A LOUCURA DOS NORMAIS – O “Holocausto Brasileiro”: 60.000 mortos no maior hospício do Brasil

A LOUCURA DOS NORMAIS

por Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro

“Eles, que foram chamados doidos, denunciam a loucura dos normais.” ELIANE BRUM

I. A INSANIDADE DA ENGRENAGEM

Não há insanidade pior que aquela instituída pelos normais – ou melhor, aqueles que se auto-decretam como tais. A Tirania dos Normais têm um paradigma emblemático no Brasil. Em Barbacena, Minas Gerais, mais de 60.000 pessoas morreram entre os muros do manicômio de Colônia em 18.250 dias de horror. Atravessando o século, esta “tragédia silenciosa”, na expressão de Dani Arbex, talvez seja uma das encarnações mais explícitas, na história brasileira, do significado concreto da “banalidade do mal”, elucidada pelas obras por Hannah Arendt e Stanley Milgram (dentre outros).

“O Brasil reproduzia, menos de duas décadas depois do fim da 2ª Guerra Mundial, o modelo dos campos de concentração nazistas”, afirma Daniela Arbex no livro-reportagem Holocausto Brasileiro, vencedor do Prêmio Jabuti. Dele nasceu o impressionante documentário homônimo, dirigido pela própria Dani Arbex em parceria com Armando Mendz:

selo-premiadoAntes de lê-lo, eu julgava um tanto exagerado o título deste livro já considerado uma das obras-primas do jornalismo investigativo brasileiro. Pensava eu que o batismo pecava pelo exagero e que Holocausto eram um termo escolhido por um certo gosto pela hipérbole, ou mesmo com uma dose de sensacionalismo. Depois de ler o livro inteiro, curtindo o prazer cada vez mais raro de degustar um trabalho jornalístico responsável, bem-feito, sensível e comovente, mudei de idéia: hoje acho que Arbex acertou na mosca em seu título.

1979_-_BasagliaFoto800

Franco Basaglia (1924 – 1980)

Nos livros de Dani Arbex encontram-se cenas da vida real que atestam que o Brasil fez a mímese macabra, em suas instituições manicomiais, dos campos construídos pelo III Reich. Arbex inspira-se, para afirmar tais paralelos, no testemunho do psiquiatra italiano Franco Basaglia (1924 – 1980), que visitou o hospício mineiro em 1979 e disse: “Estive hoje num campo de concentração nazista”.

Basaglia não foi o único gringo a ficar chocado com Barbacena e seu asilo de loucos: o filósofo francês Michel Foucault, autor de A História da Loucura, visitou Colônia em sua 2ª visita ao Brasil, em 1973, e pode atestar a insanidade da engrenagem que agia naquele moedor-de-gente que era o hospício de Colônia, um “campo de concentração travestido de hospital”. (Saiba mais:)

O Colônia atravessou o século XX sendo confortavelmente aceito pelos normais, pelos cidadãos supostamente sãos, que tão costumeiramente são os cúmplices silentes da barbárie devido a seu conformismo e sua obediência às crueldades institucionalizadas. A normopatia, ensinam Wilhem Reich e seu discípulo José Ângelo Gaiarsa, está acoplada com a engrenagem banalizadora-do-mal que explica a matança administrativa e a gestão biopolítica violenta dos corpos estigmatizados (loucos, bichas, histéricas, junkies etc.).

A leitura de Holocausto Brasileiro revela: Os “Normais” (tratados com escárnio em uma famosa sitcom brasileira em que entrecenavam Fernanda Torres e Luis Fernando Guimarães) perpetraram sobre aqueles que chamavam de “doidos” algumas atrocidades que são de deixar chocado até o mais insensível dos corações-de-pedra.

Do prefácio magistral de Eliane Brum, destaco alguns trechos que revelam o mérito da repórter Arbex. Ao legar à História do país um relato não só tão preciso e bem documentado, mas também comovente e repleto de empatia, Arbex honra, segundo Brum, o que o jornalismo literário e investigativo tem de melhor:

31jul2014---a-jornalista-eliane-brum-na-primeira-mesa-da-flip-festa-literaria-internacional-de-paraty-a-decima-segunda-edicao-do-evento-homenageia-o-escritor-jornalista-e-cartunista-1406829365475

“O repórter luta contra o esquecimento. Transforma em palavra o que era silêncio. Faz memória. Neste livro, Daniela Arbex devolve nome, história e identidade àqueles que, até então, eram registrados como ‘Ignorados de tal’. Eram um não ser. (…) Cerca de 70% não tinham diagnóstico de doença mental. Eram epiléticos, alcoolistas, homossexuais, prostitutas, gente que se rebelava, gente que se tornara incômoda para alguém com mais poder. Eram meninas grávidas, violentadas por seus patrões, eram esposas confinadas para que o marido pudesse morar com a amante, eram filhas de fazendeiros as quais perderam a virgindade antes do casamento. Eram homens e mulheres que haviam extraviado seus documentos. Alguns eram apenas tímidos. Pelo menos trinta e três eram crianças.” – ELIANE BRUM (Leia também: Os Loucos, Os Normais, O Estado)

116831-1413273066710
29183812940058

Em Colônia, usava-se e abusava-se dos eletrochoques. Tantos e tão fortes que a sobrecarga derrubava com frequência a rede elétrica do município. Barbacena caía em trevas, literalmente, enquanto os corpos torturados gemiam com os choques.

Uma próspera indústria da morte ali também se instalou: cadáveres eram vendidos para as faculdades de medicina das universidades mineiras em Juiz de Fora ou Belo Horizonte: entre 1969 e 1980, nada menos que 1.853 corpos foram ser dissecados em aulas de anatomia após terem perdido a vida em Colônia.

Ali perdia-se a vida pela via da morte prematura – muitos morriam de ataque cardíaco por causa do eletrochoque; muitos, de subnutrição, tuberculose, infecção intestinal; além disso, também perdiam pedaços-de-vida as mães que davam à luz aos bebês que eram logo roubados do seio-materno.

Encontros e desencontros familiares tecem uma boa parte da narrativa de Arbex, que revela-se bem próxima a Brum em sua tentativa de dar voz aos silentes, lançar luz sobre os invisíveis, através da prática de um gênero literário que poderíamos chamar de “jornalirismo”.

Cópia_de_segurança_de_Paineis O Cruzeiro cdr

Reportagem de “O Cruzeiro” (1961)

Holocausto Brasileiro expõe bem as razões que levaram o hospício de Barbacena a ser chamado de A Sucursal do Inferno, aliás título da matéria de 5 páginas que O Cruzeiro dedicou ao tema em 1961. As fotografias de Luiz Alfredo, que ilustravam as páginas d’O Cruzeiro com cenas horríficas e que pareciam saídas do Inferno de Dante, aumentam enormemente o impacto cognitivo-emocional do livro de Daniela Arbex.

Em 1979, o tema voltou à tona, quando pintou m na imprensa uma nova reportagem: “Os Porões da Loucura”, publicada pelo Estado de Minas em 1979. Além disso, no mesmo ano foi lançado o documentário filmado por Helvécio Ratton, Em Nome Da Razão. O mesmo diretor depois visitaria outros episódios tenebrosos de nossa História ao adaptar o romance Batismo de Sangue, de Frei Betto, focado na vida e morte do guerrilheiro revolucionário Carlos Marighella e a organização de enfrentamento à ditadura militar que ele encabeçava, a ALN (Aliança Libertadora Nacional).

II. AS VÍTIMAS DA LOUCURA DOS NORMAIS

Na friaca das madrugadas da Serra da Mantiqueira, em Colônia “os pacientes dormiam empilhados, sendo comum que os de baixo fossem encontrados mortos”; deixados a esmo no pátio da instituição, ociosos e sujos, bebiam somente a água do esgoto, conviviam com ratos, em meio à imundície fétida da urina e das fezes, “num campo de concentração travestido de hospital” (p. 23-25).

