VLADIMIR SAFATLE: Dois artigos sobre a Crise dos Refugiados

“Guernica 2015”. Por Javcho Savov.

Refugiados que devem ser ‘educados’

Vladimir Safatle – Folha de SP (05/02/2016)

“De fato, a tua sina deve ser terrível, e não lhe ficarei indiferente, eu que cresci no exílio, um desterrado como tu, e que arrisquei como ninguém a minha vida lutando muitas vezes em terras estranhas. Por isso, a nenhum forasteiro igual a ti eu hoje poderia recusar ajuda.”

Essas palavras, que todo leitor de Sófocles reconhecerá como um trecho central de “Édipo em Colona”, são as palavras de Teseu a um dos mais célebres refugiados da história do pensamento ocidental, Édipo.

Expulso de sua terra, sem lugar e sem posses, Édipo pede asilo e recebe de Teseu mais do que esperava. Recebe o reconhecimento de que o desterro não deixa ninguém indiferente, mesmo que este outro seja alguém “irrepresentável” para nós, alguém cujas filiações não conhecemos.

Édipo, após furar os olhos, é guiado por Antigona através de Tebas, rumo ao exílio. Cena da trilogia de peças trágicas de Sófocles, em pintura de Charles François Jalabert.

É difícil não lembrar da importância desse dever de acolhimento enunciado na aurora do Ocidente ao ler o artigo de Slavoj Zizek, publicado nesta Folha no último domingo [caderno “Ilustríssima”].

Para criticar a posição “humanitária” que consiste em aceitar todos os refugiados com seus costumes pretensamente arcaicos e contrários aos pouco evidentes “valores europeus”, Zizek parte de uma desconsideração sistemática e deliberada da diferença entre refugiados e imigrantes.

Refugiados são pessoas fugindo de guerras e perseguições pedindo asilo porque o que tinham foi destruído ou confiscado, não são imigrantes procurando sua sorte em países em melhor situação econômica. Eles são o estrato mais vulnerável da população mundial, vendo-se muitas vezes nesse limiar entre a vida e a morte.

Todos os países europeus assinaram acordos claros que os comprometem a recebê-los. Nesse ponto, Habermas foi ao menos mais claro: “O asilo é um direito humano universal”.

No entanto, se hoje um refugiado tiver a infeliz ideia de ir à Dinamarca, ele será acolhido por uma “lei de confisco” que permite ao Estado confiscar seus bens e dinheiro para custear os gastos do governo. Não por acaso, uma prática nazista aplicada sistematicamente contra judeus.

Se ele tentar ir aos EUA, responsáveis diretos por essa situação catastrófica devido à sua intervenção irresponsável no Iraque, ele não será acolhido devido a uma lei criminosa aprovada pelo Congresso americano que o impede de pedir asilo.

O chocante das decisões dinamarquesa e americana não é apenas a lei, mas a ausência de reações ferozes a ela. Zizek prefere outra via e, há meses tem defendido abertamente a “militarização” do problema, ou seja, a criação de uma força militar europeia responsável por triar os refugiados no próprio Oriente Médio, separando o joio do trigo, decidindo, assim, de maneira soberana, quem pode viver e quem deve continuar sob chuva de balas e morrer.

É como dizer: a sorte dessas pessoas não me diz respeito. Pergunto-me se a reação seria a mesma se esses refugiados fossem finlandeses ou australianos, em vez de sírios.

Claro que se pode sempre utilizar o argumento de que os refugiados em questão são muçulmanos que desconhecem nossos pretensos valores de igualdade e tolerância, que entraram em uma espiral de ódio contra o Ocidente e, por isso, deveriam ser antes “educados para a liberdade”.

Slavoj Zizek

“A difícil lição a tirar disso tudo é que não basta dar voz aos injustiçados do modo como eles estão: para concretizar a emancipação real, eles precisam ser educados – por nós e por eles mesmos – para a liberdade”, foi o que disse Zizek. Como exemplo da necessidade urgente de tal educação, ele usa os ataques e assédios a mulheres perpetrados em Colônia (Alemanha) no Ano-Novo.

No entanto, seria melhor começar por lembrar como, um mês depois dos ataques, a polícia alemã tem 30 suspeitos, sendo 25 argelinos e marroquinos, ou seja, suspeitos que simplesmente não são refugiados (que são sírios, iraquianos e líbios).

Dos outros cinco, não há informações disponíveis. Tais ataques são, infelizmente, uma ação recorrente em várias grandes cidades europeias no Ano-Novo há décadas, são casos de delinquência, de comportamento miserável de grupo que nada tem a ver com o problema dos refugiados.

Pois, se for para falar de machismo e homofobia, é melhor expulsar da Europa boa parte dos próprios europeus e seus líderes políticos, a começar, por exemplo, pelo campeão do machismo rasteiro Silvio Berlusconi.

Temo que essas colocações de Zizek apenas repitam algumas das piores páginas de Hegel, que acreditava que os africanos eram como crianças fora do processo de amadurecimento próprio à história. Tudo se passa como se devêssemos “educá-los” porque eles não têm ideias, apenas afetos como inveja e ódio.

Talvez seria melhor lembrar que ninguém precisa ser educado por um europeu para saber o que significa igualdade e alteridade. Toda sociedade tem uma tendência igualitária e de abertura. Mas às vezes é mais fácil ver, no estrangeiro, uma criança frustrada.

