Noam Chomsky e mais 300 intelectuais defendem Lula Livre! Em visita ao preso político, Chomsky declarou: “Lula é uma das figuras mais extraordinárias do século 21 e a pessoa que, por direito, deveria ser o próximo presidente do Brasil.”

Noam Chomsky é Lula Livre!

Nascido na Filadélfia, em 1928, Chomsky é um dos maiores intelectuais vivos do mundo. Com 90 anos de idade, destaca-se como uma figura de impressionante ecletismo, que já marcou época como linguista, filósofo, cientista cognitivo, pensador e ativista político. (Saiba mais na biografia da Wikipedia)

Respeitado mundialmente por sua vasta obra e por seu engajamento em inúmeras causas envolvendo direitos civis pelo mundo afora, Chomsky esteve no Brasil em Setembro de 2018 a convite de Celso Amorim, ex-Ministro das Relações Exteriores do Governo Lula, participando de um seminário na Fundação Perseu Abramo.

Após visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, Chomsky descreveu-o como “uma das figuras mais extraordinárias do século 21 e a pessoa que, por direito, deveria ser o próximo presidente do Brasil.” Em entrevista à BBC News Brasil, afirmou que a pena (de 12 anos de reclusão) a que foi condenado é totalmente desproporcional ao suposto crime que ele teria cometido:

Chomsky – O crime específico pelo qual ele foi condenado foi a alegação de que um apartamento foi dado a ele, no qual ele nunca morou. Mesmo se assumirmos a versão mais extrema de que ele é culpado de todas as acusações, o que eu duvido, a sentença é completamente desproporcional.

O testemunho (do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro) inspira desconfiança por ter sido obtido em delação premiada. É evidente que a sentença é meramente punitiva e não tem relação com a natureza do crime. A negação ao habeas corpus (para que Lula pudesse recorrer em liberdade) reforça isso.

Ele sem dúvida deveria ter o direito de concorrer nas eleições, como recomenda o Comitê de Direitos Humanos da ONU (que em agosto recomendou que o Brasil garantisse os direitos políticos do ex-presidente, mesmo na prisão, como candidato às eleições de 2018).

Chomsky sugeriu ainda que o PT – Partido dos Trabalhadores deveria realizar uma auto-crítica, instaurando uma ‘comissão da verdade’ para examinar seus erros. “Eles tiveram tremendas oportunidades. Algumas foram usadas em benefício da população, outras foram perdidas. É preciso perguntar por que isso ocorreu, e fazer isso publicamente. E realizar reformas internas que impeçam que aconteça outra vez”, considera Chomsky, em entrevista à BBC News Brasil.

Preso político há mais de 5 meses em Curitiba, Lula agora apóia a candidatura de Fernando Haddad eManuela D’Ávila para a presidência da República. A presidente deposta Dilma Rousseff é líder disparada nas intenções de voto para o Senado em Minas Gerais e em 2019 voltará à cena pública como Senadora da República.

Chomsky integra um grupo de 300 intelectuais internacionais que assinaram um manifesto em prol de Lula, já assinado por mais de 30.000 pessoas e disponível em Change.orghttps://bit.ly/2ITAVGv. Junto com Chomsky, assinaram embaixo figuras como Angela Davis, Axel Honneth, Fredric R. Jameson, Leonardo Padura, Thomas Piketty, Boaventura de Sousa Santos, Slavoj Žižek, Michael Löwy, Guy Standing, dentre outros. Leia o manifesto na íntegra:

 

LULA DA SILVA É UM PRESO POLÍTICO. LULA LIVRE!

“Manifestamos aqui nossa profunda preocupação com as circunstâncias nas quais o ex-presidente brasileiro Lula da Silva foi julgado e preso. Sobram evidências de que Lula da Silva foi vítima de uma guerra jurídica (Lawfare), ou seja, abuso de poder judicial para fins políticos. Portanto, a comunidade internacional deve considerá-lo e tratá-lo como um preso político.

O julgamento de Lula foi conduzido como parte da chamada Operação Lava Jato, uma investigação sobre pagamentos de propina a executivos da Petrobrás e políticos, alguns dos quais ocorreram enquanto Lula era presidente. Embora críticos afirmem que “Lula deveria saber” ou que “Lula deve ter ganho algo”, não há evidências de sua participação no pagamento de propinas. De acordo com a lei brasileira, a corrupção é uma relação de troca. Para condenar Lula por corrupção, o Ministério Público deveria provar que ele participou das fraudes a licitações e/ou recebeu bens ou valores em contraprestação por tais atos ilícitos.

Em 2016, Lula foi acusado de receber um apartamento modesto da OAS, uma das contratadas da Petrobrás envolvidas no esquema de corrupção. No entanto, não há conversa telefônica gravada, transações bancárias, transferência de fundos ou títulos de propriedade que deem base para a acusação contra Lula. Ele nunca utilizou ou se beneficiou com o apartamento. Pior ainda, mais tarde veio a público a informação de que o mesmo apartamento havia sido dado como garantia pela OAS em transação de empréstimo de longo prazo, não obstante a acusação de que Lula era o dono do imóvel.

A falta de provas incriminatórias foi desconsiderada por Sergio Moro, o juiz responsável pelo caso contra Lula. Moro baseou sua decisão em “colaboração informal” (nem mesmo uma delação premiada) de Leo Pinheiro, proprietário da OAS. Pinheiro já havia sido condenado a 26 anos de prisão quando decidiu “colaborar” e envolver Lula. Ele afirmou que o apartamento era “destinado” a Lula, uma acusação que contradiz outros 73 depoimentos, mas que foi considerada suficiente para o juiz Moro condenar Lula da Silva. A sentença de Pinheiro, por sua vez, foi reduzida para três anos e ele foi posto em regime semiaberto.

Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pode apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobrás. Após meses de investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado “atos indeterminados de corrupção” que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no sistema jurídico brasileiro.

Inadvertidamente, o próprio juiz Moro admitiu que não tinha jurisdição sobre o caso de Lula. Ao julgar um recurso apresentada pela defesa, ele declarou que “jamais afirmou… que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. Se o caso não tem relação com a corrupção da Petrobrás, ele não deveria ter sido julgado por Moro.

Em termos mais simples, pode-se dizer que, no processo de Lula, o magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido “atos de ofício indeterminados de corrupção”. Tal sentença, pelo seu próprio texto, não encontra sustentação legal e constitucional, inclusive pelas normas brasileiras, uma vez que se refere a “atos indeterminados”. Uma sentença que se refere a crimes “indeterminados” não resiste a qualquer escrutínio jurídico lógico e razoável, sendo completamente Kafkiana. Além disso, a referência a “atos de ofício” é irreal, pois as acusações infundadas que motivaram a sentença de Moro se referem a uma narrativa que começa em 2013, bem depois de Lula ter deixado o cargo.

A guerra jurídica contra Lula também incluiu táticas para manter seu caso sob a jurisdição de Moro a qualquer custo. Em março de 2016, Moro vazou ilegalmente escutas telefônicas envolvendo a presidente em exercício, Dilma Rousseff, que tratavam da nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Moro alegou, novamente sem provas, que essa nomeação era um meio de “obstrução da justiça”, já que, uma vez nomeado para o governo, Lula seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo próprio Moro. Embora a imparcialidade de Moro tenha sido questionada, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), a instância a rever imediatamente o caso de Lula na estrutura judiciária brasileiro, considerou que a Operação Lava Jato era “excepcional” e que as regras “ordinárias” não se lhe aplicavam.

A natureza Kafkiana do julgamento de Lula foi reforçada quando, em agosto de 2017, o Presidente do TRF-4 declarou que a sentença de Moro contra Lula era “tecnicamente irrepreensível”, embora admitisse que nem havia lido o caso. Enquanto isso, sua chefe de gabinete postava em sua página no Facebook uma petição solicitando a prisão de Lula da Silva.

Em seguida, o TRF-4 acelerou a apreciação do caso. O julgamento da apelação contra a sentença de Moro que condenou Lula foi colocado à frente de 257 outros casos pendentes. O relator levou apenas seis dias para concluir sua análise do caso, em um processo que tinha literalmente milhares de páginas e horas de depoimentos. A turma do Tribunal levou 196 dias para julgar a apelação quando, em média, necessita de 473 dias para julgar casos semelhantes. O TRF-4 também ordenou a prisão de Lula tão logo do julgamento da apelação, o que aconteceu com apenas 3 dos outros 20 acusados na Lava Jato, cujos mandados de prisão foram emitidos apenas meses depois.

