“Ninguém solta a mão de ninguém”: um imperativo ético. Conheça o manifesto afetivo de resistência e pelas liberdades.

“NINGUÉM SOLTA A MÃO DE NINGUÉM é um postulado ético, de solidariedade mútua, proteção e cuidado, porém entre uma mão e outra existem diferenças que remetem à própria constituição da humanidade dos sujeitos e do enquadramento de suas vidas como vivíveis ou não. Que mãos estamos dispostos a segurar e não soltar? Ou ainda, quais mãos sequer enxergamos para segurar e não soltar? O chão que se pulveriza sob nossos pés nos traga desigualmente e de formas múltiplas. As vulnerabilidades e fragilidades das vidas ao nosso lado são, muitas vezes, imperceptíveis, se vistas estritamente sob a nossa perspectiva.

A ética expressa nesse enunciado tem ainda outra dimensão fundamental sobre a qual não posso deixar de falar. A proposição expressa é profundamente corporal. Não se trata de “Ninguém esquece ninguém” e nem mesmo de “Ninguém deixa de pensar na vida de ninguém”. Convida o corpo à ação e ao encontro. Convida à contaminação com o suor que o contato ininterrupto com outra mão produz. Seu acerto, penso eu, consiste justamente na mobilização corporal e não simplesmente racional.


Saiba mais: A obra “Ninguém solta a mão de ninguém”, que viralizou nas redes sociais durante as Eleições de 2018, foi criada pela tatuadora de Belo Horizonte Thereza Nardelli. “Em poucas horas, o perfil da artista ganhou mais de 5 mil novos seguidores e sua imagem foi muito replicada.” >>>http://radioguimguim.com.br/site/2018/10/30/postagm-ninguem-solta-a-mao-de-ninguem-foi-criada-por-tatuadora-de-bh/

É certo que se trata de uma metáfora construída, inicialmente, na conjunção de imagens-palavra e imagens-desenho que, se por um lado comunicam solidariedade, cuidado, corpo e ética, por outro parecem produzir um afeto não consolidado no plano do simbólico, posto que é linguagem poética… produz afetações múltiplas, subvertendo as molduras masculinistas das teorias da solidariedade, constituindo, talvez, uma ética do encontro, que se orienta pela perturbação das forças e poderes que fabricaram o mundo abissal que parecemos habitar nos últimos tempos.

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Uma travesti em Campinas tem seu coração arrancado. Sobre seu peito vazio o assassino deita a imagem de uma santa. (…) ‘Quién dijo que todo está perdido? / Yo vengo a ofrecer mi corazón“, este famoso trecho da composição de Fito Páez, eternizada na voz de Mercedes Sosa, foi a primeira lembrança que me veio à mente depois da notícia desta crime bárbaro. O coração de Quelly da Silva não foi oferecido a ninguém. Ofereçamos os nossos em nome da vida, para que não nos sejam arrancados. Falemos de esperança e afirmemos a vida.

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Conheci um coletivo de artivismo chamado A Revolta da Lâmpada. Para além dos nomes já conhecidos e inscritos nas tradições reivindicatórias do Ocidente (LGBT, queer, feminismo), eles falavam em ‘corpo livre’. Todos são corporificados. O corpo imigrante. O corpo gordo. O corpo deficiente. O corpo das mulheres. O corpo dos homens. Todos esses corpos são alvo do controle, frequentemente violento. Uma política que parta do corpo livre. Livre da pobreza. Livre da tortura. Livre da violência. Livre dos estigmas. O que pode uma política do corpo?”


HELENA VIEIRA. Ninguém Solta a Mão de Ninguém – Manifesto Afetivo de Resistência e pelas Liberdades. Ed. Clarabóia, 2019, p.125.

Acompanhe A Casa de Vidro.

“Por quantas vezes
meus olhos
por quantas vezes
foram a cólera,
por quantas
o brilho do amor?

Meus lábios
por quantas vezes
foram sussurros,
por quantas
palavras sem cor?

Meus braços
por quantas vezes
travesseiro macio,
por quantas vezes
pesadelo e torpor?

Meus pés
por quantas vezes
um afago de chão,
por quantas vezes
patadas de dor?

Minhas mãos
por quantas vezes
foram acenos,
por quantas vezes
foram adeus?

Mas
do amor
eu não solto a mão.
Não solto, não!

Ninguém solta a mão de ninguém.”

