Práticas em prol de uma educação antirracista – Reflexões a partir do Manual de Djamila Ribeiro (Cia das Letras, 2019)

Djamila Ribeiro, nascida em Santos / SP em 1980, vem se consolidando como uma das mais importantes jovens pensadoras do Brasil ao realizar um trabalho multimídia de conscientização e de combate contra o racismo estrutural e suas múltiplas manifestações. Mestra em filosofia política pela Unifesp, coordenadora da coleção Feminismo Plurais, atuou também como secretária-adjunta de Direitos Humanos e Cidadania na cidade de São Paulo durante o governo de Fernando Haddad.

Além de comunicadora social de ampla atuação, é autora de obras que tem gerado muito debate e que muito contribuem para uma pedagogia anti-racista, caso dos livros O Que É Lugar de Fala (2017), Quem Tem Medo do Feminismo Negro? (2018) e Pequeno Manual Anti-Racista (2019).

Neste artigo, irei focar nos apontamentos de Djamila que focam no problema educacional e que nos permitem pensar uma práxis educativa antiracista. Começo evocando alguns textos de teor autobiográfico em que a autora relembra episódios vivenciados em sua própria pele e que nos levam a refletir sobre a questão racial na escola:

“Desde cedo, pessoas negras são levadas a refletir sobre sua condição racial. O início da vida escolar foi para mim o divisor de águas: por volta dos 6 anos entendi que ser negra era um problema para a sociedade. Até então, no convívio familiar, com meus pais e irmãos, eu não era questionada dessa forma, me sentia amada e não via nenhum problema comigo: tudo era ‘normal’. ‘Neguinha do cabelo duro’, ‘neguinha feia” foram alguns dos xingamentos que comecei a escutar. Ser a diferente – o que quer dizer não branca – passou a ser apontado como um defeito. Comecei a ter questões de autoestima, fiquei mais introspectiva e cabisbaixa. Fui forçada a entender o que era racismo e a querer me adaptar para passar despercebida. Como diz a pesquisadora Joice Berth, ‘não me descobri negra, fui acusada de sê-la’.

O mundo apresentado na escola era o dos brancos, no qual as culturas europeias eram vistas como superiores, o ideal a ser seguido. Eu reparava que minhas colegas brancas não precisavam pensar o lugar social da branquitude, pois eram vistas como normais: a errada era eu. Crianças negras não podem ignorar as violências cotidianas, enquanto as brancas, ao enxergarem o mundo a partir de seus lugares sociais de privilégio acabam acreditando que esse é o único mundo possível. (…) Algumas atitudes simples podem ajudar as novas gerações, como apresentar para as crianças livros com personagens negros que fogem de estereótipos ou garantir que a escola dos seus filhos aplique a Lei 10.639 (de 2003), que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir a obrigatoriedade do ensino da história africana e afro-brasileira.

Um ensino que valorize as várias existências e que referencia positivamente a população negra é benéfico para toda a sociedade, pois conhecer histórias africanas promove outra construção da subjetividade de pessoas negras, além de romper com a visão hierarquizada que pessoas brancas têm da cultura negra, saindo do solipsismo branco, isto é, deixar de apenas ver humanidade entre seus iguais. Mais ainda, são ações que diminuem as desigualdades.” (2019, p. 24 – 41)

COTAS RACIAIS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

De fato, “Cota Não É Esmola”, como argumentou com incomparável eloquência a artvista Bia Ferreira. A coleção que Djamila coordena, Feminismos Plurais, inclui o volume O Que É Racismo Estrutural, de Silvio Almeida, livro essencial para a compreensão das razões que levam os movimentos negros a apoiar políticas educacionais afirmativas como as cotas raciais.

 

Segundo Djamila, é “por causa do racismo estrutural que a população negra tem menos condições de acesso a uma educação de qualidade. Geralmente, quem passa em vestibulares concorridos para os principais cursos nas melhores universidades públicas são pessoas que estudaram em escolas particulares de elite, falam outros idiomas e fizeram intercâmbios. E é justamente o racismo estrutural que facilita o acesso desse grupo.

Esse debate não é sobre capacidade, mas sobre oportunidades – e essa é a distinção que os defensores da meritocracia parecem não fazer. Um garoto que precisa vender pastel para ajudar na renda da família e outro que passa as tardes em aulas de idiomas e de natação não partem do mesmo ponto. Não são muitos os que podem se dar ao luxo de cursar uma graduação sem trabalhar ou ganhando apenas uma bolsa de estagiário. Eu mesma entrei na Universidade Federal de São Paulo, cujo campus de ciências humanas foi criado em 2007 graças a políticas públicas, aos 27 anos e com uma filha pequena, tendo que fazer malabarismos para conseguir estudar.

