EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA: Goiás em Luta Contra a Privatização e Militarização do Ensino Público (por Guilherme Boulos, Vladimir Safatle, Diane Valdez)

“Gás lacrimogêneo no cerrado”

por VLADIMIR SAFATLE
(Folha de SP, 19/02/2016)

Ribs Vitor T

Anos atrás, o discurso neoliberal padrão no Brasil afirmava que o Estado deveria deixar de intervir em áreas que não lhe diriam respeito para cuidar apenas daquilo que seria sua vocação natural, a saber, serviços como educação e saúde. Nessa toada, foram privatizados os serviços de transporte, de energia, de telefonia, entre tantos outros.

Os anos passaram e, claro, o discurso também passou. Agora, trata-se de afirmar que quanto mais pudermos tirar a educação e a saúde das mãos do Estado, melhor.

Gerir educação pública significa ter de debater a todo momento diretrizes com professores, ser cobrado pelas decisões equivocadas, ter de financiar um sistema universal e gratuito. Mas simplesmente privatizar escolas era uma operação de alto custo político.

Como explicar que, a despeito dos modelos de privatização branca, os melhores sistemas do mundo são radicalmente públicos?

Alguém poderia descobrir que países como a Finlândia, que aparece normalmente como o primeiro nos processos de avaliação de resultados, tem um sistema totalmente público, subsidiado pelo Estado, radicalmente inclusivo, igualitário, com altos salários para professores e com escolas próximas de seus alunos.

Ele não é muito diferente do que podemos encontrar em países de sólida formação educacional, como a França e a Alemanha.

Inventou-se, assim, as chamadas Organizações Sociais. A princípio, elas foram vendidas como estruturas capazes de dar mais agilidade à gestão, escapando dos entraves criados para entidades públicas. Começaram na área da saúde e agora estão sendo “testadas” na área da educação, a começar pelo Estado de Goiás.

O roteiro nós já conhecemos. O Estado irá terceirizar escolas que já têm boa infraestrutura e qualidade razoável de ensino. Algumas organizações investirão nessas escolas a fim de dar a impressão, à opinião pública, de que o modelo é um sucesso.

Quando a sociedade civil se der conta, ela terá um serviço generalizado com professores precarizados, que podem ser facilmente substituídos e submetidos a planos decididos por burocratas. Os mesmos burocratas que há décadas mudam os rumos da educação brasileira com seus projetos que nunca alcançam bons resultados educacionais. Suas escolas terão taxas de toda natureza e serão dirigidas por entidades que perseguem metas vazias e avaliações que nada dizem respeito a um verdadeiro projeto pedagógico.

Como se não bastasse, o plano goiano prevê ainda que a gestão de 24 escolas seja entregue à Polícia Militar, que será responsável por gestão, segurança e disciplina.

giphyVejam que interessante: uma instituição cuja extinção já foi recomendada pela ONU por sua ineficiência e violência, que forma policiais objetos da desconfiança de 64% da população brasileira por suas ações eivadas de preconceitos e banditismo, em suma, a Polícia Militar que some Amarildos será responsável pela gestão da escola do seu filho. Difícil conceber ideia mais absurda.

Em qualquer lugar minimamente sensato do mundo, mudanças dessa natureza seriam objeto de longas discussões com alunos, professores e pais. No Brasil, e em especial nos Estados governados pelo tucanato (Paraná, São Paulo, Goiás), decisões educacionais são impostas, inventa-se diálogos que nunca ocorreram, joga-se gás lacrimogêneo contra estudantes, prende-se professores que protestam.

Este é um país no qual a elite, que deveria ser taxada de maneira pesada para capitalizar o Estado e permiti-lo oferecer a seus cidadãos ensino público de qualidade, governa servindo-se de uma classe política corrompida (Goiás que o diga) e procurando de todas as maneiras livrar-se de obrigações de solidariedade social.

Já vimos em São Paulo como políticas dessa natureza escondem um fato bruto simples: o Estado tem gastado menos com educação. Talvez porque tenha outras prioridades mais importantes, como a sobrevivência financeira do partido no poder.

Quando comecei a dar aulas, há quase 30 anos, meu primeiro emprego foi como professor substituto na Escola José Carlos de Almeida, em Goiânia. Era uma dessas antigas grandes escolas construídas em um espaço nobre da cidade, ao lado de uma escola privada.

Ela tinha tudo para se impor como escola modelo. No ano passado, depois de ficar um ano fechada e esquecida, a instituição foi ocupada por alunos que se cansaram de nunca serem ouvidos sobre seu próprio destino.

Talvez essa escola expresse de maneira quase pedagógica o destino e descaso da educação nacional. Não por acaso, essa história começou a mudar quando a população começou a dizer “não”.

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Marconi
Heitor 1

ESTADO DE SÍTIO NA EDUCAÇÃO
por Guilherme Boulos na Folha de S.Paulo (18/02/2016)

“Neste momento há 31 estudantes e professores presos em Goiás por protestarem pela educação pública. Dentre eles 13 menores. Na última segunda-feira (15), a PM goiana entrou violentamente na Secretaria de Educação – que estava ocupada – e prendeu o grupo.

