Sônia Guajajara, líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, avisa à Europa: se não agir, estará “fechando os olhos para o genocídio” sob o governo de Bolsonaro

Por Arthur Neslen no jornal inglês The Guardian (18 de Dezembro de 2018). Tradução de Raquel De Vasconcellos Cantarelli.

A principal líder indígena do Brasil solicitou à União Européia a imposição de sanções comerciais para prevenir um desastre ecológico e “extermínio social”, sob o presidente eleito da extrema direita de seu país, o qual tomará posse em primeiro de janeiro.

Jair Bolsonaro tem aterrorizado comunidades indígenas com a promessa de tomar cada centímetro de suas terras, de classificar ativistas de direitos como “terroristas” e cortar a Amazônia com uma rodovia que poderia desmatar uma área maior que a Alemanha.

Sônia Guajajara, líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APBI), que representa mais de 300 grupos indígenas brasileiros, disse: “Tememos um novo genocídio contra a população indígena e não vamos ficar esperando que isso aconteça. Nós resistiremos. Defenderemos nossos territórios e nossas vidas”.

Antes de ser eleito, Bolsonaro, um admirador dos ditadores militares, convocou as minorias a submeter-se à decisão da maioria, ou desaparecer. Certa vez declarou: “É uma pena que a cavalaria brasileira não tivesse sido tão eficiente como os americanos, que exterminaram seus índios”.

“Bolsonaro é a clara expressão (o motivador) do extermínio social”, Guajajara informou ao The Guardian.

Durante o curso de sua campanha eleitoral de três meses, a APBI (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) observou aumentos significantes da violência, intimidação e destruição ambiental.

Bolsonaro promete aumentar a produção de commodities descartando regulamentos que protegem a Amazônia e os povos indígenas. Já existem alegações de uma “epidemia” de atividades ilegais de mineração.

Ativistas temem que os frutos amazônicos possam ser exportados conforme o trato de livre comércio que a UE está negociando com o Brasil, como parte de um acordo mais amplo com o grupo de nações do Mercosul.

A Europa é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, responsável por 18% de seu comércio.

A UE deve “monitorar e controlar” as exportações brasileiras, considerando a destruição ambiental, disse Guajajara.

Guajajara disse: “A UE deve levar em conta os impactos sociais e ambientais de sua política comercial e boicotar produtos de áreas de conflito, tal como a soja da região Centro-Leste do Brasil”.

Medidas de diligência devida devem ser aplicadas a cadeias de fornecimento para detectar a origem de produtos de alto-risco, incluindo soja, carne e óleo de palma, antes que sejam exportados para a Europa, ela argumentou.

“A UE deve monitorar e controlar de onde se originam esses produtos”, disse. “Não é suficiente apenas acatar a informação oficial; também devem observar a situação em campo.”

Uma diretiva sobre desflorestamento, publicada por Bruxelas na terça-feira, objetiva “intensificar a ação da UE contra o desflorestamento tropical”, com cadeias de fornecimento mais sustentáveis, melhor coordenação global e fluxos de capital mais transparentes. Mas nenhuma regulamentação é proposta.

Espera-se uma nova comunicação da UE no próximo ano.

Fontes da comissão europeia alegam que o acordo do Mercosul possuiria um capítulo de desenvolvimento sustentável sobre a conservação de florestas, comércio de vida selvagem, direitos trabalhistas, e “provisões sobre condutas de negócio responsável”.

O pacto visa “um novo fórum para discutir como tornar nossos fluxos de comércio mais sustentáveis”, uma fonte informa, com vias para endereçar os direitos dos povos indígenas e permitir que preocupações ambientais sejam expostas.

Uma declaração da ONU já reconhece o papel vital dos povos indígenas na preservação dos ambientes florestais – e seus próprios direitos ao território conservado. Mas 49 defensores do meio-ambiente foram assassinados no Brasil em 2016.

“Não se pode conservar a floresta amazônica, a menos que sejam preservadas as vidas daqueles que vivem ali”, Guajajara disse.

Na semana passada, Bolsonaro comprometeu-se a abolir o Ministério dos Direitos Humanos e transferir a fundação dos direitos indígenas, Funai, para um novo ministério focado nos direitos das mulheres e famílias.

A Amazônia ainda contém uma estimativa de 120 povos indígenas não contatados, cujas vidas estão consideradas sob ameaça.

Se a UE se esquivasse de uma ação comercial agora, estaria fechando os olhos ao genocídio de povos e culturas, e acelerando a destruição do meio-ambiente e de mudanças climáticas”, disse Guajajara. “Isso trará consequências não apenas às populações indígenas, mas ao planeta como um todo.”

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