Desafios, dilemas e descaminhos da democracia representativa na obra de Luis Felipe Miguel (Ed. Unesp, 2013) – Por Eduardo Carli de Moraes @ A Casa de Vidro

por Eduardo Carli de Moraes / A Casa de Vidro / Novembro de 2016

Para refletir profundamente sobre a democracia, seus descaminhos e dilemas, suas aspirações e esperanças, conheço poucas companhias melhores do que a do excelente pensador político brasileiro Luis Felipe Miguel. Neste livraço que é Democracia e Representação – Territórios em Disputa (Editora Unesp, 2013) ele revela o quanto a democracia é desafiadora, problemática:

“São ao menos quatro problemas fundamentais, estreitamente ligados entre si”, afirma Luis Felipe Miguel: “(1) a separação entre governantes e governados, (2) a formação de uma elite política distanciada da massa, (3) a ruptura do vínculo entre a vontade dos representados e a vontade dos representantes e, por fim, (4) no caso da representação de tipo eleitoral, a distância entre o momento em que se firmam os compromissos com os constituintes (a campanha eleitoral) e o momento do exercício do poder (o exercício do mandato).”  (MIGUEL, p. 15-17)

terra-em-transeUm exemplo da problematicidade do poder político e do difícil desafio de instaurar um regime autenticamente democrático está em Terra em Transe, o filme de Glauber Rocha, lançado em 1967, em que populismo e a demagogia do tirano elitista dá o que pensar sobre o problema (4) mencionado acima: “Como responderia o governador eleito às promessas do candidato?”, pergunta o personagem do poeta Paulo Martins.

Excelentemente destrinchado na obra do crítico de arte Ismail Xavier, Terra em Transe põe o espectador diante de um xadrez-do-poder que nos permite refletir sobre o quadrilátero problemático evocado por Miguel. Sabe-se que Glauber inspirou-se na figura de José Sarney, documentado pelo cineasta em Maranhão 66 ainda como jovem líder populista em ascensão, tomando posse como governador de seu Estado, para evocar em Terra em Transe um cenário de golpe de Estado, em que um líder elitista, Diaz, planeja governar apartado do povo, sem vínculo com a vontade dos representados.

A hierarquia política de Eldorado nada tem de democrática. O filme de Glauber é irremediavelmente um fruto da ditadura militar brasileira e busca criticá-la de modo mordaz. Emblemática é a cerimônia de coroação em que “os súditos do reino levantam suas espadas para saudar o novo monarca, todos vestidos como serviçais do Antigo Regime”, “condensando numa cena a estratégia alegórica de Glauber. Representa o chefe de Estado como um rei portador dos emblemas do poder absoluto (a coroa, o cetro, o manto).” (XAVIER, p. 68 de Alegorias do Subdesenvolvimento) 

Diaz, triunfante, em uma cena altamente alegórica e intensamente memorável, é descrito junto com os sustentáculos de seu poder: “o líder do golpe de estado desfila triunfante, em carro aberto, pela capital de Eldorado. Diaz (o branco europeu) chega às praias de Eldorado, acompanhado do conquistador ibérico e do padre, observado pelo índio, e junto a uma enorme cruz na praia celebra a primeira missa.” (op cit, p. 87)

Ou, trocando em miúdos, digamos que, diante de quaisquer de nossos representantes políticos podemos perguntar: qual o tamanho do abismo entre o que ele prometeu e o que ele irá entregar? Como evitar que a democracia degringole num circo das promessas ilusórias tão criticado sob o nome de demagogia?

No Brasil, atravessamos neste turbulento ano de 2016 mais uma fase crítica de exacerbação da crise de representação política. A noção de que o establishment político é corrupto até o osso, viciado até o tutano, que quase ninguém no Congresso Nacional nos representa, atingiu novos cumes com a recente onda de vômito cívico gorfado sobre Michel Temer e Eduardo Cunha, por exemplo. Mas manifesta-se explicitamente também nas urnas, no altíssimo índice de votos brancos e nulos nas eleições, no horror que tantos de nós sentimos diante da hegemonia parlamentar das Bancadas “BBBB” (Boi, Bala, Bíblia e Banco), a corja golpista e plutocrática que acaba de lançar a Democracia, estuprada, para escanteio. Não é piada, é verdade: no Brasil, tem muito candidato eleito que perdeu as eleições para um cabra chamado Ninguém… “Ninguém” é um dos políticos mais populares da pátria.

A catástrofe do sistema de representação política hoje vigente, a contestação deste status quo por parte da militância social (reformista ou revolucionária), está no zeitgeist brasileiro em doses talvez muito mais intensas do que as manifestações de descontentamento que por vezes afloram no Norte da América com algo como o Occupy Wall Street (2011) ou nos riots à la Ferguson que, para além da indignação justa contra a brutalidade policial e o racismo institucionalizado, também são revoltas contra o sistema político estabelecido (stablishment).

“No segundo turno das eleições presidenciais de 2010, no Brasil, 21,5% dos eleitores registrados se abstiveram, o maior índice desde a redemocratização do país. Dos votos contados, 6,7% foram em branco ou nulos. Somem-se a isso os mais de 2 milhões de pessoas em idade de votar que não se alistam (o registro é opcional para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos). No final das contas, quase 30% dos brasileiros em idade de votar desprezaram o direito de escolher a nova presidente da República.” (p. 99)

A crítica deste “sistema que não nos representa” é algo que não nasceu nas Jornadas de Junho de 2013 nem vai morrer com a Primavera Secundarista de 2016. É toda a problemática da “representação”, nas democracias, aquilo que Miguel permite-nos sondar, em profundidade, em sua obra. Debatendo com a obra de Hanna Pitkin (1967), ele mostra que a polissemia, a pluralidade de sentidos, do termo representar merece uma reflexão mais demorada:

“Fazer passar-se por outra pessoa é representar (a atriz representa sua personagem); defender os interesses de outra pessoa é representar. Um quadro de Van Gogh representa um vaso de girassóis, indicando-se aí uma relação de mímese com o objeto representado. Mas uma bandeira representa o país sem que se estabeleça qualquer continuidade desse tipo, por mera convenção. Acrescente-se uma última distinção com inegável repercussão nos debates políticos sobre a representação política: uma amostra aleatória de uma população é representativa, no sentido estatístico.” (p. 18)

POLISSEMIA DAS REPRESENTAÇÕES

Elizabeth Taylor representando Cleópatra

Elizabeth Taylor representando Cleópatra

Van Gogh

Van Gogh “representa” um vaso de girassóis

“Lula, representante do povo brasileiro”

René Magritte, em um quadro irônico que foi recentemente reformulado em homenagem-escracho a Michel Temer, expõe numa imagem pedagógica um pouco da complexidade envolvida no conceito de representação. “Isto não é um cachimbo” (“Ceci n’est pas un pipe”), frase que ele escreve logo abaixo do desenho (da representação) de um cachimbo, revela o abismo entre a linguagem e a coisa.Quando paramos para refletir sobre os problemas da representação política, ou seja, uma manifestação específica da representação, não é possível separar a reflexão linguística da reflexão política, não há segregação possível entre mídia e poder.

Sobram ocasiões em que o representante político pode muitas vezes estar representando em vários diferentes sentidos: no sentido de Elizabeth Taylor quando encarna Cleópatra (Eduardo Cunha estava representando Scarface ou Don Corleone?); similarmente, a palavra representação pode evocar a prática de uma encenação, de um fingimento, de um jogo-de-cena, de um interesseiro e manipulatório mise en scène midiático, como quando dizemos que figuras com Berlusconi, Trump ou Temer “representam” diante das câmeras uma persona que é forjada para o programa eleitoral.

No debate político, outro sentido de representação também aparece frequentemente, em que “estar representando um grupo social” é usado no sentido de “falar em nome de outros”, de ser a expressão singular de um grupo coletivo, como nas frases “Lula, um ex-operário, representa o operariado que chegou à Presidência da República” ou “Jean Wyllys representa a população LGBT na Câmara dos Deputados”. “A polissemia da palavra [representação] faz com que a ideia de representação política seja contaminada pelos diferentes usos nas artes visuais, nas artes cênicas, na literatura e no campo jurídico, entre outros.” (MIGUEL. p. 117)

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Ren? Magritte, The Treachery of Images, 1928–29, Restored by Shimon D. Yanowitz, 2009

Magritte.

Em seu capítulo “A Democracia Elitista”, paradoxal desde seu título, Luis Felipe Miguel explicita as vísceras contraditórias de um sistema político que se pretende, a um só tempo, democrático e gerido por uma elite. Lê-lo faz lembrar, com saudosismo, do falecido Eduardo Galeano, conhecedor profundo das Veias Abertas da América Latina, que ensinava que as eleições atuais, ditas democráticas, muitas vezes só nos permitem escolher com que molho seremos cozinhados.

vomitoMuitas vezes, no “cardápio eleitoral”, só encontramos pratos que nos enchem de repugnância, que de modo algum nos abrem o apetite. Pelo contrário: assistir na TV o horário eleitoral não é muito recomendável para quem acabou de comer pois dá engulhos e pode acabar em vômito. Só nos permitem escolher entre diferentes membros da elite – a um só tempo econômica e política, dotada da conjunção de capital financeiro e cultural, simultaneamente ricos e cheios de prestígio – e quando alguém de classes subalternas começa a atingir, pelo voto, degraus mais altos da pirâmide, ou mesmo alça-se a alturas palacianas, não tardam para que forças se congreguem para, com ou sem tanques e tiros, golpeá-lo e derrubá-lo.

“O pensamento elitista, na sua feição contemporânea, nasce em oposição às correntes igualitárias da modernidade. Ao longo dos séculos XVIII e XIX, ergueu-se um importante corpo de reflexões políticas que afirmavam a possibilidade e necessidade de maior igualdade nas sociedades, expresso em pensadores como Rousseau, Fourier, Proudhon ou Marx, que, de diferentes maneiras, propugnavam uma sociedade equitativa.

Mas o fantasma da igualdade não estava encarnado apenas em teorias. Na Europa começava a haver, de fato, uma democratização da vida social, sobretudo desde que a classe operária irrompeu com face própria na cena política, com a Revolução de Fevereiro de 1948, na França. Antigos privilégios foram questionados e perderam sustentação legal. O direito ao voto foi paulatinamente estendido até se alcançar o sufrágio universal masculino… Em suma, as estruturas aristocráticas foram sendo corroídas. Uma das análises mais perspicazes do processo foi feita por Alexis de Tocqueville, no clássico A democracia na América (1835-1840).” (MIGUEL, p. 31-32)

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Na contra-mão destas correntes políticas que defendem o igualitarismo, a justiça social, o equilíbrio, a equanimidade, o direito de participação na decisão dos rumos coletivos, o pensamento elitista argumenta pela impossibilidade ou pela indesejabilidade da democracia, o “governo do povo”. Obviamente, o elitismo não é fruto da história recente – é coisa velha, velhíssima, e que infelizmente ainda parece conservar o frescor da juventude ao invés de declinar rumo à morte como é destino da velhice. A definição mais simples de “elitismo”, diz Miguel, é a ideia de que a desigualdade é “natural” e “eterna”:

“No seu sentido corrente, o elitismo pode ser descrito como a crença de que a igualdade social é impossível, de que sempre haverá um grupo naturalmente mais capacitado detentor dos cargos de poder. Não se trata de ideia nova: o sonho de Platão na República, com a divisão de castas (de acordo com a capacidade de cada uma), reflete essa visão, bem como a crença de Aristóteles na existência de ‘escravos por natureza’. A palavra ‘natureza’ é crucial: para o elitismo, a desigualdade é um fato natural. Isto está na raiz da atração que esse pensamento tem sobre aqueles que ocupam posições de elite. Em vez de estarem nestas posições como fruto do acaso, de contingências ligadas à estrutura da sociedade e aos padrões de dominação nela vigentes, seriam recompensados por seus méritos intrínsecos.” (MIGUEL, p. 33)

Já se destacou algumas vezes que Platão, apesar de ter chamado sua sociedade ideal de República, fantasia sobre uma aristocracia monárquica, onde o Filósofo Rei – aquele que tem o mérito superior de sua Razão límpida, ascética, descolada das paixões e seus delírios – há de reinar sobre a multidão ignara, presa dentro da caverna das atrações sensíveis e dos prazeres carnais. O platonismo não tem nada de democrático: instaura a tirania dos que pensam que sabem, bota no poder os que se consideram donos da verdade, e nada tem a conceder, em termos de participação igualitária na definição dos destinos da pólis, às mulheres, aos estrangeiros e aos escravizados (numericamente, a maioria da população de uma cidade dita “democrática” como a Atenas de que Sócrates e Platão foram contemporâneos). O elitismo platônico incide sobre o elitismo aristotélico, que marcará o elitismo escolástico e todas as teocracias monárquicas baseadas no princípio de que devemos ser governados pela casta dos melhores, dos mais sábios, dos que conseguem chegar mais perto de Deus ou da Verdade…

Miguel reconhece e analisa novas modalidades do pensamento elitista no pensamento mais recente – em Ortega Gasset (autor de A Rebelião das Massas) e em Friedrich Nietzsche (que foi de fato um crítico feroz daquelas correntes democratizantes e socialistas que pôde conhecer em sua época e em seu espaço social – porém, demonstra desconhecimento total do marxismo e suas críticas não parecem incidir sobre a teoria e práxis formuladas por Marx e Engels…).

