UM RÉQUIEM PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA – A Ditadura Neoliberal, teocrática e entreguista, vem aí para massacrar o que restou de nosso combalido Estado Democrático de Direito

(Ilustração e poema acima: André Vallias)

“O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos”, ensinava a filósofa existencialista e feminista  Simone de Beauvoir (O Segundo Sexo). Esta cumplicidade dos oprimidos com os opressores só se explica pela implantação ou inculcação de uma ideologia que faz com que a base e os estratos médios da pirâmide social acabem por aderir a um discurso formulado e disseminado a partir do topo.

 Igualmente lapidar é o pensamento desse imenso pensador brasileiro, respeitadíssimo no exterior, apesar de tão difamado e incompreendido em sua pátria-mãe, Paulo Freire: “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é se tornar opressor.”  A ideologia das cúpulas, a visão-de-mundo das classes dominantes (que desejam afirmar como sacrossanto o direito absoluto à propriedade privada), acaba por se espraiar pelo corpo social, a ponto dos mais vulneráveis e desvalidos acabarem abraçados a uma ideologia e a um projeto político que os oprimirá impiedosamente.

Diante dos mais de 57 milhões de brasileiros que votaram em Jair Bolsonaro em 28 de Outubro de 2018 – data simbólica que marca o colapso da Nova República (1988 – 2018) e uma espécie de re-instauração da Ditadura Militar -, é impossível não lamentar aquilo que Millôr Fernandes disse em outra frase tragicômica que retorna à lembrança como um bumerangue: “O Brasil tem um enorme passado pela frente.”

Uma chacota que parece ter o dom da eterna atualidade neste país-caranguejo, que insiste em regredir às barbáries pretéritas. Aliás, vocês já decidiram onde vocês vão passar o reveillon de 2018 para 1964?

Em matéria de economia política, um Pinochetismo brutal está a caminho, como muito bem argumentado neste artigo de El País que explica porque a Escola de Chicago floresce no autoritarismo. O “Chicago Boy” que chefiará o programa econômico Bolsonarista, Mr. Paulo Guedes, vem aí para aplicar a Shock Doctrine, analisada com brilhantismo por Naomi Klein.  O resumo mais simples da Doutrina do Choque é uma frase do bilionário Warren Buffett: “é a guerra de classes, e os ricos estão vencendo.”

O autoritarismo militarizado é hoje convocado pelo capitalismo neoliberal para defender sua hegemonia, sacudida em suas raízes pela crise econômica iniciada em 2008 e que deu origem ao equivalente, no século 21, da Grande Depressão dos anos 1930. Para impor privatizações, massacre de direitos trabalhistas e previdenciários, além de mamatas e privilégios para megacorporações transnacionais, tudo deve ser defendido sem piedade pelos tanques e tropas.

Como nos lembra a escritora indiana Arundathi Roy, há um pensamento de Milton Friedmann (o economista neoliberal, prêmio Nobel, que ajudou a formular a plataforma econômica da ditadura Pinochet no Chile) em que ele diz: “The hidden hand of the market will never work without a hidden fist”, ou seja, a mão invisível do mercado nunca funcionará sem um punho escondido. Este Punho, que aterroriza aqueles que poderiam se sentir tentados a protestar ou a tentar revolucionar o atual status quo, é um Estado penal-policial truculento, que impõe sua Ordem injusta, racista e segregadora através do argumento mais bestial que há: o da força bruta.

Quem ganhou as eleições no Brasil foi o Capitalismo Selvagem, militarizado e entreguista, somado às forças do fundamentalismo religioso, sobretudo neopentecostal, tudo apoiado pelos velhos barões da mídia oligopolizada e da parcela da classe média que não quer direitos para todos, mas privilégios para si e para os seus. Venho sugerindo que o Brasil vai no rumo de uma teocracia militarizada semelhante à Gilead em The Handmaid’s Tale de Margaret Atwood.

Venceu, nas eleições, um projeto autoritário de exclusão, segregação e extermínio que não tem a mínima disposição para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Apesar de, hipocritamente, vestirem a máscara de cristãos e alardearem slogans como “Deus Acima de Tudo”, o movimento de extrema-direita, empoderado pelas urnas em Outubro de 2018, aboliu o “Amai-vos uns aos outros” e instituiu o “Matai-vos uns aos outros”, processo tido como necessário para uma “faxina” como nunca antes se viu neste país.

Os novos ocupantes do aparelho de Estado aparecem em transmissões orando a Deus, entidade que supostamente mandou avisar, lá nos Evangelhos onde se guarda supostamente a sua Divina palavra, que a mentira é filha do demônio, e no entanto mentem como mitomaníacos. É difícil pensar em alguma campanha eleitoral que tenha sido mais desleal do que esta que elegeu Bolsonaro – as enxurradas de fake news são um fenômeno que revela, em suas motivações psicológicas, um sadismo alterofóbico que se manifesta na tentativa de assassinar a reputação e a honra do adversário, a todo preço, inclusive o do avalanche de mentiras que foram despejadas sobre Haddad, Manu, Lula e outras lideranças de esquerda.

 

Pessoalmente, sinto minha vida muito mais vulnerável agora, diante da iminência de um governo Bolsonaro, pois trabalho com mídia independente, educação e artes – três áreas que o novo führer pretende tratar com sua já usual boçalidade. Na educação, teremos um milico à frente do MEC, empoderando as milícias do Escola Sem Partido, para livrar as escolas e universidades da “doutrinação esquerdista” e da “propaganda comunista”. É pau-de-arara e aprisionamento pra quem ousar ensinar Paulo Freire, Karl Marx, Rosa Luxemburgo, mas também Charles Darwin (que atenta contra o sagrado criacionismo) e Nietzsche (aquele ateu sujo, aquele herege desbocado!).

O MinC provavelmente será extinto, virando uma secretaria dentro de um Super Ministério chefiado por Guedes e “garantido” pelo General Mourão, onde não haverá um centavo para produtos culturais que enfrentem o racismo, o machismo, a homofobia, o classismo. Sobrará recursos para mandar imprimir milhões de cópias de Olavo de Carvalho. Já na mídia, a Censura a todos aqueles que não se colocarem em uníssono com a máquina produtora de fake news que o neo-governismo seguirá despejando em Whatsapps, Twitters e Facebooks, com dinheiro público, para seguir produzindo uma conveniente lavagem-cerebral-em-massa.

A tendência clara, para os próximos tempos, é a de intensificação de uma certo macartismo à brasileira, já apontado com muita clareza em textos recentes de Verlaine Freitas e de Luis Felipe Miguel:

Em um impressionante artigo que publicou recentemente em Folha de S. Paulo, o filósofo Vladimir Safatle fez um exercício de futurologia distópica e imaginou um discurso de Bolsonaro no final de 2019. O cenário pintado por Satafle de fato é muito verossímil, sinto que é a isto que estamos nos encaminhando: teremos como Chefe-de-Estado alguém que deseja que seus opositores “apodreçam na prisão” e que só saberá lidar com as graves convulsões sociais que seu plano intragável fará eclodir através de seu único método: resolver tudo no tiro, com a graça de Deus e o beneplácito de Edir Macedo.

UM ANO DEPOIS – Por Vladimir Pinheiro Safatle em Folha de S.Paulo

“Brasileiros amantes da pátria, venho a público em cadeia nacional, um ano após nossa grande vitória nas eleições de 2018, para anunciar medidas que nosso governo tomará contra o grave momento por que passamos. As forças subversivas que lutam dentro de nosso país contra os interesses supremos da pátria, aliados ao comunismo internacional, se voltaram contra as reformas que implementamos neste ano de 2019, semeando mentiras, cizânias e fake news entre o povo.

Quando flexibilizamos as leis de trabalho para garantir que os empresários voltassem a empregar mais, tirando entulhos que eles chamavam de ‘direitos’, esses delinquentes foram capazes de sorrateiramente convencer gente ingênua de que nós estávamos apenas governando para os ricos. Porra, quando eu falei que era melhor ter menos direitos e emprego do que mais direitos e desemprego parece que teve gente que não entendeu. O cara fica sonhando com férias, 13º, acordo coletivo, mas ninguém queria contratar.