Antes disso, o governador Marconi Perillo (PSDB) já havia despejado os estudantes secundaristas de 28 escolas ocupadas em uma onda de protesto contra a privatização do ensino estadual.

Tudo começou com um decreto do governador no final do ano passado repassando 30% das escolas goianas para gestão das famigeradas Organizações Sociais (OS). A iniciativa prevê a terceirização de serviços escolares, a contratação privada (sem concurso) de até 70% dos professores e 100% dos funcionários, dentre outras medidas.

Trata-se evidentemente de uma privatização “branca” do ensino. O próprio Ministério Público do Estado recomendou nesta semana o adiamento do edital das OS, por estar repleto de ilegalidades, incluindo o repasse de recursos do Fundeb para a iniciativa privada. Nas palavras do promotor Fernando Krebs: “Chegamos à conclusão que o projeto referencial é inconstitucional. Vai piorar a qualidade da educação. Vai promover a terceirização, a privatização às avessas da escola pública”.

Foi este despautério que motivou a mobilização de estudantes e professores, reprimidos com violência e prisões pela PM.

Mas não é de hoje a paixão do governador Marconi Perillo por tratar a educação como caso de polícia. Desde 2014, seu governo tem implementado um inacreditável processo de militarização das escolas, que também foi alvo das manifestações.

A polícia militar já havia assumido até o ano passado a gestão de 26 escolas, tornando Goiás o Estado com o maior número de colégios militares no país. Sob os princípios da “hierarquia e da disciplina”, oficiais da PM estabelecem a regra do medo, mandam e desmandam no ambiente escolar.

Nas escolas militarizadas passou a ser exigido o uso de farda militar por todos os alunos. Os meninos precisam ter cabelo curto e as meninas são obrigadas a prendê-los. As gírias foram proibidas, assim como o esmalte de unha, o beijo e os óculos com armação “chamativa”. A continência tornou-se obrigatória na entrada, para os professores e também entre os alunos.

Para completar foram inseridas novas disciplinas no currículo, como a “Ordem unida” – sabe-se lá o que seja isso, coisa boa não é. Assim como a “sugestão” de uma taxa de matrícula de R$ 100 e de mensalidade de R$ 50, em valores de 2014, possivelmente já reajustados nos dias de hoje. O governo pretende militarizar mais 24 escolas neste ano.

O capitão Francisco dos Santos, diretor da escola Fernando Pessoa, exalta numa matéria da BBC o fim da violência no colégio. Também pudera. Impondo estado de sítio e intimidação permanente o resultado seria esse. O preço é rifar o futuro, jogando o pensamento crítico e a democracia na lata do lixo. A gestão militar da escola adestra os jovens de hoje para a gestão militar da sociedade.

A repressão ao movimento dos estudantes secundaristas por essa mesma polícia é expressão cabal disso.

Perillo seguiu o exemplo de seu colega de partido Geraldo Alckmin ao tentar remodelar o ensino à força, sem qualquer debate com a sociedade. Que, enquanto é tempo, siga novamente Alckmin, desta vez para recuar das medidas perante o rechaço da comunidade escolar. É preciso libertar imediatamente os 31 presos e recuar do projeto de privatização e militarização das escolas.

Caso contrário, Goiás será lembrado como o laboratório da barbárie na educação brasileira.”

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O CORONELISMO FAZ ESCOLA EM GOIÁS
Texto: Diane Valdez. Ilustração: Heitor Vilela.

Esta semana, diante dos desmandos do governo estadual de Goiás, que conseguiu se superar no quesito “Quem manda aqui é ‘nóis’!”, assistimos passagens que, para quem conhece um pouco de história regional, compreende que o coronelismo fez, e segue fazendo, escola nas terras goianas.

(…) A abertura dos envelopes com propostas de empresas que disputam o grande negócio de assumir a privatização de vinte e três escolas públicas em Goiás foi feita em um espaço público –Centro Cultural Oscar Niemeyer (pobre Oscar) – longe do público. Impedir que um ato, considerado pelo próprio governo como ‘democrático’, seja mantido distante das vistas da sociedade, determina mais uma prática do autoritarismo bancada pela falta de transparência que não é estranha a esta gestão. Já conhecemos o processo de militarização das escolas estaduais, feitos ao toque de caixa e oferecidos para a polícia goiana, considerada um primor de referência da truculência.

Seguindo a prática coronelista, o governo que acaba de embarcar a ‘nobreza’ do Palácio das Esmeraldas no alegre (e branco) trem, que rumou ao brilho da Sapucaí, gastando o dinheiro público que falta neste estado, mandou ver em cima da meninada secundarista que exercia o direito, e a necessidade, de protestar contra as perversidades já tão conhecidas. Sim! Mandou prender os meninos e as meninas secundaristas, gente considerada, pelos donos da fazenda, de alta periculosidade, que ameaça constantemente a não democracia tão bem implantada no cerrado do Planalto Central.

