JAMAIS PODERÃO APRISIONAR NOSSOS SONHOS – Sobre o imperativo da união em torno da bandeira #LulaLivre

EDITORIAL A CASA DE VIDRO – “Acho que a coisa mais gostosa da nossa passagem pela Terra é a convivência fraternal na diversidade”, diz Lula em seu livro “A Verdade Vencerá” (Boitempo, 2018, p. 105). O elogio da democracia, por parte de um dos estadistas mais populares da terra, é também a apologia da Política, antídoto contra a guerra, campo de diálogos e deliberações no espaço público, polvilhado de contradições:

“Em vez de ter um sem-terra e um ruralista se matando no campo de batalha, é muito mais bonito vê-los digladiando no Congresso Nacional, argumentando, provando tudo, votando… E vença aquele que tem melhor argumento. Eu acredito nisso. Acho que no Brasil, lamentavelmente, a democracia não é a regra, é exceção.

E isso é triste, porque eu jamais imaginei, depois de 1988, que a gente teria outro golpe. Eles civilizaram o golpe, agora não precisa ter guerra civil. Não precisa de golpe militar. Você faz dentro da lei: constrói a maioria, consegue ganhar a opinião pública, tem a imprensa para prestar o serviço. A imprensa presta o serviço, você então cria uma maioria da sociedade contra o governo, cria uma maioria dos parlamentares contra o governo e dá legalidade a tudo. E acontece o que estamos vendo no Brasil.”

O Golpe de Estado que se processa no Brasil desde 2016 teve no impeachment sem crime de responsabilidade, perpetrado contra Dilma Rousseff, apenas o seu primeiro episódio: naquela ocasião, os mais de 54 milhões de votos da presidenta re-eleita foram jogados no lixo, com o pretexto espúrio das “pedaladas fiscais” (que nunca foram nem nunca serão motivo para considerar um governante como criminosamente irresponsável).

A Aliança Golpista, sem precisar de tanques, pôde congregar ao seu redor uma maioria parlamentar (essencialmente ligada à Bancada BBB), um respaldo midiático fornecido pelo empresariado da comunicação de massas (com especial protagonismo daquele ovo da serpente que a Ditadura chochou e protegeu em seu ninho, a Rede Globo), além do apoio de setores da sociedade civil que foram cooptados por movimentos como MBL e Vem Pra Rua, servindo de úteis manifestoches da intentona putschista.

Mas ninguém dá um Golpe de Estado para simplesmente realizar novas eleições democráticas e justas, com o risco explícito da 5ª vitória consecutiva do PT – Partido dos Trabalhadores para a presidência da República – donde a necessidade do aprisionamento de Lula, nova fase do velho golpe que pôs Michel Temer no comando de um país que, ao invés de construir uma Ponte Para o Futuro, só está despencando no abismo.

“O mais grave, diz Lula, é a falta de capacidade de indignação da sociedade. Mas não é só com a democracia. É a falta de indignação com gente que está dormindo na rua. É a falta de indignação da sociedade quando eles acabam com investimento em ciência e tecnologia, quando querem acabar com o Fies, quando querem acabar com o Prouni, quando acham que fazer doutorado no estrangeiro é gasto desnecessário. E não é gente pobre, ão. Cadê a academia se manifestando contra a retirada de dinheiro de ciência e tecnologia?” (p. 105)

Este sentimento de indignação que inflama Lula e que o motiva à ação hoje se soma à revolta sentida pelo ex-presidente pela enxurrada de calúnias e pela perversa perseguição de que ele é alvo. O sentimento de um cara injustiçado está impregnado em todas as páginas do livro: “o sentimento de injustiça, de canalhice, da mentira mais escabrosa que se inventou neste país”, queima no peito de Lula contra esta “Elite do Atraso” de que nos fala Jessé Souza. “Eles não aceitaram a ascensão social dos oprimidos neste país.” (p. 79)

O cárcere que fez de Lula um preso político do regime nascido do golpeachment não diz respeito a um triplex no Guarujá, tem a ver com o futuro político de Lula, que trata-se de aniquilar, até mesmo porque a candidatura lulista para as Eleições de Outubro de 2018 provavelmente incluirá a proposta de uma nova Assembléia Constituinte, além de um referendo revogatório que cancele todos os atos do governo ilegítimo nascido do golpe, a começar pela Reforma Trabalhista e pela Emenda Constitucional do Congelamento de Investimentos Públicos em Saúde e Educação por 20 anos. Lula diz:

“Eu sempre tento me colocar do lado dos adversários. Eles devem ficar pensando assim: ‘A gente inventou uma fraude para dar o golpe e a gente conseguiu dar o golpe, tiramos a Dilma. E dizemos tudo isso pro Lula voltar? Correndo o risco de ele levar a Dilma de volta pro governo?’ Porque eu de fato levaria, para ela fazer coisas que sabe fazer como ninguém. Eles correriam o risco de eu montar um ministério ainda mais forte que o da primeira vez? Porra [bate na mesa], se tem uma coisa que o povo gosta é de viver bem. Ninguém se conforma de ganhar pouco, ninguém se conforma de comer mal. As pessoas gostam tanto de viver bem que o Sérgio Moro, quando acha que não ganha o que precisa, pede auxílio-moradia [risos].” (p. 69)

A crítica que se faz às práticas lulistas, ao PT no poder, de ter propiciado a inclusão de mais de 50 milhões de pessoas na economia, através de seus programas sociais, mas que o fez através de uma perspectiva que pensa o ser humano mais como consumidor do que como cidadão, Lula responde: “Eu pensei no cidadão. Porque o cidadão que não pode consumir não é porra nenhuma. O cidadão que não pode comer, não pode vestir e não pode beber é pária, não é cidadão.”

Bertolt Brecht aplaudiria.

