CARNAVALIZANDO A DESOBEDIÊNCIA CIVIL E A RESISTÊNCIA À OPRESSÃO: Sambando na cara da tirania, a Tuiuti faz História na Sapucaí e deixa uma cicatriz na carne do Carnaval do Rio

“É CARNAVAL MAS FOI GOLPE!”
Roberta Martinelli

Um golpe de Estado não é nenhum piquenique, mas ao invés de derrubar lágrimas sobre nosso pesadelo, chegamos ao Carnaval do ano eleitoral com um ícone popular sobressaindo sobre tudo: a Tuiuti e sua estética do quilombo, carnavalizando as consequências nefastas do golpismo tirânico hoje empoderado.

O esqueleto de Castro Alves abriu um sorriso no cemitério ao ouvir “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, notando que os afrobrasileiros vão inventando uma resistência carnavalizada à opressão, uma anarquia antropofágica-tropicalista que infunde ânimo e esperança às nossas necessárias lutas do porvir.

Um coup d’État como este que se encontra entre nós hoje, fazendo o serviço do elefante na loja de louças, pode acarretar catástrofes humanitárias: a reversão do mundo do trabalho a níveis de desrespeito aos direitos humanos mais básicos dos cidadãos que mais se assemelha a uma reversão ao escravagismo (CLTs em chamas, enquanto matam a fome com cinzas os quase 15 milhões de desempregados…), Retrocesso rumo à abolição da lei Áurea, para delírios de efusão dos banqueiros e Bolsas de Capitais… O patronato Rei Patinhas comemora seu triunfo, nadando em piscina de ouro enquanto as massas padecem na miséria…

Este sistema aniquilador do mais básico estandarte da dignidade, a cidadania e o “direito a ter direitos” (como diz Hannah Arendt), hoje está sacrificado no altar dos lucros privados de minúsculas elites, que nos desgonernam a golpes de (D)eformas e PECs. Na linha de frente, como a Tuiuti inscreveu na História com seu desfile, vem um cara-pálida vampiresco, vestido de terno-e-gravata, feito um Temer, um Macri ou um Trump… Vilões do pesadelo do real. Nosso levante os ofende com arte!

Carnavalizando a nossa tragédia, a Paraíso do Tuiuti entrou como “sentinela da libertação” na Sapucaí e fez mais, fez muito mais do que mera arte popular na avenida: fez História nas páginas brasileiras onde estão escritos nossos maiores heroísmos de Desobediência Civil.

É de saudar a sabedoria das favelas cariocas resistentes que não param de cantar, além de seus sambas-enredo, o clássico do falecido Wilson das Neves: “O Dia Em Que O Morro Descer E Não For Carnaval):

O samba não está solitário na resistência à opressão: faz alianças com o rap, inventa seus modos de hackear seu acesso à grande mídia, e assim surgem fenômenos louváveis, do Lab Fantasma do “Pantera Negra” Emicida ao levante de empoderamento feminino com Larissa Luz, Tássia Reis e Rimas & Melodias, cenário no qual figura como trovão esplendoroso no céu do Brasil este já lendário desfile da Tuiuti em 2018.

Dentre seus méritos não menores está o ter se apropriado da mídia, já que o desfile foi transmitido ao vivo pela Rede Globo, apesar da Tuiuti expor de modo explícito o complô golpista de que os globais foram patrícios partícipes. Globosta golpista teve pôr no ar o Samba da Resistência Alegre de um Povo Aguerrido, passando outra vez Chico Buarquística-mente em era e época de “tenebrosas transações” (de Cunhas e Jucás, MDBs e Globos, Fiesps e Odebrechts…).

A Tuiuti sambou com sarcasmo, tirando sarro daqueles “manifestoches” manipulados por MBLs e Vejas, servindo aos interesses patíferos do empresariado Fiespista, títeres de petroleiras gringas de olho gordo pra cima do nosso pré-sal, dentre outras forças da Elite do Atraso (Jessé Souza) que estiveram por trás da derrubada injusta da presidenta eleita.

