O que a escola de hoje herdou da ditadura militar – Carta Capital / Educação (por Cintia Rodrigues)

Governo de Goiás, na gestão do governador Marconi Perillo (PSDB), vem transformando várias instituições do ensino público em colégios militares em cidades como Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo.

“Formação de professores em escala, fortalecimento da educação privada, segmentação de currículos e até mesmo a arquitetura prisional dos prédios. Tais práticas e características da educação brasileira às quais nos habituamos dizem muito sobre o regime militar imposto durante mais de duas décadas ao País e a seus cidadãos. Outros resquícios do cinquentenário golpe são mais escusos, porém não menos nocivos.

A dificuldade que as escolas encontram em lidar com a aprendizagem de forma democrática, a intolerância à diversidade e a falta de referências mais experientes seriam também decorrência da formação repressiva. “O controle político e ideológico permanece nas mentes e nos corpos”, resume Aparecida Neri de Souza, professora da Faculdade de Educação da Unicamp com pós-doutorado em Sociologia do Trabalho Docente.

Segundo Aparecida, a escola foi um dos principais motores do projeto desenvolvimentista do regime. Para aumentar a produção industrial, a infraestrutura e o consumo, era necessário ter mais “mão de obra qualificada”. Logo, foram construídas escolas da forma mais barata, cresceu o número de matriculados por sala e de horas de trabalho dos professores e incentivou-se a criação de instituições particulares.

Ao mesmo tempo, houve uma reforma curricular que visava à formatação ideológica. Saíram as aulas de Filosofia e entraram as de Educação Moral e Cívica (EMC), ministradas a crianças, adolescentes e adultos em todos os níveis de ensino. Física e Química foram simplificadas em “Ciências” e História e Geografia, em “Ciências Sociais”.

A quebra no projeto educacional que estava em curso no Brasil pode ser notada pelos nomes dos líderes de então que passaram a ser perseguidos. Entre os educadores estavam Anísio Teixeira – encontrado morto, sem sinal de queda, no fosso de um elevador – e Paulo Freire e Darcy Ribeiro, exilados. “Perdi muitos amigos nessa época. Os melhores”, lembra o formador de professores Luciano Lima Castro, torturado enquanto cursava a Faculdade de Matemática da Universidade de São Paulo.

“Os responsáveis pelo golpe eram bons estrategistas. Eles tiraram de cena as maiores cabeças e iam controlando de cima para baixo. Quando se chegou às salas de aula das escolas comuns, não foi preciso fazer muito. Nós já estávamos sem rumo”, analisa Castro.

“Tínhamos, no início dos anos 1960, um debate efervescente alimentado por grandes pensadores. Uma conjuntura que nunca mais tivemos, tamanha foi a eficácia dos ditadores”, lamenta. Castro começou a dar aulas em 1969 e conta que desde o início teve consciência de que não fazia pelos alunos o mesmo que havia sido feito por ele como estudante poucos anos antes: “Minha primeira atuação política era dar uma boa aula e eu não conseguia. Não se aprendia na faculdade e todas as referências tinham sido liquidadas”.

Além da perseguição direta, os cursos superiores de formação de professores passaram a ter currículo obrigatório, em vez do caráter multidisciplinar que impera nos países democráticos. Todo o Ensino Superior foi reformulado em 1968 e o Ensino Médio em 1971, ambos com o conteúdo de Humanas reduzido. Quem já era formado também teve o trabalho limitado pela censura com relação a textos considerados “subversivos”.

Para o sociólogo Emir Sader, as aulas passaram a ser mais pobres, a função da escola foi achatada para a preparação ao mercado de trabalho, e a do professor passou a ser de mero instrutor. “O conjunto das medidas teve um efeito devastador sobre o papel da educação na socialização dos jovens”, diz.

Na análise dele, foi a partir desse momento que a classe média migrou para instituições particulares e a educação passou a ser vista como investimento. O setor privado recebeu incentivos e o público foi sucateado até chegar à escola que conhecemos. “A interferência do regime resultou na falta de qualidade, de formação docente e de métodos de ensino e na deterioração das condições materiais.”

Além do Ato Institucional Número 5, que impôs a censura em 1968, professores e alunos sofreram repressões específicas. A União Nacional dos Estudantes foi extinta e teve sua sede queimada. O Decreto 477, de 1969, dirigido a professores e estudantes, tratava como infração disciplinar o uso de “material subversivo”, assim como a participação em “passeatas” ou o uso da escola para “praticar ato contrário à moral ou à ordem pública”. Quase 30 anos após a redemocratização, boa parte dos educadores ainda teme represálias por ações como essas. E com alguma razão.

A ditadura acabou oficialmente em 1985 e uma nova Constituição veio em 1988, mas a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação só foi mudada em 1996. Outros resquícios perduraram por ainda mais tempo. Em São Paulo, a Lei da Mordaça – como ficou conhecido o dispositivo que impedia servidores públicos de darem declarações que envolvam o governo – só caiu em 2009. Ainda assim, até hoje o governo usa outros instrumentos normativos para condicionar entrevistas a autorizações prévias.

“Não se apaga o passado nem se faz tábula rasa”, afirma Aparecida Neri. Para ela, os docentes trazem marcas da educação controlada que tiveram, assim como toda a sociedade. “O lento processo de reconstrução vale para as pessoas. Um exemplo atual é a reação da opinião pública às manifestações de rua que começaram no ano passado. A maioria só quer enquadrar os jovens. Poucos estão abertos ao diálogo.”

Na escola, ela vê uma “verdadeira luta” dos educadores para romper com a verticalização hierárquica e a segmentação das aulas, mas diz que as iniciativas ainda não encontram respaldo no sistema educacional. “Os professores se constroem por semelhanças e diferenças. A nova geração rejeita o autoritarismo e, na ansiedade de se opor, acaba sendo deslegitimada pelo aluno como alguém que não ensina. A gente tem um bom conflito atualmente, que é decorrente da tentativa de ruptura.”

Parte da dificuldade em mudar está em reconhecer o que foi o golpe de 1964. Segundo o historiador Carlos Fico, embora a pesquisa sobre o período seja crescente e haja bibliografia paradidática disponível, os livros didáticos tratam o assunto de forma simplificadora, como algo feito exclusivamente pelo Exército, com início, meio e fim. “Essa é uma leitura romântica que acontece com frequência após períodos traumáticos porque é delicado falar com a criança e o adolescente sobre algo de que participaram muitos dos adultos e instituições ainda presentes”, comenta.

Para sair do óbvio, Fico diz que é necessário enfrentar a complexidade da questão. Explicar a participação da imprensa, da Igreja e de parcela da sociedade na derrubada do presidente João Goulart seria um passo. “A maioria dos professores, por falta de repertório e apoio didático, reproduz a história de bandidos e mocinhos que lhes ensinaram a contar.”

Antes do golpe, houve uma crescente campanha a favor dos militares. Em 19 de março, sob o comando da Igreja Católica, 500 mil pessoas tomaram as ruas em São Paulo na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que protestava contra o presidente João Goulart. Às vésperas da sua derrubada, o jornal O Globo publicou editoriais em que chamava o quadro à época de “democracia suicida”.

Em 31 de março, a Folha de S.Paulo criticava a contenção a ações militares. “Aquilo que os inimigos externos nunca conseguiram começa a ser alcançado por elementos que atuam internamente, dentro do próprio País. Deve-se reconhecer, hoje, que a Marinha como força organizada não existe mais. E há um trabalho pertinaz para fazer a mesma coisa com os outros ramos das Forças Armadas.”

A falta de menção a fatores importantes como esses faz o golpe parecer longe da realidade. “É como se todos tivéssemos lutado contra os loucos, mas por algum tempo houve grande apoio”, ressalta Fico. Cabe à escola deixar de refletir o período para ajudar a refletir sobre ele.

Expressões da arquitetura
Extensos corredores com salas dos dois lados, acesso a visitantes apenas pela área da administração, espaços de convívio reduzidos, salas fechadas. Cada vez que alguém entra em uma escola assim encontra aí outro legado do regime militar.

Até o início do século XX, os espaços escolares tinham fachada monumental, janelas verticais, jardins e pátios internos. Mesmo as construções modernas e de ângulos retos dos anos 1950 e primeira metade dos anos 1960 mantinham áreas livres e salas ventiladas. Por economia para expansão e alinhamento à ideologia de formação individualizada, isso tudo foi considerado supérfluo.

“Dois projetos escolares disputavam o cenário mundial nessa época. Um, chamado escola nova, era de espaços abertos e servia à flexibilização do currículo; o outro, batizado de polivalente ou econômico, aproveitava todo o espaço e isolava cada sala. A ditadura escolheu o segundo”, afirma a arquiteta Rita de Cássia Gonçalves, autora de mestrado e doutorado sobre o tema.

Nos anos 1970, até o acabamento foi modificado. Telhados clássicos e janelas largas que garantiam conforto térmico cederam lugar a “terraços planos” e espaço mínimo de envidraçamento. Os campos de futebol foram substituídos por quadras de cimento e perdeu-se o espaço e a comunicação entre os blocos de salas de aula. A ordem era priorizar construções simples e que pudessem ser expandidas.

“A decadência física das escolas atualmente é decorrente da economia”, explica Rita de Cássia, em sua tese para a Faculdade de Educação da Universidade de Santa Catarina (UFSC). Para ela, as mudanças acompanharam as transformações de currículo e método.

Por conta dessa concepção – e das grades cada vez mais comuns nas décadas seguintes para evitar furtos –, veio a comparação feita no senso comum com presídios. “Herdamos uma escola considerada um espaço para vigiar o sujeito”, afirma.”

Cintia Rodrigues em Carta Educação​


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A DESCOLONIZAÇÃO DAS MENTES – Paulo Freire e Amílcar Cabral: pedagogos da revolução! (www.acasadevidro.com)

Amílcar Cabral (1921 – 1973), pedagogo da revolução

Paulo Freire (1921 – 1997), criador da Pedagogia do Oprimido

Paulo Freire, andarilho da utopia, denunciador das desumanizações e anunciador dos inéditos viáveis, foi um autêntico pedagogo da Revolução: a transformação radical da sociedade vigente é algo que deve-se sim ensinar nas escolas. Freire inspirava-se no exemplo da vida e obra de Amílcar Cabral (1924-1973), fundador e líder do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde), a primeira organização de libertação das colônias portuguesas, fundada em 1956.

Assassinado em janeiro de 1973, Amílcar Cabral era uma figura por quem Paulo Freire nutria grande admiração e respeito, apesar de algumas divergências que os opuseram, tanto que sonhou escrever uma biografia sobre Amílcar que se chamaria O Pedagogo da Revolução. Mesmo que este projeto de livro nunca tenha se concretizado, e ainda que ambos nunca tenham se encontrado pessoalmente, Paulo Freire e Amílcar Cabral acabaram com destinos bastante confluentes e trabalhos que somam forças, muitas vezes cantando em uníssono, como pode-se ver no seguinte testemunho freireano acerca de Amílcar Cabral:

Amílcar Cabral e Fidel Castro

“Eu me lembro agora de um depoimento que eu tive na Guiné-Bissau, na África, de uma militante do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde), uma espécie de Vice-Ministro da Educação. Em seu depoimento, ela me dizia que Amílcar Cabral – grande líder do movimento de libertação – costumava constantemente reunir os quadros de militantes e fazer com eles seminários de avaliação verdadeira sobre o que se vinha obtendo na luta de libertação. Numa dessas ocasiões, reunido com os militantes, após os diálogos de avaliação da luta de libertação, ele olhou para os camaradas e disse: Agora, permitam-me sonhar. 

Encostou a cabeça, fechou os olhos e começou a falar com os olhos fechados, e gesticulando como um bom africano. Falou mais ou menos 40 minutos ou 1 hora, sem que ninguém lhe perguntasse nada, todos deixando-o sonhar… Ele começou a descrever o que seria a Guiné-Bissau liberada. Uma coisa maravilhosa. Eu acho isso uma coisa linda, não? Em certo momento, ele parou, riu, e era como se estivesse voltando do futuro. Isso é o que fazem os reais profetas.