Nos dias lendários que precederam sua prisão, Lula tornou-se um ícone histórico de estatura e magnitude similar à de um Martin Luther King, Jr. – cujo discurso “I Have a Dream” inspirou o seu próprio discurso emocionado com várias frases começando com “Eu Sonhei…”. Lula também recuperou o espírito de Che Guevara, citou Pablo Neruda, disse que “podem cortar todas as flores e não vão parar a primavera”. Lula quis nos dar um alento de esperança nestes tempos distópicos e desesperadores onde nossos direitos mais básicos estão sendo lançados no lixo da história pelo elitismo plutocrático que assaltou o poder. Lula nos disse que o problema do poder não é ele, um homem de carne-e-osso, mas o ideal que ele representa e que defendeu com sua vida. O ideal que sua morte não irá matar.

O problema do golpe não é Lula, o problema do golpe somos nós. Pois somos milhões de Lulas e não se pode encarcerar sonhos. Somos milhões de Lulas e não se pode deixar as idéias presas detrás de grades. Ainda que as forças golpistas o mantenham numa cela, incomunicável, torturado pela solidão, impedido de participar da eleição, nós aqui fora seremos Lula Livre. Ele respirará por nossos pulmões, andará por nossas pernas, gritará por nossas bocas, chorará por nossos olhos, lutará com nossos punhos. Pode ser que a gente vá perder, mas Darcy Ribeiro já disse tudo: há muitas lutas em que nós odiaríamos estar do lado dos vencedores, em especial quando eles são uma gangue perversa como esta que tem nos golpeado dia a dia.

É um tempo histórico que não nos permite o luxo da isenção. Há 3 lições de 3 grandes mestres que falam sobre isso com clareza. Desmond Tutu diz que “se você é neutro em situações de opressão, você escolheu o lado do opressor.” Florestan Fernamdes diz que “não existe neutralidade possível e o intelectual deve optar entre o compromisso com os exploradores ou com os explorados.” Paulo Freire diz que não existe neutralidade ideológica e que todos tem ideologia, resta saber: “a sua base ideológica é inclusiva ou excludente?” Por isto, diante das injustiças históricas, não vejo possibilidade de estar ao lado dos “isentões”, já que a justiça é construção coletiva que demanda nosso engajamento.

“Querem me prender? Eu falarei pela voz de vocês. Eu andarei pela perna de vocês. Eu pensarei pela cabeça de vocês.”

Agora o problema deles não é Lula, o problema deles somos nós.

#LulaLivre!

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Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro
www.acasadevidro.com || 11 de Abril de 2018

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O esforço lúcido de Vladimir Safatle para esclarecer o imbróglio brasileiro, fornecer balizas para a refundação da esquerda e propor vias para a democracia real

Vladimir Pinheiro Safatle, “Só Mais Um Esforço”
(Três Estrelas, 2017, 144 pgs)
Disponível na livraria A Casa de Vidro: http://bit.ly/2hPuW97

Após a consumação do golpe parlamentar que expulsou Dilma Rousseff da presidência da república, em Abril de 2016, Vladimir Safatle publicou em sua coluna na Folha de S.Paulo um artigo-manifesto chamado “Nós Acusamos”. Nele, evocando Émile Zola no Caso Dreyfus, Safatle fazia uma série de acusações contra os cleptocratas que usurparam o poder: “Nós acusamos”, bradava em tom jacobino, “os representantes deste governo interino de seres personagens de um outro tempo, zumbis de um passado que teima em não morrer. Eles não são a solução da crise política, mas são a própria crise política no poder.”

Neste livro de intervenção, “Só Mais Um Esforço”, o professor de filosofia da USP – Universidade de São Paulo dá sequência à sua obra anterior “A Esquerda Que Não Teme Dizer Seu Nome”, publicando no calor da hora, à luz das ruas que queimam, palavras urgentes e contundentes numa espécie de amálgama de manifestos. São textos mais acessíveis ao grande público do que suas complexas análises de Hegel, Lacan, Adorno, Derrida, Butler, dentre outros pensadores, que marcam sua trajetória intelectual.

Na imprensa, em debates públicos, em entrevistas midiáticas e em livros como este, Safatle revela-se “um pensador comprometido com a causa dos oprimidos e explorados, um homem de esquerda autêntico, que usa sua pluma para denunciar os crimes e as injustiças do sistema capitalista e para propor alternativas radicais” – como escreve Michael Löwy no prefácio, .

Sem esconder sua admiração pelo governo de Salvador Allende no Chile (1970-1973), experimento de socialismo democrático rico em legados para o futuro da práxis utópica latino-americana, Safatle também se empolga com as insurreições recentes, pelo mundo afora, desde a Primavera Árabe e o Occupy Wall St. às Jornadas de Junho de 2013 no Brasil:


“Nada que se refere ao destino e às dificuldades da esquerda brasileira pode ser compreendido sem uma meditação a respeito das manifestações de Junho de 2013. Tais manifestações são certamente o conjunto mais importante de revoltas populares da história brasileira recente, não por aquilo que produziram, mas por aquilo que elas destruíram. A partir delas, todo o edifício da Nova República entrou paulatinamente em colapso. Mas, além disso, algo mais terminou: a primeira parte da longa história da esquerda brasileira chegou ao fim.” (p. 107)

Safatle lembra que 2013 foi o ano com “o maior número de greves desde o fim da ditadura, ou seja, 2.050 greves, sendo 1.106 apenas no setor privado. Tal fenômeno era sintomático: tratava-se de trabalhadores que não reconheciam mais suas ‘representações’ e que procuravam deixar claras sua insatisfação e precariedade.” (p. 108) A ascensão da insurreição popular que se viu em 2013, e que culminou nas mega-manifestações de Junho, manifesta o que Ruy Braga chamou de “A Revolta do Precariado”, uma insatisfação imensa da classe trabalhadora diante das condições de trabalho impostas pela hegemonia capitalista neoliberal globalizada, aquilo que Viviane Forrester – em livro traduzido pelo próprio Safatle e lançado pela Editora Unesp – chamou de “Uma Estranha Ditadura”.