Miguel sonda as raízes daquilo que hoje se conhece pelo nome de meritocracia, ou o governo do mérito, mais recente embrulho para um velho conteúdo: elitismo, elitismo, elitismo…

“Se uma pessoa pensa que tem acesso a determinados bens materiais ou culturais, inatingíveis para boa parte da população, como uma recompensa por suas qualidades inerentes, isto lhe dá um reconfortante sentimento de superioridade, acompanhado do desprezo pelas que não são tão boas. Ela poderia pensar diferente; que estar na universidade, por exemplo, num país de analfabetos, significa que foi privilegiada por uma série de circunstâncias – e então, ao invés da sensação de superioridade, poderia vir um sentimento de responsabilidade social. Mas é muito mais gratificante, para o indivíduo que pertence à elite, olhar para a balconista da loja, para a operária, para a engraxate e pensar ‘puxa, como sou superior’ do que refletir que um pequeno acidente de percurso poderia inverter as posições.

A fruição estética é extremamente importante para gerar esse sentimento de superioridade: o intelectual que lê Proust e ouve Bach menospreza a massa que consome programas de auditório e livros de autoajuda. Isto seria fruto de uma sensibilidade mais apurada, inata. Daí provém o fascínio que muitos artistas e escritores sentiram pelo elitismo, inclusive em sua versão mais extrema, fascista. Ezra Pound, T.S. Eliot, W. B. Yeats, Salvador Dalí, Louis Ferdinand Céline, Knut Hamsun são apenas alguns nomes de uma longa lista. Há um poema de D. H. Lawrence que reflete bem a postura; um dos versos afirma: ‘a vida é mais vívida em mim do que no mexicano que conduz minha carroça’…” (p. 33)

Esta oposição entre democracia e elitismo parece-me interessante para pensar muitos dos problemas políticos contemporâneos e L. F. Miguel mostra em sua obra o quanto esta tensão já existia nas origens gregas da democracia, do kratos (poder) do demos (povo). O que é curioso, no caso da Atenas onde afirma-se comumente que a democracia calhou por nascer, é que por lá o sistema democrático tinha necessariamente uma dimensão de sorteio:

 “a própria instituição da eleição era vista, da Antiguidade ao século XVIII como oposta ao ordenamento democrático, que pressupunha a igualdade entre os cidadãos e, portanto, devia utilizar o sorteio como forma de escolha dos governantes. Mais importante, porém, é o fato de que, em nenhum dos regimes hoje aceitos como democráticos, o povo realmente governa. As decisões políticas são tomadas por uma minoria fechada, via de regra mais rica e mais instruída do que as cidadãs e cidadãos comuns, e com forte tendência à hereditariedade. Tudo isso está longe da concepção normativa que a palavra ‘democracia’ continua a carregar: uma forma de organização política na igualdade potencial de influência de todos os cidadãos, que concede Às pessoas comuns a capacidade de decidirem coletivamente seu destino. Está longe, também, da experiência clássica. Sobre a Atenas dos séculos V e VI a.C., é possível dizer que, em alguma medida, o povo governava – se entendemos por “povo” o conjunto dos cidadãos, que não incluía a maior parte da população (mulheres, escravos e metecos).” (p. 29)

Obviamente, não existe igualdade entre cidadãos para influenciar os destinos públicos quando vivemos em uma sociedade onde os acessos diferenciais aos meios de produção, ao capital cultural e às tecnologias massmidiáticas geram as fraturas sociais que tão bem conhecemos e que, de modo bem didático, o movimento Occupy Wall Street resumiu assim: a batalha entre o 1% e os 99%. A extrema concentração de capital em poucas mãos, conectada à miséria a que são condenados centenas de milhões de espoliados, faz da grande maioria dos países neste mundo que auto-intitulam-se “democráticos” uma fraude hipócrita, onde a igualdade existe como forma vazia, mas não como conteúdo real do espaço social.

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A crise de representação política é a constatação dos limites, muito estreitos e insatisfatórios, da democracia representativa quando enquadrada detrás das grades do liberalismo burguês. “O descontentamento com o desempenho das instituições democráticas se alia a uma firme adesão aos princípios da democracia, que se funda na constatação sensata de que as instituições atualmente existentes privilegiam interesses especiais e concedem pouco espaço para a participação do cidadão comum, cuja influência na condução dos negócios públicos é quase nula. Em suma, de que as promessas da democracia representativa não são realizadas.” (p. 103)

Luis Felipe Miguel lembra das teorizações do sociólogo C. Wright Mills, em especial seu livro A Elite do Poder, em que o autor tornava explícito que, “por trás da fachada democrática e dos reclamos rituais de obediência à vontade popular, cristaliza-se o domínio de uma minoria que monopolizava todas as decisões-chave. Os 3 pilares da elite do poder eram os grandes capitalistas, os principais líderes políticos e os chefes militares. Graças a mecanismos de integração, que geravam uma visão de mundo unificada e interesses compartilhados, formavam uma única elite, dividida em três setores, e não três grupos concorrentes… A perspectiva de Wright Mills coincidia com a denúncia marxista quanto ao caráter meramente ‘formal’ da democracia burguesa.” (p. 109)

A democracia representativa burguesa pode até fornecer a ilusão de que é igualitária, pois o voto do pobretão analfabeto vale, em tese, o mesmo que o voto do empresário CEO de multinacional. Porém, o pobretão analfabeto não só não tem como candidatar-se a cargo público, como tampouco tem a mínima chance de vencer o pleito. Ademais, suas preferências políticas, longe de serem uma decisão independente e autônoma do sujeito que delibera racionalmente, são moldadas e manipuladas por um aparato midiático que, como sabemos muito bem, tem dono e é gerido pela grana. Os donos da mídia: eis figuras que não podemos ignorar se quisermos compreender a crise da representação política, o colapso de nossas democracias de baixa intensidade e a ascensão de um novo tipo de fascismo “teleguiado”, midiaticamente induzido.

“A mídia é, de longe, o principal mecanismo de difusão de conteúdos simbólicos nas sociedades contemporâneas e, uma vez que inclui o jornalismo, cumpre o papel de reunir e difundir as informações consideradas socialmente relevantes. Todos os outros ficam reduzidos à condição de consumidores de informação. Não é difícil perceber que a pauta de questões relevantes, postas para a deliberação pública, deve ser em grande parte condicionada pela visibilidade de cada questão nos meios de comunicação. A mídia possui a capacidade de formular as preocupações públicas. Os grupos de interesses e mesmo os representantes eleitos, na medida em que desejam introduzir determinadas questões na agenda pública, têm que sensibilizar os meios de comunicação.” (p. 120-121)

Resta a questão, crucial, de saber se os meios de comunicação de massa representam uma força social que auxilia o ideal democrático a consolidar-se, ou se, pelo contrário, solapa a democracia ao fornecer-nos dela apenas um simulacro. O poderio midiático, concentrado em poucas corporações capitalistas, que formam verdadeiros oligopólios e perseguem interesses privatistas de lucro empresarial, está bem longe de servir à participação social igualitária, à construção de uma sociedade onde todos tenham voz e vez.

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O filme mexicano A Ditadura Perfeita, de Luis Estrada, é uma brilhante e mordaz sátira do poderio dos donos das mídias-de-massa em manipular a opinião pública e, se quiserem, elegerem governadores e presidentes, transformados em grandes heróis da nação apesar de serem crápulas plutocratas e desumanos genocidas. Também a série britânica Black Mirror tematiza este mega-poderio da mídia em influenciar o processo político quando, no terceiro episódio da segunda temporada, faz do personagem de cartoon Waldo – um urso azul, comandado por um comediante, que fala muitas obscenidades e começa a atacar sem dó os figurões do establishment político – o maior hit eleitoral (saiba mais no excelente artigo de Moysés Pinto Neto).

A bandeira da democratização da comunicação, como explica Luis Felipe Miguel, tem a ver com “a necessidade de que os meios de comunicação representem de maneira adequada as diferentes posições presentes na sociedade, incorporando tanto o pluralismo político quanto o social. Hoje, via de regra, a mídia desempenha mal esta tarefa, por diversas razões, que incluem os interesses dos proprietários das empresas de comunicação, a influência dos grandes anunciantes, a posição social comum dos profissionais do setor e a pressão uniformizadora da disputa pelo público” (p. 124).

A democratização da comunicação “não possui solução mágica”:

“engloba um conjunto de medidas que começa na desconcentração da propriedade de empresas de comunicação. (…) O ponto mais importante é dissociar capacidade de prover informações  – isto é, do usufruto da liberdade de expressão como liberdade positiva – da posse do poder econômico por meio de instrumentos como o direito de antena (que reserva tempo na mídia comercial para movimentos sociais e organizações da sociedade civil veicularem suas posições), o incentivo ao jornalismo, rádio e televisão comunitários e o financiamento público para estimular a expressão de grupos desprivilegiados. São medidas voltadas à equalização do acesso às formas de expressão pública entre os diversos grupos sociais, que devem ter condições de participar do debate com sua própria voz.” (p. 124)

0745621090whichequalmat.inddInspirando-se na obra de Anne Philips, Luis Felipe Miguel dirá também que há “uma precondição do funcionamento de um regime democrático: a difusão das condições materiais mínimas que propiciem, àqueles que o desejem, a possibilidade de participação na política. (…) O ‘empoderamento’ dos grupos sociais marginalizados – ou seja, seu acesso às esferas de poder, com a capacidade de pressão daí derivada – é, por vezes, um prerrequisito para a transformação estrutural, como argumenta Phillips em Which Equalities Matter? (London: Polity, 1999).” (p. 135)

Que o empoderamento dos marginalizados passa também por um empoderamento midiático, em que tornem-se capazes de disseminar suas próprias mensagens e criações através do espaço social, impactando na formação da opinião pública e nos espaços decisórios, não nos deve levar a uma idolatria ingênua da disseminação das novas tecnologias digitais de informação. Uma série televisiva como Black Mirror esforça-se por mostrar, em suas três primeiras temporadas, através de roteiros muito bem bolados e repletos de criticidade à civilização contemporânea, que os avanços tecnológicos estão longe de produzir automaticamente avanços nas nossas capacidades cognitivas, morais e políticas, produzindo avanços nas nossas aptidões para os diálogos mutuamente proveitosos e os  relacionamentos sábios uns com os outros.

