“DIREITO À CIDADE, LUTA PROIBIDA?” – Líder do MTST, Guilherme Boulos, explica: “Por Que Ocupamos? Uma introdução à luta dos sem-teto” (Autonomia Literária)

DIREITO À CIDADE, LUTA PROIBIDA?, por Guilherme Boulos.
Do livro “Por que Ocupamos?” (Ed. Autonomia Literária)

O Brasil tem tantas mazelas sociais que às vezes não conseguimos ter a dimensão da gravidade de cada uma delas. A falta de moradia é um dos problemas mais sérios. Estamos entre os países com maior déficit habitacional do mundo, ao lado de Índia e África do Sul.

“Déficit habitacional” é o nome que se dá para a quantidade de casas que faltam para atender a todos aqueles que precisam de um teto. Existem dois modos de definir este déficit: o quantitativo (número de famílias que não tem casa) e o qualitativo (número de famílias que moram em situação extremamente inadequada). Estes dois dados, juntos, formam o panorama do problema habitacional brasileiro.

O último estudo feito pela Fundação João Pinheiro, publicado em novembro de 2013, que é utilizado oficialmente pelo governo federal, mostra que o déficit habitacional quantitativo no Brasil é de 6.940.691 famílias. Isso significa que cerca de 22 milhões de brasileiros e brasileiras não têm casa. Os sem-teto são, portanto, mais de 10% da população do país. Como vive toda essa gente?

É preciso, primeiramente, deixar de lado a visão equivocada de que sem-teto são somente aqueles que moram na rua, em situação de extrema miséria e mendicância. Esse grupo é aquele que chegou ao limite da degradação causada pela falta de moradia, pelo desemprego e outros males do sistema capitalista. A maioria dos sem-teto, no entanto, não está em situação de rua e trabalha, ainda que muitas vezes na informalidade e sem direitos assegurados.

O mesmo estudo da Fundação João Pinheiro mostra que, destas 22 milhões de pessoas, cerca de 43% vivem em situação de coabitação familiar, isto é, moram de favor na casa de parentes, onde ocupam algum pequeno cômodo. Outros 31% gastam dinheiro demais com aluguel, ou seja, deixam de consumir o básico para sobrevivência pelo peso que o aluguel representa na renda familiar. Há ainda uma parte que vive em casas absolutamente precárias e outra, em cortiços. Estas são as condições de vida em que se encontram os sem-teto no Brasil.

Como dissemos, o problema se completa com o chamado déficit habitacional qualitativo, que se refere à falta de condições básicas para uma vida digna. Este número é maior que o anterior: são 15.597.624 famílias nesta situação, isto é, cerca de 48 milhões de pessoas.

Que condições são essas?

Segundo dados oficiais, o maior destes problemas, que afeta mais de 13 milhões de famílias, é a falta de infraestrutura e serviços básicos a uma moradia decente: luz elétrica, água encanada, esgoto e coleta de lixo. Para que se tenha uma ideia da gravidade do problema, mais da metade (63%) das famílias da região Norte do país vive na carência permanente de pelo menos um destes serviços básicos. Mesmo nas partes mais ricas do país, o problema é alarmante. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro tem mais de 700.000 famílias nesta condição.

Outro problema grave relacionado à inadequação de moradias é o adensamento excessivo de pessoas numa única residência. Cerca de 1,6 milhão de casas abrigam mais de três pessoas por cômodo, em geral cômodos pequenos. E uma de cada quatro dessas casas superpovoadas encontra-se no estado mais rico do Brasil: São Paulo. A este problema ainda se soma, no país, mais de 1 milhão de moradias que simplesmente não têm banheiro.

Quem são os brasileiros que fazem parte destes números assustadores?

Será que não há coleta de lixo e água encanada nos condomínios de luxo da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro? Será que falta banheiro em alguma mansão do bairro do Morumbi, em São Paulo? É claro que não.

Os brasileiros que sofrem com o problema de moradia – seja pela falta ou pela inadequação das casas, seja pela ausência de serviços básicos – são os trabalhadores mais pobres, em especial aqueles que vivem nas periferias urbanas. Os dados mostram: 67% das famílias que não têm casa no Brasil vivem com renda menor que 3 salários mínimos por mês.

No caso dos serviços básicos, a desigualdade é incrível. O Estado deveria garantir a todos as mesmas condições, independentemente de onde moram ou quanto ganham. Não é isso que eles dizem? Mas a realidade é bem diferente…

No Nordeste, 82% das famílias que ganham menos que dois salários mínimos sofrem com a carência de serviços, mas, no caso das que ganham mais que dez salários, o número desce para 2%. Quem acha que isso só ocorre no Nordeste está enganado: na Região Metropolitana de São Paulo as coisas não são muito diferentes: 67% das famílias com menos de dois salários sofrem com essa situação; no caso das famílias com mais de dez salários, o número é 1,7%.1

Vemos com isso que o problema da moradia reflete uma desigualdade social profunda. Quem sofre com o déficit habitacional tem nome e endereço: são os trabalhadores mais pobres, que moram nas periferias das cidades. Essa lógica da desigualdade se mostra nua e crua quando vemos o número de imóveis vazios no país.

SÃO PAULO, BRASIL, 11-12-2013, 10h00: Diversos grupos e ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizam protesto em São Paulo. (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

* Muito para poucos, pouco para muitos

Ao contrário do que parece, não faltam casas no Brasil. Há quase tantas casas quanto famílias para morar nelas. Mas, como vimos, existem milhões de pessoas sem-teto. Estranho isso, não é?

Vamos relembrar: são 6.940.691 famílias que não tem casa no país. Problema muito grave, principalmente quando a mesma pesquisa nos mostra que existem 6.052.000 imóveis vazios, sendo que 85% deles teriam condições de ser imediatamente ocupados. Ou seja, há praticamente tantas casas sem gente do que gente sem casa. Em tese, precisariam ser construídos poucos imóveis para resolver o problema habitacional brasileiro.

Apenas em tese, porque a maior parte dessas casas vazias – sem falar nos terrenos ociosos, onde não há edificação – está nas mãos de um pequeno grupo de grandes capitalistas, que ganham muito deixando as coisas do jeito que estão. No capítulo seguinte, veremos como eles atuam e a força política que têm.

É importante lembrar que esses milhões de imóveis vazios não incluem a chácara ou o apartamento da praia, que algumas famílias de renda média conseguiram adquirir por meio de seu trabalho. São apenas os imóveis permanentemente desocupados, em sua grande maioria usados para especulação imobiliária.

A contradição é gritante. E, se pensarmos bem, vemos que ela não ocorre só em relação ao problema da moradia. O Brasil é um dos maiores produtores de alimento do mundo e, no entanto, milhões passam fome. Poderíamos pensar muitos outros exemplos de uma lógica em que o direito dos ricos se impõe sobre o direito dos trabalhadores. Em nome do direito à propriedade de alguns poucos, se nega o direito à moradia para milhões.

Desenho feito pelo cartunista Vitor Teixeira enquanto assistia à mesa “Bem-vindos ao deserto do capital: crise hídrica, meio ambiente e capitalismo“, com Alexandre Delijaicov, Camila Moreno, Virgínia Fontes e Bruno Torturra (mediação) no Seminário Internacional “Cidades Rebeldes” 

* Moradia: direito ou mercadoria?

Todo cidadão tem direito à moradia digna. Pelo menos é o que diz o artigo 6° da Constituição Federal do Brasil.

Direito significa algo que deveria ser garantido de maneira igualitária a todos, sem distinção. A responsabilidade de garantir direitos é do Estado, que, para isso, cobra impostos e realiza (ou deveria realizar) investimentos.