Ora, Junho de 2013 foi uma “revolta que pegou a esquerda desprevenida, enfraquecida e acomodada à ilusão de perpetuação infinita no poder”, analisa Safatle. “Por isso, uma parte da esquerda preferiu abraçar o discurso da desqualificação da revolta, o que a livraria de ter de encarar sua própria obsolescência e envelhecimento.” (p. 53)

Safatle provoca-nos dizendo que, “em vista da paralisia completa do governo diante de tais revoltas e da incapacidade de todo o setor da esquerda de se constituir como intérprete qualificado das novas demandas, foi a direita que soube captar o momento, absorvendo de vez o discurso anti-institucional. Pela primeira vez desde 1984, a direita voltava às ruas, procurando mobilizar a força anti-institucional da política, enquanto a esquerda brasileira havia se transformado no mais novo partido da ordem. Com tal força, a direita, mesmo não tendo ganhado as eleições de 2014, impôs uma dinâmica acelerada de desabamento do governo e de incitação a um golpe parlamentar travestido de legalidade…” (p. 155)

Como a Revolta do Precariado e as insurreições vinculadas às demandas por um transporte público mais digno – capitaneadas pelo Movimento Passe Livre – MPL – puderam ser “colonizadas” pelas forças da Direita? O que explica que, ao fim de Junho, os “coxinhas” tivessem tomado a cena, mobilizados pela grande mídia corporativa e por entidades patronais como a Fiesp? A resposta, para Safatle, encontra-se no “circuito dos afetos”, em especial na mobilização que as forças reacionárias fizeram do medo. É o medo da desordem e da “anarquia” – brandido pelos mass media a todo momento através das imagens de vandalismo e descontrole – que permite a ascensão proto-fascista de uma ideologia que prega o autoritarismo truculento para resolver os conflitos sociais.

Em um dos capítulos mais interessantes de “Só Mais Um Esforço”, Safatle discute três fotografias emblemáticas: Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar brasileira aos 37 anos de idade; o ex-presidente Lula com as mãos sujas de petróleo; e manifestantes que depredam o Palácio Itamaratyem um episódio de clímax das Jornadas de Junho. Sinais de um país que, através da anistia, deixou praticamente impunes os torturadores e assassinos do Estado de Exceção inaugurado pelo golpe militar de 1964; que não soube propor modelos de desenvolvimento alternativos à civilização industrial devoradora de combustíveis fósseis e geradora de uma hecatombe ecológica global; e que não sabe lidar com a emergência de uma contestação bruta senão mobilizando a força repressiva de um Estado ainda militarizado e que tem na PM um dos piores legados de seu passado mal enterrado.

“A foto do Palácio do Itamaraty em chamas tem sua ironia”, explica Safatle. Pouco antes, a massa estivera enfurecida diante do Congresso Nacional do Brasil, ameaçando quebrá-lo. A Polícia Militar tentou impedir, mas não conseguiu fazer nada melhor do que empurrar a massa para o lado, fazendo com que sua fúria destruísse o primeiro edifício público à frente…. A foto mostra a destruição de um substituto. Para salvar o Congresso com seus oligarcas, outro objeto é oferecido para ser sacrificado em um ritual de expiação da revolta. Essa estratégia será utilizada uma segunda vez, de maneira simbólica e bem-sucedida, no golpe de 2016.

Mas essa imagem não será apenas a expressão de uma armadilha criada de forma astuta por uma oligarquia exímia na arte de se perpetuar. Ela será o eixo dos últimos anos da história brasileira em um outro sentido, mais forte. Pois a fúria popular contra o Itamaraty era a encarnação do verdadeiro medo que sempre assombrou este país, a saber, o medo da insurreição de uma massa amorfa e descontrolada, de força negadora bruta, que encarnaria todas as décadas e séculos de revolta muda e surda. Uma força que não se submeteria mais ao poder do Estado, à lógica de suas representações. ” (p. 53)

É “o povo que diz não” subindo à cena política. “Essa insurgência, com sua negação bruta, que pareceu ser uma ferida aberta que poderia não mais parar de sangrar, foi o motor que levou parcelas da população brasileira, depois de 2013, a reagir e a abraçar de forma cada vez mais descomplexada os discursos protofascistas de ordem e de justificação da violência estatal. Pode parecer paradoxal esse resultado, mas não será a primeira vez na história que as latências de uma revolta popular dão espaço à emergência de um sujeito reativo.” (p. 55)

Junho de 2013, longe de ter tido efeitos libertários de longo prazo, causou um assanhamento das forças reacionárias e fascistas no Brasil, com o cenário preocupante que se desenha para 2018: a da candidatura, apoiada por milhões, do racista, misógino, homofóbico, militarista – amálgama de toda a estupidez desavergonhada do fascismo brazzzileiro – Jair Messias Bolsonaro. São sinais claros de que o Brasil fracassou em lidar com seu passado, que volta a assombrá-lo como um espectro horrendo:

“Nenhum outro país protegeu tanto seus torturadores, permitiu tanto que as Forças Armadas conservassem seu discurso de salvação através do porrete, integrou tanto o núcleo civil da ditadura aos novos tempos de redemocratização quanto o Brasil. Há de se lembrar que o Brasil é o único país da América Latina onde os casos de tortura aumentaram em relação à ditadura militar. Por isso, nenhum outro país latino-americano teve um colapso tão brutal de sua ‘democracia’ como o nosso, com uma polícia militar que age como manada solta de porcos contra a própria população que paga seus salários. Nenhum outro país latino-americano precisa conviver com um setor proto-fascista da classe média a clamar nas ruas por ‘intervenção militar’, a ponto de invadir o plenário do Congresso Nacional com suas bandeiras. Tudo isso demonstra algo claro: a ditadura brasileira venceu. Como um corpo latente sob um corpo manifesto, ela se conservou e a qualquer momento pode novamente emergir.” (p. 65)

É o que estamos vendo na era Michel Temer: uma cleptocracia escrota que vem massacrando sem dó os direitos trabalhistas, que vem impondo medidas de austeridade altamente impopulares, que vem enfiando-nos goela abaixo as intragáveis PECs do Fim do Mundo que ameaçam precarizar escolas e hospitais pelos próximos 20 anos – e quem protesta contra isso é considerado um inimigo público digno só do porrete, do spray de pimenta, das bombas de gás lacrimogêneo.

