DESMORONOU: Mito de pés de barro, o juiz-golpista Sérgio Moro vai desmoronando no descrédito junto com a legitimidade das eleições de 2018

“Em tempos de enganação universal,
dizer a verdade torna-se um ato revolucionário.”

George Orwell

Não conheço nenhum precedente histórico para o que se passou no Brasil em 2018: quando se aproximava a Eleição presidencial, a primeira desde a derrubada de Dilma Rousseff em 2016 através do golpeachment das “pedaladas”, toda uma maquinaria jurídica, política e midiática se colocou em movimento para aprisionar Luiz Inácio Lula da Silva, que estava disparado na liderança das pesquisas de intenção de voto. Em que país, em que época, já se ouviu falar de algo semelhante?

Ao encarcerar o candidato que venceria o pleito, os estupradores da Democracia pavimentaram o caminho para a ascensão do desgoverno neofascista do Exterminador do Futuro, Jair Messias Bolsonero, idolatrador do torturador-em-chefe Ustra, amicíssimo de milícias, obcecado com armas e falos, que em 30 anos como político profissional não fez nenhum bem a ninguém a não ser ao enriquecimento de seu próprio clã.

O que se viu com o cárcere de Lula está destinado a tornar-se um dos paradigmas globais que ilustra o conceito de lawfare, ou seja, a guerra jurídica que na atualidade tem servido como substituta da estratégia do golpe militar no cardápio de violências das elites contra aqueles que elas consideram como adversários ou inimigos de seus interesses. Como escrevem Carol Proner e Juliana Neuenschwander:

“Os processos contra Lula sempre foram os mais violentos e midiáticos, sendo em tudo excepcionais: nos tempos urgentes do processo, na prisão antecipada e nas negativas aos direitos políticos e civis, desrespeitando até mesmo decisão obrigatória das Nações Unidas. Centenas de juristas democráticos criticaram duramente a sentença do juiz Moro que condenou Lula à prisão, pela ausência de provas e justa fundamentação.”

Apelando pra uma metáfora futebolística, seria como formular uma tática para a vitória que consistisse em tirar do jogo o craque do time adversário, mesmo que fosse quebrando sua perna com um “carrinho” violento, ou então apelando antes do jogo para uma propina ao juiz da partida para que expulsasse de campo o craque com um cartão vermelho, ainda que injusto.

Com as revelações recentes divulgadas pelo site The Intercept Brasil, há toneladas de evidências de que Lula foi vítima de um golpe em que um pseudo-juiz, envolvido numa teia de “delinquência múltipla” (como escreveu Jânio de Freitas na Folha de São Paulo), arrombou todos os princípios mais básicos do Direito e da Constituição Federal, a começar pela imparcialidade, tendo agido como “conje” e comparsa dos promotores que acusavam o ex-presidente.

Trata-se do “maior escândalo do Judiciário brasileiro”, segundo o professor Pedro Serrano da PUC-SP: “É chocante tudo que foi feito, não dá para minimizar o fato. Houve um tipo de relação entre juiz e procuradores absolutamente antiética e fora de qualquer padrão de legalidade. As conversas “mostram a adoção de atitudes judiciais ou pretensão de adotá-las com finalidade politica, para interferir em eleição inclusive, o que é gravíssimo. O processo contra Lula demonstra absoluta nulidade. Se for mantido, o Judiciário brasileiro demonstra ausência de cumprimento mínimo da Constituição e normas básicas de civilização. Temos provado documentalmente a parcialidade de Moro e que os procuradores agiram politicamente.”

Luis Felipe Miguel, professor da UnB – Universidade de Brasília, aponta:

“As fragilidades da sentença de Sérgio Moro já eram conhecidas, mas agora ruiu de vez qualquer possibilidade de sustentar a condenação de Lula. A anulação do julgamento é uma questão básica de justiça. Mas significa enfrentar um veto da classe dominante, verbalizado mais de uma vez pela alta hierarquia do Exército.

Outrossim, como diriam os hackers, a revisão da condenação de Lula abre outro tema espinhoso: a ilegitimidade das eleições de 2018. Os diálogos já publicados comprovam que a Lava Jato se guiou pelo objetivo de impedir a candidatura do ex-presidente e a vitória de qualquer candidato do centro para a esquerda do espectro político. O mesmo imperativo de justiça que exige a imediata libertação de Lula exige a anulação do pleito e a convocação de novas eleições.

Não é um enfrentamento fácil. Mas não cabe ao campo popular se contentar de antemão com soluções de compromisso.

A bandeira “Lula livre” sintetiza o compromisso com o Estado de direito, com a vigência das garantias e das liberdades.

E a bandeira “novas eleições já” sintetiza a defesa da democracia.”

A ação do The Intercept Brasil através da Operação #VazaJato expressa uma daquelas raras ocasiões em que o Jornalismo-de-Verdade se transforma em força histórica, em que o cenário midiático instituído é posto fora de órbita por um vazamento-terremoto que não difere muito de uma irrupção imprevista de verdades inconvenientes, mas relevantes. É claro que muitos obscurantistas vão se recusar a enxergar esta luz excessiva que foi lançada sobre a podridão reinante, mas isto em nada aniquila o valor do agente iluminante.

Devastar as máscaras não é agradável aos mascarados, mas não é a estes que o jornalismo serve, mas sim ao público, que merece ser informado sobre quão podres e torpes foram os agentes públicos no exercício de suas funções. É claro que muitos canalhas vão continuar comemorando o golpe baixo e sujo na candidatura Lula, que mandou pro beleléu a lisura das eleições do ano passado, à semelhança dos que comemoram um campeonato de futebol mesmo que o time tenha vencido com gol de mão e com pseudo-pênalti marcado por um juiz-ladrão.

Mas que os canalhas continuem gozando perversamente com seu triunfo injusto não tira um átimo do valor humano destes que ousam dizer a Verdade ao poder, assumindo todos os riscos e reativando aquela parresía grega que inspira um dos mais belos livros da filosofia no séc. XX: “A Coragem da Verdade” de Michel Foucault.

Que Greenwald e sua trupe sejam recebidos na História em companhia da turma de Diógenes de Sínope, que possam ser reconhecidos como manifestação contemporânea da parresia, mais importante do que nunca por se manifestar em plena hora da “Pós-Verdade”, aparecendo para dizer que “não!”, “ainda não aceitamos nem acatamos que se decretem obsoletos os conceitos de Verdade e de Justiça!”

Vencedor de um Prêmio Pulitzer, Glenn Greenwald é um dos pivôs de um caso que já marcou época: a divulgação, por Edward Snowden, das ações da NSA (National Security Agency), através de um vazamento que expôs as entranhas da maquinaria de espionagem yankee. O caso já foi adaptado para o cinema no documentário Citizenfour, vencedor do Oscar da categoria, e na ficção baseada em fatos reais Snowden, de Oliver Stone. Em ambos, Greenwald é uma figura chave no processo de trazer à luz aquilo que os poderosos gostariam de manter afundado nas trevas.

Talvez não seja exagero dizer que o caso #VazaJato está destinado a entrar para a História como um exemplo paradigmático dos efeitos sociais dos leaks que revelam os “podres do poder”, como fez o preso político Julian Assange através do Wikileaks. Na era do jornalismo digitalizado, um site como o The Intercept foi capaz de causar um terremoto na imprensa escrita, impondo uma pauta – o Juiz está nu! – que não estava nos planos dos grandes jornais e revistas corporativos.

O impactante leak fez com que ilustres membros do P.I.G. (Partido da Imprensa Golpista), que nos últimos anos foram os maiores puxa-sacos de Moro, que construíram sua imagem enganadora de super-herói e de paladino da moral e da luta contra a corrupção, desembarcassem do navio que agora naufraga no mar de dados constrangedores revelados pela Operação#VazaJato.

Diante do oceano de evidências de que Moro violou a lei e participou de uma fraudulenta conspiração com o intento de condenar Lula, até a VEJA, um dos entes mais sórdidos da imprensa burguesa do Brasil, uma empresa de comunicação que sempre desrespeitou a imparcialidade em prol de seus patrões e patrocinadores, que já cometeu crime eleitoral às vésperas de muitas eleições disseminando fake news, que insuflou o antipetismo irracional nas massas suficientemente crédulas para engolir suas lorotas, que serviu de palanque pro Tucanato e pro Empresariado golpista da Fiesp, que por anos contaminou seus leitores com seu podre marketing liberal travestido de jornalismo, até a encarnação suprema do P.I.G. que é a Veja publica agora uma capa em que abandona o ex-juiz, descrito na capa como uma estátua DESMORONANDO. Veja escreve:

“Os diálogos são inequívocos: mostram o estabelecimento de uma relação de coope­ração incompatível com a imparcialidade exigida por lei de qualquer juiz. A dobradinha teria beneficiado os acusadores em detrimento dos acusados, desequilibrando a balança da Justiça e desrespeitando a equidistância entre juízes e as partes do processo. Para garantir a chamada paridade de armas entre defesa e acusação, o Código de Processo Penal (CPP) proíbe que julgadores e procuradores trabalhem juntos em busca de um resultado comum. A lei estabelece que o magistrado deve sempre declarar-se suspeito para julgar um caso quando, por exemplo, “tiver aconselhado qualquer das partes”. Numa das mensagens divulgadas, o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba relatou a Dallagnol ter recebido de “fonte séria” a dica de que uma testemunha teria informações sobre transferências de propriedade de um dos filhos de Lula. Em seguida, Moro orientou o procurador a ouvir a pessoa, que, contudo, não aceitou colaborar.

Dallagnol mencionou, então, a possibilidade de forjar uma denúncia anônima para que a testemunha fosse intimada a prestar esclarecimentos. Não se sabe, pelo material divulgado, se isso foi feito, mas é inescapável a conclusão de que Moro se empenhou, fora dos autos, para colher evidências contra Lula. Nesse momento, ele cruzou a fronteira da legalidade. “Muito embora se saiba que juízes, promotores e advogados conversem entre si, isso precisa ser feito sempre de maneira clara e obje­tiva, evitando qualquer tipo de viés ou direcionamento”, diz o desembargador aposentado José Roberto Neves Amorim, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2011 e 2013. Cabe destacar que procurador e juiz não utilizaram seus e-mails funcionais nesses diálogos. Eles usaram um meio de comunicação privado, o Telegram, para combinar uma linha de atuação. Nos Estados Unidos, a então secretária de Estado Hillary Clinton reconheceu o seu erro quando utilizou um e-mail pessoal para tratar de assuntos de Estado. Uma investigação do FBI chegou a ser aberta contra ela. Por aqui, o ministro tentou minimizar o conteúdo das conversas. A questão é que várias das mensagens são muito embaraçosas. Numa delas, Dallagnol comentou que faria alguns pedidos a Moro, mas tudo bem ele indeferi-­los, porque mandou apenas “por estratégia”. Na resposta, Moro adiantou sua decisão dizendo que iria mesmo desconsiderá-los. Na opinião de juristas ouvidos por VEJA, a cooperação de Moro e Dallagnol para encontrar uma testemunha desfavorável a Lula pode configurar crime de fraude processual.”

Fonte >>> https://veja.abril.com.br/politica/a-desconstrucao-do-heroi/

Agora que desMoronou de vez a fraude por trás da condenação injusta do ex-presidente Lula da Silva, temos provas de sobra pra sustentar nossas convicções: com a publicação, das explosivas gravações apelidadas de #VazaJato (acesse:https://bit.ly/2QWCKTA), o Juiz está nu, assim como seu atual patrão, aquele que o consagrou como Ministro da Justiça e pregou que Lula deveria “apodrecer na prisão”.

Ao invés de agir como um juiz imparcial e equânime, revela-se agora com fartas evidências que o Sr. Moro, nos bastidores deste processo kafkiano, atuava praticamente como o “conje” da acusação e seu papel era muito mais o de inquisidor, uma espécie de Torquemada de toga (https://bit.ly/2MyldT5).

Apelidado pelo Jota Camelo de “Mussolini de Maringá”, o Sr. Moro violou regras elementares do seu ofício que são conhecidas até por alunos do primeiro semestre de qualquer curso mequetrefe de formação em Direito. Torna-se difícil refutar, a não ser apelando para o irracionalismo antipetista sectário típico dos Bozominions acéfalos, que Lula é um preso político que está sendo vítima de perseguição política e que está injustamente encarcerado numa solitária na PF de Curitiba como parte de um conluio das elites para evitar a 5ª vitória consecutiva do PT nas eleições presidenciais.

Revelou-se recentemente que vários dos advogados de Lula foram ilegalmente grampeados e Moro, em conluio com a grande mídia burguesa (o P.I.G. – Partido da Imprensa Golpista), fazia vazamentos de conversas gravadas para botar lenha na fogueira da criminalização construída pelo antipetismo irracional em sua Cruzada Por um Brasil Medieval. Como fez Moro quando atuou para impedir que Lula assumisse o cargo de Ministro da Casa Civil para o qual havia sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff. Quem com grampo fere, com grampo será ferido!

Isso só explicita ainda mais que o governo do excrementíssimo Jair BolsoNero, o Micto, aquele que é incapaz de construir qualquer coisa que beneficie o povo brasileiro e que por enquanto só destruiu e incendiou o país, é totalmente ilegítimo. Além de ter sido um dos deputados federais que participou ativamente da aliança golpista que derrubou a presidenta eleita (discursando em prol de Cunha, Caxias e Ustra naquele seu pavoroso discurso de 17 de Abril de 2016), o golpeador impune Bozonazi foi o beneficiário das ilegalidades e crimes do conluio Moro-Dallagnol-P.I.G., além de ter violado de modo recorrente os parâmetros mais básicos de Justiça Eleitoral através da compra com caixa 2 de pacotes de disparo de fake news em mídias sociais.

 

Por isso julgamos que o processo eleitoral de 2018, o primeiro após o golpe de Estado parlamentar-jurídico-midiático de 2016, esteve corroído até o osso em sua legitimidade pela exclusão ilegal e criminosa, via lawfare, do candidato que liderava com sobra as pesquisas de intenção de voto. Caso ainda existisse neste país a ação institucional garantidora do Estado Democrático de Direito, o resultado das eleições deveria ser declarado nulo e um novo pleito deveria ser convocado, com Lula candidato e Bolsonaro impedido de concorrer pois já provou sua completa incapacidade de respeitar as regras básicas do “fair play” democrático.

Um dos maiores líderes políticos da América Latina contemporânea, Lula teve toda sua vida revirada, esquadrinhada e investigada até as vísceras, sem nenhum indício crível de que tenha cometido qualquer desvio de conduta ou crime de responsabilidade no decurso de sua vida pública. Desesperados, os Inquisidores resolveram que era preciso condená-lo por algo, e assim extorquiram uma delação premiada em que constrói-se a fábula de que as reformas em um apê no Guarujá – que Lula nunca comprou! – teriam sido uma propina oferecida para que Lula depois beneficiasse a construtora em futuros contratos com a Petrobrás.

Lula foi condenado por “atos indeterminados” conexos a um imóvel que nunca foi dele, criminalizado pela absurda noção de um hipotético favorecimento futuro que um dia porventura ele faria em prol de uma empresa de construção civil cujo empresário-chefe, aprisionado, fez delação premiada interesseira e pouquíssimo crível. Eis a “farsa montada”.
É bizarro, Brasil, que Lula esteja preso sem crime, enquanto está no poder uma família criminosa que faz maracutaias de enriquecimento ilícito com imóveis há tempos, e que é conhecida por múltiplas artimanhas com as milícias: na verdade é o clã Bolsonaro o verdadeiro epicentro da criminalidade impune que corrói a nação e de quem os Coxinhas e Bozominions, pretensos lutadores da batalha épica contra-a-corrupção, lambem as botas.

Em resumo: o ex-juiz Moro agia em explícita violação dos mais basilares preceitos de sua posição, que exige o máximo de imparcialidade no trato com os réus, e colaborou ativamente com os acusadores com o intento de perseguir politicamente a maior liderança do Partido dos Trabalhadores e impedi-lo, através de um golpe do Direito (que também foi um golpe da Direita), de participar das Eleições que Lula venceria.

Ao auxiliar o ascenso ao poder da extrema-direita, Moro foi recompensado com um cargo no Ministério da Justiça e por enquanto só passou pano e fingiu-se de cego para o Caso Queiroz e para as conexões dos Bolsonaros com as milícias que assassinaram Marielle Franco. Aquele power point de Dallagnol já tornou-se assunto infindável para o sarcasmo dos comediantes e evidência clara da incompetência e desonestidade destes excrementíssimos senhores que lançaram a nossa Democracia no esgoto e aprisionaram o presidente da República melhor avaliado de nossa história – sem provas, mas com muitas convicções, como já vimos em outras Inquisições.

No Brasil de BolsoNero, a democracia estaria toda reduzida a cinzas e escombros se não fosse pela vigilância ativa e pela ação conjunta do Tsunami de Resistência que agora se ergue, nestas históricas jornadas de Maio e Junho de 2019, em contestação contra a Elite da Devastação.

 

Eduardo Carli de Moraes
A Casa de Vidro – 17 de Junho de 2019

EXPLORE MAIS:

A LOUCURA DOS NORMAIS – O “Holocausto Brasileiro”: 60.000 mortos no maior hospício do Brasil

A LOUCURA DOS NORMAIS

por Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro

“Eles, que foram chamados doidos, denunciam a loucura dos normais.” ELIANE BRUM

I. A INSANIDADE DA ENGRENAGEM

Não há insanidade pior que aquela instituída pelos normais – ou melhor, aqueles que se auto-decretam como tais. A Tirania dos Normais têm um paradigma emblemático no Brasil. Em Barbacena, Minas Gerais, mais de 60.000 pessoas morreram entre os muros do manicômio de Colônia em 18.250 dias de horror. Atravessando o século, esta “tragédia silenciosa”, na expressão de Dani Arbex, talvez seja uma das encarnações mais explícitas, na história brasileira, do significado concreto da “banalidade do mal”, elucidada pelas obras por Hannah Arendt e Stanley Milgram (dentre outros).

“O Brasil reproduzia, menos de duas décadas depois do fim da 2ª Guerra Mundial, o modelo dos campos de concentração nazistas”, afirma Daniela Arbex no livro-reportagem Holocausto Brasileiro, vencedor do Prêmio Jabuti. Dele nasceu o impressionante documentário homônimo, dirigido pela própria Dani Arbex em parceria com Armando Mendz:

selo-premiadoAntes de lê-lo, eu julgava um tanto exagerado o título deste livro já considerado uma das obras-primas do jornalismo investigativo brasileiro. Pensava eu que o batismo pecava pelo exagero e que Holocausto eram um termo escolhido por um certo gosto pela hipérbole, ou mesmo com uma dose de sensacionalismo. Depois de ler o livro inteiro, curtindo o prazer cada vez mais raro de degustar um trabalho jornalístico responsável, bem-feito, sensível e comovente, mudei de idéia: hoje acho que Arbex acertou na mosca em seu título.

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Franco Basaglia (1924 – 1980)

Nos livros de Dani Arbex encontram-se cenas da vida real que atestam que o Brasil fez a mímese macabra, em suas instituições manicomiais, dos campos construídos pelo III Reich. Arbex inspira-se, para afirmar tais paralelos, no testemunho do psiquiatra italiano Franco Basaglia (1924 – 1980), que visitou o hospício mineiro em 1979 e disse: “Estive hoje num campo de concentração nazista”.

Basaglia não foi o único gringo a ficar chocado com Barbacena e seu asilo de loucos: o filósofo francês Michel Foucault, autor de A História da Loucura, visitou Colônia em sua 2ª visita ao Brasil, em 1973, e pode atestar a insanidade da engrenagem que agia naquele moedor-de-gente que era o hospício de Colônia, um “campo de concentração travestido de hospital”. (Saiba mais:)

O Colônia atravessou o século XX sendo confortavelmente aceito pelos normais, pelos cidadãos supostamente sãos, que tão costumeiramente são os cúmplices silentes da barbárie devido a seu conformismo e sua obediência às crueldades institucionalizadas. A normopatia, ensinam Wilhem Reich e seu discípulo José Ângelo Gaiarsa, está acoplada com a engrenagem banalizadora-do-mal que explica a matança administrativa e a gestão biopolítica violenta dos corpos estigmatizados (loucos, bichas, histéricas, junkies etc.).

A leitura de Holocausto Brasileiro revela: Os “Normais” (tratados com escárnio em uma famosa sitcom brasileira em que entrecenavam Fernanda Torres e Luis Fernando Guimarães) perpetraram sobre aqueles que chamavam de “doidos” algumas atrocidades que são de deixar chocado até o mais insensível dos corações-de-pedra.

Do prefácio magistral de Eliane Brum, destaco alguns trechos que revelam o mérito da repórter Arbex. Ao legar à História do país um relato não só tão preciso e bem documentado, mas também comovente e repleto de empatia, Arbex honra, segundo Brum, o que o jornalismo literário e investigativo tem de melhor:

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“O repórter luta contra o esquecimento. Transforma em palavra o que era silêncio. Faz memória. Neste livro, Daniela Arbex devolve nome, história e identidade àqueles que, até então, eram registrados como ‘Ignorados de tal’. Eram um não ser. (…) Cerca de 70% não tinham diagnóstico de doença mental. Eram epiléticos, alcoolistas, homossexuais, prostitutas, gente que se rebelava, gente que se tornara incômoda para alguém com mais poder. Eram meninas grávidas, violentadas por seus patrões, eram esposas confinadas para que o marido pudesse morar com a amante, eram filhas de fazendeiros as quais perderam a virgindade antes do casamento. Eram homens e mulheres que haviam extraviado seus documentos. Alguns eram apenas tímidos. Pelo menos trinta e três eram crianças.” – ELIANE BRUM (Leia também: Os Loucos, Os Normais, O Estado)

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Em Colônia, usava-se e abusava-se dos eletrochoques. Tantos e tão fortes que a sobrecarga derrubava com frequência a rede elétrica do município. Barbacena caía em trevas, literalmente, enquanto os corpos torturados gemiam com os choques.

Uma próspera indústria da morte ali também se instalou: cadáveres eram vendidos para as faculdades de medicina das universidades mineiras em Juiz de Fora ou Belo Horizonte: entre 1969 e 1980, nada menos que 1.853 corpos foram ser dissecados em aulas de anatomia após terem perdido a vida em Colônia.

Ali perdia-se a vida pela via da morte prematura – muitos morriam de ataque cardíaco por causa do eletrochoque; muitos, de subnutrição, tuberculose, infecção intestinal; além disso, também perdiam pedaços-de-vida as mães que davam à luz aos bebês que eram logo roubados do seio-materno.

Encontros e desencontros familiares tecem uma boa parte da narrativa de Arbex, que revela-se bem próxima a Brum em sua tentativa de dar voz aos silentes, lançar luz sobre os invisíveis, através da prática de um gênero literário que poderíamos chamar de “jornalirismo”.

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Reportagem de “O Cruzeiro” (1961)

Holocausto Brasileiro expõe bem as razões que levaram o hospício de Barbacena a ser chamado de A Sucursal do Inferno, aliás título da matéria de 5 páginas que O Cruzeiro dedicou ao tema em 1961. As fotografias de Luiz Alfredo, que ilustravam as páginas d’O Cruzeiro com cenas horríficas e que pareciam saídas do Inferno de Dante, aumentam enormemente o impacto cognitivo-emocional do livro de Daniela Arbex.

Em 1979, o tema voltou à tona, quando pintou m na imprensa uma nova reportagem: “Os Porões da Loucura”, publicada pelo Estado de Minas em 1979. Além disso, no mesmo ano foi lançado o documentário filmado por Helvécio Ratton, Em Nome Da Razão. O mesmo diretor depois visitaria outros episódios tenebrosos de nossa História ao adaptar o romance Batismo de Sangue, de Frei Betto, focado na vida e morte do guerrilheiro revolucionário Carlos Marighella e a organização de enfrentamento à ditadura militar que ele encabeçava, a ALN (Aliança Libertadora Nacional).