Os coordenadores do golpe tiveram novamente uma aliada nas Corporações Globo, mais uma vez – replays-de-farsa das tragédias de 64 e 68… – agindo não como deveria fazer um ente da mídia em um país democrático, mas como empresa capitalista umbigocêntrica que age como protagonista e fomentadora dos privilégios injustos das elites econômicas exploradoras.

O Carnaval do Rio deste 2018 tornou-se célebre mundialmente pela força de sua contestação – muito bem-vinda nestes tempos em que a América Latina mostra-se novamente como o terreno das “veias abertas”, de patas arriba, como ensinou Eduardo Galeano.

Um continente convulsionado: ao insulto que é o indulto a Fujimori no Peru
(processo levado a cabo um PPK ameaçado de ser impeachado), soma-se ao insulto da lawfare golpista condenando ao Lula – “sem provas, mas muitas convicções” – com o fim de inviabilizá-lo nas iminentes eleições.

Estive na Bolívia durante o Carnaval 2018 e voltei fortalecido com a resiliência de Evo Morales (do MAS – Movimento Ao Socialismo) na presidência da Bolívia, mesmo sob muitos ataques. No Carnaval ocorrido no Cambódromo de Santa Cruz de La Sierra, não faltaram críticas agressivas dos cambas caucasianos ao Evo Aymara, renovador do cenário político que propõe ao continente a utopia do Estado Plurinacional. O Brasil está surdo…

Amaré direitista que hoje nos assola na Argentina, no Chile, no Brasil, não nos deixa sequer suficiente área de respiro para que tomemos fôlego com as vitórias utópicas que resistem em outras partes do continente sul-americano que integramos, utopia concreta que hoje melhor se manifesta na Bolívia de Morales.

Esta maré direitosa atualmente mostra a transmutações do neo-liberalismo em um doutrina mais intolerante do que nunca, desenvolvendo perigosas tendências fascistas, tanto que estamos sob a ameaça de mais Intervenções Militares dos Yankees apoiadas por oligarquias locais vende-pátria, com o fim de trazer abaixo pela força de violências, explícitas ou veladas, os regimes “bolivariano-socialistas” que ainda resistem na Venezuela e na Bolívia.

Tio Sam e seu comandante psicopático Trump vem aí, regando a árvore sinistra de nossos Golpes de Estado contra Maduro e Evo…

Neste cenário, é um alento que a Tuiuti tenha sambado tão bonito na cara da Opressão… O que me lembra de algo que Celso Lafer ensinava sobre “Hannah Arendt”: “ela entende que, em situações-limite – uma categoria de inspiração Jasperiana, importante na sua reflexão -, a desobediência civil é legítima e pode ser bem-sucedida na resistência à opressão. Este foi o caso, por ela comentado em Eichmann em Jerusalém – Um Relato sobre a Banalidade do Mal, da resistência dos dinamarqueses, através da desobediência civil, à política antissemita do invasor nazista. Este também foi o caso da luta contra a segregação racial e da resistência à guerra do Vietnã… De fato, nesses casos a desobediência civil, sendo a expressão de um empenho político coletivo na resistência à opressão, não se constitui como rejeição da obrigação política, mas sim como a sua reafirmação.”

(LAFER, Celso. In: A Reconstrução dos Direitos Humanos – Um diálogo com Arendt, Cia das Letras, p. 39)

Em meio à situação-limite que vivemos enquanto país – um autêntico barril de pólvora de tamanho continental, e sem escassez de faíscas e estopins! – foi um esplêndido evento testemunhar essa carnavalização da desobediência civil e da resistência à opressão na Sapucaí, e por isso selecionamos interessantes posts com a repercussão do Carnaval Rio 2018, em publicações da Mídia Ninja, Revista Fórum, DW, El País, Sakamoto, entre outros. Façam bom proveito:

É GREVE GERAL! Pelo Brasil afora, o 28 de Abril de 2017 marca uma nova etapa de resistência e contestação à avalanche de retrocessos que veio na esteira do golpe parlamentar-jurídico-midiático de 2016

É GREVE GERAL!

Brasil afora nesta Sexta-feira, 28 de Abril de 2017: nenhum direito a menos, não ao golpe contra o trabalhador! #ForaTemer!

