DESMORONOU: Mito de pés de barro, o juiz-golpista Sérgio Moro vai desmoronando no descrédito junto com a legitimidade das eleições de 2018

“Em tempos de enganação universal,
dizer a verdade torna-se um ato revolucionário.”

George Orwell

Não conheço nenhum precedente histórico para o que se passou no Brasil em 2018: quando se aproximava a Eleição presidencial, a primeira desde a derrubada de Dilma Rousseff em 2016 através do golpeachment das “pedaladas”, toda uma maquinaria jurídica, política e midiática se colocou em movimento para aprisionar Luiz Inácio Lula da Silva, que estava disparado na liderança das pesquisas de intenção de voto. Em que país, em que época, já se ouviu falar de algo semelhante?

Ao encarcerar o candidato que venceria o pleito, os estupradores da Democracia pavimentaram o caminho para a ascensão do desgoverno neofascista do Exterminador do Futuro, Jair Messias Bolsonero, idolatrador do torturador-em-chefe Ustra, amicíssimo de milícias, obcecado com armas e falos, que em 30 anos como político profissional não fez nenhum bem a ninguém a não ser ao enriquecimento de seu próprio clã.

O que se viu com o cárcere de Lula está destinado a tornar-se um dos paradigmas globais que ilustra o conceito de lawfare, ou seja, a guerra jurídica que na atualidade tem servido como substituta da estratégia do golpe militar no cardápio de violências das elites contra aqueles que elas consideram como adversários ou inimigos de seus interesses. Como escrevem Carol Proner e Juliana Neuenschwander:

“Os processos contra Lula sempre foram os mais violentos e midiáticos, sendo em tudo excepcionais: nos tempos urgentes do processo, na prisão antecipada e nas negativas aos direitos políticos e civis, desrespeitando até mesmo decisão obrigatória das Nações Unidas. Centenas de juristas democráticos criticaram duramente a sentença do juiz Moro que condenou Lula à prisão, pela ausência de provas e justa fundamentação.”

Apelando pra uma metáfora futebolística, seria como formular uma tática para a vitória que consistisse em tirar do jogo o craque do time adversário, mesmo que fosse quebrando sua perna com um “carrinho” violento, ou então apelando antes do jogo para uma propina ao juiz da partida para que expulsasse de campo o craque com um cartão vermelho, ainda que injusto.

Com as revelações recentes divulgadas pelo site The Intercept Brasil, há toneladas de evidências de que Lula foi vítima de um golpe em que um pseudo-juiz, envolvido numa teia de “delinquência múltipla” (como escreveu Jânio de Freitas na Folha de São Paulo), arrombou todos os princípios mais básicos do Direito e da Constituição Federal, a começar pela imparcialidade, tendo agido como “conje” e comparsa dos promotores que acusavam o ex-presidente.

Trata-se do “maior escândalo do Judiciário brasileiro”, segundo o professor Pedro Serrano da PUC-SP: “É chocante tudo que foi feito, não dá para minimizar o fato. Houve um tipo de relação entre juiz e procuradores absolutamente antiética e fora de qualquer padrão de legalidade. As conversas “mostram a adoção de atitudes judiciais ou pretensão de adotá-las com finalidade politica, para interferir em eleição inclusive, o que é gravíssimo. O processo contra Lula demonstra absoluta nulidade. Se for mantido, o Judiciário brasileiro demonstra ausência de cumprimento mínimo da Constituição e normas básicas de civilização. Temos provado documentalmente a parcialidade de Moro e que os procuradores agiram politicamente.”

Luis Felipe Miguel, professor da UnB – Universidade de Brasília, aponta:

“As fragilidades da sentença de Sérgio Moro já eram conhecidas, mas agora ruiu de vez qualquer possibilidade de sustentar a condenação de Lula. A anulação do julgamento é uma questão básica de justiça. Mas significa enfrentar um veto da classe dominante, verbalizado mais de uma vez pela alta hierarquia do Exército.

Outrossim, como diriam os hackers, a revisão da condenação de Lula abre outro tema espinhoso: a ilegitimidade das eleições de 2018. Os diálogos já publicados comprovam que a Lava Jato se guiou pelo objetivo de impedir a candidatura do ex-presidente e a vitória de qualquer candidato do centro para a esquerda do espectro político. O mesmo imperativo de justiça que exige a imediata libertação de Lula exige a anulação do pleito e a convocação de novas eleições.

Não é um enfrentamento fácil. Mas não cabe ao campo popular se contentar de antemão com soluções de compromisso.

A bandeira “Lula livre” sintetiza o compromisso com o Estado de direito, com a vigência das garantias e das liberdades.

E a bandeira “novas eleições já” sintetiza a defesa da democracia.”

A ação do The Intercept Brasil através da Operação #VazaJato expressa uma daquelas raras ocasiões em que o Jornalismo-de-Verdade se transforma em força histórica, em que o cenário midiático instituído é posto fora de órbita por um vazamento-terremoto que não difere muito de uma irrupção imprevista de verdades inconvenientes, mas relevantes. É claro que muitos obscurantistas vão se recusar a enxergar esta luz excessiva que foi lançada sobre a podridão reinante, mas isto em nada aniquila o valor do agente iluminante.

Devastar as máscaras não é agradável aos mascarados, mas não é a estes que o jornalismo serve, mas sim ao público, que merece ser informado sobre quão podres e torpes foram os agentes públicos no exercício de suas funções. É claro que muitos canalhas vão continuar comemorando o golpe baixo e sujo na candidatura Lula, que mandou pro beleléu a lisura das eleições do ano passado, à semelhança dos que comemoram um campeonato de futebol mesmo que o time tenha vencido com gol de mão e com pseudo-pênalti marcado por um juiz-ladrão.

Mas que os canalhas continuem gozando perversamente com seu triunfo injusto não tira um átimo do valor humano destes que ousam dizer a Verdade ao poder, assumindo todos os riscos e reativando aquela parresía grega que inspira um dos mais belos livros da filosofia no séc. XX: “A Coragem da Verdade” de Michel Foucault.

Que Greenwald e sua trupe sejam recebidos na História em companhia da turma de Diógenes de Sínope, que possam ser reconhecidos como manifestação contemporânea da parresia, mais importante do que nunca por se manifestar em plena hora da “Pós-Verdade”, aparecendo para dizer que “não!”, “ainda não aceitamos nem acatamos que se decretem obsoletos os conceitos de Verdade e de Justiça!”

Vencedor de um Prêmio Pulitzer, Glenn Greenwald é um dos pivôs de um caso que já marcou época: a divulgação, por Edward Snowden, das ações da NSA (National Security Agency), através de um vazamento que expôs as entranhas da maquinaria de espionagem yankee. O caso já foi adaptado para o cinema no documentário Citizenfour, vencedor do Oscar da categoria, e na ficção baseada em fatos reais Snowden, de Oliver Stone. Em ambos, Greenwald é uma figura chave no processo de trazer à luz aquilo que os poderosos gostariam de manter afundado nas trevas.

Talvez não seja exagero dizer que o caso #VazaJato está destinado a entrar para a História como um exemplo paradigmático dos efeitos sociais dos leaks que revelam os “podres do poder”, como fez o preso político Julian Assange através do Wikileaks. Na era do jornalismo digitalizado, um site como o The Intercept foi capaz de causar um terremoto na imprensa escrita, impondo uma pauta – o Juiz está nu! – que não estava nos planos dos grandes jornais e revistas corporativos.

O impactante leak fez com que ilustres membros do P.I.G. (Partido da Imprensa Golpista), que nos últimos anos foram os maiores puxa-sacos de Moro, que construíram sua imagem enganadora de super-herói e de paladino da moral e da luta contra a corrupção, desembarcassem do navio que agora naufraga no mar de dados constrangedores revelados pela Operação#VazaJato.

Diante do oceano de evidências de que Moro violou a lei e participou de uma fraudulenta conspiração com o intento de condenar Lula, até a VEJA, um dos entes mais sórdidos da imprensa burguesa do Brasil, uma empresa de comunicação que sempre desrespeitou a imparcialidade em prol de seus patrões e patrocinadores, que já cometeu crime eleitoral às vésperas de muitas eleições disseminando fake news, que insuflou o antipetismo irracional nas massas suficientemente crédulas para engolir suas lorotas, que serviu de palanque pro Tucanato e pro Empresariado golpista da Fiesp, que por anos contaminou seus leitores com seu podre marketing liberal travestido de jornalismo, até a encarnação suprema do P.I.G. que é a Veja publica agora uma capa em que abandona o ex-juiz, descrito na capa como uma estátua DESMORONANDO. Veja escreve:

“Os diálogos são inequívocos: mostram o estabelecimento de uma relação de coope­ração incompatível com a imparcialidade exigida por lei de qualquer juiz. A dobradinha teria beneficiado os acusadores em detrimento dos acusados, desequilibrando a balança da Justiça e desrespeitando a equidistância entre juízes e as partes do processo. Para garantir a chamada paridade de armas entre defesa e acusação, o Código de Processo Penal (CPP) proíbe que julgadores e procuradores trabalhem juntos em busca de um resultado comum. A lei estabelece que o magistrado deve sempre declarar-se suspeito para julgar um caso quando, por exemplo, “tiver aconselhado qualquer das partes”. Numa das mensagens divulgadas, o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba relatou a Dallagnol ter recebido de “fonte séria” a dica de que uma testemunha teria informações sobre transferências de propriedade de um dos filhos de Lula. Em seguida, Moro orientou o procurador a ouvir a pessoa, que, contudo, não aceitou colaborar.

Dallagnol mencionou, então, a possibilidade de forjar uma denúncia anônima para que a testemunha fosse intimada a prestar esclarecimentos. Não se sabe, pelo material divulgado, se isso foi feito, mas é inescapável a conclusão de que Moro se empenhou, fora dos autos, para colher evidências contra Lula. Nesse momento, ele cruzou a fronteira da legalidade. “Muito embora se saiba que juízes, promotores e advogados conversem entre si, isso precisa ser feito sempre de maneira clara e obje­tiva, evitando qualquer tipo de viés ou direcionamento”, diz o desembargador aposentado José Roberto Neves Amorim, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2011 e 2013. Cabe destacar que procurador e juiz não utilizaram seus e-mails funcionais nesses diálogos. Eles usaram um meio de comunicação privado, o Telegram, para combinar uma linha de atuação. Nos Estados Unidos, a então secretária de Estado Hillary Clinton reconheceu o seu erro quando utilizou um e-mail pessoal para tratar de assuntos de Estado. Uma investigação do FBI chegou a ser aberta contra ela. Por aqui, o ministro tentou minimizar o conteúdo das conversas. A questão é que várias das mensagens são muito embaraçosas. Numa delas, Dallagnol comentou que faria alguns pedidos a Moro, mas tudo bem ele indeferi-­los, porque mandou apenas “por estratégia”. Na resposta, Moro adiantou sua decisão dizendo que iria mesmo desconsiderá-los. Na opinião de juristas ouvidos por VEJA, a cooperação de Moro e Dallagnol para encontrar uma testemunha desfavorável a Lula pode configurar crime de fraude processual.”

Fonte >>> https://veja.abril.com.br/politica/a-desconstrucao-do-heroi/

Agora que desMoronou de vez a fraude por trás da condenação injusta do ex-presidente Lula da Silva, temos provas de sobra pra sustentar nossas convicções: com a publicação, das explosivas gravações apelidadas de #VazaJato (acesse:https://bit.ly/2QWCKTA), o Juiz está nu, assim como seu atual patrão, aquele que o consagrou como Ministro da Justiça e pregou que Lula deveria “apodrecer na prisão”.

Ao invés de agir como um juiz imparcial e equânime, revela-se agora com fartas evidências que o Sr. Moro, nos bastidores deste processo kafkiano, atuava praticamente como o “conje” da acusação e seu papel era muito mais o de inquisidor, uma espécie de Torquemada de toga (https://bit.ly/2MyldT5).

