PRISÃO DE LULA É SINTOMA DE ESTADO DE EXCEÇÃO – “O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga.” – Pedro Serrano

Por Pedro Estevam Serrano

 Nas ditaduras militares na América Latina, em plena Guerra Fria, verificamos a suspensão de direitos de toda a sociedade para a persecução do inimigo comunista.

Como o comunista não possuía classe social específica ou etnia identificável, a sociedade civil como um todo foi tratada como inimiga nessas ditaduras militares latino-americanas, tendo seus direitos suspensos em diversos graus.

Basta uma visita aos arquivos do DOPS paulista, por ex., para constatar que entre os “comunistas” estavam advogados, médicos, sociólogos, padres, jornalistas, estudantes e operários, ou seja, toda a população não fardada, em alguma dimensão, era tratada como inimiga. Em alguma medida, toda sociedade foi vítima da ditadura e não apenas os que a combateram.

(…) No Brasil contemporâneo, a figura do inimigo deixou de estar dispersa por toda sociedade, como acontecia em relação ao inimigo comunista da ditadura, que não possuía feição, podendo estar presente em qualquer segmento social. Hoje, identifica-se o inimigo na figura mítica do bandido, o agente da violência que quer destruir a sociedade.

Os inimigos da sociedade vão sendo construídos politicamente e aleatoriamente, pois a figura do inimigo clama por um Estado autoritário e, em alguma medida, funciona como mecanismo de controle dos avanços dos direitos e conquistas sociais de uma maioria que sempre viveu marginalizada, mas que, com o fortalecimento da democracia e dos mecanismos de soberania popular, acabam ascendendo aos poderes com representatividade política. O discurso do autoritarismo sempre encontra guarida no projeto de “salvação nacional”.

“Quase todos os golpes de Estado latino-americanos emitiram proclamações racionalizadoras de seu delito, invocando a necessidade de defender a Constituição que eles mesmos violavam ou aniquilavam.” (ZAFFARONI, O Inimigo no Direito Penal, Revan: 2011, p. 152)

Nesse cenário político, a jurisdição acaba funcionando como agente legitimador das práticas antidemocráticas e autoritárias. Isto porque com a assunção do processo democrático, as lideranças políticas que contestam os interesses da elite, mesmo que moderadas, passam a ocupar espaços no executivo, sendo perseguidas por mecanismos judiciais de exceção, assim como os movimentos sociais de reivindicação caracterizados por meio de signos desumanizantes como “terroristas”, bandidos, corruptos etc.

(…) A Constituição brasileira de 1988, mesmo com algumas reformas problemáticas que sofreu, ainda é um documento rico em direitos e que expressa o que de mais civilizado e humano existe em nossa sociedade. Substituir a figura do servo pobre – que só reconhece o Estado como fonte de obrigações – pela figura do cidadão titular de direitos, e a figura do inimigo pela da pessoa humana detentora de direitos essenciais garantidos é o grande desafio civilizador de nossa sociedade.

Efetivar universalmente a proteção aos direitos fundamentais de qualquer pessoa, combatendo as medidas de exceção ocorrentes na vida social, e concretizar plenamente os ideais do Estado democrático de direito constituem-se como deveres de todos nós. Dever que começa com a tentativa de identificar esses mecanismos de autoritarismo no âmbito de nossas democracias e desnudá-los, objetivando combatê-los.

PEDRO SERRANO em “Autoritarismo e golpes na América Latina – Breve ensaio sobre a jurisdição e a exceção” (p. 144 a 146). Editora Alameda, 2016.



“O que temos hoje no Brasil e na América Latina de um modo geral é a existência de um estado de exceção que governa com violência os territórios ocupados pela pobreza e onde o Judiciário funciona como instrumento de legitimação de processos de impeachment e de perseguição de adversários políticos. Essas medidas de exceção interrompem a democracia em alguns países e, em outros, mantêm um sistema de justiça voltado ao combate a um determinado inimigo, que é apresentado como bandido. A figura do bandido, em geral, é identificada com a pobreza”. A avaliação é de Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional e de Teoria do Direito da PUC-SP.  “O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga”. — LEIA A ENTREVISTA COMPLETA EM CRÔNICAS DO SUL

Caso Lula: “Trata-se de decisão bárbara. É política e não jurídica”
Para o advogado Pedro Serrano, única chance agora é o povo, já que aplicadores da Constituição não são leais. Leia em Brasil de Fato.

Laura Carvalho – Contra o Estado opressor, penitenciário e concentrador de renda

Laura Carvalho – As manifestações de Junho de 2013 eclodiram reivindicando direitos ao Estado provedor. Fortaleceram-se com a revolta contra um Estado repressor. Expandiram-se com protestos contra um Estado corrupto. E, em alguma medida, dissiparam-se pela contradição entre os clamores por mais Estado, de um lado, e sua completa rejeição, de outro. Afinal, que Estado merece ser demonizado?

Para além da corrupção ou da ineficiência, três são as características do Estado brasileiro que deveriam ser rejeitadas por uma sociedade que ainda tem alguma pretensão de desenvolver-se de forma democrática. A primeira e mais urgente é a do Estado opressor, um verdadeiro serial killer de assentados rurais, índios e jovens negros e pobres das favelas e periferias urbanas. A segunda é o do Estado penitenciário, que encarcera em massa e leva à superlotação de nosso sistema prisional. A terceira é a do Estado concentrador de renda. Além de pagar juros altos para os detentores de títulos da dívida pública, de tributar muito o consumo e pouco a renda e o patrimônio e de tolerar a sonegação e a elisão fiscal de empresas privadas, o Estado brasileiro ainda paga supersalários a uma parte dos seus funcionários.

(…) Se o PIB brasileiro crescer nos próximos 20 anos no ritmo dos anos 1980 e 1990, a PEC do teto de gastos, se mantida, nos levará de um percentual de gastos públicos em relação ao PIB da ordem de 40% para 25%, patamar semelhante ao verificado em Burkina Faso ou no Afeganistão. E, se crescermos às taxas mais altas que vigoraram nos anos 2000, o percentual será ainda menor, da ordem de 19%, o que nos aproximará de países como Camboja e Camarães.

“A Constituição não cabe no Orçamento”, argumentam os defensores da PEC, na tentativa de transformar em minúcia técnica uma decisão que deveria ser democrática. De fato, há uma contradição evidente entre desejar a qualidades dos serviços públicos da Dinamarca e pagar impostos da Guiné Equatorial. O que os advogados da austeridade esquecem de ressaltar é que, no Brasil, os que pagam mais impostos são os que têm menos condições de pagá-los. O pagamento de juros escorchantes sobre a dívida pública não é sequer discutido, mas as despesas com os sistemas de saúde e educação são tratadas como responsáveis pela falta de margem de manobra para a política fiscal. A democracia caberia no Orçamento. O que parece não caber é nossa plutocracia oligárquica.

Além disso, conforme sugere o estudo empírico dos sociólogos Katherine Beckett e Bruce Western, que utiliza dados dos estados norte-americanos entre 1975 e 1995, a taxa de encarceramento costuma ser maior onde o Estado de bem-estar social é mais fraco. A conclusão dos autores é que a redução dos programas sociais nos EUA durante os anos 1980 e 1990 refletiu a emergência de um novo sistema de administração do que chamam de ‘a marginalidade social’.

O achado vai na linha do que havia exposto o sociólogo Loïc Wacquant em “As Prisões da Miséria”. Em vez da redução da intervenção estatal na sociedade, a opção por “menos Estado” econômico e social, que é a própria causa da escalada generalizada da insegurança objetiva e subjetiva nos vários países, leva à necessidade de “mais Estado” policial e penitenciário.

(…) Em uma sociedade como a nossa, que nunca deixou de estar entre as mais desiguais do mundo, a opção por medidas de redução estrutural da rede de proteção social, em vez da via da tributação mais justa e do fortalecimento do Estado de bem-estar social, reforça uma abordagem exclusivista e punitivista da marginalidade social.

A proteção aos mais vulneráveis sempre pode caber no Orçamento, mas o genocídio jamais caberá na civilização. Enquanto a insustentabilidade do sistema previdenciário em meio à elevação da expectativa de vida for vista pela maioria como mais dramática do que a insustentabilidade de um sistema penitenciário em meio à produção de um número cada vez maior de excluídos, estaremos condenados à barbárie.

CARVALHO, Laura. Valsa Brasileira – Do Boom Ao Caos Econômico. Editora todavia, 2018. Pg. 157 a 159.

Laura Carvalho é doutora em economia pela New School for Social Research e professora da Faculdade de Economia e Administração da USP – Universidade de São Paulo. Este é seu primeiro livro. Entrevistas com a autora:

Nocaute – Blog do Fernando Morais:

Brasil 247:
 

 

UMA PÁTRIA COM FRATURA EXPOSTA – Em “O Processo”, escancaram-se as entranhas de um Impeachment kafkiano (Sobre o filme de Maria Augusta Ramos)

O Processo, de Maria Augusta Ramos, não foi batizado com o mesmo nome do célebre romance de Franz Kafka à toa. Em 2016, Dilma Rousseff viveu em carne-e-osso alguns “Dias de Josef K” [Saiba mais em A Casa de Vidro: https://wp.me/pNVMz-2We]. Na expressão certeira de Ivana Bentes, o filme faz uma “etnografia a quente do processo kafkiano que derrubou uma presidente no Brasil.”

O documentário, lançado em meio às comoções públicas ligadas à prisão de Lula, é um retrato histórico de um país cindido, uma pátria com fratura exposta. A construção daquele grande Muro em frente ao Congresso Nacional, para separar as massas de manifestantes, sintetiza de modo emblemático o grau de polarização explosiva que vivenciamos desde as eleições de 2014, com o ressentimento e o espírito vingativo dos derrotados nas urnas fervendo na panela de pressão e anunciando a ruptura democrática que se seguiria.