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ARTIGOS DE INTERESSE

Antonio Martins, Mídia Ninja: “Crescem os sinais de que a greve geral desta sexta-feira será um protesto vasto e múltiplo. A iniciativa foi do movimento sindical, mas a chama da revolta se alastrou. Ela é visível, por exemplo, nas ações do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto – que convida para marcha até a casa de Michel Temer, em São Paulo; no apoio explícito oferecido ao movimento por parte da igreja católica; nos comunicados que os professores das escolas mais tradicionais enviam aos pais de seus alunos; nas convocações espontâneas que inundam as redes sociais; em uma multidão de gestos semelhantes.

Num certo sentido, a greve é contra o sistema político – porque a democracia transformou-se numa farsa. Em Brasília, um presidente ilegítimo e um Congresso suspeito continuam de costas para o povo. Todas as pesquisas mostram: a esmagadora maioria da população e contra as mudanças na aposentadoria e a terceirização do trabalho. Mas ambas as propostas podem ser aprovadas, por deputados e senadores suspeitos de receber propinas. E para aprová-las, o Palácio do Planalto recorre a um arsenal de métodos corruptos: liberação de dinheiro (R$ 800 milhões) para os deputados, na forma de emendas parlamentares; loteamento de empresas estatais; negociação aberta de cargos públicos.

Ou seja: o país é governado por uma casta política. Esta casta não presta satisfações à sociedade, mas ao poder econômico que financia suas campanhas. Enquanto esta situação persistir, os ataques aos direitos sociais e a entrega do país às grandes empresas não cessarão.

A greve geral é um grito contra esta democracia de fachada – mas depois dela faremos o quê? Alguns estão de olho nas eleições de 2018, que se aproximam e tendem a ganhar cada vez mais atenção. É uma resposta muito pobre. Em 2018, se nada for mudado, será eleito um Congresso muito parecido com o atual. Igualmente interessado em fazer favores ao poder econômico – e dele receber agrados. Igualmente desligado da sociedade e do debate dos grandes temas nacionais. Ainda que se eleja um presidente de esquerda, seu poder será, sob o sistema atual, extremamente reduzido – quase cosmético. Estará limitado pelo Congresso, pela mídia, pelo Judiciário. Terá de fazer concessões e barganhas. E estas barreiras, que já eram enormes antes do golpe, serão agigantadas após as contra-reformas radicais que o governo Temer está aprovando.

Na última semana, um conjunto de movimentos sociais que acredita nesta hipótese voltou a se articular, depois de três anos. Chama-se Plataforma pela Reforma Política. Realizou, em 2014, um plebiscito informal sobre o tema, do qual participaram 8 milhões de pessoas. Esteve desarticulado, devido às tempestades que marcaram a cena nacional. Voltou a se reunir num seminário em Brasília, do que participaram dezenas de ativistas, de todo o país. A retomada certamente tem a ver com os novos tempos que vivemos; com a necessidade de construir, para uma situação de exceção, respostas que não sejam banais, que não se limitem a depositar um voto em urna.

Durante três dias, os integrantes da Plataforma pela Reforma Política reviram e atualizaram o leque de propostas que construíram há quatro anos. Em breve, os resultados serão apresentados à sociedade. Debate-se a hipótese de construir um decálogo, que reúna as posições mais impactantes.

As propostas da Plataforma abrangem cinco aspectos: promoção da Democracia Direta; construção de instrumentos de Democracia Representativa; mudanças radicais no Sistema de Representação; democratização da mídia; democratização do Judiciário. Vamos apresentá-las, ponto por ponto. Começaremos pela Democracia Direta…”

SAIBA MAIS


INTERLÚDIO MUSICAL

CRIOLO – Fermento Pra Massa
Do álbum Convoque Seu Buda


NINA SIMONE – Revolution e Strange Fruit


INFORME-SE:

Lobistas de bancos, indústrias e transportes: quem está por trás das emendas da Reforma Trabalhista – The Intercept Brasil

Adesão à greve geral contra reformas cresce e fura a bolha “Fora Temer” – El País Brasil


