AS GUERRAS DA MEMÓRIA: O PASSADO EM DISPUTA – Por Caroline Bauer, Dilma Rousseff, Maria Rita Kehl, Eliane Brum (Ilustrações por Vitor Teixeira e Latuff)

Não se trata apenas de uma coincidência que Lethe, a deusa grega do esquecimento, seja filha de Éris, deusa da discórdia.”
Caroline Silveira Bauer, Como Será o Passado?, pg. 15

Os mitos gregos narram que, lá no mundo subterrâneo do Hades, zona penumbral para onde vão as almas dos mortos antes de retornarem à vida em novos corpos, há um rio chamado Lethe. Beber de suas águas significa consumir uma dose cavalar de esquecimento. Nascemos todos desmemoriados por causa da beberagem que tomamos, ainda em estado pré-natal de almas vagando no Hades, da poção da amnésia.

O que esses mito podem nos ensinar no presente? Eles podem nos servir como emblemas para pensar o passado recente do Brasil, em especial a constituição da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e sua recepção e repercussão pela sociedade brasileira? Podemos explicar nossas discórdias civis a partir de um dever de memória e de aprendizado com a história que estamos fracassando em cumprir?

“A Ninfa Aquática”, Pintura de Herbert James Draper

Para além do célebre rio do esquecimento, as lendas míticas helênicas também nos contam sobre as ninfas, divindades femininas e aquáticas. Uma delas chama-se justamente Lethe, filha de Éris, a deusa da discórdia. Sobre Éris – filha do casal olímpico supremo, Zeus e Hera – o mínimo que se pode dizer é que, tendo sido alcunhada de “A Mãe dos Males”, ela tem uma longa fila de rebentos malignos. Além de Lethe, o esquecimento, Éris pariu: “Ponos (desânimo e fadiga), Macas (batalhas), Limos (fome) e Horcos (juramento); as chorosas Algea (tristeza), Hisminas (discussões e disputas), as Fonos (dor e matança), as Androctasias (devastações e massacres), as Neikea (ódio), as Pseudólogos (palavras mentirosas), as Anfilogias (ambiguidades; dúvidas e traições), Disnomia (desrespeito) e Até (insensatez) todos eles companheiros inseparáveis. Chamados pelos gregos de Daemones; as “desgraças” para os romanos.” (WIKIPÉDIA)

Por culpa de Lethe, a filha da Discórdia, nós nos tornamos desmemoriados, amnésicos, letárgicos (outra palavra que vem de lethe). Na história da cultura grega, as explicações para os males humanos que os conectam ao esquecimento são muitas. Os discípulos de Orfeu, de Pitágoras, de Sócrates, sustentavam que a maioria de nós não se lembra de vidas passadas pois nossas almas, antes de encarnar no corpo que atualmente ocupamos, tomaram um cházinho de esquecimento no Hades. E não faltarão os filósofos que vão argumentar em prol da importância da re-memoração como uma tarefa crucial para o aspirante à sabedoria.

anamnese pitagórica-socrática por muito tempo reinou como uma das concepções hegemônicas sobre o processo de conhecimento humano: saber sobre o passado era essencial para quem quisesse gozar dos benefícios da sophia. O próprio conceito de Verdade veiculado pelo termo grego alethéia está conectado com isto: encontrar o verdadeiro seria um processo de conhecimento baseado em um des-velamento, em um des-ocultamento. 

Retirar o véu que nos separa do passado, derrubar o muro que nos impede de conhecer mais amplamente o nosso tempo pretérito e seus legados, era quintessencial ao incremento de saber que ia forjando o sábio. Sábio era aquele que vencia o império de Lethes, símbolo do esquecimento. Para além dos mitos, o que isso nos dizer sobre as urgências do tempo presente e sobre a importância, aqui e agora, de políticas públicas da memória? Poderíamos ler o evento histórico da CNV no Brasil em uma chave que recupera o vínculo feito pelos gregos entre Esquecimento e Discórdia?




Em um dos livros mais importantes publicados no Brasil recente, Caroline Silveira Bauer pergunta, de maneira poética e provocativa: Como Será o Passado?  A graça da pergunta está na formulação verbal inesperada, pois espera-se que o passado seja de tal natureza que o verbo para ele deveria estar conjugado diferente: “como foi o passado?” Ora, Carol está dizendo que, no futuro, o passado será outro… O passado histórico está em disputa: qual das múltiplas representações do tempo pretérito ganhará hegemonia e se imporá como cultura histórica dominante?

Não é apenas que o passado vá aumentando de tamanho, ou seja, tendo o seu conteúdo expandido, como um porquinho de economias, um cofrinho cada vez mais gordo conforme recebe mais moedas, em um modelo do pretérito como tesouro crescente. O passado não é aquilo que “aumenta de volume” como uma piscina que está se enchendo, conforme novas gotas – os momentos presentes que vão passando – pingam e pingam no passado.

O passado está sendo sempre re-escrito em novos presentes, e por isto está sujeito a disputas. O domínio sobre a representação do passado é também um tema bélico, de alta conflitividade social. O passado é um campo de batalha – quem vai ganhar esta guerra em que o vencedor tem o privilégio de impor (mas não sem resistência) a sua própria concepção de tempo, a sua própria narrativa da história?

São questões exploradas por Orwell em 1984, romance distópico sobre uma sociedade totalitária, cujo protagonista trabalha no Ministério da Verdade, irônica denominação para o setor do governo que reescreve o passado de acordo com os interesses do presente (e que tem como emblema histórico, também comentado na sátira A Revolução dos Bichos, a tentativa de Stálin de apagar Trótski da histórica soviética).

“A gestão da memória não é um privilégio de sociedades comprometidas com valores democráticos, igualitários, de justiça e de proteção aos direitos humanos; ao contrário, a história do século XX demonstrou que regimes autoritários e totalitários procuram impor determinadas versões sobre o passado, demonstrando a importância da história como fator de legitimação desses regimes. Desta forma, aprioristicamente, não há como afirmar se lembrar ou esquecer é bom ou ruim, dependendo dos usos ou abusos da memória…” (BAUER, p.. 145)

O livro crucial da Carol Bauer, professora de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ao colocar a pertinente questão “como será o passado?”, deseja propor uma reflexão e um debate acerca das guerras da memória, ou seja, dos combates sociais pelo controle da representação hegemônica do passado. A obra, como explicita seu subtítulo – História, Historiadores e a Comissão Nacional da Verdade –, estuda os “usos políticos do passado” nas políticas públicas brasileiras, com foco sobretudo nas ações instituídas durante o governo Dilma Rousseff, que visavam lançar luz sobre as violações dos direitos humanos ocorridas durante os períodos ditatoriais da história recente do Brasil.

Para além do conhecimento histórico, a CNV tinha seus objetivos práticos, ou seja, o desejo de intervir no futuro da convivência democrática brasileira, já que entre seus altos ideais havia a intenção de promover paz e reconciliação, além de inculpar e penalizar aqueles que perpetraram crimes contra a humanidade. Uma significativa nota da CNV, publicada no fim de Março de 2014, no marco histórico dos 50 anos do golpe de 1964, destacava que cerca de

“82 milhões de brasileiros nasceram sob o regime democrático (após 1985). Mais de 80% da população brasileira nasceu depois do golpe militar (após 1964). O Brasil que se confronta com o trágico legado de 64, passados 50 anos, é literalmente outro. O país se renovou, progrediu e busca redefinir o seu lugar no concerto das nações democráticas. Não há por que hesitar em incorporar a esta marcha para adiante a revisão de seu passado e a reparação das injustiças cometidas.”  (LEIA NOTA COMPLETA EM PDF ou NO SITE OFICIAL DA CNV)

Caroline Bauer argumenta que há um “confronto de cronosofias e culturas históricas antagônicas” (p. 115), que nos colocam numa acirrada batalha sobre a memória. Um dos modos mais simples de exemplificar as formas radicalmente opostas de representar o passado histórico está na lembrança de que, para alguns, as ocorrências do fim de Março de 1964, o fim do governo João Goulart e o início do novo regime, equivalem a uma “revolução” (gloriosa), enquanto para outros aquilo foi um desgraçado de um “golpe de Estado” (nefasto).

Quem tem razão sobre o que foi o passado? É aquela capa do jornal O Globo, que no dia seguinte aos eventos publicou, em letras garrafais, “RESSURGE A DEMOCRACIA!”, ou aqueles  que falam sobre um Período de Trevas e Barbáries iniciado naquele Dia Que Durou 21 Anos? Memória em disputa.

Inspirando-se em reflexões de pensadores como Todorov, Paul Ricoeur e Karl Jaspers, dentre outros, a Carol Bauer sondou as profundezas do passado histórico brasileiro com um olhar atentíssimo à “luta política pela imposição de determinada construção temporal” (p. 118). No caso da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2010 e re-eleita em 2014, houve uma elucidação importante realizada em seu discurso de posse dos integrantes da CNV, em 16 de Maio de 2012, que vale a pena rememorar:

“Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e sem proibições. (…) O nosso encontro, hoje, em momento tão importante para nós, é um privilégio propiciado pela democracia e pela convivência civilizada. É uma demonstração de maturidade política… O país reconhecerá nesse grupo [de membros da CNV], não tenho dúvidas, brasileiros que se notabilizaram pelo espírito democrático e pela rejeição a confrontos inúteis ou gestos de revanchismo.

Nós reconquistamos a democracia a nossa maneira, por meio de lutas e sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988. Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia enfrentando bravamente a truculência ilegal do Estado, e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e lutadoras, também reconheço e valorizo pactos políticos que nos levaram à redemocratização.”  DILMA ROUSSEFF (BAUER, p. 118-119)

Carol Bauer reconhece neste discurso, que abre os trabalhos da CNV, a “ideologia da reconciliação”, a aposta na civilidade, o desejo de um processo de pesquisa lúcida sobre o passado que nada teria de revanchismo, de vingança odienta. Tratava-se de Justiça e não de vendeta. Dilma fala sobre uma certa cultura do medo, que teria feito do passado da ditadura uma espécie de área proibida, de zona tabu. “Eu acrescentaria”, disse Dilma, “que a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou.” (p. 129)

A Comissão Nacional da Verdade nasceu envolta em controvérsias, com muitas figuras políticas que se manifestaram contra a sua instauração, utilizando-se de argumentos como os de Arolde de Oliveira, que disse: “temo que nós estejamos mexendo numa ferida que já está cicatrizada e que poderá voltar a criar problemas sérios” (p. 152). Já o deputado Jair Bolsonaro, ex-capitão do Exército, discursou na Câmara em setembro de 2011 falando do “trabalho impecável” desenvolvido pelas Forças Armadas e criticando a CNV como um “projeto que já nasce mais do que viciado”:

“É um projeto que desborda a Lei de Anistia, permite a prisão disciplinar de militar. É um projeto que cria um trem da alegria, a partir do momento em que vão indenizar centenas e centenas de pessoas que comparecerem à Comissão e falarem que foram perseguidas… É um projeto que define, que apenas tipifica o tipo de crime que nós militares teríamos cometido para responder. Já os crimes praticados pela esquerda ficarão completamente de fora. Mais ainda: consubstancia, no final, um relatório que será imposto junto aos livros do MEC para se fazer uma nova História moderna brasileira, tendo os militares como bandidos nesse período de 1964 a 1986 [sic]. A Dilma vai ter o seu troco. (…) Fizeram curso em Cuba, na China, na Coréia, de guerrilha, de como torturar, de como sabotar, de terrorismo, e vieram aqui ao Brasil falar que combatiam uma tal de ditadura. Isso é uma piada, isso é uma piada, é uma vergonha. E eu lamento que o meu Congresso esteja aprovando essa proposta, apunhalando os militares das Forças Armadas, apunhalando!” – JAIR BOLSONARO (Bauer, p. 155 a 157)

O confronto entre duas visões radicalmente opostas se explicita neste contraste entre Dilma e Bolsonaro – que teve um de seus episódios mais macabros durante a sessão de votação do impeachment, em Abril de 2016, quando Bolsonaro elogiou o Coronel Ustra, “pavor de Dilma Rousseff”, e disse que a esquerda perdeu em 1964 e perdeu de novo em 2016.

A presidenta, que esteve presa pela ditadura militar por seu envolvimento em grupos de resistência ao regime (ver a biografia A Vida Quer É Coragem), mostrou-se visivelmente emocionada ao final dos trabalhos da CNV em 2014, quando não conteve as lágrimas ao receber o relatório final. Poucos meses antes, no dia 31 de Março daquele ano de 2014, rememorando os 50 anos do golpe civil-militar, ela disse:

“Por 21 anos, mais de duas décadas, nossas instituições, nossa liberdade, nossos sonhos foram calados. (…) Nós podemos olhar para este período e aprender com ele, porque nós o ultrapassamos. O esforço de cada um de nós, o esforço de todas as lideranças do passado, daqueles que vivem e daqueles que morreram, fizeram com que nós ultrapassássemos essa época, os 21 anos. O dia de hoje exige que nós nos lembremos e contemos o que aconteceu. Devemos isso a todos os que morreram e desapareceram, devemos aos torturados e aos perseguidos, devemos às suas famílias, devemos a todos os brasileiros. Lembrar e contar faz parte, é um processo muito humano…” (p. 120-121)

Ora, esta representação do passado ditatorial que teria sido ultrapassado, esta representação da Ditadura como algo que conseguimos superar, é algo que também está em disputa. A descrição que Dilma faz da História entre 2012 e 2014 é uma, agora que estamos em 2018 é certamente outra, já que ela vivenciou na pele todo o processo de impeachment que, em 2016, mostraram que o passado era outro do que aquilo concebido ao fim de seu primeiro mandato presidencial, quando a democracia de fato parecia mais consolidada do que agora, às beiras das eleições de Outubro de 2018, quando a condenação e o encarceramento de Lula demonstram uma aversão das elites dominantes a qualquer processo onde o sufrágio universal pudesse de fato exercer seu direito de escolha ao reconduzir ao poder o Partido dos Trabalhadores…

O passado ditatorial é mais presente e atual do que pensávamos, e é de se suspeitar que a CNV não teve força, nem capilaridade social, nem suficiente socialização de seus achados e pesquisas, que bastassem para que a população brasileira de fato aumentasse seu saber sobre o passado e aprendesse com as lições pretéritas. Voltamos a dar razão ao Millôr Fernandes, que dizia que “O Brasil é um país com um enorme passado pela frente.” Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, célebre desaparecido político da era ditatorial, escreveu:

“Ao enfrentar a verdade sobre esse período, ao impedir que violações contra direitos humanos de qualquer espécie permaneçam sob sigilo, estamos mais perto de enfrentar a herança que ainda assombra a vida cotidiana dos brasileiros. Não falo apenas do cotidiano das famílias marcadas pelo período de exceção. Incontáveis famílias ainda hoje, em 2011, sofrem em todo o Brasil com prisões arbitrárias, sequestros, humilhação e tortura. Sem advogado de defesa, sem fiança. Não é isto que está em todos os jornais e na televisão quase todo dia, denunciando, por exemplo, como se deturpa a retomada da cidadania nos morros do Rio de Janeiro? Isso tudo continua acontecendo, Excelentíssima Presidenta. Continua acontecendo pela ação de pessoas que desrespeitam sua obrigação constitucional e perpetuam ações herdeiras do estado de exceção que vivemos de modo acirrado de 1964 a 1988.” – VERA PAIVA (Bauer, p. 168)

Quanto à Lei de Anistia promulgada em 1979, a CNV proclamou-se de maneira bem explícita contra a impunidade ainda reinante em relação aos torturadores e assassinos de farda que cometeram os atos de terrorismo de Estado durante a ditadura: “a extensão da anistia a agentes públicos que deram causa a detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres é incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia.” (Relatório da CNV, vol. I, p. 965)

“A imposição do silenciamento por parte do Estado provinha de diversas técnicas, mas seu corolário foi a promulgação da Lei de Anistia”, opina Carol Bauer (p. 19). Uma falácia conciliatória teria lançado uma pá de cal sobre a possibilidade dos familiares das vítimas conquistarem a tão demandada justiça. O efeito concreto da lei de Anistia foi a impunidade dos agentes da repressão que cometeram crimes a mando do Estado ditatorial, ilegalmente instaurado no poder desde o golpe de 1964.

O livro de Carol Bauer nos convida a pensar sobre “um passado que não passa”, “uma expressão cunhada por Henry Rousso” que descreveria à perfeição a atualidade brasileira. O retorno do autoritarismo, o descaso pela soberania e pela legitimidade concedidas pelo sufrágio universal, o desdém pela participação popular nas decisões públicas, tudo isso recoloca na mesa de jogo, no campo de batalha, a questão dos usos políticos da memória. 