Se a moradia digna fosse tratada de fato como um direito, ela deveria ser garantida a todos pelo Estado, sem distinção de renda ou região. Isso significaria garantir moradia “gratuita” – ou melhor, subsidiada – aos que mais precisam.

Vemos, porém, que não é bem isso o que ocorre. A falta de moradia e a precariedade dos serviços básicos afeta apenas os trabalhadores, em especial os mais pobres. A distinção entre direito para o rico e direito para o pobre é evidente.

Entender a moradia como direito significa pensá-la a partir da necessidade e do uso. Ao contrário, a lógica capitalista dominante trata a moradia – e todos os direitos sociais – a partir do valor medido em dinheiro, o valor de troca. Para o capital, pouco importa se há gente precisando de moradia: importa se há quem possa pagar por ela e trazer lucro às construtoras e donos de terra.

Tudo é transformado em mercadoria, independente das necessidades sociais. Se não fosse assim, seria inexplicável haver tantas casas vazias ao lado de tanta gente sem-teto. A moradia, além disso, é uma “mercadoria” muito cara para a maioria dos trabalhadores brasileiros. Durante muito tempo, foi quase um item de luxo.

O mercado habitacional brasileiro caracterizou-se historicamente por ser muito elitizado. Voltou-se para atender a chamada classe média e os ricos das grandes cidades. Esses segmentos sociais sempre encontraram créditos bancários e empreendimentos mais ou menos compatíveis com seus bolsos. Aos trabalhadores, restava o eterno aluguel e, principalmente, os loteamentos e ocupações nas periferias urbanas.

Esta mercantilização do direito realiza os lucros de importantes grupos econômicos. No caso da moradia, se o Estado cumprisse seu dever de garanti-la a todos, os especuladores de terra e as grandes construtoras perderiam dinheiro. O mesmo se passa com outros direitos. Se o Estado garantisse educação pública de qualidade a todos, as escolas e faculdades privadas deixariam de existir. A mesma coisa ocorreria aos planos de saúde se o serviço público de saúde fosse como deveria ser.

Enfim, transformar o direito em mercadoria prejudica a maioria, mas favorece a classe mais rica. E o Estado, que deveria garantir os direitos, o que faz em relação a isso?

* BNH: primeiro programa habitacional do Brasil

Os programas habitacionais do Estado brasileiro não representaram jamais um contraponto à lógica de eliminação da moradia como direito. Ao contrário: aprofundaram o caráter excludente e mercantil desta lógica.

Na realidade, o Estado brasileiro desenvolveu apenas dois programas habitacionais relevantes ao longo de toda sua história: o Banco Nacional de Habitação (BNH), durante a ditadura militar; e o tão falado Minha Casa Minha Vida, a partir do governo Lula. Vejamos brevemente o significado destes programas.

O BNH pretendia ser, no início, uma forma de dar legitimidade ao governo dos militares depois do golpe de 1964. A proposta, expressa inclusive em documentos, seria transformar o trabalhador em proprietário (de um imóvel) e, assim, ganhar a simpatia dos mais pobres ao regime repressivo e antipopular dos generais.

Mas nem isso fez. As iniciativas do BNH voltadas aos mais pobres – seja no caso dos projetos de desfavelização no Rio de Janeiro ou no caso das Cohabs – resultaram em fracassos estrondosos.

Isso ocorreu por conta da lógica bancária e empresarial do BNH. Não havia praticamente nada de subsídio, isto é, o valor completo do imóvel tinha que ser pago pelo mutuário do programa. Além disso, as prestações eram elevadas e seguiam as normas do crédito bancário privado. O que isso quer dizer?

Quer dizer que o BNH não fez nada diferente de um banco privado ou de uma grande empreiteira. Seu objetivo sempre foi o lucro com a produção e financiamento de moradias. A moradia, tratada pelo próprio Estado como mercadoria, permaneceu sendo privilégio dos que podiam pagar alto por ela.

Das cerca de cinco milhões de casas financiadas pelo BNH, apenas 25% (uma em cada quatro) foram destinadas a famílias com renda menor que cinco salários mínimos. E isto correspondeu a somente 12% do total de recursos aplicados pelo banco. É muito pouco.

Ou seja, o BNH financiou casas para a classe média e não para os trabalhadores mais pobres, que, como vimos, representam 90% do déficit habitacional. Seu maior objetivo sempre foi dar lucro, nunca garantir o direito à moradia.

Depois da falência do BNH, em 1986, o país ficou mais de vinte anos sem ter qualquer política habitacional importante. Até que, no governo do presidente-operário, veio o Minha Casa Minha Vida, com a promessa de resolver todos os problemas.

Será? Vamos ver passo a passo como as coisas aconteceram.

* Minha Casa Minha Vida: quem ganha com isso?

O programa foi lançado em fevereiro de 2009, alguns meses depois da explosão da maior crise econômica deste século, em 2008, nos Estados Unidos. O estouro desta crise teve como pavio exatamente o mercado imobiliário norte-americano. Foram vendidas muitas casas nos Estados Unidos a crédito, com valores excessivamente altos, por conta da especulação imobiliária. Com o valor dos terrenos lá em cima, muitas empresas e bancos viram aí uma oportunidade de engordar mais ainda seus lucros: emprestavam dinheiro a quem queria comprar uma casa, tomando o próprio imóvel como garantia de pagamento. Como o valor das casas crescia cada vez mais, o negócio era atraente aos capitalistas.

O problema é que muitos destes compradores, em geral trabalhadores norte-americanos, não tinham como pagar as prestações. Por isso, algumas empresas e bancos – que já tinham ganhado muitos milhões de dólares – decretaram falência. As casas deixaram de ter compradores. Muitas famílias foram despejadas, já que a casa era a garantia do empréstimo. E a crise se alastrou.

É claro que o buraco desta crise é muito mais embaixo. Se formos mais a fundo, veremos que ela está longe de ter acabado. Ainda ouviremos falar muito de crise nos próximos anos. Mas o que nos interessa aqui é que, depois de 2008, os investimentos na construção civil caíram brutalmente no mundo todo. Os bancos deixaram de oferecer crédito e, sem crédito, nem as empresas capitalistas produzem, nem os trabalhadores compram.

O que isso tem a ver com o Minha Casa Minha Vida? Ora, por estas razões, 2009 caminhava para ser um ano com poucos lucros – provavelmente com prejuízos e até falências – para grandes empreiteiras do Brasil. E neste ponto chegamos ao grande fator que motivou a proposta do Minha Casa Minha Vida pelo governo federal.

O programa foi desenvolvido com o objetivo central de salvar o capital imobiliário, injetando, em sua primeira fase, R$ 34 bilhões em recursos públicos na iniciativa privada. Neste ponto deu certo: as empresas do ramo puxaram a alta da Bolsa de Valores de São Paulo em 2009 e atraíram interesses no mundo todo. Hoje, 75% das ações das maiores construtoras do país estão nas mãos de investidores estrangeiros.

Assim, as empreiteiras receberam o presente de R$ 34 bilhões para aliviar sua crise. O sistema é simples:  o governo dá o dinheiro, a empreiteira constrói e o governo apresenta os compradores. Ou seja, não há nenhum risco para o capitalista nem necessidade de gastos com a venda – corretores, propaganda etc. E tudo com dinheiro público.

Mas alguns companheiros poderiam questionar:  Mesmo que favoreça as empreiteiras, está construindo moradia para quem precisa e resolvendo o déficit habitacional, não é? Isso foi o que afirmou o então presidente Lula, ao falar que o Minha Casa Minha Vida representava uma “reconciliação entre o capital e o trabalho” – ou seja, atenderia aos interesses de todos, sem conflitos.

