COLEÇÃO VIVA CULTURA VIVA – Coleção de 11 vídeos (56 minutos) e 6 debates (120 minutos)

“A Coleção Viva Cultura Viva integra o projeto Prêmio Cultura Viva – Formação, uma iniciativa do Ministério da Cultura – MinC, com patrocínio da Petrobras e coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – Cenpec. Em momento em que a cultura e as artes suscitam tantas perguntas e discussões, a Coleção Viva Cultura Viva foi desenvolvida com o objetivo de difundir conceitos e promover reflexões sobre questões relacionadas ao campo da cultura em suas diferentes dimensões: o processo criativo, as artes, a participação cidadã, a sustentabilidade, as redes sociais, a cultura digital, a educação e outras.

Os conteúdos apresentados não têm a intenção de esgotar os temas propostos, mas estimular o pensamento crítico de maneira dinâmica e poética em diálogo com as formas expressivas da contemporaneidade.

A Coleção Viva Cultura Viva é resultado de um diálogo aberto entre seus realizadores. Sob a égide do processo colaborativo, artistas, produtores e instituições definiram, juntos, os caminhos conceituais e estéticos que deram forma aos vídeos. Os diferentes lugares de fala imprimiram à Coleção um tom de debate, materializado na escolha de uma tela em tríptico. Um tríptico permite fluidez. Relativização. Não é o lugar da fala unívoca e, por isso, traduz com perfeição um processo polifônico de trabalho que, por sua vez, reflete uma experiência pluralista de gestão cultural.

Os depoimentos e reflexões sobre os temas são pontuados por imagens ou palavras com função de abstração, demonstração ou mesmo fuga para além da composição ali estabelecida. A imagem de uma árvore centenária, por exemplo, requalifica a fala sobre a acepção ideal de cultura que irá lastrear um programa de governo. Desde a concepção até a finalização do projeto, profissionais de diversas áreas artísticas e um grupo de pesquisadores e gestores culturais empenharam-se nestes trípticos, buscando dar conta de demarcar o território cultural – tão fugidio e camaleônico – como espaço de compreensão de identidades, alteridades e, necessariamente, sustentabilidade.

A Coleção Viva Cultura Viva é composta por 11 vídeos (5’ cada um), com entrevistas e imagens de Pontos de Cultura; seis debates com especialistas (20’ cada um), realizados entre abril e junho/2009 e pelo presente website [http://www.vivaculturaviva.org.br/], que além dos vídeos e debates apresenta conteúdos sobre o tema Gestão Cultural e um Saiba Mais com informações complementares sobre os temas tratados em cada um dos vídeos.”

I. O QUE É CULTURA?

A definição do conceito de cultura implica em uma longa e complexa reflexão realizada no âmbito de uma discussão teórica, tema de inúmeros estudos, debates e publicações.

A palavra cultura tem origem no termo cultivo e como toda atividade humana de cultura, isto é, de “cultivo” do ser em seu processo de humanização, a produção cultural responde a desejos e necessidades das comunidades.

Segundo o Dicionário crítico de política cultural, de Teixeira Coelho, a conceituação mais ampla de cultura “(…) remete à idéia de uma forma que caracteriza o modo de vida de uma comunidade em seu aspecto global, totalizante”.

A cultura expressa os diferentes modos de existir dos diversos grupos humanos, incluindo os modos de lidar com a natureza, as manifestações imateriais – tais como os jeitos de dançar, cozinhar e tantos outros – bem como os produtos materiais resultantes das produções concretas e das construções empreendidas pelos seres humanos.

No livro O crisântemo e a espada (1972), a antropóloga norte-americana Ruth Benedict afirma que a cultura é como uma lente através da qual o homem vê o mundo. Essa lente revela o modo como os indivíduos ou os grupos sociais respondem às suas próprias necessidades e desejos. Como os homens de culturas diferentes usam lentes diversas, os homens têm visões desencontradas das coisas.

Desde o início da gestão de Gilberto Gil, em 2003, o Ministério da Cultura (MinC) adotou uma abordagem do conceito antropológico de cultura como definição que norteia os programas e o escopo de suas ações. Esse conceito, abrangente, considera três dimensões interdependentes da cultura: “(…) a dimensão simbólica, relacionada ao imaginário, às expressões artísticas e práticas culturais; a cultura como cidadania, direito assegurado na Carta Magna, nas Declarações universais, condição indispensável do desenvolvimento humano; finalmente, a cultura como economia, geradora de crescimento, emprego e renda”.

II. PROGRAMA CULTURA VIVA

O Programa Cultura Viva é desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC) desde o ano de 2004. O ponto de partida foi o compromisso de “desesconder” o Brasil dos próprios brasileiros, articulando cidadania, cultura e educação em ações que visam incentivar, promover e preservar a cultura brasileira em toda a sua diversidade.

O Programa articula-se com outras políticas públicas do MinC, entre elas o Programa Mais Cultura, que tem como diretriz estratégica possibilitar a garantia do acesso aos bens culturais, a qualificação do ambiente social dos municípios e a geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda.

Concebido como “uma rede orgânica de gestão, agitação e criação cultural”, o Programa Cultura Viva tem como base de articulação os Pontos de Cultura, grupos e organizações que promovem ações de diversas naturezas no campo da cultura e são selecionados por meio de editais públicos, passando a receber aporte financeiro governamental.

Nas palavras do Secretário de Cidadania Cultural Célio Turino, “cada Ponto é de um jeito e tem que ser assim porque o Brasil é muito diverso”. Aldeias indígenas, cidades de diferentes portes, centros, periferias, favelas, universidades: os Pontos de Cultura são muitos e estão em todos os lugares. O Programa Cultura Viva, assim como a própria cultura, está em constante fazer-se.

Inicialmente foram formuladas cinco ações para o Programa: Pontos de Cultura, Cultura Digital, Agente Cultura Viva, Ação Griô e Ação Escola Viva. Com o desenvolvimento das redes de Pontos, outras frentes foram sendo incorporadas ao projeto inicial, como Teia, Pontões, Pontinhos de Cultura, Cultura e Saúde, Pontos de Mídia Livre, entre outras.

Masi cultura nas escolas

III. CULTURA & CIDADANIA

O ano de 1988 no Brasil foi marcado pela entrada da nova Constituição, com alguns artigos dedicados à cultura e às formas de lidar com ela no campo dos direitos dos cidadãos. Em termos constitucionais, estão incluídos entre os bens culturais brasileiros os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Nesse mesmo ano, a ONU instituiu a Década Mundial da Cultura e do Desenvolvimento. Na concepção de intelectuais do mundo todo, chegávamos ao limiar do século XXI e do novo milênio com a angústia de constatar que, apesar dos avanços tecnológicos e científicos, cerca de um bilhão de pessoas no planeta vivia com uma renda diária insuficiente para sua sobrevivência.

A cultura relacionada aos direitos dos cidadãos ganhou força a partir dos anos 1990. Mas suas raízes eram mais profundas em outras esferas de organização social, como o feminismo, o movimento negro e as associações religiosas. A palavra-chave era identidade e a demanda era buscar uma sociedade amplamente democrática. A primeira coisa a fazer era instituir o respeito à diversidade cultural em um mundo cada vez mais globalizado.

Nos últimos anos, conferências internacionais e documentos chancelados pela ONU demarcaram a discussão sobre cultura e cidadania. Exemplos disso são a Conferência de Estocolmo (1998) e a Agenda 21 da Cultura (2004), cujas diretrizes indicam que as políticas culturais devem garantir que a cultura, a arte e tudo o que expresse as inquietações e a capacidade criativa das pessoas sejam resguardados.

É pela cultura que os cidadãos não só resistem, mas também transgridem as regras e produzem uma nova sociedade. A cultura contribui para a renovação, pois traz para o campo da cidadania a perspectiva de que os direitos que temos no presente não são os únicos. Podemos romper com estes e sonhar com outros.

