TSUNAMI DA BALBÚRDIA: Documentário sobre a mobilização em defesa da Educação pública em 15 de Maio de 2019 (Goiânia, 23 min)

“Se ele nos chama de idiotas úteis, eu digo que na presidência tem um idiota inútil.” – Guilherme Boulos (MTST/Povo Sem Medo/PSOL)https://bit.ly/2WKoe3j

Éramos mais de um milhão de pessoas, em mais de 200 cidades, participando do Tsunami da Educação e “protestando contra o avanço da barbárie”, como bem definiu Bob Fernandes. Éramos aqueles que não serão feitos de otários pela enganosa retórica do “são só 3 chocolatinhos que vocês vão deixar pra comer depois” (discurseira devidamente detonada pelo sarcasmo salutar de Gregório Duvivier no episódio B de Balbúrdia do Greg News).

Éramos, no #15M, um rio de gente, de uma diversidade pulsante, numa explosão de colorido indomável. Um pouco deste caleidoscópio humano está encapsulado no filme que agora lançamos, no calor da hora. Tsunami Da Balbúrdia, documentário curta-metragem produzido por A Casa de Vidro (veja no Youtube, no Vimeo ou no Facebook),  é o primeiro passo em um processo criativo mais amplo, que une os aspectos cinematográfico, jornalístico e político, visando à produção de um longa-metragem sobre o Tsunami da Educação em 2019 (auxilie no financiamento colaborativo e deixe um troco na nossa Vakinha!).


Filmado durante as manifestações goianienses do 15 de Maio, Tsunami da Balbúrdia está em sintonia com os ideais e as práticas do jornalismo Ninja. Nesta obra – com montagem, som direto e direção de Eduardo Carli de Moraes (professor de filosofia do IFG)buscamos amplificar a voz e disseminar as mensagens dos manifestantes através do audiovisual.

Contribuindo tanto para o registro histórico deste evento político quanto para o incentivo ao prosseguimento das mobilizações no futuro próximo (o 30 de Maio e o 14 de Junho sendo as datas de iminente grandiosidade e relevo histórico). A obra contêm, além dos agitos de rua e de um registro da assembléia geral unificada dos DCEs do IFG e da UFG, entrevistas e depoimentos de:

* Frank Tavares (prof. de Sociologia da UFG)
* Angela Cristina Ferreira (da Comissão de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno)
* Dalmir Rogério Pereira (Prof. de artes na EMAC/UFG)
* Mateus Ferreira (Estudante de Ciências Sociais / UFG)
* Renato Costa (Ativista e Estudante de Jornalismo / UFG), dentre outros.

Agrademos o apoio, na produção, de Lays Vieira e Frederico Monteiro. Na trilha sonora, canções de Dani Black e convidados (“O Trono do Estudar”), The Interrupters (“Babylon”), Moska e Rennó (“Nenhum Direito a Menos”), Chico Buarque (“Apesar de Você”).

Éramos aqueles que sabem muito mais do que “qual o resultado de 7 vezes 8” e “qual a fórmula química da água”. Aqueles que sabem da nossa responsa diante do desmonte e do sucateamento que o governo Bolsonaro planeja impor. Aqueles que estão conscientes dos impactos catastróficos acarretados pelos cortes de cerca de 30% nos investimentos discricionários do Ministério da Educação (MEC), ainda mais quando sabemos que as 10 melhores universidades do Brasil são públicas e gratuitas. Aqueles que sabem que balbúrdia mesmo é o que faz no país este péssimo governo.

Somos aqueles que, ao contrário do Bozo e seus lacaios, não somos nem idiotas nem analfabetos políticos: sabemos que os cortes incidem sobre hospitais e centros de excelência em atendimento psicológico à população; sabemos também que, ao contrário da asneira presidencial de louvor às faculdades privadas, 95% da pesquisa científica brasileira ocorre em universidades públicas (é só jogar no Google, seu ministro!):

Antes de dizer que universidades são “balbúrdias” e não geram pesquisas, titular do MEC deveria se informar: Brasil é o 13º na produção de artigos científicos – e participação das públicas representa 95% – LEIA O ARTIGO EM OUTRAS PALAVRAS

Excelentes vídeos já foram publicados para esclarecer a opinião pública sobre os acontecimentos recentes no que tange às políticas públicas educacionais no Brasil e a resistência cívica que elas vem encontrando: acesse o material recomendado em BBC News, Brasil de Fato e Levante Popular da Juventude.

 

O histórico 15 de Maio de 2019 marca um ponto alto na curva das mobilizações populares no Brasil nestes tempos sombrios de predomínio da “necropolítica”, esta fusão entre neoliberalismo e neofascismo que hoje nos desgoverna com a perversa tesoura da Austeridade em mãos (aquela que corta da população para manter a mamata das elites).

Éramos, nas ruas, e seremos nas ruas do futuro, aqueles que não foram estupidificados por fake news no Whatsapp e estamos cientes de nossa responsabilidade histórica na defesa dos bens comuns. O “contingenciamento” que o (des)governo busca impor não é uma medida isolada, mas soma-se às tendências do ultradireitismo bozorista que consegue a educação como espaço a ser militarizado, “expurgado” de esquerdistas, “higienizado” contra o “marxismo cultural” e a “ideologia de gênero”, contra o pensamento crítico propulsionado por filósofos e sociólogos, por historiadores e pedagogos Paulo Freireanos…

Enfim, a extrema-direita hoje empoderada sonha com a Escola reduzida a apêndice servil do Mercado, onde reinariam supremos os valores evangélicos, as fardas dos milicos e os testas-de-ferro “apartidários” do Escola Sem Partido.

Foi o mais amplo e significativo movimento de massas desde o ELE NÃO de 2018 – o levante mais importante a marcar o processo eleitoral do ano passado, repleto de fraudes, de “laranjal do PSL”, de #Caixa2DoBolsonaro pra disseminação de fake news calúnias. Primeiro processo eleitoral pós-Golpe, corroído em sua legitimidade pela desleal e ilegal lawfare que aprisionou o candidato Lula, criminosamente privado de sua liberdade num contexto em que todas as pesquisas indicavam que venceria o pleito.

Reativando afetos e práticas que deram o tom do #EleNão, a galera na rua esbanjou irreverência. “Ô Bolsonaro, seu fascistinha! A estudantada vai botar você na linha!” Com essas e muitas outras rimas, os estudantes bradaram pelas ruas – e Maio de 2019 já possui o mérito maravilhoso de ter oferecido a muitos de nós um gostinho de Maio de 1968, um sabor da Paris em insurreição.

A golpes de rimas, os criativos protestadores diziam: “ô Bolsonaro, seu fanfarrão! Balbúrdia é cortar da educação!” Fanfarrão, pois Bozo insiste na discurseira contra a balbúrdia. Tanto o Chefe quanto seu serviçal Weintraub – o cara dos “três chocolatinhos e meio” – insistem na ideologia “balburdiana”, que supostamente dominaria nas universidades públicas. Estas são pintadas pelos bullys do Bozonistão como antros de comunistas, marxistas culturais, feminazis abortistas, queers Marielleanos, todos alimentados com mortadela, pelo PT e pelo PSOL, para disseminar o evangelho satânico do comunismo gayzista que virá colonizar a pátria com seus kits gays e suas mamadeiras de piroca.

Contra tal delírio do poder no Bozonistão, os estudantes e professores, os servidores técnico-administrativos e os cientistas, os artistas independentes e os empresários-de-si-mesmos que estão insatisfeitos contra o precariado do Uberismo, as mães que querem creches para os seus filhos e os pais que querem bolsas para seus filhos, crianças e idosos (e todas as faixas etárias entre eles) juntaram-se para bradar legítimas insatisfações contra os desrumos das coisas.

ÁLBUM FOTOGRÁFICO DO ATO EM GOIÂNIA

Empunhavam escudos-livros e lanças-lápis, como fez a “Tropa” da EMAC/UFG em sua performance em pleno protesto aqui em Goiânia. Uma potência expressiva que certamente agradaria a Judith Butler, uma das mais brilhantes pensadoras do mundo e que acaba de publicar um belíssimo livro de resistência e solidariedade chamado Corpos em Aliança.

Nossos mortos querem que lutemos, nossos mortos pedem que cantemos. E nós mandamos nosso recado: Paulo Freire, presente! Marielle, semente! E cá estamos, corpos aliançados, na luta unida contra a tirania dos idiotas inúteis.

Se o presidente da república não estivesse ocupado em tacar as pedras de seu desdém elitista contra os jovens que estavam bradando nas ruas, talvez pudesse, ao invés de xingar-nos de “idiotas”, ficar calado e ter a humildade para aprender. Mas seria pedir demais desta arrogância brucutu, de quem acha que tudo se resolve no tiro, que pudesse haurir um pouco disto que temos de sobra no âmbito social da Educação: a humildade para aprender e a disposição para reconhecer que somos todos incompletos, inconclusos, aprimoráveis.

Nesta inconclusão aberta ao aprimoramento, nesta humildade aberta ao convívio e ao aprendizado, aí está a raiz que alicerça toda a prática educativa, mas nosso presidente não consegue aprender e talvez morrerá um completo analfabeto em relação às práticas de um autêntico Estadista atento ao bem comum e ao coletivo bem viver. A isto, o apologista da tortura, dos grupos de extermínio e do “fuzilar a petralhada” é completamente cego.

Infelizmente, Bolsonaro é um “analfabeto educacional”, nunca aprendeu nada que prestasse sobre a importância da educação no mundo, e é o perfeito exemplar do idiotes dos grego – aquele que só enxerga, em sua semi-cegueira, os interesses privados e nunca o bem comum. Ao xingar os manifestantes de “idiotas”, desconhecendo completamente a etimologia da palavra original grega, Bolsonaro demonstra que em sua boca é a linguagem que está indo pro pau-de-arara.

Quem esteve no #TsunamiDaEducação é justamente o oposto do significado de “idiota”, e o próprio Bolsonaro ao dizer que “queremos uma garotada que comece a não se interessar por política” é que demonstra seu plano de construir uma educação idiotizante – à sua imagem e semelhança. Vejam a esclarecedora palestra de Mário Sérgio Cortella:

Se Bozo tivesse a modéstia de pôr-se na posição do aprendizado, descobriria quanta esperteza e inteligência, quanta solidariedade e esforço por justiça, pulsa nas ruas e nas redes, expressando-se atualmente nestes que constituem as vastas teias da Resistência a seu desgovernado projeto de tirania.

Acima: manifestações de massa levam mais de 1 milhão de pessoas às ruas. Fotos acima tiradas nas cidades de Goiânia, Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo.