Mas não basta só prender a meninada, os desavisados que apoiam o movimento legítimo, também precisam aprender que com ‘peixe grande’ não se brinca. Uai! Que trem é esse de professor ficar apoiando luta de jovens secundaristas? Professor não sabe que seu lugar é em sala de aula? Onde já se viu querer fazer da luta prática uma chave contra a falta de democracia? Sim, este governo que já tem o histórico de agredir docentes, agora manda prendê-los, alegando serem estes “chefes de quadrilha”, aqueles que estudaram, fizeram mestrado, doutorado, para comandar “delinquentes” que ocupam prédios públicos. Como se a meninada fosse incapaz de construir sua luta com seus elementos próprios.

(…) Em tempo: todos os posts do Facebook que denunciavam os horrores da semana, em especial os postados na noite do dia 16 de fevereiro, com as fotos das meninas secundaristas presas, DE-SA-PA-RE-CE-RAM!

(Diane Valdez, professora da Faculdade de Educação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e militante do Movimento de Meninos/as de Rua de Goiás. Texto original e completo em:http://www.adufg.org.br/artigos/bezerro-de-coronel-nao-pode-morrer/)

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VEJA TAMBÉM:

A “ENVERGADURA MORAL” DAS O$s EMPRESARIAIS EM GOIÁS:

OS

O Ministério Público (GO) afirma “que 11 (onze) instituições estão qualificadas como organização social na área de educação em nosso Estado, mas não cumprem as exigências contidas no art. 2º II, “d”, da Lei Estadual 15.503/2005 que exige notória capacidade profissional e idoneidade moral dos dirigentes das organizações sociais.

Para os Promotores e Procuradores, nenhuma dessas instituições têm, em seus quadros, dirigentes com notória capacidade profissional e a maioria é dirigida por pessoas sem idoneidade moral para tanto. Vejam, abaixo, o que diz os MPs.:

“A OS IDGE, qualificada pelo Decreto n.º 8.557/2016, tem como responsáveis Joveny Sebastião Cândido de Oliveira e Danilo Nogueira Magalhães, que figuram como investigados pela prática do crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) nos autos do inquérito policial n.º 201504273898, em curso na 11ª Vara Criminal de Goiânia”.

“A OS GTR, qualificada pelo Decreto 8.556/2016, tem como responsáveis André Luiz Braga das Dores e Antônio Carlos Coelho Noleto. O primeiro é réu em ações penais e ações de improbidade administrativa decorrentes da rumorosa operação “Fundo Corrosivo” deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO do Ministério Público do Estado de Goiás. O segundo é membro do PSDB-GO, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás cedido para a Governadoria de julho a 31/12/2015 e beneficiário de suspensão de processo (art. 89 da Lei 9.099/1995) em razão da prática do crime de concussão (CP, art. 316), conforme se vê da ação penal n.º 200603150017, delito praticado à época em que Antônio Carlos Coelho Noleto estava cedido para o Departamento de Fiscalização da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR”.

“A OS IBEG, qualificada pelo Decreto n.º 8.538/2016, tem como responsável Silvana Pereira Gomes da Silva. Tanto a OS quanto sua responsável não detém idoneidade moral, porquanto foram condenadas pela Justiça Estadual de Goiás em ação civil de improbidade administrativa em razão de fraudes perpetradas em concurso público realizado pelo Município de Aparecida de Goiânia-GO”.

“A OS ECMA, qualificada pelo Decreto n.º 8.510/2015, tem como responsável José Izecias de Oliveira, réu na ação penal n.º 201300509249 acusado da prática dos crimes de peculato e associação criminosa contra a Universidade Estadual de Goiás – UEG, processo decorrente da operação “Boca do Caixa” desencadeada pelo GAECO do MP-GO e que resultou, inclusive, em bloqueio de bens dos envolvidos”.

“A OS INOVE, qualificada pelo Decreto n.º 8.509/2015, tem como responsável Relton Jerônimo Cabral, veterinário, o qual tem contra si um boletim de ocorrência narrando suposta prática do crime de estelionato pela venda de um cão doente terminal da raça yorkshire. Prima facie, não há notícia de histórico na área de educação em favor de Relton”.

“A OS IBRACEDS, qualificada pelo Decreto 8.447/2015, tem como responsáveis André Luiz Braga das Dores e Antônio de Sousa Almeida. O primeiro é réu em ações penais e ações de improbidade administrativa decorrentes da rumorosa operação “Fundo Corrosivo” deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO do Ministério Público do Estado de Goiás”.

SINDPRO

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Exclusivo: quem vai administrar as escolas de Goiás? Investigação de NOVA ESCOLA revela cenário preocupante: organizações sociais recém-criadas, pouca experiência em Educação e indefinição sobre as equipes técnicas

“Esta é a situação:

• Empresas recém-criadas – Das 10 OSs qualificadas para o processo de terceirização, cinco delas foram abertas há menos de um ano: Inove, Consolidar, Olimpo, Ecma e Ibces.