Em seu artigo para o Estadão, Luiz Zanin comemorou o filme:

“muito bem estruturado do ponto de vista cinematográfico, segue a opção documental de Maria Augusta pelo cinema direto, observacional, sem entrevistas. É sóbrio e nada panfletário, embora tenha lado e ponto de vista. Deixa clara a farsa laboriosamente montada para afastar a presidente sob o pretexto inconsistente das “pedaladas fiscais”. Que estas foram apenas uma desculpa para tirar uma presidente indesejada é o mais constrangedor segredo de Polichinelo da história política recente do País. Ninguém, que esteve envolvido, ignora esse fato; ninguém o confessa em público. ‘O Processo’, em seu viés kafkiano, tira esse véu e deixa nuas as engrenagens usadas no ato. É o seu trabalho. Outros filmes visarão aspectos diferentes desse quebra-cabeças que compõe a página mais infeliz da nossa História recente.” [Leia em http://cultura.estadao.com.br/blogs/luiz-zanin/o-processo-ou-o-brasil-que-kafka-nao-viu/]

O filme torna explícito que a presidenta sentiu-se vítima de uma injustiça, que veio se somar aos traumas de seu passado, que incluem os horrores da tortura e de 3 anos de prisão, perpetrados contra ela pela Ditadura Militar que ela combateu:

“O destino sempre me reservou muitos desafios, muitos e grandes desafios. Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Eu já sofri a dor indizível da tortura; a dor aflitiva da doença; e agora eu sofro mais uma vez a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais dói, neste momento, é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política. Mas não esmoreço. Olho para trás e vejo tudo o que fizemos; olho para a frente e vejo tudo o que ainda precisamos e podemos fazer. O mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que, mesmo marcada pelo tempo, tem forças para defender suas ideias e seus direitos.” – Dilma Rousseff

A cineasta Maria Augusta Ramos – realizadora de “Justiça” (2004), “Juízo” (2007) e “Morro dos Prazeres” (2013) – decidiu concentrar todas as suas atenções no que ocorria em Brasília durante o processo de destituição da presidenta, re-eleita em Outubro de 2014 com mais de 54 milhões de votos. Flagrou para a posteridade as vísceras de um processo parlamentar que dividiu a nação entre os que denunciavam um Golpe de Estado e os que viam no impeachment a arma para “quebrar a espinha dorsal da quadrilha do PT”.

Evitando cuidadosamente o panfletarismo, o documentário busca fornecer um retrato multilateral das ocorrências históricas sob seu foco, apresentando a batalha de ideias e argumentos de modo a permitir que o espectador tire suas próprias conclusões sobre a legitimidade ou a justiça do processo. No entanto, certamente o filme de Maria Augusta tende a fortalecer a tese de que Dilma Rousseff jamais cometeu nenhum crime de responsabilidade e que a oposição ao seu governo utilizou-se de “pedaladas” fiscais como pretexto jurídico para uma guerra política eficaz, encabeçada por Eduardo Cunha, Romero Jucá, Aécio Neves, Michel Temer, dentre outros homens brancos e ricos, intensamente interessados em escapar da prisão por seus crimes de enriquecimento ilícito e assalto aos cofres públicos.

Explicita-se um complô de corruptos para derrubar a primeira mulher que foi eleita presidenta do Brasil e que precisava ser excluída a fórceps do poder para “estancar a sangria” que as investigações da Lava Jato estavam acarretando.

Dilma tinha que cair, num “grande acordo nacional pra pôr o Michel lá”, “com o Supremo, com tudo”, de modo a celebrar a impunidade dos assaltantes engravatados que haviam combinado: sem Dilma, as investigações poderiam ser “delimitadas”, ou seja, consagrariam a impunidade das dúzias de parlamentares sobre cujas cabeças pendia a espada de Dâmocles de uma condenação seguida por encarceramento.

Ivana Bentes frisou ainda:

“Dilma foi destituída de um mandato de Presidente da República por um motivo irrisório: pedaladas fiscais. A construção do apocalipse e da crise (como a construção do medo e perseguição das esquerdas na ditadura militar), a produção da histeria e do medo que transformou petismo/lulismo/Dilma em ‘inimigos do Brasil’, isso é a real história que atravessa o processo.

A câmera, a força do cinema direto, ao contrário do telejornalismo que demoniza e reduz, singulariza, humaniza os personagens emergem e se libertam dos clichês.

O Processo estréia na mesma semana que morre Roberto Farias o diretor de Pra Frente Brasil, um dos primeiros filmes a mostrar a repressão da ditadura militar brasileira, em 1982, de forma aberta, mostrando que a tortura foi patrocinada por militares e empresários.

Na mesma semana que ficamos sabendo que o Presidente militar Ernesto Geisel autorizava ele mesmo as execuções de seus inimigos. Na mesma semana que Temer lança o patético mote “o Brasil de volta”. Melhor seria “O Brasil Re-volta!”.

Eis a história passando na nossa cara, com tudo o que precisamos ver, não como espectadores, mas como atores de um presente urgente.”

Pedro Alexandre Sanches, em seu artigo para CartaCapital, comparou duas das obras audiovisuais que buscaram expor as entranhas de nosso imbróglio político recente:

‘O Processo’ estabelece um inusitado jogo de espelhos com a interpretação ficcional formulada de fora para dentro pela Netflix, na série ‘O Mecanismo’, do diretor brasileiro, mas atualmente hollywoodiano José Padilha. Pelo posicionamento das peças no jogo de xadrez, a ficção ‘O Mecanismo’ representa quem está hoje no poder, enquanto o documentário ‘O Processo’ começa a tomar o papel de fazer a contranarrativa dramatúrgica, com foco principal do lado derrotado pelo processo de golpe/impeachment. [Leia em https://www.cartacapital.com.br/revista/999/processo-como-avesso-Mecanismo]

SÃO PAULO, SP, 04.04.2016: Manifestantes e juristas favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff realizaram ato na noite desta segunda-feira (4) no Largo de São Francisco, local onde fica a tradicional faculdade de Direito da USP, na região central de São Paulo (SP). Presença de Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, autores do pedido de impeachment de Dilma que tramita na Câmara dos Deputados. (Foto: Marcos Bizzotto/Raw Image/Folhapress)

Sem dúvida, outro dos méritos do filme está em encenar, como se fosse um belo drama de tribunal (como os clássicos de Stanley Kramer ou Sidney Lumet), o confronto entre a acusação e a defesa. Neste duelo, restam poucas dúvidas de que José Eduardo Cardozo emerge como um magistral advogado, excelente argumentador, orador que poderia ser aplaudido por seus dons retóricos pelo próprio Cícero, e que sua oponente Janaína Paschoal é um caso clínico, digno de estudo pela psicopatologia do fascismo, campo acadêmico muito bem explorado por Hannah Arendt, Erich Fromm, Stanley Milgram e Wilhelm Reich (dentre outros).

Os únicos momentos cômicos do filme são protagonizados por Janaína Paschoal, uma criatura tão delirante, tão ególatra, tão alienada do contato mais elementar com a realidade a seu redor, que têm atitudes que de fato fariam destravar nossas gargalhadas de sarcasmo caso não tivéssemos consciências das consequências funestas da atuação desta pessoa (contratada por R$ 45 mil pelo PSDB para sua atuação neste processo).

Pregando, feito uma pastora evangélica em transe de excomunhão de um endemoniado, Janaína Paschoal evoca as criancinhas que serão salvas assim que for dado fim ao Império de Trevas do PT, o Partido do Tridente. Pegando pesado na atuação melodramática, digna de alguma péssima e apelativa novela mexicana veiculada pelo SBT, ela agarra-se a uma cópia barata da Constituição do Brasil e diz amar aquilo como um “livro sagrado”. Curioso modo de amar a Constituição, doutora Janaína, é contribuir para rasgá-la!

Em resposta a este teatro de mau gosto de Paschoal (que chega a pedir desculpas a Dilma, porém está fazendo tudo pelo bem dos “netinhos” da presidenta…), Cardozo demole com sua oratória contundente a fraude argumentativa da acusação. Demonstra claramente as inconsistências do relatório Ananias. Desmonta as farsas pregadas por Janaína Paschoal em seus histéricos sermões de jurista dominada pela cegueira das paixões sectárias. O fato de que Cardozo tenha sido derrotado neste processo, e que Janaína possa se considerar triunfante, é mais um sintoma grave do desvario institucional que conduziu o Brasil ao atual abismo.

O doc também registra para a História a atuação de parlamentares de esquerda relevantes – Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Mária do Rosário, Wadih Damous, Jean Wyllys, Jandira Feghali, dentre outros – que buscam se pôr na contracorrente do caudaloso rio do putsch que colocaria Michel Temer no Palácio do Planalto.

Também demonstra, através da repressão policial truculenta aos atos cívicos realizados em Brasília durante o regime de Temer, as feições já proto-ditatoriais e altamente autoritárias daquele novo establishment que aprovou a Reforma Trabalhista, a emenda constitucional de congelamento de gastos por 20 anos, a entrega do pré-sal às multinacionais, dentre outras medidas atentatórias à soberania nacional e às políticas sociais dedicadas aos setores mais desvalidos da sociedade brasileira. O filme se encerra com nuvens pesadas e sombrias que nublam a tela – e se o cinema apelasse para o olfato, poderíamos respirar no ar o odor pestífero do gás lacrimogêneo, fartamente utilizado pelo governo ilegítimo que assumiu o poder em 2016.