Em EL PAÍS Brasil, Juan Arias escreve:

“Ao menos desta vez, o poder de turno no Brasil entendeu a mensagem oculta levada pelos quase um milhão de jovens estudantes que no último dia 15 saíram às ruas em 26 Estados e em centenas de cidades para defender o ensino contra quem deseja barbarizá-lo. Cansados de serem vistos como o futuro do país, que nunca chega, os jovens decidiram ser o presente e participar de sua construção.

O novo Governo pretende transformar o ensino, da escola primária à Universidade, para livrá-lo da ideologia esquerdista que, segundo ele, o havia desviado de seus valores tradicionais. O ensino que o novo poder pretende impor deve estar isento de debate político, de diversidade de ideias, dominada por um pensamento único, que, como nos melhores fascismos do passado, é imposto pelo Estado.

Uma escola em que não se perca tempo estudando o que depreciativamente chamam de “ciências humanas”. Nada de filosofia, que obriga a pensar e a questionar o poder, ou de sociologia, que abre os olhos para o abismo das desigualdades. Uma escola em que os alunos se transformem em guardas que vigiem e denunciem os professores se tentarem falar de política ou de sexo, ou das dores do mundo. A escola é moldada pelo poder. Os alunos escutam e se calam.

Contra o perigo desta nova era de obscurantismo educacional que o Governo deseja impor, com uma nova cruzada contra os livros e as ideias enquanto exalta as armas que pretende distribuir como doces, os jovens ocuparam pacificamente as ruas e praças do país, para desafiar quem tenta castrar seu direito à liberdade de expressão e impor suas ideias.”

Já o professor de Ciência Política da UnB Luis Felipe Miguel aponta: “Bolsonaro, em Dallas, desfia os impropérios de sempre contra estudantes e professores. Mas eu sei que ele está com medo. Que ele olhou na internet as manifestações enormes de Norte a Sul no Brasil e sentiu medo da nossa força. Que ouviu o pessoal gritando Bolsonaro, seu fascistinha, a juventude vai botar você na linha, engoliu em seco e pensou que não era uma bravata vazia.

Movido por sua própria arrogância e delírio, o governo errou: agrediu, insultou, provocou até que sacudiu a anestesia em que estávamos imersos. Para quem esteve na rua ou mesmo acompanhou de fora, os atos de hoje fizeram redobrar o ânimo de luta. Se esse ânimo se estender pela classe trabalhadora – e há indícios de que esta é uma possibilidade palpável – teremos uma greve memorável no dia 14 de junho e poderemos empunhar com esperança a bandeira da resistência: “Nenhum direito a menos”. >>> https://bit.ly/2w4yxn6

Por sua vez, o jornalista Leonardo Sakamoto escreve em seu blog no UOL duras e justas críticas ao governo Bolsonaro: “Ao atacar quem está indo às ruas pedir educação de qualidade, interdita o debate sobre a construção do futuro e põe a democracia no pau de arara. Estudantes que resolvem refletir e se organizar pela melhoria da educação não são ‘idiotas’, nem ‘imbecis’. Pelo contrário, reside neles a esperança da criação de uma nova forma de fazer política – ao contrário dos simulacros toscos que se chamam de “novo” mas cheiram a anacronismo. Burrice é atacar esses estudantes por medo da realidade mudar…”.

“A vida deu os muitos anos da estrutura
Do humano à procura do que Deus não respondeu.
Deu a história, a ciência, a arquitetura,
Deu a arte, deu a cura, e a Cultura pra quem leu.
Depois de tudo até chegar neste momento 
Me negar Conhecimento é me negar o que é meu.

Não venha agora fazer furo em meu futuro
Me trancar num quarto escuro
E fingir que me esqueceu!
Vocês vão ter que acostumar:

Ninguém tira o trono do estudar,
Ninguém é o dono do que a vida dá!
E nem me colocando numa jaula
Porque sala de aula essa jaula vai virar!

E tem que honrar e se orgulhar do trono mesmo!
E perder o sono mesmo pra lutar pelo o que é seu!
Que neste trono todo ser humano é rei,
Seja preto, branco, gay, rico, pobre, santo, ateu!
Pra ter escolha, tem que ter escola!
Ninguém quer esmola, e isso ninguém pode negar!
Nem a lei, nem estado, nem turista, nem palácio,
Nem artista, nem polícia militar!
Vocês vão ter que engolir e se entregar:
Ninguém tira o trono do estudar!”

Como professor do IFG, nos últimos anos pude vivenciar de dentro o que significam para o país os Institutos Federais, que atualmente constituem um patrimônio do povo brasileiro que merece ser defendido por todos os seus cidadãos conscientes de seu papel da salvaguarda dos bens comuns.

Para ilustrar o mérito dos IFs, vale lembrar que em 2016, ano em que findou prematuramente via golpeachment o governo de Dilma Rousseff, um fenômeno fascinante se explicitou através dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): caso os alunos dos IFs fossem considerados como porta-vozes da educação no Brasil, o país seria o 4º melhor do mundo na área (Saiba mais em The InterceptEl País).

“Na contramão do resultado geral obtido pelo País, que aponta pouca evolução nas áreas avaliadas ao longo dos anos, a pontuação das instituições federais de ensino no exame supera a média nacional e aproxima-se daquelas alcançadas por países desenvolvidos.

Cerca de 23 mil estudantes brasileiros, com idade entre 15 e 16 anos, das redes de ensino municipal, estadual, federal e privada participaram da avaliação, que contempla as áreas de matemática, ciências e leitura. As notas gerais alcançadas pelo Brasil, considerando-se a pontuação média das quatro redes de ensino, foram de 401 pontos em ciências; 407 pontos em leitura; e 377 pontos em matemática. Em todas elas, o país ficou abaixo da média geral Pisa, que foi de 493 em ciências, 493 em leitura e 490 em matemática. A análise dos resultados específicos da rede federal, no entanto, aponta um cenário diferenciado, que aproximaria o Brasil do topo do ranking: 517 pontos em ciências, 528 em leitura e 488 em matemática.

O desempenho positivo dos alunos da Rede Federal destaca-se, sobretudo desde 2009, na esteira da revitalização e expansão da Rede. Nesse ano, a média da nota dos alunos da Rede Federal atingiu 535 em leitura, principal área de concentração daquela edição. Com essa média, os alunos da Rede Federal teriam ocupado a 4ª posição no ranking, atrás apenas de Xangai (China), Coréia do Sul e Finlândia.

Para o coordenador de Formulação e Supervisão de Políticas para o Ensino Técnico do IFMG, Lucas Marinho, se, como se propõe, o Pisa fornece um importante parâmetro para avaliação e monitoramento da qualidade das políticas públicas em educação, esses resultados evidenciam que as escolas da Rede Federal, apesar da sua tão recente reestruturação e expansão, já despontam como o mais acertado esforço do Estado brasileiro para a promoção de uma educação de qualidade.

“E isso não por qualquer reforma especialmente complexa ou arrojada, mas por que veio constituindo-se até aqui, de acordo com algumas diretrizes óbvias que, infelizmente, têm sido sistematicamente ignoradas nas redes municipal e estadual de educação: investimento público suficiente para assegurar instalações adequadas; gestão autônoma e democrática; professores trabalhando, em sua maioria, em regime de dedicação exclusiva à mesma escola, bem remunerados e bem formados, numa carreira atrativa e bastante concorrida”, avalia Lucas.

Instituto Federal de Minas Gerais

É com arte e criatividade, corpos em aliança, solidariedade de existências, que caminhando e cantando entoaremos, como outrora, “afasta de mim esse cale-se!” e “quem sabe faz a hora não espera acontecer”, como agora, “tira a mão do meu IF!”, “ninguém solta a mão de ninguém”, “nenhum direito a menos”!

Bem-vindos ao Tsunami da Educação. Em breve ele vai atravessar com suas ondas indomáveis muito mais do que timelines e grupos de Whatsapp. Pois as margens que comprimem este rio são muito violentas, e assim nossas águas conjuntas ao invés de lago se estão fazendo tsunami. Em sintonia com a crise climática do global heating e em compasso com Greta Thunberg e com os “Pinguins” Chilenos, na sabedoria que Bertolt Brecht já ensinava:

Eduardo Carli de Moraes, Goiânia, 17/5/19

SAIBA MAIS:

O RUGIDO DAS RUAS – Por Bob Fernandes

METEORO: A BALBÚRDIA COMEÇOU

Veja a íntegra da entrevista histórica que o ex-presidente Lula concedeu à Folha de S.Paulo e a ElPaís Brasil

Veja a íntegra da entrevista histórica que o ex-presidente Lula (PT – Partido dos Trabalhadores) concedeu à Folha de S.Paulo e a EL PAÍS Brasil na prisão. Entrevistadores: Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo. Fotografia que abre o post por: Isabella Lanave. Duração: 1h54min. Data: Sexta-feira, 26/4. Link pro YouTube: https://bit.ly/2GHvJBD.

“Como beber dessa bebida amarga
Tragar a dor, engolir a labuta
Mesmo calada a boca, resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta
De que me vale ser filho da santa
Melhor seria ser filho da outra
Outra realidade menos morta
Tanta mentira, tanta força bruta
(…) Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue…”
Chico Buarque e Gilberto Gil


Lula durante discurso em 2003, ano em que lançou o programa Fome Zero, que se desenvolveria no Bolsa Família

Fala, Lula! – Confira na sequência o pronunciamento do ex-presidente antes do início da entrevista concedida a Folha de S.Paulo e El País.

“Minha condenação injusta e minha prisão ilegal, há mais de um ano, são mais que o resultado de uma farsa jurídica. São consequências diretas do fracasso social, econômico e político do golpe político do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016.

Aquele golpe começou a ser preparado em 2013 quando a Rede Globo de Televisão usou sua concessão pública para convocar manifestações de rua contra o Governo e até contra o sistema democrático. Tudo valia para tirar o PT – Partido dos Trabalhadores do Governo, inclusive a mentira e a manipulação pela mídia.

Isso aconteceu quando nossos governos tinham alcançado nossas maiores marcas: multiplicamos o PIB por várias vezes, chegamos a 20 milhões de novos empregos formais, tiramos 36 milhões de pessoas da miséria, levamos quase 4 milhões de pessoas às universidades, acabamos com a fome, multiplicamos de modo espetacular a produção e o comércio da agricultura familiar, multiplicamos por quatro a oferta do crédito, isso em meio a uma das maiores crises do capitalismo da história. E, ainda assim, quase quadruplicamos as nossas exportações.

O novo Brasil que estávamos criando junto com o povo e as forças produtivas nacionais, foi retratado pela Rede Globo e seus seguidores na imprensa como um país sem rumo e corroído pela corrupção. Nem em 1954 com Getúlio nem em 1964 contra Jango se viu tanta demonização contra um partido, um governo ou um presidente. Centenas de horas do Jornal Nacional e milhares de manchetes de revistas contra nós. Nenhuma chance de defender nossas opiniões.