Música e letra: Lauro Henriques Jr e Ceumar
Voz: Ceumar
Sanfona: Lívia Mattos
Ilustrações: Thereza Nardelli
Direção geral e montagem: Rafael Bispo 
Direção de fotografia: Eduardo Makino

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Caetano Veloso, colunista de Mídia Ninja: assista a mais de 10 entrevistas de Caê c/ Boaventura, Manu, Boulos, Passapusso, Roger Waters, dentre outros)

 

CAETANO VELOSO entrevista:

MANUELA D’ÁVILA

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

“Estou preocupado com dois apagamentos da memória que os brasileiros estão a ter num prazo de 40 anos: o apagamento da memória do que foram as atrocidades da ditadura (porque nunca se fez um juízo sobre quais foram os crimes que foram cometidos devido a natureza da transição), pôs-se que os militares parecem que entram democraticamente no governo com uma superioridade moral sobre os civis – isso na Argentina não seria possível.

Outro apagamento da memória é que os governos de Lula e do PT foram só corrupção. Não houve Bolsa família, não houve Educação, não houve PROUNE, não houve REUNE, não houve Maria da Penha. Não houve nada. Não houve esse projeto extraordinário que o país passou e só houve corrupção.”

(Boaventura de Sousa Santos)

Mídia Ninja

RUSSO PASSAPUSSO / BAIANA SYSTEM

ROGER WATERS / PINK FLOYD

GUILHERME BOULOS / PSOL e MTST

DANIELA MERCURY

HENRIQUE VIEIRA

BACO EXU DO BLUES

FERNANDO PENNA

MANGABEIRA UNGER

 

ASSISTA TB:

 

CARNAVALIZANDO A DESOBEDIÊNCIA CIVIL E A RESISTÊNCIA À OPRESSÃO: Sambando na cara da tirania, a Tuiuti faz História na Sapucaí e deixa uma cicatriz na carne do Carnaval do Rio

“É CARNAVAL MAS FOI GOLPE!”
Roberta Martinelli

Um golpe de Estado não é nenhum piquenique, mas ao invés de derrubar lágrimas sobre nosso pesadelo, chegamos ao Carnaval do ano eleitoral com um ícone popular sobressaindo sobre tudo: a Tuiuti e sua estética do quilombo, carnavalizando as consequências nefastas do golpismo tirânico hoje empoderado.

O esqueleto de Castro Alves abriu um sorriso no cemitério ao ouvir “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, notando que os afrobrasileiros vão inventando uma resistência carnavalizada à opressão, uma anarquia antropofágica-tropicalista que infunde ânimo e esperança às nossas necessárias lutas do porvir.

Um coup d’État como este que se encontra entre nós hoje, fazendo o serviço do elefante na loja de louças, pode acarretar catástrofes humanitárias: a reversão do mundo do trabalho a níveis de desrespeito aos direitos humanos mais básicos dos cidadãos que mais se assemelha a uma reversão ao escravagismo (CLTs em chamas, enquanto matam a fome com cinzas os quase 15 milhões de desempregados…), Retrocesso rumo à abolição da lei Áurea, para delírios de efusão dos banqueiros e Bolsas de Capitais… O patronato Rei Patinhas comemora seu triunfo, nadando em piscina de ouro enquanto as massas padecem na miséria…

Este sistema aniquilador do mais básico estandarte da dignidade, a cidadania e o “direito a ter direitos” (como diz Hannah Arendt), hoje está sacrificado no altar dos lucros privados de minúsculas elites, que nos desgonernam a golpes de (D)eformas e PECs. Na linha de frente, como a Tuiuti inscreveu na História com seu desfile, vem um cara-pálida vampiresco, vestido de terno-e-gravata, feito um Temer, um Macri ou um Trump… Vilões do pesadelo do real. Nosso levante os ofende com arte!

Carnavalizando a nossa tragédia, a Paraíso do Tuiuti entrou como “sentinela da libertação” na Sapucaí e fez mais, fez muito mais do que mera arte popular na avenida: fez História nas páginas brasileiras onde estão escritos nossos maiores heroísmos de Desobediência Civil.

É de saudar a sabedoria das favelas cariocas resistentes que não param de cantar, além de seus sambas-enredo, o clássico do falecido Wilson das Neves: “O Dia Em Que O Morro Descer E Não For Carnaval):

O samba não está solitário na resistência à opressão: faz alianças com o rap, inventa seus modos de hackear seu acesso à grande mídia, e assim surgem fenômenos louváveis, do Lab Fantasma do “Pantera Negra” Emicida ao levante de empoderamento feminino com Larissa Luz, Tássia Reis e Rimas & Melodias, cenário no qual figura como trovão esplendoroso no céu do Brasil este já lendário desfile da Tuiuti em 2018.

