MULHERES COMPORTADAS NÃO FAZEM HISTÓRIA: Assista ao curta-metragem documental filmado no 8M Goiânia || “O feminismo é pra todo mundo.” Bell Hooks

“A Liberdade é uma luta constante.”
Angela Davis

“Eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer.”
Conceição Evaristo

“Quando Marielle Franco morreu”, diz a advogada e ativista Sara Macêdo Kali, “fizemos um compromisso de que seríamos semente”. Cerca de um ano após o assassinato da deputada do PSOL e seu motorista Anderson Gomes, tanto o 8M quanto o 14 de Março levaram às ruas do Brasil (e do mundo) a estrondosa e multidiversa voz destas coligações-de-sementes que garantem: Marielle vive, Marielle presente!

O Dia Internacional das Mulheres foi mobilizado não só pela memória de Marielle e pela demanda de justiça (afinal, apesar da prisão dos assassinos, a pergunta que não quer calar permanece: quem mandou matar, e porquê?), mas pela denúncia da opressão de gênero e pelos alarmantes índices de violência contra as mulheres: o Brasil registrou 60.018 casos de estupro em 2017, o que corresponde a uma média de 164 por dia, ou um a cada 10 minutos, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Um estudo divulgado em novembro de 2018 pelo UNODC (Escritório das Nações Unidas para Crime e Drogas) mostra que a taxa de homicídios femininos global foi de 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres em 2017. No Brasil, a taxa é de 4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil mulheres, ou seja, 74% superior à média mundial.

Diante de um cenário como este, agravado pelo empoderamento da extrema-direita misógina nas últimas eleições, fomos às ruas com as câmeras e microfones em sincronia e sintonia com esta ideia manifestada por Rosângela Aguiar, jornalista e ativista que integra o Jornal Metamorfose: “mulheres comportadas não fazem história!”

LEITURAS SUGERIDAS: ELIANE BRUM E JUAN ARIAS EM EL PAÍS; LAURA CARVALHO NA FOLHA DE S. PAULO; BLOG DO SAKAMOTO

“A semente de Marielle Franco vive em nós hoje e sempre”, dizia a faixa na vanguarda da marcha 8M aqui em Goiânia. Marcadas pela Mangueira, cujo desfile de carnaval, campeão na Sapucaí, havia honrado a memória de Marielles e Malês, celebrando também os ícones culturais (Lecis e Jamelões), as manifestantes botaram a boca no trombone.

“Ai ai ai, Bolsonaro é o carai!”, cantavam em alegre insurgência musical. A preocupação era geral com os alarmantes índices de homicídio. E na boca de todos se dava voz à indignação contra a Reforma da Previdência que o governo Bolsoasno e o Congresso dos 300 Picaretas com Anel de Doutor pretende ao nosso povo impor.

Eis aí o curta-metragem documental que rodamos nas ruas de Goiânia/GO em 08 de Março de 2019, durante o ato do Dia Internacional das Mulheres: “MULHERES COMPORTADAS NÃO FAZEM HISTÓRIA”, disponível em várias plataformas (Youtube, Vimeo, Facebook):

Um filme de Lays Vieira e Eduardo Carli de Moraes; uma co-produção Jornal Metamorfose e A Casa de Vidro. Entrevistas com Sara Macêdo Kali, Mariana Lopes, Rosângela Aguiar. Músicas por Larissa Luz, Tássia Reis, Samba-enredo da Paraíso do Tuiuti 2018, canção “Bella Ciao” versão #EleNão. Prestigie e apoie o jornalismo e o documentarismo independentes! Dissemine e divulgue o midiativismo de relevância!

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FOTOGRAFIAS – por Eduardo Carli e Érika Borba / Mídia Ninja

A LOUCURA DOS NORMAIS – O “Holocausto Brasileiro”: 60.000 mortos no maior hospício do Brasil

A LOUCURA DOS NORMAIS

por Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro

“Eles, que foram chamados doidos, denunciam a loucura dos normais.” ELIANE BRUM

I. A INSANIDADE DA ENGRENAGEM

Não há insanidade pior que aquela instituída pelos normais – ou melhor, aqueles que se auto-decretam como tais. A Tirania dos Normais têm um paradigma emblemático no Brasil. Em Barbacena, Minas Gerais, mais de 60.000 pessoas morreram entre os muros do manicômio de Colônia em 18.250 dias de horror. Atravessando o século, esta “tragédia silenciosa”, na expressão de Dani Arbex, talvez seja uma das encarnações mais explícitas, na história brasileira, do significado concreto da “banalidade do mal”, elucidada pelas obras por Hannah Arendt e Stanley Milgram (dentre outros).

“O Brasil reproduzia, menos de duas décadas depois do fim da 2ª Guerra Mundial, o modelo dos campos de concentração nazistas”, afirma Daniela Arbex no livro-reportagem Holocausto Brasileiro, vencedor do Prêmio Jabuti. Dele nasceu o impressionante documentário homônimo, dirigido pela própria Dani Arbex em parceria com Armando Mendz:

selo-premiadoAntes de lê-lo, eu julgava um tanto exagerado o título deste livro já considerado uma das obras-primas do jornalismo investigativo brasileiro. Pensava eu que o batismo pecava pelo exagero e que Holocausto eram um termo escolhido por um certo gosto pela hipérbole, ou mesmo com uma dose de sensacionalismo. Depois de ler o livro inteiro, curtindo o prazer cada vez mais raro de degustar um trabalho jornalístico responsável, bem-feito, sensível e comovente, mudei de idéia: hoje acho que Arbex acertou na mosca em seu título.

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Franco Basaglia (1924 – 1980)

Nos livros de Dani Arbex encontram-se cenas da vida real que atestam que o Brasil fez a mímese macabra, em suas instituições manicomiais, dos campos construídos pelo III Reich. Arbex inspira-se, para afirmar tais paralelos, no testemunho do psiquiatra italiano Franco Basaglia (1924 – 1980), que visitou o hospício mineiro em 1979 e disse: “Estive hoje num campo de concentração nazista”.

Basaglia não foi o único gringo a ficar chocado com Barbacena e seu asilo de loucos: o filósofo francês Michel Foucault, autor de A História da Loucura, visitou Colônia em sua 2ª visita ao Brasil, em 1973, e pode atestar a insanidade da engrenagem que agia naquele moedor-de-gente que era o hospício de Colônia, um “campo de concentração travestido de hospital”. (Saiba mais:)

O Colônia atravessou o século XX sendo confortavelmente aceito pelos normais, pelos cidadãos supostamente sãos, que tão costumeiramente são os cúmplices silentes da barbárie devido a seu conformismo e sua obediência às crueldades institucionalizadas. A normopatia, ensinam Wilhem Reich e seu discípulo José Ângelo Gaiarsa, está acoplada com a engrenagem banalizadora-do-mal que explica a matança administrativa e a gestão biopolítica violenta dos corpos estigmatizados (loucos, bichas, histéricas, junkies etc.).

A leitura de Holocausto Brasileiro revela: Os “Normais” (tratados com escárnio em uma famosa sitcom brasileira em que entrecenavam Fernanda Torres e Luis Fernando Guimarães) perpetraram sobre aqueles que chamavam de “doidos” algumas atrocidades que são de deixar chocado até o mais insensível dos corações-de-pedra.

Do prefácio magistral de Eliane Brum, destaco alguns trechos que revelam o mérito da repórter Arbex. Ao legar à História do país um relato não só tão preciso e bem documentado, mas também comovente e repleto de empatia, Arbex honra, segundo Brum, o que o jornalismo literário e investigativo tem de melhor:

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“O repórter luta contra o esquecimento. Transforma em palavra o que era silêncio. Faz memória. Neste livro, Daniela Arbex devolve nome, história e identidade àqueles que, até então, eram registrados como ‘Ignorados de tal’. Eram um não ser. (…) Cerca de 70% não tinham diagnóstico de doença mental. Eram epiléticos, alcoolistas, homossexuais, prostitutas, gente que se rebelava, gente que se tornara incômoda para alguém com mais poder. Eram meninas grávidas, violentadas por seus patrões, eram esposas confinadas para que o marido pudesse morar com a amante, eram filhas de fazendeiros as quais perderam a virgindade antes do casamento. Eram homens e mulheres que haviam extraviado seus documentos. Alguns eram apenas tímidos. Pelo menos trinta e três eram crianças.” – ELIANE BRUM (Leia também: Os Loucos, Os Normais, O Estado)

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Em Colônia, usava-se e abusava-se dos eletrochoques. Tantos e tão fortes que a sobrecarga derrubava com frequência a rede elétrica do município. Barbacena caía em trevas, literalmente, enquanto os corpos torturados gemiam com os choques.