Lula então pleiteou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), visando afastar a possibilidade de prisão imediata, dado que ainda tinha o direito de entrar com recursos. De acordo com a Constituição brasileira, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Dada essa previsão expressa na Constituição, é importante notar o seguinte: a sentença proferida por Moro contra Lula, cuja condenação foi mantida e ampliada pelo TRF-4 (de 9 para 12 anos de prisão), ainda pode ser revista pelos Tribunais Superiores, incluindo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), este último a instância mais elevada no país para questões constitucionais.

Em voto decisivo para a negativa do Habeas Corpus a Lula, uma Ministra do STF declarou que teria votado de outra forma se a Corte estivesse analisando a questão constitucional em abstrato, ao invés de sua aplicação específica ao caso de Lula. Na véspera da votação, o Comandante Geral do Exército tuitou uma mensagem para a Corte, dizendo que “o Exército não tolerará a impunidade”. Por essa ameaça velada, ele não recebeu reprimendas, mas sim uma “curtida” vinda da conta do Twitter do mesmo TRF-4 que confirmou a condenação de Lula.

Na manhã seguinte, o juiz que preside o TRF-4 previu, em entrevista à imprensa, que a prisão de Lula não ocorreria em menos de um mês, considerando todos os procedimentos ainda pendentes no tribunal. À tarde, no entanto, o TRF-4 pediu a Moro que ordenasse a prisão de Lula. Moro levou dezenove minutos para proferir decisão, a qual reconhecia que Lula ainda tinha direito a interpor um recurso perante o TRF-4, mas considerava que esse recurso é uma “patologia protelatória” que “deveria ser eliminada do mundo jurídico”.

Não é de surpreender pesquisa recente na qual 55% dos entrevistados no Brasil concordam que “Lula está sendo perseguido pelo Judiciário” e 73% concordam com a afirmação de que “os poderosos o querem fora das eleições” nas quais ele ainda é, de longe, o candidato favorito.

Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva.

Exigimos: Free Lula, Lula Libre, Liberté por Lula, Freiheit für Lula, Lula Libero, حرية, 释放卢拉, 룰라 석방하라!, חוֹפֶשׁ, フリーダム, Свободу Луле, Lula Livre!”

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Leia também: Trump na Casa Branca, entrevista com Chomsky: https://acasadevidro.com/2016/11/20/trump-na-casa-branca-uma-entrevista-com-noam-chomsky/

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HADDAD & MANU SÃO LULA – Consumado o Golpe Supremo, a Esperança Equilibrista Ainda Dança na Noite do Brasil

 

Dando sequência ao enredo macabro que depôs a presidenta Dilma Rousseff em 2016 (“com o Supremo, com tudo”), naquele processo de impeachment farsesco e kafkiano, a Aliança Golpista perpetrou mais uma violência contra o Estado Democrático de Direito através da exclusão da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas ninguém vai aprisionar a vontade do povo! A coligação “O Povo Feliz De Novo” lança agora Fernando Haddad (presidente), do PT – Partido dos Trabalhadores, e Manuela D’Ávila (vice-presidenta), do PCdoB – Partido Comunista do Brasil, como os legítimos herdeiros do projeto de país que venceu as 4 últimas eleições presidenciais e que agora se encaminha para o desafio do “Penta”.

Somos milhões de Lulas e seguiremos indignados diante da prisão injusta do ex-presidente. Seguimos determinados na missão de derrotar nas urnas a ameaça fascista de extrema-direita, representada pela chapa truculenta e boçal de Bolsonazi / Mourão. Seguimos também vigilantes e ativos contra aqueles “50 Tons de Temer”, como bem alcunhou Guilherme Boulos do PSOL 50, que são as candidaturas do establishment (Alckmin, Meirelles, Amoêdo etc.)

Tudo indica que teremos um cenário em que, no segundo turno da eleição, o candidato do autoritarismo armamentista, do patriarcado falocrático, do racismo desabrido, da apologia à tortura e ao genocídio, ou seja, a chapa sádica e desumana dos “profissionais da violência” que são Bolsoasno e seu milico-escudeiro, irão disputar os votos do eleitor contra um destes três candidatos: Haddad, Ciro ou Marina (estou descrente na capacidade do picolé-de-chuchu do Tucanato, com sua total falta de carisma, após a prisão de Beto Richa, tretado com Temer, ter algum vigor para chegar lá…). 

Dada a imensa capacidade de transposição de votos que está concentrada na figura de Lula, é bem provável (apesar dos riscos de todo exercício de futurologia em política) que estejamos diante de uma polarização PT vs PSL na decisão do pleito. E diante disso não é possível desviar da impressão de que se trata de uma escolha entre Civilização e Barbárie. As Luzes esclarecidas de Haddad e Manu, contra a barbárie trevosa e relinchante da extrema-direita xenófoba, racista, homofóbica, que promete fuzilamentos e chacinas assim que estiver no poder. De que lado você escolherá estar?

Nunca vão conseguir deter dentro de uma cela os ideais e as práticas que fizeram, apesar de suas limitações e seus equívocos, do Lulismo esta força transformadora que renovou os horizontes do possível e do desejável a partir de 2002. Éramos, na primeira década do séc. XXI, um país onde tantos de nós estávamos engajados na construção conjunta de mais justiça social, de educação pública ampliada, de sistema de saúde de gratuita e universalizada, de programas sociais que expressam valores como solidariedade, empatia, liberdade. Avançávamos na valorização do trabalhador, com incremento do salário mínimo, com inclusão no mercado de trabalho que chegou ao nível de pleno emprego, com mobilidade social ascensional dos mais miseráveis como nunca dantes havia sido vivenciada por aqui.

Agora, precisamos retomar o rumo de um Brasil onde possa se expressar toda a nossa pluridiversa multiplicidade humana, sem o tacanho e boçal Ódio e Segregação propagados por nossas direitas. Caminhando juntos na direção de uma sociedade menos violenta, desigual e fraturada. Haddad, não há dúvida, já provou como Ministro da Educação e como Prefeito de São Paulo que é uma pessoa altamente capacitada para o cargo, e que possui todo o brilhantismo intelectual e a coragem volitiva para ser um excelente Presidente-Professor. E é Manu no Jaburu!

Nada nos fará esquecer que as Eleições de 2018 estão maculadas com o processo golpista que se estende de 2016 até nossos dias, e continuaremos denunciando que o pleito foi ferido gravemente em sua legitimidade através da facada que enfiaram na Candidatura Lula. O conluio entre a Lava Jato transformada em instrumento de perseguição partidária, a Mídia corporativa especialista em fake news consumíveis pelas imensas massas, as altas cúpulas do Judiciário gozando de altos privilégios, as entidades patronais e escravocratas como a Fiesp, partidos tradicionalmente retrógrados como PSDB e MDB, dentre outros agentes da plutocracia que hoje nos oprime com sua tirania, conseguiram seu intento: praticaram o “impeachment preventivo” contra o candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto com mais de 35% da preferência do eleitorado. 

A História dirá se os responsáveis por esta fraude jurídica-midiática, por esta grotesca perseguição a um líder político reconhecido internacionalmente por seus dons como gestor público (não à toa, deixou o governo, após os 8 anos na presidência, entre 2002 e 2010, com mais de 80% de aprovação), vão conseguir manter a máscara da honra e da probidade como juízes, jornalistas e políticos, ou serão inscritos na História como algozes e tiranos. Como sórdidos golpistas que atentaram contra o princípio básico de uma república democrática: a soberania está na vontade geral expressa pelos cidadãos nas urnas. Por duas vezes, em 2016 e 2018, roubaram-nos este direito elementar. 

Como expressou o jurista Pedro Serrano, vivemos em um período histórico em que os Golpes de Estado não estão mais sendo perpetrados com a força militar, mas sim através da guerra judicial (lawfare): “o que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga.” Se o Diabo veste prada, o Golpe veste toga.