O problema é que, como dizia o jornalista Joelmir Beting, na prática a teoria é outra. Na verdade, ao definir como meta central atender os interesses do capital, o programa manteve a mesma lógica que vimos no caso do BNH. Cerca 75% dos recursos e 60% das habitações do programa foram destinados a famílias com renda maior do que três salários mínimos, exatamente porque – em se tratando de imóveis mais caros – as empreiteiras ganham mais.

Apenas 40% das moradias da primeira fase do programa são para famílias com renda menor do que três salários mínimos, o que representa menos de 10% do déficit habitacional nesta faixa de renda. É um filão que interessa menos às construtoras.

Além disso, ao deixar nas mãos das empresas todo o processo de projeto e construção, surgiram as piores aberrações. Os conjuntos habitacionais são construídos em regiões muito periféricas, com pouca infraestrutura, já que os terrenos aí custam menos para as empreiteiras. A qualidade e tamanho das moradias são também os piores possíveis. Para as famílias com menos de três salários, o parâmetro do tamanho das casas é de 39 metros quadrados. São as conhecidas “caixas de fósforo” populares.

Por outro lado, é fato que o programa representou um avanço importante em relação à quantidade de subsídio para a aquisição da casa, especialmente para famílias com menos de três salários: um volume de subsídios expressivo e inédito. Mas isso, como vimos, se combina com localização ruim, qualidade precária e quantidade muito insuficiente de moradias para os mais pobres.

O ex-presidente Lula não conseguiu conciliar o capital com o trabalho. Assim como nem o mais hábil desenhista pode fazer um círculo quadrado. Mas conseguiu outra conciliação, a que realmente pretendia com o programa: conciliou a garantia de impressionantes doações de campanha das empreiteiras para sua sucessora nas eleições de 2010, com milhões de votos de trabalhadores, que acreditaram na propaganda de que seria sua vez de morar dignamente.

Via Outras Palavras: http://outraspalavras.net/brasil/direito-a-cidade-luta-proibida/

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A LUTA DE CLASSES NÃO MORREU! – Sobre a atualidade do Marxismo e a relevância de “Os Sentidos do Lulismo” (André Singer)

MARX VIVE ou “A LUTA DE CLASSES NÃO MORREU”

CH-Affichette-Cabu-30x40Na tirinha que ilustra o início deste post, o Charb – cartunista assassinado por terroristas na redação do Charlie Hebdo – tece um comentário sagaz sobre a sobrevivência entre nós de Marx.

O autor d’O Capital é visto na charge a dialogar com o ex-presidente francês Sarkozy, e em debate está a pertinência ou não da luta de classes para a descrição da nossa realidade sócio-política.

Com seu brilhante petardo anti-idealista, o filósofo materialista-dialético dá um touché de esgrima retórica  e mostra ao adversário Sarkoburguesista: “Não é porque vocês tiraram de moda a descrição da realidade que a realidade não existe mais”!

A batalha entre idealismo e materialismo, que muito além de uma querela filosófica, tem em Marx um dos batalhadores mais contundentes em prol do materialismo, via o comunismo não como um ideal que existe só em “Cucolândia das Nuvens” – uma antecipação dogmática do porvir, uma fantasia totalitária… – mas sim um movimento real e concreto, uma congregação coletiva de forças em luta por sua emancipação.

Marx não é o pregador de uma utopia pré-definida, é o pensador que tem sempre por base a “crítica radical da realidade dada”, como aponta Daniel Bensaïd:

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“Não queremos antecipar dogmaticamente o mundo, mas, ao contrário, encontrar o novo mundo a partir da crítica do antigo”, escreveu Marx. “O comunismo, enquanto negação da propriedade privada, é a reivindicação da verdadeira vida humana como propriedade do homem.” Até então, os filósofos tinham se contentado em interpretar o mundo de diferentes maneiras; o que importa agora é transformá-lo. Para transformá-lo, certamente é preciso continuar a decifrá-lo e interpretá-lo, mas interpretá-lo de outro modo, de maneira crítica e prática. Esgotou-se a crítica da religião e da filosofia especulativa. A ‘crítica da economia política’ vai mobilizar a inteligência de Marx até sua morte.” (BENSAÏD, p. 20 e 25)

Este me parece um bom começo para tentarmos compreender de onde vem o dom da obra Marxiana de permanecer em perene presença no debate político e perseverar como uma das ferramentas mais fecundas para a nossa correta “leitura de mundo”. Marx não se limitou a realizar uma crítica das ideias alheias (como as de Hegel, Feuerbach, Max Stirner, Bruno Bauer…), foi um intenso dialogador com outras vertentes políticas de seu tempo (como as “encarnadas” por movimentos e partidos, agremiações e clubes secretos, que se inspiravam ideologicamente nas doutrinas de Proudhon, Blanqui, Lassalle, Bakunin etc.).

Essa atualidade perene de Marx, me parece, tem a ver com o fato de que a realidade presente, de que somos contemporâneos e co-agentes, manifesta ainda (e manifestará sempre?) indícios às mancheias de que a História tem sim o seu “motor de combustão interna”, por assim dizer, na luta de classes.  Como Marx e Engels já diziam na bombástica imagética do Manifesto Comunista:

Nele, um “espectro rondava a Europa” – o comunismo – e nele se expressava não apenas um ideal, alojado no cérebro e nos sonhos subjetivos de certas classes, mas muito mais um movimento social, visivelmente real e objetivo, palpável em sua concretude, nascido da própria refrega interminável entre as classes e da ânsia de libertação dos oprimidos.

Comunismo, pois, como movimento real, e não apenas como ideal estéril. Movimento que lutava em prol da contestação e da tentativa-de-superação de uma (des)ordem social, de uma barbárie institucionalizada, aquilo que Galeano e Ziegler batizaram, em documentário contundente, de “A Ordem Criminosa Do Mundo”. 

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Mais que sonho, portanto, o comunismo era compreendido como força. Uma força encarnada na classe que lutava contra a injustiça social, a espoliação, a super-exploração, o proletariado fabril que era a vítima cotidiana da opressão e da miséria. Para Marx, a engrenagem do capitalismo, cravejado de contradições, criava necessariamente uma espécie de mecanismo auto-destrutivo. O capitalismo sempre engravida e dá à luz crises cíclicas e recorrentes, no decurso das quais vai gestando o seu coveiro. O proletariado seria a classe que anularia a divisão social em classes, instituindo um mundo onde o monopólio da propriedade privada dos meios de produção não tivesse permissão comunitária para agir como um social killer, na expressão feliz de Bensaid.das-kapital-bank

A classe que monopoliza os meios de produção – a burguesia industrial e seus financistas, os banqueiros – como um vampiro de mil dentes enfia seus caninos nas carótidas da classe trabalhadora: é o que o Livro 1 de O Capital desvendará, a famosa “mais-valia” que melhor seria compreendida se falássemos em rapinagem de classe, de vampirismo social, de modo que a obra de Marx é excelente aliada no desvendamento da “relação de exploração, a extorsão do mais-valor nos porões do mercado, onde se elucida o prodígio do dinheiro que parece fazer dinheiro, fertilizar a si mesmo em mistério tão fantástico quanto a imaculada conceição. Esse fato advém da separação entre o trabalhador e seus meios de produção, entre o camponês e a terra, entre o operário e as máquinas e ferramentas, transformadas em propriedade exclusiva do patrão.” (BENSAÏD, p. 41)

O moinho satânico da mais valia, que o Capital de Marx revela em minúcias, tem suas entranhas expostas também por Karl Polanyi ou Simone Weil, por Paulo Freire ou Frantz Fanon; participa do Patriarcado machista que os ativismos feministas hoje contestam, tem culpa no cartório nas teorias eugenistas e higienistas tão próximas ao fascismo das “Soluções Finais”, além de ter se erguido sobre o escravismo que hoje se mantêm no racismo institucionalizado no sistema penal, policial, penitenciário.