Então a gente liberou e os empregos apareceram, tá OK?

Aí veio essa gente dizendo que os salários desses empregos eram muito mais baixos e sem garantias, que minha política era responsável por deixar os pobres ainda mais pobres, mesmo trabalhando mais e em condições piores, enquanto diminuía os impostos dos ricos. Eu botei uma alíquota única para o imposto de renda, 20% para todo mundo, e teve gente que ainda reclamou que os mais pobres perderam sua isenção fiscal. Mas todo mundo tem que colaborar. Todo mundo tem que pensar no Brasil.

Só que esse pessoal se aproveitou para criar aquela balbúrdia que vocês viram. O governo não ia deixar o país parar por causa daquelas greves e manifestações na rua. Mandei mesmo a polícia intervir. Fazer o que se aqueles vermelhos foram para cima das forças da ordem e elas reagiram? Porra, vocês acham o quê? Se teve 14 mortes, paciência. Esse país não vai virar uma Venezuela.

Depois, veio uma ONG estrangeira, dessa gente que fica comparando o Brasil às Filipinas e à Turquia, para dizer que o aumento da violência neste ano foi gerado pelo aumento da desigualdade e pela concentração de renda que meu governo teria produzido. Conversa. Violência é coisa de bandido, chega de passar a mão na cabeça de malandro. Só que esse pessoal ainda fica rodando o mundo com as cenas daqueles dois garotos que entraram em uma escola de elite de São Paulo e metralharam 25.

O que isso tem a ver com a liberação do porte de armas que fizemos no meu governo? Tudo isso é coisa de gente mal intencionada, tá OK? Hoje, os professores andam armados e estão mais seguros. Por isso, mandei essas ONGs para fora do país e aprovamos uma Lei da Informação verdadeira. Quem mentir dançou. Cadeia.

Agora, tem gente de novo na rua dizendo que eu não estou nem aí com a saúde pública, que está tudo sucateado e o povo apodrece em fila de hospital porque não aumentei os recursos para o SUS. Eu tinha dito que não ia aumentar mesmo, que não precisava disso. Mas aqueles médicos cubanos vieram com essa história de terem que tirar dinheiro do próprio bolso para comprar medicamentos para os pacientes. É coisa de cubano.

Juntou esse povo com os estudantes riquinhos que perderam sua mamata porque as universidades públicas agora são pagas e cortamos a verba desse pessoal que tinha fetiche de diploma. Aquilo era só doutrinação comunista e gayzista, ninguém vai sentir falta dos 5.000 professores que botamos para fora porque só faziam doutrinação.

Os pais têm que se preocupar com o ensino fundamental. Universidade para quê? O que falta é educação moral e cívica. Agora, se não tem gente que quer ser professor de ensino fundamental porque as tais condições de trabalho são ruins, paciência. Vamos fazer tudo a distância. E não venha falar em queda de qualidade. Esse pessoal gostava mesmo era da época em que o governo distribuía kit gay para nossas crianças.

Por tudo isso, eu e meu vice, o general Mourão, estamos decretando estado de exceção para limpar de uma vez por todas este país dessa escória e garantir o crescimento, a prosperidade e a paz social. Lei não é feita para bandido. O Brasil ama a ordem e o progresso. Boa noite.”

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UMA HECATOMBE PARA OS DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES CIVIS?

Dá até calafrio de imaginar o sr. Jair Messias Bolsonaro falando na plenária das Nações Unidas – talvez por isso ele já tenha anunciado que vai pular fora da ONU. Deve pensar que nesse antro de esquerdistas, em pleno coração financeiro de Manhattan, em Nova York, fica aí querendo defender vagabundos e bandidos.

Por aqui, ele vai resolver isso aí: não vai ter “coitadismo” com negros, gays, transexuais, esquerdistas, estudantes questionadores, professores críticos, jornalistas independentes, vai ter é Ordem Militar impondo o Progresso. E o plano deles é que possamos progredir rumo a… 1968. Bolsonaro falou que quer o Brasil de volta como era há 50 anos atrás. Quer dar à nossa geração um gostinho amargo do sangue derramado nos Anos-de-Chumbo.

A Anistia Internacional Brasil​ mostra-se preocupada, e com razão:

“O presidente eleito fez campanha com uma agenda abertamente anti-direitos humanos e frequentemente fez declarações discriminatórias sobre diferentes grupos da sociedade. Sua eleição como presidente do Brasil representa um enorme risco para os povos indígenas e quilombolas, comunidades rurais tradicionais, pessoas LGBTI, jovens negros, mulheres, ativistas e organizações da sociedade civil, caso sua retórica seja transformada em política pública”, disse Erika Guevara-Rosas, Diretora da Anistia Internacional para as Américas.

As promessas de campanha de Bolsonaro incluem a flexibilização das leis de controle de armas e autorização prévia para policiais matarem em serviço. Essas propostas, se adotadas, agravariam o já terrível contexto de violência letal no Brasil, onde ocorrem 63 mil homicídios por ano, mais de 70% deles com armas de fogo, e onde a polícia comete cerca de 5 mil homicídios por ano, muitos dos quais são, na realidade, execuções extrajudiciais.

Além disso, Bolsonaro ameaçou os territórios de povos indígenas com a promessa de alterar os processos de demarcação de terras e autorizar grandes projetos de exploração de recursos naturais. Da mesma forma, também falou sobre flexibilizar os processos de licenciamento ambiental e criticou as agências de proteção ambiental do Brasil, colocando em risco o direito de todas as pessoas a um ambiente saudável.

“Agora, com o processo eleitoral encerrado, enfrentamos o desafio de proteger os direitos humanos de todos no Brasil. A Anistia Internacional está ao lado de movimentos sociais, ONGs, ativistas e todos aqueles que defendem os direitos humanos, a fim de garantir que o futuro do Brasil traga mais direitos e menos repressão”, disse Erika Guevara-Rosas.

O Brasil tem uma das taxas de assassinatos de defensores e ativistas de direitos humanos mais altas do mundo, com dezenas de mortos todos os anos por defender os direitos que deveriam ser garantidos pelo Estado. Nesse contexto grave, as declarações do presidente eleito, sobre colocar um fim no ativismo e reprimir os movimentos sociais organizados, representam um alto risco aos direitos de liberdade de expressão e manifestação pacífica, garantidos pela legislação nacional e pelo direito internacional.

Bolsonaro e Mourão, ambos militares da reserva no Brasil, também defenderam publicamente crimes do Estado cometidos durante o antigo regime militar, incluindo a tortura. Isso aumenta a perspectiva de graves retrocessos em direitos humanos, desde o fim do regime militar e a adoção da Constituição Federal de 1988.

“As instituições públicas brasileiras devem tomar medidas firmes e decisivas para proteger os direitos humanos e todos aqueles que defendem e se mobilizam pelos direitos no país. Essas instituições têm um papel fundamental a desempenhar na proteção do estado de direito e impedir que as propostas anunciadas se materializem”, afirmou Erika Guevara-Rosas.

“A comunidade internacional permanecerá atenta para que o Estado brasileiro cumpra suas obrigações de proteger e garantir os direitos humanos.”

Diante de um cenário tão preocupante, o que não podemos, de modo algum, é calar nossas angústias, afundar a cabeça na terra como um avestruz e fingir que tudo está normal. “É preciso estar atento e forte, não temos tempo de temer a morte.” O manifesto escrito por Júlian Fúks representa um caminho interessante a adotarmos de imediato: resistência cultural, criativa, solidária, nas redes, ruas, podcasts, blogs, festivais, poemas, livros, shows, danças, batuques etc.

A história da arte no Brasil já deu muitas provas de que crescem nas adversidades muitas expressões potentes e significativas – como foi a revolução estético-comportamental do Tropicalismo na Ditadura pré-AI5 (1967-1968). O pior que poderia acontecer é abaixarmos nossas cabeças e aceitarmos a imposição autoritária da mordaça, do novo cálice de cale-se. Contra a cultura do silenciamento, onde só pode se manifestar o uníssono da manada que repete a mensagem das cúpulas, os papagaios do verbo do Grande Líder, devemos pôr em ação conjunta toda a nossa criatividade coletiva na manifestação polifônica, policrômica, poliafetiva, da nossa indomável sociobiodiversidade.