Dentre seus méritos não menores está o ter se apropriado da mídia, já que o desfile foi transmitido ao vivo pela Rede Globo, apesar da Tuiuti expor de modo explícito o complô golpista de que os globais foram patrícios partícipes. Globosta golpista teve pôr no ar o Samba da Resistência Alegre de um Povo Aguerrido, passando outra vez Chico Buarquística-mente em era e época de “tenebrosas transações” (de Cunhas e Jucás, MDBs e Globos, Fiesps e Odebrechts…).

A Tuiuti sambou com sarcasmo, tirando sarro daqueles “manifestoches” manipulados por MBLs e Vejas, servindo aos interesses patíferos do empresariado Fiespista, títeres de petroleiras gringas de olho gordo pra cima do nosso pré-sal, dentre outras forças da Elite do Atraso (Jessé Souza) que estiveram por trás da derrubada injusta da presidenta eleita.

Os coordenadores do golpe tiveram novamente uma aliada nas Corporações Globo, mais uma vez – replays-de-farsa das tragédias de 64 e 68… – agindo não como deveria fazer um ente da mídia em um país democrático, mas como empresa capitalista umbigocêntrica que age como protagonista e fomentadora dos privilégios injustos das elites econômicas exploradoras.

O Carnaval do Rio deste 2018 tornou-se célebre mundialmente pela força de sua contestação – muito bem-vinda nestes tempos em que a América Latina mostra-se novamente como o terreno das “veias abertas”, de patas arriba, como ensinou Eduardo Galeano.

Um continente convulsionado: ao insulto que é o indulto a Fujimori no Peru
(processo levado a cabo um PPK ameaçado de ser impeachado), soma-se ao insulto da lawfare golpista condenando ao Lula – “sem provas, mas muitas convicções” – com o fim de inviabilizá-lo nas iminentes eleições.

Estive na Bolívia durante o Carnaval 2018 e voltei fortalecido com a resiliência de Evo Morales (do MAS – Movimento Ao Socialismo) na presidência da Bolívia, mesmo sob muitos ataques. No Carnaval ocorrido no Cambódromo de Santa Cruz de La Sierra, não faltaram críticas agressivas dos cambas caucasianos ao Evo Aymara, renovador do cenário político que propõe ao continente a utopia do Estado Plurinacional. O Brasil está surdo…

Amaré direitista que hoje nos assola na Argentina, no Chile, no Brasil, não nos deixa sequer suficiente área de respiro para que tomemos fôlego com as vitórias utópicas que resistem em outras partes do continente sul-americano que integramos, utopia concreta que hoje melhor se manifesta na Bolívia de Morales.

Esta maré direitosa atualmente mostra a transmutações do neo-liberalismo em um doutrina mais intolerante do que nunca, desenvolvendo perigosas tendências fascistas, tanto que estamos sob a ameaça de mais Intervenções Militares dos Yankees apoiadas por oligarquias locais vende-pátria, com o fim de trazer abaixo pela força de violências, explícitas ou veladas, os regimes “bolivariano-socialistas” que ainda resistem na Venezuela e na Bolívia.

Tio Sam e seu comandante psicopático Trump vem aí, regando a árvore sinistra de nossos Golpes de Estado contra Maduro e Evo…

Neste cenário, é um alento que a Tuiuti tenha sambado tão bonito na cara da Opressão… O que me lembra de algo que Celso Lafer ensinava sobre “Hannah Arendt”: “ela entende que, em situações-limite – uma categoria de inspiração Jasperiana, importante na sua reflexão -, a desobediência civil é legítima e pode ser bem-sucedida na resistência à opressão. Este foi o caso, por ela comentado em Eichmann em Jerusalém – Um Relato sobre a Banalidade do Mal, da resistência dos dinamarqueses, através da desobediência civil, à política antissemita do invasor nazista. Este também foi o caso da luta contra a segregação racial e da resistência à guerra do Vietnã… De fato, nesses casos a desobediência civil, sendo a expressão de um empenho político coletivo na resistência à opressão, não se constitui como rejeição da obrigação política, mas sim como a sua reafirmação.”

