Os Povos Da Megadiversidade versus Os Exterminadores da Pluralidade – Por Manuela Carneiro da Cunha

“Desde que a espada e a cruz desembarcaram em terras americanas, a Conquista européia castigou a adoração da Natureza, que era pecado ou idolatria, com penas de açoite, forca ou fogo. A comunhão entre a Natureza e a gente, costume pagão, foi abolida em nome de Deus e depois em nome da civilização. Em toda América, e no mundo, seguimos sofrendo as consequências desse divórcio obrigatório.”

EDUARDO GALEANO (1940 – 2015), escritor uruguaio, citado por Alberto Acosta em “O Bem-Viver – Uma Oportunidade Para Imaginar Outros Mundos” (Fundação Rosa Luxemburgo, Autonomia Literária, 2016, pg. 105)

POVOS DA MEGADIVERSIDADE

Por Manuela Carneiro da Cunha em Revista Piauí #148 – Janeiro de 2018

Em 1967, o ministro do Interior, general Afonso Augusto de Albuquerque Lima, ordenou a realização de uma comissão de inquérito administrativo para apurar os delitos praticados pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Queria punir funcionários e moralizar o órgão. Nomeou para presidir a comissão o procurador federal Jáder de Figueiredo Correia. A iniciativa havia tardado quatro anos e derivava das graves denúncias de desmandos administrativos e financeiros no relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de 1963. Figueiredo fez valer que a CPI havia apenas examinado os anos de 1962 e 1963 e ainda assim só três inspetorias do SPI, uma no Amazonas e duas no Mato Grosso. O ministro foi levado a estender o âmbito do inquérito a todo o Brasil.

A Comissão Figueiredo percorreu uns cem postos indígenas dos cerca de 130 existentes, em cinco inspetorias regionais do SPI, e apresentou um relatório de quase 7 mil páginas datilografadas. Incluía uma síntese em que descrevia muito mais do que problemas administrativos e os corriqueiros desvios financeiros. Denunciava com indignação crimes e violações de direitos humanos contra os indígenas. Dava nomes, detalhes e provas. Havia conluio de funcionários do SPI com fazendeiros, políticos locais, arrendatários, mineradoras; havia corrupção e desvio de dinheiro, apropriação de recursos, usurpação do trabalho dos índios; dilapidação do patrimônio dos índios, com venda de gado, de madeira, de castanha e outros produtos extrativistas, exploração de minérios, doação criminosa de terras; havia trabalho obrigatório ou escravo, venda de crianças, maus-tratos, espancamentos, prostituição, cárcere privado, seviciamento, torturas, suplício no tronco que esmagava os tornozelos, mortes por deixar faltar remédios, assassinatos, em suma um vasto rol de “crimes contra a pessoa e o patrimônio do índio”. Em termos estatísticos, os crimes por ganância eram os mais comuns, mas os crimes contra a pessoa mais hediondos.

Figueiredo salientou também a omissão na assistência devida pelo SPI aos índios, “a mais eficiente maneira de praticar o assassinato”. E por fim, explicitamente, mencionou a omissão institucional do SPI diante de massacres de extermínio. Citou o massacre por fazendeiros no Maranhão de toda uma “nação” indígena sem que o SPI se interessasse. Mencionou denúncias, nunca apuradas pelo SPI, de inoculação de vírus da varíola que provocou a “extinção da tribo localizada em Itabuna, na Bahia, para que se pudesse distribuir suas terras entre figurões do governo”. Falou do que passou a ser chamado de “Massacre do Paralelo 11”, quando os cintas-largas em Mato Grosso, atacados por dinamite jogada de avião, foram envenenados por açúcar com estricnina, abatidos por metralhadora, pendurados e cortados ao meio, de cima a baixo, com um facão, sem que ninguém incomodasse os perpetradores do crime.