O HOJE REFLETIDO NA HISTÓRIA

Em 1917, quando mulheres e crianças labutavam até 16 horas diárias, irrompeu em São Paulo a primeira grande luta operária brasileira, dirigida por anarquistas. Como começou. Quais suas conquistas e atualidade – Por Eduardo Alves Siqueira em Outras Palavras

Para o dia 28 de abril de 2017 está marcada uma greve geral em todo o Brasil. A “reforma” da previdência e o projeto de terceirização, propostos pelo governo de Michel Temer e apoiados pela maioria do Congresso Nacional, motivaram sua convocação por parte dos sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais. Ainda não se sabe a amplitude que terá a greve, mas sua necessidade é indiscutível. Há 100 anos, em julho de 1917, eclodiram greves capitaneadas por anarquistas na cidade de São Paulo, que culminaram em uma greve geral que paralisou a capital, espalhando-se depois pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A chamada Greve Anarquista de 1917 foi considerada a primeira greve geral do Brasil. Ao longo de meados do século XIX, até a década de 1910, as primeiras greves se restringiam a categorias isoladas de operários da embrionária indústria brasileira. A partir da abolição da escravatura, em 1888, os pequenos e grandes empresários da época passaram a utilizar mão de obra estrangeira e assalariada para substituir os escravos. Os estrangeiros, na maioria italianos, portugueses e espanhóis, deixavam sua terra natal em busca de oportunidades, para fugir da pobreza e de eventuais perseguições. Traziam consigo as ideias que começaram a dominar o pensamento europeu a partir da Revolução Francesa de 1789, entre elas, as de liberalismo, socialismo, comunismo e anarquismo. Foi nesse contexto de intercâmbio cultural que floresceram, no seio da nascente classe trabalhadora brasileira, os conceitos de sindicato, direitos trabalhistas, luta de classes, livre-mercado, etc.

Nas décadas de 1900 e 1910, o sindicalismo mundial era disputado pelas vertentes socialista, comunista e anarquista. Desta última surgiu o termo “anarcossindicalismo”, que se caracterizava por uma atuação direta dos sindicalistas na organização dos trabalhadores, seja nas fazendas ou nas fábricas, sem um caráter institucional. Então, em 1917, com a difusão dessas ideias pelos imigrantes europeus, os princípios do anarcossindicalismo ganharam visibilidade e força no Brasil, justificando o título de Greve Anarquista. – CONTINUAR LENDO


FILMES RECOMENDADOS

A GREVE – de Eisenstein


NORMA RAE – de Martin Ritt




Clássico do cinema brasileiro, o documentário “ABC da Greve”, de Leon Hirzsman, retrata os acontecimentos na região do grande ABC paulista, em 1979, acompanhando a trajetória do movimento de 150 mil metalúrgicos em luta por melhores salários e condições de vida. Recomenda-se sessão dupla com outro filme do mesmo diretor, “Eles Não Usam Black-Tie”, baseado em peça de G. Guarnieri.

Veja também: Linha de Montagem, de Renato Tapajós (1981)

 

A DOUTRINA DO CHOQUE TEMERÁRIA: Reflexões sobre o Brasil pós-Golpe no Le Monde Diplomatique Brasil

Estampando em sua capa dois símbolos da sinistra situação em que hoje chafurdamos, o Le Monde Diplomatique Brasil chega às bancas fornecendo excelentes análises sobre os descaminhos do país. Na ilustração da capa, o pato amarelo da Fiesp, ícone maior da classe empresarial-patronal, anti-democrática e elitista, que entre nós é adepta de golpes de Estado desde tempos imemoriais, é a vela no bolo do Sr. Michel Temer, o traíra-usurpador que foi alçado à presidência pelo golpe parlamentar capitaneado por Ali Babá e seus 40 Ladrões – digo, Eduardo Cunha e a Bancada BBB.

Vitor Teixeira

Um ano após o início do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, o crápula do Cunha já está no lugar onde merecia estar desde anos atrás: detrás das grades, como gangster de comprovados malefícios prestados à república por sua sistemática utilização de cargos públicos para seu enriquecimento privado ilegal – suas pançudas contas na Suíça que o digam. Mas como no filme da História não há rewind, não é possível voltar no tempo para impedir a cadeia causal catastrófica que ganhou tanto ímpeto naquele grotesco espetáculo de 17 de Abril de 2016. The damage is done.