Uma próspera indústria da morte ali também se instalou: cadáveres eram vendidos para as faculdades de medicina das universidades mineiras em Juiz de Fora ou Belo Horizonte: entre 1969 e 1980, nada menos que 1.853 corpos foram ser dissecados em aulas de anatomia após terem perdido a vida em Colônia.

Ali perdia-se a vida pela via da morte prematura – muitos morriam de ataque cardíaco por causa do eletrochoque; muitos, de subnutrição, tuberculose, infecção intestinal; além disso, também perdiam pedaços-de-vida as mães que davam à luz aos bebês que eram logo roubados do seio-materno.

Encontros e desencontros familiares tecem uma boa parte da narrativa de Arbex, que revela-se bem próxima a Brum em sua tentativa de dar voz aos silentes, lançar luz sobre os invisíveis, através da prática de um gênero literário que poderíamos chamar de “jornalirismo”.

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Reportagem de “O Cruzeiro” (1961)

Holocausto Brasileiro expõe bem as razões que levaram o hospício de Barbacena a ser chamado de A Sucursal do Inferno, aliás título da matéria de 5 páginas que O Cruzeiro dedicou ao tema em 1961. As fotografias de Luiz Alfredo, que ilustravam as páginas d’O Cruzeiro com cenas horríficas e que pareciam saídas do Inferno de Dante, aumentam enormemente o impacto cognitivo-emocional do livro de Daniela Arbex.

Em 1979, o tema voltou à tona, quando pintou m na imprensa uma nova reportagem: “Os Porões da Loucura”, publicada pelo Estado de Minas em 1979. Além disso, no mesmo ano foi lançado o documentário filmado por Helvécio Ratton, Em Nome Da Razão. O mesmo diretor depois visitaria outros episódios tenebrosos de nossa História ao adaptar o romance Batismo de Sangue, de Frei Betto, focado na vida e morte do guerrilheiro revolucionário Carlos Marighella e a organização de enfrentamento à ditadura militar que ele encabeçava, a ALN (Aliança Libertadora Nacional).

II. AS VÍTIMAS DA LOUCURA DOS NORMAIS

Na friaca das madrugadas da Serra da Mantiqueira, em Colônia “os pacientes dormiam empilhados, sendo comum que os de baixo fossem encontrados mortos”; deixados a esmo no pátio da instituição, ociosos e sujos, bebiam somente a água do esgoto, conviviam com ratos, em meio à imundície fétida da urina e das fezes, “num campo de concentração travestido de hospital” (p. 23-25).

De portas abertas desde 1903, o depósito de loucos de Barbacena, instituição estatal com apoio da Igreja Católica, era o maior hospício do Brasil, mas a grande maioria dos que foram forçados a viver neste inferno mais pareciam com escravizados e encarcerados do que com doentes mentais. Dani Arbex destaca os vínculos da instituição com a teoria eugenista, que tinha por fim “livrar a sociedade da escória” e que aplicou ao Colônia uma política higienista de “limpeza social”:

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“A estimativa é que 70% dos atendidos não sofressem de doença mental. Apenas eram diferente ou ameaçavam a ordem pública. Por isso, o Colônia tornou-se destino de desafetos, homossexuais, militantes políticos, mães solteiras, alcoolistas, mendigos, negros, pobres, pessoas sem documentos e todos os tipos de indesejados, inclusive os chamados insanos.” (ARBEX, p. 26)

 Primeiras_estoriasDe modo que “trens de doidos” trilhavam os rumos da sucursal do inferno. Os trilhos que conduziam a Barbacena eram um espaço de ínterim entre civilização e barbárie, entre urbe de cidadãos, de um lado, e do outro um depósito-de-gente, lócus de exclusão onde os deserdados sociais eram enfim encerrados bem longe do convívio social dito “civilizado”.

Aliás, foi o escritor Guimarães Rosa o responsável por batizar o transporte que conduzia as pessoas para lá como “trem de doido”. Um contexto que o autor de Grande Sertão: Veredas pôde testemunhar de perto, já que trabalhou como médico militar em Barbacena em 1932. Um dos contos de Primeiras Estórias, “Sorôco, sua mãe, sua filha”, é situado neste contexto.

Excelente para exemplificar os processos, na sociedade brasileira, que produzem o que o sociológo e ex-presidente do Ipea, Jessé Souza, chama de “subcidadania”, Holocausto Brasileiro mostra pessoas que, descendo dos trens de doido, tinham sua “humanidade confiscada”.

Perdiam não só os cabelos – raspados, como faziam os nazistas com os judeus nos campos como Auschwitz. Perdiam também o seu status de humanos, não eram respeitados como gente, viam-se “despidas do passado” (ARBEX, p. 28-29).

A superlotação era a regra neste hospício lata-de-sardinhas. No auge populacional do hospital-prisão, os abutres estavam sempre na área, já que davam-lhes de comer cerca de 16 cadáveres humanos frescos a cada dia útil. É vida fenecida o suficiente pra abutre nenhum botar defeito.

Tanta gente chegou a estar apinhada em Colônia que a solução da cúpula foi substituir camas por capim. Muitos dos internados não tinham direito a roupas, só a trapos. Literalmente, eram tratados como gado. E gado a ser eletrochocado, e nem sempre (quase nunca!) com “finalidades terapêuticas”.

shock theraphy e a lobotomia – táticas psiquiátricas torturantes, muito denunciadas pelos movimentos anti-manicomiais e de anti-psiquiatria, foram também objeto de sátiras e críticas. Esta denúncia do shock treatment foi empreendida por muitos agentes culturais, desde bandas punk (como os Ramones) até romances beatnik vertidos ao cinema (como o clássico Um Estranho no Ninho, livro de Ken Kesey que deu origem ao filme de Milos Forman). Para Arbex, eletrochoques e lobotomias eram, claramente, não ferramentas eficazes para a cura, mas um instrumento de poder, usado para “contenção e intimidação”. Um meio para o abuso de poder.

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Terapia ou tortura? Terapia torturante ou tortura terapêutica? É complicado compreender os mecanismos da crueldade humana, os labirintos do sadismo, que Arbex evoca em seu livro em cenas que lembram Louis Ferdinand Céline e seu Viagem ao Fim da Noite.

Sem anestesia, a seco, as “cobaias” humanas, transformadas em sub-gente pela insana engrenagem dos normais, tinham eletrodos colocados em suas têmporas. Muitos morriam de parada cardíaca por causa dos choques em excesso. Os berros de dor e as súplicas pungentes eram abafadas pela mordaça na boca, que servia também para impedir que a língua da vítima fosse mordida e mutilada.

 Os funcionários? Dariam ótimo ensejo para Stanley Milgram discorrer sobre sua teoria d’A Obediência À Autoridade. Quantas atrocidades de nossa história não foram cometidas por funcionários obedientes a regras que julgavam sórdidas, a comportamentos que os enojavam, mas que por necessidade ou conformismo obedeceram! Engolindo um meio atroz com a justificativa de um fim desejado – um emprego, um salário. Os funcionários que Arbex entrevistou manifestam “sensação de impotência diante das atrocidades” e “muitos contam que desejaram denunciar o sistema, mas não havia quem se dispusesse a ouvir.” (p. 43)

Muitos daqueles que aplicavam os eletrochoques o faziam com horror e desgosto, e depois carregaram consigo o peso de “mortes nas cortas”. Há funcionários que angustiam-se por décadas por sentirem que foram cúmplices e artífices de atrocidades. Além dos choques, tão frequentes a ponto de causar blecautes na cidade, e das lobotomias – “a intervenção cirúrgica no cérebro para seccionar as vias que ligam os lobos frontais ao tálamo era recorrente no Colônia” (p. 51) – também praticava-se ali um esquema de gulag “stalinista”, envolvendo trabalho forçado, isto é, escravo.