Esse relatório foi divulgado oficialmente em 1968. O próprio ministro Albuquerque Lima, diga-se em sua honra, deu uma entrevista coletiva para a imprensa em 20 de março e consta que o Diário Oficial publicou o relatório conclusivo em setembro de 1968. Baseio-me aqui na primorosa pesquisa de mestrado em memória social de Elena Guimarães, defendido em 2015 na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com orientação de José R. Bessa Freire, intitulada “Relatório Figueiredo: entre tempos, narrativas e memórias”.

O ministro do Interior continuou a divulgar massacres dos craôs, dos canelas, dos maxacalis, dos nhambiquaras, dos tapaiunas. Em dezembro de 1968, com o Ato Institucional nº 5, a situação mudou e aparentemente os documentos foram arquivados. O paradeiro do Relatório Figueiredo ficou ignorado durante mais de quatro décadas e o documento só reapareceu em 2012, graças ao pesquisador Marcelo Zelic, que o identificou no Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Tornou-se imediatamente uma fonte essencial para o capítulo sobre os povos indígenas na Comissão Nacional da Verdade que investigou crimes do Estado contra os índios de 1946 a 1988.

Relatório Figueiredo levou à criação e funcionamento efêmero de uma nova CPI do Índio em 1968, encerrada por ocasião do AI-5, com a cassação de alguns de seus membros; e ensejou a extinção do SPI e a criação da Funai (Fundação Nacional do Índio) para substituí-lo.

O SPI havia sido fundado em 1910, em decorrência de outra acusação de chacinas de índios nos estados do Paraná e Santa Catarina para dar lugar nas terras aos imigrantes europeus. A denúncia foi feita no 16º Congresso Internacional de Americanistas, em Viena, em 1908, e provocou no Brasil forte reação de cunho nacionalista. Acabou desaguando, com a participação de Cândido Mariano da Silva Rondon e do movimento positivista, na criação do Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais. No intuito de proteger negocialmente os índios, o Código Civil de 1916 passou a classificá-los como “incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer”, o mesmo status que tinham as mulheres casadas (essa situação perdurou até 1962) e os jovens entre 16 e 21 anos. Assim enquadrados no Código Civil, os índios passaram a merecer a proteção de um tutor, papel que foi atribuído ao Estado e que este delegou ao SPI e depois à Funai.

Relatório Figueiredo causou grande indignação na opinião pública e repercutiu amplamente na imprensa do país e do exterior. Chegou a ser assunto da primeira página do New York Times no dia seguinte à sua divulgação. Assinado por Paul L. Montgomery e usando excertos do Relatório Figueiredo, a reportagem mencionava uma escandalosa série de assassinatos, estupros e roubos cometidos contra os índios no Brasil nos últimos vinte anos.

A palavra “genocídio” foi criada em 1944 para designar a política nazista de extermínio de judeus e ciganos. Uma Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, organizada pela ONU em 1948, caracterizou o crime e definiu as punições a ele. Desde então, “genocídio” foi o termo empregado para se referir ao que os turcos praticaram contra os armênios, em 1915, ou os hutus aos tutsis, em Ruanda, em 1994.

A lei brasileira no 2889, de 1o de outubro de 1956, seguindo a formulação da ONU, definiu como genocídio o crime praticado com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. São eles: “a) matar membros do grupo; b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.”

Embora as denúncias da comissão de inquérito presidida por Figueiredo se encaixassem na definição acima, a palavra “genocídio” não constava no relatório final do procurador federal. Diante do risco de o tema entrar na pauta da primeira Conferência Internacional sobre Direitos Humanos, em Teerã, e pressionado pelo Itamaraty, o Ministério do Interior tentou minimizar a situação, declarando: “Os pretensos crimes de genocídio praticados contra índios brasileiros não passam de conflitos muito mais violentos na história de outros povos entre a cobiça da civilização sem humanismo e a propriedade do silvícola, desequipado mental e materialmente para defendê-la.” (Jornal do Brasil, 10/4/1968)

longa reportagem que a Piauí publica da página 38 à 50 insere-se nesse contexto. Foi escrita por um celebrado jornalista do século XX, o inglês Norman Lewis (1908-2003), que o diário The Sunday Times enviou ao Brasil em 1968, acompanhado de um importante fotógrafo de guerra, Don McCullin.