Apelidado pelo Jota Camelo de “Mussolini de Maringá”, o Sr. Moro violou regras elementares do seu ofício que são conhecidas até por alunos do primeiro semestre de qualquer curso mequetrefe de formação em Direito. Torna-se difícil refutar, a não ser apelando para o irracionalismo antipetista sectário típico dos Bozominions acéfalos, que Lula é um preso político que está sendo vítima de perseguição política e que está injustamente encarcerado numa solitária na PF de Curitiba como parte de um conluio das elites para evitar a 5ª vitória consecutiva do PT nas eleições presidenciais.

Revelou-se recentemente que vários dos advogados de Lula foram ilegalmente grampeados e Moro, em conluio com a grande mídia burguesa (o P.I.G. – Partido da Imprensa Golpista), fazia vazamentos de conversas gravadas para botar lenha na fogueira da criminalização construída pelo antipetismo irracional em sua Cruzada Por um Brasil Medieval. Como fez Moro quando atuou para impedir que Lula assumisse o cargo de Ministro da Casa Civil para o qual havia sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff. Quem com grampo fere, com grampo será ferido!

Isso só explicita ainda mais que o governo do excrementíssimo Jair BolsoNero, o Micto, aquele que é incapaz de construir qualquer coisa que beneficie o povo brasileiro e que por enquanto só destruiu e incendiou o país, é totalmente ilegítimo. Além de ter sido um dos deputados federais que participou ativamente da aliança golpista que derrubou a presidenta eleita (discursando em prol de Cunha, Caxias e Ustra naquele seu pavoroso discurso de 17 de Abril de 2016), o golpeador impune Bozonazi foi o beneficiário das ilegalidades e crimes do conluio Moro-Dallagnol-P.I.G., além de ter violado de modo recorrente os parâmetros mais básicos de Justiça Eleitoral através da compra com caixa 2 de pacotes de disparo de fake news em mídias sociais.

 

Por isso julgamos que o processo eleitoral de 2018, o primeiro após o golpe de Estado parlamentar-jurídico-midiático de 2016, esteve corroído até o osso em sua legitimidade pela exclusão ilegal e criminosa, via lawfare, do candidato que liderava com sobra as pesquisas de intenção de voto. Caso ainda existisse neste país a ação institucional garantidora do Estado Democrático de Direito, o resultado das eleições deveria ser declarado nulo e um novo pleito deveria ser convocado, com Lula candidato e Bolsonaro impedido de concorrer pois já provou sua completa incapacidade de respeitar as regras básicas do “fair play” democrático.

Um dos maiores líderes políticos da América Latina contemporânea, Lula teve toda sua vida revirada, esquadrinhada e investigada até as vísceras, sem nenhum indício crível de que tenha cometido qualquer desvio de conduta ou crime de responsabilidade no decurso de sua vida pública. Desesperados, os Inquisidores resolveram que era preciso condená-lo por algo, e assim extorquiram uma delação premiada em que constrói-se a fábula de que as reformas em um apê no Guarujá – que Lula nunca comprou! – teriam sido uma propina oferecida para que Lula depois beneficiasse a construtora em futuros contratos com a Petrobrás.

Lula foi condenado por “atos indeterminados” conexos a um imóvel que nunca foi dele, criminalizado pela absurda noção de um hipotético favorecimento futuro que um dia porventura ele faria em prol de uma empresa de construção civil cujo empresário-chefe, aprisionado, fez delação premiada interesseira e pouquíssimo crível. Eis a “farsa montada”.
É bizarro, Brasil, que Lula esteja preso sem crime, enquanto está no poder uma família criminosa que faz maracutaias de enriquecimento ilícito com imóveis há tempos, e que é conhecida por múltiplas artimanhas com as milícias: na verdade é o clã Bolsonaro o verdadeiro epicentro da criminalidade impune que corrói a nação e de quem os Coxinhas e Bozominions, pretensos lutadores da batalha épica contra-a-corrupção, lambem as botas.

Em resumo: o ex-juiz Moro agia em explícita violação dos mais basilares preceitos de sua posição, que exige o máximo de imparcialidade no trato com os réus, e colaborou ativamente com os acusadores com o intento de perseguir politicamente a maior liderança do Partido dos Trabalhadores e impedi-lo, através de um golpe do Direito (que também foi um golpe da Direita), de participar das Eleições que Lula venceria.

Ao auxiliar o ascenso ao poder da extrema-direita, Moro foi recompensado com um cargo no Ministério da Justiça e por enquanto só passou pano e fingiu-se de cego para o Caso Queiroz e para as conexões dos Bolsonaros com as milícias que assassinaram Marielle Franco. Aquele power point de Dallagnol já tornou-se assunto infindável para o sarcasmo dos comediantes e evidência clara da incompetência e desonestidade destes excrementíssimos senhores que lançaram a nossa Democracia no esgoto e aprisionaram o presidente da República melhor avaliado de nossa história – sem provas, mas com muitas convicções, como já vimos em outras Inquisições.

No Brasil de BolsoNero, a democracia estaria toda reduzida a cinzas e escombros se não fosse pela vigilância ativa e pela ação conjunta do Tsunami de Resistência que agora se ergue, nestas históricas jornadas de Maio e Junho de 2019, em contestação contra a Elite da Devastação.

 

Eduardo Carli de Moraes
A Casa de Vidro – 17 de Junho de 2019

EXPLORE MAIS:

A Ofensiva do MinoTaurus: Austeridade, Armamentismo e Plutocracia || A Casa de Vidro

A OFENSIVA DO MINOTAURUS
Por Renato Costa & Eduardo Carli

O filme de terror que não sai de cartaz no Brasil de 2019 evoca a lembrança do mito grego do Minotauro. Este ser de natureza híbrida entre o humano e o bestial, encerrado dentro do labirinto do rei Minos de Creta, devorava ano a ano jovens atenienses entregues, como tributo em carne viva, ao feroz paladar da besta – até ser chacinado pela expedição de Teseu e Ariadne (saiba mais sobre este mito).

Aquilo que poderíamos chamar de massacre dos inocentes, para lembrar o título de uma obra do sociólogo José de Souza Martins, está funcionando a pleno vapor nesta época de predomínio da extrema-direita. Um símbolo deste predomínio é o monstro papavidas, a besta necrofílica, que aqui cognominamos MinoTaurus.

No Brasil, um dos piores exemplos da Ofensiva do MinoTaurus é a empresa brasileira de armas e munições que, sob a batuta Bolsonarista, está contente de obter lucros estratosféricos com a venda dos instrumentos da morte violenta: a Taurus já é a 4ª empresa no mercado armamentista dos EUA, onde está sendo denunciada e processada por vender armas com defeito (que no Brasil já ocasionaram 50 mortes). Em sua campanha eleitoral, Bolsonaro foi garoto propaganda da Taurus, apesar da fraude internacional de 600 milhões de reais envolvendo os seus controladores.

Uma reportagem do The Intercept Brasil, Um Monopólio Que Mata, destrinchou que “armas defeituosas da Taurus matam impunemente, blindadas pelo lobby e pelo Exército”. Chegando ao poder, Jair Bolsonaro publicou o Decreto Nº 9.785, de 7 de maio de 2019,  que a princípio muito bem recebido pela empresa.Sinal de que o MinoTaurus se assanhou com gozo foi a reação do presidente da empresa armamentista,  Salesio Nuhs, em entrevista ao Correio Brasiliense:

“A Taurus entende que o decreto assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro poderá aumentar de forma relevante a procura por armas de fogo pelos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e cidadãos de bem para sua legítima defesa e da propriedade. O Decreto é um marco neste seguimento e a Taurus está pronta para atender todo o aumento de demanda.” Porém, recente reportagem de Brasil de Fato, publicada em 22 de Maio de 2019, traça um quadro das tensões do Bolsonarismo com o monopólio armamentista da Taurus. Seja como for, com a extrema-direita Bolsonarista no poder, estamos claramente diante do triunfo de Tânatos sobre Eros  e da ascensão de uma perversa e nefasta Necropolítica.

O catastrófico crash do capitalismo globalizado em 2008 inaugurou uma era de hegemonia de uma “ideia perigosa”: a austeridade. Segundo o cientista político escocês Mark Blyth, da Brown University, “a austeridade é a penitência – a dor virtuosa após a festa imoral -, mas não vai ser uma dieta que todos partilharemos. Poucos de nós são convidados para a festa, mas pedem-nos a todos que paguemos a conta.” [1] Ao estudar a evolução da perigosa noção de austeridade, desde a época de Locke, David Hume e Adam Smith até chegar nos neoliberais como Hayek e Milton Friedman, o autor tenta provar que a austeridade simplesmente não funciona.

Neste artigo, propomos uma análise da ofensiva desta Besta a partir de três de suas cabeças: a austeridade, o armamentismo e a plutocracia. Três elementos que se explicitam quando atentamos para o noticiário, repleto de notícias sobre cortes no financiamento público de políticas sociais (a exemplo do atual corte de recursos para a rede federal de educação, imposto pelo MEC, e que sofreu a histórica resistência tsunâmica do Maio de 2019); sobre o libera-geral das armas de fogo e da violência policial genocida (sendo que Bolsonaro, Moro e Witzel agem como necro-políticos que fazem a festa dos lucros de empresas como a Taurus); sobre um projeto de reforma da previdência que impõe a vontade da plutocracia e faz com que o Estado brasileiro fortaleça sua insana tendência a ser um Robin Hood às avessas.

VÍDEO RECOMENDADO: Mark Blyth on Austerity

Grande conhecedora da obra de Blyth, e autora do prefácio de seu livro, a economista Laura Carvalho é uma das vozes mais fortes a esclarecer a opinião pública no Brasil sobre um monstro que vem sendo chamado de “Robin Hood às avessas”, outro dos cognomes do nosso “MinoTaurus”.

Em seu livro Valsa Brasileira, Laura Carvalho escreveu:

Em uma sociedade como a nossa, que nunca deixou de estar entre as mais desiguais do mundo, a opção por medidas de redução estrutural da rede de proteção social, em vez da via da tributação mais justa e do fortalecimento do Estado de bem-estar social, reforça uma abordagem exclusivista e punitivista da marginalidade social.

A proteção aos mais vulneráveis sempre pode caber no Orçamento, mas o genocídio jamais caberá na civilização. Enquanto a insustentabilidade do sistema previdenciário em meio à elevação da expectativa de vida for vista pela maioria como mais dramática do que a insustentabilidade de um sistema penitenciário em meio à produção de um número cada vez maior de excluídos, estaremos condenados à barbárie. – CARVALHO, Laura. “Valsa Brasileira – Do Boom Ao Caos Econômico”. Editora todavia, 2018. Pg. 157 a 159. [2]

Na esteira de Blyth, Carvalho dá um excelente exemplo de austeridade à brasileira ao lembrar de uma fala de Michel Temer, uma das piores expressões do capitalismo austero, que em abril de 2017, em defesa da PEC do teto de gastos públicos, disse que  “governos precisam passar a ter maridos” [2].

Ou seja, o governo é aí enxergado pelo viés masculinista: o Estado deve ser controlador como um “patriarca”, um maridão que fala grosso e controla com mão de ferro a economia doméstica fazendo uso de um instrumento supremo: a tesoura. Cortes e cortes e mais cortes nos serviços públicos é o que prega esta governamentalidade neoliberal colonizada pela noção de Estado mínimo. 

Austeridade, conceito de teor moral (e moralista) aplicado ao âmbito da economia capitalista globalizada pós-crise (o crash de 2008 é considerado o pior desde a Grande Depressão iniciada em 1929), é um elogio hipócrita do recato feito por homens que já se esbaldaram até o excesso na ganância e no financeirismo plutocrático.