Naquela ocasião, na Câmara dos Deputados presidida pelo bandidão hoje encarcerado, assistimos estarrecidos aos nossos congressistas agindo como uma gangue de vândalos que depreda sem pudor a democracia, o voto popular e a presidenta da república legitimamente eleita. Assistimos aos fascistas saindo do armário e aplaudindo Jair Bolsonaro enquanto ele cagava pela boca, como é seu costume: ele elogiou a tortura na Ditadura Militar e fez apologia aos métodos de Ulstra contra Dilma Rousseff, enquanto a Globo transmitia tudo ao vivo, para delírio do Coxinato e dos patológicos idólatras de patos amarelos, todos empanturrados com o filé mignon fornecido pelo Skaf (quem engolia a farsa ainda não sabia que a Carne era Fraca…).

Com um Senado similarmente acanalhado e um STF que lavou as mãos como Pôncio Pilatos, o Golpe Sem Tanques passou. E a esquerda tratorada teve que engolir uma derrota histórica monumental, em que temos que admitir que nossa potência não foi suficiente para que construíssemos, no real concreto, através de greves gerais, boicotes, sabotagens, ocupações, insurreições populares e desobediência civil organizada, a consumação do alardeado mote anti-fascista “no pasarán!” (não passarão!) 

Os golpistas não só passaram acelerando sobre nossos corpos, ignorando regiamente até mesmo as mais de 1.000 ocupações da Primavera Estudantil de 2016, como já trataram de congelar os gastos públicos por 20 anos com a PEC 241/55, aprovada em Dezembro de 2016 após muita brutalidade policial e imensas nuvens de gás lacrimogêneo contra nós que manifestávamos nossa discórdia em Brasília.

Agora segue a doutrina do choque Temerária, escancarando os dentes de seu neoliberalismo elitista e inclemente, que vem aí com as reformas trabalhistas e previdenciária, além de prosseguir em sua sanha entreguista, abrindo às pernas a todos os abutres do mercado financeiro e a todos os parasitas que lucram na mamata como credores da dívida pública. Taxar grandes fortunas, avançar a reforma agrária, investir em saúde e educação, trabalhar em prol da melhoria de nosso imenso déficit habitacional ou realizar uma ampla reforma política que impeça o sequestro dos partidos pela corrupção empresarial conexa aos financiamentos privados de campanha, nada disso interessa aos que estão hoje – ilegitimamente – no poder.

Na sequência, A Casa de Vidro compartilha dois artigos do Le Monde que esclarecem bem o nosso atual dilema coletivo nestes tempos sombrios. Em uma época em que o “desprezo pelo povo” (a começar pelo desrespeito ao sufrágio universal) e o autoritarismo elitista voltam a trucidar com nossos labores e esperanças de construção de comunas mais justas, é preciso seguir resistindo à maré de retrocessos que ameaça nos afogar. Ainda nadamos e respiramos, rumo à greve geral.

E.C.M., 16/04

Vitor Teixeira

O BRASIL PÓS-IMPEACHMENT

A DOUTRINA DE CHOQUE TEMERÁRIA

 Está longe de ser uma mera coincidência o fato de, mais uma vez, o país encontrar-se sob um vigoroso avanço da agenda neoliberal neste momento. A terapia de choque temerária prospera precisamente por conta do atual ambiente brasileiro, resultado de um processo de impeachment extremamente polarizado e contestado, para ser eufemístico
por: Ramon Blanco

O Brasil vive um momento desassossegador. Não é necessário ser o mais atento dos observadores para perceber que o país passa por um processo caracterizado por ser muito mais do que o mero retrocesso de entendimentos e práticas progressistas, o que evidentemente já seria bastante preocupante. Mais do que isso, o que se observa é o avanço de uma série de pautas políticas, no mínimo, alarmantes. Pode-se mencionar, por exemplo: a alteração das regras para a exploração do pré-sal; a reforma da Previdência; a reforma trabalhista; a emenda à Constituição de modo a limitar os gastos estatais durante duas décadas; a desvinculação de receitas da União; ou até mesmo a privatização de empresas estatais ligadas a bens vitais, como é o caso da Cedae no Rio de Janeiro;1 para mencionar apenas algumas.