(…) Os profetas são aqueles ou aquelas que se molham de tal forma nas águas da sua cultura e da sua história, da cultura e da história de seu povo e sobretudo dos dominados de seu povo, que conhecem o seu aqui e agora e, por isso, podem prever o amanhã que eles mais do que adivinham, realizam. Isso é o profeta e Amílcar Cabral era isso… Eu agora diria a nós, como educadores e educadoras: ai daqueles e daquelas, entre nós, que pararem com a sua capacidade de sonhar, de inventar a sua coragem de denunciar e de anunciar…” (PAULO FREIRE, Educação: Sonho Possível,  op cit, p. 101)

“Canção Óbvia”, por Paulo Freire. Do acervo de Ana Maria Araújo. Freire

Em artigo devotado a “demonstrar convergências entre o legado do líder da independência dos dois países africanos e a obra do educador pernambucano”, J.E. Romão destaca a “ideia de que nenhum povo, mesmo no período pós-colonial, consegue se livrar de seu colonizador enquanto não se liberta também de seus referenciais teóricos, de suas premissas, de seus fundamentos e de seus paradigmas, enfim, de sua ‘Razão’. Ambos conseguiram enxergar a necessidade da libertação cognitiva, da superação da racionalidade imbricada pela colonialidade; em suma, ambos perceberam que não existe libertação sem a ‘descolonização das mentes’, como dizia Amílcar Cabral.

No VII Encontro Internacional do Fórum Paulo Freire – o primeiro realizado no continente africano -, ficou estabelecido, na Carta da Praia de Cabo Verde, que (…) os freirianos de todo o mundo esforçar-se-iam para estudar, pesquisar e disseminar o tema da Descolonização das Mentes, ou seja, da ‘reafricanização’, da ‘americalatinização’, da ‘indianização’ etc. dos espíritos e mentes… É uma tarefa hercúlea, considerando os mais de 500 anos de ‘europeização’ e dos quase 100 de ‘ianquização’ dos corações e das mentes. No entanto, como mudar é difícil, mas é sempre possível, o novo milênio começa carregado, prenhe de potencialidades transformadoras, no sentido da libertação dos povos até agora colonizados. ” (ROMÃO, 2012, pg. 15)

Os encontros e confluências entre a pedagogia freireana e as lutas de libertação das colônias africanas tornam-se evidentes em livros como A África Ensinando a Gente Cartas a Guiné-Bissau (Ed. Paz & Terra). Oferecendo uma explicação do contexto de emergências destas obras, Moacir Gadotti destaca que Paulo Freire, em seus anos de exílio durante a ditadura militar brasileira,

“assessorou vários países da África, recém-libertada da colonização européia, cooperando na implantação de seus sistemas de ensino pós-coloniais. A sua primeira visita à África foi no final de 1971, como membro do Departamento de Educação do Conselho Mundial de Igrejas, com sede em Genebra, onde ele morava exilado. Ele foi para Zâmbia e Tanzânia onde teve contato com vários grupos engajados em movimentos de libertação e colaborou na Campanha de Alfabetização da Tanzânia, onde conheceu o presidente Julius Nyerere (1922 – 1999), conhecido como ‘professor’. Nyerere foi o primeiro tanzaniano a estudar numa universidade britânica. Fundou, em 1954, o partido Tanganyka African National Union (TANU), que levou o seu país à independência da Grã-Bretanha em 1962.

Esses e outros países , em processo de descolonização e reconstrução nacional, tinham por base de suas políticas o princípio da autodeterminação, uma filosofia política baseada no resgate da autoconfinaça (self-reliance) e na valorização da sua cultura e da sua história. Sobre uma dessas experiências, a de Guiné-Bissau, Paulo Freire escreveu uma das suas obras mais importantes: Cartas a Guiné-Bissau, de 1977.” (GADOTTI, 2012, p. 56)

Paulo Freire, ao pisar na África, descobre naquele chão algo que lhe evoca reminiscências e raízes: sente-se em casa, como alguém que re-encontra seu passado ao invés de ir ao encontro do totalmente inédito, “como quem voltava e não como quem chegava”:

“Na verdade, na medida em que, deixando o aeroporto de Dar es Salaam na Tanzânia, em direção ao câmpus da universidade, atravessava a cidade, ela ia se desdobrando ante mim como algo que eu revia e em que me reencontrava. Daquele momento em diante, as mais mínimas coisas – velhas conhecidas – começaram a falar a mim, de mim. A cor do céu, o verde-azul do mar, os coqueiros, as mangueiras, os cajueiros, o perfume de suas flores, o cheiro da terra, as bananas, o peixe ao leite de coco, os gafonhotos pulando na grama rasteira, o gingar do corpo das gentes andando nas ruas, seu sorriso disponível à vida, os tambores soando no fundo das noites, os corpos bailando e, ao fazê-lo, desenhando o mundo, a presença, entre as massas populares, da expressão de sua cultura que os colonizadores não conseguiram matar, por mais que se esforçassem para fazê-lo, tudo isso me tomou todo e me fez perceber que eu era mais africano do que pensava.” (FREIRE, 1977, p. 14)

Pesquisadores e estudiosos da obra de Paulo Freire destacam que, no período em que este trabalhava no livro Pedagogia do Oprimido, que seria lançado em 1968 durante seu exílio em Santiago do Chile, dois livros foram de suma importância para inspirar e complexificar a reflexão freireana: Os Condenados da Terra, de Franz Fanon (RJ: Paz e Terra, 1968) e Retrato do colonizado precedido pelo retrato do colonizador (RJ: Paz e Terra, 1967), de Albert Memmi. Através destes estudos, debatendo com estes autores, Freire pôde evitar simplificações grosseiras sobre a oposição oprimidos vs opressores, evitando cair no maniqueísmo simplificador que os veria como anjos e demônios em uma batalha épica entre o bem e o mal.

Na realidade, aqueles que chamamos de oprimidos muitas vezes hospedam dentro de si os valores, as ideologias, os preconceitos que foram inculcados pelo opressor. Muitos oprimidos, aliás, passam pelo sistema de educação concebido e gerido pelos opressores, tendo seus cérebros e corações domesticados em escolas que mais parecem máquinas de condicionamento para a passividade, o conformismo e o fatalismo – merecendo muitas das críticas que Althusser formula em Aparelhos Ideológicos do Estado. 

Ademais, aquele que é oprimido em uma situação social pode tornar-se opressor em outra: o mesmo homem que é humilhado como operário na fábrica ou é estigmatizado como inferior pela cor de sua pele pode, dentro de seu lar, ser o opressor machista de sua mulher e o opressor patriarcal de seus filhos. Uma excelente síntese disso é fornecida pela frase lapidar de Simone de Beauvoir: “o opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos.”

De maneira análoga, aquele que origina-se, por seu nascimento, de uma classe opressora, tem a possibilidade de transformar-se de maneira tão radical a ponto de cometer o que Amílcar Cabral chamava de suicídio de classe, abandonando, por exemplo, uma posição burguesa-elitista para identificar-se e congregar-se com as vivências e as lutas libertárias das classes que encontram-se oprimidas política, econômica e culturalmente. Engels poderia ter sido um rico industrial que recebe como legado a firma da família em Manchester; porém, prefere escrever um livro denunciando as condições tenebrosas da classe operária inglesa.

Neste contexto, podemos refletir sobre o papel do intelectual na sociedade – um dos grande temas tratados por Gramsci, por exemplo – destacando que o intelectual pode ser colonizado ou descolonizador. Esta última denominação é a mais pertinente para caracterizar a práxis de Paulo Freire e Amílcar Cabral. Retomando a obra de Fanon (1968) e Memmi (1967) que tanto impactou Freire, Vanilda Paiva comenta:

“O intelectual colonizado faz sua a cultura do opressor; o colonizador penetra no colonizado. Mas não penetra apenas entre seus aliados e prepostos, penetra também nas massas, na medida em que, destruindo as bases da sua cultura, atingindo suas tradições e seus modos de vida, propaga o mito da sua superioridade, buscando legitimar a dominação que exerce. Negando as qualidades da população local, o colonizador desumaniza o colonizado, mutila-o psicologicamente, fazendo-o aceitar como naturais as condições de exploração.” (PAIVA, 1979, p. 5-6, apud Gadotti, p. 93)

A revolução, ensinam Freire e Cabral, não tem dia para terminar, não pode dar-se nunca por concluída, não pode jamais celebrar seu triunfo final- é revolução permanente e que inclui necessariamente uma ação cultural e educacional de des-colonização incessante, que visa extrojetar do oprimido tudo aquilo que ele introjetou no período em que esteve sobre a influência nefasta do colonizador-opressor. Uma educação emancipatória terá que trabalhar incansavelmente para des-colonizar as mentes sem que isto nunca possa ser visto como separado dos processos políticos e econômicos de transformação radical das bases materiais da sociedade colonial, opressora e desumanizadora.

Será possível, porém, des-colonizar política e economicamente uma sociedade que encontra-se subjugada pela opressão e pela espoliação imperialista por meios integralmente pacíficos? Ou a luta de libertação dos oprimidos-colonizados envolve necessariamente a guerrilha (armada) como meio ou tática para atingir o fim da emancipação? O exemplo dos processos revolucionários em Cuba – desde José Martí, ainda no século XIX, durante as lutas pela independência em relação ao império espanhol, até o triunfo dos guerrilheiros da Sierra Maestra, em 1959, comandados por Fidel Castro e Che Guevara – sugere que a luta armada é necessária para confrontar o poder armado do opressor. Como Paulo Freire e Amílcar Cabral se colocavam em relação a isto?

Amílcar Cabral, de modo semelhante a José Martí, foi um poeta e intelectual que também pegou em armas e participou de lutas guerrilheiras, sugerindo com seu exemplo de vida que estes caminhos não se excluem, mas são conciliáveis: a pena e suas palavras, as armas e suas balas, seriam igualmente indispensáveis às lutas libertárias dos oprimidos. Seria muita ingenuidade dos oprimidos acreditar que bastaria pedir aos opressores, de maneira pacífica e ordeira, com doçura e “boa educação”, que cessem de oprimir, espoliar, roubar riquezas naturais, escravizar trabalhadores e praticar eventuais massacres e genocídios. Diante da violência organizada do opressor, que atende a tantos interesses das classes possidentes, não basta pedir com polidez que a opressão cesse.

A teoria pode até ser uma arma importante na luta, porém na prática as armas concretas parecem indispensáveis diante da confrontação de um poderio imperial e opressor que se sustenta pela força material de seus aparatos bélicos e de suas violências policiais institucionalizadas. A força opressora será derrubada por algum meio senão pela força conjugada dos oprimidos? E como esta força se faria, diante de um inimigo armado até os dentes, senão pela guerrilha armada dos oprimidos? Eis um dos grandes temas de autores como Franz Fanon – que teve um documentário a ele dedicado recentemente, Concerning Violence, com narração da rapper Lauryn Hill – e de Régis Débray – autor de Revolução na Revolução?, onde se exprime a famosa doutrina latino-americana dos focos guerrilheiros. 

Trailer do filme documental “Concerning Violence”, baseado na a obra de Franz Fanon, do mesmo diretor de “Black Power Mixtape”:

Em Pedagogia da Tolerância, Paulo Freire diz que apreciava a “clareza política” de Amílcar Cabral quando este dizia: “a luta de libertação é uma luta política, com um momento armado, e não o contrário. Ele jamais disse: a luta de libertação é uma guerra com algumas pitadas de política.” (FREIRE, 2004, p. 113).

No fundo, tanto Paulo Freire quanto Amílcar Cabral enxergam a necessidade de nunca confundir a violência dos opressores e a violência dos oprimidos, de sempre distinguir entre o que poderíamos chamar de força brutal de subjugação e de manutenção do status quo violento, em contraste com a força organizada de libertação dos oprimidos, em processo de libertarem a si e também aos opressores, tendo como utopia uma sociedade livre de opressão e de todos os horrores da sociedade colonial – segregada, excludente, desumana. Sintetiza Freire nas Cartas a Guiné-Bissau: “A violência dos opressores é exercida para preservar a violência, implícita da exploração, na dominação. A dos oprimidos, para suprimir a violência, através da transformação revolucionária da realidade que a possibilita.” (FREIRE, 1977, p. 37)

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por Eduardo Carli de Moraes
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BIBLIOGRAFIA

FREIRE, Paulo. “Educação: Sonho Possível”. Artigo presente no livro O Educador: Vida e Morte, Org: Carlos R. BrandãoEd. Graal, 11ª edição.