Mas tem mais: outra questão crucial que precisamos colocar é a de nossos aprendizados com o passado: a História pode ser mestra da vida? Estudar sobre o passado pode ter um efeito pedagógico, de orientação para nosso presente? Só através de um trabalho que se esforce por “melhorar o ontem”, na expressão de J. Rusen (p. 110), nos permitirá ter um futuro melhor? Disso poderia decorrer inclusive um imperativo ético, ou seja, o dever de memória? E disso decorreria também o direito à verdade como direito cívico básico? Poderíamos, para retomar o mito grego, criar políticas públicas que instituíssem a necessidade de um esforço coletivo contra sermos submergidos pelas águas de Lethe, o esquecimento, filha de Éris, a Mãe das Discórdias?

Nos mitos gregos, encontramos também uma deusa da memória, Mnemosyne, a mãe das musas (e, por conseguinte, da música). É de Mnemosyne que escorre, como de uma fonte exuberante, a capacidade humana para a mnese, a recordação, o trazer-de-volta-ao-presente de fragmentos do vivido pretérito, em um processo que os helenos chamavam de anamnese. Seria um desvio digressivo desnorneante tecer comentários sobre a importância da anamnese para filósofos gregos como Pitágoras e Platão, mas vale a pena relembrarque o próprio conceito de Verdade deles tinha a ver com a negação do esquecimento: o termo grego alethéia refere-se à negação de lethes, o olvido.

Verdade exige memória, acesso ao passado, sem os interditos que autoridades culposas desejam antepor aos museus, às bibliotecas, aos arquivos, aos fotogramas, aos documentos e documentários. Estamos, em todo e qualquer presente, em plena guerra da memória, ou seja, as narrativas sobre o passado histórico são concorrentes, antagônicas, opostas. Não faltam historiadores, por exemplo, que desejam empurrar para o olvido o fato de que agentes do Estado, durante a ditadura, praticaram crimes contra a humanidade que são, segundo a Constituição de 1988, imprescritíveis e não passíveis de anistia.

Uma possível  apologia da História – para lembrar o título do livro de Marc Bloch – veria no passado não o imutável, mas aquilo que está em disputa. E mais: aquilo que ainda não se cumpriu, aquilo que os seres humanos tentaram realizar sem sucesso, não está acabado e perdido – promessas de justiça que foram feitas outrora podem e devem ser reavivadas agora. No passado, onde jaz “o cemitério de promessas não cumpridas”, como diz Ricouer, também as sementes de utopias não desabrochadas estão largadas ao solo. Falta só abrirmos um buraco na terra e começarmos a re-cultivá-las. Rumo ao mundo possível e viável de uma sociedade da transparência – e não da vigilância; da busca comum pela verdade, e não pelos acessos restritos ao conhecimento, autoritariamente impostos pelos guardiões das Portas da Lei; de convívio filantrópico com a Outridade em sua louvável e defensável sociobiodiversidade. Ricouer e Benjamin concordam que é função do intelectual “despertar no passado a centelha de esperança”, pois:

“Não somente os homens do passado, imaginados em seu presente vivido, projetaram um determinado porvir, mas também sua ação teve consequências indesejadas que frustraram seus projetos e decepcionaram suas esperanças mais caras. O intervalo que separa o historiador desses homens do passado aparece, portanto, como um cemitério de promessas não cumpridas. Não é mais tarefa do historiador de gabinete, mas certamente daqueles que poderíamos chamar de educadores públicos, aos quais deveriam pertencer os homens políticos, despertar e reanimar essas promessas não cumpridas.” (RICOUER, Condenação, Reabilitação, Perdão. Apud BAUER, op cit, p. 21)

 

Eduardo Carli de Moraes
Abril de 2018




SIGA VIAGEM:

Eliane Brum e Maria Rita Kehl são outras das melhores pensadoras do tema no Brasil de hoje, como evidenciam os trechos abaixo:

O general Eduardo Villas Bôas afirmou, em 19 de fevereiro, que os militares que atuarão na intervenção no Rio precisam de “garantias para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”. O que significa essa declaração? Que haverá torturas, sequestros e assassinatos de civis nas favelas e comunidades do Rio de Janeiro como houve na ditadura civil-militar (1964-1985)? Que o general quer “garantias” para que as tropas possam torturar, sequestrar e assassinar civis em nome do Estado, na operação do Rio, sem responder por isso? Que o general quer quebrar a lei e oficializar o Estado de exceção?

crise da democracia é global, mas há algo de particular na crise de cada país. Já escrevi em artigo anterior que acredito que as raízes da atual crise da democracia no Brasil estão no próprio processo de retomada da democracia, após 21 anos de ditadura. As raízes da atual crise brasileira estão no apagamento dos crimes do regime de exceção e na impunidade dos torturadores e assassinos a soldo do Estado.

Ao retomar a democracia sem lidar com os mortos e os desaparecidos da ditadura civil-militar, o Brasil seguiu adiante sem lidar com o trauma. Um país que, para retomar a democracia, precisa esconder os esqueletos no armário – ou em covas clandestinas – é um país com a democracia deformada, no qual as fardas são sempre um ponto de instabilidade assombrando o cotidiano. Uma democracia deformada está aberta a mais deformações, como a história recentíssima do Brasil é pródiga em provar.

A desmemória não é um traço banal na história do Brasil. Ela costuma ser defendida como um “agora não é hora”, “este não é o momento”, “depois a gente cuida disso”. Foi assim com a Lei da Anistia, de 1979, que até hoje grupos da sociedade lutam para rever com o objetivo de fazer a justa responsabilização dos torturadores e assassinos do regime. O ato mais significativo para lidar com a memória do período de exceção foi justamente a Comissão da Verdade sobre os crimes da ditadura, que tanto preocupa o general, e a série de movimentos em torno dela, como as Clínicas do Testemunho pelo Brasil afora.

Esse processo de produção e documentação da memória sobre a ditadura foi, porém, interrompido pelo atual governo. O fato de que a democracia no Brasil supera os 30 anos sem lidar com o passado autoritário é um forte fator de desestabilização que costuma ser minimizado. Os efeitos do apagamento estão visíveis hoje nas ruas.

ELIANE BRUM.
Leia o artigo completo em El País: Esquerda, Direita e o embargo da memória

Maria Rita Kehl

“Todos Estados totalitários se apóiam na supressão do direito à informação. Só assim conseguem silenciar, pelo menos por um tempo, a propagação das violações, dos abusos, das violências contra o cidadão praticadas em “nome da ordem”, a revelar que na vida social, não há direito perdido que não tenha sido usurpado por alguém. Falta de liberdades, de direitos e de acesso à informação são elementos fundamentais na consolidação do terrorismo de Estado. Se o estabelecimento da verdade histórica, nas democracias, está sujeito a permanente debate, o direito de acesso a ela deve ser incontestável. A garantia do direito à verdade opõe-se à imposição de uma versão monolítica, característica dos regimes autoritários de todos os matizes. Ela exige a restauração da memória social, estabelecida no debate cotidiano e sempre exposta a reformulações, a depender das novas evidências trazidas à luz por ativistas políticos e pesquisadores.

Este é o estatuto da verdade buscada pela CNV: além da revelação objetiva dos crimes praticados por agentes do estado contra militantes políticos, estudantes, camponeses, indígenas, jornalistas, professores, cientistas, artistas e tantos outros – cuja prova está documentada em arquivos públicos, muitos deles considerados ultra-secretos – o relatório final produzido pela Comissão da Verdade pode restaurar um importante capítulo da experiência política brasileira.

A verdade social não é ponto de chegada, é processo. Sua elaboração depende do acesso a informações, mesmo as mais tenebrosas, mesmo aquelas capazes de desestabilizar o poder, e que por isso se convencionou que deveriam ser mantidas em segredo. Se o reconhecimento dos fatos que um dia se tentou apagar não costuma trazer boas notícias, em contrapartida a supressão da verdade histórica produz sintomas sociais gravíssimos – a começar pela repetição patológica de erros e crimes passados. Melhor encarar as velhas más notícias e transformar a vivência bruta em experiência coletiva, no sentido proposto por Walter Benjamin.

Para isto é preciso construir uma narrativa forte e bem fundamentada, capaz de transformar os restos traumáticos da vivência do período ditatorial em experiência coletiva. “Para que se (re)conheça, para que nunca mais aconteça”.

MARIA RITA KEHL
LEIA O ARTIGO COMPLETO:
http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/mkt_direito_a_verdade.pdf



EPÍLOGO

“A luta de classes, que um historiador educado por Marx jamais perde de vista, é uma luta pelas coisas brutas e materiais, sem as quais não existem as refinadas e espirituais. Mas na luta de classes essas coisas espirituais não podem ser representadas como despojos atribuídos ao vencedor. Elas se manifestam nessa luta sob a forma da confiança, da coragem, do humor, da astúcia, da firmeza, e agem de longe, do fundo dos tempos. Elas questionarão sempre cada vitória dos dominadores. Assim como as flores dirigem sua corola para o sol, o passado, graças a um misterioso heliotropismo, tenta dirigir-se para o sol que se levanta no céu da história. O materialismo histórico deve ficar atento a essa transformação, a mais imperceptível de todas.

Articular historicamente o passado não significa conhecê-lo “como ele de fato foi”. Significa apropriar-se de uma reminiscência, tal como ela relampeja no momento de um perigo. Cabe ao materialismo histórico fixar uma imagem do passado, como ela se apresenta, no momento do perigo, ao sujeito histórico, sem que ele tenha consciência disso. O perigo ameaça tanto a existência da tradição como os que a recebem. Para ambos, o perigo é o mesmo: entregar-se às classes dominantes, como seu instrumento. Em cada época, é preciso arrancar a tradição ao conformismo, que quer apoderar-se dela. Pois o Messias não vem apenas como salvador; ele vem também como o vencedor do Anticristo. O dom de despertar no passado as centelhas da esperança é privilégio exclusivo do historiador convencido de que também os mortos não estarão em segurança se o inimigo vencer. E esse inimigo não tem cessado de vencer.”

Walter Benjamin (15 de julho de 1892 — 27 de setembro de 1940)

Leia o texto “Artigos Sobre História” em A Casa de Vidro:

https://acasadevidro.com/2015/07/15/walter-benjamin-1892-1940-teses-sobre-a-historia/





relatorio-comissao-nacional-da-verdade

Ilustração: Carlos Latuff

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE – Relatório completo (2014)

ACESSE JÁ – VOLUME 01: http://bit.ly/1Hhtxcz.
VOLUME 02:http://bit.ly/1GIXnbI.
VOLUME 03: http://bit.ly/1IMTBgT.

SINOPSE: Instalada em maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade procurou cumprir, ao longo de dois anos e meio de atividade, a tarefa que lhe foi estipulada na Lei no 12.528, de 18 de novembro de 2011, que a instituiu. Empenhou-se, assim, em examinar e esclarecer o quadro de graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.

Com apoio de um diligente conjunto de consultores e assessores, e de colaboradores voluntários, nós, conselheiros da Comissão, por designação presidencial, dedicamo-nos à busca de um grande volume de documentos, tomamos centenas de depoimentos, realizamos audiências públicas por todo o território nacional, dialogamos intensamente com a sociedade, buscando fazer de nossa missão fator de mobilização da sociedade brasileira na defesa e na promoção dos direitos humanos.

Agora, também em cumprimento à lei, apresentamos, em três volumes, o relatório que contém a enumeração das atividades realizadas pela Comissão, a descrição dos fatos examinados e nossas conclusões e recomendações.

Integraram a CNV: José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti, Maria Rita Kehl, Pedro Dallari, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Cardoso.SITE OFICIAL: http://www.cnv.gov.br/



TESTEMUNHOS

Dulce Pandolfi (historiadora) e Lúcia Murat (cineasta)

MESMO QUE O CÉU NÃO EXISTA – Críticas à religião no materialismo filosófico das Luzes ao Marxismo

MESMO QUE O CÉU NÃO EXISTA

Críticas à religião no materialismo filosófico das Luzes ao Marxismo

Projeto de pesquisa | Eduardo Carli de Moraes

Download em PDF em Academia.edu

I. TEMA

TODOROV“Depois da morte de Deus e do desmoronamento das utopias, sobre qual base intelectual e moral queremos construir nossa vida comum?” (TODOROV: 2006, p. 9) Com esta questão, que inaugura sua obra O Espírito das Luzes, Tzvetan Todorov situa alguns dos dilemas e desafios que enfrentamos diante do colapso da credibilidade da metafísica, com a consequência de que a ética e a política vivenciam uma espécie de crise do sagrado e necessidade de reinvenção em outras bases – imanentes e não mais transcendentes; profanas e não mais teológicas.

Estes dilemas são alvo de reflexão de muitos pensadores/cientistas de relevância: da “morte de Deus” diagnosticada por Nietzsche ao “desencantamento do mundo” de que fala Max Weber, da noção de que “a religião é o ópio do povo” de Karl Marx à polêmica que opõe o criacionismo à teoria da evolução de Charles Darwin.

AtheismNa atualidade, uma caudalosa literatura atéia, multidisciplinar e plurinacional, têm sido publicada no âmbito das críticas materialistas à religião, com pelo menos duas vertentes importantes: a anglo-saxã (Richard Dawkins, Daniel Dennett, Christopher Hitchens, Sam Harris etc.) e a francesa (Michel Onfray, André Comte-Sponville, Marcel Conche etc.)1.

Uma coletânea importante de 18 artigos, o Cambridge Companion to Atheism (2006), fornece um bom panorama dos debates e já possui edição em língua portuguesa sob o título Um mundo sem deus: ensaios sobre o ateísmo (tradução de Desidério Murcho, Lisboa: Edições 70, 2010).

 De modo bem sumário, podemos dizer que estes autores formulam argumentos que buscam provar a inexistência de Deus2; defendem a laicidade do Estado e criticam todo tipo de fanatismo, obscurantismo e fundamentalismo; afirmam a possibilidade de uma ética secular, a-religiosa, plenamente terrena, sem recompensas ou punições do além-túmulo; desenvolvem argumentos sobre a sabedoria, as virtudes, o bem-comum, considerados sempre na perspectiva desta vida e deste mundo etc.

Dennett

No âmbito destas discussões, percebemos a recorrência de um problema filosófico muito debatido e que parece ter o dom de jamais receber resposta definitiva: não só a questão da existência de Deus, da alma imortal e do livre arbítrio, mas o debate sobre necessidade (ou não) da como fundamento para a ética e a política. Um dos nossos focos principais de nosso trabalho será a crítica empreendida pelas filosofias materialistas das conexões entre moral e religião, entre teologia e política.

A primeira delimitação de nosso tema consiste na eleição, como objetos de estudo, apenas dos filósofos da tradição materialista, que integram a “linha de Demócrito” de que fala Lenin (1962), que a contrastava com a “linha de Platão”. Estão colocados no ringue de batalha, pois, os dois velhos adversários: o materialismo e o idealismo.

A segunda delimitação temática consiste na primazia que concederemos em nossos estudos aos filósofos do materialismo de duas épocas:

I) na França do séc. XVIII, no período pré-Revolução Francesa, na obra dos radicais das “Luzes” (o Iluminismo ou Esclarecimento), em especial o barão D’Holbach (cuja magnum opus é O Sistema da Natureza), La Mettrie (autor de O Homem Máquina), Helvétius (cujos tratados Do Espírito e Do Homem marcaram época) e Denis Diderot (que além de filósofo foi autor também de obras literárias como A Religiosa, Jacques, o Fatalista e O Sobrinho de Rameau).Vale ressaltar que estes materialistas do séc. XVIII tiveram precursores, no século anterior, em figuras como Pierre Bayle, Jean Méslies e Pierre Gassendi (1592 – 1655), fontes em que também buscaremos pesquisar, dada a relevância deles como prefiguradores tanto do materialismo iluminista quanto do marxisma. Como escreve Onfray:

Onfray Grasset 4De fato, no verso do cartão-postal da historiografia dominante encontram-se felizmente pensadores candidatos à forca que celebram a volúpia desculpabilizada, anunciam a morte de Deus, professam a coletivização das terras, conclamam a estrangular os aristocratas com as tripas dos padres, incitam a filosofar para os pobres e para o povo, creem na possibilidade de mudar o mundo, ensinam uma moral eudemonista, se não hedonista, contam com a justiça dos homens. Chamo-os de ultras das Luzes, pois eles encarnam um pensamento radical. Ora, o que é um pensamento radical? Retomemos simplesmente a definição dada por Marx na sua Crítica da filosofia do direito de Hegel: ser radical é tomar as coisas pela raiz. (ONFRAY: 2012, p. 34)

II) No século XIX, com a emergência do materialismo marxista, doutrina com enraizamento filosófico nas fontes atomistas gregas (Demócrito e Epicuro) e também nos materialistas franceses como Holbach, Helvétius etc. (vide item I). Em sua relação crítica e construtiva com o materialismo iluminista francês, pode-se dizer que Marx aumenta o ímpeto prático e transformador que o anima e que ele ganha “carne” como movimento político, força coletiva organizada, ímpeto revolucionário.