IV. CULTURA & SUSTENTABILIDADE

O tema da sustentabilidade é pauta central da agenda das grandes discussões mundiais. Desde a Conferência de Estocolmo, promovida pela ONU, na Suécia, em 1972, ampliaram-se os debates e estudos sobre a relação entre sustentabilidade, desenvolvimento, economia e cultura.

Sustentabilidade é a intervenção humana no mundo feita de modo a permitir que a vida permaneça sustentável, portanto, permeia todos os campos da vida social e produtiva. Ela integra vários aspectos da nossa vida em sociedade e propõe uma nova maneira de pensar e estar no mundo.

Ações sustentáveis pressupõem a existência de indivíduos e coletividades conscientes, inclusive para alterar seus hábitos culturais e garantir a preservação da vida e do futuro. A conscientização da repercussão das ações nas gerações futuras, desenvolve uma percepção sobre a importância da responsabilidade comum.

A cultura é importante para reforçar os modelos de desenvolvimento existentes e, ao mesmo tempo, criar novos modelos pautados numa visão que ultrapasse o tempo de uma vida, de modo a garantir a continuidade da existência humana e da biodiversidade.

No Seminário da Sustentabilidade Cultural, realizado em Belo Horizonte/MG, em 2007, o ex-ministro Gilberto Gil afirmou que “o desenvolvimento (econômico do planeta) não caminha sem uma especial ênfase no desenvolvimento da cultura local. (…) É preciso reforçar a consciência dessas culturas em relação ao seu próprio desenvolvimento”.

V. CULTURA & EDUCAÇÃO

O conceito de educação, de uma maneira ampla, pode ser entendido como os diversos processos que os diferentes grupos humanos elaboram de modo a possibilitar que as novas gerações aprendam os saberes que são socialmente valorizados.

A escola é considerada o local privilegiado da educação, mas não é o único lugar social onde se dá a aprendizagem. Existem outros lugares sociais de produção, difusão e apropriação do conhecimento que possibilitam oportunidades que colaboram com o desenvolvimento do potencial criativo dos indivíduos e a interação social de forma autônoma e construtiva.

No cenário contemporâneo, em que o grande desafio é a formação de pessoas que articulem diferentes saberes de modo a assumir posturas comprometidas social, ética e politicamente, a educação tem o importante papel de propiciar situações de aprendizagem que interconectem diferentes áreas do saber e coloquem as pessoas em contato com produções culturais diversas.

A cultura propicia oportunidades para que os indivíduos se reconheçam, valorizem o que fazem e a si mesmos, estreitem os laços de afeto e lealdade, e estabeleçam um espaço seguro para o desenvolvimento de pessoas críticas, autônomas e criativas, capazes de transformar a realidade que os cerca e dar forma ao seu futuro e ao da comunidade em que estão inseridos.

VI. CULTURA & LIBERDADE

A cultura é o campo privilegiado da experimentação, do simbólico, das revoluções silenciosas, dos bens intangíveis e da subjetividade. Uma experiência cultural favorece a reflexão crítica acerca de nós mesmos e do mundo em que vivemos.

Danilo Santos de Miranda entende que a cultura tem um papel central para transformar o ser humano, possibilitando a experimentação, o contato com novas idéias e propostas. “A experiência cultural demanda convivência, demanda permanente contato com o outro. Não existe produção artística sem a possibilidade de ser vista, mostrada, experimentada por outro. O escritor, quando escreve, supõe que alguém vai ler; o pintor, quando pinta, supõe que alguém vai ver (…) A questão do contato, da convivência é inerente a esse processo”.

Para o filósofo Renato Janine Ribeiro a cultura é importante na medida em que abre novos horizontes para as pessoas, modifica os indivíduos no sentido de ampliar as possibilidades de escolha e proporcionar mais liberdade.

Segundo Janine, “as pessoas estão tendo que criar constantemente novas formas de vida que valem para umas e não para outras. Nisso, a cultura pode ajudar muito, porque lida com a criação. Quando exercitamos nossa criatividade, quando nos dedicamos a criar – seja desenhando, cantando, filmando etc. -, temos maior facilidade para encontrar saídas para situações que consideramos adversas”.

VII. CULTURA & ARTE

Segundo a abordagem do conceito antropológico, uma das dimensões da cultura é a simbólica, relacionada ao imaginário, às expressões artísticas, à arte. Como parte da cultura, as produções artísticas são patrimônios simbólicos da comunidade.

Como a arte entra no cotidiano das pessoas, em especial aquelas que vivem em espaços vulneráveis econômica e socialmente? Qual a relação entre a produção artística e o imaginário? O entretenimento integra a produção artística?

Não há respostas objetivas para essas questões. Mas as reflexões provocadas pela arte fazem dela um elemento para reorganizar as sensibilidades, os modos de encarar o mundo e, eventualmente, superar as dificuldades. Pela arte, é possível fazermos uma reflexão crítica acerca de nós mesmos e do mundo em que vivemos.

Muitos grupos e comunidades produzem arte em variados suportes e linguagens. Ao seu modo estão respondendo e ampliando as questões sobre a produção artística, a experimentação estética e a presença da arte no cotidiano. Ao mesmo tempo, essas comunidades estão (re)produzindo continuamente suas identidades e suas consciências coletivas, testando-se enquanto elaboram seus experimentos artísticos.

A arte é produzida a partir da sensibilidade humana, e isso vale para quem a faz e para quem a consome. Somos sensíveis aos sons, às cores e aos gestos; por isso reconhecemos arte na música, nas expressões visuais, na dança, no teatro e no cinema, por exemplo.

VIII. CULTURA, ENCONTROS E DIÁLOGOS

O compartilhamento de práticas culturais, valores e tradições é condição imprescindível para que os indivíduos se reconheçam pertencentes a uma história, território e grupo específico.

A experiência de aproximar-se e conhecer diferentes formas de se relacionar com o mundo, de se relacionar consigo mesmo e com o outro, descobrir outras maneiras de expressar e criar idéias e sensações de modos antes desconhecidos, favorecem a valorização da diversidade cultural .

É necessário estimular a troca de saberes e experiências, propiciando o reconhecimento e a valorização das diferenças e semelhanças culturais existentes. Essa tarefa é fundamental para se promover conhecimentos significativos e o fortalecimento de vínculos essenciais à cidadania.

Para o economista Marcos Arruda, “a diversidade cultural é um sinal de vitalidade de uma sociedade. Quanto mais homogênea for a sociedade em termos culturais, mais pobre ela é. (…) E o diálogo entre essas culturas é fundamental para fazer com que a riqueza do todo ainda seja maior do que a soma das várias culturas”.

Acessar, interagir e construir novos conhecimentos a partir da diversidade cultural expressa nas produções artístico-culturais e nas relações com pessoas pertencentes a outros contextos culturais é um caminho decisivo para a promoção do desenvolvimento sustentável do ser humano no planeta.

IX. CULTURA DIGITAL

As chamadas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s) possibilitaram uma nova dinâmica nas sociedades contemporâneas, potencializando trocas e interações entre as pessoas e novos modelos de aprendizagem e meios de expressão.

Observa-se uma mudança significativa na nossa forma de aprender e estar no mundo; e cada vez mais as pessoas convivem com o desafio e a necessidade de acessar e processar um vasto e simultâneo conjunto de informações, conhecimentos e experiências.

Esse novo ecossistema criativo e comunicativo, estimulado pelos novos meios de comunicação – internet, celular, vídeos etc. – acarreta mudanças de sensibilidades traduzidas em novas formas de ler, escrever, expressar e sentir.

Existe uma ampla discussão sobre a cultura digital. Para o ex-ministro da cultura Gilberto Gil, em aula magna proferida na Universidade de São Paulo: “Novas e velhas tradições, signos locais e globais, linguagens de todos os cantos são bem-vindos a este curto-circuito antropológico. A cultura deve ser pensada neste jogo, nessa dialética permanente entre tradição e invenção, nos cruzamentos entre matrizes muitas vezes milenares e tecnologias de ponta, nas três dimensões básicas de sua existência: a dimensão simbólica, a dimensão de cidadania e inclusão, e a dimensão econômica.