Muito pelo contrário, Black Mirror – que recebeu uma pertinente análise de Ivana Bentes em uma Cult recente – oferece uma série de sombrios espelhos onde vemos refletidas as novas barbáries que se manifestam através de celulares, notebooks e PCs conectados à Internet, numa verdadeira procissão de distopias hi-tech que soam bastante plausíveis e lançam duchas de água gelada sobre os otimistas de plantão.

Sobre o tema, Luis Felipe Miguel também tem pertinentes ponderações:

“Não é possível ignorar o impacto crescente das novas tecnologias – embora ainda muito diferenciado de acordo com clivagens de geração e de classe – nos padrões de sociabilidade e na produção das identidades, algo que possui evidente peso político. A internet tem fomentado novas formas de ativismo, muitas vezes marcadas por seu caráter individualista com foco na autoexpressão, mas que representam um fenômeno importante a ser estudado. É uma ferramenta de comunicação primordial para novos e velhos movimentos sociais, grupos minoritários e organizações contra-hegemônicas, proporcionando compartilhamento de informação de forma quase instantânea e a baixo custo. Mas o jornalismo, em particular, e os conteúdos simbólicos da grande mídia empresarial, em geral, continuam ocupando uma posição central.

O jornalismo permanece sendo o grande alimentador da informação, graças à sua condição de ‘sistema perito’. Redes de ativistas podem cumprir um papel importante na disseminação de visões de mundo alternativas, mas é o jornalismo profissional que está equipado para distribuir informação abrangente, geral, de forma permanente. Os grandes conglomerados de mídia ocupam a posição de principais provedores de informação no próprio espaço da internet, por meio de portais que aproveitam a sinergia oferecida pelas estruturas de produção de notícias para os meios convencionais; seus conteúdos são, com enorme frequência, a principal ou mesmo única fonte de outros emissores dentro da rede.

Assim, esses conglomerados seguem sendo capazes de gerar o ambiente social de informação compartilhada, isto é, a agenda comum do público; e os grupos alternativos permanecem nas posições (importantes, mas secundárias) de comentaristas que reagem a essa agenda, de ativistas que tentam influenciá-la a partir das margens ou de comunidades de gueto que mantêm uma faixa própria, paralela, com pouco ou nenhum diálogo com o público mais amplo. É a diferença entre uma página qualquer da internet – potencialmente acessível a todos, mas de fato procurada apenas por umas poucas pessoas – e um grande portal que concentra fluxo de visitantes e cujo conteúdo é acessado, comentado e reproduzido inúmeras vezes.

cibercultua(…) As utopias iniciais de uma nova era em que os meios de comunicação estariam pulverizados eram também utopias de um salto numa política pós-representativa, em que todos poderiam se fazer ouvir e sentir de forma direta, plástica e ‘molecular’, como dizia, nos anos 1990, seu principal arauto, o francês Pierre Lévy em obras como Cibercultura A Inteligência Coletiva. Hoje, aparece muito mais a ideia de uma representação autoinstituída, em que cada um se coloca como porta-voz nas redes sociais, e que se une à ideia de uma pluralização selvagem das fontes de informação. Mas, sem negar relevâncias às múltiplas apropriações alternativas dos novos meios, a importância crescente da internet continua ocorrendo dentro do modelo da comunicação de massa, em que uns poucos centros emissores são capazes de distribuir conteúdos simbólicos a uma multiplicidade de receptores cuja capacidade de resposta é limitada.” (MIGUEL, p. 145)

A determinação dos resultados eleitorais está umbilicalmente vinculada à capacidade dos candidatos de utilizarem os aparatos da comunicação em massa, o que torna a democracia refém dos grandes oligopólios empresariais de mídia e suas predileções políticas. Que Donald Trump tenha sido eleito o presidente dos EUA em 2016, e não Bernie Sanders (que perdeu as primárias dos Democratas para Hillary Clinton), também envolve o grau de exposição midiática muito superior do primeiro, como bem analisado pela excelente jornalista norte-americana Amy Goodman, âncora do Democracy Now!, um dos mais interessantes exemplos de um bem-sucedido empreendimento de jornalismo alternativo e contra-hegemônico que põe as novas tecnologias a serviço da verdadeira democracia – que é pra já e não pode esperar.

Em sua lúcida explanação, Amy Goodman faz menção ao pensamento de Noam Chomsky e sua noção de que a mídia “manufatura consenso” (manufactures consent), ou seja, é um instrumento ideológico de alta penetração nas consciências dos eleitores e com alta capacidade de moldar condicionar as decisões do eleitorado. Amy cita como exemplo a rede de TV ABC, que chegou a dedicar 81 minutos de sua cobertura ao candidato Donald Trump, tendo relegado Bernie Sanders à quase-invisibilidade de meros 20 segundos on air! A pergunta que não quer calar: o que teria acontecido caso Bernie Sanders tivesse tido, por parte da mídia corporativa Yankee, um tratamento mais igualitário e equânime em relação a Trump? Em uma constelação midiática que fosse de fato democrática, e não altamente oligopolizada como é nos EUA, não seria concebível que Sanders, o único candidato autenticamente democrático e de ideais renovadores e inclusivos, vencesse o pleito?

Sobre o tema, Luis Felipe Miguel também é um comentador perspicaz: “o que os elitistas apontam como natural – a desigualdade política, a profunda divisão entre governantes e governados – é fruto de uma organização social que concentra em poucas mãos o capital político. Alguns poucos monopolizam a capacidade de intervir no campo político, exatamente porque os outros internalizam a própria impotência e oferecem o reconhecimento de que aqueles poucos são os ‘líderes’. Se o reconhecimento social é a chave da conquista do capital político, avulta a importância da mídia, principal difusora do prestígio e do reconhecimento social nas sociedades contemporâneas.” (p. 153)

A mídia corporativa, oligopolizada, é uma força anti-democrática e proto-fascista quando só dá voz e vez àqueles que são dotados de capital, lançando ao silêncio e à invisibilidade toda a pluralidade de perspectivas e interesses que constitui uma sociedade. Ao trancar para fora imensos contingentes populacionais que não ganham nunca o direito de terem voz e vez na mídia de massas, esta mídia trabalha em prol da elite do poder e acaba contribuindo sobremaneira para a consolidação do poderio de tiranos bons de Ibope como Silvio Berlusconi, na Itália, ou Donald Trump, nos EUA.

“A democratização da esfera política implica, portanto, tornar mais equânime o acesso aos meios de difusão das representações do mundo social. Isto significa, principalmente, dar espaço na mídia às diferentes vozes presentes na sociedade, para que participem do debate político. Mas significa também, e crucialmente, gerar espaços que permitam aos grupos sociais, em especial os dominados, formular suas próprias interpretações sobre suas necessidades e seus interesses – os contrapúblicos subalternos tematizados por Nancy Fraser. O caminho, portanto, não passa pela ‘neutralidade’ dos meios de comunicação, como se depreende do modelo Habermasiano da esfera pública, mas por um verdadeiro pluralismo, que os mecanismos de mercado, como visto, não proveem.” (MIGUEL, p. 154)

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Reagan e Schwarzenegger em 1984

Reagan e Schwarzenegger em 1984

O problema central do livro de Miguel – democracia e representação – acaba necessariamente levando o autor a adentrar o labirinto das representações midiáticas, dado o fato de que as eleições ditas democráticas, na atualidade, estão totalmente imbricadas com a capacidades do candidato de tornar-se uma espécie de celebridade. Foi o que ocorreu, nos EUA, com Ronald Reagan, medíocre ator de Hollywood e garoto-propaganda de um sem-número de anúncios televisivos, que depois se elegeria governador da Califórnia e presidente da república. Reagan está longe de ser exceção ou caso isolado: o bombadão dos blockbusters da truculência pipocável, Arnold Schwarzenegger, trilhou caminhos semelhantes e serviu dois mandatos como governador da Califórnia. No Brasil, é impensável o sucesso eleitoral de figuras como o palhaço Tiririca se não fosse o efeito sobre as urnas causado pela celebridade midiática.

“O que se observa é que a visibilidade na mídia é, cada vez mais, componente essencial da produção do capital político. A presença em noticiários e talk-shows parece determinante do sucesso ou fracasso de um mandato parlamentar ou do exercício de um cargo executivo… a celebridade midiática tornou-se o ponto de partida mais seguro para quem deseja se lançar na vida política. (…) Isto fica especialmente claro na grande quantidade de profissionais de mídia que ingressam na vida política, sobretudo ocupando cargos parlamentares. São radialistas, repórteres de televisão, apresentadores de programas de variedades… Os exemplos, só na política brasileira, são incontáveis: Antônio Britto, Celso Russomanno, Cidinha Campos, Ratinho, João Paulo Bisol, Marta Suplicy, Hélio Costa.” (p. 158)

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Co-autor, em parceria com Flávia Biroli, do livro Feminismo e Política (Boitempo Editorial), Luis Felipe Miguel também é um autor muito atento ao problema da representação feminina nos cargos públicos. Mundo afora, o voto feminino é uma conquista muito recente, que só começa a ser consolidada a partir do século XX (vejam, sobre o tema, a excelente crônica cinematográfica sobre o movimento britânico das Sufragistas, um filme de Sarah Gavron). É verdade que hoje não nos parece mais tão anormal que uma mulher seja chefe-de-Estado em um país importante: Dilma Rousseff no Brasil, Michelle Bachelet no Chile e Angela Merkel na Alemanha são exemplos de presidentas da república que assumiram cargos outrora reservados aos machos (nos EUA, por exemplo, jamais aconteceu de uma mulher ser eleita para a Casa Branca…). Porém, estas conquistas ainda estão longe de ter aniquilado as assimetrias entre homens e mulheres nos cargos públicos. Sobre o tema, Miguel comenta:

9789896413484“É possível, ainda hoje, encontrar quem leia tal situação como demonstração de um desinteresse ‘natural’ nas mulheres pela política. Uma percepção minimamente sofisticada, porém, entende que o acesso à franquia eleitoral é uma condição necessária, mas nem de longe suficiente, para se chegar às esferas  de exercício do poder político. A participação política das mulheres é limitada por fatores materiais e simbólicos que prejudicam sua capacidade de postular candidaturas, reduzem a competitividade daquelas que se candidatam e atrapalham o avanço na carreira política daquelas que se elegem. Principais responsáveis pela gestão das unidades domésticas e pelos cuidados com as crianças, as mulheres dispõem de menos tempo livre, recurso crucial para a ação política. Também tendem a receber salários menores e a controlar uma parcela inferior de recursos econômicos. Ao mesmo tempo, o universo da política é construído socialmente como algo masculino, o que inibe o surgimento, entre elas, da ‘ambição política’, ou seja, da vontade de disputar cargos. Há, aqui, uma excelente ilustração daquilo que Pierre Bourdieu chamava de efeito de doxa, isto é, nossa visão do mundo social constrange nosso comportamento, comprovando (e naturalizando) aquilo que pensamos.” (p. 204)

Aquilo que o mesmo Bourdieu teorizada sob o nome de Dominação Masculina, e que as feministas denunciam como O Patriarcado, até hoje têm uma insidiosa influência até mesmo sobre os estudiosos de política: não faltam tratados sobre política que discutem apenas as teorias e práticas de homens, como se mulher nenhuma já tivesse dito algo que chegasse aos pés das ponderações de um Aristóteles, de um Hobbes, de um Marx. Diante deste preconceito lamentável, nunca é demais afirmar que a nossa capacidade de reflexão e ação políticas ficaria enormemente empobrecidas caso decidíssemos ignorar as inestimáveis contribuições de Hannah Arendt, Rosa Luxemburgo, Emma Goldman, Simone Weil, Angela Davis, Marilena Chauí, Márcia Tiburi, Maria Rita Kehl, Judith Butler, dentre muitas outras. Um dos méritos do livro de Miguel, aliás, está na intensa interlocução que ele estabelece com autoras como Iris Marion Young, Nancy Fraser, Hannah Pitkin, dentre outras.