Escrevendo na Revista Piauí, o documentarista Eduardo Escorel realizou uma crítica pertinente do trabalho de sua colega, em que mostrou-se insatisfeito com a pouca voz que o filme concede a Luis Inácio Lula da Silva:

“Devem ser reconhecidos, portanto, alguns méritos de Maria Augusta. Primeiro, o de ter respondido, no calor da hora, ao apelo da história, indo para Brasília gravar, convicta de que estava testemunhando um evento político relevante. Ela cumpriu, desse modo, uma das funções mais nobres de quem faz documentários. Além disso, foi capaz de editar com Karen Akerman mais de 400 horas de gravações, reduzi-las a 2 horas e 20 minutos, finalizar e lançar o filme em pouco tempo. (…) O apego tenaz à forma estética pré-definida leva Maria Augusta a não interagir com seus personagens, o que, somado à decisão de circunscrever o filme ao processo de impeachment, torna O Processo árido e repetitivo… Em nome da coerência, segundo Maria Augusta me informou, ela sequer pediu acesso a Lula…

Além de artífice da presidente Dilma Rousseff, Lula foi voz influente, por vezes oculta, no seu governo, manteve-se como líder de fato do Partido dos Trabalhadores e nunca deixou de ser um dos principais protagonistas da cena política brasileira. Mesmo tendo se tornado crítico, em caráter privado, do governo Dilma, atuou intensamente nos bastidores para impedir a cassação do seu mandato. Excluído do filme por uma opção formal, a lacuna que há em O Processo, e que deveria estar ocupada pela grande ausente, tornou-se ainda maior. Lula, afinal, mesmo preso desde 7 de abril, apareceu há poucos dias, na pesquisa Datafolha, com 31% das intenções de voto no primeiro turno e vitorioso, com mais de 40% dos votos, em três cenários possíveis do segundo turno da próxima eleição presidencial.” (ESCOREL, Eduardo. Leia em http://piaui.folha.uol.com.br/o-processo-observacao-em-crise/)

De fato, a presença de Lula no filme é tímida, quase nula, algo incompatível com a magnitude de sua figura histórica, de modo que o ex-presidente e atual preso político na PF de Curitiba não fala uma só palavra no documentário inteiro – assim como Chico Buarque, que é visto acompanhando a Lula em uma das sessões do processo de impeachment. Mas é preciso que se reconheça que o filme também fornece elementos para uma necessária auto-crítica por parte das esquerda, que precisa avaliar os desacertos e os equívocos que também facilitaram o trabalho das forças golpistas e usurpadores, a começar pela não-realização de uma reforma profunda da mídia corporativa (que pôde deformar-se a ponto de virar o monstruoso P.I.G.), do sistema político baseado em financiamento privado de campanhas, das regras-do-jogo do “presidencialismo de coalização” com compra-de-votos no Congresso etc. No filme, Gilberto de Carvalho dá expressão a esta importante vertente de auto-crítica:

“Se a gente cair, estamos caindo sobretudo pelos acertos nossos, por termos contrariado os grandes interesses do capital. Isso pra mim tá muito evidente. Agora, por outro lado, é inegável que nós de alguma forma facilitamos a estrada deles através de erros graves. […] Então, nós vamos ter que botar isso na balança, sem falar, naturalmente, na naturalização dos métodos de fazer política que a gente acabou assimilando de maneira muito forte, acrítica, o que não nos levou a fazer a reforma política mesmo quando, depois do mensalão, a gente tinha levado uma porrada terrível com a dor de ver nossos companheiros presos, e tal. Então, tudo isso, eu acho que faz parte de um processo que não é de autoflagelação, mas é de ter a clareza de romper com os nossos erros.”

Lançado em 2018, o filme de Maria Augusta Ramos poderia ter se esforçado mais por sublinhar os vínculos que existem entre a deposição de Dilma e a atual perseguição política que visa evitar a quinta vitória consecutiva do PT – Partido dos Trabalhadores para as eleições presidenciais. O procedimento de lawfare contra o marido da senadora Gleisi Hoffmann, atual presidenta do PT, capitaneado aliás por um orientando da Dr. Janaína Paschoal, já apontava claramente para a tendência que hoje se escancara: o partidarismo de setores do Judiciário brasileiro que estão em plena campanha de criminalização do Partido dos Trabalhadores, como indica aquele tenebroso Power Point de Deltan Dallagnol, que seria apenas risível se não encontrasse quem o aplaudisse, ou mesmo crédulos que nele acreditassem. A baixeza dos métodos de lawfare utilizados para a criminalização de Lula e do PT têm um emblema inesquecível nesta fajuta tentativa de transformar o ex-presidente em líder de uma mega-organização criminosa – sem provas, mas com muitas convicções:

Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público Federal durante apresentação das denúncias contra o ex-presidente Lula em Curitiba (PR) (Foto: Paulo Lisboa/Folhapress )

Assim como o caso Janaína Paschoal, os casos de Dallagnol e de Sérgio Moro merecem ser analisados pelos cientistas da mente especialistas em psicopatologia, que nos ajudem a compreender a estrutura psicológica subjacente a estas pessoas que se utilizam do Direito como instrumento para perseguição e condenação de adversários políticos. O fascismo no Brasil hoje utiliza-se sem pudores das armas da lawfare e está conectado ao que Theodor Adorno chamava de Personalidade Autoritária, cujo grau de fascismo o pensador da Escola de Frankfurt propôs medir com o termômetro que chamou de “Escala F”.

Escorel, evocando um célebre pensamento de Walter Benjamin, escreveu na Piauí: “Quando o anjo da história de que nos fala Walter Benjamin olhar para trás, com as asas abertas pela ventania, verá Dilma soterrada pelos escombros ou ela terá sido capaz de se reinventar, assegurando seu legado para o futuro? Não há como saber ao certo. Quanto a Lula, é difícil imaginar que ele deixe de ter lugar de destaque no cenário contemplado pelo anjo.”

Seja como for, o documentário de Maria Augusta Ramos chega em boa hora e está destinado à História. O Cinema do Real atingiu aqui um grau impressionante de fidedignidade na captura dos processos históricos que torna ‘O Processo’ uma obra de estudo e de reflexão indispensável para todos nós que tentamos compreender a realidade política do Brasil em conexão com os eventos globais. Trata-se de um registro imprescindível das entranhas de um processo kafkiano, em que a arma do impeachment foi mobilizada por quadrilhas parlamentares que foram capazes de perpetrar um Golpe de Estado que, longe de ter se consumado na íntegra em 2016, ainda está entre nós, causando o estrago de um elefante na casa de louças.

Diante desse cenário de pesadelo, desta distopia do real, o filme pode dar voz aos vencidos – talvez eles é que tivessem razão, como costuma acontecer tantas vezes na História! – sem deixar de retratar a ideologia dos vencedores. Resta-nos o alento de pensar que vencidos e vencedores são sempre posições provisórias na Roda Viva do processo vivo da História. O documentário de Maria Augusta Ramos vem contribuir para que se enxergue a verdade e para que se faça justiça.

“O dom de despertar no passado as centelhas da esperança é privilégio exclusivo do historiador convencido de que também os mortos não estarão em segurança se o inimigo vencer. E esse inimigo não tem cessado de vencer.” – Walter Benjamin (15 de julho de 1892 — 27 de setembro de 1940)

Por Eduardo Carli de Moraes || http://www.acasadevidro.com
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Programa Entre Vistas de Blog do Juca Kfouri entrevista a cineasta

REVIVENDO 1968 – O dever de memória diante de um continuum de atrocidades

REVIVENDO 1968 – A Casa de Vidro (www.acasadevidro.com)

“Impor a uma sociedade a brutalidade da ditadura, da censura e da exceção e ainda esperar que a integralidade de seus cidadãos não use de todos os meios para se rebelar é desconhecer as dinâmicas mais profundas da história dos povos. Nesse sentido, Maio de 68 no Brasil mostrou claramente como emergia uma juventude que não estava disposta a continuar a ser sufocada.” – Vladimir Safatle na Folha De São Paulo (11 de Maio de 2018)

Em 28 de Março de 1968, Edson Luís Lima Souto (1950 – 1968), estudante secundarista carioca, foi assassinado com um tiro no peito pela Ditadura. Foi “um tiro no coração do Brasil”, como tão bem expressa o título do documentário de Carlos Pronzatohttps://youtu.be/ZNRxpfUMwQw (assista na íntegra, 58 min).

Poucos dias depois do crime perpetrado pelo terrorismo de Estado, o jornal Correio da Manhã de 07 de Abril de 1968 publicava um potente texto de Hélio Pellegrino: “tombou morto um jovem estudante brasileiro, varado pela bala assassina que o matou… o tempo de sua vida, ao qual tinha direito e do qual foi miseravelmente roubado, ergue-se de súbito diante da nação como uma imensa catedral sagrada, sob cujas abóbadas milhões de vozes deflagraram sua revolta. O tempo de Edson Luís, dilacerado e destruído pela bala homicida que o cortou, tornou-se de repente tempo histórico, tempo brasileiro, tempo de cólera e consciência, tempo de gritar: BASTA! Há instantes privilegiados em que um destino pessoal se dissolve no movimento da história. Nesses instantes, a formidável alquimia da história faz refulgir, com luz imperecível, o destino no qual toca. Edson Luís, assassinado pela polícia, cujos clarões varreram de ponta a ponta a noite reacionária que o poder militar fez desabar sobre o país.”