A luta de classes pode até ter saído de moda nos discursos oficiais de chefes-de-Estado em democracias liberais (o neo-liberalismo pretendeu até decretar o “fim da História” e a pacificação total do rebanho humano, descrito como oni-satisfeito e 100% obediente à atual encarnação do capitalismo globalizado: como se fôssemos 8 bilhões de felizes, todos sorridentes e saltitantes no mundo dos shopping centers e dos agrotóxicos!).

A mais recente pesquisa da Oxfam revelou: “1% da população global detém mesma riqueza dos 99% restantes” (manchete da matéria da BBC Brasil). Nas obras de grandes pesquisados contemporâneos, de David Harvey a Thomas Pikkety, o cenário de grotesca desigualdade é exposto à luz do dia, o capitalismo neoliberal em sua assanhada sanha privatizadora, concentradora de capital, produtora de desigualdade, convulsionadora de tensões e antagonismos sociais, é denunciado como o que foi já nos anos 1970, no Chile de Pinochet, debute da Shock Doctrine (N. Klein), a doutrina de uma plutocracia que é avessa à democracia e à qualquer doutrina de coletivismo ou igualitarismo. E que reza de joelhos no culto do Mercado Livre Desregulado.

Marx e Engels

A luta de classes prossegue dando o tom na base real da sociedade, nas barricadas de rua, nas guerras campais, nos choques de civilização, nas bombas que chovem sobre o Oriente Médio nas guerras do petróleo,  nos clashes entre traficantes de narcóticos ilegalizados pelo proibicionismo e esquadrões de policiais militares com licença-para-matar (mesmo em países, como o nosso, onde pena-de-morte inexiste na letra da lei)… Tudo constituindo este assustador, pois profundamente dissonante e caótico, troço que é a História – a real, a profana. O Brasil de 2016 traz inumeráveis evidências disso, o que torna Marx novamente urgente e necessário, dando razão a Jacques Derrida quando disse:

“Será sempre um erro não ler, reler e discutir Marx. Será um erro cada vez maior, uma falta de responsabilidade teórica, filosófica, política.” (DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx)

A cisão da sociedade em classes, efeito conjunto do regime da propriedade privada e da obscena desigualdade na distribuição de capital, advém da “separação entre o trabalhador e seus meios de produção, entre o camponês e a terra, entre o operário e as máquinas e ferramentas, transformadas em propriedade exclusiva do patrão.” (BENSAID, p. 41)

Nas páginas de Marx, analisam-se os labirintos (que depois tanto inspirariam a obra de Cornelius Castoriadis) de uma sociedade cindida, rachada, cravejada de antagonismos, praticante cotidiana de injustiças e barbáries em mega escala. Longe de ser um cientista neutro diante de uma História que supostamente se poderia observar de longe, com sangue-frio e com total desengajamento, Marx refletia na plena união de teoria e práxis, na soma de cabeça e coração, síntese de pensador e ativista (prenunciando nisto Eduardo Galeano ou Arundhati Roy, dois dos mais brilhantes pensadores políticos recentes).

Marx congrega sua análise crítica do capitalismo a um senso ético de indignação recorrente perante a barbárie social que o capitalismo gera, moendo gente em seus “moinhos satânicos” (para lembrar obra seminal de Karl Polanyi, A Grande Transformação). Um aspecto da obra marxista, aliás, que costuma ser sub-representada nas análises economicistas ou politiqueiras, é o enraizamento ético do discurso de Marx, que opera com frequência com conceitos como “fraternidade” e “justiça”, que são do âmbito dos valores e ideais, e não do juízo de fato ontológico.

Lendo Marx, vemos com frequência descortinar-se diante de nossa consciência expandida a noção de um abismo entre o ideal e o real, e do comunismo como força real que procura edificar a ponte. Em Paris, diante dos ouvriers que se unem tendo como meta comum a edificação de um mundo melhor, diz: “a fraternidade não é nenhuma frase, mas sim verdade para eles, e a nobreza da humanidade nos ilumina a partir dessas figuras endurecidas pelo trabalho.” (MARX, Manuscritos econômico-filosóficos)

Sobre o esmagamento da dignidade que é imposto de cima à classe proletária, História afora, não faltam detalhes minuciosos (sobre a situação francesa no séc. 20, por exemplo, uma obra-prima é a de Simone Weil, A Condição Operária e outros ensaios sobre a opressão; sobre o berço do capitalismo fabril, a Inglaterra, ver Hobsbawn, Thompson, Engels). É boquiaberto de indignação diante disso que Marx formula a teoria da luta de classes, dizendo, do proletariado, que é “uma classe com grilhões radicais” e que “contra ela não se comete uma injustiça particular, mas a injustiça por excelência.” (MARX, Crítica da filosofia do Direito de Hegel, p. 156)

Ao sustentar que a História têm por essência a luta de classes, o barbudo filósofo alemão, como aponta com justiça Daniel Bensaïd, queria romper com toda e qualquer teoria da História manchada por mofados ranços teológicos, ou seja, queria chutar para escanteio qualquer visão-de-mundo que postulasse um Deus lá nos céus, Senhor-tirânico e Dono-da-História, que nos utilizasse como peças de seu divino xadrez ou como bonecos em seu teatro de fantoches:

“A História para Marx não é este personagem todo-poderoso, a História universal, da qual seríamos marionetes. (…) A história presente e aquela por vir não são a meta da história passada. Em A Ideologia Alemã, Marx e Engels esclarecem que ‘a história nada mais é do que o suceder-se de gerações distintas’ , à diferença da história religiosa, a história profana não conhece predestinação nem julgamento final. É uma história aberta, que faz no presente a ‘crítica radical de toda a ordem existente, uma luta entre classes, com desfecho incerto.” BENSAID, Daniel, Marx – Manual de Instruções, Boitempo, pgs. 33-34

Ilustração: Charb (falecido, do Charlie Hebdo)

Ilustração: Charb (falecido, do Charlie Hebdo)

Para citar o gênio punk Joe Strummer, do The Clash (e depois Los Mescaleros), The Future is Unwritten – o futuro histórico ainda não está escrito. Como todo presente histórico, é o nosso também marcado pela luta de classes, não só a atual mas também a que nos foi legada pelas gerações antecedentes. Bensaïd usa a expressão impressionante: misérias herdadas. Destas o Brasil está repleto. Mas isto é tendência histórica geral, segundo o marxismo, já que pesa sobre os vivos o peso das gerações humanas já mortas e de seus pesados legados, “aflige-nos toda uma série de misérias herdadas, decorrentes da permanência vegetativa de modos de produção arcaicos e antiquados, com o seu séquito de relações sociais e políticas anacrônicas” (BENSAID, p. 62).

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II. OS SENTIDOS DO LULISMO

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Para enxergar a dinâmica e a dialética da luta de classes em ação na atualidade brasileira, vale a pena considerar uma das obras mais importantes da ciência política nos últimos anos, Os Sentidos do Lulismo – Reforma gradual e pacto conservador, de André Singer (Editora Companhia das Letras, 2012). Nesta obra, o professor de ciência política da USP “realiza uma arguta radiografia das relações de classe e poder no Brasil contemporâneo”, elucidando o fenômeno sociopolítico que chamou de “lulismo”, consolidado com a eleição e reeleição, em 2002 e 2006, do primeiro presidente operário do Brasil.