Apesar de todas essas pautas serem individualmente inquietantes, é míope compreendê-las isoladamente e de modo singularizado. Elas são partes individuais de um mesmo conjunto, vinculado a um processo internacional mais alargado. Somente assim, entendendo-as de modo agregado e contextualizando-as internacionalmente, é possível compreender, de modo mais acurado, o real processo em marcha no país. Mais do que simples medidas pontuais em esferas particularmente selecionadas, o que está em curso é nada menos do que uma profunda reestruturação do tipo de Estado estabelecido no país.

Nomeando de modo mais preciso o processo que está em desenvolvimento no Brasil, trata-se de uma temerária terapia de choque neoliberal. Dentro desta, é expectável que, por um lado, políticas como a desregulação de diferentes esferas, medidas de austeridade, privatizações, o desmantelamento de serviços públicos, para ficar em apenas algumas, sejam fortemente estimuladas e, por outro lado, políticas como programas estatais, regulações e atividades sindicais, entre outras, sejam constantemente desestimuladas. É enganoso, contudo, entender tal terapia de choque neoliberal como um processo particular ao país. Uma leitura cuidadosa do cenário internacional percebe que, desde a afirmação do neoliberalismo enquanto uma ideologia dominante no cenário internacional,2 e precisamente funcionando enquanto um contínuo instrumento de manutenção de tal domínio, tais terapias de choque são constantes e periódicas ao longo do tempo e ocorrem em diferentes partes do mundo. São visíveis em locais e contextos tão díspares quanto, por exemplo: o Chile de Augusto Pinochet na década de 1970; a América Latina dos ajustes estruturais dos anos 1980 e 1990;3 Portugal e Grécia da recente crise europeia; e até mesmo em locais menos evidentes, como nos processos de reconstrução pós-bélica em cenários como Camboja, Timor-Leste, Iraque e tantos outros.4

Apesar de completamente díspares no tempo, no espaço e nos contextos sociais, há uma particularidade bastante comum às diferentes terapias de choque neoliberal pelo globo, inclusive atualmente no Brasil. Em geral, elas têm grande dificuldade de avançar durante períodos normais de democracia. Por isso, é ingênuo pensar que tais terapias se desenrolam de modo suave. Ao contrário, o avanço desse tipo de pauta política é regularmente acompanhado de um grande grau de violência e de intensa velocidade. Isso ocorre pois tal agenda demanda um ambiente bastante particular para prosperar.

A dinâmica do processo é bastante simples, porém aterradora. Por dificilmente prosperar em um ambiente democrático normal, é necessário um choque inicial, uma suspensão da normalidade política – desastre ambiental, guerras e conflitos, ataques terroristas, golpes de Estado, entre outros –, para haver o ambiente adequado e propício ao avanço de tal agenda. É precisamente explorando a instabilidade advinda desse choque inicial – amparado no medo, na desorientação, na desarticulação política de oposicionistas, e assim por diante – que o choque neoliberal avança. Mais, avança necessariamente de modo muito rápido e com diferentes pautas ao mesmo tempo. Em caso de oposição a ele, é esperado um terceiro choque – as cargas policiais reprimindo manifestações. É Naomi Klein quem melhor apreende o desenrolar dessa dinâmica no cenário internacional como um todo ao denominá-lo como uma doutrina do choque.5

Nesse sentido, está longe de ser uma mera coincidência o fato de, mais uma vez, o país encontrar-se sob um vigoroso avanço da agenda neoliberal neste momento. A terapia de choque temerária prospera precisamente por conta do atual ambiente brasileiro, resultado de um processo de impeachment extremamente polarizado e contestado, para ser eufemístico. Portanto, o fato de a profunda reestruturação do Estado brasileiro resultar de uma pauta política que nunca passou pelo voto popular nada tem de atípico. Pelo contrário, trata-se da regra desse tipo de terapêutica doutrinária. São mais do que conhecidas as consequências e os pesados custos sociais advindos do avanço de tal agenda.6 Isso é perceptível por todo o globo. Na América Latina, por exemplo, a terapia de choque neoliberal resultou em uma década perdida. Contudo, nos tempos que correm, os fatos têm menos relevância do que as crenças. Resta saber que escombros restarão do país após o temerário choque em curso. A perspectiva, infelizmente, não é nada animadora.

