RAIO-X DO NEO-FASCISMO: O que ainda nos ensina o filme “A Outra História Americana” (American History X / 1998), de Tony Kaye

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto. A bondade humana é uma chama que pode ser oculta, jamais extinta.” – Nelson Mandela (“Long Walk to Freedom”)

Já se passaram 20 anos desde o lançamento de um filme que não perdeu nada de sua contundência nem de sua relevância. Nesta época em que Donald Trump ocupa a Casa Branca, tendo ali chegado através de uma discurseira repleta de racismo e xenofobia, esta é uma obra cinematográfica que, vista em retrospecto, manifesta-se com uma força que vai muito além da estética. É uma obra visionária, premonitória sobre os rumos humanos, que no fim do século 20 fornece muito material digno para a compreensão dos dilemas do século 21 em que o fascismo, infelizmente, está longe de se ter aposentado…

A re-ascensão do fascismo tem como sintomas não só com o triunfo de Trump (brilhantemente criticado por Naomi Klein em Não Basta Dizer Não), como também a expressiva performance eleitoral dos Le Pen na França, a força política de grupos de extrema-direita pela Europa (sobretudo na Hungria, na Áustria e na Holanda), além do Bolsonarismo no Brasil. Todo esse contexto preocupante faz com que seja novamente crucial que prestemos atenção a essa tragédia filmada que marcou a história do cinema ao fim do século XX.

Nunca me esquecerei do imenso impacto estético e político que foi assistir pela primeira vez, ainda na adolescência, à saga daquele skinhead neonazi, Derek, interpretado por Edward Norton em uma de suas atuações mais sensacionais (pau-a-pau com sua performance em Clube da Luta). Menos comentado, mas igualmente importante, é o destino do Danny, irmão mais novo do protagonista Derek. O irmão menor é encarnado por outro excelente ator, Edward Furlong, e é ele que serve de narrador do filme, assim como seu mártir.

Conduzido com maestria pelo diretor Tony KayeA Outra História America usa um interessante fio narrativo: desenrola-se através de uma redação escolar que Danny escreve, a mando de seu professor de literatura (Dr. Sweeney). Este exercício escolar logo se transforma em atividade memorialística, em investigação auto-biográfica, logo saltando para ser uma espécie de microtratado de sociologia e de coletânea de aforismos de filosofia existencialista. Ninguém é livre impunemente. 

O protagonista Derek é descrito, através da escrita de seu irmão Danny, como alguém que é fatalmente conduzido, pela via do fascismo, a envolver-se numa densa teia de violência,  agressão e derramamento de sangue. Fascismo e violência bruta são sinônimos, e o fascista, ao ouvir a palavra Cultura, logo saca sua pistola. O fascista está tão pissed off que sua inteligência dá tilt e ele não consegue pensar, é incapaz de parar para refletir, e Hannah Arendt destacou inúmeras vezes o quanto Eichmann, encarnação da banalidade do mal, era “normal” em um sentido que poucos frisam: eram de uma estupidez, de uma idiotia, de uma inaptidão para a reflexão que são, infelizmente, normais. 

Derek é descrito nos descaminhos de conduta que o conduzem a ser líder de um micro-movimento neonazista em Los Angeles. Explicita-se o mecanismo fatal que o conduz a assassinar, com requintes de brutalidade, aos três assaltantes que lhe invadem a garagem em uma madrugada que acabará num banho de sangue.

Ao raiar sangrento do enredo, o espectador é impactado pela impressionante imagem: Derek Vynyard, com uma gigantesca suástica tatuada em seu peito, é mostrado a reagir com toda a fúria do “cidadão-de-bem”, armado até os dentes, reinando em seu lar, que desce as escadas às pressas, revólver em punho, disposto a defender seu território por quaisquer meios necessários. A atitude de Derek, encarnando O Proprietário, O Branco, O Protestante, O White Male Power, é uma mescla explosiva de terroritorialismo e racismo que percebe aquela situação como pretexto perfeito para que seus ímpetos destrutivos e anti-sociais venham à tona, incontroláveis.

Diante do roubo ele vira o Rambo justiceiro, a aplicar a pena de morte, sem tribunal nem julgamento, àqueles negros vagabundos que ousaram roubar seu carro. A guerra racial se manifesta em um subtexto de luta de classes – e naqueles Suburbs o pau quebra. Lembrando as atitudes do Psicopata Americano, filmado por Mary Harron, estrelado por Christian Bale, na cena mais conhecida do filme, em Derek comete seu crime, ele é todo hombridade fascistóide: ruge agressividade, numa atitude que, na arte daquela Década Grunge, Kurt Cobain já ironizara com sua desalentada lucidez e suas sarcásticas apunhaladas em canções como “Territorial Pissings” e “Rape Me”. O Nirvana, a mais significativa banda anti-fascista dos anos 1990, despejava, em altos decibéis, todo sua indignação sobre o Mr. Redneck, W.A.S.P. idiot, KKK rapist.

Cobain já percebia, como sua percepção apurada de uma época que ele sabia diagnosticar tão bem e que sua arte e sua vida expressaram de modo inesquecível, o quanto Fascismo e Patriarcado estavam mutuamente implicados. São doenças do masculinismo, patologias da dominação masculina da sociedade através da história. As mulheres no poder – como no Matriarcado de Pindorama utopizado por Oswald – decerto teriam feito melhor do que isso, esse descalabro que é o patriarcado falocrático e fascista…

When I was an alien
Cultures weren’t opinions
Gotta find a way, a better way, a better way!

Never met a wise man
If so it’s a woman
Gotta find a way, a better way, when I’m dead!

A gangue que tenta roubar seu carro, composta por negros do bairro com quem Derek duelava pelo comando territorial da quadra de basquete, é surpreendida pela reação violenta do proprietário: ele assassina dois dos três ladrões antes de se entregar à polícia. A lente o flagra com um sorriso de orgulho nos lábios. Ele acha que fez a Coisa Certa. Está na pose do Cidadão-de-Bem que cumpriu com sua tarefa. Tornou-se o assassino de dois homens, mas segue acreditando que fez, com seu revólver quente, aquilo que o Cidadão-de-Bem deveria fazer. Aliás, vocês sabiam que a Ku Klux Klan publicava um jornal chamado The Good Citizen? Pois é…

Jornal da KKK, Julho de 1926

Derek, entregando-se aos policiais, sorrindo após os homicídios que perpetrou, talvez seguro de que depois seria inocentado e solto, conhecedor dos privilégios do W.A.S.P. na Amérikkka, é um emblema do fascismo estadunidense. É um símbolo premonitório da Era Trump (ela mesma já prenunciada pela Era George W. Bush, fascista texano que cometeu tremendos crimes contra a Humanidade que ainda carecem de ser julgados por Tribunais Penais Internacionais).

“Alguns legados precisam acabar.” (Some legacies must end) Esta frase – que estampa o poster do filme – sugere que nem tudo que passa de pai pra filho merece ser perpetuado. Que há conservadorismos sórdidos, que não passam de apego patológico a práticas e discursos de uma agressividade troglodita, e que a Humanidade faz bem em superar, transcender e seguir sem, pois evoluiu.

Há um conservadorismo que trava nosso avanço, que sabota nossoo aprimoramento, que se agarra a esqueletos ao invés de voar para amanhãs melhores. Há um conservadorismo que é amor pelas correntes que nos prendem e que, se não nos movimentamos, nem sentimos (como disse lindamente Rosa Luxemburgo, aquela rubra flor da filosofia marxista, aquela musa espartaquista, que foi brutalmente assassinada por proto-fascistas alemães).

Numa das cenas-chave para decifrar o filme, a família branca tradicional está reunida para o almoço: o primogênito Derek (antes, bem antes das suásticas), revela-se um rapaz muito estudioso, que chega a ser zuado pelo pai por ser CDF demais. Derek está estudando na mesa enquanto todos comem e conversam. Ele demonstra entusiasmo pela aulas de literatura do professor Sweeney (que é negro): “o cara tem dois PhDs, é um professor incrível, adoro as aulas dele!”. O prof está ensinando na escola o livro Native Son de Richard Wright. 

O discurso do pai – um bombeiro que está descontente com políticas de afirmação pró-negros em seu trabalho – vai no sentido de desdenhar de um livro que ele nunca leu. O pai sugere, com base em nada mais sólido do que seu crasso preconceito, que esse tal de Native Son deve ser bullshit dos negros, e pergunta por que os livros clássicos estão sendo substituídos na escola por “livros de preto”.

O pai ordena ao filho que fique esperto com as baboseiras que o professor tenta inculcar-lhe. O inculcamento de xenofobia e racismo, por parte do pai, parece ter sido parcialmente bem-sucedido. Os machos da família ficam contagiados com esse discurso, e ele se entranha ainda mais quando o pai, ao tentar apagar um incêndio em um black neighborhood, perde sua vida. Aí Derek, enfurecido, já no processo de devir-fascista, aparece no jornal da NBC vomitando ódio contra as minorias. Logo estará sob as asas de um Grande Líder, o Nazi-Yankee de nome Cameron, aliciador daquela fração da juventude frustrada e violenta que se presta a tornar-se marionete de movimentos de extrema-direita.