Atuar em cultura digital concretiza essa filosofia, que abre espaço para redefinir a forma e o conteúdo das políticas culturais (…) Cultura digital é um conceito novo. Parte da idéia de que a revolução das tecnologias digitais é, em essência, cultural. O que está implicado aqui é que o uso de tecnologia digital muda os comportamentos. O uso pleno da internet e do software livre cria fantásticas possibilidades de democratizar os acessos à informação e ao conhecimento, maximizar os potenciais dos bens e serviços culturais, amplificar os valores que formam o nosso repertório comum e, portanto, a nossa cultura, e potencializar também a produção cultural, criando inclusive novas formas de arte”.

X. REDES SOCIAIS

Intercâmbio de idéias, de informações e de experiências a partir de grupos de discussão compostos por indivíduos com interesses semelhantes formam as redes sociais, que têm importância fundamental para as sociedades contemporâneas.

Se as redes de indivíduos e seus conhecimentos existem desde que os seres humanos começaram a se organizar em grupos sociais, o interesse econômico e sociológico por elas é mais recente. Faz algumas décadas que a economia percebeu a importância do chamado “capital humano” ou, em outras palavras, o conhecimento dos indivíduos como instrumento que possibilita o crescimento econômico.

As chamadas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) possibilitaram, a partir da década de 1990, novas práticas de formação e manutenção de redes sociais. Antes, os estudiosos preocupavam-se em analisar as redes sociais existentes; agora, é preciso incluir na análise o fenômeno representado pela rapidez com que novas redes sociais começam a surgir, especialmente pela internet. Desde os primeiros anos do www – sigla em inglês para World Wide Web ou rede mundial de computadores -, comunidades virtuais concentraram-se no ativismo e na discussão de temas do interesse dos membros de diferentes redes sociais virtuais.

Já no século XXI, o anonimato que caracterizava a vida nas grandes metrópoles pôde deixar de existir ou se transformar radicalmente, ao menos para aqueles que participam dessas redes sociais e expõem seus perfis pessoais diante de milhares de outras pessoas.

Os participantes das redes sociais articuladas por meio das TICs funcionam como uma inteligência coletiva, à qual se pode recorrer para discutir e resolver diversas questões. A inteligência coletiva, difícil de mobilizar fisicamente para ações políticas, pode ser mobilizada por intermédio das redes sociais virtuais.

XI. A TEIA

Teia é o nome que recebem os Encontros Nacionais dos Pontos de Cultura, promovidos pelo Ministério da Cultura. É considerado o maior encontro da diversidade cultural brasileira, uma grande celebração de iniciativas culturais que tem por objetivo consolidar as ações do Programa Cultura Viva, refletir sobre as ações dos Pontos de Cultura e avançar na organização dos mesmos.

A Teia reúne presencialmente uma grande rede de representantes de grupos e entidades que desenvolvem, nas mais diversas comunidades espalhadas pelos centros e periferias do país, práticas sociais transformadoras tendo na cultura seu elemento principal.

A primeira Teia aconteceu no ano de 2006, em São Paulo/SP com o tema pautado na relação entre Cultura, Educação, Cidadania e Economia Solidária. No ano seguinte, em Belo Horizonte/MG, as discussões giraram em torno da relação entre Cultura e Educação por meio do tema Tudo de todos e, em 2008, em Brasília/DF, o encontro celebrou os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos a partir do tema Iguais na Diferença. A quarta edição da Teia está prevista para o ano de 2010 em Fortaleza/CE e pretende discutir o tema Cultura Digital.

O nome Teia não é uma sigla, mas uma alusão ao conceito que orienta a implementação dos Pontos de Cultura. Teias, como os processos sociais, são tecidas, construídas historicamente e no coletivo. Teias também são envolventes e se abrem em múltiplos caminhos e perspectivas. As iniciativas culturais de diferentes lugares do país encontram-se e se reconhecem num processo que consolida e revê identidades mediante as trocas de experiências, pensamentos e atitudes.

A celebração encerra, assim, um sentido político de força, definição de metas, trocas e reflexão que não envolve apenas os Pontos de Cultura, mas toda a sociedade que freqüenta os encontros e pode vislumbrar um panorama consistente e democrático da produção cultural brasileira.

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DEBATES


Nota do editor d’A Casa de Vidro:
O conteúdo deste post foi reproduzido do site oficial
http://www.vivaculturaviva.org.br/

QUE PAÍS É ESSE? SOLIDARIEDADE SOCIAL OU PRÁTICAS DO APARTHEID?

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INSEGURANÇA PÚBLICA E SEGREGAÇÃO SOCIAL NO BRASIL

Em uma das entrevistas mais tocantes do documentário Falcão – Meninos No Tráficouma criança carioca, moradora do morro, trabalhadora do tráfico, revela às câmeras o alto grau de seu desespero e desamparo, que resume através de uma gíria muito eloquente: é o “esculacho”. O menino sente-se, desde sempre, do berço até o presente em que o filme o flagra, como alguém que foi esculachado, isto é, que sofreu maltratos, agressões, humilhações, esculhambações, dentre outras violências cotidianizadas. Eliane Brum, em uma das reportagens de seu livro O Olho da Ruasoube encontrar a expressão exata do problema:

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Os meninos do tráfico estão a um quase da morte. São crianças com essa força, a de viver com a probabilidade do fim no minuto seguinte. A insanidade do menino está no excesso de lucidez: “Se morrer nasce outro como eu. Ou melhor, ou pior. Se morrer vou descansar. É muito esculacho nessa vida.” Morreu. [1]

Falcão – Meninos No Tráfico revela-nos um real chocante (quase todos os entrevistados pelo filme não ficaram vivos o bastante para assisti-lo, já que fazem parte de uma fração da juventude brasileira, como diz Eliane Brum, que tem “expectativa de vida: 20 anos”. No Brasil, não passa um único dia sem que crianças e jovens, quase sempre negros e pobres vivendo nas periferias, morram por aqui. Ninguém derrama lágrimas por estes anônimos com a profusão que derramam para ídolos da música pop que morrem em acidentes de automóvel.

Um famoso que morre: dramalhão nacional. Já as crianças do tráfico: estes mortos não merecem as lágrimas nem o luto de quase ninguém “na pista”;  preferimos nem levá-los muito em consideração e não nos preocupamos muito quando aparecem nas estatísticas como  exemplares anônimos destes “menores delinquentes” cujos assassinatos “legais” integram apenas uma fração dos índices obscenos de letalidade de nossa Polícia Militar. Menores mortos pela polícia em sua Guerra ao Narcotráfico: isto é descrito pelas autoridades como derramamento de sangue justificável; afirma-se a doutrina do Estado como detentor do monopólio da violência legítima. 

É como se os esculachados pelo sistema, a quem impõe-se que vivam segregados marginalizados, tratados às vezes pelas elites como subhumanos, são justamente aqueles que vão parar nas penitenciárias, onde o esculacho prossegue. Como o sambista Bezerra da Silva soube tão bem retratar, o Estado-esculachador tende a trata toda a comunidade do morro como se fossem todos ou bandidos, ou criminosos em potencial. Na real, canta o malandro, a bandidagem de verdade está “escondida lá embaixo” (na pista, no asfalto, nas coberturas… no Leblon e não no Alemão!); os infratores peixe-grande, estes estão disfarçados “detrás da gravata e do colarinho” [2]:

“Se vocês estão a fim de prender o ladrão
Podem voltar pelo mesmo caminho!
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho!

No morro ninguém tem mansão
Nem casa de campo pra veranear
Nem iate pra passeios marítimos
E nem avião particular!