*Ramon Blanco é professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, onde coordena o Núcleo de Estudos para a Paz e a Cátedra de Estudos para a Paz, e é colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná.

{Le Monde Diplomatique Brasil – edição 116  – março de 2017}


1          A privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, até o momento, é uma das condições impostas pelo governo federal para liberar empréstimos ao estado do Rio de Janeiro, a fim de que este alivie sua dívida.

2          Sobre a emergência do neoliberalismo como ideologia dominante no cenário internacional, ver, por exemplo, Daniel Jones, Masters of the Universe: Hayek, Friedman and the Birth of Neoliberal Politics [Mestres do Universo: Hayek, Friedman e o nascimento da política neoliberal], Princeton University Press, Nova Jersey, 2012.

3          Ver, por exemplo, Laura Soares, Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina, Vozes, Petrópolis, 2001.

4          Para a visão alargada do processo de neoliberalização ocorrido em processos de reconstrução pós-bélica, ver Roland Paris, At War’s End: Building Peace after Civil Conflict [Ao fim da guerra: construindo a paz após o conflito civil], Cambridge University Press, 2004.

5          Para uma visão mais aprofundada dessa reflexão, ver Naomi Klein, The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism [A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre], Picador, Nova York, 2007, especialmente p.25-26.

6          Ver, por exemplo, Laura Soares, Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina, Cortez, São Paulo, 2006.


Vitor Teixeira

EDITORIAL

AS GRANDES EMPRESAS E A CORRUPÇÃO

O foco das notícias, propositalmente, é nos servidores públicos e políticos que praticaram os ilícitos. Apenas recentemente, em razão de vários escândalos e denúncias, é que começa a surgir o papel das grandes empresas nesse processo todo.

por: Silvio Caccia Bava

Todos os dias, os jornais impressos e os noticiários de televisão apontam mais alguém como corrupto graças às delações estimuladas pela Lava Jato e outras investigações. A rigor, todos os partidos estão envolvidos e as figuras mais proeminentes entre os políticos, a começar pelos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados, são acusadas de receber propina para influir, de maneira ilícita, em decisões que favorecem interesses empresariais.

O foco das notícias, propositalmente, é nos servidores públicos e políticos que praticaram os ilícitos. Apenas recentemente, em razão de vários escândalos e denúncias, é que começa a surgir o papel das grandes empresas nesse processo todo. Hoje, sabe-se que a corrupção é uma prática generalizada entre as grandes empresas, que não conhecem limites para maximizar seus ganhos.

A corrupção é um fenômeno internacional. Nada menos que 25% do PIB mundial estão escondidos em paraísos fiscais por empresas que dessa forma sonegam impostos. No Brasil não é diferente. A Global Finance Integrity, uma instituição internacional de controle do fluxo internacional de capitais, estimou em R$ 660 bilhões a evasão fiscal no Brasil entre 2003 e 2012, para não pagar impostos.1

Alguns escândalos recentes tiveram grande visibilidade. Em 2012 foi denunciada a manipulação da taxa Libor por vinte dos maiores bancos internacionais. A taxa Libor determina a remuneração dos empréstimos a bancos, que precifica os juros pagos pelo setor produtivo e pelos consumidores. Sua manipulação assegura elevados ganhos para esses grandes bancos. Outro exemplo recente, denunciado em 2015, é o da Volkswagen, que fraudou os resultados do controle de emissão de poluentes em motores a diesel em 11 milhões de veículos. Os casos são inúmeros, mas o importante é reconhecer que a corrupção é um expediente ilegal das grandes empresas para aumentar seus ganhos. Os limites para coibi-la são dados por leis e pelo exercício por parte do Estado da fiscalização e do controle para fazer cumprir as leis. Quanto mais democracia, maior o controle político sobre as grandes empresas e menor a corrupção.