Lewis era um escritor prolífico e muito respeitado. Ficaria famoso por seus relatos de viagem e suas reportagens internacionais a respeito de povos tribais da Índia, de conflitos na Indonésia, da guerra francesa na Indochina e da Segunda Guerra Mundial – sobre a qual escreveu um clássico do jornalismo, o livro Nápoles 1944. Sua matéria a respeito dos índios brasileiros foi publicada na Sunday Times Magazine, em 23 de fevereiro de 1969 – posteriormente, seria editada no livro A View of the World: Selected Journalism. A reportagem estampava em letras garrafais o título “Genocide” e causou tal impacto na opinião pública britânica e europeia que motivou a criação da ONG inglesa Survival International, dedicada à defesa de povos indígenas no mundo inteiro, ativa até hoje.

O texto de Lewis é autoexplicativo e tenho poucos comentários a fazer sobre ele. O jornalista recua ao século XVI para mostrar que a dizimação dos povos indígenas das Américas não representava novidade na década de 60. Só os métodos haviam mudado. Em sua narrativa, dá muito realce à figura do fazendeiro, à sua cobiça pelas terras dos índios. Pode-se dizer que Lewis e McCullin viajam pelo Brasil numa época em que se encerra uma fase do indigenismo, caracterizada pela iniciativa, digamos, privada do fazendeiro e pela omissão institucional do SPI e, portanto, do Estado. Enquanto isso, está entrando em cena a Funai, criada às vésperas do grande projeto dos anos 70 de “integração da Amazônia” para ser a ponta de lança de uma política ativa do próprio Estado, que irá deslocar e varrer os povos indígenas que estariam obstando os projetos de infraestrutura e de ocupação de terras por aliados do regime. Foi sobretudo nessa época que se insistiu na alegação de que os índios representariam um entrave ao desenvolvimento.

que mudou meio século depois do Relatório Figueiredo? Na prática, pouca coisa. Os índios continuam sendo mortos a bala e resistindo como podem à espoliação de suas terras. Declarações do presidente Jair Bolsonaro estimularam, antes mesmo de sua posse, a violência contra os índios, as populações tradicionais, os funcionários da Funai e os do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os vários povos indígenas que, depois de uma primeira experiência desastrosa com a dita civilização, preferiram se isolar, estão agora reaparecendo, encurralados pelo “desenvolvimento”. São os mais vulneráveis e só terão alguma chance se for mantida a política de não estimular novos contatos.

À falta de mudanças nas velhas práticas, o que mudou, e muito, foi a teoria. A ideia de “integração” deixou de ser sinônimo de assimilação. A missão do Estado não é mais entendida como sendo a de descaracterizar sociedades indígenas para trazê-las ao regaço da civilização, até porque elas só têm a perder nesse regaço. Integrar não é mais tentar eliminar diferenças, e sim articular com justiça as diferenças que existem. Assim, a Constituição de 1988, no caput do artigo 231, declara algo, isso sim, muito novo: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições…” E no parágrafo 1º do mesmo artigo, ao caracterizar o que são terras indígenas, inclui todas aquelas necessárias à reprodução física e cultural dos índios.

A diversidade biológica e social deixou de ser vista como um passivo: é um ativo, como enfatizou recentemente a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Foi-se o tempo em que derrubar a mata significava fazer uma benfeitoria, em que massacrar índios era “desinfestar os sertões”. Na era da biomimética e da busca por novos princípios ativos, a floresta em pé e seus melhores conhecedores, que são as populações tradicionais, tornam o Brasil um campo de imenso potencial para a inovação de ponta. E consta que se conhecem até agora apenas uns 10% dos supostos 2 milhões de espécies de fauna, flora e microorganismos da nossa biodiversidade.