O trabalho escravo dos “doidos” de Barbacena pagava as contas do manicômio: “em 1916”, descobriu Dani Arbex, “quase metade da receita do hospital foi garantida pelo suor dos pacientes e pela venda dos alimentos que eles plantavam.” (p. 60)

A Lei Áurea de nada valia aos poderes de então, que tal como hoje não cessam de impor a suas vítimas a sub-cidadania, a sub-humanidade. Para não deixar dúvidas de que é oportuno o paralelo entre o Colônia e um campo de concentração totalitário, Arbex insiste, mesmo correndo o risco de seu livro tornar-se muito tétrico e perder alguns dos leitores mais suscetíveis, de levar seus leitores para fazer turismo no cemitério.

O Cemitério da Paz, cheio de camisas-de-vênus esporradas e utensílios usados pra cheirar crack, é um espaço de 8,000 metros quadrados que abriga os cerca de 60.000 mortos de Colônia:

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“Enterrados em covas rasas, as vítimas de tratamento cruel não alcançaram respeito nem na morte.”
(Daniela Arbex)

Para além dos enterrados em covas rasas, o comércio de cadáveres foi prática corrente: a Universidade Federal de Juiz de Fora comprava cada corpo pelo equivalente a R$ 364.

Esta macabrindústria tétrica chegou à cifra de 1.823 corpos vendidos para 17 faculdades de medicina entre 1969 e 1980 (a UFGM, por exemplo, “comprou defuntos” que somaram 543 em 10 anos). Nenhum familiar autorizou este processo.

O total de corpos mortos comercializados, segundo o cálculo mórbido do qual Arbex não pode escapar, dá a cifra de R$ 600.000. Não será surpresa a qualquer estudioso da História a conclusão: quase sempre, se a crueldade institucionalizada não acaba, é porque dá lucro. 

Diante disso, Dani Arbex produz um jornalismo que “vem contribuindo para ajudar os socialmente mudos”, como disse Ivanzir Vieira. Mostra que a maioria das pessoas que eram forçadas a entrar nos “trens de doido” de que fala Guimarães Rosa eram abandonadas à sua própria sorte (ou melhor, a um tremendo azar) provindos de uma história em que eram “filhos da pobreza”.

Eram desajustados sociais que a insanidade dos normais lançava a uma espécie de purgatório, edificado com base em ideologias eugenistas, racistas, elitistas e classistas. As vítimas da insana engrenagem eram obrigadas a dormir amontoadas, pra se aquecerem no frio da Mantiqueira, durante anos e anos de martírio, comendo rango azedo e sofrendo vivências que tem lá suas similaridades com a crônica carcerária do “Diário de um Detento” dos Racionais MCs.

O psiquiatra Ronaldo Simões Coelho, que foi cicerone de Michel Foucault no turismo-pela-loucura em MG, denunciou o Colônia por sua “crueldade planejada” e fez críticas tão duras que lhe custaram o emprego: “No hospício, tira-se o caráter humano de uma pessoa, e ela deixa de ser gente. É permitido andar nu e comer bosta, mas é proibido o protesto, qualquer que seja a sua forma.” (ARBEX, p. 200)

Já o cineasta Helvécio Ratton (de Batismo de Sangue Uma Onda no Ar), autor do documentário Em Nome Da Razão em 1979, que estudou psicologia na PUC-Rio e durante a Ditadura exilou-se no Chile, disse sobre o Colônia, espaço dentro do qual filmou por 8 dias: “Como é que a sociedade permite que as famílias e a medicina despejem pessoas neste depósito de lixo humano?”

Uma pergunta que ecoaria em Bicho de Sete Cabeças, o filme de Laís Bodansky baseado em obra de Austregésilo Carrano Bueno, Canto dos Malditos.

BSC

Na resenha do Le Monde Diplomatique sobre o livro de Arbex, a relevância desta obra foi bem acentuada:

“no momento em que a Comissão da Verdade se debruça sobre os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura civil-militar e em que se discute a desmilitarização da Polícia Militar, a jornalista Daniela Arbex traz ao debate outro grande crime cometido pelo Estado brasileiro durante o século XX: a morte de ao menos 60 mil pessoas no Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais. Embora o foco principal sejam as vítimas do horror de décadas de maus-tratos a quem dá voz, a obra faz um estudo completo do hospital, de seus funcionários, algozes, cúmplices e do modus operandi do genocídio” (Tatiana Merlino, Jornalista, em resenha publicada no Le Monde Diplomatique Brasil: leia aqui).

 Na mesma vibe, cito a conclusão deste impactante e imprescindível livro, Holocausto Brasileiro, em que Daniela Arbex argument em prol da atualidade e interesse perene de seu livro:

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“Apesar dos equívocos e acertos na construção de um novo paradigma para a saúde pública, a loucura ainda é usada como justificativa para a manutenção da violência e da medicalização da vida. É como se a existência pudesse ser reduzida à sua dimensão biológica e para todos os sentimentos existisse um remédio capaz de aliviar sintomas e de transformar realidade em fuga. (…) Tragédias como a do Colônia nos colocam frente a frente com a intolerância social que continua a produzir massacres: Carandiru, Candelária, Vigário Geral, Favela da Chatuba são apenas novos nomes para velhas formas de extermínio.

O fato é que a história do Colônia é a nossa história. Ela representa a vergonha da omissão coletiva que faz mais e mais vítimas no Brasil. Os campos de concentração vão além de Barbacena. Estão de volta nos hospitais públicos lotados que continuam a funcionar precariamente em muitas outras cidades brasileiras. Multiplicam-se nas prisões, nos centros de socioeducação para adolescentes em conflito com a lei, nas comunidades à mercê do tráfico. O descaso diante da realidade nos transforma em prisioneiros dela. Ao ignorá-la, nos tornamos cúmplices dos crimes que se repetem diariamente diante de nossos olhos. Enquanto o silêncio acobertar a indiferença, a sociedade continuará avançando em direção ao passado de barbárie. É tempo de escrever uma nova história e de mudar o final.” – Daniela Arbex, p. 254-255

Por Eduardo Carli de Moraes, 13/04/2016

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Os Povos Da Megadiversidade versus Os Exterminadores da Pluralidade – Por Manuela Carneiro da Cunha

“Desde que a espada e a cruz desembarcaram em terras americanas, a Conquista européia castigou a adoração da Natureza, que era pecado ou idolatria, com penas de açoite, forca ou fogo. A comunhão entre a Natureza e a gente, costume pagão, foi abolida em nome de Deus e depois em nome da civilização. Em toda América, e no mundo, seguimos sofrendo as consequências desse divórcio obrigatório.”

EDUARDO GALEANO (1940 – 2015), escritor uruguaio, citado por Alberto Acosta em “O Bem-Viver – Uma Oportunidade Para Imaginar Outros Mundos” (Fundação Rosa Luxemburgo, Autonomia Literária, 2016, pg. 105)

POVOS DA MEGADIVERSIDADE

Por Manuela Carneiro da Cunha em Revista Piauí #148 – Janeiro de 2018

Em 1967, o ministro do Interior, general Afonso Augusto de Albuquerque Lima, ordenou a realização de uma comissão de inquérito administrativo para apurar os delitos praticados pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Queria punir funcionários e moralizar o órgão. Nomeou para presidir a comissão o procurador federal Jáder de Figueiredo Correia. A iniciativa havia tardado quatro anos e derivava das graves denúncias de desmandos administrativos e financeiros no relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de 1963. Figueiredo fez valer que a CPI havia apenas examinado os anos de 1962 e 1963 e ainda assim só três inspetorias do SPI, uma no Amazonas e duas no Mato Grosso. O ministro foi levado a estender o âmbito do inquérito a todo o Brasil.