Austeridade é a máscara de moralidade que visa vestir o capitalismo financeiro: “Em última análise”,  escreveu John Cassidy em The New Yorker, “a economia não pode ser divorciada da moral e da ética. A falha da austeridade não é apenas uma questão de decepção com PIB e déficits. É uma calamidade humana, e uma que poderia ter sido evitada.” [3]

No Brasil, uma das mais importantes iniciativas em prol do debate sobre austeridade são os livros publicados pela Editora Autonomia Literária, em parceria com a Fundação Perseu Abramo e Partido dos Trabalhadores, que integram o selo “ECONOMIA DO COMUM: ANTIAUSTERIDADE”. Após a crise de 2008, uma das piores de toda a história do capitalismo, muitas corporações capitalistas, em especial as financeiras, que colapsaram e quase foram à falência, foram resgatas da bancarrota com dinheiro público…

“A ‘reestatização’ dos bancos aplicou um socialismo ao avesso, onde socializavam os prejuízos nas costas dos 99% enquanto capitalizavam os lucros no bolso do 1%. O aumento da desigualdade, do caos e as desastrosas consequências após o colapso deu fôlego a um novo ciclo de lutas e de ativismo a partir de 2011. (…) Confrontar o amargo remédio da austeridade no labirinto do caos deflagrado pela crise é pensar nas chaves para a construção de uma nova economia, desta vez a serviço dos 99%, do meio-ambiente e do bem-estar – em um momento de franco ataques aos direitos fundamentais aqui e mundo afora.” [4]

O “labirinto do caos” tem em seu centro um devorador MinoTaurus, servidor do 1%. Meio homem, meio touro, este híbrido de humano e bestial é um papa-gente insaciável. Que forças sociais seriam a reencarnação de Teseu e Ariadne? Que novelo de lã poderia nos ajudar a confrontar este monstro, cortar a cabeça medusante das austeridades neoliberais, e depois sairmos vivos do labirinto para seguir o trabalho de reconstrução do mundo?


Em seu livro “O Minotauro Global”, devotado à tarefa de analisar “A Verdadeira Origem Da Crise Financeira E O Futuro Da Economia Global”, o ex-ministro grego das Finanças no governo do Syriza, Yanis Varoufakis, um dos maiores expoentes antiausteridade na Europa, “destrói o mito de que a regulamentação dos bancos é ruim para a saúde econômica.” (Outras Palavras)

O aprofundamento da financeirização da economia global pós-2008 foi matéria de análise de Varoufakis neste seu paradigmático livro. “O Minotauro Global” reporta os efeitos da crise financeira de longo prazo e da consequente estagnação na economia de modo geral. O livro de 2011 já nos preparava para o ciclo de Crise (com c maiúscula, segundo o autor) que se estenderia ao longo desta década que se termina, e adiante, no alvorecer da década de 20, do século XXI.

George F. Watts (1877-86)

Segundo a metáfora proposta por Varoufakis, o mito do ser metade humano, metade touro, fruto híbrido de um adultério adultério mediado por Poseidon, o deus dos terremotos, o Minotauro seria uma forma acabada de se contrapor democracia e austeridade. O personagem labiríntico revelaria a incongruência entre o arrocho fiscal  – ou“teto de gastos” para o contingenciamento de 1 trilhão de reais, em prol do “equilíbrio das contas públicas”, leia-se pagamento da dívida pública, segundo proposta do Ministro das Finança brasileiro, Paulo Guedes – e um sistema político baseado nos direitos humanos.

A tese econômica que guia a metáfora da tributação de guerra exercido “sobre os vencidos” é a inferência de causalidade entre ajuste fiscal e guerra comercial, decorrendo em corrida militar supremacista, todas formas de promover e impor o arrocho das contas públicas em diferentes estados nacionais, invariavelmente plutocráticos, governados pela “elite do dinheiro”, a mando do capital financeiro especulativo.

O sistema de crédito corporativo internacional – representado por Wall Street e a sugestiva estátua do “touro em investida” – teria se transformado, em tempos de Crise, no grande ‘aspirador de pó’ dos excedentes produtivos internacionais que passaram a ser capitalizados através da compra de títulos da dívida pública estadunidense pelos países do mundo que precisam manter suas reservas em moeda forte, principalmente a China.

Entretanto, as mesmas operações que garantem o investimento de ativos à nível global; a supremacia cambial do dólar e o financiamento da dívida pública estadunidense, apesar da estabilidade precária de seus déficits gêmeos, comercial e orçamentário, garantem também que a crescente fome deste Minotauro por excedentes financeiros, promovendo o genocídio de jovens e emergentes empresas e economias nacionais, alimente a maior concentração de poder bélico e informacional jamais visto em uma estratégia totalitária de hegemonia geopolítica.

Essa estratégia teria criado este Minotauro financeiro, artífice de um Poder Global – empoderado pelo arbítrio da Reserva Federal estadunidense, que repassa às mega-corporações os ativos gerados através de créditos hipotecários de alto risco e altíssimo rendimento, as chamadas subprimes.  Altos riscos apenas até que estoure a bolha da inadimplência, o “risco” que é salvaguardado pelo contribuintes estadunidenses legitima a formação de imensas fortunas privadas, em último caso securitizadas pelo déficit fiscal que, por sua vez, é mantido pela dominação militar-financeira internacional. Os déficits gêmeos se retroalimentam: o desenvolvimento inter regional estadunidense se vale do déficit fiscal para promover instalações militares mundo afora, com produção fortemente protecionistas no registro de patentes de alto valor tecnológico vendidas na corrida internacional por armas e reservas em dólar americano.

Notadamente, os próprios títulos da dívida americana servem à equilibrar o déficit comercial crescente, mantido e legitimado pelo poder de arbitragem imperial, criando, assim, um ciclo potencialmente interminável, uma insaciável fome imperial pelos excedentes globais, que irão alimentar a própria dívida interna, a voracidade do Minotauro.

Através das projeções encasteladas de analistas ostentosamente céticos quanto a possibilidade mesma de segurança e arbitragem democrática dos investimentos públicos e da regulação da ganância privada, a fraude está completa e a guerra perpétua legitimada economicamente. Essa verdadeira ‘fraude dos doutos’, promovida  por economistas ‘ortodoxos’ a serviço de uma verdadeira joint-venture imperial, é artífice mitológica de um estado estendido, que entrega a soberania democrática dos povos a interesses econômicos particulares.

No Brasil e em toda parte em que se instala o arbítrio neoliberal das elites nacionais capturadas por sua renitente servidão voluntária, cria-se um simulacro de tragédia com roteiro fornecido não pelos gregos, mas sim pelo do Departamento de Estado dos Estados Unidos, versão armada de democracia-empresarial, anti-nacional, austericida, totalitária e surpreendentemente planetária. Democracias estão sendo abertamente saqueadas por uma política econômica a priori entreguista há muito arbitrada pelas atribuições públicas de Bancos Centrais privatizados que servem a repassar os custos da especulação financeira desenfreada às populações e ao setor produtivo.

   Constituída sua musculatura pela tendência concentradora do ‘imperialismo financeiro’ do dólar e pelo poder de ‘persuasão’ militar dos EUA, a fome da metade superior do Minotauro foi,  finalmente, responsável por suplantar consensos econômicos e políticos a nível planetário e agora metaboliza a excludente ‘democracia de cidadãos proprietários’ [6] que lhe deu suporte em ‘democracia militar’ com vistas ao espectro da total dominação (full-spectrum dominance/superiority); do poder solitário (lonely power) – segundo análise do cientista político brasileiro Moniz Bandeira em seu contundente livro A Desordem Mundial [7] – e prenunciado pelo pretendido excepcionalismo racista do ‘destino manifesto’ e reiterado pelo ‘patrioct act’.  

A versão dessa concentração financeira absolutista no século XX é atualizada pela ‘war on terrorism’, do presidente George W. Bush e de seu vice, o demente-mor, Dick Cheney.

A metade  mítica do touro em investida tem sua cabeça chafurdando na lama de fraudes financeiras de toda sorte. A Crise de 2008 pode ter sido, aponta Varoufakis, o tropeço que precede a grande queda do mundo unipolar há tanto anunciada. Portanto, um mundo multipolar se afirmar a cada investida em falso da ‘besta’ indomada: na tentativa de golpe na Venezuela; na ‘derrota por procuração’ na Síria; na anexação da Crimeia pela Rússia; além da crise diplomática generalizada e da mobilização popular anti-austeridade, crescentes em todas as partes do mundo.

Segundo M. Bandeira, através da Doutrina Monroe, professada pelo presidente Theodore Roosevelt em 1901, a a ‘corolária política’ do Big Stick ( traduzida singelamente como Grande Porrete sobre a mesa) promoveu os interesses estadunidenses na América Latina durante o seu american century (século americano), se valendo do provérbio africano que sugere diálogo com  suavidade, desde que garantida a posse de um grande porrete à mão. No início deste novo século, no país mais poderoso do planeta, reitera-se doutrinas diplomáticas abertamente colonialistas professadas há séculos, mas bizarramente encampadas ainda hoje.

Logo de ditaduras militares tuteladas terem aprofundado a dependência da região, hoje a violência e os traumas da ingerência reverberam no continente americano. A novidade agora é a extensão quase global e a projeção totalitária dessa política, contando agora com mais de 800 bases militares em todo o mundo, a maioria com ogivas nucleares; ciberataques a democracias não-alinhadas; espionagem internacional a líderes soberanos; extermínio de jihadistas e civis através drones, aeronaves não-tripuladas, tudo disposto à guerras comerciais e psicológicas à revelia do Direito Internacional, dos Direitos Humanos e dos escrúpulos éticos.

Uma military democracy orquestrada pela dominação da elite econômica transnacional emerge em solo estadunidense e nas diferentes zonas de influência dessa espécie mitológica de capitalismo financeiro autocrático e absolutista. Esse modelo de sociedade tem ainda, apesar da desterritorialização dos investimentos econômicos, seu centro de controle no complexo industrial-militar e financeiro estadunidense. A financeirização articulada com a indústria cultural-especular hegemônica promove os assédios do poder imperial americano com a ilusão da estabilidade do dólar e o sonho americano de um mundo colonial de consumidores ordeiros e conservadores, ávidos pelas patentes, pela cultura e pela moeda metropolitana.

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VÍDEOS RECOMENDADOS


BIBLIOGRAFIA

[1] BLYTH, Mark. Austeridade: A História de Uma Idéia Perigosa. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

[2] CARVALHO, Laura. Valsa Brasileira – Do Boom Ao Caos Econômico. Editora Todavia, 2018. Pg. 157 a 159. [2]

[3] CASSIDY, John. In: The New Yorker. apud BLYTH, 2017.

[4] AUTONOMIA LITERÁRIA. Apresentação do selo “Economia do Comum.” In: BLYTH, 2017, p. 8.

[5] VAROUFAKIS, Yanis. O minotauro global: a verdadeira origem da crise financeira e o futuro da economia global. Autonomia Literária, São Paulo, 2016.

[6] RAWLS, J. A theory of justice. 2 ed. Cambridge: Belknap Press, 1999.

[7] MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. A desordem mundial: o espectro da total dominação: guerras por procuração, terror, caos e catástrofes humanitárias. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

TSUNAMI DA BALBÚRDIA: Documentário sobre a mobilização em defesa da Educação pública em 15 de Maio de 2019 (Goiânia, 23 min)

“Se ele nos chama de idiotas úteis, eu digo que na presidência tem um idiota inútil.” – Guilherme Boulos (MTST/Povo Sem Medo/PSOL)https://bit.ly/2WKoe3j

Éramos mais de um milhão de pessoas, em mais de 200 cidades, participando do Tsunami da Educação e “protestando contra o avanço da barbárie”, como bem definiu Bob Fernandes. Éramos aqueles que não serão feitos de otários pela enganosa retórica do “são só 3 chocolatinhos que vocês vão deixar pra comer depois” (discurseira devidamente detonada pelo sarcasmo salutar de Gregório Duvivier no episódio B de Balbúrdia do Greg News).

Éramos, no #15M, um rio de gente, de uma diversidade pulsante, numa explosão de colorido indomável. Um pouco deste caleidoscópio humano está encapsulado no filme que agora lançamos, no calor da hora. Tsunami Da Balbúrdia, documentário curta-metragem produzido por A Casa de Vidro (veja no Youtube, no Vimeo ou no Facebook),  é o primeiro passo em um processo criativo mais amplo, que une os aspectos cinematográfico, jornalístico e político, visando à produção de um longa-metragem sobre o Tsunami da Educação em 2019 (auxilie no financiamento colaborativo e deixe um troco na nossa Vakinha!).