Mesmo assim, em 2014, derrotamos os poderosos nas urnas pela quarta vez consecutiva. Para quem não conhece o Brasil, nossas elites dizimaram milhões de indígenas desde 1500, destruíram florestas, enriqueceram por 300 anos a custas de escravos tratados como se fossem bestas. Colonos e operários tratados como servos. Divergentes como subversivos, mulheres como objetos. Diferentes como párias. Negaram terra, dignidade, educação, saúde e cidadania ao nosso povo.

Mas a Globo, o mercado e os representantes dos estrangeiros, os oportunistas da política e os exploradores da gente simples, disseram que era preciso tirar o PT do Governo para resolver os problemas do Brasil e do povo brasileiro. Hoje, o povo sabe que foi enganado.

Criamos o PT em 1980 para defender as liberdades democráticas, os direitos do povo e dos trabalhadores. O acúmulo das lutas do PT e da esquerda brasileira, do sindicalismo dos movimentos sociais e populares nos levou a consolidar um pacto democrático na constituinte de 1988.

Esse pacto foi rompido pelo golpe do impeachment em 2016 e por seu desdobramento que foi a minha condenação sem culpa, e minha prisão em tempo recorde para que eu não disputasse as eleições.

Reafirmo minha inocência, comprovada por todos os meios de prova nas ações que fui injustamente condenado pelo ex-juiz Sérgio Moro, sua colega substituta e três desembargadores acumpliciados do TRF-4. Repudio as acusações levianas dos procuradores da Lava Jato e denuncio Dallagnol, que nunca teve a coragem de sustentar, ante meus olhos, as mentiras que levantou contra mim, minha esposa e meus filhos.

Mais de um ano depois da minha prisão arbitrária, está cada dia mais claro para o povo brasileiro que fui injustiçado para não ser candidato às eleições presidenciais do ano passado. Nas quais, segundo todas as pesquisas de opinião pública, teria sido eleito em primeiro turno contra todos os adversários. O povo sabe que minha prisão teve motivos políticos. Posso reafirmar com a consciência tranquila por ser inocente, os que me condenaram, não.

Fui condenado sem prova e sem crime. Minha pena ilegal foi agravada pelo arbítrio de três desembargadores do TRF-4, tão parciais como o juiz Sergio Moro. Os recursos da minha defesa lastreados em argumentos sólidos foram ignorados burocraticamente pelo STJ. Meus direitos políticos foram negados contra a lei, a jurisprudência e uma decisão da ONU pela Justiça Eleitoral.

Mesmo assim, minhas ideias e meus ideais continuam vivos na memória e no coração do povo brasileiro. Mantenho minha esperança e a confiança no futuro em um julgamento justo, por causa das generosas manifestações de solidariedade que recebo todos os dias aqui em Curitiba por parte dos companheiros maravilhosos da vigília e de todos os cantos do Brasil e do mundo.

Eu sei muito bem qual o lugar que a história nos reserva, meus companheiros e companheiras, e sei também quem estará na lixeiras dos tempos quando o povo vencer mais essa batalha.

Mais importante do que isso, sei que a injustiça cometida contra mim recai sobre o povo brasileiro que perdeu direitos, oportunidades, salários justos, emprego formal, renda e esperança num futuro melhor.

Hoje estou aqui para falar com jornalistas como sempre fiz ao longo da minha vida. Na verdade, para falar com o nosso povo. Esse direito me foi negado por sete meses e durante o processo eleitoral e que estava absolutamente fora da lei.

Mas guardo comigo uma certeza. Preso ou livre, censurado ou não, tenho com o povo brasileiro uma comunhão eterna que o tempo não vai apagar. Contra todos os poderosos, contra a censura e a opressão, estaremos sempre juntos por um Brasil melhor, mais justos com oportunidades para todos. Obrigado.

Luiz Inácio Lula da Silva

 

Saiba mais:

* El País >>> https://bit.ly/2vqQaxq.

A PORTA PARA O DESASTRE – Três anos depois de ser banida do poder, Dilma Rousseff rememora o Golpe de 2016 e o caminho que traçamos desde então

Faz três anos, hoje, que a Câmara dos Deputados, comandada por um deputado condenado por corrupção, aprovou a abertura de um processo de impeachment contra mim, sem que houvesse crime de responsabilidade que justificasse tal decisão. Aquela votação em plenário foi um dos momentos mais infames da história brasileira. Envergonhou o Brasil diante de si mesmo e perante o mundo.

A sistemática sabotagem do meu governo foi determinante para o rompimento da normalidade institucional. Foi iniciada com pedidos de recontagem de votos, dias após a eleição de 2014, e com um pedido de impeachment, já em março, com apenas três meses de governo.

A construção do golpe se deu no Congresso, na mídia, em segmentos do Judiciário e no mercado financeiro. Compartilhavam os interesses dos derrotados nas urnas e agiam em sincronia para inviabilizar o governo.

O principal objetivo do golpe foi o enquadramento do Brasil na agenda neoliberal, que, por quatro eleições presidenciais consecutivas havia sido derrotada nas urnas. Para tanto, uma das primeiras ações dos interessados no golpe foi a formação de uma oposição selvagem no Congresso. Seu objetivo era impedir o governo recém-reeleito de governar, criando uma grave crise fiscal. Para isto, lançaram mão de pautas-bomba que aumentavam gastos e reduziam receitas. Impediam também, de forma sistemática, a aprovação de projetos cruciais para a estabilidade econômica do país. E, nos primeiros seis meses de governo, apresentaram 15 pedidos de impeachment.

O ano de 2015 foi aquele em que ganhou corpo essa oposição que atuava na base do “quanto pior, melhor”, e que, insensível para as graves consequências da sua ação para com o povo e o país, inviabilizava a própria realização de novos investimentos privados e públicos, ao impor a instabilidade como norma. Uma crise política desta dimensão paralisou e lançou o país na recessão.

Foi essa verdadeira sabotagem interna que tornou praticamente impossível, naquele momento, atenuar sobre o Brasil os efeitos da crise mundial caracterizada pela queda do preço das commodities, pela redução do crescimento da China, pela disparada do dólar devido ao fim da expansão monetária praticada pelos EUA e, aqui dentro, pelos efeitos da seca sobre o custo da energia.


TCHAU, QUERIDA – Documentário dos Jornalistas Livres

O golpe foi o episódio inaugural de um processo devastador que já dura três anos. Teve, para seu desenlace e os atos subsequentes, a estratégica contribuição do sistema punitivista de justiça, a Lava Jato, que sob o argumento de alvejar a corrupção, feriu a Constituição de 1988, atingiu o Estado Democrático de Direito e impôs a justiça do inimigo como regra.

A relação mídia-Lava Jato permitiu que a imprensa se transformasse na 4ª instância do Judiciário, só tratando de condenar sem direito de defesa. A lógica política dessa relação está focada na destruição e criminalização do PT – em especial de Lula – e, para isso, utilizaram vazamentos às vésperas das eleições, delações sem provas, desrespeito ao devido processo legal e ao direito de defesa.

O efeito colateral dessa trama foi a destruição dos partidos do centro e da centro-direita, que se curvaram à tentação golpista. Foi isso que permitiu a limpeza do terreno partidário tão necessária para que vicejasse a ultradireita bolsonarista, como uma planta solitária, na eleição de 2018. No entanto, a arma final e decisiva foi a condenação, a prisão e a interdição da candidatura de Lula à presidência a fim de garantir a eleição de Bolsonaro. A ida do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça é a constrangedora prova desse dispositivo.

Por isso, o que aconteceu há três anos explica e é causa do que está acontecendo hoje. Há razões mais do que suficientes para que a história registre o 17 de abril de 2016 como o dia da infâmia. Foi quando o desastre se desencadeou; se desencadeou ao barrar os projetos dos governos do PT que tinham elevado dezenas de milhões de pessoas pobres à condição de cidadãos, com direitos e com acesso a serviços públicos, ao trabalho formal, à renda, à educação para os filhos, a médico, casa própria e remédios. Interromperam  programas estratégicos para a  defesa da soberania e para o desenvolvimento nacional, projetos que colocaram o Brasil entre as seis nações mais ricas do mundo e retiraram o país do vergonhoso mapa da fome da ONU.

O golpe resultou numa calamidade econômica e social sem precedentes para o Brasil e, em seguida, na eleição de Bolsonaro. Direitos históricos do povo estão sendo aniquilados. Avanços civilizatórios alcançados no período democrático que sucedeu à ditadura militar vão sendo dilapidados. Conquistas fundamentais obtidas nos governos do PT passaram a ser revogadas. Este processo radicalizou-se com um governo agressivamente neoliberal na economia e perversamente ultraconservador nos costumes. Um governo com uma inequívoca índole neofascista.

O governo Bolsonaro continua se apoiando na grande mentira midiática fundamento do golpe: a de que o Brasil estava quebrado quando os golpistas de Temer assumiram o governo. Esta falsificação dos fatos continua sendo brandida pela mídia e usada maliciosamente para justificar a recuperação que nunca veio e os empregos que não voltaram. Nem vão vir, enquanto durar a agenda neoliberal. A verdade é que o Brasil nunca esteve sequer perto de quebrar, durante o meu governo.

Um país só está quebrado quando não pode pagar seus débitos internacionais. Isto, por exemplo, aconteceu no governo FHC, quando o Brasil teve de apelar ao FMI para fazer frente ao seu endividamento externo e sua  falta de reservas. Em 2005, o presidente Lula quitou inteiramente a nossa dívida com o FMI e, depois disso, nossas reservas cresceram, atingindo 380 bilhões de dólares e tornando-nos credores internacionais.

Situação muito diferente do que acontece hoje, infelizmente, na Argentina de Macri, submetida mais uma vez às absurdas exigências do FMI

A mídia, por sua vez, não parou de construir a lenda de que o governo federal  estava quebrado e os gastos públicos descontrolados. Só faria sentido dizer que o governo federal estava quebrado se não conseguisse pagar suas próprias contas com tributos ou com a contratação de dívidas. Isso não ocorreu no meu governo. O Brasil continuou a arrecadar tributos e a emitir dívida, mantendo a capacidade de pagar suas próprias contas.

É bom lembrar que a dívida pública permaneceu em queda todos os anos, desde 2003, e atingiu o menor patamar  histórico, no início de 2014, antes do “quanto pior, melhor” dos tucanos e dos demais golpistas. Mas, em 2015, a dívida pública subiu. Ainda assim, mesmo com o aumento, a dívida permaneceu abaixo da registrada nas maiores economias desenvolvidas e em desenvolvimento. O problema nunca foi  o tamanho da dívida. Mas, sim, o seu custo, que permanece entre os mais altos do mundo, em razão das taxas de juros e dos spreads abusivos praticados no Brasil, pelo sistema financeiro nacional. O que, aliás, explica seus lucros estratosféricos, mesmo quando o país passa por uma crise.