Não há dúvida de que tempos convulsionados e tensos se avizinham, e que neles será muito mais difícil sustentar projetos de mídia independente, de educação para o senso crítico e de arte transgressora de normas e dogmas. A Censura já está comendo solta neste fim de 2018 – o TSE não deixou a campanha eleitoral do PT ser veiculada pois vinculava Bolsonaro à apologia do torturador e estuprador Brilhante Ustra; o The Intercept está sob intenso ataque de Edir Macedo (Record e IURD); o jornal Brasil de Fato foi censurado e teve algumas centenas de cópias de sua edição histórica apreendidas; mesmo a Folha de São Paulo, jornal liberal e nada suspeito de pendores comunistas, foi perseguida por revelar o esquema de caixa 2 da fraudulenta campanha de Bolsonaro.

Tentando nos infundir um pouco de ânimo, Peter Pál Pelbart – filósofo, ensaísta, professor e tradutor húngaro residente no Brasil – comunica sua leitura de conjuntura:

“Eu acho tudo isso que está acontecendo positivo no macro, embora esteja sendo dificílimo no micro. Explico: todo esse ódio, toda essa ignorância, essa violência, isso tudo já existia ao nosso redor. Agora é como se tivessem tirado da gente a possibilidade de fingir que não viu. Caíram as máscaras. O Brasil é um país construído em bases violentas, mas que acreditou no mito do “brasileiro cordial”. Um país que deu anistia a torturadores e fingiu que a ditadura nunca aconteceu. Que não fez reparação pela escravidão e fala que é miscigenado e não é racista. Nós fechamos muitas feridas históricas sem limpar e agora elas inflamaram.

Estamos sendo obrigados a ver que o Brasil é violento, racista, machista e homofóbico. Somos obrigados a falar sobre a ditadura ou talvez passar por ela de novo. Estamos olhando para as bases em que foram construídas nossas famílias e dizendo “Essa violência acaba em mim. Eu não vou passar isso adiante.” Como todo processo de cura emocional, esse também envolve olhar pras nossas sombras e é doloroso, sim, mas é o trabalho que calhou à nossa geração.

O lado positivo é que, agora que estamos todos fora dos armários, a gente acaba descobrindo alguns aliados inesperados. Percebemos que se há muito ódio, há ainda mais amor. Saber que não estamos sós e que somos muitos nos deixa mais fortes. Precisamos nos fortalecer, amores. Essa luta ela não é dos próximos 15 dias, é dos próximos 15 anos. Mais: é a luta das nossas vidas. Não cedam ao desespero. Não entrem na vibe da raiva. Não vai ser com raiva que vamos vencer a violência. E se preparem, tem muito chão pela frente.”

O que a vida quer da gente é coragem – como Guimarães Rosa dizia, muitas vezes citado por Dilma Rousseff, e agora recuperado por Fernando Haddad. “Verás que um professor não foge à luta”, disse Haddad no discurso após a derrota, parafraseando o hino nacional e demonstrando, numa disposição de espírito que amalgava serenidade e indignação, ser um mestre de dignidade e de coragem.

Eis um ser humano que cresceu nas adversidades e esteve à altura da missão histórica de levar adiante a tocha de Lula depois do golpe contra sua legítima candidatura, em que a “fascistização” do Brasil já se escancarava, pois as instituições do Judiciário chutaram para escanteio a recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas​. Acredito que Haddad foi nosso professor coletivo, alguém que manifestou as duas virtudes que ele, na entrevista à TVE, disse que são fundamentais ao ofício de educador: a humildade de aprender e a generosidade de ensinar. Seguirá conosco, como valioso aliado das batalhas que virão.

Nas Eleições, Haddad jogou limpo, de peito aberto, encarando o debate público, expondo suas propostas, trabalhando arduamente na tarefa de Sísifo de conscientizar o eleitorado brasileiro sobre o tiro-na-cabeça que seria a eleição do Coiso – tragédia que se consumou, mas não sem uma linda mobilização social que nos fortaleceu. Nas urnas, Haddad teve o apoio de mais de 47 milhões de brasileiros. Fora das grades da política eleitoral, construímos alianças e solidariedades que serão de muito valor para a reinvenção das esquerdas no Brasil – processo que não é promessa, pois já está em pleno processo.

Não há razão para abaixarmos a cabeça: estivemos juntos e unidos, buscando construir harmonia na diversidade, unindo vozes na polifonia de nossas diferenças, ao lado da Justiça e da Verdade, em defesa da Democracia e das liberdades civis. Fomos ardorosos na defesa de toda a pluralidade de existências e seus direitos a florescerem. Defendemos valores tão desprezados e tão derrotados no decorrer da História, repleta de truculência e militarismo. O #EleNão marcou história não só no movimento feminista, mas na luta intersecional, pois reuniu também a luta antifa, antiracista, anti-austeridade, anti-precarização. Soubemos honrar a vida e o legado de Marielle e afirmar em alto e bom som o direito de todas as pessoas diversas – mas não dispersas. Diferentes mas solidárias.

Os tempos sombrios da História sempre fazem com que despertem da apatia aqueles que são lúcidos e corajosos o bastante para reacender os ânimos dos companheiros e instigar mais gente a devotar a existência à construção coletiva de um mundo menos sórdido e mais solidário. Um mundo onde caibam todas as vidas.

Não há vergonha: estamos lutando a boa luta, aquela por um mundo menos opressivo, menos intolerante, menos dogmático, menos violento, o que só se fará se for mais justo e solidário. Quem deveria se sentir envergonhado é Bolsonaro e boa parte de seu eleitorado: mentiram como uns desgraçados por toda a campanha, confundindo Eleições com a UFC; foram profundamente desrespeitosos e agressivos com as minorias sociais, tendo apelado a dúzias de agressões físicas e até mesmo fatais; tocaram o terror pra cima do campo adversário, desumanizando-se a ponto de prometer “fuzilamento da petralhada” e enquadramento de movimentos sociais como “terrorismo”; foi uma das mais vis, vergonhosas e fraudulentas campanhas políticas de toda a história da Nova República, que assim colapsa.

O Bolsonarismo, explicitando o seu mau-caratismo, a trogloditice de seus acólitos, fez uma campanha toda calcada na manipulação de massas, fundada sobre os pés de barro das fake news distribuídas em massa com dinheiro do empresariado, praticando assassinato de reputações e fugindo a todos os debates que poderiam iluminar a opinião pública sobre o verdadeiro caráter das políticas Bolsonaristas – elitistas, higienistas, violentas, racistas, misóginas, ditatoriais. Uma política esmagadoras dos direitos humanos mais elementares. Pode-se dizer, sem apelar para a linguagem metafórica mas permanecendo no regime literal, que os fascistas venceram sim, mas, como é de praxe, sujaram-se com o sangue que derramaram. Justo eles, que prometeram que nossa bandeira nunca seria vermelha…

Na derrota, se pude manter a cabeça erguida apesar da tristeza imensa, foi por empatia diante das atitudes tão plenas de dignidade humana encarnadas pelo querido professor Haddad, pela maravilhosa mulher guerreira Manuela D’Ávila, pelo ex-presidente de Lula detrás das grades e tendo a ele prometido pelo novo tirano o destino de “apodrecer no cárcere”… Posso até estar entre os que por enquanto estão entre os derrotados, mas sempre será muito melhor estar entre os derrotados que mantiveram a dignidade do que entre os que triunfam através da bestialidade.

“Fracassei em tudo o que tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.
Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.”

Darcy Ribeiro

Eduardo Carli de Moraes – 29 de Outubro de 2018
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Se fere qualquer existência, seremos a reXistência.

Noam Chomsky e mais 300 intelectuais defendem Lula Livre! Em visita ao preso político, Chomsky declarou: “Lula é uma das figuras mais extraordinárias do século 21 e a pessoa que, por direito, deveria ser o próximo presidente do Brasil.”

Noam Chomsky é Lula Livre!