Filmado durante as manifestações goianienses do 15 de Maio, Tsunami da Balbúrdia está em sintonia com os ideais e as práticas do jornalismo Ninja. Nesta obra – com montagem, som direto e direção de Eduardo Carli de Moraes (professor de filosofia do IFG)buscamos amplificar a voz e disseminar as mensagens dos manifestantes através do audiovisual.

Contribuindo tanto para o registro histórico deste evento político quanto para o incentivo ao prosseguimento das mobilizações no futuro próximo (o 30 de Maio e o 14 de Junho sendo as datas de iminente grandiosidade e relevo histórico). A obra contêm, além dos agitos de rua e de um registro da assembléia geral unificada dos DCEs do IFG e da UFG, entrevistas e depoimentos de:

* Frank Tavares (prof. de Sociologia da UFG)
* Angela Cristina Ferreira (da Comissão de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno)
* Dalmir Rogério Pereira (Prof. de artes na EMAC/UFG)
* Mateus Ferreira (Estudante de Ciências Sociais / UFG)
* Renato Costa (Ativista e Estudante de Jornalismo / UFG), dentre outros.

Agrademos o apoio, na produção, de Lays Vieira e Frederico Monteiro. Na trilha sonora, canções de Dani Black e convidados (“O Trono do Estudar”), The Interrupters (“Babylon”), Moska e Rennó (“Nenhum Direito a Menos”), Chico Buarque (“Apesar de Você”).

Éramos aqueles que sabem muito mais do que “qual o resultado de 7 vezes 8” e “qual a fórmula química da água”. Aqueles que sabem da nossa responsa diante do desmonte e do sucateamento que o governo Bolsonaro planeja impor. Aqueles que estão conscientes dos impactos catastróficos acarretados pelos cortes de cerca de 30% nos investimentos discricionários do Ministério da Educação (MEC), ainda mais quando sabemos que as 10 melhores universidades do Brasil são públicas e gratuitas. Aqueles que sabem que balbúrdia mesmo é o que faz no país este péssimo governo.

Somos aqueles que, ao contrário do Bozo e seus lacaios, não somos nem idiotas nem analfabetos políticos: sabemos que os cortes incidem sobre hospitais e centros de excelência em atendimento psicológico à população; sabemos também que, ao contrário da asneira presidencial de louvor às faculdades privadas, 95% da pesquisa científica brasileira ocorre em universidades públicas (é só jogar no Google, seu ministro!):

Antes de dizer que universidades são “balbúrdias” e não geram pesquisas, titular do MEC deveria se informar: Brasil é o 13º na produção de artigos científicos – e participação das públicas representa 95% – LEIA O ARTIGO EM OUTRAS PALAVRAS

Excelentes vídeos já foram publicados para esclarecer a opinião pública sobre os acontecimentos recentes no que tange às políticas públicas educacionais no Brasil e a resistência cívica que elas vem encontrando: acesse o material recomendado em BBC News, Brasil de Fato e Levante Popular da Juventude.

 

O histórico 15 de Maio de 2019 marca um ponto alto na curva das mobilizações populares no Brasil nestes tempos sombrios de predomínio da “necropolítica”, esta fusão entre neoliberalismo e neofascismo que hoje nos desgoverna com a perversa tesoura da Austeridade em mãos (aquela que corta da população para manter a mamata das elites).

Éramos, nas ruas, e seremos nas ruas do futuro, aqueles que não foram estupidificados por fake news no Whatsapp e estamos cientes de nossa responsabilidade histórica na defesa dos bens comuns. O “contingenciamento” que o (des)governo busca impor não é uma medida isolada, mas soma-se às tendências do ultradireitismo bozorista que consegue a educação como espaço a ser militarizado, “expurgado” de esquerdistas, “higienizado” contra o “marxismo cultural” e a “ideologia de gênero”, contra o pensamento crítico propulsionado por filósofos e sociólogos, por historiadores e pedagogos Paulo Freireanos…

Enfim, a extrema-direita hoje empoderada sonha com a Escola reduzida a apêndice servil do Mercado, onde reinariam supremos os valores evangélicos, as fardas dos milicos e os testas-de-ferro “apartidários” do Escola Sem Partido.

Foi o mais amplo e significativo movimento de massas desde o ELE NÃO de 2018 – o levante mais importante a marcar o processo eleitoral do ano passado, repleto de fraudes, de “laranjal do PSL”, de #Caixa2DoBolsonaro pra disseminação de fake news calúnias. Primeiro processo eleitoral pós-Golpe, corroído em sua legitimidade pela desleal e ilegal lawfare que aprisionou o candidato Lula, criminosamente privado de sua liberdade num contexto em que todas as pesquisas indicavam que venceria o pleito.

Reativando afetos e práticas que deram o tom do #EleNão, a galera na rua esbanjou irreverência. “Ô Bolsonaro, seu fascistinha! A estudantada vai botar você na linha!” Com essas e muitas outras rimas, os estudantes bradaram pelas ruas – e Maio de 2019 já possui o mérito maravilhoso de ter oferecido a muitos de nós um gostinho de Maio de 1968, um sabor da Paris em insurreição.

A golpes de rimas, os criativos protestadores diziam: “ô Bolsonaro, seu fanfarrão! Balbúrdia é cortar da educação!” Fanfarrão, pois Bozo insiste na discurseira contra a balbúrdia. Tanto o Chefe quanto seu serviçal Weintraub – o cara dos “três chocolatinhos e meio” – insistem na ideologia “balburdiana”, que supostamente dominaria nas universidades públicas. Estas são pintadas pelos bullys do Bozonistão como antros de comunistas, marxistas culturais, feminazis abortistas, queers Marielleanos, todos alimentados com mortadela, pelo PT e pelo PSOL, para disseminar o evangelho satânico do comunismo gayzista que virá colonizar a pátria com seus kits gays e suas mamadeiras de piroca.

Contra tal delírio do poder no Bozonistão, os estudantes e professores, os servidores técnico-administrativos e os cientistas, os artistas independentes e os empresários-de-si-mesmos que estão insatisfeitos contra o precariado do Uberismo, as mães que querem creches para os seus filhos e os pais que querem bolsas para seus filhos, crianças e idosos (e todas as faixas etárias entre eles) juntaram-se para bradar legítimas insatisfações contra os desrumos das coisas.

ÁLBUM FOTOGRÁFICO DO ATO EM GOIÂNIA

Empunhavam escudos-livros e lanças-lápis, como fez a “Tropa” da EMAC/UFG em sua performance em pleno protesto aqui em Goiânia. Uma potência expressiva que certamente agradaria a Judith Butler, uma das mais brilhantes pensadoras do mundo e que acaba de publicar um belíssimo livro de resistência e solidariedade chamado Corpos em Aliança.

Nossos mortos querem que lutemos, nossos mortos pedem que cantemos. E nós mandamos nosso recado: Paulo Freire, presente! Marielle, semente! E cá estamos, corpos aliançados, na luta unida contra a tirania dos idiotas inúteis.

Se o presidente da república não estivesse ocupado em tacar as pedras de seu desdém elitista contra os jovens que estavam bradando nas ruas, talvez pudesse, ao invés de xingar-nos de “idiotas”, ficar calado e ter a humildade para aprender. Mas seria pedir demais desta arrogância brucutu, de quem acha que tudo se resolve no tiro, que pudesse haurir um pouco disto que temos de sobra no âmbito social da Educação: a humildade para aprender e a disposição para reconhecer que somos todos incompletos, inconclusos, aprimoráveis.

Nesta inconclusão aberta ao aprimoramento, nesta humildade aberta ao convívio e ao aprendizado, aí está a raiz que alicerça toda a prática educativa, mas nosso presidente não consegue aprender e talvez morrerá um completo analfabeto em relação às práticas de um autêntico Estadista atento ao bem comum e ao coletivo bem viver. A isto, o apologista da tortura, dos grupos de extermínio e do “fuzilar a petralhada” é completamente cego.

Infelizmente, Bolsonaro é um “analfabeto educacional”, nunca aprendeu nada que prestasse sobre a importância da educação no mundo, e é o perfeito exemplar do idiotes dos grego – aquele que só enxerga, em sua semi-cegueira, os interesses privados e nunca o bem comum. Ao xingar os manifestantes de “idiotas”, desconhecendo completamente a etimologia da palavra original grega, Bolsonaro demonstra que em sua boca é a linguagem que está indo pro pau-de-arara.

Quem esteve no #TsunamiDaEducação é justamente o oposto do significado de “idiota”, e o próprio Bolsonaro ao dizer que “queremos uma garotada que comece a não se interessar por política” é que demonstra seu plano de construir uma educação idiotizante – à sua imagem e semelhança. Vejam a esclarecedora palestra de Mário Sérgio Cortella:

Se Bozo tivesse a modéstia de pôr-se na posição do aprendizado, descobriria quanta esperteza e inteligência, quanta solidariedade e esforço por justiça, pulsa nas ruas e nas redes, expressando-se atualmente nestes que constituem as vastas teias da Resistência a seu desgovernado projeto de tirania.

Acima: manifestações de massa levam mais de 1 milhão de pessoas às ruas. Fotos acima tiradas nas cidades de Goiânia, Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo.

Em EL PAÍS Brasil, Juan Arias escreve:

“Ao menos desta vez, o poder de turno no Brasil entendeu a mensagem oculta levada pelos quase um milhão de jovens estudantes que no último dia 15 saíram às ruas em 26 Estados e em centenas de cidades para defender o ensino contra quem deseja barbarizá-lo. Cansados de serem vistos como o futuro do país, que nunca chega, os jovens decidiram ser o presente e participar de sua construção.

O novo Governo pretende transformar o ensino, da escola primária à Universidade, para livrá-lo da ideologia esquerdista que, segundo ele, o havia desviado de seus valores tradicionais. O ensino que o novo poder pretende impor deve estar isento de debate político, de diversidade de ideias, dominada por um pensamento único, que, como nos melhores fascismos do passado, é imposto pelo Estado.

Uma escola em que não se perca tempo estudando o que depreciativamente chamam de “ciências humanas”. Nada de filosofia, que obriga a pensar e a questionar o poder, ou de sociologia, que abre os olhos para o abismo das desigualdades. Uma escola em que os alunos se transformem em guardas que vigiem e denunciem os professores se tentarem falar de política ou de sexo, ou das dores do mundo. A escola é moldada pelo poder. Os alunos escutam e se calam.

Contra o perigo desta nova era de obscurantismo educacional que o Governo deseja impor, com uma nova cruzada contra os livros e as ideias enquanto exalta as armas que pretende distribuir como doces, os jovens ocuparam pacificamente as ruas e praças do país, para desafiar quem tenta castrar seu direito à liberdade de expressão e impor suas ideias.”

Já o professor de Ciência Política da UnB Luis Felipe Miguel aponta: “Bolsonaro, em Dallas, desfia os impropérios de sempre contra estudantes e professores. Mas eu sei que ele está com medo. Que ele olhou na internet as manifestações enormes de Norte a Sul no Brasil e sentiu medo da nossa força. Que ouviu o pessoal gritando Bolsonaro, seu fascistinha, a juventude vai botar você na linha, engoliu em seco e pensou que não era uma bravata vazia.

Movido por sua própria arrogância e delírio, o governo errou: agrediu, insultou, provocou até que sacudiu a anestesia em que estávamos imersos. Para quem esteve na rua ou mesmo acompanhou de fora, os atos de hoje fizeram redobrar o ânimo de luta. Se esse ânimo se estender pela classe trabalhadora – e há indícios de que esta é uma possibilidade palpável – teremos uma greve memorável no dia 14 de junho e poderemos empunhar com esperança a bandeira da resistência: “Nenhum direito a menos”. >>> https://bit.ly/2w4yxn6

Por sua vez, o jornalista Leonardo Sakamoto escreve em seu blog no UOL duras e justas críticas ao governo Bolsonaro: “Ao atacar quem está indo às ruas pedir educação de qualidade, interdita o debate sobre a construção do futuro e põe a democracia no pau de arara. Estudantes que resolvem refletir e se organizar pela melhoria da educação não são ‘idiotas’, nem ‘imbecis’. Pelo contrário, reside neles a esperança da criação de uma nova forma de fazer política – ao contrário dos simulacros toscos que se chamam de “novo” mas cheiram a anacronismo. Burrice é atacar esses estudantes por medo da realidade mudar…”.