—————–. Cartas a Guiné-Bissau. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

—————–. Pedagogia da Tolerância. São Paulo: Unesp, 2004.

GADOTTI, Moacir. “Paulo Freire na África: encontro da pedagogia freiriana com a práxis política de Amílcar Cabral”. Artigo presente no livro Paulo Freire e Amílcar Cabral – A Descolonização das Mentes, de Romão e Gadotti. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2012.

PAIVA, Vanilda. “Do problema nacional às classes sociais: considerações sobre a pedagogia do oprimido e a educação do colonizador. Educação e Sociedade, Campinas, ano I, n. 3, p. 5-14, maio de 1979.

ROMÃO, José Eustáquio. “Paulo Freire e Amílcar Cabral – Razões Revolucionárias e a descolonização das mentes”. Artigo presente no livro Paulo Freire e Amílcar Cabral – A Descolonização das Mentes, de Romão e Gadotti. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2012.

A CAVERNA – ALEGORIA FECUNDA: Da pena de Platão à era dos memes, as mutações de um mito filosófico

A Alegoria da Caverna, exposta por Sócrates no Livro VII do diálogo “A República” de Platão (leia a transcrição), é uma das mais fecundas invenções filosóficas que já vieram à luz, pela História afora.

Ela continua eficaz em inspirar inúmeros comentários, interpretações, releituras, adaptações e debates: marca presença em filmes (como “Matrix”, dos Wachowski, ou “Truman Show”, de Peter Weir) e romances (como “A Caverna” de Saramago), tirinhas da cultura pop e palestras acadêmicas, memes viralizantes e artigos no Medium (com o perdão da auto-referência explícita)…

O legado “cavernístico”, sua fortuna crítica, suas diferentes versões, é um espanto de tão gigante, vasto e multiforme. Até mesmo as polarizações políticas brasileiras acabam raptando o célebre mito, subvertido e reconfigurado memeticamente em imagens que têm sua graça e seu charme:

 

 ALEGORIA DA CAVERNA adentrando a ERA DOS MEMES

Neste grupo dos “rebentos” mais recentes do mito, podemos também mencionar os quadrinhos de Maurício de Sousa — que aborda o tema em uma das historinhas protagonizadas pelo Pithecanthropus Erectus da Silva, ou melhor, o Piteco.

O personagem pré-histórico da Turma da Mônica é o responsável, neste caso, por uma intervenção pedagógica na caverna: adentra o recinto, alertando aqueles que estavam fascinados pelas sombras dançantes no muro de que lá fora é que, de fato, estava pulsando a verdadeira vida, sob a fulgurância dos raios de Sol.

Quando o pessoal vibra diante da sombra de uma mulher, Piteco lhes garante: “vocês deviam admirar é a dona desta sombra!” Um pedagogo platônico, ainda que um tanto fanfarrão? Ou um professor de empirismo, que rompe com o platonismo e manda procurar a coisa concreta ao invés de sua mera representação?

Estes quadrinhos ignoram a primeira parte da alegoria, em que um daqueles que estava acorrentado consegue libertar-se e sai pela primeira vez da obscuridade cavernosa rumo ao mundo iluminado pelo Sol. É como se Maurício de Souza desse o start em sua historieta já no momento onde o personagem que libertou-se decide retornar à Caverna, para contar a boa-nova aos que lá ficaram, abestalhados diante do precursor da alienação televisiva.

Quando, no final da HQ, a TV faz sua aparição, o comentário irônico é bem claro: seguimos preferindo as imagens às coisas, as sombras aos entes concretos, as mentiras televisionadas às verdades da carne. Uma leitura que pode aproximar o Peteco de uma visão “Black Mirror” sobre a atualidade, mas que certamente o afastam um pouco do sentido original transmitido pela parábola socrática.

No caso da lenda narrada por Sócrates, aquilo que fascina com sedução falseadora os acorrentados na Caverna é o mundo empírico — tudo o que cotidianamente vemos com nossos olhos, escutamos com nossos ouvidos, cheiramos com nossos narizes, tocamos com nossa pele, tudo isto não passaria de ilusão, sombra, reflexo.

Originalmente, a parábola quer instaurar uma espécie de condenação da credulidade humana diante dos dados sensíveis, afirma que há uma Verdade que se esconde para além do sensível, uma Verdade só acessível à alma humana capaz de suficiente ascetismo para ascender até ela…

A Verdade, sim, está longe das imagens — como sugerem tanto a HQ do Piteco, quanto a tirinha à la Black Mirror em que o Armandinho, em plena era dos celulares, diz que “vivemos no tempo das cavernas… vivemos na caverna de Platão!” — mas no caso de Sócrates a Verdade não está nas coisas, as “donas” das sombras, os corpos carnais cujos reflexos se projetam na parede, mas sim algo muito mais ideal, impalpável: os ideais eternos, os paradigmas incorruptíveis, eternamente em morada celeste.

O mais temerário de tudo, na teoria platônica, é a suposição de que os paradigmas eternos precedem no tempo as coisas tal como aparecem na empiria. O espiritual precedeu o material — tese platônica que, História afora, será perpetuamente contestada pela escola Materialista (de Demócrito, Epicuro e Lucrécio, na Antiguidade, a Holbach, Diderot e Marx na Modernidade…)

O Sol, similarmente, não é exatamente a estrela que aparece-nos à visão como bola-de-fogo, irradiante de calor e luz, sensível à nossa pele, estarrecedora para nossas retinas, mas muito mais um símbolo: o sol platônico representa a verdade do mundo inteligível, aquele que só podemos acessar “pelo pensamento”, domínio acessível somente à alma e não ao corpo.

Longe, pois, de convidar-nos a abraçar tudo que é de carne-e-osso, tudo o que é carnal e pulsante de vida, a alegoria da Caverna convida ao ascetismo, ao racionalismo mortificador do corpo. Ao menos esta seria a interpretação mais coerente com o conjunto da doutrina filosófica hoje conhecida como idealismo, e que teve em Sócrates, em especial em sua expressão através da pena platônica, um de seus mais importantes plasmadores, forjadores, inventores.

O mito cai no mundo e não se pode controlar as interpretações dele: longe de respeitar a ortodoxia platônica, muitos artistas realizaram leituras heterodoxas da alegoria da Caverna — e a historinha do Piteco é uma delas. No cinema, o sci-fi “Matrix” (1999), dos Wachowski, que marcou época em fins de século, pretende lançar o mito para um cenário futurista e apocalíptico, em que após a rebelião das máquinas a Humanidade está sob a opressão de uma escravidão nova, condenados quase todos a uma Neo-Caverna cibernética, uma ilusão colocada diante de nossos olhos para nos cegar da verdade…

“Matrix” recupera muitos elementos da mitologia e da filosofia da Antiguidade, inclusive ingredientes pré-socráticos, e inclusive pré-filosóficos: inspira-se em certas vertentes da espiritualidade grega que estavam presentes desde muito antes da aurora da Filosofia em VI a.C. com os primeiros cosmologistas da Jônia (Tales, Anaximandro etc.). O personagem de Neo (vivido por Keanu Reeves) realiza algo análogo a uma peregrinação rumo ao Oráculo de Delfos em uma cena em que adentra a moradia oracular lendo uma inscrição, em latim, que recomenda: “conhece-te a ti mesmo”.

Neo, logo se vê, é um Sócrates pós-moderno. Quando consulta o oráculo, não está ainda cheio-de-si, arrogante, presunçoso, como depois se tornará — também à imagem e semelhança de Sócrates — quando estiver mais crédulo em seu status de Messias. A Caverna platônica e a Matrix cinematográfica envolvem ambas a noção de um Messias, um Salvador, um Libertador, o Cara Que É O Tal. E é necessário criticar os heróis construídos para nosso fascínio (e nosso consumo) — e isso deve valer tanto pra Neo quanto para o herói da alegoria (na verdade, uma figura através da qual Sócrates realiza um narcísico auto-elogio).

Neo é o “eleito” para salvar a Humanidade da Matrix assim como Sócrates havia sido eleito por Apolo — o próprio oráculo délfico o referenda!- para a missão divina que desenhava em Atenas através da práxis filosófica. O herói, aqui, através de suas peripécias deixa emanar de seu exemplo uma “moral da história” que convida, e nos confina, no individualismo: o indivíduo especial, extra-ordinário, com dons fora do comum, irá salvar-nos a todos, virá resgatar-nos de nossa estupidez, nossa ignorância, nossa violência, nosso caos social. A salvação coletiva é produto de um indíviduo salvador. O que conduz à subserviência aos ídolos que são os grandes líderes, fabrica o perigoso e fecundo em atrocidades “Complexo do Messias”.

O que hoje conhecemos por Platonismo, algo que plasmou-se tendo “A República” como um dos textos mais essenciais, pode ser lido por seus efeitos sócio-políticos, pelo tipo de ethos que recomenda, pelas consequências que traz para as relações humanas inter-subjetivas e políticas. A explícita recomendação de que o governante supremo, soberano, deve ser um filósofo-rei, faz com que se acendam os alertas: Sócrates, no texto platônico, pretende instaurar uma espécie de monarquia aristocrática onde o poder político está concentrado naquele que é “mais sábio”. Ora, cara pálida, mais sábio no juízo, no julgamento de quem?!? Quais são os critérios que nos farão definir quem é o detentor-mor de “sophia”, sendo portanto o mais legítimo dos governantes?

Naturalmente, a resposta é: o filósofo-rei é aquele que tem todas as qualidades de Sócrates. Deve reinar aquele que tem a alma mais forte que o corpo; aquele que sabe reprimir seus ímpetos sexuais e sensuais; aquele que tem o auto-controle, a moderação, a prudência, a razão controladora dos afetos; aquele que é cavaleiro firme, que doma o corcel desordenado da paixão.

Acima de tudo, deve reinar aquele que sabe da hierarquia verdadeira entre a empiria (os dados sensíveis) e o intelecto (a razão descarnada) — o filósofo-rei é, à semelhança da figura que libertou-se da Caverna, aquele que sabe que a empiria é mentira, que só o intelecto tem acesso à verdade, e que a Verdade assim desvelada (os gregos falarão de “alethéia”, desvelamento do oculto) precisa ser ensinada aos enganados. O filósofo-messias, dono da verdade, senhor das paixões, faz-se tirano esclarecido, praticando em seguida a mais totalitária das “ortopedias”: ensina seus súditos que só há uma verdade, a sua, e que serão alçados à força para fora de seu chafurdamento vergonhoso na sensualidade empírica, antro apenas de engano e depravação…

Não está longe a tirania do puritanismo que grassará pela Idade Média afora; e encontraríamos aí, no Sócrates de Platão em “A República”, o protótipo do messias autoritário, cuja condenação à morte é um sintoma do quanto incomodava as autoridades com seus acólitos e discípulos fanatizados, ensinados na escola da intolerância que só os puros se salvarão…

Hannah Arendt afirma que precisou escrever “As Origens do Totalitarismo” pois, na História pregressa, não encontrou, por exemplo nas classificações que a filosofia política greco-romana propôs para os diferentes regimes de governo, nada que se assemelhasse aos sistemas políticos surgidos sob a Alemanha nazista (o III Reich) ou na fase stalinista da URSS. Poderíamos retrucar, provocativamente, que apesar de não ser adjetivada ainda com este termo “totalitário”, “A República” de Platão é aquilo que mais se aproxima, na Antiguidade, de descrever tal regime político…

É interessante o que Arendt diz, em conversa com Octavio Paz, reproduzida no livro “A Duas Vozes” (Org: Eduardo Jardim), em que ela reflete sobre a relação dos filósofos com a política:

“Os filósofos levaram a política muito a sério, e nem poderia ter sido de outra forma, pois foram motivos políticos que justificaram a condenação de Sócrates. Um ensaio de Heidegger — A Doutrina de Platão sobre a verdade  (saiba mais) — apresenta uma proposta de interpretação da conhecida alegoria da caverna… Ela descreve o percurso do personagem que representa a alma, em dois sentidos: do interior da caverna, onde se encontrava aprisionado, em um movimento ascendente, até a contemplação do sol — o bem ou a verdade suprema — e, em seguida, em sentido descendente, do ambiente iluminado do exterior da caverna até o seu interior, para libertar os que ficaram.