Puderam pegar um apartamento no Guarujá, de propriedade da construtora OAS, atribuído a Lula em um processo cheio de “convicções” mas sem provas, fundamentado com pés de argila na delação premiada de um empresário criminoso, defendido através da inacreditável sentença de Moro que condena devido a “atos indeterminados” e “ocultação de propriedade”, transformado numa ópera-bufa para consumo dos otários crédulos que se prestam a ser massa de manobra dos golpes de Estado das “Elites do Atraso”, como bem as apelidou o sociólogo Jessé Souza.

Assim como as “pedaladas”, o triplex foi usado como pretexto para desferir um duro golpe na soberania do voto popular, já destroçada pela deposição golpista de Dilma Rousseff.

Tratorando duas vezes o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, o conluio jurídico-midiático-empresarial levou ao seu termo o processo de perseguição àquele que já é um dos mais célebres presos políticos do mundo contemporâneo. 

Eles não tiveram sequer a dignidade de enfrentar Lula nas urnas. Quiseram ganhar no tapetão, na pilantragem, na falcatrua. Preso injustamente há mais de 5 meses, Lula prossegue sendo a peça-chave na determinação do futuro do país, e agora passa o bastão (sem demissão, sem resignação, ainda cheio de justa indignação!) a Haddad e Manu.

Em frente, hasta la victoria siempre! 

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CARTA DE LULA AO POVO BRASILEIRO – 11 DE SETEMBRO DE 2018

Sem dúvida, nenhum presidente na história da República fez mais pela Educação do que Luiz Inácio Lula da Silva – a avaliação é do ex-Ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. SAIBA MAIS

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AS FRATURAS DE UMA PÁTRIA PARTIDA – Por Mauro Iasi, Vladimir Safatle e Eduardo Viveiros de Castro

17/04/2016 – Brasília-DF, Brasil – Durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, manifestantes ocuparam a Esplanada dos Ministérios e ficaram separados por um Muro. Foto: Ricardo Stuckert.

UM PAÍS FRATURADO – Por Mauro Luis Iasi

“Uma coisa é um país,
outra uma cicatriz.”
Affonso Romano de Sant’Anna

Somos um país fraturado. Um país fraturado é mais que um país dividido, é um país no qual a divisão tornou-se algo explosivo. Não é um mero trauma, é uma fratura exposta. Os bálsamos e unguentos tradicionais não vão curar o osso partido, a pele rompida, os tendões e músculos destroçados.

Sempre fomos um país divido. Dividido pela desigualdade estruturante das formações sociais, incluídas a força na ordem mercantil mundial e depois no modo de produção capitalista. Dividido entre colonizadores e povos indígenas, entre escravocratas e escravos, entre oligarcas e povo, entre latifundiários e agricultores, entre burgueses e proletários. No entanto, essa desigualdade nem sempre se manifesta como fratura. Em tempos ditos normais, a desigualdade encontra formas de subordinação à ordem, seja ela colonial, escravocrata, republicana ou democrática, de maneira que as tensões inevitáveis entre aqueles que exploram e dominam e aqueles que sofrem a dominação podem se apresentar como formas “civilizadas” de uma ordem instituída, até mesmo logrando a submissão passiva ou ativa de amplos segmentos das camadas oprimidas.

Por vezes, no entanto, essa ordem é abalada pela explosão das contradições que vão se acumulando no tecido de uma sociabilidade fundada na desigualdade e na exploração. Isso acontece com muito mais frequência do que gostariam os artífices do discurso sobre nossa “vocação pacífica e ordeira”. São muitos os exemplos, desde a resistência indígena na Confederação dos Tamoios (1554-1567), passando pelo Quilombo dos Palmares (1580-1710), a Confederação do Equador (1824), a Revolta dos Malês (1835), as Rebeliões Regenciais (1831-1840), a guerra de Canudos (1896-1897) as lutas operárias desde o final do século XIX, a Greve Geral de 1917 e a insurreição de 1919, o Movimento Tenentista de 1922, a Revolução Paulista de 1924, a Coluna Prestes (1925-1927), o movimento de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder, a insurreição da ANL e do PCB de 1935, a revolta de Trombas e Formoso em Goiás (1950-1957), a resistência armada contra o Golpe de 1964, apenas para citar alguns exemplos numa longa lista histórica de revoltas e resistências às quais devemos somar a cotidiana e, muitas vezes, invisível resistência contra a violência, a fome, a exploração e a opressão diária que empreendem os oprimidos.

A natureza estrutural da desigualdade, que encontra suas raízes no passado colonial e escravista, mas que que se consolida com o desenvolvimento do capitalismo dependente e a submissão ao imperialismo, acaba por determinar limites evidentes ao desenvolvimento da ordem democrática que se vê condenada à uma democracia restrita para poucos, resultando no aspecto autocrático do Estado brasileiro, nos termos em que define Florestan Fernandes. Uma democracia para poucos setores privilegiados, resultantes da fusão oligárquica-burguesa, que tem por principal problema equacionar a exclusão das amplas maiorias da ordem que as explora e domina.

O mito segundo o qual o desenvolvimento da economia capitalista resultaria na gradual diminuição das desigualdades se demonstrou uma falácia, seja pela prova prática do chamado “milagre brasileiro” durante a ditadura, seja pela recente e traumática experiência de conciliação de classes do ciclo petista. O que ficou comprovado é que a alternância de ciclos de crescimento e recessão acabam por revelar, ao final, aumento significativos das desigualdades econômicas e sociais entre as classes.

Nos momentos de euforia se produz fantasias ideológicas, tais como a “brasilianidade” da época getulista, o mito do “Brasil potência” na Ditadura, ou o discurso de que o Brasil poderia ser um “país de todos” no engodo da conciliação de classes. No entanto, na crise do capital, inevitável no processo de valorização do valor para quem o conhece, a ideologia se desmascara e a contradição latente emerge na forma de conflito e, em certas condições, de fratura. É nestes momentos que a outra face de nosso “caráter” se revela.

Vivemos hoje um desses momentos e é necessário compreendê-lo. Estamos convencidos de que não se trata de uma “onda conservadora”, ou um acidente inexplicável no curso normal de uma democratização interrompida, ou ainda uma momentânea espécie de “psicose de massas”. Estamos diante de uma manifestação compreensível e até certo ponto esperada de uma sociedade fortemente cindida em interesses inconciliáveis de classe que tem sido mantida e reproduzida por artifícios políticos e ideológicos que encontraram seu ponto de esgarçamento.

Resumidamente, podemos afirmar que vivemos em uma sociedade na qual os setores dominantes (primeiro oligárquicos e aristocráticos; depois burgueses dependentes e aliados à ordem imperialista, suspeitamos que sem que se percam aspectos oligárquicos e aristocráticos) que constituem não mais que algo em torno de 3% da população economicamente ativa, concentram a maior parte da riqueza socialmente produzida. Os dados de 2014 indicavam que os 10% mais ricos concentravam cerca de 72,4% da riqueza nacional (em 1990 concentravam 53%), em 2015, 1% dos mais ricos concentravam 28% da riqueza. Como um exemplo, as seis pessoas mais ricas do Brasil em 2017 (segundo dados da Oxfam), Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim), juntas têm mais dinheiro que metade da população brasileira.

Alguns estudiosos estão preferindo utilizar termos como “plutocracia” para designar uma ordem na qual uma pequena maioria impõe seus interesses, e me parece cada vez mais adequado. Em um quadro como este, as formas políticas têm que ser limitadas à deformações autocráticas, ainda que, por momentos, se expressem em aparências democráticas, resultando naquilo que o mesmo Florestan denominou de “democracia de cooptação”. Nesta situação, a ideologia evidentemente ganha centralidade, uma vez que a ordem precisa do consentimento de parte daqueles que de fato nada têm a ganhar com ela, tal consentimento só pode ser logrado com poderosas doses de encobrimento, naturalização, justificativas, inversões que possam apresentar os estreitos interesses de uma insignificante minoria como se fossem interesses gerais.

O momento da crise é também o momento em que os mecanismos ideológicos mostram sua insuficiência para acobertar o real. As ideias que correspondiam a uma certa ordem social, perdem essa correspondência, tornando-se, nas palavras de Marx e Engels, “inautênticas” (A ideologia alemã, p. 283). No entanto, seguem os mesmos autores, paradoxalmente essas ideias “quanto mais desmentidas pela vida […] tão mais resolutamente são afirmadas, tanto mais hipócritas, moralistas e santa se torna”.