Hoje, o Brasil se orgulha internacionalmente de sua megadiversidade socioambiental. No Censo do IBGE de 2010, contaram-se 305 etnias e 274 línguas diferentes, inclusive de troncos linguísticos completamente distintos. E, pela sua diversidade biológica, o Brasil figura com grande destaque no seleto grupo de dezessete países megadiversos.

Os conhecimentos e práticas dos povos indígenas têm sido reconhecidos em foros internacionais, como ficou patente no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), criado em 1988, e na Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês), de 2012. A arqueologia brasileira tem posto em evidência que o enriquecimento da cobertura e dos solos da floresta – as fertilíssimas “terras pretas” – é fruto das práticas de populações indígenas desde a era pré-colombiana até hoje. E sabe-se agora que na Amazônia foram domesticadas dezenas de plantas, entre as quais a batata-doce, a mandioca, o cará, a abóbora, o amendoim e o cacau. Um artigo publicado recentemente mostra que até mesmo o milho, originário do México, passou por uma segunda domesticação na Amazônia.

Os povos indígenas e comunidades tradicionais são também provedores da diversidade das plantas agrícolas, a chamada agrobiodiversidade, fundamental para a segurança alimentar. A Revolução Verde do pós-guerra, que investiu nas variedades mais produtivas de cada espécie agrícola, teve grande sucesso no volume das colheitas, mas produziu danos colaterais. Um deles foi a perda maciça de variedades agrícolas, como as de arroz na Índia e de milho no México.

Foi a falta de diversidade das variedades cultivadas de batata que levou à Grande Fome da Irlanda, entre 1845 e 1849. Domesticada nos Andes, onde existem até hoje mais de quatro mil variedades com diferentes propriedades e resistência a doenças, a batata se tornou no século XVIII a base da alimentação de boa parte da Europa, onde só poucas variedades, entretanto, foram selecionadas. Quando um fungo destruiu por vários anos seguidos as batatas plantadas na Irlanda, a fome causou a morte de um milhão de pessoas e a emigração de outras tantas.

A consciência do risco criado pela perda da diversidade levou o próprio pai da Revolução Verde, Norman Borlaug, a propor a criação dos chamados bancos de germoplasma pelo mundo afora, para a conservação das variedades de plantas. Mas não basta: as plantas e seus inimigos, como os fungos, encontram-se em uma perpétua corrida armamentista. A cada novo ataque, as plantas desenvolvem novas defesas, num processo de coevolução, que também ocorre devido a mudanças de outra natureza, como as climáticas.

Essa coevolução não se dá em bancos de germoplasma, onde as variedades estão depositadas para se conservarem sem mudanças. Por isso é essencial que elas continuem a ser cultivadas. Órgãos científicos cuidam disso mediante pesados investimentos. Mas povos indígenas e comunidades tradicionais também mantêm por conta própria, por gosto e tradição, as variedades em cultivo e observam as novidades. É por isso que no Alto Rio Negro há mais de 100 variedades de mandioca; nos caiapós, 56 variedades de batata-doce; nos canelas, 52 de favas; nos kawaiwetes, 27 de amendoim; nos wajãpis, 17 de algodão; nos baniuas, 78 de pimenta – sem falar na diversidade de espécies em cada roçado e quintal. Para os caiapós, bonito é um roçado com muita diversidade, pois os povos indígenas são mais do que selecionadores de variedades de uma mesma espécie. Eles são, de fato, colecionadores.