II. AS VÍTIMAS DA LOUCURA DOS NORMAIS

Na friaca das madrugadas da Serra da Mantiqueira, em Colônia “os pacientes dormiam empilhados, sendo comum que os de baixo fossem encontrados mortos”; deixados a esmo no pátio da instituição, ociosos e sujos, bebiam somente a água do esgoto, conviviam com ratos, em meio à imundície fétida da urina e das fezes, “num campo de concentração travestido de hospital” (p. 23-25).

De portas abertas desde 1903, o depósito de loucos de Barbacena, instituição estatal com apoio da Igreja Católica, era o maior hospício do Brasil, mas a grande maioria dos que foram forçados a viver neste inferno mais pareciam com escravizados e encarcerados do que com doentes mentais. Dani Arbex destaca os vínculos da instituição com a teoria eugenista, que tinha por fim “livrar a sociedade da escória” e que aplicou ao Colônia uma política higienista de “limpeza social”:

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“A estimativa é que 70% dos atendidos não sofressem de doença mental. Apenas eram diferente ou ameaçavam a ordem pública. Por isso, o Colônia tornou-se destino de desafetos, homossexuais, militantes políticos, mães solteiras, alcoolistas, mendigos, negros, pobres, pessoas sem documentos e todos os tipos de indesejados, inclusive os chamados insanos.” (ARBEX, p. 26)

 Primeiras_estoriasDe modo que “trens de doidos” trilhavam os rumos da sucursal do inferno. Os trilhos que conduziam a Barbacena eram um espaço de ínterim entre civilização e barbárie, entre urbe de cidadãos, de um lado, e do outro um depósito-de-gente, lócus de exclusão onde os deserdados sociais eram enfim encerrados bem longe do convívio social dito “civilizado”.

Aliás, foi o escritor Guimarães Rosa o responsável por batizar o transporte que conduzia as pessoas para lá como “trem de doido”. Um contexto que o autor de Grande Sertão: Veredas pôde testemunhar de perto, já que trabalhou como médico militar em Barbacena em 1932. Um dos contos de Primeiras Estórias, “Sorôco, sua mãe, sua filha”, é situado neste contexto.

Excelente para exemplificar os processos, na sociedade brasileira, que produzem o que o sociológo e ex-presidente do Ipea, Jessé Souza, chama de “subcidadania”, Holocausto Brasileiro mostra pessoas que, descendo dos trens de doido, tinham sua “humanidade confiscada”.

Perdiam não só os cabelos – raspados, como faziam os nazistas com os judeus nos campos como Auschwitz. Perdiam também o seu status de humanos, não eram respeitados como gente, viam-se “despidas do passado” (ARBEX, p. 28-29).

A superlotação era a regra neste hospício lata-de-sardinhas. No auge populacional do hospital-prisão, os abutres estavam sempre na área, já que davam-lhes de comer cerca de 16 cadáveres humanos frescos a cada dia útil. É vida fenecida o suficiente pra abutre nenhum botar defeito.

Tanta gente chegou a estar apinhada em Colônia que a solução da cúpula foi substituir camas por capim. Muitos dos internados não tinham direito a roupas, só a trapos. Literalmente, eram tratados como gado. E gado a ser eletrochocado, e nem sempre (quase nunca!) com “finalidades terapêuticas”.

shock theraphy e a lobotomia – táticas psiquiátricas torturantes, muito denunciadas pelos movimentos anti-manicomiais e de anti-psiquiatria, foram também objeto de sátiras e críticas. Esta denúncia do shock treatment foi empreendida por muitos agentes culturais, desde bandas punk (como os Ramones) até romances beatnik vertidos ao cinema (como o clássico Um Estranho no Ninho, livro de Ken Kesey que deu origem ao filme de Milos Forman). Para Arbex, eletrochoques e lobotomias eram, claramente, não ferramentas eficazes para a cura, mas um instrumento de poder, usado para “contenção e intimidação”. Um meio para o abuso de poder.

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Terapia ou tortura? Terapia torturante ou tortura terapêutica? É complicado compreender os mecanismos da crueldade humana, os labirintos do sadismo, que Arbex evoca em seu livro em cenas que lembram Louis Ferdinand Céline e seu Viagem ao Fim da Noite.

Sem anestesia, a seco, as “cobaias” humanas, transformadas em sub-gente pela insana engrenagem dos normais, tinham eletrodos colocados em suas têmporas. Muitos morriam de parada cardíaca por causa dos choques em excesso. Os berros de dor e as súplicas pungentes eram abafadas pela mordaça na boca, que servia também para impedir que a língua da vítima fosse mordida e mutilada.

 Os funcionários? Dariam ótimo ensejo para Stanley Milgram discorrer sobre sua teoria d’A Obediência À Autoridade. Quantas atrocidades de nossa história não foram cometidas por funcionários obedientes a regras que julgavam sórdidas, a comportamentos que os enojavam, mas que por necessidade ou conformismo obedeceram! Engolindo um meio atroz com a justificativa de um fim desejado – um emprego, um salário. Os funcionários que Arbex entrevistou manifestam “sensação de impotência diante das atrocidades” e “muitos contam que desejaram denunciar o sistema, mas não havia quem se dispusesse a ouvir.” (p. 43)

Muitos daqueles que aplicavam os eletrochoques o faziam com horror e desgosto, e depois carregaram consigo o peso de “mortes nas cortas”. Há funcionários que angustiam-se por décadas por sentirem que foram cúmplices e artífices de atrocidades. Além dos choques, tão frequentes a ponto de causar blecautes na cidade, e das lobotomias – “a intervenção cirúrgica no cérebro para seccionar as vias que ligam os lobos frontais ao tálamo era recorrente no Colônia” (p. 51) – também praticava-se ali um esquema de gulag “stalinista”, envolvendo trabalho forçado, isto é, escravo.

O trabalho escravo dos “doidos” de Barbacena pagava as contas do manicômio: “em 1916”, descobriu Dani Arbex, “quase metade da receita do hospital foi garantida pelo suor dos pacientes e pela venda dos alimentos que eles plantavam.” (p. 60)

A Lei Áurea de nada valia aos poderes de então, que tal como hoje não cessam de impor a suas vítimas a sub-cidadania, a sub-humanidade. Para não deixar dúvidas de que é oportuno o paralelo entre o Colônia e um campo de concentração totalitário, Arbex insiste, mesmo correndo o risco de seu livro tornar-se muito tétrico e perder alguns dos leitores mais suscetíveis, de levar seus leitores para fazer turismo no cemitério.

O Cemitério da Paz, cheio de camisas-de-vênus esporradas e utensílios usados pra cheirar crack, é um espaço de 8,000 metros quadrados que abriga os cerca de 60.000 mortos de Colônia:

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“Enterrados em covas rasas, as vítimas de tratamento cruel não alcançaram respeito nem na morte.”
(Daniela Arbex)

Para além dos enterrados em covas rasas, o comércio de cadáveres foi prática corrente: a Universidade Federal de Juiz de Fora comprava cada corpo pelo equivalente a R$ 364.

Esta macabrindústria tétrica chegou à cifra de 1.823 corpos vendidos para 17 faculdades de medicina entre 1969 e 1980 (a UFGM, por exemplo, “comprou defuntos” que somaram 543 em 10 anos). Nenhum familiar autorizou este processo.

O total de corpos mortos comercializados, segundo o cálculo mórbido do qual Arbex não pode escapar, dá a cifra de R$ 600.000. Não será surpresa a qualquer estudioso da História a conclusão: quase sempre, se a crueldade institucionalizada não acaba, é porque dá lucro. 

Diante disso, Dani Arbex produz um jornalismo que “vem contribuindo para ajudar os socialmente mudos”, como disse Ivanzir Vieira. Mostra que a maioria das pessoas que eram forçadas a entrar nos “trens de doido” de que fala Guimarães Rosa eram abandonadas à sua própria sorte (ou melhor, a um tremendo azar) provindos de uma história em que eram “filhos da pobreza”.

Eram desajustados sociais que a insanidade dos normais lançava a uma espécie de purgatório, edificado com base em ideologias eugenistas, racistas, elitistas e classistas. As vítimas da insana engrenagem eram obrigadas a dormir amontoadas, pra se aquecerem no frio da Mantiqueira, durante anos e anos de martírio, comendo rango azedo e sofrendo vivências que tem lá suas similaridades com a crônica carcerária do “Diário de um Detento” dos Racionais MCs.

O psiquiatra Ronaldo Simões Coelho, que foi cicerone de Michel Foucault no turismo-pela-loucura em MG, denunciou o Colônia por sua “crueldade planejada” e fez críticas tão duras que lhe custaram o emprego: “No hospício, tira-se o caráter humano de uma pessoa, e ela deixa de ser gente. É permitido andar nu e comer bosta, mas é proibido o protesto, qualquer que seja a sua forma.” (ARBEX, p. 200)

Já o cineasta Helvécio Ratton (de Batismo de Sangue Uma Onda no Ar), autor do documentário Em Nome Da Razão em 1979, que estudou psicologia na PUC-Rio e durante a Ditadura exilou-se no Chile, disse sobre o Colônia, espaço dentro do qual filmou por 8 dias: “Como é que a sociedade permite que as famílias e a medicina despejem pessoas neste depósito de lixo humano?”

Uma pergunta que ecoaria em Bicho de Sete Cabeças, o filme de Laís Bodansky baseado em obra de Austregésilo Carrano Bueno, Canto dos Malditos.

BSC

Na resenha do Le Monde Diplomatique sobre o livro de Arbex, a relevância desta obra foi bem acentuada:

“no momento em que a Comissão da Verdade se debruça sobre os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura civil-militar e em que se discute a desmilitarização da Polícia Militar, a jornalista Daniela Arbex traz ao debate outro grande crime cometido pelo Estado brasileiro durante o século XX: a morte de ao menos 60 mil pessoas no Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais. Embora o foco principal sejam as vítimas do horror de décadas de maus-tratos a quem dá voz, a obra faz um estudo completo do hospital, de seus funcionários, algozes, cúmplices e do modus operandi do genocídio” (Tatiana Merlino, Jornalista, em resenha publicada no Le Monde Diplomatique Brasil: leia aqui).

 Na mesma vibe, cito a conclusão deste impactante e imprescindível livro, Holocausto Brasileiro, em que Daniela Arbex argument em prol da atualidade e interesse perene de seu livro:

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“Apesar dos equívocos e acertos na construção de um novo paradigma para a saúde pública, a loucura ainda é usada como justificativa para a manutenção da violência e da medicalização da vida. É como se a existência pudesse ser reduzida à sua dimensão biológica e para todos os sentimentos existisse um remédio capaz de aliviar sintomas e de transformar realidade em fuga. (…) Tragédias como a do Colônia nos colocam frente a frente com a intolerância social que continua a produzir massacres: Carandiru, Candelária, Vigário Geral, Favela da Chatuba são apenas novos nomes para velhas formas de extermínio.

O fato é que a história do Colônia é a nossa história. Ela representa a vergonha da omissão coletiva que faz mais e mais vítimas no Brasil. Os campos de concentração vão além de Barbacena. Estão de volta nos hospitais públicos lotados que continuam a funcionar precariamente em muitas outras cidades brasileiras. Multiplicam-se nas prisões, nos centros de socioeducação para adolescentes em conflito com a lei, nas comunidades à mercê do tráfico. O descaso diante da realidade nos transforma em prisioneiros dela. Ao ignorá-la, nos tornamos cúmplices dos crimes que se repetem diariamente diante de nossos olhos. Enquanto o silêncio acobertar a indiferença, a sociedade continuará avançando em direção ao passado de barbárie. É tempo de escrever uma nova história e de mudar o final.” – Daniela Arbex, p. 254-255

Por Eduardo Carli de Moraes, 13/04/2016

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E O SEXO SE FEZ VERBO… Aforismos sobre “A História da Sexualidade” de Michel Foucault (Parte 1)

AFORISMOS SOBRE “A HISTÓRIA DA SEXUALIDADE”
DE MICHEL FOUCAULT

#1) O MITO DO SANGUE AZUL

Há uma curiosa expressão: “ter sangue azul”. Normalmente aplicamos o termo a uma figura prepotente, aristocrática, suntuosa, cheia de pompa, uma dessas autoridades que tem a pretensão de escapar ao destino comum dos mortais. “Ter sangue vermelho é coisa de plebeu, de ralé, de proleta… já eu tenho sangue superior!”, assim arrazoa a zuada racionalidade autoritária.

Foucault diz que o mito do “eu tenho sangue azul!”, tão papagueado pelas classes sociais economicamente privilegiadas, foi “um dos procedimentos utilizados pela nobreza para marcar e manter sua distinção de casta; pois a aristocracia nobiliárquica afirmara a especificidade do seu próprio corpo na forma do sangue, isto é, da antiguidade das ascendências e do valor das alianças” (FOUCAULT, Livro I – A Vontade de Saber, pg. 117).

O nobre, em seu narcisismo irrefreável, quer acreditar na superioridade de seu próprio corpo, no maior valor de seu próprio sangue, na sua maior proximidade ao trono de Deus, aquele mesmo que supostamente elegeu sua raça como a eleita.

O direito divino dos reis, artigo teocrático que foi aniquilado pela secularização, na esteira das Revoluções moderna, estava conectado com a tácita suposição narcísica, por parte das classes dirigentes, de que Deus havia elegido a eles, esta elite “santa”, como dominadores legítimos. Não só apontados do céu, os poderosos diziam que pertenciam a uma super-raça, de uma sanguinidade pia, viril, sem máculas genéticas, arianamente magnífica… Sim, este tipo de pensamento é um perigo! E iria desaguar no nazismo.

A leitura de A História da Sexualidade, de Foucault, convida a pensar que o III Reich alemão (1933-1945) também merece ser lido a partir de uma perspectiva sexual, pois ali manifestou-se um bio-poder altamente controlador, disciplinador, autoritário, todo calcado e fundamentado em uma metafísica do sangue superior. E a transmissão entre as gerações dos entes de sangue superior se daria pelo controle estatal totalitário dos processos reprodutivos – com a proibição, por exemplo, dos casamentos entre judeus e arianos. Uma antessala da Solução Final.

O mito do ariano, o contraste da pureza ariana com a sujidade de raças supostamente inferiores, tudo isto acaba constituindo uma forma de racismo institucionalizado que, com a cortesia dos avanços tecno-científicos, pôde transformar-se na fábrica de cadáveres, produzidos em massa nos campos de extermínio, que marcou o século XX, A Era dos Extremos (Hobsbawn).

O racismo em sua forma moderna, estatal, biologizante […], recebeu cor e justificação em função da preocupação mítica de proteger a pureza do sangue e fazer triunfar a raça. Sem dúvida, o nazismo foi a combinação mais ingênua e mais ardilosa dos fantasmas do sangue com os paroxismos de um poder disciplinar. Uma ordenação eugênica da sociedade, uma estatização ilimitada, acompanhada pela exaltação onírica de um sangue superior; esta implicava, ao mesmo tempo, o genocídio sistemático dos outros e o risco de expor a si mesmo a um sacrifício total. E a história quis que a política hitlerista do sexo tenha se tornado irrisória, enquanto o mito do sangue se transformava no maior massacre de que os homens, por enquanto, tenham lembrança.” (FOUCAULT, Livro I – A Vontade de Saber, pg. 140).

#2) A HONRA HISTÓRICA DA PSICANÁLISE.

Foucault tem certos elogios a dirigir à Psicanálise freudiana, a começar por uma “honra política”, isto é, o fato de ter estado, “no essencial”, “em oposição teórica e prática ao fascismo.” (pg. 141)

Sigmund Freud, na sua condição de judeu em meio a uma Europa endoidecida por delírios anti-semitas que estavam então em plena em ascensão, nunca compactuou com doutrinas ou práticas dos nazis. Freud inclusive inaugurou, através de suas incursões na psicologia de massas, as vertentes mais sociológicas do movimento psicanalítico representados pelas obras, perturbadoras e valiosas, de Wilhelm Reich, Herbert Marcuse, Ernest Becker, Stanley Milgram, Otto Rank, Erich Fromm, dentre outros.

Freud foi contemporâneo de uma época na história européia de grande crescimento do racismo institucionalizado e genocida, mas segundo Foucault o Pai da Psicanálise rompeu com a “neuropsiquiatria da degenerescência”:

“A posição singular da psicanálise no fim do século XIX não seria bem compreendida se desconhecêssemos a ruptura que operou relativamente ao grande sistema da degenerescência: ela remontou ao projeto de uma tecnologia médica própria do instinto sexual, mas procurou liberá-la de suas correlações com a hereditariedade e, portanto, com todos os racismos e os eugenismos. (…) Na grande família das tecnologias do sexo, que recua tanto na história do Ocidente Cristão, (…) ela foi até os anos 1940 a única que se opôs, rigorosamente, aos efeitos políticos e institucionais do sistema perversão-hereditariedade-degenerescência.”(O Dispositivo de Sexualidade, pg. 112-113)

A filósofa e militante feminista Marcia Tiburi concorda com Foucault e reconhece certos méritos em Freud e em seus feitos históricos: para começo de conversa, Freud dispôs-se a escutar aquelas pessoas que, por tradição, estavam reduzidas ao silêncio. Prestou atenção àquelas que outros talvez desprezassem e depreciassem como se não passassem de “doidas varridas de Viena”, histéricas só dignas de um bom hospício.

Não se deve subestimar a importância de mulheres como Anna O, dentre outras que eram tratadas sob o diagnóstico de histeria, para a elaboração das teorias do grande clínico vienense: Freud percebeu, após escuta atenta e reflexão ponderada, que muitos dos conflitos psíquicos vivenciados por aquelas mulheres diziam respeito à gestão da sexualidade e que o próprio fato de pesar um tabu sobre a expressão feminina a respeito de questões sexuais acabava por produzir como efeito colateral uma série de conflitos psíquicos e sintomas psicosomáticos.

Em palavras mais simples: com aquelas mulheres, Freud aprendeu que não poder falar de sexo, ou estar proibido de praticá-lo fora dos estreitos limites do casamento burguês monogâmico, é muitas vezes um fator forte para o adoecimento psíquico. A repressão sexual imposta pela sociedade tinha que ser discutida seriamente, Freud bem o sabia, sendo que os velhos e tradicionais esquemas autoritários, como a imposição de regras ascéticas e um estilo-de-vida de “beatice” assexuada, tinham que ser postos em questão, submetendo-se ao escalpelo clínico-crítico do cientista.

Para Foucault, a Psicanálise freudiana revoluciona o estatuto da confissão, esta instituição antes tão ligada ao ambiente religioso, às práticas eclesiásticas, à exortação que as autoridades em matéria de fé faziam aos devotos para que contassem seus pecados e se colocassem à disposição das penitências.

Com Freud, a confissão vê-se radicalmente secularizada, laicizada, extraída à fórceps de seu tradicional envoltório religioso. “Em torno da Psicanálise, a grande exigência da confissão, que se formara há tanto tempo, assume novo sentido, o de uma injunção para eliminar o recalque. A tarefa da verdade vincula-se, agora, ao questionamento da interdição.” (p. 123)

#3) E O SEXO FEZ-SE VERBO

Como competente historiador que foi, Foucault sabe muito bem como contrastar diferentes períodos históricos: claramente não estamos mais “em um tempo de longa e dura repressão – o tempo de um ascetismo cristão prolongado, desviado, avaramente, impertinentemente, utilizado pelos imperativos da economia burguesa.” (pg. 148)

Foucault, diante do mundo de que foi contemporâneo, percebe uma certa queda na repressividade, uma liberação dos costumes, que manifesta-se, por exemplo, nos brados libertários de Reich e Marcuse, que tanto encontraram eco nas rebeliões políticas anti-establishment de 1968, por exemplo.

O que Foucault questiona é o aparelho social que tomou a hegemonia, vencendo a velha repressividade ascética, e que agora converte-nos em obcecados por transformar o sexo em verbo, em imagem, em signo. Imaginem um humano do futuro, que olhe para trás e observe as práticas e discursos de nós aqui-e-agora; ele talvez caia na risada e…

“…sorria lembrando que esses homens, que teremos sido, acreditavam que houvesse desse lado uma verdade pelo menos tão preciosa quanto a que tinham procurado na terra, nas estrelas e nas formas puras do pensamento; talvez cause suprema surpresa a obstinação que tivemos em fingir arrancar de sua obscuridade uma sexualidade que tudo – nossos discursos, nossos hábitos, nossas instituições, nossos regulamentos, nossos saberes – trazia à plena luz e refletia com estrépito. E se perguntará por que quisemos tanto suspender a lei do silêncio sobre o que era a mais ruidosa de nossas preocupações.” (pg. 148)

O que nos caracteriza, em contraste com a austeridade de épocas históricas anteriores, é o imperativo de falar do sexo, dedicar a ele atenção e preocupação, reconhecer nele algo de essencial na definição de nossas identidades, conceder a ele o direito de escolher os horizontes intersubjetivos em que vamos nos aventurar. A importância de Freud neste processo de lançar luz sobre o sexo não pode ser subestimada, e Foucault foi um dos que melhor reconheceu isto, apontando que

“Freud relançou com admirável eficácia, digna dos maiores líderes espirituais e diretores da época clássica, a injunção secular de conhecer o sexo e colocá-lo em discurso. Evoca-se com frequência os inúmeros procedimentos pelos quais o cristianismo antigo nos teria feito detestar o corpo; mas, pensemos um pouco em todos esses ardis pelos quais, há vários séculos, fizeram-nos amar o sexo, tornaram desejável para nós conhecê-lo e precioso tudo o que se diz a seu respeito… Incitaram-nos a desenvolver todas as nossas habilidades para surpreendê-lo e nos vincularam ao dever de extrair dele a verdade… E nos culpabilizaram por tê-lo desconhecido por tanto tempo… Os ardis da sexualidade, e do poder que sustêm seu dispositivo, conseguiram submeter-nos a essa austera monarquia do sexo, a ponto de votar-nos à tarefa infinita de forçar seu segredo e de extorquir a essa sombra as confissões mais verdadeiras.” (pg. 149)

Somos os contemporâneos, nisto, de grandes espíritos liberadores que ousaram falar abertamente sobre a sexualidade, como Stendhal, D. H. Lawrence, Anais Nin, Henry Miller, Simone de Beauvoir, Nathaniel Hawthorne, Emma Goldman, Marquês de Sade, George Bataille, Robert Crumb, dentre outros luminares do sexo que se fez verbo nas letras e nas artes em geral.

Pregações de São Paulo em Atenas, em pintura de Rafael

#4) A INVENÇÃO DA AUSTERIDADE SEXUAL

Não é simples nem fácil descobrir o culpado original pela invenção daquilo que Nietzsche chamou de ideal ascético. Certas obras valiosas já procuraram desvendar tais mistérios, dentre elas Repressão Sexual – Esta Nossa (Des) Conhecida, de Marilena Chauí. Em Michel Foucault podemos encontrar também uma genealogia detalhada sobre os processos históricos em que foi sendo gerada a austeridade sexual e os dispositivos para sua implantação e propagação.

No início do segundo livro d’A História da Sexualidade, Foucault problematiza um certo clichê dos historiadores, aquele que consiste em contrastar a moral sexual do cristianismo com a do paganismo, como se não houvesse entra uma e outra nenhuma continuidade, mas só uma série de rupturas.

Ora, parece-me que há claramente um fio condutor que une os órficos, os pitagóricos, os socráticos, os platônicos, à história do advento dum cristianismo puritano, repressor dos prazeres sexuais, que pretende gerir as condutas e impor a necessidade de obediência aos valores da austeridade, supostamente purificadora e meritória.