Heidegger observa que estão presentes neste relato duas expressões para designar a verdade. A primeira — “alethéia” ou desvelamento — tem a ver com o modo como tradicionalmente a verdade era concebida: associada a um procedimento por meio do qual algo é arrancado da ocultação e é trazido à luz. O termo aparece na descrição do percurso ascendente do personagem, em sua ânsia por contemplar o brilho das idéias, sobretudo da mais perfeita — a do bem, representada pelo sol.

Uma segunda forma de designar a verdade é, em seguida, mencionada, ao se descrever o percurso descendente do personagem de volta ao interior da caverna… Nesse momento, a verdade não motiva mais uma experiência de contemplação estética, como ocorrera anteriormente. Agora, a idéia é tomada como um padrão cujo significado é idêntido ao do modelo percebido pelo artesão ao iniciar a execução do seu trabalho. O termo “alethéia” desaparece. Em seu lugar, o texto faz menção a “orthótes”, que quer dizer correção, indicando desse modo que o acesso à verdade depende, agora, da posição correta do olhar na direção do modelo ideal…” (HANNAH ARENDT, conversa com Octavio Paz, pg. 58–59)

O que incomoda-me, preocupa-me, irrita-me, ou mesmo revolta-me, é que a alegoria propõe que a salvação dos acorrentados não é obra dos próprios, quebrando suas correntes de alienação, mas é obra de um salvador exterior, do messias “descendente”, aquele que porta-se como “dono da verdade” e que liberta os outros à fórceps (um pouco como os EUA levando a Democracia e a Liberdade para o Iraque e o Afeganistão, hoje em dia?).

Esta “liberdade” que o herói socrático-platônico propõe é fiel a um ideal ético-político baseada no racionalismo, no puritanismo, numa vida de ascese anti-corpórea, anti-sensual, anti-gozo, que com frequência degenera numa tirania dos que se julgam os melhores. É possível propor uma política, baseada numa certa interpretação do mito socrático-platônico, que parece uma aristocracia totalitária, que deseja impor à totalidade da sociedade os seus parâmetros de comportamento e de vida — aqueles que não se corrigirem, que não se adequarem, que não se conformarem, poderão e deverão ser excluídos do convívio social, mandados ao exílio, ou, quem sabe, como farão alguns no século XX, enviados aos campos de extermínio…

Longe de propor a auto-superação ou mesmo a auto-revolução dos encavernados, que por suas próprias forças romperiam sua ingenuidade e alçariam sua consciência ao patamar superior da consciência crítica, como seria possível numa re-leitura Marxizante ou Paulo Freirezante do mito, o que ocorre em Platão é propaganda reacionária: as massas, as maiorias, os meros mortais, estão na mentira. O filósofo-rei — puritano, racionalista, ascético, capaz de ir ao céu da verdade e voltar para forjar os outros, por ortopedia, em obediência a ela! — não passa de um aristocrata mandão, crédulo demais na sua própria via e na sua posse da verdade, a ponto de torna-se o impositor de um ethos específico à imensa diversidade humana.

Ao arco-íris do desejo, de que fala Boal, ele impõe o preto-e-branco, o 8 ou 80, de seu dualismo maniqueísta (a alma vale tudo, o corpo não vale nada…) Nasce daí um tiranete, enfim, o governante despótico de um idealismo tirânico, que expulsa poetas, condena desviantes, estigmatiza diferenças e já conheça a acender as chamas de futuras Inquisições e Expurgos…

A alguns pode parecer chocante, impertinente, excessivamente vândala, a atitude de acusar o Sócrates platônico de ser um precursor do totalitarismo, quando tantos o celebram, por seus diálogos intensamente animados pelo debate inter-subjetivo, como precursor da democracia. A verdade é que Sócrates é complexo e multifacetado demais para que nele algum rótulo cole a contento. E a verdade é que Platão é um escritor, um poeta e um dramaturgo genial demais para que seja possível crer que de fato existe algo como “o platonismo”, como doutrina fechada. Aliás, Platão ama ocultar-se. O papel protagônico é todo de Sócrates em sua obra filosófica-dramatúrgica. O texto de Platão, as falas de Sócrates, a vivacidade destes diálogos e desta dramaturgia, transborda todas as represas — é um oceano, imenso, fecundo. Há ainda futuro para o mito mutante da Caverna.

O que apenas desejo enfatizar com estas mal-traçadas críticas — e nisto sinto-me acompanhado, e muito bem-acompanhado, por figuras como André Comte-Sponville (O Mito de Ícaro) e Oswald de Andrade (A Utopia Antropofágica) — que o dito platonismo, que o legado do pensamento socrático, que o próprio mito da caverna, são fecundos também em perigos, inclusive e sobretudo aquele de uma certa “apropriação totalitária” deste mito.

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Por Eduardo Carli de Moraes
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BRASIL EM CHAMAS – por The Intercept Brasil, Mídia Ninja, El País, GGN, Justificando, Brasil de Fato, Ribs, Mauro Iasi, A Casa de Vidro – #ForaTemer #DiretasJá

GOVERNO QUE PEDIA UNIFICAÇÃO NACIONAL É RESPONSÁVEL AGORA POR UM PAÍS EM CHAMAS

“Brasília ficou literalmente em chamas após mais de 35 mil manifestantes se reunirem contra o governo e as reformas Trabalhista e da Previdência. Até onde se sabe, um grupo com cerca de 50 pessoas, após confusão com a polícia, promoveu quebra-quebra, incendiou os ministérios da Agricultura, da Fazenda e da Cultura e depredou outros dois prédios, segundo o UOL. Todos os prédios da Esplanada foram evacuados, e as imagens de documentos em chamas e de vidraças, persianas, paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, banheiros químicos arrebentados no entorno de Brasília se espalharam como num rastilho.

Michel Temer decretou ação de garantia de lei e da ordem e, como se confirmasse o delírio de saudosos da ditadura que se multiplicaram em outras manifestações recentes pelo país, tropas federais cercaram o Palácio do Planalto e o Itamaraty.

A ação acontece no pior momento do governo Temer, que nos últimos dias parecia finalmente unificar a nação no sentido da rejeição.

Quem até ontem era chamado de revanchista por gritar “Fora, Temer” e acusar o chamado golpe parlamentar ganhava a companhia de parte da opinião pública que fatalmente acompanhou revoltada a escalada do noticiário contra um governo cercado por delinquentes de todo tipo.

Acuado e prestes a cair de maduro, Temer fatalmente usará as cenas como argumento político da ordem (a que ajudou a degringolar) contra o caos – este supostamente provocado por partidários interessados em sua queda. Sabe que, em boa parte da opinião pública, apenas o medo da “baderna”, citada há pouco pelo seu ministro da Defesa, Raul Jungmann, é maior do que a sua rejeição.

Em seu pronunciamento, o ministro justificou a convocação das tropas federais dizendo que a marcha, “prevista como pacífica, degringolou para a violência, desrespeito, ameaça às pessoas”. Segundo ele, “o presidente da República faz questão de ressaltar que é inaceitável a baderna e o descontrole. E que ele não permitirá que atos como esse venham a turbar um processo que se desenvolve de forma democrática e com respeito às instituições”.

Sem força política, Temer ganhou uma brecha para fazer o que governantes impopulares fazem nas horas de desespero: apelar para o medo. Não faltará quem veja nessa brecha a chance de alimentar o seu próprio Reichtag. O mais provável, porém, é que as cenas do incêndio e da pancadaria em Brasília sirvam como epígrafe de um governo que prometeu pacificar o país e o devolveu em chamas.”

Matheus Pichonelli em The Intercept Brasil

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“A grave crise política na qual o Brasil está mergulhado transformou Brasília num campo de batalha entre policiais e manifestantes que pedem a saída do presidente Michel Temer (PMDB) do poder e a sua substituição por meio de eleições diretas. Ao menos 49 pessoas se feriram nos confrontos ocorridos durante um dos maiores protestos que a cidade registrou desde o impeachment de Fernando Collor, em 1992. Dezenas de milhares de manifestantes caminharam pelas ruas gritando “Fora, Temer”. Diante da violência que também resultou na depredação de ao menos sete ministérios, o presidente determinou que 1.500 homens das Forças Armadas passassem a fazer o policiamento de prédios públicos até o próximo dia 31 de maio. Ainda que os militares já tenham atuado em crises estaduais e durante os Jogos Olímpicos, é a primeira vez, na democracia, que a capital federal será policiada por militares. Antes, isso ocorrera apenas durante a ditadura militar (1964-1985).” – EL PAÍS Brasil

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Mídia Ninja – “Como esperado, a truculência policial foi a resposta dada pelo poder público aos milhares de jovens, homens e mulheres, trabalhadores de todos os cantos do país que vieram dizer a Temer que seu governo golpista chegou ao fim e que o Brasil exige eleições diretas para a Presidência da República.

Aproximadamente 200 mil pessoas de todas as regiões do país foram repudiar a tentativa de destruição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o fim da aposentadoria representados pelas reformas trabalhista e previdenciária, que se encontram em tramitação acelerada no Congresso Nacional.

A luta por eleições diretas para a escolha de uma nova chefia do executivo ocupou lugar central na pauta do ato, especialmente após as novas e graves denúncias envolvendo Michel Temer e aliados.”

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Charge por Ribs

“O prefeito da maior cidade do país caminha em meio aos escombros. Tinha acabado de mandar demolir um prédio na crackolândia, com moradores dentro.

Do outro lado do Brasil, dez corpos se amontoam, em meio a mais um massacre de trabalhadores rurais no Pará. A polícia paraense teria promovido a matança. O uso da força, sem disfarces, sempre foi a linguagem da elite brasileira: escravocrata, ardilosa, antipopular.

Trabalhadores em marcha contra as “reformas” de Temer são atacados brutalmente pela polícia em Brasília. Bombas, porrada, tiros.

Prédios ministeriais incendiados. Brasília arde. A direita de facebook diz que há “vândalos” nas ruas…

Derrubar direitos trabalhistas e mudar a Previdência, impondo um programa econômico derrotado nas urnas: esse o verdadeiro vandalismo que ameaça o país desde que um golpe derrubou a presidenta eleita.

A Globo e os bancos querem uma semi-democracia sem povo. O mercado já decidiu: as urnas não valem, o que valem são as decisões nas mesas das corretoras e dos operadores das bolsas.

Queimaram votos, vandalizaram a democracia, colocaram meganhas pra lançar bombas contra com o povo. E o vandalismo é de quem?

A barbárie se completa com o decreto de Temer: um estado de sítio molambo, disfarçado, covarde, típico de um velhaco que pode levar o Brasil ao abismo.

O Exército está nas ruas em nome da lei e da ordem.

A Lava-Jato e a Polícia Federal podem tudo.

Enquanto isso, tucanos pisam nos pobres da crackolândia e os mortos se amontoam no Pará (também, sob governo do PSDB).

A Democracia agoniza. Parecemos às vésperas de um momento decisivo. Ou as garantias civis retornam. Ou o Brasil escravocrata, de sempre, vai impor a ordem, a morte e o terror.

Em 1 ano de golpe, caminhamos de 64 a 68. Já é possível ver o abismo que a Globo, os bancos e os tucanos cavaram com seus pés. Uma parte dos golpistas já foi tragada pelo abismo. Mas ameaçam lançar o país inteiro no buraco.