A tragédia irlandesa das batatas se tornou uma história exemplar. Mostrou que se deve dosar a produtividade e a diversidade. É coisa que o mercado financeiro tanto quanto a ecologia ensinam: a homogeneidade é perigo sério. A quem pergunta o que produzem os povos indígenas, pode-se responder que eles são e produzem justamente a diversidade. De graça.

chamado “interesse nacional” é um coringa muito utilizado, mas pouco analisado. Onde exatamente reside o interesse nacional no caso dos indígenas? Um exemplo interessante é o da mineração em suas terras. A partir da década de 70, o projeto Radam (Radar da Amazônia) começou a fazer o mapeamento aéreo da região e criou grande expectativa para as companhias de mineração. Rapidamente, o mapa da Amazônia ficou coberto de pedidos de pesquisa e de lavra.

Na Constituinte de 1988, as mineradoras, em sua maioria de capital estrangeiro, combateram com afinco as restrições à lavra em terras indígenas. Tinham o apoio do economista Roberto Campos, então senador. Foi a Coordenação Nacional dos Geólogos, a Conage, que defendeu essas restrições. Lembrou que, na exploração mineral, não existe segunda safra, e que era de interesse nacional manter reservas minerais em terras indígenas. Nesse embate, o interesse nacional foi defendido pela Conage contra as mineradoras. O que mudou agora?

O mapa das terras indígenas do Brasil é eloquente: as maiores estão em áreas que até há pouco tempo não interessavam a ninguém, e são extensas justamente por isso. Povos indígenas, como os macuxis, foram levados ou atraídos pelo próprio Estado no século XVIII para as fronteiras mais sensíveis do país com o objetivo de lá constituir uma fronteira viva, “uma muralha do sertão”. Hoje, são os ashaninkas do Acre que, por conta própria, rechaçam invasores madeireiros do Peru. Seja como for, foi sábia a Carta de 1988 ao ter mantido a tradição constitucional brasileira de definir as terras indígenas como propriedade da União, embora de posse exclusiva permanente dos índios. O Estado pode e deve estar presente nas fronteiras. Inclusive para defender os índios e para ser defendido por eles quando necessário.

Se continuarmos a olhar o mapa das terras indígenas, veremos que, não por acaso, nas áreas de colonização antiga, as terras indígenas são diminutas. E nas que foram ocupadas por fazendas nos anos 40, durante a “marcha para o oeste” (sul de Mato Grosso e oeste do Paraná), o conflito é permanente. Esses conflitos incessantes são, aliás, um bom motivo para manter a Funai na alçada do Ministério da Justiça, que teria maior agilidade, já que coordena a Polícia Federal, para intervir quando necessário.

Quais são os mais eficientes blocos políticos com que o Brasil poderia se alinhar na defesa do interesse nacional? O Ministério do Meio Ambiente publicou que o valor da biodiversidade brasileira é incalculável e que os serviços ambientais que oferece, “enquanto base da indústria de biotecnologia e de atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais”, são estimados em trilhões de dólares anuais. Dada a importante atuação do Brasil no bloco dos países megadiversos, é favorável ao interesse nacional abandonar esse grupo?

Perguntaram-me há alguns dias o que eu esperava da política do novo governo. Minha resposta é esta: espero que cumpra a Constituição de 1988.

Manuela Carneiro da Cunha é antropóloga, professora titular aposentada da USP e professora emérita da Universidade de Chicago.

Xavantes no vale do rio Batovi, em Mato Grosso, em 1949. Os povos indígenas e comunidades tradicionais são provedores da diversidade das plantas agrícolas, a chamada agrobiodiversidade, fundamental para a segurança alimentar. FOTO: JOSÉ MEDEIROS, 1949.

Fotografia que abre o post: Ex-presidente Lula em ato de demarcação da Raposa Serra do Sol, via Carta Capital.