Foucault pretende ir além das 4 oposições costumeiras estabelecidas entre a ética cristã e aquela que a precedeu, hoje conhecida sob o rótulo depreciativo de paganismo. Trata-se, para Foucault, de problematizar o contraste entre Antiguidade e Cristandade, apontar que os contrastes e as similaridades são bem mais complexos do que o tradicional esquema, abaixo relembrado, procura nos pintar:

      1. Quanto ao valor do ato sexual, “o cristianismo o teria associado ao mal, ao pecado, à queda, à morte, ao passo que a Antiguidade o teria dotado de significações positivas”;

      2. Quanto à delimitação dos parceiros legítimos, “o cristianismo só teria aceito o sexo no casamento monogâmico e, no interior dessa conjugalidade, lhe teria imposto o princípio de uma finalidade exclusivamente procriadora”;

      3. Quanto à homossexualidade, “o cristianismo teria excluído rigorosamente as relações entre indivíduos do mesmo sexo, ao passo que a Grécia as teria exaltado – e Roma, aceito – pelo menos entre homens”;

      4. Quanto ao mérito que há na recusa às práticas sexuais, “o cristianismo teria atribuído alto valor moral e espiritual, diferentemente da moral pagã, à abstinência rigorosa, à castidade permanente e à virgindade.”

(FOUCAULT. O Uso dos Prazeres. Pg. 20)

Ora, Foucault percebe “continuidades muito estreitas que se pode constatar entre as primeiras doutrinas cristãs e a filosofia moral da Antiguidade” (Pg. 22), o que talvez dê razão à Nietzsche que, em uma sentença lapidar, afirmou ser o cristianismo equivalente a “platonismo para o povo”. Na chamada “filosofia pagã”, ou seja, no pensamento greco-romano da Antiguidade,

“já encontramos ali uma certa associação entre a atividade sexual e o mal, a regra de uma monogamia procriadora, a condenação das relações de mesmo sexo, a exaltação da continência. Não é só: em uma escala histórica bem mais longa, poder-se-ia acompanhar a permanência de temas, inquietações e exigências, que sem dúvida marcaram a ética cristã e a moral das sociedades europeias modernas, mas que já estavam claramente presentes no cerne do pensamento grego-romano.” (pg. 22)

Veja-se o caso de um sermão célebre na história da Cristandade, a extravagante pregação de São Francisco de Sales, exortando os fiéis a imitarem os elefantes, já que estes grandes animais, cheios de dignidade e bom senso, nunca trocam de fêmea e só acasalam a cada três anos, sempre realizando o ato sexual de modo reservado e secreto, para na sequência irem banhar-se em um rio, purificando-se antes de retornar ao bando (p. 24).

Ora, Foucault mostra que esta prédica, que pede aos devotos que tomem os elefantes por modelo, não é criação cristã, mas sua formulação já se encontrava em Plínio em sua Introdução à Vida Devota. O elogio aos elefantes, que não conhecem o adultério e são assim modelos para os humanos, que deveriam imitar a constância conjugal dos trombudos, não é mera extravagância de dois sujeitos isolados, um literato romano e um santo cristão, mas sim um sintoma de um certo zeitgeist, de um certo espírito-de-época que teimou em sobreviver, século após século, como Foucault bem enxerga:

“Plínio não pretendia, certamente, propor um esquema tão explicitamente didático como o de São Francisco de Sales; entretanto, referia-se a um modelo de conduta visivelmente valorizado. Isso não significa que a fidelidade recíproca dos cônjuges tenha sido um imperativo geralmente recebido e aceito pelos gregos e romanos. Mas ela constituía também um ensinamento dado com insistência em certas correntes filosóficas, como o estoicismo tardio; constituía também um comportamento apreciado como manifestação de virtude, de firmeza da alma e de domínio de si. (…) A fidelidade sexual do marido com relação à sua esposa legítima não era exigida pelas leis nem pelos costumes; não deixava de ser, contudo, uma questão que se colocava e uma forma de austeridade a que certos moralistas conferiam grande valor.” (p. 25)

Este louvor à fidelidade ainda não se tornou completamente ultrapassado e demodée no século 21 d.C. O ideal ascético ainda prossegue firme e forte entre nós, defendido a unhas e dentes pelo conservadorismo tradicionalista que ainda possui tanto poder político entre nós. É mais uma razão para nos interessarmos pelo processo de constituição destes dispositivos de transformação da sexualidade em algo ao qual deveria ser aplicada a severa terapia da austeridade e das repressões. Estamos soterrados debaixo de relatos onde os heróis são aqueles que sabem dizer não ao sexo, e somos assim solicitados a identificar a virtude, digna de nos heroicizar, como inseparável do ideal ascético:

“O herói virtuoso que é capaz de se desviar do prazer, como uma tentação na qual ele sabe não cair, é uma figura familiar ao cristianismo, como foi corrente a ideia de que essa renúncia é capaz de dar acesso a uma experiência espiritual da verdade e do amor, a qual seria excluída pela atividade sexual. Mas é igualmente conhecida pela Antiguidade pagã a figura desses atletas da temperança que são suficientemente senhores de si e de suas concupiscências para renunciar ao prazer sexual…

Para alguns essa abstenção estava ligada diretamente a uma forma de sabedoria que os colocava imediatamente em contato com algum elemento superior à natureza humana, e que lhes dava acesso ao próprio ser da verdade: tal era o caso do Sócrates do Banquete do qual todos queriam se aproximar, do qual todos se enamoravam, de cuja sabedoria todos buscavam se apropriar – sabedoria essa que se manifestava e se experimentava, justamente, pelo fato de que ele próprio era capaz de não tocar na beleza provocadora de Alcebíades. A temática de uma relação entre a abstinência sexual e o acesso à verdade já estava fortemente marcada.” (pg. 28)

Diógenes e Alexandre – Pintura de Edwin Henry

IV) SER REI DE SI PARA REINAR SOBRE OS OUTROS

As éticas da Antiguidade clássica, que pretendiam ensinar as artes da existência, prescreviam uma série de virtudes que deveriam ser praticadas em nossa conduta sexual: a sabedoria é inseparável de um sábio uso dos prazeres.

“Um princípio geralmente admitido é o de que quanto mais se for visado, mais se tiver ou se quiser ter autoridade sobre os outros, mais se buscar fazer de sua vida uma obra resplandecente, cuja reputação se estenderá longe e por muito tempo, mais será preciso se impor, por escolha e vontade, princípios rigorosos de conduta sexual.” (H.S., II, pg. 75)

Para ser digno de estima social, tornando-se um cidadão respeitável e decente, o sujeito não deve nunca ser escravo de seus desejos e prazeres, mas deve mantê-los sob domínio. A virtude da temperança (sophrosyne) adquire então vasta importância e “é representada com grande regularidade entre as qualidades que pertencem – ou que pelo menos deveriam pertencer – não a todos e a qualquer um, mas, de forma privilegiada, àqueles que têm posição, status e responsabilidade na cidade.” (op cit, pg. 76)

Platão recomenda à elite que seja temperante, o que torna legítima sua autoridade sobre a República, constituída infelizmente por uma multidão viciosa, incapaz de auto-controle, dominada pelas paixões e pelos sentidos. A utopia de cidade concebida por Platão é explicitamente elitista, aristocrática, onde uma minoria que exercitou-se na ascese é considerada digna de reinar sobre a multitude. O filósofo-rei tem como base de sua autoridade a afirmação de sua maior aptidão para o auto-controle, o que lhe daria a prerrogativa de controlar os outros. Os que dominam a si mesmos devem ter o direito de dominar os outros.

Foucault aponta que há toda uma “relação agonística”, de combate, de disputa, que estabele-se entre o sujeito e seus próprios desejos, o que é particularmente explícito em toda a tradição ascética, na qual estão incluídos como dois dos mais ilustres representantes Sócrates e Platão.

Neste contexto dos filósofos ascetas gregos, os aphrodisia são um perigo a ser combatido, a ser resistido, a ser dominado. E isso porque, de acordo com a bipartição hierárquica entre alma (boa) e corpo (ruim), é necessário fazer a guerra contra os desejos e prazeres carnais “porque se trata de apetites inferiores que nós compartilhamos – como a fome e a sede – com os animais; mas essa inferioridade natural não seria em si mesma uma razão para combatê-la se não fosse o perigo de que, predominando sobre todo o resto, elas estendessem sua dominação sobre todo o indivíduo, reduzindo-o, finalmente, à escravidão.” (pg. 83)

Será que aqui encontramos nossa velha conhecida, a repressão sexual, travestida com as vestes suntuosas de uma suposta sabedoria? O temor em relação ao corpo e suas energias, os arroubos puritanos contra os prazeres da carne, tudo isso manifesta-se nesta atitude, que muitos filósofos recomendam, de uma ascese que entra em guerra contra tudo aquilo que é tido como manifestação de animalidade. Dizer sim, sem freios, aos ímpetos sexuais, será insistentemente descrito, através da história da ética ascética, como conduta indigna do ser humano. Os hedonai, os aphrodisia, tornam-se então os inimigos, os adversários:

“Isso traduz-se em uma série de expressões empregadas tradicionalmente para caracterizar a temperança e a intemperança: opor-se aos prazeres e aos desejos, não ceder a eles, resistir às suas investidas ou, ao contrário, deixar-se levar por eles, vencê-los ou ser vencido por eles, estar armado ou equipado contra eles. Ela também se traduz por metáforas como a da batalha a ser travada contra adversários armados, ou como a da alma-acrópole, atacada por uma tropa hostil, e que deveria se defender graças a um sólido destacamento… Também se exprime através de temas como o das forças selvagens do desejo que invadem a alma durante o sono.” (pg. 83)

A cisão dualista entre corpo e alma, e além disso sua hierarquização, conduz à noção fundamental para a ética socrática-platônica de que o melhor deve dominar o pior, o superior deve reinar sobre o inferior, a alma deve ter supremacia sobre o corpo – como faz um cocheiro que traz seus cavalos sob rédeas e nunca permite as rebeldias eqüinas. Foucault pondera:

“A assimilação dos desejos a um povo inferior que se agita e que sempre está procurando se revoltar se não se lhes mantém a rédea, é um tema conhecido em Platão. (…) No final do penúltimo livro da República, após construir o modelo da cidade, Platão reconhece que o filósofo terá muito pouca oportunidade de encontrar nesse mundo Estados tão perfeitos e de neles exercer a sua atividade; entretanto, o ‘paradigma’ da cidade se encontra no céu para quem quiser contemplá-lo; e o filósofo, olhando-o, poderá ‘dirigir seu governo particular’: ‘Pouco importa que esse Estado esteja realizado em alguma parte ou que esteja ainda por se realizar: é desse Estado e de nenhum outro que ele seguirá as leis.’” (Pg. 89)

Como profundo conhecedor do pensamento grego clássico, Foucault sabe reconhecer, em especial na tradição proveniente de Sócrates, “o tema insistente e importante da askesis, como preparação prática indispensável para que o indivíduo se constitua como sujeito moral” (pg. 95). Nas Memoráveis de Xenofonte, por exemplo, encontramos ditos de Sócrates como: “em que o homem intemperante supera o mais estúpido dos animais?” (pg. 99) Em Platão, de modo similar, critica-se os “fracos” que “não podem comandar as suas feras interiores”:

“Ora, o que fazer se quisermos que esse homem seja regido por um princípio racional como aquele que ‘governa o homem superior’? O único meio é colocá-lo sob a autoridade e o poder desse homem superior: ‘Que ele se faça escravo daquele em quem o elemento divino comanda’. Quem deve comandar os outros é aquele que deve ser capaz de exercer uma autoridade perfeita sobre si mesmo. (…) A temperança entendida como um dos aspectos de soberania sobre si é, não menos do que a justiça, a coragem ou a prudência, uma virtude qualificadora daquele que tem a exercer domínio sobre os outros.” (p. 100)

O platonismo tem algo de teocracia e totalitarismo: só os homens “superiores”, ou seja, aqueles capazes de exercer a ascética da auto-dominação, devotando-se ao conhecimento puro e reprimindo os desejos carnais, têm o direito legítimo de dominar a gestão da cidade. Quem reina sobre si deve reinar sobre os outros. O mau tirano é aquele que não domina as próprias paixões, abusando do próprio poder e causando violências a seus súditos. O bom tirano é aquele que, dominando seus próprios tesões, mantendo sob rígidas rédeas as suas luxúrias e ganâncias, ganharia sim o direito de mandar na multitude.

Porém, a tirania platônica do filósofo-rei é intragável para qualquer um que ame a liberdade, a autonomia, a participação coletiva na determinação dos destinos coletivos, a democracia. Pois do proto-totalitarismo de A República (Politeia) até o imperialismo alexandrino (típico de quem mamou nas tetas de Aristóteles, o célebre discípulo de Platão) há um fio conector. E nós, como Foucault em seu Coragem da Verdade, desejamos estar não entre aqueles que caem de joelhos e fazem apologias tolas ao poderio de Alexandre, mas entre aqueles que, como Diógenes, ousaram viver diferente – e disseram verdades ao poder (to speak truth to power é a nova encarnação da parrusía grega).

Trata-se, para nós, como Foucault nos ensina, de destronar este “bom tirano” platônico-aristotélico, esta velha justificação da tirania e do imperialismo, e ir em direção a uma outra sociedade possível, pós-ascética e pós-autoritária, cultivadora de um sábio cultivo dos prazeres relacionais que tem no Jardim de Epicuro uma de suas mais significativas prefigurações utópicas. Tenho a convicção de que não a construiremos juntos sem a sabedoria que pode nos propiciar o aprendizado na companhia da obra e vida de Michel Foucault, este grande iluminador da sexualidade e suas adjacências.

Por Eduardo Carli de Moraes
A Casa de Vidro

PSICOPATAS TOGADOS, LAWFARE & PÓS-VERDADE: Sobre os elementos no caldeirão do novo Golpe de Estado

“O Sérgio Moro tem uma mente doentia”, disse o Lula ao Frei Betto, em uma de suas últimas declarações pré-prisão, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC:

De fato, cada vez mais se explicita que se trata de um Psicopata Togado, já apelidado com justiça de “Mussolini de Maringá” pelo cartunista Jota Camelo. Já a genial Laerte disse tudo com a tirinha “Boca de Urna”, em que Moro é descrito lançando lascas de carne aos cãos furiosos do fascismo tupiniquim.

Um livro de lógica, publicado pelo filósofo Euclides André Mance, já expôs todas as falhas argumentativas e conclusões grotescas do “Herói da Lava Jato”: a obra “As Falácias de Moro” [saiba mais] mostra que o Mr. Moro(n) de maneira recorrente toma reportagens de O Globo como se fossem provas para o processo contra Lula, o que é estapafúrdio.

É evidente que as publicações da mídia corporativa não constituem provas jurídicas, ainda mais sendo frequentes da parte dos grandes oligopólios midiáticos as práticas de difamação, calúnia e assassinato de reputações. A VEJA chegou ao cúmulo do mau gosto ao estampar a cabeça decepada de Lula, como novo Lampião, em uma capa que sangra – um dos ápices do jornazismo brasileiro nos últimos anos.

Aquelas empresas reunidas sob a alcunha de “P.I.G.” (Partido da Imprensa Golpista), lançando no lixo qualquer ética jornalística de respeito à verdade factual ou à realidade objetiva – que podem até ser inalcançáveis, mas que norteiam o exercício da profissão -, por vezes tornam suas publicações verdadeiros palanques, ou coisa pior: altares para o sacrifício do inimigo político, imolado e humilhado a golpes de manchetes garrafais e informações falsas.

Na era da Lawfare e da Pós-Verdade, fraudes jurídicas e fake news geram efeitos concretos que tem sido referendados até mesmo pela estreita maioria do STF (chantageado pelas Forças Armados e capitulando covardemente, dando novas razões para relembrarmos do áudio daqueles golpistas que falavam em “estancar a sangria”, “com o Supremo, com Tudo”).

Revistas como Veja e Istoé, jornais como O Globo e Estadão, telejornais das grandes empresas capitalistas da mídia de massas, são por isso totalmente indignas de serem apresentadas em um tribunal como evidências. Ainda mais quando se trata da Rede Globo, célebre apoiadora de golpes de Estado, uma empresa que nasceu e prosperou sob as asas do regime ilegal nascido em 1964, uma empresa cujas prática de evasão fiscal e lavagem de dinheiro em offshores já são bem conhecidas. Que Moro julgue que algo publicado pela Globo seja utilizável contra um réu, como sendo procedimento jurídico legítimo, já prova a estatura anã deste juiz caolho, mal intencionado, praticante de uma Justiça de Facção.

Além disso, como membro da elite econômica, Moro é muito apegado a seus privilégios: é proprietário de um apartamento em Curitiba, mas ainda assim aproveita-se de um auxílio-moradia: é a bagatela de R$4.377 mensais de suplemento em seu salário já tão gordinho! O sujeito teve a pachorra de alegar que “esse auxílio compensaria a falta de reajustes salariais”, ainda que “vários juristas considerem inconstitucional o benefício” (p. 69 de “A Verdade Vencerá”).

O caso do triplex no Guarujá, pretexto para a condenação e o aprisionamento de Lula, é de uma bizarria sem tamanho, um freakshow jurídico. Jamais se comprovou que Lula fosse o proprietário do apê; o resumo da ópera é: Lula e sua esposa visitaram o imóvel e decidiram não comprá-lo. A construtora OAS, diante do possível cliente ilustre, fez algumas reformas no apartamento, que por fim não fisgaram o comprador. Lula nunca morou ali, nunca passou férias ali, nunca ganhou um troco alugando aquilo ali, e acabou condenado a 12 anos de prisão… porque não é o dono do triplex, ou seja, “ocultou sua propriedade”. O único sustentáculo desta fraude jurídica é a delação premiada de um empresário da OAS, interessado na diminuição de sua pena, e que buscou incriminar Lula com uma farsa tão macabra quanto aquela das “pedaladas fiscais”, utilizadas para expulsar Dilma do poder.

Nos duelos entre Lula e Moro, o ex-presidente explicou o ocorrido de maneira bem didática. Em audiência, Lula disse: “Ô, Moro, você já foi a uma loja comprar sapato com a sua mulher? Ela não manda descer um monte de caixa, põe todos no pé e depois devolve? Ela comprou algum? Não, então não tem sapato. Será que, se o dono da loja abrisse um processo porque ela experimentou, ela teria que pagar pelo sapato?” (p. 74)

Lula e a esposa visitaram um apartamento construído pela OAS; o apê depois foi reformado pela própria construtora, que permaneceu sempre a proprietária; o casal decidiu não comprar o imóvel. Onde está o crime asqueroso que torna o réu merecedor de 12 anos de cárcere? Exato: o crime está só na mente dos psicopatas destes juízes, dignos de um conto de Franz Kafka, e nas suas caixas de ressonância na mídia de massas e nos midiotas acéfalos que são seus papagaios e manifestoches.

Frase antológica dita por Lula à Moro

No que diz respeito ao ridículo Power Point apresentado por Dallagnol, que mostrava Lula como o grande chefe de uma imensa conspiração criminosa, aquilo merece entrar para os anais da história da jurisprudência no país como um exemplo de quão cegos e imbecis podem se transformar aqueles que só estão à caça de pretextos para a criminalização de seus adversários políticos. O lawfare, nas mãos de Dallagnol, foi arma manejada com tal imperícia que ele conseguiu virar piada nacional. Mas o crime de Dallagnol é sério, como Lula apontou:

“Quando apresentou aquele power point, se este fosse um país sério, ele teria sido exonerado, a bem do serviço público. Um cidadão construir uma mentira escabrosa daquela e, depois de uma hora e meia, dizer: ‘Não me peçam provas. Eu tenho convicção’. Um cidadão desse não pode ser sério. Ele só pôde fazer isso porque tinha pactuado com alguém para transformar em verdade aquelas coisas dele. Era a imprensa, liderada pela Rede Globo. Eu acho que foi a Globo que construiu aquilo para ele, o pessoal que faz power point para o Fantástico – O Show Da Vida…” (Lula, p. 76)

Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público Federal durante apresentação das denúncias contra o ex-presidente Lula em Curitiba (PR) (Foto: Paulo Lisboa/Folhapress )


Infelizmente, como sabemos pelas lições do III Reich nazista, nosso problema não é a psicopatologia de indivíduos específicos, como Moro ou Deltan Dallagnol (Mr. Powerpoint), essas faces mais visíveis da Ditadura Togada (“com o Supremo, com tudo”), mas sim a “Banalidade do Mal”, ou seja, as multidões de funcionários obedientes aO Mecanismo odiento que não cessa de agredir a democracia brasileira, como prova este gravíssimo episódio do avião que conduzia Lula à PF em Curitiba.

O ódio anti-petista que se manifesta na fala do sujeito que diz “manda este lixo janela abaixo” é sintoma de uma psicopatologia massificada pra lá de preocupante – o tipo de frase que se esperaria de um burocrata do Partido Nazi trabalhando em Buchenwald para limpar a Terra da escória que são os humanos não-arianos. Também tivemos exemplos de perversidade similar naquele aúdio vazado que mostra um dos médicos que atendeu a ex-primeira dama Marisa, sugerindo que ela fosse assassinada durante a cirurgia e que o “capeta ia abraçar ela”. É psicopatologia fascista manifestando-se como anti-lulismo.

Nossas batalhas futuras vão exigir muito estudo dos grandes pensadores da Psicologia de Massas – não só o bom e velho Freud Explica, mas também as obras seminais de Erich Fromm (“O Medo à Liberdade”), Wilhelm Reich (“Psicologia de Massas do Fascismo”), Stanley Milgram (“Obediência à Autoridade”) e Hannah Arendt (“Eichmann em Jerusalém”).

Esta onda social de fascismo ascendente tem nos Bolsominions seu sintoma mais preocupante, é claro: o Bolsonazi seria apenas uma piada de mau-gosto, uma aberração social, uma anomalia bizarra, caso não tivesse um fã-clube tão extenso, uma horda de seguidores tão barulhenta e violenta.

Banalidade do mal: começa a parecer normal que haja hordas que fazem apologia ao sujeito que elogia torturadores e genocidas da Ditadura Civil-Militar inaugurada pelo golpe de 1964. Para quem aplaude o discurso em celebração a “Ustra, o pavor de Dilma Rousseff“, não há como deixar de fazer o diagnóstico de psicopatia: os Bolsominions estão alucinados de tanta alienação, e precisaremos atualizar Michel Foucault e sua “História da Loucura” com os novos exemplos que o Brasil nos concede, dia-a-dia, da psicopatologia do fascismo.

No caso do Bolsonazismo brasileiro, isso é explícito, escancarado. Mas há também o “Fascismo Gourmet” de um Alckmin, de um Dória, de um Temer, estes fascistinhas engravatados que tem os aplausos do setor mais reacionário e anti-popular das classes mé(r)dias – o que costumo chamar de Coxinato.

Por tudo isso, temo pela sanidade mental e pela vida do ex-presidente Lula, encarcerado político do atual Estado de Exceção, rodeado por uma horda de psicopatas que nem mais disfarçam suas tendências homicidas. O avião que o levava para a PF de Curitiba poderia ter sido seu túmulo: só não aconteceu pois quem mandou “atirar esse lixo janela abaixo” não era alguém com suficiente prestígio na hierarquia… Se as ordens tivessem chegado “mais de cima”, quem sabe alguém teria de fato tacado Lula para sua morte e depois tivesse dito: “eu estava só cumprindo ordens.” Mas já sabemos muito bem que, nos altos escalões desta hierarquia, a psicopatologia do ódio fascista já é um câncer bastante disseminado. O que preocupa.