Parece-nos que é bem conhecida e estudada a relação crítica que o marxismo estabeleceu com o idealismo alemão, em especial sua empreitada crítica contra Hegel e os hegelianos de esquerda como Bruno Bauer. Também é notória e bastante pesquisada a influência determinante exercida pelo materialismo ateu de Feuerbach ou pela teoria econômica-política anarquista de Proudhon sobre o pensamento do jovem Marx, que depois desenvolverá também uma crítica destes seus antigos mestres.

Porém, nosso trabalho pretende focar a atenção nas relações, que parecem-nos menos pesquisadas e conhecidas, de Marx com a tradição materialista dos sécs. XVII e XVII no Iluminismo francês (Helvétius, D’Holbach, La Mettrie etc.). Ou seja, desejamos explorar sobretudo de que modo foi importante para a configuração da teoria e da práxis marxistas o influxo do materialismo iluminista francês, dos “ultras das Luzes”, como os chama Michel Onfray nos volumes da Contra-História da Filosofia a eles dedicados3.

II. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA

Jaeger

Desde a Antiguidade greco-romana, a crítica da religião estabelecida marcou a obra de muitos filósofos, em especial aqueles que constituiriam a escola atomista-materialista: Demócrito e Epicuro (na Grécia, nos sécs VI a IV a.C.) e Lucrécio (em Roma, no séc. I a.C.).

Desde os pré-socráticos os debates sobre a natureza da realidade (a Phýsis) não raro propendiam a tornar-se querelas religiosas: um exemplo é o de Xenófanes (570 a.C. – 475 a.C.), nascido em Colófon (atual Turquia), que confrontou as crenças de seus contemporâneos com estas palavras célebres: “Se os bois, os cavalos, os leões tivessem mãos para desenhar e criar obras como fazem os homens, os cavalos representariam os deuses à semelhança do cavalo, os bois à semelhança do boi, e eles fabricariam os deuses com um corpo tal qual cada um possui ele mesmo.” (XENÓFANES apud JAEGER: 2001, p. 213-214).

A crítica realizada por Xenófanes prenuncia em mais de 2 milênios a filosofia de Ludwig Feuerbach e Nietzsche (alguns notáveis intérpretes-críticos do fenômeno religioso nos últimos séculos): o pré-socrático já sugeria que os seres humanos fabricam deuses à sua imagem e semelhança e que a proposição “somos todos filhos dos deuses” (ou seja, por eles fomos criados) seria muito mais verdadeira se fosse invertida: “somos os pais de todos os deuses” (ou seja, nós é que criamos os deuses).

Este é apenas um exemplo antiquíssimo da ação questionadora e cáustica de pensadores que, sem temor de soarem ímpios, através de suas argumentações põem em maus lençóis os dogmas consagrados e as autoridades religiosas teocráticas, colocando em questão, por exemplo, a mitologia veiculada por Homero e Hesíodo que

atribuíram aos deuses todas as indignidades, roubos, adultérios e imposturas. [De acordo com Xenófanes] é ilusão dos homens pensar que os deuses nascem e têm forma e roupagens humanas. Os negros da Etiópia acreditavam em deuses negros e de nariz achatado, já os trácios em deuses de olhos azuis e cabeleira ruiva. Na verdade provêm de causas naturais todos os fenômenos do mundo exterior que os humanos atribuem à ação dos deuses que temem. (JAEGER, p. 213)

No nascedouro da filosofia grega, essa aposta no “naturalismo”, na possibilidade de explicar por causas naturais todos os fenômenos, também marca presença em muitos dos filósofos que hoje reconhecemos como inovadores e revolucionários da aurora da ciência, de Tales de Mileto (623 – 546 a.C.) a Demócrito de Abdera (460 a.C. — 370 a.C.), que dedicaram-se a explicar a Phýsis sem recorrer a causa sobrenatural ou explicação mítica.

O materialismo moderno, que nos propomos a estudar em suas mutações das “Luzes” (séc. XVIII) ao marxismo e suas vertentes (sécs. XIX e XX), é uma continuação crítica e criativa de uma ancestral aventura filosófica daqueles amigos-da-sabedoria que dedicaram-se à decifração da Phýsis e que não se deixaram calar por mordaças impostas pelo clero ou pelo temor das fogueiras dos inquisidores.

02 spinoza
Apesar de não ser classificado como materialista, mas sim como panteísta, Spinoza é um caso emblemático, na história da filosofia, de uma crítica radical da religião instituída e inspirará muitos materialistas, muitos deles fiéis à noção de “monismo da matéria”, ou seja, à ideia de que a substância spinozista (Deus sive Natura) podia ser melhor descrita pelo conceito de matéria.

No Tratado Teológico-Político, Spinoza procura convencer o leitor de que qualquer explicação que apele para a noção de “vontade de Deus” não passa de “asilo da ignorância” (para relembrar a Ética, Livro I, apêndice), alertando para as ciladas da credulidade típicas daqueles que “interpretam a natureza da maneira mais extravagante, como se toda ela delirasse ao mesmo tempo que eles.” (SPINOZA: 2003, p. 6).4

O epicentro do problema que nos dedicaremos a pesquisar em nosso Doutorado está aí exposto: a crítica à religião empreendida pelos filósofos materialistas das épocas que delimitamos. Desejamos expor e debater os argumentos que sustentam serem as religiões como invenções humanas (demasiado humanas), ficções supersticiosas, ideologias interesseiras urdidas por classes sociais em antagonismo com outras etc.

No âmbito ético e político, buscaremos esclarecer o teor das críticas materialistas à sistemas de moral baseados em sanções post mortem, que são prometidas ao pecador (como o inferno ou o Hades) e ao santo (o Paraíso ou os Campos Elíseos). Revelaremos em détail as argumentações que criticam as doutrinas éticas ou os sistemas políticos que, por preconceito teológico, culpabilizam a sensualidade, reprimem o corpo e a expressão de suas energias, rebaixando a um status secundário e subalterno tudo o que diz respeito ao organismo em sua carnalidade e aos sentidos em sua organicidade.

O impacto da doutrina atomista de Demócrito na história da filosofia e das ciências não deve ser subestimado, já que inaugura uma concepção de mundo anti-criacionista, onde não existe um deus que age como criador ex nihilo do universo. O materialismo baseia-se na tese de que tudo que existe é composto pelas interações dos átomos (incriados e indestrutíveis), em movimento perpétuo, que estão em constante processo de combinação e re-combinação através da imensidão incomensurável do espaço. Segundo Demócrito, átomos e vazio constituem a totalidade concreta, o todo do Ser.

LangerComo explica Friedrich Albert Lange em sua História do Materialismo, obra em dois volumes que será uma das principais fontes de pesquisa para nosso trabalho, Demócrito afirmava: “Nada vem do nada; nada do que existe pode ser nadificado. Toda mudança não é senão agregação ou desintegração de partes.” (LANGE: 1910, p. 12)

Sabemos que a palavra átomo, em grego, traduz-se por “indivisível”: os átomos são as partículas elementares, que não podem ser nem aniquilados nem reduzidos a partes menores. São tidos, nestes seus primeiros estágios de desenvolvimento, como indestrutíveis e infinitos em diversidade. Chocam-se, combinam-se, produzem turbilhões, separam-se e desintegram conjunções, para na sequência formar novos agrupamentos – e assim “mundos inumeráveis se formam para depois perecer.” (LANGE: op cit, p. 17)

A doutrina de Demócrito será depois adotada e aprimorada por Epicuro (341 a.C. – 270 a.C.), um dos mais importantes filósofos materialistas da História. Nascido na ilha de Samos, foi o fundador da escola de filosofia em Atenas que foi batizada “O Jardim de Epicuro” e que atravessou sete séculos, tendo sido muito difundidas suas noções éticas em que o caminho para a felicidade estava na paz-de-espírito [ataraxia], que necessariamente demandava a cessação do temor aos deuses e à morte.

Estima-se que Epicuro tenha escrito cerca de 300 obras e seu magnum opus, o tratado de física A Natureza Das Coisas, era constituído por 37 livros. Da obra monumental de Epicuro, foram preservadas apenas fragmentos, incluindo três cartas, salvas do naufrágio por Diógenes Laércio em Vidas e Doutrinas dos Filósofos Ilustres. As razões da destruição da obra quase completa de Demócrito e Epicuro explica-se, segundo alguns pesquisadores, pelo afã fanático dos detratores da teoria materialista, aí incluído o próprio Platão e seus sequazes, que tudo fizeram para censurar e destruir estas obras.5

Apesar de não afirmar explicitamente o ateísmo, já que continua leal ao politeísmo do Olimpo, o epicurismo inova e revoluciona em teologia ao sustentar que, além de serem entes totalmente materiais e corporais, os deuses não se importavam com preces, rogos, súplicas, arrependimentos ou o que quer que seja realizado pelos humanos terranos. Os deuses corpóreos existem, mas bem longe desta Terra, onde gozam da perfeita bem-aventurança, nem tomando consciência das necessidades e preces dos humanos (como será depois o Deus-Natureza de Spinoza, os deuses de Epicuro são concebidos como organismos indiferentes aos seres humanos e a quem será sempre inútil rezar).

No caso da obra-prima de Lucrécio, De Rerum Natura, ela só chegou inteira a nossos tempos por tortuosos caminhos históricos que foram tema de um premiado livro da historiografia contemporânea: A Virada – O Nascimento do Mundo Moderno (Cia das Letras), de Stephen Greenblatt. Este livro é essencial aos propósitos de nossa pesquisa pois mostra o renascimento do materialismo na aurora da Modernidade, algo que serve de base para a culminância dos radicais materiais, os “ultras das Luzes” como La Mettrie, Diderot, D’Holbach e Helvétius, e que também repercutirá na emergência do materialismo marxiano (Marx, afinal, torna-se doutor em filosofia com uma análise comparativa entre as filosofias da Natureza de Demócrito e de Epicuro). Greenblatt fornece uma boa síntese da “visão de mundo” materialista que pretendemos explorar em nosso trabalho:

Greenblatt2Quando você olha para o céu noturno e, sentindo-se inexplicavelmente comovido, fica maravilhado com a quantidade de estrelas, não está vendo o trabalho dos deuses ou uma esfera cristalina separada de nosso mundo passageiro. Está vendo o próprio mundo material de que faz parte e de cujos elementos você é feito. Não há um plano superior, não há um arquiteto divino, não há design inteligente. Todas as coisas, inclusive a espécie a que você pertence, evoluíram durante grandes períodos de tempo. (…) Nada — de nossa própria espécie ao planeta em que vivemos e ao Sol que ilumina nossos dias — se manterá para sempre. Somente os átomos são imortais. Num universo constituído dessa maneira, argumentava Lucrécio, não há motivo para pensar que a Terra ou seus habitantes ocupem um lugar central, não há motivo para separar os humanos dos outros animais, não há esperança de subornar ou aquietar os deuses, não há lugar para o fanatismo religioso, não há vocação para uma negação ascética do eu, não há justificativa para sonhos de poder ilimitado ou de segurança total, não há lógica para guerras de conquista ou de engrandecimento, não há possibilidade de triunfar sobre a natureza, não há escapatória para a criação e recriação constante das formas. (GREENBLATT: 2012, cap. 1) 6

Em nossa tese, portanto, pretendemos mapear esta influência, fecunda apesar de longínqua, de Demócrito, Epicuro e Lucrécio sobre as vertentes do materialismo filosófico das Luzes francesas e também no materialismo dialético de Marx e da chamada “filosofia da práxis”. Queremos mostrar que algumas das ideias mais debatidas dos últimos séculos, como a célebre noção propagada por Marx, na Crítica à Filosofia do Direito de Hegel, de que “a religião é o ópio do povo”, não são anomalias isoladas na história do pensamento, mas integram-se em uma longa tradição de materialismo, que procura abordar o fenômeno religioso com uma atitude crítica ou mesmo revolucionária.

A crítica da concepção de mundo religiosa e a moral a ela conexa, empreendida pelos materialistas, está conectada aos projetos e às utopias de construção de uma concepção de mundo, de uma ética e de uma política alternativas, baseados na imanência radical. Um dos nossos problema essenciais consistirá em expor como os filósofos materialistas abordam as questões da possibilidade do “ateu virtuoso” e da “sociedade atéia” (uma doutrina de Pierre Bayle que D’Holbach subscreve). O próprio Marx escreve, em A Sagrada Família, sobre a importância de Bayle para o desenvolvimento ulterior do materialismo filosófico:

O homem que fez com que a metafísica do século XVII e toda a metafísica perdessem teoricamente seu crédito foi Pierre Bayle. Com a desintegração cética da metafísica, Pierre Bayle não apenas preparou a acolhida do materialismo e da filosofia do juízo humano saudável na França. Ele anunciou a sociedade ateia, que logo começaria a existir, mediante a prova de que podia existir uma sociedade em que todos fossem ateus, de que um ateu podia ser um homem honrado e de que o que desagrada ao homem não é o ateísmo, mas sim a superstição e a idolatria. (MARX: 2003, p. 146)

Também nos interessa o problema da conexão que pode haver entre uma concepção de mundo materialista e uma ética consequencialista de teor hedonista. Além disso, desejamos debater a velha querela entre determinismo vs livre-arbítrio: será mesmo que o materialismo conduz a uma visão-de-mundo onde impera o determinismo estreito, que abole toda liberdade humana, reduzindo tudo a um fatalismo que exige do sujeito apenas resignação? Ou, pelo contrário, o materialismo inclui a possibilidade concreta de emancipação coletiva e transformação concreta do mundo como uma consequência necessária de seu abandono dos mundos imaginários, em prol da profana e terrestre vida dos humanos de carne-e-osso?

Uma vez que o materialismo filosófico será definido por um de seus mais ilustres pensadores contemporâneos, André Comte-Sponville, como “um monismo da matéria”, será necessário também refletirmos sobre o significado filosófico do monismo, concepção que se opõe ao dualismo que cinde o real entre Deus e Natureza, Espírito e Matéria, cindindo também o homem entre um corpo, perecível e pecaminoso, e um espírito, imorredouro e passível de ser “salvo”:

Comte-Sponville

André Comte-Sponville, filósofo materialista francês, autor de “Pequeno Tratado das Grandes Virtudes” e “Tratado do Desespero e da Beatitude” (Ed. Martins Fontes)

Chama-se materialismo a doutrina que afirma que tudo é matéria ou produto da matéria (salvo o vazio) e que, por conseguinte, os fenômenos intelectuais, morais ou espirituais (ou assim supostos) têm realidade secundária e determinada. O materialismo se caracteriza assim, negativamente, pela rejeição do dualismo e do espiritualismo (não existe nem mundo inteligível nem alma imaterial), do ceticismo e do criticismo (a realidade em si não é inconhecível), enfim e em geral do idealismo. É incompatível com toda crença num Deus imaterial, criador ou legislador. O materialismo é antes de mais nada um pensamento de recusa, de combate. Trata-se (Lucrécio, La Mettrie e Marx não cansaram de lembrar) de vencer a religião, a superstição e, em geral, a ilusão. O materialismo é uma empresa de desmistificação.

