UM RÉQUIEM PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA – A Ditadura Neoliberal, teocrática e entreguista, vem aí para massacrar o que restou de nosso combalido Estado Democrático de Direito

(Ilustração e poema acima: André Vallias)

“O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos”, ensinava a filósofa existencialista e feminista  Simone de Beauvoir (O Segundo Sexo). Esta cumplicidade dos oprimidos com os opressores só se explica pela implantação ou inculcação de uma ideologia que faz com que a base e os estratos médios da pirâmide social acabem por aderir a um discurso formulado e disseminado a partir do topo.

 Igualmente lapidar é o pensamento desse imenso pensador brasileiro, respeitadíssimo no exterior, apesar de tão difamado e incompreendido em sua pátria-mãe, Paulo Freire: “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é se tornar opressor.”  A ideologia das cúpulas, a visão-de-mundo das classes dominantes (que desejam afirmar como sacrossanto o direito absoluto à propriedade privada), acaba por se espraiar pelo corpo social, a ponto dos mais vulneráveis e desvalidos acabarem abraçados a uma ideologia e a um projeto político que os oprimirá impiedosamente.

Diante dos mais de 57 milhões de brasileiros que votaram em Jair Bolsonaro em 28 de Outubro de 2018 – data simbólica que marca o colapso da Nova República (1988 – 2018) e uma espécie de re-instauração da Ditadura Militar -, é impossível não lamentar aquilo que Millôr Fernandes disse em outra frase tragicômica que retorna à lembrança como um bumerangue: “O Brasil tem um enorme passado pela frente.”

Uma chacota que parece ter o dom da eterna atualidade neste país-caranguejo, que insiste em regredir às barbáries pretéritas. Aliás, vocês já decidiram onde vocês vão passar o reveillon de 2018 para 1964?

Em matéria de economia política, um Pinochetismo brutal está a caminho, como muito bem argumentado neste artigo de El País que explica porque a Escola de Chicago floresce no autoritarismo. O “Chicago Boy” que chefiará o programa econômico Bolsonarista, Mr. Paulo Guedes, vem aí para aplicar a Shock Doctrine, analisada com brilhantismo por Naomi Klein.  O resumo mais simples da Doutrina do Choque é uma frase do bilionário Warren Buffett: “é a guerra de classes, e os ricos estão vencendo.”

O autoritarismo militarizado é hoje convocado pelo capitalismo neoliberal para defender sua hegemonia, sacudida em suas raízes pela crise econômica iniciada em 2008 e que deu origem ao equivalente, no século 21, da Grande Depressão dos anos 1930. Para impor privatizações, massacre de direitos trabalhistas e previdenciários, além de mamatas e privilégios para megacorporações transnacionais, tudo deve ser defendido sem piedade pelos tanques e tropas.

Como nos lembra a escritora indiana Arundathi Roy, há um pensamento de Milton Friedmann (o economista neoliberal, prêmio Nobel, que ajudou a formular a plataforma econômica da ditadura Pinochet no Chile) em que ele diz: “The hidden hand of the market will never work without a hidden fist”, ou seja, a mão invisível do mercado nunca funcionará sem um punho escondido. Este Punho, que aterroriza aqueles que poderiam se sentir tentados a protestar ou a tentar revolucionar o atual status quo, é um Estado penal-policial truculento, que impõe sua Ordem injusta, racista e segregadora através do argumento mais bestial que há: o da força bruta.

Quem ganhou as eleições no Brasil foi o Capitalismo Selvagem, militarizado e entreguista, somado às forças do fundamentalismo religioso, sobretudo neopentecostal, tudo apoiado pelos velhos barões da mídia oligopolizada e da parcela da classe média que não quer direitos para todos, mas privilégios para si e para os seus. Venho sugerindo que o Brasil vai no rumo de uma teocracia militarizada semelhante à Gilead em The Handmaid’s Tale de Margaret Atwood.