Uma mais interessantes reflexões de Miguel diz respeito à presença das mulheres na literatura, espaço onde tendemos a pensar que elas possuem uma representação mais forte, dada a grande quantidades de “gênias” das letras que somos capazes de citar (Jane Austen, Virginia Woolf, Clarice Lispector, Katherine Mansfield, Toni Morrisson, Hilda Hilst etc.). Porém, a hegemonia masculina também aí manifesta-se com força, como fica claro pelo fato de nos mais de 115 anos de Prêmio Nobel de Literatura, apenas 14 mulheres venceram-no (8 delas, é bom que se diga, foram laureadas recentemente, a partir dos anos 1990). Comentando a obra de Regina Dalcastagnè (2005, p. 31 e 47), pondera Miguel:

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“Embora em princípio qualquer um possa fazer literatura ou fazer política, o reconhecimento de um discurso como literário ou como político passa pela adequação aos códigos consagrados no campo. (…) Tomando como base os romances publicados pelas editoras de maior prestígio entre 1990 e 2004, verifica-se que 93,9% dos autores são brancos, 78,8% têm diploma universitário, 72,7% são homens. As personagens também são quase todas brancas, heterossexuais e pertencentes às elites econômicas ou às classes médias, com uma significativa maioria do sexo masculino, disparidades acentuadas quando são isolados os protagonistas. Num universo de 258 romances analisados, aparecem apenas 3 mulheres negras como protagonistas e uma única é narradora. Nesse cenário, surgem, vez por outra, vozes diferenciadas. O caso mais emblemático é o de Carolina Maria de Jesus, negra, pobre, favelada, mãe solteira, catadora de papel, descoberta por um jornalista e que publicou seu diário – Quarto de Despejo – em 1960.” (MIGUEL, p. 228-29)

Somente confrontando as assimetrias de gênero e de classe, sedimentadas em privilégios injustos e em representação política desigual, é que uma democracia digna deste nome se instaurará. Miguel aponta que “trabalhadores, mulheres e negros formam grupos que se encontram severamente sub-representados nas esferas de representação política formal, um indício poderoso de sua subalternidade. Como as interdições legais foram revogadas, após décadas de lutas dos integrantes desses grupos, não deixam de surgir exceções, algumas delas relevantes. Mas o fato de que, no Brasil, uma mulher tenha sucedido a um ex-operário na Presidência da República (ou que, nos EUA, o cargo tenha sido ocupado por um negro [Obama]) não cancela o caráter classista, machista e racista do campo político.” (p. 304)

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Um infame exemplo desta predominância classista, machista e racista no campo político é o próprio Ministério instalado no Brasil após o golpe parlamentar-jurídico-midiático de 2016, em que Michel Temer, após a fraudulenta derrubada de Dilma Rousseff no putsch que usou como pretexto as “pedaladas”, nomeou apenas homens, brancos, ricos e cis para os cargos naquilo que mereceria mudar de nome para Esplanada do Machistério Patriarcal dos Plutocratas Golpistas. A mulher foi novamente “posta em seu lugar” através da disseminação midiática do paradigma “bela, recatada e do lar” encarnado pela Marcela Temer, uma espécie de boneca Barbie de carne-e-osso.

Para não deixar dúvidas sobre o seu caráter elitista, o desgoverno Temer logo buscou impor a famigerada PEC 241-55, que pretende precarizar os sistemas públicos de saúde, educação e previdência, num verdadeiro genocídio planificado que incide de modo cruel e desumano sobre a vida e a dignidade dos milhões de brasileiros mais desvalidos e vulneráveis. Após terem estuprado e chutado para escanteio a jovem e frágil democracia brasileira, os usurpadores que assaltaram o poder só fazem a crise de representação se acirrar e atingir níveis cada vez mais críticos, uma vez que eles explicitamente assumem um programa que não representa ninguém além do 1% no tope da pirâmide do dinheiro.

Assim como C. Wright Mills, em A Elite do Poder, “acusa as democracias realmente existentes de não cumprirem sua promessa central: o governo do povo”, um autor como Robert Dahl realizou “a primeira síntese abrangente de uma teoria pluralista da democracia”. “Reservando o termo ‘democracia’ para um ideal que raras vezes é concretizado no mundo real (e nunca em agrupamentos tão numerosos e complexos quanto Estados-nações), Dahl cunha a palavra poliarquia para designar a aproximação possível a esse ideal. O ponto crucial – que transparece já no significado etimológico da palavra – é a presença de uma multiplicidade de polos de poder, sem que nenhum seja capaz de impor sua vontade de dominação a toda a sociedade.” (p. 111)

Avesso e antônimo da oligarquia (o governo dos ricos) e da monarquia (o governo de um só), a poliarquia seria o governo (arche) da multiplicidade (poli). A democrática poliarquia seria uma constelação em micro-poderes em diálogo, em que a sociedade em sua intrínseca pluralidade acolheria uma governança poliárquica e polifônica, onde a ninguém seria negado o direito de ter voz e vez. A democracia, assim concebida, é decerto uma utopia que flamula no horizonte e que, como dirá Eduardo Galeano, pode até afastar-se dez passos a cada passo em sua direção que damos, mas que serve justamente para isso: para que caminhemos.

Eduardo Carli de Moraes – Goiânia, Novembro de 2016

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SOBRE O AUTOR DE “DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO”:

luis-felipeLuis Felipe Miguel é professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê). Trabalha nas áreas de mídia e política, teoria da democracia, representação política e gênero. É doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e publicou, entre outros, os livros Mito e discurso politico (Editora Unicamp, 2000), Democracia e representação: territórios em disputa (Editora Unesp, 2014), e O nascimento da política moderna: de Maquiavel a Hobbes (Editora UnB, 2015).

ASSISTA:

ESCOLA DEMOCRÁTICA:

MULHER E MÍDIA:

TRAJETÓRIA DO GOLPE: aspectos políticos e jurídicos de uma ruptura democrática. 11 de agosto de 2016. Debate promovido pela Frente Ampla de Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público pela Democracia, com Beatriz Vargas, professora da Faculdade de Direito da UnB, e Luis Felipe Miguel, professor do Instituto de Ciência Política da UnB.

“O golpe não iniciou em 17 de abril ou 12 de maio, ou mesmo no pedido de recontagem de votos após as eleições presidenciais. Que elementos, nas relações sociais e políticas em nosso país, possibilitaram o advento do golpe? Quais falhas da esquerda impulsionaram os movimentos conservadores (e machistas, e racistas, e elitistas) na construção do golpe? De que forma o judiciário vem sendo utilizado como elemento facilitador do golpe? Que interpretações jurídicas podem ajudar a barrar o golpe ou ao menos, denunciá-lo?” Na ocasião, a Frente também lança o documento “90 dias de desgoverno golpista”, que apresenta uma sistematização de diversas análises produzidas com o objetivo de evidenciar os ataques aos direitos sociais e os retrocessos ocorridos nestes 90 dias de governo interino, bem como suas consequências para o desmonte das diversas políticas públicas.

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APROFUNDE-SE NOS AUTORES ESTUDADOS:

HANNAH PITKIN

Hanna Pitkin, Professor Emerita of Political Science at the University of California, Berkeley, talks about her life and career with Nancy Rosenblum, Professor of Ethics and Politics in Government at Harvard University and Co-Editor of the Annual Review of Political Science. Dr. Pitkin discusses her childhood, growing up between two “Jewish intellectual left-wingers” who fled 1930s Germany to Oslo, Prague, and eventually Los Angeles. She describes how her refugee status and acquisition of new languages led her to become a scholar in political science. In 1967, she published “The Concept of Representation,” which won the 2003 Johan Skytte Prize in Political Science “for her groundbreaking theoretical work, predominantly on the problem of representation.” She went on to study other topics such as gender and politics in Machiavelli and Hannah Arendt’s concept of “the Social.”

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ROBERT DAHL

Download dos ebooks Poliarquia – Participacion y Oposicion (em espanhol) Dilemmas of Pluralist Democracy (em inglês)

O GOLPISMO PLUTOCRÁTICO E O ÓDIO À DEMOCRACIA: Reflexões na companhia de Jessé Souza, David Graeber e Jacques Rancière

I. UM CONTO DE FADAS PARA ADULTOS

Os crimes cometidos e as catástrofes causadas pelas corporações capitalistas saltam aos olhos: da Monsanto à Shell, da Volkswagen à Vale, não faltam exemplos de corrupção, fraude, enriquecimento ilícito, danos socioambientais irreversíveis, etnocídio e genocídio, dentre outros malefícios acarretados pelo comportamento – psicótico e cotidianizado – de muitas megaempresas transnacionais nesta nossa era de hegemonia do ultraliberalismo.

 As corporações capEtalistas são capazes de contaminar o meio ambiente de modo irreversível, como prova o assassinato do Rio Doce, pior tragédia ambiental da história do Brasil (2015), ou o desastre de Bophal na Índia (1984) e da British Petroleum no Golfo do México (2010). As corporações também podem mentir descaradamente para a sociedade sobre os impactos negativos de seus produtos, como fez a Volkswagen: como revelou-se recentemente em escândalo que ocasionou a queda de seu presidente, a empresa fraudou cerca de 11 milhões de motores automotivos no intento de desinformar a sociedade sobre a quantidade de poluentes e gases de efeito estufa que lançavam à atmosfera.

Tudo isso torna The Corporation, aliás, um dos documentários mais cruciais para compreender nossa época em que há um poderio sem precedentes destes grandes conglomerados capitalistas privados, que sequestram o Estado, tornam obsoleta a noção de bem público, tratam o lucro como Deus e não enxergam nas devastações que ocasionam nada além de “externalidades”. Não, não é possível rimar democracia com o capitalismo desenfreado nos moldes atuais. O que vemos, hoje, é triunfo da plutocracia, o (des)governo dos ricos.

Em meio aos intensos alarmes que soam mundo afora, alardeados pela comunidade científica internacional, sobre o colapso civilizacional que será acarretado pela intensificação do aquecimento global, as empresas petrolíferas ligam o “foda-se” para as mudanças climáticas e esforçam-se para avançar sobre as jazidas de petróleo, querendo drillar até no Ártico (caso daquela famosa empresa – Shell From Hell – já agraciada com o “prêmio” de pior empresa do planeta pelo Public Eye Awards).

É de fato uma imensa coleção de vergonhas, que pode encher um vasto livro, todos os malefícios ecológicos, econômicos e políticos causados por corporações capitalistas privadas – que muitas vezes gastam milhões de dólares em campanhas de desinformação, como as empresas de cigarros que fazem campanhas para provar que não há nenhuma conexão entre os produtos que vendem e o câncer de pulmão (são os Merchants of Doubt, ou Mercadores da Dúvida, de que fala em seu livro a Naomi Oreskes).

As principais destas corporações, campeãs da infâmia e da barbárie, estão reunidas neste Hall of Shame em que marcam presença Chevron, Gap, Wal Mart, Walt Disney, Dow Chemicals, dentre outros agentes de Satanás. Podemos agora adicionar à lista a Besta Encarnada na fusão Monsanto e Bayer…

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Nas trevas das fábricas, nos sweatshops onde a violação dos direitos humanos é cotidiana, muitas destas empresas exploram trabalho como se o escravismo ainda fosse legalizado; fazem lobby junto a políticos como se suborno e propina fosse algo respeitável e digno de institucionalização; põe milhões em publicidade para divulgar álcool e cigarros, hambúrgueres e remédios, mas nada publicam na mídia vendida sobre a grana em paraísos fiscais e a sonegação-monstro (vide os Panama Papers).