A ex-presidente Dilma Rousseff visitou Fidel Castro em Havana em 27 de janeiro de 2014. Na ocasião, a imprensa oficial cubana disse que o encontro “foi uma expressão do afeto e da admiração entre Fidel e Dilma”.

A mídia insiste, até hoje, em dizer que o meu governo perdeu o controle sobre os gastos, o que também não é verdade. O fato é que que a arrecadação caiu mais rápido do que os gastos. Os gastos cresceram, mas não em função do aumento da folha de salário dos funcionários, que permaneceu constante. É importante ressaltar que o que cresceu foi o valor das transferências sociais – como Bolsa Família e aposentadorias –, o que cresceu foi a oferta de serviços aos cidadãos – em especial saúde e educação. Todos esses dispêndios são fundamentais para resgatar injustiças históricas, reduzir desigualdades sociais e desenvolver o país.

A verdade é que os gastos do governo nunca estiveram descontrolados. Ao contrário, até caíram em termos reais. O que houve foi uma rápida redução das receitas, devido à paralisia que um processo de impeachment provoca nos investidores, que passaram a não ter segurança para criar novos negócios, abrir novas plantas e ampliar investimentos, deprimindo assim a economia e a arrecadação.

O governo Bolsonaro está ampliando um legado de retrocessos do governo Temer, mantendo e até aprofundando a absurda emenda do teto dos gastos, que reduz os investimentos em educação e na saúde; a reforma trabalhista, que abriu portas para a exploração mais brutal e para a leniência com o trabalho análogo à escravidão; a venda de blocos do pré-sal; a redução do Bolsa Família; a extinção para os mais pobres do Minha Casa Minha Vida e do Aqui Tem Farmácia Popular e a redução do Mais Médicos; a destruição dos principais programas educacionais e a dilapidação da Amazônia e do meio ambiente.

Culmina, agora, com a tentativa de  privatização (capitalização individual) da previdência social, com a emenda 06, artigo 201—A, e a retirada das regras da  previdência da Constituição, com o artigo 201, o que permitiria mudanças legais, que não exigem três quintos do Congresso para aprovação.  As mudanças que o governo quer fazer reforçam privilégios de uns poucos e sacrificam os aposentados de baixa renda, as mulheres, os trabalhadores rurais e urbanos, bem como aqueles que recebem o BPC.

Do “quanto pior, melhor” à prisão de Lula, do dia 17 de abril de 2016 – dia da  aceitação do impeachment pela Câmara, ao dia 7 de abril de 2018 – dia da prisão de Lula, o caminho para o Estado de exceção foi sendo pavimentado e as mentiras e falsidades da mídia tiveram um papel fundamental.

Mesmo os que se opõem a Lula mas prezam a democracia se constrangem com o escândalo da sua prisão e condenação ilegal, e já perceberam que ele é um prisioneiro político. Um inocente condenado sem crime, e por isso sem provas.

Lula sintetiza a luta pela democracia em nosso país. Lutar por sua liberdade plena significa enfrentar o aparato neofascista – militar, judicial e midiático – que está destruindo a democracia. Lula é a voz da resistência e carrega o  estandarte da luta democrática. Mesmo preso, é o maior inimigo do neofascismo que nos ameaça.

Lula mostrou ao povo brasileiro, em cada gesto seu que se tornou público, que é possível resistir mesmo nas piores condições. A sua força moral nos fortalece, a sua garra nos anima, a sua integridade nos faz lutar por sua liberdade, que representa também as liberdades democráticas para todos os brasileiros.

Lula está do lado certo da história.  #LulaLivre.

(*) Artigo enviado com exclusividade para o Brasil de Fato e publicado em 17/04/2019.

Lula é a prova viva de que não se pode encarcerar sonhos

Sinto e confesso que, diante de uma figura como Lula, sinto todo o peso de minha pequenez e insignificância. Pois Lula é um daqueles raros seres humanos que agigantou-se a ponto de transformar-se em figura histórica. Transcendeu as limitações da carne e ascendeu ao reino dos mitos. É hoje o que merece ser chamado pelo adorável clichê: uma lenda viva. 

Nesta ano de 2018, Lula evidenciou novamente sua imensa grandeza – que contrasta de modo gritante com a pequenez e a baixeza do presidente eleito Jair Bolsonaro, que é uma encarnação do que este país produziu de pior e de mais monstruoso em sua história. Vão acusar-me de maniqueísta e fanático ideológico, mas falo a partir de jorros afetivos do coração: estou plenamente convicto que Bolsonaro, que idolatra Ustra e Duque de Caxias, que defende a tortura e enaltece a ditadura, é de fato um monstro em comparação com este sábio que Lula tornou-se. 

As adversidades da vida ensinam muito mais que sucessos e glórias. E foi nas adversidades, desde o berço pernambucano até a migração para terras paulistas, que forjou-se este mito de carne-e-osso que atende por Lula e que, como a História do futuro dirá, merecerá estar inscrito na aventura do caminhar desta nação em posição equiparável a Tiradentes, a Lampião, a Antonio Conselheiro, a Prestes, a Marighella. Comparável, lá fora, a Mandela, a Gandhi, a Luther King. Sem deixar de ser absolutamente singular, idiossincrático, inimitável – um cara que poderia perfeitamente cantar “só eu sou eu” com toda a razão deste mundo. Não há personalidade pública que rebrilhe no Brasil da atualidade com tamanha singularidade. 

Só em dias extraordinários é oferecido a alguém a experiência de ver a cidade em que cresceu transformar-se no epicentro de um drama nacional e planetário. Foi o que ocorreu em Abril de 2018, quando a São Bernardo do Campo de minha infância e adolescência estava bombando em todas as mídias. Os olhos do mundo estavam focados no épico que se desenrolava no ABC paulista enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagia à iminência de seu encarceramento.

Nascido em 1984, eu não estava ainda entre os vivos quando explodiram, no fim dos anos 1970, aquelas colossais greves operárias que colocariam o governo ditatorial brasileiro em xeque. Acredito, porém, que as ressonâncias daqueles eventos me atingiram na infância, crescendo no ABC dos anos 1980 em meio aos antagonismos sociais violentos desta país que, desde que me entendo por gente, reconheço como uma tragédia de dimensões continentais. Um barril-de-pólvora em formato de país, onde a injustiça triunfa, a violência se alastra e “quem não presta fica vivo, quem é bom mandam matar” (para lembrar os versos de Cecília Meireles que Chico Buarque musicou).

No vídeo incrível da Mídia Ninja (assista a seguir), temos acesso a um condensado audiovisual de alto calibre com algumas das palavras históricas de Lula, em 07 de Abril de 2018, diante da multidão que estava diante do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antes de ser encarcerado injustamente. Naquela ocasião, segundo Rosane Borges, professora da ECA-USP, “ouvimos um discurso fundador que se inscreveu irrevogavelmente na lápide da História”:


“Seja pela vocação que têm para suscitar outros / novos modos de existência, seja por instituírem novas configurações da política, seja por inventarem novas bússolas para a travessia de nossas vidas, alguns discursos se consagraram na História como prenúncio ou advento de um novo tempo, apesar dos perigos.

Num amplo arco, recordemos, entre tantas, algumas falas de repercussão sísmica, como o audacioso discurso ‘E eu não sou uma mulher?’, da estadunidense Sojourner Truth, ex-escravizada que demoliu a Women’s Rights Convention, em Ohio. Na ocasião, 1851, Truth questionou por que as mulheres brancas eram privilegiadas e as mulheres negras vistas como inferiores, intelectual e fisicamente, úteis somente para o trabalho braçal.

Menção obrigatória deve ser feita também ao discurso de posse de Nelson Mandela. No mesmo diapasão, está o discurso memorável de Martin Luther King (“Eu tenho um sonho”).

O celebrado “Saio da vida para entrar na História”, redigido na última linha da carta-testamento de Getúlio Vargas, é outro fragmento discursivo com desdobramentos importantes (…), escrito horas antes dele [Vargas] se matar, em 24 de agosto de 1954.

(…) Reafirmando que é dono do seu destino, Lula fez um discurso antológico em 7 de Abril de 2018. Um discurso indutor de esperanças várias, como um rio com múltiplos afluentes. Lula provocou estímulos inabarcavelmente amplos. (…) Quando Moro anuncia que ‘já era’ para Lula, eis o que o ex-presidente inverte, com seu pronunciamento, os elementos dessa equação, e anuncia que na verdade tudo só está começando. ‘A partir de agora minhas ideias vão se misturar com as ideias de vocês’.

Rosane Borges arremata: “Foram necessárias apenas 48 horas de nossas vidas – entre 5 e 7 de Abril de 2018, em São Bernardo do Campo/SP – para que testemunhássemos, em meio à politização do Judiciário, ao triunfo do Estado de exceção, um gesto de altíssima envergadura, vocalizado por um discurso emancipatório, o que fez desses 2 dias um marco temporal com potência para desbloquear o amanhã, interceptado que está pela política destruidora do presente que avança na velocidade da luz.” (BORGES, 2018, pg. 82 a 88)

Já a psicanalista Maria Rita Kehl pode dizer que testemunhou as duas prisões de Lula: enquanto repórter do jornal Movimento (de oposição à ditadura militar e ligado ao PC do B), ela conheceu o jovem líder operário Lula em 1978, quando o futuro presidente “foi o negociador entre operários e patrões na greve da Scania – a primeira greve operária desde o famigerado AI-5”.

Como rememora Kehl: “No ano seguinte, 1979, o movimento grevista se estendeu para um número grande de fábricas , em todo o ABC. No dia 1º de Maio de 1979, tive a sorte de ir, com amigos, à festa dos metalúrgicos. Ouvi Lula falar para 80 mil operários em greve, reunidos no estádio da Vila Euclides. Explicou, com clareza científica, as razões da greve. Não apostava na ‘condução das massas’ e sim na politização esclarecedora. O trabalhador que entende por que luta sabe o que reivindica e luta melhor…

Em agosto daquele ano, a lei da anistia permitiria a volta dos exilados e a liberdade dos presos políticos que ainda permaneciam encarcerados. Foi o começo do fim da ditadura. O movimento operário do ABC teve papel importante para que isso acontecesse.

Em 1980, Lula fundou o PT – Partido dos Trabalhadores, ao lado de outras lideranças operárias e um time de intelectuais progressistas de primeira linha: Antonio Candido, Sérgio Buarque de Holanda, Francisco de Oliveira, Marilena Chauí, Paulo Freire, Mário Pedrosa, Hélio Pellegrino, Lélia Abramo, Perseu Abramo. Intelectuais que não se pretendiam ‘condutores do povo’; ao contrário, apoiavam a criação de um partido que nascia de dentro da luta de classes.

