A LOUCURA DOS NORMAIS – O “Holocausto Brasileiro”: 60.000 mortos no maior hospício do Brasil

A LOUCURA DOS NORMAIS

por Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro

“Eles, que foram chamados doidos, denunciam a loucura dos normais.” ELIANE BRUM

I. A INSANIDADE DA ENGRENAGEM

Não há insanidade pior que aquela instituída pelos normais – ou melhor, aqueles que se auto-decretam como tais. A Tirania dos Normais têm um paradigma emblemático no Brasil. Em Barbacena, Minas Gerais, mais de 60.000 pessoas morreram entre os muros do manicômio de Colônia em 18.250 dias de horror. Atravessando o século, esta “tragédia silenciosa”, na expressão de Dani Arbex, talvez seja uma das encarnações mais explícitas, na história brasileira, do significado concreto da “banalidade do mal”, elucidada pelas obras por Hannah Arendt e Stanley Milgram (dentre outros).

“O Brasil reproduzia, menos de duas décadas depois do fim da 2ª Guerra Mundial, o modelo dos campos de concentração nazistas”, afirma Daniela Arbex no livro-reportagem Holocausto Brasileiro, vencedor do Prêmio Jabuti. Dele nasceu o impressionante documentário homônimo, dirigido pela própria Dani Arbex em parceria com Armando Mendz:

selo-premiadoAntes de lê-lo, eu julgava um tanto exagerado o título deste livro já considerado uma das obras-primas do jornalismo investigativo brasileiro. Pensava eu que o batismo pecava pelo exagero e que Holocausto eram um termo escolhido por um certo gosto pela hipérbole, ou mesmo com uma dose de sensacionalismo. Depois de ler o livro inteiro, curtindo o prazer cada vez mais raro de degustar um trabalho jornalístico responsável, bem-feito, sensível e comovente, mudei de idéia: hoje acho que Arbex acertou na mosca em seu título.

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Franco Basaglia (1924 – 1980)

Nos livros de Dani Arbex encontram-se cenas da vida real que atestam que o Brasil fez a mímese macabra, em suas instituições manicomiais, dos campos construídos pelo III Reich. Arbex inspira-se, para afirmar tais paralelos, no testemunho do psiquiatra italiano Franco Basaglia (1924 – 1980), que visitou o hospício mineiro em 1979 e disse: “Estive hoje num campo de concentração nazista”.

Basaglia não foi o único gringo a ficar chocado com Barbacena e seu asilo de loucos: o filósofo francês Michel Foucault, autor de A História da Loucura, visitou Colônia em sua 2ª visita ao Brasil, em 1973, e pode atestar a insanidade da engrenagem que agia naquele moedor-de-gente que era o hospício de Colônia, um “campo de concentração travestido de hospital”. (Saiba mais:)

O Colônia atravessou o século XX sendo confortavelmente aceito pelos normais, pelos cidadãos supostamente sãos, que tão costumeiramente são os cúmplices silentes da barbárie devido a seu conformismo e sua obediência às crueldades institucionalizadas. A normopatia, ensinam Wilhem Reich e seu discípulo José Ângelo Gaiarsa, está acoplada com a engrenagem banalizadora-do-mal que explica a matança administrativa e a gestão biopolítica violenta dos corpos estigmatizados (loucos, bichas, histéricas, junkies etc.).

A leitura de Holocausto Brasileiro revela: Os “Normais” (tratados com escárnio em uma famosa sitcom brasileira em que entrecenavam Fernanda Torres e Luis Fernando Guimarães) perpetraram sobre aqueles que chamavam de “doidos” algumas atrocidades que são de deixar chocado até o mais insensível dos corações-de-pedra.

Do prefácio magistral de Eliane Brum, destaco alguns trechos que revelam o mérito da repórter Arbex. Ao legar à História do país um relato não só tão preciso e bem documentado, mas também comovente e repleto de empatia, Arbex honra, segundo Brum, o que o jornalismo literário e investigativo tem de melhor:

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“O repórter luta contra o esquecimento. Transforma em palavra o que era silêncio. Faz memória. Neste livro, Daniela Arbex devolve nome, história e identidade àqueles que, até então, eram registrados como ‘Ignorados de tal’. Eram um não ser. (…) Cerca de 70% não tinham diagnóstico de doença mental. Eram epiléticos, alcoolistas, homossexuais, prostitutas, gente que se rebelava, gente que se tornara incômoda para alguém com mais poder. Eram meninas grávidas, violentadas por seus patrões, eram esposas confinadas para que o marido pudesse morar com a amante, eram filhas de fazendeiros as quais perderam a virgindade antes do casamento. Eram homens e mulheres que haviam extraviado seus documentos. Alguns eram apenas tímidos. Pelo menos trinta e três eram crianças.” – ELIANE BRUM (Leia também: Os Loucos, Os Normais, O Estado)

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Em Colônia, usava-se e abusava-se dos eletrochoques. Tantos e tão fortes que a sobrecarga derrubava com frequência a rede elétrica do município. Barbacena caía em trevas, literalmente, enquanto os corpos torturados gemiam com os choques.