Nascido na Filadélfia, em 1928, Chomsky é um dos maiores intelectuais vivos do mundo. Com 90 anos de idade, destaca-se como uma figura de impressionante ecletismo, que já marcou época como linguista, filósofo, cientista cognitivo, pensador e ativista político. (Saiba mais na biografia da Wikipedia)

Respeitado mundialmente por sua vasta obra e por seu engajamento em inúmeras causas envolvendo direitos civis pelo mundo afora, Chomsky esteve no Brasil em Setembro de 2018 a convite de Celso Amorim, ex-Ministro das Relações Exteriores do Governo Lula, participando de um seminário na Fundação Perseu Abramo.

Após visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, Chomsky descreveu-o como “uma das figuras mais extraordinárias do século 21 e a pessoa que, por direito, deveria ser o próximo presidente do Brasil.” Em entrevista à BBC News Brasil, afirmou que a pena (de 12 anos de reclusão) a que foi condenado é totalmente desproporcional ao suposto crime que ele teria cometido:

Chomsky – O crime específico pelo qual ele foi condenado foi a alegação de que um apartamento foi dado a ele, no qual ele nunca morou. Mesmo se assumirmos a versão mais extrema de que ele é culpado de todas as acusações, o que eu duvido, a sentença é completamente desproporcional.

O testemunho (do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro) inspira desconfiança por ter sido obtido em delação premiada. É evidente que a sentença é meramente punitiva e não tem relação com a natureza do crime. A negação ao habeas corpus (para que Lula pudesse recorrer em liberdade) reforça isso.

Ele sem dúvida deveria ter o direito de concorrer nas eleições, como recomenda o Comitê de Direitos Humanos da ONU (que em agosto recomendou que o Brasil garantisse os direitos políticos do ex-presidente, mesmo na prisão, como candidato às eleições de 2018).

Chomsky sugeriu ainda que o PT – Partido dos Trabalhadores deveria realizar uma auto-crítica, instaurando uma ‘comissão da verdade’ para examinar seus erros. “Eles tiveram tremendas oportunidades. Algumas foram usadas em benefício da população, outras foram perdidas. É preciso perguntar por que isso ocorreu, e fazer isso publicamente. E realizar reformas internas que impeçam que aconteça outra vez”, considera Chomsky, em entrevista à BBC News Brasil.

Preso político há mais de 5 meses em Curitiba, Lula agora apóia a candidatura de Fernando Haddad eManuela D’Ávila para a presidência da República. A presidente deposta Dilma Rousseff é líder disparada nas intenções de voto para o Senado em Minas Gerais e em 2019 voltará à cena pública como Senadora da República.

Chomsky integra um grupo de 300 intelectuais internacionais que assinaram um manifesto em prol de Lula, já assinado por mais de 30.000 pessoas e disponível em Change.orghttps://bit.ly/2ITAVGv. Junto com Chomsky, assinaram embaixo figuras como Angela Davis, Axel Honneth, Fredric R. Jameson, Leonardo Padura, Thomas Piketty, Boaventura de Sousa Santos, Slavoj Žižek, Michael Löwy, Guy Standing, dentre outros. Leia o manifesto na íntegra:

 

LULA DA SILVA É UM PRESO POLÍTICO. LULA LIVRE!

“Manifestamos aqui nossa profunda preocupação com as circunstâncias nas quais o ex-presidente brasileiro Lula da Silva foi julgado e preso. Sobram evidências de que Lula da Silva foi vítima de uma guerra jurídica (Lawfare), ou seja, abuso de poder judicial para fins políticos. Portanto, a comunidade internacional deve considerá-lo e tratá-lo como um preso político.

O julgamento de Lula foi conduzido como parte da chamada Operação Lava Jato, uma investigação sobre pagamentos de propina a executivos da Petrobrás e políticos, alguns dos quais ocorreram enquanto Lula era presidente. Embora críticos afirmem que “Lula deveria saber” ou que “Lula deve ter ganho algo”, não há evidências de sua participação no pagamento de propinas. De acordo com a lei brasileira, a corrupção é uma relação de troca. Para condenar Lula por corrupção, o Ministério Público deveria provar que ele participou das fraudes a licitações e/ou recebeu bens ou valores em contraprestação por tais atos ilícitos.

Em 2016, Lula foi acusado de receber um apartamento modesto da OAS, uma das contratadas da Petrobrás envolvidas no esquema de corrupção. No entanto, não há conversa telefônica gravada, transações bancárias, transferência de fundos ou títulos de propriedade que deem base para a acusação contra Lula. Ele nunca utilizou ou se beneficiou com o apartamento. Pior ainda, mais tarde veio a público a informação de que o mesmo apartamento havia sido dado como garantia pela OAS em transação de empréstimo de longo prazo, não obstante a acusação de que Lula era o dono do imóvel.

A falta de provas incriminatórias foi desconsiderada por Sergio Moro, o juiz responsável pelo caso contra Lula. Moro baseou sua decisão em “colaboração informal” (nem mesmo uma delação premiada) de Leo Pinheiro, proprietário da OAS. Pinheiro já havia sido condenado a 26 anos de prisão quando decidiu “colaborar” e envolver Lula. Ele afirmou que o apartamento era “destinado” a Lula, uma acusação que contradiz outros 73 depoimentos, mas que foi considerada suficiente para o juiz Moro condenar Lula da Silva. A sentença de Pinheiro, por sua vez, foi reduzida para três anos e ele foi posto em regime semiaberto.

Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pode apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobrás. Após meses de investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado “atos indeterminados de corrupção” que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no sistema jurídico brasileiro.

Inadvertidamente, o próprio juiz Moro admitiu que não tinha jurisdição sobre o caso de Lula. Ao julgar um recurso apresentada pela defesa, ele declarou que “jamais afirmou… que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. Se o caso não tem relação com a corrupção da Petrobrás, ele não deveria ter sido julgado por Moro.

Em termos mais simples, pode-se dizer que, no processo de Lula, o magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido “atos de ofício indeterminados de corrupção”. Tal sentença, pelo seu próprio texto, não encontra sustentação legal e constitucional, inclusive pelas normas brasileiras, uma vez que se refere a “atos indeterminados”. Uma sentença que se refere a crimes “indeterminados” não resiste a qualquer escrutínio jurídico lógico e razoável, sendo completamente Kafkiana. Além disso, a referência a “atos de ofício” é irreal, pois as acusações infundadas que motivaram a sentença de Moro se referem a uma narrativa que começa em 2013, bem depois de Lula ter deixado o cargo.

A guerra jurídica contra Lula também incluiu táticas para manter seu caso sob a jurisdição de Moro a qualquer custo. Em março de 2016, Moro vazou ilegalmente escutas telefônicas envolvendo a presidente em exercício, Dilma Rousseff, que tratavam da nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Moro alegou, novamente sem provas, que essa nomeação era um meio de “obstrução da justiça”, já que, uma vez nomeado para o governo, Lula seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo próprio Moro. Embora a imparcialidade de Moro tenha sido questionada, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), a instância a rever imediatamente o caso de Lula na estrutura judiciária brasileiro, considerou que a Operação Lava Jato era “excepcional” e que as regras “ordinárias” não se lhe aplicavam.

A natureza Kafkiana do julgamento de Lula foi reforçada quando, em agosto de 2017, o Presidente do TRF-4 declarou que a sentença de Moro contra Lula era “tecnicamente irrepreensível”, embora admitisse que nem havia lido o caso. Enquanto isso, sua chefe de gabinete postava em sua página no Facebook uma petição solicitando a prisão de Lula da Silva.

Em seguida, o TRF-4 acelerou a apreciação do caso. O julgamento da apelação contra a sentença de Moro que condenou Lula foi colocado à frente de 257 outros casos pendentes. O relator levou apenas seis dias para concluir sua análise do caso, em um processo que tinha literalmente milhares de páginas e horas de depoimentos. A turma do Tribunal levou 196 dias para julgar a apelação quando, em média, necessita de 473 dias para julgar casos semelhantes. O TRF-4 também ordenou a prisão de Lula tão logo do julgamento da apelação, o que aconteceu com apenas 3 dos outros 20 acusados na Lava Jato, cujos mandados de prisão foram emitidos apenas meses depois.