A Comissão Figueiredo percorreu uns cem postos indígenas dos cerca de 130 existentes, em cinco inspetorias regionais do SPI, e apresentou um relatório de quase 7 mil páginas datilografadas. Incluía uma síntese em que descrevia muito mais do que problemas administrativos e os corriqueiros desvios financeiros. Denunciava com indignação crimes e violações de direitos humanos contra os indígenas. Dava nomes, detalhes e provas. Havia conluio de funcionários do SPI com fazendeiros, políticos locais, arrendatários, mineradoras; havia corrupção e desvio de dinheiro, apropriação de recursos, usurpação do trabalho dos índios; dilapidação do patrimônio dos índios, com venda de gado, de madeira, de castanha e outros produtos extrativistas, exploração de minérios, doação criminosa de terras; havia trabalho obrigatório ou escravo, venda de crianças, maus-tratos, espancamentos, prostituição, cárcere privado, seviciamento, torturas, suplício no tronco que esmagava os tornozelos, mortes por deixar faltar remédios, assassinatos, em suma um vasto rol de “crimes contra a pessoa e o patrimônio do índio”. Em termos estatísticos, os crimes por ganância eram os mais comuns, mas os crimes contra a pessoa mais hediondos.

Figueiredo salientou também a omissão na assistência devida pelo SPI aos índios, “a mais eficiente maneira de praticar o assassinato”. E por fim, explicitamente, mencionou a omissão institucional do SPI diante de massacres de extermínio. Citou o massacre por fazendeiros no Maranhão de toda uma “nação” indígena sem que o SPI se interessasse. Mencionou denúncias, nunca apuradas pelo SPI, de inoculação de vírus da varíola que provocou a “extinção da tribo localizada em Itabuna, na Bahia, para que se pudesse distribuir suas terras entre figurões do governo”. Falou do que passou a ser chamado de “Massacre do Paralelo 11”, quando os cintas-largas em Mato Grosso, atacados por dinamite jogada de avião, foram envenenados por açúcar com estricnina, abatidos por metralhadora, pendurados e cortados ao meio, de cima a baixo, com um facão, sem que ninguém incomodasse os perpetradores do crime.

Esse relatório foi divulgado oficialmente em 1968. O próprio ministro Albuquerque Lima, diga-se em sua honra, deu uma entrevista coletiva para a imprensa em 20 de março e consta que o Diário Oficial publicou o relatório conclusivo em setembro de 1968. Baseio-me aqui na primorosa pesquisa de mestrado em memória social de Elena Guimarães, defendido em 2015 na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com orientação de José R. Bessa Freire, intitulada “Relatório Figueiredo: entre tempos, narrativas e memórias”.

O ministro do Interior continuou a divulgar massacres dos craôs, dos canelas, dos maxacalis, dos nhambiquaras, dos tapaiunas. Em dezembro de 1968, com o Ato Institucional nº 5, a situação mudou e aparentemente os documentos foram arquivados. O paradeiro do Relatório Figueiredo ficou ignorado durante mais de quatro décadas e o documento só reapareceu em 2012, graças ao pesquisador Marcelo Zelic, que o identificou no Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Tornou-se imediatamente uma fonte essencial para o capítulo sobre os povos indígenas na Comissão Nacional da Verdade que investigou crimes do Estado contra os índios de 1946 a 1988.

Relatório Figueiredo levou à criação e funcionamento efêmero de uma nova CPI do Índio em 1968, encerrada por ocasião do AI-5, com a cassação de alguns de seus membros; e ensejou a extinção do SPI e a criação da Funai (Fundação Nacional do Índio) para substituí-lo.

O SPI havia sido fundado em 1910, em decorrência de outra acusação de chacinas de índios nos estados do Paraná e Santa Catarina para dar lugar nas terras aos imigrantes europeus. A denúncia foi feita no 16º Congresso Internacional de Americanistas, em Viena, em 1908, e provocou no Brasil forte reação de cunho nacionalista. Acabou desaguando, com a participação de Cândido Mariano da Silva Rondon e do movimento positivista, na criação do Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais. No intuito de proteger negocialmente os índios, o Código Civil de 1916 passou a classificá-los como “incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer”, o mesmo status que tinham as mulheres casadas (essa situação perdurou até 1962) e os jovens entre 16 e 21 anos. Assim enquadrados no Código Civil, os índios passaram a merecer a proteção de um tutor, papel que foi atribuído ao Estado e que este delegou ao SPI e depois à Funai.

Relatório Figueiredo causou grande indignação na opinião pública e repercutiu amplamente na imprensa do país e do exterior. Chegou a ser assunto da primeira página do New York Times no dia seguinte à sua divulgação. Assinado por Paul L. Montgomery e usando excertos do Relatório Figueiredo, a reportagem mencionava uma escandalosa série de assassinatos, estupros e roubos cometidos contra os índios no Brasil nos últimos vinte anos.

A palavra “genocídio” foi criada em 1944 para designar a política nazista de extermínio de judeus e ciganos. Uma Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, organizada pela ONU em 1948, caracterizou o crime e definiu as punições a ele. Desde então, “genocídio” foi o termo empregado para se referir ao que os turcos praticaram contra os armênios, em 1915, ou os hutus aos tutsis, em Ruanda, em 1994.

A lei brasileira no 2889, de 1o de outubro de 1956, seguindo a formulação da ONU, definiu como genocídio o crime praticado com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. São eles: “a) matar membros do grupo; b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.”

Embora as denúncias da comissão de inquérito presidida por Figueiredo se encaixassem na definição acima, a palavra “genocídio” não constava no relatório final do procurador federal. Diante do risco de o tema entrar na pauta da primeira Conferência Internacional sobre Direitos Humanos, em Teerã, e pressionado pelo Itamaraty, o Ministério do Interior tentou minimizar a situação, declarando: “Os pretensos crimes de genocídio praticados contra índios brasileiros não passam de conflitos muito mais violentos na história de outros povos entre a cobiça da civilização sem humanismo e a propriedade do silvícola, desequipado mental e materialmente para defendê-la.” (Jornal do Brasil, 10/4/1968)

longa reportagem que a Piauí publica da página 38 à 50 insere-se nesse contexto. Foi escrita por um celebrado jornalista do século XX, o inglês Norman Lewis (1908-2003), que o diário The Sunday Times enviou ao Brasil em 1968, acompanhado de um importante fotógrafo de guerra, Don McCullin.

Lewis era um escritor prolífico e muito respeitado. Ficaria famoso por seus relatos de viagem e suas reportagens internacionais a respeito de povos tribais da Índia, de conflitos na Indonésia, da guerra francesa na Indochina e da Segunda Guerra Mundial – sobre a qual escreveu um clássico do jornalismo, o livro Nápoles 1944. Sua matéria a respeito dos índios brasileiros foi publicada na Sunday Times Magazine, em 23 de fevereiro de 1969 – posteriormente, seria editada no livro A View of the World: Selected Journalism. A reportagem estampava em letras garrafais o título “Genocide” e causou tal impacto na opinião pública britânica e europeia que motivou a criação da ONG inglesa Survival International, dedicada à defesa de povos indígenas no mundo inteiro, ativa até hoje.

O texto de Lewis é autoexplicativo e tenho poucos comentários a fazer sobre ele. O jornalista recua ao século XVI para mostrar que a dizimação dos povos indígenas das Américas não representava novidade na década de 60. Só os métodos haviam mudado. Em sua narrativa, dá muito realce à figura do fazendeiro, à sua cobiça pelas terras dos índios. Pode-se dizer que Lewis e McCullin viajam pelo Brasil numa época em que se encerra uma fase do indigenismo, caracterizada pela iniciativa, digamos, privada do fazendeiro e pela omissão institucional do SPI e, portanto, do Estado. Enquanto isso, está entrando em cena a Funai, criada às vésperas do grande projeto dos anos 70 de “integração da Amazônia” para ser a ponta de lança de uma política ativa do próprio Estado, que irá deslocar e varrer os povos indígenas que estariam obstando os projetos de infraestrutura e de ocupação de terras por aliados do regime. Foi sobretudo nessa época que se insistiu na alegação de que os índios representariam um entrave ao desenvolvimento.

que mudou meio século depois do Relatório Figueiredo? Na prática, pouca coisa. Os índios continuam sendo mortos a bala e resistindo como podem à espoliação de suas terras. Declarações do presidente Jair Bolsonaro estimularam, antes mesmo de sua posse, a violência contra os índios, as populações tradicionais, os funcionários da Funai e os do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os vários povos indígenas que, depois de uma primeira experiência desastrosa com a dita civilização, preferiram se isolar, estão agora reaparecendo, encurralados pelo “desenvolvimento”. São os mais vulneráveis e só terão alguma chance se for mantida a política de não estimular novos contatos.