Uma próspera indústria da morte ali também se instalou: cadáveres eram vendidos para as faculdades de medicina das universidades mineiras em Juiz de Fora ou Belo Horizonte: entre 1969 e 1980, nada menos que 1.853 corpos foram ser dissecados em aulas de anatomia após terem perdido a vida em Colônia.

Ali perdia-se a vida pela via da morte prematura – muitos morriam de ataque cardíaco por causa do eletrochoque; muitos, de subnutrição, tuberculose, infecção intestinal; além disso, também perdiam pedaços-de-vida as mães que davam à luz aos bebês que eram logo roubados do seio-materno.

Encontros e desencontros familiares tecem uma boa parte da narrativa de Arbex, que revela-se bem próxima a Brum em sua tentativa de dar voz aos silentes, lançar luz sobre os invisíveis, através da prática de um gênero literário que poderíamos chamar de “jornalirismo”.

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Reportagem de “O Cruzeiro” (1961)

Holocausto Brasileiro expõe bem as razões que levaram o hospício de Barbacena a ser chamado de A Sucursal do Inferno, aliás título da matéria de 5 páginas que O Cruzeiro dedicou ao tema em 1961. As fotografias de Luiz Alfredo, que ilustravam as páginas d’O Cruzeiro com cenas horríficas e que pareciam saídas do Inferno de Dante, aumentam enormemente o impacto cognitivo-emocional do livro de Daniela Arbex.

Em 1979, o tema voltou à tona, quando pintou m na imprensa uma nova reportagem: “Os Porões da Loucura”, publicada pelo Estado de Minas em 1979. Além disso, no mesmo ano foi lançado o documentário filmado por Helvécio Ratton, Em Nome Da Razão. O mesmo diretor depois visitaria outros episódios tenebrosos de nossa História ao adaptar o romance Batismo de Sangue, de Frei Betto, focado na vida e morte do guerrilheiro revolucionário Carlos Marighella e a organização de enfrentamento à ditadura militar que ele encabeçava, a ALN (Aliança Libertadora Nacional).

II. AS VÍTIMAS DA LOUCURA DOS NORMAIS

Na friaca das madrugadas da Serra da Mantiqueira, em Colônia “os pacientes dormiam empilhados, sendo comum que os de baixo fossem encontrados mortos”; deixados a esmo no pátio da instituição, ociosos e sujos, bebiam somente a água do esgoto, conviviam com ratos, em meio à imundície fétida da urina e das fezes, “num campo de concentração travestido de hospital” (p. 23-25).

De portas abertas desde 1903, o depósito de loucos de Barbacena, instituição estatal com apoio da Igreja Católica, era o maior hospício do Brasil, mas a grande maioria dos que foram forçados a viver neste inferno mais pareciam com escravizados e encarcerados do que com doentes mentais. Dani Arbex destaca os vínculos da instituição com a teoria eugenista, que tinha por fim “livrar a sociedade da escória” e que aplicou ao Colônia uma política higienista de “limpeza social”:

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“A estimativa é que 70% dos atendidos não sofressem de doença mental. Apenas eram diferente ou ameaçavam a ordem pública. Por isso, o Colônia tornou-se destino de desafetos, homossexuais, militantes políticos, mães solteiras, alcoolistas, mendigos, negros, pobres, pessoas sem documentos e todos os tipos de indesejados, inclusive os chamados insanos.” (ARBEX, p. 26)

 Primeiras_estoriasDe modo que “trens de doidos” trilhavam os rumos da sucursal do inferno. Os trilhos que conduziam a Barbacena eram um espaço de ínterim entre civilização e barbárie, entre urbe de cidadãos, de um lado, e do outro um depósito-de-gente, lócus de exclusão onde os deserdados sociais eram enfim encerrados bem longe do convívio social dito “civilizado”.

Aliás, foi o escritor Guimarães Rosa o responsável por batizar o transporte que conduzia as pessoas para lá como “trem de doido”. Um contexto que o autor de Grande Sertão: Veredas pôde testemunhar de perto, já que trabalhou como médico militar em Barbacena em 1932. Um dos contos de Primeiras Estórias, “Sorôco, sua mãe, sua filha”, é situado neste contexto.

Excelente para exemplificar os processos, na sociedade brasileira, que produzem o que o sociológo e ex-presidente do Ipea, Jessé Souza, chama de “subcidadania”, Holocausto Brasileiro mostra pessoas que, descendo dos trens de doido, tinham sua “humanidade confiscada”.

Perdiam não só os cabelos – raspados, como faziam os nazistas com os judeus nos campos como Auschwitz. Perdiam também o seu status de humanos, não eram respeitados como gente, viam-se “despidas do passado” (ARBEX, p. 28-29).

A superlotação era a regra neste hospício lata-de-sardinhas. No auge populacional do hospital-prisão, os abutres estavam sempre na área, já que davam-lhes de comer cerca de 16 cadáveres humanos frescos a cada dia útil. É vida fenecida o suficiente pra abutre nenhum botar defeito.