“Diante desse cenário, a tendência brasileira agora é a desagregação. Com uma casta política que bloqueou todo processo de renovação, com uma paralisia em relação à compreensão de processos de emergências de novas modalidades de corpos políticos, o país tende a se deslocar paulatinamente para um modelo cada vez mais autoritário e desprovido de qualquer legitimidade. Os sistemas de pactos ruíram e não é mais possível reeditá-los. Todas as ‘reformas’ apresentadas em 2016 e 2017 visam à destruição das defesas trabalhistas e ao fortalecimento das dinâmicas de produção da desigualdade, no pior dos pesadelos neoliberais.

Nesse cenário, não é surpreendente que, diante do crescimento da resistência contra a espoliação, a elite dirigente brasileira jogue todas as suas forças na brutalização do discurso social, na criminalização da oposição e no uso recorrente de seu braço armado para gerir conflitos.” (p. 117-118)

As alternativas radicais propostas por Safatle para sairmos do atual cenário catastrófico envolvem medidas que deixam nossas elites com a pulga atrás da orelha: taxação de grandes fortunas e heranças; instauração do salário máximo; restrição do direito à propriedade privada etc. O leitor atento pode ficar estarrecido com certas omissões: o filósofo não menciona em lugar algum do livro a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas, a luta contra o agronegócio e os agrotóxicos, nem menciona movimentos sociais como o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, tão esforçados na instauração de uma outra realidade, menos injusta e hedionda do que a que vivemos.

O outro mundo possível que hoje demanda nosso esforço e nossa luta também exige a refundação radical da esquerda e a construção coletiva de uma autêntica democracia direta, onde o povo não delegue sua soberania a ninguém, e onde o Estado se utilize de todas as ferramentas das novas tecnologias digitais para a instauração de uma “ágora virtual” onde proliferariam os plebiscitos e assembléias populares.

“Temos atualmente todas as condições técnicas para criar uma sociedade de deliberação contínua baseada em uma democracia digital”, opina Safatle (p. 128), propondo inovações políticas nos processos decisórios através de uma “ágora virtual” (noção contestada por Luis Felipe Miguel, cientista político e professor da UnB – Universidade de Brasília, neste artigo em Justificando).

Longe de decretar que o marxismo ficou obsoleto, Safatle busca re-avivar a chama de Karl Marx eEngels para nossos tempos, dizendo que “a teoria marxista da revolução é, mais do que uma teoria das crises, uma teoria da emergência de sujeitos políticos com força revolucionária. No caso de Marx, tais sujeitos têm nome: proletários.” (p. 102)

Safatle insiste que o conceito de proletário no pensamento marxista não é apenas uma “categoria sociológica dos trabalhadores que têm somente sua força de trabalho”, mas sim uma “categoria ontológica que diz respeito a certo modo de existência com grande força revolucionária, é um modo que depõe regimes de existência baseados na propriedade, no individualismo possessivo e na identidade, com seus sistemas defensivos e projetivos.

O século XIX conheceu uma sequência impressionante de revoltas, movimentos e insatisfação social oriundos de crises econômicas profundas em todos os lados da Europa. Tal como agora, as ruas queimaram em sequência. Mineiros da Silésia, operários ingleses, tecelões franceses: todos pararam fábricas, quebraram máquinas, montaram barricadas, desafiaram a ordem instituída. No entanto, essa multiplicidade de revoltas só se transformou em um fantasma que assombrava aquele tempo quando todas as ruas em chamas foram vistas como a expressão de um só corpo político, um só sujeito em marcha compacta pelo desabamento de um mundo que teimava em não cair.

Um sujeito político só emergiu quando os mineiros deixaram de ser mineiros, os tecelões deixaram de ser tecelões e se viram como um nome genérico, a saber, ‘proletários’, a descrição de quem é totalmente despossuído, de quem é ninguém. Foi quando a multiplicidade das vozes apareceu como a expressão da univocidade de um sujeito presente em todos os lugares, mas com a consciência de sua ausência radical de lugar, que a revolta deixou de ser apenas revolta. Pois essa força de síntese de outra ordem que aparece através da univocidade da nomeação era a condição para que a imaginação política entrasse em operação, permitindo a emergência de um novo sujeito. De certa forma, é isto que nos falta: precisamos ser, mais uma vez, proletários.” (p. 103)

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Por Eduardo Carli de Moraes
 www.acasadevidro.com

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Leia também:

ESTILHAÇOS DE INDIGNAÇÃO E ESPERANÇA – UMA SOCIOLOGIA À ALTURA DE JUNHO, POR RUY BRAGA EM “A PULSÃO PLEBÉIA” (ALAMEDA/FFLCH-USP)

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Alguns vídeos:



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O LAWFARE ANTI-LULISTA ATACA OUTRA VEZ: O Elitismo Golpista e sua Jurisprudência Infamante – Leia os textos de Márcia Tiburi, Luis Felipe Miguel, Verlaine Freitas, Justificando etc.

“O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira, 12 de julho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão. A condenação deixa evidente o caráter político da operação. Nenhuma prova foi apresentada contra Lula, o maior líder opositor do país.

Agora, os que criticavam a Venezuela por ter “prisioneiros políticos” terão que explicar à nação como é que a “Justiça” brasileira pretende prender o principal candidato à presidência da República sem apresentar evidências sólidas de que ele tenha cometido algum crime.” – Cynara Menezes em Socialista Morena

“Nenhum político foi tão radicalmente investigado, e por tanto tempo, quanto Luiz Inácio Lula da Silva, e não por acaso isso se liga ao fato de ter saído de seu segundo mandato presidencial com quase 90% de aprovação popular. Como já se disse à exaustão, este é o verdadeiro “crime” deste grande estadista. Sentenciá-lo significa a celebração da lei do mais forte, da auto-afirmação de um sistema que já não precisa esconder sua predileção por A ou por B. — Não bastaria aparecer aos sorrisos com Aécio Neves, nem participar de festas e eventos promovidos por membros do PSDB: Sérgio Moro precisava condenar sem provas materiais o inimigo político número 1 daquele grupo com o qual se confraternizou abertamente tantas vezes.