A falência dos mecanismos políticos, jurídicos, policiais e ideológicos, abre espaço para a violência. Mas analisemos mais detidamente essa violência. Na ordem burguesa (seja ela abertamente autocrática ou formalmente democrática), a violência sempre se faz presente – ela é uma condição inevitável, inclusive para a formação do chamado “consenso”. A violência de que aqui se trata é a reação de um segmento minoritário e privilegiado numa ordem intrinsicamente injusta e violenta que vê o risco da massa de oprimidos levantar-se contra eles.

Este é outro dos aspectos constitutivos de nossa formação social: as camadas e classes dominantes se antecipam para evitar que os fechamentos de ciclos possam levar a explosões que coloquem em risco a continuidade de seu domínio. Foi assim na abolição da escravidão, cercadas de garantias legais e policiais, para que os ex-escravizados não resolvessem reagir a séculos de arbítrio, agressões e exploração a que foram submetidos. Foi assim na chamada transição lenta, gradual e segura transição da ditadura à democratização. Um dos mecanismos desse fenômeno, que já foi chamado de “mudança conservadora”, é o fato que as classes dominantes manipulam estereótipos para produzir em torno delas a universalidade vazia que possa ocupar o lugar daquela que ela um dia por ventura tenha tido alguma substancialidade. Aí se inscrevem os mitos da “nação”, do “desenvolvimento”, do “risco do comunismo”, da “guerra contra as drogas e o crime”, a “defesa da família e da moral”, o combate à “corrupção” entre outros.

É por isso que as classes dominantes são tão violentas e irracionais: medo. E elas têm motivos para temer. O aspecto aparentemente irracional é adesão de segmentos dos explorados na defesa desses mitos e reforçando estereótipos que em última instância se voltam contra eles próprios. Em outra oportunidade refletimos sobre isso ao remeter aos estudos de Reich e a psicologia de massas do fascismo. Agora nos interessa um outro aspecto.

Algumas pessoas têm buscado entender a radicalização da fratura em nosso país pela emergência de um suposto “discurso de ódio”. Para provocar, nossa reflexão começaria dizendo que não há “discurso de ódio”… o que existe é ódio que se expressa, entre outras coisas, no discurso. Essa distinção aparentemente sutil nos parece importante porque, sem ela, podemos cair no equívoco de acreditar que é o “discurso” que gera o ódio, o que nos levaria à ingênua posição de alertar as pessoas para ter cuidado com que falam porque o que for dito pode nos conduzir à violência e à barbárie. Caso estejamos certos em nossas premissas, o discurso de ódio expresso por representantes das camadas privilegiadas é a expressão do receio desses segmentos de que as condições que permitem a continuidade de seus privilégios possam ser abaladas pelo despertar das massas cuja exploração é condição para tanto. Trata-se de um “ódio de classe”, o que não impede que se expresse também como racismo, homofobia, machismo e misoginia, fundamentalismo religioso ou outra forma qualquer de irracionalismo, mas seu fundamento é o ódio de classe. Há uma clara diferença no tratamento da desigualdade e da violência contra negros, mulheres, gays e lésbicas, quando se soma ao estigma do preconceito a condição de classe, ainda que seja sempre racismo, machismo, homofobia etc. É inegável que para os pobres e a classe trabalhadora o preconceito assume a forma de risco de morte.

Identificamos o fato de que o trauma da desigualdade e seu fundamento na exploração, alcançou o status de fratura, na medida que mesmo as manifestações mais elementares que poderiam indicar um caminho saudável de fusão em torno de uma universalidade um pouco mais substantiva, são o meio pelo qual o ódio de classe se manifesta. Vale elencar alguns poucos, mas representativos, exemplos.

Uma jovem negra e lésbica é assinada com tiros na cabeça, uma liderança indígena é abatida a tiros, um ônibus em campanha é atingido por tiros, um museu pega fogo e destrói um patrimônio inestimável. Imediatamente, o tecido fraturado da sociedade dá espaço para o brutal ataque e desqualificação das vítimas, de forma violenta, mentirosa, mesquinha. Vejam, não é um expediente desconhecido. Quando um jovem é assassinado na favela é preciso transformá-lo em traficante, quando um pedreiro é torturado até a morte e seu corpo desaparece é preciso levantar dúvidas sobre seu comportamento, quando uma mãe de família é baleada e seu corpo arrastado por uma viatura, é necessário contextualizar essa cena num tiroteio contra o crime organizado.

Agora, a vereadora assassinada ainda tem que ser alvejada por calunias contra sua pessoa, a universidade pública incinerada novamente, agora por notícias falsas que a responsabilizam pela agressão da PEC 241 que congela gastos por 20 anos, o ex-presidente tem que ser preso pela suposta e não provada propriedade de um apartamento na praia, a presidente deposta tem que ser agredida e desqualificada, um professor de uma universidade pública, com hábito de ler poemas, tem que ser processado como um perigoso terrorista que pode eliminar todos os conservadores a golpe de sonetos, pedagogos têm que ser torturados até confessar que leram Paulo Freire e que O pequeno príncipe é parte do “kit gay” distribuído nas escolas. Parece irracional, porque é. Mas é uma irracionalidade compreensível.

A única maneira de uma ordem desumana, depredadora, profundamente desigual e cruel conseguir forjar um consenso em torno dos segmentos privilegiados é criar algo que aparentemente atinja todos e responsabilizar os segmentos que você quer isolar. Um exemplo clássico é o da corrupção. Uma vez que tal prática delapida o patrimônio público e acaba desviando os recursos da educação, da saúde e de outros setores, basta colar o estigma no segmento que se deseja combater e pronto.

A operação costuma funcionar como um evento traumático que signifique muito para muita gente. Manipula-se um sentimento de insegurança; uma morte, um assassinato, que possa gerar identificação imediata. Vários são os exemplos de episódios que antecederam aventuras violentas e desastrosas: o famoso incêndio de 1933 no Reichstag, cuja culpa foi atribuída a um pedreiro desempregado que havia sido membro do Partido Comunista, contribuindo de forma decisiva para a consolidação do domínio nazista na Alemanha; o atentado contra Carlos Lacerda, na Rua Tonelero, em 1954, que acabou por isolar o presidente Getúlio Vargas e o levar ao suicídio; o assassinato do Arquiduque de Sarajevo, em 1914, estopim da Primeira Guerra Mundial; o conhecido “plano Cohen”, forjado por Getúlio Vargas e atribuído aos comunistas para justificar o golpe de 1937, entre muitos outros exemplos.

É evidente que nem toda tentativa é assim tão sofisticada (tenho muita pena dos historiadores do futuro), como a delirante denúncia de que os perigosos marxistas do Foro de São Paulo (poucas iniciativas foram tão reformistas e pouco marxistas como o Foro de São Paulo) têm um plano secreto para implantar na América Latina uma federação de repúblicas socialistas. No entanto, a lógica é a mesma: encontrar o inimigo, estigmatizá-lo, depositar a culpa da crise sobre seus ombros e arrastar o irracionalismo até o ponto em que parte das massas sirvam à manipulação e a prestem-se ao papel de defesa de uma ordem que as oprime e despreza contra aqueles que tentam defender seus reais interesses.

Assim se destrói a saúde pública e se culpa os que defendem o SUS. Assim se sucateia a universidade pública culpando aqueles que trabalham em sua defesa. Assim se mata nas favelas, culpando as que próprias pessoas que são obrigadas a viverem lá. Assim se destrói todo um país culpabilizando aqueles que tentam salvá-lo. As margens do rio continuam seu trabalho de opressão e já se prepara o discurso que culpabilizará a força das águas que estão prestes a transbordar.

O problema é o que fazer com fraturas expostas. As classes dominantes estão jogando um jogo muito perigoso, mas que jogam bem e têm recursos para tanto. Acreditam, como em outros momentos da história, que podem utilizar de seus extratos mais radicalizados da extrema direita, eliminar seus adversários e voltar com reconciliadores da vida nacional. Nem sempre dá certo, como provam os casos do nazi-fascismo na Europa, a ditadura no Brasil e o Trump nos EUA. No enterro da democracia, coitada tão frágil, todos os presentes chorarão copiosamente, inclusive, como vemos sempre nos filmes e series policiais, o assassino. Uma coisa sabemos: o bálsamo das eleições não ungirá o vencedor com a legitimidade esperada e o Brasil sairá do pleito ainda mais fraturado do que entrou.