De portas abertas desde 1903, o depósito de loucos de Barbacena, instituição estatal com apoio da Igreja Católica, era o maior hospício do Brasil, mas a grande maioria dos que foram forçados a viver neste inferno mais pareciam com escravizados e encarcerados do que com doentes mentais. Dani Arbex destaca os vínculos da instituição com a teoria eugenista, que tinha por fim “livrar a sociedade da escória” e que aplicou ao Colônia uma política higienista de “limpeza social”:

1739_1

“A estimativa é que 70% dos atendidos não sofressem de doença mental. Apenas eram diferente ou ameaçavam a ordem pública. Por isso, o Colônia tornou-se destino de desafetos, homossexuais, militantes políticos, mães solteiras, alcoolistas, mendigos, negros, pobres, pessoas sem documentos e todos os tipos de indesejados, inclusive os chamados insanos.” (ARBEX, p. 26)

 Primeiras_estoriasDe modo que “trens de doidos” trilhavam os rumos da sucursal do inferno. Os trilhos que conduziam a Barbacena eram um espaço de ínterim entre civilização e barbárie, entre urbe de cidadãos, de um lado, e do outro um depósito-de-gente, lócus de exclusão onde os deserdados sociais eram enfim encerrados bem longe do convívio social dito “civilizado”.

Aliás, foi o escritor Guimarães Rosa o responsável por batizar o transporte que conduzia as pessoas para lá como “trem de doido”. Um contexto que o autor de Grande Sertão: Veredas pôde testemunhar de perto, já que trabalhou como médico militar em Barbacena em 1932. Um dos contos de Primeiras Estórias, “Sorôco, sua mãe, sua filha”, é situado neste contexto.

Excelente para exemplificar os processos, na sociedade brasileira, que produzem o que o sociológo e ex-presidente do Ipea, Jessé Souza, chama de “subcidadania”, Holocausto Brasileiro mostra pessoas que, descendo dos trens de doido, tinham sua “humanidade confiscada”.

Perdiam não só os cabelos – raspados, como faziam os nazistas com os judeus nos campos como Auschwitz. Perdiam também o seu status de humanos, não eram respeitados como gente, viam-se “despidas do passado” (ARBEX, p. 28-29).

A superlotação era a regra neste hospício lata-de-sardinhas. No auge populacional do hospital-prisão, os abutres estavam sempre na área, já que davam-lhes de comer cerca de 16 cadáveres humanos frescos a cada dia útil. É vida fenecida o suficiente pra abutre nenhum botar defeito.

Tanta gente chegou a estar apinhada em Colônia que a solução da cúpula foi substituir camas por capim. Muitos dos internados não tinham direito a roupas, só a trapos. Literalmente, eram tratados como gado. E gado a ser eletrochocado, e nem sempre (quase nunca!) com “finalidades terapêuticas”.

shock theraphy e a lobotomia – táticas psiquiátricas torturantes, muito denunciadas pelos movimentos anti-manicomiais e de anti-psiquiatria, foram também objeto de sátiras e críticas. Esta denúncia do shock treatment foi empreendida por muitos agentes culturais, desde bandas punk (como os Ramones) até romances beatnik vertidos ao cinema (como o clássico Um Estranho no Ninho, livro de Ken Kesey que deu origem ao filme de Milos Forman). Para Arbex, eletrochoques e lobotomias eram, claramente, não ferramentas eficazes para a cura, mas um instrumento de poder, usado para “contenção e intimidação”. Um meio para o abuso de poder.

29184621832157

Terapia ou tortura? Terapia torturante ou tortura terapêutica? É complicado compreender os mecanismos da crueldade humana, os labirintos do sadismo, que Arbex evoca em seu livro em cenas que lembram Louis Ferdinand Céline e seu Viagem ao Fim da Noite.

Sem anestesia, a seco, as “cobaias” humanas, transformadas em sub-gente pela insana engrenagem dos normais, tinham eletrodos colocados em suas têmporas. Muitos morriam de parada cardíaca por causa dos choques em excesso. Os berros de dor e as súplicas pungentes eram abafadas pela mordaça na boca, que servia também para impedir que a língua da vítima fosse mordida e mutilada.

 Os funcionários? Dariam ótimo ensejo para Stanley Milgram discorrer sobre sua teoria d’A Obediência À Autoridade. Quantas atrocidades de nossa história não foram cometidas por funcionários obedientes a regras que julgavam sórdidas, a comportamentos que os enojavam, mas que por necessidade ou conformismo obedeceram! Engolindo um meio atroz com a justificativa de um fim desejado – um emprego, um salário. Os funcionários que Arbex entrevistou manifestam “sensação de impotência diante das atrocidades” e “muitos contam que desejaram denunciar o sistema, mas não havia quem se dispusesse a ouvir.” (p. 43)

Muitos daqueles que aplicavam os eletrochoques o faziam com horror e desgosto, e depois carregaram consigo o peso de “mortes nas cortas”. Há funcionários que angustiam-se por décadas por sentirem que foram cúmplices e artífices de atrocidades. Além dos choques, tão frequentes a ponto de causar blecautes na cidade, e das lobotomias – “a intervenção cirúrgica no cérebro para seccionar as vias que ligam os lobos frontais ao tálamo era recorrente no Colônia” (p. 51) – também praticava-se ali um esquema de gulag “stalinista”, envolvendo trabalho forçado, isto é, escravo.

O trabalho escravo dos “doidos” de Barbacena pagava as contas do manicômio: “em 1916”, descobriu Dani Arbex, “quase metade da receita do hospital foi garantida pelo suor dos pacientes e pela venda dos alimentos que eles plantavam.” (p. 60)

A Lei Áurea de nada valia aos poderes de então, que tal como hoje não cessam de impor a suas vítimas a sub-cidadania, a sub-humanidade. Para não deixar dúvidas de que é oportuno o paralelo entre o Colônia e um campo de concentração totalitário, Arbex insiste, mesmo correndo o risco de seu livro tornar-se muito tétrico e perder alguns dos leitores mais suscetíveis, de levar seus leitores para fazer turismo no cemitério.

O Cemitério da Paz, cheio de camisas-de-vênus esporradas e utensílios usados pra cheirar crack, é um espaço de 8,000 metros quadrados que abriga os cerca de 60.000 mortos de Colônia:

holocasuto

“Enterrados em covas rasas, as vítimas de tratamento cruel não alcançaram respeito nem na morte.”
(Daniela Arbex)

Para além dos enterrados em covas rasas, o comércio de cadáveres foi prática corrente: a Universidade Federal de Juiz de Fora comprava cada corpo pelo equivalente a R$ 364.

Esta macabrindústria tétrica chegou à cifra de 1.823 corpos vendidos para 17 faculdades de medicina entre 1969 e 1980 (a UFGM, por exemplo, “comprou defuntos” que somaram 543 em 10 anos). Nenhum familiar autorizou este processo.

O total de corpos mortos comercializados, segundo o cálculo mórbido do qual Arbex não pode escapar, dá a cifra de R$ 600.000. Não será surpresa a qualquer estudioso da História a conclusão: quase sempre, se a crueldade institucionalizada não acaba, é porque dá lucro. 

Diante disso, Dani Arbex produz um jornalismo que “vem contribuindo para ajudar os socialmente mudos”, como disse Ivanzir Vieira. Mostra que a maioria das pessoas que eram forçadas a entrar nos “trens de doido” de que fala Guimarães Rosa eram abandonadas à sua própria sorte (ou melhor, a um tremendo azar) provindos de uma história em que eram “filhos da pobreza”.