Somente quando um sistema jurídico não precisa mais justificar de forma cabal suas sentenças, podendo prescindir da materialidade das provas e se basear tão-somente em delações não comprovadas, somente aí é que esta máquina se sente convicta o bastante para ser um tentáculo das forças políticas que tentam estrangular as forças progressistas.

Claro está, porém, que o objetivo não é propriamente prender Lula, pois Sérgio Moro sabe perfeitamente de sua inocência, tal como todas e todos votantes a favor do impeachment de Dilma também atestavam sua honestidade. O texto final poderia ser apenas este: “condeno Lula a não se candidatar à presidência”. De forma análoga a como as senadoras e os senadores mantiveram os direitos políticos de Dilma, pois a única coisa que interessava era tirá-la do poder, da mesma forma Sérgio Moro poderia dizer que não condena Lula à prisão: trata-se de imputar uma “culpa” apenas até onde interessa ao braço jurídico do sistema político da direita brasileira.

Por fim, a injustiça em nosso país não seria perfeita se não cumprisse um ritual perverso, condenando Lula um dia após condenar todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores assalariados no Brasil a uma perda radical de seus direitos: essa é a trajetória de nossa (in)justiça, esse é o percurso de um mundo neoliberal, que cassa direitos, que “libera” a todas e todos da base da pirâmide social a serem objeto do mais aviltante arbítrio e exploração predatória sistemática.” – Verlaine Freitas, Professor de Filosofia e Teoria psicanalíica na UFMG, COMPARTILHE

Lula criminalizado pela Ditadura Militar, outrora; Lula criminalizado pelo elitismo golpista, agora.

O mais perigoso dos líderes – por Marcia Tiburi em Revista CULT

Pesquisas apontam que Lula seria novamente presidente do Brasil, caso concorresse ao cargo máximo da nação em 2018. No cenário de um país colonizado e cada vez mais “neoliberalizado” como é nosso, a presença de um personagem como Lula passa de fator de conciliação entre classes a grande perigo para as elites que usurparam o poder. Lula continua sendo um fator político fundamental, talvez o mais fundamental no contexto de uma democracia cada vez mais destruída.

(…) O que Lula significa para o Brasil nesse momento? Qualquer líder que possa atrapalhar concreta ou simbolicamente o cenário do poder econômico, a descarada tendência dominante há tempos, será destruído, descartado, eliminado. Lula em tudo é o anti-Temer. Querido, amado, altamente expressivo como ser humano, capaz de encantar os mais exigentes estadistas e massas inteiras de gente simples, Lula continua impressionando os intelectuais, os que pensam e até aqueles que não se preocupam muito com política. Ele foi e continua sendo o mais perigoso dos líderes capazes de atrapalhar o cenário político previamente estabelecidos pelos donos do Brasil, simplesmente por um fator. Ele é amado pelo povo que nele se reconhece e nele votaria pura e simplesmente. Me refiro ao povo, às pessoas das classes humilhadas e exploradas que lhe eram fiéis e que, nesse momento, passam a amá-lo mais ainda. Do mesmo modo que, aqueles que ainda não tinham percebido a sua dimensão, diante das injustiças das quais é vítima, passam a adorá-lo.

(…) O presidente Lula foi condenado como já se esperava, sem provas, a partir de acusações ridículas. Foi condenado por um juiz que só existe como figura pública porque se colocou a caçar o presidente. O juiz do Paraná lembra Michel Temer, é mais um dos “sem brilho próprio” que sobrevive tentando apagar o alheio. Após deixar de ser unanimidade, o que restará a esse cidadão é agradar alguns admiradores. Talvez Michel Temer, absolvido, Aécio, solto…

A estrela de Lula é maior. Não se apagará de modo algum da história do Brasil, nem do coração das classes humilhadas.” (TIBURI, leia artigo na íntegra)

“Sergio Moro cumpriu o script. Um dos espetáculos jurídicos mais grotescos da história, tão aberrante que só encontra equivalentes nas piores ditaduras, avança no rumo esperado.

O protagonista desta história é um retrato quase perfeito do triste Brasil de hoje. [Moro] é um pigmeu moral que detém um poder que está em completo desacordo com sua capacidade de exercê-lo. Covarde, afina diante de suas vítimas; mas, por escrito, sentindo-se garantido por seus protetores, fala grosso. Subserviente diante da elite à qual fantasia pertencer, é truculento com aqueles que julga que são seus inferiores sociais. Sobra-lhe em prepotência o que lhe falta em caráter e também em inteligência e competência profissional.

Que a nossa classe média tenha escolhido este sujeito como seu messias é uma demonstração de quão vivo permanecem seus traços distintivos, que sempre foram uma força negativa na história do Brasil: o ódio aos pobres, o medo de uma ascensão social, por pequena que seja, que reduza a distância que a separa deles, o apego feroz aos próprios privilégios, mesmo que à custa de negar direitos aos outros.

Há muito a criticar em Lula e no lulismo. Mas não há dúvida de que, quaisquer que sejam seus erros, ele está sendo perseguido por seus acertos. O juiz Moro não tem mais do que um triplex e um pedalinho para indicar nos autos. Mas o que ele está condenando é o compromisso com a erradicação da miséria e o exemplo de que um proletário pode governar.” – Luis Felipe Miguel, UnB. Charge por Vitor Teixeira. Compartilhe texto e imagem no Facebook.

LEIA TAMBÉM – Condenação de Lula marca transição do Estado de Direito para o Estado Midiático Penal (Justificando)

“Assim, se o avestruz, segundo alguns veterinários, enfia a cabeça no chão para escutar melhor a aproximação de algum inimigo, o juiz avestruz, por sua vez, põe a cabeça nos jornais e na televisão para saber o que a sua melhor amiga – a mídia – está dizendo que ele tem de fazer.