Foi preciso esperar mais de 20 anos para que o país elegesse o melhor presidente de sua história.” (KEHL, pg. 39 e 40)

Neste ano de 1980 em que nasce o PT, ocorreu algo fenomenal no mês de Abril: no estádio municipal da Vila Euclides, em São Bernardo, uma “greve de metalúrgicos, dezenas de milhares de operários presentes à assembléia num campo de futebol”. Camilo Vanucchi relembra: “No alto, dois helicópteros riscavam o céu. Eram helicópteros do Exército. Nas portas, soldados empunhavam metralhadoras apontadas para a massa. Opressão contra resistência pacífica. Se um único disparo fosse feito, o que poderia acontecer? (…)

Um dos filhos de Lula, Marcos Cláudio, aos 9 anos de idade, voltou para casa impressionado e desenhou um daqueles helicópteros do Exército. A IstoÉ de Mino Carta publicou. Marisa contava com tristeza do impacto da prisão de Lula na vida de Marcos, o primogênito. Sofreu bullying na escola, duas décadas antes da popularização da palavra bullying: ‘Teu pai está preso porque é bandido. Se fosse honesto, não estava preso.’ Marcos ficou quase dois meses sem ir à escola e precisou repetir o ano.


38 anos depois, saquei o smartphone e registrei os helicópteros de 2018. Havia pouca diferença entre aquelas imagens tão distantes no tempo entre si. Do alto, a transmissão feita pela Globonews e reproduzida no Jornal Nacional nos atingia a todos com a mesma violência das metralhadoras apontadas para a multidão no estádio da Vila Euclides – hoje Estádio Primeiro de Maio, sede do São Bernardo Futebol Clube. A qualquer momento, as câmeras suspensas deflagariam tiros letais, como os tantos disparados contra nós ao longo de todos esses anos. Bastaria ajustar o calibre-diafragma, definir o gatilho-obturador, escolher a teleobjetiva mais adequada para os tiros de longo alcance. O bombardeio entraria ao vivo, em horário nobre. Sem silenciador.” (VANNUCHI, p. 65)

O bombardeio midiático antipetista preparou o terreno para a 2ª prisão de Luiz Inácio, 38 anos após ele ter ido parar no DOPS em 1980. O clima de fascismo se acirrou desde o processo contra Dilma Rousseff, que derrubou-a do poder em 2016, e o encarceramento de Lula era o telos de todo esse processo, a cereja do bolo golpista, a “consumação do golpe”. E assim foi.

O que o processo eleitoral nos ensinou através de sua amarga escola foi o nível bestial a que podem descer alguns de nossos condidadãos, ainda que se auto-intitulem “cidadãos-de-bem”: ao se entregar à polícia, Lula voou numa aeronave onde ouviram-se frases como “manda este lixo janela abaixo aí”. Um dito em consonância com a personalidade autoritária atroz de Bolsonaro, que quer condecorar com medalhas aqueles fardados que praticarem chacinas nas favelas ou nas manifestações populares, afinal não passam de marginais vermelhos e matáveis terroristas toda essa corja do PT, do MST, da UNE, do MTST…. 

Recusando o discurso do ódio, Lula falou ecoando Pablo Neruda, e Salvador Allende, e Che Guevara: “eles podem cortar todas as flores, mas não vão deter a primavera.” É preciso aprender com a primavera, que a cada mudança de estação vê-se despida e outonal, só para retornar plena e viçosa na próxima temporada. Aos juízes que agem como algozes e enforcam a Justiça em praça pública, ao presidente eleito com fraudes e calúnias e seu Ministério de Bandidos, à parcela da população que abraçou o fascismo e a intolerância, é preciso gritar em alto e bom som: ainda que vocês realmente façam como Bolsonaro pregou e deixem o Lula para “apodrecer na cadeia”, com o beneplácito do Batman dos Coxinhas (o Sr. Moro), cedo ou tarde descobrirão que os nossos sonhos não são encarceráveis. Se o inverno é de vocês, a primavera será nossa.

“Eu sou um construtor de sonhos. Eu há muito tempo atrás sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhões e milhões de pessoas pobres na economia, envolvendo milhões de pessoas nas universidades, criando milhões e milhões de empregos nesse país. Eu sonhei que era possível um metalúrgico, sem diploma universitário, cuidar mais da educação que os diplomados e concursados que governaram esse país. Eu sonhei que era possível a gente diminuir a mortalidade infantil levando leite feijão e arroz para que as crianças pudessem comer todo dia. Eu sonhei que era possível pegar os estudantes da periferia e colocá-los nas melhores universidades desse país para que a gente não tenha juiz e procuradores só da elite. Daqui a pouco vamos ter juízes e procuradores nascidos na favela de Heliópolis, nascidos em Itaquera, nascidos na periferia. Nós vamos ter muita gente dos Sem Terra, do MTST, da CUT formados. 

Esse crime eu cometi.

Eu cometi esse crime e eles não querem que eu cometa mais. É por conta desse crime que já tem uns dez processos contra mim. E se for por esses crimes, de colocar pobre na universidade, negro na universidade, pobre comer carne, pobre comprar carro, pobre viajar de avião, pobre fazer sua pequena agricultura, ser microempreendedor, ter sua casa própria. Se esse é o crime que eu cometi eu quero dizer que vou continuar sendo criminoso nesse país porque vou fazer muito mais. Vou fazer muito mais.” – LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Leia a íntegra do Discurso de 7 de Abril de 2018.

SIGA VIAGEM:

 

BIBLIOGRAFIA
“LUIZ INÁCIO LUTA DA SILVA”, Ed. Contracorrente. São Paulo, 2018.

UM RÉQUIEM PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA – A Ditadura Neoliberal, teocrática e entreguista, vem aí para massacrar o que restou de nosso combalido Estado Democrático de Direito

(Ilustração e poema acima: André Vallias)

“O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos”, ensinava a filósofa existencialista e feminista  Simone de Beauvoir (O Segundo Sexo). Esta cumplicidade dos oprimidos com os opressores só se explica pela implantação ou inculcação de uma ideologia que faz com que a base e os estratos médios da pirâmide social acabem por aderir a um discurso formulado e disseminado a partir do topo.

 Igualmente lapidar é o pensamento desse imenso pensador brasileiro, respeitadíssimo no exterior, apesar de tão difamado e incompreendido em sua pátria-mãe, Paulo Freire: “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é se tornar opressor.”  A ideologia das cúpulas, a visão-de-mundo das classes dominantes (que desejam afirmar como sacrossanto o direito absoluto à propriedade privada), acaba por se espraiar pelo corpo social, a ponto dos mais vulneráveis e desvalidos acabarem abraçados a uma ideologia e a um projeto político que os oprimirá impiedosamente.

Diante dos mais de 57 milhões de brasileiros que votaram em Jair Bolsonaro em 28 de Outubro de 2018 – data simbólica que marca o colapso da Nova República (1988 – 2018) e uma espécie de re-instauração da Ditadura Militar -, é impossível não lamentar aquilo que Millôr Fernandes disse em outra frase tragicômica que retorna à lembrança como um bumerangue: “O Brasil tem um enorme passado pela frente.”

Uma chacota que parece ter o dom da eterna atualidade neste país-caranguejo, que insiste em regredir às barbáries pretéritas. Aliás, vocês já decidiram onde vocês vão passar o reveillon de 2018 para 1964?

Em matéria de economia política, um Pinochetismo brutal está a caminho, como muito bem argumentado neste artigo de El País que explica porque a Escola de Chicago floresce no autoritarismo. O “Chicago Boy” que chefiará o programa econômico Bolsonarista, Mr. Paulo Guedes, vem aí para aplicar a Shock Doctrine, analisada com brilhantismo por Naomi Klein.  O resumo mais simples da Doutrina do Choque é uma frase do bilionário Warren Buffett: “é a guerra de classes, e os ricos estão vencendo.”

O autoritarismo militarizado é hoje convocado pelo capitalismo neoliberal para defender sua hegemonia, sacudida em suas raízes pela crise econômica iniciada em 2008 e que deu origem ao equivalente, no século 21, da Grande Depressão dos anos 1930. Para impor privatizações, massacre de direitos trabalhistas e previdenciários, além de mamatas e privilégios para megacorporações transnacionais, tudo deve ser defendido sem piedade pelos tanques e tropas.

Como nos lembra a escritora indiana Arundathi Roy, há um pensamento de Milton Friedmann (o economista neoliberal, prêmio Nobel, que ajudou a formular a plataforma econômica da ditadura Pinochet no Chile) em que ele diz: “The hidden hand of the market will never work without a hidden fist”, ou seja, a mão invisível do mercado nunca funcionará sem um punho escondido. Este Punho, que aterroriza aqueles que poderiam se sentir tentados a protestar ou a tentar revolucionar o atual status quo, é um Estado penal-policial truculento, que impõe sua Ordem injusta, racista e segregadora através do argumento mais bestial que há: o da força bruta.

Quem ganhou as eleições no Brasil foi o Capitalismo Selvagem, militarizado e entreguista, somado às forças do fundamentalismo religioso, sobretudo neopentecostal, tudo apoiado pelos velhos barões da mídia oligopolizada e da parcela da classe média que não quer direitos para todos, mas privilégios para si e para os seus. Venho sugerindo que o Brasil vai no rumo de uma teocracia militarizada semelhante à Gilead em The Handmaid’s Tale de Margaret Atwood.

Venceu, nas eleições, um projeto autoritário de exclusão, segregação e extermínio que não tem a mínima disposição para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Apesar de, hipocritamente, vestirem a máscara de cristãos e alardearem slogans como “Deus Acima de Tudo”, o movimento de extrema-direita, empoderado pelas urnas em Outubro de 2018, aboliu o “Amai-vos uns aos outros” e instituiu o “Matai-vos uns aos outros”, processo tido como necessário para uma “faxina” como nunca antes se viu neste país.

Os novos ocupantes do aparelho de Estado aparecem em transmissões orando a Deus, entidade que supostamente mandou avisar, lá nos Evangelhos onde se guarda supostamente a sua Divina palavra, que a mentira é filha do demônio, e no entanto mentem como mitomaníacos. É difícil pensar em alguma campanha eleitoral que tenha sido mais desleal do que esta que elegeu Bolsonaro – as enxurradas de fake news são um fenômeno que revela, em suas motivações psicológicas, um sadismo alterofóbico que se manifesta na tentativa de assassinar a reputação e a honra do adversário, a todo preço, inclusive o do avalanche de mentiras que foram despejadas sobre Haddad, Manu, Lula e outras lideranças de esquerda.