Os aspectos biográficos da trajetória de Lula são bem conhecidos – e já foram objeto até do filme, Filho do Brasil (2009, de Fábio Barreto) – e não é neles que Singer foca sua atenção. De todo modo, é extraordinário o percurso de Luiz Inácio: “a infância miserável no sertão de Pernambuco; a mudança para São Paulo com a mãe os irmãos num pau de arara; a perda de um dedo num acidente de trabalho; o ingresso no movimento operário; a liderança sindical e a perseguição da ditadura militar: reproduzidos em inúmeros discursos, livros e reportagens (e até mesmo no cinema) os quadros mais dramáticos da vida de Lula certamente contribuíram para convertê-lo numa espécie de mito entre seus seguidores mais fervorosos.” (Texto de apresentação da Cia das Letras).

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Como procura destacar Singer, os impressionantes 80% de aprovação obtidos por Lula ao final de seu segundo mandato, além dos 20 milhões de votos de diferença sobre os segundos colocados que obteve nos pleitos de 2002 e 2006, demonstram a emergência de algo inédito na história da República, afinal Luiz Inácio “Lula” era o “político de origem mais humilde a ter chegado ao topo do sistema”, “o primeiro presidente da República que sofreu a experiência da miséria, o que não é irrelevante, dada a sensibilidade que demonstrou, uma vez na Presidência, para a realidade dos miseráveis.” (SINGER, p. 70)

Baseado em dados empíricos e estatísticos, Singer conclui a partir de sua pesquisa que o “lulismo” não apenas “vendeu a imagem”, de modo interesseiro e eleitoreiro, de ser uma época marcada por uma atenção estatal inédita aos miseráveis-da-terra e ao subproletariado. A acusação de populismo, que tantas vezes lhe é lançada à cara como um cuspe, só seria verdadeira caso tudo não passasse de bazófia, de ostentação de falsos feitos, de “propaganda enganosa”. Porém, como Singer demonstra através de seu ensaio lúcido e bem-fundamentado, Lula cumpriu sim uma parte de suas promessas e programas sociais como o Bolsa Família, o Fome Zero, o ProUni, dentre outros, de fato melhoraram materialmente a condição humana para milhões de brasileiros. O discurso “nunca na história dos mais humildes o Estado olhou tanto para eles” tem embasamento na realidade concreta:

“Com efeito, a partir de setembro de 2003, com o lançamento do Programa Bolsa Família (PBF) inicia-se uma gradual melhora na condição de vida dos mais pobres. (…) O PBF foi aos poucos convertido, pela quantidade de recursos a ele destinados, uma espécie de pré-renda mínima para as famílias que comprovassem situação de extrema necessidade. Em 2004, o programa recebeu verba 64% maior e, em 2005, quando explode o ‘mensalão’, teve um aumento de outros 26%, mais que duplicando em dois anos o número de famílias atendidas. Entre 2003 e 2006, o Bolsa Família viu o seu orçamento multiplicado por 13, pulando de R$ 570 milhões para R$ 7,5 bilhões, e atendia a cerca de 11,4 milhões de famílias perto da eleição de 2006.” (SINGER, p. 64)

“Foi sobretudo a subida na renda de 20 milhões que atravessaram a divisa da pobreza absoluta que despertou o sonho do New Deal brasileiro. Deve-se lembrar que, entre 2003 e 2008, houve uma valorização de 33% no salário mínimo. O tamanho dos indicadores de diminuição da pobreza monetária durante o governo Lula não dever ser, pela sua dimensão, desprezados. O economista Marcelo Neri, da FGV-RJ, nota que ‘a pobreza caiu 45,5% entre dezembro de 2003 e 2009. (…) De acordo com Marcelo Neri, considerado o intervalo de 2001 a 2009, ‘não há na história brasileira, estatisticamente documentada desde 1960, nada similar à redução da desigualdade de renda observada’, pois segundo os cálculos da FGV-RJ, nesse período ‘a renda dos 10% mais pobres cresceu 456% mais do que a dos 10% mais ricos.'” (SINGER, p. 132 e 181)

É no final do primeiro mandato de Lula, na campanha eleitoral para a re-eleição, lá pelos idos de 2006, que emerge de fato este fenômeno histórico que Singer batiza de lulismo e que está conectado com uma espécie de “revolução eleitoral” no Brasil: o fato de que a vitória de Lula em 2006 deveu-se, em larga medida, ao eleitorado das classes mais desfavorecidas, dada a alta votação de Lula nas regiões Nordeste e Norte, “onde os programas sociais tiveram mais beneficiários”:

“Lula obteve percentualmente mais votos nos municípios que receberam mais recursos per capita do Bolsa Família, mostrando a repercussão do programa nos chamados grotões, tipicamente o interior do Norte / Nordeste, que sempre fora tradicional território do conservadorismo…. Entre os que votaram em Lula pela primeira vez em 2006, a maioria eram mulheres de baixa renda, o público-alvo por excelência do Bolsa Família, pois são as mães que recebem o benefício.(…) O Bolsa Família foi logicamente destinado em maior proporção às regiões pobres e aos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), pois lá se localizava a maior parte das famílias que a ele faziam jus.” (SINGER, p. 65)

O lulismo, segundo Singer, tem raízes fincadas no “subproletariado brasileiro”, em especial no Nordeste, mas emerge numa época histórica em que o Partido dos Trabalhadores já vivenciava uma contenda íntima entre suas duas “almas”: a originária, mais radical, comprometida com a construção do socialismo, que animava no passado figuras do PT original como Florestan Fernandes e Chico de Oliveira; e a alma mais “recente”, aquela nascida dos pactos em prol da governabilidade e que busca num reformismo gradual e na conciliação de classes uma evitação cuidadosa e prudente do confronto aberto e violento com as elites do capitalismo nacional e internacional.

A estas “duas almas” do PT, responsáveis pelo fenômeno altamente complexo e paradoxal que o Partidos dos Trabalhadores tornou-se hoje, em 2016, no auge de uma das piores crises políticas da República, Singer batizou de “o espírito do Sion” e “o espírito do Anhembi”:

Ato de Fundação do PT - Colégio Sion, SP, 10 de maio de 1980

O ESPÍRITO DE SION: “Vindo à luz na crista da onda democrática que varreu o Brasil da segunda metade dos anos 1970 até o fim dos anos 1980, o PT foi embalado pela aspiração de que a volta ao estado de direito representasse também um reinício do país, como se fosse possível começar do zero, proclamando uma verdadeira República em lugar ‘falsa’ promulgada em 1889. Forjada na oposição à ditadura, a proposta de fundação do partido, aprovada em Congresso de Metalúrgicos (janeiro de 1979), falava em criar um partido ‘sem patrões’, que não fosse ‘eleitoreiro’ e que organizasse e mobilizasse ‘os trabalhadores na luta por suas reivindicações e pela construção de uma sociedade justa, sem explorados e exploradores, expressão que significava, na época, uma referência cifrada a socialismo.

(…) A radicalização havia atingido também o meio católico, o qual desenvolveu, nos interstícios da repressão, extensa rede de organismos populares, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), ainda durante a vigência da ditadura. Iniciada a transição para a democracia, as CEBs, imbuídas de uma perspectiva crítica ao capitalismo, tiveram destaque na conformação do PT. Foi crucial o papel desenvolvido pelo cristianismo como fonte do sentimento radical que caracterizou o espírito a que, não por acaso, estou chamando ‘do Sion’.