Eram desajustados sociais que a insanidade dos normais lançava a uma espécie de purgatório, edificado com base em ideologias eugenistas, racistas, elitistas e classistas. As vítimas da insana engrenagem eram obrigadas a dormir amontoadas, pra se aquecerem no frio da Mantiqueira, durante anos e anos de martírio, comendo rango azedo e sofrendo vivências que tem lá suas similaridades com a crônica carcerária do “Diário de um Detento” dos Racionais MCs.

O psiquiatra Ronaldo Simões Coelho, que foi cicerone de Michel Foucault no turismo-pela-loucura em MG, denunciou o Colônia por sua “crueldade planejada” e fez críticas tão duras que lhe custaram o emprego: “No hospício, tira-se o caráter humano de uma pessoa, e ela deixa de ser gente. É permitido andar nu e comer bosta, mas é proibido o protesto, qualquer que seja a sua forma.” (ARBEX, p. 200)

Já o cineasta Helvécio Ratton (de Batismo de Sangue Uma Onda no Ar), autor do documentário Em Nome Da Razão em 1979, que estudou psicologia na PUC-Rio e durante a Ditadura exilou-se no Chile, disse sobre o Colônia, espaço dentro do qual filmou por 8 dias: “Como é que a sociedade permite que as famílias e a medicina despejem pessoas neste depósito de lixo humano?”

Uma pergunta que ecoaria em Bicho de Sete Cabeças, o filme de Laís Bodansky baseado em obra de Austregésilo Carrano Bueno, Canto dos Malditos.

BSC

Na resenha do Le Monde Diplomatique sobre o livro de Arbex, a relevância desta obra foi bem acentuada:

“no momento em que a Comissão da Verdade se debruça sobre os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura civil-militar e em que se discute a desmilitarização da Polícia Militar, a jornalista Daniela Arbex traz ao debate outro grande crime cometido pelo Estado brasileiro durante o século XX: a morte de ao menos 60 mil pessoas no Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais. Embora o foco principal sejam as vítimas do horror de décadas de maus-tratos a quem dá voz, a obra faz um estudo completo do hospital, de seus funcionários, algozes, cúmplices e do modus operandi do genocídio” (Tatiana Merlino, Jornalista, em resenha publicada no Le Monde Diplomatique Brasil: leia aqui).

 Na mesma vibe, cito a conclusão deste impactante e imprescindível livro, Holocausto Brasileiro, em que Daniela Arbex argument em prol da atualidade e interesse perene de seu livro:

29185237296243

“Apesar dos equívocos e acertos na construção de um novo paradigma para a saúde pública, a loucura ainda é usada como justificativa para a manutenção da violência e da medicalização da vida. É como se a existência pudesse ser reduzida à sua dimensão biológica e para todos os sentimentos existisse um remédio capaz de aliviar sintomas e de transformar realidade em fuga. (…) Tragédias como a do Colônia nos colocam frente a frente com a intolerância social que continua a produzir massacres: Carandiru, Candelária, Vigário Geral, Favela da Chatuba são apenas novos nomes para velhas formas de extermínio.

O fato é que a história do Colônia é a nossa história. Ela representa a vergonha da omissão coletiva que faz mais e mais vítimas no Brasil. Os campos de concentração vão além de Barbacena. Estão de volta nos hospitais públicos lotados que continuam a funcionar precariamente em muitas outras cidades brasileiras. Multiplicam-se nas prisões, nos centros de socioeducação para adolescentes em conflito com a lei, nas comunidades à mercê do tráfico. O descaso diante da realidade nos transforma em prisioneiros dela. Ao ignorá-la, nos tornamos cúmplices dos crimes que se repetem diariamente diante de nossos olhos. Enquanto o silêncio acobertar a indiferença, a sociedade continuará avançando em direção ao passado de barbárie. É tempo de escrever uma nova história e de mudar o final.” – Daniela Arbex, p. 254-255

Por Eduardo Carli de Moraes, 13/04/2016

* * * * *

SIGA VIAGEM, COM MÚSICA:





Siga: A Casa de Vidro no Facebook e Twitter

QUE PAÍS É ESSE? SOLIDARIEDADE SOCIAL OU PRÁTICAS DO APARTHEID?

laerte

INSEGURANÇA PÚBLICA E SEGREGAÇÃO SOCIAL NO BRASIL

Em uma das entrevistas mais tocantes do documentário Falcão – Meninos No Tráficouma criança carioca, moradora do morro, trabalhadora do tráfico, revela às câmeras o alto grau de seu desespero e desamparo, que resume através de uma gíria muito eloquente: é o “esculacho”. O menino sente-se, desde sempre, do berço até o presente em que o filme o flagra, como alguém que foi esculachado, isto é, que sofreu maltratos, agressões, humilhações, esculhambações, dentre outras violências cotidianizadas. Eliane Brum, em uma das reportagens de seu livro O Olho da Ruasoube encontrar a expressão exata do problema:

falcao-meninos-do-trafico

Os meninos do tráfico estão a um quase da morte. São crianças com essa força, a de viver com a probabilidade do fim no minuto seguinte. A insanidade do menino está no excesso de lucidez: “Se morrer nasce outro como eu. Ou melhor, ou pior. Se morrer vou descansar. É muito esculacho nessa vida.” Morreu. [1]

Falcão – Meninos No Tráfico revela-nos um real chocante (quase todos os entrevistados pelo filme não ficaram vivos o bastante para assisti-lo, já que fazem parte de uma fração da juventude brasileira, como diz Eliane Brum, que tem “expectativa de vida: 20 anos”. No Brasil, não passa um único dia sem que crianças e jovens, quase sempre negros e pobres vivendo nas periferias, morram por aqui. Ninguém derrama lágrimas por estes anônimos com a profusão que derramam para ídolos da música pop que morrem em acidentes de automóvel.

Um famoso que morre: dramalhão nacional. Já as crianças do tráfico: estes mortos não merecem as lágrimas nem o luto de quase ninguém “na pista”;  preferimos nem levá-los muito em consideração e não nos preocupamos muito quando aparecem nas estatísticas como  exemplares anônimos destes “menores delinquentes” cujos assassinatos “legais” integram apenas uma fração dos índices obscenos de letalidade de nossa Polícia Militar. Menores mortos pela polícia em sua Guerra ao Narcotráfico: isto é descrito pelas autoridades como derramamento de sangue justificável; afirma-se a doutrina do Estado como detentor do monopólio da violência legítima. 

É como se os esculachados pelo sistema, a quem impõe-se que vivam segregados marginalizados, tratados às vezes pelas elites como subhumanos, são justamente aqueles que vão parar nas penitenciárias, onde o esculacho prossegue. Como o sambista Bezerra da Silva soube tão bem retratar, o Estado-esculachador tende a trata toda a comunidade do morro como se fossem todos ou bandidos, ou criminosos em potencial. Na real, canta o malandro, a bandidagem de verdade está “escondida lá embaixo” (na pista, no asfalto, nas coberturas… no Leblon e não no Alemão!); os infratores peixe-grande, estes estão disfarçados “detrás da gravata e do colarinho” [2]:

“Se vocês estão a fim de prender o ladrão
Podem voltar pelo mesmo caminho!
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho!

No morro ninguém tem mansão
Nem casa de campo pra veranear
Nem iate pra passeios marítimos
E nem avião particular!

Somos vítimas de uma sociedade
Famigerada e cheia de malícias!
No morro ninguém tem milhões de dólares
Depositados nos bancos da Suíça!…” [2]

Como canta Criolo (e tantos outros rappers), nas periferias dos grandes centros urbanos brasileiros a molecada é facilmente aliciada para trabalhar nas “firmas” (bocas de fumo). “As criança daqui, tão de fuzil HK”, canta Criolo em “Subirusdoistiozin”, algo que evidentemente é sintoma de uma tragédia social que só os lunáticos podem considerar resolvível através de uma medida como a redução da maioridade penal. E o desarmamento geral, reforma da polícia para sua desmilitarização, onde é que fica nisso? Que adianta enjaular em doses ainda mais altas os jovens brasileiros que violam as leis, se é pra permitir que prossigam os esculachos cotidianos que cindem o Brasil em dois, como diz o MV Bill em Falcão, gerando na prática uma nação rachada, onde estão vigentes as práticas do apartheid?