A tarefa agora é não deixar que essa preocupação se torne medo e paralisia. E resta a nós resistir, resolutos na nossa União Popular (que o Chile de Allende possa nos iluminar!), na certeza de que a alienação em massa que produz o fascismo precisa ser combatida com educação para a consciência crítica, com radical contestação dos oligopólios midiáticos, com nossa solidariedade resistente que diz: “em tempos de ódio, amar se torna um ato revolucionário!” Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro

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A CORAGEM DA VERDADE: A relevância da arte-de-viver de Diógenes, o “Cão”, segundo Michel Foucault, Emil Cioran e Luis Navia

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Diógenes de Sínope (413 – 323 a.C.), Pintura de Jean-Léon Gérôme

Se viver é uma arte, Diógenes certamente merece ser reconhecido como um dos mais radicais experimentadores neste campo, o da estética da existência.

 

O lendário filósofo que morava em um tonel e confrontava todos os valores vigentes com atitudes excêntricas e bizarras tornou-se uma das figuras mais memoráveis da cultura grega no período posterior à execução de Sócrates. É o tataravô de todos os hippies, de todos os punks, de todos os anarquistas, de toda sorte de comportamentos e doutrinas contraculturais, que vão na contracorrente de seu tempo, expandindo os limites do que é possível realizar com nossas liberdades.

Conta-se que “a ideia de um tonel como residência ocorreu-lhe depois de observar caracóis carregando suas casas – as conchas – nas costas”, como lembra Navia em seu livro Diógenes – O Cínico (Ed. Odysseus, p. 49). Célebre por seu despojamento material que o tornava parecido com um mendigo seminu, que mendigava seu sustento, Diógenes tornou-se famigerado por praticar tudo às claras, sem pudor algum, inclusive aquilo que o comum das gentes já faz nos recessos escondidos de um banheiro ou quarto.

Ao aliviar-se em público dos seus dejetos corporais, foi comparado com os cães, que não tem pudicícia alguma em mijar e cagar em público; ao invés de sentir-se ofendido com a designação de cão, assumiu o termo como apelido. Teria se apresentado ao próprio Alexandre o Grande como “Diógenes, o cão”, deixando sempre claro que não tinha nenhuma subserviência diante dos poderosos deste mundo, nem tinha a demência da ganância desenfreada por riqueza ou poder. Só queria que os imperadores deste mundo deixassem-no em paz, banhando-se ao sol do universo do qual sentia-se parte e cidadão. O primeiro dos cosmopolitas, costumava perambular pela pólis com sua lanterna, em busca de um ser humano de verdade – mas sem sucesso.

Autores como Foucault, Cioran e Luis E. Navia esforçaram-se por reavaliar sua relevância, às vezes menosprezada, inserindo-o em lugar de destaque entre aqueles que pensaram e praticaram uma ética com um radicalismo e uma coerência que puderam fazer de sua vida uma autêntica obra-de-arte – e das mais polêmicas. Representante máximo da escola filosófica cínica, Diógenes foi discípulo de Antístenes de Atenas e seria o mestre de Crates de Tebas, tríade que constitui o cerne mais importante do cinismo clássico, ainda muito pouco estudado em contraste com as montanhas de atenção devotadas ao platonismo, ao estoicismo e ao epicurismo.

Seria um equívoco querer reduzir Diógenes a um homem que buscou reduzir tudo ao elementar, um primitivista que teria assumido o compromisso de retroceder até a animalidade e à preocupação única com a subsistência. Retrato falso, que ignora o quanto Diógenes buscou agir movido por intentos didáticos, apesar da bizarria de seus métodos de ensino. Com ele, a sabedoria (sophia) ganha novos contornos, aparece transfigurada em algo inovador e desafiador. Para Diógenes, parece-me claro, existir é mais que sobreviver: é dar estilo e valor a este fluxo que nos arrasta do útero ao túmulo, é fabricar um sentido imanente para esta teia vital em que estamos visceralmente implicados.

Ao transformar a própria vida em obra-de-arte, aberta às discussões e mesmo aos deboches, o que ele fez foi abolir o abismo entre teoria e práxis, unir em indissolúvel aliança o pensar e o fazer, propondo um ethos onde a liberdade de expressão mais extrema (a parrhesía que tanto interessou a Foucault) e as noções de soberania, autonomia, autarquia e cosmopolitismo ganham o primeiro plano. Vejamos com mais vagar e detalhe o que Diógenes propôs com sua existência-obra, hoje transformada em lenda, e que a tantos de nós pode servir de espelho: mirem-se no exemplo do mendigo-rei e reflitam: o que ele nos reflete sobre nós mesmos? Do que nos acusa? Que chamado nos faz? Que metamorfoses nos propõe?

“Diógenes e sua Lanterna”, pintura de Jacob Jordaens,
1593 – 1678

“O cinismo clássico, cujo melhor representante é Diógenes, é um fascinante fenômeno filosófico e cultural dos tempos da Grécia e de Roma. Por mais de 800 anos, os filósofos que se autodenominavam cínicos (em sua língua, literalmente “cães” [kýnikos]), pregaram e praticaram um conjunto de convicções e um estilo de vida que desafiou, muitas vezes de modo estarrecedor, as normas e convenções de sua sociedade. Do ponto de vista deles, o mundo dos homens estava em um estado de bancarrota moral e vacuidade intelectual que requeria uma desfiguração sistemática de seus valores.

(…) Alguns têm visto nele, mais do que em qualquer outro filósofo do mundo ocidental, o epítome de uma longa lista de dons e traços intelectuais e de personalidade dignos de louvor: um comprometimento absoluto com a honestidade, uma notável independência de julgamento, uma inquebrantável decisão de viver uma vida simples e despojada, uma devoção afincada à autossuficiência, um vínculo sem paralelos com a liberdade de expressão, um desdém saudável pela estupidez e pelo obscurantismo humanos, um nível incomum de lucidez intelectual e, acima de tudo, uma tremenda coragem de viver segundo suas convicções. Desse ponto de vista, Diógenes emerge como um gigante na história da humanidade em geral… ” (NAVIA: 2009, p. 10-18).

A filosofia tem de suas figuras heróicas e lendárias, cujas vidas reais hoje estão envoltas pela névoa mistificante dos discursos tecidos pró contra eles. Cultuado e defenestrado de maneira igualmente exacerbada, Diógenes de Sínope tornou-se uma dessas emblemáticas vidas que parecem propor um perene desafio ao pensamento e à ação. Lucidez, coragem e liberdade:  eis os valores que ela pede que se exerçam com a energia que Héracles devotou a seus 12 Trabalhos.

Depois de Diógenes, a filosofia possui sempre um cão vigilante que rosna e late quando, tirando os pés do chão, alienando-se do concreto, desvinculando-se do ontológico, dando asas à fantasia para os vôos metafísicos e religiosos, perdem-se os pensadores nas nuvens confusas e falaciosas de suas próprias abstrações.

Foi o que Foucault viu tão bem, dedicando tanta atenção ao estudo do cinismo clássico em seu último curso no Collège de France, no ano de sua morte (1984), publicado como A Coragem da Verdade (Editora Martins Fontes):

“Desde a origem da filosofia, o Ocidente sempre admitiu que a filosofia não é dissociável de uma existência filosófica, que a prática filosófica deve sempre ser uma espécie de exercício de vida. É nisso que a filosofia se distingue da ciência. Mas ao mesmo tempo que coloca com estardalhaço, em seu princípio, que filosofar não é simplesmente uma forma de discurso, mas também uma modalidade de vida, a filosofia ocidental – essa foi sua história e talvez seu destino – eliminou progressivamente, ou pelo menos negligenciou e manteve sob tutela, o problema da vida filosófica em seu vínculo essencial com a prática do dizer-a-verdade (parrhesía). ” (FOUCAULT, pg. 206)

Se Diógenes é tão essencial para a análise de Foucault sobre as figuras históricas da parrhesía, da coragem de dizer tudo o que acreditamos ser verdade, é pois o filósofo originário de Sínope (atual Turquia) pôs-se em risco e perigo para desempenhar sua missão de veridicção. Se a expressão daquilo que acreditamos ser a verdade demanda do sujeito tanta coragem é porque implica que nos coloquemos como alvos, no espaço público, de críticas, reproches e ofensas – ou algo pior. No limite, aquele que fala demais, em especial se ousa meter o bedelho nas práticas e doutrinas  das autoridades e sumidades públicas, arrisca-se a tornar-se vítima de processos de marginalização, estigmatização ou aniquilação.

A filosofia, quando se torna força crítica e contestatória, cria muita inimizade para seu praticante, pois não faltam forças sociais que não desejam que suas vidas e decisões políticas sejam objeto de diálogo, muito menos de contestação. O língua-solta pode acabar a vida como tagarela decepado, com a cabeça numa bandeja… A língua de Sócrates, demasiado impertinente, que agia como o ferrão de uma abelha irritante e que morde seus concidadãos para despertar o pensamento de sua letargia, acabou sendo calada com a cicuta.

Diógenes, por sua vez, conquista com sua fala franca uma considerável fama, que não pereceu nestes 23 séculos transcorridos desde sua morte, mas esta fama é em vasta medida constituída também pela infâmia. Diógenes foi alvo da peçonha furibunda de vários detratores, como Hegel, que xingava os cínicos de “porcalhões” e coisas piores. Hegel, ao propor em sua História da Filosofia, que não havia sequer razão para desperdiçar tempo com o estudo de Diógenes e dos cínicos, talvez tenha cometido um de seus equívocos mais crassos, devidamente retificado por Foucault, um dos pensadores do século XX que, na companhia de Emil Cioran, fez para re-avaliar a relevância de Diógenes na história da ética e no panorama das artes de existir:

Waterhouse

“O cinismo pode se relacionar à questão das práticas e das artes da existência, pois foi a forma ao mesmo tempo mais rudimentar e mais radical na qual se colocou a questão dessa forma particular de vida que é a vida filosófica… Diógenes se espantava com ver os gramáticos estudar tanto os modos de Ulisses e negligenciar os próprios, ver os músicos afinar tão bem sua lira e esquecer a afinação da própria alma, ver os matemáticos estudar o sol e a lua e esquecer o que têm sob os pés, ver os oradores cheios de zelo pelo bem falar mas nunca preocupados com o bem fazer… Segundo Diógenes Laércio, Diógenes o Cínico criticava as pessoas que desprezam as riquezas mas invejam os ricos, criticava os que oferecem sacrifícios aos deuses para obter saúde mas se entopem de porcarias… Só pode haver verdadeiro cuidado de si se os princípios formulados como princípios verdadeiros foram ao mesmo tempo garantidos e autenticados pela maneira como se vive.” (FOUCAULT, pgs. 208 – 210.)

Faz parte da lenda de Diógenes a sua contestação rebelde às figuras de autoridade, como o imperador Alexandre, e aos signos de poder das classes imperantes. O dinheiro, por exemplo, é aquilo que Diógenes, na maturidade, acaba por rejeitar em bloco, pulando fora de uma vida que tivesse a grana como deus supremo ao qual sacrificamos nosso tempo.

Em Sínope, tendo na sua mocidade participado,  em conluio com o pai, de práticas de adulteração das moedas, provavelmente o filósofo foi expulso da sua terra natal. As informações históricas não nos permitem concluir se Diógenes era um falsificador de dinheiro que visava o enriquecimento próprio, ou se tinha outras intenções, como a sabotagem do mercado financeiro, através de suas ações.

Sabe-se que, partindo para o exílio, refugia-se em Atenas e em Corinto, mas não deixa o seu passado totalmente para trás: o subversor da moeda vigente em Sínope, ainda que agora não esteja mais em um cargo que o permita seguir falsificando moeda, torna-se um super-mendigo que tratará de continuar seu trabalho de subversão. Expulso de Sínope por crimes contra os nómisma, as moedas, Diógenes tratará de seguir em lida transgressora, desta vez atacando um sentido mais amplo da palavra nómisma,  o de “costumes”, “instituições”, “valores aceitos”:

Nómisma indica a moeda física tanto quanto costumes e valores. Diógenes, então, despojou-se do primeiro destes significados e agarrou-se ao último. Concluiu que o oráculo o orientava a transfigurar ou desprestigiar os valores em vista dos quais as pessoas vivem… Fica claro que houve dois estágios em sua vida: um em que foi como a maior parte das pessoas (ganancioso, desajuizado e pleno de confusão) e outro em que, tendo rompido com o mundo dos valores ordinários, não mais precisaria adulterar ou falsificar o dinheiro que, na forma de moedas, circula entre as pessoas.” (NAVIA, p. 42)

Diógenes, sinônimo subversão. O que Nietzsche chamaria de transvaloração de todos os valores têm em Diógenes um de seus precursores mais importantes. Esta forma-de-vida que Diógenes encarna será vista por Foucault como algo que prenuncia certas formas da ascese cristã – “os franciscanos, com seu despojamento, sua errância, sua pobreza, sua mendicidade, são até certo ponto os cínicos da cristandade medieval” (p. 160) -, mas que ao mesmo tempo inspira a “prática revolucionária e as formas assumidas pelos movimentos revolucionários ao longo do século XIX” através da “ideia de um modo de vida que seria a manifestação irruptiva, violenta, escandalosa, de verdade” (p. 161).

Cioran (1911 – 1995) enxergou muito bem a afronta que a existência de Diógenes representou, celebrizando-o nas páginas de Breviário da Decomposição como um “cão celestial” e um “santo da chacota”:

“Diógenes, o homem que enfrentou Alexandre e Platão, que se masturbava em praça pública (“Quem dera que bastasse também esfregar a barriga para não ter mais fome!”), o homem do célebre tonel e da famosa lanterna, e que em sua juventude foi falsificador de moeda (há dignidade mais bela para um cínico?), que experiência teve de seus semelhantes? O homem foi o único tema de sua reflexão e de seu desprezo. Sem sofrer as falsificações de nenhuma moral nem de nenhuma metafísica, dedicou-se a desnudá-lo para nos mostrá-lo mais despojado e mais abominável do que o fizeram as comédias e os apocalipses.

‘Sócrates enlouquecido’, chamava-o Platão. ‘Sócrates sincero’, é assim que devia tê-lo chamado. Sócrates renunciando ao Bem, às fórmulas e à Cidade, transformado, enfim, unicamente em psicólogo. Mas Sócrates – mesmo sublime – ainda é convencional; permanece sendo mestre, modelo edificante. Só Diógenes não propõe nada; o fundo de sua atitude – e a essência do cinismo – está determinado por um horror testicular do ridículo de ser homem…” (CIORAN, Breviário de Decomposição)

Não é incomum que se associe Diógenes a Schopenhauer: ambos seriam os campeões do pessimismo na história da filosofia. Não faltam evidências de Diógenes como alguém que, de fato, beirava a misantropia, aconselhando boa porte de seus concidadãos a praticarem um benefício ao universo: o de enforcarem-se. O mais estranho de tudo é que também não é incomum que se atribua a Diógenes uma atitude de filantropia, um desejo sincero de melhorar o próximo através de uma espécie de bizarra intervenção médica e psicoterapêutica, que utiliza-se de métodos às vezes estranhos e bizarros – como faz o Mestre Zen do budismo heterodoxo-criativo.

Quanto mais me informo sobre Diógenes, parece-me que ele está longe de ser um niilista, alguém que nega a existência de qualquer valor; o que ele deseja é uma transvaloração dos valores que não deixa de evocar a todo momento a figura de Nietzsche e seu Zaratustra. Uma das evidências mais translúcidas de que Diógenes tinha ideais alternativos, que não era meramente um demolidor das moedas e valores vigentes, mas o propositor de outro mundo possível, de uma vida outra, está em seu cosmopolitismo. 

A própria palavra cosmopolita [kosmopolítes], segundo o professor Luis Navia, possivelmente foi criada por Diógenes, que viveu como praticante deste ideal do  cidadão-do-cosmo, desplugado de qualquer tóxico apego ao nacionalismo ou ao etnocentrismo. Segundo Dión Crisóstomo, Diógenes “passava todo o seu tempo em lugares públicos e nos templos de deuses, e a terra inteira foi sua morada – a terra, isto é, a morada e a fonte de alimentos para todos os seres humanos.” (apud Navia, p. 48) É neste sentido que deve-se interpretar sua decisão de morar em um tonel, nunca demasiado escondido do cosmos, sempre capaz de mudar facilmente seu local de residência, abdicando do espaço privado e cheio de segredos onde vicejam as pragas que são os idiotes (indivíduos que fecham-se no âmbito dos interesses privados estreitos).

Diógenes, ao observar os caracóis que carregavam suas casas nas costas, decidiu imitá-los e viver uma vida com bagagem leve, aberta às aventuras da errância e da movência. Segundo São Jerônimo, “seu lar eram os arcos e os pórticos da cidade, e quando se esgueirava para fora de seu tonel, ria-se do que chamava sua casa móvel, porquanto ela se adaptava às estações; quando o tempo estava frio, podia mover a boca do tonel para o sul e, se quente, para o norte e, assim, para qual fosse a direção em que o sol calhasse de estar, o palácio de Diógenes o encararia.” (p. 49)

Esta residência móvel e adaptável consistia em um grande vaso de cerâmica, que podia ter serventia como lugar de abrigo contra as intempéries do clima, e não era assim tão incomum na época: “tonéis grandes eram usados como morada para pessoas refugiadas ou deslocadas durante a Guerra do Peloponeso” (Navia, p. 49). Diógenes pode ser lido nesta chave: a do exilado, do refugiado, que rejeita todo e qualquer nacionalismo, que recusa-se a ser súdito de qualquer Estado. Quando é expulso de Sínope pelo crime de falsificar moeda, conta-se que disse: “Não são vocês que me condenam a ir embora, sou eu que condeno vocês a ficar!”

Diógenes ficou famoso também por dizer àqueles que o acusavam de ser louco que tinha apenas uma cabeça diferente da deles. Esta diferença existencial, este jeito-de-ser alternativo, fica evidente em seu atitudes em que demonstra imenso desdém por aquilo que as pessoas julgam, iludidas por falsos valores e ideologias, serem as necessidades da vida. Este cidadão do mundo

“se concebia como pertencente a qualquer lugar em que calhasse de estar num momento qualquer, um cidadão de cidade nenhuma, nem ateniense, nem coríntio, nem sinopense, nem tampouco grego, um homem sujeito ao engajamento de país nenhum e rejeitando a simples ideia de nacionalidade – apenas um ser humano. Essa independência vinha, em parte, de sua condição de exilado, forçado a viver em solo estrangeiro, e, em parte, de sua convicção de que as coisas que uma pessoa precisa para sobreviver são bem poucas… O apreço de Diógenes por independência e autossuficiência foi muito bem compreendido por Máximo de Tiro, que nos traçou este retrato dele:

‘o homem despiu-se de todas as coisas desnecessárias, partiu em pedaços os grilhões que dantes lhe haviam aprisionado o espírito e se dedicou a uma erradia vida de liberdade, ao modo de um pássaro, sem medo de tiranos ou governantes, nem constrangido por nenhuma lei humana, nem perturbado por política, livre do estorvo de filhos ou de uma esposa, sem disposição para trabalhar os frutos da terra no campo, rejeitando até mesmo o pensamento de servir o exército e desdenhoso das atividades mercantis que absorvem a maior parte das pessoas.’

A descrição inclui as notáveis características associadas a Diógenes: um completo abandono do supérfluo; um inquebrantável compromisso em rebentar os ferros que, sob a forma de convenções e normas, acorrentam e incapacitam os seres humanos; uma inextinguível sede de liberdade; coragem para desprezar governos e governantes; relutância em servir de peão nas guerras forjadas e manipuladas pelas oligarquias…” (NAVIA, p. 51)

Pode-se ler Diógenes como precursor do anarquismo, com atitudes que evocam uma figura como Max Stirner (1806 – 1856), autor de O Único e Sua Propriedade, debatido de maneira acirrada por Marx e Engels em A Ideologia Alemã. Diógenes também é um emblemático filósofo da práxis que, através de várias anedotas, pôs em questão a luta de classes que o Manifesto Comunista (1848) anunciava com trombetas como aquilo que havia movido a História desde tempos imemoriais.

Cioran rememora anedotas contadas por D. Laércio que tornam Diógenes o autêntico protótipo tanto do Bob Cuspe de Angeli quanto da persona punk espevitada de Johnny Rotten nos Sex Pistols:

“Um dia um homem o fez entrar em uma casa ricamente mobiliada e disse-lhe: ‘Principalmente não cuspa no chão’. Diógenes, que tinha vontade de cuspir, jogou-lhe o cuspe na cara, gritando-lhe que era o único lugar sujo que havia encontrado para poder fazê-lo.” (Diógenes Laércio)

Quem, depois de haver sido recebido por um rico, não lamentou não dispor de oceanos de saliva para derramá-los sobre todos os proprietários da terra? E quem não tornou a engolir seu cuspezinho por medo de lançá-lo na cara de um ladrão respeitado e barrigudo? Somos todos ridiculamente prudentes e tímidos…” (CIORAN, Breviário de Decomposição)

Há quem hoje faça de Diógenes, pois, um inovador crítico de um capitalismo avant la lettre. Diógenes teria tecido uma transgressora denúncia do que viria a ser a sociedade de consumo, repleta de vitrines que ostentam mercadorias supérfluas, desnecessárias, mas que escravizam aqueles que se deixam enfeitiçar pelas iscas da propaganda. Uma civilização, ademais, cada vez mais afogada no lodaçal de seus detritos ecocidas, incapaz de libertar-se de uma doutrina tóxica que detona com a phýsis em nome de um nómos demencial. Nestor Luis Cordero, em seu livro A Invenção da Filosofia, escreve:

“Os cínicos representam fielmente o sentido que teve a filosofia desde suas origens: assentar as bases de um modo de vida. Privilegiando uma didática provocativa, o cínico quer despertar a consciência da massa globalizada vítima de necessidades impostas por falsos valores. O credo cínico proclamava: necessário é aquilo que satisfaz a vida do ser humano; o supérfluo, ao contrário, faz dele um escravo que destrói a natureza e que termina por acabar com os recursos naturais.” (CORDERO)

A mais famosa anedota que serve de emblema para o levante de Diógenes contra as mercadorias supérfluas conta que ele teria lançado fora sua única peça de louça, uma pequena cuia para líquidos, ao testemunhar um garoto que, num riacho, bebia água com as próprias mãos em concha.

“A pobreza voluntária de Diógenes e de vários outros cínicos procurava sempre novos despojamentos possíveis. É uma pobreza que sempre se esforça por alcançar novos limites, até atingir o chão do absolutamente indispensável. Temos sobre esse tema uma série de anedotas, a mais célebre é esta: Diógenes, que tinha como única louça uma cuia, uma tigelinha em que tomava água, vê perto de uma fonte um garotinho que junta as mãos em forma de cuia e bebe nelas. Nesse momento Diógenes joga fora sua cuia, dizendo que é uma riqueza inútil.”MICHEL FOUCAULT, 1984 – A Coragem da Verdade, p. 228

despojamento de Diógenes, vinculado ao valores éticos da frugalidade, da temperança, do auto-controle, serve para pensar sobre figuras políticas e eminências éticas como Mahatma Gandhi ou José Pepe Mujica, além de ser relevante para a análise dos protagonistas de obras da literatura e do cinema, como Into the Wild – Na Natureza Selvagem (livro-reportagem de Krakauer filmado por Sean Penn) e Capitão Fantástico (filme estrelado por Viggo Mortensen). Diógenes e seu estilo-de-vida também faz pensar em certos ensinamentos do guru indiano Krishnamurti, famoso por dizer que “não é sinal de saúde estar bem adaptado a uma sociedade profundamente doente.”

Na história da filosofia, Diógenes é normalmente classificado como discípulo de Antístenes de Atenas, que por sua vez foi discípulo de Sócrates. O cinismo, portanto, pode ser considerado como nascido da árvore socrática, constituindo-se como uma espécie de fruto proibido desta, em contraste com o fruto oficial e hegemônico que é o platonismo. Platão acusa Diógenes de ser um “Sócrates ensandecido”, tentando assim denegri-lo, mas Diógenes pode ser visto como alguém que radicaliza o projeto socrático e que contesta as vias errôneas tomadas por Platão com seu idealismo metafísico. 