 

Pessoalmente, sinto minha vida muito mais vulnerável agora, diante da iminência de um governo Bolsonaro, pois trabalho com mídia independente, educação e artes – três áreas que o novo führer pretende tratar com sua já usual boçalidade. Na educação, teremos um milico à frente do MEC, empoderando as milícias do Escola Sem Partido, para livrar as escolas e universidades da “doutrinação esquerdista” e da “propaganda comunista”. É pau-de-arara e aprisionamento pra quem ousar ensinar Paulo Freire, Karl Marx, Rosa Luxemburgo, mas também Charles Darwin (que atenta contra o sagrado criacionismo) e Nietzsche (aquele ateu sujo, aquele herege desbocado!).

O MinC provavelmente será extinto, virando uma secretaria dentro de um Super Ministério chefiado por Guedes e “garantido” pelo General Mourão, onde não haverá um centavo para produtos culturais que enfrentem o racismo, o machismo, a homofobia, o classismo. Sobrará recursos para mandar imprimir milhões de cópias de Olavo de Carvalho. Já na mídia, a Censura a todos aqueles que não se colocarem em uníssono com a máquina produtora de fake news que o neo-governismo seguirá despejando em Whatsapps, Twitters e Facebooks, com dinheiro público, para seguir produzindo uma conveniente lavagem-cerebral-em-massa.

A tendência clara, para os próximos tempos, é a de intensificação de uma certo macartismo à brasileira, já apontado com muita clareza em textos recentes de Verlaine Freitas e de Luis Felipe Miguel:

Em um impressionante artigo que publicou recentemente em Folha de S. Paulo, o filósofo Vladimir Safatle fez um exercício de futurologia distópica e imaginou um discurso de Bolsonaro no final de 2019. O cenário pintado por Satafle de fato é muito verossímil, sinto que é a isto que estamos nos encaminhando: teremos como Chefe-de-Estado alguém que deseja que seus opositores “apodreçam na prisão” e que só saberá lidar com as graves convulsões sociais que seu plano intragável fará eclodir através de seu único método: resolver tudo no tiro, com a graça de Deus e o beneplácito de Edir Macedo.

UM ANO DEPOIS – Por Vladimir Pinheiro Safatle em Folha de S.Paulo

“Brasileiros amantes da pátria, venho a público em cadeia nacional, um ano após nossa grande vitória nas eleições de 2018, para anunciar medidas que nosso governo tomará contra o grave momento por que passamos. As forças subversivas que lutam dentro de nosso país contra os interesses supremos da pátria, aliados ao comunismo internacional, se voltaram contra as reformas que implementamos neste ano de 2019, semeando mentiras, cizânias e fake news entre o povo.

Quando flexibilizamos as leis de trabalho para garantir que os empresários voltassem a empregar mais, tirando entulhos que eles chamavam de ‘direitos’, esses delinquentes foram capazes de sorrateiramente convencer gente ingênua de que nós estávamos apenas governando para os ricos. Porra, quando eu falei que era melhor ter menos direitos e emprego do que mais direitos e desemprego parece que teve gente que não entendeu. O cara fica sonhando com férias, 13º, acordo coletivo, mas ninguém queria contratar.

Então a gente liberou e os empregos apareceram, tá OK?

Aí veio essa gente dizendo que os salários desses empregos eram muito mais baixos e sem garantias, que minha política era responsável por deixar os pobres ainda mais pobres, mesmo trabalhando mais e em condições piores, enquanto diminuía os impostos dos ricos. Eu botei uma alíquota única para o imposto de renda, 20% para todo mundo, e teve gente que ainda reclamou que os mais pobres perderam sua isenção fiscal. Mas todo mundo tem que colaborar. Todo mundo tem que pensar no Brasil.

Só que esse pessoal se aproveitou para criar aquela balbúrdia que vocês viram. O governo não ia deixar o país parar por causa daquelas greves e manifestações na rua. Mandei mesmo a polícia intervir. Fazer o que se aqueles vermelhos foram para cima das forças da ordem e elas reagiram? Porra, vocês acham o quê? Se teve 14 mortes, paciência. Esse país não vai virar uma Venezuela.

Depois, veio uma ONG estrangeira, dessa gente que fica comparando o Brasil às Filipinas e à Turquia, para dizer que o aumento da violência neste ano foi gerado pelo aumento da desigualdade e pela concentração de renda que meu governo teria produzido. Conversa. Violência é coisa de bandido, chega de passar a mão na cabeça de malandro. Só que esse pessoal ainda fica rodando o mundo com as cenas daqueles dois garotos que entraram em uma escola de elite de São Paulo e metralharam 25.

O que isso tem a ver com a liberação do porte de armas que fizemos no meu governo? Tudo isso é coisa de gente mal intencionada, tá OK? Hoje, os professores andam armados e estão mais seguros. Por isso, mandei essas ONGs para fora do país e aprovamos uma Lei da Informação verdadeira. Quem mentir dançou. Cadeia.

Agora, tem gente de novo na rua dizendo que eu não estou nem aí com a saúde pública, que está tudo sucateado e o povo apodrece em fila de hospital porque não aumentei os recursos para o SUS. Eu tinha dito que não ia aumentar mesmo, que não precisava disso. Mas aqueles médicos cubanos vieram com essa história de terem que tirar dinheiro do próprio bolso para comprar medicamentos para os pacientes. É coisa de cubano.

Juntou esse povo com os estudantes riquinhos que perderam sua mamata porque as universidades públicas agora são pagas e cortamos a verba desse pessoal que tinha fetiche de diploma. Aquilo era só doutrinação comunista e gayzista, ninguém vai sentir falta dos 5.000 professores que botamos para fora porque só faziam doutrinação.

Os pais têm que se preocupar com o ensino fundamental. Universidade para quê? O que falta é educação moral e cívica. Agora, se não tem gente que quer ser professor de ensino fundamental porque as tais condições de trabalho são ruins, paciência. Vamos fazer tudo a distância. E não venha falar em queda de qualidade. Esse pessoal gostava mesmo era da época em que o governo distribuía kit gay para nossas crianças.

Por tudo isso, eu e meu vice, o general Mourão, estamos decretando estado de exceção para limpar de uma vez por todas este país dessa escória e garantir o crescimento, a prosperidade e a paz social. Lei não é feita para bandido. O Brasil ama a ordem e o progresso. Boa noite.”

* * * * *

UMA HECATOMBE PARA OS DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES CIVIS?

Dá até calafrio de imaginar o sr. Jair Messias Bolsonaro falando na plenária das Nações Unidas – talvez por isso ele já tenha anunciado que vai pular fora da ONU. Deve pensar que nesse antro de esquerdistas, em pleno coração financeiro de Manhattan, em Nova York, fica aí querendo defender vagabundos e bandidos.

Por aqui, ele vai resolver isso aí: não vai ter “coitadismo” com negros, gays, transexuais, esquerdistas, estudantes questionadores, professores críticos, jornalistas independentes, vai ter é Ordem Militar impondo o Progresso. E o plano deles é que possamos progredir rumo a… 1968. Bolsonaro falou que quer o Brasil de volta como era há 50 anos atrás. Quer dar à nossa geração um gostinho amargo do sangue derramado nos Anos-de-Chumbo.

A Anistia Internacional Brasil​ mostra-se preocupada, e com razão:

“O presidente eleito fez campanha com uma agenda abertamente anti-direitos humanos e frequentemente fez declarações discriminatórias sobre diferentes grupos da sociedade. Sua eleição como presidente do Brasil representa um enorme risco para os povos indígenas e quilombolas, comunidades rurais tradicionais, pessoas LGBTI, jovens negros, mulheres, ativistas e organizações da sociedade civil, caso sua retórica seja transformada em política pública”, disse Erika Guevara-Rosas, Diretora da Anistia Internacional para as Américas.

As promessas de campanha de Bolsonaro incluem a flexibilização das leis de controle de armas e autorização prévia para policiais matarem em serviço. Essas propostas, se adotadas, agravariam o já terrível contexto de violência letal no Brasil, onde ocorrem 63 mil homicídios por ano, mais de 70% deles com armas de fogo, e onde a polícia comete cerca de 5 mil homicídios por ano, muitos dos quais são, na realidade, execuções extrajudiciais.

Além disso, Bolsonaro ameaçou os territórios de povos indígenas com a promessa de alterar os processos de demarcação de terras e autorizar grandes projetos de exploração de recursos naturais. Da mesma forma, também falou sobre flexibilizar os processos de licenciamento ambiental e criticou as agências de proteção ambiental do Brasil, colocando em risco o direito de todas as pessoas a um ambiente saudável.

“Agora, com o processo eleitoral encerrado, enfrentamos o desafio de proteger os direitos humanos de todos no Brasil. A Anistia Internacional está ao lado de movimentos sociais, ONGs, ativistas e todos aqueles que defendem os direitos humanos, a fim de garantir que o futuro do Brasil traga mais direitos e menos repressão”, disse Erika Guevara-Rosas.

O Brasil tem uma das taxas de assassinatos de defensores e ativistas de direitos humanos mais altas do mundo, com dezenas de mortos todos os anos por defender os direitos que deveriam ser garantidos pelo Estado. Nesse contexto grave, as declarações do presidente eleito, sobre colocar um fim no ativismo e reprimir os movimentos sociais organizados, representam um alto risco aos direitos de liberdade de expressão e manifestação pacífica, garantidos pela legislação nacional e pelo direito internacional.

Bolsonaro e Mourão, ambos militares da reserva no Brasil, também defenderam publicamente crimes do Estado cometidos durante o antigo regime militar, incluindo a tortura. Isso aumenta a perspectiva de graves retrocessos em direitos humanos, desde o fim do regime militar e a adoção da Constituição Federal de 1988.

“As instituições públicas brasileiras devem tomar medidas firmes e decisivas para proteger os direitos humanos e todos aqueles que defendem e se mobilizam pelos direitos no país. Essas instituições têm um papel fundamental a desempenhar na proteção do estado de direito e impedir que as propostas anunciadas se materializem”, afirmou Erika Guevara-Rosas.

“A comunidade internacional permanecerá atenta para que o Estado brasileiro cumpra suas obrigações de proteger e garantir os direitos humanos.”

Diante de um cenário tão preocupante, o que não podemos, de modo algum, é calar nossas angústias, afundar a cabeça na terra como um avestruz e fingir que tudo está normal. “É preciso estar atento e forte, não temos tempo de temer a morte.” O manifesto escrito por Júlian Fúks representa um caminho interessante a adotarmos de imediato: resistência cultural, criativa, solidária, nas redes, ruas, podcasts, blogs, festivais, poemas, livros, shows, danças, batuques etc.

A história da arte no Brasil já deu muitas provas de que crescem nas adversidades muitas expressões potentes e significativas – como foi a revolução estético-comportamental do Tropicalismo na Ditadura pré-AI5 (1967-1968). O pior que poderia acontecer é abaixarmos nossas cabeças e aceitarmos a imposição autoritária da mordaça, do novo cálice de cale-se. Contra a cultura do silenciamento, onde só pode se manifestar o uníssono da manada que repete a mensagem das cúpulas, os papagaios do verbo do Grande Líder, devemos pôr em ação conjunta toda a nossa criatividade coletiva na manifestação polifônica, policrômica, poliafetiva, da nossa indomável sociobiodiversidade.