(Citado do livro de Maria Ribeiro do Valle: “1968 – O Diálogo é a Violência – Movimento Estudantil e Ditadura Militar no Brasil”, 2ª ed., Editora UNICAMP, 2016)

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Memórias da Ditadura assim resumiu o evento histórico em que se transformou o enterro do estudante:

No Rio de Janeiro, a cidade parou no dia do enterro. Para expressar seu protesto, os cinemas da Cinelândia amanheceram anunciando três filmes: “A noite dos Generais”, “À queima roupa” e “Coração de luto”. Com faixas, cartazes e palavras de ordem, a população protestava: “Bala mata fome?”, “Os velhos no poder, os jovens no caixão”, “Mataram um estudante. E se fosse seu filho?” e “PM = Pode Matar”. Edson Luís foi enterrado ao som do hino nacional brasileiro, cantado pela multidão. Na manhã de 4 de abril, foi realizada a missa de sétimo dia de Edson Luís na Igreja da Candelária. Ao término da cerimônia religiosa, as pessoas que deixavam a igreja foram cercadas e atacadas pela cavalaria da polícia militar a golpes de sabre. Dezenas de pessoas ficaram feridas.

http://memoriasdaditadura.org.br/…/edson-luis-de…/index.html

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UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas relembra um fato pouco conhecido: Edson Luís não foi a única vítima fatal daquele dia: “Na época, os estudantes estavam organizando uma passeata relâmpago para protestar contra o alto preço da comida servida no Calabouço. A Polícia Militar, que outras vezes já havia reprimido os estudantes no local, chegou ao restaurante com muita repressão. Na invasão, cinco jovens ficaram feridos e dois foram mortos pela polícia. Um foi Benedito Frazão Dutra, que morreu no hospital, o outro foi Edson, que levou um tiro covarde no peito à queima-roupa de uma arma calibre 45. O episódio marcou a resistência estudantil contra o regime militar.”

(http://ubes.org.br/2013/edson-luis-presente/)

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EBC na Rede iforma ainda: que “o cineasta Eduardo Escorel filmou o enterro do estudante Edson Luís no dia 29 de março de 1968. Com o aumento da repressão, ele entregou o rolo com as imagens para a Cinemateca do Museu de Arte Moderna, de onde o material se extraviou e ficou perdido por cerca de 40 anos. Reencontrado e restaurado em 2008, o material com 12 minutos de filmagem em estado bruto, em preto e branco e sem áudio, está na Cinemateca Brasileira e pode se tornar um documentário sobre o período.”

http://www.ebc.com.br/…/2…/03/edson-luis-cenas-de-um-funeral

http://www.ebc.com.br/…/ha-45-anos-a-morte-do-estudante-eds…

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Como revelado por Contestasom, a música “Menino”, de Milton “Bituca” Nascimento e Ronaldo Bastos, censurada pela Ditadura e que só seria lançada no album “Geraes” (1976), oferece a gema poético-musical mais pungente sobre o caso:

“Quem cala sobre teu corpo
Consente na tua morte
Talhada a ferro e fogo
Nas profundezas do corte
Que a bala riscou no peito
Quem cala morre contigo
Mais morto que estás agora
Relógio no chão da praça
Batendo, avisando a hora
Que a raiva traçou no tempo
No incêndio repetido
O brilho do teu cabelo
Quem grita vive contigo”

OUÇA:

A lembrança do enterro de Edson Luís, como recorda Marcelo Ridenti em seu livro ‘Em Busca do Povo Brasileiro’, também inspirou Milton Nascimento e Wagner Tiso na composição de “Coração de Estudante”, em 1983, para a trilha sonora do filme Jango, de Silvio Tendler (RIDENTI, p. 56). Já o compositor Sérgio Ricardo também dedicou ao Caso Edson Luís uma de suas canções, “Calabouço”: https://youtu.be/Lbi08Ls7c00.

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Em reflexão publicada em Folha de São Paulo aos 50 anos do emblemático mês de Maio de 1968, o filósofo Vladimir Safatle falou sobre o contexto brasileiro:

“É sintomático o silêncio dominante atual a respeito de Maio de 68 no Brasil. Em circunstâncias normais, poderíamos esperar uma reflexão articulada a respeito deste momento importante da história nacional, suas aspirações e impasses. No entanto, algo funciona atualmente sob a sombra da lógica do esquecimento, como se fosse questão de melhor não lembrar o que pode sempre retornar.

Lembremos como a ditadura militar brasileira havia se imposto como uma experiência “transitória”. Logo após o golpe, ainda se falava em eleições presidenciais em 1965. Foi aos poucos que a “intervenção militar” mostrou sua verdadeira face, a saber, aquela de um regime que nunca iria passar por completo, que mesmo depois de terminado saberia como continuar.

O sentimento social de sufocamento crescia com a promulgação de uma Constituição autoritária, com a consciência da impossibilidade da via eleitoral, como os casuísmos que apareciam diante dos resultados eleitorais desfavoráveis à ditadura.

Nesse contexto, as revoltas estudantis aparecem como o primeiro momento efetivo de resistência à ditadura. Elas colocavam em questão os modos de oposição reinantes, já que o Brasil desenvolvera uma ditadura com uma capacidade de amortização de tensões maior do que aquelas que conheceriam seus vizinhos.

Estamos a falar de uma ditadura que criou um partido de oposição para chamar de seu, não por acaso o conhecido MDB. Uma ditadura que aplicou não o princípio do assassinato em massa, mas do assassinato seletivo que tinha a força de paralisar todo o conjunto da vida social com um esforço menor.

Nesse horizonte, constituíram-se os primeiros grupos efetivos de luta armada no Brasil. Ou seja, a história de Maio de 68 no Brasil é indissociável dessa opção pela luta armada que levaria boa parte dos estudantes à clandestinidade.

A violência contra eles seria ainda mais brutal do que aquela que ocorreria em outros países latino-americanos. Pois até hoje seus corpos continuam desaparecidos, seus nomes, apagados da memória nacional, suas ações, recusadas.

Mas seria importante lembrar como o contexto legitimava tal escolha. O Brasil se situava em meio a uma ditadura claramente tipificada enquanto tal.

Um princípio fundamental a ser aceito em qualquer democracia que queira fazer jus a tal nome, mesmo uma democracia liberal, é: toda ação contra um Estado ilegal é uma ação legal. Mesmo segundo princípios liberais, a luta armada contra a tirania é um direito. Note-se como vários líderes da luta armada, como Carlos Marighella, eram até então atores políticos bastante integrados ao que se chamaria de jogo democrático. Marighella opta por organizar a luta armada apenas após a implantação da ditadura militar, abandonando assim a diretriz hegemônica do PCB de então. Ou seja, sua escolha é motivada por um fechamento do horizonte político nacional, ela responde a tal fechamento.

Impor a uma sociedade a brutalidade da ditadura, da censura e da exceção e ainda esperar que a integralidade de seus cidadãos não use de todos os meios para se rebelar é desconhecer as dinâmicas mais profundas da história dos povos. Nesse sentido, Maio de 68 no Brasil mostrou claramente como emergia uma juventude que não estava disposta a continuar a ser sufocada. Ela foi fundamental para que o Brasil conservasse uma dinâmica de transformações possíveis e de tensões. Ela deixou filhos e netos, de sangue e de espírito, que nunca estarão dispostos a esquecer o que eles fizeram e o que representaram.

Há um dever de memória a ser feito, ainda mais nos momentos sombrios da história nacional.” (SAFATLE, 2018)

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50 anos depois de 1968, em Março de 2018, a vereadora Marielle Franco (1978 – 2018), do PSOL 50, foi barbaramente assassinada no mesmo Rio de Janeiro onde tombou o sangue de Edson Luis cinco décadas antes. Como emblema de um continuum de atrocidades, a morte de Marielle entra para a história: dias antes, havia sido nomeada como relatora de uma investigação sobre a Intervenção Militar na segurança pública do Rio, ordenada pelo governo de Michel Temer. Se esta voz foi tão brutalmente silenciada, decerto é pois ela fazia ressoar pelo espaço social as salutares mensagens e denúncias de uma empoderada existência, ativa na defesa dos direitos humanos, que denunciava “o momento pós-golpe pelo olhar de uma feminista, negra e favelada”, como expressa no título de seu artigo, publicado em livro pela Editora Zouk e que começa com a seguinte reflexão:

“O impeachment sofrido recentemente pela primeira presidente mulher brasileira foi uma ação autoritária, ainda que tenha se utilizado de todo arcabouço legal como justificativa. De um lado a presidenta, mulher, vista por parcela significativa da população como de esquerda. De outro lado um homem, branco, visto por parcela expressiva como de direita e socialmente orgânico às classes dominantes. A conjuntura brasileira, determinada pelo cenário do golpe, marca-se, para além da correlação de forças políticas, favorável às classes dominantes e seus segmentos mais conservadores. Principalmente por alterações sociais significativas na esfera do poder do Estado e no imaginário. Trata-se de um período histórico no qual se ampliam várias desigualdades, principalmente as determinadas pelas retiradas de direitos e as que são produto da ampliação da discriminação e da criminalização de jovens pobres e das mulheres, sobretudo as negras e pobres. Este é um momento que asfixia o processo de democratização, aberto no fim da ditadura militar, e abre um novo cenário de crise, colocando desafios profundos para as esquerdas.” (Marielle Franco)

Leia o texto na íntegra: http://www.editorazouk.com.br/Capitulo-MarielleFranco.pdf

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A DITADURA NÃO TEM NOITE DE ESTRÉIA – O maior truque do Golpe é fingir que ele mantem viva a Democracia

A DITADURA NÃO TEM DATA DE ESTRÉIA

Emicida pôs o dedo na ferida, sondou o nó nevrálgico do problema: a Ditadura não tem noite de estréia, nem anúncio publicitário no telejornal que nos prepare para o dia de sua vinda. “Vai achando que ditadura é tipo horário de verão que tem comercial avisando a hora que começa, vai…”. As barbáries pretéritas podem retornar como um bumerangue. Seria ingênuo e falacioso acreditar na História como progresso automático rumo ao melhor. Além disso, as Ditaduras Possíveis do Porvir não serão previamente anunciadas, avisadas aos cidadãos com a antecedência com que nos alertam sobre os temporais e as frentes-frias na previsão do tempo.