(LAFER, Celso. In: A Reconstrução dos Direitos Humanos – Um diálogo com Arendt, Cia das Letras, p. 39)

Em meio à situação-limite que vivemos enquanto país – um autêntico barril de pólvora de tamanho continental, e sem escassez de faíscas e estopins! – foi um esplêndido evento testemunhar essa carnavalização da desobediência civil e da resistência à opressão na Sapucaí, e por isso selecionamos interessantes posts com a repercussão do Carnaval Rio 2018, em publicações da Mídia Ninja, Revista Fórum, DW, El País, Sakamoto, entre outros. Façam bom proveito:

Delírios Utópicos de Claudio Prado: Assista a todos os episódios da série da Mídia Ninja

1. “O SONHO NÃO ACABOU PORRA NENHUMA. PELA LIBERAÇÃO DAS ENERGIAS UTÓPICAS”

2. Guerra Às Drogas, Cogumelo Cristão e Panteras Negras

3. MACONHA: O DELÍRIO QUE VAI VIABILIZAR O SÉCULO 21

4. Chega de ordem e progresso! Amor e diretas já!

5. Sonhos Proféticos e Máquinas Espirituais

6. Crianças Índigo e as Máfias do séc. XX

7. Trump, Bomba Atômica e Era de Aquarius

8. Ministério da Felicidade, Drone e a porraloquice do século 21

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VEJA TAMBÉM:

 

A urgente democratização da mídia é tema dos filmes “Levante!” e “Júlio Quer Saber” (DOCS QUENTES @ A CASA DE VIDRO.COM)

LEVANTE! é um documentário que mostra como as novas tecnologias se traduzem nas mais poderosas ferramentas de expansão da comunicação e transformação da realidade social.

O filme de 52 minutos foi feito de forma colaborativa com Faixa de Gaza, Hong Kong, México e Brasil. Cada história mostra um documento audiovisual de um grupo local que utiliza a tecnologia para se expressar diante dos problemas sociais de seu país.

Produzidos com celulares, drones ou tablets, os registros pessoais revelam muito mais do que as câmeras convencionais seriam capazes de mostrar. Traduzem como a tecnologia é uma ferramenta poderosa de conhecimento, inovação e transformação do mundo.




JÚLIO QUER SABER – Uma realização do Intervozes e da Molotov Filmes. A Argentina criou a “Lei de Meios” em um processo de intensa luta pela democratização da mídia. Se em boa parte dos países democráticos a mídia é regulada para a garantia de direitos, por que no Brasil não pode?

O documentário “Júlio Quer Saber”, produzido pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e dirigido por Pedro Ekman (Molotov Filmes), promove uma reflexão sobre a democratização da comunicação no Brasil a partir da experiência de aprovação da Ley de Medios argentina. O curta observa os desafios enfrentados pelos/as argentinos/as durante o processo de implantação da lei e busca promover a reflexão sobre o tema no Brasil.

Nosso personagem Julio foi à Argentina para entender o que mudou por lá com a lei que abalou o monopólio de comunicação no país. A Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (Lei 26.522), aprovada em 2009, reafirma que as radiofrequências são bens públicos e promove uma reforma agrária do ar, combatendo os monopólios e oligopólios de comunicação existentes na Argentina desde a ditadura militar. A nova lei define a comunicação como um direito humano e não mais apenas como um serviço comercial.

No Brasil, os canais de rádio e televisão estão concentrados nas mãos de poucos grupos econômicos e as outorgas têm sido usadas como moeda de troca para compra de apoio político. Esse cenário exclui a diversidade de opiniões de grande parte da população, violando o disposto na Constituição Federal que proíbe a formação de monopólio ou oligopólio dos meios e estabelece a complementariedade entre os sistemas público, estatal e privado de comunicação.

A finalização do filme se deu por meio de financiamento coletivo. Em maio de 2017, o documentário foi lançado no 3º Encontro Nacional pelo direito à Comunicação e atualmente o filme está disponível online para ser exibido em mostras, universidades, escolas e cineclubes.

Assista, compartilhe, organize exibições e debates

A obra está licenciada em Creative Commons, o que quer dizer que você pode baixar, distribuir, remixar, adaptar e criar a partir deste trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que atribua o devido crédito pela criação original.

Trailer:

Documentário:

Mais informações: comunicação@intervozes.org.br



NOTA DO EDITOR DE A CASA DE VIDRO: Na próxima Quarta, 20 de Setembro de 2017, das 18h às 22h, participo do Cine-Debate organizado pelo NAJUP GO – Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. O tema é “O Discurso Criminalizador da Mídia”.  Estão todos convidados!