Nuvens pesadas se assomam no horizonte e diálogos francos e chá de camomila ajudam tanto como a criança que tenta juntar os cacos do vaso que despedaçou.

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PÚBLICO ENTREVISTA VIVEIROS DE CASTRO

“O Museu Nacional talvez fosse o lugar mais importante do Brasil em termos do seu valor como património cultural e histórico, não só brasileiro como mundial. Trata-se da destruição do ground zero, o lugar central que era o símbolo da génese do país como nação independente e continha um acervo inestimável, não só do ponto de vista da história da cultura e da natureza brasileiras mas com peças de significado mundial. Foi destruída toda a colecção de etnologia indígena, inclusive de vários povos desaparecidos, foi destruída toda a biblioteca do sector de Antropologia, e foi destruído o Luzia, o fóssil humano mais importante e antigo das Américas. É uma perda que não tem como reverter, não há nada que se possa fazer que mitigue, que amenize essa situação. Só se pode chorar em cima do leite derramado, que não adianta nada.

As causas últimas desse incêndio, todo o mundo sabe quais são. É o descaso absoluto desse Governo, e dos anteriores, para com a cultura. O Brasil é um país onde governar é criar desertos. Desertos naturais, no espaço, com a devastação do cerrado, da Amazônia. Destrói-se a natureza e agora está-se destruindo a cultura, criando-se desertos no tempo. Estamos perdendo com isso parte da história do Brasil e do mundo, porque se trata de testemunhos com significado para toda a civilização.

(…) É uma perda incalculável que se explica – não se justifica, mas explica-se – pelo descaso absoluto que todos os Governos, e esse Governo ilegítimo em particular, votam à cultura, com cortes dramáticos nos orçamentos da cultura e da educação, ameaças grave de desmontagem das universidades públicas [o Museu Nacional está ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro]. É um projecto de devastação, de criação de desertos, desertos no espaço e no tempo. A destruição do museu é um deserto no tempo, é destruir a memória, destruir a História.

(…) A minha vontade, com a raiva que todos estamos sentindo, é deixar aquela ruína como memento mori, como memória dos mortos, das coisas mortas, dos povos mortos, dos arquivos mortos, destruídos nesse incêndio.

Eu não construiria nada naquele lugar. E, sobretudo, não tentaria esconder, apagar esse evento, fingindo que nada aconteceu e tentando colocar ali um prédio moderno, um museu digital, um museu da Internet – não duvido nada que surjam com essa ideia. Gostaria que aquilo permanecesse em cinzas, em ruínas, apenas com a fachada de pé, para que todos vissem e se lembrassem. Um memorial.” – Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo brasileiro

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O PAÍS ESTÁ QUEIMANDO
por Vladimir Safatle

Dificilmente alguém conseguiu sintetizar de forma tão precisa a atitude a tomar diante da destruição do Museu Nacional como o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro.

Segundo ele, as ruínas do museu deveriam ser deixadas como estão, a destruição deveria ser eternamente lembrada. Nada deveria ser reparado ou construído no lugar. Isso faria com que as gerações futuras se lembrassem do que são capazes aqueles que atualmente acreditam nos governar.

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, os alemães decidiram deixar em ruínas uma das catedrais mais importantes de Berlim. Quem for à praça Breitscheid pode ver ainda hoje o que restou da igreja luterana Kaiser Wilhelm. Essa foi a maneira de inscrever no coração da cidade a memória do que produz o totalitarismo.

Se quisermos nos livrar do destino que estão a nos impor, o melhor a fazer é transformar as pedras do Museu Nacional em nosso espaço de memória.

Todos verão que naquele lugar o governo brasileiro queimou a história de seu próprio país no altar do livro sagrado das insanidades econômicas. Essas ruínas são o único monumento possível à “austeridade”.

No entanto, é claro que este governo e todos aqueles que acham sua política econômica piromaníaca “racional”, gente espalhada em colunas de jornais, atuando como “especialistas” ou “consultores”, estão agora a expor o mais patético de todos os espetáculos: a transferência de responsabilidade.

Afinal, faz parte do ideário liberal empurrar as catástrofes que ele próprio produz para o colo do outro. Por isso, você nunca encontrará um liberal fazendo alguma forma de autocrítica. Caminhoneiros podem parar o país e museus podem queimar, mas a política econômica responsável por tudo isso estava e continua a estar absolutamente correta.

Assim, mesmo que os números sejam explícitos a respeito do corte brutal de verbas para o museu nos últimos três anos, chegando a míseros R$ 54 mil em 2018, mesmo que o teto de gastos tenha destroçado os orçamentos das universidades federais, mesmo que os museus públicos estejam todos gritando por socorro e as entidades de fomento à pesquisa estejam todas alertando a sociedade para o colapso da pesquisa nacional por falta de financiamento, a culpa do incêndio só pode ser do porteiro do prédio ou do reitor da UFRJ, entidade a qual o museu era vinculado.

Essa é uma estratégia clássica e vergonhosa de desinformação. Como é impossível dizer que não havia dinheiro —pois um governo que reajusta salários do Poder Judiciário teria verba para seus museus se entendesse isso como uma prioridade—, sobra a produção de falsas notícias e “polêmicas” a fim de criar a impressão de que “tudo isso é muito complicado para entendermos”.

Então começamos a ouvir, por exemplo, que a verba repassada à universidade teria aumentado, enquanto o que subiu foram, na verdade, as despesas não discricionárias (as que a reitoria não pode, por lei, modificar o destino). Nada desse montante estava direcionado ao museu.

Ouvimos ainda que, há 20 anos (quando, diga-se de passagem, o governo federal era do PSDB), a UFRJ teria recusado US$ 80 milhões do Banco Mundial para reformar o museu por não querer repassá-lo à gestão privada. O próprio banco desmentiu o que foi veiculado como verdade por parte da imprensa.

Esse jogo primário de desinformação visa esconder um fato que a população grita nas ruas para quem quiser ouvir: enquanto nossos bancos batem seguidamente recordes de lucros —obscenos até para os padrões do capitalismo mundial—, enquanto a elite rentista tem seus ganhos intocados graças a um sistema tributário feito para blindá-la, o país está queimando.

Estamos em ruínas. Mas para essa elite dirigente e rentista, com seus porta-vozes, o fogo realmente importa pouco.

Nesta semana, descobrimos que o Museu do Louvre recebeu neste ano mais brasileiros que o Museu Nacional. Ou seja, como se trata de uma parcela da população acostumada à lógica do saque e da fuga, é normal que seus olhos estejam voltados para fora, para os lugares nos quais eles gastarão aquilo que espoliaram.

Pois quem viverá entre as ruínas, podem ter certeza, seremos apenas nós.

Vladimir Safatle

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NA LINGUAGEM DO POVO – Artigo de Silvio Caccia Bava, editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

“O golpe de 2016, que derrubou a presidenta Dilma, os péssimos resultados do governo Temer, a espoliação das maiorias promovida por iniciativas de entidades empresariais como a Fiesp e a CNI (especialmente a reforma trabalhista e a Emenda Constitucional n. 95, que congela por vinte anos os gastos sociais), o desrespeito aos direitos consagrados em nossa Constituição, tudo isso gera o descrédito com a política e com os políticos, colocando perigosamente todos no mesmo saco.

Para estudiosos dos processos eleitorais, a abstenção, somada aos votos brancos e nulos, pode superar os 40% do eleitorado nestas eleições, sinal de que esse sistema político já não dá conta de processar os conflitos de interesse em nossa sociedade. Some-se a isso o impedimento legal, que contradiz a Constituição da República, de um candidato com mais de 39% da preferência eleitoral, e temos uma situação inédita.

Nesse cenário, o conjunto dos partidos da direita abraça um programa único: o da implantação do ultraliberalismo econômico. Todos defendem o corte nas políticas sociais, o rebaixamento dos salários, a precarização do trabalho, a violência como solução para a criminalidade, as privatizações, entre outras coisas. E encobrem seus propósitos com discursos em prol de uma falsa retomada do desenvolvimento e de um Estado mais eficiente, como se não tivéssemos um registro histórico de que a desigualdade avança com o baixo crescimento da economia e a extinção do Estado social.