A cena do jantar em família é genial por outras razões. O Patriarca revela toda a extensão de sua estupidez, de seu total desconhecimento literário, ao tentar conectar os negros à má literatura. Uma atitude insustentável senão por idiotia e má-fé, já que estamos falando de uma nação cuja cultura literária possui algumas de suas mais preciosas obras-primas nas páginas de Toni Morrison (primeira mulher negra dos EUA a vencer o Prêmio Nobel de Literatura), James Baldwin, Audre Lorde, W.E.B. Du Bois, Zora Neale HurstonFrederick Douglass, Alice Walker, dentre inúmeros outros.

Só que esta visão preconceituosa e brucutu do pai acaba sendo uma estupidez que triunfa, ao invés de ser derrotada pela inteligência; Derek deixa-se contagiar pelo discurso racista do pai, ao invés de questioná-lo abertamente. Os inculcamentos ideológicos realizados pelos fascistas se dão nesse contexto envenenado: as relações de mando e obediência onde a interação não se dá entre sujeitos que se reconhecem iguais em direitos, mas sim com base em uma hierarquia em que o Patriarca manda e comanda, o filho silencia, aquiesce e obedece. Justamente aquilo que a Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire busca transcender e superar, instaurando relações educativas em que educador e educando são posição intercambiáveis – eu aprendo contigo, você aprende comigo, aprendemos juntos.

No caso, o que se transmite como legado (venenoso), de pai pra filho, é racismo, intolerância e segregação. Deste solo maligno, onde foi lançada esta bad seed, só se poderia mesmo ter colheita de fascismo, ou seja, de atitude bélica perante a diversidade humana. O fascista não suporta a diferença, é agressivo contra aquilo que destoa da norma da qual ele é fanático. Na cena do jantar, vemos o mecanismo de transmissão da ideologia racista – tão bem desconstruída e criticada por figuras como James Baldwin, Malcolm X, Michelle Alexander etc. 

Outro elemento que vale a pena destacar: a educação é um dos grandes temas do filme (como será também na obra que Tony Kaye fará depois: o excelente O Substituto, estrelado por Adrien Brody). A Outra História Americana é um das obras cinematográficas mais instigantes que conheço para debater o tema da Educação, mas num sentido ampliado, que vai muito além das escolas e universidades, já que os processos educativos podem acontecer em espaços extra-escolares – é o caso da prisão na qual Derek passa 3 anos de sua vida, anos que são para ele profundamente transformadores e pedagógicos.

No caso do irmão menor de Derek, o narrador do filme, Danny, o contexto escolar conturbado é a sua realidade diária. O personagem de Danny é claramente delineado com um adolescente orgulhoso de seu desajuste social, irreverente e insubmisso em relação às autoridades escolares, a começar pelo professor Murray (interpretado por Elliott Gould), um judeu que é o ex-namorado de sua mãe. O prof. Murray conversa com o prof. Sweeney com preocupação: ambos estão aflitos com a periculosidade das idéias que o adolescente expressa em uma redação escolar chamada My Mein Kampf. Nela, evocando o livro escrito por Adolf Hitler, o jovem expressa teses neo-nazis que ele supõe que o tornam um aliado da Causa de seu irmão encarcerado, Derek.

A gente assiste o filme com aquela sensação de apreensão e suspense que nos toma também quando vemos Elefante de Gus Van Sant, obra focada no massacre da escola Columbine. Para Danny, seu drama consiste nas suas posturas abertamente fascistas na escola – de cabelo raspado, com as paredes do quarto decoradas com fotos de Hitler, celebrando soldados da SS e da Gestapo como se heróis fossem, Danny é um jovem promissor, mas desencaminhado. Contaminado por vivências entre os muros familiares, em um contexto em que aquela microcomunidade intrasanguínea tornou-se um enclave fascista. É preciso ter a coragem de encarar o tabu e dizer com todas as letras: a família tradicional burguesa (patriarcal e autoritária) pode ser sim, em certos contextos históricos, um dos principais agentes de contágio fascista.

Quando Derek é libertado, quem sai de trás das grades e retorna ao mundo é um cara transformado. Um cara que superou, em larga medida, a visão de mundo tacanha que tinha antes. Um cara que cansou de estar sempre pissed off. Um cara que teve seus conceitos simplistas (e racistas) totalmente revirados pela experiência no cárcere, onde foi estuprado por uma gangue de white males e não sofreu nenhuma agressão por parte dos manos (the black folk), em especial pela intervenção salutar de seu amigo de trabalho, o engraçadão.

Há uma “moral da história” por trás de todo o conto do cárcere que ocupa um dos mais interessantes capítulos finais do filme. Por ter roubado uma TV, que caiu sobre o pé do policial que o prendeu, o cara negro está cumprindo 6 anos em cana. Depois de ter assassinado 2 pessoas (negras), o cara branco (Derek) que agia como militante de grupo fascista de extrema-direita, praticando saques e destruições deliberadas de mercadinhos de estrangeiros, é libertado muito antes da prisão… Dois pesos, duas medidas: o Estado policial-carcerário-penal é intrinsecamente racista. Ou seja, o racismo é estrutural e estruturante da sociedade dos Estados Unidos da América.

Michelle Alexander, no livro A Nova Segregação, tem muito a ensinar sobre as discrepâncias que o sistema policial e carcerário estabelece baseado na color line, a linha da cor, que segue sendo ainda um parâmetro de segregação, mais de 150 anos depois Abraham Lincoln assinar a libertação dos escravos.

Danny e Derek, em uma cena belíssima, retiram todos os cartazes nazi-fascistas da parede do quarto, o que se dá após uma intensa troca de experiências em que os irmãos puseram o papo em dia, tendo aprendido preciosas lições através da troca de vivências. É a ética na prática: aquele diálogo transformador que tem, quando Derek relembra seus dias detrás das grades, faz com que eles percebam que estavam errados em seus fanatismos, que estavam se deixando dominar por afetos irracionais, que o racismo que alimentaram era uma estupidez.

É o esboroar do antigo prestígio de teses racistas e xenófobas que haviam nutrido. Eles se educam. Eles se autosuperam. Eles se tornam pessoas mais amáveis. Mudam de pele. Abandonam o ódio. O espectador quase respira aliviado, quase está pronto para sair do cinema com um sorriso nos lábios, prontos a avaliá-lo com 5 estrelas pois sua bonita lição de autosuperação.

Mas o filme nos prepara uma bandeja de sangue, nos lança uma tragédia às fuças, nos manda pra casa em estado de choque, sacudidos por um objeto estético que acaba de nos tirar o chão de baixo dos pés e nos deixar, enquanto rolam os créditos, caindo confusos no abismo.

Este é um filme tão forte sobre educação pelo fato de que sua narrativa é conduzida fortemente pela escritura de uma redação escolar que ocorre naquele que será o último dia entre os vivos de um adolescente em pleno processo metamórfico, em plena mutação identitária.

Ele depois entrará para as estatísticas como um dentre estes milhares que perdeu a vida num desses epidêmicos episódios à la Columbine, em que as armas de fogo servem para carnificinas (sobre isto, o documentário de Michael Moore, Tiros em Columbinesegue sendo um raio-X muito pertinente da conjuntura). O espectador não sabe disso, e só ao final perceberá, chocado, que aquelas palavras que esteve ouvindo do narrador serão as últimas que o adolescente escreverá em sua vida precocemente interrompida.

Danny é um personagem dos mais fascinantes pois, assim como ocorre nos filmes de Van Sant ou de Larry Clark, toda a complexidade afetiva e existencial desses Kids em amadurecimento é revelada como sempre sob o risco de morte precoce e violenta. Pela AIDS ou pela pólvora, pela prisão ou pelas PMs, pela violência das armas-de-fogo ou pelas imprudências juvenis ao volante com a cuca ébria de álcool, filiando-se a gangues ou movimentos extremistas, tornando-se da jihad ou da KKK, da Juventude Hitlerista ou da Intifada, lutando em guerras criados pelos velhos, há jovens que, aos milhões, acabam morrendo jovens.

Danny é um desses personagens inesquecíveis: quando a gente estava feliz por ele, por seus avanços, por sua capacidade de vencer sua cegueira, por seu desabrochar como escritor, como poeta, como artista, ele é atropelado pelos efeitos daquele eu que ele foi no passado. Danny mudou, mas os processos de que ele participou antes de sua mudança agora virão para puni-lo. É o ensinamento também de Magnólia, de Paul Thomas Anderson: “you may be through with the past, but the past ain’t through with you.” O passado volta pra te estraçalhar quando você nem mais merecia a punição que ele te preparou. Trágica fatalidade.

É o que se o filme ensinasse: ninguém é fascista impunemente, mesmo que você consiga ter a capacidade de metamorfose auto-aprimoramento que te alce para fora do pântano mental, do lodaçal ético e cognitivo, que o fascismo pressupõe, como o solo que lhe alimenta, como o terreno que lhe conforma. O fascismo é uma colheita maligna e é preciso preparar o solo de modo a que ele pare de seguir renascendo com seus frutos de veneno, sempre re-envenenando a Humanidade.

A um só tempo agente vítima do fascismo, Danny é um emblema dos males que podem incidir sobre a juventude quando é educada em tóxico ambiente fascista. Para muitos jovens que se filiam a movimentos fascistas, a juventude acaba sendo para eles a única fase da vida. Assim como a de todos aqueles que são as vítimas dos morticínios dos fascistas, já que estes nunca – nem na Espanha de Franco, nem no Chile de Pinochet, nem no Brasil do AI-5 (1968 a 1978), nem no III Reich alemão – tiveram escrúpulos morais em relação a assassinar os jovens.