• Pouca experiência em Educação – Os sites das entidades indicam falta de familiaridade com a Educação Básica. Ao menos sete deles apresentam pouca ou nenhuma informação sobre o tema. O Ecma menciona educação de trabalhadores em cultura, meio ambiente e sustentabilidade; a GTR fala em gestão de unidades de ensino, mas também de saúde, cultura e esporte; a Ibraceds cita a construção de uma escola padrão do MEC, mas destaca ações odontológicas e de saúde contra o xeroderma pigmentoso; o Ibeg aponta como missão “Prover soluções educacionais integradas no intuito de capacitar e desenvolver o capital humano com responsabilidade socioambiental”; Inove e Educar não possuem sites; o do Consolidar tem texto fictício.

• Equipes desconhecidas – Das 10 OS qualificadas, apenas o Consolidar informou nome e função de alguns membros do corpo técnico. O Instituto Ecma apresenta em seu site nome e biografia dos integrantes, sem especificar as funções que eles podem vir a desempenhar caso vença o edital. As outras oito entidades não enviaram os documentos pedidos por nossa reportagem.

Essas constatações não são um julgamento da competência e reputação das instituições ou de seus dirigentes. Mas lançam incertezas sobre o sucesso da terceirização. Diferentemente do que ocorre em iniciativas semelhantes na área de saúde, onde a presença das OS está mais bem consolidada, o certame de Goiás não atraiu grupos com atuação reconhecida na Educação Básica. ” SAIBA MAIS

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ALGUNS VÍDEOS DO DESNEURALIZADOR:














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PRÓXIMA MANIFESTAÇÃO: 25/02 (QUINTA), 13h, PRAÇA UNIVERSITÁRIA

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Veja também:

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA! – O brado das manifestações e ocupações contra a “malvadez neoliberal” (Freire, Mészáros, Savater)

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!

Eduardo Carli de Moraes (Fev/2016)

Nem tudo está à venda! Eis um dos brados que os mercantilizadores-de-tudo estão sendo obrigados a ouvir nas manifestações e ocupações atuais, em várias frentes (do Occupy Wall Street aos Indignados espanhóis, da guerrilha síria em Rojava aos secundaristas-em-luta e passe-livristas em marcha no Brasil). As mobilizações em prol da educação pública também revelam outra das trincheiras de batalha contra os poderes que, como o Rei Midas da mitologia grega, querem transformar tudo o que tocam em ouro, instituindo o império universal daquele que Davi Kopenawa batizou de “o povo da mercadoria” (@ A Queda Do Céu). Vivemos sob o reinado daqueles que, como Oscar Wilde dizia, “sabem o preço de tudo mas não sabem o valor de nada.”

Um de nossos maiores pensadores da educação, Paulo Freire, sempre deixou muito explícita sua recusa daquilo que apelidou de “malvadez neoliberal”. Basta atentar para o que ele diz Pedagogia da Autonomia, onde Freire não deixa margem a dúvidas quanto a seu engajamento e sua “crítica permanentemente presente” à “malvadez neoliberal, ao cinismo de sua ideologia fatalista e a sua recusa inflexível ao sonho e à utopia”:

Paulo FreireEstamos de tal maneira submetidos ao comando da malvadez da ética do mercado que me parece pouco tudo o que façamos na defesa e na prática da ética universal do ser humano. (…) Não é possível ao sujeito ético viver sem estar permanentemente exposto à transgressão da ética. Uma de nossas brigas na história, por isso mesmo, é exatamente esta: fazer tudo o que possamos em favor da eticidade, sem cair no moralismo hipócrita, ao gosto reconhecidamente farisaico. (…) Quando falo da ética universal do ser humano estou falando da ética enquanto marca da natureza humana, enquanto algo absolutamente indispensável à convivência humana.”  (PAULO FREIRE, Primeiras Palavras, p. 16-19) 

Ainda que sua voz soe serena e amorosa em vários trechos de sua obra, Freire confessa que é um “tom de raiva, legítima raiva, que envolve o meu discurso quando me refiro às injustiças a que são submetidos os esfarrapados do mundo. Daí o meu nenhum interesse de assumir um ar de observador imparcial… Quem observa o faz de um certo ponto de vista, o que não situa o observador em erro. O erro na verdade não é ter um certo ponto de vista, mas absolutizá-lo… O meu ponto de vista é o dos ‘condenados da Terra’, o dos excluídos.” (op cit, p. 16)

Freire alia-se a uma decifração-do-real proposta, por exemplo, por Franz Fanon n’Os Condenados da Terraonde a condição existencial e psico-física da legião de oprimidos é o foco de atenção e de compreensão. Contra a absolutização da chamada “ética do mercado”, posta pela ideologia dominante como irremediável e insuperável, Paulo Freire reclama não só a possibilidade, mas a urgente necessidade de instauração coletiva de uma outra ética, ou melhor, de uma eticidade, espraiada pelo cotidiano, que faça frente à hegemonia do capitalismo neoliberal globalizado, no qual a ética é cotidianamente transgredida pois vista apenas como obstáculo no caminho dos lucros (como prova a imensa irresponsabilidade empresarial, o grotesco desrespeito aos direitos humanos e às práticas ecologicamente sustentáveis, envolvidos  na pior tragédia socioambiental da história do Brasil, por cortesia da privatizada Vale e sua subsidiária Samarco, amargas assassinas do Rio Doce).