Não há dúvida de que tempos convulsionados e tensos se avizinham, e que neles será muito mais difícil sustentar projetos de mídia independente, de educação para o senso crítico e de arte transgressora de normas e dogmas. A Censura já está comendo solta neste fim de 2018 – o TSE não deixou a campanha eleitoral do PT ser veiculada pois vinculava Bolsonaro à apologia do torturador e estuprador Brilhante Ustra; o The Intercept está sob intenso ataque de Edir Macedo (Record e IURD); o jornal Brasil de Fato foi censurado e teve algumas centenas de cópias de sua edição histórica apreendidas; mesmo a Folha de São Paulo, jornal liberal e nada suspeito de pendores comunistas, foi perseguida por revelar o esquema de caixa 2 da fraudulenta campanha de Bolsonaro.

Tentando nos infundir um pouco de ânimo, Peter Pál Pelbart – filósofo, ensaísta, professor e tradutor húngaro residente no Brasil – comunica sua leitura de conjuntura:

“Eu acho tudo isso que está acontecendo positivo no macro, embora esteja sendo dificílimo no micro. Explico: todo esse ódio, toda essa ignorância, essa violência, isso tudo já existia ao nosso redor. Agora é como se tivessem tirado da gente a possibilidade de fingir que não viu. Caíram as máscaras. O Brasil é um país construído em bases violentas, mas que acreditou no mito do “brasileiro cordial”. Um país que deu anistia a torturadores e fingiu que a ditadura nunca aconteceu. Que não fez reparação pela escravidão e fala que é miscigenado e não é racista. Nós fechamos muitas feridas históricas sem limpar e agora elas inflamaram.

Estamos sendo obrigados a ver que o Brasil é violento, racista, machista e homofóbico. Somos obrigados a falar sobre a ditadura ou talvez passar por ela de novo. Estamos olhando para as bases em que foram construídas nossas famílias e dizendo “Essa violência acaba em mim. Eu não vou passar isso adiante.” Como todo processo de cura emocional, esse também envolve olhar pras nossas sombras e é doloroso, sim, mas é o trabalho que calhou à nossa geração.

O lado positivo é que, agora que estamos todos fora dos armários, a gente acaba descobrindo alguns aliados inesperados. Percebemos que se há muito ódio, há ainda mais amor. Saber que não estamos sós e que somos muitos nos deixa mais fortes. Precisamos nos fortalecer, amores. Essa luta ela não é dos próximos 15 dias, é dos próximos 15 anos. Mais: é a luta das nossas vidas. Não cedam ao desespero. Não entrem na vibe da raiva. Não vai ser com raiva que vamos vencer a violência. E se preparem, tem muito chão pela frente.”

O que a vida quer da gente é coragem – como Guimarães Rosa dizia, muitas vezes citado por Dilma Rousseff, e agora recuperado por Fernando Haddad. “Verás que um professor não foge à luta”, disse Haddad no discurso após a derrota, parafraseando o hino nacional e demonstrando, numa disposição de espírito que amalgava serenidade e indignação, ser um mestre de dignidade e de coragem.

Eis um ser humano que cresceu nas adversidades e esteve à altura da missão histórica de levar adiante a tocha de Lula depois do golpe contra sua legítima candidatura, em que a “fascistização” do Brasil já se escancarava, pois as instituições do Judiciário chutaram para escanteio a recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas​. Acredito que Haddad foi nosso professor coletivo, alguém que manifestou as duas virtudes que ele, na entrevista à TVE, disse que são fundamentais ao ofício de educador: a humildade de aprender e a generosidade de ensinar. Seguirá conosco, como valioso aliado das batalhas que virão.

Nas Eleições, Haddad jogou limpo, de peito aberto, encarando o debate público, expondo suas propostas, trabalhando arduamente na tarefa de Sísifo de conscientizar o eleitorado brasileiro sobre o tiro-na-cabeça que seria a eleição do Coiso – tragédia que se consumou, mas não sem uma linda mobilização social que nos fortaleceu. Nas urnas, Haddad teve o apoio de mais de 47 milhões de brasileiros. Fora das grades da política eleitoral, construímos alianças e solidariedades que serão de muito valor para a reinvenção das esquerdas no Brasil – processo que não é promessa, pois já está em pleno processo.

Não há razão para abaixarmos a cabeça: estivemos juntos e unidos, buscando construir harmonia na diversidade, unindo vozes na polifonia de nossas diferenças, ao lado da Justiça e da Verdade, em defesa da Democracia e das liberdades civis. Fomos ardorosos na defesa de toda a pluralidade de existências e seus direitos a florescerem. Defendemos valores tão desprezados e tão derrotados no decorrer da História, repleta de truculência e militarismo. O #EleNão marcou história não só no movimento feminista, mas na luta intersecional, pois reuniu também a luta antifa, antiracista, anti-austeridade, anti-precarização. Soubemos honrar a vida e o legado de Marielle e afirmar em alto e bom som o direito de todas as pessoas diversas – mas não dispersas. Diferentes mas solidárias.

Os tempos sombrios da História sempre fazem com que despertem da apatia aqueles que são lúcidos e corajosos o bastante para reacender os ânimos dos companheiros e instigar mais gente a devotar a existência à construção coletiva de um mundo menos sórdido e mais solidário. Um mundo onde caibam todas as vidas.

Não há vergonha: estamos lutando a boa luta, aquela por um mundo menos opressivo, menos intolerante, menos dogmático, menos violento, o que só se fará se for mais justo e solidário. Quem deveria se sentir envergonhado é Bolsonaro e boa parte de seu eleitorado: mentiram como uns desgraçados por toda a campanha, confundindo Eleições com a UFC; foram profundamente desrespeitosos e agressivos com as minorias sociais, tendo apelado a dúzias de agressões físicas e até mesmo fatais; tocaram o terror pra cima do campo adversário, desumanizando-se a ponto de prometer “fuzilamento da petralhada” e enquadramento de movimentos sociais como “terrorismo”; foi uma das mais vis, vergonhosas e fraudulentas campanhas políticas de toda a história da Nova República, que assim colapsa.

O Bolsonarismo, explicitando o seu mau-caratismo, a trogloditice de seus acólitos, fez uma campanha toda calcada na manipulação de massas, fundada sobre os pés de barro das fake news distribuídas em massa com dinheiro do empresariado, praticando assassinato de reputações e fugindo a todos os debates que poderiam iluminar a opinião pública sobre o verdadeiro caráter das políticas Bolsonaristas – elitistas, higienistas, violentas, racistas, misóginas, ditatoriais. Uma política esmagadoras dos direitos humanos mais elementares. Pode-se dizer, sem apelar para a linguagem metafórica mas permanecendo no regime literal, que os fascistas venceram sim, mas, como é de praxe, sujaram-se com o sangue que derramaram. Justo eles, que prometeram que nossa bandeira nunca seria vermelha…

Na derrota, se pude manter a cabeça erguida apesar da tristeza imensa, foi por empatia diante das atitudes tão plenas de dignidade humana encarnadas pelo querido professor Haddad, pela maravilhosa mulher guerreira Manuela D’Ávila, pelo ex-presidente de Lula detrás das grades e tendo a ele prometido pelo novo tirano o destino de “apodrecer no cárcere”… Posso até estar entre os que por enquanto estão entre os derrotados, mas sempre será muito melhor estar entre os derrotados que mantiveram a dignidade do que entre os que triunfam através da bestialidade.

“Fracassei em tudo o que tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.
Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.”

Darcy Ribeiro

Eduardo Carli de Moraes – 29 de Outubro de 2018
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Se fere qualquer existência, seremos a reXistência.

Noam Chomsky e mais 300 intelectuais defendem Lula Livre! Em visita ao preso político, Chomsky declarou: “Lula é uma das figuras mais extraordinárias do século 21 e a pessoa que, por direito, deveria ser o próximo presidente do Brasil.”

Noam Chomsky é Lula Livre!

Nascido na Filadélfia, em 1928, Chomsky é um dos maiores intelectuais vivos do mundo. Com 90 anos de idade, destaca-se como uma figura de impressionante ecletismo, que já marcou época como linguista, filósofo, cientista cognitivo, pensador e ativista político. (Saiba mais na biografia da Wikipedia)

Respeitado mundialmente por sua vasta obra e por seu engajamento em inúmeras causas envolvendo direitos civis pelo mundo afora, Chomsky esteve no Brasil em Setembro de 2018 a convite de Celso Amorim, ex-Ministro das Relações Exteriores do Governo Lula, participando de um seminário na Fundação Perseu Abramo.

Após visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, Chomsky descreveu-o como “uma das figuras mais extraordinárias do século 21 e a pessoa que, por direito, deveria ser o próximo presidente do Brasil.” Em entrevista à BBC News Brasil, afirmou que a pena (de 12 anos de reclusão) a que foi condenado é totalmente desproporcional ao suposto crime que ele teria cometido:

Chomsky – O crime específico pelo qual ele foi condenado foi a alegação de que um apartamento foi dado a ele, no qual ele nunca morou. Mesmo se assumirmos a versão mais extrema de que ele é culpado de todas as acusações, o que eu duvido, a sentença é completamente desproporcional.

O testemunho (do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro) inspira desconfiança por ter sido obtido em delação premiada. É evidente que a sentença é meramente punitiva e não tem relação com a natureza do crime. A negação ao habeas corpus (para que Lula pudesse recorrer em liberdade) reforça isso.

Ele sem dúvida deveria ter o direito de concorrer nas eleições, como recomenda o Comitê de Direitos Humanos da ONU (que em agosto recomendou que o Brasil garantisse os direitos políticos do ex-presidente, mesmo na prisão, como candidato às eleições de 2018).

Chomsky sugeriu ainda que o PT – Partido dos Trabalhadores deveria realizar uma auto-crítica, instaurando uma ‘comissão da verdade’ para examinar seus erros. “Eles tiveram tremendas oportunidades. Algumas foram usadas em benefício da população, outras foram perdidas. É preciso perguntar por que isso ocorreu, e fazer isso publicamente. E realizar reformas internas que impeçam que aconteça outra vez”, considera Chomsky, em entrevista à BBC News Brasil.

Preso político há mais de 5 meses em Curitiba, Lula agora apóia a candidatura de Fernando Haddad eManuela D’Ávila para a presidência da República. A presidente deposta Dilma Rousseff é líder disparada nas intenções de voto para o Senado em Minas Gerais e em 2019 voltará à cena pública como Senadora da República.