É aí, aliás, que radica toda a potência expressiva de filmes que considero obras-primas na História da Sétima Arte: A Infância de Ivan, de Tarkovsky, e Vá e Veja, de Elem Klimov, dois filmes russos que nos quebram o coração ao mostrar essas vidas tão breves, afundadas no lodaçal de uma história em estado de convulsão e guerra, e que se vão como fogos-fátuos que os ventos do tempo e as múltiplas irracionalidades dos homens apagam com impiedosa brutalidade.

Lutemos – e eduquemos! (lembremos sempre de Adorno e seu Educação Após Auschwitz) – em prol de tempos mais sábios, de subjetividades mais livres. Trabalhemos por posturas de celebração da diversidade e de aprendizado com as diferenças, superando os racismos, xenofobias e sistemas de dominação de classe que tanto sangue já fizeram correr com suas múltiplas violências e opressões. Saibamos aprender com as lições do passado, ensinemos uns aos outros os caminhos iluminados, ou as tragédias seguirão sendo nosso cotidiano, amargo e intragável quinhão.

Ninguém nasce odiando, disse Mandela, portanto o ódio é algo que se ensina. Sejamos sábios o bastante para compreender – é urgente! – que o amor também se ensina e que ele é tudo o que vale a pena.



por Eduardo Carli de Moraes
Goiânia, Setembro de 2018

 

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ROMPENDO A CERCA DO APARTHEID – A função social da terra VS O sagrado direito à propriedade (Reflexões sobre a Guerra de Classes)

Há esses períodos turbulentos da História em que falar em “luta de classes” parece demasiado suave para a virulência das discórdias. Somos então tentados a falar que há, em incandescência, uma autêntica Guerra de Classes.

Com seus mais de 60.000 homicídios anuais (como indica o Atlas da Violência de 2018), o Brasil não consegue mais sustentar a auto-imagem falsária de “país cordial” – esta fantasia não cola mais.

Somos, ao contrário, o território dos massacres, das chacinas, da violência estrutural institucionalizada. Terrinha do terrorismo de Estado: da aniquilação violenta da oposição armada ao regime militar (vide o caso da Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1974) aos mais recentes horrores em Eldorado dos Carajás (Pará, 1996) ou no Presídio do Carandiru (SP, 1992).

LEITURA SUGERIDA:  ONU afirma que anulação dos julgamentos que condenaram 74 policiais militares pelo Massacre do Carandiru ‘manda uma mensagem preocupante de impunidade’ (Setembro de 2016, Governo Michel Temer)

A impunidade reina também para os poderosos proprietários de latifúndios que são mandantes de massacres que milícias mercenárias executam.

É só lembrar que em 17 de Abril de 2000, em Belém do Pará, uma significativa marcha dos ativistas do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) denunciava, 4 anos após a PM assassinar 19 pessoas do movimento, a completa impunidade dos funcionários e dos ordenadores da Carnificina de Eldorado dos Carajás:

Fotografia por Sebastião Salgado

CPT (Comissão Pastoral da Terra) – “Eldorado dos Carajás, 17/04/1996 – Maior e mais conhecido massacre registrado na luta pela terra, o caso de Eldorado dos Carajás se refere ao assassinato de dezenove sem-terras mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará, no dia 17 de abril de 1996. O massacre ocorreu quando 1500 sem-terra acampados na região realizavam uma marcha obstruindo a BR-155 em protesto contra a demora da reforma agrária no local.

Sob o aval do secretário de segurança pública estadual (Paulo Sette Câmara), o coronel responsável pela operação (Mário Colares Pantoja) empreendeu atos de repressão e violência que culminaram nas mortes a queima roupa e por cortes. Apesar da grande repercussão nacional, a apuração não prendeu ou identificou os policiais que atiraram. Propina teria sido paga por fazendeiros da região, especialmente o dono da fazenda Macaxeira, para que os policiais matassem as lideranças sem-terra.”

No Brasil, na ativa desde 1984, o MST é um movimento social conhecido mundialmente por estar permanentemente em luta para transformar o atual estado de coisas, este nosso status quo do apartheid e da nova escravidão militarizada.

As ocupações de terras improdutivas realizadas por militantes do MST – tão demonizadas por certas empresas da mídia burguesa como “invasões” realizadas por “vagabundos” e “baderneiros” – são, na real, uma mobilização legítima e constitucional. São mais: pressionam-nos para irmos coletivamente no rumo de um processo civilizador que nos arranque das garras desta imensa barbárie patrocinada e imposta pela Casa Grande escravocrata.

Que o MST seja legítimo e constitucional se prova não só pelos seus frutos (o movimento já é o maior produtor de arroz orgânico no mundo, mundialmente reconhecido também pelas inovações em suas escolas e no impulso à agroecologia), mas também pelo fato de que a Constituição Federal de 1988 institui que a terra deve ter uma “função social”, o que faz do MST um imprescindível defensor da Constituição.

Um latifúndio improdutivo, que descumpre a Constituição, deve ser desapropriado e distribuído para a população privada de terra, espoliada de seu direito legítimo em virtude da manutenção de privilégios injustos, decorrentes de desarmonias históricas legadas pela velha sociedade escravocrata, ainda tão mal enterrada.

O MST atua como movimento social que demanda do poder público o cumprimento das leis do país, mas choca-se nisso com a oposição tenaz de um dogma, com seus truculentos escudeiros: o direito “sagrado” à propriedade privada.

CONHEÇA MAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE 1988:

“Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo a sua função social mediante prévia e justa indenização…” (Constituição Federal, Tìtulo VII, Capítulo III, artigo 184)

Tanto o discurso dos generais do governo militar (1964 a 1985), quanto a ideologia dos atuais lordes do agrobiz baseia-se neste direito, absolutizado, à propriedade privada. Não se põe em questão, na lábia hipócrita dos ricos e dos terratenientes, que pode haver injustiça social condenável na propriedade excessiva de capitais e terras.

A nossa Elite do Atraso, como a apelidou Jessé Souza, defende ferrenhamente, com toda a fúria e violência, usando inclusive como subterfúgios os golpes de Estado e outras medidas de estado de exceção, este baluarte sacralizado: o direito à propriedade pessoal, do tamanho que essa propriedade for, e ainda que essa propriedade-de-um acabe por privar do digno e do necessário uma multidão de milhares de seus miseráveis irmãos. O advogado Avanilson Alves Araújo explica qual é o tom típico dos proprietários de terra:

“São retrógrados, tanto em termos econômicos quando políticos… Acreditam no direito absoluto à propriedade, exatamente como os latifundiários da França, antes da Revolução. Não aceitam a Constituição de 1988, que estabelece que a terra deve cumprir uma função social. E rejeitam a idéia de que trabalhadores – e camponeses sem-terra – tenham direitos básicos como seres humanos.” (In: Rompendo a Cerca, p. 209)

A Guerra de Classes brasileira, que se expressa nos conflitos violentos entre latifundiários e movimentos populares campesinos, teve uma contundente crônica cinematográfica realizada no documentário O Voo da Primavera, de Dagmar Talga.

O filme realiza uma homenagem à vida e às lutas de Dom Tomás Balduíno, figura chave na fundação da CPT e do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), movimentos que prenunciam e preparam o terreno para a emergência do MST. O cinedebate rolou durante o V JURA (Jornadas Universitárias Pela Reforma Agrária) no IFG Anápolis.

A frase de Balduíno – “direitos humanos não se pedem de joelhos, exigem-se de pé!” – parece-me em total sintonia com o lema do MST: “Terra não se ganha, terra se conquista!”

São noções que demonstram lucidez e realismo na percepção de que, no conflito de classes, a justiça não cairá dos céus nem dos palácios, que os injustiçados tem que conquistar esta justiça em virtude do movimento de massas, cuja coesão solidária é a condição necessária de sua eficácia.

Pois não basta demandar direitos, é preciso ganhá-los. É preciso ter a força de vencer e depois de barrar todos os retrocessos, ou seja, todos os avanços da barbárie de elites e seitas que jogam no lixo tanto a Constituição do País quanto aquilo que chamam de “Direitos dos Manos”…

Neste contexto, O Voo da Primavera é um filme importante também por propor ao debate público uma reconsideração da Teologia da Libertação, movimento iniciado por Gustavo Gutiérrez no Peru e que tem no Brasil, entre seus mais célebres defensores, figuras como Leonardo Boff, Frei Betto, Hélder Câmara, além do próprio Tomás Balduíno. Entre os estudiosos do tema, destacam-se os grandes sociólogos e educadores José de Souza Martins, Carlos Rodrigues Brandão e Michael Löwy.

O próprio Paulo Freire, que se dizia um marxista cristão e que tanto inspirou os ideais sócio-políticos e pedagógicos do MST, também tem uma vida e obra profundamente imbuída na Teologia da Libertação.

No cinema, obras importantes já haviam sido realizadas debatendo o tema, tanto entre os documentários – caso de Igreja dos Oprimidos, de Jorge Bodansky – quanto entre os longas-metragem de ficção – caso de Batismo de Sangue, filme inspirado na obra de Frei Betto.

É a este cânone que O Voo da Primavera vem se somar, propondo à nossa consideração os rumos e horizontes propostos por aqueles da “esquerda clerical”, também imensamente determinantes na gênese do PT (Partido dos Trabalhadores), partido que emergiu também com o concurso de forças das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base).