Somos vítimas de uma sociedade
Famigerada e cheia de malícias!
No morro ninguém tem milhões de dólares
Depositados nos bancos da Suíça!…” [2]

Como canta Criolo (e tantos outros rappers), nas periferias dos grandes centros urbanos brasileiros a molecada é facilmente aliciada para trabalhar nas “firmas” (bocas de fumo). “As criança daqui, tão de fuzil HK”, canta Criolo em “Subirusdoistiozin”, algo que evidentemente é sintoma de uma tragédia social que só os lunáticos podem considerar resolvível através de uma medida como a redução da maioridade penal. E o desarmamento geral, reforma da polícia para sua desmilitarização, onde é que fica nisso? Que adianta enjaular em doses ainda mais altas os jovens brasileiros que violam as leis, se é pra permitir que prossigam os esculachos cotidianos que cindem o Brasil em dois, como diz o MV Bill em Falcão, gerando na prática uma nação rachada, onde estão vigentes as práticas do apartheid?

Vejamos, por exemplo, o que diz a Constituição brasileira de 1988 em seu artigo 227, atentando para o abismo gigantesco existente entre a letra da lei (aquilo que ela formula como ideal) e nossa realidade social (tão distante da utopia quanto a Terra está longe de Plutão):

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“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” [3]

A Constituição estipula um dever que para qualquer brasileiro consciente e bem-informado soa como uma fantasia utópica que ainda estamos muito longe de concretizar. Como diz Edson Sêda, em seu livro A Proteção Integral (vencedor do prêmio “Criança e Paz” da UNICEF em 1995), “parece um poema. Na verdade é um poema. Parece uma síntese do belo com o bom. Para completar a síntese há que tornar essa norma verdadeira e justa. (…) Esta fórmula inscrita na Constituição Brasileira contém a síntese dos compromissos firmados pelo povo brasileiro como signatário da Convenção (da ONU).” [4]

Não tem como não lembrar de Renato Russo e seus versos: “Ninguém respeita a Constituição / Mas todos acreditam no futuro da Nação / Que país é esse?”

ótica daqueles que defendem a redução da maioridade penal, ou seja, uma política de encarceramento em massa, consiste em enxergar o menor em conflito com a lei como alguém culpado e que merece ser punido, sem que jamais se coloque a questão das causas que conduziram tais crianças e adolescentes a este estado: pois não são os chamados “delinquentes” aqueles que são cotidianamente esculachados por uma sociedade que fracassa em fornecer-lhes o fundamental para uma existência digna? Não são efeitos do desastre das políticas públicas previstas na Constituição? Não nos conduzem a pensar que a solução estaria muito mais na ampliação dos serviços públicos de qualidade (saúde, educação, cultura, lazer, cidadania) do que na cegueira simplista do punitivismo autoritário?

Por exemplo: o sequestro do Ônibus 174, documentado no excelente filme de José Padilha, só é explicável se levarmos em consideração que Sandro foi um menino-de-rua que sobreviveu ao Massacre da Candelária. A violência do delinquente é muitas vezes a desforra contra os esculachos sofridos em uma sociedade que prossegue fracassando em fornecer serviços públicos que estão entronados na Lei como direitos essenciais. Sem acesso à educação, à saúde, ao lazer, à profissionalização, à convivência cívica solidária, as crianças e adolescentes que vivem em situação econômica de pobreza conhecem a (lendária) “eficiência do Estado” apenas em sua faceta policial, penal, repressiva. Na favela, o Estado é mínimo mesmo, como pregam os neoliberais…

Maioridade Penal

Quem sobe o morro é o Caveirão, não os médicos de ponta (tivemos até que importar médicos de Cuba, lembram-se? Os nossos médicos “de elite” não gostam de se misturar com a “gentalha”…); no Morro tem polícia de sobra, já professor quase não se encontra… Enquanto isso, na “pista”, no asfalto, professores precarizados e depauperados entram em greve – como neste histórico 2015, com forte movimento dos profissionais da educação em especial nos estados do Paraná e São Paulo (mas também em Goiás e outros) – e este Estado truculentão trata educadores como bandidos. Demandas por melhorias na educação são respondidas com bombas de gás lacrimogêneo e tiros de balas de (d)efeito moral, disparadas pela mesma instituição que na favela dispensa as balas de borracha e prefere a munição letal (e os tanques de guerra).

Quer dizer então que o pior problema do país é o “menor infrator”, que precisa ser enjaulado, e não estas instituições que são encrustes de Ditadura ainda fincadas na carne do Brasil como um velho espinho de outrora? Os esculachados do Brasil estão acostumados é com os soldados da PM praticando seus esculachos e enchendo o bolso com “arregos”; na fábrica de delinquentes que é nosso estado-de-coisas grotescamente desigual e nossa segregação de raízes racistas, os pobres estão já habituados (como se normal e natural fosse!) com o tenebroso Caveirão a rondá-los. Estão sempre na ansiedade apavorada de quem pode ser baleado por balas-perdidas disparadas pelas Tropas de Elite. As classes médias e altas não tem o monopólio do medo; os pobres também sofrem com o aguilhão da vulnerabilidade e da insegurança. Estamos no mesmo barco (e ele está todo cheio de furos…) – quase indo à naufrágio pelo excesso de tiroteios.

Eis o Brasil: na Lei, celebra-se a solidariedade social, a “ordem e o progresso” (o amor, que completa a tríade positivista de Comte, foi censurado…); já no chão do cotidiano, o que reina é a lógica do apartheid, da exclusão social, da sociedade cindida, jogando em replay a trama insana e já tantas vezes repetida do Senhor de Engenho e dos Escravos, da Casa-Grande e da Senzala. Com o aumento da população prisional no “divino e maravilhoso” sistema carcerário brasileiro teremos decerto inúmeras rebeliões no futuro – e novos PCCs. Com uma PM que mata criança e adolescente todo dia, como se a pena de morte fosse realmente uma prática institucionalizada no país, não sanaremos violência nenhuma, já que a polícia produz tais graus de ódio e repulsa na população civil periférica (mas não só nela: Junho de 2013 ensinou que qualquer manifestante pode ser subitamente enquadrado como vândalo e tratado como inimigo público… E dá-lhe bomba de veneno na gente!).

Alian
Anistia

Precisamos de uma outra ótica para enxergar a questão do “delinquente”, do “menor infrator”, que leve em conta que toda criança tem direitos humanos fundamentais e que em milhões de casos estão sendo negados a milhões de brasileiros (com menos de 18 anos, mas também aos maiores de idade…) o mais básico fundamental para o exercício da cidadania. Cito Edson Sêda:

“Embora quando se veja criança na rua (sem família, sem educação, sem abrigo) todos ainda enxerguem criança em situação irregular (porque olham através da luneta do obsoleto Direito de Menores), o que o novo jurista em verdade percebe é política pública em situação irregular  porque se utiliza da ótica do nosso atualíssimo Hubble social, com sua poderosa lente: a Convenção da ONU Sobre Os Direitos Da Criança. Os países zelosos estão reforçando a ótica da Convenção com sua própria lente constitucional e legal locais.  Mas em todos os países da América Latina há autoridades do legislativo, do executivo, da polícia etc. que, como entre lunáticos, preferem praticar sua autoridade (só) em cima das vítimas, repetindo ad nauseam: criança em situação irregular, criança em situação irregular… Negam a própria situação irregular do serviço público, afirmando a situação irregular dos ameaçados ou violados em seus direitos.” [6]

* * * * *

1
Em seu artigo “A Bancada do Medo”, publicado na Folha de São Paulo (2015), Vladimir Safatle critica a proposta de redução da maioridade penal, supostamente destinada a combater a violência. Para Safatle, a proposta provêm do pavor que sentem certos setores da sociedade brasileira, em especial entre as classes médias e altas. Os abastados que encerram-se em espaços apartados e defendem-se de uma realidade social hostil por detrás dos muros dos condomínios, protegidos por cercas elétricas e seguranças fardados.