Explicar o superior pelo inferior (o espírito pelo corpo, a vida pela matéria inanimada, a ordem pela desordem…) é, de Demócrito a Freud, a conduta constante do materialismo. Em todo o caso o materialismo sempre tem, como teoria, essa tendência a descer, isto é, a buscar a verdade, como dizia Demócrito, no fundo do abismo, quer esse abismo seja o da matéria e do vazio (os atomistas), o do corpo (La Mettrie, Diderot…), o da infra-estrutura econômica (Marx) ou o de nossos desejos inconscientes (Freud). Essa descida, na teoria, tem por contraponto uma subida, no real ou na prática. O pensamento materialista, percorrendo ao revés o aclive do real, tudo o que faz, ao longo da sua descida, é pensar a ascensão que a torna possível. ‘É da terra ao céu que se sobe aqui’, escreviam Marx e Engels em A Ideologia Alemã, e a imagem pode ser generalizada. A história se inventa de baixo para cima. (COMTE-SPONVILLE, 2001, p. 119 a 121)

Dando continuidade ao trabalho realizado em minha dissertação de mestrado, Além da Metafísica e do Niilismo, focada no trabalho de Nietzsche (1844-1900), desejo insistir num método que consiste em somar as forças da crítica e da construção, da teoria e da práxis, da denúncia e do anúncio. Percebo que, longe de terem permanecido presos ao trabalho negativo do aniquilamento e da destruição (que a eles são atribuídos por seus detratores e adversários de modo vastamente imerecido), os materialistas de que trataremos jamais foram niilistas; trabalharam em prol da construção de alternativas, da sugestão de sabedorias e sistemas políticos que pretendiam instaurar o reino da liberdade, da fraternidade e da igualdade sem recurso ao divino. Muitas vezes eram movidos pela vontade de sepultar para sempre sistemas políticos obscurantistas, teocráticos, batalhando contra superstições e sectarismo, ativamente engajados com a construção de um convívio coletivo melhor, mais feliz, mais justo e mais sábio.

Assim, pretendemos delinear as múltiplas possibilidades que existem para a fundamentação de uma ética e de uma política que não terá menos mérito pois aposta que nem Deus, nem a alma imortal, nem o livre-arbítrio, existem de fato. Exporemos e discutiremos a obra dos autores materialistas referidos, explorando seus diagnósticos de uma progressiva erosão da religião como explicação de mundo, fundamentação da moral e força organizadora das sociedades. Desejamos focar nossa atenção naqueles pensadores materialistas que, através da história, ousaram criticar a religião como a conheciam, ao mesmo tempo que apontavam para um outro mundo possível, numa atitude a um só tempo crítica e construtiva que também gostaríamos que animasse nosso trabalho.

III. JUSTIFICATIVA

Contribuir para uma reconsideração do materialismo tem relevância intra e extra-filosófica, dada a carga negativa, o sentido pejorativo que o termo adquiriu no senso-comum:

É sabido que a palavra materialismo é empregada principalmente em dois sentidos, um trivial, outro filosófico. No sentido trivial, designa certo tipo de comportamento ou de estado de espírito, caracterizado por preocupações ‘materiais’, isto é, no caso, sensíveis ou baixas. Querer ganhar muito dinheiro, gostar da boa mesa, preferir o conforto do corpo à elevação do espírito, buscar os prazeres em vez do bem, o agradável em vez do verdadeiro… tudo isso é materialismo, no sentido trivial, e vê-se que essa palavra é usada sobretudo pejorativamente. O materialista é, então, o que não tem ideal, que não se preocupa com a espiritualidade e que, buscando apenas a satisfação dos instintos, sempre se inclina para seu corpo, poderíamos dizer, em vez de para sua alma. Na melhor das hipóteses, um bon vivant; na pior: um aproveitador, egoísta e grosseiro. (COMTE-SPONVILLE: op cit, p. 121)

Desejamos mostrar que o materialismo, para além de seu sentido pejorativo, é uma tradição de pensamento que não é somente crítica das ilusões idealistas, espiritualistas ou religiosas, mas também pode ser um guia ético e político para uma existência emancipada e solidária. A superação do fanatismo e do sectarismo, e também dos fratricídios deles decorrentes, parece-me conectado à nossa capacidade de refletir de modo lúcido e aprofundado sobre a condição humana. Em matéria de ética, o materialista costuma dar a primazia ao corpo (mortal) e não a um espírito (supostamente imortal). Para além de qualquer doutrina da redenção pela via do ascetismo e da auto-mortificação, o materialismo defende a unidade psicossomática entre corpo e alma e reflete sobre as condições para a saúde, a paz-de-espírito, a ataraxia, a beatitude, não em um mítico futuro distante, mas no aqui-e-agora da vida terrestre.

Julgamos relevante confrontar o preconceito que afirma que o materialista seja um crasso perseguidor de volúpias imediatas, um inconsequente libertino que não pensa no amanhã, e reafirmar que a sophia e a philia, na tradição de Demócrito e Epicuro, são valores supremos, donde ser inconcebível falar da utopia materialista sem a presença destas forças constitutivas da filosofia e que marcam-na etimologia de sua própria palavra, onde somam-se amizade e sabedoria.

La MettrieLa Mettrie sugere: “Pensar no corpo antes de pensar na alma é imitar a natureza que fez um antes do outro.” (LA METTRIE: 1987, p. 271) Eis uma tese autenticamente materialista, já que aquilo que chamamos de “alma” é tido pela tradição do materialismo como algo que surge posteriormente, no tempo, à “base” material corporal.

Para muitos materialistas, dá-se o nome de “alma” a algo que está no corpo, que nunca existiu nem pode existir independente do corpo. Daí decorre a revolução materialista empreendida contra o temor da morte que aflige os humanos: não há nada a temer já que nenhuma alma imortal sobreviverá ao corpo abandonado pela vida. Materialismo: doutrina da alma mortal, ou seja, da Psiquê encarnada, da vida individual fugaz, vivida por um organismo que só pode ser compreendido como unidade psicofísica.

Além disso, filosofia do reconhecimento pleno de nossa mortalidade inelutável, o materialismo também se caracteriza, escreve Comte-Sponville, “pela rejeição do espiritualismo, se por esta última palavra entendermos a afirmação de que existe uma substância espiritual (a alma ou o espírito), independente da matéria, que seria, no homem, princípio de vida ou de ação. […] O materialismo também é, contra todas as filosofias da alma, uma filosofia do corpo.” (COMTE-SPONVILLE, op cit, p. 124).

O materialismo pode ser descrito como um monismo físico e defende a tese de que a Matéria, ou seja, os átomos em movimento no espaço, constituem a substância única. Tudo que chamamos de espírito é derivado das “danças” imensas e múltiplas dos átomos. A consequência incontornável, e que também esclareceremos em mais detalhes, é a de que todas as atividades psíquicas ditas superiores (o pensamento, a vontade, o juízo, a criação artística, a pesquisa científica etc.) não podem jamais ser compreendidas como imateriais.

Nenhum filósofo, é evidente, pode negar absolutamente a existência do pensamento: seria negar a si mesmo e pensar que não pensa. O monismo dos materialistas não é portanto a negação da existência do pensamento, mas apenas a negação da sua independência ou, se preferirem, da sua existência autônoma: não se trata de dizer que o pensamento não existe, mas simplesmente (se é que isso pode ser simples!) que ele é tão material quanto o resto. (COMTE-SPONVILLE: 2001, pgs 120-126)

A relevância do estudo histórico, crítico, construtivo, dialético, do materialismo filosófico, está também em sua potência de “iluminar”, através da obras destes amigos da sabedoria, a força prática e concreta da filosofia na História. Buscaremos amplificar as ideias e os exemplos daqueles filósofos que prezavam mais o pensamento autônomo do que a cega obediência à tradição; que não viam diante de si nenhum tabu que proibisse o escrutínio, a pesquisa, a reflexão, a expressão, a discussão. Como escreveu Helvétius, citado por Marx, “as grandes reformas apenas podem ser realizadas com o enfraquecimento da adoração estúpida que os povos sentem pelas velhas leis e costumes.” (MARX: 2003, p. 152)

marx-engelsA tentativa de conexão entre o materialismo das “Luzes” e o Marxismo tem embasamento na própria obra dos fundadores do materialismo histórico-dialético, Marx e Engels: basta exemplificar com A Sagrada Família, obra na qual, no contexto da polêmica contra o hegeliano Bruno Bauer, Marx realiza reflexões essenciais aos nossos propósitos:

O Iluminismo francês do século XVIII e, concretamente, o materialismo francês, não foram apenas uma luta contra as instituições políticas existentes e contra a religião e a teologia imperantes, mas também e na mesma medida uma luta aberta e marcada contra a metafísica do século XVIII e contra toda a metafísica, especialmente contra a de Descartes, Malebranche, Spinoza e Leibniz. (…) A rigor existem duas tendências no materialismo francês, dos quais uma provém de Descartes, ao passo que a outra tem sua origem em Locke. A segunda constitui, preferencialmente, um elemento da cultura francesa e desemboca de forma direta no socialismo. (MARX; ENGELS: 2003, p. 144)

Nestas páginas d’A Sagrada Família, expõe-se a tese de que o materialismo filosófico francês e inglês, nos séculos XVII e XVIII, permaneceu “unido por laços estreitos a Demócrito e Epicuro”, o que não impediu a emergência de diferentes encarnações de um materialismo multiforme, que teve como principais representantes, na Inglaterra, figuras como Bacon, Locke e Hobbes; e na França os supracitados P. Bayle, J. Mèlies, Helvétius, La Méttrie, Condillac, Diderot, D’Holbach.

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Julgamos muito relevante, em nossa futura tese, realizar um estudo comparativo das duas vertentes do materialismo francês das “Luzes” que Marx identifica:

I) aquela que aderiu à física de Descartes e é representada sobretudo por La Mettrie – que “explica a alma como uma modalidade do corpo e as ideias como movimentos mecânicos; (…) seu L’Homme Machine é um desenvolvimento que parte do protótipo cartesiano do animal-máquina” (MARX; op cit, p. 145);

II) aquela outra vertente do materialismo francês, muito inspirada pelo materialismo inglês e sobretudo por Locke, e que representa a convicta antítese à metafísica do século XVII; segundo Marx, é esta linha que “desemboca diretamente no socialismo e no comunismo” (MARX: op cit, p 149). Como ilustração desta segunda vertente, citaremos um trecho d’O Sistema da Natureza, de Holbach, que parece-nos essencial para os propósitos de nossa pesquisa:

Paul Henri Thiry, Baron d'Holbach, an 18th-century advocate of atheism

Paul Henri Thiry, o Baron d’Holbach, filósofo materialista e ateísta do século XVIII

O homem que não espera uma outra vida está mais interessado em prolongar a existência e em se tornar querido pelos seus semelhantes na única vida que conhece. Ele deu um grande passo para a felicidade ao se desvencilhar dos terrores que afligem os outros. Com efeito, a superstição tem prazer em tornar o homem covarde, crédulo, pusilânime. Ela adotou o princípio de afligi-los sem descanso; assumiu o dever de redobrar para ele os horrores da morte. Seus ministros, para disporem dele mais seguramente neste mundo, inventaram as regiões do porvir, reservando-se o direito de lá fazer recompensar os escravos que tiverem sido submissos às suas leis arbitrárias e de fazer serem punidos pela divindade aqueles que tiverem sido rebeldes às suas vontades. Longe de consolar os mortais, a religião em mil regiões esforçou-se para tornar a sua morte mais amarga, para tornar mais pesado o seu jugo, para tornar o seu cortejo acompanhado de uma multidão de fantasmas hediondos.

Ela chegou ao cúmulo de persuadi-los de que a sua vida atual não é mais do que uma passagem para chegar a uma vida mais importante. O dogma insensato de uma vida futura os impede de ocupar-se com a sua verdadeira felicidade, de pensar em aperfeiçoar as suas instituições, suas leis, sua moral e suas ciências. Vãs quimeras absorveram toda a sua atenção. Eles consentem em gemer sob a tirania religiosa e política, em atolar-se no erro, em definhar no infortúnio, na esperança de serem algum dia mais felizes, na firme confiança de que as suas calamidades e a sua estúpida paciência os conduzirão a uma felicidade sem fim. Eles se acreditam submetidos a uma divindade cruel que gostaria de fazer que eles comprassem o bem-estar futuro ao preço de tudo aquilo que eles têm de mais caro aqui embaixo. É assim que o dogma da vida futura foi um dos erros mais fatais pelos quais o gênero humano foi infectado. Esse dogma mergulha as nações no entorpecimento, na apatia, na indiferença sobre o seu bem-estar, ou então as precipita em um entusiasmo furioso, que as leva muitas vezes a dilacerarem a si próprias para merecer o céu. (HOLBACH: 2010, p. 318-19)

De modo algum iniciamos este percurso de pesquisa já com todas as respostas, pelo contrário, é por estarmos repletos perguntas que desejamos ir a fundo nas pesquisas sobre a filosofia materialista. Um dos problemas, a um só tempo ético e político, que buscaremos aclarar está este uma concepção de mundo materialista e dialética, que superou a transcendência em prol do “imanentismo” (GRAMSCI: 1981, p. 57), de que modo fundará a valorização ético-política da igualdade, da liberdade, da fraternidade, dentre outros valores e virtudes, caso se vede o caminho da sacralização?

Há como formular de modo mundano, profano, a-teológico, imanentista, a “unidade do gênero humano” pressuposta pelo materialismo francês das Luzes? A “filosofia da práxis” inclui a possibilidade de uma ética laica, profana, sem sanção nem punição, sem vigilância transcendente? Sem religião, é ainda possível formular uma ética universalista de molde kantiano que afirme a igualdade de todos, que postule normas universalizáveis como o imperativo categórico, para todos os humanos, mas desta vez em outras bases, plenamente enraizadas na “dialética do concreto”? Com o aniquilamento do divino, cai-se necessariamente num pragmatismo ao gosto anglo-saxão (W. James, S. Mill, J. Bentham), ou são pensáveis muitas outras potencialidades (socialistas, comunistas, anarquistas, democráticas)?

IV. HIPÓTESES DE TRABALHO

H1 – o materialismo é um monismo da matéria, que combate o idealismo e o espiritualismo, afirmando que a “alma” ou o “espírito” também são materiais, estando localizados no interior do corpo e sendo inseparáveis dele; em suma: o materialismo compreende o organismo como unidade psico-somática.

H2 – a ética materialista tende a ser muito mais hedonista do que ascética, muito mais consequencialista do que deontológica, voltada para a felicidade terrestre e não para a “redenção” ou salvação religiosa.

H3 – a fé, em geral, é criticada como ficção, ilusão, superstição e/ou “ideologia” por muitos destes filósofos materialistas; eles crêm que a política pode fundar-se em valores como a justiça, a solidariedade, a fraternidade, sem necessidade de valores transcendentes ou autoridades sagradas, como na “sociedade de ateus” de P. Bayle;

H4 – nada condena uma filosofia materialista a um determinismo fatalista; pelo contrário, é no âmbito do materialismo que nasce e se desenvolve uma filosofia da práxis em que os conceitos de ação, transformação, emancipação e revolução ganham um peso, uma centralidade e uma importância como nunca dantes na história da filosofia.

A estas hipóteses, expostas acima e desenvolvidas brevemente no decurso deste projeto, gostaríamos de adicionar algumas outras, desta vez com um desenvolvimento breve das mesmas.

H5 – O materialismo trabalha em prol da extinção concreta do “vale de lágrimas” historicamente constituído.

Uma das lições do materialismo é que a religião pode ser julgada a partir de seus efeitos psíquicos e sociais, numa lógica consequencialista, para além de seus princípios basilares e teorias fundamentantes (privilegiadas pela deontologia). Dentre os filósofos materialistas do Iluminismo francês que mais investiga o tema das relações entre religião e sociedade está Helvétius (1715-1771), tanto que pode-se dizer que Helvétius é um dos inauguradores daquilo que virá a ser a disciplina sociologia da religião.

Escorraçado pela censura e pela violência repressiva ao publicar seu tratado “Do Espírito”, Helvétius têm profunda influência sobre a posteridade por ser o criador do imperativo utilitarista em que se formula que deve-se visar como meta [télos] da ética e da política “a maior vantagem pública, ou seja, o maior prazer e a maior felicidade da maioria dos cidadãos” (apud ONFRAY: 2012, p. 200). Em D’Holbach e Helvétius, mas também em seus predecessores no século anterior (Méslier e Pierre Bayle), exige-se a democratização do gozo, a ampliação concreta das possibilidades de júbilo.

Contra o império tenebroso do ideal ascético, que ordena a mortificação da carne, iguala prazeres e deleites a gangrenas, os ultras das Luzes retomam o epicurismo para a formulação de seus ideais políticos, em que a realidade terrestre importa muito mais do que uma suposta salvação post mortem. Tendo a felicidade comum ou o bem público como paradigmas de excelência, Helvétius julga o real com um ouvido especialmente atento ao “grito da miséria” (ONFRAY, op cit, p. 205).

Uma de nossas hipóteses, portanto, é a de que o materialismo não se resigna nunca a somar lágrimas impotentes aos que choram pelas injustiças, mas que põe-se no campo de jogo em prol da transformação aprimoradora do que há. Ou seja, trata-se de afirmar uma filosofia que não apenas descreva ou interprete o “vale de lágrimas”, mas sim que modifique o mundo, como diz uma célebre tese marxista, para abolir o próprio vale de lágrimas e para instaurar na terra um convívio mais sábio e jubiloso, mais omnilateral e criativo, do que a asfixiante atualidade nos permite.