Sete dias de Exército nas ruas de Brasília, segundo o decreto criminoso de Temer. Sete dias em que o lado de cá pode virar o jogo, ou assistir ao enterro definitivo da Democracia.” – Brasil de Fato

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“As manifestações de ontem, contra o governo Temer e as “reformas” por ele patrocinadas, foram marcadas pela brutalidade da repressão policial. Em Brasília, onde ocorreu o principal ato, a multidão estimada em mais de 100 mil pessoas foi impedida de ocupar a esplanada dos ministérios. A ação policial teve como intuito evidente obstruir a realização do protesto, em violação direta do princípio da liberdade de manifestação pública. O saldo de dezenas de feridos, alguns com gravidade, é consequência direta desta decisão e da falta de comedimento da força policial na contenção dos cidadãos reunidos para protestar.

Em meio ao confronto, o ocupante da presidência da República apelou para a intervenção do exército, baixando um decreto de “Garantia da Lei e da Ordem” (GLO), por solicitação – ou não – do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A medida é defendida como “constitucional”. De fato, a forte pressão militar sobre a Assembleia Nacional Constituinte fez com que, em seu artigo 142, a Carta incluísse, entre as atribuições das Forças Armadas, a garantia da lei e da ordem. Foi possível moderar o texto com a salvaguarda de que a presença militar só ocorreria por iniciativa de algum dos poderes constitucionais, mas a redação permaneceu infeliz. Afinal, se “lei” e “ordem” são apresentadas como entidades separadas, fica claro que há outra ordem a ser garantida além da ordem legal. E que ordem seria essa? Quem a definiria, quem identificaria uma “desordem” que não se confunde com a ilegalidade mas, ainda assim, precisa ser debelada?

Temer apelou para a GLO em descompasso com a legislação que a regula (a Lei Complementar nº 97/99 e o Decreto nº 3.897/2001, ambos do período Fernando Henrique Cardoso), tanto por não ter obtido a anuência prévia do Governo do Distrito Federal quanto por não haver esgotado o recurso às forças convencionais da segurança pública. Mas o principal é o significado político da medida. No calor de uma das manifestações mais importantes contra seu governo ilegítimo, Temer determinou a convocação do exército, em documento assinado também por um linha-dura da tropa de choque golpista (Raul Jungmann, ministro da Defesa) e um militar saudoso da ditadura ocupando cargo civil (Sergio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional), impondo um verdadeiro estado de sítio na capital da República por nada menos do que sete dias.

O recado é claro: o regime que emergiu do golpe não hesitará em usar a força contra os cidadãos que nunca o elegeram. É um movimento de graves consequências, mas que não chega a ser inesperado. Carente de legitimidade popular, incapaz de sustentar a si mesmo ou suas propostas no debate público, o governo já vinha numa escalada repressiva, invadindo e espionando movimentos sociais, batendo em manifestantes, intimidando funcionários públicos, tentando silenciar vozes dissonantes em jornais, blogs, escolas e universidades.

​A repressão é a outra face do retrocesso nos direitos. O programa do governo Temer não tem como ser implantado na democracia. Não resiste à expressão da vontade popular pelo voto – e por isso os golpistas temem tanto as eleições diretas – e também claudica se a cidadania se expressa nas ruas. É exatamente por isso que o momento é de resistir, recusar a intimidação e de ocupar as ruas, de Norte a Sul, lutando pelos direitos e pela democracia.” – por Luis Felipe Miguel em Jornal GGN

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Michel Temer tirou o ditadorzinho do armário e escancara cada vez mais sua face de tirano. O ilegítimo e inelegível golpista, há um ano travestido de presidento, caracterizou os protestos de hoje (24 de Maio) em Brasília como “baderna”. Decretou Estado de Exceção: já está publicado no Diário Oficial da União a autorização para que as forças armadas defendam as ruas da capital federal por uma semana, em defesa da “lei e da ordem”.

O “golpe sem tanques” está cada vez mais degringolando em golpe com tanques, tropas e bombas tóxicas de calar cidadania. A barbárie institucional é completa, o caos político é dos mais intensos deste a re-democratização (aquele pseudo-enterro da ditadura que deu-se de forma tão lenta, gradual e de baixa intensidade que até agora não conseguiu acontecer a contento… vide o dia de hoje!).

A popularidade deste (des)governo ameaça cair para abaixo de zero. A bandeira das Diretas Já está sendo tratada como assunto para ser calado pela truculência militar. O abismo golpista vai se desvelando como um buraco sem fundo – os crápulas conseguem sempre ampliar o seu grau de baixeza, de jogo sujo, de apego ganancioso a um poder que conquistaram pela fraude.

O usurpador agora apega-se ao seu posto com tudo o que tem – soldados e tanques, agentes contemporâneos da Arendtiana “banalidade do mal”. Triste que tantos soldados se prestem a obedecer um governo tão imprestável, que merecia das tropas apenas o abandono, a desobediência civil, a recusa em defendê-lo.

Talvez Temer chama a ajuda dos militares pois teme que, ao renunciar, possa sair direto da Presidência para o Presídio. Comprar o silêncio do gangster Eduardo Cunha, na prisão, é afinal um crime gravíssimo de obstrução da Justiça, infinitas vezes mais grave que qualquer “pedalada fiscal”…

A pressa foi tamanha para decretar esta truculência institucionalizada e este Estado de Exceção gerido por golpistas com medo da prisão que a data do documento saiu “24 de Dezembro de 2017”. Longe de manifestar a “força” e o “poderio” do regime Temer, a medida explicita que estes são os últimos estertores de Michel e sua gangue, cuja legitimidade atingiu graus tão minúsculos que só lhe resta o apelo à força bruta para defender o indefensável.

Seguimos em frente, Brasil, rumo ao fundo de um abismo sem fundo…

A Casa de Vidro

ATUALIZAÇÃO – 25-05 – Revogado o decreto; Temer, que volta atrás mais que bumerangue, parece ter usado seu poder de intimidação, bradando descontrolado que iria embrutecer ainda mais a repressão; agora volta atrás do chilique e finge-se de defensor do patrimônio público – ainda que a PEC do Fim do Mundo, do Estado Mínimo, da Precarização Máxima, tenha sido aprovada sob sua tutela…

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Temer cometeu crime de responsabilidade ao acionar Exército contra protesto, apontam juristas – “Medida autoritária, inconstitucional e ilegal. Uma afronta às liberdades públicas, claro crime de responsabilidade”. Assim definiu a coordenadora do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas Eloísa Machado sobre o decreto de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) acionado por Michel Temer para repressão do protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. – Justificando

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“O usurpador balança e se vê na ponta da prancha do navio pirata que pensava comandar. Cobra lealdade de seus colegas saqueadores e usurpadores e tem dificuldade em manter ao seu lado até mesmo o papagaio que vivia pousado em seu ombro. A luta intestina entre os segmentos que levaram a cabo a interrupção do mandato presidencial eleito em 2014 chega ao ponto de fritura e ameaça a estabilidade necessária para implementar as reformas contra os trabalhadores.

(…) Diante da decisão momentânea do usurpador não renunciar, outro problema se coloca. Um processo de impedimento se alastraria por um tempo considerável (a presidente eleita em 2014 teve o seu processo de impedimento aberto na Câmara dos Deputados em 2 de dezembro de 2015, foi afastada em 12 de maio de 2016 e cassada só em 31 de agosto de 2016). Uma eleição indireta ou direta teria que se dar com um intervalo de tempo que poderia variar de 90 dias até algo próximo de 150 dias. Nos parece muito tempo para um vácuo de poder na temperatura de crise política atual.

Tudo indica que se gesta uma alternativa que responda a essa variante, o tempo. No entanto, ao lado disso se apresenta o fato que a alternativa que resolva esse vetor inviabilize outro vetor essencial: a legitimidade necessária para enfrentar a instabilidade. Neste ponto, as coisas se complicam, porque todas as alternativas são problemáticas para os setores dominantes em disputa.

O presidente da Câmara, que assumiria para convocar as eleições, está envolvido na mesma denúncia que atingiu o usurpador. E pior: o Congresso que elegeria o presidente interino, em sua maioria, também está chafurdado na mesma lama que emporcalha os dois primeiros. Afastar um presidente por um crime de corrupção passiva (entre outros) e dar aos políticos envolvidos no mesmo crime o direito de nomear um sucessor é, para dizer o mínimo, complicado.

O teor da denúncia atinge 1829 candidatos e 28 partidos – dos 32 partidos registrados no TSE em 2014, somente quatro não estão envolvidos: o PCB, PSOL, PSTU e PCO. Isso significa que, dos 28 partidos com representação no Congresso, 27 estão envolvidos. Em um pais sério, as eleições de 2014 deveriam ser anuladas e os atos tomados pelos governantes e parlamentares desde então considerados nulos. Como, então, atribuir a esse Congresso o direito de indicar um sucessor para o usurpador?

Ainda que não questione a legitimidade de quem clama pela antecipação das eleições, existe um problema de fundo ignorado. Todas as distorções presentes no pleito passado estão inalteradas e, em certo sentido, agravadas pela mini reforma política imposta. Desde o financiamento privado de campanha, passando pelo poder dos meios de comunicação e a ingerência dos grandes interesses econômicos, até as máquinas partidárias e o uso do poder público (municipal, estadual e federal).

Do ponto de vista das classes dominantes, a antecipação abriria um cenário de agravamento da instabilidade – ainda que, no médio prazo, esse poderia ser o caminho para legitimar as medidas que agora se impõem com as ditas reformas. Para as classes dominantes e seus aparelhos (entre eles a Rede Globo), o central é garantir as reformas, nem que para isso seja preciso rifar o usurpador que eles tanto apoiaram.

Desta maneira, não me parece que as classes dominantes estejam, pelo menos agora, em um beco sem saída. Há pelo menos duas saídas para o atual beco…

O paradoxo, para a esquerda, consiste no seguinte problema. Os trabalhadores só têm um único caminho: a resistência contra as reformas. E o campo para isso, como se demonstrou no dia 28 de abril, é a Greve Geral e a luta nas ruas. Entretanto, ainda que valorosa e necessária, a ação de resistência pode contribuir com duas estratégias que em última instância são contrárias aos interesses dos trabalhadores: de um lado, favorecer a insolvência do governo usurpador (o que é muito bom) e propiciar a saída por cima promovida pela ordem (o que é muito ruim); por outro, criar as condições para, antecipando ou não as eleições, viabilizar a alternativa de Lula, que aponta para a tentativa de remendar o pacto social que um dia promoveu (o que não é nada bom).

Nossa alternativa deve ser criar as condições para barrar as reformas, seja por qual meio venham a se impor. Nosso dever é afirmar que a presente crise não clama por mais democracia representativa, mas indica seu mais evidente limite, o que exige urgentemente uma nova forma política. Existe uma terceira alternativa que se inscreve na medida em que a crise política se converte em crise do Estado. Mas quem a apresentou, interessantemente, a colocava como um perigo terrível a ser evitado. Sim, é aquela apresentada por Montesquieu em 1748: cada um querer ser igual ao que escolheu e comandá-lo; deliberar em lugar do Senado, executar em lugar dos governos e despojar todos os juízes. Enfim, governar a si mesmo. Chamamos isso de Poder Popular. O Barão pira… existem outros que se inquietam.” – Mauro Iasi no Blog da Boitempo

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ASSISTA:

“Melhor e Mais Justo”- Pra Onde Vai o Brasil?
Rede TVT recebe Vladimir Safatle

JORNAL TVT – 24/5/17

DOCUMENTÁRIO INDEPENDENTE – A CASA DE VIDRO:
NÃO TEMOS TEMPO A TEMER
Filmagem e narração: Renato Costa; Montagem: Eduardo Carli.

ESCLARECENDO O IMBRÓGLIO DA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA: por The Intercept Brasil, Agência Pública, Correio da Cidadania, El País BR, Jornalistas Livres, Greg News, Vitor Teixeira e Luis Nassif

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“Essa sempre foi a grande ironia no centro do impeachment de Dilma. Como apontávamos aqueles contrários ao processo, a deposição da presidente democraticamente eleita em nome da luta contra a corrupção era uma grande farsa precisamente porque a sua remoção levaria ao poder as facções mais corruptas, os piores criminosos e bandidos, e os permitiria mandar no país sem ganhar uma eleição.