Tanta gente chegou a estar apinhada em Colônia que a solução da cúpula foi substituir camas por capim. Muitos dos internados não tinham direito a roupas, só a trapos. Literalmente, eram tratados como gado. E gado a ser eletrochocado, e nem sempre (quase nunca!) com “finalidades terapêuticas”.

shock theraphy e a lobotomia – táticas psiquiátricas torturantes, muito denunciadas pelos movimentos anti-manicomiais e de anti-psiquiatria, foram também objeto de sátiras e críticas. Esta denúncia do shock treatment foi empreendida por muitos agentes culturais, desde bandas punk (como os Ramones) até romances beatnik vertidos ao cinema (como o clássico Um Estranho no Ninho, livro de Ken Kesey que deu origem ao filme de Milos Forman). Para Arbex, eletrochoques e lobotomias eram, claramente, não ferramentas eficazes para a cura, mas um instrumento de poder, usado para “contenção e intimidação”. Um meio para o abuso de poder.

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Terapia ou tortura? Terapia torturante ou tortura terapêutica? É complicado compreender os mecanismos da crueldade humana, os labirintos do sadismo, que Arbex evoca em seu livro em cenas que lembram Louis Ferdinand Céline e seu Viagem ao Fim da Noite.

Sem anestesia, a seco, as “cobaias” humanas, transformadas em sub-gente pela insana engrenagem dos normais, tinham eletrodos colocados em suas têmporas. Muitos morriam de parada cardíaca por causa dos choques em excesso. Os berros de dor e as súplicas pungentes eram abafadas pela mordaça na boca, que servia também para impedir que a língua da vítima fosse mordida e mutilada.

 Os funcionários? Dariam ótimo ensejo para Stanley Milgram discorrer sobre sua teoria d’A Obediência À Autoridade. Quantas atrocidades de nossa história não foram cometidas por funcionários obedientes a regras que julgavam sórdidas, a comportamentos que os enojavam, mas que por necessidade ou conformismo obedeceram! Engolindo um meio atroz com a justificativa de um fim desejado – um emprego, um salário. Os funcionários que Arbex entrevistou manifestam “sensação de impotência diante das atrocidades” e “muitos contam que desejaram denunciar o sistema, mas não havia quem se dispusesse a ouvir.” (p. 43)

Muitos daqueles que aplicavam os eletrochoques o faziam com horror e desgosto, e depois carregaram consigo o peso de “mortes nas cortas”. Há funcionários que angustiam-se por décadas por sentirem que foram cúmplices e artífices de atrocidades. Além dos choques, tão frequentes a ponto de causar blecautes na cidade, e das lobotomias – “a intervenção cirúrgica no cérebro para seccionar as vias que ligam os lobos frontais ao tálamo era recorrente no Colônia” (p. 51) – também praticava-se ali um esquema de gulag “stalinista”, envolvendo trabalho forçado, isto é, escravo.

O trabalho escravo dos “doidos” de Barbacena pagava as contas do manicômio: “em 1916”, descobriu Dani Arbex, “quase metade da receita do hospital foi garantida pelo suor dos pacientes e pela venda dos alimentos que eles plantavam.” (p. 60)

A Lei Áurea de nada valia aos poderes de então, que tal como hoje não cessam de impor a suas vítimas a sub-cidadania, a sub-humanidade. Para não deixar dúvidas de que é oportuno o paralelo entre o Colônia e um campo de concentração totalitário, Arbex insiste, mesmo correndo o risco de seu livro tornar-se muito tétrico e perder alguns dos leitores mais suscetíveis, de levar seus leitores para fazer turismo no cemitério.

O Cemitério da Paz, cheio de camisas-de-vênus esporradas e utensílios usados pra cheirar crack, é um espaço de 8,000 metros quadrados que abriga os cerca de 60.000 mortos de Colônia:

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“Enterrados em covas rasas, as vítimas de tratamento cruel não alcançaram respeito nem na morte.”
(Daniela Arbex)

Para além dos enterrados em covas rasas, o comércio de cadáveres foi prática corrente: a Universidade Federal de Juiz de Fora comprava cada corpo pelo equivalente a R$ 364.

Esta macabrindústria tétrica chegou à cifra de 1.823 corpos vendidos para 17 faculdades de medicina entre 1969 e 1980 (a UFGM, por exemplo, “comprou defuntos” que somaram 543 em 10 anos). Nenhum familiar autorizou este processo.

O total de corpos mortos comercializados, segundo o cálculo mórbido do qual Arbex não pode escapar, dá a cifra de R$ 600.000. Não será surpresa a qualquer estudioso da História a conclusão: quase sempre, se a crueldade institucionalizada não acaba, é porque dá lucro. 

Diante disso, Dani Arbex produz um jornalismo que “vem contribuindo para ajudar os socialmente mudos”, como disse Ivanzir Vieira. Mostra que a maioria das pessoas que eram forçadas a entrar nos “trens de doido” de que fala Guimarães Rosa eram abandonadas à sua própria sorte (ou melhor, a um tremendo azar) provindos de uma história em que eram “filhos da pobreza”.