Lula então pleiteou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), visando afastar a possibilidade de prisão imediata, dado que ainda tinha o direito de entrar com recursos. De acordo com a Constituição brasileira, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Dada essa previsão expressa na Constituição, é importante notar o seguinte: a sentença proferida por Moro contra Lula, cuja condenação foi mantida e ampliada pelo TRF-4 (de 9 para 12 anos de prisão), ainda pode ser revista pelos Tribunais Superiores, incluindo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), este último a instância mais elevada no país para questões constitucionais.

Em voto decisivo para a negativa do Habeas Corpus a Lula, uma Ministra do STF declarou que teria votado de outra forma se a Corte estivesse analisando a questão constitucional em abstrato, ao invés de sua aplicação específica ao caso de Lula. Na véspera da votação, o Comandante Geral do Exército tuitou uma mensagem para a Corte, dizendo que “o Exército não tolerará a impunidade”. Por essa ameaça velada, ele não recebeu reprimendas, mas sim uma “curtida” vinda da conta do Twitter do mesmo TRF-4 que confirmou a condenação de Lula.

Na manhã seguinte, o juiz que preside o TRF-4 previu, em entrevista à imprensa, que a prisão de Lula não ocorreria em menos de um mês, considerando todos os procedimentos ainda pendentes no tribunal. À tarde, no entanto, o TRF-4 pediu a Moro que ordenasse a prisão de Lula. Moro levou dezenove minutos para proferir decisão, a qual reconhecia que Lula ainda tinha direito a interpor um recurso perante o TRF-4, mas considerava que esse recurso é uma “patologia protelatória” que “deveria ser eliminada do mundo jurídico”.

Não é de surpreender pesquisa recente na qual 55% dos entrevistados no Brasil concordam que “Lula está sendo perseguido pelo Judiciário” e 73% concordam com a afirmação de que “os poderosos o querem fora das eleições” nas quais ele ainda é, de longe, o candidato favorito.

Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva.

Exigimos: Free Lula, Lula Libre, Liberté por Lula, Freiheit für Lula, Lula Libero, حرية, 释放卢拉, 룰라 석방하라!, חוֹפֶשׁ, フリーダム, Свободу Луле, Lula Livre!”

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Leia também: Trump na Casa Branca, entrevista com Chomsky: https://acasadevidro.com/2016/11/20/trump-na-casa-branca-uma-entrevista-com-noam-chomsky/

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Leia a íntegra da carta que Noam Chomsky escreveu para a Lula, depois de visitá-lo na Sede da Polícia Federal – PF, no último dia 20/09/18. Acesse em A Casa de Vidro: https://wp.me/pNVMz-4PF.
 
Caro Lula,
 
Não é necessário que eu lhe diga que foi um grande prazer para Valeria e para mim ter tido a oportunidade de visitá-lo em Curitiba. Ficamos encantados, mas não surpresos, em ver como você está lidando bem com as circunstâncias vergonhosas em que você foi colocado, um estágio ainda mais feio do desgraçado golpe político que é projetado para impedir que você se torne o próximo presidente do Brasil. Também ficamos muito satisfeitos em ter um pouco de tempo para interagir com os entusiasmados grupos de apoio acampados do lado de fora, representando muitos outros mais que se sentem da mesma maneira.
 
Os esforços extremos para impedi-lo de concorrer às eleições e de vencer com facilidade são, eles próprios, um testemunho das conquistas de seus mandatos e do medo, por parte de setores reacionários de poder, de levar adiante os programas que você iniciou para o benefício da grande massa da população do Brasil. Não menos importante, o mundo precisa urgentemente de um renascimento da voz do Sul Global que você ajudou a facilitar quando o Brasil finalmente começou a assumir um papel efetivo no cenário mundial sob sua liderança. Todos esses são assuntos que merecem e recebem grande respeito – e que inspiram esperanças de um futuro mais brilhante, no qual esperamos que você seja capaz de assumir novamente o papel que tão apropriadamente merece.
 
Valeria e eu faremos o que pudermos para conscientizar o mundo sobre a injustiça do que está acontecendo e a grande importância de reverter a injustiça rapidamente. E estamos ansiosos para nossa próxima reunião – esperamos, em liberdade.
Noam
 
Leia o original em inglês:
 
Dear Lula,
 
It is not necessary for me to tell you what a great pleasure it was for both Valeria and for me to have had the opportunity to visit you in Curitiba. We were delighted, but not surprised, to see how well you are dealing with the shameful circumstances in which you have been placed, an even uglier stage of the disgraceful political coup that is designed to prevent you from becoming the next president of Brazil. We were also very pleased to have a little time to interact with the enthusiastic support groups encamped outside, representing a great many more who feel the same way.
 
The extreme efforts to prevent you from running in the elections, and easily winning, are themselves a testimonial to the achievements of your terms in office and the fear on the part of reactionary sectors of power that you would carry forward the programs that you initiated for the benefit of the great mass of the population of Brazil. No less important, the world badly needs a revival of the voice for the Global South that you were instrumental in facilitating as Brazil at last began to assume an effective role in the world stage under your leadership. These are all matters that merit, and receive, great respect — and that inspire hopes for a brighter future, in which we hope and expect you will be able to assume again the role that you so richly deserve.
 
Valeria and I will be doing what we can to bring awareness of the unfairness of what is happening and the great importance of reversing the injustice quickly — and are looking forward very much to our next meeting – we hope in freedom.
 
Noam

“Lula Livre – Lula Livro”: Apresentação da obra-manifesto, escrita por 86 autores, em vídeo com o escritor Marcelino Freire (org.)

 

Lula Livre – Lula Livro – O escritor Marcelino Freire (vencedor do Prêmio Jabuti de 2006, com “Contos Negreiros”), um dos organizadores da obra-manifesto que reúne mais de 80 autores em defesa da liberdade e da candidatura à presidência de Lula, esteve em Goiânia lançando o livro, além de ter participado do Festival de Poesia Goiânia Clandestina (TEMA: Poesia Marginal). Neste vídeo produzido por A Casa de Vidro, conheça mais sobre esta empreitada cultural, em prol da libertação do preso político atualmente confinado nas masmorras golpistas de Curitiba:

ACESSE SITE OFICIAL: https://lulalivrelulalivro.com/

Saiba mais em CartaCapital, por Jotabê Medeiros:

“Em 184 páginas, 86 escritores e cartunistas brasileiros de todas as regiões se apresentaram para a empreitada de reivindicar o restabelecimento da democracia no Brasil e a liberdade do único preso político do País, Lula. Suas armas: textos inéditos ou não (poemas, crônicas, cartas, manifestos), cartuns, fotos, discursos e haicais, entre outros estandartes.

Segundo os organizadores do livro Lula Livre/Lula Livro, Ademir Assunção (Prêmio Jabuti de 2013 com A Voz do Ventríloquo) e Marcelino Freire (Prêmio Jabuti de 2006, com Contos Negreiros, e Prêmio Machado de Assis de 2014, com Nossos Ossos), a publicação manifesta o inconformismo dos autores com o processo que aprisionou Lula, virtual novo presidente da República, um processo “travestido com togas cheias de furos e remendos, simulação grosseira dos ritos legais que deveriam nortear a Justiça” e que “obedece a princípios e a um calendário com objetivo calculado: eliminar da disputa presidencial de 2018 o candidato com mais chances de vitória”.

Em face da urgência da situação, o livro foi produzido em poucas semanas, uma ação de guerrilha intelectual que foi buscando (e encontrando com relativa facilidade) seus voluntários. O espraiamento também será feito em uma ação de guerrilha.”

(…) “O ódio ao Lula é o ódio aos pobres”, escreve Chico Buarque.

* * * * *

LULA LIVRE / LULA LIVRO – Filmagem e Montagem: Eduardo Carli de Moraes. Com colaboração de Ana Fonseca (microfone) e Camilla Nascimento (luz). Gravado no Grupo Sonhus Teatro Ritual em 05 de Agosto de 2018.