O terceiro e mais decisivo front foram os sindicatos de trabalhadores que cresceram nos recessos da ditadura, representando, em parte, camada operária recente, os quais propunham ruptura com o velho sindicalismo do período populista. Com o vigor típico dos gestos inaugurais, o ‘novo sindicalismo’ pregava a liberdade sindical e a revogação da legislação varguista que, segundo se dizia, inspirada no fascismo italiano, atrelava o movimento operário ao Estado.

A singularidade brasileira foi anotada por Perry Anderson, para quem o PT constituiu o único partido de trabalhadores de massas criado no planeta depois da 2ª Guerra Mundial. Cercado pela atmosfera eufórica da redemocratização, sobretudo a partir das greves que eclodiram em 1978 no ABC paulista, o PT despertou a atenção do mundo. Compreende-se: quando em outras partes do planeta a reação neoliberal começava a desmontar o que fora construído no pós-guerra, no Brasil greves de massa pareciam civilizar o que Rosa Luxemburgo chamou de ‘as formas bárbaras de exploração capitalista’.

Da cultura participativa aos direitos cidadãos da Constituição de 1988, o partido cumpriu papel histórico semelhante ao desempenhado por socialistas europeus, a saber, o de generalizar ‘dimensões fundamentais da igualdade’, como escreve Jessé Souza em A construção social da subcidadania. (…) A militância entusiasmada e a autenticidade das propostas fizeram do PT experiência aberta à participação. Fraco do prisma eleitoral, embora em crescimento permanente, extraía vigor de ser a voz de forças sociais vivas… Falando por esse movimento social, o partido se propôs a combater, mesmo que isolado, os vícios e arcaísmos do patrimonialismo nacional.  ” (SINGER, p. 90)

Descrita em linhas gerais a “primeira alma do PT” (Sion), ficamos melhor munidos para melhor compreender a mudança que se deu com a emergência da “segunda alma do PT”, o “espírito do Anhembi”. Lembremos que o PT havia disputado a eleição presidencial três vezes, sempre com Lula como candidato, até chegar à sua primeira vitória: em 1989, Lula foi derrotado por Collor, e nos dois próximos pleitos perdeu para FHC. O “espírito do Anhembi” vai amadurecendo com estas derrotas nas urnas, o radicalismo de Sion vai amainando seu ímpeto, até que surja o “Lulinha paz-e-amor”, devidamente perfumado pelos publicitários, que enfim vence as eleições. Em 2001, porém, como Singer enxergou bem, o PT das origens, o PT socialista, o PT que confrontou radicalmente a ditadura, ainda pulsava forte, determinando inclusive a ocorrência do primeiro Fórum Social Mundial em Porto Alegre:

Fórum Social Mundial, Porto Alegre, foto de Victor Caivano

Fórum Social Mundial, Porto Alegre, foto de Victor Caivano

“Apesar de fazer concessões eleitorais, o PT continuou a ser um vetor de polarização. As diretrizes aprovadas em dezembro de 2001 afirmavam: ‘A implementação do nosso programa de governo para o Brasil, de caráter democrático e popular, representará a ruptura com o atual modelo econômico, fundado na abertura e desregulação radicais da economia nacional e na consequente subordinação de sua dinâmica aos interesses e humores do capital financeiro globalizado.’

Sem abrir mão da perspectiva de classe, o partido foi relevante para a maior iniciativa anticapitalista do início do século XXI: o Fórum Social Mundial (2001), não por coincidência inaugurado na capital do Rio Grande do Sul, o estado mais importante governado pelo PT na época. É que entre o espírito de Porto Alegre e o do Sion havia continuidade evidente: ambos expressavam insatisfação com o mundo organizado e moldado pelo capital.” (SINGER, p. 95)

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Presidente Dilma Roussef discursa durante festa de comemoração dos 10 anos do PT no governo, realizada no hotel do parque Anhembi (SP)

O ESPÍRITO DO ANHEMBI: “Se existe um momento específico que corresponde à irrupção da segunda alma do PT, talvez seja o da divulgação da “Carta ao Povo Brasileiro”, em junho de 2002. Houve, certamente, uma longa gestação anterior, cujos fios podem ser rastreados no mínimo à derrota de 1989… No entanto, a silenciosa criatura só veio à luz quando já estavam dadas as condições para que, surgindo aparentemente do nada, se fizesse imediatamente dominante dentro do Partido dos Trabalhadores.

Quando a campanha de Lula decidiu fazer as concessões exigidas pelo capital, cujo pavor de um suposto prejuízo a seus interesses com a previsível vitória da esquerda levava à instabilidade nos mercados financeiros, deu-se o sinal de que o velho radicalismo petista havia sido arquivado. Foi, a princípio, uma decisão de campanha, mas cerca de um mês depois o Diretório Nacional, reunido no centro de convenções do Anhembi, em São Paulo, aprovou as propostas antecipadas pela carta, transformando-as em orientações partidárias.

Revista Veja – 04/07/2001

Revista Veja – 04/07/2001

No programa divulgado no final de julho de 2002 pelos partidos que integravam a Coligação Lula Presidente, há um perceptível câmbio de tom em relação ao capital. Em lugar do confronto com os ‘humores do capital financeiro globalizado’, que havia sido aprovado em dezembro de 2001, o documento de campanha afirmava que “o Brasil não deve prescindir das empresas, da tecnologia e do capital estrangeiro”. Para dar garantias aos empresários, o texto assegura que o futuro governo iria “preservar o superávit primário o quanto for necessário”. (…) Enquanto a alma do Sion, poucos meses antes, insistia na necessidade de “operar uma efetiva ruptura global com o modelo existente”, a do Anhembi toma como suas as “conquistas” do período neoliberal: ‘a estabilidade e o controle das contas públicas e da inflação são, como sempre foram, aspiração de todos os brasileiros’.

Por certo tempo considerada uma ‘tática’ para facilitar a transição, o ideário ali exposto compunha, na realidade, um segundo sistema de crenças, que passaria a residir definitivamente dentro do peito partido, lado a lado com o que o havia precedido. O compromisso com a ‘estabilidade monetária e responsabilidade fiscal’ volta a comparecer no programa presidencial quatro anos depois e ‘a preservação da estabilidade econômica’ continua como diretriz para o governo Dilma Roussef, oito anos mais tarde. A defesa da ordem viera para ficar, e a direção decidida no Anhembi se tornaria programa permanente.”

(SINGER, p. 97. Veja tb: debate entre os professores André Singer (USP) e Marcos Nobre (Unicamp). Imagem e som: Lucas Silveira. Organização: PET Filosofia – FFLCH/USP.


Leitura sugerida: KEINERT. Resenha de ‘Os Sentidos do Lulismo’. 

Chega a ser bizarramente incorreta, portanto, a paranóia de boa parte da oposição ao criticar o PT por ser “comunista” e “bolivariano”, quando Lula na Presidência não chegou nem perto de nos “venezuelar” à la Chavez, numa autêntica revolução dedicada a Simon Bolívar e Fidel Castro, seu governo foi muito mais marcado por um certo ideário Keynesiano, de Welfare State, que faz com que André Singer equipare a uma versão brazuca do New Deal de Roosevelt. O Lula de 2002 já não era o esbravejante sindicalista que ajudou a fundar o PT como partido socialista libertário e “sem patrão”, era já alguém predisposto à fazer a paz com o empresariado, forjando uma aliança de classes, investindo menos na fúria das contendas e mais na tentativa conciliatória e civilizatória.