Segundo Safatle, é como se deste apavoramento dos proprietários, diante da vastidão da violência e da criminalidade em nossa pátria, que nascem medidas de cunho fascista, que batem recordes na Escala F de Adorno ao pregarem um Estado truculento, encarcerador, que trabalhe com a lógica do apartheid mais desabrido. Que tranque em jaulas um imenso contingente da juventude pobre, vulnerável e periférica desta terra de dimensões continentais e abissais desigualdades sociais. Escreve Safatle sobre nossa experiência nacional:

“Por trás da proposta de redução da maioridade penal não está uma reflexão sobre as formas mais eficientes de se combater a violência. Na verdade, ela é apenas a expressão de um forte sentimento social de vingança e de tentativa desesperada de materializar uma sensação difusa de insegurança que anima setores da sociedade civil.

Para tais setores, o afeto político sempre foi o medo. É o medo que os mobiliza e que os leva a constituir personagens que encarnem seus fantasmas mais primários, como o “delinquente juvenil que pode matar impunemente”, mesmo se o percentual de assassinatos cometidos por pessoas entre 16 e 18 anos é menos de 1%.

Qualquer discussão séria sobre o assunto deveria começar lembrando que o índice de reincidência dos que passam por medidas socio-educativas é de 20% a 30%, enquanto o do sistema prisional é de 70%.” [7]

O tema da vingança é crucial neste debate: o presídio, longe de ser baluarte da justiça, tem muito de uma instituição nascida do pavor e do ressentimento das classes possuidoras,  elas que muitas vezes só enriquecem por serem apropriadoras da riqueza produzida pelo trabalho alheio. As classes proprietárias, que instituíram na lei a sacralidade da propriedade privada – de bens, de imóveis, de capitais – sentem-se profundamente ultrajadas pelos chamados “crimes contra a propriedade”. Como se a maioria dos milionários no mundo não fossem criminosos bem-sucedidos! A “coesão social” de que fala Safatle, e que conhecemos faz tempo sob o nome de solidariedade, é cotidianamente sacrificada nos altares da vendeta, da barbárie, praticada pela elite que sustenta nosso apartheid. Lucros não produzem solidariedade mas sim apartamento. Prisão: fruto da burguesia, pós-Revolução Francesa, e em vasta medida uma instituição vingativa, onde a Justiça avizinha-se perigosamente da descerebrada e cruel vendetta.

Não é possível aprisionar sem cometer uma violência contra aquele que, como um bicho trancafiado em uma jaula, tem assim sua vontade torcida violada pela autoridade repressiva. Não faltam aqueles que aplaudem os rigores repressivos, tipos que bateram palmas quando a rebelião no Carandiru foi “resolvida” pelo governo de SP com um massacre grotesco, com uma cena de carnificina que fez nossos governantes escancararem sua faceta açougueira, em um episódio que a maioria dos brasileiros sente vergonha e indignação em relembrar. (Vale lembrar que o Brasil tornou-se muito mais inteligível a si mesmo desde que foi publicado um dos livros já clássicos de nossas Letras: Estação Carandiru, de Drauzio Varella.)

Rejeitar a truculência repressiva, o encarceramento em massa, o Estado policial, é lutar por um Brasil sem Carandirus, sem Bangus, sem o sangue diário que mancha a camisa branca ensopada de escarlates dos Direitos Humanos.

* * * * *

Na contundente canção  de Juçara Marçal, “Damião” (do álbum Encarnado, uma composição de Douglas Germano), o tema da vingança é explorado com brilhantismo. Esta pequena obra-prima do cancioneiro brasileiro contemporâneo é também uma crônica social muito expressiva. Nela, Damião é conclamado a “dar neles”, a ir à desforra, praticar o princípio: quem bateu, agora vai levar. Damião é guerreiro e não submisso: não aceita quieto os esculachos que lhe são impostos. Não apanha quieto mas revida. E o eu lírico parece contente de lançar combustível à chama.

“Dá neles, Damião!
Mira no meio da cara
Dá com pé, com pau, com vara
Bate até virar a cara da nação!

Sangue e suor pelo vão S
entir mais a dor, vingar

Ver respingar o pavor
Quem bateu, levar!

Dá neles, Damião!
Bate até cansar.
E quando cansar

Me chama!”

[8]

Parece-me que caímos no “olho por olho e todo mundo acaba cego” que Gandhi alertava quando seguimos a lógica do pagar com violência às violências que sofremos. Não quero com isso soar como um pacifista absoluto que pregasse uma postura de sempre “dar a outra face”. Não: há algo de heróico nestes Damiões, nestes Panteras Negras, nestes Malcolm Xs, nestes Zapatistas, nestes cubanos de Sierra Maestra, que erguem-se em resistência armada contra as opressões e inequidades. É ingênuo acreditar no pacifismo quando parcelas tão gigantes da humanidade vivem no esculacho, sofrendo misérias em meio à opulência dos proprietários e das vitrines nas lojas de shopping center (onde, é claro, o “rolêzin'” é mau-visto, malquisto, chama-se logo a polícia…).

Não creio que haja solução violenta para a violência – e a redução da maioridade penal, com o consequente encarceramento em massa exacerbado, só põe lenha na fogueira de nossa insânia coletiva. Medidas fascistas não serão nunca pacificamente aceitas pela população que delas é vítima. A criminalidade existe pois a estrutura de poder no Brasil é criminosa em seus mais altos escalões: criminosa no empresariado endinheirado e mafioso, com seus Carlinhos Cachoeiras e seus Odebrechts; criminosa lá dentro do Congresso e do Senado, onde uma corja de políticos engravatados enfia no bolso verbas públicas e age como marionete do lobby corporativo; criminosa inclusive nos Ministérios, onde a Madame Motosserra, Kátia Abreu, está “cuidando” do Meio Ambiente por nós (tamos fudidos!); criminosa em seu complexo policial-carcerário, como Tropa de Elite escancarou, como Marcelo Freixo tão heroicamente revelou e combateu, já que além de ser legado da Ditadura, entulho autoritário, a PM no Brasil constitui milícias, ou máfias, que aí sim são blindados com a impunidade, Robocops com licença pra matar… 

Há sim o problema da impunidade no Brasil, mas não é a impunidade de que fala a Barbie televisiva Rachel Sherazade. Impunes ficam as empresas que depredam o meio ambiente; impunes ficam os candidatos à presidência da República que desviam milhões da saúde e envolvem-se com helicópteros Perrellianos lotados de pó; impunes ficam as empreiteiras e seus cabeças Cachoeiristas, que praticam a especulação imobiliária, sabotam uma autêntica política pública de moradia e ainda usam governadores Marconistas como seus títeres; impunes, enfim, fica a nossa elite econômica de pendores fascistas, que quer instalar Shopping e Templo no Parlamento, modelo Miami, e pelo resto do Brasil espalhar uma profusão de cárceres, públicos e privados, onde encerrar todos aqueles que vivem esculachados.

Capital

Quem vai se beneficiar com a redução da maioridade penal? Em um artigo para o Jornal da UFG, Dijaci David de Oliveira (doutor em Sociologia e diretor da Faculdade de Ciências Sociais da UFG), tenta responder:

“Ao contrário do que se fala, a redução da maioridade penal tem todos os ingredientes para ampliar o número de mortes violentas (homicídio, mortes no trânsito e suicídios). Dos desdobramentos possíveis e imediatos de uma eventual aprovação da proposta são o direito de dirigir aos 16 anos e a venda de bebidas alcoólicas para os adolescentes de 16 e 17 anos. Separadamente cada um já produz estragos. Já a combinação terá um desfecho ainda mais trágico para a sociedade que anseia tanto por garantias de segurança.  (…) Quem lutará contra dois dos segmentos mais virulentos da indústria brasileira, o setor automotivo e a indústria de bebidas? O pesado lobby desses dois poderosos segmentos será capaz de santificar quaisquer propostas, por pior que sejam, desde que favoreçam a ampliação das vendas dos seus produtos.” [9]

Ou seja: é uma fatia do empresariado endinheirado, aliado a uma fatia do establishment político que é subserviente aos interesses capitalistas, que tanto defende as medidas punitivas fascistas, de repressão autoritária truculenta, que valem para os pobres, para os favelados, para os operários sindicalizados, para os funcionários públicos em greve etc. A Bancada da Bala, do Boi e da Bíblia, a Bancada Evangélica Teocrática, a Bancada que vê no Capitão Nascimento um herói nacional e não um modelo de policial a extinguir, eis nossos adversários, infelizmente demasiado poderosos para que possamos nos iludir com róseas esperanças de um arco-íris no fim-do-túnel.