BRASIL EM CHAMAS – por The Intercept Brasil, Mídia Ninja, El País, GGN, Justificando, Brasil de Fato, Ribs, Mauro Iasi, A Casa de Vidro – #ForaTemer #DiretasJá

GOVERNO QUE PEDIA UNIFICAÇÃO NACIONAL É RESPONSÁVEL AGORA POR UM PAÍS EM CHAMAS

“Brasília ficou literalmente em chamas após mais de 35 mil manifestantes se reunirem contra o governo e as reformas Trabalhista e da Previdência. Até onde se sabe, um grupo com cerca de 50 pessoas, após confusão com a polícia, promoveu quebra-quebra, incendiou os ministérios da Agricultura, da Fazenda e da Cultura e depredou outros dois prédios, segundo o UOL. Todos os prédios da Esplanada foram evacuados, e as imagens de documentos em chamas e de vidraças, persianas, paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, banheiros químicos arrebentados no entorno de Brasília se espalharam como num rastilho.

Michel Temer decretou ação de garantia de lei e da ordem e, como se confirmasse o delírio de saudosos da ditadura que se multiplicaram em outras manifestações recentes pelo país, tropas federais cercaram o Palácio do Planalto e o Itamaraty.

A ação acontece no pior momento do governo Temer, que nos últimos dias parecia finalmente unificar a nação no sentido da rejeição.

Quem até ontem era chamado de revanchista por gritar “Fora, Temer” e acusar o chamado golpe parlamentar ganhava a companhia de parte da opinião pública que fatalmente acompanhou revoltada a escalada do noticiário contra um governo cercado por delinquentes de todo tipo.

Acuado e prestes a cair de maduro, Temer fatalmente usará as cenas como argumento político da ordem (a que ajudou a degringolar) contra o caos – este supostamente provocado por partidários interessados em sua queda. Sabe que, em boa parte da opinião pública, apenas o medo da “baderna”, citada há pouco pelo seu ministro da Defesa, Raul Jungmann, é maior do que a sua rejeição.

Em seu pronunciamento, o ministro justificou a convocação das tropas federais dizendo que a marcha, “prevista como pacífica, degringolou para a violência, desrespeito, ameaça às pessoas”. Segundo ele, “o presidente da República faz questão de ressaltar que é inaceitável a baderna e o descontrole. E que ele não permitirá que atos como esse venham a turbar um processo que se desenvolve de forma democrática e com respeito às instituições”.

Sem força política, Temer ganhou uma brecha para fazer o que governantes impopulares fazem nas horas de desespero: apelar para o medo. Não faltará quem veja nessa brecha a chance de alimentar o seu próprio Reichtag. O mais provável, porém, é que as cenas do incêndio e da pancadaria em Brasília sirvam como epígrafe de um governo que prometeu pacificar o país e o devolveu em chamas.”

Matheus Pichonelli em The Intercept Brasil

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“A grave crise política na qual o Brasil está mergulhado transformou Brasília num campo de batalha entre policiais e manifestantes que pedem a saída do presidente Michel Temer (PMDB) do poder e a sua substituição por meio de eleições diretas. Ao menos 49 pessoas se feriram nos confrontos ocorridos durante um dos maiores protestos que a cidade registrou desde o impeachment de Fernando Collor, em 1992. Dezenas de milhares de manifestantes caminharam pelas ruas gritando “Fora, Temer”. Diante da violência que também resultou na depredação de ao menos sete ministérios, o presidente determinou que 1.500 homens das Forças Armadas passassem a fazer o policiamento de prédios públicos até o próximo dia 31 de maio. Ainda que os militares já tenham atuado em crises estaduais e durante os Jogos Olímpicos, é a primeira vez, na democracia, que a capital federal será policiada por militares. Antes, isso ocorrera apenas durante a ditadura militar (1964-1985).” – EL PAÍS Brasil

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Mídia Ninja – “Como esperado, a truculência policial foi a resposta dada pelo poder público aos milhares de jovens, homens e mulheres, trabalhadores de todos os cantos do país que vieram dizer a Temer que seu governo golpista chegou ao fim e que o Brasil exige eleições diretas para a Presidência da República.

Aproximadamente 200 mil pessoas de todas as regiões do país foram repudiar a tentativa de destruição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o fim da aposentadoria representados pelas reformas trabalhista e previdenciária, que se encontram em tramitação acelerada no Congresso Nacional.

A luta por eleições diretas para a escolha de uma nova chefia do executivo ocupou lugar central na pauta do ato, especialmente após as novas e graves denúncias envolvendo Michel Temer e aliados.”

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Charge por Ribs

“O prefeito da maior cidade do país caminha em meio aos escombros. Tinha acabado de mandar demolir um prédio na crackolândia, com moradores dentro.