Making Of

 

Desenho da capa por Sandro Saraiva

LISTA COMPLETA DOS AUTORES

ademir assunção * ademir demarchi * adriane garcia * afonso henriques neto * alberto lins caldas * aldir blanc * alice ruiz * andréa del fuego * antonio thadeu wojciechowski * artur gomes * augusto de campos * augusto guimaraens cavalcanti * beatriz azevedo * bernardo vilhena * binho * caco galhardo * carlos moreira * carlos rennó * celso borges * celso de alencar *  chacal * chico buarque * chico césar * claudio daniel * diana junkes * douglas diegues * edmilson de almeida pereira * edvaldo santana * eltânia andré * eric nepomuceno * evandro affonso ferreira * fabio giorgio * fabrício marques * fernando abreu * ferréz * flávia helena * frei betto * gero camilo * gil jorge * glauco mattoso * jessé andarilho * joca reiners terron *  jorge ialanji filholini * josely vianna baptista * jotabê medeiros * juvenal pereira * karen debértolis * laerte * lau siqueira * linaldo guedes * líria porto * lucas afonso * luciana hidalgo * luiz roberto guedes * manoel herzog * marcelino freire * márcia barbieri * márcia denser * maurício arruda mendonça * noemi jaffe * patrícia valim * paulinho assunção * paulo césar de carvalho * paulo de toledo * paulo lins * paulo moreira * paulo stocker * pedro carrano * raduan nassar * raimundo carrero * ricardo aleixo * ricardo silvestrin * roberta estrela d’alva * rodrigo garcia lopes * ronaldo cagiano * rubens jardim * sandro saraiva * sebastião nunes * seraphim pietroforte * sérgio fantini * sérgio vaz * sidney rocha * susanna busato * tarso de melo * teo adorno * vanderley mendonça * waldo motta * wellington soares * wilson alves bezerra * xico sá

ONDE QUEREM SILÊNCIO, SEGUIREMOS CANTANDO – Festival Lula Livre mobiliza mais de 60.000 cidadãos no Rio de Janeiro e promove histórico reencontro entre Chico Buarque e Gilberto Gil

“Quantas vezes, quando a sociedade calou diante de barbaridades, foram os nossos músicos, escritores, cineastas, atores, dramaturgos, dançarinos, artistas plásticos, cantores e poetas que vieram lembrar que amanhã há de ser outro dia?

Que ousaram acreditar em esperanças equilibristas e em flores vencendo canhões.

Que se rebelaram contra o “Cale-se!” imposto pela censura, gritando que era proibido proibir.

Que disseram que o povo da favela só quer ser feliz e andar com tranquilidade e consciência.

Que denunciaram o sofrimento de quem sai do nordeste expulso não pela seca, mas pela miséria e ganância dos coronéis.

Ou que era expulso de sua casa e vê ela ser demolida para passar “o progresso” que não inclui o trabalhador, como cantou Adoniram.

Os que sempre estiveram onde o povo está, e que agora, nesta que é mais uma página infeliz da nossa história, se juntam novamente ao povo brasileiro para soltar a voz em nome da liberdade.

Onde querem silêncio, seguiremos cantando.

Vocês não sabem quantas vezes a música, os livros, a arte, tem me ajudado a atravessar essa provação, que não é maior que a de tantos pais e mães de família brasileiros que hoje não sabem como irão trazer comida para casa. É em nome deles que não podemos desanimar jamais

Porque a gente ainda vai festejar, e muito. A alegria, a liberdade e a justiça de um povo que não tem medo e que não se entrega não.

Muito obrigado pelo carinho de vocês.

Aquele abraço!”

Luiz Inácio Lula da Silva
Via Lula.com.br

#LulaLivre
#EleiçãoSemLulaÉGolpe

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ROMPENDO A CERCA DO APARTHEID – A função social da terra VS O sagrado direito à propriedade (Reflexões sobre a Guerra de Classes)

Há esses períodos turbulentos da História em que falar em “luta de classes” parece demasiado suave para a virulência das discórdias. E somos então tentados a falar que há, em incandescência, uma autêntica Guerra de Classes.

Com seus mais de 60.000 homicídios anuais (como indica o Atlas da Violência de 2018), o Brasil não consegue mais sustentar a auto-imagem falsária de “país cordial” – esta fantasia não cola mais.

Somos, ao contrário, o território dos massacres, das chacinas, da violência estrutural institucionalizada. Terrinha do terrorismo de Estado: da aniquilação violenta da oposição armada ao regime militar (vide o caso da Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1974) aos mais recentes horrores em Eldorado dos Carajás (Pará, 1996) ou no Presídio do Carandiru (SP, 1992).

LEITURA SUGERIDA:  ONU afirma que anulação dos julgamentos que condenaram 74 policiais militares pelo Massacre do Carandiru ‘manda uma mensagem preocupante de impunidade’ (Setembro de 2016, Governo Michel Temer)

A impunidade reina também para os poderosos proprietários de latifúndios que são mandantes de massacres que milícias mercenárias executam.

É só lembrar que em 17 de Abril de 2000, em Belém do Pará, uma significativa marcha dos ativistas do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) denunciava, 4 anos após a PM assassinar 19 pessoas do movimento, a completa impunidade dos funcionários e dos ordenadores da Carnificina de Eldorado dos Carajás:

Fotografia por Sebastião Salgado

CPT (Comissão Pastoral da Terra) – “Eldorado dos Carajás, 17/04/1996 – Maior e mais conhecido massacre registrado na luta pela terra, o caso de Eldorado dos Carajás se refere ao assassinato de dezenove sem-terras mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará, no dia 17 de abril de 1996. O massacre ocorreu quando 1500 sem-terra acampados na região realizavam uma marcha obstruindo a BR-155 em protesto contra a demora da reforma agrária no local.

Sob o aval do secretário de segurança pública estadual (Paulo Sette Câmara), o coronel responsável pela operação (Mário Colares Pantoja) empreendeu atos de repressão e violência que culminaram nas mortes a queima roupa e por cortes. Apesar da grande repercussão nacional, a apuração não prendeu ou identificou os policiais que atiraram. Propina teria sido paga por fazendeiros da região, especialmente o dono da fazenda Macaxeira, para que os policiais matassem as lideranças sem-terra.”

No Brasil, na ativa desde 1984, o MST é um movimento social conhecido mundialmente por estar permanentemente em luta para transformar o atual estado de coisas, este nosso status quo do apartheid e da nova escravidão militarizada.

As ocupações de terras improdutivas realizadas por militantes do MST – tão demonizadas por certas empresas da mídia burguesa como “invasões” realizadas por “vagabundos” e “baderneiros” – são, na real, uma mobilização legítima e constitucional. São mais: pressionam-nos para irmos coletivamente no rumo de um processo civilizador que nos arranque das garras desta imensa barbárie patrocinada e imposta pela Casa Grande escravocrata.

Que o MST seja legítimo e constitucional se prova não só pelos seus frutos (o movimento já é o maior produtor de arroz orgânico no mundo, mundialmente reconhecido também pelas inovações em suas escolas e no impulso à agroecologia), mas também pelo fato de que a Constituição Federal de 1988 institui que a terra deve ter uma “função social”, o que faz do MST um imprescindível defensor da Constituição.

Um latifúndio improdutivo, que descumpre a Constituição, deve ser desapropriado e distribuído para a população privada de terra, espoliada de seu direito legítimo em virtude da manutenção de privilégios injustos, decorrentes de desarmonias históricas legadas pela velha sociedade escravocrata, ainda tão mal enterrada.

O MST atua como movimento social que demanda do poder público o cumprimento das leis do país, mas choca-se nisso com a oposição tenaz de um dogma, com seus truculentos escudeiros: o direito “sagrado” à propriedade privada.

CONHEÇA MAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE 1988:

“Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo a sua função social mediante prévia e justa indenização…” (Constituição Federal, Tìtulo VII, Capítulo III, artigo 184)

Tanto o discurso dos generais do governo militar (1964 a 1985), quanto a ideologia dos atuais lordes do agrobiz baseia-se neste direito, absolutizado, à propriedade privada. Não se põe em questão, na lábia hipócrita dos ricos e dos terratenientes, que pode haver injustiça social condenável na propriedade excessiva de capitais e terras.