Vejamos, por exemplo, o que diz a Constituição brasileira de 1988 em seu artigo 227, atentando para o abismo gigantesco existente entre a letra da lei (aquilo que ela formula como ideal) e nossa realidade social (tão distante da utopia quanto a Terra está longe de Plutão):

crianca_not3554

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” [3]

A Constituição estipula um dever que para qualquer brasileiro consciente e bem-informado soa como uma fantasia utópica que ainda estamos muito longe de concretizar. Como diz Edson Sêda, em seu livro A Proteção Integral (vencedor do prêmio “Criança e Paz” da UNICEF em 1995), “parece um poema. Na verdade é um poema. Parece uma síntese do belo com o bom. Para completar a síntese há que tornar essa norma verdadeira e justa. (…) Esta fórmula inscrita na Constituição Brasileira contém a síntese dos compromissos firmados pelo povo brasileiro como signatário da Convenção (da ONU).” [4]

Não tem como não lembrar de Renato Russo e seus versos: “Ninguém respeita a Constituição / Mas todos acreditam no futuro da Nação / Que país é esse?”

ótica daqueles que defendem a redução da maioridade penal, ou seja, uma política de encarceramento em massa, consiste em enxergar o menor em conflito com a lei como alguém culpado e que merece ser punido, sem que jamais se coloque a questão das causas que conduziram tais crianças e adolescentes a este estado: pois não são os chamados “delinquentes” aqueles que são cotidianamente esculachados por uma sociedade que fracassa em fornecer-lhes o fundamental para uma existência digna? Não são efeitos do desastre das políticas públicas previstas na Constituição? Não nos conduzem a pensar que a solução estaria muito mais na ampliação dos serviços públicos de qualidade (saúde, educação, cultura, lazer, cidadania) do que na cegueira simplista do punitivismo autoritário?

Por exemplo: o sequestro do Ônibus 174, documentado no excelente filme de José Padilha, só é explicável se levarmos em consideração que Sandro foi um menino-de-rua que sobreviveu ao Massacre da Candelária. A violência do delinquente é muitas vezes a desforra contra os esculachos sofridos em uma sociedade que prossegue fracassando em fornecer serviços públicos que estão entronados na Lei como direitos essenciais. Sem acesso à educação, à saúde, ao lazer, à profissionalização, à convivência cívica solidária, as crianças e adolescentes que vivem em situação econômica de pobreza conhecem a (lendária) “eficiência do Estado” apenas em sua faceta policial, penal, repressiva. Na favela, o Estado é mínimo mesmo, como pregam os neoliberais…

Maioridade Penal

Quem sobe o morro é o Caveirão, não os médicos de ponta (tivemos até que importar médicos de Cuba, lembram-se? Os nossos médicos “de elite” não gostam de se misturar com a “gentalha”…); no Morro tem polícia de sobra, já professor quase não se encontra… Enquanto isso, na “pista”, no asfalto, professores precarizados e depauperados entram em greve – como neste histórico 2015, com forte movimento dos profissionais da educação em especial nos estados do Paraná e São Paulo (mas também em Goiás e outros) – e este Estado truculentão trata educadores como bandidos. Demandas por melhorias na educação são respondidas com bombas de gás lacrimogêneo e tiros de balas de (d)efeito moral, disparadas pela mesma instituição que na favela dispensa as balas de borracha e prefere a munição letal (e os tanques de guerra).

Quer dizer então que o pior problema do país é o “menor infrator”, que precisa ser enjaulado, e não estas instituições que são encrustes de Ditadura ainda fincadas na carne do Brasil como um velho espinho de outrora? Os esculachados do Brasil estão acostumados é com os soldados da PM praticando seus esculachos e enchendo o bolso com “arregos”; na fábrica de delinquentes que é nosso estado-de-coisas grotescamente desigual e nossa segregação de raízes racistas, os pobres estão já habituados (como se normal e natural fosse!) com o tenebroso Caveirão a rondá-los. Estão sempre na ansiedade apavorada de quem pode ser baleado por balas-perdidas disparadas pelas Tropas de Elite. As classes médias e altas não tem o monopólio do medo; os pobres também sofrem com o aguilhão da vulnerabilidade e da insegurança. Estamos no mesmo barco (e ele está todo cheio de furos…) – quase indo à naufrágio pelo excesso de tiroteios.

Eis o Brasil: na Lei, celebra-se a solidariedade social, a “ordem e o progresso” (o amor, que completa a tríade positivista de Comte, foi censurado…); já no chão do cotidiano, o que reina é a lógica do apartheid, da exclusão social, da sociedade cindida, jogando em replay a trama insana e já tantas vezes repetida do Senhor de Engenho e dos Escravos, da Casa-Grande e da Senzala. Com o aumento da população prisional no “divino e maravilhoso” sistema carcerário brasileiro teremos decerto inúmeras rebeliões no futuro – e novos PCCs. Com uma PM que mata criança e adolescente todo dia, como se a pena de morte fosse realmente uma prática institucionalizada no país, não sanaremos violência nenhuma, já que a polícia produz tais graus de ódio e repulsa na população civil periférica (mas não só nela: Junho de 2013 ensinou que qualquer manifestante pode ser subitamente enquadrado como vândalo e tratado como inimigo público… E dá-lhe bomba de veneno na gente!).

Alian
Anistia

Precisamos de uma outra ótica para enxergar a questão do “delinquente”, do “menor infrator”, que leve em conta que toda criança tem direitos humanos fundamentais e que em milhões de casos estão sendo negados a milhões de brasileiros (com menos de 18 anos, mas também aos maiores de idade…) o mais básico fundamental para o exercício da cidadania. Cito Edson Sêda:

“Embora quando se veja criança na rua (sem família, sem educação, sem abrigo) todos ainda enxerguem criança em situação irregular (porque olham através da luneta do obsoleto Direito de Menores), o que o novo jurista em verdade percebe é política pública em situação irregular  porque se utiliza da ótica do nosso atualíssimo Hubble social, com sua poderosa lente: a Convenção da ONU Sobre Os Direitos Da Criança. Os países zelosos estão reforçando a ótica da Convenção com sua própria lente constitucional e legal locais.  Mas em todos os países da América Latina há autoridades do legislativo, do executivo, da polícia etc. que, como entre lunáticos, preferem praticar sua autoridade (só) em cima das vítimas, repetindo ad nauseam: criança em situação irregular, criança em situação irregular… Negam a própria situação irregular do serviço público, afirmando a situação irregular dos ameaçados ou violados em seus direitos.” [6]

* * * * *

1
Em seu artigo “A Bancada do Medo”, publicado na Folha de São Paulo (2015), Vladimir Safatle critica a proposta de redução da maioridade penal, supostamente destinada a combater a violência. Para Safatle, a proposta provêm do pavor que sentem certos setores da sociedade brasileira, em especial entre as classes médias e altas. Os abastados que encerram-se em espaços apartados e defendem-se de uma realidade social hostil por detrás dos muros dos condomínios, protegidos por cercas elétricas e seguranças fardados.