Venceu, nas eleições, um projeto autoritário de exclusão, segregação e extermínio que não tem a mínima disposição para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Apesar de, hipocritamente, vestirem a máscara de cristãos e alardearem slogans como “Deus Acima de Tudo”, o movimento de extrema-direita, empoderado pelas urnas em Outubro de 2018, aboliu o “Amai-vos uns aos outros” e instituiu o “Matai-vos uns aos outros”, processo tido como necessário para uma “faxina” como nunca antes se viu neste país.

Os novos ocupantes do aparelho de Estado aparecem em transmissões orando a Deus, entidade que supostamente mandou avisar, lá nos Evangelhos onde se guarda supostamente a sua Divina palavra, que a mentira é filha do demônio, e no entanto mentem como mitomaníacos. É difícil pensar em alguma campanha eleitoral que tenha sido mais desleal do que esta que elegeu Bolsonaro – as enxurradas de fake news são um fenômeno que revela, em suas motivações psicológicas, um sadismo alterofóbico que se manifesta na tentativa de assassinar a reputação e a honra do adversário, a todo preço, inclusive o do avalanche de mentiras que foram despejadas sobre Haddad, Manu, Lula e outras lideranças de esquerda.

Pessoalmente, sinto minha vida muito mais vulnerável agora, diante da iminência de um governo Bolsonaro, pois trabalho com mídia independente, educação e artes – três áreas que o novo führer pretende tratar com sua já usual boçalidade. Na educação, teremos um milico à frente do MEC, empoderando as milícias do Escola Sem Partido, para livrar as escolas e universidades da “doutrinação esquerdista” e da “propaganda comunista”. É pau-de-arara e aprisionamento pra quem ousar ensinar Paulo Freire, Karl Marx, Rosa Luxemburgo, mas também Charles Darwin (que atenta contra o sagrado criacionismo) e Nietzsche (aquele ateu sujo, aquele herege desbocado!).

O MinC provavelmente será extinto, virando uma secretaria dentro de um Super Ministério chefiado por Guedes e “garantido” pelo General Mourão, onde não haverá um centavo para produtos culturais que enfrentem o racismo, o machismo, a homofobia, o classismo. Sobrará recursos para mandar imprimir milhões de cópias de Olavo de Carvalho. Já na mídia, a Censura a todos aqueles que não se colocarem em uníssono com a máquina produtora de fake news que o neo-governismo seguirá despejando em Whatsapps, Twitters e Facebooks, com dinheiro público, para seguir produzindo uma conveniente lavagem-cerebral-em-massa.

A tendência clara, para os próximos tempos, é a de intensificação de uma certo macartismo à brasileira, já apontado com muita clareza em textos recentes de Verlaine Freitas e de Luis Felipe Miguel:

Em um impressionante artigo que publicou recentemente em Folha de S. Paulo, o filósofo Vladimir Safatle fez um exercício de futurologia distópica e imaginou um discurso de Bolsonaro no final de 2019. O cenário pintado por Satafle de fato é muito verossímil, sinto que é a isto que estamos nos encaminhando: teremos como Chefe-de-Estado alguém que deseja que seus opositores “apodreçam na prisão” e que só saberá lidar com as graves convulsões sociais que seu plano intragável fará eclodir através de seu único método: resolver tudo no tiro, com a graça de Deus e o beneplácito de Edir Macedo.

UM ANO DEPOIS – Por Vladimir Pinheiro Safatle em Folha de S.Paulo

“Brasileiros amantes da pátria, venho a público em cadeia nacional, um ano após nossa grande vitória nas eleições de 2018, para anunciar medidas que nosso governo tomará contra o grave momento por que passamos. As forças subversivas que lutam dentro de nosso país contra os interesses supremos da pátria, aliados ao comunismo internacional, se voltaram contra as reformas que implementamos neste ano de 2019, semeando mentiras, cizânias e fake news entre o povo.

Quando flexibilizamos as leis de trabalho para garantir que os empresários voltassem a empregar mais, tirando entulhos que eles chamavam de ‘direitos’, esses delinquentes foram capazes de sorrateiramente convencer gente ingênua de que nós estávamos apenas governando para os ricos. Porra, quando eu falei que era melhor ter menos direitos e emprego do que mais direitos e desemprego parece que teve gente que não entendeu. O cara fica sonhando com férias, 13º, acordo coletivo, mas ninguém queria contratar.