Eram desajustados sociais que a insanidade dos normais lançava a uma espécie de purgatório, edificado com base em ideologias eugenistas, racistas, elitistas e classistas. As vítimas da insana engrenagem eram obrigadas a dormir amontoadas, pra se aquecerem no frio da Mantiqueira, durante anos e anos de martírio, comendo rango azedo e sofrendo vivências que tem lá suas similaridades com a crônica carcerária do “Diário de um Detento” dos Racionais MCs.

O psiquiatra Ronaldo Simões Coelho, que foi cicerone de Michel Foucault no turismo-pela-loucura em MG, denunciou o Colônia por sua “crueldade planejada” e fez críticas tão duras que lhe custaram o emprego: “No hospício, tira-se o caráter humano de uma pessoa, e ela deixa de ser gente. É permitido andar nu e comer bosta, mas é proibido o protesto, qualquer que seja a sua forma.” (ARBEX, p. 200)

Já o cineasta Helvécio Ratton (de Batismo de Sangue Uma Onda no Ar), autor do documentário Em Nome Da Razão em 1979, que estudou psicologia na PUC-Rio e durante a Ditadura exilou-se no Chile, disse sobre o Colônia, espaço dentro do qual filmou por 8 dias: “Como é que a sociedade permite que as famílias e a medicina despejem pessoas neste depósito de lixo humano?”

Uma pergunta que ecoaria em Bicho de Sete Cabeças, o filme de Laís Bodansky baseado em obra de Austregésilo Carrano Bueno, Canto dos Malditos.

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Na resenha do Le Monde Diplomatique sobre o livro de Arbex, a relevância desta obra foi bem acentuada:

“no momento em que a Comissão da Verdade se debruça sobre os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura civil-militar e em que se discute a desmilitarização da Polícia Militar, a jornalista Daniela Arbex traz ao debate outro grande crime cometido pelo Estado brasileiro durante o século XX: a morte de ao menos 60 mil pessoas no Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais. Embora o foco principal sejam as vítimas do horror de décadas de maus-tratos a quem dá voz, a obra faz um estudo completo do hospital, de seus funcionários, algozes, cúmplices e do modus operandi do genocídio” (Tatiana Merlino, Jornalista, em resenha publicada no Le Monde Diplomatique Brasil: leia aqui).

 Na mesma vibe, cito a conclusão deste impactante e imprescindível livro, Holocausto Brasileiro, em que Daniela Arbex argument em prol da atualidade e interesse perene de seu livro:

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“Apesar dos equívocos e acertos na construção de um novo paradigma para a saúde pública, a loucura ainda é usada como justificativa para a manutenção da violência e da medicalização da vida. É como se a existência pudesse ser reduzida à sua dimensão biológica e para todos os sentimentos existisse um remédio capaz de aliviar sintomas e de transformar realidade em fuga. (…) Tragédias como a do Colônia nos colocam frente a frente com a intolerância social que continua a produzir massacres: Carandiru, Candelária, Vigário Geral, Favela da Chatuba são apenas novos nomes para velhas formas de extermínio.

O fato é que a história do Colônia é a nossa história. Ela representa a vergonha da omissão coletiva que faz mais e mais vítimas no Brasil. Os campos de concentração vão além de Barbacena. Estão de volta nos hospitais públicos lotados que continuam a funcionar precariamente em muitas outras cidades brasileiras. Multiplicam-se nas prisões, nos centros de socioeducação para adolescentes em conflito com a lei, nas comunidades à mercê do tráfico. O descaso diante da realidade nos transforma em prisioneiros dela. Ao ignorá-la, nos tornamos cúmplices dos crimes que se repetem diariamente diante de nossos olhos. Enquanto o silêncio acobertar a indiferença, a sociedade continuará avançando em direção ao passado de barbárie. É tempo de escrever uma nova história e de mudar o final.” – Daniela Arbex, p. 254-255

Por Eduardo Carli de Moraes, 13/04/2016

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A RADIOGRAFIA DO GOLPE (Entenda Como e Por Que Você foi Enganado) – Conheça o novo livro do sociólogo Jessé Souza (Leya, 2016, 160 pgs)

No calor da hora, em Julho de 2016, quando o golpe de Estado estava prestes a consumar-se, Jessé Souza tornou pública esta obra que pretende ensinar ao Brasil que “o objetivo real nada teve de novo em relação a todos os outros golpes de Estado praticados no passado nacional: atender aos mesquinhos interesses políticos e financeiros da pequena elite do dinheiro.” Em A Radiografia do Golpe (Leya, 2016, 160 pgs, compre aqui), o sociólogo Jessé Souza, de 56 anos, analisa e denuncia o complô midiático-parlamentar-jurídico que serviu, em 2016, para estuprar a frágil democracia republicana brasileira em prol das velhas aves de rapina da Plutocracia.

jesse“A articulação entre mídia – como braço dos endinheirados que cuida da violência simbólica -, comandando e estimulando as manifestações de rua da fração mais conservadora da classe média, e a facção mais conservadora e corporativa da casta jurídica formou a linha de frente do golpe reacionário. A essa coligação se junta o fato de que os endinheirados partiram para o confronto nas eleições de 2014. Eles compraram, com o deputado Eduardo Cunha à frente, via financiamento de eleições, o Congresso mais reacionário e mais comprometido com o desmonte do incipiente Estado de bem-estar social das últimas décadas. Isso joga o PMDB, um partido de ‘centro’ por conveniência desde 1988, no comando da direita do espectro político.