À falta de mudanças nas velhas práticas, o que mudou, e muito, foi a teoria. A ideia de “integração” deixou de ser sinônimo de assimilação. A missão do Estado não é mais entendida como sendo a de descaracterizar sociedades indígenas para trazê-las ao regaço da civilização, até porque elas só têm a perder nesse regaço. Integrar não é mais tentar eliminar diferenças, e sim articular com justiça as diferenças que existem. Assim, a Constituição de 1988, no caput do artigo 231, declara algo, isso sim, muito novo: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições…” E no parágrafo 1º do mesmo artigo, ao caracterizar o que são terras indígenas, inclui todas aquelas necessárias à reprodução física e cultural dos índios.

A diversidade biológica e social deixou de ser vista como um passivo: é um ativo, como enfatizou recentemente a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Foi-se o tempo em que derrubar a mata significava fazer uma benfeitoria, em que massacrar índios era “desinfestar os sertões”. Na era da biomimética e da busca por novos princípios ativos, a floresta em pé e seus melhores conhecedores, que são as populações tradicionais, tornam o Brasil um campo de imenso potencial para a inovação de ponta. E consta que se conhecem até agora apenas uns 10% dos supostos 2 milhões de espécies de fauna, flora e microorganismos da nossa biodiversidade.

Hoje, o Brasil se orgulha internacionalmente de sua megadiversidade socioambiental. No Censo do IBGE de 2010, contaram-se 305 etnias e 274 línguas diferentes, inclusive de troncos linguísticos completamente distintos. E, pela sua diversidade biológica, o Brasil figura com grande destaque no seleto grupo de dezessete países megadiversos.

Os conhecimentos e práticas dos povos indígenas têm sido reconhecidos em foros internacionais, como ficou patente no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), criado em 1988, e na Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês), de 2012. A arqueologia brasileira tem posto em evidência que o enriquecimento da cobertura e dos solos da floresta – as fertilíssimas “terras pretas” – é fruto das práticas de populações indígenas desde a era pré-colombiana até hoje. E sabe-se agora que na Amazônia foram domesticadas dezenas de plantas, entre as quais a batata-doce, a mandioca, o cará, a abóbora, o amendoim e o cacau. Um artigo publicado recentemente mostra que até mesmo o milho, originário do México, passou por uma segunda domesticação na Amazônia.

Os povos indígenas e comunidades tradicionais são também provedores da diversidade das plantas agrícolas, a chamada agrobiodiversidade, fundamental para a segurança alimentar. A Revolução Verde do pós-guerra, que investiu nas variedades mais produtivas de cada espécie agrícola, teve grande sucesso no volume das colheitas, mas produziu danos colaterais. Um deles foi a perda maciça de variedades agrícolas, como as de arroz na Índia e de milho no México.

Foi a falta de diversidade das variedades cultivadas de batata que levou à Grande Fome da Irlanda, entre 1845 e 1849. Domesticada nos Andes, onde existem até hoje mais de quatro mil variedades com diferentes propriedades e resistência a doenças, a batata se tornou no século XVIII a base da alimentação de boa parte da Europa, onde só poucas variedades, entretanto, foram selecionadas. Quando um fungo destruiu por vários anos seguidos as batatas plantadas na Irlanda, a fome causou a morte de um milhão de pessoas e a emigração de outras tantas.

A consciência do risco criado pela perda da diversidade levou o próprio pai da Revolução Verde, Norman Borlaug, a propor a criação dos chamados bancos de germoplasma pelo mundo afora, para a conservação das variedades de plantas. Mas não basta: as plantas e seus inimigos, como os fungos, encontram-se em uma perpétua corrida armamentista. A cada novo ataque, as plantas desenvolvem novas defesas, num processo de coevolução, que também ocorre devido a mudanças de outra natureza, como as climáticas.

Essa coevolução não se dá em bancos de germoplasma, onde as variedades estão depositadas para se conservarem sem mudanças. Por isso é essencial que elas continuem a ser cultivadas. Órgãos científicos cuidam disso mediante pesados investimentos. Mas povos indígenas e comunidades tradicionais também mantêm por conta própria, por gosto e tradição, as variedades em cultivo e observam as novidades. É por isso que no Alto Rio Negro há mais de 100 variedades de mandioca; nos caiapós, 56 variedades de batata-doce; nos canelas, 52 de favas; nos kawaiwetes, 27 de amendoim; nos wajãpis, 17 de algodão; nos baniuas, 78 de pimenta – sem falar na diversidade de espécies em cada roçado e quintal. Para os caiapós, bonito é um roçado com muita diversidade, pois os povos indígenas são mais do que selecionadores de variedades de uma mesma espécie. Eles são, de fato, colecionadores.

A tragédia irlandesa das batatas se tornou uma história exemplar. Mostrou que se deve dosar a produtividade e a diversidade. É coisa que o mercado financeiro tanto quanto a ecologia ensinam: a homogeneidade é perigo sério. A quem pergunta o que produzem os povos indígenas, pode-se responder que eles são e produzem justamente a diversidade. De graça.

chamado “interesse nacional” é um coringa muito utilizado, mas pouco analisado. Onde exatamente reside o interesse nacional no caso dos indígenas? Um exemplo interessante é o da mineração em suas terras. A partir da década de 70, o projeto Radam (Radar da Amazônia) começou a fazer o mapeamento aéreo da região e criou grande expectativa para as companhias de mineração. Rapidamente, o mapa da Amazônia ficou coberto de pedidos de pesquisa e de lavra.

Na Constituinte de 1988, as mineradoras, em sua maioria de capital estrangeiro, combateram com afinco as restrições à lavra em terras indígenas. Tinham o apoio do economista Roberto Campos, então senador. Foi a Coordenação Nacional dos Geólogos, a Conage, que defendeu essas restrições. Lembrou que, na exploração mineral, não existe segunda safra, e que era de interesse nacional manter reservas minerais em terras indígenas. Nesse embate, o interesse nacional foi defendido pela Conage contra as mineradoras. O que mudou agora?

O mapa das terras indígenas do Brasil é eloquente: as maiores estão em áreas que até há pouco tempo não interessavam a ninguém, e são extensas justamente por isso. Povos indígenas, como os macuxis, foram levados ou atraídos pelo próprio Estado no século XVIII para as fronteiras mais sensíveis do país com o objetivo de lá constituir uma fronteira viva, “uma muralha do sertão”. Hoje, são os ashaninkas do Acre que, por conta própria, rechaçam invasores madeireiros do Peru. Seja como for, foi sábia a Carta de 1988 ao ter mantido a tradição constitucional brasileira de definir as terras indígenas como propriedade da União, embora de posse exclusiva permanente dos índios. O Estado pode e deve estar presente nas fronteiras. Inclusive para defender os índios e para ser defendido por eles quando necessário.

Se continuarmos a olhar o mapa das terras indígenas, veremos que, não por acaso, nas áreas de colonização antiga, as terras indígenas são diminutas. E nas que foram ocupadas por fazendas nos anos 40, durante a “marcha para o oeste” (sul de Mato Grosso e oeste do Paraná), o conflito é permanente. Esses conflitos incessantes são, aliás, um bom motivo para manter a Funai na alçada do Ministério da Justiça, que teria maior agilidade, já que coordena a Polícia Federal, para intervir quando necessário.

Quais são os mais eficientes blocos políticos com que o Brasil poderia se alinhar na defesa do interesse nacional? O Ministério do Meio Ambiente publicou que o valor da biodiversidade brasileira é incalculável e que os serviços ambientais que oferece, “enquanto base da indústria de biotecnologia e de atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais”, são estimados em trilhões de dólares anuais. Dada a importante atuação do Brasil no bloco dos países megadiversos, é favorável ao interesse nacional abandonar esse grupo?