A partir de suas bíblicas ancestralidades, a imagem da vida como “vale das lágrimas” atravessou a história e está nos mitos fundadores judaico-cristãos, que explicam a infelicidade a partir de um pecado original ocasionador de uma queda ontológica e de uma perda do paraíso. O Paraíso Perdido – título aliás do poema de Milton onde tais mitos proliferam, assim como o fazem na Divina Comédia de Dante – torna-se então o télos transcendente que o desejo busca re-encontrar.

A vontade humana, alucinada pela fé no paraíso perdido e pelo desejo impossível de fusão com um deus que é suposto como alheio e transcendente, fica então siderada por “objetos transcendentais” que, como Marx ironizará na Sagrada Família, não passam de fantasias geradas por cérebros humanos situados em um contexto sócio-econômico, político-histórico:

MarxA angústia religiosa é ao mesmo tempo a expressão de uma angústia real e o protesto contra ela. A religião é o suspiro da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, tal como é o espírito de uma situação não espiritual. É o ópio do povo. A abolição da religião como a felicidade ilusória do povo é necessária para sua felicidade real. O apelo para que abandonem as ilusões sobre sua condição é o apelo para abandonarem uma condição que necessita de ilusões. A crítica da religião é, portanto, em embrião, a crítica do vale das dores, cuja auréola é a religião. A crítica arrancou as flores imaginárias que enfeitavam as cadeias, não para que o homem use as cadeias sem qualquer fantasia ou consolação, mas que se liberte das cadeias e apanhe a flor viva. A crítica da religião desaponta o homem com o fito de fazê-lo pensar, agir, criar sua realidade como um homem desapontado que recobrou a razão, a fim de girar em torno de si mesmo e, portanto, de seu verdadeiro sol.

A opressão deve ainda tornar-se mais opressiva pelo fato de se despertar a consciência da opressão e a ignomínia tem ainda de tornar-se mais ignominiosa pelo fato de ser trazida à luz pública. (…) É preciso fazer com que dancem as relações sociais petrificadas fazendo-as ouvir sua própria melodia! O povo deve ter horror de si mesmo, a fim de que ganhe coragem. (…) É certo que a arma da crítica não pode substituir a crítica das armas, que a força material tem de ser derrubada pela força material, mas a teoria converte-se em força material quando penetra nas massas. A prova evidente do radicalismo da teoria alemã, e deste modo a sua energia prática, é o fato de começar pela decisiva superação positiva da religião. A crítica da religião culmina na doutrina de que o homem é o ser supremo para o homem. Culmina, por conseguinte, no imperativo categórico de derrubar todas as condições em que o homem aparece como um ser degradado, escravizado, abandonado, desprezível. (MARX: 2005. Crítica à Filosofia do Direito de Hegel – Introdução.)

Nossa hipótese é de que a abolição da religião não pode ser nunca algo meramente intelectual, uma batalha exclusivamente “cerebral”, uma vitória em uma querela somente teológica, mas que só se dará pela modificação prática e concreta de uma realidade que torna os sujeitos alienados, despossuídos de autonomia, dependentes da fé. É preciso compreender os afetos que estão envolvidos na fé religiosa, os desejos aos quais ela serve de satisfação, as perguntas irrespondíveis que ela busca fornecer solução, e sobretudo o contexto social e intersubjetivo que estabelece a estrutura concreta sobre a qual serão erguidos os degraus da superestrutura (aos quais tanto a filosofia quanto a religião, segundo Marx, pertencem).

A hipótese que tentaremos provar está em sintonia com a afirmação de Marx de que “a supressão [Aufhebung] da religião como felicidade ilusória do povo é a exigência da sua felicidade real”, o que Daniel Bensäid ilustra no capítulo “De Que Deus Morreu” de seu livro Marx – Manual de Instruções, em que parte da influência de Feuerbach sobre Marx e depois expõe a originalidade do materialismo marxista em relação ao das Luzes:

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Em A Essência do Cristianismo, Feuerbach não só mostrou que o homem não é a criatura de Deus, e sim seu criador. Não só sustentou que ‘o homem faz a religião, a religião não faz o homem’. Ao fazer da relação social do homem com o homem o princípio fundamental da teoria, fundou o verdadeiro materialismo. Uma vez admitido que esse homem real não é a criatura de um Deus todo-poderoso, resta saber de onde vem a necessidade de inventar uma vida após a vida, de imaginar um Céu livre das misérias terretres. Marx escreveu que ‘a religião é o suspiro da criatura oprimida’ e o ‘ópio do povo’. Como o ópio, ela atordoa e ao mesmo tempo acalma. Portanto, a crítica da religião não pode se contentar, como acontece com o anticlericalismo maçonico e o racionalismo das Luzes, em ser hostil com o clero, com o imame ou com o rabino. Engels critica aqueles que querem ‘transformar as pessoas em ateias por ordem do mufti’ e diz que ‘uma coisa é certa: o único serviço que se pode prestar a Deus, hoje, é declarar que o ateísmo é um artigo de fé obrigatório e sobrevalorizar as leis anticlericais, proibindo a religião em geral.’ Já Marx combate as ilusões de um ateísmo que é apenas uma crítica abstrata e ainda religiosa da religião, que permanece no plano não prático das ideias. (…) A crítica do ateísmo contemplativo e abstrato leva Marx a se distanciar de Feuerbach , que ‘não vê que o próprio sentimento religioso é um produto social’ e que ‘a família terrestre é o segredo da Sagrada Família.’ Em suma, enquanto o ateísmo é apenas a negação abstrata de Deus, o comunismo é sua negação concreta. (BENSAÏD: 2013, p. 23-31)

Que esta última frase sirva de síntese, pois, para nossa hipótese de trabalho aqui exposta: o comunismo como negação concreta de Deus e da explicação mítica e fatalista do “vale das lágrimas”. Em conexão a esta hipósese, também avançaremos a hipótese suplementar (H6) de que há, no Brasil, alguns pensadores conectados ao marxismo e de alta relevância na história intelectual brasileira que deram muitas contribuições a este tema: Álvaro Vieira Pinto, Marilena Chauí e Leandro Konder são três daqueles que mais dedicaram-se aos problemas que pretendemos também abordar.

Como breve exemplo da fecundidade de conectar estes pensadores brasileiros à discussão, citarei a contribuição de Vieira Pinto: fiel às suas raízes na filosofia marxista, ele pretende denunciar um embuste e uma “mistificação”, uma alienação religiosa diretamente conexa a um conformismo ou fatalismo sócio-político. rata-se de questionar o quanto a religião presta serviços à conservação material e concreta da dominação opressora, da humilhaçãodesumanizante, dos sistemas econômicos e políticos que são esmagadores da dignidade humana. Explica porquê as “religiões milenares, orientais e ocidentais esforçam-se em retratar o mundo em que a humanidade se tem desenvolvido utilizando a conhecida imagem do vale das lágrimas”:

Se não convencerem os homens de que, por uma tristíssima fatalidade, têm de passar a existência no mais doloroso sofrimento, submetidos a toda espécie de privações, provações e por fim à morte, deixa de ter sentido seu papel com que se justificam, o de ser o único veículo da ‘salvação’ para nós, desgraçados viventes. (…) Daí a arraigada concepção, convertida em imagem de mundo, de que os homens, como consequência de um castigo original, habitam o mais tenebroso e inóspito lugar do universo, de onde lamentavelmente não conseguirão jamais se evadir, um vale de lágrimas, expressão que os pontífices desta mentirosa e infame simploriedade se empenham em deixar bem claro não se tratar de mero traço de retórica evangélica, mas de uma autêntica, embora cruel e lamentabilíssima, realidade. Esta mistificação (…), esta vulgar, interesseira e estúpida noção, é produto de uma exigida falsificação perpetrada pelas potências dominantes sobre a grande multidão da humanidade. “O ‘vale’ das lágrimas foi talhado por um rio formado pela torrente de lágrimas que as massas trabalhadoras, durante incontáveis milênios de sujeição a senhores, déspotas, sacerdotes, empresários e ricos proprietários, em todos os tempos, verteram dos olhos (…) A ironia do conceito reside em não ter sido cunhado pelos sofredores, mas pelos que habitam as alturas. (VIEIRA PINTO: 1975/2008, p. 21-23-24)

Como defenderemos em mais minúcia, a obra de Marilena Chauí7 e Leandro Konder8 também contêm reflexões de muito mérito no âmbito deste problema. Dito disto, finalizamos afirmando nossa convicção de que, contra qualquer tipo de fatalismo, de conformismo, de resignação, o materialismo filosófico possui compromisso prático e emancipatório, perseverança na noção de que mudar o mundo não só é possível como é necessário, criticando a figura humana que cruza os braços, recusa a práxis, limita-se à vida contemplativa, resigna-se ao instituído, limitando-se à paciência absoluta de quem aguarda socorro divino sem nada fazer para melhorar sua situação concreta no âmbito terrestre.

Justifica-se uma pesquisa aprofundada sobre o materialismo filosófico também pelo interesse prático que há em confrontarmos as religiões instituídas e seu poder político, cultural, social, midiático, ainda hoje muito forte. Como filósofos materialistas apontam (D’Holbach antes de Marx, Gramsci e Onfray posteriormente), não existe nenhuma garantia de virtude ética ou excelência política no mero conformismo a uma religião tradicional imposta pelas cúpulas da sociedade. É preciso admitir a possibilidade do ateu virtuoso e do materialismo politicamente libertário como valores que talvez seja recomendável afirmar diante do obscurantismo e do fanatismo, das teocracias e das inquisições.

Com este trabalho, planejamos contribuir com uma re-consideração da história da filosofia, vista também sob uma perspectiva contra-hegemônica, que focará naqueles filósofos que foram considerados dissidentes, heréticos, ímpios, ateus, céticos (ou que foram estigmatizados como tal). Entre as mais importantes obras que estudaremos, destacam-se os 2 volumes de Friedrich Albert Lange (1828-1875), A História do Materialismo e Crítica do seu Valor Para Nossa Época (publicado em 1866 em alemão: Geschichte des Materialismus und Kritik seiner Bedeutung in der Gegenwart); a Enciclopédia dos Iluministas, que teve em Diderot e D’Alembert seus principais artífices (lançada no Brasil, em 5 volumes, pela Editora Unesp), além da obra em 9 volumes de Michel Onfray, Contra-História Da Filosofia (5 deles publicados no Brasil pela Martins Fontes).

Durante os 36 meses do doutorado, nosso plano é publicar uma série de artigos (ao menos 2 por ano) que divulgarão os frutos de nossas pesquisas e de nossa interação com colegas, professores e orientador(a). Além disso, desejamos participar da maior quantidade possível de eventos que possam ter relação com nosso objeto de pesquisa (seminários, colóquios, fóruns, debates etc.), de modo a colocar tais ideias em circulação para serem debatidas e dialogadas, dentro e fora da academia, na perspectiva de que a filosofia pode sim ter função pública determinante para a nossa ventura comum.

Julgamos que tal trabalho possa elucidar sobre outros modos de conceber um ideal ético e político que supere as caducas concepções teológicas e obscurantistas que, ainda em nossos dias, teimam em querer submeter a vida humana a autoridades transcendentes, punições e recompensas post mortem, perpetuando as hegemonias das teocracias, do sectarismos, da fanaticidade violenta. Será uma aventura em que não seremos filósofos que se contentam em interpretar o mundo – pois como lembra Marx numa de suas mais célebres Teses Contra Feuerbach, o que importa agora é transformá-lo. Ao sapere aude deve ser somada a ousadia do fazer: o atrever-se a conhecer é imperfeito e limitado sem a coragem de agir em conjunto para mudar o mundo comum.

Monumento a Denis Diderot

Monumento a Denis Diderot

NOTAS

1 Destacam-se as obras: “Deus: um delírio”, de Richard Dawkins (Cia das Letras, 2007); “Quebrando o encanto – a religião como fenômeno natural”, de Daniel C. Dennett (Globo, 2006); “Deus não é grande”, de C. Hitchens (Ediouro, 2006); “A Morte da Fé”, de Sam Harris (Cia das Letras, 2009); “Tratado de Ateologia”, de M. Onfray (Martins Fontes, 2007); “O Espírito do Ateísmo”, de A. Comte-Sponville (Martins Fontes, 2009); “Orientação Filosófica”, de M. Conche (Martins Fontes, 2000).

2 Um exemplo é o artigo “O Sofrimento Das Crianças Como Mal Absoluto”, publicado por Marcel Conche em 1968, onde se argumenta que “o sofrimento das crianças deveria ser suficiente para confundir os advogados de Deus. É que o sofrimento das crianças é um mal absoluto, mácula indelével na obra de Deus, e seria suficiente para tornar impossível qualquer teodicéia. (…) O fato do sofrimento das crianças – como mal absoluto -, por eliminação da hipótese contrária, funda o ateísmo axiológico.” (CONCHE: 2000, p. 60-77)

3 São 9 volumes já publicados na França, pela Grasset, e os 5 primeiros no Brasil, pela Martins Fontes.

4 Uma análise brilhante do contexto sócio-histórico em que nasce o “tratado escandaloso de Spinoza” (T.T.P), considerado como uma magnum opus essencial para o “nascimento da era secular”, pode ser lida em Um Livro Forjado No Inferno, de Steven Nadler. O livro contêm detalhes de todo o processo sofrido pelo filósofo ao ser estigmatizado como pária pela sinagoga de Amsterdam quando tinha apenas 23 anos, já que foi considerada herética e blasfema sua concepção do “Deus sive Natura” (Deus = Natureza). “ Deus de Spinoza não é um ser transcendente, supranatural. Não é dotado dos aspectos psicológicos ou morais atribuídos a Deus por muitas religiões ocidentais. O Deus de Espinosa não manda, não julga nem faz alianças. Deus não é a providencial e espantosa deidade de Abraão. (…) Segue-se que a concepção antropomórfica de Deus que, como pensa Espinosa, caracteriza as religiões sectárias, e todas as postulações sobre recompensa e castigo divinos que ela implica não passam de ficções supersticiosas.” (NADLER: 2013, p. 32)

5 Na Idade Média, explica André Comte-Sponville, o trabalho de copiar as obras dos autores gregos e latinos da Antiguidade era realizado principalmente por monges, encerrados em conventos, filiados a seitas religiosas, que “preferiam copiar os filósofos e poetas que não estavam muito distantes das crenças deles, que não quebravam suas ilusões ou esperanças, que não eram demasiado incompatíveis com a fé.” (in: ANDRÉ COMTE-SPONVILLE, O Mel e O Absinto, Paris: Hermann, 2008, pg. 20) No que diz respeito às mais de 50 obras de Demócrito, comenta-se que Platão e seus seguidores não pouparam esforços de destruição: “Em um movimento de ardor fanático, Platão quis comprar e queimar todos os escritos de Demócrito.” (LANGE, F. Pg. 11) “Platão pretendeu queimar as obras de Demócrito pela incompatibilidade entre as ideias nelas expendidas e as suas próprias.” (LINS, I. In: O Epicurismo.)

6 Saiba mais sobre a obra no site A Casa De Vidro: http://bit.ly/1qB8m2f.

7 “Todos conhecem a famosa fórmula segundo a qual ‘a religião é o ópio do povo’, isto é, um mecanismo para fazer com que o povo aceite a miséria e o sofrimento sem se revoltar porque acredita que será recompensado na vida futura (cristianismo) ou porque acredita que tais dores são uma punição por erros cometidos numa vida anterior (religiões baseadas na idéia de reencarnação). Aceitando a injustiça social com a esperança da recompensa ou com a resignação do pecador, o homem religioso fica anestesiado como o fumador de ópio, alheio à realidade. No entanto, costuma-se esquecer que, antes de fazer tal afirmação, Marx define a religião como ‘a criação de um espírito num mundo sem espírito’ e ‘consolação num mundo sem consolo’. (…) A religião, como toda ideologia, é uma atividade da consciência social. A religiosidade consiste em substituir o mundo real (o mundo sem espírito) por um mundo imaginário (o mundo com espírito). Essa substituição do real pelo imaginário é a grande tarefa da ideologia e por isso ela anestesia como o ópio”. — MARILENA CHAUÍ, “O Que é Ideologia”, pg. 108, ed Brasiliense.

8 Conferir, por exemplo, os artigos “É possível fazer o socialismo com fé em Deus” e “O Novo Conteúdo Político do Direito ao Prazer.” In: O Marxismo na Batalha das Ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

 

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
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Epicurea. Cambridge Classics, 2010, 513 pgs.