Foi, no fundo, uma grande vingança pela perda das eleições de 2014. Um esquadrão de tucanos que formavam a equipe de delegados da Lava Jato, e que havia participado ativamente da guerra eleitoral de 2014, se une a correligionários, os quais, unidos à mídia conservadora, constroem passo a passo a atmosfera favorável ao golpe. A construção da grande fraude envolveu ilegalidades o tempo todo. Vazamentos ilegais e seletivos de depoimentos e de delações premiadas expostos na televisão todos os dias criaram o clima midiático para o verdadeiro linchamento televisivo. Como em todo linchamento, séculos de desenvolvimento jurídico e aprendizado moral foram para o esgoto. Ele envolvia manipulação da informação, seletividade de conteúdos, simplificação de questões complexas, estímulo aberto a pré-julgamentos, além da eliminação do contraditório e do direito de defesa. A presunção de inocência, marco fundamental da ordem jurídica democrática, foi para o brejo. O bombardeio era diário. A ordem era não deixar pedra sobre pedra.

De dezembro de 2014 até abril de 2016 a população viveu um bombardeio sem trégua. O aparelho jurídico-policial, com claras cores partidárias, fornecia material ilegal em massa aos órgãos de imprensa, TV Globo à frente, que articulava, selecionava, manipulava e incendiava seu público com os jogos de dramatização e demonização do inimigo aprendido nas telenovelas. Os protestos de rua pipocavam em todo o país, com epicentro na capital paulista. Protestos maciços em março, abril e agosto de 2015 se realizaram em mais de 200 cidades do país. A combinação de vazamentos seletivos ilegais e dramatização midiática com os protestos de rua se revelaram esmagadores.” (A Radiografia do Golpe, p. 123)

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Jessé Souza – que possui graduação em Direito e mestrado em Sociologia na UnB, além de doutorado em Sociologia em Heidelberg (Alemanha) – sublinha em sua análise o quanto as forças golpistas acirram-se em seu ímpeto anti-democrático após a quarta derrota seguidas nas eleições presidenciais (2002, 2006, 2010, 2014), de modo que a plutocracia sai do armário e assume como seu mote inconfesso o quem não tem voto, caça com golpe:

“Depois da quarta derrota seguida, as forças conservadores não só não aceitaram a derrota eleitoral como começaram a flertar com um caminho não eleitoral. É aqui que entra em cena de modo arrebatador o quarto elemento fundamental no esquema do golpe comandado pelos endinheirados: o complexo jurídico-policial do Estado. Instituições destinadas a proteger a democracia passaram a agir de modo concertado para derrubá-la. Agindo em parceria e em conluio com a mídia conservadora e servindo de fomentadora para a recém-organizada base social de extrema direita, a casta jurídica que comanda o combate à corrupção seletiva tornou-se a chave para a compreensão do ‘golpe branco’ em abril de 2016.

O combate à corrupção torna-se pornograficamente seletivo, uma vez que persegue a esquerda, enquanto blinda a direita. Mas sem a participação do nosso verdadeiro ‘partido das elites’, a imprensa manipulada e manipuladora, não teria se formado o clima insurrecional que possibilitou o golpe. A imprensa partidária e conservadora já havia criado uma base social de extrema direita para o golpe, e a elite do dinheiro descontente tem agora não apenas seus aliados de sempre – Congresso comprado pelo financiamento privado de eleições e mídia comprada -, mas também uma base social altamente motivada e engajada, em uma luta que percebe como sua. Essa fração de classe, ingênua de fio a pavio, se imagina não como massa de manobra, mas como protagonista do drama. Não se compreende o golpe de 2016 sem a manipulação dos protestos de junho de 2013.” (p. 106)cartazes

Em março de 2013, o governo de Dilma Rousseff possuía popularidade altíssima: cerca de 79% da população de contentamento, sua maior aprovação histórica. Às beiras das jornadas de junho, seu índice de aprovação ainda estava na faixa dos 70%. O que explicaria uma queda abissal e vertiginosa nestes índices após a passagem do furacão de insurreição popular focado, a princípio, no aumento das tarifas de transporte público? Jessé Souza defende a tese de que junho de 2013 representou o “ovo da serpente”, a incubadora do fascismo, em especial quando as forças mais reacionários buscaram manipular os protestos para que estes servissem a seus próprios interesses escusos.

Em São Paulo, por exemplo, o que a princípio nasce como insurreição legítima, capitaneada pelo movimento Passe Livre (MPL) contra os 20 centavos de incremento na tarifa do busão, incendiada pela repressão policial-militar truculenta conduzida pelo governo Alckmin  (PSDB) contra os manifestantes e a imprensa que cobria as mobilizações (lembrem do lendário 13 de Junho, que serviu de faísca para fazer com que o barril de pólvora explodisse), torna-se outra coisa quando é “cooptado” pela mídia corporativa, que passa a agir como master of puppets da massa de “coxinhas” que acorre às ruas, com camisetas da CBF, em cruzada anti-petista.