Já aqueles que se organizam para a defesa da democracia e dos direitos que estão sendo suprimidos não encontram uma linguagem capaz de sensibilizar a maioria do povo e são ignorados pelos grandes meios de comunicação.

O que significa, para aqueles que suam a camisa no dia a dia para garantir seu sustento e o de sua família, a discussão sobre desenvolvimento sustentável, taxa de câmbio, juros, reforma tributária etc.?

Buscar o engajamento da população em um processo eleitoral significa mobilizar suas expectativas e demandas e estabelecer compromissos que venham a abordar os problemas do cotidiano e propor como enfrentá-los.

O sucesso da campanha de Bernie Sanders para a presidência dos Estados Unidos se deveu à sua linguagem clara e direta e ao seu compromisso com os interesses das maiorias. Sua plataforma tinha como carro-chefe dobrar o salário mínimo e garantir educação pública, gratuita e de qualidade, em todos os níveis. Tais propostas atendem a todos. Embora não tenha ganho a disputa pela candidatura do Partido Democrata, Sanders conseguiu encantar uma parcela importante do eleitorado, especialmente a juventude.

Forma e conteúdo se combinam numa estratégia eleitoral. As propostas claras e objetivas precisam ser apresentadas na linguagem do povo. E aqui está um desafio para as organizações de esquerda, melhor dizendo, para as organizações que defendem a democracia e os direitos humanos, o que abarca um arco mais amplo de organizações, seja do sistema político, seja da sociedade civil.

Mas se falar a linguagem do povo já é um passo gigantesco de aproximação com as maiorias, é importante lembrar que a ação e as identidades políticas se constroem graças aos coletivos que se mobilizam e, assim, criam seus afetos políticos. Casos recentes exemplares foram as caravanas promovidas por Lula pelo país e os comícios realizados ao longo da caravana; as marchas e ocupações do MST; a Marcha das Mulheres Negras; as inúmeras manifestações e passeatas em defesa de direitos; os acampamentos do Levante Popular da Juventude.

Para as grandes maiorias empobrecidas, o que interessa são suas condições de vida e a possibilidade de sonhar com uma vida melhor. Garantir seu emprego e seus direitos trabalhistas; aumentar o salário mínimo; garantir saúde e educação pública, gratuita e de qualidade para todos; garantir a qualidade de vida dos aposentados pela via da Previdência; baixar o preço do botijão de gás. Esses são alguns elementos centrais para atender e mobilizar as maiorias. Tudo ao contrário do que reza a cartilha da austeridade e do liberalismo arcaico preconizada no programa único da direita.”

*Silvio Caccia Bava é editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil. 31 de Agosto de 2018.

O GOLPE VESTE TOGA – Guerra Jurídica nas Eleições de 2018 perpetua o Golpe de Estado de 2016 e nos encaminha para futuro turbulento

Marcha em direção ao TSE de Brasília para o registro da candidatura de Lula à Presidência da República. Foto: Gustavo Bezerra. Data: 15/agosto/2018.

“Não sei se eles vão passar para a história como juízes ou como algozes.”
Luiz Inácio Lula da Silva, preso político e candidato a presidente pelo Partido dos Trabalhadores

Se o Diabo veste prada, o Golpe veste toga. Como disse Pedro Serrano: “o que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga.”

O golpismo que derrubou Lugo no Paraguai e Dilma no Brasil, que atentou contra Chávez e Maduro na Venezuela, que segue tentando desestabilizar o governo Evo Morales na Bolívia, que celebra a chegada de neoliberais como Macrí na Argentina e Piñera no Chile, não opera mais com tanques de guerra, soldados e escopetas.

Hoje, um Golpe de Estado é dado nos tribunais. Seu maquiavélico xadrez é jurídico. Sua guerra é jogada em conluio com as mídias, com altas comemorações no topo (estreitíssimo) da pirâmide social quando se consegue substituir um governo de soberania popular por um outro que seja fantoche dos interesses da elite, ou que seja a elite tirânica ela mesma, exercendo sua supremacia sem intermediários.

“É o segundo golpe de Estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado em 2016 por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo” – Dilma Rousseff, presidenta do Brasil entre 2010 e 2016. In: SINGER, André. O Lulismo em Crise. Pg. 14. Companhia das Letras, 2018.

Sempre que a elite, já privilegiada ao excesso, puxa o tapete do adversário para manter-se em sua palaciana posição, não faltam os aplausos dos idiotas úteis que, na classe média, preferem a solidariedade com as elites opressoras à empatia com os oprimidos. Eis um breve retrato do Brasil…

O grande “beneficiário” do coup d’état de 2016 é a maré montante de fascismo, que ameaça colocar o Brasil na rota dos países decaídos no autoritarismo, no genocídio racista, no terrorismo de Estado. Como se fôssemos incuráveis amnésicos, que não só reduzem a cinzas o Museu Nacional do RJ, mas recusam-se a aprender com lições do passado, vítimas do que um de nossos melhores escritores e pensadores, Bernardo Kucinski, chama de “mal de Alzheimer nacional”.

São milhões teleguiados pela rede Globo, e só um punhado de leitores de K – Relato de Uma BuscaTriste povo que não aprende com a sabedoria de sua própria literatura. Que não se informa com Kucinski, mas sim com os Marinho. Um povo que não lamenta a morte da revista Caros Amigos, pois julga que sua fonte confiável de informação está semanalmente na Veja (mesmo com o colapso generalizado do grupo empresarial Abril…).

É como se não quiséssemos aprender com as lições da Ditadura inaugurada pelo golpe militar de 1964 e que nos lançou a bem mais que 21 anos de trevas políticas: estamos até hoje atolados no “entulho autoritário”, nos legados tenebrosos daquela época, e ao invés de tirar sabedoria desta História, nós… incineramos nosso passado. Nossos museus estão virando cinzas, e nossa sanidade coletiva também.

Vamos rumo ao caos da guerra civil caso a democracia termine seu processo de auto-destruição com a tomada de poder pela extrema-direita Bolsonazista. Digo tomada de poder pois não existirá, jamais, nunca, em nenhuma hipótese, um “regime Bolsonaro” que seja legítimo. Das eleições de 2018, com a exclusão via guerra jurídica da candidatura do Lula, não existe possibilidade de nascer um governo legítimo. Muito menos um que busque se basear em inaceitáveis práticas de genocídio, limpeza étnica, tortura, fuzilamentos, como prega o candidato.

https://www.facebook.com/Alysonfr/videos/1780439285404081/

O sintoma mais grave da psicopatologia coletiva que nos acomete – e que mereceria ser decifrada na companhia de Wilhelm Reich, Erich Fromm e Hannah Arendt – é o tamanho do eleitorado da chapa presidencial do PSL: Bolsonaro/Mourão.

Aquela excelente video-reportagem da Vice já escancarou o tamanho do nosso buraco. Pois nosso buraco deixou de ser a presença entre nós de um partido fascista, o nosso problema é um fascismo social, o fato de que uma parte significativa da nossa população realizou já uma espécie de conversão ao campo do fascismo. De onde, aliás, talvez nunca tenha de fato saído, dada à pregnância e disseminação, entre nós, da “personalidade autoritária”, que faz de nossas elites políticas, tão frequentemente, estes mandões escrotos e tirânicos que carregam a mão na opressão truculenta contra o povo, enquanto gozam de iguarias e privilégios defendidos com base na força militar escancarada e na imposição terrorista do Medo intimidador.

Quando um candidato é capaz de falar no Jornal Nacional que um policial militar que entrasse na favela metralhando, e que matasse 15 pessoas, deveria ser “condecorado”, e quando as intenções de voto para esta figura boçal e truculenta atingem mais de 20% dos eleitores, sentimos que o Brasil é um país que fracassou. A nossa “polarização política” já não pode ser vista com um sintoma normal de uma pujante sociedade democrática que experimenta os riscos e aventuras do pluralismo e do pluripartidarismo. A nossa polarização é bélica e violenta, e o Mito do Brasileiro Cordial vai se esboroando cada vez mais. Querem-nos brutos e brutais como os Bolsonazistas. Nós insistiremos na senda difícil da solidariedade com os injustiçados, endurecendo pero sin perder la ternura jamás, como o Che.