Do outro lado do Brasil, dez corpos se amontoam, em meio a mais um massacre de trabalhadores rurais no Pará. A polícia paraense teria promovido a matança. O uso da força, sem disfarces, sempre foi a linguagem da elite brasileira: escravocrata, ardilosa, antipopular.

Trabalhadores em marcha contra as “reformas” de Temer são atacados brutalmente pela polícia em Brasília. Bombas, porrada, tiros.

Prédios ministeriais incendiados. Brasília arde. A direita de facebook diz que há “vândalos” nas ruas…

Derrubar direitos trabalhistas e mudar a Previdência, impondo um programa econômico derrotado nas urnas: esse o verdadeiro vandalismo que ameaça o país desde que um golpe derrubou a presidenta eleita.

A Globo e os bancos querem uma semi-democracia sem povo. O mercado já decidiu: as urnas não valem, o que valem são as decisões nas mesas das corretoras e dos operadores das bolsas.

Queimaram votos, vandalizaram a democracia, colocaram meganhas pra lançar bombas contra com o povo. E o vandalismo é de quem?

A barbárie se completa com o decreto de Temer: um estado de sítio molambo, disfarçado, covarde, típico de um velhaco que pode levar o Brasil ao abismo.

O Exército está nas ruas em nome da lei e da ordem.

A Lava-Jato e a Polícia Federal podem tudo.

Enquanto isso, tucanos pisam nos pobres da crackolândia e os mortos se amontoam no Pará (também, sob governo do PSDB).

A Democracia agoniza. Parecemos às vésperas de um momento decisivo. Ou as garantias civis retornam. Ou o Brasil escravocrata, de sempre, vai impor a ordem, a morte e o terror.

Em 1 ano de golpe, caminhamos de 64 a 68. Já é possível ver o abismo que a Globo, os bancos e os tucanos cavaram com seus pés. Uma parte dos golpistas já foi tragada pelo abismo. Mas ameaçam lançar o país inteiro no buraco.

Sete dias de Exército nas ruas de Brasília, segundo o decreto criminoso de Temer. Sete dias em que o lado de cá pode virar o jogo, ou assistir ao enterro definitivo da Democracia.” – Brasil de Fato

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“As manifestações de ontem, contra o governo Temer e as “reformas” por ele patrocinadas, foram marcadas pela brutalidade da repressão policial. Em Brasília, onde ocorreu o principal ato, a multidão estimada em mais de 100 mil pessoas foi impedida de ocupar a esplanada dos ministérios. A ação policial teve como intuito evidente obstruir a realização do protesto, em violação direta do princípio da liberdade de manifestação pública. O saldo de dezenas de feridos, alguns com gravidade, é consequência direta desta decisão e da falta de comedimento da força policial na contenção dos cidadãos reunidos para protestar.

Em meio ao confronto, o ocupante da presidência da República apelou para a intervenção do exército, baixando um decreto de “Garantia da Lei e da Ordem” (GLO), por solicitação – ou não – do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A medida é defendida como “constitucional”. De fato, a forte pressão militar sobre a Assembleia Nacional Constituinte fez com que, em seu artigo 142, a Carta incluísse, entre as atribuições das Forças Armadas, a garantia da lei e da ordem. Foi possível moderar o texto com a salvaguarda de que a presença militar só ocorreria por iniciativa de algum dos poderes constitucionais, mas a redação permaneceu infeliz. Afinal, se “lei” e “ordem” são apresentadas como entidades separadas, fica claro que há outra ordem a ser garantida além da ordem legal. E que ordem seria essa? Quem a definiria, quem identificaria uma “desordem” que não se confunde com a ilegalidade mas, ainda assim, precisa ser debelada?

Temer apelou para a GLO em descompasso com a legislação que a regula (a Lei Complementar nº 97/99 e o Decreto nº 3.897/2001, ambos do período Fernando Henrique Cardoso), tanto por não ter obtido a anuência prévia do Governo do Distrito Federal quanto por não haver esgotado o recurso às forças convencionais da segurança pública. Mas o principal é o significado político da medida. No calor de uma das manifestações mais importantes contra seu governo ilegítimo, Temer determinou a convocação do exército, em documento assinado também por um linha-dura da tropa de choque golpista (Raul Jungmann, ministro da Defesa) e um militar saudoso da ditadura ocupando cargo civil (Sergio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional), impondo um verdadeiro estado de sítio na capital da República por nada menos do que sete dias.