“A vida deu os muitos anos da estrutura
Do humano à procura do que Deus não respondeu.
Deu a história, a ciência, a arquitetura,
Deu a arte, deu a cura, e a Cultura pra quem leu.
Depois de tudo até chegar neste momento 
Me negar Conhecimento é me negar o que é meu.

Não venha agora fazer furo em meu futuro
Me trancar num quarto escuro
E fingir que me esqueceu!
Vocês vão ter que acostumar:

Ninguém tira o trono do estudar,
Ninguém é o dono do que a vida dá!
E nem me colocando numa jaula
Porque sala de aula essa jaula vai virar!

E tem que honrar e se orgulhar do trono mesmo!
E perder o sono mesmo pra lutar pelo o que é seu!
Que neste trono todo ser humano é rei,
Seja preto, branco, gay, rico, pobre, santo, ateu!
Pra ter escolha, tem que ter escola!
Ninguém quer esmola, e isso ninguém pode negar!
Nem a lei, nem estado, nem turista, nem palácio,
Nem artista, nem polícia militar!
Vocês vão ter que engolir e se entregar:
Ninguém tira o trono do estudar!”

Como professor do IFG, nos últimos anos pude vivenciar de dentro o que significam para o país os Institutos Federais, que atualmente constituem um patrimônio do povo brasileiro que merece ser defendido por todos os seus cidadãos conscientes de seu papel da salvaguarda dos bens comuns.

Para ilustrar o mérito dos IFs, vale lembrar que em 2016, ano em que findou prematuramente via golpeachment o governo de Dilma Rousseff, um fenômeno fascinante se explicitou através dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): caso os alunos dos IFs fossem considerados como porta-vozes da educação no Brasil, o país seria o 4º melhor do mundo na área (Saiba mais em The InterceptEl País).

“Na contramão do resultado geral obtido pelo País, que aponta pouca evolução nas áreas avaliadas ao longo dos anos, a pontuação das instituições federais de ensino no exame supera a média nacional e aproxima-se daquelas alcançadas por países desenvolvidos.

Cerca de 23 mil estudantes brasileiros, com idade entre 15 e 16 anos, das redes de ensino municipal, estadual, federal e privada participaram da avaliação, que contempla as áreas de matemática, ciências e leitura. As notas gerais alcançadas pelo Brasil, considerando-se a pontuação média das quatro redes de ensino, foram de 401 pontos em ciências; 407 pontos em leitura; e 377 pontos em matemática. Em todas elas, o país ficou abaixo da média geral Pisa, que foi de 493 em ciências, 493 em leitura e 490 em matemática. A análise dos resultados específicos da rede federal, no entanto, aponta um cenário diferenciado, que aproximaria o Brasil do topo do ranking: 517 pontos em ciências, 528 em leitura e 488 em matemática.

O desempenho positivo dos alunos da Rede Federal destaca-se, sobretudo desde 2009, na esteira da revitalização e expansão da Rede. Nesse ano, a média da nota dos alunos da Rede Federal atingiu 535 em leitura, principal área de concentração daquela edição. Com essa média, os alunos da Rede Federal teriam ocupado a 4ª posição no ranking, atrás apenas de Xangai (China), Coréia do Sul e Finlândia.

Para o coordenador de Formulação e Supervisão de Políticas para o Ensino Técnico do IFMG, Lucas Marinho, se, como se propõe, o Pisa fornece um importante parâmetro para avaliação e monitoramento da qualidade das políticas públicas em educação, esses resultados evidenciam que as escolas da Rede Federal, apesar da sua tão recente reestruturação e expansão, já despontam como o mais acertado esforço do Estado brasileiro para a promoção de uma educação de qualidade.

“E isso não por qualquer reforma especialmente complexa ou arrojada, mas por que veio constituindo-se até aqui, de acordo com algumas diretrizes óbvias que, infelizmente, têm sido sistematicamente ignoradas nas redes municipal e estadual de educação: investimento público suficiente para assegurar instalações adequadas; gestão autônoma e democrática; professores trabalhando, em sua maioria, em regime de dedicação exclusiva à mesma escola, bem remunerados e bem formados, numa carreira atrativa e bastante concorrida”, avalia Lucas.

Instituto Federal de Minas Gerais

É com arte e criatividade, corpos em aliança, solidariedade de existências, que caminhando e cantando entoaremos, como outrora, “afasta de mim esse cale-se!” e “quem sabe faz a hora não espera acontecer”, como agora, “tira a mão do meu IF!”, “ninguém solta a mão de ninguém”, “nenhum direito a menos”!

Bem-vindos ao Tsunami da Educação. Em breve ele vai atravessar com suas ondas indomáveis muito mais do que timelines e grupos de Whatsapp. Pois as margens que comprimem este rio são muito violentas, e assim nossas águas conjuntas ao invés de lago se estão fazendo tsunami. Em sintonia com a crise climática do global heating e em compasso com Greta Thunberg e com os “Pinguins” Chilenos, na sabedoria que Bertolt Brecht já ensinava:

Eduardo Carli de Moraes, Goiânia, 17/5/19

SAIBA MAIS:

O RUGIDO DAS RUAS – Por Bob Fernandes

METEORO: A BALBÚRDIA COMEÇOU

LIBERDADES SUPRIMIDAS: A restrição da renovação é o fruto amargo do “casamento infeliz entre neoliberalismo e conservadorismo moral”, avalia a cientista política Flávia Biroli

“Your silence will not protect you.”
Audre Lorde

Quer você se cale, quer você fale; quer você se abstenha, quer saia à luta; quer seja atuante, quer prefira quedar passivo, no fim das contas vai acabar morto. O teu silêncio, a tua abstenção, a tua passividade, nunca vão te impedir de morrer. Por que não, então, fazer das vísceras coração para falar, lutar, agir, sempre na ciência de que “we were never meant to survive”?

Diante das calamidades triunfais, diante das liberdades suprimidas, diante dos zumbis políticos do ecoapocalipse, diante da restrição da renovação e do amordaçamento das vozes, quem seríamos nós, caso calássemos, senão cúmplices do pior?

Na América Latina se respira luta, como sabe qualquer um que tenha se aventurado a conhecer a história conturbada deste continente. E não há nem sinal no nosso Horizonte Histórico de que isso pare de ser verdade no futuro próximo: seguiremos respirando luta. Na Chiapas zapatista, na Bolívia de Evo, com os Mapuches chilenos, na companhia das resistências indígenas e quilombolas, em toda parte do continente onde se peleja por dias melhores, seguiremos hasteando a bandeira colorida (onde o vermelho e o preto, é claro, sempre terão seus devidos lugares de honra…).

Seguir respirando lutas libertárias: é esta nossa sina e tarefa histórica, a da ação coletiva para construir “um outro mundo possível”, como propôs o Fórum Social Mundial nascido em Porto Alegre na aurora do século 21. Um mundo onde caibam todos os mundos. E cuja construção coletiva inspira-se nas sugestões e utopias de figuras como Eduardo Galeano, Noam Chomsky, Naomi Klein, Leonardo Boff, Vandana Shiva, Raj Patel, Arundhati Roy, Boaventura dos Santos, dentre tantos outros.

O Sistema que temos a missão de fazer colapsar, no mesmo processo em que o substituímos por um melhor, é aquele que degrada a Teia da Vida, submetendo-a ao deus Lucro, esse devorador Mammon que conspurca tudo.

Historiadores do futuro talvez se debrucem sobre a época que atualmente atravessamos com o interesse de compreender como se deu esta bizarra fusão, que ora nos desgoverna, do capitalismo neoliberal “selvagem” (a doutrina de que nenhum Estado deve controlar a economia, tudo deve ser entregue ao livre jogo da mão invisível do deus Mercado…) com um neofascismo todo calcado em conservadorismo moral.

Revista Piauí – Ilustração: Roberto Negreiros. Matéria de Marcos Nobre, “O Caos Como Método”.

Sabemos que vivemos, de novo, em uma era de liberdades proibidas, de direitos interrompidos, de regressões à barbárie. E que de nós depende a pulsão de primavera que possa fazer irromper, de novo, a biophilia perdida, a solidariedade estilhaçada, a rota reencontrada da reconstrução de um projeto coletivo norteado pelo bem comum. Isso exigirá que a gente se embrenhe no labirinto dos fascismos, nele agindo como libertários destruidores-construtivos, aqueles que, como Nietzsche ensina, só destroem pois são criadores e só aniquilam aquilo que superam.

Ajudemos os historiadores do porvir, fazendo uma espécie de relato histórico a quente das últimas ocorrências no cabaré incendiado chamado Brasil – e compartilhando algumas reflexões sobre todos os pertinentes movimentos sociais e ativismos cívicos que tem contribuído no sentido de alargar os limites da democracia (falha, de baixa intensidade, sempre restringida por elites contrárias à renovação).

“O golpe de 2016 encerra um ciclo que se iniciou com a Constituição de 1988”, avalia a cientista política Flávia Biroli, professora da UnB e autora de vários livros publicados pela Ed. Boitempo (dentre outros). O encerramento de ciclo que o golpeachment instaura se deu após a ruptura constitucional operada com a meta da deposição de Dilma Rousseff. Hoje, a dita Constituição Cidadã se encontra em frangalhos, sangrando na UTI.

“A Constituição de 1988 é o resultado de disputas e pactos”, lembra Biroli. Todo o processo Constituinte (vejam isso em minúcias na obra de Florestan Fernandes, deputado constituinte pelo PT, em seus artigos e livros da época) ocorreu um confronto de forças opostas, numa espécie de cabo-de-guerra entre a Ditadura debatendo-se por sua vida e a Democracia em seu ímpeto de renascença: opuseram-se naquela época “ações de elites políticas bem posicionadas no regime de 1964, que foram capazes de manter o controle sobre recursos econômicos e políticos no processo de democratização, e as reivindicações que partiram de outros grupos e públicos, com agendas alternativas e conflitivas.”

“O predomínio de setores religiosos conservadores, de interesses empresariais, de proprietários de terra e de empresas de comunicação, em um ambiente internacional de ascensão da agenda neoliberal, barrou a possibilidade de que o processo democrático alargasse as condições para uma igualdade mais substantiva, para o controle popular sobre a economia e para a igual cidadania das mulheres e da população negra.” (BIROLI, In: Tem Saída?, Ed. Zouk, Porto Alegre, 2017. p. 17)

Estes movimentos cívicos que se envolveram na luta pela Constituição de 1988 – “luta pelos direitos humanos, pela igualdade de gênero e racial, pelo direito à saúde e à moradia, pela universalização do acesso à educação, pelo direito à terra” – não podem ser enxergadas pelo viés apequenador das batalhas já ganhas. Mas muito menos como batalhas perdidas. São ainda as nossas batalhas, e sempre haverá na América Latina lutadora – aquela de Martí, de Zapata,  Bolívar, de Fidel, de Guevara, de Sandino… – quem siga em levante contra o tropel triunfante das injustiças multiformes.

Vivemos, no Brasil, numa espécie de híbrido entre Ditadura militar e Democracia liberal, uma simbiótica cooperação entre Estado e Mercado para que o primeiro seja o punho visível do Leviatã que garante, a partir de seu poder policial e encarcerador, um grau mínimo de ordenação social para que a mão invisível do Deus Mammon possa fazer seu traquinice peralta mais recorrente: Robin Hood às avessas, rouba dos pobres pra dar aos ricos.

A despeito de ter quase a mesma carga tributária que países como o Reino Unido, por exemplo, o Brasil é um dos países mais ineficazes na redução da desigualdade de renda, beneficiando mais a camada mais rica da população.

É o que conclui um estudo da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, publicado nesta sexta-feira (8), que classifica o país como um “Robin Hood às avessas”.

“Em vez de tributar os mais ricos para distribuir para os mais pobres, [o Brasil] termina tributando a todos para distribuir via transferência monetária, em especial aposentadorias e pensões, para a metade mais rica da população”, afirma o levantamento.

De acordo com o documento, o país gasta cerca de 12% do PIB (Produto Interno Bruto) com programas de transferência de renda, o que inclui aposentadorias (que representam 83% do total) e programas sociais como seguro-desemprego e Bolsa Família.