Em um tempo histórico em que o próprio Vaticano deu uma guinada rumo a uma teologia mais libertária, com o Papa Francisco (o argentino Jorge Bergoglio), o debate público volta a se inflamar com temáticas exploradas pela Teologia da Libertação enquanto o cárcere de Lula se prolonga – injustiça que a muitos olhos será lida como símile de martírio.

O tema mítico da Terra Prometida, mobilizado por tantas religiões proféticas, costuma dar de comer aos famintos apenas um símbolo, uma descarnada esperança. A Terra Prometida, toda repleta de leite e mel, o Éden do amor e da concórdia, a Terra Sem Males, onde não há doença, velhice ou morte, é com frequência projetada num além-túmulo, numa dimensão transcendente. É uma utopia religiosa, um não-lugar no qual alguns botam fé, mas que todos sabemos que aqui embaixo não há.

Já a Teologia da Libertação, fiel nisto ao espírito do marxismo, passa a demandar a Terra Prometida para já, ou seja, justiça, igualdade, fraternidade, para este mundo, aqui e agora! Não se trata mais de cair de joelhos e rezar por uma intervenção divina, trata-se de arregaçar as mangas para fazermos juntos uma intervenção humana.

Este espírito “mundano”, mas animado pela chama de uma mística, pulsou firme no coração das células que constituíram, através de suas histórias, esses organismos coletivos como a CPT, o MST, o PT, dentre outros. Agora, estes são convocados a novamente agirem de modo intenso e transformador nos processos históricos atuais, que são tão brutais contra os humilhados e ofendidos.

Sendo o Brasil o que é – lembremos da Guerra de Canudos, de todo o sangue vertido sobre Os Sertões (cujas crônicas Euclides da Cunha e Vargas Lllosa, dentre tantos outros, nos legaram) -, é quase certeza que a religiosidade vai se meter com política de modo aterrador nos próximos capítulos de nossa tragicomédia nacional. Precisamos escolher bem nossa mística. Os messianismos em choque expressam-se nas próprias urnas, em 2018, com a disputa pelos nossos votos para a presidência sendo convocados nas direções mais antagônicas: Lula, Bolsonaro, Marina, Ciro, Boulos, Meirelles…

No contexto de um colapso parcial da crença na democracia representativa burguesa, crescem também os que recusam qualquer messianismo, ascendem os ateus e agnósticos em política, ou mesmo crescem os niilistas práticos que buscam isolar-se no apoliticismo. Ou seja, os votos brancos e nulos são a escolha de dezenas de milhões – que nem iriam às urnas se o voto não fosse obrigatório.

Essa negação da política parece-me perigosa, e nefastos podem ser os que se pretendem neutros: diante da persistência de inúmeras injustiças e com o rolo compressor de direitos que hoje nos esmaga, se escolhermos a negação da participação social, a noção de que a política é só engodo e lodaçal, não estaremos fazendo o jogo dos opressores, que querem que permaneçamos na idiotia de nossos cuidados com a vida privada, deixando a eles todo o domínio público a ser abocanhado?

Em um momento de exacerbamento da Guerra de Classes, temos que escolher nosso lado na trincheira – e a oposição básica segue sendo entre os que lucram com a opressão e os que resistem e rugem suas discórdias em prol da construção de uma sociedade com menos opressão.

O antagonismo não será jamais transcendido de todo – desde os pré-socráticos, ou mesmo antes deles, já havíamos sido alertados, por exemplo pelo Heráclito de Éfeso, que o conflito é o pai de todas as coisas e que a vida é basicamente luta. Viver é lutar contra a morte, a doença, a aniquilação de si mesma, é perdurar no esforço de existir, é conatus e libido em estado de temporária incandescência. Mas não se vive sozinho, por isso cada vida tem que assumir lutas coletivas:

“A luta pela terra e pelo território representam um capítulo longo e violento da história brasileira. Essa história, que passa pelo avanço do capitalismo no campo, esteve permeada pela expropriação material e simbólica dos povos indígenas, das populações tradicionais e comunidades camponesas, além de ter resultado em milhares de assassinatos durante os conflitos no campo. Em contrapartida, o povo organizado em movimentos sociais, com apoio de diferentes organizações, tem construído dialeticamente uma base sólida de luta e resistência.” – Flyer do doc “O Voo Da Primavera”

Sebastião Salgado, um de nossos mais brilhantes artistas, deu preciosas lições ao Brasil sobre este tema. É comovedora em excesso, dentre tantas fotos magistrais, aquela em que ele retrata uma multidão de gente atravessando a porteira de um latifúndio para ocupá-lo. Transcorria o ano de 1986, no Paraná, quando o MST decidiu pela ocupação da fazenda Giacometti. Salgado decidiu participar de tudo como testemunha ocular e aliado-partícipe – suas fotos, publicadas no livro Terra, fizeram repercutir o evento por toda a globosfera.

“Era impressionante a coluna dos sem-terra, formada por mais de 12 mil pessoas, ou seja, 3 mil famílias, em marcha na noite fria daquele início de inverno no Paraná. O exército de camponeses avançava em silêncio quase completo. Escutava-se apenas o arfar regular de peitos acostumados a grandes esforços e o ruído surdo dos pés que tocavam o asfalto. Corretamente utilizados, os 83 mil hectares da Fazenda Giacometi poderiam proporcionar uma vida digna aos 12 mil seres que marchavam naquele momento em sua direção.

O rio de camponeses que correu pelo asfalto noite adentro, ao desembocar defronte da porteira da fazenda, pára e se espalha como as águas de uma barragem. As crianças e as mulheres são logo afastadas para o fundo da represa humana, enquanto os homens tomam posição bem na frente da linha imaginária para o eventual confronto com os jagunços da fazenda.

Ante a inexistência de reação por parte do pequeno exército do latifúndio, os homens da vanguarda arrebentam o cadeado e a porteira se escancara; entram; atrás, o rio de camponeses se põe novamente em movimento; foices, enxadas e bandeiras se erguem na avalanche incontida das esperanças nesse reencontro com a vida – e o grito reprimido do povo sem-terra ecoa uníssono na claridade do novo dia: REFORMA AGRÁRIA, UMA LUTA DE TODOS!”

SEBASTIÃO SALGADO – Paraná, 1996
In: BRANDORD/ROCHA, Rompendo a Cerca, p. 207

Por Eduardo Carli de Moraes – IFG/Anápolis – Junho de 2018

Discórdias Sobre a Liberdade – Sobre “Aventuras da Dialética”, de Maurice Merleau-Ponty

“Felizes de nós se conseguíssemos inspirar alguns – ou muitos – a suportar sua liberdade, a não trocá-la sem prejuízo, pois ela não só lhes pertence, é seu segredo, seu prazer, sua salvação, como interessa a todos os outros.” MAURICE MERLEAU-PONTY, “As Aventuras da Dialética”, Epílogo, Martins Fontes, 2006, Pg. 307.

Liberdade, “palavra que o sonho humano alimenta, que não há quem explique e ninguém que não entenda” (Cecília Meirelles), é aquilo ao qual estamos condenados, conforme célebre expressão do autor de “A Náusea”.

Frase fascinante: condenados são aqueles que estão privados de liberdade, então como poderiam aqueles que são livres estarem condenados a isso?  A liberdade é uma prisão perpétua onde estamos encerrados e cujas grades de aço jamais encontraremos os instrumentos para romper?

Estar condenado à liberdade é um paradoxo, mas talvez seja impossível falar sobre o significado da liberdade sem mencionar as numerosas condenações que pesam sobre nós. Condenação à desigualdade, por exemplo, à proliferação desordenada de privilégios injustos e segregações brutais baseadas em critérios falaciosos de gênero, raça e classe.

Entenderemos a liberdade apenas se a enxergarmos como uma jogadora de um jogo mais vasto, um pólo de um jogo de oposições, em que a opressão / servidão é o outro pólo. E esta briga sem fim é o motor mesmo da História, cuja Síntese talvez não seja nenhum final feliz… No filme da realidade realmente existente, a Grande Síntese da História que é o presente não se parece nada com a consumação de nossos sonhos de justiça, igualdade, fraternidade.

Ainda assim, a liberdade não é decretada como um sonho vão, como uma fantasmagórica irrealidade. Ainda se clama por liberdade, e ainda se entrechocam as diferentes concepções do que significa ser livre. No ringue das ideologias, trocam socos os liberais com os marxistas, sobre política econômica, irreconciliáveis em suas opiniões sobre o autêntico significado da liberdade. Uns, pregando a liberdade dos mercados, e a providencial Mão Invisível para cuidar de todos os desequilíbrios mercadológicos. Outros, pregando a liberdade dos proletários, reais produtores das mercadorias e das riquezas, atualmente esmagados às centenas de milhões na máquina de moer carne humana que é o capitalismo industrial globalizado.

É fascinante, neste contexto, a discussão que Merleau-Ponty realiza com Jean-Paul Sartre sobre o tema da Liberdade: “A liberdade adere a toda a nossa vida e faz com que ela nos seja imputável. É como se, a cada momento, nos fosse atribuída a responsabilidade por tudo o que nos foi dado e que usufruímos, por tudo o que resultará da nossa vida”, explica Merleau-Ponty.