Segundo Safatle, é como se deste apavoramento dos proprietários, diante da vastidão da violência e da criminalidade em nossa pátria, que nascem medidas de cunho fascista, que batem recordes na Escala F de Adorno ao pregarem um Estado truculento, encarcerador, que trabalhe com a lógica do apartheid mais desabrido. Que tranque em jaulas um imenso contingente da juventude pobre, vulnerável e periférica desta terra de dimensões continentais e abissais desigualdades sociais. Escreve Safatle sobre nossa experiência nacional:

“Por trás da proposta de redução da maioridade penal não está uma reflexão sobre as formas mais eficientes de se combater a violência. Na verdade, ela é apenas a expressão de um forte sentimento social de vingança e de tentativa desesperada de materializar uma sensação difusa de insegurança que anima setores da sociedade civil.

Para tais setores, o afeto político sempre foi o medo. É o medo que os mobiliza e que os leva a constituir personagens que encarnem seus fantasmas mais primários, como o “delinquente juvenil que pode matar impunemente”, mesmo se o percentual de assassinatos cometidos por pessoas entre 16 e 18 anos é menos de 1%.

Qualquer discussão séria sobre o assunto deveria começar lembrando que o índice de reincidência dos que passam por medidas socio-educativas é de 20% a 30%, enquanto o do sistema prisional é de 70%.” [7]

O tema da vingança é crucial neste debate: o presídio, longe de ser baluarte da justiça, tem muito de uma instituição nascida do pavor e do ressentimento das classes possuidoras,  elas que muitas vezes só enriquecem por serem apropriadoras da riqueza produzida pelo trabalho alheio. As classes proprietárias, que instituíram na lei a sacralidade da propriedade privada – de bens, de imóveis, de capitais – sentem-se profundamente ultrajadas pelos chamados “crimes contra a propriedade”. Como se a maioria dos milionários no mundo não fossem criminosos bem-sucedidos! A “coesão social” de que fala Safatle, e que conhecemos faz tempo sob o nome de solidariedade, é cotidianamente sacrificada nos altares da vendeta, da barbárie, praticada pela elite que sustenta nosso apartheid. Lucros não produzem solidariedade mas sim apartamento. Prisão: fruto da burguesia, pós-Revolução Francesa, e em vasta medida uma instituição vingativa, onde a Justiça avizinha-se perigosamente da descerebrada e cruel vendetta.

Não é possível aprisionar sem cometer uma violência contra aquele que, como um bicho trancafiado em uma jaula, tem assim sua vontade torcida violada pela autoridade repressiva. Não faltam aqueles que aplaudem os rigores repressivos, tipos que bateram palmas quando a rebelião no Carandiru foi “resolvida” pelo governo de SP com um massacre grotesco, com uma cena de carnificina que fez nossos governantes escancararem sua faceta açougueira, em um episódio que a maioria dos brasileiros sente vergonha e indignação em relembrar. (Vale lembrar que o Brasil tornou-se muito mais inteligível a si mesmo desde que foi publicado um dos livros já clássicos de nossas Letras: Estação Carandiru, de Drauzio Varella.)

Rejeitar a truculência repressiva, o encarceramento em massa, o Estado policial, é lutar por um Brasil sem Carandirus, sem Bangus, sem o sangue diário que mancha a camisa branca ensopada de escarlates dos Direitos Humanos.

* * * * *

Na contundente canção  de Juçara Marçal, “Damião” (do álbum Encarnado, uma composição de Douglas Germano), o tema da vingança é explorado com brilhantismo. Esta pequena obra-prima do cancioneiro brasileiro contemporâneo é também uma crônica social muito expressiva. Nela, Damião é conclamado a “dar neles”, a ir à desforra, praticar o princípio: quem bateu, agora vai levar. Damião é guerreiro e não submisso: não aceita quieto os esculachos que lhe são impostos. Não apanha quieto mas revida. E o eu lírico parece contente de lançar combustível à chama.

“Dá neles, Damião!
Mira no meio da cara
Dá com pé, com pau, com vara
Bate até virar a cara da nação!

Sangue e suor pelo vão S
entir mais a dor, vingar

Ver respingar o pavor
Quem bateu, levar!

Dá neles, Damião!
Bate até cansar.
E quando cansar

Me chama!”

[8]

Parece-me que caímos no “olho por olho e todo mundo acaba cego” que Gandhi alertava quando seguimos a lógica do pagar com violência às violências que sofremos. Não quero com isso soar como um pacifista absoluto que pregasse uma postura de sempre “dar a outra face”. Não: há algo de heróico nestes Damiões, nestes Panteras Negras, nestes Malcolm Xs, nestes Zapatistas, nestes cubanos de Sierra Maestra, que erguem-se em resistência armada contra as opressões e inequidades. É ingênuo acreditar no pacifismo quando parcelas tão gigantes da humanidade vivem no esculacho, sofrendo misérias em meio à opulência dos proprietários e das vitrines nas lojas de shopping center (onde, é claro, o “rolêzin'” é mau-visto, malquisto, chama-se logo a polícia…).

Não creio que haja solução violenta para a violência – e a redução da maioridade penal, com o consequente encarceramento em massa exacerbado, só põe lenha na fogueira de nossa insânia coletiva. Medidas fascistas não serão nunca pacificamente aceitas pela população que delas é vítima. A criminalidade existe pois a estrutura de poder no Brasil é criminosa em seus mais altos escalões: criminosa no empresariado endinheirado e mafioso, com seus Carlinhos Cachoeiras e seus Odebrechts; criminosa lá dentro do Congresso e do Senado, onde uma corja de políticos engravatados enfia no bolso verbas públicas e age como marionete do lobby corporativo; criminosa inclusive nos Ministérios, onde a Madame Motosserra, Kátia Abreu, está “cuidando” do Meio Ambiente por nós (tamos fudidos!); criminosa em seu complexo policial-carcerário, como Tropa de Elite escancarou, como Marcelo Freixo tão heroicamente revelou e combateu, já que além de ser legado da Ditadura, entulho autoritário, a PM no Brasil constitui milícias, ou máfias, que aí sim são blindados com a impunidade, Robocops com licença pra matar… 

Há sim o problema da impunidade no Brasil, mas não é a impunidade de que fala a Barbie televisiva Rachel Sherazade. Impunes ficam as empresas que depredam o meio ambiente; impunes ficam os candidatos à presidência da República que desviam milhões da saúde e envolvem-se com helicópteros Perrellianos lotados de pó; impunes ficam as empreiteiras e seus cabeças Cachoeiristas, que praticam a especulação imobiliária, sabotam uma autêntica política pública de moradia e ainda usam governadores Marconistas como seus títeres; impunes, enfim, fica a nossa elite econômica de pendores fascistas, que quer instalar Shopping e Templo no Parlamento, modelo Miami, e pelo resto do Brasil espalhar uma profusão de cárceres, públicos e privados, onde encerrar todos aqueles que vivem esculachados.

Capital

Quem vai se beneficiar com a redução da maioridade penal? Em um artigo para o Jornal da UFG, Dijaci David de Oliveira (doutor em Sociologia e diretor da Faculdade de Ciências Sociais da UFG), tenta responder:

“Ao contrário do que se fala, a redução da maioridade penal tem todos os ingredientes para ampliar o número de mortes violentas (homicídio, mortes no trânsito e suicídios). Dos desdobramentos possíveis e imediatos de uma eventual aprovação da proposta são o direito de dirigir aos 16 anos e a venda de bebidas alcoólicas para os adolescentes de 16 e 17 anos. Separadamente cada um já produz estragos. Já a combinação terá um desfecho ainda mais trágico para a sociedade que anseia tanto por garantias de segurança.  (…) Quem lutará contra dois dos segmentos mais virulentos da indústria brasileira, o setor automotivo e a indústria de bebidas? O pesado lobby desses dois poderosos segmentos será capaz de santificar quaisquer propostas, por pior que sejam, desde que favoreçam a ampliação das vendas dos seus produtos.” [9]

Ou seja: é uma fatia do empresariado endinheirado, aliado a uma fatia do establishment político que é subserviente aos interesses capitalistas, que tanto defende as medidas punitivas fascistas, de repressão autoritária truculenta, que valem para os pobres, para os favelados, para os operários sindicalizados, para os funcionários públicos em greve etc. A Bancada da Bala, do Boi e da Bíblia, a Bancada Evangélica Teocrática, a Bancada que vê no Capitão Nascimento um herói nacional e não um modelo de policial a extinguir, eis nossos adversários, infelizmente demasiado poderosos para que possamos nos iludir com róseas esperanças de um arco-íris no fim-do-túnel.