Apesar disso, a diferença entre a carga tributária e essas transferências contribui para reduzir o índice de Gini, indicador que mede a desigualdade, em apenas 17%.

É a metade da média dos países da OCDE, onde esse percentual é de 34%.

“Fica evidente que, no caso do sistema fiscal brasileiro, o impacto redistributivo mais fraco não resulta de uma baixa arrecadação tributária, mas sim da forma que o Estado brasileiro devolve os recursos arrecadados para a sociedade”, afirma o levantamento. “Só o México e o Chile apresentam desigualdade no mesmo patamar do Brasil depois das transferências e tributos.”

MAELI PRADO
Folha de S. Paulo
08/12/2017

Enquanto esta mentalidade obcecada por lucros e ganhos financeiros for hegemônica, seguirá acarretando a lamentável e epidêmica degradação da vida em que estamos imersos até o pescoço. Degradação das condições dignas de trabalho – nossos celulares, por ex., sujos com o sangue das crianças africanas que são escravizadas nas minas de cobalto do Congo. Degradação dos ecossistemas e biomas, antes repletos de biodioversidade, hoje áreas com jeitão de Chernobyl (vide as tragédias socioambientais em Minas Gerais, Mariana e Sobradinho…).

Degradação de todos os mecanismos de participação política efetiva, corrosão das portas e pontes abertas para a real manifestação da soberania popular. Em canetada palaciana, Jair Bolsonaro extinguiu boa parte dos conselhos destinados a intermediar a relação entre representantes e população. Uma das muitas sabotagens ao processo democrático que estão sendo feitas.

É como se os dois regimes pós-Golpe – ou seja, os governos encabeçados pelos presidentes Temer e Bolsonaro – estivessem devotados a revogar a Constituição de 1988 de modo análogo ao que fez a Ditadura promulgando, em 1967, uma Constituição que reforçou a censura e a repressão:  “a dura política repressiva que se instalara com o AI-5”, a partir de Dezembro de 1968, já havia sido prenunciada pelo reforço dado, no ano anterior, à Divisão de Censura de Diversões Públicas. A liberdade de expressão era cada vez mais duramente cerceada e combatida, como mostra, para o caso da literatura brasileira, a obra da Sandra Reimão, Repressão e Resistência: censura a livros na ditadura militar.

Autores como Darcy Ribeiro, Rubem Fonseca, Caio Prado Jr., Inácio de Loyola Brandão, Cassandra Rios e Rose Marie Muraro foram alguns dos alvos do amordaçamento. Entre os editores, foram atacadas figuras como Ênio Silveira, dono da editora Civilização Brasileira, que teve sua sede invadida, livros confiscados e enxurradas de processos provindos da lawfare ditatorial.

Na MPB, como é bem sabido, a repressão também desceu com seu porrete amedrontador sobre vários artistas, e um caso emblemático é o espetáculo de Gal Costa, Gal a Todo Valor, em 1971.

Segundo Eduardo Jardim, podemos ler todo o contexto histórico ou zeitgeist em canções de Caetano que Gal interpreta, a exemplo de “Como 2 e 2”. No Teatro Teresa Raquel, em Copabacana, “o público que lotava o teatro” entendia a palavra DESERTO, no verso “TUDO EM VOLTA ESTÁ DESERTO”, com significados profundos que remetiam ao estrangulamento das liberdades, da supressão dos ímpetos libertários pela ditadura militar:

“Quando você me ouvir cantar
Venha, não creia, eu não corro perigo!
Digo, não digo, não ligo, deixo no ar.
Eu sigo apenas porque eu gosto de cantar…

Tudo vai mal, tudo!
Tudo é igual quando eu canto e sou mudo
Mas eu não minto, não minto
Estou longe e perto
Sinto alegrias tristezas e brinco

Meu amor
Tudo em volta está deserto, tudo certo
Tudo certo como dois e dois são cinco.

Quando você me ouvir chorar
Tente, não cante, não conte comigo
Falo, não calo, não falo, deixo sangrar
Algumas lágrimas bastam pra consolar…

Tudo vai mal, tudo!
Tudo mudou, não me iludo e contudo:
A mesma porta sem trinco, o mesmo teto
E a mesma lua a furar nosso zinco…

Meu amor
Tudo em volta está deserto, tudo certo.
Tudo certo como dois e dois são cinco…”

“Aqueles jovens apinhados em uma sala fechada, em um estado de forte emoção , sabiam que, fora dali, tudo era mesmo um deserto e tudo estava tão errado como a matemática da canção. O público era basicamente de estudantes e jovens artistas, os quais, de algum modo, tinham sido atingidos pela dura política repressiva que se instalara com o AI-5.

O governo avaliava com razão que os quadros das organizações armadas, que contestavam o regime, eram recrutados no meio universitário. Por este motivo baixou o decreto 477, em fevereiro de 1969, que punia com a expulsão da universidade e impedia o reingresso nela, por 3 anos, de todos os que participassem de atividades consideradas subversivas, como convocação de greves, organização de passeatas, produção ou porte de material de propaganda política, uso das dependências escolares para fins de subversão ou prática de ‘ato considerado imoral ou contrário à ordem pública’.

Além de dificultar a arregimentação de quadros para os grupos armados, outro objetivo do decreto foi impedir que o movimento estudantil se reorganizasse e voltasse a promover manifestações como as ocorridas nos anos anteriores.”

JARDIM, Eduardo. Tudo em volta está deserto: Encontros com a literatura e a música no tempo da ditadura.

Este desvio pela arte tropicalista nos tempos da ditadura não é à toa: é pra lembrar que, na Ditadura, as inovações estéticas e comportamentais sugeridas pelos artistas da Tropicália foram duramente reprimidas e silenciadas. E que foi justamente a Constituição de 1988, aquela da “redemocratização”, que enfim derrubou a censura às artes e aos meios de comunicação:

As obras de pensadores como Flávia Biroli, Márcia Tiburi, Luis Felipe Miguel, Vladimir Safatle, Edson Telles, Maria Rita Kehl, Rubens Casara, Débora Diniz, para citar apenas alguns dos mais ilustres, são cruciais para que questionemos a fundo se está viva e saudável, ou se está moribunda e agonizante, a dita Constituição Cidadã e a chamada “Redemocratização”.

Os governos Temer e Bolsonaro mostram toda a fúria destrutiva da Elite do Atraso que não deixa dúvidas: Cultura e Educação não apenas estão longe de serem prioridades, mas também merecem todo o ímpeto de desmonte e destruição que ora presenciamos, com a extinção do MinC e com cortes brutais nos investimentos na rede federal de educação.

Bolsonaro é o cadáver insepulto da Ditadura que ressurge da tumba. Um zumbi que vem para nos relembrar de nosso mal enterrado passado de violências de Estado impunes. A velha face de uma elite brutal que perpetra opressões e impunemente se deleita com as inúmeras degradações da dignidade humana dos mais vulneráveis que impõe.

Lembremos que o regime nascido do golpe de Estado de 1964, exatamente como o regime de Bolsonaro em 2019, usava instrumentos repressivos “contra os professores das universidades”: durante o domínio dos milicos que golpearam o governo Jango em 1964, “foram feitas listas de docentes que deveriam ser demitidos” e “houve casos em que estas medidas foram devastadoras, como no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ”.

Ali, rememora Edu Jardim, estavam reunidos os cursos de Filosofia, Ciências Sociais e História – velhos inimigos jurados dos regimes totalitários e dos autocratas que os encabeçam. Choveu repressão, mordaça e expurgo patrocinados pela Ditadura, e “com o esvaziamento do quadro docente, professores tinham que improvisar aulas das mais diferentes disciplinas e agentes infiltrado da polícia, chamados de assessores pedagógicos, circulavam pelos corredores da antiga Escola de Engenharia, no Largo de São Francisco, no centro do Rio de Janeiro. Lembro-me de um casal de namorados sendo admoestado, a mando de um professor, pelo fato de a moça estar com a cabeça reclinada no ombro do rapaz.” (JARDIM, op cit, p. 59)

Hoje não estamos muito melhor: Bolsonaro não difere tanto de um Médici; Paulo Guedes é admirador do regime ditatorial que Pinochet instalou no Chile, para testar a doutrina neoliberal burgofascista dos Chicago Boys; Sérgio Moro é uma figura meio Torquemada, meio Grande Inquisidor, que fede um pouco à jurisprudência medieval (aquela história de quem acha que, para condenar e aprisionar, não são necessárias provas, bastam as convicções); já no MEC e no Itamaraty, temos sectários Olavetes que não tem muito a propor senão despautérios imbecilóides como “o nazismo com certeza foi um movimento de esquerda” e “aquecimento global é uma fraude inventada pelos marxistas”…

Diante da restrição à renovação, renovação que é essencial ao avanço coletivo rumo a uma realidade alternativa menos injusta e menos sofrida, não nos resta caminho a não ser “sacar a voz”, como recomendam Anita Tijoux e Jorge Drexler, e irmos à luta. Até o Patriarcado cair, até a cleptocracia rodar, até o fascismo vazar, até tudo reflorescer – pois se o inverno é deles, a primavera pode ser nossa.

Resta saber se você é cúmplice do gelo, ou aliado da flor. Sabendo sempre que o silêncio nunca vai te proteger e no final, na certa, você vai morrer. Com o risco supremo: no momento fatal, olhando de cara para silêncios, passividades, obediências e inações, aí se concentre todo o fardo pesado do arrependimento. Pela vida não vivida, pela luta não lutada.

“Your silence will not protect you!”

É TEMPO DE SEMEAR A LUTA & FLORESCER POR MARIELLE

VÍDEOS RECOMENDADOS:

O FLORESCER DA VOZ, de Jaime Leigh Gianopoulos

O FEMINISMO DA REPRODUÇÃO SOCIAL, por Flávia Biroli

Veja a íntegra da entrevista histórica que o ex-presidente Lula concedeu à Folha de S.Paulo e a ElPaís Brasil

Veja a íntegra da entrevista histórica que o ex-presidente Lula (PT – Partido dos Trabalhadores) concedeu à Folha de S.Paulo e a EL PAÍS Brasil na prisão. Entrevistadores: Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo. Fotografia que abre o post por: Isabella Lanave. Duração: 1h54min. Data: Sexta-feira, 26/4. Link pro YouTube: https://bit.ly/2GHvJBD.

“Como beber dessa bebida amarga
Tragar a dor, engolir a labuta
Mesmo calada a boca, resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta
De que me vale ser filho da santa
Melhor seria ser filho da outra
Outra realidade menos morta
Tanta mentira, tanta força bruta
(…) Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue…”
Chico Buarque e Gilberto Gil


Lula durante discurso em 2003, ano em que lançou o programa Fome Zero, que se desenvolveria no Bolsa Família

Fala, Lula! – Confira na sequência o pronunciamento do ex-presidente antes do início da entrevista concedida a Folha de S.Paulo e El País.

“Minha condenação injusta e minha prisão ilegal, há mais de um ano, são mais que o resultado de uma farsa jurídica. São consequências diretas do fracasso social, econômico e político do golpe político do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016.

Aquele golpe começou a ser preparado em 2013 quando a Rede Globo de Televisão usou sua concessão pública para convocar manifestações de rua contra o Governo e até contra o sistema democrático. Tudo valia para tirar o PT – Partido dos Trabalhadores do Governo, inclusive a mentira e a manipulação pela mídia.

Isso aconteceu quando nossos governos tinham alcançado nossas maiores marcas: multiplicamos o PIB por várias vezes, chegamos a 20 milhões de novos empregos formais, tiramos 36 milhões de pessoas da miséria, levamos quase 4 milhões de pessoas às universidades, acabamos com a fome, multiplicamos de modo espetacular a produção e o comércio da agricultura familiar, multiplicamos por quatro a oferta do crédito, isso em meio a uma das maiores crises do capitalismo da história. E, ainda assim, quase quadruplicamos as nossas exportações.