“Dizer que somos livres é um modo de dizer que não somos inocentes, que somos responsáveis por tudo o que está diante de nós, como se o tivéssemos feito com nossas próprias mãos. A liberdade para Sartre quase se confunde com a simples existência em torno de nós de um campo que é de nossa responsabilidade e onde todos os nossos atos adquirem imediatamente valor de méritos ou deméritos.” (p. 210)

Ser livre é assumir esta responsabilidade, com todo seu peso de tormento, de rancor, de possível remorso, de indecisão aflitiva. Trata-se de uma abertura do eu para acolher o outro, em sua alteridade, em sua demanda, em sua exigência de respeito por sua liberdade. Assim como odiamos os que cerceam nossas liberdades, somos odiados por aqueles cujas liberdades cerceamos. Tornar-se livre talvez tenha a ver com perceber-se na posição existencial de alguém que em seus atos e palavras afeta seus semelhantes de maneiras que podem e devem ser julgadas não apenas pelo outro, mas pelo próprio eu, que livre se assume.

Para Sartre, portanto, não faria muito sentido alguém dizer de si mesmo “sou livre” e na sequência caracterizar-se como alguém neutro, que não se engaja, pretensamente imparcial, e que não vive sua existência num espaço comum de convivência e polêmica, onde o sujeito reflete, na prática, sobre as consequências sobre outrem de suas ações e escolhas.

Ser livre é engajar-se na vida comum, pois só aquele que age no mundo com consciência de não ser uma ilha, de não ser um sujeito insular, pode estar atento aos méritos e deméritos dos impactos de sua ação sobre outros.

O comunismo, para Sartre, pôde se alçar ao status de um ideal sagrado, mesmo para um filósofo tão ateu, pois tinha a ver com nossa responsabilidade diante dos desfavorecidos, explorados, oprimidos – aqueles que Frantz Fanon chamou, em seu livro famoso, de Os Condenados da Terra.

Merleau-Ponty explica que, para Sartre, o proletariado é a classe que assume a responsabilidade de acabar com uma sociedade cindida em classes. O proletariado redime o mundo de uma injustiça antiga, pertinaz. No contexto de uma injustiça estrutural realmente existente, Sartre não aceita que possa ser uma opção moral defensável a escolha por nada fazer, o a-politicismo, a recusa da ação, a apatia do indivíduo egoísta (o idiotes dos gregos). Além disso, Sartre afirmará que todos aqueles que trabalham pela perpetuação da segregação, da exploração, da espoliação, são cúmplices e coresponsáveis da burguesia exploradora, espoliadora, segregacionista:

“Para o proletariado, a burguesia são os atos datados e assinados que instituíram a exploração, e todos aqueles que não os questionam são considerados cúmplices e co-responsáveis, porque, objetivamente, ou seja, aos olhos do explorado, eles a endossam. Para a burguesia, o proletariado é o operário que quer o impossível, que age contra as condições inevitáveis do social…” (p. 189)

Esta luta de classes que move a História, como Marx já ensinava, talvez não tenha um fim utópico, um desfecho glorioso, a consumação de uma sociedade perfeita, o Reino de uma comuna sem segregação em classes ou castas, sem a brutal exploração de um grupo humano por outro. Mas é a isto que tende o movimento comunista, cujo motor são as contradições concretas das sociedade realmente existentes. Uma vida menos cindida e fraturada por antagonismos e injustiças: é isto que o comunismo coloca em seu horizonte para que inspire a caminhada comum das nossas liberdades em busca de conectarem-se.

Merleau-Ponty, relembrando a Revolução Francesa na companhia de historiadores como Michelet e Daniel Guérin, fala que a burguesia, quando foi a classe revolucionária e derrubou o Antigo Regime, fracassou em instalar um Novo Regime que fosse de fato inclusivo, acolhedor da multiplicidade humana. A burguesia revolucionou o Antigo Regime para instalar em seu lugar uma nova opressão, um novo regime de brutal exploração, que recusa uma vida digna e humana a uma vasta massa de trabalhadores espoliados.

“Ninguém pode contestar o equívoco da Revolução Francesa, nem que ela tenha sido a instalação no poder de uma classe que pretendia interromper a revolução a partir do momento em que seus próprios privilégios estivessem garantidos.” (p. 278)

Sartre, aderindo ao “ultrabolchevismo”, irá argumentar que a causa do proletariado é a causa da humanidade, pois esta é a única classe que visa a abolição das classes, ou seja, a superação de um regime social de segregação, cisão, exploração brutal, estado-de-coisas (status quo) que a burguesia impõe ao proletariado. A classe proletária seria autenticamente revolucionária na medida em que caminhasse rumo à sua auto-supressão em uma sociedade pós-classista. Sonho vão?

Há, segundo Sartre, uma escolha fundamental que se coloca para as nossas liberdades no contexto histórico em que ele viveu (e que ainda é, em certa medida, o nosso contexto atual): a escolha proletária ou a escolha burguesa. “Uma delas é reivindicação da vida para todos; a outra, para alguns. A escolha burguesa é, no limite, assassinato ou, pior ainda, degradação das outras liberdades.” (Merleau-Ponty: p. 190)

O bom uso da liberdade própria consiste em agir de modo responsável de modo a não degradar as liberdades alheias. E a prática cotidiana do burguês é a negação da liberdade, da humanidade, da dignidade básica da imensa massa que ele explora, ou seja, que condena a uma existência de penúria, de sub-educação, de dura fatiga, de pouca permissão e abertura para a criatividade e o convívio cooperativo.

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“A leitura decisiva da história depende, portanto, de uma opção moral: queremos existir contra outros ou queremos existir com todos, e a verdadeira perspectiva em história não é aquela que dá conta de todos os fatos, pois eles são equívocos, mas aquela que dá conta de todas as vidas.” (Merleau-Ponty, p. 190)

Em Sartre, pois, o engajamento político parece conectado a uma opção moral:

“Ele se apóia deliberadamente numa relação imediata ou moral entre as pessoas que o capitalismo arruína, que o olhar do mais desfavorecido nos lembra imperiosamente. Portanto, parece pensar que, ainda que indeterminado e com resultados imprevisíveis, o projeto comunista merece um juízo favorável, porque os menos favorecidos o exigem e porque não nos cabe ser juízes de seus interesses… A abolição desse poder, ainda que dê lugar a uma outra opressão, é em todo caso preferível.” (p. 237)

O valor do livro “Aventuras Da Dialética” está na capacidade de Merleau-Ponty expor o que há de problemático e ambíguo neste ideário, altamente sedutor, que consiste na “resolução de fazer existir a qualquer preço uma sociedade que não exclua ninguém” (p. 247). Aqueles que tem seu senso ético e suas responsabilidades políticas em estado desperto e não apático, que acreditam também na necessidade urgente de uma sociedade não-excludente, que estão engajados em lutas contra os privilégios injustos, fazem bem em refletir na companhia de Merleau-Ponty enquanto ele explora as aventuras da dialética através da história. A potência da crítica está em atividade no livro, capaz de questionar de maneira filosófica toda a complexa realidade das revoluções políticas, tanto as sonhadas quanto as realmente praticadas.

Fica claro para o leitor que Merleau-Ponty não aceita de bom grado a noção de que uma Ditadura do Proletariado é um meio necessário para a consecução do fim glorioso, prometido para o futuro, da Sociedade Comunista Sem Classes. Cairíamos numa armadilha ao apostar na doutrina de que “o fim justifica os meios” e aceitar que a construção da sociedade justa e igualitária passa por um período (provisório) de ditadura da classe em via de se auto-suprimir.

“Os marxistas têm plena consciência disso quando dizem que a ditadura do proletariado volta contra a burguesia as armas da burguesia. Então, uma filosofia proletária da história consiste em postular o milagre de a ditadura empregar as armas da burguesia sem se tornar algo semelhante a uma burguesia, de uma classe dirigir sem entrar em decadência, quando toda classe que rege o todo acaba se revelando, por isso mesmo, particular…” (p. 290)

Se criticamos o particularismo de interesse nos partidos e movimentos liberais-burgueses, não podemos cair na mesma armadilha e nos tornarmos particularistas, ou no limite sectários. O sectarismo não é o caminho para a construção de uma sociedade da multiplicidade que lida com seus antagonismos de maneira sábia, aberta, participativa, inclusiva. A lição de Merleau-Ponty aos revolucionários, aos que estão engajados em movimentos comunistas mundo afora, consiste em alertar: ao lutar contra o inimigo burguês, tome cuidado para não cair nos mesmos vícios. E a ditadura é um vício burguês com o qual o proletariado sai dos trilhos, aburguesando-se no lodo do que a burguesia produziu de pior, ou seja, o fascismo.

Merleau-Ponty parece exigir de nós, que estamos engajados na construção de um mundo menos desumano, de uma sociedade menos excludente, que pratiquemos e manifestemos um respeito à alteridade e uma tolerância à oposição que simplesmente não se permite em um regime de “Ditadura do Proletariado” – como o pesadelo Stalinista é fértil em exemplos, com seus expurgos, seus gulags e sua sistemática falsificação da história (que pôde inspirar Orwell a criar as distopias 1984 e Revolução dos Bichos). Meios vis conspurcam toda a aventura que propõe-se a conquistas fins bons, belos e justos.