Por todos, cito o Juiz Sérgio Moro que, com base em notícias de jornais (pasmem, de jornais!) tentou utilizá-las, em juízo, para buscar – em uma atuação que mais parecia a de um acusador – “provas” contra Lula. Relembremos este triste episódio:

MORO: Saíram denúncias na folha de São Paulo, e no jornal O Globo de que…
LULA: Dr. não me julgue por notícias, mas por provas.

ASSISTA:


Lawfare | Justificando Entrevista Cristiano Zanin Martins

John Comaroff, professor de Harvard e especialista em Lawfare, nos explica como se usa a lei para perseguir oponentes


ASSISTA TAMBÉM: Democracy Now – A Further Blow to Democracy in Brazil? Glenn Greenwald on Conviction of Lula Ahead of 2018 Election

ANDRÉ SINGER entrevistado por BRUNO TORTURRA no estúdio FLUXO

FLUXO – Em entrevista concedida à Bruno Torturra e gravada na FFLCH-USP, no dia 6 de dezembro, o cientista político, jornalista e professor André Singer trata da atual fase da crise política brasileira à luz de seu mais recente livro – “As contradições do Lulismo – a que ponto chegamos?” (Boitempo, 2016, R$ 52,00) – uma compilação de artigos sobre o ambivalente legado dos anos do PT no poder federal e de como a conciliação de classes entrou em colapso no segundo mandato Dilma. Assista abaixo:

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LEIA AS COLUNAS DE ANDRÉ SINGER NA FOLHA DE S. PAULO

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CONFIRA EM A CASA DE VIDRO:

Os-Sentidos-do-Lulismo-André-Singer-em-ePUB-mobi-e-PDF

A LUTA DE CLASSES NÃO MORREU! – Sobre a atualidade do Marxismo e a relevância de “Os Sentidos do Lulismo” (André Singer)

A RADIOGRAFIA DO GOLPE (Entenda Como e Por Que Você foi Enganado) – Conheça o novo livro do sociólogo Jessé Souza (Leya, 2016, 160 pgs)

No calor da hora, em Julho de 2016, quando o golpe de Estado estava prestes a consumar-se, Jessé Souza tornou pública esta obra que pretende ensinar ao Brasil que “o objetivo real nada teve de novo em relação a todos os outros golpes de Estado praticados no passado nacional: atender aos mesquinhos interesses políticos e financeiros da pequena elite do dinheiro.” Em A Radiografia do Golpe (Leya, 2016, 160 pgs, compre aqui), o sociólogo Jessé Souza, de 56 anos, analisa e denuncia o complô midiático-parlamentar-jurídico que serviu, em 2016, para estuprar a frágil democracia republicana brasileira em prol das velhas aves de rapina da Plutocracia.

jesse“A articulação entre mídia – como braço dos endinheirados que cuida da violência simbólica -, comandando e estimulando as manifestações de rua da fração mais conservadora da classe média, e a facção mais conservadora e corporativa da casta jurídica formou a linha de frente do golpe reacionário. A essa coligação se junta o fato de que os endinheirados partiram para o confronto nas eleições de 2014. Eles compraram, com o deputado Eduardo Cunha à frente, via financiamento de eleições, o Congresso mais reacionário e mais comprometido com o desmonte do incipiente Estado de bem-estar social das últimas décadas. Isso joga o PMDB, um partido de ‘centro’ por conveniência desde 1988, no comando da direita do espectro político.

Foi, no fundo, uma grande vingança pela perda das eleições de 2014. Um esquadrão de tucanos que formavam a equipe de delegados da Lava Jato, e que havia participado ativamente da guerra eleitoral de 2014, se une a correligionários, os quais, unidos à mídia conservadora, constroem passo a passo a atmosfera favorável ao golpe. A construção da grande fraude envolveu ilegalidades o tempo todo. Vazamentos ilegais e seletivos de depoimentos e de delações premiadas expostos na televisão todos os dias criaram o clima midiático para o verdadeiro linchamento televisivo. Como em todo linchamento, séculos de desenvolvimento jurídico e aprendizado moral foram para o esgoto. Ele envolvia manipulação da informação, seletividade de conteúdos, simplificação de questões complexas, estímulo aberto a pré-julgamentos, além da eliminação do contraditório e do direito de defesa. A presunção de inocência, marco fundamental da ordem jurídica democrática, foi para o brejo. O bombardeio era diário. A ordem era não deixar pedra sobre pedra.

De dezembro de 2014 até abril de 2016 a população viveu um bombardeio sem trégua. O aparelho jurídico-policial, com claras cores partidárias, fornecia material ilegal em massa aos órgãos de imprensa, TV Globo à frente, que articulava, selecionava, manipulava e incendiava seu público com os jogos de dramatização e demonização do inimigo aprendido nas telenovelas. Os protestos de rua pipocavam em todo o país, com epicentro na capital paulista. Protestos maciços em março, abril e agosto de 2015 se realizaram em mais de 200 cidades do país. A combinação de vazamentos seletivos ilegais e dramatização midiática com os protestos de rua se revelaram esmagadores.” (A Radiografia do Golpe, p. 123)

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Jessé Souza – que possui graduação em Direito e mestrado em Sociologia na UnB, além de doutorado em Sociologia em Heidelberg (Alemanha) – sublinha em sua análise o quanto as forças golpistas acirram-se em seu ímpeto anti-democrático após a quarta derrota seguidas nas eleições presidenciais (2002, 2006, 2010, 2014), de modo que a plutocracia sai do armário e assume como seu mote inconfesso o quem não tem voto, caça com golpe:

“Depois da quarta derrota seguida, as forças conservadores não só não aceitaram a derrota eleitoral como começaram a flertar com um caminho não eleitoral. É aqui que entra em cena de modo arrebatador o quarto elemento fundamental no esquema do golpe comandado pelos endinheirados: o complexo jurídico-policial do Estado. Instituições destinadas a proteger a democracia passaram a agir de modo concertado para derrubá-la. Agindo em parceria e em conluio com a mídia conservadora e servindo de fomentadora para a recém-organizada base social de extrema direita, a casta jurídica que comanda o combate à corrupção seletiva tornou-se a chave para a compreensão do ‘golpe branco’ em abril de 2016.