Para não falar na obscenidade grotesca que é a indústria bélica – que viverá dias de glória na Era Donald Trump… – e que literalmente lucra com a morte e a destruição. Para não falar, tampouco, das petroleiras transnacionais que financiam guerras imperialistas para tomar conta do “ouro negro”, seja através do belicismo interventor no Oriente Médio, seja através dos golpes de Estado latino-americanos, vide os casos de Hugo Chávez e de Dilma Rousseff, residentes legítimos que acabaram entrando na mira do golpismo imperial desejoso de instalar regimes-fantoche e vende-pátria.

Na Bolívia, quando o Estado nacional fez-se servil aos interesses das corporações capitalistas que desejavam privatizar a água, lançando milhares de pessoas na miséria da sede e da desidratação, a fúria das rebeldias justas estourou na insurreição popular de Cochabamba, evento essencial à posterior eleição de Evo Morales para a presidência do país. Eis um ícone da batalha de Pachamama contra a barbárie neoliberal. (Saiba mais no artigo que fiz sobre o filme Hasta La Llúvia, estrelado por Gael Garcia Bernal: Uma Viagem Com Mais Náufragos Que Navegantes).

Na Índia, dezenas de milhares de camponeses empobrecidos já se suicidaram – o método mais comum: beber o agrotóxico venenoso que os desgraçou a vida. A onda de suicídios é decorrência do cruel Monsantismo e do devastador agrobiz que tomou conta do país e que ocasionou, como resistência, a emergência das guerrilhas maoístas. Sobre estas, Arundhati Roy escreveu algumas obras-primas do jornalismo literário contemporâneo, como Walking With The Comrades, além do livro magistral Broken Republic. 

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Já em Chiapas, no México, o levante zapatista iniciado em 1994 é emblemático da encarniçada e trágica batalha dos povos originários deste continente contra os horrores propiciados pela ditadura do capitalismo sem freios que recebe o cognome eufemístico de “neoliberalismo”. Considero o Subcomandante Marcos, misterioso líder zapatista que se oculta atrás da máscara, como um dos pensadores políticos mais fundamentais do nosso tempo:

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“To kill oblivion with a little memory,
we cover our chests with lead and hope.”

SUBCOMANDANTE MARCOS, Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN).
In: ‘Our Word is Our Weapon: Selected Writings’,
Published by Seven Stories Press (New York, 2003, Pg. 100.)

“Marcos is gay in San Francisco, Black in South Africa, an Asian in Europe, a Chicano in San Isidro, an anarchist in Spain, a Palestinian in Israel, a Mayan Indian in the streets of San Cristobal, a Jew in Germany, a Gypsy in Poland, a Mohawk in Quebec, a pacifist in Bosnia, a single woman on the Metro at 10 pm, a peasant without land, a gang member in the slums, an unemployed worker, an unhappy student and, of course, a Zapatista in the mountains. Marcos is all the exploited, oppressed minorities resisting and saying ‘Enough’. He is every minority who is now begining to speak and every majority that must shut up and listen. He makes the good consciences of those in power uncomfortable – this is Marcos.”  – Subcomandante Insurgente Marcos, EZLN – People’s Global Action 2002 (Read Awestruck Wanderer’s posts about the Zapatistas)

 Que muitos não percebam a podridão inerente à atual hegemonia global das multinacionais e dos Estados a elas servis é mais um sinal do poderio não só econômico, mas cultural e midiático, que a elite planetária – o 1% da cúpula financeira – adquiriu sobre corações e mentes. Através das poderosas e prepotentes mídias-de-massa privadas, controladas por magnatas cheios da bufunfa, podem-se disseminar ideologias que pregam as benesses do Livre Mercado, o que milhares de evidências empíricas e estatísticas, contemporâneas e históricas, provam ser mentirosas.

Este me parece um dos argumentos mais claros e recorrentes na argumentação do sociólogo brasileiro Jessé Souza: estamos sendo feitos de otários por um conto-de-fadas para adultos, a noção extravagante e absurda de que a corrupção é um problema que aflige exclusivamente o Estado (o poder público), não envolvendo de modo algum o puro e imaculado Mercado (o poder privado).

Que ainda se encontrem crédulos desta lorota na América Latina é estarrecedor, considerada a nossa história colonial repleta de saques imperiais das riquezas locais, rapinas promovidas por poderes de mentalidade privatista, lucrocêntrica, excludente.  Este enredo infantil de bandido e mocinho – algo como “o capitalismo é gente-fina, o problema é este bando de políticos sujos!” – é o conto da carochinha que é destroçado pela argumentação de Jessé, sociólogo brasileiro que não teme criticar e bater de frente contra as ideias consagradas por Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda ou R. Faoro.

Professor de ciência política da UFF (RJ) e ex-presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) – exonerado do cargo quando Temer assumiu a função de presidente interino após a grotesca sessão na Câmara conduzida por Eduardo Cunha – Jessé Souza tem um bocado a ensinar ao Brasil em seus contundentes A Tolice da Inteligência Brasileira (Ed. Leya, 2015, 271 pgs) e A Radiografia do Golpe (Ed. Leya, 2016, 142 pgs).

Em uma das sociedades mais perversamente desiguais do planeta – tanto que já fomos apelidados de “Belíndia”, uma mistura caótica de Bélgica com Índia – nada mais urgente do que desmontar o conto-de-fadas que tece louvores ao mercado, supostamente virtuoso e angelical – e que muitos pregam que deveria ser deixado em paz e sem freios para que floresçam a prosperidade e a felicidade gerais que seriam orquestradas pela Divindade secularizada, a “mão invisível” de Adam Smith.

Esta noção interesseira, propagada pelos demagogos neoliberais, de que o mercado deve ser desregulado e não pode ser atrapalhado por um Estado corrupto e ineficiente, é contestada por Jessé numa argumentação calcada em autores clássicos da sociologia como Florestan Fernandes e Pierre Bourdieu. Os argumentos de Jessé somam-se ao arsenal reunido em livros clássicos como As Veias Abertas da América Latina, de Eduardo Galeano, ou A Doutrina do Choque, de Naomi Klein, obras que mostram claramente que não foi pela via democrática que instalou-se no Chile ou no Brasil este nosso capitalismo-da-barbárie hoje vigente.

O neoliberalismo faz sua entrada triunfal por aqui como imposição autoritária (ninguém votou em prol das doutrinas dos Chicago Boys no Chile!). Obviamente o imperialismo não trabalha sozinho, mas tem seus aliados entre as elites locais, colonizadas até o osso e que idolatram de modo acrítico o Tio Sam (e o Tio Patinhas!), tomando como modelo de sucesso, paradigma de excelência a serem imitados, um regime que lança na miséria e na sub-humanidade imensas proporções da população, para o bem da mísera minoria de milionários no tope.

Bem antes de Ronald Reagan e Margareth Tatcher conduzirem o mundo anglo-saxão para a era neoliberal, foi ao Sul do Equador – no Brasil, no Chile, na Argentina, lançados às trevas de ditaduras militares – que testou-se a fórmula do Estado mínimo (ainda que máximo no que tange à repressão, à vigilância policial, ao encarceramento em massa). Foi através de um totalitarismo belicista militarizado, de um Estado policial-penal, que Pinochets e Geisels defenderam com punho de ferro um mercado dito “livre” – leia-se: um regime onde os interesses privados estão livres para praticar seus vandalismos sociais, lançando muita gente às margens, pauperizada e esfomeada por um status quo excludente e de flagrantes injustiças, praticante impenitente de um  autêntico apartheid tropical baseado na miséria planificada. Para lembrar Rodolfo Walsh:

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Em 1977, em sua “Carta Aberta à Junta Militar” da Argentina, o valente jornalista Rodolfo Walsh denunciou a repressão desse regime, uma ditadura que organizou o assassinato e a desaparição de mais de 30 mil pessoas. “Não obstante, esses acontecimentos que comovem a consciência do mundo civilizado, não constituem o maior sofrimento infligido ao povo argentino, tampouco a pior violação dos direitos humanos que vocês já cometeram”, escreveu Walsh a respeito da tortura e dos assassinatos. “É na política econômica deste governo onde se percebe não só a explicação dos crimes, mas também uma gigantesca atrocidade que castiga a milhões de seres humanos: a miséria planificada…  Basta dar uma volta de algumas horas pela Grande Buenos Aires para comprovar a rapidez com que essa política transformou a cidade numa favela de dez milhões de pessoas”. (BENJAMIN DANGLR em CARTA MAIOR)

Se o golpismo de hoje não é lá muito diferente do golpismo de outrora, é pois em ambos os casos quem chega para tratorar a democracia são justamente os interesses dos capitalistas mais empedernidos, dos plutocratas mais desavergonhados na defesa dos próprios privilégios injustos. Aqueles que não tem pudor de fazerem valer seus interesses com o auxílio da força bruta ou das conspirações corporativo-parlamentars. Como ensinava Galeano, o 1% pode até ser de uma criminalidade absolutamente mortífera, ou mesmo genocida, mas raramente vai em cana pois são os caras que mandaram construir as prisões e que detem as chaves dos cárceres e os acessos aos botões nucleares.

Diante de uma Justiça vendida, exercida por aqueles que vendem-se como prostitutos de luxo no mercado das indulgências compráveis, o rico criminoso adquire sua impunidade, financiando aqueles que se prestam ao serviço de fazerem vistas grossas à barbárie e permitirem a corrupção cotidianizada de corporações e empresários – a Elite do Poder, de que falava C. Wright Mills, e que, em seus efeitos sociais, são como tsunamis devastadores ou nuvens de gafanhotos que arrasam plantações.

Este modelo de capitalismo plutocrático, oligárquico, autoritário, que o Golpe político-corporativo-jurídico em curso no Brasil em 2016 pretende forçar-nos goela abaixo, instaurando um regime de austeridade para o povo regalias para o tope, é irmão próximo daquele capitalismo made in U.S.A. e defendido pela força militar, instalado por aqui pelos coup d’états, teleguiados lá de Washington, que puseram a Ditadura no lugar do “Janguismo” (a partir de 1964) e que comemoraram o triunfo de Pinochet sobre o cadáver do regime de Salvador Allende em 1973.

Nestes casos extremos, que vivenciaram na pele os brasileiros e chilenos durante as respectivas ditaduras, o que ocorreu foi apropriação do Estado por parte dos interesses mercadológicos e empresariais. Um Estado policial somado a um Mercado a quem se permitia que a lei da selva vigorasse, ou seja, a competição dita “livre”, que na verdade só liberta os mega-capitalistas para faturarem lucros sobre as lágrimas de labor exaustivo extraídas das classes oprimidas e espoliadas.

“A única questão razoável é saber se o Estado é apropriado por uma pequena minoria privilegiada ou se pelo interesse da maioria”, escreve Jessé Souza. “Como se pensar, por exemplo, que o Estado norte-americano – o paraíso na terra para os liberais brasileiros colonizados até o osso – depois da guerra do Iraque quando o interesse de companhias petrolíferas saqueou e provocou a morte de milhões, inclusive de norte-americanos, com base em mentiras para obter lucros; ou depois das fraudes da crise de 2008 operada pelo mercado financeiro – como ‘Estado público’ e não apropriado por uma minoria?” (SOUZA: A Tolice… p. 67)

Ainda carecemos superar o complexo de vira-latas de achar que o Brasil é inferior, é sub, está por baixo, babando ovo pra Yankee como se os EUA fossem o ideal que devemos almejar. Só quem está dormindo – ou midiotizado pela lavagem cerebral da imprensa corporativa! – pode acreditar ainda no “Sonho Americano” diante de uma sociedade tão perversa e injusta quanto os Estados Unidos. Como disse George Carlin, ele se chama sonho americano pois é preciso estar dormindo para acreditar nele.