“Na Academia, depois que Platão chegou a definir o homem como um bípede sem plumas, Diógenes acorreu com uma galinha depenada, bradando: ‘Eis o homem de Platão! Eis o homem de Platão!’ Depois de uma preleção sobre as idéias, disse: ‘A mesa e a taça de vinho eu vejo, Platão, mas tua mesidade e tacidade não vejo de forma alguma!'” (SANTORO, p. 71). Constrangido com a intervenção do antagonista, conta-se que Platão teria melhorado sua definição geral de homem para: um bípede sem plumas, dotado de unhas…

Diógenes rejeita a torre de marfim em que pretende viver o filósofo-acadêmico no sistema de aristocratismo elitista de Platão. Diógenes escolhe o convívio aberto com a diversidade humana e com a alteridade natural, como legítimo cosmopolita e livre-pensador busca fazer de sua existência uma encarnação de seu pensamento e seus valores. Ao invés de esconder-se detrás de um palácio, vive a céu aberto, debaixo de Sol e estrelas, sempre entre-outros. Para os gregos, a pessoa que fechava-se em seu espaço privado e só tinha interesses pessoais era chamada de idiotes, e é esta idiotia que Diógenes rejeita, como Foucault viu tão bem. O cínico faz a escolha de viver diante do olhar dos outros, numa sem-vergonhice extremada, morando simbolicamente numa casa de vidro. Trata-se de uma “vida não dissimulada, fisicamente pública”:

“Diógenes não tem casa, ou seja, o lugar do segredo, do isolamento, da proteção ao olhar dos outros. Ausência até mesmo de roupas: o cínico Diógenes está quase nu. Diógenes escolhe ir com frequência a Corinto, grande cidade em que se podia viver em público e encontrar nas esquinas e nos templos os marinheiros, viajantes, gente vinda de todos os cantos do mundo. É diante desse olhar que Diógenes havia decidido viver… É preciso viver sem ter de se envergonhar do que se faz, viver por conseguinte diante do olhar dos outros e sob a caução da presença destes… A vida cínica pôs pelo ares o código de pudor, é a vida impudica, desavergonhada, libera de todos os princípios convencionais…” – FOUCAULT, 223-224.

Diógenes e Alexandre, por Edwin Henry

Uma das anedotas mais célebres evoca o encontro – ou deveríamos dizer o the clash? – entre Diógenes, o auto-denominado “cão”, e Alexandre, imperador da Macedônia, aluno de Aristóteles, lendário domador do cavalo Bucéfalo. Diógenes, nesta ocasião, demonstrou toda a sua irreverência, impertinência e insubmissão. Primeiro, ao ser acordado a pontapés por Alexandre, retruca que ele pode até ser um conquistador de cidades temível,  mas que no fundo mais se parece com um asno que dá coices:

– A conquista de cidades não pode ser usada contra os reis, mas dar coices como um asno, sim! – disse Diógenes ao ser despertado pelo jovem imperador com um pontapé. (Navia, p. 170)

Conta a lenda, referendada por Plutarco nas Vidas Paralelas (livro Alexandre e César), que este encontro se passou de fato e ocorre em um período histórico em que as cidades-Estado grega perdem sua relativa independência e estão no processo de serem engolfadas pelo império macedônico. Em um belo dia estava Diógenes, dormindo em seu barril, totalmente despreocupado em relação aos seus trajes (ou falta deles), andrajoso e negligente com sua aparência a ponto de ter o visual de um velho mendigo pulguento, quando recebe a visita do super-poderoso imperador Alexandre.

O filho do rei Felipe da Macedônia aparece ricamente paramentado, bem-vestido e bem perfumado, acompanhado pelos soldados de sua guarda pessoal, na pompa e na pose alguém que caminha sobre o mundo na empáfia de quem deseja Império Universal. Segundo Navia,

“sustenta-se frequentemente que a derradeira meta das campanhas de Alexandre incluía a criação de um Estado Universal, que açambarcaria todas as nações e raças sob um governo e minimizaria, se não obliterasse, as distinções de raça ou étnicas. Submeter a espécie humana inteira a um processo de homogeneização (homonóia) era a diretriz que o motivava quando marchou com suas falanges gregas e macedônias através do Egito e da Pérsia até o interior da Índia, e o resultado de sua empresa hercúlea era a emergência do Homem Universal…

Não haveria nem atenienses, nem espartanos, nem egípcios, nem judeus, nem persas, nem indianos, mas apenas seres humanos falando a mesma linguagem e conservando as mesmas leis… Que desígnio colossal e ambicioso! (…) Alexandre em suas campanhas como jovem imperador pilhava cidade após cidade, crucificando e passando no fio da espada tantas miríades de pessoas, firmando desse modo um exemplo para incontáveis governantes, ditadores e políticos de épocas posteriores…” (Navia, p. 181)

O todo-poderosismo de Alexandre, que age na arrogância excessiva de um autêntico genocida, a todo momento rompendo os limites legítimos através de sua hýbris guerreira, não podia de modo algum ser reverenciada ou respeitada por Diógenes. A pompa e a pose de Alexandre é logo reduzido a escombros por Diógenes e seu soberano desdém. Conta-se que, quando o imperador lhe oferece como iscas um cargo político importante, repleto de honras e riquezas, o filósofo-cão teria respondido: tudo o que quero, senhor, é que você saia da frente do meu sol.

Para além da anedota, que é memorável, o encontro destas figuras tão antagônicas mostra Diógenes no papel de outcast outsider, de exilado e refugiado, que utiliza seu cosmopolitismo como arma de resistência contra o avanço do imperialismo alexandrino. Segundo Navia,

“seu cosmopolitismo é, no limite, uma reação negativa ao espetáculo tétrico que via à sua roda: nações em guerra umas com as outras, cidades destruindo cidades, monarquias e oligarquias satisfazendo seus caprichos às expensas das massas, gente comum permitindo-se tapear por ideologias e slogans políticos e nacionalistas, leis criadas e impostas apenas em favor dos poderosos, filósofos e teólogos trançando, a partir de suas cabeças perturbadas e perturbadoras, teias de especulação e fantasia arquitetadas para entorpecer e mistificar as massas, geralmente vivendo de acordo com as demandas de seus desejos ou paixões: em uma palavra, a atmosfera manicomial que em toda parte discernia.” (Navia, p. 187)

Há algo de similar na atitude de Sócrates, talvez: sua agressão constante contra os sofistas estava baseada numa convicção de que eles eram nada menos do que agentes da demagogia, ou seja, vendiam as técnicas retóricas capazes de fazer com que certos discursos falsos ganhassem poder de convencimento na ágora; Sócrates não quis ser, em Atenas, ser uma figura pública como um Sólon ou um Péricles. Porém, não se trata, nem no caso de Sócrates, nem naquele de Diógenes, de uma recusa completa da política, mas sim de modos diferentes de agir politicamente.

Sócrates não quer escrever livros complexos e ser lido apenas pela minoria minúscula de aristocratas letrados; pelo contrário, Sócrates é um filósofo da fala, um tagarela incansável, um questionador oral, agindo na cidade como a também lendária “mosca” que irrita os cidadãos, picando-os com o ferrão de sua crítica e assim acordando-os para a tarefa mais importante da vida: o cuidado de si, compreendido como indissoluvelmente ligado a uma ética ascética, onde a busca da verdade e a prática das virtudes devem ter primazia sobre a ânsia de ir atrás dos objetos de nossos desejos carnais.

Decerto que há como ingrediente essencial, na arte-de-viver como a compreendem Sócrates e Diógenes, a ascese [askesis], compreendida como um exercício-sobre-si que envolve também uma auto-vigilância constante. A ascese de Diógenes, porém, não repete ou imita a socrática. Diógenes abre os caminhos que depois serão seguidos por filósofos estóicos, como Zenon, Epiteto ou Sêneca. Mas também é visto como precursor de um certo modus vivendi comum a revolucionários e livre-pensadores como Henry David Thoreau (1817-1872), autor de Walden A Desobediência Civil. 

Por sua proverbial capacidade de lidar com o infortúnio de um modo criativo e contestatório, exuberante em sua audácia de cão que late verdades inconvenientes aos poderosos e abastados do mundo, “Diógenes tem sido visto como o precursor do espírito revolucionário que mais de 2.000 anos depois teria ocasionado o levante e a revolução do proletariado no mundo ocidental”, como explora Luis Navia:

“Tem sido sugerido que, como um Espártaco da filosofia (o gladiador trácio que conduziu, em 73 a.C., um exército de escravos contra o poderio militar romano), também Diógenes ergueu a bandeira da revolta em favor das multidões escamoteadas e privadas de seus direitos – escravos, estrangeiros, bastardos, homens pobres -, que constituíam a maior parte da população do período clássico. Não com as espadas e os escudos do exército de Espártaco, mas com palavras condenatórias e bufonarias chocantes (“o Exército do Cão”, como chamou Luciano o séquito de Diógenes), lutou contra a injustiça e a crueldade das oligarquias governantes… Desse ponto de vista, a ideologia e as preocupações de Diógenes têm sido interpretadas como a antecipação da ideologia e das preocupações do comunismo moderno. Diógenes, um proscrito desafortunado, viu-se lançado em meio ao tumulto da vida ateniense, em que as restrições e limitações impostas pela lei e pelas convenções eram designadas para manter excêntricos e pobres à margem da sociedade…” (NAVIA, p. 117)

Pensador outsider, Diógenes seria um daqueles merecedor de figurar nas galerias de O Homem Revoltado, de Albert Camus, como alguém que denunciou sem cessar tudo o que julgava errôneo, ilusório e nefasto no comportamento daqueles com quem convivia. Usando às vezes de uma retórica exacerbada, agressiva, repleta de teatralidade, fez de seu próprio corpo o quadro-negro onde visava ensinar, através de comportamentos destinados à condição de emblemas, o que significa viver às claras, com o máximo de clarividência e lucidez, sem um pingo de subserviência aos abastados e poderosos Alexandrasnos deste mundo.

Após termos sido ensinados, por Hannah Arendt e seu conceito de banalidade do mal, por Stanley Milgram e suas pesquisas empíricas sobre a psicologia da obediência à autoridade, por Theodor Adorno e seus alertas para a construção de uma educação após Auschwitz, podemos voltar a Diógenes para re-aprender com ele o valor ético da desobediência lúcida aos ditames e imposições de indignas e criminosas autoridades políticas, civis, religiosas etc.

Este filósofo-cão, ladrando e mordendo contra um mundo que lhe parece um imenso manicômio gerido por idiotas e sacripantas, é essencial a todos os séculos, como sugeriu o iluminista francês D’Alembert: “Todo século precisa da figura de um Diógenes”. A lendária lanterna, com a qual Diógenes ia em busca de um ser humano de verdade sem nunca encontrá-lo, talvez não esteja tão longe assim da Luz com que forjou seus ideais o Iluminismo…

Os estudos atualmente disponíveis sobre Diógenes e sobre o cinismo clássico não nos permitem mais menosprezar a importância destes pensadores para a história da filosofia, em especial no que tange às artes-de-viver de que Foucault tanto falou. Segundo Navia,

Michel Foucault

“o retorno de Foucault a Diógenes manifesta a necessidade dos que por si atingiram um certo grau de lucidez intelectual, que têm fome de honestidade existencial a ponto de ressuscitarem o homem que insistia em chamar as coisas por seu nome correto e que praticou de modo tão inabalável a arte de dizer tudo, a qual recebeu o nome de parrhesía, um conceito fundamental para o cinismo… Afinal de contas, em Diógenes, teoria e prática estavam intimamente imbricadas e eram quase indissociáveis.” (Navia, p. 155)

Em Diógenes, deparamos não com um demônio irracional que em seu niilismo deseja demolir todos os valores e ideais, mas, pelo contrário, estamos diante de alguém que inova no debate sobre a felicidade, a eudaimonia, sugerindo caminhos diferentes daqueles procurados tanto pela turbulenta massa popular quanto pelos abastados tiranos, ambos vítimas da hýbris. Segundo Sêneca, o ethos de despojamento e de pobreza voluntária de Diógenes estava sim vinculado a uma sabedoria efetiva: “É preciso considerar quão menos doloroso é não ter nada a perder e é preciso compreender que o pobre terá menos a sofrer se tiver menos a perder.” (SÊNECA, Da Tranquilidade da Alma, 8)

Atribui-se a Diógenes também a noção de que a liberdade significa “não ter mais nada a perder”, o que tem tudo a ver com aquele hino da Geração Hippie, composto por K. Kristofferson e que ganhou expressão sublime na voz de Janis Joplin, onde ouve-se que “freedom’s just a word for nothing left to lose”. As expressões da sabedoria de Diógenes na música também incluem figuras como Tom Zé (“quem perde o telhado, em troca ganha as estrelas” é um verso que poderia ter sido cantado pelo filósofo de Sínope) e John Lennon (famoso por dizer que “vivemos em um mundo onde as pessoas se escondem para fazer amor, enquanto a guerra e a violência são cometidas explicitamente in broad daylight”).

“We live in a world where we have to hide to make love, while violence is practiced in broad daylight.” ― John Lennon

Brincando de tecer um discurso como se fosse o próprio Diógenes, Luis Navia oferece uma súmula das atitudes e convicções do filósofo que, com sua vida transformada em obra pública e aberta ao debate infindável, teria sido como um cantor que, no coro trágico, entoa a nota mais alta possível, convidando o resto do coro a afinar-se segundo seu modelo:

Estátua em Sínope

“Olhai-me, seus tolos e salafrários, sou um homem que parece ter abandonado a natureza humana e a capacidade de raciocinar e que, a propósito, parece ter-se tornado um cão. O que pensais de mim agora? Vós, que afirmais serdes humanos, sois piores que bichos, já que também vós abandonastes vossa natureza humana, mas de uma maneira muito mais formidável e real do que eu. Vós permitistes que vossas mentes se tornassem atrofiadas e debilitadas pelo fumo produzido em vossa diligência em serdes algo que, por natureza, não sois. Eu vos observei por muitos anos, dia após dia, e tenho sido testemunha de vossas depravações, enganos, idiotices e falta de juízo.  Vi como cada um de vós  cuida em obter vantagens uns dos outros e o quanto estais escravizados por vossos desejos e apetites antinaturais. Vi como vossos monarcas e governos usam e abusam do povo e como isso que chamais de Estado funciona apenas em favor dos ricos e poderosos.

Contemplei o triste espetáculo de vosso acúmulo de bens e vossa cobiça de fama, como se essas coisas vos adicionassem ao menos um mínimo de dignidade humana. A natureza vos deu um par de pés que bem podeis proteger com um par de sandálias, porém, ainda assim, alguns dentre vós pareceis não estar felizes sem seus próprios três mil pares de sapatos. Com efeito, que tristeza! Em vão busquei entre vós um ser humano, um ser humano de verdade, mas encontrei apenas patifes e salafrários… Por tudo isso, não mais vos falo, lato.

Talvez, pensei, chocando-vos com minha sem-vergonhice, enxovalhando de lama o capacho dos opulentos e pretensiosos, convertendo-me a mim mesmo em um clown intolerável que se autodenomina cão e está sempre disposto a tudo dizer, possais vós, enfim, verdes em que vos tornastes, a saber, lamentáveis negações do que a natureza vos destinara a ser. Por isso, também, vive em meio a vós como uma refutação ambulante de praticamente tudo quanto sois… Agindo como o líder de um coro, entoei a nota tão alta quanto possível, esperando que, eventualmente, alguns dentre vós pudesse atingir a nota correta, já que tenho me agarrado à convicção de que não sois nenhuma matéria assim tão estúpida e opaca…” (Navia, p. 170 – 171)

Se Foucault fascina-se tanto com Diógenes, é pois ele encarna à perfeição o que significa a parrhésia, a coragem da verdade. O filósofo, assim, emerge como alguém cujo estilo-de-vida manifesta sua convicção de que, no âmbito das artes-de-viver, há valor e mérito, há virtude e excelência, há potência e felicidade, na atitude daquele que busca a expressão de tudo “sem ambiguidades, sem eufemismos, sem significados ocultos, sem nuances de linguagem enganadoras e, sobretudo, sem a intenção de velar linguisticamente o jeito de as coisas serem”. A própria palavra parrhésia é composta por pas, que significa tudo, rhêsis, que significa fala ou expressão. “Como afirmou certa feita um cínico, pela parrhésia vomitamos a verdade…” (Navia, p. 209)

É bastante significativo que Foucault, nos derradeiros momentos de sua existência, já no processo de ser vencido pelo vírus HIV, tenha se devotado tanto a Diógenes. Como posfácio ao livro A Coragem da Verdade, Frédéric Gros, professor de filosofia política na universidade de Paris, escreveu que, para Foucault, o fascínio de Diógenes estava no escândalo de uma verdadeira vida, de uma vida outra, “em posição de ruptura com todas as formas habituais de existência”, uma “vida inquietante, uma vida outra, imediatamente rejeitada, marginalizada”:

“A ascese pela qual o cínico força sua vida à exposição permanente, ao despojamento radical, à animalidade selvagem e à soberania ilimitada não tem vocação a simplesmente garantir uma tranquilidade interior que constitui um fim em si, ao mesmo tempo que permanece edificante. O cínico se esforça para a verdadeira vida a fim de provocar os outros a ouvir que se enganam, se extraviam, e de detonar a hipocrisia dos valores recebidos. Por essa irrupção dissonante da verdadeira vida no meio do concerto das mentiras e das falsas aparências, das injustiças aceitas e das iniquidades dissimuladas, o cínico faz surgir o horizonte de um ‘mundo outro’, cujo advento suporia a transformação do mundo presente. Essa crítica, supondo um trabalho contínuo sobre si e uma intimação insistente dos outros, deve ser interpretada como uma tarefa política. E essa ‘militância filosófica’, como Foucault a chamou, constitui inclusive a mais nobre e mais elevada das políticas.” (GROS, p. 311 – 312)

 

Por Eduardo Carli de Moraes
Professor de Filosofia do IFG – Câmpus Anápolis
Escrito em Goiânia, Julho de 2017
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BIBLIOGRAFIA

CIORAN, Emil. Breviário de Decomposição. 

CORDERO, Nestor Luis. A Invenção da Filosofia. São Paulo: Odysseus.

GROS, Frederich. Posfácio à A Coragem da Verdade de Foucault.

LAÉRCIO, Diógenes. Vida Dos Filósofos Ilustres. 

FOUCAULT, Michel. A Coragem da Verdade (Curso no Collège de France, 1984). São Paulo, Martins Fontes.

NAVIA, Luis E. Diógenes, O Cínico. São Paulo: Odysseus, 2009.

SANTORO, Fernado. Arqueologia dos Prazeres. 

SÊNECA, Da Tranquilidade da Alma.

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O SIGNIFICADO DA LIBERDADE NA OBRA E NA PRÁXIS DE ANGELA DAVIS

ANGELA DAVIS: O SIGNIFICADO DA LIBERDADE

Por Eduardo Carli de Moraes / A Casa de Vidro

16th_Street_Baptist_Church_bombing_girlsQuando busca rememorar os eventos que marcaram mais profundamente sua vida, Angela Davis traz à tona um trauma social que deixou funda cicatriz. Em 15 de setembro de 1963, em sua cidade natal – Birmingham, Alabama – fanáticos da Klu Klux Klan explodiram 15 bananas de dinamite em uma igreja batista, matando quatro garotinhas (caso relatado em minúcias pelo documentário Four Little Girls de Spike Lee [download torrent]).

Como lembra a matéria da Opera Mundi, “com sua grande congregação afro-americana, o local era ponto de encontro de líderes dos direitos civis, como o reverendo Martin Luther King, Jr.” Além das quatro meninas mortas – Denise McNair, de 11 anos, Cynthia Wesley, Carole Robertson e Addie Mae Collins, todas com 14 anos – outras 20 pessoas ficaram feridas no atentado perpetrado pelos racistas de ultra-direita da KKK.

“Quando milhares de indignados e irados manifestantes negros postaram-se diante do cenário do crime, Wallace enviou centenas de policiais e corpos armados para reprimir a multidão. Dois jovens negros foram assassinados naquela noite, um pela polícia e outro por um grupo racista. Enquanto isso, a reação popular ao atentado continuava a crescer, chamando a atenção do mundo para Birmingham. Luther King enviou para os funerais de três das moças mais de oito mil acompanhantes.” (Opera Mundi)

No mês anterior às bombas em Birmingham – ou seja, em agosto de 1963 – o Martin Luther King tinha liderado uma mega-marcha, que tomou conta de Washington D.C., onde proferiu seu poderoso discurso “I Have A Dream”. No cenário político dos EUA, acirrava-se o movimento dos direitos civis e, no interior dele, os “rachas” entre a via pacifista e de inspiração Gandhiana, liderada por King, e a ala mais radical e guerrilheira, capitaneada por Malcolm X e os Panteras Negras.

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São nestas circunstâncias que começa a trajetória de Angela Davis como ativista, pensadora política, filósofa engajada, personalidade pública, força cultural e potência da natureza. O fogo que a anima é a indignação contra as atrocidades racistas. Crescendo na AmériKKKa, nação-líder no encarceramento em massa, Angela Davis perceberá bem cedo que a cor de seu pele ou seu exuberante cabelo afro tornavam-na possível alvo daquilo que ela teorizou sob o nome de Complexo Industrial-Prisional (em 1997, lançou um CD de spoken word, Prison Industrial Complex, que sintetiza com brilhantismo sua teoria crítica e práxis renovadora como uma das ativistas mais importantes de sua época).

Nas entrevistas reunidas no livro A Democracia da Abolição – Para além do Império, das prisões e da tortura (Ed. Difel), ela esclarece alguns elementos de sua análise sobre a “farra do aprisionamento” nos EUA, o país que lidera, disparado, o ranking do encarceramento em massa com mais de 2 milhões de pessoas detrás das grades (“mais de 70% deles são pessoas de cor”, p. 118):

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“O uso da expressão complexo carcerário industrial por acadêmicos, ativistas e outros tem sido estratégico, criado precisamente para fazer eco ao termo complexo militar industrial. Quando se considera a dimensão com que ambos os complexos obtêm lucro enquanto produzem meios de mutilar e matar seres humanos, devorando recursos públicos, as semelhanças básicas tornam-se evidentes. Durante a Guerra do Vietnã, ficou evidente que a produção militar estava se tornando um elemento cada vez mais central da economia, um elemento que começara a colonizar a economia, por assim dizer. Podem-se detectar tendências similares no complexo carcerário industrial: ele não é mais um nicho menor para algumas empresas; a indústria da punição está no radar de incontáveis corporações nas indústrias de manufatura e de serviços… (p. 45-46)

A relação que normalmente se assume no discurso popular e acadêmico é que o crime gera castigo. O que tenho tentado fazer é encorajar as pessoas a aventar a possibilidade de que a punição, em síntese, pode ser vista mais como consequência da vigilância racial. As comunidades que são objeto de vigilância policial têm muito mais chances de fornecer indivíduos para a indústria da punição. Mais importante do que isso, a prisão é a solução punitiva para uma gama complexa de problemas sociais que não estão sendo tratados pelas instituições sociais que deveriam ajudar as pessoas na conquista de vidas mais satisfatórias. Esta é a lógica do que tem sido chamado de farra de aprisionamento: em vez de construírem moradias, jogam os sem-teto na cadeia. Em vez de desenvolverem o sistema educacional, jogam os analfabetos na cadeia. Jogam na prisão os desempregados decorrentes da desindustrialização, da globalização do capital e do desmantelamento do welfare state. Livre-se de todos eles. Remova essas populações dispensáveis da sociedade. Seguindo essa lógica, as prisões tornam-se uma maneira de dar sumiço nas pessoas com a falsa esperança de dar sumiço nos problemas sociais latentes que elas representam.” (47-48)

acervo-0006-angelaEsta obra – A Democracia da Abolição – contem uma série de entrevistas com Angela Davis concedidas logo após o escândalo do presídio de Abu Ghraib. A autora analisa como sistemas históricos de opressão tais quais a escravidão e o linchamento continuam a influenciar e solapar a democracia na atualidade. Davis se fundamenta na tese de W. E. B. Du Bois de que quando os negros se tornaram livres da escravidão nos EUA, negaram-lhes os direitos plenos de outros cidadãos e a criação de um sistema carcerário emergiu como uma maneira de manter o domínio e o controle sobre populações inteiras. Davis investiga a noção de uma Democracia da Abolição, ainda por vir, um conjunto de relações sociais livres da opressão e da injustiça. A obra vem acompanhada de prefácio de Eduardo Mendieta, professor de Filosofia da Stony Brook University.