Eduardo Carli De Moraes
Goiânia – Junho de 2016

The Conquest of America and the Imperialist Siphon – A remembrance of past deeds in History with Galeano, Todorov, Clastres, Berger & Fanon

Diego Rivera - Pre Hispanic America

Diego Rivera (1886-1957) – “Pre Hispanic America”

The Conquest of America and the Imperialist Siphon

Eduardo Carli de Moraes

“In 1492, the natives discovered they were indians, discovered they lived in America, discovered they were naked, discovered that Sin existed, discovered they owed allegiance to a King and Kingdom from another world and a God from another sky, and that this God had invented the guilty and dress, and had sent to be burnt alive who worships the Sun, the Moon, the Earth and the Rain that wets it.” – EDUARDO GALEANO

Fellow earthlings!

I’m speaking to you from America, a continent that was “discovered” more than 500 years ago, thus finally beggining its relations with the so-called Old World. Or at least it’s told so in tales written by Europeans…  The first thing that we tend to forget or overlook when we get hypnotized by history as written by European White Christians is this: the name this continent was given by the ones who have “discovered”  is clearly European, a tribute to a conquistadorseñor Américo Vespúcio. The second thing that brings awe to my conscience is to discover that, during the whole Imperialist/Colonialist epoch, a huge magnitude and diversity of procedures that we nowadays deem utterly imoral and unnaceptable were  employed in mass scale. Not only did the Europeans sucked out the wealth of these invaded lands, they used slave labour and genocide of indigenous populations to do it. Not only did they try to force their civilization and culture on the native populations, they brought along in their ships not only their Bibles and crosses, but also their guns and their germs.

Many historians, sociologists, anthropologists and artists have argued – Uruguyan writer Eduardo Galeano or Brazilian anthropologist Eduardo Viveiros de Castro, for example – that the Industrial Revolution in Europe got kick-started by the wealth that was shipped out of colonies in America. Capitalism is basically born out of robbery. Just think of all the tons of gold that were taken from Minas Gerais, in Brazil, or all the silver who was extracted from Potosí, in Bolívia, and then shipped to Europe, being pocketed by enriching capitalists and noblemen. The people who originally lived in this Land for millenia prior to the White Men Invasion, the people who had lived since time immemorial in this land that afterwards its conquerors would baptize “America”, they didn’t get a chance to choose their own path, nor could they remain faithful to their own past. Europe imposed on the indigenous populations not only its culture, its civilization, its moral values, its religious beliefs; it acted as a material force of great power, conquerors by force, who left a shockingly huge trail of blood and death while imposing their modes of production.

Genocide and ethnic cleansing were enduring historical realities in this land after the Europeans for the first time reached these beaches with their ships. The wealth produced in the continent by means of forced-labor, either from people kidnapped from Africa or enslaved native populations,  was sent away, shipped abroad, to feed the greedy bellies of European kings and queens, landowners and cardinals, the “cream” of the European aristocracy. Can we understand History rightly if we forget this colossal event, I mean, the massive stream of wealth that went from America to Europe in the centuries following “Discovery”? Welcome to the birthplace of modern Capitalism!

The so-called Discovery of America (what an euphemism!) is actually something else: the continent wasn’t simply “discovered”, it was invaded, conquered, plundered. Tzvetan Todorov very aptly calls his excellent book on the subject The Conquest of America. When the Catholic kingdoms of Spain and Portugal set out to cross the ocean and reach the continent later to be called America, they weren’t arriving on virgin, inhabited land. According to estimates by researchers such as Pierre Clastres and Todorov, there were 80 million people living in the continent in 1492, when the population of  planet Earth was of about 400 million. Of these 80 million indigenous inhabitants of pre-Columbian civilizations and tribes, how many survived the invasion of foreign white europeans? Todorov estimates that, only in Mexico, there were 25 million people prior to the invasion; a century later, in 1600, there were only 1 million left. It’s a genocide of such proportions that our minds almost refuse to fully realize it. But if we take America as a whole, the numbers are worse – and even more shocking: prior to the Europeans’ invasion, there were 80 million people living here; one century later, 90% had been wiped out. This is not only genocide, but ethnocide – to apply a distinction made by Clastres in a excellent article in Archeology of Violence. What ensued from the Conquest was not only the murder of individuals in massive scale, but the death of whole cultures and civilizations, with all its temples and buildings, its mythology and its history, all tramped underfoot by the Europeans’ unmerciful quest for profit.

John Berger, in his book (and BBC Series) Ways of Seeing (1972), has something quite interesting to say about this theme. He remembers his school days, when he was taught about “heroic voyages bringing human civilization to all the world”. “It tends to be forgotten”, reminds us Berger, “that these voyages were the start of the European slave trade, and the traffic which began to siphon the riches of the rest of the world into Europe.” (BERGER, J. 3rd Episode) I consider these remarks very bright, especially for the image they evoke, that of the siphon. Europe really did exactly this: it sucked out, with its Imperial Siphon, the fruits of labor produced in this newly-discovered land. An immense transfer of wealth ocurred: from the authentic producers of these wealth – that did all the work and received none of the pay – to capitalists in Europe. In Paul Thomas Anderson’s There Will Be Blood, there’s another very pedagogical metaphor employed by Daniel Day Lewis’ character, when he explains a process by which he stole oil from the properties of others: imagine a milkshake with two drinkings straws. One is for its legitime “owner”; the other from an intruder. Europe’s drinking straw is the intruder’s, and the Europeans can be understood, from 1492 on, as stealers of the milkshakes of wealth they enslaved others to produce

It’s then that I start to suspect – a suspicion that gives me shivers of indignation and disgust…  – that slavery was so present in the dawn of the Commercial-Industrial society because one would be impossible without the other, one is the condition of the other. Slavery and Capitalism: haven’t they “evolved” together, like siamese twins? And when slavery was officially abolished from all colonies, what happened them? Did the system underlying it get utterly transformed? Or the same system went on, with just a little reformation in secondary elements of its machinery, only with slaves being substituted by underpaid wage workers? And can it be said that in the 21st century Imperialism is dead and gone? Or does it live on, masked and disguised behind the new vocabulary that capitalism developed? Are “Free Trade” or “neoliberalism” just  techniques for some corporations to plunder the wealth produced by empoverished workers, just ways to keep on opression, inequality and obscene concentration of capital in few hands?

To answer some of these questions, let’s summon a powerful voice from Africa, Mr. Frantz Fanon (1925-1961). Writing after the II World War, when colonies in Africa were still struggling for their independences from European rulers, Fanon’s book The Wretched of the Earth is born out not only of theoretical thinking or historical research, but mainly from lived experience. In the context of the Algerians fight against French imperialism, Frantz Fanon speaks a language that White Men from the Developed World aren’t used to hearing – and his writings impressed and inspired important Europeans intellectuals, from Jean-Paul Sartre to Jean Ziegler. “Let us not lose time in useless laments and sickening mimicry. Let us leave this Europe which never stops talking of man yet massacres him at every one of its street corners, at every corner of the world. For centuries it has stifled virtually the whole of humanity in the name of a so-called ‘spiritual adventure’… Natives of all the underdeveloped countries unite!” This is the sound of Africa rising against centuries of foreign dominion and attempting to break its chains. This is the voice of someone who wishes to rewrite history in order to tell the whole truth, and not only the convenient fabrication of Europeans. This is the voice of someone who is quite aware, at the dawn of the 1960s, that Latin America and Africa have been systematically robbed, and that won’t forget that the opulence of the so-called Developed World is built upon exploitation, opression and slavery.

“We must refuse outright the situation to which the West wants to condemn us. Colonialism and imperialism have not settled their debt to us once they have withdrawn their flag and their police force from our territories. For centuries the capitalists have behaved like real war criminals in the underdeveloped world. Deportation, massacres, forced labor, and slavery were the primary methods used by capitalism to increase its gold and diamond reserves, and establish its wealth and power.

The European nations achieved their national unity at a time when the national bourgeoisies had concentrated most of the wealth in their own hands. Shopkeepers and merchants, clerks and bankers monopolized finance, commerce, and science within the national framework. The bourgeoisie represented the most dynamic and prosperous class. Its rise to power enabled it to launch into operations of a crucial nature such as industrialization, the development of communications, and, eventually, the quest for overseas outlets…

Today, national independence and nation building in the underdeveloped regions take on an entirely new aspect. In these regions, except for some remarkable achievements, every country suffers from the same lack of infrastructure. The masses battle with the same poverty, wrestle with the same age-old gestures, and delineate what we could call the geography of hunger with their shrunken bellies. A world of underdevelopment, a world of poverty and inhumanity. But also a world without doctors, without engineers, without administrators. Facing this world, the European nations wallow in the most ostentatious opulence. This European opulence is literally a scandal for it was built on the backs of slaves, it fed on the blood of slaves, and owes its very existence to the soil and subsoil of the underdeveloped world. Europe’s well-being and progress were built with the sweat and corpses of blacks, Arabs, Indians, and Asians. This we are determined never to forget.”

FRANTZ FANON. The Wretched of the Earth. Pg. 53 –  57.

RECOMMENDED FURTHER READING:
Galeano

EDUARDO GALEANO’s The Open Veins of Latin America. DOWNLOAD E-BOOK (PDF, 3MB, at libgen.org)

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“Guns, Germs, and Steel: The Fates of Human Societies”, by Jared Diamond. Download E-book.

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A iniciativa de disponibilizar este prodigioso banquete cultural é do Arquivo Kronos. Deixamos aqui manifesta nossa gratidão por este serviço público que estão prestando aos estudiosos das mais variadas vertentes das ciências humanas ao reunir e disponibilizar este excelente arsenal. Se isto é “pirataria”, um grande viva aos piratas! 🙂

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O Narcisismo dos Povos Patriotários (Clastres & Todorov contra o Etnocentrismo)

“Narciso” de Caravaggio

“Será que é possível amar realmente alguém ignorando sua identidade? Vendo, em lugar dessa identidade, uma projeção de si mesmo ou de seu ideal? Sabemos que isso é possível e até frequente nas relações interpessoais, mas como fica no encontro das culturas? Não se corre o risco de querer transformar o outro em si mesmo e, consequentemente, de submetê-lo? De que vale então esse amor?”

TZVETAN TODOROV,
“Escravismo, Colonialismo e Comunicação”
in: A Conquista da América
(Ed. Martins Fontes, pg. 245)

O mito grego de Narciso, que narra a trágica morte por definhamento do gabarola que enamora-se com sua própria imagem, ao vê-la refletida nas águas, não é certamente um exemplo a ser seguido, mas muito mais arapuca a ser evitada. Os ingleses chamam isso de cautionary tale: tenham cautela para não serem tolos como Narciso, meus caros, caso contrário… “glub, glub, glub!” Nêmesis não perdoa.

Apesar das 3 grandes feridas que, segundo Freud, foram infligidas à nosso Narcisismo de espécie (nosso “especismo”, diria Peter Singer), ainda prosseguimos enganchados por ideários perigosamente narcísicos, em especial quando eles são tão disseminados e massivos que equivalem a verdadeiras epidemias psíquicas. Pois não são somente os indivíduos, afinal de contas, que têm tendências narcisistas: “sem dúvida o etnocentrismo, como frisa muito justamente Lapierre, é a coisa melhor distribuída do mundo: toda cultura é, poder-se-ia dizer, por definição etnocêntrica em sua relação narcisista consigo mesma” (CLASTRES, S.C.E., p. 35).

Morto precocemente aos 43 anos, num acidente de carro, Pierre Clastres foi uma inteligência dotada de uma audácia fora-de-série: filósofo francês, discípulo de Lévi-Strauss, mergulhou na vida de civilizações bem diferentes da européia, tendo convivido ampla e abertamente com  índios Guayaki, Guarani e Yanomami (dentre outros), tornando-se grande conhecedor das sociedades ditas “primitivas”, em especial as da América do Sul. Sua antropologia, longe de meramente descritiva ou factual, é apaixonadamente argumentativa e investigativa, parece carregar a marca de um engajamento existencial que transborda para seu texto vigoroso, de uma concretude impressionante, desestabilizador de dogmas e “abridor de horizontes” (para usar um termo poético de Manoel de Barros).

Um dos méritos mais evidentes do trabalho de Clastres, e que torna sua leitura recomendável para qualquer um de nós, e não somente para filósofos ou antropólogos, é que ele combate preconceitos tenazes que contaminam as relações humanas. Ele expõe as chagas de Narciso, mostra-nos o quão “viciados” e prejudicados (prejudiced!) são muitos dos olhares direcionados àqueles chamados de “selvagens”. Procura reconhecer e vencer “o adversário sempre vivaz, o obstáculo permanentemente presente na pesquisa antropológica, o etnocentrismo” (SCE, p. 35).

 Uma “velha convicção ocidental” , toda impregnada de narcisismo etnocêntrico, é a “de que a história tem um sentido único, de que as sociedades sem poder são a imagem daquilo que não somos mais e de que a nossa cultura é para elas a imagem do que é necessário ser” (SCE, p. 37). Como diz Viveiros de Castro, trata-se da miopia de julgar que índio ainda é índio e que o ideal para ele é… tornar-se como nós, civilizados. “Se nos obstinamos em refletir sobre o poder a partir da certeza de que a sua forma verdadeira se encontra realizada em nossa cultura, se persistimos em fazer dessa forma a medida de todas as outras, até mesmo o seu télos, então seguramente renunciamos à coerência do discurso e deixamos a ciência degradar-se em opinião.” (SCE, p. 40)

 O pensamento verdadeiramente livre sabe libertar-se de seu particularismo, de sua tendência narcísica a preferir o familiar, a entronar a si mesmo e aos valores de sua própria cultura. Clastres reivindica a necessidade da realização de uma “revolução copernicana” na Antropologia:  “Até o presente, e sob alguns aspectos, a etnologia deixou as culturas primitivas girarem em torno da civilização ocidental”, comenta Clastres. “Para escapar à atração de sua terra natal e se elevar à verdadeira liberdade de pensamento, a reflexão sobre o poder deve operar a conversão ‘heliocêntrica’” (SCE, p. 44). Se deixamos de crer na Terra como centro do cosmos, por que muitos povos ainda não abandonaram a crença de serem “a melhor civilização da Terra”?

 Pensar contra si mesmo é pensar com verdadeira liberdade. Decerto que é mais fácil abandonar-se ao pendor narcísico e às seduções do patriotismo, acomodando-se na crença de que pertencemos à melhor das civilizações possíveis. Mas o livre-pensar nada tem a ver com comodismo, facilidade ou covarde obediência a patriotadas. Desfazermo-nos da “miopia do ufanismo” e deixarmos de sermos “patriotários”, para usar as expressões do poeta José Paulo Paes, equivale a abrir-mo-nos para uma compreensão mais ampla do Outro. “O caminho desta conversão é indicado por um pensamento da nossa época que soube levar a sério o dos selvagens: a obra de Claude Lévi-Strauss… É tempo de buscarmos outro sol e de nos pormos em movimento. (…) Se é menos fatigante descer que subir, o pensamento no entanto não pensa lealmente senão contra a corrente?”

Uma das principais visões míopes do Narcisinho Etnocêntrico consiste em presumir que “as sociedades arcaicas não vivem, mas sobrevivem”. Em outras palavras: “sua existência é um combate interminável contra a fome, pois elas são incapazes de produzir excedentes, por carência tecnológica e cultural. Nada de mais tenaz que essa visão da sociedade primitiva – e ao mesmo tempo nada de mais falso.” (S.C.E., p. 32) Clastres procura “enfatizar a vaidade ‘científica’ do conceito de economia de subsistência, que traduz muito mais as atitudes e hábitos dos observadores ocidentais diante das sociedades primitivas que a realidade econômica sobre a qual repousam essas culturas. (…) É antes o proletariado europeu do século XIX, iletrado e subalimentado, que se deveria qualificar de arcaico”. De modo que a etnologia (ocidental, naturalmente…) é “vítima de uma mistificação tão grosseira e tanto mais temível quanto contribuiu para orientar a estratégia das nações industriais com relação ao mundo dito subdesenvolvido” (p. 33).