O recado é claro: o regime que emergiu do golpe não hesitará em usar a força contra os cidadãos que nunca o elegeram. É um movimento de graves consequências, mas que não chega a ser inesperado. Carente de legitimidade popular, incapaz de sustentar a si mesmo ou suas propostas no debate público, o governo já vinha numa escalada repressiva, invadindo e espionando movimentos sociais, batendo em manifestantes, intimidando funcionários públicos, tentando silenciar vozes dissonantes em jornais, blogs, escolas e universidades.

​A repressão é a outra face do retrocesso nos direitos. O programa do governo Temer não tem como ser implantado na democracia. Não resiste à expressão da vontade popular pelo voto – e por isso os golpistas temem tanto as eleições diretas – e também claudica se a cidadania se expressa nas ruas. É exatamente por isso que o momento é de resistir, recusar a intimidação e de ocupar as ruas, de Norte a Sul, lutando pelos direitos e pela democracia.” – por Luis Felipe Miguel em Jornal GGN

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Michel Temer tirou o ditadorzinho do armário e escancara cada vez mais sua face de tirano. O ilegítimo e inelegível golpista, há um ano travestido de presidento, caracterizou os protestos de hoje (24 de Maio) em Brasília como “baderna”. Decretou Estado de Exceção: já está publicado no Diário Oficial da União a autorização para que as forças armadas defendam as ruas da capital federal por uma semana, em defesa da “lei e da ordem”.

O “golpe sem tanques” está cada vez mais degringolando em golpe com tanques, tropas e bombas tóxicas de calar cidadania. A barbárie institucional é completa, o caos político é dos mais intensos deste a re-democratização (aquele pseudo-enterro da ditadura que deu-se de forma tão lenta, gradual e de baixa intensidade que até agora não conseguiu acontecer a contento… vide o dia de hoje!).

A popularidade deste (des)governo ameaça cair para abaixo de zero. A bandeira das Diretas Já está sendo tratada como assunto para ser calado pela truculência militar. O abismo golpista vai se desvelando como um buraco sem fundo – os crápulas conseguem sempre ampliar o seu grau de baixeza, de jogo sujo, de apego ganancioso a um poder que conquistaram pela fraude.

O usurpador agora apega-se ao seu posto com tudo o que tem – soldados e tanques, agentes contemporâneos da Arendtiana “banalidade do mal”. Triste que tantos soldados se prestem a obedecer um governo tão imprestável, que merecia das tropas apenas o abandono, a desobediência civil, a recusa em defendê-lo.

Talvez Temer chama a ajuda dos militares pois teme que, ao renunciar, possa sair direto da Presidência para o Presídio. Comprar o silêncio do gangster Eduardo Cunha, na prisão, é afinal um crime gravíssimo de obstrução da Justiça, infinitas vezes mais grave que qualquer “pedalada fiscal”…

A pressa foi tamanha para decretar esta truculência institucionalizada e este Estado de Exceção gerido por golpistas com medo da prisão que a data do documento saiu “24 de Dezembro de 2017”. Longe de manifestar a “força” e o “poderio” do regime Temer, a medida explicita que estes são os últimos estertores de Michel e sua gangue, cuja legitimidade atingiu graus tão minúsculos que só lhe resta o apelo à força bruta para defender o indefensável.

Seguimos em frente, Brasil, rumo ao fundo de um abismo sem fundo…

A Casa de Vidro

ATUALIZAÇÃO – 25-05 – Revogado o decreto; Temer, que volta atrás mais que bumerangue, parece ter usado seu poder de intimidação, bradando descontrolado que iria embrutecer ainda mais a repressão; agora volta atrás do chilique e finge-se de defensor do patrimônio público – ainda que a PEC do Fim do Mundo, do Estado Mínimo, da Precarização Máxima, tenha sido aprovada sob sua tutela…

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Temer cometeu crime de responsabilidade ao acionar Exército contra protesto, apontam juristas – “Medida autoritária, inconstitucional e ilegal. Uma afronta às liberdades públicas, claro crime de responsabilidade”. Assim definiu a coordenadora do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas Eloísa Machado sobre o decreto de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) acionado por Michel Temer para repressão do protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. – Justificando

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“O usurpador balança e se vê na ponta da prancha do navio pirata que pensava comandar. Cobra lealdade de seus colegas saqueadores e usurpadores e tem dificuldade em manter ao seu lado até mesmo o papagaio que vivia pousado em seu ombro. A luta intestina entre os segmentos que levaram a cabo a interrupção do mandato presidencial eleito em 2014 chega ao ponto de fritura e ameaça a estabilidade necessária para implementar as reformas contra os trabalhadores.