Vivemos em meio à efervescência das lutas contra o avanço do capitalismo neoliberalizante na educação, com a privatização crescente das escolas e a restrição do educador ao papel limitado (e limitador) daquele que treina seus clientes para que adquiram competências técnicas valorizadas pelo mercado de trabalho capitalista. Uma pedagogia que é convidada a ser serviçal do capital, colocando ainda mais lenha na fogueira de um sistema grotescamente excludente, opressor e desumanizante. Segundo recente pesquisa da Oxfam, a desigualdade social e a concentração de riqueza em poucas mãos são males que não cessa de aumentar: os 62 indivíduos mais ricos do planeta já detêm mais capital que metade da humanidade (3,6 bilhões de pessoas). Meritocracia ou plutocracia?

 

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Camila Vallejo

Uma encarniçada batalha opõe o capitalismo neoliberal – novo Midas que quer privatizar tudo o que toca e pretende gerir e$cola$ como se fossem empre$a$, instituindo a epidemia de universidades que vendem diplomas na base do pagou, passou – às vertentes contra-hegemônicas e de resistência, que demandam a universalização do ensino gratuito e sem fins lucrativos.

Alguns dos capítulos mais interessantes desta História-em-curso foram escritos no continente americano dos últimos anos:

Se há um brado que resume todas essas lutas, ei-lo numa fórmula: educação não é mercadoria!

Camila-Vallejo-02 ChileMarconi Grande Ditador

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Realizou-se em Porto Alegre (RS), julho de 2004, o III Fórum Mundial da Educação, cuja conferência de abertura ficou a cargo do professor István Mészáros, que proferiu ali palavras preciosas para nos guiar rumo a uma Educação Para Além Do Capital (Google Livros). Segundo Ivana Jinkings, fundadora da Editora Boitempo, Mészáros – pensador húngaro nascido em 1930 em Budapeste e que foi assistente de Georg Lúkacs –  “afirma que a educação não é um negócio, é criação; que a educação não deve qualificar para o mercado, mas para a vida.” [1]

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 “Mészáros ensina que pensar a sociedade tendo como parâmetro o ser humano exige a superação da lógica desumanizadora do capital, que tem no individualismo, no lucro e na competição seus fundamentos. Que educar é – citando Gramsci – colocar fim à separação entre Homo faber Homo sapiensé resgatar o sentido estruturante da educação e de sua relação com o trabalho, as suas possibilidades criativas e emancipatórias. E recorda que transformar essas ideias e princípios em práticas concretas é uma tarefa a exigir ações que vão muito além dos espaços das salas de aula, dos gabinetes e dos fóruns acadêmicos. Que a educação não pode ser encerrada no terreno estrito da pedagogia, mas tem de sair às ruas, para os espaços públicos, e se abrir para o mundo.

Ele alerta, porém, que o simples acesso à escola é condição necessária mas não suficiente para tirar das sombras do esquecimento social milhões de pessoas cuja existência só é reconhecida nos quadros estatísticos. (…) O que está em jogo não é apenas a modificação política dos processos educacionais – que praticam e agravam o apartheid social -, mas a reprodução da estrutura de valores que contribui para perpetuar uma concepção de mundo baseada a sociedade mercantil. (…) Pequeno em tamanho, A Educação Para Além do Capital é um livro imenso em esperança e determinação. Nele, o filósofo marxista condena as mentalidades fatalistas que se conformam com a ideia de que não existe alternativa à globalização capitalista.” IVANA JINKINGS (Leia também: Um caminho trilhado pela esquerda, Revista Saraiva) 

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A fotografia que ilustra a capa do livro é de Sebastião Salgado e retrata uma menina do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que faz os deveres escolares e toma conta dos irmãos enquanto a mãe trabalha.

No reino do capital, tudo é mercadoria, e a educação não escapa a esta infecção: “daí a crise do sistema público de ensino, pressionado pelas demandas do capital e pelo esmagamento dos cortes de recursos dos orçamentos públicos”, lembra Emir Sader. “Talvez nada exemplifique melhor o universo instaurado pelo neoliberalismo, em que tudo se vende, tudo se compra, do que a mercantilização da educação. Uma sociedade que impede a emancipação só pode transformar os espaços educacionais em shopping centers, funcionais à sua lógica do consumo e do lucro.” EMIR SADER

Que o pensamento de Marx e Engels inclui uma dimensão educativa e uma preocupação pedagógica é algo revelado não só por Mészáros, mas também pela “Pedagogia do Oprimido” de Paulo Freire ou por estudos como Marx e a Pedagogia Moderna de Mario Manacorda. Certos trechos conhecidíssimos do “cânone” materialista-dialético exploram diretamente o tema, por exemplo:

“a teoria materialista de que os homens são produto das circunstâncias e da educação e de que, portanto, homens modificados são produto de circunstâncias diferentes e de educação modificada, esquece que as circunstâncias são modificadas precisamente pelos homens e que o próprio educador precisa ser educado.” KARL MARX e FRIEDRICH ENGELS 

Aos que pregam que o capitalismo não merece ser extinto e revolucionado, mas só reformado e aprimorado, Mészáros afirma convicto que o capital é “irreformável” e “incorrigível” (p. 27) e que necessitamos mesmo é de uma “radical mudança estrutural” (p. 25). “O sentido da mudança educacional radical não pode ser senão o rasgar da camisa de força da lógica incorrigível do sistema: perseguir de modo planejado e consistente uma estratégia de rompimento do controle exercido pelo capital…” (p. 35).