O combate à corrupção torna-se pornograficamente seletivo, uma vez que persegue a esquerda, enquanto blinda a direita. Mas sem a participação do nosso verdadeiro ‘partido das elites’, a imprensa manipulada e manipuladora, não teria se formado o clima insurrecional que possibilitou o golpe. A imprensa partidária e conservadora já havia criado uma base social de extrema direita para o golpe, e a elite do dinheiro descontente tem agora não apenas seus aliados de sempre – Congresso comprado pelo financiamento privado de eleições e mídia comprada -, mas também uma base social altamente motivada e engajada, em uma luta que percebe como sua. Essa fração de classe, ingênua de fio a pavio, se imagina não como massa de manobra, mas como protagonista do drama. Não se compreende o golpe de 2016 sem a manipulação dos protestos de junho de 2013.” (p. 106)cartazes

Em março de 2013, o governo de Dilma Rousseff possuía popularidade altíssima: cerca de 79% da população de contentamento, sua maior aprovação histórica. Às beiras das jornadas de junho, seu índice de aprovação ainda estava na faixa dos 70%. O que explicaria uma queda abissal e vertiginosa nestes índices após a passagem do furacão de insurreição popular focado, a princípio, no aumento das tarifas de transporte público? Jessé Souza defende a tese de que junho de 2013 representou o “ovo da serpente”, a incubadora do fascismo, em especial quando as forças mais reacionários buscaram manipular os protestos para que estes servissem a seus próprios interesses escusos.

Em São Paulo, por exemplo, o que a princípio nasce como insurreição legítima, capitaneada pelo movimento Passe Livre (MPL) contra os 20 centavos de incremento na tarifa do busão, incendiada pela repressão policial-militar truculenta conduzida pelo governo Alckmin  (PSDB) contra os manifestantes e a imprensa que cobria as mobilizações (lembrem do lendário 13 de Junho, que serviu de faísca para fazer com que o barril de pólvora explodisse), torna-se outra coisa quando é “cooptado” pela mídia corporativa, que passa a agir como master of puppets da massa de “coxinhas” que acorre às ruas, com camisetas da CBF, em cruzada anti-petista.

A mídia corporativa brasileira, que age como partido dos endinheirados, batizada com justiça de P.I.G. (Partido da Imprensa Golpista), faz do Brasil, como diz o relatório de Repórteres Sem Fronteiras, “o país dos 30 Berlusconis”. Enquanto Junho de 2013, em sua primeira quinzena, foi um levante popular focado na luta do MPL, com eventual uso de táticas Black Bloc nas passeatas, a mídia vociferou contra os baderneiros, os vândalos, os maconheiros sujos, os desordeiros que atrapalham o trânsito – a mídia dita “grande”, enfim, não parava de criminalizar e deslegitimar a bandeira da Tarifa Zero, fazendo apologia da brutalidade repressiva das forças policiais-militares. O Jornal Nacional, pelos idos de 12 de Junho, parecia desconhecer qualquer palavra do dicionário a não ser “vandalismo” para caracterizar os levantes.

Quando percebeu-se que o tsunami de rebeldia popular estava longe de esmorecer, e que a truculenta brutalidade da PM na Avenida Paulista havia surtido o efeito contrário ao esperado (ao invés de mandar o povo de volta pra casa, amedrontado e trêmulo, fez com que milhares e milhares de pessoas saíssem às ruas), o discurso midiático mudou e a tática de manipulação saltou para outro estágio. Como Jessé percebeu,

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“a cobertura do Jornal Nacional do dia 17 de Junho mudou o panorama  completamente. O protesto passou a ser definido como pacífico, e a bandeira brasileira se tornou seu símbolo. Agora os protestos eram tidos como ‘expressão democrática’ e já não se dizia que causavam tumulto ou prejuízo ao trânsito… Rostos pintados como nas Diretas Já apareceram por todos os lados. Começava a criação estética e moral do movimento antigoverno federal capitaneado pela grande imprensa: os ritos passaram a ser cantar o hino nacional, vestir a camisa da seleção, ter a cara pintada… em vez de jovens e estudantes, tínhamos agora famílias de classe média com perfil de renda alta.

(…) O Jornal Nacional cerrou fileiras contra a presidenta e seu governo. A bandeira da antipolítica e antipartidos surgiu… A mídia passou, a partir de junho de 2013, a se associar às instituições do aparelho jurídico-policial no processo de deslegitimar o governo eleito. Palavras de ordem como ‘Muda Brasil’, como forma cifrada de invocar a verdadeira bandeira – ‘Muda (de governo) Brasil’ – passaram a dominar o imaginário das manifestações. A corrupção ganhava cada vez mais proeminência, e os gastos com saúde e educação – que nunca haviam sido tão expressivo como agora – eram sempre mencionados de modo negativo ao governo. Ocorre, na realidade, uma inversão de perspectivas que não deixa de confundir a todos: o governo federal que mais havia investido em educação e saúde passa a ser vítima única da atenção midiática que, conscientemente e de caso pensado, confunde e embaralha as competências federativas de tal modo a que toda culpa caiba unicamente ao governo federal.

No dia 24 de junho o governo propôs uma reforma política para combater a corrupção e cinco pactos: transporte público, reforma política, corrupção como crime hediondo, médicos estrangeiros e destinação de 100% do pré-sal para educação e saúde. A resposta foi inteligente, mas tardia e pouco efetiva. Ela não só teve reação por parte do Congresso como esbarrou no desinteresse da mídia, que experimentava o auge de seu poder de pauta a agenda política relevante.” (p. 90, 94)

Quando Dilma Rousseff, em resposta às Jornadas de Junho, percebendo a grave crise de representação política, propõe um plebiscito para realização de uma constituinte da reforma política, seu plano é completamente esmagado pelas forças reacionárias que nenhum interesse tinham no incremento da participação social nos processos decisórios. O bombardeio midiático contra a proposta do plebiscito popular somou-se à firme decisão do Congresso de barrar qualquer tipo de reforma política que mexesse com tão consolidados privilégios injustos de uma casta acomodada no tope da pirâmide.