A mídia corporativa brasileira, que age como partido dos endinheirados, batizada com justiça de P.I.G. (Partido da Imprensa Golpista), faz do Brasil, como diz o relatório de Repórteres Sem Fronteiras, “o país dos 30 Berlusconis”. Enquanto Junho de 2013, em sua primeira quinzena, foi um levante popular focado na luta do MPL, com eventual uso de táticas Black Bloc nas passeatas, a mídia vociferou contra os baderneiros, os vândalos, os maconheiros sujos, os desordeiros que atrapalham o trânsito – a mídia dita “grande”, enfim, não parava de criminalizar e deslegitimar a bandeira da Tarifa Zero, fazendo apologia da brutalidade repressiva das forças policiais-militares. O Jornal Nacional, pelos idos de 12 de Junho, parecia desconhecer qualquer palavra do dicionário a não ser “vandalismo” para caracterizar os levantes.

Quando percebeu-se que o tsunami de rebeldia popular estava longe de esmorecer, e que a truculenta brutalidade da PM na Avenida Paulista havia surtido o efeito contrário ao esperado (ao invés de mandar o povo de volta pra casa, amedrontado e trêmulo, fez com que milhares e milhares de pessoas saíssem às ruas), o discurso midiático mudou e a tática de manipulação saltou para outro estágio. Como Jessé percebeu,

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“a cobertura do Jornal Nacional do dia 17 de Junho mudou o panorama  completamente. O protesto passou a ser definido como pacífico, e a bandeira brasileira se tornou seu símbolo. Agora os protestos eram tidos como ‘expressão democrática’ e já não se dizia que causavam tumulto ou prejuízo ao trânsito… Rostos pintados como nas Diretas Já apareceram por todos os lados. Começava a criação estética e moral do movimento antigoverno federal capitaneado pela grande imprensa: os ritos passaram a ser cantar o hino nacional, vestir a camisa da seleção, ter a cara pintada… em vez de jovens e estudantes, tínhamos agora famílias de classe média com perfil de renda alta.

(…) O Jornal Nacional cerrou fileiras contra a presidenta e seu governo. A bandeira da antipolítica e antipartidos surgiu… A mídia passou, a partir de junho de 2013, a se associar às instituições do aparelho jurídico-policial no processo de deslegitimar o governo eleito. Palavras de ordem como ‘Muda Brasil’, como forma cifrada de invocar a verdadeira bandeira – ‘Muda (de governo) Brasil’ – passaram a dominar o imaginário das manifestações. A corrupção ganhava cada vez mais proeminência, e os gastos com saúde e educação – que nunca haviam sido tão expressivo como agora – eram sempre mencionados de modo negativo ao governo. Ocorre, na realidade, uma inversão de perspectivas que não deixa de confundir a todos: o governo federal que mais havia investido em educação e saúde passa a ser vítima única da atenção midiática que, conscientemente e de caso pensado, confunde e embaralha as competências federativas de tal modo a que toda culpa caiba unicamente ao governo federal.

No dia 24 de junho o governo propôs uma reforma política para combater a corrupção e cinco pactos: transporte público, reforma política, corrupção como crime hediondo, médicos estrangeiros e destinação de 100% do pré-sal para educação e saúde. A resposta foi inteligente, mas tardia e pouco efetiva. Ela não só teve reação por parte do Congresso como esbarrou no desinteresse da mídia, que experimentava o auge de seu poder de pauta a agenda política relevante.” (p. 90, 94)

Quando Dilma Rousseff, em resposta às Jornadas de Junho, percebendo a grave crise de representação política, propõe um plebiscito para realização de uma constituinte da reforma política, seu plano é completamente esmagado pelas forças reacionárias que nenhum interesse tinham no incremento da participação social nos processos decisórios. O bombardeio midiático contra a proposta do plebiscito popular somou-se à firme decisão do Congresso de barrar qualquer tipo de reforma política que mexesse com tão consolidados privilégios injustos de uma casta acomodada no tope da pirâmide.

“No dia 29 de junho, finalmente, o Jornal Nacional colheu o sucesso retumbante da violência simbólica tão bem perpetrada: foi mostrada uma pesquisa segundo a qual a aprovação popular da presidenta despencara em queda livre. Ela perdera 27 pontos percentuais desde o início dos protestos, os quais visavam na sua origem questões locais e municipais. Era a maior queda de popularidade de Dilma desde o início do mandato. Era o sucesso absoluto da campanha midiática pela federalização das manifestações e pela personalização do descontentamento na pessoa da presidente da república… Sucesso total da violência simbólica. Esse foi o efetivo começo do golpe.” (p. 95)

Jessé Souza considera, nesta sua radiografia do golpe, também o massacre midiático contra o PT na ocasião da revelação do escândalo do Mensalão, em 2005, no primeiro mandato de Lula – o episódio é lido pelo sociólogo como uma espécie de prelúdio fracassado do golpe consumado em 2016, já que desde o Mensalão o conluio da mídia com o aparato jurídico-penal buscava “fulanizar” o tema da corrupção de modo a que a cruzada anticorrupção incidisse somente sobre o PT e suas lideranças, com garantias de impunidade e pizza para todos os corruptos tucanos e PMDBistas. A mesma mídia que não deu um pio sobre a “conhecida – e jamais investigada – compra de votos para a reeleição de FHC” (p. 108) viu no Mensalão a oportunidade de usar o Partido dos Trabalhadores como cordeiro do sacrifício, a fim de barrar Lula nas eleições de 2006.