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István Mészáros

“A educação institucionalizada, especialmente nos últimos 150 anos, serviu – no seu todo – ao propósito de não só fornecer os conhecimentos e o pessoal necessário à máquina produtiva em expansão do sistema do capital, como também gerar e transmitir um quadro de valores que legitima os interesses dominantes… A própria História teve de ser totalmente adulterada, e de fato frequente e grosseiramente falsificada para esse propósito.” (MÉSZÁROS, p. 36)

É bem verdade que, com sua distopia 1984, George Orwell pretendeu denunciar o totalitarismo, e não oferecer um manual de instruções. Porém, a realidade mostra o quanto o romance orwelliano é representação fidedigna dos mecanismos de funcionamento da ideologia, esta arte de inculcar, de condicionar, de fazer acreditar no falso, tão essencial à perpetuação do capitalismo e seu séquito de desigualdades e exclusões.

Apesar de ciente da força dos aparelhos ideológicos, inclusive os (des)educativos e (de)formadores que estão a serviço dos interesses das classes proprietárias, Mézsáros não é pessimista a ponto de propor que seja realizável a distopia de 1984, ou seja, uma sociedade totalitária, gerida por um Grande Irmão ou um führer, reinando inconteste sobre um rebanho de conformistas e submissos, que aceitaram fazer da ideologia a eles “pregada” – papagueada em púlpitos e jornais, em propagandas e teletelas – sua carne e coração.

O pesadelo – ufa! – não pode se realizar por inteiro! Por mais que tenebrosos poderes insistam em transformar salas-de-aula em celas-de-aula, escolas em cadeias, ensino em doutrinação, sabedoria em ideologia, há algo de incontrolável e de anárquico na ânsia de saber do ser humano e que romperá sempre as correntes limitantes que instituições tentem impor.

1984

“O pesadelo em 1984, de Orwell, não é realizável precisamente porque a esmagadora maioria das nossas experiências constitutivas permanece – e permanecerá sempre – fora do âmbito do controle e da coerção institucionais formais. Certamente, muitas escolas podem causar um grande estrago, merecendo portanto, totalmente, as severas críticas de José Martí, que as chamou de ‘formidáveis prisões’. (…) ‘A aprendizagem é a nossa própria vida’, como Paracelso afirmou… Mas para tornar essa verdade algo óbvio, como deveria ser, temos de reivindicar uma educação plena para a vida, para que seja possível colocar em perspectiva a sua parte formal, a fim de instituir, também aí, uma reforma radical.” (MÉSZÁROS)

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EDUCAR PARA A VIDA – ÉTICA & PEDAGOGIA

Quando a educação cessa de servir à emancipação e passa a acorrentar-nos à camisa-de-força de uma ideologia classista, que falsifica a História, degrada a dignidade do presente e aniquila a possibilidade de um futuro melhor (pois aposta somente na continuação do mesmo,) podemos sem dúvida exigir das lutas populares que foquem sua atenção na tarefa de uma educação revolucionada, mas que só o será no interior de uma revolução social mais ampla. Mészáros fornece um bom plano, sintético, para a educação revolucionada de amanhã: ela deve educar para a vida, e não para o mercado.

Daí a importância crucial da ética, ou melhor, de uma educação ética, de uma formação que foque não apenas em fornecer treinamentos técnicos e saberes necessários ao Homo faber de uma certa especialização profissional, mas que enxergue como essencial e incontornável a própria conduta na vida, tanto privada como pública, como quintessencial a qualquer prática pedagógica libertária e sábia. Por essas e outras é que acredito que a filosofia nas escolas é um ingrediente imprescindível pra qualquer educação que seja autenticamente destinada à emancipação e não à opressão. Mas uma filosofia que inclua os rebeldes, os revoltados, os ímpios, os questionadores, os espíritos livres, os injuriados e caluniados (Epicuro, Spinoza, Voltaire, Nietzsche…)!

Desconfiar das idolatrias, pôr em dúvida os dogmatismos, refletir ao invés de se submeter a todos os catecismos, esses são alguns dos efeitos íntimos e psicoafetivos gerados por um contato duradouro com o fogo e o ânimo, irrefreáveis e fecundos, daqueles que podemos chamar de “filósofos rebeldes”, ou de “espíritos livres”. Como ler Nietzsche, deixando-se afetar pela potência de sua linguagem, sem sentir-se transformado em alguém com um senso crítico mais apurado, com um faro para as farsas que se torna aprimorado? Como seguir de joelhos diante da autoridade da moral, da razão, da ciência, após termos sido alertados por Foucault, Adorno, Horkheimer, Hans Jonas, e tantos outros, de todos os pesadelos que foram gerados quando estes ídolos foram sacralizados, quando nos rendemos acriticamente a ele?