Nos EUA, por exemplo, milhares de cidadãos são largados para morrer à míngua de qualquer auxílio por não terem condições econômicas de pagar o sistema de saúde vastamente privatizado e elitista (revejam Sicko de Michal Moore). Pergunte sobre o American Dream aos negros e latinos, pergunte aos imigrantes árabes, pergunte aos que estão presos em Guantánamo… eles te apresentarão ao pesadelo americano!

Os livros de Jessé Souza devotam-se a criticar esta ideologia, simplista e maniqueísta, que pinta com atributos angelicais os empresários, os banqueiros, as mega-corporações, supostamente livres do vício da corrupção que contaminaria tão somente o governo – ou mesmo, para cúmulo da tolice, um único partido, como sustentam muitos acéfalos e esbravejantes moralistas de ocasião em sua cruzada anti-petista.

Idealizar o Mercado e demonizar o Estado equivale a não enxergar com clareza que a raiz do problema da corrupção está nas relações entre estas duas instâncias: quase inexiste um político comprovadamente corrupto que não possua corruptores no setor financeiro ou empresarial. Por que não se diz claramente que o crime organizado é também praticado por Odebrechts e Globos, por Ambevs e Volkswagens, e não somente por políticos?

Contra as falácias dos apologistas do Estado Mínimo e do Mercado Livre, é preciso sublinhar, como faz Jessé Souza, que o “lucrocentrismo” que domina nosso capitalismo selvagem e concentrador é  corrupção institucionalizada, um fenômeno que só se agrava quando a economia torna-se desregulada – como explicam, em épocas diferentes, Karl Polanyi, Stiglitz, Piketty. Cabe a nós colocar os pontos de interrogação bem no fundo e perguntar: será que o capitalismo não é intrinsecamente corruptor? Não tende sempre a agravar a concentração de capitais e poderes nas mãos da aquela minúscula elite que o movimento Occupy Wall Street cognominou, com justeza, o “1%”?

A Tolice da Inteligência Brasileira

“Esse ‘conto de fadas para adultos’, como todo conto de fadas, infantiliza, distorce o mundo e nos faz de tolos por não termos mais 5 anos de idade. A simples ideia da separação entre mercado e Estado é absurda. Os dois formam, afinal, um complexo único, dependente um do outro. Não existem, por exemplo, contratos válidos no mercado – e todos os atos do mercado são contratuais – sem que o Estado forneça o aparato de Justiça e de repressão para obrigar o cumprimento contratual. Por outro lado, o Estado depende da produtividade do mercado para sua receita fiscal. Um não existe sem o outro. Antes de tudo, não há corrupção sistemática no Estado sem que seja provocada por interesses de mercado. Aqui não tem ‘santinho’ nem ‘virtuoso’.

(…) É vontade dos ‘endinheirados’ que todas as dimensões da vida social fiquem à mercê do interesse de lucro. É para isso que serve o conto de fadas do mercado virtuoso e do Estado corrupto e ineficiente. Assim, podem-se concentrar fatia desproporcional do PIB brasileiro em ganhos de capital, cuja parte do leão vai para o bolso dos endinheirados que perfazem menos de 1% da população, ficando uma pequena parte para a enorme maioria da população que vive de salários.

Na verdade, o mercado capitalista, aqui e em qualquer lugar, sempre foi uma forma de ‘corrupção organizada’, começando com o controle dos mais ricos acerca da própria definição de crime: criminosos passa a ser o funcionário do Estado ou o batedor de carteiras pobre enquanto o especulador de Wall Street – a matriz da avenida Paulista – que frauda balanços de empresas e países e arruína o acionista minoritário, embolsa, hoje mais que antes da crise, bônus milionários. Enquanto os primeiros vão para a cadeia, o segundo, que às vezes arrasa a economia de países inteiros, ganha foto na capa da revista The Economist como financista do ano.” (SOUZA: 2015, p. 244-247)

Dentre os contos de fada para adultos mais famosos, para além das religiões instituídas no mercado das crendices, há o famoso “mito nacional”. Não importa se é verdadeiro ou ilusório o mito nacional, ele foi forjado para ter uma eficácia prática, produzir uma certa solidariedade social, forjando uma unidade entre aqueles que, no nosso caso, calharam de nascer neste território que historicamente foi delimitado e batizado Brasil, o mais gigantesco Estado Nacional da América Latina.

O mito nacional, inspirador dos sentimentos de nacionalismo (que se manifesta também como narcisismo nacionalista ferido, por exemplo quando nos sentimos humilhados como nação ao apanhar de 7 a 1 da Alemanha na Copa de 2014), não cessa de ser mobilizado hoje em dia. E esta velharia mofada que é Ordem e Progresso, mote positivista de Augusto Comte, salta da tumba como merchandising (por sinal, péssimo!) do governo golpista de Temer e seus consortes.

“O mito nacional não se reduz ao seu valor como verdade”, explica Jessé. “Ao contrário, fundamental é seu papel produtor de solidariedades que permitem que sociedades concretas enfrentem guerras, crises e até guerras civis sem se destruir como nação, e até saiam fortificadas desses desastres. A virtude da identidade nacional é, portanto, pragmática, pois serve a uma função fundamental como conto de fadas para adultos, cumprindo papel semelhante ao das antigas religiões mundiais.” (SOUZA: p. 45)

Lendo isso, não pude evitar que surgissem na memória algumas cenas recentes da história do país, em que viu-se a Avenida Paulista tomada por dezenas de milhares de manifestantes, vestidos de verde-e-amarelo (camisetas da corruptíssima CPF!), portando bandeirolas do Brasil, muitos dos quais talvez acreditassem piamente que estavam prestando um serviço cívico à nação ao apoiarem o impeachment de Dilma Rousseff, como se a derrubada da presidenta, mesmo sem crime de responsabilidade e através de golpe parlamentar, fosse a panacéia para o lodaçal em que nos encontramos nesta interminável crise política. Agora descobrem, caso não sejam completamente tapados e vidiotas, que a dinossáurica elite plutocrática é quem está assaltando o poder e golpeando-nos (“nós, os 99%”!).

Concretizado o afastamento da presidenta após as votações na Câmara e no Senado, estas massas de “coxinhas”, especialistas em papaguear a indignação seletiva da mídia interesseira cognominada P.I.G. (apelido suíno que faz plena justiça a seus serviços porcos de emporcalhar democracia!), calaram-se com suas panelas nas varandas gourmet. Estas massas de manobra da nossa Direita golpista e interesseira simplesmente sumiram das ruas, ainda que os escândalos de corrupção só tenham se multiplicado desde que Temer virou o interino e depois o presidente (apesar de ficha-suja e inelegível por 8 anos, é bom lembrar).

Para além da cusparada cheia de catarro que foi dada sobre a imensa maioria da população brasileira com a escolha de seu Sinistério – que não representa as mulheres, os jovens, os negros, os índios, os gays (não representa ninguém senão homens brancos, velhos e endinheirados!) – o golpismo temerário logo explicitou seu desejo de prosseguir com o plano da privataria, a começar pela Petrobras e pelo pré-sal. Entreguismo pouco é bobagem. Deu facadas no coração do SUS, do Bolsa Família, do MinC, do Mais Médicos. Arreganhou os dentes de seu fascismo, de sua oposição a qualquer projeto de país mais utópico onde tivessem lugar a democratização da dignidade e uma inclusão social ampla e solidária. Como “cereja” de seu bolo – ou melhor, como bomba atômica de sua blitzkrieg – preparou a PEC 241 / 55, verdadeiro genocídio planificado, que com o congelamento de investimentos públicos na saúde e na educação pretende bombardear a qualidade de vida, já muito abaixo da dignidade, daqueles que no Brasil são os milhões de pessoas mais vulneráveis e oprimidas.

Na mesma época em que até o FMI admite que o neoliberalismo foi um fracasso e que preparam-se novas edições dos laboratórios de outros-mundos possíveis (como o Fórum Social Mundial, ocorrido em Agosto de 2016 em Montréal, Québec), estes dinossauros da política institucionalmente corrompida querem impor-nos a Doutrina do Choque sobre os escombros de uma democracia achincalhada. Uma democracia atingida no peito pelos atentados conjuntos perpetrados pelo empresariado (o pato da Fiesp é um psicopata!), pelos magnatas do  P.I.G. e suas marionetes, pelos partidos plutocráticos como o PMDB, o PSDB e o DEM, pela Bancada BBBB (Boi, Bíblia, Bala, Banco), para não falar da “base social” do Golpe, seus apoiadores na sociedade civil, uma gente que não compreenderemos  bem só por termos apelidado de coxinhas.

 Jessé Souza fornece pistas importantes para compreender o papel das chamadas classes médias em nossa atual desventura coletiva, explanando um pouco a “genealogia do Coxinato”, este setor proto-fascista das classes médias e altas que desempenha papel chave no Golpe. Se compreendi bem, o sociólogo estabelece distinções, na pirâmide social do Brasil, entre pelo menos 4 “estamentos”: na base da pirâmide está a “ralé”, os excluídos e marginalizados, aquilo que alguns chamam de lumpen ou de subproletariado; mais acima estão aqueles trabalhadores que, apesar de pobres, são apelidados por Jessé como “batalhadores”, aqueles que cumprem devidamente suas funções sociais em seus empregos assalariados e que a duras penas ascendem socialmente ainda que não tenham nascido com privilégios de berço; subindo mais alguns degraus, encontraríamos a tal classe média oficial, a velha classe média; por cima dela (literalmente) amacaca-se no tope a famigerada elite, plutocrática, golpista, proto-fascista (aquela que, nas pesquisas de intenção de voto, tem predileção por Jair Bolsonaro…).

É que o Brasil mudou um bocado desde a eleição de Lula e os 13 anos de PT na presidência geraram um fenômeno sociológico que estarrece – e que teve na obra de André Singer, Os Sentidos do Lulismo, uma das mais importantes contribuições à compreensão: falo da  ascensão social de mais de 40 milhões de pessoas, que teriam formado uma suposta nova classe média (tanto Jessé Souza quanto Marilena Chauí irão contestar a nomenclatura, sem negar a efetiva ascensão de classe):

“Essa suposta nova classe média, como foi apelidada no discurso oficial triunfalista do governo e da mídia brasileiros, refere-se à efetiva ascensão social de cerca de 40 milhões de brasileiros, que não só tiveram um aumento de renda, mas também levou a que cerca de metade deles entrasse no mercado formal, com proteção de leis trabalhistas, previdenciárias e sociais. Esta foi, sem qualquer dúvida, a melhor notícia dos 10 anos de elevado crescimento econômico do Brasil entre 2002 e 2012. Pela primeira vez em muitas décadas, o crescimento econômico beneficiou também os setores populares da sociedade brasileira. Políticas redistributivas, como o Bolsa Família, que beneficia mais de 46 milhões de pessoas, aliadas ao aumento real do salário mínimo em cerca de 70%, a políticas de microcrédito e de facilidades ao crédito de modo geral, além de políticas tópicas de acesso à educação superior para a população mais pobre, fortaleceram a base da pirâmide social brasileira e operaram importantes mudanças morfológicas na estrutura de classes da sociedade brasileira contemporânea. Isso comprova que não existe classe condenada para sempre e que condições econômicas e políticas favoráveis podem desempenhar papel decisivo.