A Lava Jato, partidarizada e utilizada como instrumento de perseguição política contra o PT, é herdeira da cruzada do Mensalão. Segundo Jessé, “na raiz dos problemas está o assim chamado ‘presidencialismo de coalizão’ que caracteriza o sistema político brasileiro. Como o presidente muito dificilmente vai eleger também uma maioria parlamentar que possa formar sua base de apoio no Congresso Nacional, ele será obrigado a compor e entrar em uma série de acordos e barganhas com as forças dominantes no Congresso se quiser governar. Uma série de fatores estruturais convergentes, como fragmentação partidária, massiva sobrerrepresentação de interesses econômicos com agenda conservadora via financiamento privado de eleições e a pouca representatividade e responsabilidade em relação ao eleitor que o sistema de lista partidária confere, faz do legislativo o bastidão dos interesses mais conservadores da sociedade brasileira.” (p. 108)

A consumação do golpe de Estado no Brasil, em 2016, dependeu da ação conjunta da mídia corporativa, de facções partidarizadas do aparelho jurídico-penal do Estado e de um Parlamento gangsterizado, que segundo Jessé Souza souberam manipular as massas-de-manobra midiotizadas que, nas ruas, formaram uma espécie de “base social da direita”, apoiando um impeachment fraudulento, em que Dilma Rousseff – que jamais teve qualquer culpa comprovada em quaisquer escândalos de corrupção ou de desvio de verbas públicas, tendo sido uma das gestoras públicas que mais combateu a corrupção no país – acabou condenada por “pedaladas fiscais” e deposta da presidência por um verdadeiro Sindicato de Ladrões.

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O protagonismo, neste coup d’état, do célebre criminoso e gangster Eduardo Cunha (PMDB), cassado après coup e preso pela Polícia Federal em Outubro de 2016, é a evidência mais inconteste de que o putsch teve, em sua linha-de-frente, crápulas plutocratas da pior laia. Cunha é o símbolo emblemático do gole e deste “Congresso regressivo, comprado por todo tipo de interesse econômico cartelizado” (p. 127). Este grotesco Congresso, “eleito em 2014 e sob o comando de Eduardo Cunha, desafeto do governo e disposto a buscar revanche depois que o governo tentara impedia sua eleição a presidente da Câmara”, age pelo ano de 2015 como oposição terrorista ao governo eleito nas urnas, em 2014, por mais de 54 milhões de votos. “Cunha já havia enfraquecido o governo com as assim chamadas pautas bomba durante todo o ano de 2015, praticamente impedindo-o de governar. Em uma manobra torpe, após ter visto fracassar sua chantagem para forçar o PT a livrá-lo na comissão de ética de cassação iminente, Cunha encaminhou a proposta de impeachment em ritmo célere contra a presidenta.” (p. 127)

“Em um espetáculo grotesco, denunciado por toda a imprensa internacional, tivemos um impedimento que ficou, ao fim e ao cabo, desprovido de qualquer legitimidade. Daí vem seu caráter de ato de força e oportunismo. Oportunismo esse que é duplo: rapinar a riqueza nacional, oprimindo os trabalhadores do campo e da cidade, e esquentar a pizza do núcleo do atual governo [Temer] envolvido até o pescoço na corrupção… A elite financeira, a mídia – sob comando da TV Globo -, o parlamento comprado e a casta jurídica se unem e decretam o fim do governo eleito. Com o golpe consumado, todos os interesses que se articularam partem direto para a rapina e para o saque do espólio. Vender as riquezas brasileiras, petróleo à frente, cortar os gastos sociais, posto que o que vale agora é apenas o interesse do 1% mais rico, e fazer a festa da turma da privataria. Os pobres voltam ao esquecimento, à marginalidade e aos salários de escravos por serviços à classe média e às empresas dos endinheirados. Tudo como antes no quartel de Abrantes. ” (JESSÉ SOUZA, A Radiografia do Golpe, p. 127 – 132)

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ASSISTA:

Conversa Afiada com Paulo Henrique Amorim

Na Sala de Visitas com Luis Nassif: Edição 9

Brasilianas (Novembro de 2015)

[#Ebooks] “A invisibilidade da desigualdade brasileira”, Jessé Souza (org.), Ed. UFMG

JESSÉ SOUZA (org.) – “A invisibilidade da desigualdade brasileira” (2006, UFMG, 396 pgs).
Baixar PDF do livro completo (9 mb)

Na sequência, texto de Emerson F. Rocha no site do Ipea:

“A Invisibilidade da Desigualdade Brasileira”, publicado em 2006 pela editora UFMG, é o livro em que o organizador e autor de cinco artigos no mesmo livro, Jessé Souza, explicita e radicaliza seu posicionamento crítico no campo das Ciências Sociais brasileiras e inaugura suas experiências de pesquisas teóricas e empíricas coletivas com o grupo de pesquisadores do Cepedes (Centro de Pesquisas sobre Desigualdade Social) também fundado em 2006.