A Conquista da América possibilitou que se defrontassem duas sociedades radicalmente diversas, em que o problema do político foi resolvido de modos extremadamente antagônicos: de um lado, os brancos da Europa Ocidental, servidores de uma Monarquia Absoluta, tão acostumados ao despotismo que o julgavam coisa natural. De outro lado, os habitantes originais da América, dentre os quais “somente uma minoria ultrapassou a anarquia primordial” (p. 46). Os conquistadores, servos de Vossas Majestades, contrastavam de modo notório com os índios cujos chefes não tinham um pingo de autoritarismo ou despotismo. “Os primeiros descobridores do Brasil diziam a respeito dos índios Tupinambá: ‘gentes sem fé, sem lei, sem rei’. Seus chefes não possuíam com efeito nenhum ‘poder’. O que haveria de mais estranho, para pessoas saídas de sociedades onde a autoridade culminava nas monarquias absolutas da França, de Portugal ou da Espanha?” (p. 33)

 Com grande eloquência nos contrastes que estebelece, Pierre Clastres pinta um retrato da diferença extrema que existe entre as Sociedades Sem Estado (como eram quase todas as sociedades ameríndias pré-colombianas, inclusive as brasileiras) e as Sociedades Com Estado (aquelas dos invasores europeus, habitantes de regimes monárquicos e ainda feudais). “Nossa cultura ocidental, desde as suas origens, pensa o poder político em termos de relações hierarquizadas e autoritárias de comando-obediência”, escreve Clastres sobre as nações-Estado do Ocidente. “Considerando-se sua organização política, é essencialmente pelo sentido da democracia e pelo gosto da igualdade que se distingue a maioria das sociedades indígenas da América. Os primeiros viajantes do Brasil e os etnógrafos que os seguiram muitas vezes sublinharam: a propriedade mais notável do chefe indígena consiste na ausência quase completa de autoridade. (…) É a falta de estratificação social e de autoridade do poder que se deve reter como traço pertinente da organização política da maioria das sociedades indígenas.” (S.C.E., 47)

A Conquista da América deixaria um saldo obsceno de tão trágico: um dos maiores morticínios da história humana. “Só podemos afirmar nossa total concordância com Pierre Channu: ‘É preciso supor na América pré-colombiana 80 milhões, talvez 100 milhões de almas. A catástrofe da Conquista […] foi tão grande quanto o denunciou Las Casas’. Conclusão que estarrece: ‘Foi um quarto da humanidade, grosso modo, que foi aniquilada pelos choques microbianos do século XVI.” (CLASTRES, S.C.E., p. 117)

Pierre Clastres (à direita) junto com o cacique mbya-guaraní Ángelo Garay

O CHEFE INDÍGENA: PARADOXO DO PODER IMPOTENTE

 Robert Lowie, em um texto de 1948, definiu “três propriedades essenciais do líder índio, cuja recorrência ao longo das duas Américas permite apreender como condição necessária do poder nessas regiões” (p. 48):

1) APAZIGUADOR/PACIFISTA: o chefe é um “fazedor da paz”, um “árbitro que procura reconciliar”; ele tem a “tarefa da manutenção da harmonia no grupo”, “deve apaziguar as disputas e regular as divergências” (p. 49).

2) GENEROSO/DADIVOSO: o chefe deve ser “generoso com seus bens”, ou seja, têm “obrigação de dar tudo o que lhe pedem”, o que gera esta extravagante realidade de um “chefe que possui menos que os outros e traz os ornamentos mais miseráveis”.

3) DONS ORATÓRIOS/ELOQUÊNCIA: O chefe deve ser necessariamente um bom orador: o talento oratório é exigido desta figura e “numerosas são as tribos onde o chefe deve todos os dias, na aurora ou no crepúsculo, recompensar com um discurso edificante as pessoas do seu grupo” (p. 50). Seus discursos, quase sempre, “exortam a viver segundo a tradição” dos antepassados, em obediência às leis ancestrais (p. 50).

Tantos encargos são recompensados com alguns poucos privilégios: quase todas essas sociedades reconhecem o direito exclusivo do chefe à poligamia. “É então por 4 traços que na América do Sul se distingue o chefe: ele é um apaziguador profissional; deve ser generoso e bom orador; possui, enfim, o privilégio da poliginia” (p. 55).

 Longe de ser um déspota, um tirano, um “concentrador” de poder ou capital, o chefe indígena é decerto “humilde” em comparação com os chefes politicos do Ocidente dito “civilizado”. As sociedades indígenas são organizadas de modo a coibir e impedir as desigualdades gritantes, de modo que “nenhum indivíduo, mesmo que seja chefe, pode concentrar nas mãos muitas riquezas materiais”. “O líder não possui qualquer poder decisório”, “suas funções são controladas pela opinião pública” e ele vive na “fragilidade permanente de um poder sempre contestado” (p. 56).

Ao invés de reinar num palácio, sentado em seu trono, servido por serviçais, o “líder deve cultivar sua mandioca e matar sua caça” (p. 59). “A maioria dos líderes indígenas está longe de oferecer a imagem de um rei ocioso: bem ao contrário, o chefe, obrigado a responder à generosidade que dele se espera, deve incessantemente preocupar-se em encontrar presentes para oferecer à sua gente. (…) De modo que, curiosamente, o líder é quem, na América do Sul, trabalha mais arduamente.” (60)

 Bem distantes estamos dos tenazes preconceitos que julgam estas sociedades sempre sob o viés da falta, da ausência, do subdesenvolvimento: as sociedades indígenas, sustenta Clastres, não devem ser vistas como não tendo ainda podido desenvolver estas preciosas glórias ocidentais: o déspota, o tirano, a monarquia absoluta, a cisão radical entre os que comandam e os que obedecem, o trabalho alineado, a mais-valia, acumulação privada de lucros. Na verdade, como Clastres nos convida a perceber, as sociedades indígenas são caracterizadas por imenso apreço pelo igualitarismo e uma “recusa radical da autoridade” (63). Nascida de uma “intuição de que o poder é, em sua essência, coerção”, a escolha destas sociedades pela limitação da esfera da autoridade política manifestaria seu gosto visceral pela liberdade. “Venerado em sua impotência”, o líder indígena será abandonado ou morto em praça pública pelos membros da aldeia sempre que quiser abusar de seu poder, bancando o Poderoso Chefão.

* * * * * *

A SOCIEDADE CONTRA O ESTADO

A obra de Clastres dedica-se, com uma perspicácia e lucidez ímpares, a mostrar como não tem fundamento o argumento de que “essas sociedades estariam condenadas à economia de subsistência em razão da inferioridade tecnológica” (p. 204). Um “preconceito tenaz” leva muitos a insistir na “afirmação de que essa sociedade mobiliza permanentemente a totalidade de suas forças produtivas para fornecer a seus membros o mínimo necessário à subsistência”. A isto soma-se a ideia, também muito difundida, “de que o selvagem é um preguiçoso” (p. 205). Já se vê que há aí uma contradição entre estas duas “noções” de índio – pois das duas uma: ou os índios são uns “preguiçosos ociosos” ou são uns “trabalhadores infatigáveis e esfomeados”!

“Se em nossa linguagem popular diz-se ‘trabalhar como um negro’, na América do Sul, por outro lado, diz-se ‘vagabundo como um índio’. Então, das duas uma: ou o homem das sociedades primitivas vive em economia de subsistência e passa quase todo o seu tempo à procura de alimento, ou não vive em economia de subsistência e pode portanto se proporcionar lazeres prolongados fumando em sua rede. Isso chocou claramente os primeiros observadores europeus dos índios do Brasil. Grande era a sua reprovação ao constatarem que latagões cheios de saúde preferiam se empetecar, como mulheres, de pinturas e plumas em vez de regarem com suor as suas áreas cultivadas” (Clastres).

É que, vocês se lembram, foi o Deus bíblico, aquele celebrado pelos monarcas dos Absolutismos europeus, quem supostamente condenou Adão à labuta dura, punição pelo pecado originário: os índios, que não conhecem dessas mitologias de culpa e expiação através de labutas suarentas e exaustivas, eram bem mais lúdicos e celebrativos (artistas, enfim!) do que workaholics. Preferem fazer apenas o trabalho necessário (3 ou 4 horas por dia, no máximo!), ao invés de “se matarem de trabalhar” em turnos extenuantes, e tudo em prol da “produção de excedentes” (isto é, lucros para os patrões; mais especificamente, no caso de hoje, em prol da elefantíase das grandes multi-nacionais e seus acionistas em Wall Street). 

“Tratava-se portanto de povos [indígenas/autóctones] que ignoravam deliberadamente que é preciso ganhar o pão com o suor do próprio rosto. Isso era demais, e não durou muito: rapidamente se puseram os índios para trabalhar, e eles começaram a morrer. Dois axiomas, com efeito, parecem guiar a marcha da civilização ocidental, desde a sua aurora: o primeiro estabelece que a verdadeira sociedade se desenvolve sob a sombra protetora do Estado; o segundo enuncia um imperativo categórico: é necessário trabalhar.” (p. 205)

Um contraste radical se desenha, pois, entre os workaholics das sociedades industriais que se auto-denominam “avançadas”, em seu frenético produtivismo-e-consumismo, e as sociedades indígenas, que seriam muito mais “civilizações do lazer”, da poesia, do misticismo – e da guerra, é claro, infortúnio que ao menos preserva as autarquias e impede a formação de impérios, como argumenta Clastres em Arqueologia da Violência.  “Os índios, efetivamente, só dedicavam pouco tempo àquilo a que damos o nome de trabalho. E apesar disso não morriam de fome. As crônicas da época são unânimes em descrever a bela aparência dos adultos, a boa saúde das numerosas crianças, a abundância e variedade dos recursos alimentares. Por conseguinte, a economia de subsistência das tribos indígenas não implicava de forma alguma a angustiosa busca, em tempo integral, de alimento.” (p. 206)

Dois exemplos concretos da quantidade ínfima de trabalho praticado pelos índios, em comparação com as jornadas de trabalho estafantes e mal-pagas, às vezes de mais de 10 horas diárias, que fez o proletariado e o funcionalismo “civilizados” padecerem por tantos séculos: “Jacques Lizot, que vive há muitos anos entre os índios Yanomami da Amazônia venezuelana, estabeleceu cronometricamente que a duração média do tempo que os adultos dedicam todos os dias ao trabalho, incluídas todas as atividades, mal ultrapassa 3 horas” (p. 207). Clastres soma a este exemplo sua própria experiência de quem viveu junto aos Guayaki da floresta paraguaia, garantindo que eles “passavam pelo menos a metade do dia em quase completa ociosidade” (p. 207).

Clastres comenta que o etnocentrismo ocidental também “invoca o subequipamento técnico, a inferioridade tecnológica”, para explicar a inferioridade dos pré-modernos. O único porém, evidentemente, está no fato desta tecnologia avançada de que tanto se gabam os civilizados estar em larga medida “baseada no insano projeto cartesiano cujas consequências ecológicas mal começamos a medir” (p. 203). A bomba atômica, a usina nuclear (com seus potenciais vazamentos…), o avião drone e os mísseis teleguiados também são gloriosas invenções técnicas ocidentais… A tecnologia posta à serviço da barbárie.

É adequado, portanto, falar das sociedades ditas “primitivas” como animadas por um ímpeto anti-estatal, por um desejo de evitar a cisão social e a emergência de uma classe de dominantes, senhores, imperadores, déspotas. A sociedade primitiva recusa o Estado pois deseja manter-se indivisa, sem uma fratura interna entre os que mandam e os que obedecem, entre os que trampam e os que exploram, entre os que vivem na miséria e os que vivem no fausto e no luxo (soa familiar, caro ocidental?). Ao falarmos em “sociedades sem Estado”, alega Clastres, fica sub-entendido uma certa “privação”, como se estas sociedades estivessem amputadas de algo crucial; por isso, Clastres prefere fazer em sociedades contra (e não meramente sem) o Estado. Quando se diz “sem Estado”, isto “na verdade dissimula uma opinião, um juízo de valor. O que de fato se enuncia é que as sociedades primitivas estão privadas de alguma coisa… são, portanto, incompletas. (…) Descobre-se nessa abordagem uma fixação etnocentrista… Cada um de nós traz efetivamente em si, interiorizada como a fé do crente, essa certeza de que a sociedade existe para o Estado. (…) Quase sempre, as sociedades arcaicas são determinadas de maneira negativa, sob o critério da falta: sociedades sem Estado, sem escrita, sem história.” (CLASTRES: 201-201)

  Lizot, falando dos Yanomami, destaca que são “sociedades de recusa do trabalho”; Marshall Sahlins, por sua vez, fala em “sociedades de lazer” e “sociedades de abundância” (p. 209). Essas sociedades não teriam ainda sido “contaminadas” pelo gosto da acumulação; nelas teria sido impedido o surgimento do poder político como “potência de sujeitar, capacidade de coerção”; ainda não havia nascido a peste do trabalho alienado, em que sujeitos esgotam-se em padecimentos terríveis no trabalho, e somente para que os frutos desses duros trabalhos sejam concentrados e acumulados nas mãos de patrões, acionistas, banqueiros – figuras de poder capazes de prosseguir coagindo a sociedade a prosseguir na trilha, salpicada de suor e lágrimas, do trabalho desumano e mal-pago.

“Estamos portanto bem longe da miserabilidade que envolve a ideia de economia de subsistência. (…) As sociedades primitivas dispõem, se assim o desejarem, de todo o tempo necessário para aumentar a produção dos bens materiais. O bom senso questiona: por que razão as pessoas dessas sociedades quereriam trabalhar e produzir mais, quando três ou quatro horas diárias de atividade são suficientes para garantir as necessidades do grupo? De que lhes serviria isso? Qual seria a utilidade dos excedentes assim acumulados? É sempre pela força que os homens trabalham além das necessidades. E exatamente essa força está ausente do mundo primitivo: a ausência dessa força externa define inclusive a natureza das sociedades primitivas. Podemos admitir a partir de agora, para qualificar a organização econômica dessas sociedades… no sentido de recusa de um excesso inútil, da vontade de restringir a atividade produtiva à satisfação das necessidades.” (p. 208)

 “A verdadeira revolução, na proto-história da humanidade, é a revolução política, é essa aparição misteriosa, irreversível, mortal para as sociedades primitivas, do que conhecemos sob o nome de Estado.” (p. 215) As consequências são conhecidas: a divisão da sociedade entre ricos e pobres, exploradores e explorados, proprietários e proletários… Essa hierarquização social vêm acompanhada por uma opressão política, uma violência externa que obriga a “trabalhar e produzir mais para satisfazer as necessidades dos novos senhores do poder.” (p. 216) Conhece-se a célebre definição marxista do “Estado como instrumento que permite à classe dominante exercer sua dominação violenta sobre as classes dominadas”; Clastres sugere, porém, que “convém inverter firmemente a teoria marxista da origem do Estado”, afirmando que “é o Estado que engendra as classes” (p. 235).

  “Nada existe, no funcionamento econômico de uma sociedade primitiva, de uma sociedade sem Estado, que permita a introdução da diferença entre mais ricos e mais pobres, pois aí ninguém tem o estranho desejo de fazer, possuir, parecer mais que seu vizinho. A capacidade, igual entre todos, de satisfazer as necessidades materiais, e a troca de bens e serviços, que impede constantemente o acúmulo privado de bens, tornam simplesmente impossível a eclosão de um tal desejo, desejo de posse que é de fato desejo de poder. A sociedade primitiva, primeira sociedade da abundância, não deixa nenhum espaço para a superabundância.” (…) “O selvagem é um sujeito que não saqueia. Ele tira da natureza aquilo de que necessita. Quando suas necessidades estão satisfeitas, ele se detém. (…) Portanto, não irá cortar inutilmente galhos de árvores, nem caçar por nada um animal. Nunca fará isso. Por isso, as sociedades primitivas seguramente não corriam o risco de destruir o ambiente.” (p. 217) Já a Civilização Ocidental-Industrial-Capitalista… talvez seja a mais ecocida de todas as civilizações que já houveram. O Ártico ela já conseguiu derreter: e a Amazônia, já tão amputada, será a próxima a “sumir do mapa”, para dar lugar a novos bancos e shopping centers? Ah! Quando não houver mais água limpa para beber, quando não houver mais oxigênio para respirar, quando não houver nem mesmo pios de pássaros nas matas, vocês vão descobrir, meus caros, que dinheiro não se pode comer…

“O Capitalismo é moral?”, de André Comte-Sponville (Ed. Martins Fontes, 2005, trad. Eduardo Brandão)

ANDRÉ COMTE-SPONVILLE
“O CAPITALISMO É MORAL?”
ED. MARTINS FONTES

“Faço parte da chamada Geração 68, e se isso não me dá nem orgulho nem vergonha, guardo desse pertencimento algumas das minhas mais belas lembranças. […] A moda, naqueles anos, era o imoralismo, a libertação geral e irrestrita. Os mais filosóficos dentre nós reivindicavam Nietzsche: queríamos viver além do bem e do mal. Quanto aos que não eram filosóficos, contentavam-se em pichar os muros da faculdade os belos lemas de então: “É proibido proibir!” ou “Vivamos sem tempos mortos, fruamos sem limites!”