Greve

“Essa discussão sobre maioridade penal é mais uma cortina de fumaça usada por aqueles que, no fundo, não se interessam em combater a violência. Se realmente estivessem, estariam a punir banqueiros que lavam dinheiro do tráfico, policiais que agem como bandidos alimentando um forte sentimento de revolta social, a lutar contra a extrema vulnerabilidade e invisibilidade dos que moram nas periferias. O melhor remédio contra o crime nunca foi “a punição como espetáculo”, mas a construção da coesão social.” VLADIMIR SAFATLE [10]

Ninguém iluda-se crendo que é fácil a edificação da solidariedade.

“Uma geração de brasileiros tem sido apagada do futuro à bala”, escreve Eliane Brum. “As cenas do extermínio foram exibidas no documentário Falcão, do rapper MV Bill e do produtor Celso Athayde, da Central Única das Favelas (CUFA). Não chocou o país pela novidade, mas pela crueza. Dos 17 garotos do filme, só um está vivo. Falcão provou que nas favelas brasileiras – e não apenas no Rio de Janeiro – a expectativa de vida é de 20 anos. São executados antes se tornar adultos.

Um estudo da UNESCO, coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, mostrou que no Brasil a principal  causa da morte entre jovens é tiro. Em 24 anos, de 1979 a 2003, a população brasileira cresceu 52% – e os homicídios por arma de fogo 543%. O aumento foi causado pelo assassinato de adolescentes: das 550 mil mortes, quase a metade atingiu brasileiros entre 15 e 24 anos. A violência matou mais no país que a Guerra do Golfo e os conflitos entre Israel e Palestina.” ELIANE BRUM [11]

A lenda do brasileiro como “homem cordial”, pacífico, desfaz-se como uma estátua de areia à beira-mar quando olhamos para os fatos concretos de uma das nações mais violentas do globo. Não costumamos nos referir à nossa realidade social como algo que inclui o apartheid, o Estado policial, o complexo fascistocarcerário, como constituindo estado de guerra civil. No entanto, do mesmo modo que no México, o Brasil vive nas periferias a guerra civil prolongada e normalizada. Há décadas, esta guerra recebe recursos e é justificada, por exemplo, por uma política proibicionista de Guerra às Drogas que pretende imitar o modelo yankee. 

Importar a truculência do FDA foi uma das piores idéias-de-jerico que nossas autoridades políticas tiveram nestas últimas décadas onde não cessaram de deflagrar a Cruzada Anti-Droguística, limitada, é claro, a seus trabalhadores do varejo, das “firmas” no morro. A mídia corporativa tende a falar dos “mortos no tráfico” como delinquentes justamente assassinados. Não são casualties of war, pelo contrário: para Olavo de Carvalho e seus fascitóides asseclas, estas pessoas assassinadas pela polícia não passam de lixo humano, ou escória social, digna apenas de encarceramento ou assassinato estatal sumário. Está aí, entre nós, esta nefasta doutrina, de vasta história em meio aos nazis, da superioridade inata de uma certa etnia ou grupo social, que pode legitimamente tratar os sub-humanos como bucha-de-canhão, burro-de-carga, bicho a enjaular em prisão…

“A guerra brasileira é revelada pelo olhar e pela voz das mães dos mortos no tráfico. São dessas mulheres os úteros que geram soldados – jamais comandantes – para a narcopátria. Seus meninos tombam por tiro, faca, granada. Não como exceção, mas como fato corriqueiro. Ao enterrar um filho e descobrir outro em seu lugar, estas mulheres são lançadas um passo além da insanidade.

A morte não tem apenas idade, mas cor e classe social. No estudo Cor e vitimização por homicídios no Brasil, os pesquisadores I. Cano, D. Borges e E. Ribeiro, da UERJ, mostraram que a probabilidade de ser assassinado é quase o dobro para os pardos e perto de três vezes maior para os negros. As estatísticas são mais altas onde a renda é menor e os serviços urbanos mais deficientes.” BRUM [12]

Um pais onde

O Brasil parece ser, parodiando Stefan Zweig, um Brasil cujo “Futuro” idealizado insiste em nunca chegar, o País Do Futuro Perfeito (Mas Sempre Adiado). Parece que neste curioso cosmos onde convivemos a distopia tem muito maior potencial de concretizar-se do que a utopia, este não-lugar, este lócus imaginário que foge no horizonte conforme caminhamos Tempo adiante – mas que, é a esperança de Eduardo Galeano, pode dar-nos força para caminhar – e lutar.

 Maria Rita Kehl fala da juventude – como faixa etária, como grupo social – dizendo que os “jovens são depositários da virtualidade contida no presente” e também “caixa de ressonância dos sintomas da cultura”; para o jovem, “a vida é um eterno agora” e eles tem “disponibilidade em abraçar a atualidade”; jovem é aquele que

“Ingressa na vida adulta sem bagagem, sem bula, sem mapa. Mas essa condição agravou-se na modernidade em que, segundo Walter Benjamin, a velocidade das inovações desmoralizou a possibilidade da experiência entre gerações.” KEHL, M. R. [13]

Betinho

Ser jovem e periférico, hoje, é estar desnorteado e sem mapas. É estar disposto a arriscar-se em ações radicais. Os Black Blocs, em Junho de 2013, chegaram a apavorar tanto nosso establishment que a Editora Abril, através da Veja, fez o diabo para crucificá-los, pregando-lhes na cruz como vândalos destruidores da segurança pública. Certo… mas e as causas produtoras de tamanha revolta, não vale a pena refletir nelas? E não vale a pena perguntar pela responsabilidade daqueles que foram alvos destes ataques, ou seja, o quanto contribuíram os bancos e as multinacionais na produção de nosso apartheid militarmente sustentado?

Não deveríamos estar perguntando mais a sério às empreiteiras, às mega-corporações, aos bancos – como o HSBC, envolvido num mega-esquema bilionário de fraude e corrupção – os mesmos desafios combativos que expressam os molotovs que voam contra as agências bancárias e os McDonald’s (dentre outras corporações junk-food-ficadoras da vida)? Não chegamos a uma era onde há necessidade de molotovs intelectuais, ataques críticos mais ferinos, contra a corja de Bolsonaros e Felicianos, Malafaias e Olavos de Carvalho, que pretendem impor-nos seu obscurantismo teocrático e sua ditadura do caretismo?