Que superstições ignorantes sobrevivem ao benefício gerado por um convívio com Lucrécio, Comte-Sponville, Albert Camus? O perigo, porém, é aquele de transformar a filosofia em um novo ídolo, para em seguida fazer diante dela, de rosto baixo, uma genuflexão submissa e servil. Ao invés de exercitar o pensamento autônomo e ousado com a ajuda, na companhia, no debate, com os filósofos, corremos o risco de nos tornar dogmáticos papagaios do que outros pensaram, e que nós não fazemos senão repetir como um eco, tal qual a ninfa amaldiçoada por Hera e negligenciada por Narciso.

Não me parece ser jamais isso – subserviência e servilismo – aquilo que a filosofia que é digna desse nome demanda daqueles que a praticam. A filosofia não põe à toa entre o seu inventário de virtudes, de excelências humanas, de inestimáveis aretés, os valores e as práticas da justiça, da coragem, da generosidade, da tolerância, da responsabilidade, do amor.

P. Tratado /capa

O leque das “virtudes” filosóficas, que tanto merecem estar no currículo escolar de qualquer instituição educativa que busque educar para a vida e não só para o mercado, foram excelentemente exploradas no já clássico Pequeno Tratado Das Grandes Virtudes, de André Comte-Sponville, obra magistral e preciosa, inspirada nas reflexões de mestres éticos como Jankélévitch, Alain e Simone Weil.

Uma reflexão meramente teórica sobre as virtudes é uma infâmia, já que elas existem para serem postas em prática. Ética: indissolúvel dança, em sintonia, da reflexão e da ação, guiados pela sabedoria possível e pela amizade desejável que norteiam as mentes e as vidas dos filósofos (estes funcionários das forças da Sophia e da Philia). Ao menos é assim que estou tentando compreender, cada vez com mais afinco e mais visceralidade, esta tal de “ética”, que minha atual situação como professor (do ensino público e numa era de tragédias!) obriga-me a confrontar. Em termos mais concretos: não vejo como um professor de filosofia possa se esquivar da ética, dedicando suas aulas a outros assuntos mais “neutros” e supostamente dela desconectados.

Fernando Savater, em seu agradável livrinho Ética Para Meu Filho, sustenta que é imprescindível à pedagogia dos nossos jovens que falemos de ética, pois isto é o mesmo que refletir sobre o sentido da liberdade:

“Deve-se falar em ética no ensino médio? De início parece-me nefasto apresentar uma matéria com esse nome como alternativa à aula de doutrinamento religioso. A pobre ética não veio ao mundo para dedicar-se a escorar ou substituir catecismos… pelo menos não o deveria fazer. Mas não tenho nenhuma certeza de que devam ser evitadas algumas primeiras considerações gerais sobre o sentido da liberdade… A reflexão moral não é apenas um assunto especializado para quem deseja fazer cursos superiores de filosofia, sendo, antes, parte essencial de qualquer educação digna desse nome.”  (SAVATER, 2012) [5]

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REVOLUCIONÁVEIS MANEIRAS DE SER

As maneiras-de-ser são revolucionáveis: eis uma das apostas da ética. Também é uma das esperanças do marxismo. Uma certa leitura reducionista e estreita do marxismo acaba por transformar este num “economicismo”, como se Marx e Engels estivessem sugerindo que a única coisa que importa é revolucionar o sistema de produção capitalista e mais nada, quando é evidente que a revolução envolve uma reestruturação radical também das chamadas “subjetividades”, no sentido da superação da alienação, na vitória sobre os véus ilusórios da ideologia internalizada, além das revoluções simultâneas no âmbito da cultura, das artes, das mídias etc. E “é aqui que a educação – no sentido mais abrangente do termo – desempenha um importante papel”:

“Desde o início o papel da educação é de importância vital para romper com a internalização predominante nas escolhas políticas circunscritas à ‘legitimação constitucional democrática’ do Estado capitalista que defende os seus próprios interesses. (…) A tarefa histórica que temos de enfrentar é incomensuravelmente maior que a negação do capitalismo… Tendo em vista o fato de que o processo de reestruturação radical deve ser orientado pela estratégia de uma reforma concreta e abrangente de todo o sistema no qual se encontram os indivíduos, o desafio que deve ser enfrentado não tem paralelos na história. Pois o cumprimento dessa nova tarefa histórica envolve simultaneamente a mudança qualitativa das condições objetivas de reprodução da sociedade e a transformação progressiva da consciência em resposta às condições necessariamente cambiantes. Portanto, o papel da educação é soberano, tanto para a elaboração de estratégias apropriadas e adequadas para mudar as condições objetivas de reprodução, como para a automudança consciente dos indivíduos chamados a concretizar a criação de uma ordem social metabólica radicalmente diferente.” (MÉSZÁROS, p. 65)