O rapper foi direto ao ponto: hoje em dia, a Ditadura viria sem travestida de Democracia, fazendo pose de Constitucionalista, e teria entre suas hordas de defensores aqueles que enxergam em Moro um juiz-herói ou em Bolsonaro um mito. Diante da nova encarnação dos golpes de Estado latino-americanos – vide os casos Honduras, Paraguai e Brasil – temos que perceber que se tratam de novas roupas para vestir o velho rei. Táticas novas para instaurar o mesmo reinado da espoliação brutal das classes trabalhadoras por minúsculas elites aferradas a seus privilégios, subservientes ao capital financeiro internacional e dispostas a sacrificar toda a soberania nacional.

A Ditadura, hoje, viria na calada da noite, com complacência e cumplicidade das grandes empresas midiáticas, vestindo a máscara enganosa da Democracia, aos aplausos dos “Cidadãos de Bem”, com comemorações nos bancos e nas bolsas de valores… Talvez ela esteja entre nós, ainda que muitos de nós ainda não se tenham dado conta?


Não nos esqueçamos de que O Globo, em 01º de Abril de 1964, celebrou o Golpe de Estado que derrubou o governo Jango com manchetes garrafais que diziam “Ressurge a Democracia!” Hoje, há quem seja acéfalo o bastante para engular a falácia de que a prisão de Lula liquidou de vez com a corrupção monstruosa através da qual o lulopetismo infectou o Estado Brasileiro… São lorotas já devidamente aniquiladas pelas críticas, por exemplo, de Jessé de Souza, que demonstrou que a corrupção jamais foi o problema de um partido político específico, e que os principais agentes corruptores são empresários em conluio com agentes do Estado vendíveis. Chega a ser ridículo pintar um retrato do país que postula que, c
om Lula em cana, podemos viver felizes para sempre em um país livre de corrupção (com Aécio no Senado, Temer na Presidência, o Tucanato paulista gozando de toda a impunidade? etc.).

Há quem queira nos convencer de que, com Lula preso e impedido de disputar as eleições, devemos acompanhar o “apagão midiático” sobre este cárcere político e simplesmente sermos as ovelhas resignadas da cumplicidade com os golpistas. Pararíamos de falar em “golpe” e aceitaríamos o destino imposto pelos vencedores. Não sabem eles que todo triunfo é precário, e que os derrotados de hoje podem vencer amanhã? Ficaríamos quietinhos deixando que eles decidam em quem nós podemos votar: eles vão preparar previamente o cardápio, e nos deixarão a liberdade de escolher com que molho seremos cozidos.

Querem que acreditemos na legitimidade do pleito de Outubro, quando o cidadão que lidera as pesquisas de intenção de voto, e provavelmente seria eleito no primeiro turno, foi aprisionado após um processo judicial fraudulento e sem ter respeito seu direito a novos recursos judiciais, em flagrante descumprimento da Constituição de 1988? Querem que acatemos a máscara democrática com que se traveste, para tentar se sacramentar com algumas fiapas de apoio da soberania popular, aquele regime podre e farsesco, proto-ditatorial e de propensão fascista, nascido do impeachment das pedaladas?

Em seu artigo para a Revista Cult, Marcio Sotelo Felippe lembrou de uma boa tirada de Baudelaire: “o truque mais esperto do diabo é convencer-nos de que ele não existe.”

 “O objetivo do golpe, derrubar a presidenta, aniquilar um partido político e sua maior liderança política para que não voltasse ao poder, foi avançando passo a passo nessa anomia constitucional. Moro violou a proteção constitucional do sigilo das comunicações entregando a uma rede de televisão a conversa de dois presidentes da República, sob o olhar complacente e omisso do STF.

O impeachment, que em toda nossa tradição jurídica e constitucional exigia um crime de responsabilidade, foi transformado em uma espécie de voto de desconfiança que só existe no parlamentarismo, igualmente sob o olhar complacente e omisso do STF. A própria Corte, por fim, autorizou a prisão de Lula negando-lhe o habeas corpus mediante uma interpretação esdrúxula da presunção de inocência, mas de acordo com o “princípio da colegialidade” que, claro, como todo o mundo civilizado sabe, se sobrepõe ao princípio da liberdade.

Esse quadro mostra simplesmente a categoria ditadura, embora sob nova forma. Concentração do poder e ausência de limites constitucionais…

A perspectiva de Pedro Estevam Serrano também vê o estado de exceção, embora não o identifique como permanente. Mas acrescenta um ingrediente largamente utilizado no atual processo político e social brasileiro e, a rigor, clássico do fascismo: a construção do inimigo interno. De fato, o reacionarismo, ou por vezes o filofascismo da classe média acolheu amplamente em seu imaginário a criminalização e a desumanização da esquerda.

Essa ditadura de novo tipo é a forma política do neoliberalismo. A captura integral do Estado pelo mercado. A categoria do político tem que ser diluída para ampliar e acelerar a acumulação. Nesse contexto, diluir o político significa expulsar do cenário político e social os que defendem direitos e as políticas de bem-estar social que podem retirar da miséria milhões de brasileiros.

Lula decidiu se entregar e ao fazê-lo agiu como se tudo não passasse de uma contingência a ser resolvida juridicamente pelos bons juízes que ainda há em Berlim. Escreveu uma carta no 1º. de maio afirmando que vivemos em uma democracia incompleta. O que estamos vivendo desde 2016 não é uma democracia incompleta. É uma ditadura completa. Como disse Baudelaire, o truque mais esperto do diabo é convencer-nos de que ele não existe.

O que vai tirar Lula da cadeia é a luta de classes, a verdade e a razão que só estão nela e em lugar nenhum mais. E a arena da luta de classes não é o parlamento, a sala do pleno do STF ou o gabinete do Moro. É a rua.” – REVISTA CULT

Poderíamos dizer também que o truque mais esperto dos golpistas é convencer-nos de que não houve golpe e que seguimos vivendo numa democracia.

Alguém duvida que, em 2018, numa perversa repetição do nosso pior passado, haja setores da sociedade brasileira que, a cada amputação de direitos cívicos duramente conquistadas, celebra a Vitória da Ordem e do Progresso contra a “subversão comunista”, ou melhor, contra o “bolivarianismo petista”? 

Com plena “liberdade de linchamento”, como representou bem em sua arte o Vitor Teixeira, a mídia corporativa brasileira já vem exercendo uma espécie de Ditadura Midiática, perfeitamente impune, que incluiu até aquela capa da VEJA na qual, na vermelhidão que remetia a um mar de sangue, a revista pôs Lula, decapitado como um novo Lampião. O cárcere de hoje não seria possível sem os massacres midiáticos de ontem. Esta mesma mídia é a responsável por pôr a máscara da Democracia sobre o lobo devorador alimentado pelas nossas Elites do Atraso.


Vencedor do Prêmio Jabuti de 2016, o livro “A Resistência”, de Julián Fúks (Companhia das Letras), é uma das obras na literatura latino-americana que melhor pensou este tema da resiliência e continuidade de poderes ditatoriais. Nele, o narrador em primeira pessoa relembra de sua infância e juventude enquanto filho de psicanalistas que estavam na resistência à ditadura, reflete sobre as vivências de seu irmão adotivo, relembra desaparecidos políticos cujos cadáveres nunca foram encontrados (tanto no Brasil quanto na Argentina), relata visitas às mulheres ativistas de Buenos Aires (as Madres de La Plaza de Mayo). 

No capítulo 25 de “A Resistência”, Fúks conta a história pungente de uma certa Marta Brea (personagem fictícia, mas que exprime vários destinos reais): “Vítima do terrorismo de Estado da ditadura civil-militar, jovem psicóloga cujos restos agora identificados ratificavam seu assassinato em 1º de junho de 1977, 60 dias depois de seu sequestro no hospital.” Quando fica sabendo desta vida cruelmente abreviada, o narrador reflete sobre “a atrocidade de um regime que mata e que, além de matar, aniquila os que cercam suas vítimas imediatas, em círculos infinitos de outras vítimas ignoradas, lutos obstruídos, histórias não contadas – a atrocidade de um regime que mata também a morte dos assassinados.” (FÙKS, op cit, p. 78)

A certo ponto de sua campanha de rememoração, o narrador Sebástian pára e pondera sobre o ato de sondar o passado:

“A quem, é o que pergunto, quem se interessaria hoje por tão mesquinhos meandros de um tempo distante, e a resposta que meu pai repete é uma absurda mescla de devaneio e lucidez: as ditaduras podem voltar, você deveria saber. As ditaduras podem voltar, eu sei, e sei que seus arbítrios, suas opressões, seus sofrimentos, existem das mais diversas maneiras, nos mais diversos regimes, mesmo quando uma horda de cidadãos marcha às urnas bienalmente…” (FÚKS: Cia das Letras, 2015, pg. 40)

É esta noção de “as ditaduras podem voltar”, ainda que mascaradas, “mesmo quando uma horda de cidadãos marcha às urnas bienalmente”, que ganha nova força no Brasil de 2018. Inúmeros juristas, filósofos e pensadores vem dizendo que estamos a caminho de um Outubro onde a legitimidade do processo eleitoral está, para dizer o mínimo, comprometida: Pedro Serrano considera a condenação e prisão de Lula um ato ilegal, anti-constitucional, mais um sinal do que Rubens Casara, em seu livro, chamou de “Estado Pós-Democrático”.

Já o cientista político e professor da UnB, Luis Felipe Miguel,  diz que não há chance de nascer qualquer governo legítimo de uma eleição com esta feição:”Ao impedir por um ato de força que Lula concorra às eleições de 2018, o que se faz é afirmar que a autoridade política deve se desgarrar de qualquer referência à vontade popular. Foi o que ocorreu, já, com a deposição inconstitucional de uma presidenta e a imposição, sem qualquer esforços significativo de convencimento, de medidas rejeitadas pela ampla maioria dos cidadãos. Não se trata, no entanto, de um passo banal. É um agravamento importante da fratura da democracia brasileira ocorrida em 2016: a realização de uma eleição carente da possibilidade de revestir de legitimidade o governo que dela sairá.”