Perguntaram-me há alguns dias o que eu esperava da política do novo governo. Minha resposta é esta: espero que cumpra a Constituição de 1988.

Manuela Carneiro da Cunha é antropóloga, professora titular aposentada da USP e professora emérita da Universidade de Chicago.

Xavantes no vale do rio Batovi, em Mato Grosso, em 1949. Os povos indígenas e comunidades tradicionais são provedores da diversidade das plantas agrícolas, a chamada agrobiodiversidade, fundamental para a segurança alimentar. FOTO: JOSÉ MEDEIROS, 1949.

Fotografia que abre o post: Ex-presidente Lula em ato de demarcação da Raposa Serra do Sol, via Carta Capital.

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Fascismo Quixotesco: Reavivando paranóia anticomunista, Bolsonaro convenceu uma parcela dos brasileiros a combater moinhos de vento

Como Bolsonaro convenceu os brasileiros a combater moinhos de vento

Para surpresa de muitos, o militar aposentado conseguiu transformar seus delírios em realidade

por Carla Guimarães em El País

“Em um país tropical, cujo nome não quero lembrar, vivia um militar aposentado que defendia a ditadura e que acreditava que o grande erro daquele regime foi não ter matado mais vermelhos. Esse militar, em seus momentos de ócio, se dedicava a fazer campanhas políticas e até chegou a ser deputado. Em quase três décadas no Congresso, aprovou apenas duas leis de sua autoria. Sua grande contribuição, em suas próprias palavras, foi impedir que certos projetos fossem aprovados. Por causa desses projetos, passava noites em claro. “As minorias têm que se curvar às maiorias”, disse em certa ocasião. A luta contra a expansão dos direitos de mulheres, homossexuais, negros e indígenas o consumia por completo. E assim, dormindo pouco e lutando muito, seu cérebro secou de tal maneira que perdeu o juízo. De fato, terminada sua sanidade, um estranho pensamento se instalou em sua mente: tornar-se presidente e sair pelo país com suas armas defendendo os direitos dos homens brancos e ricos. Para alcançar seu nobre objetivo, estava disposto a enfrentar o maior dos perigos, a esquerda radical.

Como foi paraquedista em seu tempo no Exército, decidiu se lançar no vazio das redes sociais e enchê-las com os incríveis malfeitos cometidos por seu recalcitrante inimigo. Onde quer que fosse, advertia sobre o perigo da esquerda, que pretendia instaurar uma ditadura gay no país. Se os seus adversários chegassem ao poder, legalizariam a pedofilia, os bicos das mamadeiras teriam a forma de pênis e, nas escolas, as crianças heterossexuais se tornariam homossexuais por causa de um material didático apelidado de kit gay pelo militar.

Outra de suas grandes preocupações era evitar o avanço do feminismo, uma ideologia que levaria o país inexoravelmente ao apocalipse. O feminismo era capaz de transformar mulheres em monstros peludos cheios de ódio contra o gênero masculino. O objetivo desses monstros era instaurar uma ditadura feminista que, junto com a ditadura gay, perseguiria sem descanso os pobres homens heterossexuais.

Os ativistas que defendem os direitos humanos e a natureza também representavam um risco. Eram um claro obstáculo ao desenvolvimento da nação. “Hoje em dia é muito difícil ser patrão”, defendeu o ex-paraquedista não faz muito tempo. Para ele, os donos das grandes empresas e os latifundiários eram as verdadeiras vítimas esquecidas pelas ONGs. Oprimidos pelos direitos de seus trabalhadores ou pelas leis de preservação da natureza, os patrões são uma espécie indefesa que deve ser protegida. No dicionário de seus seguidores, a palavra “ativista” significava delinquente e “direitos humanos” era pouco mais que um palavrão.

Além de denunciar as terríveis injustiças que seriam perpetradas pela esquerda radical, o militar aposentado oferecia a solução para o grave problema da insegurança no país tropical. “Bandido bom é bandido morto”, gritavam seus acólitos. Seu plano inovador para melhorar a segurança era armar a população. Combater a violência com mais violência. Como ninguém tinha pensado nisso antes?

As armas foram, sem dúvida, o grande símbolo de sua cruzada pelo país. Em suas mãos, qualquer objeto se tornou uma alusão a elas. Na falta de um objeto, seus próprios dedos imitavam pistolas e revólveres. O ex-militar fez o gesto de disparar em inúmeras ocasiões, tanto que ninguém se lembrava mais de que tinha 10 dedos. Aqueles que o viram garantiam que ele só tinha dois dedos em cada mão: o indicador e o polegar, ambos manchados de pólvora.

Apesar de se apresentar como um herói à maneira de Chuck Norris, o ex-paraquedista não pôde esconder sua maior fraqueza: o medo do debate. Toda vez que enfrentou um adversário, perdeu seguidores. Os adversários o crivavam com argumentos, disparavam-lhe ideias e o acabavam com dados. Ele estava, pela primeira vez, desarmado e indefeso, perdido no meio de um tiroteio dialético. Portanto, como bom militar, optou por outra estratégia. Quando falava, preferia fazê-lo sozinho, em um discurso; ou de maneira acordada, com um interlocutor amigável. Adorava frases de efeito, geralmente vazias de conteúdo. O discurso de ódio se tornou seu melhor aliado e tirou milhares de intolerantes do armário. Para seus fãs, o desprezo pelas minorias era sinceridade, os ataques à liberdade de expressão eram puro senso comum e a defesa da repressão policial era pragmatismo. Para justificar o discurso de ódio, o carrasco se faz passar por vítima, o perseguidor diz que está sendo perseguido e o covarde se disfarça de herói.

Para surpresa de muitos, o militar aposentado conseguiu transformar seu delírio em realidade e no primeiro dia do novo ano tomou posse como presidente do país tropical. Para os narradores que descrevem suas façanhas é quase impossível explicar como o ex-paraquedista conseguiu convencer uma grande parte da população de que os moinhos de vento eram, na verdade, gigantes.”

Carla Guimarães

Lula é a prova viva de que não se pode encarcerar sonhos

Sinto e confesso que, diante de uma figura como Lula, sinto todo o peso de minha pequenez e insignificância. Pois Lula é um daqueles raros seres humanos que agigantou-se a ponto de transformar-se em figura histórica. Transcendeu as limitações da carne e ascendeu ao reino dos mitos. É hoje o que merece ser chamado pelo adorável clichê: uma lenda viva. 

Nesta ano de 2018, Lula evidenciou novamente sua imensa grandeza – que contrasta de modo gritante com a pequenez e a baixeza do presidente eleito Jair Bolsonaro, que é uma encarnação do que este país produziu de pior e de mais monstruoso em sua história. Vão acusar-me de maniqueísta e fanático ideológico, mas falo a partir de jorros afetivos do coração: estou plenamente convicto que Bolsonaro, que idolatra Ustra e Duque de Caxias, que defende a tortura e enaltece a ditadura, é de fato um monstro em comparação com este sábio que Lula tornou-se. 

As adversidades da vida ensinam muito mais que sucessos e glórias. E foi nas adversidades, desde o berço pernambucano até a migração para terras paulistas, que forjou-se este mito de carne-e-osso que atende por Lula e que, como a História do futuro dirá, merecerá estar inscrito na aventura do caminhar desta nação em posição equiparável a Tiradentes, a Lampião, a Antonio Conselheiro, a Prestes, a Marighella. Comparável, lá fora, a Mandela, a Gandhi, a Luther King. Sem deixar de ser absolutamente singular, idiossincrático, inimitável – um cara que poderia perfeitamente cantar “só eu sou eu” com toda a razão deste mundo. Não há personalidade pública que rebrilhe no Brasil da atualidade com tamanha singularidade. 

Só em dias extraordinários é oferecido a alguém a experiência de ver a cidade em que cresceu transformar-se no epicentro de um drama nacional e planetário. Foi o que ocorreu em Abril de 2018, quando a São Bernardo do Campo de minha infância e adolescência estava bombando em todas as mídias. Os olhos do mundo estavam focados no épico que se desenrolava no ABC paulista enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagia à iminência de seu encarceramento.