A confusão implicada na denominação desta classe como ‘nova classe média’ reflete a influência dos discursos liberais que confundem ‘classe social’ com ‘faixa de renda’. Na realidade esta ‘nova classe média’ não possui quaisquer dos privilégios de nascimento das classes médias e altas. Ao contrário, seus membros típicos tem que trabalhar desde cedo, frequentemente já aos 11 ou 12 anos, e conciliar escola e trabalho. Muitos são também super-explorados com jornadas de trabalho de até 14 ou 15 horas por dia, acumulando mais de um emprego e fazendo ‘bicos’ de fim de semana… As condições de trabalho e de exploração dessa mão de obra a aproximam muito do patamar de uma classe trabalhadora precarizada, típica da fase atual do capitalismo sob hegemonia do capital financeiro.” (SOUZA: p. 209)

Esta distinção me parece interessante: existe uma velha classe média, com privilégios de berço, convivendo com estes cerca de 40 milhões de pessoas da classe trabalhadora e da ralé que vivenciaram a efetiva ascensão social propiciada pelos programas sociais do governo Lula, que até seus mais encarniçados detratores admitem que foi capaz de gerar “expansão do emprego formal com carteira assinada, potencial de mobilidade ascendente acompanhado de inclusão no mercado de bens de consumo e diminuição da abissal desigualdade brasileira”, com “ganhos de salário real e aumento real do salário mínimo, por um lado, e o sucesso do Bolsa Família e do microcrédito, por outro, compreendidos como elementos decisivos.” (p. 222)

Apesar do avanço conservador e golpista, ilude-se quem pensa no lulismo como força histórica derrotada, muito pelo contrário: todas as pesquisas de intenção de voto colocam Lula como franco favorito para uma hipotética eleição em 2018, sinal de que há ainda uma base social enorme fiel a este projeto de inclusão social que logrou, se confiarmos no Instituto Lula, transformar a pirâmide social em um losango.

* * * * *

II. FALÁCIAS DA MERITOCRACIA E ÓDIO À DEMOCRACIA

Mas engana-se quem pensa que a velha classe média simplesmente acolheu de braços abertos, e com jovial hospitalidade, os recém-chegados “batalhadores” das classes trabalhadores que lograram ascender socialmente: uma fração considerável da velha classe média permanece aferrada à sua arrogância e seu elitismo, desejando ver-se novamente separada da ralé por um abismo de desigualdade. Esta classe média reacionária, que flerta com o fascismo, que aplaude Fleurys, que votaria em Bolsonaro, que apoiou o Golpe quando este tinha em seu leme delinquentes como Eduardo Cunha e Aécio Neves, tem como uma de suas ideologias de estimação a meritocracia. 

A meritocracia, ou ideologia do mérito individual, prega que cada um está onde merece na pirâmide social. Trata-se de uma construção falsificadora que procura fazer com “que o privilégio apareça como merecido” e é “a forma especificamente capitalista e moderna de legitimação da desigualdade social” (p. 228), como diz Jessé. A velha classe média apega-se a este ídolo da meritocracia para poder esquecer, ou cegar-se voluntariamente, quanto à exploração bárbara da ralé que sustenta toda a estrutura de privilégios injustos de que gozam as classes possidentes:

“A ralé – ainda que as fronteiras entre as diversas classes populares na realidade concreta sejam na imensa maioria dos casos muito fluida – pode ser definida, para fins analíticos, como a classe ‘abaixo’ da clase trabalhadora. Isso não significa, obviamente, que esta classe também não seja explorada. Ela o é de modo inclusive muito mais cruel, já que é jogada nas ‘franjas do mercado competitivo’, condenada a exercer todos os trabalhos mais duros, humilhantes, sujos, pesados e perigosos. As classes do privilégio exploram esse exército de pessoas disponíveis a fazer quase de tudo. O motoboy que entrega pizza, o lavador de carros, o trabalhador que carrega a mudança nas costas, a prostituta pobre que vende o corpo para sobreviver, ou o exército de serviçais domésticos que fazem a comida e cuidam dos filhos das classes média e alta, que, assim, podem se dedicar a estudos ou trabalhos mais rentáveis.

É este tempo ‘roubado’ de outra classe que permite reproduzir e eternizar uma relação de exploração que condena uma classe inteira ao abandono e à humilhação, enquanto garante a reprodução no tempo das classes do privilégio. Luta de classes não é apenas a greve sindical ou a revolução sangrenta nas ruas que todos percebem. Ela é, antes de tudo, o exercício silencioso da exploração construída e consentida socialmente. (…) A noção superficial e triunfalista de ‘nova classe média’, ao reduzir as classes à sua renda, simplesmente esquece o principal: as relações de dominação que fazem com que alguns monopolizem todos os privilégios enquanto outros são excluídos.  Procuramos, sem deixar de reconhecer as conquistas e a ascensão social de tantos, mostrar o sofrimentos e a luta diária de quem ascende sem possuir qualquer dos privilégios de nascimento da verdadeira classe média.

As classes médias são classes do privilégio no mundo todo. Como toda classe privilegiada, a classe média tem interesse em esconder as causas do privilégio injusto. Ao contrário da classe dos ‘endinheirados’, acima dela, cujo prestígio se baseia no monopólio do capital econômico, o privilégio da classe média se baseia na apropriação de capital cultural altamente valorizado e indispensável para a reprodução de mercado e Estado. Este tipo de capital se materializa, por exemplo, no conhecimento oferecido nos cursos universitários de prestígio, nas pós-graduações, no conhecimento de línguas estrangeiras etc.  Mais importante ainda é perceber que o capital cultural não é formado apenas por títulos escolares, mas, antes de tudo, pelo aprendizado na socialização familiar, desde tenra idade, de certas ‘disposições invisíveis para o comportamento competitivo’. (…) A classe média tende a se acreditar como a classe do milagre do mérito individual, conquistado pelo esforço, e não por privilégios de nascimento. A classe média é a classe da meritocracia por excelência, retirando dessa falácia sua ‘dignidade’ específica.

Max Weber percebia claramente que todas as classes dominantes em todo lugar e em todas as épocas não querem apenas usufruir os privilégios que são a base de sua felicidade, querem também saber que ‘têm direito aos privilégios’. Assim, é necessário tornar invisíveis todos os privilégios de nascimento… garante-se a boa consciência do privilegiado, que passa a achar que tem ‘direito’ a prestígio, reconhecimento e melhores salários e a culpar as vítimas, de um processo social que torna invisível a injustiça, por sua própria miséria e sofrimento, como se fosse possível ‘escolher’ ser humilhado e pobre.” (SOUZA: p. 232-233-240-241)

A ideologia da meritocracia é uma falácia que serve para justificar e naturalizar o apartheid social e a desigualdade obscena, que são produtos históricos e não ditames divinos ou fatalidades inexoráveis. Aquele que procura justificar sua posição de classe privilegiada apelando para seu mérito pessoal está ocultando as raízes sociais que produzem e reproduzem sistematicamente as desigualdades ao instituírem, por exemplo, os acessos diferenciais à apropriação do capital cultural (conceito desenvolvido com maestria por Bourdieu).

Não se trata somente de mérito individual quando alguém já nascido nas classes médias ou alta “conquista” um lugar ao sol – digamos: uns 25.000 reais de salário mensal, com muita sombra e água fresca – pois tem doutorado, pHd e Lattes bombadão – esta “história de sucesso” decorre de privilégios de nascimento, de acessos à formação de que vastos contingentes da população estão excluídos, de caminhos que só puderam ser trilhados pois outros trabalhadores, da chamada ralé, laboravam duramente em trampos braçais e mecânicos para que os supostamente meritórios membros da elite cultural pudessem, de bundas confortavelmente sentadas na cadeira, estudar e se diplomar, conquistando os prestígios decorrentes da apropriação bem-sucedida dos capitais culturais valorizados no mercado.

“Afinal, tanto no Brasil quanto na Alemanha ou na França a naturalização da desigualdade é possível pela sutil violência da ideologia da meritocracia. (…) Como explica Bourdieu, a ideologia da meritocracia esconde sistematicamente a produção social dos desempenhos diferenciais entre os indivíduos, tornando possível que o desempenho diferencial apareça como diferença de talentos inatos. Na sociedade moderna os indivíduos creem em uma igualdade de oportunidades para quem ‘realmente quer vencer na vida’, mas também isso é, na enorme maioria dos casos, já pré-decidido por vantagens acumuladas desde o berço. A ideologia da meritocracia, que resulta desta crença ingênua, transforma constantemente privilégio social em ‘talento individual’. ” (SOUZA: p. 154-197)

A obra de Jessé Souza tem o poder de desvelar os mecanismos da ideologia da meritocracia como violência simbólica praticada pelos privilegiados contra os despossuídos e explorados. Trata-se de esconder o processo de produção dos privilégios injustos para que estes apareçam, ilusoriamente, como méritos meramente individuais – algo muito próximo da doutrina yankee do self-made man, famosa entre nós também sob o nome de “empreendedorismo”. O grande problema da falácia meritocrática é que ela tende a culpar as vítimas da desigualdade social institucionalizada e a estigmatizar aqueles que são desprovidos de capital econômico como indignos, como subgente, processo que Jessé analisa em outra de suas obras, A Construção Social da Subcidadania.

A ideologia meritocrática pode conduzir a um “racismo de classe”, ou seja, a noção elitista e egocêntrica, nutrida por classes privilegiadas, de que elas são melhores, mais competentes, mais inteligentes, mais humanas, do que a ralé ignorante, preguiçosa, que bem merece viver em favelas, em comunidades sem saneamento básico, com acesso precário (ou nulo) à saúde e educação de qualidade. O defensor da meritocracia é normalmente aquele sujeito que, dentro de seu BMW ou Mercedes Benz blindado, dirige pelas ruas de uma metrópole achando-se superior ao povão que está, segundo o ricaço, justamente condenado a ficar espremido no busão e a receber salários de fome ainda que levante às 5 da manhã e volte pra casa só às 10 da noite.

Intimamente conectada à ideologia maniqueísta e simplista que presume um Livre Mercado (virtuoso) oposto a um Estado do Mal (ineficiente, corrupto, que deveria simplesmente privatizar tudo e entregar a gestão social aos empresários e aos consumidores!), a meritocracia é um desses contos-de-fada para adultos que dissemina cegueira e nos impede de enfrentar os desafios para uma efetiva democratização da dignidade. Demonizar o Estado de nada nos serve, já que ele é a única instância institucional com capacidade de regular, controlar, coibir e punir os excessos criminosos, as corrupções lesivas ao bem público, cometidas em tenebrosas transações mercadológico-políticas.

Tampouco o ingênuo anarquismo que pretende aniquilar totalmente o Estado parece-me realista: os sistemas públicos de saúde e educação, por exemplo, devem ser extintos? Os programas sociais de redistribuição de renda devem ser abolidos simplesmente pois são estatais? Um certo anarquismo aproxima-se perigosamente do neoliberalismo em seu anti-estatismo radical, que corre o risco de fazer o jogo que interessa aos anarco-capitalistas, os que desejam o lucrocentrismo sem freios.

O Estado pode ser inclusivo ou excludente; pode trabalhar em prol do bem comum da comunidade e todos seus membros, ou praticar alianças plutocráticas que favoreçam somente certas classes do privilégio. Que a tendência do Estado seja transformar-se, de modo recorrente, em instrumento de dominação de classes e balcão de negócios da burguesia, não me parece justificar a defesa de uma destruição total da utopia de um Estado como gestor do bem público, devotado ao bem comum.