O novo Brasil que estávamos criando junto com o povo e as forças produtivas nacionais, foi retratado pela Rede Globo e seus seguidores na imprensa como um país sem rumo e corroído pela corrupção. Nem em 1954 com Getúlio nem em 1964 contra Jango se viu tanta demonização contra um partido, um governo ou um presidente. Centenas de horas do Jornal Nacional e milhares de manchetes de revistas contra nós. Nenhuma chance de defender nossas opiniões.

Mesmo assim, em 2014, derrotamos os poderosos nas urnas pela quarta vez consecutiva. Para quem não conhece o Brasil, nossas elites dizimaram milhões de indígenas desde 1500, destruíram florestas, enriqueceram por 300 anos a custas de escravos tratados como se fossem bestas. Colonos e operários tratados como servos. Divergentes como subversivos, mulheres como objetos. Diferentes como párias. Negaram terra, dignidade, educação, saúde e cidadania ao nosso povo.

Mas a Globo, o mercado e os representantes dos estrangeiros, os oportunistas da política e os exploradores da gente simples, disseram que era preciso tirar o PT do Governo para resolver os problemas do Brasil e do povo brasileiro. Hoje, o povo sabe que foi enganado.

Criamos o PT em 1980 para defender as liberdades democráticas, os direitos do povo e dos trabalhadores. O acúmulo das lutas do PT e da esquerda brasileira, do sindicalismo dos movimentos sociais e populares nos levou a consolidar um pacto democrático na constituinte de 1988.

Esse pacto foi rompido pelo golpe do impeachment em 2016 e por seu desdobramento que foi a minha condenação sem culpa, e minha prisão em tempo recorde para que eu não disputasse as eleições.

Reafirmo minha inocência, comprovada por todos os meios de prova nas ações que fui injustamente condenado pelo ex-juiz Sérgio Moro, sua colega substituta e três desembargadores acumpliciados do TRF-4. Repudio as acusações levianas dos procuradores da Lava Jato e denuncio Dallagnol, que nunca teve a coragem de sustentar, ante meus olhos, as mentiras que levantou contra mim, minha esposa e meus filhos.

Mais de um ano depois da minha prisão arbitrária, está cada dia mais claro para o povo brasileiro que fui injustiçado para não ser candidato às eleições presidenciais do ano passado. Nas quais, segundo todas as pesquisas de opinião pública, teria sido eleito em primeiro turno contra todos os adversários. O povo sabe que minha prisão teve motivos políticos. Posso reafirmar com a consciência tranquila por ser inocente, os que me condenaram, não.

Fui condenado sem prova e sem crime. Minha pena ilegal foi agravada pelo arbítrio de três desembargadores do TRF-4, tão parciais como o juiz Sergio Moro. Os recursos da minha defesa lastreados em argumentos sólidos foram ignorados burocraticamente pelo STJ. Meus direitos políticos foram negados contra a lei, a jurisprudência e uma decisão da ONU pela Justiça Eleitoral.

Mesmo assim, minhas ideias e meus ideais continuam vivos na memória e no coração do povo brasileiro. Mantenho minha esperança e a confiança no futuro em um julgamento justo, por causa das generosas manifestações de solidariedade que recebo todos os dias aqui em Curitiba por parte dos companheiros maravilhosos da vigília e de todos os cantos do Brasil e do mundo.

Eu sei muito bem qual o lugar que a história nos reserva, meus companheiros e companheiras, e sei também quem estará na lixeiras dos tempos quando o povo vencer mais essa batalha.

Mais importante do que isso, sei que a injustiça cometida contra mim recai sobre o povo brasileiro que perdeu direitos, oportunidades, salários justos, emprego formal, renda e esperança num futuro melhor.

Hoje estou aqui para falar com jornalistas como sempre fiz ao longo da minha vida. Na verdade, para falar com o nosso povo. Esse direito me foi negado por sete meses e durante o processo eleitoral e que estava absolutamente fora da lei.

Mas guardo comigo uma certeza. Preso ou livre, censurado ou não, tenho com o povo brasileiro uma comunhão eterna que o tempo não vai apagar. Contra todos os poderosos, contra a censura e a opressão, estaremos sempre juntos por um Brasil melhor, mais justos com oportunidades para todos. Obrigado.

Luiz Inácio Lula da Silva

 

Saiba mais:

* El País >>> https://bit.ly/2vqQaxq.

PALAVRAS MUDAM O MUNDO? – Reflexões sobre a performatividade da linguagem e a transformação da realidade

PALAVRAS MUDAM O MUNDO?

Há certos mitos, poderosos e hegemônicos, que nos convidam a crer na Palavra como força criadora de uma nova realidade. Basta que nos lembremos do Gênesis bíblico, recentemente re-apresentado nos traços malandros de Robert Crumb:

Neste mito fundador das religiões monoteístas, afirma-se que Deus possuiria o dom de transformar suas falas em atos. Em suma: com Deus, é dito e feito. O cara abre a boca pra falar fiat lux, e no momento seguinte, eis a Luz surgindo pela primeira vez para iluminar a infindável treva cósmica.

Aquilo que atribui-se a deus – a potência de tornar meras palavras em autênticos atos – é aquilo que se conhece hoje, na boca de linguistas, filósofos e psicólogos, como performatividade. No âmbito humano, também são performativas as falas de um juiz que fala um veredito e bate um martelo ou as falas de um casal que diante do padre faz seus votos de matrimônio e assim acarreta a consumação de um pacto jurídico.

Mas voltemos um instante nossa atenção mais demorada ao Fiat Lux, fenômeno mítico-imaginário já ilustrado por vários pintores, como Gustave Doré. Segundo Debray, a performatividade (teorizada pelo filósofo da linguagem inglês J. L. Austin) tem este paradigma no faça-se a luz e nós costumamos transpô-lo para outras esferas da existência humana:

A CRIAÇÃO DA LUZ de Doré

“A divina aptidão para transformar um dizer em fazer: fiat lux, e a luz se fez… Enunciação = Criação. Já esquecemos, talvez, o Gênesis, mas o senso comum, no fundo, julga sempre que é Javé quando evoca não as trombetas que derrubam as muralhas de Jericó, mas os livros que ‘criam rupturas’, ‘as palavras que abalaram o mundo’, ‘as ideias que modificam a face das coisas’ etc.” (DEBRAY, 1995, p.20)

Poderíamos nos perguntar, é claro, que sentido isso tem de um Deus, antes de fazer a Humanidade, já falar latim… Mas este não é o momento de colocar dúvidas ímpias e sacrílegas, pois como nos ensinam papas e padres, diante de questões como “o que fazia Deus antes de inventar Adão e Eva?”, a resposta é: estava preparando o fogo da eterna condenação infernal para aqueles que põe questões heréticas assim. Portanto, deixemos de lado nossas cruciantes dúvidas sobre se Adão e Eva tinham umbigos, e voltemos ao fiat lux.

A dessemelhança entre o humano e o divino aí se torna explícita. Obviamente, e por sorte, nós humanos não somos nada como o Javé do Antigo Testamento. Nada do que dissermos será capaz de acender nosso cigarro caso não tenhamos à mão um fósforo ou isqueiro. Nem tentem, na ausência de algum apetrecho gerador de fogo concreto, apelar para um fiat lux meramente labial, pois vocês ficarão no escuro e com o baseado sem queimar. E aí não tem graça…

 

II. LIVROS MUDAM PESSOAS?

No entanto, ouvimos por aí, da boca de Quintanas e outros poetas, que os livros, apesar de não mudarem o mundo, mudam as pessoas, e estas sim transformam o mundo. Donde, indiretamente, de modo enviesado, por misteriosas e múltiplas influências, o Verbo teria sim um poder sobre a Carne.

É o que Régis Debray chama de “o mistério performático”, ou seja, a capacidade da palavra gerar efeitos no mundo. O enigma da palavra-ação, do Verbo-fecundo, da linguagem que causa efeitos no mundo:

“O fato de que uma representação do mundo possa modificar o estado do mundo – e não somente sua percepção, considerada como natural – terá de ser encarada como um enigma”, escreve Debray. Ele enumera alguns exemplos “evidentes” do mistério performativo:

“Que a palavra de Jesus de Nazaré tenha conseguido, em certo ponto de seu percurso, transformar o Império Romano e dar origem à cristandade; que a pregação do Papa Urbano II, em Clermont – lançando nas estradas bandos de peregrinos e depois exércitos inteiros – tenha conseguido fazer surgir a primeira Cruzada; que o Manifesto Comunista tenha conseguido fazer surgir um ‘sistema comunista’…” (DEBRAY, op cit, p. 20)

Façamos uma reflexão sobre “the power of words” (os “os poderes da palavra”, na expressão de Edgar Allan Poe). Este poderio de transformação que a palavra carrega entre suas potencialidades também se manifesta nas ciências humanas, em várias de suas especialidades.

Como lembra Debray, “a eficácia dos signos, a respeito desse mamífero simbólico que é o Homo sapiens e loquens, tem sido amplamente abordada. A partir do exemplo das recitações do xamã diante da parturiente de sua tribo, a antropologia nos mostrou como ‘a passagem à expressão verbal desbloqueia o processo fisiológico’ (Lévi-Strauss). O psicanalista confirma em seus clientes as virtudes da talking-cure (Freud). O sociólogo da cultura coloca em evidência a violência simbólica exercida pelos dominadores (Bourdieu)…” (DEBRAY, op cit, p. 19)

Também ouvimos falar de “livros que fazem a Lei”. Também não faltam exemplos de execuções capitais que retiram sua legitimidade de códigos jurídicos (quantas leis de pena-de-morte ainda não estão por ser revogadas?). Não faltam homicidas, terroristas, suicide bombers, serial killers, que deixem de invocar justificações verbais para seus atos, dizendo-se inspirados pelas palavras da Bíblia, do Alcorão, do Mein Kempf ou de um discurso de Stálin.

A revolução que Régis Debray propõe para as ciências humanas está na fundação de uma nova ciência, a midiologia, que busca compreender a eficácia dos signos, o poder das palavras, a disseminação social das mensagens, o poder de contágio e mobilização do verbo. Nos seus Manifestos Midialógicos, Debray propõe que o midiólogo está interessado em “defender o direito do texto – surgido de experiências e necessidades estranhas à ordem das palavras – a produzir algo diferente do texto”:

“Já que os homens, após a invenção da escrita, têm feito uma mistura entre a informação simbólica e a decisão política, entre batalhas de interpretação e batalhas sem mais (como na querela das imagens, as guerras de religião ou as insurreições nacionalitárias), com verdadeiros mortos e verdadeiras armas, o midiólogo gostaria de acompanhar de perto os avatares extralógicos do lógos. Já que um dizer, em determinadas condições, pode produzir um fazer, ou um mandar fazer…” (DEBRAY, p. 90)

Sabe-se que o poder de sugestão, ou seja, capacidade não só de comover mas de mover à ação, de discursos feitos púlpitos ou tribunas, pronunciados diante de um exército ou de uma multidão rebelada, é capaz de fazer da retórica, da eloquência, da poesia, da cantoria, da palavra-de-ordem, uma força concreta, objetiva, um poder psico-físico que gera transformações no mundo.

Para que a Bastilha fosse tomada, em Paris, em 14 de Julho de 1789, as palavras tiveram seu papel, não há dúvida; porém a eficácia concreta destas palavras não pode ser compreendida apenas pela força imanente a elas, pelas ideias que veicula, pelos conceitos que mobiliza. É preciso compreender o veículo que transmite estas palavras, a mídia através da qual ela viaja.

É preciso perguntar, por exemplo: é o deus Hermes, aquele das sandálias aladas, ou um trem a vapor que leva um certo recado de seu emissor a seu destinatário? Esta mensagem, de coração a coração, vai numa carta manuscrita levada pelos ares por um pombo-correiro, ou então consiste em caracteres digitais transmitidos pela Internet de PC a PC? O suporte material da palavra tem importância crucial em sua eficácia.

III. A INVENÇÃO DA MIDIALOGIA

Entre o fiat lux do mito judaico-cristão e nosso atual estado civilizacional, muitas revoluções aconteceram pelo caminho, dentre elas a invenção da imprensa, ou seja, dos meios tecnológicos e científicos de levar o verbo aonde ele nunca antes estivera. As novas mídias nascidas da Revolução Gutenberguiana alçam a linguagem verbal para novos vôos de poder.