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Todo cidadão brasileiro que votar 17 estará mergulhando o dedo no sangue das futuras vítimas da Ditadura Bolsonazista

 

“O Brasil tem um enorme passado pela frente.”Millôr Fernandes

O que o Bolsonarismo prega para sua horda de seguidores é um programa de desumanidade institucionalizada: querem que as mulheres voltem para a Cozinha, que gays & lésbicas & trans voltem para o armário, que os negros voltem para a senzala, que os comunistas voltem pro pau-de-arara, que os pobres e os cotistas saiam da universidade, que não haja mais pés-rapados nos aeroportos… Querem ainda que os médicos solidários vindos da pátria de Martí voltem para Cuba, e que os milicos brasileiros invadam a Venezuela e derrubem Maduro, fazendo o serviço sujo que líderes da Direita dos EUA desejam encontrar algum serviçal que faça, para que depois possam se apropriar do petróleo.

Os boçais bolsonaristas, hipócritas imorais, vestem a máscara de “defensores da Família” e de “cidadãos de Bem” (nome do jornal da Ku Klux Klan), quando na verdade propõem ao país o suicídio coletivo.

A extrema-direita quer distribuir armas para que os brasileiros se matarem ainda mais do que já matam. Com o morticínio, vão querer lucrar sobre os cadáveres: vendendo petróleo do Pré-Sal para corporações gringas, liberando a Amazônia para exploração empresarial, privatizando o Aquífero Guarani.

Venho exercitando meus neurônios na tentativa de compreender o eleitorado de Bolsonaro e Mourão: o que faz com que esses brasileiros se prestem ao papel, não só ridículo mas também nefasto, de serem os lambe-botas e as marionetes de um bando de trogloditas que não tem projeto de país senão o de resolver tudo no tiro?

Como pudemos chegar a essa lamentável situação em que uma horda de crédulos e violentos adoradores se colocam de joelhos diante de um brucutu como Bolsonaro?

E aí me lembro de Nelson Rodrigues – que não pode ser acusado de ser esquerdista! – e que disse uma vez: “os idiotas vão tomar conta do mundo; não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos.”

A extrema-direita de hoje de fato não se preocupa nada com a educação ou com a inteligência, pois sabem que são beneficiados pelo oposto: pela falta de educação, pela desinformação e pela idiotia induzida. A prova maior disso está em uma campanha eleitoral que aposta tudo na burrice dos Bolsominions, na credulidade deles em relação às fake news que infestam o Whatsapp e outras redes sociais, na disseminação acéfala de material difamatório.

Mas a estupidez não é só risível, ela é perigosa. Como se manifesta nesta relinchante onda de ataques contra cidadãos que são xingados, agredidos ou assassinados por estarem com um boné do MST, uma camiseta Lula Livre ou por declararem voto em Haddad. É a estupidez organizada dando como frutos amargos uma disseminação incontrolável da violência. Como Eliane Brum bem apontou, não era de se esperar outra coisa desses que o próprio Mourão batizou como “os profissionais da violência”. Eles são os trogloditas da violência estatal impiedosa que vem para defender o capitalismo selvagem (Paulo Guedes aprofundando a Ditadura Patronal) e a teocracia militarizada (Edir Macedo apoiado por tanques).

O Bozonazismo, que fala tanta merda sobre o suposto plano do PT de “transformar o Brasil em uma Venezuela”, tem um plano de nos tornar algo parecido com um Afeganistão sob domínio Taleban. Com pitadas de III Reich. É só lembrar do mau gosto do slogan de campanha: “Brasil acima de tudo” é idêntico a “Deustchland Über Alles”, o mote nazi, e “Deus acima de todos”, além de ser uma violação brutal do princípio constitucional do Estado Laico, nos faz retroceder à Idade das Trevas, a uma teocracia que todas as revoluções da era iluminista pretenderam aposentar da História.

Todo esse sangue que já está sendo derramado pelos Bolsominions – como no caso do mestre de capoeira Moa do Catendê – está manchando as mãos de Bolsonaro e provando que ele é um sujeito que, em sua boçalidade, revela-se como alguém profundamente irresponsável.

Quando um ser humano sabe que suas palavras são ouvidas por milhões de outros seres humanos, sua responsabilidade ao proferi-las aumenta, já que a possibilidade de que as ideias postas em circulação acabem se tornando ações é muito alta. Mas Bolsonaro parece nunca ter levado a sério a famosa frase do “Pequeno Príncipe” de Saint-Exupéry: “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas.”