Vladimir Safatle tem dito inclusive que não haverá eleição em 2018, uma manifestação que foi alvo de muitas críticas (como aquelas de Moysés Pinto Neto, que o acusou de irresponsável e disse que Safatle tem que ser mais cuidadoso com a potência performativa de sua linguagem). Ora, sou da opinião de que a frase “não haverá eleição em 2018” não deve ser tomada literalmente, pois Safatle está usando de uma pitada de ironia, como esclarece em sua entrevista ao RFI: “A gente criou essa figura: eleição sem eleição. (…) Uma eleição no interior da qual você tira os candidatos que vão contra o interesse de quem ‘deve’ ganhar”.

Pode até ser que se realize um certo rito eleitoral, de fachada, mas uma eleição de verdade só ocorreria através de autêntica consulta, via sufrágio universal, da vontade majoritária daquela instância da qual emana o poder na democracia representativa: o povo soberano. Ora, quando forças da cúpula social armam fraudes políticas-judiciais-midíaticas para tirar do pleito, através de uma lawfare de Estado de Exceção, condenando sem provas (mas com muitas convicções) o candidato do Partido dos Trabalhadores, líder disparado das intenções de voto, não há modo de considerar o processo eleitoral como legítimo. É uma farsa e uma continuação do golpe de Estado (parlamentar-jurídico-midiático) que enxotou Dilma do poder em 2016. Sem Lula, não acontecerão eleições, mas um simulacro pífio delas. Um simulacro em que só nos será concedida a escolha entre o molho com o qual seremos devorados pelas cúpulas que hoje nos desgovernam.

Não se trata de se resignar, mas de resistir à intrusão ditatorial na política brasileira. Esta resistência, para ser encarnada, passa pela lúcida compreensão de que a ditadura hoje se esconde por detrás da fachada da democracia liberal-burguesa. É uma Ditadura que não se confessa, mas que segue praticando o terrorismo de Estado – não apenas em seu modus operandi tradicional, ou seja, praticando genocídios contra “pretos, pobres e periféricos”, os párias do capitalismo excludente.

Hoje, a pseudo-Democracia brasileira tem um STF acovardado por tweet de Chefe de Exército; tem intervenção militar no RJ, ordenada por Temer, sendo chamada de “laboratório”; tem um ex-militar de opiniões racistas, misóginas, xenófobas, além de apologista da tortura, sendo considerado “mito” por um exército de acéfalos Bolsominions; tem de múmias de toga como Moro e Dallagnol, cruentos defensores dos interesses das elites empresariais e do imperialismo gringo, que usam de suas convicções (mesmo na falta de evidências) para cometer atentados judiciais (o que é o significado do estrangeirismo “lawfare”) que não são contra Lula, como o indivíduo, são contra a soberania popular, o sufrágio universal, o direito de todo cidadão a julgamento legítimo, presunção de inocência e candidatura a cargo público.

A Ditadura não tem mesmo data de estréia… Talvez a première já tenha acontecido e muitos ainda nem perceberam?

 

Eduardo Carli de Moraes || A Casa de Vidro || Goiânia, Maio de 2018

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E O SEXO SE FEZ VERBO… Aforismos sobre “A História da Sexualidade” de Michel Foucault (Parte 1)

AFORISMOS SOBRE “A HISTÓRIA DA SEXUALIDADE”
DE MICHEL FOUCAULT

#1) O MITO DO SANGUE AZUL

Há uma curiosa expressão: “ter sangue azul”. Normalmente aplicamos o termo a uma figura prepotente, aristocrática, suntuosa, cheia de pompa, uma dessas autoridades que tem a pretensão de escapar ao destino comum dos mortais. “Ter sangue vermelho é coisa de plebeu, de ralé, de proleta… já eu tenho sangue superior!”, assim arrazoa a zuada racionalidade autoritária.

Foucault diz que o mito do “eu tenho sangue azul!”, tão papagueado pelas classes sociais economicamente privilegiadas, foi “um dos procedimentos utilizados pela nobreza para marcar e manter sua distinção de casta; pois a aristocracia nobiliárquica afirmara a especificidade do seu próprio corpo na forma do sangue, isto é, da antiguidade das ascendências e do valor das alianças” (FOUCAULT, Livro I – A Vontade de Saber, pg. 117).

O nobre, em seu narcisismo irrefreável, quer acreditar na superioridade de seu próprio corpo, no maior valor de seu próprio sangue, na sua maior proximidade ao trono de Deus, aquele mesmo que supostamente elegeu sua raça como a eleita.

O direito divino dos reis, artigo teocrático que foi aniquilado pela secularização, na esteira das Revoluções moderna, estava conectado com a tácita suposição narcísica, por parte das classes dirigentes, de que Deus havia elegido a eles, esta elite “santa”, como dominadores legítimos. Não só apontados do céu, os poderosos diziam que pertenciam a uma super-raça, de uma sanguinidade pia, viril, sem máculas genéticas, arianamente magnífica… Sim, este tipo de pensamento é um perigo! E iria desaguar no nazismo.

A leitura de A História da Sexualidade, de Foucault, convida a pensar que o III Reich alemão (1933-1945) também merece ser lido a partir de uma perspectiva sexual, pois ali manifestou-se um bio-poder altamente controlador, disciplinador, autoritário, todo calcado e fundamentado em uma metafísica do sangue superior. E a transmissão entre as gerações dos entes de sangue superior se daria pelo controle estatal totalitário dos processos reprodutivos – com a proibição, por exemplo, dos casamentos entre judeus e arianos. Uma antessala da Solução Final.

O mito do ariano, o contraste da pureza ariana com a sujidade de raças supostamente inferiores, tudo isto acaba constituindo uma forma de racismo institucionalizado que, com a cortesia dos avanços tecno-científicos, pôde transformar-se na fábrica de cadáveres, produzidos em massa nos campos de extermínio, que marcou o século XX, A Era dos Extremos (Hobsbawn).

O racismo em sua forma moderna, estatal, biologizante […], recebeu cor e justificação em função da preocupação mítica de proteger a pureza do sangue e fazer triunfar a raça. Sem dúvida, o nazismo foi a combinação mais ingênua e mais ardilosa dos fantasmas do sangue com os paroxismos de um poder disciplinar. Uma ordenação eugênica da sociedade, uma estatização ilimitada, acompanhada pela exaltação onírica de um sangue superior; esta implicava, ao mesmo tempo, o genocídio sistemático dos outros e o risco de expor a si mesmo a um sacrifício total. E a história quis que a política hitlerista do sexo tenha se tornado irrisória, enquanto o mito do sangue se transformava no maior massacre de que os homens, por enquanto, tenham lembrança.” (FOUCAULT, Livro I – A Vontade de Saber, pg. 140).

#2) A HONRA HISTÓRICA DA PSICANÁLISE.

Foucault tem certos elogios a dirigir à Psicanálise freudiana, a começar por uma “honra política”, isto é, o fato de ter estado, “no essencial”, “em oposição teórica e prática ao fascismo.” (pg. 141) Sigmund Freud, na sua condição de judeu em meio a uma Europa endoidecida por delírios anti-semitas que estavam então em plena em ascensão, nunca compactuou com doutrinas ou práticas dos nazis. Freud inclusive inaugurou, através de suas incursões na psicologia de massas, as vertentes mais sociológicas do movimento psicanalítico representados pelas obras, perturbadoras e valiosas, de Wilheim Reich, Herbert Marcuse, Ernest Becker, Stanley Milgram, Otto Rank, Erich Fromm, dentre outros.

Freud foi contemporâneo de uma época na história européia de grande crescimento do racismo institucionalizado e genocida, mas segundo Foucault o Pai da Psicanálise rompeu com a “neuropsiquiatria da degenerescência”:

“A posição singular da psicanálise no fim do século XIX não seria bem compreendida se desconhecêssemos a ruptura que operou relativamente ao grande sistema da degenerescência: ela remontou ao projeto de uma tecnologia médica própria do instinto sexual, mas procurou liberá-la de suas correlações com a hereditariedade e, portanto, com todos os racismos e os eugenismos. (…) Na grande família das tecnologias do sexo, que recua tanto na história do Ocidente Cristão, (…) ela foi até os anos 1940 a única que se opôs, rigorosamente, aos efeitos políticos e institucionais do sistema perversão-hereditariedade-degenerescência.”(O Dispositivo de Sexualidade, pg. 112-113)

A filósofa e militante feminista Marcia Tiburi concorda com Foucault e reconhece certos méritos em Freud e em seus feitos históricos: para começo de conversa, Freud dispôs-se a escutar aquelas pessoas que, por tradição, estavam reduzidas ao silêncio. Prestou atenção àquelas que outros talvez desprezassem e depreciassem como se não passassem de “doidas varridas de Viena”, histéricas só dignas de um bom hospício.

Não se deve subestimar a importância de mulheres como Anna O, dentre outras que eram tratadas sob o diagnóstico de histeria, para a elaboração das teorias do grande clínico vienense: Freud percebeu, após escuta atenta e reflexão ponderada, que muitos dos conflitos psíquicos vivenciados por aquelas mulheres diziam respeito à gestão da sexualidade e que o próprio fato de pesar um tabu sobre a expressão feminina a respeito de questões sexuais acabava por produzir como efeito colateral uma série de conflitos psíquicos e sintomas psicosomáticos.