A questão da educação está vinculada, nas sociedades capitalistas, à preparação para o mercado de trabalho, porém sabemos o quão desigual e injusto é todo o “mundo do trabalho” sob o capitalismo globalizado, que permite a coexistência de centenas de bilhões de trabalhadores que ganham salários-de-fome com um punhado de multibilhonários ociosos cujo único labor é apostar nos cassinos das bolsas de valores…

Já tem uma longa história a crítica aos ricos que coçam o saco enquanto os pobres derramam o suor, tanto que Paracelso (1493 – 1541), um dos modelos que inspirou o Fausto de Goethe, “chegou ao ponto de defender a expropriação da fortuna dos ricos ociosos, de forma a compeli-los a ter uma vida produtiva.” (p. 68)

Na verdade, o negócio não é exatamente o contrário do ócio para aqueles que detêm o capital roubado aos trabalhadores. Os produtores das mercadorias, sob o capitalismo, jamais têm seu trabalho pago com justiça: a mais-valia, que está na raiz da propriedade de capital, é em essência um roubo, como Proudhon, antes de Marx, já havia compreendido. O negócio do capitalista é seu pretexto para ficar “de papo pro ar” enquanto seus funcionários fazem os “corres” todos, gastando grande parte dos seus tempos-de-vida nas linhas de montagem frenéticas tão bem satirizadas por Chaplin em Tempos Modernos.

A própria existência de capitalistas é sinal de um mundo do trabalho regido pelo acinte da opressão, da desigualdade imposta pela violência, do apartheid social que fratura o social entre os que não trabalham e gozam com luxos e confortos, por um lado, e os que só trabalham e quase nada tem, por outro lado…  É um pouco o que revela o samba de Elton Medeiros e Paulinho da Viola, “Maioria sem Nenhum”:


“Uns com tanto
Outros tantos com algum
Mas a maioria sem nenhum!”

Diante da urgência do tempo histórico – vivemos, como diz o título do novo livro de Isabelle Stengers, In Catastrophic Times – a educação também precisa colocar-se urgentemente em posição de luta em prol da emancipação, já que a omissão significaria a cumplicidade com as forças da destruição. “É suficiente apontar duas diferenças literalmente vitais que colocam em acentuado relevo a urgência do tempo em nossa própria época”, escreve Mészáros. “Em primeiro lugar, o poder de destruição antes inimaginável que se encontra hoje à disposição da humanidade, pelo qual se pode alcançar facilmente o completo extermínio da espécie humana por meio de uma variedade de meios militares. Isso é gravemente acirrado pelo fato de que testemunhamos, no último século, tanto a escala como a intensidade sempre crescentes de conflagrações mundiais efetivas, incluindo duas guerras mundiais extremamente destrutivas.” (p. 107)

Além da ameaça das armas nucleares que pesam sobre o cérebro dos vivos – apocalipse tecnocrático tão bem retratado e satirizado por Stanley Kubrick em Doutor Fantástico – soma-se hoje uma “segunda condição gravemente ameaçadora”, como também lembra Mészáros, que é “a natureza destrutiva do controle sociometabólico do capital em nosso tempo – manifesta pela predominância cada vez maior da produção destrutiva, em contraste com a mitologia capitalista tradicionalmente autojustificadora da destruição produtiva – e que encontra-se no processo de devastação do ambiente natural, arriscando com isso diretamente as condições elementares da própria existência humana neste planeta.” (p. 108)

Diante da “magnitude sem precedentes das tarefas em jogo e da urgência historicamente única de nosso tempo”, espremidos entre o perigo do militarismo desenfreado, por um lado, e da hecatombe ecológica, por outro, só resta a certeza, pulsante e urgente, da “necessidade de instituir com êxito uma alternativa historicamente sustentável à crescente destrutividade do modo de controle sociorreprodutivo do capital.” (p. 110) Estamos diante da encruzilhada do Antropoceno, na era do duelo épico que, na formulação de Naomi Klein, opõe capitalism vs the climate (o capitalismo versus o clima). Ou, como disse Hubert Reeves, “estamos em guerra contra a natureza: se vencermos, estamos perdidos”.

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a ser continuado…

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Leia o artigo de Mészáros:
Educação: o desenvolvimento contínuo da existência socialista

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes Necessários à Prática Educativa. Ed. Paz e Terra.
JINKINGS, Ivana. Apresentação de Educação Para Além Do Capital.
SADER, Emir. Prefácio a Educação Para Além Do Capital.
MARX, K; ENGELS, FTeses sobre Feuerbach.
MÉSZÁROS, István. A Educação Para Além do Capital. Ed. Boitempo.
SAVATER, Fernando. Ética Para Meu Filho. Trad. de Monica Stahel. Ed. Planeta, 2012.
COMTE-SPONVILLE. Pequeno Tratado das Grandes Virtudes. Ed. Martins Fontes.

P.S.