“No dia 29 de junho, finalmente, o Jornal Nacional colheu o sucesso retumbante da violência simbólica tão bem perpetrada: foi mostrada uma pesquisa segundo a qual a aprovação popular da presidenta despencara em queda livre. Ela perdera 27 pontos percentuais desde o início dos protestos, os quais visavam na sua origem questões locais e municipais. Era a maior queda de popularidade de Dilma desde o início do mandato. Era o sucesso absoluto da campanha midiática pela federalização das manifestações e pela personalização do descontentamento na pessoa da presidente da república… Sucesso total da violência simbólica. Esse foi o efetivo começo do golpe.” (p. 95)

Jessé Souza considera, nesta sua radiografia do golpe, também o massacre midiático contra o PT na ocasião da revelação do escândalo do Mensalão, em 2005, no primeiro mandato de Lula – o episódio é lido pelo sociólogo como uma espécie de prelúdio fracassado do golpe consumado em 2016, já que desde o Mensalão o conluio da mídia com o aparato jurídico-penal buscava “fulanizar” o tema da corrupção de modo a que a cruzada anticorrupção incidisse somente sobre o PT e suas lideranças, com garantias de impunidade e pizza para todos os corruptos tucanos e PMDBistas. A mesma mídia que não deu um pio sobre a “conhecida – e jamais investigada – compra de votos para a reeleição de FHC” (p. 108) viu no Mensalão a oportunidade de usar o Partido dos Trabalhadores como cordeiro do sacrifício, a fim de barrar Lula nas eleições de 2006.

A Lava Jato, partidarizada e utilizada como instrumento de perseguição política contra o PT, é herdeira da cruzada do Mensalão. Segundo Jessé, “na raiz dos problemas está o assim chamado ‘presidencialismo de coalizão’ que caracteriza o sistema político brasileiro. Como o presidente muito dificilmente vai eleger também uma maioria parlamentar que possa formar sua base de apoio no Congresso Nacional, ele será obrigado a compor e entrar em uma série de acordos e barganhas com as forças dominantes no Congresso se quiser governar. Uma série de fatores estruturais convergentes, como fragmentação partidária, massiva sobrerrepresentação de interesses econômicos com agenda conservadora via financiamento privado de eleições e a pouca representatividade e responsabilidade em relação ao eleitor que o sistema de lista partidária confere, faz do legislativo o bastidão dos interesses mais conservadores da sociedade brasileira.” (p. 108)

A consumação do golpe de Estado no Brasil, em 2016, dependeu da ação conjunta da mídia corporativa, de facções partidarizadas do aparelho jurídico-penal do Estado e de um Parlamento gangsterizado, que segundo Jessé Souza souberam manipular as massas-de-manobra midiotizadas que, nas ruas, formaram uma espécie de “base social da direita”, apoiando um impeachment fraudulento, em que Dilma Rousseff – que jamais teve qualquer culpa comprovada em quaisquer escândalos de corrupção ou de desvio de verbas públicas, tendo sido uma das gestoras públicas que mais combateu a corrupção no país – acabou condenada por “pedaladas fiscais” e deposta da presidência por um verdadeiro Sindicato de Ladrões.

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O protagonismo, neste coup d’état, do célebre criminoso e gangster Eduardo Cunha (PMDB), cassado après coup e preso pela Polícia Federal em Outubro de 2016, é a evidência mais inconteste de que o putsch teve, em sua linha-de-frente, crápulas plutocratas da pior laia. Cunha é o símbolo emblemático do gole e deste “Congresso regressivo, comprado por todo tipo de interesse econômico cartelizado” (p. 127). Este grotesco Congresso, “eleito em 2014 e sob o comando de Eduardo Cunha, desafeto do governo e disposto a buscar revanche depois que o governo tentara impedia sua eleição a presidente da Câmara”, age pelo ano de 2015 como oposição terrorista ao governo eleito nas urnas, em 2014, por mais de 54 milhões de votos. “Cunha já havia enfraquecido o governo com as assim chamadas pautas bomba durante todo o ano de 2015, praticamente impedindo-o de governar. Em uma manobra torpe, após ter visto fracassar sua chantagem para forçar o PT a livrá-lo na comissão de ética de cassação iminente, Cunha encaminhou a proposta de impeachment em ritmo célere contra a presidenta.” (p. 127)

“Em um espetáculo grotesco, denunciado por toda a imprensa internacional, tivemos um impedimento que ficou, ao fim e ao cabo, desprovido de qualquer legitimidade. Daí vem seu caráter de ato de força e oportunismo. Oportunismo esse que é duplo: rapinar a riqueza nacional, oprimindo os trabalhadores do campo e da cidade, e esquentar a pizza do núcleo do atual governo [Temer] envolvido até o pescoço na corrupção… A elite financeira, a mídia – sob comando da TV Globo -, o parlamento comprado e a casta jurídica se unem e decretam o fim do governo eleito. Com o golpe consumado, todos os interesses que se articularam partem direto para a rapina e para o saque do espólio. Vender as riquezas brasileiras, petróleo à frente, cortar os gastos sociais, posto que o que vale agora é apenas o interesse do 1% mais rico, e fazer a festa da turma da privataria. Os pobres voltam ao esquecimento, à marginalidade e aos salários de escravos por serviços à classe média e às empresas dos endinheirados. Tudo como antes no quartel de Abrantes. ” (JESSÉ SOUZA, A Radiografia do Golpe, p. 127 – 132)

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Conversa Afiada com Paulo Henrique Amorim

Na Sala de Visitas com Luis Nassif: Edição 9

Brasilianas (Novembro de 2015)