Em palavras mais simples: com aquelas mulheres, Freud aprendeu que não poder falar de sexo, ou estar proibido de praticá-lo fora dos estreitos limites do casamento burguês monogâmico, é muitas vezes um fator forte para o adoecimento psíquico. A repressão sexual imposta pela sociedade tinha que ser discutida seriamente, Freud bem o sabia, sendo que os velhos e tradicionais esquemas autoritários, como a imposição de regras ascéticas e um estilo-de-vida de “beatice” assexuada, tinham que ser postos em questão, submetendo-se ao escalpelo clínico-crítico do cientista.

Para Foucault, a Psicanálise freudiana revoluciona o estatuto da confissão, esta instituição antes tão ligada ao ambiente religioso, às práticas eclesiásticas, à exortação que as autoridades em matéria de fé faziam aos devotos para que contassem seus pecados e se colocassem à disposição das penitências. Com Freud, a confissão vê-se radicalmente secularizada, laicizada, extraída à fórceps de seu tradicional envoltório religioso. “Em torno da Psicanálise, a grande exigência da confissão, que se formara há tanto tempo, assume novo sentido, o de uma injunção para eliminar o recalque. A tarefa da verdade vincula-se, agora, ao questionamento da interdição.” (p. 123)

#3) E O SEXO FEZ-SE VERBO

Como competente historiador que foi, Foucault sabe muito bem como contrastar diferentes períodos históricos: claramente não estamos mais “em um tempo de longa e dura repressão – o tempo de um ascetismo cristão prolongado, desviado, avaramente, impertinentemente, utilizado pelos imperativos da economia burguesa.” (pg. 148) Foucault, diante do mundo de que foi contemporâneo, percebe uma certa queda na repressividade, uma liberação dos costumes, que manifesta-se, por exemplo, nos brados libertários de Reich e Marcuse, que tanto encontraram eco nas rebeliões políticas anti-establishment de 1968, por exemplo.

O que Foucault questiona é o aparelho social que tomou a hegemonia, vencendo a velha repressividade ascética, e que agora converte-nos em obcecados por transformar o sexo em verbo, em imagem, em signo. Imaginem um humano do futuro, que olhe para trás e observe as práticas e discursos de nós aqui-e-agora; ele talvez caia na risada e…

“…sorria lembrando que esses homens, que teremos sido, acreditavam que houvesse desse lado uma verdade pelo menos tão preciosa quanto a que tinham procurado na terra, nas estrelas e nas formas puras do pensamento; talvez cause suprema surpresa a obstinação que tivemos em fingir arrancar de sua obscuridade uma sexualidade que tudo – nossos discursos, nossos hábitos, nossas instituições, nossos regulamentos, nossos saberes – trazia à plena luz e refletia com estrépito. E se perguntará por que quisemos tanto suspender a lei do silêncio sobre o que era a mais ruidosa de nossas preocupações.” (pg. 148)

O que nos caracteriza, em contraste com a austeridade de épocas históricas anteriores, é o imperativo de falar do sexo, dedicar a ele atenção e preocupação, reconhecer nele algo de essencial na definição de nossas identidades, conceder a ele o direito de escolher os horizontes intersubjetivos em que vamos nos aventurar. A importância de Freud neste processo de lançar luz sobre o sexo não pode ser subestimada, e Foucault foi um dos que melhor reconheceu isto, apontando que

“Freud relançou com admirável eficácia, digna dos maiores líderes espirituais e diretores da época clássica, a injunção secular de conhecer o sexo e colocá-lo em discurso. Evoca-se com frequência os inúmeros procedimentos pelos quais o cristianismo antigo nos teria feito detestar o corpo; mas, pensemos um pouco em todos esses ardis pelos quais, há vários séculos, fizeram-nos amar o sexo, tornaram desejável para nós conhecê-lo e precioso tudo o que se diz a seu respeito… Incitaram-nos a desenvolver todas as nossas habilidades para surpreendê-lo e nos vincularam ao dever de extrair dele a verdade… E nos culpabilizaram por tê-lo desconhecido por tanto tempo… Os ardis da sexualidade, e do poder que sustêm seu dispositivo, conseguiram submeter-nos a essa austera monarquia do sexo, a ponto de votar-nos à tarefa infinita de forçar seu segredo e de extorquir a essa sombra as confissões mais verdadeiras.” (pg. 149)

Somos os contemporâneos, nisto, de grandes espíritos liberadores que ousaram falar abertamente sobre a sexualidade, como Stendhal, D. H. Lawrence, Anais Nin, Henry Miller, Simone de Beauvoir, Nathaniel Hawthorne, Emma Goldman, Marquês de Sade, George Bataille, Robert Crumb, dentre outros luminares do sexo que se fez verbo nas letras e nas artes em geral.

Pregações de São Paulo em Atenas, em pintura de Rafael

#4) A INVENÇÃO DA AUSTERIDADE SEXUAL

Não é simples nem fácil descobrir o culpado original pela invenção daquilo que Nietzsche chamou de ideal ascético. Certas obras valiosas já procuraram desvendar tais mistérios, dentre elas Repressão Sexual – Esta Nossa (Des) Conhecida, de Marilena Chauí. Em Michel Foucault podemos encontrar também uma genealogia detalhada sobre os processos históricos em que foi sendo gerada a austeridade sexual e os dispositivos para sua implantação e propagação.

No início do segundo livro d’A História da Sexualidade, Foucault problematiza um certo clichê dos historiadores, aquele que consiste em contrastar a moral sexual do cristianismo com a do paganismo, como se não houvesse entra uma e outra nenhuma continuidade, mas só uma série de rupturas.

Ora, parece-me que há claramente um fio condutor que une os órficos, os pitagóricos, os socráticos, os platônicos, à história do advento dum cristianismo puritano, repressor dos prazeres sexuais, que pretende gerir as condutas e impor a necessidade de obediência aos valores da austeridade, supostamente purificadora e meritória.

Foucault pretende ir além das 4 oposições costumeiras estabelecidas entre a ética cristã e aquela que a precedeu, hoje conhecida sob o rótulo depreciativo de paganismo. Trata-se, para Foucault, de problematizar o contraste entre Antiguidade e Cristandade, apontar que os contrastes e as similaridades são bem mais complexos do que o tradicional esquema, abaixo relembrado, procura nos pintar:

      1. Quanto ao valor do ato sexual, “o cristianismo o teria associado ao mal, ao pecado, à queda, à morte, ao passo que a Antiguidade o teria dotado de significações positivas”;

      2. Quanto à delimitação dos parceiros legítimos, “o cristianismo só teria aceito o sexo no casamento monogâmico e, no interior dessa conjugalidade, lhe teria imposto o princípio de uma finalidade exclusivamente procriadora”;

      3. Quanto à homossexualidade, “o cristianismo teria excluído rigorosamente as relações entre indivíduos do mesmo sexo, ao passo que a Grécia as teria exaltado – e Roma, aceito – pelo menos entre homens”;

      4. Quanto ao mérito que há na recusa às práticas sexuais, “o cristianismo teria atribuído alto valor moral e espiritual, diferentemente da moral pagã, à abstinência rigorosa, à castidade permanente e à virgindade.”

(FOUCAULT. O Uso dos Prazeres. Pg. 20)

Ora, Foucault percebe “continuidades muito estreitas que se pode constatar entre as primeiras doutrinas cristãs e a filosofia moral da Antiguidade” (Pg. 22), o que talvez dê razão à Nietzsche que, em uma sentença lapidar, afirmou ser o cristianismo equivalente a “platonismo para o povo”. Na chamada “filosofia pagã”, ou seja, no pensamento greco-romano da Antiguidade,

“já encontramos ali uma certa associação entre a atividade sexual e o mal, a regra de uma monogamia procriadora, a condenação das relações de mesmo sexo, a exaltação da continência. Não é só: em uma escala histórica bem mais longa, poder-se-ia acompanhar a permanência de temas, inquietações e exigências, que sem dúvida marcaram a ética cristã e a moral das sociedades europeias modernas, mas que já estavam claramente presentes no cerne do pensamento grego-romano.” (pg. 22)

Veja-se o caso de um sermão célebre na história da Cristandade, a extravagante pregação de São Francisco de Sales, exortando os fiéis a imitarem os elefantes, já que estes grandes animais, cheios de dignidade e bom senso, nunca trocam de fêmea e só acasalam a cada três anos, sempre realizando o ato sexual de modo reservado e secreto, para na sequência irem banhar-se em um rio, purificando-se antes de retornar ao bando (p. 24).