Vivemos, porém, em tempos sombrios, em que parece que a democracia é mais um valor ou utopia do que realidade efetiva. Tempos que, para lembrar o título de um livro de Jacques Rancière, são de Ódio à Democracia. A aristocracia odeia a democracia direta e a participação política; mas a esquerda também às vezes odeia a democracia e prega a liderança das vanguardas iluminadas que conduzem o povo a um melhor amanhã (um dirigismo que ameaça aniquilar autonomia e manter o coletivo na servidão). O poderio dos mais ricos – oligarquia – procura travestir-se com as nobres vestes do mérito, o que veio dar no aristocratismo da meritocracia de que falamos há pouco. Sobre isto, Rancière escreveu palavras que eu subscrevo:

“Em 1963, Hannah Arendt ainda via na forma revolucionária dos conselhos o verdadeiro poder do povo, na qual se constituía a única elite política efetiva, a elite autosselecionada no território daqueles que se sentem felizes em se preocupar com a coisa pública. (…) A democracia, longe de ser a forma de vida dos indivíduos empenhados em sua felicidade privada, é o processo de luta contra essa privatização, o processo de ampliação dessa esfera. Ampliar a esfera pública não significa, como afirma o chamado discurso liberal, exigir a intervenção crescente do Estado na sociedade. Significa lutar contra a divisão do público e do privado que garante a dupla dominação da oligarquia no Estado e na sociedade.” (RANCIÈRE, Boitempo:2014, p.69- 72)

A luta de classe, longe de ter sido abolida pelo propugnado mas nunca acontecido Paraíso Capitalista e “fim da História”, a luta de classes na real está pegando fogo, mundo afora (vejam a França e o Nuit Debout!), agora em escala global: Plutocracia vs Precariado vão digladiar num planeta que talvez possamos mudar de nome, conforme os termômetros esquentam (e não haverá Papa que os pare!), fazendo recurso a Mike Davis – que chamou-o de Planet of Slums ou Planeta Favela. Ou então podemos apelas a um re-batismo poético: que tal nos inspirarmos em T. S. Eliot e mudar o nome do planeta de Earth para Wasteland? Bem-vindos à Devastolândia (tradução de Leminski para a Wasteland de Eliot…)!

Rio Doce

“O fotógrafo Gabriel Lordêllo, parceiro do Instituto Últimos Refúgios, sobrevoou o Rio Doce 7 mêses após o início da tragédia causada pelo rompimento da barragem da Samarco em Bento Rodrigues/MG. O objetivo era registrar como está a situação atual deste que foi um dos maiores crimes ambientais da história do país. O sobrevoo começou em um trecho de Linhares/ES e foi até Governador Valadares/MG. Ainda é possível observar rejeitos descendo o rio.”

III. DEMOCRACIA NA UTI

Um sinal de que a democracia, ainda que esteja na UTI, ainda não foi mandada ao cemitério de vez, é o fato de que no Brasil ainda exista uma certa margem de liberdade de expressão e de imprensa que permite que um vozerio se erga, nas redes e nas ruas, para denunciar o ataque à democracia. Nada seria mais enganador que supor que a democracia é um valor universalmente louvado, isto é, que todo mundo tem consenso sobre a democracia ser o melhor sistema de governo – ou ao menos o menos pior.

A instauração do regime militar após o coup d’État de 1964 acarretou um tal sufocamento da democracia que, para denunciar a ditadura e permanecer livre da tortura ou do presídio, artistas tinham que recorrer a sutis subterfúgios poéticos. É Chico Buarque não ousando dizer o “cale-se” em aberto, mas referindo-se à cultura do autoritarismo silenciador em sua “Cálice”. Ou é aquela famosa “tarde que caía feito um viaduto”, em O Bêbado e a Equilibrista de Aldir Blanc e João Bosco, célebre na voz de Elis Regina, que era metáfora “para falar de uma obra super faturada, com material inferior, que desabou.” (KARNAL, Leandro)

Sintoma de que a ditadura ainda não voltou de vez é que possamos, ao menos na blogosfera e nas redes sociais, ao menos em comícios e passeatas, marchas e assembleias, denunciar o processo, a meu ver justamente cognominado O Golpe, em curso neste país que ainda não soube tirar a sabedoria necessária de seus trágicos erros do passado (um exemplo: a Comissão Nacional da Verdade ficou longe de tornar-se comoção nacional ou oportunidade para aprendizado coletivo sobre os rumos passados e potencialidades futuras deste território que chamamos Brasil).

O autoritarismo das elites manifesta-se em 2016 com a voracidade e a fúria de que já demonstrou-se tão capaz em outras oportunidades históricas, tudo em prol da instauração de um regime que é benesse pra privilegiado austeridade para o resto. O 1%, camaradas, está escarrando em nossa cara. E chocando o ovo de serpente do fascismo redivivo.

Um livro que adorei ler recentemente, e que me parece preciosa contribuição aos debates contemporâneos sobre a democracia, é de David Graeber: no capítulo A História oculta da democracia, o antropólogo estadunidense e ativista do movimento Occupy Wall Street revela o quanto a democracia já foi demonizada, vista como inimiga, temida como um pesadelo, através da História, em especial pelas classes dominantes ciosas de defender sua posição no status quo:

democracyproject

“A maior parte da população desconhece o fato de que a Declaração de Independência e a Constituição [dos EUA] não mencionam que os Estados Unidos sejam uma democracia. (…) A maioria dos Pais fundadores aprendeu tudo o que sabia sobre o tema da democracia por meio da tradução de Thomas Hobbes para o inglês da História, de Tucídides, um relato sobre a Guerra do Peloponeso. A tradução pretendia ser um alerta de Hobbes sobre os perigos da democracia… Os Fundadores usavam a palavra no sentido grego antigo, que é o de autogoverno comunitário por meio de assembleias populares. Era o que hoje chamaríamos de ‘democracia direta’.” (GRAEBER: Um Projeto de Democracia. Paz e Terra: 2015, p. 160.)

Graeber na sequência explica que os EUA não nasce como democracia, mas sim como um república de molde emprestado à Roma Antiga e que os norte-americanos herdaram dos britânicos colonizadores. Trata-se de um sistema político que funciona pelo sistema da representação: “na Inglaterra remontava, pelo menos, ao século XIII. Por volta do século XV, tornou-se uma prática padrão que os homens com posses escolhessem seus representantes parlamentares mandado seus votos ao xerife.” (p. 161)

Quando se diz “homens de posses”, deve-se atentar para o princípio de exclusão que aí se manifesta: não é permitida a participação de mulheres, nem de pobres. Quem assistiu ao filme Sufraggette sabe que o voto feminino é uma dura conquista que só virá no Reino Unido ao raiar do século XX. As eleições eram portanto, no berço da democracia anglo-saxã de inspiração romana,

“consideradas uma extensão do sistema de governo monárquico, já que os representantes não tinham poderes para governar. Eles não governavam nada, coletiva ou individualmente; seu papel era falar em nome (‘representar’ os habitantes de seu distrito diante do poder soberano do rei, para oferecer conselhos, expressar queixas e, acima de tudo, entregar os impostos de sua região). (…) A ideia, que nasceu nos Estados Unidos, de dizer que o povo pode exercer poder soberano – o poder antes exercido por reis – votando em representantes com real poder para governar, foi uma invenção reconhecidamente inovadora.” (p. 161)

 A democracia representativa, que só permite que sejam eleitos aqueles com dinheiro, poder e prestígio, restringe a atuação política às classes privilegiadas, detentoras de capital econômico ou cultural. Esta pseudo-democracia, mais próxima de uma oligarquia, sempre teve pavor da democracia direta, ou seja, do poder popular ou comunitário. O medo da democracia, a noção de que é muito perigoso permitir às maiorias que tenham voz e vez, é muito bem exemplificada por Graeber a partir de John Adams, que argumentou:

“Se tudo fosse decidido pelo voto da maioria, os 8 ou 9 milhões de pessoas que não têm propriedades não pensariam em usurpar os direitos dos 1 ou 2 milhões de pessoas que têm? (…) A primeira coisa seria a extinção das dívidas; depois, pesados impostos recairiam sobre os ricos e absolutamente nenhum sobre os demais; e, finalmente, uma divisão absolutamente igual seria exigida e votada. Qual seria a consequência disso? O ocioso, o vicioso, o destemperado não perderia tempo em adotar uma vida de indulgência plena, venderia e gastaria todo o seu quinhão, e logo exigiria uma nova divisão… No momento em que ideia de que a propriedade não é tão sagrada quanto as leis de Deus e de que há uma força de lei e uma justiça pública capazes de protegê-la é admitida na sociedade, a anarquia e a tirania se iniciam.” (apud GRABER: p. 168)

A democracia, longe de ser amada e idolatrada, costuma ser desprezada, temida, evitada, vilipendiada e obstaculizada por classes privilegiadas que a retratam como caos, falta de ordem, turbulento reinado da turba ignara. Tanto que o cientista político canadense Francis Dupuis-Déri (da UQAM-Montréal)

“mapeou cuidadosamente o modo como a palavra ‘democracia’ foi usada por grandes figuras políticas nos Estados Unidos, na França e no Canadá durante os séculos XVIII e XIX, e descobriu, em todos os casos, exatamente o mesmo padrão. Quando a palavra começou a ser usada com alguma frequência, entre 1770 e 1800, foi empregada quase exclusivamente em sentido vexatório e ofensivo… era vista como anarquia, falta de governo e caos sem controle.” (p. 169)

democratie-siteSAIBA MAIS: LEIA O LIVRO, DISPONÍVEL EM EBOOK:
De Francis Dupuis-Déri

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Na sequência, convido a todos que leiam um trecho de UM PROJETO DE DEMOCRACIA – de David Graeber (Baixe o scan do livro em PDF, 30 mb:http://bit.ly/1OXbpNB)

“No mesmo dia do bloqueio da ponte do Brooklyn, em 2 de outubro de 2012, o Occupy Wall Street recebeu uma mensagem assinada por 50 intelectuais e ativistas chineses:

‘A erupção da Revolução de Wall Street no coração do império financeiro do mundo mostra que 99% das pessoas do planeta continuam a ser exploradas e oprimidas – independentemente de seres de países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Pessoas de todo o mundo têm sua riqueza saqueada e seus direitos confiscados. A polarização econômica é hoje uma ameça comum a todos nós. O conflito entre o poder popular e o poder da elite está presente em todos os países. Agora, no entanto, a revolução democrática popular encontra repressão não só por parte de sua própria classe dominante, mas também da elite mundial que se formou com a globalização. As brasas da revolta estão espalhadas entre todos nós, esperando para queimar com a mais leve brisa. A grande era da democracia popular, que vai mudar a história, está entre nós novamente!’

Os intelectuais chineses dissidentes, assim como a maioria das pessoas no mundo, encararam o que aconteceu no Parque Zuccotti como parte de uma onda de resistência que varria o planeta. Estava muito claro que o aparato financeiro global, e todo o sistema de poder sobre o qual foi construído, estava cambaleando desde seu quase colapso em 2007-2008. Todos esperavam a reação popular. As revoltas na Tunísia e no Egito foram o início? Ou tratava-se de situações estritamente locais ou regionais? Então elas começaram a se espalhar. Quando a onda atingiu o ‘coração do império financeiro mundial’ ninguém mais podia duvidar de que algo memorável estava acontecendo.

O Occupy foi e continua a ser em sua essência um movimento de jovens voltados para o futuro, mas que ficaram completamente paralisados pela dívida. Agiram conforme as regras e assistiram à classe financeira desobedecê-las por completo, destruir a economia mundial com especulação fraudulenta, depois ser salva pela imediata e maciça intervenção governamental e, como resultado, exercer um poder ainda maior e ser ainda mais reverenciada do que antes. Enquanto isso, eles ficaram relegados a uma vida de permanente humilhação.

Especialistas em contrainsurgência dos Estados Unidos sempre souberam que o prenúncio mais provável de efervescência revolucionária em qualquer país é o crescimento da população universitária desempregada e empobrecida, ou seja, jovens cheios de energia, com muito tempo disponível, com acesso a toda a história do pensamento radical e com todos os motivos do mundo para estarem furiosos.”

DAVID GRAEBER é um ativista norte-americano, professor de antropologia da London School of Economics, e este é um trecho de seu livro “Um Projeto de Democracia – Uma História, Uma Crise, Um Movimento” (Rio: Paz e Terra, 2013, pg. 78, 84-85)

 Eduardo Carli de Moraes – Goiânia, 2016
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