Talvez Paulo Freire, escrevendo muito depois de Sartre e Merleau-Ponty, mas de modo algum indiferente aos debates existencialistas, tenha trazido uma contribuição valiosa ao debate ao frisar a importância fundamental da educação nesta conjuntura. Qual a contribuição da educação para a formação de sujeitos livres, ou seja, capazes de assumirem suas responsabilidades no mundo comum, palco de pluralidades em confronto?

A educação não é apenas, ou não está condenada a ser, apenas um epifenômeno da superestrutura, um campo de propagação de ideologias, um amontoado de celas-de-aula onde os prisioneiros são indoutrinados. A educação pode ser algo mais e melhor: instrumento para ensinar-nos a suportar nossa liberdade, ou até mesmo a amá-la, já que é bem precioso que tantos de nós jogamos no lixo – ou no colo de demagogos e tiranos – com trágico despudor.

Educação pode ser ação coletiva em prol da construção conjunta de sujeitos que assumam suas liberdades e responsabilidades, que ousem pensar criticamente, que sejam ensinados sobre a importância crucial da nossa congregação em prol da invenção de uma sociedade sem opressão. Este não é um objetivo qualquer, uma meta entre outras, mas talvez seja uma práxis imanente com o poder de dar sentido às nossas existências individuais. O sentido do eu passa pelo uso que ele faz de sua liberdade no campo de jogo com os outros.

Engajar-se contra a opressão é um excelente sentido para a vida, com a condição de compreendermos que não se trata de lutar para que os oprimidos possam se tornar opressores, uma noção que circula quando a educação é alienadora, mas sim de afirmar que cabe aos oprimidos e a seus aliados a missão histórica, sempre por fazer e refazer, de superar a opressão em todas as suas formas. Nem oprimidos, nem opressores, seríamos conviventes plurais em um mundo des-oprimido, liberto das servidões, onde nossa liberdade, livre de nos condenar às ocupações árduas da indignação e da revolta, hoje imprescindíveis, poderia se exercitar nas plagas mais doces e alegres da criatividade conjunta nos amplos âmbitos da cultura, da ciência, da filosofia, das artes-de-viver e conviver.


Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro – www.acasadevidro.com

(A SER CONTINUADO…)

 

Laura Carvalho – Contra o Estado opressor, penitenciário e concentrador de renda

Laura Carvalho – As manifestações de Junho de 2013 eclodiram reivindicando direitos ao Estado provedor. Fortaleceram-se com a revolta contra um Estado repressor. Expandiram-se com protestos contra um Estado corrupto. E, em alguma medida, dissiparam-se pela contradição entre os clamores por mais Estado, de um lado, e sua completa rejeição, de outro. Afinal, que Estado merece ser demonizado?

Para além da corrupção ou da ineficiência, três são as características do Estado brasileiro que deveriam ser rejeitadas por uma sociedade que ainda tem alguma pretensão de desenvolver-se de forma democrática. A primeira e mais urgente é a do Estado opressor, um verdadeiro serial killer de assentados rurais, índios e jovens negros e pobres das favelas e periferias urbanas. A segunda é o do Estado penitenciário, que encarcera em massa e leva à superlotação de nosso sistema prisional. A terceira é a do Estado concentrador de renda. Além de pagar juros altos para os detentores de títulos da dívida pública, de tributar muito o consumo e pouco a renda e o patrimônio e de tolerar a sonegação e a elisão fiscal de empresas privadas, o Estado brasileiro ainda paga supersalários a uma parte dos seus funcionários.

(…) Se o PIB brasileiro crescer nos próximos 20 anos no ritmo dos anos 1980 e 1990, a PEC do teto de gastos, se mantida, nos levará de um percentual de gastos públicos em relação ao PIB da ordem de 40% para 25%, patamar semelhante ao verificado em Burkina Faso ou no Afeganistão. E, se crescermos às taxas mais altas que vigoraram nos anos 2000, o percentual será ainda menor, da ordem de 19%, o que nos aproximará de países como Camboja e Camarães.

“A Constituição não cabe no Orçamento”, argumentam os defensores da PEC, na tentativa de transformar em minúcia técnica uma decisão que deveria ser democrática. De fato, há uma contradição evidente entre desejar a qualidades dos serviços públicos da Dinamarca e pagar impostos da Guiné Equatorial. O que os advogados da austeridade esquecem de ressaltar é que, no Brasil, os que pagam mais impostos são os que têm menos condições de pagá-los. O pagamento de juros escorchantes sobre a dívida pública não é sequer discutido, mas as despesas com os sistemas de saúde e educação são tratadas como responsáveis pela falta de margem de manobra para a política fiscal. A democracia caberia no Orçamento. O que parece não caber é nossa plutocracia oligárquica.

Além disso, conforme sugere o estudo empírico dos sociólogos Katherine Beckett e Bruce Western, que utiliza dados dos estados norte-americanos entre 1975 e 1995, a taxa de encarceramento costuma ser maior onde o Estado de bem-estar social é mais fraco. A conclusão dos autores é que a redução dos programas sociais nos EUA durante os anos 1980 e 1990 refletiu a emergência de um novo sistema de administração do que chamam de ‘a marginalidade social’.

O achado vai na linha do que havia exposto o sociólogo Loïc Wacquant em “As Prisões da Miséria”. Em vez da redução da intervenção estatal na sociedade, a opção por “menos Estado” econômico e social, que é a própria causa da escalada generalizada da insegurança objetiva e subjetiva nos vários países, leva à necessidade de “mais Estado” policial e penitenciário.

(…) Em uma sociedade como a nossa, que nunca deixou de estar entre as mais desiguais do mundo, a opção por medidas de redução estrutural da rede de proteção social, em vez da via da tributação mais justa e do fortalecimento do Estado de bem-estar social, reforça uma abordagem exclusivista e punitivista da marginalidade social.

A proteção aos mais vulneráveis sempre pode caber no Orçamento, mas o genocídio jamais caberá na civilização. Enquanto a insustentabilidade do sistema previdenciário em meio à elevação da expectativa de vida for vista pela maioria como mais dramática do que a insustentabilidade de um sistema penitenciário em meio à produção de um número cada vez maior de excluídos, estaremos condenados à barbárie.

CARVALHO, Laura. Valsa Brasileira – Do Boom Ao Caos Econômico. Editora todavia, 2018. Pg. 157 a 159.

Laura Carvalho é doutora em economia pela New School for Social Research e professora da Faculdade de Economia e Administração da USP – Universidade de São Paulo. Este é seu primeiro livro. Entrevistas com a autora:

Nocaute – Blog do Fernando Morais:

Brasil 247:
 

 

CARNAVALIZANDO A DESOBEDIÊNCIA CIVIL E A RESISTÊNCIA À OPRESSÃO: Sambando na cara da tirania, a Tuiuti faz História na Sapucaí e deixa uma cicatriz na carne do Carnaval do Rio

“É CARNAVAL MAS FOI GOLPE!”
Roberta Martinelli

Um golpe de Estado não é nenhum piquenique, mas ao invés de derrubar lágrimas sobre nosso pesadelo, chegamos ao Carnaval do ano eleitoral com um ícone popular sobressaindo sobre tudo: a Tuiuti e sua estética do quilombo, carnavalizando as consequências nefastas do golpismo tirânico hoje empoderado.

O esqueleto de Castro Alves abriu um sorriso no cemitério ao ouvir “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, notando que os afrobrasileiros vão inventando uma resistência carnavalizada à opressão, uma anarquia antropofágica-tropicalista que infunde ânimo e esperança às nossas necessárias lutas do porvir.

Um coup d’État como este que se encontra entre nós hoje, fazendo o serviço do elefante na loja de louças, pode acarretar catástrofes humanitárias: a reversão do mundo do trabalho a níveis de desrespeito aos direitos humanos mais básicos dos cidadãos que mais se assemelha a uma reversão ao escravagismo (CLTs em chamas, enquanto matam a fome com cinzas os quase 15 milhões de desempregados…), Retrocesso rumo à abolição da lei Áurea, para delírios de efusão dos banqueiros e Bolsas de Capitais… O patronato Rei Patinhas comemora seu triunfo, nadando em piscina de ouro enquanto as massas padecem na miséria…

Este sistema aniquilador do mais básico estandarte da dignidade, a cidadania e o “direito a ter direitos” (como diz Hannah Arendt), hoje está sacrificado no altar dos lucros privados de minúsculas elites, que nos desgonernam a golpes de (D)eformas e PECs. Na linha de frente, como a Tuiuti inscreveu na História com seu desfile, vem um cara-pálida vampiresco, vestido de terno-e-gravata, feito um Temer, um Macri ou um Trump… Vilões do pesadelo do real. Nosso levante os ofende com arte!

Carnavalizando a nossa tragédia, a Paraíso do Tuiuti entrou como “sentinela da libertação” na Sapucaí e fez mais, fez muito mais do que mera arte popular na avenida: fez História nas páginas brasileiras onde estão escritos nossos maiores heroísmos de Desobediência Civil.

É de saudar a sabedoria das favelas cariocas resistentes que não param de cantar, além de seus sambas-enredo, o clássico do falecido Wilson das Neves: “O Dia Em Que O Morro Descer E Não For Carnaval):

O samba não está solitário na resistência à opressão: faz alianças com o rap, inventa seus modos de hackear seu acesso à grande mídia, e assim surgem fenômenos louváveis, do Lab Fantasma do “Pantera Negra” Emicida ao levante de empoderamento feminino com Larissa Luz, Tássia Reis e Rimas & Melodias, cenário no qual figura como trovão esplendoroso no céu do Brasil este já lendário desfile da Tuiuti em 2018.