Greve

“Essa discussão sobre maioridade penal é mais uma cortina de fumaça usada por aqueles que, no fundo, não se interessam em combater a violência. Se realmente estivessem, estariam a punir banqueiros que lavam dinheiro do tráfico, policiais que agem como bandidos alimentando um forte sentimento de revolta social, a lutar contra a extrema vulnerabilidade e invisibilidade dos que moram nas periferias. O melhor remédio contra o crime nunca foi “a punição como espetáculo”, mas a construção da coesão social.” VLADIMIR SAFATLE [10]

Ninguém iluda-se crendo que é fácil a edificação da solidariedade.

“Uma geração de brasileiros tem sido apagada do futuro à bala”, escreve Eliane Brum. “As cenas do extermínio foram exibidas no documentário Falcão, do rapper MV Bill e do produtor Celso Athayde, da Central Única das Favelas (CUFA). Não chocou o país pela novidade, mas pela crueza. Dos 17 garotos do filme, só um está vivo. Falcão provou que nas favelas brasileiras – e não apenas no Rio de Janeiro – a expectativa de vida é de 20 anos. São executados antes se tornar adultos.

Um estudo da UNESCO, coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, mostrou que no Brasil a principal  causa da morte entre jovens é tiro. Em 24 anos, de 1979 a 2003, a população brasileira cresceu 52% – e os homicídios por arma de fogo 543%. O aumento foi causado pelo assassinato de adolescentes: das 550 mil mortes, quase a metade atingiu brasileiros entre 15 e 24 anos. A violência matou mais no país que a Guerra do Golfo e os conflitos entre Israel e Palestina.” ELIANE BRUM [11]

A lenda do brasileiro como “homem cordial”, pacífico, desfaz-se como uma estátua de areia à beira-mar quando olhamos para os fatos concretos de uma das nações mais violentas do globo. Não costumamos nos referir à nossa realidade social como algo que inclui o apartheid, o Estado policial, o complexo fascistocarcerário, como constituindo estado de guerra civil. No entanto, do mesmo modo que no México, o Brasil vive nas periferias a guerra civil prolongada e normalizada. Há décadas, esta guerra recebe recursos e é justificada, por exemplo, por uma política proibicionista de Guerra às Drogas que pretende imitar o modelo yankee. 

Importar a truculência do FDA foi uma das piores idéias-de-jerico que nossas autoridades políticas tiveram nestas últimas décadas onde não cessaram de deflagrar a Cruzada Anti-Droguística, limitada, é claro, a seus trabalhadores do varejo, das “firmas” no morro. A mídia corporativa tende a falar dos “mortos no tráfico” como delinquentes justamente assassinados. Não são casualties of war, pelo contrário: para Olavo de Carvalho e seus fascitóides asseclas, estas pessoas assassinadas pela polícia não passam de lixo humano, ou escória social, digna apenas de encarceramento ou assassinato estatal sumário. Está aí, entre nós, esta nefasta doutrina, de vasta história em meio aos nazis, da superioridade inata de uma certa etnia ou grupo social, que pode legitimamente tratar os sub-humanos como bucha-de-canhão, burro-de-carga, bicho a enjaular em prisão…

“A guerra brasileira é revelada pelo olhar e pela voz das mães dos mortos no tráfico. São dessas mulheres os úteros que geram soldados – jamais comandantes – para a narcopátria. Seus meninos tombam por tiro, faca, granada. Não como exceção, mas como fato corriqueiro. Ao enterrar um filho e descobrir outro em seu lugar, estas mulheres são lançadas um passo além da insanidade.

A morte não tem apenas idade, mas cor e classe social. No estudo Cor e vitimização por homicídios no Brasil, os pesquisadores I. Cano, D. Borges e E. Ribeiro, da UERJ, mostraram que a probabilidade de ser assassinado é quase o dobro para os pardos e perto de três vezes maior para os negros. As estatísticas são mais altas onde a renda é menor e os serviços urbanos mais deficientes.” BRUM [12]

Um pais onde

O Brasil parece ser, parodiando Stefan Zweig, um Brasil cujo “Futuro” idealizado insiste em nunca chegar, o País Do Futuro Perfeito (Mas Sempre Adiado). Parece que neste curioso cosmos onde convivemos a distopia tem muito maior potencial de concretizar-se do que a utopia, este não-lugar, este lócus imaginário que foge no horizonte conforme caminhamos Tempo adiante – mas que, é a esperança de Eduardo Galeano, pode dar-nos força para caminhar – e lutar.

 Maria Rita Kehl fala da juventude – como faixa etária, como grupo social – dizendo que os “jovens são depositários da virtualidade contida no presente” e também “caixa de ressonância dos sintomas da cultura”; para o jovem, “a vida é um eterno agora” e eles tem “disponibilidade em abraçar a atualidade”; jovem é aquele que

“Ingressa na vida adulta sem bagagem, sem bula, sem mapa. Mas essa condição agravou-se na modernidade em que, segundo Walter Benjamin, a velocidade das inovações desmoralizou a possibilidade da experiência entre gerações.” KEHL, M. R. [13]

Betinho

Ser jovem e periférico, hoje, é estar desnorteado e sem mapas. É estar disposto a arriscar-se em ações radicais. Os Black Blocs, em Junho de 2013, chegaram a apavorar tanto nosso establishment que a Editora Abril, através da Veja, fez o diabo para crucificá-los, pregando-lhes na cruz como vândalos destruidores da segurança pública. Certo… mas e as causas produtoras de tamanha revolta, não vale a pena refletir nelas? E não vale a pena perguntar pela responsabilidade daqueles que foram alvos destes ataques, ou seja, o quanto contribuíram os bancos e as multinacionais na produção de nosso apartheid militarmente sustentado?

Não deveríamos estar perguntando mais a sério às empreiteiras, às mega-corporações, aos bancos – como o HSBC, envolvido num mega-esquema bilionário de fraude e corrupção – os mesmos desafios combativos que expressam os molotovs que voam contra as agências bancárias e os McDonald’s (dentre outras corporações junk-food-ficadoras da vida)? Não chegamos a uma era onde há necessidade de molotovs intelectuais, ataques críticos mais ferinos, contra a corja de Bolsonaros e Felicianos, Malafaias e Olavos de Carvalho, que pretendem impor-nos seu obscurantismo teocrático e sua ditadura do caretismo?