Partindo do seu diagnóstico original, proposto em “A Construção Social da Subcidadania”, publicado em 2003 pela mesma editora, sobre a sociedade brasileira enquanto caso paradigmático de modernidade periférica, o autor revela a fragilidade dos pressupostos teóricos das duas mais prestigiadas propostas de interpretação sobre a especificidade da sociedade brasileira diante dos países de capitalismo mais avançado: a teoria do personalismo e a teoria do patrimonialismo ou neo-patrimonialismo.

Jessé Souza mostra que essas duas teorias constituem, na verdade, variações de uma única teoria hegemônica, uma vez que compartilham dos mesmos pressupostos culturalistas essencialistas baseados na tese de uma singularidade absoluta da cultura brasileira. O Brasil teria desenvolvido uma sociabilidade única no planeta baseada na emotividade e sentimentalidade pré-moderna – suposto produto histórico de uma herança ibérica percebida como imutável – por oposição ao cálculo e à racionalidade típicas da modernidade. Quer se perceba essa singularidade em termos positivos, como no personalismo de Freyre ou Darcy Ribeiro, ou se perceba a mesma singularidade em termos negativos – como nosso mal de origem e causa de uma suposta tendência inata do povo brasileiro, especialmente no Estado, à corrupção – como acontece nos teóricos do patrimonialismo, especialmente em Sérgio Buarque, Raimundo Faoro ou Roberto da Matta, o importante é perceber que ambas versões compartilham dos mesmos pressupostos apenas com sinal trocado.

O que o autor chama de “teoria emocional da ação” é precisamente um tipo de explicação social anacrônica e superficial que não consegue nem compreender o dinamismo do Brasil moderno, nem as efetivas causas da abissal desigualdade social brasileira. O núcleo da crítica do autor, desenvolvida ao longo dos cinco textos que assina nessa coletânea, é que essas explicações, até hoje dominantes entre nós, são simples adaptações do mito nacional brasileiro à explicação científica. O mito do povo emotivo e caloroso serviu e serve para produzir solidariedades pragmáticas. Esses “contos de fadas para adultos”, como diz Jessé, são importantes na sua dimensão política. A ciência, por outro lado, deveria precisamente se distanciar desses “contos de fadas” do senso A Invisibilidade da Desigualdade Brasileira comum para criticar a realidade e suas certezas aparentes. Afinal, o núcleo desses consensos sociais inarticulados esconde precisamente as práticas que escondem conflitos latentes e reproduzem esquemas de perpetuação de privilégios espúrios. O tema do patrimonialismo é extremamente sugestivo nesse sentido. Ao simplificar e falsear a ambivalência constitutiva das instituições modernas e perceber o mercado como reino de todas as virtudes e o Estado como reino da corrupção e da ineficiência, a tese patrimonialista concentra todo o conflito na falsa oposição entre mercado e Estado e esconde todos os reais conflitos sociais brasileiros que sequer são “percebidos” como conflito. Não só o debate acadêmico, mas também o debate público político que se empobrece numa oposição “novelesca” entre “honestos” e “corruptos” quando a dor e o sofrimento reais de parcelas significativas da população, socialmente produzidos, se tornam invisíveis e sequer percebidos como problema.

O restante dos textos do livro, de colaboradores do Cepedes ou de pesquisadores comprometidos com uma percepção crítica da realidade brasileira, procura aprofundar, teórica ou empiricamente, precisamente os diversos conflitos sociais de classe, raça e gênero tornados invisíveis pela escolhas conceituais dos culturalismos dominantes. A maior parte dos textos se concentram, portanto, em tornar visível uma classe social de perdedores cuja função é prestar serviços pessoais e desvalorizados – domésticos, sexuais e pesados – às classes privilegiadas. É essa “luta de classes” cotidiana que é escondida pela manipulação política de falsas oposições. Os temas da raça e do gênero se acrescentam a essa reconstrução dos conflitos efetivos e reais, também segundo uma nova perspectiva. O drama do racismo não deve implicar esconder a dominação de classe como acontece hoje em dia entre nós. O sexismo tem raízes muito mais profundas, como indica a educação para a iniciativa nos homens e a educação para o medo nas mulheres, do que a simples repartição “politicamente correta” do trabalho doméstico.

Ainda que vários destes temas tenham sido explicitados e aprofundados no livro “A ralé brasileira: quem é e como vive?” (2009), o conjunto de artigos que compõem o referido livro já reflete a intenção de reconstrução empírica, segundo um quadro teórico crítico e inovador, dos conflitos socais esquecidos pela dominância, no debate brasileiro contemporâneo, de paradigmas conservadores ou pseudocríticos.


Emerson F. Rocha
http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1835%3Acatid%3D28&Itemid=23

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Construção Social da Subcidadania - COMPAR NA ESTANTE VIRTUAL

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