Ora, Foucault mostra que esta prédica, que pede aos devotos que tomem os elefantes por modelo, não é criação cristã, mas sua formulação já se encontrava em Plínio em sua Introdução à Vida Devota. O elogio aos elefantes, que não conhecem o adultério e são assim modelos para os humanos, que deveriam imitar a constância conjugal dos trombudos, não é mera extravagância de dois sujeitos isolados, um literato romano e um santo cristão, mas sim um sintoma de um certo zeitgeist, de um certo espírito-de-época que teimou em sobreviver, século após século, como Foucault bem enxerga:

“Plínio não pretendia, certamente, propor um esquema tão explicitamente didático como o de São Francisco de Sales; entretando, referia-se a um modelo de conduta visivelmente valorizado. Isso não significa que a fidelidade recíproca dos cônjuges tenha sido um imperativo geralmente recebido e aceito pelos gregos e romanos. Mas ela constituía também um ensinamento dado com insistência em certas correntes filosóficas, como o estoicismo tardio; constituía também um comportameno apreciado como manifestação de virtude, de firmeza da alma e de domínio de si. (…) A fidelidade sexual do marido com relação à sua esposa legítima não era exigida pelas leis nem pelos costumes; não deixava de ser, contudo, uma questão que se colocava e uma forma de austeridade a que certos moralistas conferiam grande valor.” (p. 25)

Este louvor à fidelidade ainda não se tornou completamente ultrapassado e demodée no século 21 d.C. O ideal ascético ainda prossegue firme e forte entre nós, defendido a unhas e dentes pelo conservadorismo tradicionalista que ainda possui tanto poder político entre nós. É mais uma razão para nos interessarmos pelo processo de constituição destes dispositivos de transformação da sexualidade em algo ao qual deveria ser aplicada a severa terapia da austeridade e das repressões. Estamos soterrados debaixo de relatos onde os heróis são aqueles que sabem dizer não ao sexo, e somos assim solicitados a identificar a virtude, digna de nos heroicizar, como inseparável do ideal ascético:

“O herói virtuoso que é capaz de se desviar do prazer, como uma tentação na qual ele sabe não cair, é uma figura familiar ao cristianismo, como foi corrente a ideia de que essa renúncia é capaz de dar acesso a uma experiência espiritual da verdade e do amor, a qual seria excluída pela atividade sexual. Mas é igualmente conhecida pela Antiguidade pagã a figura desses atletas da temperança que são suficientemente senhores de si e de suas concupiscências para renunciar ao prazer sexual…

Para alguns essa abstenção estava ligada diretamente a uma forma de sabedoria que os colocava imediatamente em contato com algum elemento superior à natureza humana, e que lhes dava acesso ao próprio ser da verdade: tal era o caso do Sócrates do Banquete do qual todos queriam se aproximar, do qual todos se enamoravam, de cuja sabedoria todos buscavam se apropriar – sabedoria essa que se manifestava e se experimentava, justamente, pelo fato de que ele próprio era capaz de não tocar na beleza provocadora de Alcebíades. A temática de uma relação entre a abstinência sexual e o acesso à verdade já estava fortemente marcada.” (pg. 28)

Diógenes e Alexandre – Pintura de Edwin Henry

IV) SER REI DE SI PARA REINAR SOBRE OS OUTROS

As éticas da Antiguidade clássica, que pretendiam ensinar as artes da existência, prescreviam uma série de virtudes que deveriam ser praticadas em nossa conduta sexual: a sabedoria é inseparável de um sábio uso dos prazeres.

“Um princípio geralmente admitido é o de que quanto mais se for visado, mais se tiver ou se quiser ter autoridade sobre os outros, mais se buscar fazer de sua vida uma obra resplandecente, cuja reputação se estenderá longe e por muito tempo, mais será preciso se impor, por escolha e vontade, princípios rigorosos de conduta sexual.” (H.S., II, pg. 75)

Para ser digno de estima social, tornando-se um cidadão respeitável e decente, o sujeito não deve nunca ser escravo de seus desejos e prazeres, mas deve mantê-los sob domínio. A virtude da temperança (sophrosyne) adquire então vasta importância e “é representada com grande regularidade entre as qualidades que pertencem – ou que pelo menos deveriam pertencer – não a todos e a qualquer um, mas, de forma privilegiada, àqueles que têm posição, status e responsabilidade na cidade.” (op cit, pg. 76)

Platão recomenda à elite que seja temperante, o que torna legítima sua autoridade sobre a República, constituída infelizmente por uma multidão viciosa, incapaz de auto-controle, dominada pelas paixões e pelos sentidos. A utopia de cidade concebida por Platão é explicitamente elitista, aristocrática, onde uma minoria que exercitou-se na ascese é considerada digna de reinar sobre a multitude. O filósofo-rei tem como base de sua autoridade a afirmação de sua maior aptidão para o auto-controle, o que lhe daria a prerrogativa de controlar os outros. Os que dominam a si mesmos devem ter o direito de dominar os outros.

Foucault aponta que há toda uma “relação agonística”, de combate, de disputa, que estabele-se entre o sujeito e seus próprios desejos, o que é particularmente explícito em toda a tradição ascética, na qual estão incluídos como dois dos mais ilustres representantes Sócrates e Platão.

Neste contexto dos filósofos ascetas gregos, os aphrodisia são um perigo a ser combatido, a ser resistido, a ser dominado. E isso porque, de acordo com a bipartição hierárquica entre alma (boa) e corpo (ruim), é necessário fazer a guerra contra os desejos e prazeres carnais “porque se trata de apetites inferiores que nós compartilhamos – como a fome e a sede – com os animais; mas essa inferioridade natural não seria em si mesma uma razão para combatê-la se não fosse o perigo de que, predominando sobre todo o resto, elas estendessem sua dominação sobre todo o indivíduo, reduzindo-o, finalmente, à escravidão.” (pg. 83)

Será que aqui encontramos nossa velha conhecida, a repressão sexual, travestida com as vestes suntuosas de uma suposta sabedoria? O temor em relação ao corpo e suas energias, os arroubos puritanos contra os prazeres da carne, tudo isso manifesta-se nesta atitude, que muitos filósofos recomendam, de uma ascese que entra em guerra contra tudo aquilo que é tido como manifestação de animalidade. Dizer sim, sem freios, aos ímpetos sexuais, será insistentemente descrito, através da história da ética ascética, como conduta indigna do ser humano. Os hedonai, os aphrodisia, tornam-se então os inimigos, os adversários:

“Isso traduz-se em uma série de expressões empregadas tradicionalmente para caracterizar a temperança e a intemperança: opor-se aos prazeres e aos desejos, não ceder a eles, resistir às suas investidas ou, ao contrário, deixar-se levar por eles, vencê-los ou ser vencido por eles, estar armado ou equipado contra eles. Ela também se traduz por metáforas como a da batalha a ser travada contra adversários armados, ou como a da alma-acrópole, atacada por uma tropa hostil, e que deveria se defender graças a um sólido destacamento… Também se exprime através de temas como o das forças selvagens do desejo que invadem a alma durante o sono.” (pg. 83)

A cisão dualista entre corpo e alma, e além disso sua hierarquização, conduz à noção fundamental para a ética socrática-platônica de que o melhor deve dominar o pior, o superior deve reinar sobre o inferior, a alma deve ter supremacia sobre o corpo – como faz um cocheiro que traz seus cavalos sob rédeas e nunca permite as rebeldias eqüinas. Foucault pondera:

“A assimilação dos desejos a um povo inferior que se agita e que sempre está procurando se revoltar se não se lhes mantém a rédea, é um tema conhecido em Platão. (…) No final do penúltimo livro da República, após construir o modelo da cidade, Platão reconhece que o filósofo terá muito pouca oportunidade de encontrar nesse mundo Estados tão perfeitos e de neles exercer a sua atividade; entretanto, o ‘paradigma’ da cidade se encontra no céu para quem quiser contemplá-lo; e o filósofo, olhando-o, poderá ‘dirigir seu governo particular’: ‘Pouco importa que esse Estado esteja realizado em alguma parte ou que esteja ainda por se realizar: é desse Estado e de nenhum outro que ele seguirá as leis.’” (Pg. 89)

Como profundo conhecedor do pensamento grego clássico, Foucault sabe reconhecer, em especial na tradição proveniente de Sócrates, “o tema insistente e importante da askesis, como preparação prática indispensável para que o indivíduo se constitua como sujeito moral” (pg. 95). Nas Memoráveis de Xenofonte, por exemplo, encontramos ditos de Sócrates como: “em que o homem intemperante supera o mais estúpido dos animais?” (pg. 99) Em Platão, de modo similar, critica-se os “fracos” que “não podem comandar as suas feras interiores”:

“Ora, o que fazer se quisermos que esse homem seja regido por um princípio racional como aquele que ‘governa o homem superior’? O único meio é colocá-lo sob a autoridade e o poder desse homem superior: ‘Que ele se faça escravo daquele em quem o elemento divino comanda’. Quem deve comandar os outros é aquele que deve ser capaz de exercer uma autoridade perfeita sobre si mesmo. (…) A temperança entendida como um dos aspectos de soberania sobre si é, não menos do que a justiça, a coragem ou a prudência, uma virtude qualificadora daquele que tem a exercer domínio sobre os outros.” (p. 100)

O platonismo tem algo de teocracia e totalitarismo: só os homens “superiores”, ou seja, aqueles capazes de exercer a ascética da auto-dominação, devotando-se ao conhecimento puro e reprimindo os desejos carnais, têm o direito legítimo de dominar a gestão da cidade. Quem reina sobre si deve reinar sobre os outros. O mau tirano é aquele que não domina as próprias paixões, abusando do próprio poder e causando violências a seus súditos. O bom tirano é aquele que, dominando seus próprios tesões, mantendo sob rígidas rédeas as suas luxúrias e ganâncias, ganharia sim o direito de mandar na multitude.

Porém, a tirania platônica do filósofo-rei é intragável para qualquer um que ame a liberdade, a autonomia, a participação coletiva na determinação dos destinos coletivos, a democracia. Pois do proto-totalitarismo de A República (Politeia) até o imperialismo alexandrino (típico de quem mamou nas tetas de Aristóteles, o célebre discípulo de Platão) há um fio conector. E nós, como Foucault em seu Coragem da Verdade, desejamos estar não entre aqueles que caem de joelhos e fazem apologias tolas ao poderio de Alexandre, mas entre aqueles que, como Diógenes, ousaram viver diferente – e disseram verdades ao poder (to speak truth to power é a nova encarnação da parrusía grega).

Trata-se, para nós, como Foucault nos ensina, de destronar este “bom tirano” platônico-aristotélico, esta velha justificação da tirania e do imperialismo, e ir em direção a uma outra sociedade possível, pós-ascética e pós-autoritária, cultivadora de um sábio cultivo dos prazeres relacionais que tem no Jardim de Epicuro uma de suas mais significativas prefigurações utópicas. Tenho a convicção de que não a construiremos juntos sem a sabedoria que pode nos propiciar o aprendizado na companhia da obra e vida de Michel Foucault, este grande iluminador da sexualidade e suas adjacências.

Por Eduardo Carli de Moraes
A Casa de Vidro