A mudança nos últimos anos está na força crescente desses grandes grupos econômicos, muitos dos quais com faturamentos anuais maiores que o PIB de muitos países. Tendo à frente os grandes bancos, essas corporações multinacionais controlam hoje instituições multilaterais, como o FMI, o Banco Mundial, o Banco Central Europeu e, inclusive, a ONU. E passam também a controlar governos. Vários dos principais quadros de governo nos países que sofreram ajustes estruturais recentes, como Grécia, Portugal e Itália, vêm do mundo das finanças e tiveram passagem pelo Goldman Sachs, um dos mais importantes bancos internacionais de investimentos.

Se temos como paradigma o controle pela democracia da voracidade das grandes empresas, o que vemos hoje é uma inversão dos termos. As grandes empresas passaram a controlar a democracia.

No Brasil isso fica claro nas eleições de 2014. Investindo cerca de R$ 5 bilhões, dez grandes grupos econômicos elegeram 70% do Congresso Nacional. O financiamento foi direto aos candidatos, e os partidos políticos se tornaram irrelevantes. Esses grupos passaram a controlar o Legislativo. Some-se a isso o fato de que os atuais ministro da Fazenda e presidente do Banco Central são seus representantes no governo.

Assim, temos os interesses dessas grandes empresas e desses grandes bancos dos dois lados do balcão. Explica-se assim a maioria parlamentar conservadora que consegue quórum para fazer mudanças em nossa Constituição, como a PEC que congela os gastos públicos por vinte anos. Não são os parlamentares os proponentes, eles apenas cumprem ordens.

O fato é que a democracia que temos e suas instituições foram capturadas pelo poder econômico e deixaram de defender o interesse público. Resgatar a democracia e recuperar o controle político e democrático sobre a economia torna-se o grande desafio do presente.

Curiosamente, essa proposição de os Estados readquirirem o poder de controlar o grande capital não é uma proposta somente das esquerdas. A revista conservadora The Economist, algumas edições passadas, propôs em editorial denominado “True progressivism” que a situação atual só se resolve com uma legislação internacional que controle e taxe o fluxo de capitais, com o fim dos paraísos fiscais e com o fracionamento das grandes corporações transnacionais em empresas menores, capazes de serem controladas pelo poder público. Sem isso o poder das empresas continua sem limites e a corrupção continuará sendo um instrumento desses atores para influir no poder público segundo seus interesses.

Ainda que essa seja a realidade atual, os sentidos da democracia continuam em disputa e as mobilizações sociais contra a destituição de direitos são cada vez mais importantes. Democracia e direitos sociais são irmãos gêmeos. Para garantir os direitos é preciso garantir a democracia – uma democracia de novo tipo, capaz de colocar no centro das preocupações o bem-estar da população e de controlar os grandes grupos econômicos e financeiros em defesa do interesse público.

*Silvio Caccia Bava, diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil
{Le Monde Diplomatique Brasil – edição 117 – abril de 2017}


1 – Ladislau Dowbor, “El capitalismo cambió las reglas, la política cambió de lugar”, Nueva Sociedad, out. 2016

LEIA TAMBÉM:

Matérias de Capa:

* O desmonte do Estado de proteção social – O governo Michel Temer​ poderá, em pouco tempo, colocar em prática um conjunto de reformas que significará uma revisão do papel do Estado brasileiro, que, em lugar de combater desigualdades, prestar serviços públicos de qualidade e formular políticas públicas de interesse social, se voltará para garantir o direito de propriedade, assegurar o cumprimento de acordos e honrar os compromissos com os credores das dívidas interna e externa

por: Antônio Augusto de Queiroz

* Os governos e as ruas – A polarização do último ano de governo Dilma perdura. Mesmo se houvesse pauta comum, o fosso que separou famílias, amigos, colegas de trabalho em dois continentes políticos é profundo. Alguém será capaz de lançar uma ponte?

por: Angela Alonso, Hellen Guicheney e Rafael de Souza

Nas bancas!

http://diplomatique.org.br/edicao-do-mes/

Angeli