(…) Diante da decisão momentânea do usurpador não renunciar, outro problema se coloca. Um processo de impedimento se alastraria por um tempo considerável (a presidente eleita em 2014 teve o seu processo de impedimento aberto na Câmara dos Deputados em 2 de dezembro de 2015, foi afastada em 12 de maio de 2016 e cassada só em 31 de agosto de 2016). Uma eleição indireta ou direta teria que se dar com um intervalo de tempo que poderia variar de 90 dias até algo próximo de 150 dias. Nos parece muito tempo para um vácuo de poder na temperatura de crise política atual.

Tudo indica que se gesta uma alternativa que responda a essa variante, o tempo. No entanto, ao lado disso se apresenta o fato que a alternativa que resolva esse vetor inviabilize outro vetor essencial: a legitimidade necessária para enfrentar a instabilidade. Neste ponto, as coisas se complicam, porque todas as alternativas são problemáticas para os setores dominantes em disputa.

O presidente da Câmara, que assumiria para convocar as eleições, está envolvido na mesma denúncia que atingiu o usurpador. E pior: o Congresso que elegeria o presidente interino, em sua maioria, também está chafurdado na mesma lama que emporcalha os dois primeiros. Afastar um presidente por um crime de corrupção passiva (entre outros) e dar aos políticos envolvidos no mesmo crime o direito de nomear um sucessor é, para dizer o mínimo, complicado.

O teor da denúncia atinge 1829 candidatos e 28 partidos – dos 32 partidos registrados no TSE em 2014, somente quatro não estão envolvidos: o PCB, PSOL, PSTU e PCO. Isso significa que, dos 28 partidos com representação no Congresso, 27 estão envolvidos. Em um pais sério, as eleições de 2014 deveriam ser anuladas e os atos tomados pelos governantes e parlamentares desde então considerados nulos. Como, então, atribuir a esse Congresso o direito de indicar um sucessor para o usurpador?

Ainda que não questione a legitimidade de quem clama pela antecipação das eleições, existe um problema de fundo ignorado. Todas as distorções presentes no pleito passado estão inalteradas e, em certo sentido, agravadas pela mini reforma política imposta. Desde o financiamento privado de campanha, passando pelo poder dos meios de comunicação e a ingerência dos grandes interesses econômicos, até as máquinas partidárias e o uso do poder público (municipal, estadual e federal).

Do ponto de vista das classes dominantes, a antecipação abriria um cenário de agravamento da instabilidade – ainda que, no médio prazo, esse poderia ser o caminho para legitimar as medidas que agora se impõem com as ditas reformas. Para as classes dominantes e seus aparelhos (entre eles a Rede Globo), o central é garantir as reformas, nem que para isso seja preciso rifar o usurpador que eles tanto apoiaram.

Desta maneira, não me parece que as classes dominantes estejam, pelo menos agora, em um beco sem saída. Há pelo menos duas saídas para o atual beco…

O paradoxo, para a esquerda, consiste no seguinte problema. Os trabalhadores só têm um único caminho: a resistência contra as reformas. E o campo para isso, como se demonstrou no dia 28 de abril, é a Greve Geral e a luta nas ruas. Entretanto, ainda que valorosa e necessária, a ação de resistência pode contribuir com duas estratégias que em última instância são contrárias aos interesses dos trabalhadores: de um lado, favorecer a insolvência do governo usurpador (o que é muito bom) e propiciar a saída por cima promovida pela ordem (o que é muito ruim); por outro, criar as condições para, antecipando ou não as eleições, viabilizar a alternativa de Lula, que aponta para a tentativa de remendar o pacto social que um dia promoveu (o que não é nada bom).

Nossa alternativa deve ser criar as condições para barrar as reformas, seja por qual meio venham a se impor. Nosso dever é afirmar que a presente crise não clama por mais democracia representativa, mas indica seu mais evidente limite, o que exige urgentemente uma nova forma política. Existe uma terceira alternativa que se inscreve na medida em que a crise política se converte em crise do Estado. Mas quem a apresentou, interessantemente, a colocava como um perigo terrível a ser evitado. Sim, é aquela apresentada por Montesquieu em 1748: cada um querer ser igual ao que escolheu e comandá-lo; deliberar em lugar do Senado, executar em lugar dos governos e despojar todos os juízes. Enfim, governar a si mesmo. Chamamos isso de Poder Popular. O Barão pira… existem outros que se inquietam.” – Mauro Iasi no Blog da Boitempo

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Filmagem e narração: Renato Costa; Montagem: Eduardo Carli.