* * * * *

“Cada vez mais próximos de Hitler”

Vladimir Safatle – Folha de SP (12/02/2016)

Aqueles que estão a debater sobre a possibilidade ou não de publicar livros de Hitler deveriam voltar sua atenção para um fenômeno que tem modificado radicalmente a natureza do que chamamos até agora de sociedades democráticas.

Do ponto de vista jurídico, o nazifascismo tinha dois pilares fundamentais. O primeiro era a transformação do estado de emergência em modo normal de governo. O segundo era a possibilidade de espoliar legalmente sujeitos de toda sua condição de cidadãos.

Certas constituições preveem a decretação do estado de emergência em situações de guerra, insegurança nacional e catástrofes de várias naturezas. Sob estado de emergência, o governo pode suspender garantias legais, impor censura e tomar decisões por meios que não seriam aceitáveis em situações normais. Assim, o governo assume claramente a posição de poder soberano que está, ao mesmo tempo, dentro e fora da lei. Dentro, porque é o seu fundamento. Fora, porque pode suspendê-la.

Por exemplo, a constituição alemã da República de Weimar tinha o famoso artigo 48, que dava ao presidente do Reich poderes para decretar o estado de emergência em situações nas quais a “segurança e a ordem” estavam seriamente em perigo.

Assim, quando Hitler chegou ao poder, bastou atear fogo no Reichstag, afirmar que o país estava em estado de grave insegurança e governar a Alemanha impondo um estado de emergência que durou 12 anos. Ou seja, e isso deveria nos fazer pensar muito, a constituição da Alemanha nazista continuava sendo a constituição democrática da República de Weimar.

Nesse sentido, Hitler não precisou fazer como nossos militares, que tiveram de dar um golpe de Estado e escrever uma nova constituição em 1966. Ele apenas se serviu das zonas de sombra da democracia. Do ponto de vista meramente jurídico, o Estado nazista era totalmente legal, e este era seu dado mais aterrador.

Bem, nesta semana a Assembleia Nacional francesa aprovou a primeira etapa para a “constitucionalização do Estado de emergência”.

Depois dos ataques terroristas do ano passado e da situação de “grave insegurança”, seu governo apresentou um série de medidas por meio das quais o Estado procura se aproveitar da situação para criar uma suspensão legal da lei por tempo indeterminado. Seu primeiro-ministro já afirmou claramente que o estado de emergência deveria durar até que o Estado Islâmico deixasse de ser uma ameaça.

Mas e se demorar 12 anos para “destruir” o Estado Islâmico? E se depois do EI vier outro grupo, da mesma forma que os próprios vieram depois da Al Qaeda? Não estaríamos atualmente a assistir a uma espécie de autodestruição das democracias parlamentares?

Vejamos a outra lei que foi aprovada. Ela permite ao Estado retirar a nacionalidade de alguém que “cometeu um crime ou um atentado grave à vida da nação”. A princípio, a redação da lei deixava claro que o alvo eram os cidadãos binacionais, ou seja, majoritariamente aqueles que vieram da imigração árabe.

Agora, o alvo está pressuposto. Toda a discussão da lei foi feita a partir dessa distinção entre cidadãos que podem perder sua nacionalidade e outros que não perderão. Não por outra razão, seus opositores recordam que o regime nazista criou leis semelhantes para lembrar que os judeus não eram cidadãos completos e que eles poderiam simplesmente perder sua cidadania.

Uma lei dessa natureza (que está também a ser discutida em outros países, como a Bélgica) é simplesmente criminosa e joga uma pá de cal no resto de democracia que as sociedades liberais eram obrigadas a suportar. Primeiro, ela dá ao Estado o direito de jogar seus cidadãos em uma zona de não direito, desde que o aparato estatal compreenda que houve um “grave atentado contra a vida da nação”.

Aproveitando-se da comoção nacional por um atentado brutal, o Estado francês propõe um lei que não terá efeito algum para lutar contra as causas da insegurança, ou afinal alguém acredita que uma pessoa disposta a fazer um ataque terrorista iria se deixar tocar pela possibilidade de perder sua nacionalidade?

Na verdade, a lei serve apenas para mostrar aos filhos da imigração que eles nunca foram vistos como cidadãos de fato, já que eles podem simplesmente deixar de serem franceses. Ou seja, ela serve para aprofundar o sentimento de exclusão, preconceito e assimetria que é verdadeiro elemento que alimenta radicalizações.

Desta forma, cada vez mais nossas sociedades se assemelham àquilo que elas pareciam querer combater. Assim, a democracia parlamentar será engolida pelas zonas de sombra que ela mesma criou.

* * * * *

Confira também:

Entrevista da Rádio Eldorado com Vladimir Safatle, filósofo e professor livre-docente da Universidade de São Paulo. Inclui algumas canções escolhidas por Safatle, incluindo Joy Division, Patti Smith e João Bosco. 53 minutos.

[soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/230339790″ params=”auto_play=false&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”450″ iframe=”true” /]

* * * * *

Metrópolis – TV Cultura
[youtube id=https://youtu.be/i9s49O2dRDY]

Publicado em: 13/02/16

De autoria: casadevidro247