(…) Não deveria ser normal que, para conquistar um diploma, uma pessoa precise caminhar 15 quilômetros para chegar à escola, estude com material didático achado no lixo ou que tenha que abrir mão de almoçar para pagar um transporte. A cultura do mérito, aliada a uma política que desvaloriza a educação pública, é capaz de produzir catástrofes. Hoje, em vez de combater a violência estrutural na academia, a orientação de muitos chefes do Executivo brasileiro é uniformizar as desigualdades, cortando políticas públicas universitárias, como bolsas de estudo e cotas raciais e sociais. ” (p. 44 – 48)

Defender as políticas afirmativas é celebrar um Brasil em que Djamilas e Marielles não sejam exceções que confirmem as regras excludentes, tendo se tornado as novas regras em um contexto inclusivo, acolhedor das diferenças. Contexto novo que permita que uma mulher negra nascida na favela Maré possa se tornar socióloga e vereadora empoderada – para que esta tomada de espaços antes proibidos a elas, as “proibidas de ser”, não seja vista com fúria homicida por machos tóxicos ameaçados em seus privilégios – e que reagem apertando seus gatilhos fálicos. As cotas não são esmolas, são pontes para diminuir o abismo entre os Brasis – o Brasil-Bélgica, o Brasil-Índia.

A QUESTÃO DO EPISTEMICÍDIO

Epistemicídio é um conceito proposto por Boaventura Sousa Santos que foi apropriado e mobilizado por autoras vinculadas ao movimento negro como Sueli Carneiro. Esta autora fala dos processos de “banimento social” através da “exclusão das oportunidades educacionais”:

“o aparelho educacional tem se constituído, de forma quase absoluta, para os racialmente inferiorizados, como fonte de múltiplos processos de aniquilamento da capacidade cognitiva e da confiança intelectual. É fenômeno que ocorre pelo rebaixamento da autoestima que o racismo e a discriminação provocam no cotidiano escolar; pela negação aos negros da condição de sujeitos do conhecimento, por meio de desvalorização, negação ou ocultamente das contribuições do continente africano e da diáspora africana ao patrimônio cultural da humanidade; pela imposição do embranquecimento cultural e pela produção do fracasso e evasão escolar. A esse processo denominamos epistemicídio.” (p. 62)

Como as práticas de epistemicídio se revelam na prática? Na universidade, em que situações podemos diagnosticar este homicídio das epistemes subalternizadas em ação? Djamila é pródiga em exemplos de vivências que mostram o quanto “o racismo somado ao machismo” lhe fez passar por “situações absurdas”:

“Enquanto eu cursava filosofia, um colega, metido a engraçado, perguntou: ‘Por que você, uma negra bonita, está queimando seus neurônios estudando filosofia?’ Outro me questionou  por que eu não ‘arrumava um gringo pra casar’. Na cabeça deles, por eu ser uma ‘negra bonita’, meu lugar não era na universidade. A poeta e escritora Elisa Lucinda tem uma frase forte, mas muito pertinente: ‘Deixar de ser racista não é comer uma mulata.’” (p. 86)

Epistemicídio – este nome bastante acadêmico para falar sobre o extermínio de uma episteme – não deve servir para mascarar o genocídio. É preciso denunciar sem meias palavras que o racismo estrutural é genocida. Como diz Djamila Ribeiro, ecoando Angela Davis, é preciso “combater a violência racial” – hoje umbilicalmente conectada à chamada “Guerra às Drogas”.

Em nosso país, “entre 2007 e 2018, 553 mil pessoas foram assassinadas. O total de mortos é maior do que o da Síria, país que enfrenta há sete anos uma guerra civil… É preciso lembrar que a vítima preferencial tem pele negra. O Atlas da Violência de 2018 revelou que os negros representam 55,8% da população brasileira e são 71,5% das pessoas assassinadas. Entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de indivíduos não negros (brancos, amarelos e indígenas) diminuiu 6,8%, enquanto no mesmo período a taxa de homicídios da população negra aumentou 23,1%. Segundo dados da Anistia Internacional, a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil, o que evidencia que está em curso o genocídio da população negra, sobretudo jovens.”

O que pode a educação neste cenário? Não pode tudo, é claro, mas qualquer educador que fizesse pacto com a impotência estaria renunciando a seu papel essencial, o de transformador social através da re-educação radical das relações sociais.

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, afirmava Paulo Freire​. Recusar que a educação deva combater o racismo, o sexismo e o classismo, em uma perspectiva interseccional de enfrentamento de todas as opressões sociais, seria filiar-se a uma perspectiva em que a educação contribui para a manutenção estacionária do status quo da injustiça instituída. Contra isso, Djamilas, Marielles e Bias se erguem com vozes altissonantes para garantir: queremos e faremos uma educação que seja terremoto, que faça com que as bases da sociedade se movimentem, que instigue a todos para que sintam as correntes que nos prendem, fazendo assim estremecer todas as estruturas arcaicas de opressão que nos mantêm – opressores e oprimidos – acorrentados à tragédia coletiva da qual participamos, às vezes cúmplices, às vezes resistentes.

por Eduardo Carli de Moraes
Março de 2020


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