Chomsky integra um grupo de 300 intelectuais internacionais que assinaram um manifesto em prol de Lula, já assinado por mais de 30.000 pessoas e disponível em Change.orghttps://bit.ly/2ITAVGv. Junto com Chomsky, assinaram embaixo figuras como Angela Davis, Axel Honneth, Fredric R. Jameson, Leonardo Padura, Thomas Piketty, Boaventura de Sousa Santos, Slavoj Žižek, Michael Löwy, Guy Standing, dentre outros. Leia o manifesto na íntegra:

 

LULA DA SILVA É UM PRESO POLÍTICO. LULA LIVRE!

“Manifestamos aqui nossa profunda preocupação com as circunstâncias nas quais o ex-presidente brasileiro Lula da Silva foi julgado e preso. Sobram evidências de que Lula da Silva foi vítima de uma guerra jurídica (Lawfare), ou seja, abuso de poder judicial para fins políticos. Portanto, a comunidade internacional deve considerá-lo e tratá-lo como um preso político.

O julgamento de Lula foi conduzido como parte da chamada Operação Lava Jato, uma investigação sobre pagamentos de propina a executivos da Petrobrás e políticos, alguns dos quais ocorreram enquanto Lula era presidente. Embora críticos afirmem que “Lula deveria saber” ou que “Lula deve ter ganho algo”, não há evidências de sua participação no pagamento de propinas. De acordo com a lei brasileira, a corrupção é uma relação de troca. Para condenar Lula por corrupção, o Ministério Público deveria provar que ele participou das fraudes a licitações e/ou recebeu bens ou valores em contraprestação por tais atos ilícitos.

Em 2016, Lula foi acusado de receber um apartamento modesto da OAS, uma das contratadas da Petrobrás envolvidas no esquema de corrupção. No entanto, não há conversa telefônica gravada, transações bancárias, transferência de fundos ou títulos de propriedade que deem base para a acusação contra Lula. Ele nunca utilizou ou se beneficiou com o apartamento. Pior ainda, mais tarde veio a público a informação de que o mesmo apartamento havia sido dado como garantia pela OAS em transação de empréstimo de longo prazo, não obstante a acusação de que Lula era o dono do imóvel.

A falta de provas incriminatórias foi desconsiderada por Sergio Moro, o juiz responsável pelo caso contra Lula. Moro baseou sua decisão em “colaboração informal” (nem mesmo uma delação premiada) de Leo Pinheiro, proprietário da OAS. Pinheiro já havia sido condenado a 26 anos de prisão quando decidiu “colaborar” e envolver Lula. Ele afirmou que o apartamento era “destinado” a Lula, uma acusação que contradiz outros 73 depoimentos, mas que foi considerada suficiente para o juiz Moro condenar Lula da Silva. A sentença de Pinheiro, por sua vez, foi reduzida para três anos e ele foi posto em regime semiaberto.

Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pode apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobrás. Após meses de investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado “atos indeterminados de corrupção” que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no sistema jurídico brasileiro.

Inadvertidamente, o próprio juiz Moro admitiu que não tinha jurisdição sobre o caso de Lula. Ao julgar um recurso apresentada pela defesa, ele declarou que “jamais afirmou… que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. Se o caso não tem relação com a corrupção da Petrobrás, ele não deveria ter sido julgado por Moro.

Em termos mais simples, pode-se dizer que, no processo de Lula, o magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido “atos de ofício indeterminados de corrupção”. Tal sentença, pelo seu próprio texto, não encontra sustentação legal e constitucional, inclusive pelas normas brasileiras, uma vez que se refere a “atos indeterminados”. Uma sentença que se refere a crimes “indeterminados” não resiste a qualquer escrutínio jurídico lógico e razoável, sendo completamente Kafkiana. Além disso, a referência a “atos de ofício” é irreal, pois as acusações infundadas que motivaram a sentença de Moro se referem a uma narrativa que começa em 2013, bem depois de Lula ter deixado o cargo.

A guerra jurídica contra Lula também incluiu táticas para manter seu caso sob a jurisdição de Moro a qualquer custo. Em março de 2016, Moro vazou ilegalmente escutas telefônicas envolvendo a presidente em exercício, Dilma Rousseff, que tratavam da nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Moro alegou, novamente sem provas, que essa nomeação era um meio de “obstrução da justiça”, já que, uma vez nomeado para o governo, Lula seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo próprio Moro. Embora a imparcialidade de Moro tenha sido questionada, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), a instância a rever imediatamente o caso de Lula na estrutura judiciária brasileiro, considerou que a Operação Lava Jato era “excepcional” e que as regras “ordinárias” não se lhe aplicavam.

A natureza Kafkiana do julgamento de Lula foi reforçada quando, em agosto de 2017, o Presidente do TRF-4 declarou que a sentença de Moro contra Lula era “tecnicamente irrepreensível”, embora admitisse que nem havia lido o caso. Enquanto isso, sua chefe de gabinete postava em sua página no Facebook uma petição solicitando a prisão de Lula da Silva.

Em seguida, o TRF-4 acelerou a apreciação do caso. O julgamento da apelação contra a sentença de Moro que condenou Lula foi colocado à frente de 257 outros casos pendentes. O relator levou apenas seis dias para concluir sua análise do caso, em um processo que tinha literalmente milhares de páginas e horas de depoimentos. A turma do Tribunal levou 196 dias para julgar a apelação quando, em média, necessita de 473 dias para julgar casos semelhantes. O TRF-4 também ordenou a prisão de Lula tão logo do julgamento da apelação, o que aconteceu com apenas 3 dos outros 20 acusados na Lava Jato, cujos mandados de prisão foram emitidos apenas meses depois.

Lula então pleiteou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), visando afastar a possibilidade de prisão imediata, dado que ainda tinha o direito de entrar com recursos. De acordo com a Constituição brasileira, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Dada essa previsão expressa na Constituição, é importante notar o seguinte: a sentença proferida por Moro contra Lula, cuja condenação foi mantida e ampliada pelo TRF-4 (de 9 para 12 anos de prisão), ainda pode ser revista pelos Tribunais Superiores, incluindo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), este último a instância mais elevada no país para questões constitucionais.

Em voto decisivo para a negativa do Habeas Corpus a Lula, uma Ministra do STF declarou que teria votado de outra forma se a Corte estivesse analisando a questão constitucional em abstrato, ao invés de sua aplicação específica ao caso de Lula. Na véspera da votação, o Comandante Geral do Exército tuitou uma mensagem para a Corte, dizendo que “o Exército não tolerará a impunidade”. Por essa ameaça velada, ele não recebeu reprimendas, mas sim uma “curtida” vinda da conta do Twitter do mesmo TRF-4 que confirmou a condenação de Lula.

Na manhã seguinte, o juiz que preside o TRF-4 previu, em entrevista à imprensa, que a prisão de Lula não ocorreria em menos de um mês, considerando todos os procedimentos ainda pendentes no tribunal. À tarde, no entanto, o TRF-4 pediu a Moro que ordenasse a prisão de Lula. Moro levou dezenove minutos para proferir decisão, a qual reconhecia que Lula ainda tinha direito a interpor um recurso perante o TRF-4, mas considerava que esse recurso é uma “patologia protelatória” que “deveria ser eliminada do mundo jurídico”.

Não é de surpreender pesquisa recente na qual 55% dos entrevistados no Brasil concordam que “Lula está sendo perseguido pelo Judiciário” e 73% concordam com a afirmação de que “os poderosos o querem fora das eleições” nas quais ele ainda é, de longe, o candidato favorito.

Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva.

Exigimos: Free Lula, Lula Libre, Liberté por Lula, Freiheit für Lula, Lula Libero, حرية, 释放卢拉, 룰라 석방하라!, חוֹפֶשׁ, フリーダム, Свободу Луле, Lula Livre!”

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Leia também: Trump na Casa Branca, entrevista com Chomsky: https://acasadevidro.com/2016/11/20/trump-na-casa-branca-uma-entrevista-com-noam-chomsky/

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Leia a íntegra da carta que Noam Chomsky escreveu para a Lula, depois de visitá-lo na Sede da Polícia Federal – PF, no último dia 20/09/18. Acesse em A Casa de Vidro: https://wp.me/pNVMz-4PF.
 
Caro Lula,
 
Não é necessário que eu lhe diga que foi um grande prazer para Valeria e para mim ter tido a oportunidade de visitá-lo em Curitiba. Ficamos encantados, mas não surpresos, em ver como você está lidando bem com as circunstâncias vergonhosas em que você foi colocado, um estágio ainda mais feio do desgraçado golpe político que é projetado para impedir que você se torne o próximo presidente do Brasil. Também ficamos muito satisfeitos em ter um pouco de tempo para interagir com os entusiasmados grupos de apoio acampados do lado de fora, representando muitos outros mais que se sentem da mesma maneira.
 
Os esforços extremos para impedi-lo de concorrer às eleições e de vencer com facilidade são, eles próprios, um testemunho das conquistas de seus mandatos e do medo, por parte de setores reacionários de poder, de levar adiante os programas que você iniciou para o benefício da grande massa da população do Brasil. Não menos importante, o mundo precisa urgentemente de um renascimento da voz do Sul Global que você ajudou a facilitar quando o Brasil finalmente começou a assumir um papel efetivo no cenário mundial sob sua liderança. Todos esses são assuntos que merecem e recebem grande respeito – e que inspiram esperanças de um futuro mais brilhante, no qual esperamos que você seja capaz de assumir novamente o papel que tão apropriadamente merece.
 
Valeria e eu faremos o que pudermos para conscientizar o mundo sobre a injustiça do que está acontecendo e a grande importância de reverter a injustiça rapidamente. E estamos ansiosos para nossa próxima reunião – esperamos, em liberdade.
Noam
 
Leia o original em inglês:
 
Dear Lula,
 
It is not necessary for me to tell you what a great pleasure it was for both Valeria and for me to have had the opportunity to visit you in Curitiba. We were delighted, but not surprised, to see how well you are dealing with the shameful circumstances in which you have been placed, an even uglier stage of the disgraceful political coup that is designed to prevent you from becoming the next president of Brazil. We were also very pleased to have a little time to interact with the enthusiastic support groups encamped outside, representing a great many more who feel the same way.
 
The extreme efforts to prevent you from running in the elections, and easily winning, are themselves a testimonial to the achievements of your terms in office and the fear on the part of reactionary sectors of power that you would carry forward the programs that you initiated for the benefit of the great mass of the population of Brazil. No less important, the world badly needs a revival of the voice for the Global South that you were instrumental in facilitating as Brazil at last began to assume an effective role in the world stage under your leadership. These are all matters that merit, and receive, great respect — and that inspire hopes for a brighter future, in which we hope and expect you will be able to assume again the role that you so richly deserve.
 
Valeria and I will be doing what we can to bring awareness of the unfairness of what is happening and the great importance of reversing the injustice quickly — and are looking forward very much to our next meeting – we hope in freedom.
 
Noam