Então a gente liberou e os empregos apareceram, tá OK?

Aí veio essa gente dizendo que os salários desses empregos eram muito mais baixos e sem garantias, que minha política era responsável por deixar os pobres ainda mais pobres, mesmo trabalhando mais e em condições piores, enquanto diminuía os impostos dos ricos. Eu botei uma alíquota única para o imposto de renda, 20% para todo mundo, e teve gente que ainda reclamou que os mais pobres perderam sua isenção fiscal. Mas todo mundo tem que colaborar. Todo mundo tem que pensar no Brasil.

Só que esse pessoal se aproveitou para criar aquela balbúrdia que vocês viram. O governo não ia deixar o país parar por causa daquelas greves e manifestações na rua. Mandei mesmo a polícia intervir. Fazer o que se aqueles vermelhos foram para cima das forças da ordem e elas reagiram? Porra, vocês acham o quê? Se teve 14 mortes, paciência. Esse país não vai virar uma Venezuela.

Depois, veio uma ONG estrangeira, dessa gente que fica comparando o Brasil às Filipinas e à Turquia, para dizer que o aumento da violência neste ano foi gerado pelo aumento da desigualdade e pela concentração de renda que meu governo teria produzido. Conversa. Violência é coisa de bandido, chega de passar a mão na cabeça de malandro. Só que esse pessoal ainda fica rodando o mundo com as cenas daqueles dois garotos que entraram em uma escola de elite de São Paulo e metralharam 25.

O que isso tem a ver com a liberação do porte de armas que fizemos no meu governo? Tudo isso é coisa de gente mal intencionada, tá OK? Hoje, os professores andam armados e estão mais seguros. Por isso, mandei essas ONGs para fora do país e aprovamos uma Lei da Informação verdadeira. Quem mentir dançou. Cadeia.

Agora, tem gente de novo na rua dizendo que eu não estou nem aí com a saúde pública, que está tudo sucateado e o povo apodrece em fila de hospital porque não aumentei os recursos para o SUS. Eu tinha dito que não ia aumentar mesmo, que não precisava disso. Mas aqueles médicos cubanos vieram com essa história de terem que tirar dinheiro do próprio bolso para comprar medicamentos para os pacientes. É coisa de cubano.

Juntou esse povo com os estudantes riquinhos que perderam sua mamata porque as universidades públicas agora são pagas e cortamos a verba desse pessoal que tinha fetiche de diploma. Aquilo era só doutrinação comunista e gayzista, ninguém vai sentir falta dos 5.000 professores que botamos para fora porque só faziam doutrinação.

Os pais têm que se preocupar com o ensino fundamental. Universidade para quê? O que falta é educação moral e cívica. Agora, se não tem gente que quer ser professor de ensino fundamental porque as tais condições de trabalho são ruins, paciência. Vamos fazer tudo a distância. E não venha falar em queda de qualidade. Esse pessoal gostava mesmo era da época em que o governo distribuía kit gay para nossas crianças.

Por tudo isso, eu e meu vice, o general Mourão, estamos decretando estado de exceção para limpar de uma vez por todas este país dessa escória e garantir o crescimento, a prosperidade e a paz social. Lei não é feita para bandido. O Brasil ama a ordem e o progresso. Boa noite.”

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UMA HECATOMBE PARA OS DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES CIVIS?

Dá até calafrio de imaginar o sr. Jair Messias Bolsonaro falando na plenária das Nações Unidas – talvez por isso ele já tenha anunciado que vai pular fora da ONU. Deve pensar que nesse antro de esquerdistas, em pleno coração financeiro de Manhattan, em Nova York, fica aí querendo defender vagabundos e bandidos.

Por aqui, ele vai resolver isso aí: não vai ter “coitadismo” com negros, gays, transexuais, esquerdistas, estudantes questionadores, professores críticos, jornalistas independentes, vai ter é Ordem Militar impondo o Progresso. E o plano deles é que possamos progredir rumo a… 1968. Bolsonaro falou que quer o Brasil de volta como era há 50 anos atrás. Quer dar à nossa geração um gostinho amargo do sangue derramado nos Anos-de-Chumbo.