De fato, o empoderamento dos grupos mais corruptos do país era um dos principais objetivos do impeachment de Dilma. Como demonstrado por outra gravação secreta – revelada no ano passado e que gravou a trama do aliado de Temer, Romero Jucá – o real objetivo do impeachment (para além da austeridade e da privatização) era permitir que os políticos mais corruptos usassem seu novo e ilegítimo poder político para barrar as investigações sobre a corrupção (“estancar a sangria”) e proteger a eles mesmos das acusações e punições. O empoderamento dos políticos mais corruptos da nação era um dos pilares, e não um mero contratempo, do impeachment de Dilma.” – GLENN GREENWALD, em The Intercept Brasil

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“A famigerada música do plantão global foi obrigada a tocar e diante dos olhos do público o óbvio se materializava: o ex-vice de Dilma Rousseff e atual presidente da República, Michel Temer, depois de abertamente conspirar contra sua colega de chapa, confirma-se como mais um delinquente de um sistema político que se esgarça em praça pública pelos próprios méritos.

(…) A Fundação Nacional do Índio (Funai), sob égide do ministro da Justiça Osmar Serraglio, vem sendo desmoralizada por um governo que não teve dúvidas de ir a público defender a JBS-Friboi quando a Polícia Federal encetou a Operação Carne Fraca.

Como revelado, Serraglio foi patrocinado em sua campanha pelo monopólio das carnes. Entre o ministro e Temer, o empresário e deputado Rocha Loures, importante auxiliar do presidente, receptor da mala de dinheiro que veio à tona. Como moeda de troca, força total do governo na negação dos direitos territoriais indígenas e redução de algumas áreas de preservação, para regozijo do agronegócio.

“Nesses momentos de contração cíclica, a política e suas decisões tendem a alargar os espaços para a espoliação social: dos direitos sociais, dos salários, do tempo de trabalho das pessoas, dos recursos naturais, espoliação de tudo aquilo que é público e que estava até então à margem, ou relativamente fora, do modelo de exploração anterior. Minha previsão é que iremos assistir a um aprofundamento da mercantilização do trabalho, do dinheiro e do meio ambiente em uma escala ainda maior do que nos últimos 14 anos. Não há dúvida de que precisamos de uma alternativa radicalmente diferente do que está aí”, já dissera a este Correio o sociólogo Ruy Braga, pouco antes da queda de Dilma.

Enquanto a esquerda tomava as ruas das principais cidades do país para exigir a saída do presidente, o próprio tentou mostrar resiliência e bradou que fica, em discurso desta quinta. No entanto, diante das deserções de ministros que já se acumulam, acaba por lembrar o derradeiro discurso de Collor, quando o processo de seu impeachment tomou corpo definitivo.” – GABRIEL BRITO – Leia na íntegra em Correio da Cidadania

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“Angry crowds and outraged members of Brazil’s congress have demanded the impeachment of President Michel Temer following reports he was secretly recorded discussing hush money pay-offs to a jailed associate. (…) Temer is alleged to have talked with Joesley about cash payments to Eduardo Cunha, the former speaker of the House who has been jailed for his role in the sprawling Petrobras corruption scandal.

Cunha is in the same ruling Brazilian Democratic Movement party as Temer and initiated the impeachment of Dilma Rousseff that allowed him to take over the presidency. He has alluded to the many secrets he knows about his former colleagues.

In covert recordings made during two conversations in March, Joesley tells Temer he is paying Cunha to keep him quiet, to which the president allegedly replies: “You have to keep it going, OK?”

Even before the latest claims Temer’s administration was in crisis. Three of his ministers have been forced to resign and eight others are implicated in the lava jato (car wash) corruption investigation. The president’s approval ratings have fallen to single digits, the economy remains mired in recession and opponents recently organised a general strike in protest at his austerity policies and proposed changes to pension, labour and environmental laws. The possibility of Brazil unseating another president has moved closer, though the ruling coalition has a large majority in Congress. – The Guardian (UK)

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Agonia brasileira pede eleições diretas e antecipadas – Editorial do El País Brasil

A gravíssima crise em que o Brasil se encontra novamente — depois que o presidente Michel Temer está sendo investigado por ter supostamente autorizado subornos ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que está preso, para que ele não revelasse o que sabe — mostra que aqueles que promoveram a destituição da presidenta anterior, Dilma Rousseff, argumentando que isso era necessário para salvar as instituições não poderiam estar mais equivocados ou não podiam ter agido com maior má-fé. O golpe baixo que representou a expulsão de Rousseff da chefia de Estado, utilizando para isso como caprichosa arma política o que deveria ser um instrumento estritamente penal, só fez aumentar a sensação geral, dentro e fora do Brasil, de que a corrupção campeia com total liberdade em uma das maiores democracias e economias do planeta.

Deve-se destacar a admirável independência que a Justiça brasileira demonstrou de forma incessante de alguns anos para cá, certamente sem paralelo em muitos lugares do mundo, incluindo algumas democracias estabelecidas. Os juízes e procuradores brasileiros estão resistindo a todo tipo de pressão em um processo que representa uma autêntica catarse e está provocando a agonia de uma classe política e empresarial que não soube estar à altura de uma sociedade comprometida com o desenvolvimento do Brasil. Convém ressaltar que a gravidade dos crimes dos quais Temer é acusado é muitíssimo maior do que a mudança ilegal de itens do orçamento pela qual foi condenada Dilma Rousseff. Neste estado de coisas, a Justiça deve continuar a fazer seu trabalho até as últimas consequências e não ceder a ameaças ou a raciocínios enganosos segundo os quais são os juízes, e não os corruptos, que estão causando danos irreparáveis ao país.

Uma das piores características do terremoto que o Brasil sofre é que a solução legal é no mínimo muito complicada. A Constituição do país — um sistema presidencialista — não prevê a realização de eleições antes daquelas marcadas para outubro de 2018. No caso de uma hipotética saída de Temer da presidência da República seria o já desacreditado Congresso o encarregado de eleger um novo chefe de Estado para completar o mandato.

Mas com as instituições caindo aos pedaços, a economia à deriva e uma sociedade atônita, indignada e pouco receptiva a soluções apressadas — por exemplo, a prometida reforma da Previdência proposta por Temer tem uma rejeição de 70% —, o Brasil não pode se dar ao luxo de simplesmente deixar passar mais um ano e meio enquanto se acumulam os escândalos, a economia afunda e a classe média e baixa do país se tornam as reais vítimas desse desastre. É necessário que o Congresso estabeleça os mecanismos legais de reforma da Constituição que permitam a antecipação das eleições e que os brasileiros elejam um chefe de Estado que tenha a legitimidade das urnas e o mandato explícito para recolocar o Brasil no lugar que merece.

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VÍDEOS RECOMENDADOS

AGÊNCIA PÚBLICA: “E AGORA, TEMER?”

JORNALISTAS LIVRES

GREGÓRIO DUVIVIER’S GREG NEWS, EPISÓDIO 2

LUIS NASSIF

EDUCAÇÃO EM DISCUSSÃO – Reflexões na companhia de Hannah Arendt, Montaigne, Tagore, Goblot etc.

“A essência da educação é a natalidade, o fato de que seres nascem para o mundo”, escrevia Hannah Arendt em “A Crise Na Educação” (artigo do livro “Entre o Passado e o Futuro”, p. 223). O nascimento de uma nova geração, tão destacado por Arendt, coloca de fato o problema perene da condição humana: educar os recém-chegados ao mundo e à vida.

“A educação está entre as atividades mais elementares e necessárias da sociedade humana, que jamais permanece tal qual é, porém se renova continuamente através do nascimento, da vinda de novos seres humanos. Esses recém-chegados, além disso, não se acham acabados, mas em um estado de vir a ser. Assim, a criança, objeto da educação, possui para o educador um duplo aspecto: é nova em um mundo que lhe é estranho e se encontra em processo de formação-vital. (…) A criança só é nova em relação a um mundo que existia antes dela, que continuará após sua morte e no qual transcorrerá sua vida.” (ARENDT, p. 235, E.P.F.)

Porém, os recém-chegados não serão igualmente tratados neste mundo comum, ao qual ganharão acesso pelo nascimento e do qual partirão quando morrerem, pois a utopia democrática e igualitária, longe de ter sido concretizada, parece cada vez mais espezinhada em um contexto de ascenso das desigualdades e das imensas discrepâncias na concentração de renda e poder. Como Pierre Bourdieu ensina, a inexistência de uma sociedade de fato igualitária e democrática também decorre das discrepâncias imensas de capital cultural acumulados por certas classes/castas “distintas”.

O capital cultural, tratado como privilégio e não como direito, é posse exclusiva de uns poucos e não domínio público aberto à instrução geral. Aquilo que a educação pode fornecer de melhor é recusado à imensas frações de uma população mantida apartada do acesso à cultura e à formação integral pelos muros e fronteiras, historicamente constituídos e plenamente revolucionáveis, de nosso atual estado de apartheid social e injustiça institucionalizada.

Os acessos diferenciais à escola – uns com acesso fácil e garantido às áreas VIP do saber, outros escorraçados do ensino e empurrados para o trabalho precoce – estão essencialmente vinculados às fraturas de classe que esgarçam nosso tecido social, a ponto de destroçar o senso de comunidade e instaurar o pesadelo competitivo e cruel da “sociedade dos indivíduos”, tão propugnada pela economia-política do liberalismo e suas “neo”-encarnações.

Afirmando que o auto-interesse egoísta, perseguido sem freios no âmbito do “mercado livre”, é a essência da natureza humana, e não um habitus cultivado no âmbito de uma cultura específica (capitalista, economicamente liberal, industrialista, comercialista, individualista, “competitivista” etc.) e suas instâncias educativas e formativas (que podem, é claro, ser também deformativas), o liberalismo forjou uma doutrina que é uma verdadeira Medusa com a cabeça com mais de mil serpentes: a noção tóxica dos vícios privados, benefícios públicos. Seja um crápula egoísta que só corre atrás do próprio lucro e só visa o benefício privado, e assim estarás contribuindo para a prosperidade geral. Uma lorota monumental.

O século XX teria sido, segundo uma série de TV muito interessante, The Century of The Self, de Adam Curtis (BBC). Nós, no século XXI, seríamos os herdeiros disso, levando a novos extremos a noção de que somos pessoas isoladas, estanques, em competição no mercado, cujas concorrências agora se dão também em meio à presença oni-infiltrante das tecnologias digitais de comunicação – um mundo, para lembrar de outra série de TV definidora de época, tão conturbado e cheio de bizarrices comportamentais quanto aquele que nos foi apresentado por Black Mirror.

A escola também padece com o contágio deste individualismo todo, que parece lançar na lata de lixo da história os ideais iluministas, manifestos por exemplo na obra de Condorcet, onde celebravam-se o ensino público, universal, gratuito, de qualidade, não só poli-técnico (formando para o mercado de trabalho) mas plenamente “humanista” (eclético e próximo à paidéia dos gregos), que formasse para a cidadania, a participação, o convívio isonômico na pólis democrática e republicana…

Ora, é preciso concluir, diante do state-of-affairs neste nosso mundo, que seguimos sob o império daqueles que dizem, da boca pra fora, que todos nascemos humanos, mas da pele pra dentro continuam pensando e agindo de modo a construir, preservar e reproduzir as instituições e maquinarias sociais que tratam-nos como essencialmente desiguais e afirmam que alguns nascem mais humanos do que outros. George Orwell strikes again.

É sempre bom lembrar: “1984” não é um manual de instruções!

Os muros do apartheid também cercam as escolas. As fronteiras divisórias que segregam também estão construídas no próprio interior delas. O espaço idealmente concebido para a transmissão dos legados culturais do passado às novas geração encontra-se concretamente crivado de contradições e de antagonismos sociais. O acesso a certos cargos de prestígio no mundo empresarial, por exemplo, só se dá pela travessia prévia de um percurso educacional que passa necessariamente pelas instituições de ensino que a burguesia mantêm rigidamente controladas, em seus portões de entrada, erguendo barreiras contra a ralé.