Dentre seus méritos não menores está o ter se apropriado da mídia, já que o desfile foi transmitido ao vivo pela Rede Globo, apesar da Tuiuti expor de modo explícito o complô golpista de que os globais foram patrícios partícipes. Globosta golpista teve pôr no ar o Samba da Resistência Alegre de um Povo Aguerrido, passando outra vez Chico Buarquística-mente em era e época de “tenebrosas transações” (de Cunhas e Jucás, MDBs e Globos, Fiesps e Odebrechts…).

A Tuiuti sambou com sarcasmo, tirando sarro daqueles “manifestoches” manipulados por MBLs e Vejas, servindo aos interesses patíferos do empresariado Fiespista, títeres de petroleiras gringas de olho gordo pra cima do nosso pré-sal, dentre outras forças da Elite do Atraso (Jessé Souza) que estiveram por trás da derrubada injusta da presidenta eleita.

Os coordenadores do golpe tiveram novamente uma aliada nas Corporações Globo, mais uma vez – replays-de-farsa das tragédias de 64 e 68… – agindo não como deveria fazer um ente da mídia em um país democrático, mas como empresa capitalista umbigocêntrica que age como protagonista e fomentadora dos privilégios injustos das elites econômicas exploradoras.

O Carnaval do Rio deste 2018 tornou-se célebre mundialmente pela força de sua contestação – muito bem-vinda nestes tempos em que a América Latina mostra-se novamente como o terreno das “veias abertas”, de patas arriba, como ensinou Eduardo Galeano.

Um continente convulsionado: ao insulto que é o indulto a Fujimori no Peru
(processo levado a cabo um PPK ameaçado de ser impeachado), soma-se ao insulto da lawfare golpista condenando ao Lula – “sem provas, mas muitas convicções” – com o fim de inviabilizá-lo nas iminentes eleições.

Estive na Bolívia durante o Carnaval 2018 e voltei fortalecido com a resiliência de Evo Morales (do MAS – Movimento Ao Socialismo) na presidência da Bolívia, mesmo sob muitos ataques. No Carnaval ocorrido no Cambódromo de Santa Cruz de La Sierra, não faltaram críticas agressivas dos cambas caucasianos ao Evo Aymara, renovador do cenário político que propõe ao continente a utopia do Estado Plurinacional. O Brasil está surdo…

Amaré direitista que hoje nos assola na Argentina, no Chile, no Brasil, não nos deixa sequer suficiente área de respiro para que tomemos fôlego com as vitórias utópicas que resistem em outras partes do continente sul-americano que integramos, utopia concreta que hoje melhor se manifesta na Bolívia de Morales.

Esta maré direitosa atualmente mostra a transmutações do neo-liberalismo em um doutrina mais intolerante do que nunca, desenvolvendo perigosas tendências fascistas, tanto que estamos sob a ameaça de mais Intervenções Militares dos Yankees apoiadas por oligarquias locais vende-pátria, com o fim de trazer abaixo pela força de violências, explícitas ou veladas, os regimes “bolivariano-socialistas” que ainda resistem na Venezuela e na Bolívia.

Tio Sam e seu comandante psicopático Trump vem aí, regando a árvore sinistra de nossos Golpes de Estado contra Maduro e Evo…

Neste cenário, é um alento que a Tuiuti tenha sambado tão bonito na cara da Opressão… O que me lembra de algo que Celso Lafer ensinava sobre “Hannah Arendt”: “ela entende que, em situações-limite – uma categoria de inspiração Jasperiana, importante na sua reflexão -, a desobediência civil é legítima e pode ser bem-sucedida na resistência à opressão. Este foi o caso, por ela comentado em Eichmann em Jerusalém – Um Relato sobre a Banalidade do Mal, da resistência dos dinamarqueses, através da desobediência civil, à política antissemita do invasor nazista. Este também foi o caso da luta contra a segregação racial e da resistência à guerra do Vietnã… De fato, nesses casos a desobediência civil, sendo a expressão de um empenho político coletivo na resistência à opressão, não se constitui como rejeição da obrigação política, mas sim como a sua reafirmação.”

(LAFER, Celso. In: A Reconstrução dos Direitos Humanos – Um diálogo com Arendt, Cia das Letras, p. 39)

Em meio à situação-limite que vivemos enquanto país – um autêntico barril de pólvora de tamanho continental, e sem escassez de faíscas e estopins! – foi um esplêndido evento testemunhar essa carnavalização da desobediência civil e da resistência à opressão na Sapucaí, e por isso selecionamos interessantes posts com a repercussão do Carnaval Rio 2018, em publicações da Mídia Ninja, Revista Fórum, DW, El País, Sakamoto, entre outros. Façam bom proveito:

REVISITANDO O “ADMIRÁVEL MUNDO NOVO” – Obra-prima de Aldous Huxley, escrita nos anos 1930, ainda tem muito a nos provocar

Dentre as obras seminais na história da literatura de ficção científica no século XX,  Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, é uma das que mais merece ser revisitada

por Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro

“Um Estado totalitário verdadeiramente eficiente seria aquele em que os chefes políticos de um Poder executivo todo-poderoso e seu exército de administradores controlassem uma população de escravos que não tivessem de ser coagidos porque amariam sua servidão. Fazer com que eles a amem é a tarefa confiada, nos Estados totalitários de hoje, aos ministérios de propaganda, diretores de jornais e professores.” – ALDOUS HUXLEY, 1946

O procedimento de Aldous Huxley em seu Admirável Mundo Novo, um dos romances mais importantes não só do sci-fi como gênero literário, mas de toda a literatura inglesa do século XX, centra-se na descrição de um Estado aparentemente utópico: uma Civilização de tecnologia ultra-avançada, que se gaba de suas proezas de engenharia genética, estabilidade social, condicionamento neo-pavloviano do comportamento, divertimentos eletrônicos multimídia e paraísos artificiais disponíveis com a ingestão de poucos gramas de soma (“dez centímetro cubículos vencem mil pensamentos lúgubres”, escreve Huxley descrevendo a wonderdrug da época).

O estilo de sci-fi nesta obra de Huxley é inteiramente terreno: não há aliens, OVNIs, colonização de outros planetas. As estrelas distantes mal aparecem na trama. Trata-se, para Huxley, de imaginar o futuro da Terra, tentando prever  alguns dos perigos, abismos, potenciais e esperanças que o presente encerra em seu ventre grávido de futuros. Mas trata-se, antes de mais nada, de fazer soarem os alarmes e denunciar os perigos desta Utopia pretensamente tão bela.

A Utopia, em Brave New World, é mais vilã do que mocinha. A epígrafe, de autoria de Nicolas Berdiaeff, lança-nos a um estranho problema em relação à utopia: “Comment éviter leur reálisation définitive?” [“Como evitar sua realização definitiva?”] Ou seja: evitar a utopia, ao invés de abraçá-la, passa a ser… o ideal.

Huxley, como quem arranca um Véu de Maya que encobria os olhos da Utopia, cegando-a para sua própria obscenidade e terror, realiza em Brave New World uma distopia – ou seja, uma inversão da utopia, quase uma nietzschiana “reviravolta de todos os valores”. O que é cultuado como ídolo sofre a revolução que o torna desdenhável como um cisco. O adorável mundo novo revela-se como um grotesco escândalo para o Selvagem que é triturado por suas engrenagens grotescas. O romance de Huxley, portanto, longe de ser uma celebração entusiástica do utopismo, é uma denúncia satírica dos perigos que se escondem nas tentativas humanas de criar sociedades perfeitas.

Huxley parece querer nos mostrar que sempre há um certo descompasso entre o desenvolvimento tecnológico e a antiquíssima confusão, indecisão e discórdia humanas quanto aos sentidos-da-vida. Não há unanimidade entre a humanidade sobre qual seria o “Objetivo Último” dela mesma.

Uns isolam-se em eremitérios na mata, procurando por sabe-se-lá que epifanias místicas, enquanto outros tornam-se homens-de-multidão, animais-de-manada, incapazes de suportar um grama que seja de solidão… Enquanto uns vão a missa e se mortificam, outros enchem a cara e caem na esbórnia; uns entram para mosteiros, outro viram militantes políticos; uns são carnívoros inveterados, outros vegetarianos convictos; há monogâmicos, adúlteros, polígamos, pedófilos, orgiásticos, perversos, celibatários, indecisos; há apolíneos, dionisíacos, socráticos, epicuristas, estóicos, pirrônicos, marxistas, nazis, céticos, agnósticos, fanáticos…

Uma utopia intenta acabar com a imperfeição de tudo o que é humano e instaurar uma sociedade homogênea, harmoniosa, em paz consigo mesma. O “estado” que a Utopia aspira a instaurar no Real consiste num estado de estabilidade, equilíbrio, estase. Uma vez concretizada a utopia, é como se as rodas da História cessassem de girar, como se a sociedade atingisse um ponto ótimo a partir do qual pode abandonar-se calmamente às delícias da inércia.

Em Admirável Mundo Novo, Huxley pinta o retrato de uma sociedade utópica onde “homens e mulheres padronizados, em grupos uniformes”, saem dos frascos das incubadeiras e laboratórios de eugenia absolutamente idênticos uns aos outros, produzidos em série como bichos-de-pelúcia ou automóveis.