A nossa Elite do Atraso, como a apelidou Jessé Souza, defende ferrenhamente, com toda a fúria e violência, usando inclusive como subterfúgios os golpes de Estado e outras medidas de estado de exceção, este baluarte sacralizado: o direito à propriedade pessoal, do tamanho que essa propriedade for, e ainda que essa propriedade-de-um acabe por privar do digno e do necessário uma multidão de milhares de seus miseráveis irmãos. O advogado Avanilson Alves Araújo explica qual é o tom típico dos proprietários de terra:

“São retrógrados, tanto em termos econômicos quando políticos… Acreditam no direito absoluto à propriedade, exatamente como os latifundiários da França, antes da Revolução. Não aceitam a Constituição de 1988, que estabelece que a terra deve cumprir uma função social. E rejeitam a idéia de que trabalhadores – e camponeses sem-terra – tenham direitos básicos como seres humanos.” (In: Rompendo a Cerca, p. 209)

A Guerra de Classes brasileira, que se expressa nos conflitos violentos entre latifundiários e movimentos populares campesinos, teve uma contundente crônica cinematográfica realizada no documentário O Voo da Primavera, de Dagmar Talga.

O filme realiza uma homenagem à vida e às lutas de Dom Tomás Balduíno, figura chave na fundação da CPT e do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), movimentos que prenunciam e preparam o terreno para a emergência do MST. O cinedebate rolou durante o V JURA (Jornadas Universitárias Pela Reforma Agrária) no IFG Anápolis.

A frase de Balduíno – “direitos humanos não se pedem de joelhos, exigem-se de pé!” – parece-me em total sintonia com o lema do MST: “Terra não se ganha, terra se conquista!”

São noções que demonstram lucidez e realismo na percepção de que, no conflito de classes, a justiça não cairá dos céus nem dos palácios, que os injustiçados tem que conquistar esta justiça em virtude do movimento de massas, cuja coesão solidária é a condição necessária de sua eficácia.

Pois não basta demandar direitos, é preciso ganhá-los. É preciso ter a força de vencer e depois de barrar todos os retrocessos, ou seja, todos os avanços da barbárie de elites e seitas que jogam no lixo tanto a Constituição do País quanto aquilo que chamam de “Direitos dos Manos”…

Neste contexto, O Voo da Primavera é um filme importante também por propor ao debate público uma reconsideração da Teologia da Libertação, movimento iniciado por Gustavo Gutiérrez no Peru e que tem no Brasil, entre seus mais célebres defensores, figuras como Leonardo Boff, Frei Betto, Hélder Câmara, além do próprio Tomás Balduíno. Entre os estudiosos do tema, destacam-se os grandes sociólogos e educadores José de Souza Martins, Carlos Rodrigues Brandão e Michael Löwy.

O próprio Paulo Freire, que se dizia um marxista cristão e que tanto inspirou os ideais sócio-políticos e pedagógicos do MST, também tem uma vida e obra profundamente imbuída na Teologia da Libertação.

No cinema, obras importantes já haviam sido realizadas debatendo o tema, tanto entre os documentários – caso de Igreja dos Oprimidos, de Jorge Bodansky – quanto entre os longas-metragem de ficção – caso de Batismo de Sangue, filme inspirado na obra de Frei Betto.

É a este cânone que O Voo da Primavera vem se somar, propondo à nossa consideração os rumos e horizontes propostos por aqueles da “esquerda clerical”, também imensamente determinantes na gênese do PT (Partido dos Trabalhadores), partido que emergiu também com o concurso de forças das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base).

Em um tempo histórico em que o próprio Vaticano deu uma guinada rumo a uma teologia mais libertária, com o Papa Francisco (o argentino Jorge Bergoglio), o debate público volta a se inflamar com temáticas exploradas pela Teologia da Libertação enquanto o cárcere de Lula se prolonga – injustiça que a muitos olhos será lida como símile de martírio.

O tema mítico da Terra Prometida, mobilizado por tantas religiões proféticas, costuma dar de comer aos famintos apenas um símbolo, uma descarnada esperança. A Terra Prometida, toda repleta de leite e mel, o Éden do amor e da concórdia, a Terra Sem Males, onde não há doença, velhice ou morte, é com frequência projetada num além-túmulo, numa dimensão transcendente. É uma utopia religiosa, um não-lugar no qual alguns botam fé, mas que todos sabemos que aqui embaixo não há.

Já a Teologia da Libertação, fiel nisto ao espírito do marxismo, passa a demandar a Terra Prometida para já, ou seja, justiça, igualdade, fraternidade, para este mundo, aqui e agora! Não se trata mais de cair de joelhos e rezar por uma intervenção divina, trata-se de arregaçar as mangas para fazermos juntos uma intervenção humana.

Este espírito “mundano”, mas animado pela chama de uma mística, pulsou firme no coração das células que constituíram, através de suas histórias, esses organismos coletivos como a CPT, o MST, o PT, dentre outros. Agora, estes são convocados a novamente agirem de modo intenso e transformador nos processos históricos atuais, que são tão brutais contra os humilhados e ofendidos.

Sendo o Brasil o que é – lembremos da Guerra de Canudos, de todo o sangue vertido sobre Os Sertões (cujas crônicas Euclides da Cunha e Vargas Lllosa, dentre tantos outros, nos legaram) -, é quase certeza que a religiosidade vai se meter com política de modo aterrador nos próximos capítulos de nossa tragicomédia nacional. Precisamos escolher bem nossa mística. Os messianismos em choque expressam-se nas próprias urnas, em 2018, com a disputa pelos nossos votos para a presidência sendo convocados nas direções mais antagônicas: Lula, Bolsonaro, Marina, Ciro, Boulos, Meirelles…

No contexto de um colapso parcial da crença na democracia representativa burguesa, crescem também os que recusam qualquer messianismo, ascendem os ateus e agnósticos em política, ou mesmo crescem os niilistas práticos que buscam isolar-se no apoliticismo. Ou seja, os votos brancos e nulos são a escolha de dezenas de milhões – que nem iriam às urnas se o voto não fosse obrigatório.

Essa negação da política parece-me perigosa, e nefastos podem ser os que se pretendem neutros: diante da persistência de inúmeras injustiças e com o rolo compressor de direitos que hoje nos esmaga, se escolhermos a negação da participação social, a noção de que a política é só engodo e lodaçal, não estaremos fazendo o jogo dos opressores, que querem que permaneçamos na idiotia de nossos cuidados com a vida privada, deixando a eles todo o domínio público a ser abocanhado?

Em um momento de exacerbamento da Guerra de Classes, temos que escolher nosso lado na trincheira – e a oposição básica segue sendo entre os que lucram com a opressão e os que resistem e rugem suas discórdias em prol da construção de uma sociedade com menos opressão.

O antagonismo não será jamais transcendido de todo – desde os pré-socráticos, ou mesmo antes deles, já havíamos sido alertados, por exemplo pelo Heráclito de Éfeso, que o conflito é o pai de todas as coisas e que a vida é basicamente luta. Viver é lutar contra a morte, a doença, a aniquilação de si mesma, é perdurar no esforço de existir, é conatus e libido em estado de temporária incandescência. Mas não se vive sozinho, por isso cada vida tem que assumir lutas coletivas:

“A luta pela terra e pelo território representam um capítulo longo e violento da história brasileira. Essa história, que passa pelo avanço do capitalismo no campo, esteve permeada pela expropriação material e simbólica dos povos indígenas, das populações tradicionais e comunidades camponesas, além de ter resultado em milhares de assassinatos durante os conflitos no campo. Em contrapartida, o povo organizado em movimentos sociais, com apoio de diferentes organizações, tem construído dialeticamente uma base sólida de luta e resistência.” – Flyer do doc “O Voo Da Primavera”

Sebastião Salgado, um de nossos mais brilhantes artistas, deu preciosas lições ao Brasil sobre este tema. É comovedora em excesso, dentre tantas fotos magistrais, aquela em que ele retrata uma multidão de gente atravessando a porteira de um latifúndio para ocupá-lo. Transcorria o ano de 1986, no Paraná, quando o MST decidiu pela ocupação da fazenda Giacometti. Salgado decidiu participar de tudo como testemunha ocular e aliado-partícipe – suas fotos, publicadas no livro Terra, fizeram repercutir o evento por toda a globosfera.