O que a extrema-direita faz com o debate público é puxá-lo para o nível (boçal e truculento) deles, convidando-nos a compartilhar da psicopatia deles. Pois Bolsonaro não é nada menos que um psicopata (diferente do normopata Alckmin, o picolé-de-chuchu da mediocridade burguesa, mas que em período de crise se mostra, como se fez no Pinheirinho em São José dos Campos, como burguesia-fascista também… Como Brecht ensinava: nada mais parecido com um fascista que um burguês assustado).

Bolsonaro, em sua psicopatia, em sua personalidade repleta de fobias, em seu temperamento de genocida, é a pior pessoa do mundo a quem confiar poder em excesso, dado a alta probabilidade de abuso em larga escala desse poder, e subsequente crise humanitária. Com Bolsonaro no poder, estamos falando da banalização ainda piorada dos crimes contra a humanidade que já ocorrem tanto no Brasil.

Um país “do futuro” (que nunca chega), o Brasil é tanto a pátria das róseas esperanças do judeu perseguido Stefan Zweig e a pátria onde o mesmo naufragou com os destroços de suas ilusões (suicidou-se com a esposa em Petrópolis). Um país desencaminhado, como de praxe, por suas elites, responsáveis por tantos de nossos atrasos. Vamos afundando no lodaçal que aprofunda o estado de guerra civil latente. É guerra de classe, e os ricos estão vencendo. Eles não vencem mais com tanques, vencem com PECs. Eles não impedem as eleições, mas eles nos proíbem de votar em quem eles não querem que vença. E assim vamos, caminhando e cantando…

Com Bolsonaro no poder, porém, esqueçam o papo hippie de flores contra canhões. Preparem-se para novas guerrilhas, para uma nova onda de novos Marighellas, pois aqueles que querem impor tamanha violência militarizada aos governados podem esperar uma reação também violenta por parte dos violentados.

Não haverá governo Bolsonaro sem uma clandestina efervescência de movimentos que serão obrigados à tomar a via insurrecional e revolucionária, já que a democrática foi travada pela apropriação indevida das elites golpistas, transmutadas em Estado fascista.

A catástrofe que foi o governo Temer, nascido da aliança golpista entre PMDB e PSDB, entre ruralistas e velha mídia corporativa, pôs no poder elites lambe-botas de gringos endinheirados. Elites que cagam em cima da soberania nacional e são totalmente entreguistas, dando de mão beijada nossas riquezas para as corporations: nosso petróleo da camada do pré-sal já não é nosso: é da Shell… e o Aquífero Guarani, encaminha-se para ser da Nestlé? A Amazônia um dia será um parque privado gerido pela Walt Disney Corporation?

“A atual eleição é incompreensível sem o golpe de 2016”, afirma o sociólogo Jessé Souza em Carta Capital. É significativo, por exemplo, que exatos 2 anos após a deposição final de Dilma Rousseff, o TSE recusou a legitimidade da candidatura de Lula, contrariando um imenso movimento de massas que está fervilhando nas ruas e nas redes (vide Festival Lula Livre nos Arcos da Lapa), e desrespeitando inclusive uma recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Segundo Jessé:

“O cheiro é de coisa podre e todos o sentem. A grande dificuldade do conluio golpista comandado pela mídia venal e pela “casta jurídica” do Estado, ansiosa por mesquinhos dividendos corporativos de curto prazo, é o fato de serem lacaios de um capitalismo rentista não só improdutivo como abertamente fraudulento e destrutivo.

O País é literalmente assaltado pela pirataria rentista e o povo empobrece a olhos vistos. Este é o real pano de fundo das eleições.

Lula cresce a cada dia posto que é a memória viva de quando as coisas eram diferentes e melhores. Ainda que não tenha havido uma reconstrução coletiva consciente dos motivos inconfessáveis do golpe, essa lembrança basta como esperança para muita gente.

Preso, seu prestígio só aumenta, pois seu ordálio é concomitante e tem o condão de representar o sofrimento da imensa maioria da população. Ele é, portanto, o “profeta exemplar” do crime cometido contra todo o povo brasileiro. Isso é algo que os pigmeus intelectuais da “casta jurídica”, que comanda a estratégia golpista na dimensão conjuntural e concreta, têm enorme dificuldade de compreender.

Exceto a eficiente rapina de todos os ativos importantes do País, articulada de fora para dentro, a estratégia interna dos pigmeus jurídicos e midiáticos é burra e, por conta disso, obviamente ineficiente.

A condenação pela ONU da perseguição política a Lula só faz agravar o processo. A “casta jurídica” golpista, embora não confesse, foi atingida no coração e posta na defensiva. O “ônus da prova” foi simplesmente invertido. O Brasil tende a perder qualquer credibilidade e respeitabilidade internacional, cujo reflexo interno, ainda mais em um país “vira-lata” que idealiza as “culturas superiores”, não é pequeno.

Como a “casta jurídica” não vai ficar mais inteligente de um dia para o outro, o preço no médio prazo será altíssimo em termos de perda de respeitabilidade institucional das corporações jurídicas.”

Para incremento das tensões e incertezas, em Setembro de 2018 a temperatura, literalmente, esquentou até a ebulição. Os ânimos estão em incêndio. Bolsonaro, enquanto o Museu Nacional do RJ ardia em chamas, estava no Acre fazendo o que ele sabe fazer de melhor: cagar pela boca para entreter os idiotas desumanizados que não se envergonham de apoiar um homem sádico e boçal.

O candidato fascista prometeu “fuzilar a petralhada”, assim como dias antes tinha dito que ia tratar o MST como “grupo terrorista”. Em pleno Jornal Nacional, falou em cadeia nacional que deveriam ser “condecorados” os policiais militares que entrassem na favela para perpetrar chacinas. Em um país que desceu a tal grau de barbárie, nem nos surpreende mais que o Bozonazi possa andar solto pelo país, fazendo apologia da tortura e do genocídio, vomitando discurso de ódio, propagando misoginia e racismo, expressando a mais truculenta e acéfala “receita” para tudo: resolver no tiro.

A existência de um crápula fascista de mentalidade retardada como Bolsonaro já seria em si mesma uma lástima, mas o pior de tudo é o tamanho de seu fã-clube. Ou, pior ainda, de seu eleitorado. A mente custa a compreender que existam tantos milhões de cidadãos brasileiros que são estúpidos a esse ponto – tão estúpidos que sequer enxergam a sua própria estupidez – e que seguem celebrando uma figura tão execrável.

Enquanto isso, um ser humano da estatura histórica e da excelência ética que é Luiz Inácio Lula da Silva continua padecendo nas masmorras de Curitiba um cárcere político pré-eleitoral que nos envergonha diante do mundo.

Um cara que deixou seu cargo na presidência com mais de 80% de aprovação do povo (e não foi à toa); que liderou o governo que mais fez pela inclusão social e pelo combate à miséria em toda nossa história republicana (mesmo a oposição mais ferrenha não nega a ascensão social de mais de 30 milhões de cidadãos); que realizou a maior expansão das universidades públicas e institutos federais que alguém já realizou como chefe de Estado (escudado por Fernando Haddad como Ministro da Educação); que pôs Gilberto Gil no MinC para fazer florescer a Cultura Viva naquela que foi talvez a melhor gestão de todos os tempos no Ministério da Cultura; que atentou para as necessidades dos milhões de desvalidos com programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, o Luz Para Todos etc.; que “fez o sertão virar mar” com a transposição do Velho Chico; que forjou solidariedades internacionais do Brasil com o Mercosul, a África, os BRICS, e mesmo contestando a subserviência brasileira aos EUA retirou de Obama o elogio de que era “O Cara”; que fez a economia seguir pujante por muitos anos, em que o salário mínimo não parou de subir, a inflação manteve-se sobre controle, o emprego era quase pleno, e até os tubarões do capitalismo não tiveram motivo para reclamações; que como democrata impecável costurou um jogo de conciliações e governabilidades que o tornam um verdadeiro gênio do xadrez político dentre aqueles que escolhem a via institucional do reformismo ao invés da via revolucionária; bem… esse “cara” hoje está impedido pelas elites de disputar as eleições devido à fraude jurídica do triplex que o Judiciário vergonhosamente está secundando com sua criminosa cumplicidade.