Edmont Goblot (1858 – 1935), em seu “A Barreira e o Nível” (Ed. Papirus), achará para isso a expressão lapidar: na sociedade burguesa, mentem-nos sobre uma utópica liberdade de oportunidades, porém, na hora do vamos ver, não é verdade que “qualquer um pode tornar-se burguês”, caso trabalhe duro ou ganhe na loteria, por exemplo; para tornar-se um burguês, dirá Goblot, “primeiro é preciso tornar-se bacharel”. Na sociedade burguesa, argumenta Edmont Goblot (1858 – 1935), há duas escolas, distintas e segregadas: o liceu dos burgueses vs a escola do povo:

“Não é verdade que a burguesia só exista através de seus costumes e não através das leis. O liceu constitui sua instituição jurídica… O bacharelado, eis a barreira séria, a barreira oficial e garantida pelo Estado, que lhe serve de defesa contra a invasão. Sem dúvida, pode-se tornar burguês; mas, para tanto, é preciso antes tornar-se bacharel… Quando, ao invés de pensar em seus interesses individuais, o burguês pensa em seus interesses de classe, passa então a ter necessidade de uma cultura capaz de diferenciar uma elite, uma cultura que não seja puramente utilitária, uma cultura de luxo. Não fosse isto, poderia confundir-se rapidamente com uma parte das classes populares que consegue instruir-se às custas de trabalho e inteligência e que se apropria das profissões liberais… Deste modo, ainda que não tenham qualquer aplicação profissional, os estudos humanistas são úteis para manter de pé a barreira.” (GOBLOT, A Barreira e o Nível / La Barrière et le Niveau, Paris, Alcan, 1930, p. 126, apud Bourdieu, p. 220)

Quando falo em segregação escolar, apartheid na educação, não penso somente no passado, nos tempos idos da burguesia francesa de fin de siècle e que Engels, Marx, Thompson, Flora Tristan e Goblot, dentre outros, teriam descrito em obras de interesse apenas histórico e “arqueológico”, mas que já teria atingido o pó da história morta, enterrada e ineficaz. Não: seguimos no seio da cisão instaurada pela segregação; somos os quase-cidadãos de sociedades segregadas; convivemos não só uns com os outros, mas cada classe, grupo, partido e seita com a profusão de muros e cercas de arame farpado que nos separam, nos isolam, nos des-comungam. A Palestina é trash, mas não se iluda: a Palestina também é aqui.

Ainda hoje, a cisão entre escolas privadas e públicas, todo a intensa polêmica envolvendo este debate sobre a “privatização do ensino” proposta pelos neoliberais e contestada por várias das frentes da esquerda, permanece viva. A violenta desconstrução que está sendo imposta ao sistema de educação pública no Brasil, em especial após o golpe de 2016 e a aprovação serelepe da emenda constitucional que congela por 20 anos os investimentos públicos, explicita novamente uma velha verdade: as elites econômicas e políticas, entre nós, nunca quiseram a escola para todos, a escola igualitária, a escola de qualidade disseminando-se com seus sóis iluminadores por todos os bastiões de trevas que pululam ainda em nossas mais de 200 milhões de cavernas mentais.

Aquilo que os pobres têm dentro do crânio nunca foi de muito interesse para os burgueses, bacharéis e doutoros, com PHDs e currículos Lattes pimpões; o cérebro dos pobres podia ser tranquilamente sacrificado no altar das fábricas, ao pesadelo mecanizado das linhas de montagem. O que estamos vivendo com esta pavorosa avalanche de retrocessos, patrocinada pelas forças políticas, juríticas, midiáticas e empresariais responsáveis pelo golpeachment e seu séquito tenebroso de reformas (previdência, trabalhista, ensino médio etc.), é nada menos que a depredação da Constituição de 1988, como argumenta este excelente artigo em Outras Palavras:

“O processo a que estamos assistindo é a elaboração, sob as nossas barbas, de uma nova constituição, que joga a Constituição Cidadã no lixo. A Constituição de 1988, que tinha a missão de eliminar de vez o entulho autoritário e estabelecer bases democráticas para a nação, foi elaborada com intensa participação de cidadãos e cidadãs, durante mais de dois anos. Foi elaborada em amplo processo de negociação em que tomaram parte todos os setores da sociedade, parlamentares, partidos políticos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, indivíduos. Foram apresentadas 120 propostas de emendas populares, reunindo 12 milhões de assinaturas e, não custa lembrar, não havia internet nem celular.

A nova Constituição está sendo elaborada por encomenda de um governo ilegítimo e eivado de corruptos, inaugurado a partir do impedimento de uma presidente eleita pelo voto popular — impedimento, diga-se com todas as letras, sem crime de responsabilidade. Um governo ilegítimo que é aprovado por menos de 10% da população. Está sendo aprovada a toque de caixa por um Congresso onde mais da metade dos parlamentares está sob suspeita de corrupção, improbidade administrativa, recebimento de propinas ou caixa 2. Mais da metade dos parlamentares foi eleita com recursos de empresas (bancos, empreiteiras ou outras empresas, inclusive do agronegócio): tais políticos não representam os interesses de seus eleitores e, sim, os interesses de seus “compradores” (os financiadores de suas campanhas).

O governo tem enviado ao Congresso projetos de lei que revogam os direitos presentes na Constituição de 1988, o direito ao trabalho, o direito à proteção social, o direito à saúde, o direito à educação. (…) O governo tem enviado ao Congresso projetos de lei que revogam os direitos presentes na Constituição de 1988, o direito ao trabalho, o direito à proteção social, o direito à saúde, o direito à educação. (…) Nenhum destes direitos ficará de pé com a entrada em vigor da PEC 55, a PEC do Teto dos Gastos (também conhecida como “PEC do Fim do Mundo” ou de “PEC da Morte”) ou com a lei da “terceirização universal”recentemente aprovada, com a reforma trabalhista que o governo pretende fazer votar. Os direitos sociais promulgados em 1988 estão sendo simplesmente descartados, supostamente para enfrentar a grave crise econômica por que estamos passando. Mas esta retirada de direitos não resolverá a crise econômica, apenas transferirá uma boa parte dos salários, aposentadorias e pensões da maioria da sociedade, dos trabalhadores, da classe média e dos mais pobres, para os mais ricos, para a elite. Para a maioria, a crise só vai aumentar.”


 

O passado pode sempre ser muito elucidador para pensar os dilemas do presente e de nossas atuais segregações sociais: por exemplo, no Sul dos EUA, por voltas de meados do século XIX, a segregação racial era tamanha que as escolas de qualidade – que poderiam tranquilamente ser chamadas escolas “de elite” – eram totalmente “off limits” para a população afroamericana. O filme de Martin Ritt, “Conrack”, estrelado por Jon Voight, baseado no livro de memórias de Pat Conroy (The Water is Wide), é uma expressões cinematográficas mais tocantes e impressionantes disso: no fim dos anos 1960, a ilha onde o filme se passa ainda tem uma única escola onde os alunos negros haviam sido tratados, até então, com o quase completo abandono ou somente tratados como bestinhas enfurecidas a domar com a palmatória.

Quando recém-chegado professor conhece sua turma – que ele, de brincadeira, chamará de “gangue” – é lastimável o estado de desmazelo intelectual que reina ali no seio daqueles que nunca tiveram a oportunidade de vivenciarem um contexto institucional onde cotidianamente o intelecto é convocado a exercer-se e desenvolver-se. Quando o novo professor, apelidado pela gangue como Conrack,  recebe a responsabilidade de educar os pequenos, ele expõe à diretora da escola suas primeiras experiências ao sondar a ignorância abissal à que foram largadas aquelas crianças:

– Sete de meus alunos não conhecem o alfabeto, três crianças não sabem escrever o nome, dezoito crianças não sabem que estamos em guerra no sudeste da Ásia. Nunca ouviram falar em Ásia. Uma criança pensa que a terra é chata e dezoito concordam com ela. Cinco crianças não sabem a data de nascimento. Quatro não sabem contar até dez, os quatro mais velhos pensam que a Guerra Civil foi entre os alemães e japoneses. Nenhum deles sabe quem foi George Washington ou Sidney Poitier! Nenhum jamais foi ao cinema, nem subiu no morro, nem andou de ônibus – esses meninos não sabem de nada.

No filme, que se passa em 1969, em plena Guerra do Vietnã, o professor age sobre a turma como um guru da contracultura – eram tantos naquela época! Nada ortodoxo, Conrack fala palavrão, berra no futebol americano, fala sobre sexo abertamente (as autoridades começam a persegui-lo, buscando sua pronta demissão, quando descobrem que ele desenhou uma vagina na lousa em uma aula de anatomia humana…). Sem sentir-se aprisionado à cela-de-aula, Conrack é um professor que vai ao mundo, explorando uma pedagogia on the move, que inclui um alto componente lúdico – ou seja, leva a sério a importância do aprender-brincando.

Segundo Fabris (2001):

Outras experiências foram oportunizadas por Pat Conroy em outros espaços pedagógicos além dos escolares, ampliando assim o conceito de pedagogia. Quando ensinava na praia, na floresta, no chão da escola, na festa de Halloween, na viagem de barco, nas ruas de Beaufort, esse professor fazia deslocamentos no tempo e espaço, e sua tentativa era de inclusão dessas crianças na vida americana. Quando leva seus alunos e alunas a participar da festa de Halloween, ensina a nadar, convive com os habitantes da ilha e ensina a seus alunos e alunas a convivência na ilha, Pat Conroy produz deslocamentos de tempos e espaços escolares. A pedagogia do herói se caracteriza por esse desbravamento, por essa conquista de novos lugares, desse ultrapassar fronteiras, dessa luta e competição.

Martin Ritt, cineasta de uma sensibilidade humana e empatia com seus personagens que manifesta-se em extraordinárias obras como “Norma Rae”, transforma em travessia existencial memorável as interações de Conrack com as crianças. É um filme que inaugura uma espécie de sub-gênero, aquele dos professores-inspiradores que, mesmo que entrem em clash contra um establishment demasiado duro, rígido, ortodoxo, no rigor mortis de suas ações disciplinares e burocráticas mofadas, propondo pedagogias inovadoras, ou pelo menos instaurando relações humanas transformadoras e iluminantes, como ocorre em obras posteriores como Sociedade dos Poetas Mortos, de Peter Weir; Detachment – O Substituto, de Tony Kaye; Capitão Fantástico (2016) etc.

No presente, disfarçamos as desigualdades e injustiças de nosso estado social de segregação e esgarçamento da solidariedade com a máscara cômoda da “meritocracia”. Arendt já havia percebido o quanto a meritocracia é anti-democrática, pois instaura uma espécie de neo-aristocracia, ou seja, “governo dos melhores”, ou dos que são distinguidos assim pelos poderes instituídos. “A meritocracia contradiz, tanto quanto qualquer outra oligarquia, o princípio da igualdade que rege uma democracia igualitária.” (Arendt, op cit, p. 229)

A educação que não forma para o senso crítico e a participação cidadã é cúmplice das atrocidades e da “banalidade do mal”: hoje sabemos o preço altíssimo que pagamos, como humanidade, por termos ensinado as novas gerações a obedecer, aquiescer, respeitar – ao invés de termos fomentando a capacidade de auto-determinação, reflexão, autonomia. Como diz o professor encarnado por Adrien Brody em Detachment, filme de Tony Kaye, vivemos uma época onde o marketing realiza uma verdadeiro holocausto mental com as mentes trituradas no moedor de miolos da sociedade de massas e seus espetáculos.

A “assimilação ubíqua” – ser uma esponja que, passiva e receptiva, deixa-se “penetrar” por conhecimentos que os mestres-maiorais transmitem – está longe de ser um ideal pedagógico louvável: o aluno não deve ser convidado a ser esponja, assimilando apenas, mas sim sujeito trans-individual crítico e autônomo, capaz de dar expressão a seus pontos de vista e de criar suas próprias obras e conhecimentos no seio das interações educativas.