A perversidade do sistema econômico é escancarada por Huxley: as castas inferiores, os Ípsilons, são literalmente criados em laboratório e têm seus fetos judiados por procedimentos malignos: seus embriões recebem injeções de álcool e outras substâncias desestabilizantes, a fim de que nasçam semi-aleijados, com retardamentos mentais, crippled for life. “Quanto mais baixa é a casta… menos oxigênio se dá.” (p. 42) “Todo o pessoal de uma pequena usina constituído pelos produtos de um único ovo bokanovskizado” (p. 32): “o princípio da produção em série aplicado enfim à biologia”!

Já os ministérios desta sociedade – Predestinação Social, Condicionamento Emocional… – são todos centrados em eliminar da vida social o imprevisível, programar corações e mentes para que ajam sempre da maneira desejável, sem indesejáveis desvios de conduta. Em Brave New World vigora o Império da Normopatia: os normais têm direitos de imperadores diante dos destoantes, dos anormais, dos desviantes, dos indivíduos demasiado… individualizados.

A utopia quer que cada indivíduo seja uma peça intercambiável de uma maquinaria social maior que ele; e uma peça que, ao quebrar, pode ser facilmente substituída por outra. Esta utopia deseja homens que ajam como abelhas na colméia, formigas num formigueiro. E além do mais esforça-se para que… amemos nossa servidão, nosso sacrifício, nossa auto-imolação nos altares do coletivo!

Que uma norma-de-conduta, imposta pelos poderosos de cima para baixo, seja aceita por toda uma sociedade… eis o sonho utópico cuja tentativa de edificação já fez nascerem tantos totalitarismos. O reinado da Utopia é um Absolutismo Moral. E absolutistas morais podem ser tanto os crentes quanto os ateus: de Hitler a Stálin, os utopistas derramam o sangue dos vivos em nome dos amanhãs cantantes.

Ao invés de leite materno, os bebês bebem uma “secreção pasteurizada” (p. 232). Ao invés de crescerem no ventre das mães, amadurecem na penumbra subterrânea de um laboratório científico, dentro de frascos, rolando linha-de-montagem abaixo na industriosa fábrica-da-vida. Ao invés de irem à escola, vão ao centro de Condicionamento, onde são soterrados debaixo da repetição de slogans e programas-de-comportamento que visam a regular, controlar e submeter o trabalho e o lazer, a moral e a sexualidade, o misticismo e a criação.

A sociedade que nasce disto é uma em que os cidadãos foram ensinados a crer que “não há crime mais odioso do que a falta de ortodoxia na conduta” (p. 233). Morte à imprevisibilidade e à experimentação lúdica! Seguir em trilhos de ferro com o trem de opiniões tão convictas que nenhum vento de argumento as abale.

Não há respeito pela diferença nesta sociedade: tudo que foge à normalidade, qualquer um que recuse-se a vestir o uniforme, que não queira “fazer como faz todo mundo”, que se negue a ser uma “mariazinha-vai-com-as-outras”, que se revolte contra seu destino de “animal de rebanho”, como diria Nietzsche, este é estigmatizado e perseguido pelos poderes sacerdotais e políticos que gerem esta República da Homogeneidade.

Bernard Marx, no livro de Huxley, é condenado ao exílio na Islândia, tratado como um pária e um subversor (p. 234), por ousar destoar da normalidade civilizada. É ele uma espécie de homenagem de Huxley a estas figuras heróicas que ousam “desafinar o coro dos contentes”, para relembrar um verso de Torquato Neto, através da afirmação de uma individualidade, por mais imperfeita e dissonante que soe.

Em prol da estabilidade social, ou seja, para que não surjam desníveis entre os indivíduos, o Estado proclama uma lei que… proíbe Shakespeare! Que bane Beethoven! Que lança a filosofia na lata de lixo da História! De agora em diante, só se ensinará nas escolas, e só se doutrinará na mídia, sobre assuntos que dizem diretamente respeito à utopia da Estabilidade! Tudo será dito e tudo será feito em nome desta estabilização… “Não se podia permitir que pessoas de casta inferior desperdiçassem o tempo da Comunidade com livros e que havia sempre o perigo de lerem coisas que provocassem o indesejável descondicionamento de algum dos seus reflexos.” (p. 55)

O condicionamento neo-pavloviano, os ovos bokanovizados, a hipnopedia, a ração diária de soma, a garantia de deleites sensórios no Cinema Sensível, tudo são torrões de açúcar dados pelo Estado para que cada casta sinta-se feliz com o status quo que lhe foi… predestinado.

“A flor do campo e as paisagens têm um grave defeito: são gratuitas. O amor à natureza não estimula a atividade de nenhuma fábrica. Decidiu-se que era preciso aboli-lo, pelo menos nas classes baixas: abolir o amor à natureza…” (p. 56)

Cada um pertence a todos…” Esta é a doutrina enfiada na mente de todas as crianças, repetida milhares de vezes nos ouvidos das mentes hipnotizadas dos fedelhos, como se fosse a verdade absoluta e última sobre a afetividade e a sexualidade humanas: “ninguém é dono de ninguém!” Huxley problematiza (e isso umas três décadas antes do Movimento Hippie começar a despontar!) a questão do amor livre.

” – Felizes jovens! – disse o Administrador. – Nenhum trabalho foi poupado para lhes tornar a vida emocionalmente fácil, para os preservar, tanto quanto possível, até mesmo de ter emoções.” – pg. 85

Brave New World contêm a descrição de baladas daquelas no Mundo do Futuro: regadas à embriaguez ocasionado pelo soma, que talvez não seja lá muito diferente daquela que o ecstasy ocasiona aos ravers de hoje em dia, estas baladas são orgias de pisoteação do dogma destronado, pisoteado e posto fora-de-cartaz do… casamento monogâmico. Esta instituição social desapareceu por completo deste Admirável Mundo Novo onde as crianças não nascem mais de uma noite-de-amor entre seu pai e sua mãe, mas sim enfrascadas em provetas, tubos de ensaio, rolando nos trilhos de ferro de uma linha-de-montagem… Huxley e seu pesadelo sinistro!

Pois nada desestabiliza mais uma sociedade humana dos que… as paixões destas criaturas passionais que somos. Não são necessariamente assim inquietas as forças vitais, não é essencialmente móvel o élan que nos anima? E os utopistas sonham com um coração em descanso. Com uma paz impossível. Que a correnteza não mais nos arrastasse, que paixões não mais nos inundassem, que tudo quedasse… estável e sereno. Sem correria nem esforço, sem insatisfação nem desejo. “No alarms and no surprises”, como canta Thom Yorke. Um coletivo em Nirvana.

O triste na condição existencial dos Alfas, Betas, Deltas, Gamas e Ípsilons de Huxley é que nenhum deles “podia ter idéias verdadeiramente singulares”. Seus cérebros foram cuidadosamente construídos e programados no sentido da obediência estrita a regras, padrões de comportamento, fés inquestionadas. E se há algo de heróico em Bernard Marx e seu amigo Helmholtz, está no fato de que eles “recusavam-se a abandonar o direito de criticar essa ordem” (p. 246).

Muitos dos males que hoje são presenças prementes em nossa realidade, como a obsolescência programada, já eram prefigurados por Huxley nesta sociedade que imaginou como descartando sem fim, jogando meias no lixo ao primeiro desfiado, condicionada a seguir como preceito-de-vida que “mais vale dar fim que consertar” (95).

Como atingir esta beatitude política que a Utopia encerra em sua imagem idealizada? Doutrinação ideológica, desde o berço; condicionamento severo de condutas; muita disciplina social e muito controle; eis aí os caminhos para a concretização do estado utópico! Que cidadão ousará discordar da veracidade absoluta de um slogan que lhe foi martelado na consciência 62 milhões de vezes?

Um tal papaguear ideológico é capaz de reduzir um cérebro mirim a uma papa de imbecilidade. Brave New World é o retrato de uma sociedade de submissos imbecis que sorriem tolamente dentro de uma sociedade de castas altamente injusta e hierarquizada – e que não se revoluciona pois todo mundo está tão dopado e reduzido à apatia normopata que não há disposição para a luta, a mudança, a tentativa de novas vias.

Aqueles que buscam trilhar novas vias, ou que são arrastados, a despeito de si mesmos, para caminhos interditos e conclusões proibidas, são tratadas pelos Poderes Reinantes como perigosos párias que merecem ser mandados para uma ilha na Islândia… O stalinismo exilando oponentes políticos para a Sibéria é um exemplo histórico suficiente para mostrar o quanto Huxley, em sua obra de ficção científica, teve refinadíssima percepção da realidade histórica (inclusive em seus desdobramentos futuros)! Talvez por isso Admirável Mundo Novo seja uma obra literária à qual tão bem cabe o adjetivo honroso de visionária.

Esta obra-prima na literatura do século 20 serve como permanente alerta, além de provar que a ficção científica está apta a refletir sobre os rumos e descaminhos da Humanidade, pintando retratos de outros mundos possíveis onde nossa espécie se afunda em abissais poços de confusão e ignorância, angústia e guerra, domínio totalitário e opressão generalizada, tornando o indivíduo uma espécie de joguete de forças maiores desde “seu primeiro vagido de horror e espanto” (p. 231).

Por Eduardo Carli De Moraes || A Casa de Vidro
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