Nascido em 1984, eu não estava ainda entre os vivos quando explodiram, no fim dos anos 1970, aquelas colossais greves operárias que colocariam o governo ditatorial brasileiro em xeque. Acredito, porém, que as ressonâncias daqueles eventos me atingiram na infância, crescendo no ABC dos anos 1980 em meio aos antagonismos sociais violentos desta país que, desde que me entendo por gente, reconheço como uma tragédia de dimensões continentais. Um barril-de-pólvora em formato de país, onde a injustiça triunfa, a violência se alastra e “quem não presta fica vivo, quem é bom mandam matar” (para lembrar os versos de Cecília Meireles que Chico Buarque musicou).

No vídeo incrível da Mídia Ninja (assista a seguir), temos acesso a um condensado audiovisual de alto calibre com algumas das palavras históricas de Lula, em 07 de Abril de 2018, diante da multidão que estava diante do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antes de ser encarcerado injustamente. Naquela ocasião, segundo Rosane Borges, professora da ECA-USP, “ouvimos um discurso fundador que se inscreveu irrevogavelmente na lápide da História”:


“Seja pela vocação que têm para suscitar outros / novos modos de existência, seja por instituírem novas configurações da política, seja por inventarem novas bússolas para a travessia de nossas vidas, alguns discursos se consagraram na História como prenúncio ou advento de um novo tempo, apesar dos perigos.

Num amplo arco, recordemos, entre tantas, algumas falas de repercussão sísmica, como o audacioso discurso ‘E eu não sou uma mulher?’, da estadunidense Sojourner Truth, ex-escravizada que demoliu a Women’s Rights Convention, em Ohio. Na ocasião, 1851, Truth questionou por que as mulheres brancas eram privilegiadas e as mulheres negras vistas como inferiores, intelectual e fisicamente, úteis somente para o trabalho braçal.

Menção obrigatória deve ser feita também ao discurso de posse de Nelson Mandela. No mesmo diapasão, está o discurso memorável de Martin Luther King (“Eu tenho um sonho”).

O celebrado “Saio da vida para entrar na História”, redigido na última linha da carta-testamento de Getúlio Vargas, é outro fragmento discursivo com desdobramentos importantes (…), escrito horas antes dele [Vargas] se matar, em 24 de agosto de 1954.

(…) Reafirmando que é dono do seu destino, Lula fez um discurso antológico em 7 de Abril de 2018. Um discurso indutor de esperanças várias, como um rio com múltiplos afluentes. Lula provocou estímulos inabarcavelmente amplos. (…) Quando Moro anuncia que ‘já era’ para Lula, eis o que o ex-presidente inverte, com seu pronunciamento, os elementos dessa equação, e anuncia que na verdade tudo só está começando. ‘A partir de agora minhas ideias vão se misturar com as ideias de vocês’.

Rosane Borges arremata: “Foram necessárias apenas 48 horas de nossas vidas – entre 5 e 7 de Abril de 2018, em São Bernardo do Campo/SP – para que testemunhássemos, em meio à politização do Judiciário, ao triunfo do Estado de exceção, um gesto de altíssima envergadura, vocalizado por um discurso emancipatório, o que fez desses 2 dias um marco temporal com potência para desbloquear o amanhã, interceptado que está pela política destruidora do presente que avança na velocidade da luz.” (BORGES, 2018, pg. 82 a 88)

Já a psicanalista Maria Rita Kehl pode dizer que testemunhou as duas prisões de Lula: enquanto repórter do jornal Movimento (de oposição à ditadura militar e ligado ao PC do B), ela conheceu o jovem líder operário Lula em 1978, quando o futuro presidente “foi o negociador entre operários e patrões na greve da Scania – a primeira greve operária desde o famigerado AI-5”.

Como rememora Kehl: “No ano seguinte, 1979, o movimento grevista se estendeu para um número grande de fábricas , em todo o ABC. No dia 1º de Maio de 1979, tive a sorte de ir, com amigos, à festa dos metalúrgicos. Ouvi Lula falar para 80 mil operários em greve, reunidos no estádio da Vila Euclides. Explicou, com clareza científica, as razões da greve. Não apostava na ‘condução das massas’ e sim na politização esclarecedora. O trabalhador que entende por que luta sabe o que reivindica e luta melhor…

Em agosto daquele ano, a lei da anistia permitiria a volta dos exilados e a liberdade dos presos políticos que ainda permaneciam encarcerados. Foi o começo do fim da ditadura. O movimento operário do ABC teve papel importante para que isso acontecesse.

Em 1980, Lula fundou o PT – Partido dos Trabalhadores, ao lado de outras lideranças operárias e um time de intelectuais progressistas de primeira linha: Antonio Candido, Sérgio Buarque de Holanda, Francisco de Oliveira, Marilena Chauí, Paulo Freire, Mário Pedrosa, Hélio Pellegrino, Lélia Abramo, Perseu Abramo. Intelectuais que não se pretendiam ‘condutores do povo’; ao contrário, apoiavam a criação de um partido que nascia de dentro da luta de classes.

Foi preciso esperar mais de 20 anos para que o país elegesse o melhor presidente de sua história.” (KEHL, pg. 39 e 40)

Neste ano de 1980 em que nasce o PT, ocorreu algo fenomenal no mês de Abril: no estádio municipal da Vila Euclides, em São Bernardo, uma “greve de metalúrgicos, dezenas de milhares de operários presentes à assembléia num campo de futebol”. Camilo Vanucchi relembra: “No alto, dois helicópteros riscavam o céu. Eram helicópteros do Exército. Nas portas, soldados empunhavam metralhadoras apontadas para a massa. Opressão contra resistência pacífica. Se um único disparo fosse feito, o que poderia acontecer? (…)

Um dos filhos de Lula, Marcos Cláudio, aos 9 anos de idade, voltou para casa impressionado e desenhou um daqueles helicópteros do Exército. A IstoÉ de Mino Carta publicou. Marisa contava com tristeza do impacto da prisão de Lula na vida de Marcos, o primogênito. Sofreu bullying na escola, duas décadas antes da popularização da palavra bullying: ‘Teu pai está preso porque é bandido. Se fosse honesto, não estava preso.’ Marcos ficou quase dois meses sem ir à escola e precisou repetir o ano.


38 anos depois, saquei o smartphone e registrei os helicópteros de 2018. Havia pouca diferença entre aquelas imagens tão distantes no tempo entre si. Do alto, a transmissão feita pela Globonews e reproduzida no Jornal Nacional nos atingia a todos com a mesma violência das metralhadoras apontadas para a multidão no estádio da Vila Euclides – hoje Estádio Primeiro de Maio, sede do São Bernardo Futebol Clube. A qualquer momento, as câmeras suspensas deflagariam tiros letais, como os tantos disparados contra nós ao longo de todos esses anos. Bastaria ajustar o calibre-diafragma, definir o gatilho-obturador, escolher a teleobjetiva mais adequada para os tiros de longo alcance. O bombardeio entraria ao vivo, em horário nobre. Sem silenciador.” (VANNUCHI, p. 65)

O bombardeio midiático antipetista preparou o terreno para a 2ª prisão de Luiz Inácio, 38 anos após ele ter ido parar no DOPS em 1980. O clima de fascismo se acirrou desde o processo contra Dilma Rousseff, que derrubou-a do poder em 2016, e o encarceramento de Lula era o telos de todo esse processo, a cereja do bolo golpista, a “consumação do golpe”. E assim foi.

O que o processo eleitoral nos ensinou através de sua amarga escola foi o nível bestial a que podem descer alguns de nossos condidadãos, ainda que se auto-intitulem “cidadãos-de-bem”: ao se entregar à polícia, Lula voou numa aeronave onde ouviram-se frases como “manda este lixo janela abaixo aí”. Um dito em consonância com a personalidade autoritária atroz de Bolsonaro, que quer condecorar com medalhas aqueles fardados que praticarem chacinas nas favelas ou nas manifestações populares, afinal não passam de marginais vermelhos e matáveis terroristas toda essa corja do PT, do MST, da UNE, do MTST…. 