O apoliticismo, então, era quase inimaginável. O engajamento, quase uma evidência. Naqueles anos de 60-70, tudo era política. […] Uma boa política nos parecia ser a única moral necessária. Uma ação nos parecia moralmente válida se fosse, como dizíamos, politicamente justa. Moral de militante, cheia de boa consciência e entusiasmo.

Meu melhor amigo daqueles anos… não faria mal a uma mosca (a não ser, talvez, a uma mosca de extrema direita). Mas a moral lhe parecia uma ilusão inútil e nefasta. Ele era ao mesmo tempo nietzschiano e marxista, como muitos de nós. […] A moral? Ideologia servil e judaico-cristã. O dever? Idealismo pequeno-burguês. Disparávamos flechas incendiárias contra o estado-maior da consciência. Abaixo a MORALINA!, como dizia Nietzsche, viva a Revolução e a liberdade!”

Da geração de 68 – “geração do tudo política” – à geração atual ocorreu uma “crise considerável da política. É na medida em que os jovens de hoje têm cada vez menos a sensação de poder influir coletivamente sobre seu destino comum – o que é a verdadeira função da política – que eles tendem a encerrar-se no terreno dos valores morais. […] De um lado, não podemos deixar de nos felicitar com o fato de que os jovens empreendam uma espécie de retorno a uma forma de exigência moral ou humanista; de outro lado, que o façam em tamanho detrimento de toda e qualquer ação propriamente política é algo que não pode deixar de nos preocupar.

O “TRIUNFO DO CAPITALISMO”?

A expressão “o triunfo do capitalismo” me deixa um tanto perplexo. Não que eu conteste o desmoronamento do bloco soviético, no final dos anos 80. Mas, quando dois sistemas estão em concorrência um com o outro, nada prova que o desmoronamento de um seja o triunfo do outro. Os dois poderiam ruir: a coisa não é nem logicamente, nem historicamente inconcebível. O fracasso de Spartacus não bastou para salvar o Império Romano…

O capitalismo, apesar de seus desacertos, apesar das suas injustiças, que são incontáveis, desfruta de uma espécie de quase monopólio ideológico. Surge a desconfiança de que ele venceu seu adversário histórico (o comunismo) por nada. Para que vencer, quando não se sabe por que viver? […] O Ocidente tem ainda alguma coisa a propor ao mundo? Acredita o bastante em seus próprios valores para defendê-los? Ou, incapaz de praticá-los, não sabe fazer outra coisa que produzir e consumir – que fazer negócios, à espera da morte? […]”

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A MORTE DE DEUS

A chamada “morte de Deus” é um processo que se estendeu por vários séculos. Começou na Renascença, acelerou-se no século XVIII, em torno do chamado Iluminismo, e continuou ao longo dos séculos XIX e XX inteiros. Constatamos hoje, na França, seu quase acabamento. Esse processo é um processo de laicização, de secularização, de descristianização.

Era esse processo que Nietzsche diagnosticava, já no fim do século XIX, ao falar da morte de Deus. É esse mesmo processo que o sociólogo Max Weber analisava a seu modo ao falar de “desencantamento do mundo”. […] Falar da morte de Deus não quer dizer que hoje seria impossível acreditar em Deus. Claro que continua sendo possível! […] Mas a fé, hoje em dia, pertence unicamente à esfera privada, como dizem os sociólogos: continuamos podendo , individualmente, acreditar em Deus; mas não podemos mais, socialmente, comungar nele… nossa sociedade não pode mais basear nele sua coesão.

O que hoje nos ameaça é o que chamarei de uma era da negligência generalizada, isto é, uma dissolução da ligação, do vínculo social, de tal sorte que nossos concidadãos, tornando-se incapazes de comungar no que quer que seja, não podem mais fazer outra coisa senão cultivar sua estreita esfera privada – o que os sociólogos chamam de TRIUNFO DO INDIVIDUALISMO, ou, no franglês costumeiro deles, de COCOONING. […] O individualismo, o cocooning, dá ótimos consumidores…

Minha inquietação é que essa morte social de Deus, em nossos países, seja ao mesmo tempo o desaparecimento, pelo menos no Ocidente, de toda vida espiritual digna desse nome. A tal ponto que, com o esvaziamento das igrejas, só saibamos preencher nossa manhã de domingo com o supermercado… Seria um erro rejubilar-se com isso. Permitam que o ateu que sou lhes diga que este, o supermercado, não substitui aquela, a igreja.”

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Durante 20 séculos de Ocidente cristão, no fundo era Deus que respondia à pergunta “O QUE DEVO FAZER?” – que é a questão moral – por seus mandamentos, seus sacerdotes, sua Igreja. […] Mas eis que à pergunta “que devo fazer?”, Deus não responde mais. Ou, mais exatamente, eis que suas respostas se tornam socialmente cada vez menos audíveis… Todas as pesquisas confirmam que uma maioria de cristãos praticantes não se sente mais obrigada pelas injunções morais da Igreja ou do papa – basta pensar nos problemas da contracepção ou da sexualidade fora do casamento. Quantos cristãos que aclamaram João Paulo II fazem verdadeiramente questão de se casar virgens? Quantos renunciaram definitivamente à pílula e à camisinha?

Muito ingênuos eram os que acreditavam que o ateísmo suprimia a questão moral. “Se Deus não existe”, dizia um personagem de Dostoiévski, “tudo é permitido”. Eu diria o contrário: se Deus existisse, poderíamos a rigor nos permitir tudo, em outras palavras, entregar nas mãos dele o problema. Necessitamos tanto mais de moral quanto menos temos religião – porque temos de responder à questão “que devo fazer?” quando Deus não responde mais.

Necessitamos de moral, hoje, sem dúvida muito mais que em qualquer outra época conhecida da humanidade civilizada. Porque nunca, desde há trinta séculos, conheceu-se uma sociedade a tal ponto laicizada; nunca, desde há trinta séculos, conheceu-se uma sociedade tão pouco religiosa, em suas profundezas, quanto a nossa.

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Imagine um indivíduo perfeitamente respeitoso da legalidade do país em que vive, que faria sempre o que a lei impõe, que nunca faria o que a lei veda – o legalista perfeito. Mas que se ateria unicamente a essa determinação. Ora, nenhuma lei veda a mentira. Nenhuma lei veda o egoísmo. Nenhuma lei veda o desprezo. Nenhuma lei veda o ódio. Nenhuma lei veda – vejam só – a maldade.

De modo que nosso indivíduo perfeitamente legalista poderá, em plena conformidade com a legalidade republicana, ser mentiroso, egoísta, cheio de ódio e desprezo. O que ele seria, então, senão um canalha legalista?

[…] Na Sorbonne, costumo propor a meus alunos o seguinte tema: “O povo tem todos os direitos?” Corrijo os trabalhos e descubro que a quase totalidade dos nossos alunos, com uma boa consciência democrática um tanto inquietante, me respondia que sim, claro, o povo tem todos os direitos: é assim que tem de ser, é o que se chama democracia.

Devolvo os trabalhos… Digo a eles: “Tudo bem, o povo tem todos os direitos. Logo… tem o direito de oprimir esta ou aquela minoria, por exemplo, votando leis antijudaicas; logo… tem o direito de praticar o assassinato legal, por exemplo, abrir campos de concentração; logo… tem o direito de deflagrar guerras de agressão… O que então – perguntei a eles – vocês criticam em Hitler, que por sinal foi nomeado chanceler em 1933 de uma forma mais ou menos democrática?”

A democracia, e na Europa estamos bem situados para sabê-lo, não é de forma alguma uma garantia, nem mesmo contra o pior. […] De modo que se quisermos escapar, coletivamente desta vez, desse espectro do povo que teria todos os direitos, inclusive do pior, somos também obrigados a limitar essa ordem jurídico-política. Temos duas razões para querer limitá-la: uma razão individual, para escapar do espectro do canalha legalista, e uma razão coletiva, para escapar do espectro do povo que teria todos os direitos, inclusive de fazer o pior.

[…] Há coisas que a lei autoriza e que no entanto devemos nos vedar, outras que a lei não impõe, que no entanto devemos nos impor. Um projeto de lei racista, mesmo se a Constituição o possibilitasse, seria moralmente imperativo rejeitá-lo. […] O amor à liberdade não está submetido à democracia: uma maioria totalitária nunca impedirá que os espíritos livres amem a liberdade.

O amor infinito não tem por que ser temido. Por duas razões: a primeira é que não se poderia desejar nada melhor que o amor infinito; a segunda é que, cá entre nós, não é o amor infinito propriamente o que nos ameaça… “A única medida do amor”, dizia Agostinho, “é amar desmedidamente”. Estamos longe disso, quase todos, quase sempre. O amor, no mais das vezes, só brilha por sua ausência. O amor, para quase todos, é o valor supremo. […] Todos, crentes ou descrentes, devem habitar neste mundo a finitude do amor, logo (já que ele se pretende infinito) sua incompletude também; é o que se chama ética, e que a torna necessária.”

O CAPITALISMO É MORAL?

É sabido desde Rabelais: “Ciência sem consciência é ruína da alma”. […] Minha tese é radical: nessa primeira ordem, a ordem econômica tecnocientífica, nada nunca é moral. […] Só as criancinhas pequenas é que acreditam que a chuva é boazinha, ao fazer as flores e as verduras crescerem, e malvada, ao produzir inundações ou não as deixar jogar bola…. Nós sabemos muito bem, no entanto, que a chuva nunca é nem boazinha nem malvada, nem moral nem imoral: ela está submetida a leis, a causas, a uma racionalidade imanente, que não tem nada a ver com nossos juízos de valor.

A mesma coisa vale para as cotações do petróleo e do euro: elas não dependem de maneira nenhuma da moral, mas sim do andamento geral da economia, das relações de forças (inclusive de forças políticas: a potência dos EUA, por exemplo…) na escala do mundo, enfim da lei da oferta e da procura. […] Não é a moral que determina os preços; é a lei da oferta e da procura. […] O capitalismo não é moral; mas também não é imoral; ele é – e é total, radical, definitivamente – AMORAL.

O objetivo de Marx, no fundo, era moralizar a economia. Ele queria que a ordem econômica fosse enfim submetida à ordem moral. É o que se joga, na sua obra, em torno das noções de alienação e exploração. […] Marx queria acabar com a injustiça, não por uma simples política de redistribuição, mas… inventando outro sistema econômico que tornaria enfim os seres humanos economicamente iguais. […] É aí que encontramos a dimensão utópica do marxismo. Para que o comunismo, tal como Marx o concebeu, tivesse uma chance de triunfar, era necessário pelo menos uma coisa: que os homens parassem de ser egoístas e pusessem enfim o interesse geral acima do seu interesse particular.

[…] A jogada genial do capitalismo, ao contrário, está em não pedir aos indivíduos nada além de serem exatamente o que são: “Sejam egoístas, cuidem do seu interesse, e não é que tudo correrá às mil maravilhas no melhor dos mundos possíveis…”

A análise que faz Marx do capitalismo continua sendo, son muitos aspectos, uma das mais esclarecedoras. […] O capitalismo é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e de troca, na liberdade do mercado e no trabalho assalariado. […] Os que possuem a empresa (os acionistas) vão portanto fazer trabalhar – com base num contrato voluntário e em troca de um salário – os que não a possuem (os assalariados). Os acionistas só tem interesse em firmá-lo porque os trabalhadores produzem mais valor do que recebem: é o que Marx chama de mais-valia. […] A única maneira de satisfazer o acionista é, evidentemente, satisfazer o cliente… inclusive vendendo-lhe, se a este aprouver, produtos que lhe fazem mal: fumo, álcool, programas de TV idiotizantes…

O capitalismo serve para produzir, com riqueza, mais riqueza. Estou apenas retomando uma das definições canônicas do que é um capital: riqueza criadora de riqueza. […] Alguns enriquecem sem trabalhar, outros se esgotam no trabalho e continuam pobres. Vocês acham isso moral? Vão responder que um rico pode se arruinar, que um pobre pode fazer fortuna… Às vezes acontece, mas… a melhor maneira de morrer rico, num país capitalista (mas também era assim num país feudal!) ainda é nascer rico. […] Isso não é motivo para nos pormos de joelhos diante dele. […] Se o mercado virasse uma religião, seria a pior de todas, a do bezerro de ouro. E a mais ridícula das tiranias, a da riqueza.

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A coisa se torna inquietante quando, de tanto repetir que o Estado é grande demais, acaba nascendo a tentação de que não tem de haver mais Estado algum, ou só tem de haver um Estado mínimo, que deixaria funcionar os célebres mecanismos auto-reguladores do mercado. O único problema é que, nesse caso, não é mais o povo que é soberano: são os capitais ou os que os possuem. Portanto não se está mais numa democracia. Barbárie liberal: tirania do mercado.

Conhecemos pelo menos um caso… é o Chile de Pinochet. Você toma o poder com um golpe de Estado militar (o povo, esses incompetentes que elegeram Allende, fica assim fora de jogo por vários anos), assassina um pouco, tortura muito, mas gestão não é sua especialidade: essa tarefa você confia a alguns especialistas, muitas vezes saídos das melhores universidades americanas, dentre os quais vários alunos ou colegas (os “Chicago boys”, dizia-se então) do liberalíssimo e futuro prêmio Nobel, Milton Friedman… A política econômica é marcada por privatizações, supressão do controle dos preços, abertura para a concorrência internacional… Ou seja, você retira o máximo possível de poder do Estado e dos sindicatos, dá o máximo possível de poder ao mercado e aos empresários… Ora, o Chile de Pinochet não é uma democracia. […] Numa democracia, o povo é que é soberano, o que exclui que os mercados o sejam. […] O povo é que é soberano, o que exclui ou deve excluir (se os democratas derem mostra de vigilância) que Wall Street o seja. […] O mercado e as empresas não são muito bons para criar justiça; somente os Estados têm uma chance de criá-la, mais ou menos.

O integrismo religioso – ou “angelismo” – quer que a religião diga o bem e o mal, o legal e o ilegal, o verdadeiro e o falso. Mas se Deus é soberano, como o povo poderia sê-lo? Por exemplo: essas seitas protestantes que pretendem proibir, nos EUA, o ensino do darwinismo nas escolas, a pretexto de que é contrário aos ensinamentos do Gênesa, na Bíblia… É o momento de recordar, com Rilke, que “todo anjo é assustador”. O angelismo não é menos perigoso que a barbárie, às vezes é até mais. É quase sempre em nome do Bem que se autoriza o pior. […] Se Bush e Bin Laden não estivessem tão convencidos de representar o Bem, ou Deus mesmo, poderíamos temer menos a política deles…

O mais grave, na guerra americana contra o Iraque, não é que ela tenha sido decidida para defender os interesses dos EUA; é que ela os defenda mal (o balanço global, mesmo de um ponto de vista americano, corre o risco de ser terrivelmente negativo), desdenhando o direito internacional e fazendo pouco-caso dos milhares de mortos que ia acarretar.

Ora, por que essa guerra? Por medo das armas de destruição em massa? Para assegurar a segurança do povo americano? Para barrar o terrorismo? Pelo petróleo? Todorov mostra que nenhuma dessas explicações se sustenta. Essa guerra também se fez, e quem sabe se fez sobretudo, em nome do Bem e da Liberdade, digamos em nome dos valores da democracia liberal. Isso, longe de justificá-la, só a torna mais inquietante. Porque, onde é que se vai parar? Quem decidirá o que é o Bem e o que é o Mal? Fazer a guerra em nome de um Bem absoluto é o princípio das cruzadas, e não conheço princípio mais pernicioso. É angelismo moralizador (se não teológico, quando invoca o nome de Deus), bastante comparável, quanto ao fundo, ao de Bin Laden.

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Alguém que põe o dinheiro acima do amor é o que chamamos de um pobre coitado. […] O crescimento, em princípio indefinido, da economia (sempre é possível, teoricamente, acrescentar riqueza à riqueza) vem se chocar, cada vez mais, contra os limites, estritamente finitos, da ecologia. […] Se os 7 bilhões de seres humanos vivessem como vivem os ocidentais (com o mesmo consumo de água potável, de proteínas animais e de energias não renováveis), o planeta não aguentaria dez anos. A situação planetária é dramática… pois a elevação ou a manutenção do nível de vida se choca cada vez mais com os limites do planeta. Daqui 30 anos, diziam-me alguns peritos, não haverá mais petróleo e a água potável terá se tornado um artigo raro. […] A humanidade, que fez progressos tão consideráveis nos últimos dez mil anos, saberá controlar as consequências desse progresso?”

Comte-Sponville