Presidente do Sindicato dos Seringueiros de Xapuri.

No vídeo a seguir, antídoto necessário contra o avanço da amnésia no país que reduz seus museus a cinzas e que permite que os golpistas aniquilem investimentos em educação, saúde e ciência, Luiz Inácio Lula da Silva fala no enterro de Chico Mendes, herói e mártir da defesa do meio ambiente, brutalmente assassinado pelas elites plutocráticas que desgovernam esta nação há tanto tempo.

Diante da trajetória de vida do Lula, do seu caráter de entusiástico defensor da justiça social, do seu ethos de indignação diante daqueles que impõe uma existência indigna àqueles que pisoteiam, não há como ficar em cima do muro: Lula é a civilização que resiste a duras penas, Bostossauro e sua manada de seguidores retardados é a Barbárie que avança. De que lado vocês vão ficar?

Nós aqui jamais estaremos junto aos desumanos, mas sim entre aqueles que labutam, dia e noite, no pensamento e na ação, para que possamos juntos nos humanizar mais e mais. Esta Humanidade como valor, espezinhada pelo fascismo desumano, ainda pulsa em nossas utopias, em nossas indignações, em nossas revoltas, em nossos poemas e canções, em nossos filmes e reportagens, e eles podem até matar-nos e enterrar-nos, mas sempre ressurgiremos das cinzas para provar a eles que éramos, somos, seremos Sementes.

Eduardo Carli de Moraes – A Casa de Vidro – Setembro de 2018

“Pra Ter Sido Preso, Coisa Boa Não É!” – Breve crítica de argumentos toscos daqueles que não querem #LulaLivre

Aos que insistem no discurso tosco de que “se Lula foi condenado, é porque sem dúvida é um criminoso”, vale lembrar dos milhares de casos, através da História, em que os poderes constituídos, os mandões da política, as instituições do Direito, os que estavam no topo de pirâmides hierárquicas no Clero, os bambambams da Realeza etc., ao invés de defenderem a Justiça e os Direitos Humanos, fizeram acintosamente o inverso: aprisionaram, mandaram matar, queimaram vivos e/ou crucificaram aqueles que posteriormente um quase-consenso de nossa sensibilidade moral qualificaria como Os Justos.

Giordano Bruno também foi condenado, virou cinzas na fogueira da Inquisição, e hoje qualquer criança de 5 anos entra na escola e aprende sobre a justiça daquele heliocentrismo que Bruno defendeu – e que defender custou-lhe o preço de sua própria vida.

– Pra ter sido preso, coisa boa não é! (Diz o preconceito tacanho…)

– A Senhora fala de Mandela, Mujica, Gandhi, Tiradentes, Jesus, Lula… ou do seu intestino mesmo? (Responde o esperto menino da tirinha, que orgulharia a Mafalda Oficial!)

A lista poderia ser expandida: presos estiveram Gramsci, Rosa Luxemburgo, Angela Davis… Isto por acaso é prova de que eles não lutavam, com toda a sua vida, com todas as suas vísceras, pela causa da Justiça, ou seja, pelo fim das opressões e das dominações sociais baseadas em injustas hierarquias de sexo, raça e classe?

Nenhum de nós, hoje engajados com a pauta #LulaLivre e com a denúncia de que#EleiçãoSemLulaÉFraude, desejamos o triunfo da injustiça, muito pelo contrário. O que suspeitamos é que a condenação e a prisão de Lula é, ela mesma, este triunfo grotesco da injustiça, o Direito utilizado como arma no conflito político, a partidarização de um Judiciário vendido, o antônimo completo de um Processo justo, uma espécie de encarnação de algo que Kafka poderia ter escrito.

Assim como presenciamos, com o golpeachment que tirou do poder a presidenta legitimamente eleita e ilegitimamente derrubada, em 2016, hoje presenciamos a sequência do processo golpista com o “impeachment preventivo” de Lula. Este atentado à soberania popular, ao princípio constitucional do “todo poder emana do povo”, lança o Brasil à barbárie reinante: o Estado de Exceção que se aprofunda.

O próprio Comitê de Direitos Humanos da ONU está de olho. Excluir Lula do processo eleitoral no tapetão, jogando sujo como Moros e Dallagnols fizeram, colocando convicções acima de provas, ofensas acima de evidências, ódios irracionais anti-petistas contra a sensatez da tolerância democrática em uma sociedade de pluralidade, vai nos lançando ao perigoso turbilhão de um fascismo na ascendente. 

O Estado brasileiro hoje gerido pela gangue de golpistas e plutocratas que assaltou o poder, e que pretende dar continuidade ao desmonte dos direitos e da assistência social inaugurada com o Austericídio Genocida do Governo Temer, deseja dar sequência ao regime do Vampirão (muito justamente trucidado pelo desfile da Tuiuti no Carnaval 2018).

E os golpistas vão seguir jogando sujo para manter o seu comando do leme. Seja sob a batuta mais explicitamente fascista do candidato Bolsonazi, que a despeito de sua estupidez relinchante e de sua ridícula boçalidade tem a adesão de significativa parte do eleitorado brasileiro (aquela fração da nossa sociedade que é sintoma do fracasso massivo de políticas de educação cívica para o senso crítico e para a participação social democrática), seja sob a batuta do Alckmista com bico de tucano, que viria para novas sessões de Doutrina do Choque e Privataria, políticas sempre defendidas pelo uso truculento da repressão militar e do encarceramento-em-massa que caracteriza o Modelo de Gestão do PSDB.

É verdade: essa gentalha elitista de milionários anti-povo não deu um Golpe de Estado à toa, para depois permitir eleições democráticas autênticas em que tudo indica que Lula seria eleito com folga e o PT ganharia seu pentacampeonato para a presidência.

O Golpe depende, para a continuação de seus efeitos nefastos, que já nos lançaram de volta ao Mapa da Fome e que nos envergonham diante da Comunidade Internacional, da exclusão – via jogo sujo, Lawfare deslavada, fake news de imprensa burguesa e de MBLs… – da candidatura lulista. Pois Lula e seu projeto encarna o espectro de medidas devotadas à Justiça Social que assombram o sono dos elitistas lá no topo, apegados demais a seus privilégios para aceitarem uma sociedade gerida de modo mais inclusivo e pluralista. O Golpe quer tirar Lula do jogo e usa como pretexto a fraude jurídica do Triplex do Guarujá.

Só faltou combinar com o povo.
As 80 mil pessoas nos Arcos da Lapa para o Festival Cultural Lula Livre, e as 50 mil pessoas diante do TSE para o registro da candidatura, são indícios e evidências de que não é tão fácil assim para a Injustiça Institucionalizada triunfar sobre uma nação. O horizonte dos possíveis ainda está aberto e, como ensinava Joe Strummer do The Clash, “o futuro não está escrito”.

Acreditemos que a história futura do país deve ser escrita por nós, brasileiros, e não pela gangue de engomadinhos, engravatados e milionários hoje conspirando para atentar novamente contra a Soberania Popular. É Lula nas urnas e insurreição popular contra os desmandos e desmazelos golpistas! Caso seja impugnada sua candidatura, como é o mais provável, denunciaremos mais este golpe, seja recusando adesão, via Desobediência Civil e Boicote generalizado, a um processo de sufrágio maculado pela ilegitimidade, seja apostando no Plano B (Haddad e Manu), que pode aparecer a boa parte do campo lulista como “mal menor”, mas que tem o efeito um pouco perigoso de naturalização e aceitação da exclusão brutal de Lula através do cárcere político.

The future is unwritten. E podemos, ao menos em parte, escrevê-lo juntos. Às ruas e às redes, pela radicalização da busca coletiva por uma sociedade mais justa, solidária, amorosa e plural! Avante, hasta la victoria siempre!

Brasília, 15 de Agosto de 2018: cerca de 50 mil cidadãos brasileiros em passeata rumo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro da candidatura de Lula (presidente) e Fernando Haddad (vice) à Presidência da República. Na vanguarda, uma faixa carrega a denúncia: LULA ESTÁ PRESO INJUSTAMENTE.

Eduardo Carli de Moraes || A Casa de Vidro

 

“Toda vez que um justo grita
Um carrasco o vem calar
Quem não presta fica vivo
Quem é bom, mandam matar
Quem não presta fica vivo
Quem é bom, mandam matar…”

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