 Ao invés de romper com o capitalismo, o PT vinha do espectro ideológico de uma esquerda que começou a abandonar o plano da revolução socialista e embarcou na onda de conviver com o capitalismo e tentar “civilizá-lo”. À Privataria Tucana de FHC, que aplicou o fundamentalismo de mercado de Milton Friedman e dos Chicago Boys, impondo uma economia “modelo Pinochet”, o governo Lula re-afirmou o papel de um Estado regulador, espécie de instância ética e redistributiva que está aí para velar para que a dignidade humana não seja pisoteada pelas “leis do capital”.

Marcado pela “reforma gradual e pelo pacto conservador” – subtítulos de Os Sentidos do Lulismo – o PT na Presidência, no debate perene entre reformismo ou revolução, escolheu amainar seu radicalismo, sentou para negociar com as elites, com os grandes capitalistas, com os interesses financeiros, contra os quais não se constrói “condição de governabilidade”, só para descobrir que estava de mãos sujas pelas alianças espúrias, pela repetição do modelo dos conchavos e propinas, que as castas por ali praticam há décadas, aliás, com o beneplácito de uma Justiça que deixa impunes aos tubarões enquanto pune os esfomeados ladrões de galinha.

Ao estudar as eleições de 2006 (re-eleição de Lula) e 2010 (eleição de Dilma), Singer notou a importância crucial do voto de milhões de brasileiros do Nordeste que melhoraram de vida através das políticas ditas “assistencialistas” do governo PT: “o projeto político de reduzir a pobreza sem contestar a ordem, particularmente nos bolsões de atraso regional em que a pobreza se fixou ao longo da história brasileira, conquistou coração e mentes, tornando plausível a longa duração para o lulismo” (SINGER, p. 175).

Porém, apesar da redução da desigualdade social no governo Lula, com “expressivo aumento de emprego e da renda, na qual a valorização do salário mínimo teve rol crucial”, o PT chegou ao governo federal tendo herdado de governos anteriores um país grotescamente desigual:

“Mesmo tendo havido redução da desigualdade no governo Lula, ela foi insuficiente para tirar o país do quadrante em que estão as nações mais desiguais do mundo. O argumento, no entanto, se aplica menos ao que aconteceu no governo Lula e mais ao que veio antes de Lula. O Brasil permaneceu parado num escalão elevadíssimo de desigualdade, por momentos o mais alto do mundo, durante cerca de duas décadas, desde o fim dos anos 1970 até o começo dos anos 2000. A herança da brutal desigualdade legada pelo século XX foi desembocar no governo Lula, com os 10% mais ricos se apropriando de quase 50% da riqueza e deixando os 40% mais pobres apenas 8%!

Devido ao retardo secular do Brasil, havia a expectativa de que um presidente eleito por partido de orientação socialista tomasse medidas para provocar rápida contração do fosso social, mesmo que ao preço de haver confronto político. Tratar-se-ia da adoção do que poderíamos chamar de ‘reformismo forte’: ‘intensa redistribuição de renda num país obscenamente desigual’, nas palavras de Francisco de Oliveira. Reconheça-se que a plataforma ‘reformista forte’ era a perspectiva original do PT. Desde esse ponto de vista, é secundário estabelecer aqui as distinções entre vertentes petistas oriundas da inspiração revolucionária leninista ou trotskista e aquelas originárias das tradições católicas ou socialistas democráticas. Salvo engano, todas convergiram para um programa ‘reformista forte’ nos anos 1990 e nas propostas do partido até 2001 podem-se encontrar diversas indicações do que seria feito caso a alma do Sion tivesse prevalecido no governo Lula.

Desde a garantia do trabalho agrícola por meio da distribuição de terra até a tributação do patrimônio das grandes empresas e fortunas para criar um Fundo Nacional de Solidariedade que financiasse projetos apresentados por organizações comunitárias, há um conjunto de itens, que passam pela diminuição da jornada de trabalho para 40 horas sem corte de salários, criação de Programa de Garantia de Renda Mínima, revisão das privatizações, convocação dos fóruns das cadeias produtivas etc., que desenham a perspectiva de mudanças fortes.”  (SINGER, p. 185)

Dado o sistema eleitoral brasileiro, com o financiamento empresarial de campanhas e a captura do Estado pelos interesses privados e corporativos, nenhum partido tem chance alguma de se eleger com um programa de fato revolucionário, ou mesmo “reformista forte”, de modo que o PT só conseguiu chegar à presidência amainando o ímpeto do socialismo de Sion com o Welfare State da “alma do Anhembi”. Se há de fato um fosso entre o PT governista, praticante do “assistencialismo” aos mais desfavorecidos ao mesmo tempo que ajuda os empresários a seguirem lucrando horrores, e aquele PT originário, socialista e anti-patronal, o que se descortina em 2016 é uma nova fase para a dialética entre “as duas almas do PT”.

Os limites estreitos deste reformismo gradual e deste pacto conservador do PT governista agora estão escancarados: mesmo sem que o PT tenha tentado a via do reformismo forte ou das medidas socialistas, as forças reacionárias de direita têm sabotado sistematicamente o segundo mandato de Dilma Rousseff, aderindo ao golpismo descarado (ainda que não mediado pela força militar), com a ameaça palpável de um governo PMDBista-Tucanóide que prossiga a política da Privataria, desmonte direitos trabalhistas, aniquile programas sociais como Bolsa Família, Fome Zero, Minha Casa Minha Vida, ProUni etc.

Diante deste quadro lastimável do golpismo-de-direita, em 2015/2016, o PT surpreendentemente acaba por encontrar aliados em partidos à esquerda, no PSOL ou no PC do B, e em movimentos sociais como o MST e o MTST, além de frentes como a Brasil Popular e a Povo Sem Medo, de modo a demonstrar que, longe de morto, “o espírito de Sion”, ou o “PT Socialista”, não está tão morto e enterrado assim. Como mostra a resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em 19 de abril de 2016, dias após o “golpe parlamentar” desferido pelo Congresso presidido por Eduardo Cunha:

“A admissão do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados representa um golpe contra a Constituição. Viola a legalidade democrática e abre caminho para o surgimento de um governo ilegítimo. Escancara, também, o caráter conservador, fundamentalista e fisiológico da maioria parlamentar eleita pelo peso do poder econômico e de negociatas impublicáveis.

As forças provisoriamente vitoriosas expressam coalizão antipopular e reacionária. Forjada no atropelo à soberania das urnas, aglutina-se ao redor de um programa para restauração conservadora, marcado por ataques às conquistas dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobras, achatamento dos salários, entrega das riquezas nacionais, retrocesso nos direitos civis e repressão aos movimentos sociais. O programa neoliberal difundido pela cúpula do PMDB, “Uma Ponte para o Futuro”, estampa com nitidez várias destas propostas.

A coalizão golpista é dirigida pelos chefões da corrupção — trabalhados por setores incrustados nas instituições do Estado, no Judiciário e na Polícia Federal –, da mídia monopolizada e da plutocracia, como deixou clara a votação do último domingo. Presidida por Eduardo Cunha — réu em graves crimes de suborno, lavagem de dinheiro e recebimento de propina — a Câmara dos Deputados foi palco de um espetáculo vexaminoso, ridicularizado inclusive pela imprensa internacional. O Diretório Nacional reitera a orientação da nossa Bancada para prosseguir na luta pelo afastamento imediato do presidente da Câmara dos Deputados.