Nos últimos anos, o candidato (atualmente do PSL, mas que passou boa parte de sua vida política no PP), vem utilizando sua boca como órgão excretor de estupidez em cachoeira. Esse homem, branco, rico, pertencente às elites econômicas do país, supremacista racial e misógino doentio, consegue somar em sua pessoa toda a estupidez do racismo, da masculinidade tóxica, da cultura do estupro, da fobia à alteridade. Consegue adicionar a isso a apologia à tortura, a relativização dos crimes da Ditadura Militar e um desrespeito generalizado às minorias sociais que ele deseja ver exterminadas (como povos indígenas e quilombolas, que segundo nele “não vai ter nem um centímetro de terra demarcada”).

Além disso, adere às táticas nazi-fascistas de condenação em bloco do adversário político, demonizando o PT – Partido dos Trabalhadores​ e ameaçando “fuzilar a petralhada” – uma atitude que jamais seria aceita pelo Judiciário em um país onde as instituições do Estado Democrático de Direito ainda funcionassem, pois prometer o genocídio jamais foi um ato legítimo de campanha política, e quem promete o assassínio em massa dos apoiadores de um partido político não merece estar disputando a Presidência, mas sim ter sua candidatura impugnada por violação das regras mais elementares do jogo democrático. Mas nossa Justiça está acovardada, ou é cúmplice da ascensão do facínora, que assim sente-se mais livre e solto para de maneira imunda na campanha eleitoral.

Assim, a campanha Bolsonarista tornou-se o pior exemplo contemporâneo da reativação do mote utilizado pelo chefe de propaganda do III Reich alemão, Goebbels: “uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade.”

Tanto que seu candidato está amarelando e fugindo de todos os debates públicos – diz que isso é uma “estratégia”, e é mesmo: a estratégia consiste em continuar mentindo como um alucinado, sem prestar contas a ninguém. Esse atestado de covardia só prova que o arregão morre de medo do debate público. Sabe que, diante de um diálogo demorado e honesto com Haddad, iria revelar toda a extensão de sua ignorância, de seu preconceito, de sua falta de formação intelectual e sensível, de sua completa incapacidade para dar conta da missão complexa que é ser chefe-de-Estado de um país gigantesco, altamente contraditório e socialmente convulsionado como o Brasil.

É verdade: o tamanho do fã-clube Bolsonarista – em especial aquela fração dele que trata seu führer como se fosse um “mito”, sem perceber que assim paga o maior mico – nos ensina que não devemos subestimar o poder de devastação que há em pessoas estúpidas reunidas em grandes números.

Mas quero deixar claro que não considero a estupidez uma característica incurável de certos sujeitos que teriam já nascido predestinados a ela. Há uma produção social da estupidez e a este trabalho de estupidificação geral vem se consagrando muitas instituições sociais que tem interesse em um povo que não seja capaz de pensar criticamente, que tenha as possibilidade de assumir a responsabilidade de pensar com autonomia.

O grau de contaminação do fascismo Bozonazista revela a nós, educadores do Brasil, a extensão do nosso fracasso coletivo em educar nossos cidadãos para o pensamento crítico. Faltou, nas escolas, nas mídias, nas igrejas, nos botecos, nos pontos de cultura, em toda parte onde nos reunimos em conjunto, politizar nosso povo no sentido da participação social e da democracia direta. Hoje revela-se a extensão do dano que há no analfabetismo político amplamente disseminado: quase 50 milhões de pessoas votaram na Trogloditocracia retratada pelo cartum de Ribs​.

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TIVEMOS GOLPE, TEREMOS DITADURA?