A Anistia Internacional Brasil​ mostra-se preocupada, e com razão:

“O presidente eleito fez campanha com uma agenda abertamente anti-direitos humanos e frequentemente fez declarações discriminatórias sobre diferentes grupos da sociedade. Sua eleição como presidente do Brasil representa um enorme risco para os povos indígenas e quilombolas, comunidades rurais tradicionais, pessoas LGBTI, jovens negros, mulheres, ativistas e organizações da sociedade civil, caso sua retórica seja transformada em política pública”, disse Erika Guevara-Rosas, Diretora da Anistia Internacional para as Américas.

As promessas de campanha de Bolsonaro incluem a flexibilização das leis de controle de armas e autorização prévia para policiais matarem em serviço. Essas propostas, se adotadas, agravariam o já terrível contexto de violência letal no Brasil, onde ocorrem 63 mil homicídios por ano, mais de 70% deles com armas de fogo, e onde a polícia comete cerca de 5 mil homicídios por ano, muitos dos quais são, na realidade, execuções extrajudiciais.

Além disso, Bolsonaro ameaçou os territórios de povos indígenas com a promessa de alterar os processos de demarcação de terras e autorizar grandes projetos de exploração de recursos naturais. Da mesma forma, também falou sobre flexibilizar os processos de licenciamento ambiental e criticou as agências de proteção ambiental do Brasil, colocando em risco o direito de todas as pessoas a um ambiente saudável.

“Agora, com o processo eleitoral encerrado, enfrentamos o desafio de proteger os direitos humanos de todos no Brasil. A Anistia Internacional está ao lado de movimentos sociais, ONGs, ativistas e todos aqueles que defendem os direitos humanos, a fim de garantir que o futuro do Brasil traga mais direitos e menos repressão”, disse Erika Guevara-Rosas.

O Brasil tem uma das taxas de assassinatos de defensores e ativistas de direitos humanos mais altas do mundo, com dezenas de mortos todos os anos por defender os direitos que deveriam ser garantidos pelo Estado. Nesse contexto grave, as declarações do presidente eleito, sobre colocar um fim no ativismo e reprimir os movimentos sociais organizados, representam um alto risco aos direitos de liberdade de expressão e manifestação pacífica, garantidos pela legislação nacional e pelo direito internacional.

Bolsonaro e Mourão, ambos militares da reserva no Brasil, também defenderam publicamente crimes do Estado cometidos durante o antigo regime militar, incluindo a tortura. Isso aumenta a perspectiva de graves retrocessos em direitos humanos, desde o fim do regime militar e a adoção da Constituição Federal de 1988.

“As instituições públicas brasileiras devem tomar medidas firmes e decisivas para proteger os direitos humanos e todos aqueles que defendem e se mobilizam pelos direitos no país. Essas instituições têm um papel fundamental a desempenhar na proteção do estado de direito e impedir que as propostas anunciadas se materializem”, afirmou Erika Guevara-Rosas.

“A comunidade internacional permanecerá atenta para que o Estado brasileiro cumpra suas obrigações de proteger e garantir os direitos humanos.”

Diante de um cenário tão preocupante, o que não podemos, de modo algum, é calar nossas angústias, afundar a cabeça na terra como um avestruz e fingir que tudo está normal. “É preciso estar atento e forte, não temos tempo de temer a morte.” O manifesto escrito por Júlian Fúks representa um caminho interessante a adotarmos de imediato: resistência cultural, criativa, solidária, nas redes, ruas, podcasts, blogs, festivais, poemas, livros, shows, danças, batuques etc.