Recusando o discurso do ódio, Lula falou ecoando Pablo Neruda, e Salvador Allende, e Che Guevara: “eles podem cortar todas as flores, mas não vão deter a primavera.” É preciso aprender com a primavera, que a cada mudança de estação vê-se despida e outonal, só para retornar plena e viçosa na próxima temporada. Aos juízes que agem como algozes e enforcam a Justiça em praça pública, ao presidente eleito com fraudes e calúnias e seu Ministério de Bandidos, à parcela da população que abraçou o fascismo e a intolerância, é preciso gritar em alto e bom som: ainda que vocês realmente façam como Bolsonaro pregou e deixem o Lula para “apodrecer na cadeia”, com o beneplácito do Batman dos Coxinhas (o Sr. Moro), cedo ou tarde descobrirão que os nossos sonhos não são encarceráveis. Se o inverno é de vocês, a primavera será nossa.

“Eu sou um construtor de sonhos. Eu há muito tempo atrás sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhões e milhões de pessoas pobres na economia, envolvendo milhões de pessoas nas universidades, criando milhões e milhões de empregos nesse país. Eu sonhei que era possível um metalúrgico, sem diploma universitário, cuidar mais da educação que os diplomados e concursados que governaram esse país. Eu sonhei que era possível a gente diminuir a mortalidade infantil levando leite feijão e arroz para que as crianças pudessem comer todo dia. Eu sonhei que era possível pegar os estudantes da periferia e colocá-los nas melhores universidades desse país para que a gente não tenha juiz e procuradores só da elite. Daqui a pouco vamos ter juízes e procuradores nascidos na favela de Heliópolis, nascidos em Itaquera, nascidos na periferia. Nós vamos ter muita gente dos Sem Terra, do MTST, da CUT formados. 

Esse crime eu cometi.

Eu cometi esse crime e eles não querem que eu cometa mais. É por conta desse crime que já tem uns dez processos contra mim. E se for por esses crimes, de colocar pobre na universidade, negro na universidade, pobre comer carne, pobre comprar carro, pobre viajar de avião, pobre fazer sua pequena agricultura, ser microempreendedor, ter sua casa própria. Se esse é o crime que eu cometi eu quero dizer que vou continuar sendo criminoso nesse país porque vou fazer muito mais. Vou fazer muito mais.” – LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Leia a íntegra do Discurso de 7 de Abril de 2018.

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BIBLIOGRAFIA
“LUIZ INÁCIO LUTA DA SILVA”, Ed. Contracorrente. São Paulo, 2018.

Por que os brasileiros elegeram um aspirante a ditador? – Por André Pagliarini em The New Republic

Ilustração por Alex Nabaum

Por que os brasileiros elegeram um aspirante a ditador?

Jair Bolsonaro venceu a presidência com a promessa de restabelecer o regime militar

Por André Pagliarini em The New Republic (13 de novembro de 2018)
Tradução: Raquel de Vasconcellos Cantarelli

Jair Bolsonaro não aprecia muito a democracia. O presidente recém-eleito menospreza a noção de direitos humanos como um “desserviço” ao Brasil. Ele lamenta o fato de que a polícia, uma das mais letais do mundo, não tenha o direito de matar com mais liberdade, prometendo-lhe carta branca em sua administração. Certa vez, propôs utilizar um helicóptero para jogar panfletos advertindo os traficantes a abandonarem as comunidades pobres, ou seriam indiscriminadamente baleados.

Bolsonaro é de longe a mais proeminente autoridade eleita a elogiar a rígida ditadura militar que governou o país de 1964 a 1985. Capitão reformado que serviu ao Exército de 1977 a 1988, foi um soldado sem notoriedade, cujas ambições políticas descomunais frequentemente exasperavam oficiais superiores. Em 1986, por exemplo, queixou-se à imprensa da falta de aumentos salariais e da escassez de perspectivas profissionais aos soldados da ativa.

Pouco depois, foi julgado pela Justiça Militar por incitação à desordem. (Foi acusado de conspirar para atirar bombas em um quartel militar e foi condenado, mas ganhou na apelação e as acusações contra ele acabaram sendo retiradas). Na época, fazia pouco tempo que os militares tinham restituído o governo ao controle civil. Mas Bolsonaro, ao contrário de muitos oficiais superiores, nunca aceitou a redução das funções militares na vida brasileira.

Em sua campanha presidencial, escolheu um general como vice-presidente e prometeu nomear outros militares para cargos-chave do governo. Ele pretende militarizar as fronteiras do Brasil e descreveu o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – uma organização que ocupa grandes propriedades improdutivas no campo para advogar pela reforma agrária e denunciar desigualdades rurais – como uma organização terrorista. Resumindo, promete reviver em espírito, se não necessariamente por lei, a força repressiva do regime militar.

O alinhamento de Bolsonaro com os militares segue uma clara lógica política. As Forças Armadas são as instituições públicas mais confiáveis do Brasil, tendo uma aceitação muito maior que o Congresso, considerado irremediavelmente corrupto pelos brasileiros, ou que o Judiciário, visto como um conluio isolado e mais interessado em resguardar seus próprios privilégios do que administrar justiça. (Juízes brasileiros estão entre os mais bem pagos do mundo).

Nos últimos anos, outros líderes da América Latina se beneficiaram de uma onda da direita. Maurício Macri, um conservador multimilionário, tornou-se o presidente da Argentina em 2015 e, em 2017, chilenos elegeram Sebastian Piñera, que trouxe para seu gabinete autoridades ligadas ao brutal regime de Augusto Pinochet. Contudo, Bolsonaro é um caso à parte por realizar algo que nenhum político havia tentado desde a restauração da democracia na região, há quase 30 anos: ganhou uma eleição nacional como ousado defensor da ditadura militar.

Bolsonaro serviu ao Exército numa época em que autoridades mais moderadas negociavam o retorno ao governo civil. Ainda havia, contudo, militares da linha-dura que acreditavam que restituir o poder à mesma classe política corrupta que havia sido, em grande parte, extirpada em 1964 seria um erro. Em outras palavras, desejavam continuar perseguindo os membros da esquerda. É quase certo que Bolsonaro pertencia a esse grupo.

Por três décadas no Congresso, lamentou-se frequentemente de que o regime não tivesse causado mais mortes, argumentando que matar 30.000 inimigos políticos na ditadura teria sido melhor do que as muitas centenas que de fato morreram. (“A ditadura errou ao torturar e não matar”, é uma expressão comum). Faz sentido que tal retórica militarista tenha favorecido Bolsonaro junto às Forças Armadas, mas não está claro por que convenceu o resto do Brasil. Apenas uma diminuta minoria clama por uma intervenção militar como a que culminou na ditadura de 1964. O que explica sua vitória?

Uma resposta simples seria a recessão. O Brasil está atolado em profundas dificuldades econômicas desde 2014. Para os brasileiros mais pobres, Bolsonaro prometeu mais empregos e a manutenção de benefícios do governo; para a classe média, o retorno ao status perdido enquanto o Partido dos Trabalhadores, de esquerda, esteve no poder; para os brasileiros mais ricos e investidores, a abertura do mercado, leis trabalhistas menos rigorosas e impostos mais baixos. É uma agenda atraente para aqueles que acreditam que a economia será restabelecida apenas se o governo ficar fora do caminho.

Bolsonaro também prometeu erradicar o crime, algo que até mesmo seus mais fervorosos oponentes consideram bem-vindo. Entretanto, poucos eleitores teriam levado a sério seus recursos violentos ou o considerado um candidato legítimo, não fosse a reabilitação gradual da ditadura na consciência pública. São 33 anos desde o fim do regime militar no Brasil. E enquanto memórias dolorosas daquele período recuam no tempo, a severidade do regime foi sendo suavizada. Isso com o auxílio de nova onda de políticos, economistas, movimentos, especialistas e intelectuais que visam contra-atacar o que entendem ser o controle total da esquerda sobre a política brasileira durante a última década e meia.

Resta-nos saber se o apelo nacionalista e militarista de Bolsonaro sobreviverá caso a economia brasileira demore a se recuperar. Entretanto, pode ser que isso não importe, pressupondo que Bolsonaro seja bem-sucedido em seu objetivo de fortalecer os poderes repressivos do Estado. O povo brasileiro tem voluntariado seu apoio a ele, mas pode não ter permissão para retirá-lo.