“Era impressionante a coluna dos sem-terra, formada por mais de 12 mil pessoas, ou seja, 3 mil famílias, em marcha na noite fria daquele início de inverno no Paraná. O exército de camponeses avançava em silêncio quase completo. Escutava-se apenas o arfar regular de peitos acostumados a grandes esforços e o ruído surdo dos pés que tocavam o asfalto. Corretamente utilizados, os 83 mil hectares da Fazenda Giacometi poderiam proporcionar uma vida digna aos 12 mil seres que marchavam naquele momento em sua direção.

O rio de camponeses que correu pelo asfalto noite adentro, ao desembocar defronte da porteira da fazenda, pára e se espalha como as águas de uma barragem. As crianças e as mulheres são logo afastadas para o fundo da represa humana, enquanto os homens tomam posição bem na frente da linha imaginária para o eventual confronto com os jagunços da fazenda.

Ante a inexistência de reação por parte do pequeno exército do latifúndio, os homens da vanguarda arrebentam o cadeado e a porteira se escancara; entram; atrás, o rio de camponeses se põe novamente em movimento; foices, enxadas e bandeiras se erguem na avalanche incontida das esperanças nesse reencontro com a vida – e o grito reprimido do povo sem-terra ecoa uníssono na claridade do novo dia: REFORMA AGRÁRIA, UMA LUTA DE TODOS!”

SEBASTIÃO SALGADO – Paraná, 1996
In: BRANDORD/ROCHA, Rompendo a Cerca, p. 207

Por Eduardo Carli de Moraes – IFG/Anápolis – Junho de 2018

ARTIGO DE LULA NO “LE MONDE” (17 de Maio de 2018)

Artigo de Lula publicado no jornal Le Monde francês (17 de Maio de 2018):

“Sou candidato a presidente do Brasil, nas eleições de outubro, porque não cometi nenhum crime e porque sei que posso fazer o país retomar o caminho da democracia e do desenvolvimento, em benefício do nosso povo. Depois de tudo que fiz como presidente da República, tenho certeza de que posso resgatar a credibilidade do governo, sem a qual não há crescimento econômico nem a defesa dos interesses nacionais. Sou candidato para devolver aos pobres e excluídos sua dignidade, a garantia de seus direitos e a esperança de uma vida melhor.

Na minha vida nada foi fácil, mas aprendi a não desistir. Quando comecei a fazer política, mais de 40 anos atrás, não havia eleições no País, não havia direito de organização sindical e política. Enfrentamos a ditadura e criamos o PT – Partido dos Trabalhadores, acreditando no aprofundamento da via democrática. Perdi 3 eleições presidenciais antes de ser eleito em 2002. E provei, junto com o povo, que alguém de origem popular podia ser um bom presidente. Terminei meus mandatos com 87% de aprovação popular. É o que o atual presidente do Brasil, que não foi eleito, tem de rejeição hoje.

Nos oito anos que governei o Brasil, até 2010, tivemos a maior inclusão social da história, que teve continuidade no governo da companheira Dilma Rousseff. Tiramos 36 milhões de pessoas da miséria extrema e levamos mais de 40 milhões para a classe média. Foi período de maior prestígio internacional do nosso país. Em 2009, Le Monde me indicou “homem do ano”. Recebi estas e outras homenagens, não como mérito pessoal, mas como reconhecimento à sociedade brasileira, que tinha se unido para a partir da inclusão social promover o crescimento econômico.

Sete anos depois de deixar a presidência e depois de uma campanha sistemática de difamação contra mim e meu partido, que reuniu a mais poderosa imprensa brasileira e setores do judiciário, o momento do país é outro: vivemos retrocessos democráticos, uma prolongada crise econômica, e a população mais pobre sofre, com a redução dos salários e da oferta de empregos, o aumento do custo de vida e o desmonte de programas sociais.

A cada dia mais e mais brasileiros rejeitam a agenda contra os direitos sociais do golpe parlamentar que abriu caminho para um programa neoliberal que havia perdido quatro eleições seguidas e que é incapaz de vencer nas urnas. Lidero, por ampla margem, as pesquisas de intenções de voto no Brasil porque os brasileiros sabem que o país pode ser melhor.

Lidero as pesquisas mesmo depois de ter sido preso em consequência de uma perseguição judicial que vasculhou a minha casa e dos meus filhos, minhas contas pessoais e do Instituto Lula, e não achou nenhuma prova ou crime contra mim. Um juiz notoriamente parcial me condenou a 12 anos de prisão por “atos indeterminados”. Alega, falsamente, que eu seria dono de um apartamento no qual nunca dormi, do qual nunca tive a propriedade, a posse, sequer as chaves. Para me prender, e tentar me impedir de disputar as eleições ou fazer campanha para o meu partido, tiveram que ignorar a letra expressa da constituição brasileira, em uma decisão provisória por apenas um voto de diferença entre 11 na Suprema Corte.

Mas meus problemas são pequenos perto do que sofre a população brasileira. Para tirarem o PT do poder após as eleições de 2014, não hesitaram em sabotar a economia com decisões irresponsáveis no Congresso Nacional e uma campanha de desmoralização do governo na imprensa. Em dezembro de 2014 o desemprego no Brasil era 4,7%. Hoje está em 13,1%.

A pobreza tem aumentado, a fome voltou a rondar os lares e as portas das universidades estão voltando a se fechar para os filhos da classe trabalhadora. Os investimentos em pesquisa desabaram.

O Brasil precisa reconquistar a sua soberania e os interesses nacionais. Em nosso governo, o País liderou os esforços da agenda ambiental e de combate à fome, foi convidado para todos os encontros do G-8, ajudou a articular o G-20, participou da criação dos BRICS, reunindo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e da Unasul, a União dos países da América do Sul. Hoje o Brasil tornou-se um pária em política externa, que os líderes internacionais evitam visitar, e a América do Sul se fragmenta, com crises regionais cada vez mais graves e menos instrumentos diplomáticos de diálogo entre os países.

Mesmo a parte da população que apoiou a queda da presidenta Dilma Rousseff, após intensa campanha das Organizações Rede Globo, que monopolizam a comunicação no Brasil, já percebeu que o golpe não era contra o PT. Era contra a ascensão social dos mais pobres e os direitos dos trabalhadores. Era contra o próprio Brasil.

Tenho 40 anos de vida pública. Comecei no movimento sindical. Fundei um partido político com companheiros de todo o nosso país e lutamos, junto com outras forças políticas na década de 1980, por uma Constituição democrática. Candidato a presidente, prometi, lutei e cumpri a promessa de que todo o brasileiro teria direito a três refeições por dia, para não passar fome que passei quando criança.

Governei uma das maiores economias do mundo e não aceitei pressões para apoiar a Guerra do Iraque e outras ações militares. Deixei claro que minha guerra era contra a fome e a miséria. Não submeti meu país aos interesses estrangeiros em nossas riquezas naturais.

Voltei depois do governo para o mesmo apartamento do qual saí, a menos de 1 quilômetro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC da cidade de São Bernardo do Campo, onde iniciei minha vida política. Tenho honra e não irei, jamais, fazer concessões na minha luta por inocência e pela manutenção dos meus direitos políticos. Como presidente, promovi por todos os meios o combate à corrupção e não aceito que me imputem esse tipo de crime por meio de uma farsa judicial.

As eleições de outubro, que vão escolher um novo presidente, um novo congresso nacional e governadores de estado, são a chance do Brasil debater seus problemas e definir seu futuro de forma democrática, no voto, como uma nação civilizada. Mas elas só serão democráticas se todas as forças políticas puderem participar de forma livre e justa.

Eu já fui presidente e não estava nos meus planos voltar a me candidatar. Mas diante do desastre que se abate sobre povo brasileiro, minha candidatura é uma proposta de reencontro do Brasil com o caminho de inclusão social, diálogo democrático, soberania nacional e crescimento econômico, para a construção de um país mais justo e solidário, que volte a ser uma referência no diálogo mundial em favor da paz e da cooperação entre os povos.” – LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Artigo originalmente publicado pelo jornal francês Le Monde. Acesse a versão original:
http://www.lemonde.fr/idees/article/2018/05/17/lula-pourquoi-je-veux-a-nouveau-etre-president-du-bresil_5300166_3232.html

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