Contra os Hitlers e Mussolinis do futuro, precisaremos também inventar os beatniks e os hippies, os zapatistas e os guevarinhas, do futuro aqui-e-agora a ser inventado. Nos anos 1960, lembra Maria Rita Kehl, houve uma explosão de juventude que abalou os alicerces do status quo ocidental – os levantes de 1968 (França, México, Tchecoeslováquia…) somaram-se à bela balbúrdia de Woodstock e dos Verões do Amor para mostrar que a juventude era uma força de ação, de mobilização, de criação, de subversão (no bom sentido: agentes de viradas revolucionárias). Ícone contra-cultural: Hendrix, voodoo child, inserindo genialmente o ruído e a discórdia em seu anti-hino, seu punkaço “Star Spangled Banner”, uma cusparada na cara da Yankeelândia que inventou a KKK e a Guerra do Vietnã, que mandou assassinar Luther King e Malcolm X, que insiste em querer meter-se nos altos escalões de Washington para ali fazer fortuna servindo aos lobbies de quem tem a grana alta e disposição para comprar políticos prostituíveis e gananciosos…

Sonhos e Urnas

Talvez aproxime-se a época de urgências onde novamente seremos solicitados à ação direta em massa para impedir o prosseguimento da destruição ecológica planetária perpetrada, por exemplo, pela indústria dos combustíveis fósseis – ou seja, quero dizer que talvez se faça necessário que nos tornemos um pouquinho mais incendiários em nossas relações com Shells querendo drillar o Ártico e Monsantos querendo dominar todas as sementes da terra e patentear tudo quanto é transgênico G.M.O… Não poderemos imitar os rebeldes de outrora, que levantavam-se contra outros adversários e debatiam sobre outros problemas, mas tampouco é infrutífero relembrar um pouco da efervescência sócio-cultural dos anos 1960, já que podemos tirar de lá inspiração e força, como Maria Rita Kehl lembra também:

“A sexualidade saiu à luz do dia (com ajuda, convenhamos, dos anticoncepcionais), dispensando as culpas e tabus que fizeram a angústia e a acne das gerações anteriores. Mais que o sexo, jovens eram as pulsões de vida todas, eróticas ou agressivas que impregnaram a música, a política e os costumes, na esperança de que a vida pudesse se revolucionar de ponta a ponta, se estetizar, se fazer puro fluxo, em nome de tudo o que parecesse com o desejo. Titio Nietzsche, aquele velho bigodudo que pensava como um eterno rebelde, teria adorado.” [14]


Jimi Hendrix ao vivo em Woodstock. Agosto de 1969.

Para que a juventude possa pôr em ação seus ímpetos criadores de um outro mundo possível é preciso, parece-me, antes de mais nada, superar a noção de que juventude é apenas uma faixa etária no mercado de consumo, um poderosíssimo exército de consumidores, que as forças do capitalismo disputam para abocanhar e aliciar através de seus tentáculos midiáticos. A juventude faz muito mais do que consumir entreter-se, papel que quer-lhe impor boa parte de nosso establishment Global, e às vezes inventa o novo. E estamos sempre precisados de inventar o novo diante destas velharias obscurantistas que hoje são tanto hegemônicas quanto vendidas a nós como modelos insuperáveis (a “democracia de mercado” neo-liberal, dominada pela mão invisível do Deus de Wall Street, seria o “fim da história”, o cume mais alto a que podemos chegar!?!).

No Brasil dos últimos tempos, temos exemplos às mancheias de uma juventude que inventa o novo sob a forma, por exemplo, das redes de produção cultural e circulação de artistas bolada pelo Fora-do Eixo; nos festivais de música independente fabulosos que fazem do Brasil numa potência cultural-sônica de impacto potencialmente global; nos movimentos sociais de ativismo organizado à la RUA (Juventude Anti-Capitalista) ou Juntos; nos partidos políticos renovadores, como o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) – onde reúnem-se alguns dos mais ilustres dos novos heróis do ativismo brasileiro, como Marcelo Freixo, Jean Wyllys, Luciana Genro – ou em iniciativas feministas como a Marcha das Vadias e o partido PartidA deflagrado por Márcia Tiburi; em ONGs respeitáveis e empoderáveis como a Anistia Internacional ou o Greenpeace; nos laboratórios midiáticos interessantíssimos como a Ninja, a Pública, o Rafucko, o Guerrilha GGR, etc.; além disso, temos provas recentes do poderio transformador e mobilizador que possui o Movimento Passe Livre, o MTST (Trabalhadores Sem Teto), o MST (Movimento Sem Terra), a CUT, em especial quando somam forças em prol de uma mesma pauta; temos ainda intelectuais iluminantes de primeiríssima valia, como Viveiros de Castro, V. Safatle, Maria Rita Kehl, Mauro Iasi, Maria Cristina Franco Ferraz, Viviane Mosé… dentre muitos outros.

Tudo isso me dá entusiasmos para acreditar que não estamos assim tão desnorteados e que há sim lideranças de qualidade por aí. Tudo isso permite ver luzes não só no fim-do-túnel, mas na presença plena do presente de que somos contemporâneos. Em comum, trata-se de inventar um novo mundo comum, este palco da condição humana que, por uma série de cegueiras individualistas e competitivistas, esquecemos de enxergar como aventura-em-comum, convivência no seio da alteridade diversa, maravilhosa justamente pois incerta e aberta à possibilidade do melhoramento permanente, ainda que acossada pelo perigo da decadência e da extinção. Viver é muito perigoso, e só vivem visceralmente os que não se acovardam diante destes perigos e tomam os riscos necessários no processo de parir o novo.

“O mundo comum é aquilo que adentramos ao nascer e que deixamos para trás quando morremos. Transcende a duração de nossa vida tanto no passado quanto no futuro: preexistia à nossa chegada e sobreviverá à nossa breve permanência. É isto o que temos em comum não só com aqueles que vivem conosco, mas também com aqueles que aqui estiveram antes e aqueles que virão depois de nós. Mas esse mundo comum só pode sobreviver ao advento e à partida das gerações na medida em que tem uma presença pública. É o caráter público da esfera pública que é capaz de absorver e dar brilho através dos séculos a tudo o que os homens venham a preservar da ruína natural do tempo. (…) Fluindo na direção da morte, a vida do homem arrastaria consigo, inevitavelmente, todas as coisas humanas para a ruína e a destruição, se não fosse a faculdade humana de interrompê-las e iniciar algo novo, faculdade inerente à ação como perene advertência de que os homens, embora devam morrer, não nascem para morrer, mas para começar.” [15] HANNAH ARENDT

* * * *

JUVENTUDE: NO BANCO DA ESCOLA OU NO BANCO DOS RÉUS?

No 10º e último vídeo da série “Sobre Crimes e Castigos”, da Ponte Jornalismo​, o historiador e deputado estadual Marcelo Freixo​ (PSOL 50 – Partido Socialismo e Liberdade​) afirma que a proposta de redução da maioridade penal é desumana, injusta e ineficaz sobre os números da criminalidade. Ele desafia o País a definir o que quer para suas juventudes urbanas e ricas e as as pobres e periféricas.

“É uma inversão do ônus, quem é a vítima da violência? Dos 50 mil homicídios que nós tivemos, 33 mil foram contra jovens, 70% era negros, os números são categóricos, a principal vítima da violência é a juventude pobre, negra, moradora de favela e da periferia. São eles que estão perdendo a vida. Qual é a solução para isso? Pega o jovem pobre e negro e bota no cárcere. E você não tem sequer eficácia nessa medida, essa é uma proposta exclusivamente vingativa.”

Educar primeiro para não ter que encarcerar depois: receita tão simples, mas à qual são surdos os que pregam em prol dos cárceres. Freixo refere-se a uma “inversão do ônus”, uma culpabilização da vítima: é a lógica de esculachar os esculachados que a elite brasileira pratica desde os tempos dos Senhores de Engenho, reinando pela violência e pela tirania sobre a Senzala, pregando a santa intervenção militar genocida no trato com os Quilombos…

No Brasil de hoje, talvez a cultura hip hop seja um dos principais locus de resistência, uma espécie de Quilombo cultural que tem nos Racionais MCs, no Criolo, no Emicida, no Planet Hemp (e nos vôos-solo de seus membros Marcelo D2, B Negão, Black Alien), dentre outros, alguns de seus mais expressivos representantes. Maria Rita Kehl enxerga na obra dos Racionais MC’s um “esforço civilizatório dos rappers” que procuram agir através de sua arte para emancipar os manos, mas que também acabam por revelar ao Brasil as nossas próprias contradições e cisões internas, o nosso não-declarado apartheid social:

Racionais

“Os Racionais MC’s se dirigem diretamente ao mal-estar que sinto por viver num país que reproduz diariamente, numa velocidade de linha de montagem industrial, a violenta exclusão de milhares de jovens e crianças que, apesar dos atuais discursos neoliberais que enfatizam a competência e o esforço individual, não encontram nenhuma oportunidade de sair da marginalização; jovens cujas vidas correm o risco de ser apenas o ‘efeito colateral que o sistema fez’ (Cap. 4, Versículo 3 – Mano Brown). É a capacidade que eles têm de simbolizar a experiência de desamparo destes milhões de periféricos urbanos, de forçar a barra para que a cara deles seja definitivamente incluída no retrato atual do país (um retrato que ainda se pretende doce, gentil, miscigenado), é a capacidade de produzir uma fala significativa e nova sobre a exclusão, que faz dos Racionais MC’s o mais importante fenômeno musical de massas no Brasil dos anos 1990.