A história da arte no Brasil já deu muitas provas de que crescem nas adversidades muitas expressões potentes e significativas – como foi a revolução estético-comportamental do Tropicalismo na Ditadura pré-AI5 (1967-1968). O pior que poderia acontecer é abaixarmos nossas cabeças e aceitarmos a imposição autoritária da mordaça, do novo cálice de cale-se. Contra a cultura do silenciamento, onde só pode se manifestar o uníssono da manada que repete a mensagem das cúpulas, os papagaios do verbo do Grande Líder, devemos pôr em ação conjunta toda a nossa criatividade coletiva na manifestação polifônica, policrômica, poliafetiva, da nossa indomável sociobiodiversidade.

Não há dúvida de que tempos convulsionados e tensos se avizinham, e que neles será muito mais difícil sustentar projetos de mídia independente, de educação para o senso crítico e de arte transgressora de normas e dogmas. A Censura já está comendo solta neste fim de 2018 – o TSE não deixou a campanha eleitoral do PT ser veiculada pois vinculava Bolsonaro à apologia do torturador e estuprador Brilhante Ustra; o The Intercept está sob intenso ataque de Edir Macedo (Record e IURD); o jornal Brasil de Fato foi censurado e teve algumas centenas de cópias de sua edição histórica apreendidas; mesmo a Folha de São Paulo, jornal liberal e nada suspeito de pendores comunistas, foi perseguida por revelar o esquema de caixa 2 da fraudulenta campanha de Bolsonaro.

Tentando nos infundir um pouco de ânimo, Peter Pál Pelbart – filósofo, ensaísta, professor e tradutor húngaro residente no Brasil – comunica sua leitura de conjuntura:

“Eu acho tudo isso que está acontecendo positivo no macro, embora esteja sendo dificílimo no micro. Explico: todo esse ódio, toda essa ignorância, essa violência, isso tudo já existia ao nosso redor. Agora é como se tivessem tirado da gente a possibilidade de fingir que não viu. Caíram as máscaras. O Brasil é um país construído em bases violentas, mas que acreditou no mito do “brasileiro cordial”. Um país que deu anistia a torturadores e fingiu que a ditadura nunca aconteceu. Que não fez reparação pela escravidão e fala que é miscigenado e não é racista. Nós fechamos muitas feridas históricas sem limpar e agora elas inflamaram.

Estamos sendo obrigados a ver que o Brasil é violento, racista, machista e homofóbico. Somos obrigados a falar sobre a ditadura ou talvez passar por ela de novo. Estamos olhando para as bases em que foram construídas nossas famílias e dizendo “Essa violência acaba em mim. Eu não vou passar isso adiante.” Como todo processo de cura emocional, esse também envolve olhar pras nossas sombras e é doloroso, sim, mas é o trabalho que calhou à nossa geração.

O lado positivo é que, agora que estamos todos fora dos armários, a gente acaba descobrindo alguns aliados inesperados. Percebemos que se há muito ódio, há ainda mais amor. Saber que não estamos sós e que somos muitos nos deixa mais fortes. Precisamos nos fortalecer, amores. Essa luta ela não é dos próximos 15 dias, é dos próximos 15 anos. Mais: é a luta das nossas vidas. Não cedam ao desespero. Não entrem na vibe da raiva. Não vai ser com raiva que vamos vencer a violência. E se preparem, tem muito chão pela frente.”

O que a vida quer da gente é coragem – como Guimarães Rosa dizia, muitas vezes citado por Dilma Rousseff, e agora recuperado por Fernando Haddad. “Verás que um professor não foge à luta”, disse Haddad no discurso após a derrota, parafraseando o hino nacional e demonstrando, numa disposição de espírito que amalgava serenidade e indignação, ser um mestre de dignidade e de coragem.

Eis um ser humano que cresceu nas adversidades e esteve à altura da missão histórica de levar adiante a tocha de Lula depois do golpe contra sua legítima candidatura, em que a “fascistização” do Brasil já se escancarava, pois as instituições do Judiciário chutaram para escanteio a recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas​. Acredito que Haddad foi nosso professor coletivo, alguém que manifestou as duas virtudes que ele, na entrevista à TVE, disse que são fundamentais ao ofício de educador: a humildade de aprender e a generosidade de ensinar. Seguirá conosco, como valioso aliado das batalhas que virão.