Contra os Hitlers e Mussolinis do futuro, precisaremos também inventar os beatniks e os hippies, os zapatistas e os guevarinhas, do futuro aqui-e-agora a ser inventado. Nos anos 1960, lembra Maria Rita Kehl, houve uma explosão de juventude que abalou os alicerces do status quo ocidental – os levantes de 1968 (França, México, Tchecoeslováquia…) somaram-se à bela balbúrdia de Woodstock e dos Verões do Amor para mostrar que a juventude era uma força de ação, de mobilização, de criação, de subversão (no bom sentido: agentes de viradas revolucionárias). Ícone contra-cultural: Hendrix, voodoo child, inserindo genialmente o ruído e a discórdia em seu anti-hino, seu punkaço “Star Spangled Banner”, uma cusparada na cara da Yankeelândia que inventou a KKK e a Guerra do Vietnã, que mandou assassinar Luther King e Malcolm X, que insiste em querer meter-se nos altos escalões de Washington para ali fazer fortuna servindo aos lobbies de quem tem a grana alta e disposição para comprar políticos prostituíveis e gananciosos…

Sonhos e Urnas

Talvez aproxime-se a época de urgências onde novamente seremos solicitados à ação direta em massa para impedir o prosseguimento da destruição ecológica planetária perpetrada, por exemplo, pela indústria dos combustíveis fósseis – ou seja, quero dizer que talvez se faça necessário que nos tornemos um pouquinho mais incendiários em nossas relações com Shells querendo drillar o Ártico e Monsantos querendo dominar todas as sementes da terra e patentear tudo quanto é transgênico G.M.O… Não poderemos imitar os rebeldes de outrora, que levantavam-se contra outros adversários e debatiam sobre outros problemas, mas tampouco é infrutífero relembrar um pouco da efervescência sócio-cultural dos anos 1960, já que podemos tirar de lá inspiração e força, como Maria Rita Kehl lembra também:

“A sexualidade saiu à luz do dia (com ajuda, convenhamos, dos anticoncepcionais), dispensando as culpas e tabus que fizeram a angústia e a acne das gerações anteriores. Mais que o sexo, jovens eram as pulsões de vida todas, eróticas ou agressivas que impregnaram a música, a política e os costumes, na esperança de que a vida pudesse se revolucionar de ponta a ponta, se estetizar, se fazer puro fluxo, em nome de tudo o que parecesse com o desejo. Titio Nietzsche, aquele velho bigodudo que pensava como um eterno rebelde, teria adorado.” [14]


Jimi Hendrix ao vivo em Woodstock. Agosto de 1969.

Para que a juventude possa pôr em ação seus ímpetos criadores de um outro mundo possível é preciso, parece-me, antes de mais nada, superar a noção de que juventude é apenas uma faixa etária no mercado de consumo, um poderosíssimo exército de consumidores, que as forças do capitalismo disputam para abocanhar e aliciar através de seus tentáculos midiáticos. A juventude faz muito mais do que consumir entreter-se, papel que quer-lhe impor boa parte de nosso establishment Global, e às vezes inventa o novo. E estamos sempre precisados de inventar o novo diante destas velharias obscurantistas que hoje são tanto hegemônicas quanto vendidas a nós como modelos insuperáveis (a “democracia de mercado” neo-liberal, dominada pela mão invisível do Deus de Wall Street, seria o “fim da história”, o cume mais alto a que podemos chegar!?!).

No Brasil dos últimos tempos, temos exemplos às mancheias de uma juventude que inventa o novo sob a forma, por exemplo, das redes de produção cultural e circulação de artistas bolada pelo Fora-do Eixo; nos festivais de música independente fabulosos que fazem do Brasil numa potência cultural-sônica de impacto potencialmente global; nos movimentos sociais de ativismo organizado à la RUA (Juventude Anti-Capitalista) ou Juntos; nos partidos políticos renovadores, como o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) – onde reúnem-se alguns dos mais ilustres dos novos heróis do ativismo brasileiro, como Marcelo Freixo, Jean Wyllys, Luciana Genro – ou em iniciativas feministas como a Marcha das Vadias e o partido PartidA deflagrado por Márcia Tiburi; em ONGs respeitáveis e empoderáveis como a Anistia Internacional ou o Greenpeace; nos laboratórios midiáticos interessantíssimos como a Ninja, a Pública, o Rafucko, o Guerrilha GGR, etc.; além disso, temos provas recentes do poderio transformador e mobilizador que possui o Movimento Passe Livre, o MTST (Trabalhadores Sem Teto), o MST (Movimento Sem Terra), a CUT, em especial quando somam forças em prol de uma mesma pauta; temos ainda intelectuais iluminantes de primeiríssima valia, como Viveiros de Castro, V. Safatle, Maria Rita Kehl, Mauro Iasi, Maria Cristina Franco Ferraz, Viviane Mosé… dentre muitos outros.

Tudo isso me dá entusiasmos para acreditar que não estamos assim tão desnorteados e que há sim lideranças de qualidade por aí. Tudo isso permite ver luzes não só no fim-do-túnel, mas na presença plena do presente de que somos contemporâneos. Em comum, trata-se de inventar um novo mundo comum, este palco da condição humana que, por uma série de cegueiras individualistas e competitivistas, esquecemos de enxergar como aventura-em-comum, convivência no seio da alteridade diversa, maravilhosa justamente pois incerta e aberta à possibilidade do melhoramento permanente, ainda que acossada pelo perigo da decadência e da extinção. Viver é muito perigoso, e só vivem visceralmente os que não se acovardam diante destes perigos e tomam os riscos necessários no processo de parir o novo.

“O mundo comum é aquilo que adentramos ao nascer e que deixamos para trás quando morremos. Transcende a duração de nossa vida tanto no passado quanto no futuro: preexistia à nossa chegada e sobreviverá à nossa breve permanência. É isto o que temos em comum não só com aqueles que vivem conosco, mas também com aqueles que aqui estiveram antes e aqueles que virão depois de nós. Mas esse mundo comum só pode sobreviver ao advento e à partida das gerações na medida em que tem uma presença pública. É o caráter público da esfera pública que é capaz de absorver e dar brilho através dos séculos a tudo o que os homens venham a preservar da ruína natural do tempo. (…) Fluindo na direção da morte, a vida do homem arrastaria consigo, inevitavelmente, todas as coisas humanas para a ruína e a destruição, se não fosse a faculdade humana de interrompê-las e iniciar algo novo, faculdade inerente à ação como perene advertência de que os homens, embora devam morrer, não nascem para morrer, mas para começar.” [15] HANNAH ARENDT

* * * *

JUVENTUDE: NO BANCO DA ESCOLA OU NO BANCO DOS RÉUS?

No 10º e último vídeo da série “Sobre Crimes e Castigos”, da Ponte Jornalismo​, o historiador e deputado estadual Marcelo Freixo​ (PSOL 50 – Partido Socialismo e Liberdade​) afirma que a proposta de redução da maioridade penal é desumana, injusta e ineficaz sobre os números da criminalidade. Ele desafia o País a definir o que quer para suas juventudes urbanas e ricas e as as pobres e periféricas.

“É uma inversão do ônus, quem é a vítima da violência? Dos 50 mil homicídios que nós tivemos, 33 mil foram contra jovens, 70% era negros, os números são categóricos, a principal vítima da violência é a juventude pobre, negra, moradora de favela e da periferia. São eles que estão perdendo a vida. Qual é a solução para isso? Pega o jovem pobre e negro e bota no cárcere. E você não tem sequer eficácia nessa medida, essa é uma proposta exclusivamente vingativa.”

Educar primeiro para não ter que encarcerar depois: receita tão simples, mas à qual são surdos os que pregam em prol dos cárceres. Freixo refere-se a uma “inversão do ônus”, uma culpabilização da vítima: é a lógica de esculachar os esculachados que a elite brasileira pratica desde os tempos dos Senhores de Engenho, reinando pela violência e pela tirania sobre a Senzala, pregando a santa intervenção militar genocida no trato com os Quilombos…

No Brasil de hoje, talvez a cultura hip hop seja um dos principais locus de resistência, uma espécie de Quilombo cultural que tem nos Racionais MCs, no Criolo, no Emicida, no Planet Hemp (e nos vôos-solo de seus membros Marcelo D2, B Negão, Black Alien), dentre outros, alguns de seus mais expressivos representantes. Maria Rita Kehl enxerga na obra dos Racionais MC’s um “esforço civilizatório dos rappers” que procuram agir através de sua arte para emancipar os manos, mas que também acabam por revelar ao Brasil as nossas próprias contradições e cisões internas, o nosso não-declarado apartheid social:

Racionais

“Os Racionais MC’s se dirigem diretamente ao mal-estar que sinto por viver num país que reproduz diariamente, numa velocidade de linha de montagem industrial, a violenta exclusão de milhares de jovens e crianças que, apesar dos atuais discursos neoliberais que enfatizam a competência e o esforço individual, não encontram nenhuma oportunidade de sair da marginalização; jovens cujas vidas correm o risco de ser apenas o ‘efeito colateral que o sistema fez’ (Cap. 4, Versículo 3 – Mano Brown). É a capacidade que eles têm de simbolizar a experiência de desamparo destes milhões de periféricos urbanos, de forçar a barra para que a cara deles seja definitivamente incluída no retrato atual do país (um retrato que ainda se pretende doce, gentil, miscigenado), é a capacidade de produzir uma fala significativa e nova sobre a exclusão, que faz dos Racionais MC’s o mais importante fenômeno musical de massas no Brasil dos anos 1990.