O apelo parece simples: ‘permanecer vivo contrariando as estatísticas’. (…) O real se manifesta na figura do destino inexorável: hoje a pivetada, com o que restou da inocência infantil, vai para a escola, empina pipas na rua, joga bola. Logo mais estarão traficando, viciadas no crack, a caminho da morte certa. As letras de Brown e Edy Rock falam de um verdadeiro extermínio dos jovens de periferia; como acontece com os relatos dos sobreviventes dos campos de concentração, não há lugar para o sublime, aqui. (…) Os sonhos de consumo, de apropriar-se dos fetiches burgueses, “moto nervosa / roupa da moda / mina da hora”, parecem acenar com um certo semblant de felicidade (assim como para os consumidores da classe média, aliás), mas ficam inacessíveis a não ser que o cara enverede pelo crime… A inveja dos ricos, da vida nos bairros burgueses, dos privilégios que o dinheiro compra, é inevitável… Apesar desta inveja, os manos tentam afirmam sua diferença.

A periferia que se valorize; os negros que tratem de bancar sua cultura, seus valores – este é o antídoto contra a alienação, contra a sedução promovida pela propaganda, pela tevê, arautos da sociedade de consumo. (…) O real é a matéria bruta do dia-a-dia da periferia, é a matéria a ser simbolizada nas letras do rap. Uma tarefa que, como todo trabalho de simbolização, depende de um trabalho de criação de linguagem que só pode ser coletivo. É como se os poetas do rap fossem as caixas de ressonância, para o mundo, de uma língua que se reinventa diariamente para enfrentar a morte e a miséria. Para se manter junto à fonte de sua poesia eles não deixam a favela, não negam a origem.” KEHL [16]

A proposta de expandir o complexo carcerário (privatizando alguns de seus setores) e fortalecer o estado policial (com incrementos tecnológicos para os BOPEs e Robocops) é obviamente nascida da insânia paranóica das classes proprietárias, que sentem-se ameaçadas diante da ascensão dos pobres à plena cidadania; o Brasil, fatiado, tenta construir coesão e solidariedade, mas o sectarismo não permite unificação; estão apartados os Brasis que convivem no seio do Rio de Janeiro, antiga capital federal, já que uma coisa é ser jovem no Morro da Alemão ou na Maré ocupada pelo Exército (como se estivéssemos em 1968 e o AI-5 ainda estivesse valendo), outra coisa bem diferente é ser jovem no Leblon ou em Copabacana, em alguns dos cantos mais caros de todo o mercado imobiliário planetário…

A tendência repressiva – diminuir maioridade penal, construir mais presídios, tornar ainda mais truculenta a PM – é o desastre preconizado por alguns fascistas engravatados em Brasília. Doutrina devidamente tornada ressonante por essa corja de jornalistas elitistas de Veja, de demagogos da Direita (as Sherazades, os Constantinos, o “movimento Olavete”), para não falar do nefasto discurso e tenebrosa prática de vários pastores neopentecostais fundamentalistas (Malafaias, Felicianos, Edir Macedos, com vasto poderio sobre seus rebanhos). Diante do Brasil do apartheid, que deseja que permaneçamos cindidos entre um Bélgica e uma Etiópia, convivendo (em guerra) no mesmo território, é preciso afirmar o horizonte utópico de um outro mundo possível, inventado numa lógica da inclusão, da solidariedade, da radical redistribuição de renda, da reunião do diverso, da celebração do convívio e da cidadaniaUtopia: lugar que não há, lugar que há de se inventar e edificar. 

Calemos a boca e cortemos as asas da corja fascistóide que deseja pôr a juventude brasileira na jaula, em especial aquela fração desta juventude que a sociedade fracassa em fornecer acesso aos direitos humanos fundamentais, à todos os serviços públicos e seguranças sociais previstos na Legislação Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente, nas Convenções da ONU de que somos pátria signatária. Que se povoe o Brasil com CEUs, onde a música seja ensinada, praticada, tocada; onde os cineastas e documentaristas do futuro possam frequentar escolas públicas do audio-visual; onde as artes gráficas desabrochem e pintem nossas ruas com grafites e poesias pixadas pelos muros; que nossa fabulosa capacidade de conexão-em-rede possa receber novos turbos, com a proliferação dos festivais – de música, de teatro, de dança, de circo… – e com a florescência profusa de nossa também fabulosa criatividade rítmica, artística, antropofágica. A juventude não foi feita para a jaula mas sim para as asas; não para o silêncio do cárcere, mas para pôr a boca no trombone, pra rimar ao microfone, pra guitarrar nos amplificadores, pra inventar o novo sem o qual a Vida cai na estagnação das múmias.

CONTINUA…

E.C.M. / Goiânia, Junho 2015

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS:

[1] BRUM, Eliane. O Olho da Rua. Seção “Expectativa de Vida: 20 Anos”. Ed. Globo, 2006. Pg. 187 a 199. [2] DA SILVA, Bezerra. “Vítimas da Sociedade”. [3] Art. 227 da Constituição Federal do Brasil de 1988. [4] RUSSO, Renato. “Que País É Esse?”, da Legião Urbana.  [5] SÊDA, Edson. A Proteção Integral – Um Relato Sobre o Cumprimento do Novo Direito da Criança e do Adoloescente na América Latina. Campinas/SP, Ed. Adês, 1996. Pg. 55. [6] SÊDA. Op cit. Pg. 42. [7] SAFATLE, Vladimir. A Bancada do Medo. Jornal FSP. [8] MARÇAL, Juçara; GERMANO, Douglas. Canção “Damião”, do álbum Encarnado. [9] OLIVEIRA, Dijaci David de. Redução da Maioridade Penal: mais segurança ou mais violência?. Jornal da UFG, Ano IX, número 73, junho de 2015. [10] SAFATLE. Op cit. [11] BRUM, E. Mães Vivas de Uma Geração Morta.  Pg. 203. [12] BRUM. Op CIt. Pg. 205. [13] KEHL, Maria Rita. A Fratria Órfã. Pg. 6-7. [14] KEHL. Op cit. Pg. 10. [15] ARENDT, HANNAH. A Condição Humana. [16] KEHL. Op cit. Pg 73 e 96.

Dados
12

Carta

Fuco

Dilma
PSOL

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Quero

 “QUERÔ” (2007, 08 minutos),
Da obra de Plínio Marcos,
Um filme de Carlos Cortez

“QUERÔ (interpretado por Maxwell Nascimento) é filho de uma prostituta, que foi expulsa do bordel em que trabalhava no dia em que deu à luz. Desesperada, ela se suicida tomando querosene. Violeta, a dona do prostíbulo, decide cuidar do garoto e o apelida de Querô, em referência ao modo como sua mãe morreu. Ao crescer Querô, revoltado com os maus tratos que recebe, passa a cometer pequenos delitos. Um dia ele é pego e encaminhado à Febem, onde sua vida é marcada para sempre.”

* * * *