Nas Eleições, Haddad jogou limpo, de peito aberto, encarando o debate público, expondo suas propostas, trabalhando arduamente na tarefa de Sísifo de conscientizar o eleitorado brasileiro sobre o tiro-na-cabeça que seria a eleição do Coiso – tragédia que se consumou, mas não sem uma linda mobilização social que nos fortaleceu. Nas urnas, Haddad teve o apoio de mais de 47 milhões de brasileiros. Fora das grades da política eleitoral, construímos alianças e solidariedades que serão de muito valor para a reinvenção das esquerdas no Brasil – processo que não é promessa, pois já está em pleno processo.

Não há razão para abaixarmos a cabeça: estivemos juntos e unidos, buscando construir harmonia na diversidade, unindo vozes na polifonia de nossas diferenças, ao lado da Justiça e da Verdade, em defesa da Democracia e das liberdades civis. Fomos ardorosos na defesa de toda a pluralidade de existências e seus direitos a florescerem. Defendemos valores tão desprezados e tão derrotados no decorrer da História, repleta de truculência e militarismo. O #EleNão marcou história não só no movimento feminista, mas na luta intersecional, pois reuniu também a luta antifa, antiracista, anti-austeridade, anti-precarização. Soubemos honrar a vida e o legado de Marielle e afirmar em alto e bom som o direito de todas as pessoas diversas – mas não dispersas. Diferentes mas solidárias.

Os tempos sombrios da História sempre fazem com que despertem da apatia aqueles que são lúcidos e corajosos o bastante para reacender os ânimos dos companheiros e instigar mais gente a devotar a existência à construção coletiva de um mundo menos sórdido e mais solidário. Um mundo onde caibam todas as vidas.

Não há vergonha: estamos lutando a boa luta, aquela por um mundo menos opressivo, menos intolerante, menos dogmático, menos violento, o que só se fará se for mais justo e solidário. Quem deveria se sentir envergonhado é Bolsonaro e boa parte de seu eleitorado: mentiram como uns desgraçados por toda a campanha, confundindo Eleições com a UFC; foram profundamente desrespeitosos e agressivos com as minorias sociais, tendo apelado a dúzias de agressões físicas e até mesmo fatais; tocaram o terror pra cima do campo adversário, desumanizando-se a ponto de prometer “fuzilamento da petralhada” e enquadramento de movimentos sociais como “terrorismo”; foi uma das mais vis, vergonhosas e fraudulentas campanhas políticas de toda a história da Nova República, que assim colapsa.

O Bolsonarismo, explicitando o seu mau-caratismo, a trogloditice de seus acólitos, fez uma campanha toda calcada na manipulação de massas, fundada sobre os pés de barro das fake news distribuídas em massa com dinheiro do empresariado, praticando assassinato de reputações e fugindo a todos os debates que poderiam iluminar a opinião pública sobre o verdadeiro caráter das políticas Bolsonaristas – elitistas, higienistas, violentas, racistas, misóginas, ditatoriais. Uma política esmagadoras dos direitos humanos mais elementares. Pode-se dizer, sem apelar para a linguagem metafórica mas permanecendo no regime literal, que os fascistas venceram sim, mas, como é de praxe, sujaram-se com o sangue que derramaram. Justo eles, que prometeram que nossa bandeira nunca seria vermelha…

Na derrota, se pude manter a cabeça erguida apesar da tristeza imensa, foi por empatia diante das atitudes tão plenas de dignidade humana encarnadas pelo querido professor Haddad, pela maravilhosa mulher guerreira Manuela D’Ávila, pelo ex-presidente de Lula detrás das grades e tendo a ele prometido pelo novo tirano o destino de “apodrecer no cárcere”… Posso até estar entre os que por enquanto estão entre os derrotados, mas sempre será muito melhor estar entre os derrotados que mantiveram a dignidade do que entre os que triunfam através da bestialidade.

“Fracassei em tudo o que tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.
Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.”

Darcy Ribeiro

Eduardo Carli de Moraes – 29 de Outubro de 2018
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Se fere qualquer existência, seremos a reXistência.

Publicado em: 29/10/18

De autoria: casadevidro247