A evocação do “duplipensar” (doublethink) de George Orwell, na distopia totalitária de 1984, destaca que a educação não pode passar sem heroísmo, pois tem como adversários – e são fortíssimos – a ilusão, a doutrinação ideológica, a estreiteza mental, o obscurantismo, o fanatismo, as dicotomias rasas, os maniqueísmos simplistas, as enganações canalhas de toda sorte e estirpe, enfim todos os convites à falsa consciência e à alienação de que nossa sociedade está repleta.


MONTAIGNE, TAGORE, NUSSBAUM: Por uma educação renovada

Neste semestre [1/2017], estou com a responsa de lecionar, lá no IFG – Anápolis, sobre “Filosofia da Educação” para a turma de Ciências Sociais. Estou em busca de filósofos relevantes, através da história, que forneceram contribuições importantes à pedagogia, em especial aquela voltada à emancipação/libertação (como sugerido pelos colegas, ando pesquisando Jacques Rancière, Martha Nussbaum, Henri Marrou, Henry Giroux, Stuart Mill, W. Jaeger etc.).

Agradeço quaisquer dicas extras e também sou grato a todas as indicações que rolaram no fórum facebookiano. Encontrei o fascinante trecho abaixo, escrito pela pena inspirada do mestre Montaigne, durante esta recém-iniciada empreitada de mais intensas pesquisas sobre as confluências entre filosofia e educação:

“Os professores não param de gritar em nossos ouvidos, como quem entornasse o conhecimento num funil: nossa tarefa seria apenas repetir o que nos disseram. Gostaria que eles corrigissem essa prática e que desde o início, segundo a capacidade do espírito que tem em mãos, começassem a pô-lo na raia, fazendo-o provar, escolher e discernir as coisas por si mesmo. Ora abrindo-lhe o caminho, ora deixando-o abrir.

Não quero que só o preceptor invente e fale: quero que, quando chegar a vez de seu discípulo, o escute falar. Sócrates e mais tarde Arcesilau mandavam primeiramente seus discípulos falarem, e só depois lhes falavam. É bom que o faça trotar à sua frente para julgar sua andadura e avaliar até que ponto deve se pôr em seu nível para adaptá-lo à sua força. Se não respeitamos esse equilíbrio, estragamos tudo.

(…) As abelhas libam as flores aqui e ali mas depois fazem o mel, que é todo delas; não é mais tomilho nem manjerona. Assim, o aluno transformará os elementos emprestados de outros e os fundirá para fazer uma obra toda sua. O ganho de nosso estudo é termo-nos tornado melhores e mais sábios. Mas decerto nós tornamos a inteligência servil e covarde não lhe deixando a liberdade de fazer algo por si só.”

MICHEL DE MONTAIGNE, Sobre a Educação das Crianças, “Ensaios” (Penguin, p. 91, 92, 94)

A crítica do processo educativo como “funil” – unilateral e anti-dialógico – parece-me aí um prenúncio da Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire e sua crítica da “concepção bancária” da educação. Também floresce em Montaigne a valorização da autonomia do aluno, que deve ser incentivado a andar com as próprias pernas e realizar, como uma abelha, a fabricação de um mel próprio a partir dos contatos que fará com inúmeras flores-do-conhecimento. Imagem poética e inspiradora. Terá Paulo Freire retirado um bocadinho de sua imensa sabedoria também nesta fonte inesgotável de sophia que foi Montaigne?

Próxima etapa: tentar contrastar 2 pensadores franceses iluministas importantes sobre o tema da educação, Rousseau e seu “Emílio” (defenestrado, ao meu ver com inteira razão, no tratado inaugural do feminismo, o de Mary Wollstonecraft) e Condorcet e suas iluminadas “Memórias Sobre o Ensino Público”.

Quem tiver bibliografia sobre Filosofia da Educação pra sugerir, não hesite em comunicar! (educarlidemoraes@gmail.com)

Mais do que nunca, pulsa no peito a certeza: ser professor exige que a gente continue aluno. Mais que isso: professor é um bicho que precisa aprender mais que ninguém… É um ofício que exige pôr em ação aquela ética que, na canção imortal de Gonzaguinha, resume-se na fórmula: “eterno aprendiz”.

Encontro também algo neste espírito na pena inspirada de um mestre eclético da poiésis e uma das encarnações orientais mais radiantes da sophia: Rabindranath Tagore (1861 – 1941):

“Um professor jamais pode realmente ensinar se ele não estiver ainda aprendendo. Uma lâmpada não pode jamais acender uma outra lâmpada se não continuar a queimar sua própria chama. O professor que chegou ao fim de seu assunto, que não tem mais intercâmbio vivo com seu conhecimento mas meramente repete sua lição aos seus estudantes, consegue apenas empanturrar suas mentes, mas não pode torná-las mais agéis.” (R. TAGORE; Tradução – Eduardo Carli de Moraes)

Poeta, escritor, músico, educador, filósofo, pintor, coréografo, dentre outras coisas, Tagore foi o vencedor do Prêmio Nobel de Literatura em 1913. Ele possui toda uma reflexão sobre a educação que não são apenas belas palavras, pois ele botou em prática todos os seus ideais fundando a Universidade Visna-Bharati. Sobre ele, conta Martha Nussbaum, em seu livro Sem Fins Lucrativos (Ed. Martins Fontes), que “Tagore odiava todas as escolas que havia frequentado e as abandonou assim que pôde. O que ele odiava era a aprendizagem repetitiva e o tratamento do aluno como um depósito passivo dos valores culturais consagrados. Os romances, as histórias e os dramas de Tagore são obcecados pela necessidade de desafiar o passado, de permanecer sensível a um amplo conjunto de possibilidades.”

Em uma de suas histórias, The Parrot’s Training, Tagore relata como um papagaio de um poderoso rajá é educado: preso em uma gaiola dourada, encarcerado na cela-de-aula, recebe lições de professores que têm as duas mãos ocupadas: uma com a vara para a punição, outra com o livro didático… O papagaio, privado da liberdade de voar, obrigado a apenas repetir decorebas, sempre sob ameaça de tomar um cascudo dos seus instrutores, é um emblema de tudo o que há de errado na educação “bancária” de que fala Paulo Freire, aquela que enxerga alunos como papagaios a serem mantidos quietos e passivos, nos quais depositar e transferir aquilo que depois devem apenas reproduzir e repetir. “Os alunos da escola de Tagore em Santiniketan”, garante Nussbaum, “não tiveram essa triste sina”: 


“Toda a educação que recebiam servia para alimentar a capacidade de pensar por si próprios e de se tornar participantes dinâmicos das escolhas culturais e políticas, em vez de simplesmente seguir a tradição. Além disso, Tagore era especialmente sensível ao ônus injusto que os costumes ultrapassados impunham às mulheres (…). O socratismo de Tagore, como sua coreografia, é moldado pela defesa apaixonada da emancipação das mulheres, assim como por sua própria experiência infeliz nas escolas antiquadas.

A escola fundada por Tagore era, sob vários aspectos, extremamente não convencional. Quase todas as aulas eram dadas ao ar livre. As ciências humanas permeavam todo o currículo, e artistas e escritores talentosos acorreram para a escola a fim de participar da experiência. (…) Outro artifício que Tagore utilizava para estimular o questionamento socrático era o role-playing (RPG, ou jogo de interpretações), no qual se pedia que as crianças trocassem seu ponto de vista pelo de outra pessoa. Isso lhes permitia experimentar outras posições intelectuais e compreendê-las de dentro. Começamos a perceber a ligação estreita que Tagore forjou entre o questionamento socrático e a empatia criadora…” (NUSSBAUM, p. 72)

Também é minha convicção que uma aula de filosofia pode ser espaço aberto para a criatividade artística, a empatia criadora e a encenação teatral, atividades em suma que estimulam a nossa capacidade de nos pormos na pele dos outros, de adotarmos uma outra perspectiva existencial, multiplicando assim a nossa compreensão sobre a complexidade do real. Quando proponho aos alunos que realizem teatros filosóficos, estou estendendo um convite para que inventem diálogos sobre temas que eles sentem como existencialmente problemáticos. Do fundo deles mesmos, da vivência encarnada deles, deve vir à tona um tema para o teatro, ou seja, para a interação humana transformada em espetáculo público, debatível em grupo.

Segundo o relato que Martha Nussbaum faz da didática anti-convencional e altamente poética de Tagore, não havia limites ou fronteiras separando a auto-poiésis do devir-outro, muito pelo contrário: a auto-criação e a auto-recriação constantes, que fazem de nós seres inconclusos, metamorfoses ambulantes (como diz nosso filósofo-cantor-heraclitiano Raul Seixas), é favorecida e catalisada por nossas interações com a alteridade e com o ascenso de nossa capacidade de adotar o contexto e a perspectiva do outro como um método para a compreensão empática.

“Tagore utilizava a interpretação de papéis durante todo o dia escolar, enquanto os pontos de vista intelectuais eram explorados pedindo-se às crianças que assumissem posturas conceituais desconhecidas…. Não era uma simples brincadeira lógida, e sim uma forma de estimular a compaixão ao mesmo tempo que se desenvolviam capacidades lógicas. Ele também usava a interpretação de papéis para explorar a difícil esfera da diferença religiosa, estimulando os alunos a celebrar os rituais e as cerimônias de religiões diferentes das suas e a compreender o desconhecido por meio de uma participação criativa.

Tagore utilizava acima de tudo produções teatrais elaboradas, misturando dramaturgia, música e dança para fazer com que as crianças explorassem diversos papéis com uma participação plena do corpo, assumindo posturas e gestos desconhecidos. A dança era um elemento fundamental da escola, tanto para meninos como para meninas, já que Tagore acreditava que para explorar o desconhecido é preciso deixar de lado a rigidez corporal e a vergonha de assumir um papel.” (Nussbaum, p. 104)

LEIA TAMBÉM EM BRAIN PICKINGS: Quando Einstein encontrou TagoreTagore troca cartas com Gandhi

#FilosofiaDaEducação #Pedagogia #Sabedoria #Ensino #Aprendizado #Educação

Eduardo Carli de Moraes
Maio de 2017


BIBLIOGRAFIA
ARENDT, Entre o Passado e o Futuro, Ed. Perspectiva, 2011, 7ª ed.
BOURDIEU, A Economia das Trocas Simbólicas, Ed. Perspectiva.
FABRIS, Elí Terezinha Henn. As marcas culturais da Pedagogia do herói. In: 24ª Reunião Anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd): intelectuais, conhecimento e espaço público, 2001, Caxambu (MG).
GOBLOT, A Barreira e o Nível (La Barrière et le Niveau), Paris, Alcan, 1930, p. 126, apud Bourdieu, p. 220. Publicado no Brasil pela Ed. Papirus.
MONTAIGNE, Sobre a Educação das Crianças, “Ensaios”, Livro I, Penguin Classics.
NUSSBAUM, Martha. Sem Fins Lucrativos. Ed. Martins Fontes.

FILMOGRAFIA

Conrack, de Martin Ritt. Da obra de Pat Conroy. Estrelado por Jon Voigt.
Detachment, de Tony Kaye. Estrelado por Adrien Brody.
Pink Floyd – The Wall, de Alan Parker.

SER OU NÃO SER? – A Educação >>> 7 episódios do programa de TV da Viviane Mosé

Vivi Mosé

Ser ou Não Ser? – A Educação é um programa de 7 episódios, produzido pela TV Futura e comandado por Viviane Mosé, devotado a analisar os desafios da educação contemporânea e a explorar projetos pedagógicos inovadores. Com reportagens realizadas no Brasil e em Portugal, a série traz depoimentos de educadores e pensadores do tema como Rubem Alves, Moacir Gadotti, José Pacheco, Rui Canário (Lisboa), Antônio Carlos Gomes da Costa, Celso Antunes, Pedro Demo, Cristovam Buarque, Maria Pilar, dentre outros. O programa é apresentado por Viviane Mosé, poetisa, filósofa, psicóloga psicanalista e especialista em elaboração e implementação de políticas públicas. 58 minutos.

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+ VIVIANE MOSÉ EM A CASA DE VIDRO:
“Quem anda me comendo é o tempo…”