O circo de horrores exibido no domingo reforça a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação.” (PT, Resolução Nacional, 19/04/2016)

Vivemos neste 2016 em um clima de tão aberto complô golpista, de histérico teor anti-petista, que vale a pena refletir com lucidez, cautela e informação detalhada sobre o que estão sendo de fato os anos Lula e Dilma no Brasil, não para idolatrá-los, numa hagiografia populista, como “salvadores da pátria”, mas para reconhecer neles os méritos e falhas de seres humanos falíveis, apesar de sua “estatura histórica” (os livros de História só tem gente cheia de falhas). As esquerdas, abandonando o PT à sanha difamatória e a sabotagem golpista que está em curso, cometeriam o erro de não enxergar um inimigo comum, a classe capitalista e patronal do velho e sempre-novo Marx!

Diante disso, muitos intérpretes políticos, como Ruy Braga, sugerem que a crise política só é compreensível a partir da “perspectiva globalizante da luta de classes” – o que torna Marx, mais que nunca, incontornável, imprescindível, inadiável: “Qualquer análise das estruturas da atual crise política deverá, ao contrário daquele estilo de análise que se concentra na cena política, isto é, nas diatribes parlamentares e nas declarações protocolares dos governantes, o balanço sistemático da era que finda não pode prescindir da perspectiva globalizante da luta de classes.” – RUY BRAGA,  Contornos do pós-lulismo, Revista Cult (LEIA: UMA SOCIOLOGIA À ALTURA DE JUNHO)

Paulo Freire já dizia, em À Sombra Desta Mangueira (1995), que não se deve esperar, da esquerda, santidade ou infalibilidade, e nada ganhamos com hagiografias de Che ou Lula, de Lenin ou Mao Tsé-Tung, de Allende ou Fidel, que ignorem os equívocos de seus caminhos, já que só seremos fiéis ao fecundo método de Marx ao não deixarmos de praticar a crítica perene do real-que-se-move (nós e nossas relações embarcados neste fluxo, nesta História, no Tempo que nos carrega a um futuro-em-aberto…):

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“É verdade que ninguém de bom-senso poderia pensar em esquerdas cuja militância fosse constituída por santos e anjos. Fazer política é tarefa de mulheres e de homens com suas limitações e qualidades. Mas, não apenas se poderia esperar das esquerdas que se fossem tornando mais coerentes, recusando acordos com antagônicos, como se deveria exigir delas que, em lugar de aprofundar suas diferenças adjetivas ou adverbiais as superasse tendo como base seus pontos de identidade. Não há dúvida nenhuma, porém, de que as posições de esquerda, entre elas principalmente as do PT, têm feito avançar o processo político brasileiro. (…) É preciso, acima de tudo, que enfrentemos, no corpo das próprias esquerdas, algumas de suas ‘enfermidades’ mais daninhas e mais responsáveis pelo desacordo entre elas: o sectarismo, o messianismo autoritário e a arrogância transbordante, de que o PT, por exemplo, se ressente.

Não há partido de esquerda que permaneça fiel a seu sonho democrático se cair na tentação das chamadas palavras de ordem, dos slogans, das prescrições, da indoutrinação, do poder intocável das lideranças. Tentações todas estas inibidoras do surgimento e do desenvolvimento da tolerância sem a qual se faz inviável a democracia. Como inviável se faz também na licenciosidade. Não há partido de esquerda que permaneça fiel a seu sonho democrático se cair na tentação de se reconhecer como o portador da verdade sobre a qual não há salvação. (…) O partido progressista que pretenda preservar-se como tal não pode prescindir da ética, da humildade, da tolerância, da perseverança na luta, da mansidão, do vigor, da curiosidade sempre pronta para aprender e reaprender.

Não se pode defender os interesses das classes populares, seu direito de viver com decência, seu direito de pronunciar o mundo, que implica o de estudar, o de comer, o de trabalhar, o de vestir, o de dormir, o de amar, o de cantar, o de chorar e, ao mesmo tempo, fazer vistas grossas ao roubo dos cofres públicos. (…) É bem verdade que um partido político não é um mosteiro de santos monges, mas deve aspirar-se a tornar-se, cada vez mais, uma agremiação de gente realmente séria e coerente. Gente que diminui mais e mais a distância entre o que diz e o que faz…” (PAULO FREIRE, p. 104 a 106)

Para diminuir o abismo entre teoria e práxis, para não só interpretar mas também transformar o mundo, prossegue sendo inadiável o bom-e-velho Marx. O espectro sempre vivo do marxismo como crítica profana e mordaz da modernidade ressurge a cada geração, em toda sua vivacidade, pela perpetuação problemática dos antagonismos da sociedade capitalista. Sempre cindida em classes que se opõem, cravejada de desigualdades e injustiças, em que a hýbris de uma classe sempre é contestada pela nêmesis organizada da classe oprimida, a História, para o materialismo dialético, é disputa dinâmica em um contexto sempre fluido e revolucionável (“o tempo não pára”, o futuro não está escrito). Será um erro, decerto, como Derrida dizia, passar ao largo de Marx, ignorando a força tremenda de seu inovador percurso, que tem em Bensaïd um de seus melhores esclarecedores, com quem encerro este artigo, convidando à leitura do excelente Marx, Manual de Instruções:

2

“É preciso libertar Marx dos dogmas que o mantiveram acorrentado. Sua obra aberta, sem limites, revolve em profundidade o espírito de uma época. Crítica em movimento de um sistema dinâmico. O objeto de sua crítica, em perpétuo movimento, sempre o conduzia mais longe.

Pleiadizado, Marx desfruta agora de um reconhecimento acadêmico que se esforça em contê-lo dentro dos limites temporais de seu século: um extraordinário pensador, com certeza, mas datado e fora de moda, bom para arquivos e museus. Economista amador, filósofo digno de figurar no grande afresco da odisseia do Espírito, historiador qualificado para concursos acadêmicos, pioneiro da sociologia? Um pouco de tudo. Um Marx em migalhas, em suma, inofensivo. Intelectual respeitável, se não tivesse tido a infeliz ideia de se envolver com política.

No entanto, é isso que o torna um novo tipo de intelectual, que soube conciliar, nos anos 1860, a redação de O Capital e a organização material, até mesmo a colagem de selos, da Primeira Internacional.

É por isso, escreve Jacques Derrida, que não há “futuro sem Marx”. Para, contra, com, mas não “sem”. E, quando os neoliberais ligados a Hobbes, Locke, Tocqueville o chamam de velho antiquado do século XIX, o espectro sorri discretamente.

A atualidade de Marx é a do próprio capital. Porque, se ele foi um excepcional pensador de sua época, se pensou com seu tempo, também pensou contra o seu tempo e além dele, de maneira intempestiva. Seu corpo a corpo, teórico e prático, com o inimigo irredutível, o poder impessoal do capital, transporta-o até nosso presente.” – BENSAÏD, p. 168

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Eduardo Carli de Moraes
Goiânia, Abril de 2016

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA

BENSAID, Daniel. Marx – Manual de Instruções. Boitempo, 2013.
BRAGA, Ruy. Contornos do pós-lulismoRevista Cult.
DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx.
FREIRE, P. 
À Sombra Desta Mangueira. Ed. Civilização Brasileira, 2012. 
MARX,K.
 Crítica da filosofia do Direito de Hegel. Boitempo, 2010. 
MARX
Manuscritos econômico-filosóficos. Trad. Jesus Ranieri, Boitempo, 2004.
POLANYI, K. A Grande Transformação.
SINGER, A. Os Sentidos do Lulismo. Companhia das Letras, 2012.

FILMOGRAFIA RECOMENDADA

Peões. De Eduardo Coutinho.
ABC da Greve. De Leon Hirszman.
Linha de Montagem, Greve de Março e A Luta do Povo. De Renato Tapajós.
Lula – Filho do Brasil. De Fabio Barreto.


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