Quando entramos em contato com seus brilhantes diagnósticos e denúncias, ficamos tentados a dizer que Angela Davis realizou algo de importância sociológica e política comparável à realização intelectual tremenda de Michel Foucault em sua obra Vigiar e Punir – lque ela reconhece como uma de suas principais influências. No entanto, a ênfase de Davis está no fato de que “em todo o mundo o racismo esteve incrustado em práticas de cárcere”: “você descobrirá um número desproporcional de pessoas de cor e de pessoas do Sul Global encarceradas em cadeias e presídios.” (p. 82)

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“A delinquência própria à riqueza é tolerada pelas leis e, quando lhe acontece cair em seus domínios, ela está segura da indulgência dos tribunais e da discrição da imprensa.” (MICHEL FOUCAULT, Vigiar e Punir, p. 239)

Falando de experiência própria – esteve encarcerada na solitária, por 15 meses, e esteve na lista dos 10 “Most Wanted” do FBI -, Angela Davis denuncia um sistema perverso que encarcera em massa e nisso ganha lucros estratosféricos. Critica a privatização das cadeias, ou seja, os booms da construção civil responsáveis por “aquecer a economia” através da construção de novos presídios. Oferece demonstrações às mancheias do quanto as prisões praticam o racismo institucionalizado (uma face recorrente da “banalidade do mal” de que fala Hannah Arendt). Expõe e explicita o quanto a chamada Guerra às Drogas é uma perversa maquinaria de estigmatização e aprisionamento desta demonizada figura do traficante de entorpecentes (confiram também, sobre este tema, a obra Acionistas do Nada, de Orlando Zaconne, e The New Jim Crow / A Nova Segregação, de Michelle Alexander).

Angela Davis vê não apenas vestígios do sistema escravista nas prisões: enxerga uma continuidade histórica que conduz à defesa que ela faz de que hoje, em pleno século 21, precisamos de um novo movimento abolicionista. Na companhia de outros teóricos atuais (como Christian Parenti), ela desvelou a prisão como instituição criada para Punir os Pobres (para citar o título de uma obra do sociólogo Löic Wacquant).

“A abolição das prisões exige que reconheçamos o grau em que a nossa atual ordem social precisará ser radicalmente transformada. (…) Quando me refiro à abolição dos presídios, gosto de citar a noção de Du Bois sobre democracia da abolição, que significa falar não unicamente, nem fundamentalmente, sobre a abolição como um processo negativo de demolição, mas também como um processo de construção, de criação de novas instituições. (…) Um mundo sem prisões é concebível…. atrelada à abolição dos presídios, está a abolição dos instrumentos de guerra, a abolição do racismo e a abolição das circunstâncias sociais que levaram homens e mulheres pobres às forças armadas como seu único caminho de fuga da miséria, da falta de moradia e de oportunidades.” (p. 88)

‘Democracia da abolição’ é uma expressão utilizada por Du Bois em seu livro ‘The Black Reconstruction’, seu estudo germinal sobre o período imediatamente posterior à escravidão… Du Bois sustentou que a fim de alcançar a abolição abrangente da escravidão – após a instituição ter se tornado ilegal e os negros libertos de suas correntes -, novas instituições deveriam ter sido criadas para incorporar os negros dentro da ordem social. (…) Precisavam de acesso a instituições de ensino e precisavam reivindicar o voto e outros direitos políticos, um processo que começara mas que permaneceu incompleto, durante o curto período de reconstrução radical que terminou em 1877.” (p. 113)

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Autora de uma obra seminal chamada Are Prisons Obsolete? (As Prisões São Obsoletas?), Angela Davis defende a possibilidade de um ativismo focado na “obsolescência do encarceramento como forma dominante de castigo”, mas ressalva: “não podemos fazer isso brandindo machados e investindo literalmente contra os muros dos presídios, mas sim reivindicando novas instituições democráticas que discutam os problemas que nunca são discutidos pelos presídios de maneira produtiva.” (p. 89)

A lei atual seria viciada e cega, segundo Angela Davis, já que “incapaz de levar em consideração as condições sociais que tornam certas comunidades muito mais suscetíveis ao encarceramento do que outras”: “a lei não se importa se esse indivíduo teve acesso a uma boa educação ou não, ou se ele/ela vive sob condições de pobreza porque fábricas em suas comunidades fecharam as portas e se mudaram para um país de Terceiro Mundo, ou se pagamentos da previdência social disponíveis anteriormente chegaram ao fim. A lei não se importa com as condições que levam algumas comunidades a uma trajetória que torna as prisões inevitáveis. Embora cada indivíduo tenha direito a um processo adequado, a chamada cegueira da justiça possibilidade que o racismo latente e preconceitos de classe resolvam a questão de quem tem que ser preso ou não.” (p. 111)

Angela Davis também realiza uma crítica contundente da política imperialista dos EUA na era pós-11 de Setembro, com a agressão militar ao Afeganistão e ao Iraque levada à cabo pelo militarismo chauvinista W.A.S.P. do regime Bush Jr. Sabemos o quanto a carniceria genocida promovida pelo governo Bush esteve calcada numa doutrina maniqueísta de um simplismo idiótico, que alimentou violentas ondas de islamofobia, de xenofobia, de perseguição racista aos “árabes”, com uma maré de violações dos direitos humanos de imigrantes, de encarceramentos baseados em falácias racistas e preconceitos, de torturas praticadas contra supostos “terroristas” que assim foram rotulados simplesmente por suas aparências ou por suposições absurdas de conexões inexistentes com Al Qaedas, Estados Islâmicos ou outras encarnações do Eixo do Mal.

Do mesmo modo que, durante a Guerra do Vietnã, os horrores perpetrados pelos ianques na Indochina tinham como símiles domésticos as atrocidades cometidas contra ativistas nos EUA (como o assassinato de 4 estudantes em Ohio num rally anti-guerra), no cenário atual também há uma similitude entre as torturas praticadas em Guantánamo e Abu Ghraib (dentre outras prisões militares) e o tratamento cotidiano infligido aos encarcerados no complexo carcerário industrial. Nestee, é vigente uma “violência cotidiana que é justificada como o meio diário de controlar as populações carcerárias nos Estados Unidos” (p. 136). São, em sua opinião, “sinais bem claros de políticas e práticas eminentemente fascistas” (p. 143) – Guantánamo e Abu Ghraib, longe de serem aberrações ou anomalias, são sintomas de um fascismo cotidianizado nas prisões, face atual da banalidade do mal.

"The Road to Guantanamo" (Documentário de M. Winterbottom)

“The Road to Guantanamo” (Documentário de M. Winterbottom)

“Os presídios militares como Guantánamo tornaram-se possíveis pelo rápido desenvolvimento de novas tecnologias dentro dos presídios domésticos. Ao mesmo tempo, os presídios de segurança máxima foram possibilitados pelas torturas e tecnologias militares. Eu gosto de pensar nos dois como simbióticos. O centro de detenção militar como um local de tortura e repressão não substitui, portanto, o presídio de segurança máxima doméstico (que, de forma incidental, está sendo globalmente comercializado), mas, em vez disso, ambos constituem locais extremos onde a democracia perdeu suas reivindicações. (…) A tortura diária que é característica dos presídios de segurança máxima pode ter um poder de permanência mais longe do que o presídio militar ilegal…. Essa regularização, essa normalização, pode ser muito mais ameaçadora, especialmente porque é dada como certa e não considerada digna da atenção da mídia. As práticas dos presídios de segurança máxima nunca são representadas como as aberrações que Guantánamo e Abu Ghraib supostamente são.” (p. 146)

Discípula de Herbert Marcuse – o autor de Eros & Civilização, considerado como um dos mentores intelectuais para muitos revoltosos do Maio de 1968 francês – Angela Davis teve sólida formação filosófica. “Eu aprendi muito com Marcuse sobre a relação entre a crítica da filosofia e da ideologia; eu me inspirei particularmente em sua obra Contra-revolução e revolta” (D.A., p. 26). Angela estava iniciando uma promissora trajetória como professora de filosofia da UCLA (Universidade da Califórnia em Los Angeles), quando viu sua carreira docente sob ataque, posta na mira da perseguição política: um certo supremacista branco, ex-astro de Hollywood e futuro presidente dos EUA, Mr. Ronald Reagan – na época, governador da Califórnia – mobilizou suas forças e capangas para que Angela fosse demitida (Saiba mais sobre a controvérsia Reagan vs Angela Davis).

Herbert Marcuse e Angela Davis

Herbert Marcuse e Angela Davis

440px-Book_cover,_Soledad_Brother_by_George_JacksonA justificativa de Ronald Reagan  para a perseguição política à Angela Davis foi esta: ela era afiliada ao Partido Comunista e ao Partido dos Panteras Negras (Black Panther Party). Além disso, Angela Davis também tinha ficado célebre por participar da campanha para libertar do cárcere os “Soledad Brothers“, três homens afrodescendentes acusados de assassinar um policial branco. Dentre eles estava o autor marxista e ativista radical George Jackson [1941-1971], que escreveu na prisão, de modo similar a Gramsci ou Graciliano Ramos, notáveis cadernos do cárcere, já que atrás das grades havia conhecido e estudado a obra de  Marx, Lenin, Trotsky, EngelsMao, dentre outros.

51CKbgONCAL._SX322_BO1,204,203,200_Em uma tentativa de fuga da cadeia, George Jackson e os Soledad Brothers acabaram mortos. Angela Davis foi acusada de ser cúmplice do jailbreak. Esteve presa e depois foi inocentada após um julgamento espetacular, ocorrido em 1972, narrado em minúcias no vibrante documentário Libertem Angela Davis (Free Angela and All Political Prisoners, 2012, de Shola Lynch).

Apesar de toda a perseguição política e da tentativa reiterada dos poderes conservadores de calarem sua voz, Angela Davis prosseguiu sua corajosa jornada como educadora, ativista, escritora. Algumas de suas obras principais são: Angela Davis – An Autobiography (1974); Women, Race, and Class (1983); Blues Legacies and Black Feminism: Gertrude “Ma” Rainey, Bessie Smith, and Billie Holiday (1999).

Angela Y Davis Blues Legacies 1

Como ativista pela libertação de presos políticos, como Nelson Mandela, Huey Newton, Ericka Huggins, Mumia Abu Jamal, mas também como alguém que vivenciou na própria pele a violência do sistema patriarcal, racista e misógino, Angela Davis destacou-se pela lucidez com que desvelou as entranhas de uma maquinaria cruel de opressões de classe, raça e gênero que sustenta as ditas “democracias” burguesas da atualidade.

Profunda conhecedora da produção artística e intelectual dos african americans – de pensadores e escritores como Frederick Douglass, W.E.B. Dubois, Toni Morrison, Zora Neale Hurston, Paul Gilroy, Maya Angelou. Marcus Garvey; de cantoras e “divas negras” como Billie Holiday, Bessie Smith e Gertrude ‘Ma’ Rainey (trio quem dedicou um livro, Legados Do Blues e Feminismo Negro); de rappers e poetas-do-ritmo como Gil Scott Heron e os Last Poets; de grafiteiros e artistas plásticos e tantos outros criadores – Angela Davis é ela mesma uma força cultural de rara eloquência.

É uma voz que atiça o fogo das indignações incendiárias nos peitos daqueles que deixaram esta chama abrandar. Angela Davis comove por sua capacidade de inflamar o verbo com algo na vibe Rage Against the Machine, ainda que tenha também tanta delicadeza e generosidade, tanta humanidade e empatia.  Tudo isto basta para torná-la, no mundo contemporâneo, na companhia de figuras como Cornel West e Alice Walker, uma indispensável voz afroamericana repleta de infindável sabedoria e intenso senso crítico.

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LEITURA RECOMENDADA:

acervo-0025-angelaMulheres, Raça e Classe (Boitempo, 2016)
COMPRAR NA LIVRARIA A CASA DE VIDRO

Descrição: Mais importante obra de Angela Davis, “Mulheres, raça e classe” traça um poderoso panorama histórico e crítico das imbricações entre a luta anticapitalista, a luta feminista, a luta antirracista e a luta antiescravagista, passando pelos dilemas contemporâneos da mulher. O livro é considerado um clássico sobre a interseccionalidade de gênero, raça e classe. Livro novo, em perfeito estado, 244 pgs. Comprar

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LEIA TB:
TRECHOS DO LIVRO “O SIGNIFICADO DA LIBERDADE” (THE MEANING OF FREEDOM)

23 Sep 1969, Los Angeles, California, USA --- Admitted Communist and UCLA philosophy instructor Angela Davis said at a press conference that she was fired for racist, not political reasons. --- Image by © Bettmann/CORBIS

23 Sep 1969, Los Angeles, California, USA — Admitted Communist and UCLA philosophy instructor Angela Davis said at a press conference that she was fired for racist, not political reasons. — Image by © Bettmann/CORBIS

“Beware of those leaders and theorists who eloquently rage against white supremacy but identify black gay men and lesbians as evil incarnate. Beware of those leaders who call upon us to protect our young black men but will beat their wives and abuse their children and will not support a woman’s right to reproductive autonomy. Beware of those leaders! And beware of those who call for the salvation of black males but will not support the rights of Caribbean, Central American, and Asian immigrants, or who think that struggles in Chiapas or in Northern Ireland are unrelated to black freedom! Beware of those leaders!

Regardless of how effectively (or inneffectively) veteran activists are able to engage with the issues of our times, there is clearly a paucity of young voices associated with black political leadership. The relative invisibility of youth leadership is a crucial example of this crisis in contemporary black social movements. On the other hand, within black popular culture, youth are, for better or for worse, helping to shape the political vision of their contemporaries. Many young black performers are absolutely brilliant. Not only are they musically dazzing, they are also trying to put forth anti-racist and anti-capitalist critiques. I’m thinking, for example, about Nefertiti, Arrested Development, The Fugees, and Michael Franti…”

Listen to Fugee’s The Score (Full Album)

Download Arrested Development’s album 3 Years, 5 Months & 2 Days in the Life Of…  

Michael Fanti’s albums for download in one single torrent

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“There are already one million in prison in the United States. This does not include the 500.000 in city and county jails, the 600.000 on parole, and the 3 million people on probation. It also does not include the 60.000 young people in juvenile facilities, which is to say, there are presently more than FIVE MILLION people either incarcerated, on parole, or on probation… Not only is the duration of imprisonment drastically extended, it is rendered more repressive than ever. Within some state prison systems, weights have even been banned. Having spent time in several jails myself, I know how important it is to exercise the body as well as the mind. The barring of higher education and weight sets implies the creation of an incarcerated society of people who are worth little  more than trash to the dominant culture.

Who is benefiting from these ominous new developments? There is already something of a boom in the prison construction industry. New architectural trends that recapitulate old ideas about incarceration such as Jeremy Bentham’s panopticon have produced the need to build new jails and prisons – both public and private prisons. And there is the dimension of the profit drive, with its own exploitative, racist component. It’s also important to recognize that the steadily growing trend of privatization of U.S. jails and prisons is equally menacing… We therefore ask: How many more black bodies will be sacrified on the altar of law and order?

The prison system as a whole serves as an apparatus of racist and political repression… the fact that virtually everyone behind bars was (and is) poor and that a disproportionate number of them were black and Latino led us [the activists] to think about the more comprehensive impact of punishment on communities of color and poor communities in general. How many rich people are in prison? Perhaps a few here and there, many of whom reside in what we call country club prisons. But the vast majority of prisoners are poor people. A disproportionate number of those poor people were and continue to be people of color, people of African descent, Latinos, and Native Americans.

Some of you may know that the most likely people to go to prison in this country today are young African American men. In 1991, the Sentencing Project released a report indicating that 1 in 4 of all young black men between the ages of 18 and 24 were incarcerated in the United States. 25% is an astonishing figure. That was in 1991. A few years later, the Sentencing Project released a follow-up report revealing that within 3 or 4 years, the percentage had soared to over 32%. In other words, approximately one-third of all young black men in this country are either in prison or directly under the supervision and control of the criminal justice system. Something is clearly wrong.”

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A Shepard Fairey exhibition

“Black people have been on the forefront of radical and revolutionary movements in this country for several centuries. (…) Not all of us have given up hope for revolutionary change. Not all of us accept the notion of capitalist inevitability based on the collapse of socialism. Socialism of a certain type did not work because of irreconcilable internal contradictions. Its structures have fallen. But to assume that capitalism is triumphant is to use a simplistic boxing-match paradigm. Despite its failure to build lasting democratic sctructures, socialism nevertheless demonstrated its superiority over capitalism on several accounts: the ability to provide free education, low-cost housing, jobs, free child care, free health care, etc. This is precisely what is needed in U.S. black communities… and among poor people in general. Harlem furnishes us with a dramatic example of the future of late capitalism and compelling evidence of the need to reinvigorate socialist democratic theory and practise – for the sake of our sisters and brothers who otherwise will be thrown into the dungeons of the future, and indeed, for the sake of us all.

During the McCarthy era, communism was established as the enemy of the nation and came to be represented as the enemy of the “free world”. During the 1950s, when membership in the Communist Party of U.S.A. was legally criminalized, many members were forced underground and/or were sentenced to many years in prison. In 1969, when I was personally targeted by anti-communist furor, black activists in such organizations as the Black Panther Party were also singled out. As a person who represented both the communist threat and the black revolutionary threat, I became a magnet for many forms of violence… If we can understand how people could be led to fear communism in such a visceral way, it might help us to apprehend the ideological character of the fear of the black criminal today.

The U.S. war in Vietnam lasted as long as it did because it was fueled by a public fear of communism. The government and the media led the public to believe that the Vietnamese were their enemy, as if it were the case that the defeat of the racialized communist enemy in Vietnam would ameliorate U.S. people’s lives and make them feel better about themselves…”

“When a child’s life is forever  arrested by one of the gunshots that are heard so frequently in poor black and Latino communities, parents, teachers, and friends parede in demonstrations bearing signs with the slogan ‘STOP THE VIOLENCE.’ Those who live with the daily violence associated with drug trafficking and increasing use of dangerous weapons by youth are certainly in need of immediate solutions to these problems. But the decades-old law-and-order solutions will hardly bring peace to poor black and Latino communities. Why is there such a paucity of alternatives? Why the readiness to take on a discourse and entertain policies and ideological strategies that are so laden with racism?

Ideological racism has begun to lead a secluded existence. It sequesters itself, for example, within the concept of crime. (…) I, for one, am of the opinion that we will have to renounce jails and prisons as the normal and unquestioned approaches to such social problems as drug abuse, unemployment, homelessness, and illiteracy. (…) When abolitionists raise the possibility of living without prisons, a common reaction is fear – fear provoked by the prospect of criminals pouring out of prisons and returning to communities where they may violently assault people and their property. It is true that abolitionists want to dismantle structures of imprisonment, but not without a process that calls for building alternative institutions. It is not necessary to address the drug problem, for example, within the criminal justice system. It needs to be separated from the criminal justice system. Rehabilitation is not possible within the jail and prison system.

We have to learn how to analyze and resist racism even in contexts where people who are targets and victims of racism commit acts of harm against others. Law-and-order discourse is racist, the existing system of punishment has been deeply defined by historical racism. Police, courts, and prisons are dramatic examples of institutional racism. Yet this is not to suggest that people of color who commits acts of violence against other human beings are therefore innocent. This is true of brothers and sisters out in the streets as well as those in the high-end suites… A victim of racism can also be a perpetrator of sexism. And indeed, a victim of racism can be a perpetrator of racism as well. Victimization can no longer be permitted to function as a halo of innocence.”

(pg. 29 – 31)

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“The connection between the criminalization of young black people and the criminalization of immigrants are not random. In order to understand the structural connections that tie these two forms of criminalization together, we will have to consider the ways in which global capitalism has transformed the world. What we witnessed at the close of the 20th century is the growing power of a circuit of transnational corporations that belong to no particular nation-state, that are not expected to respect the laws of any given nation-state, and that move across borders at will in perpetual search of maximizing profits.

Let me tell you a story about my personal relationship  with one of these transnational corporations – Nike. My first pair of serious running shoes were Nikes. Over the years I became so attached to Nikes that I convinced myself that I could not run without wearing them. But once I learned about the conditions under which these shoes are produced, I could not in good conscience buy another pair of their running shoes. It may be true that Michael Jordan and Tiger Woods had multimillion-dollar contracts with Nike, but in Indonesia and Vietnam Nike has been creating working conditions that, in many respects, resemble slavery.

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Not long ago there was an investigation of the Nike factory in Ho Chi Minh City, and it was discovered that the young women who work in Nike’s sweatshops there were paid less than the minimum wage in Vietnam, which is only U$2.50 a day… Consider what you pay for Nikes and the vast differential between the price and the workers’ wages. This differential is the basis for Nike’s rising profits. (…) If you read the entire report, you will be outraged to learn of the abominable treatment endured by the young women and girls who produce the shoes and the apparel we wear. The details of the report include the fact that during an 8-hour shift, workers are able to use the toilet just once, and they are prohibited from drinking water more than twice. There is sexual harrasment, inadequate health care, and excessive overtime… Perhaps we need to discuss the possibility of an organized boycott… but given the global reach of corporations like Nike, we need to think about a global boycott.

Corporations move to developing countries because it is extremely profitable to pay workers U$2.50 a day or less in wages. That’s U$2.50  a day, not U$2.50 a hour, which would still be a pittance. (…) The corporations that have migrated to Mexico, Vietnam, and other Third World countries also often end up wreaking havoc on local economies. They create cash economies that displace subsistence economies and produce artificial unemployment. Overall, the effect of capitalist corporations colonizing Third World countries is one of pauperization. These corporations create poverty as surely as they reap rapacious profits.”