O apelo parece simples: ‘permanecer vivo contrariando as estatísticas’. (…) O real se manifesta na figura do destino inexorável: hoje a pivetada, com o que restou da inocência infantil, vai para a escola, empina pipas na rua, joga bola. Logo mais estarão traficando, viciadas no crack, a caminho da morte certa. As letras de Brown e Edy Rock falam de um verdadeiro extermínio dos jovens de periferia; como acontece com os relatos dos sobreviventes dos campos de concentração, não há lugar para o sublime, aqui. (…) Os sonhos de consumo, de apropriar-se dos fetiches burgueses, “moto nervosa / roupa da moda / mina da hora”, parecem acenar com um certo semblant de felicidade (assim como para os consumidores da classe média, aliás), mas ficam inacessíveis a não ser que o cara enverede pelo crime… A inveja dos ricos, da vida nos bairros burgueses, dos privilégios que o dinheiro compra, é inevitável… Apesar desta inveja, os manos tentam afirmam sua diferença.

A periferia que se valorize; os negros que tratem de bancar sua cultura, seus valores – este é o antídoto contra a alienação, contra a sedução promovida pela propaganda, pela tevê, arautos da sociedade de consumo. (…) O real é a matéria bruta do dia-a-dia da periferia, é a matéria a ser simbolizada nas letras do rap. Uma tarefa que, como todo trabalho de simbolização, depende de um trabalho de criação de linguagem que só pode ser coletivo. É como se os poetas do rap fossem as caixas de ressonância, para o mundo, de uma língua que se reinventa diariamente para enfrentar a morte e a miséria. Para se manter junto à fonte de sua poesia eles não deixam a favela, não negam a origem.” KEHL [16]

A proposta de expandir o complexo carcerário (privatizando alguns de seus setores) e fortalecer o estado policial (com incrementos tecnológicos para os BOPEs e Robocops) é obviamente nascida da insânia paranóica das classes proprietárias, que sentem-se ameaçadas diante da ascensão dos pobres à plena cidadania; o Brasil, fatiado, tenta construir coesão e solidariedade, mas o sectarismo não permite unificação; estão apartados os Brasis que convivem no seio do Rio de Janeiro, antiga capital federal, já que uma coisa é ser jovem no Morro da Alemão ou na Maré ocupada pelo Exército (como se estivéssemos em 1968 e o AI-5 ainda estivesse valendo), outra coisa bem diferente é ser jovem no Leblon ou em Copabacana, em alguns dos cantos mais caros de todo o mercado imobiliário planetário…

A tendência repressiva – diminuir maioridade penal, construir mais presídios, tornar ainda mais truculenta a PM – é o desastre preconizado por alguns fascistas engravatados em Brasília. Doutrina devidamente tornada ressonante por essa corja de jornalistas elitistas de Veja, de demagogos da Direita (as Sherazades, os Constantinos, o “movimento Olavete”), para não falar do nefasto discurso e tenebrosa prática de vários pastores neopentecostais fundamentalistas (Malafaias, Felicianos, Edir Macedos, com vasto poderio sobre seus rebanhos). Diante do Brasil do apartheid, que deseja que permaneçamos cindidos entre um Bélgica e uma Etiópia, convivendo (em guerra) no mesmo território, é preciso afirmar o horizonte utópico de um outro mundo possível, inventado numa lógica da inclusão, da solidariedade, da radical redistribuição de renda, da reunião do diverso, da celebração do convívio e da cidadaniaUtopia: lugar que não há, lugar que há de se inventar e edificar. 

Calemos a boca e cortemos as asas da corja fascistóide que deseja pôr a juventude brasileira na jaula, em especial aquela fração desta juventude que a sociedade fracassa em fornecer acesso aos direitos humanos fundamentais, à todos os serviços públicos e seguranças sociais previstos na Legislação Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente, nas Convenções da ONU de que somos pátria signatária. Que se povoe o Brasil com CEUs, onde a música seja ensinada, praticada, tocada; onde os cineastas e documentaristas do futuro possam frequentar escolas públicas do audio-visual; onde as artes gráficas desabrochem e pintem nossas ruas com grafites e poesias pixadas pelos muros; que nossa fabulosa capacidade de conexão-em-rede possa receber novos turbos, com a proliferação dos festivais – de música, de teatro, de dança, de circo… – e com a florescência profusa de nossa também fabulosa criatividade rítmica, artística, antropofágica. A juventude não foi feita para a jaula mas sim para as asas; não para o silêncio do cárcere, mas para pôr a boca no trombone, pra rimar ao microfone, pra guitarrar nos amplificadores, pra inventar o novo sem o qual a Vida cai na estagnação das múmias.

CONTINUA…

E.C.M. / Goiânia, Junho 2015

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS:

[1] BRUM, Eliane. O Olho da Rua. Seção “Expectativa de Vida: 20 Anos”. Ed. Globo, 2006. Pg. 187 a 199. [2] DA SILVA, Bezerra. “Vítimas da Sociedade”. [3] Art. 227 da Constituição Federal do Brasil de 1988. [4] RUSSO, Renato. “Que País É Esse?”, da Legião Urbana.  [5] SÊDA, Edson. A Proteção Integral – Um Relato Sobre o Cumprimento do Novo Direito da Criança e do Adoloescente na América Latina. Campinas/SP, Ed. Adês, 1996. Pg. 55. [6] SÊDA. Op cit. Pg. 42. [7] SAFATLE, Vladimir. A Bancada do Medo. Jornal FSP. [8] MARÇAL, Juçara; GERMANO, Douglas. Canção “Damião”, do álbum Encarnado. [9] OLIVEIRA, Dijaci David de. Redução da Maioridade Penal: mais segurança ou mais violência?. Jornal da UFG, Ano IX, número 73, junho de 2015. [10] SAFATLE. Op cit. [11] BRUM, E. Mães Vivas de Uma Geração Morta.  Pg. 203. [12] BRUM. Op CIt. Pg. 205. [13] KEHL, Maria Rita. A Fratria Órfã. Pg. 6-7. [14] KEHL. Op cit. Pg. 10. [15] ARENDT, HANNAH. A Condição Humana. [16] KEHL. Op cit. Pg 73 e 96.

Dados
12

Carta

Fuco

Dilma
PSOL

SIGA VIAGEM:

Quero

 “QUERÔ” (2007, 08 minutos),
Da obra de Plínio Marcos,
Um filme de Carlos Cortez

“QUERÔ (interpretado por Maxwell Nascimento) é filho de uma prostituta, que foi expulsa do bordel em que trabalhava no dia em que deu à luz. Desesperada, ela se suicida tomando querosene. Violeta, a dona do prostíbulo, decide cuidar do garoto e o apelida de Querô, em referência ao modo como sua mãe morreu. Ao crescer Querô, revoltado com os maus tratos que recebe, passa a cometer pequenos delitos. Um dia ele é pego e encaminhado à Febem, onde sua vida é marcada para sempre.”

* * * *