Agora o Verbo é mais “viralizável” (e muito antes desta viralização se tornam uma palavra que é moeda corrente na era digital). Com a imprensa, se podia fazer usos mais extremos do Verbo como ferramenta de mobilização, disseminá-lo pelo tecido social de maneira inaudita e inédita, enterrando a era do manuscrito, descortinando horizontes midiáticos novos.

“A técnica de Gutenberg devia transtornar, se não as modalidades de leitura, pelo menos o estatuto simbólico e o alcance social do documento escrito através da alfabetização de massa. Por exemplo, a análise do movimento das ideias na França do século XVIII, interessante para a midiologia, há de privilegiar esses espaços-chave, pólos de atração social e centros de elaboração intelectual, como foram os clubes, salões, cenáculos, lojas, câmaras de leitura, sociedades literárias, círculos, sem falar das academias e instituições mais regulares.

Sob este ponto de vista, as Luzes não são um corpo de doutrinas, um conjunto de discursos ou princípios que poderiam ser apreendidos e restituídos por uma análise de texto, mas uma mudança no sistema de fabricação ; circulação / estocagem dos signos. Ou seja, o aparecimento de núcleos e redes de sociabilidade, interfaces portadoras de rituais e de novos exercícios, valendo como meios de produção de opinião… Trata-se de uma reorganização (…) do espírito público. Não foram as ideias ou as temáticas das Luzes que determinaram a Revolução Francesa, mas essa logística (sem a qual tais ideias nunca teriam tomado corpo.” (DEBRAY, p. 24 e 31)

Paul CeŽzanne (French, 1839 – 1906 ), The Artist’s Father, Reading “L’ƒvŽnement”, 1866, oil on canvas.

Encontramos uma reflexão sociológica inovadora sobre estes temas na obra de Gabriel de Tarde, A Opinião e As Massas, que também reflete sobre a Revolução Francesa chamando a atenção para este elemento fundamental para sua compreensão plena: a prévia invenção da imprensa e, por consequência, o advento do jornalismo público; o nascimento conexo, no seio da sociedade, daqueles agrupamentos de pessoas que são bem diferentes das meras multidões: vem ao palco da história “o respeitável público”, a quem a imprensa se dirige querendo estabelecer uma conversa entre cidadãos.

“O público só pôde começar a nascer após o primeiro grande desenvolvimento da invenção da imprensa, no século XVI. O transporte da força à distância não é nada, comparado a esse transporte do pensamento a distância. O pensamento não é a força social por excelência? Pensamos nas idéias-força de Fouillé…

Da Revolução Francesa data o verdadeiro advento do jornalismo e, por conseguinte, do público, de que ela foi a febre de crescimento. Não que a Revolução também não tenha suscitado multidões, mas nisso não há nada que a distinga das guerras civis do passado… Uma multidão não poderia aumentar além de um certo grau, estabelecido pelos limites da voz e do olhar, sem logo fracionar-se ou sem tornar-se incapaz de uma ação de conjunto, sempre a mesma, aliás: barricadas, pilhagens de palácios, massacres, demolições, incêndios. (…) Contudo, o que caracteriza 1789, o que o passado jamais havia visto, é esse pulular de jornais, avidamente devorados, que eclodem na época.” (TARDE, p. 12)

Polemizando com a obra de Gustave Le Bon, inovadora no campo da psicologia das massas, Gabriel de Tarde contesta que o período histórico da passagem do século XIX ao XX seja “a era das multidões” e propõem chamá-lo de “a era dos públicos”.

“Não é que as multidões foram aposentadas, pararam de existir, muito pelo contrário, perseguem visivelmente presentes em vários espaços sociais, como uma espécie de re-presentificação perene de uma força de sociabilidade primitiva, ancestral, antiquíssima, mas ainda atuante. A multidão acompanha a história deste animal social que somos, mas está vinculada a um estado mais próximo da natureza, ainda pouco transformada pelo engenho humano, do que da civilização tecnológica-científica-industrial de hoje: “a multidão está submetida às forças da natureza – um raio de sol a reúne, uma tempestade a dissipa…” (TARDE, op cit, p. 15)

Dizer que entramos na “era dos públicos” significa dizer que agora lidamos com a potência social, performativa, das mensagens transmitidas por publicistas com diferentes poderes midiáticos, ou seja, capacidades diversas de eficácia performativa. O público de um zine anarco-punk pode até constituir-se em pequena multidão e manifestar-se em ato, por exemplo, através de meia dúzia de molotovs lançados contras as vidraças de agências bancárias ou lojas de carros importados.

Era Primeiro de Abril, 1964, uma quarta-feira, e o jornal carioca O Globo dava boas vindas à ditadura militar no Brasil.

Porém a capacidade de mobilização deste micro-empreendimento midiático, quer circule em 100 cópias xerocadas, quer seja entregue em 1.000 caixas de e-mail, torna-se miúda diante do público de um jornal televisivo ou impresso que atinge diariamente dezenas de milhões de pessoas e que pode, tal qual a Rede Globo no Brasil, ser peça-chave de um golpe de Estado (como fez em 1964), da determinação de uma eleição para a presidência (como fez em 1989 no duelo entre Collor e Lula, em que tomou o partido de seu queridinho “Caçador de Marajás”), da convocação de mega-manifestações de rua (como fez durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, 2015-2016, em que foi determinante para chamar multidões a manifestarem-se em prol do impeachment).

O poderio das empresas privadas que dedicam-se à comunicação social é uma das características mais notáveis da sociedade atual: no século XXI, muitas mega-corporações transnacionais realizam uma pervasiva ação sobre inúmeros públicos, controlando simultaneamente cadeias de TV, estações de rádio, editoras de livros, jornais e revistas impressos, além de websites e portais cibernéticos. Constituem oligopólios de tal poderio que tornam difíceis até mesmo de serem punidos aquilo que Tarde, ainda no início do século XX, chamava de “delitos de imprensa” e que já percebia como gozando de altos privilégios de impunidade:

“Eis porque é tão difícil fazer uma boa lei sobre a imprensa. É como se houvessem querido regulamentar a soberania do Grande Rei ou de Napoleão. Os delitos de imprensa são quase tão impuníveis como eram os delitos de tribuna na Antiguidade e os delitos de púlpito na Idade Média.” (TARDE, p. 22)

IV. O CASO “DEAR WHITE PEOPLE”

Um seriado de TV pode ser reduzido a uma mercadoria no mercado de bens simbólicos, a um mero item no supermercado dos entretenimentos audiovisuais? É o que torna-se cada vez mais insustentável diante de obras-primas da teledramaturgia em série como Black Mirror, A Sete Palmos (Six Feet Under), Breaking Bad, Handmaid’s Tale, Alias Grace e Dear White People.

Esta última, série original Netflix baseada em um filme homônimo dirigido por Justin Simien, tem interesse não só pela crônica inteligente que faz das relações humanas em um câmpus universitário da Ivy League, a Winchester. A série, de roteiro espertíssimo e montagem dinâmica, foca nas relações inter-raciais e no debate sobre o que constitui racismo – e quais as maneiras de enfrentá-lo.

Para além da multifacetada discussão sobre racismo, capaz de gerar acalorados debates, Dear White People é interessante e importante também como comentário sobre o poder da mídia e do jornalismo na transformação de certos contextos sócio-culturais.

Dois dos personagens principais, a radialista e cineasta Samantha White e o jornalista investigativo e escritor Lionel Higgins, buscam renovar as práticas midiáticas em seus respectivos campos de atuação.

A série, em sua primeira temporada, levantou muitas questões importantes em uma era caracterizada por muitos como dominada por um jornalismo abandonado à noção pouquíssimo ética da “pós-verdade”.

Sam White crê em uma mídia que toma partido, quer fazer no rádio uma provocação à reflexão que as autoridades universitárias e políticas logo irão querer estigmatizar como se fosse incitação à rebelião.

De fato, esta deliciosa e deslumbrante personagem que se dirige à Cara Gente Branca para denunciar microfascismos e racismos escondidos no cotidiano parece ter no sangue um pouco do espírito de Angela Davis. Seu programa de rádio é um pouco panfletário e incendiário, procura pôr a palavra falada (o rap radiofônico) para agir na base de uma diária intervenção pública de um verbo irreverente e rebelde, capaz de desembocar em riots, sit-ins, protestos.

Sam White é o tipo de âncora midiático que subverte todos os padrões tradicionais – como fez Antonio Abujamra na TV brasileira com seu programa de entrevistas Provocações. O tipo de ser-falante que evoca o exemplo de Jello Biafra, o vocalista dos Dead Kennedys, cujos discursos, transpostos para CDs de spoken word, também contêm frases que são autênticas incitações a cessar de odiar a mídia para tornar-se a mídia. Exatamente como fez o personagem de Christian Slater em Pump Up The Volume (1990), interessante obra do cineasta do Québec Allan Moyle.

A temporada de Dear White People termina com um ato de puro “heroísmo jornalístico” de Lionel. Ele é uma figura que trabalha no jornal The Winchester Independent. Ele descobre, através de suas investigações de repórter que não tem pudor de meter a fuça onde não é chamado, que a “independência” de que o órgão se gaba em seu nome não é autêntica. Ele descobre que as fontes financiadoras do jornal determinam a censura a certos temas, transformados em tabu. Os tabus são justamente aquilo que Lionel afronta, tomando o microfone e programando um flooding dos celulares e computadores de todos com o seu furo (scoop).

Cara Gente Branca possui um tecido narrativo todo atravessado por táticas de resistência típicas da cibercultura, como os procedimentos de hacking propostos por grupos como Anonymous ou de leaking tal como praticado pelo Wikileaks de Julian Assange.

Na série, a revolta dos estudantes afro-americanos, em especial os residentes de Armstrong-Parker, é vinculada com o fato de serem público do programa de rádio de Sam White e das colunas de Lionel no Independent. Esta comunidade, incendiada pela mídia, vê-se na necessidade de mobilizar-se em repúdio e revolta contra a festa “Dear Black People”, em que os branquelos racistas e supremacistas do câmpus pintam os rostos de negro como nos Minstrels Shows, para fazerem folias com processos altamente KKK de “denegrimento” do outro…

Porém, descobre-se que a própria Sam White hackeou uma conta de Facebook de seus adversários, entocados da revista supremacista-racista Pastiche. Sam White acabou convidando para a infame festa racista uma pá de gente que ali se revoltaria contra as práticas dos atuais propagadores da ideologia da Klu Klux Klan (hoje infelizmente re-empoderada por presidentes da república como Trump e Bolsonaro).

Sam White quis expor uma realidade, quis que debaixo dos holofotes de todos, para que fosse plenamente reconhecido: temos sim um problema de racismo e de supremacismo étnico nesta prestigiosa instituição educacional destinada a formar uma parte da elite cultural estadunidense do amanhã. Sam White, força performativa. Uma mulher negra empoderada que varre pra escanteio o fiat lux do MachoDeus para apostar em sua própria infinita potência feminina para produzir a luz. E o incêndio.

James Baldwin, recentemente retratado no excelente documentário de Raoul Peck I Am Not Your Negro, costumava dizer: “Not everything that is faced can be changed, but nothing can be changed until it is faced.” Este pensamento fecundo de James Baldwin, na série, inspira não só Samantha White e Lionel, os “heróis midiáticos” de Dear White People, mas sugere também algo para quem quer refutar a noção de que as palavras não mudam o mundo.

Precisamos de palavras para encarar a verdade do mundo e para estruturar nosso pensamento e nossa comunicação; se o Verbo não pode tudo, o que é verdade e deve ser reconhecido, isto não implica que não possa Nada. Na verdade, não há revolucionário que tenha desprezado a potência misteriosa das palavras que comovem e que o mundo mudam. The Word works in mysterious ways…

V. JUDITH BUTLER – UMA TEORIA EXPANDIDA DA PERFORMATIVIDADE

Em breve…

 

BIBLIOGRAFIA

DEBRAY, Régis. Manifestos Midiológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.

TARDE, Gabriel. A Opinião e as Massas. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

CRUMB, Robert. Gênesis. Graphic Novel.

por Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro
Goiânia, Fevereiro de 2019