(pg. 44-46)

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“Free Angela And All Political Prisoners” (2012, download [1.16gb])

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“In Wisconsin black people constitute 4 or 5% of the state’s population and about 50% of the imprisoned population. Our criminal justice system sends increasing numbers of people to prison by first robbing them of housing, health care, education, and welfare, and then punishing them when they participate in underground economies. What should we think about a system that will, on the one hand, sacrifice social services, human compassion, housing and decent schools, mental health care and jobs, while on the other hand developing an ever larger and ever more profitable prison system that subjects ever larger numbers of people to daily regimes of coercion and abuse? The violent regimes inside prisons are located on a continuum of repression that includes state-sanctioned killing of civilians.” (The Meaning of Freedom, p. 62)

“It cannot be denied that immigration is on the rise. In many cases, however, people are compelled to leave their home countries because U.S. corporations have economically undermined local economies through ‘free trade’ agreements, structural adjustment, and the influence of such international financial institutions as the World Bank and International Monetary Fund. Rather than characterize ‘immigration’ as the source of the current crisis, it is more accurate to say that it is the homelessness of global capital that is responsible for so many of the problems people are experiencing throughout the world. Many transnational corporations that used to be required to comply with a modicum of rules and regulations in the nation-states where they are headquartered have found ways to evade prohibitions against cruel, dehumanizing, and exploitative labor practices. They are now free to do virtually anything in the name of maximizing profits. 50% of all of the garments purchased in the U.S. are made abroad by women and girls in Asia and Latin America. Many immigrant women from those regions who come to this country hoping to find work do so because they can no longer make a living in their home countries. Their native economies have been dislocated by global corporations. But what do they find here in the United States? More sweatshops.” (p. 64)

* * * *

free_angela_button“Our impoverished popular imagination is responsible for the lack of or sparsity of conversations on minimizing prisons and emphasizing decarceration as opposed to increased incarceration. Particularly since resources that could fund services designed to help prevent people from engaging in the behavior that leads to prison are being used instead to build and operate prisons. Precisely the resources we need in order to prevent people from going to prison are being devoured by the prison system. This means that the prison reproduces the conditions of its own expansion, creating a syndrome of self-perpetuation.” (p. 67)

“The global war on drugs is responsible for the soaring numbers of people behind bars – and for the fact that throughout the world there is a disproportionate number of people of color and people from the global South in prison. (…) The drug war and the war on terror are linked to the global expansion of the prison. Let us remember that the prison is a historical system of punishment. In other worlds, it has not always been a part of human history; therefore, we should not take this institution for granted, or consider it a permanent and unavoidable fixture of our society. The prison as punishment emerged around the time of industrial capitalism, and it continues to have a particular affinity with capitalism. (…) Globalization has not only created devastating conditions for people in the global South, it has created impoverished and incarcerated communities in the United States and elsewhere in the global North. ” (p. 82)

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“Why, in the aftermath of September 11, 2001, have we allowed our government to pursue unilateral policies and practices of global war? (…) Increasingly, freedom and democracy are envisioned by the government as exportable commodities, commodities that can be sold or imposed upon entire populations whose resistances are aggressively suppressed by the military. The so-called global war on terror was devised as a direct response to the September 11 attacks. Donald Rumsfeld, Dick Cheney, and George W. Bush swiftly transformed the attacks on the World Trade Center and the Pentagon into occasions to misuse and manipulate collective grief, thereby reducing this grief to a national desire for vengeance. (…) It seems to me the most obvious subversion of the healing process occurred when the Bush administration invaded Afghanistan, then Iraq, and now potentially Iran. All in the name of the human beings who died on September 11. Bloodshed and belligerence in the name of freedom and democracy!…

Bush had the opportunity to rehearse this strategy of vengeance and death on a smaller scale before he moved into the White House. As governor of Texas, he not only lauded capital punishment, he presided over more executions – 152 to be precise – than any other governor in the history of the United States of America.

Imperialist war militates against freedom and democracy, yet freedom and democracy are repeatedly invoked by the purveyors of global war. Precisely those forces that presume to make the world safe for freedom and democracy are now spreading war and torture and capitalist exploitation around the globe. The Bush government represents its project as a global offensive against terrorism, but the conduct of this offensive has generated practices of state violence and state terrorism in comparison to which its targets pale…

Estimates range from 500.000 to 700.000 so far – some people say that one million… – people that have been killed during the war in Iraq. Why can’t we even have a national conversation about that?”

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“What is most distressing to those of us who believe in a democratic future is the tendency to equate democracy with capitalism. Capitalist democracy should be recognized as the oxymoron that it is. The two orders are fundamentally incompatible, especially considering the contemporary transformations of capitalism under the impact of globalization. But there are those who cannot tell the difference between the two. In no historical era can the freedom of the market serve as an acceptable model of democracy for those who do not possess the means – the capital – to take advantage of the freedom of the market.

The most convincing contemporary evidence against the equation of capitalism and democracy can be discovered in the fact that many institutions with a profoundly democratic impulse have been dismantled under the pressure exerted by international financial agencies, such as the International Monetary Fund and the World Bank. In the global South, structural adjustment has unleashed a juggernaut of privatization of public services that used to be available to masses of people, such as education and health care. These are services that no society should deny its members, services we all should be able to claim by virtue of our humanity. Conservative demands to privatize Social Security in the United States further reveal the reign of profits for the few over the rights of the many.

Another world is possible, and despite the hegemony of forces that promote inequality, hierarchy, possessive individualism, and contempt for humanity, I believe that together we can work to create the conditions for radical social transformation.”

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Angela Y. Davis (1944 – ) 

The Meaning of Freedom
And Other Difficult Dialogues

City Lights Books / Open Media Series
www.citylights.com

San Francisco, California. 2012.

SIGA VIAGEM:

John Lennon e Yoko Ono a ela dedicaram uma canção:

“SAPERE AUDE”: OUSE SABER! – O “Espírito das Luzes” segundo Tzvetan Todorov (São Paulo: Ed. Barcarola, 2006)

“Depois da morte de Deus e do desmoronamento das utopias, sobre qual base intelectual e moral queremos construir nossa vida comum?”

Em sua obra ‘O Espírito das Luzes’, Todorov busca sintetizar o percurso histórico e a relevância presente e futura do Esclarecimento ou Iluminismo; na sequência, A Casa de Vidro apresenta um excerto do livro:

DESENCANTAR PARA EMANCIPAR

Tzvetan_Todorov-Strasbourg_2011_(1)O primeiro traço constitutivo do pensamento das Luzes consiste em privilegiar o que escolhemos e decidimos por nós mesmos em detrimento daquilo que nos é imposto por uma autoridade externa. Essa preferência comporta então duas facetas, uma crítica e outra, construtiva: é preciso subtrair-se a toda tutela imposta aos homens de fora (…). Emancipação e autonomia são as palavras que designam os dois tempos, igualmente indispensáveis, de um mesmo processo. Para poder engajar-se nele, é preciso dispor da inteira liberdade de examinar, de questionar, de criticar, de colocar em dúvida: nenhum dogma ou instrução pode mais ser considerado sagrado.

Uma consequência indireta, porém decisiva, dessa escolha é a restrição que incide sobre o caráter de qualquer autoridade: esta deve estar de acordo com os homens, isto é, ser natural e não sobrenatural. É nesse sentido que as Luzes produzem um mundo ‘desencantado’… A tutela sob a qual viviam os homens antes das Luzes era, em primeiríssimo lugar, de natureza religiosa; sua origem era então ao mesmo tempo anterior à sociedade presente (fala-se nesse caso de ‘heteronomia’) e sobrenatural. É à religião que se dirigirá a maior parte das críticas, visando tornar possível que a humanidade tome nas mãos seu próprio destino. Trata-se, todavia, de uma crítica focada: o que se rejeita é a submissão da sociedade ou do indivíduo a preceitos cuja única legitimidade advém daquilo que uma tradição atribui aos deuses ou aos ancestrais; não é mais a autoridade do passado que deve orientar a vida dos homens, mas seu projeto para o futuro.

A grande corrente das Luzes não pleiteia o ateísmo, mas a religião natural, o deísmo, ou uma de suas numerosas variantes. A observação e descrição das crenças do mundo inteiro, às quais se consagram os homens das Luzes, não têm por objetivo recusar as religiões, mas conduzir a uma atitude de tolerância e à defesa da liberdade de consciência. Tendo rejeitado o antigo jugo, os homens fixarão novas leis e normais com a ajuda de meios puramente humanos – já não há lugar, aqui, para a magia nem para a revelação. À certeza da Luz descida do alto substituir-se-á a pluralidade de luzes que se difundem de pessoa para pessoa.

A primeira autonomia conquistada é a do conhecimento. Este parte do princípio de que nenhuma autoridade, por mais bem estabelecida e prestigiosa que seja, está livre de crítica. O conhecimento só tem duas fontes, a razão e a experiência, e ambas são acessíveis a todos. A liberação do conhecimento abre a via real ao desabrochar da ciência. (…) A física obtém progressos espetaculares, seguida pelas outras ciências: química, biologia e até sociologia ou psicologia. Os promotores desse novo pensamento queriam levar luzes a todos, pois estavam convencidos de que serviriam ao bem de todos: o conhecimento é libertador, eis o postulado. Favorecerão assim a educação em todas as suas formas, desde a escola até as academias, e a difusão do saber, por publicações especializadas ou por enciclopédias dirigidas ao grande público.”

Frontispício da Encyclopédie (1772), de Diderot, D'Alambert e outros, desenhado por Charles-Nicolas Cochin e gravado por Bonaventure-Louis Prévost. Esta obra está carregada de simbolismo: a figura do centro representa a verdade – rodeada por luz intensa (o símbolo central do iluminismo). Duas outras figuras à direita, a razão e a filosofia, estão a retirar o manto sobre a verdade. [Wikipédia]

“Frontispício da Encyclopédie (1772), escrita por Diderot, D’Alambert e outros colaboradores. A obra foi desenhada por Charles-Nicolas Cochin e gravada por Bonaventure-Louis Prévost; está carregada de simbolismo: a figura do centro representa a verdade – rodeada por luz intensa (o símbolo central do iluminismo). Duas outras figuras à direita, a razão e a filosofia, estão a retirar o manto sobre a verdade.” [Wikipédia]

A NOVA DIGNIDADE CONCEDIDA AO MUNDO SENSÍVEL

O princípio de autonomia revoluciona tanto a vida do indivíduo quanto a das sociedades. O combate pela liberdade de consciência, que deixa a cada um a escolha de sua religião, não é novo, mas deve ser perpetuamente recomeçado; ele se prolonga numa demanda de liberdade de opinião, de expressão, de publicação. Aceitar que o ser humano seja fonte de sua lei é também aceitá-lo por inteiro, tal como é, e não tal como deveria ser. Ora, ele é corpo e espírito, paixões e razão, sensualidade e meditação. São, também, infinitamente diversos, o que se constata ao passar-se de um país a outro, mas também de uma pessoa a outra.

É o que saberão dizer, melhor do que toda a literatura erudita, os novos gêneros que põem o indivíduo no centro de sua atenção: romance de um lado, autobiografia de outro. Gêneros que não aspiram mais a revelar as leis eternas das condutas humanas, nem o caráter exemplar de cada gesto, mas que mostram homens e mulheres singulares, envolvidos em situações particulares. (…) Atestam a nova dignidade concedida ao mundo sensível.

A exigência de autonomia transforma ainda mais profundamente as sociedades políticas; prolonga e cumpre a separação do temporal e do espiritual. No século das Luzes, ela produz uma primeira forma de ação: os autores de pesquisas livremente conduzidas se esforçavam para comunicar seus resultados aos soberanos benevolentes, para que estes inflectissem sua política. Isso é o que se espera de Frederico II em Berlim, de Catarina II em São Petersburgo ou de Josef II em Viena. Para além desse despotismo esclarecido – que cultiva a autonomia da razão no monarca, mas preserva a submissão do povo – essa exigência leva a dois princípios.

O primeiro é o da soberania, princípio já antigo que recebe aqui um novo conteúdo: a fonte de todo poder está no povo, e nada é superior à vontade geral. O segundo é o da liberdade do indivíduo em relação a todo poder estatal, legítimo ou ilegítimo, nos limites de uma esfera que lhe é própria; para assegurar essa liberdade, vela-se pelo pluralismo e pelo equilíbrio dos diferentes poderes. Em todos os casos está consumada a separação do teológico e do político; este se organiza desde então em função de seus próprios critérios.

LaiciteTodos os setores da sociedade tendem a se tornar laicos, ainda que os indivíduos permaneçam crentes. Esse programa concerne não somente ao poder político, mas também à justiça: o delito, dano causado à sociedade, é o único a ser reprimido, e deve ser diferenciado do pecado, falta moral para com uma tradição. Também a escola destina-se a ser subtraída ao poder eclesiástico para se tornar um lugar de propagação das Luzes, aberta a todos, portanto gratuita, e ao mesmo tempo obrigatória para todos. E assim a imprensa periódica, que passa a ser o lugar do debate público…

Laïcité

HUMANISMO SECULAR: VALORES TERRESTRES PARA UM MUNDO EMANCIPADO

A vontade do indivíduo, como a das comunidades, emancipou-se das antigas tutelas; isso quer dizer que não conhece mais nenhum limite? Não: o espírito das Luzes não se reduz unicamente à exigência de autonomia, mas traz também seus próprios meios de regulação. O primeiro diz respeito à finalidade das ações humanas permitidas. Esta desce à terra: não visa mais a Deus, mas aos homens. Nesse sentido, o pensamento das Luzes é um humanismo ou, se preferirmos, um antropocentrismo.

Não é mais necessário, como pediam os teólogos, estar sempre pronto a sacrificar o amor das criaturas ao do Criador; é possível contentar-se com amar outros seres humanos. Seja o que for a vida no além, o homem deve dar um sentido à sua existência terrena. A busca de felicidade substitui a da salvação. O próprio Estado não se coloca a serviço de um intento divino, seu objetivo é o bem-estar de seus cidadãos.

A segunda restrição imposta à livre ação tanto dos indivíduos como das comunidades consiste em afirmar que todos os seres humanos possuem, por sua própria natureza humana, direitos inalienáveis. As Luzes absorvem aqui a herança do pensamento do direito natural: ao lado dos direitos de que os cidadãos gozam no âmbito de sua sociedade, eles detêm outros, comuns a todos os habitantes do globo e, portanto, a cada um. (…) O pertencimento ao gênero humano, à humanidade universal, é mais fundamental ainda que o pertencimento a determinada sociedade. Se todos os seres humanos possuem um conjunto de direitos idênticos, decorre que sejam iguais em direito: a demanda de igualdade decorre da universalidade.

Ela permite empreender combates que continuam em nossos dias: as mulheres devem ser iguais aos homens perante a lei; a escravidão abolida, a alienação da liberdade de um  ser humano não pode jamais ser legítima; os pobres, os excluídos, os marginais, reconhecidos em sua dignidade etc. Essa afirmação da universalidade humana gera o interesse por sociedades diferentes daquela em que se nasceu. Os viajantes e os sábios não conseguem, do dia para a noite, deixar de julgar os povos longínquos a partir de critérios provindos de suas próprias culturas; no entanto, sua curiosidade é despertada, eles se tornam conscientes da multiplicidade de formas que a civilização pode assumir e começam a acumular informações e análises que, com o tempo, transformam-lhes a idéia de humanidade.

(…) Tal é, em linhas bem gerais, o generoso programa que se formula no século das Luzes. Como devemos julgá-lo hoje, 250 anos após seu surgimento? (…) Se quisermos hoje encontrar um apoio no pensamento das Luzes para enfrentar nossas dificuldades presentes, não podemos acolher todas as propostas formuladas no século XVIII – não somente porque o mundo mudou, mas também porque esse pensamento é múltiplo, não uno. É antes de tudo de uma refundação das Luzes que precisamos: preservar a herança do passado, mas submetendo-o a um exame crítico, confrontando-o lucidamente com suas consequências desejáveis e indesejáveis. Fazendo isso, não arriscamos trair as Luzes; ao contrário: a verdade é que as criticando, continuamos fiéis a elas, e colocamos em prática seu ensinamento.”

TZVETAN TODOROV
O Espírito das Luzes / L’Ésprit des Lumières
 SP: Barcarola, 2006.
Pgs. 9, 15.

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SIGA VIAGEM:

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UM CARTUM:

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UMA PINTURA:
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Delacroix, “A Liberdade Liderando o Povo”

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UMA ILUSTRA:

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UM TEXTO DO KANT:

“O iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma tutelagem que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento mas da falta de resolução e coragem para se fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! – esse é o lema do iluminismo”.

IMMANUEL KANT. Leia o artigo completo: resposta de Kant à enquete “O Que é O Esclarecimento?”, escrita em Königsberg, Prússia, 1784.

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OUTRAS LEITURAS SOBRE O MESMO TEMA:

ADORNO E HORKHEIMERDialética do Esclarecimento.
ERNST CASSIRER. The Philosophy of the Enlightenment.
ROUANET, S. P. As Razões do Iluminismo.

EM A CASA DE VIDRO

MICHEL FOUCAULT: HERDEIRO DO ILUMINISMO?

EDUARDO COUTINHO (1933 – 2014): ASSISTA A TODOS OS FILMES DO GRANDE DOCUMENTARISTA BRASILEIRO

EDUARDO COUTINHO (1933 – 2014)

UMA ARTE DO PRESENTE
por Consuelo Lins

“O senhor solte em minha frente uma idéia ligeira, e eu rastreio essa por fundo de todos os matos, amém!” (Guimarães Rosa, 1998, p. 8) Esta poderia ser a divisa do cineasta Eduardo Coutinho, diante de quem temos a nítida sensação de presenciar o “pensamento em ato”, tal a vitalidade com que se expressa, discute, conversa, filma. Se há uma base comum a seus filmes, às entrevistas que faz, a sua presença, é justamente esse “pensamento ao vivo” em contato com o mundo, que recusa idéias prontas, imagens feitas, mesmo – e especialmente – se forem dele próprio. Desde meados dos anos 1970, as imagens que vem produzindo no campo do cinema documentário nos capturam e impõem uma outra maneira de ver e pensar o Brasil, distante da que nos habituaram os programas de informação televisivos, que, no entanto, trabalham com um material semelhante ao dele: acontecimentos e personagens do mundo.

Curiosamente, é na televisão, no programa Globo Repórter (1975/84), que Coutinho, até então um cineasta ligado à ficção (ABC Do Amor, de 1966, O Homem Que Comprou O Mundo, de 1968, Faustão, de 1970), se torna documentarista. Uma experiência extremamente fértil que marcará profundamente seus filmes posteriores. A agilidade de filmar, a possibilidade de experimentar e errar, a diversidade das situações atraem Coutinho, definitivamente, para a realização de documentários. Ali, ele realiza Theodorico, imperador do sertão (1978), quando coloca em prática, pela primeira vez de forma plena, uma atitude que está na base de seus filmes posteriores: escutar e “entender as razões do outro sem lhe dar necessariamente razão” (Coutinho, 2000, p. 66). Tanto no caso de Teodorico Bezerra, personagem da elite rural brasileira, criticável sob inúmeros aspectos, quanto no dos anônimos de seus outros filmes, a abordagem de Coutinho impede seja a cumplicidade moral com quem está diante da câmera, seja o desrespeito ao pensamento de quem é escolhido para personagem. Coutinho não julga; cabe ao espectador tirar suas conclusões a partir do que vê e escuta. Não se trata de neutralidade nem rejeição do ponto de vista do autor,  mas de uma relação original entre o seu ponto de vista e o de seus personagens.

Os filmes de Eduardo Coutinho constituem uma das trajetórias cinematográficas mais importantes do cinema brasileiro contemporâneo. (…) É, desde sempre, um cinema da palavra filmada, que aposta nas possibilidades de narração dos seus próprios personagens. É a imagem da palavra do outro que está na base da sua concepção de cinema. (…) Coutinho faz parte dos documentaristas que, em lugar de se ocuparem de grandes acontecimentos e de grandes homens da história, ou de acontecimentos e homens exemplares, identifica acontecimentos quaisquer e homens insignificantes, aqueles que foram esquecidos e recusados pela história oficial e pela mídia. É a “vida dos homens infames” que interessa a esse cineasta, para retomar o título de um belo artigo de Michel Foucault (1982), no qual a infâmia em questão não diz respeito àquele que é “baixo e vil”, mas aquele que é não-famoso, segundo a etimologia latina da palavra: in = elemento negativofama = célebre.

A abordagem que ele faz da vida infame se inscreve, numa certa medida, na tradição do cinema-verdade francês, que tem como filme-manifesto Chronique d’un Été (Crônica de um Verão), dirigido por Jean Rouch e Edgar Morin no verão parisiense de 1960. Uma tradição que afirma a intervenção explícita na realização de um documentário porque sabe que qualquer realidade sofre uma alteração a partir do momento em que uma câmera se coloca diante dela e que o esforço de filmá-la tal qual é inteiramente em vão. (…) Os personagens de Coutinho passam por metamorfoses, contam histórias que não sabiam que sabiam, e saem diferentes dessa experiência. São obras enriquecedoras não apenas para os espectadores mas também para quem participa do filme.

Consuelo Lins

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ASSISTA AOS FILMES:

VWUiDwKO Homem Que Comprou O Mundo (1968)

DOWNLOAD TORRENT


Faustão (1970)


Seis dias em Ouricuri (1976)


Teodorico, Imperador do Sertão (1978) [MakingOff]


Cabra Marcado para Morrer (1984)12

“Coutinho acompanhou as caravanas da UNE Volante pelos sertões do Nordeste brasileiro e conheceu Elizabeth Teixeira, viúva de João Pedro Teixeira — líder de trabalhadores rurais assassinado no município de Sapé, Pernambuco, em 1962, devido às mobilizações e reivindicações em prol da reforma agrária por conta das Ligas Camponesas de Francisco Julião.

O acontecimento atraiu o interesse de Coutinho, ao qual planejou um filme estruturado como ficção de fundo histórico. As filmagens de Cabra marcado para morrer foram interrompidas pelo golpe de Estado de 1964 e consequente implantação da ditadura militar de 21 anos no Brasil. Os atores eram personagens reais que, de uma forma ou outra, vivenciarem os eventos. Dentre eles estava Elizabeth Teixeira — visada por policias e proprietários fundiários. Ela e a família tomaram a decisão de desaparecer, por segurança, após o golpe. Cada membro do grupo tomou paradeiro diferente e incerto. O material filmado foi dado como perdido após a prisão do diretor e membros da equipe por suspeita de subversão.

Em 1981, passados 17 anos, o país respirava os ares da abertura política sob o mandato do General João Batista Figueiredo. Uma boa notícia animou Eduardo Coutinho. As imagens de Cabra marcado para morrer apareceram. Foram escondidas por um membro da equipe. O projeto, retomado, foi amplamente modificado. A realização passou a reconstituir, em forma de documentário, os eventos que lhe deram origem, e assumiu o compromisso de localizar os envolvidos nas filmagens — nunca mais vistos desde que foram abruptamente encerradas. O novo Cabra marcado para morrer conseguiu, após muita pesquisa, reencontrar Elizabeth Teixeira e filhos. Graças ao filme a família foi reunida. A realização atualiza a história das lutas dos trabalhadores rurais no Brasil, defende a necessidade imperiosa da reforma agrária, denuncia a concentração fundiária fortemente ampliada durante o regime militar e a constante insegurança em que viviam e ainda vivem as lideranças sindicais no campo. Concluído em 1984, chegou ao circuito exibidor também nesse ano.” – CineEugenio

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Cena da realização interrompida de “Cabra marcado para morrer”

Elizabeth Teixeira, viúva do líder João Pedro Teixeira, com os filhos


Santa Marta – Duas semanas no morro (1987)


O fio da memória (1991)
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Boca de Lixo (1992)


Santo Forte (1999)


Babilônia (2000)


00-Edificio-Master-papo-de-cinemaEdifício Master (2002)


Peões (2005)


O_fim_e_o_principio-papo-de-cinemaO Fim e o Princípio (2005)


21044762_20130927150517566Jogo de Cena (2007)


moscou_documentarioMoscou (2009)


Um Dia Na Vida (2010)
MakingOff

DOWNLOAD TORRENT


20140305-235131As canções (2011)

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poster-de-ultimas-conversas-1430776680253_684x1000Últimas Conversas (2015)
DOWNLOAD TORRENT


EXTRAS

Jogo de Idéias (2006)

Entrevista

Sobre “Grande Sertão: Veredas” de Guimarães Rosa


LEITURA RECOMENDADA:

capa_ODocumentarioDeEduardoCoutinho_12-07-12.indd

O documentário de Eduardo Coutinho – Televisão, cinema e vídeo de Consuelo Lins (Zahar, 2004, Saiba mais / Comprar)

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SOCIALISMO OU BARBÁRIE! – O conceito de sociedade autônoma segundo o filósofo Cornelius Castoriadis

À luz explosiva dos acontecimentos recentes, que parecem perpetuar entre nós as guerras fratricidas e que me parecem dar plena razão a Mahatma Gandhi quando disse: “olho por olho e acabaremos todos cegos!”, sinto-me assaltado por dúvidas e inquietações sobre o nosso futuro comum e sobre as barbáries de que o nosso presente está grávido.

Ouso escrever para manifestar alguns desassossegos que andam sendo como pulgas atrás da orelha: aquilo que chamamos de religiões monoteístas, tão hegemônicas no mercado das crenças, poderiam ser consideradas, após cuidadosa análise histórica e empírica, como causadoras de muito mais danos e destruição do que promotoras louváveis do Bem e da Paz?

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O judaísmo, o cristianismo, o islamismo, são capazes de coexistência pacífica, convívio mútuo, relação fecunda com a alteridade, ou não vão parar tão cedo com os mútuos massacres e com o “choque de civilizações”? O cego sectarismo homicida fará com que sigam se trucidando, incapazes de aprender com as lições da história, contumazes nas intolerâncias? Vão seguir sendo tais como as retrata a pena de Voltaire?

“O direito à intolerância é, pois, absurdo e bárbaro; é o direito dos tigres, e bem mais horrível, pois os tigres só atacam para comer, enquanto nós exterminamo-nos por parágrafos.” – VOLTAIRE, “Tratado Sobre a Tolerância”

Sei bem que o sectarismo religioso e as guerras inter-sectárias não se restringem aos credos monoteístas –  que, por exemplo, os praticantes do hinduísmo, na Índia, podem ter relações conflitivas e violentas com os sikhs, e que o fato de serem ambos politeístas não impediu gregos e troianos de se chacinarem (@Ilíada) – mas quero explorar aqui a hipótese de que a permanência e persistência, entre nós, dos monoteísmos instituídos tem tornado a teocracia uma força ainda muito presente em nosso mundo.

institucion-imaginaria-de-la-sociedad-cornelius-castoriadis_MLA-F-3308814295_102012Em um texto esplendidamente provocador, o filósofo político Cornelius Castoriadis escreve: “O judeu, o cristão, o muçulmano, são escravos da instituição dada de sua sociedade, de uma lei imutável e intocável, pois sua origem é atribuída a uma causa transcendente, Deus.” (1979, p. 13)

Para entender o que ele quis dizer basta dar uma espiada numa pintura como a seguinte, de Gebhard Fugel, que retrata a cena mítica em que o profeta Moisés teria recebido dos céus, direto das mãos de Deus – retratado como um velhinho explicitamente antropomórfico, de barbas brancas, cinco dedos em cada mão, obviamente do sexo masculino (“Pai Nosso, que estás no céu, santificado seja o Vosso nome…”), talhado à imagem e semelhança de muitos idosos humanos que conhecemos…

Eis uma imagem de um deus – branquelo, macho, em posição hierárquica superior, que abre um buraco nos céus para conversar com seu eleito! – que encarna a heteronomia, ou seja, o avesso e o antônimo da autonomia. Este deus, entregando a Moisés as Tábuas da Lei (o Decálogo de 10 Mandamentos Divinos), que devem ser aplicados na terra após terem sido promulgados do céu, é uma representação paradigmática da figura do teocrata, portador de um nomos divino, ou seja, um ídolo sobre o qual se sustenta, até hoje, o monoteísmo e o patriarcado, o poder pastoral e a política messiânica:

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Gebhard Fugel, “Moisés recebe de Jeová a Tábua dos 10 Mandamentos”

Talvez o que caracterize melhor do que tudo um sistema político teocrático seja a tentativa de fundar a ordem civil a partir de uma lei que supostamente “caiu do céu”, ou seja, de uma lei que foi imposta de fora da sociedade por um Deus, habitante das nuvens… Castoriadis chama isto de “representação de uma origem extra-social da lei” e convoca o leitor a desconfiar profundamente da veracidade deste processo que pretende fazer de uma divindade transcendente a instituidora da lei coletiva, da ordem social. Teocracia: uma lei “de outro mundo” pretende reinar neste mundo, com a sacralização ou mitificação de certos ancestrais, figuras “sobrehumanas” ou sobrenaturais que teriam tido um intercâmbio íntimo com os deuses – como é o caso de Moisés – tanto na tradição judaico-cristã (e todas as suas sub-seitas) quando no Islã – ou de Licurgo para os espartanos.

Estátua de Licurgo de Esparta (em Bruxelas)

Estátua de Licurgo de Esparta (em Bruxelas)

Desde a Grécia Antiga, pois, já se conhece este processo de sacralização de “fundadores da sociedade”, que supostamente trouxeram à sua coletividade uma lei, um nomos, que foi emanada diretamente de Cima, do Céu, da Transcendência, “revelada” diretamente pelos deuses a um indivíduo privilegiado e por Ele eleito. O caso de Esparta é paradigmático: “As leis de Esparta, postas como intocáveis, são atribuídas, no essencial, a um fundador mítico ou mitificado, Licurgo.” (op cit, p. 13) Licurgo, por sua vez, se acreditarmos na Wikipédia, não tinha a pretensão de que a legislação que ele legou aos espartanos fosse obra pessoal, escrita de próprio punho, mas tinha-lhe sido “doada” pelo Olimpo no Oráculo de Delfos (o templo dedicado a Apolo e célebre pelos visitantes notáveis que por ali passaram, de Sócrates a Édipo…).

 Quando a lei que governa a sociedade é atribuída a um ancestral divinizado, que recebeu o nomos do próprio Deus, estamos sob perigo de cair na teocracia, um regime que tão frequentemente pode tornar-se uma tirania, uma ditadura regida por um moralismo rigorista e mutilador. A pretensão de reinar sobre uma sociedade com “mandato divino” parece-me ter sido uma das razões para que, na Idade Média (dita “Das Trevas”), as monarquias européias, católicas ou protestantes, fossem chamadas de “absolutistas”, tendo atiçado contra si os levantes renascentistas e iluministas contra o que viria a ser depois chamado de ancien régime. Temo, porém, que ainda estejamos longe de ter nos livrado de fato da teocracia e daquilo que Foucault chamava de “poder pastoral”.

 Uma lei divina é absoluta, indiscutível, só nos resta cair de joelhos e adorá-la, submeter-mo-nos a ela e em tudo obedecê-la. Nisso, porém, nossa autonomia, a possibilidade de uma coletividade autônoma, jaz assassinada. Convêm citar Castoriadis mais uma vez:

Moses

“A origem mítica da lei, como a entrega das Tábuas da Lei por Deus a Moisés, como a revelação cristã ou o profetismo muçulmano, possuem a mesma significação e função: assegurar a conservação de uma instituição heteronômica da sociedade, incorporando nesta instituição a representação de uma origem extra-social da lei, que é como que estabelecida por definição e por essência subtraída à atividade instituinte dos humanos. Em compensação, onde houve ruptura da heteronomia instituída aparecem ao mesmo tempo – é uma verdade banal – o indivíduo autônomo e a coletividade autônoma.” (CORNELIUS CASTORIADIS, Socialismo ou Barbárie, 1979, pg. 14)

Autonomia exige responsabilidade: não se pode atribuir a um Deus o trabalho de entregar-nos, já pronto e acabado, todos os códigos de conduta e leis cívicas para nossa convivência social. “O indivíduo, tal como o queremos para todos”, formula Castoriadis em tom um tanto utópico, “é o indivíduo autônomo, que se quer e se faz responsável pelo que é, pelo que diz e pelo que faz. Ele nasce ao mesmo tempo e pelo mesmo movimento do qual emerge a cidade, a pólis, como coletividade autônoma, isto é, que não recebe suas leis de uma instância que lhe seria exterior e superior, mas que ela mesma, por si mesma, as estabelece.” (p. 14)

Torna-se explícita aí a ligação entre autonomia e o que hoje chamamos de laicidade: pólis só pode ser autônoma se assumir a responsa por si mesma, inclusive por suas leis, nunca fixas e imutáveis, sempre discutíveis e modificáveis. De modo que a sociedade autônoma abre-se para seu próprio aprimoramento perpétuo ao invés de se enregelar em fossilizações, ao invés de se congelar no rigor mortis de dogmas santificados e mandamentos inalteráveis, já que ordenados por Deus, desde sempre, para sempre, sem discussão. A pólis é justamente construída sobre a recusa do teocrático, ou seja, de um nomos imposto de fora, de um hetero-nomos.  Podemos pensar, pois, que a autêntica democracia exige um bom grau de rejeição do teocrático, do teológico-político, inclusive com a recusa de figuras míticas como Moisés ou Licurgo, que supostamente tinham “linha direta com Deus”.

A teocracia – kratos é poder, teo é divino – pretende submeter os seres humanos reais, empíricos, ontológicos, de carne-e-osso, a um poder superior divino, um teokratos, que supõe-se como promulgador de um Bem e um Mal irrecusáveis e imortais. Eis, parece-me, a falácia e a ilusão perniciosa – os valores morais eternos e divinos – que engloba e envenena todos os monoteísmos e que os arrasta para o abismo dos absolutismos assassinos e das infindáveis guerras sectárias.

Estou a cada dia mais convicto – e a prática cotidiana como professor de filosofia só fez incrementar esta convicção íntima – de que é preciso educar para a autonomia e para o pensamento crítico, inclusive contra aquilo que é tido como mais sagrado. Nisto prossigo um Nietzschiano “roxo”, ainda que dizê-lo seja o mesmo que atrair as pedradas e os xingos daqueles que estão prontos a queimar nas fogueiras as bruxas e os anticristos. A filosofia, para Castoriadis, também nasce desta visceral recusa do teocrático, e por isso sua emergência e sua força estão diretamente vinculados à democracia, ao poder popular, à coletividade autônoma:

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“A Escola de Atenas” de Rafael, pintura paradigmática do diálogo múltiplo e da interrogação ilimitada características da filosofia na pólis democrática

“A ruptura da heteronomia mítica ou religiosa, a contestação das significações sociais imaginárias instituídas, o reconhecimento do caráter historicamente criado da instituição – da lei, do nomos – é, num grau ofuscante, inseparável do nascimento da filosofia, da interrogação ilimitada e que não conhece autoridade nem intra nem extramundana, assim como o nascimento da filosofia é inconcebível fora da democracia.” (CASTORIADIS, p. 14)

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Essa temática me parece visceralmente contemporânea frente a figuras como George W. Bush e Benjamin Netanyahu, líderes de pavorosa atuação pública, mandantes de genocídios, criminosos de guerra, e que hoje estão perfeitamente impunes, sem que seus atos escabrosos tenham sequer arranhado seriamente a imagem do regimes teológico-políticos hoje no globo vigentes. Sinto informar-lhes que o Estado Islâmico ou ISIS não está sozinho em sua senda de teocracia fundamentalista, alterofóbica. Toda a retórica da “Guerra Contra O Terror”, capitaneada por EUA, Israel, França, Grã-Bretanha e seus aliados, está repleta de pregações sobre um nomos divino, absoluto, acima das sociedades historicamente constituídas.

Em 2003, o regime de Bush decide invadir o Iraque e descobre como obstáculos, que protestam contra isso, tanto a ONU – que declara a operação ilegal e violadora da lei internacional – quanto cerca de 35.000.000 de manifestantes, mundo afora, que num formidável coro de descontentes fizeram-se ouvir como contrários à intervenção bélica naquela área do mundo outrora conhecida como Pérsia. Em atitude profundamente autoritária, anti-popular, homicida contra a democracia, o Estado dos EUA decidiu-se, como bom “imperador”, a decretar-se numa nova Cruzada, numa campanha para derrotar o Eixo do Mal (“Axis of Evil”).

Esta retórica está entre nós e pretende instaurar uma lógica maniqueísta e excludente, Nós contra Eles, que só faz perpetuar o fratricídio sectário e impedir a construção concreta de qualquer tipo de cosmopolitismo baseado no que François Jullien chama de diálogo entre culturas. O soberano teocrático – figuras como Bush e Netanyahu – auto-proclama-se como alguém “do lado do Bem”, e condena o outro à posição do diabólico, do malévolo, hoje em dia encarnado na figura diabolizada por excelência, síntese da paranóia sectária judaico-cristã: o terrorista islâmico, extremista, desumano, com quem é impossível dialogar e que é preciso, portanto, esmagar impiedosamente, como se fosse um inseto, sob uma chuva de bombas, muitas delas hoje lançadas por drones (‘Cause the Lord, folks, works in mysterious ways...).

Dahmer

André Dahmer

Como não sou grande conhecedor do Islã, peço auxílio a François Jullien para que nos explique que a coisa se passa de modo similar com os seguidores do Corão – assim como cristianismo e judaísmo permanecem aferrados à idolatria de figuras (Jesus, Moisés) tidas como veículos ou encarnações de uma lei divina, de uma moral absoluta, imortal e irrecusável,  ou seja, de um nomos que funda a vida civil a partir de ditames de um teocrata lá nos céus, o Islã, por sua vez, enfatiza

“a importância da obediência à sunna, que é a tradição consagrada pelo Profeta Maomé e pelos primeiros representantes da comunidade. Fazer o bem consiste em pautar-se ao máximo e à risca por exemplos veneráveis, a ciência do religioso vindo a se confundir com a da tradição: todos os mínimos detalhes da existência, a qualquer hora do dia, dispõem de um modelo a ser observado, consignado pelos juristas, com esse juridicismo partindo sempre do particular e deduzindo por analogia, em cada caso, a conduta a ser adotada. (…) A religião islâmica dá prioridade à comunidade, mas sabemos que isso tem duas faces: de partilha, mas também de exclusão. Por um lado, com efeito,  o dever comunitário é considerado a exigência principal, de acordo com a sunna, de modo que os atos não tenham valor, por conseguinte, senão em relação a esse espírito comunitário reverenciado como a norma de tudo. Por outro lado, essa comunidade, no Islã, é aquela fundada pelo Profeta sobre a base de instituições que, em sua simplicidade nativa, são ao mesmo tempo religiosas, morais e políticas; é a da única nação na Terra a ter recebido o privilégio da sunna e da qual se espera o triunfo; ela se funda num pacto de solidariedade (walaya) que, unindo o homem a Deus e excluindo toda outra crença, é também aquele firmado nos campos de batalha e que vemos incitar a guerra santa, esta nem por isso tendo como finalidade a conversão.” (JULLIEN, O Diálogo Entre as Culturas, Zahar, pg. 91-92)

A idéia de guerra santa – eis o ponto – não é exclusiva do Islã. Eu diria mesmo que existem os jihadistas judeus, os jihadistas cristãos, os jihadistas muçulmanos, e que eles têm muito em comum, apesar de suas óbvias diferenças e antagonismos. Em comum, uma certa fobia à alteridade, uma recusa da multiplicidade cultural, a incapacidade de convívio com o diferente, o que faz com que o diálogo entre as culturas, uma espécie de cosmopolitismo pacifista, sempre acabe por fracassar.

Enquanto isso ficamos somente a imaginar a vinda, anunciada em canção por John Lennon, de uma “brotherhood of man”, uma fraternidade ainda no horizonte das utopias, e que o ex-Beatle explicitamente apontava como conectada à laicidade, a uma coletividade a-téiaanti-teocrática, sem céu nem inferno (“imagine there’s no heaven…”), sem nomos divino (“and no religion too…”). Deus, Alá, Jeová, afinal de contas, são só conceitos, como cantará Lennon em outra canção, através dos quais medimos nossa dor.

Uma sociedade autônoma, de indivíduos autônomos, implica necessariamente que as leis sejam discutíveis, reformáveis, modificáveis, revolucionáveis, o que é impossível em regime teocrático: uma lei divina é, por si só, perfeita, impecável, jamais passível de questionamento ou melhoria. Talvez tenhamos primeiro que entrar de acordo sobre a necessidade de instituir um regime político aberto ao aprimoramento perpétuo e à participação social efetiva na determinação do nomos – caso contrário, seremos os cordeirinhos submissos que se põe de joelhos diante de teocratas dogmáticos, ou de elites endinheiradas (que compram a legislação que melhor serve a seus interesses), ou a burocracias totalitárias de modelo stalinista (que endeusam um Partido ou uma Aristocracia Dirigente, sacrificando a democracia direta nos altares de um centralismo autoritário e dirigista).

Não é preciso escolher entre Hayek e Milton Friedman, de um lado, e Stalin e Pol-Pot, de outro; entre a Al Qaeda e o Isis, de um lado, e Bush e Netanyahu, de outro; é preciso recusar esta dicotomia que nos encerra na escolha entre duas barbáries.

Cornelius Castoriadis (1922-1997), filósofo grego

Cornelius Castoriadis (1922-1997), filósofo grego [Wikipedia]

Castoriadis situa a sociedade socialista autônoma, que ele procura delinear em minúcias em Socialismo ou Barbárie, como distante tanto das falácias do “Livre Mercado” quanto dos horrores do totalitarismo burocrático:

“Os argumentos sobre a propriedade privada e a liberdade de empresa como fundamentos da democracia e da liberdade continuam a escamotear o fato de que, tal como funcionam nas condições do mundo moderno, necessariamente propriedade privada e liberdade de empresa não são outra coisa senão a máscara institucional da dominação efetiva de uma pequena minoria.  Não é o fato de alguns descobrirem os horrores do totalitarismo stalinista e maoísta que poderia avalizar e justificar a desigualdade e a servidão, a exploração e a opressão que caracterizam as sociedades capitalistas ocidentais.

(…) O que se visa pelo termo sociedade socialista, nós o designaremos daqui para a frente por sociedade autônoma. Uma sociedade autônoma implica indivíduos autônomos – e reciprocamente. A liberdade implica a igualdade efetiva, (…) pois a desigualdade social é sempre também desigualdade de poder: logo, ela se transforma em desigualdade de participação no poder instituído. Como você pode ser livre se os outros possuem mais poder? Poder, no sentido social e efetivo, é levar alguém ou alguns a fazeres o que, de outro modo, com conhecimento de causa, não teriam desejado fazer. Ora, como a idéia de uma sociedade sem nenhum poder é uma ficção incoerente, a primeira parte da resposta à questão da liberdade é a igualdade de participação de todos no poder.

Uma sociedade livre é uma sociedade onde o poder efetivamente se exerce pela coletividade, por uma coletividade da qual todos efetivamente participam na igualdade. E esta igualdade de participação efetiva, como fim a atingir, não deve permanecer regra puramente formal; deve ser assegurada, tanto quanto possível, por instituições efetivas.

(…) É certo que a heteronomia da sociedade contemporânea implica uma mutilação da autonomia individual… mas daí não decorre de forma alguma que uma sociedade autônoma deva visar, como um fim em si, o desaparecimento de todo poder coletivo. (…) Fazer com os outros é participar, engajar-se, ligar-se numa atividade comum – e aceitar uma coexistência organizada e empreendimentos coletivos nos quais as decisões são tomadas em comum e executadas por todos aqueles que participaram de sua formação. (…) A liberdade exige primeiramente a eliminação da dominação instituída de todo grupo particular na sociedade.” (CASTORIADIS, p. 15-16-18)

Nem poder pastoral de uma elite de “eleitos” que querem messianicamente impor um nomos que caiu dos céus, já pronto e perfeito, esmagando em chacinas os hereges e os infiéis; nem poder corporativo-empresarial, praticado por uma plutocracia de concentradores de capital que traveste sua exploração impiedosa e seu imperialismo bélico com os véus da “democracia liberal” e deste novo deus que é a “mão invisível do mercado”; nem tampouco poder de uma burocracia privilegiada ou de um Partido todo-poderoso que pratica o controle totalitário de toda a vida social, como ocorreu com a URSS sob Stálin com a instauração de um novo regime de opressão que fracassou em construir o autêntico socialismo; o que Castoriadis recomenda é uma genuína democracia direta, uma gestão coletiva e participativa, que depende visceralmente do engajamento de cada indivíduo na vida comum, na esfera pública, na determinação dos destinos coletivos.

A sociedade autônoma, realização autêntica do socialismo e da democracia direta, extingue a cisão entre uma classe de dirigentes e uma classe de executores; aniquila a divisão social entre uma elite parasitária de exploradores e a massa imensa de assalariados, que são roubados dos frutos de seu trabalho, instituindo a gestão comum, baseada na autonomia e na isonomia, o que é aquilo que anima de fato a utopia comunista, aquela que recusa todo nomos divino, todo dirigismo totalitário, todo capitalismo selvagem privatista e particularista, em prol de “uma coletividade autônoma que tem por divisa e auto definição: nós somos aqueles cuja lei é dar a nós mesmos as nossas próprias leis.” (p. 22)

Ora, isso só é possível caso reconheçamos a lei como produção coletiva humana, como fruto histórico e social, sempre aberto à discussão e aprimoramento. Em outras palavras: nada é divino ou sagrado em nossos arranjos sociais, tudo está aí para ser discutido, repensado, reformulado. A democracia é o regime onde o pluralismo de perspectivas e opiniões pode e deve se manifestar, onde debatemos nossos destinos coletivos no pleno engajamento daqueles que constituem as coletividades. Isso vai muito além da atual farsa do voto, através do qual algumas elites parasitárias, ecocidas, exploradoras, encarceradoras, bélicas, militaristas, plutocráticas e autoritárias nos dão o direito de escolher “representantes”, sempre das classes dominantes, pois sempre limitados àqueles capazes de comprar as eleições.

Como disse também Eduardo Galeano, hoje a democracia capitalista nos fornece a opção de escolher com que molho seremos cozinhados… Sob o capitalismo contemporâneo, as eleições são mais uma mercadoria à venda no mercado, e só elege-se aquele que tem capital para campanhas multimilionárias… Por isso o repórter investigativo Greg Palast escreveu um livro que se chama, com fina ironia, A Melhor Democracia Que O Dinheiro Pode Comprar.

Quando a democracia ainda engatinhava, em seus primeiros passos de recém-nascida, os gregos já formularam claramente a conexão entre a democracia e uma certa educação para a cidadania que lhe seria consubstancial. Não existe qualquer possibilidade de vivermos numa sociedade socialista autônoma e democrática sem que a participação social seja disseminada e sem que o debate público esteja aberto à participação de todos. Assumir responsabilidade, ousar ser autônomo, recusar o rigor mortis dos dogmas sagrados, tudo isso é caminho para a constituição de uma democracia a se construir em comum, no comum, e que permanece hoje… incomum!

“Se a Grécia inaugura a liberdade num sentido profundo, apesar da escravidão e da condição das mulheres, é que todos podem pensar de maneira diferentes. Para que o indivíduo possa pensar ‘livremente’, mesmo em seu foto íntimo, é preciso que a sociedade o instrua e o eduque, fabrique-o como indivíduo que possa pensar livremente, o que muito poucas sociedades fizeram na história. Isto exige, antes de mais nada, a instituição de um espaço público de pensamento aberto à interrogação; o que exclui imediatamente, com toda certeza, o estabelecimento da lei – da instituição – como imutável, do mesmo modo que exclui radicalmente a idéia de uma origem transcendental da instituição, de uma lei dada por Deus ou pelos deuses, pela Natureza ou mesmo pela Razão… Implica uma educação no sentido mais profundo, uma paidéia que forme indivíduos com a possibilidade efetiva de pensar a si mesmos – o que, mais uma vez, seria a última coisa no mundo que o ser humano possuiria de nascença ou por doação divina. Acrescentemos que pensar por si mesmo é impossível, psiquicamente, não somente se alguém especialmente designado (aqui em baixo ou no céu) for estabelecido como fonte da verdade, mas também se aquilo que se pensa ou que não se pensa pouco importar e não fizer diferença – dito de outra maneira, se não nos tomarmos por responsáveis, não somente por nossos fantasmas, mas também pelos nossos atos e palavras.” (CORNELIUS CASTORIADIS, Socialismo ou Barbárie, Ed. Brasiliense, p. 22-23)

 Eduardo Carli de Moraes
Goiânia, Nov/2015
A ser continuado...

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