Agora pende sobre nossas cabeças a ameaça de uma nova ditadura. Após o golpeachment contra Dilma Rousseff e o encarceramento injusto de Lula, que liderava com ampla margem as intenções de voto, fomos lançados à triste possibilidade de auto-destruição democrática. Seria a primeira vez na história da América Latina que, sem um golpe propriamente militar, com o crivo das urnas (apesar do processo eleitoral ferido de morte em sua legitimidade pelo processo golpista que se estende desde 2016 e que agora busca sua final consumação), de um governo de extrema-direita que recebe o aval da maioria do eleitorado.

O Chile jamais votou em Pinochet, mas sim em Allende. Se o Brasil eleger Bolsonaro, seremos um caso raro de país suicida, que escolhe a pior das tiranias e das servidões, situação abominável de assassínio das liberdades que só costuma ocorrer a um povo quando é imposta, de fora, pelos tanques e pelas tropas.

A Ditadura Bozonazista seria uma espécie de volta-da-que-não-foi. Nela, Ustra seria herói nacional, as torturas recomeçariam em novos porões do DOPS, muitos seriam assassinados e desaparecidos pelo Estado por serem socialistas, anarquistas, feministas, ativistas estudantis, anti-racistas, militantes de movimentos sociais…

O Brasil nunca de fato conseguiu enterrar os efeitos nefastos dos nossos anos-de-chumbo. Sobrou impunidade pra torturadores. Sobrou genocida de farda que pôde comprar sua impunidade e hoje é um general de pijamas postando fake news pró-Bolsonaro no Whatsapp.

Sobrou também frouxidão no trato com discursos de ódio criminosos, propagados por políticos saudosos da ditadura dos milicos. A exemplo da apologia à Ustra realizada pelo Coiso durante a sessão da Câmara dos Deputados que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff. Uma atitude tão sádica e boçal que a resposta de Jean Wyllys foi um cuspe. Um cuspe que nos representa.

Nós, brasileiros que amam a liberdade e tem repulsa pelo fascismo, também sentimos repugnância diante de um ser humano tão desprezível e vil a ponto de fazer apologia a um crime hediondo como a tortura. Isso, saído da boca de um representante do povo que deveria zelar pelo bem público, mas cuja boca é utilizada como aparelho excretor de sadismo. Bolsonaro é um doente mental que goza com a crueldade e que excreta ódio e intolerância. Dando-lhe poder o Brasil só colherá caos e destruição.

Desde aquele lamentável episódio, naquela Câmara presidida pelo gangster golpista Eduardo Cunha, sabemos muito claramente que Jair Bolsonaro é um dos psicopatas mais perigosos que há entre os homens-brancos-e-ricos que andam sem coleira pelo Brasil.

Irresponsável e covarde, vai disseminando o ódio e a violência, preparando as chacinas do futuro, colocando as novas gerações num altar de sacrifício, onde crianças e jovens são desencaminhados do caminho justo – a escola, a cultura, o amor, a liberdade, a criação! – para serem ensinados a atirar e a matar. Este será um triste e estúpido país se fizer essa besteira e eleger esse facínora que ensina criancinha a atirar. Podemos ser sábios e eleger um Professor, um dos melhores ministros da educação que o Brasil já teve, um gestor público competente e bem-preparado como é Fernando Haddad, que possui todas as excelências éticas, cognitivas e sensíveis para realizar a contento sua função, mas o grau de irracionalidade e idiotia que dominou nosso país é tamanho que é plenamente possível que o pior dos mundos se realize e o Bolsonarismo fascista suba ao poder.

É o famoso “entulho autoritário” volta a nos agredir. É a Ditadura que não soubemos enterrar, e que agora quer se reerguer. Algo dela sempre esteve entre nós, naturalizada: como a PM que mais mata e mais morre no mundo. Sobrou dela também a estupidez tão disseminada da ideologia anti-comunista, a onda em que hoje surfa a ideologia tóxica que está sendo mobilizada pela maré fascista no Brasil: o anti-petismo alucinado e paranóide dos que querem justificar todas as atrocidades com a velha fantasia do “combate ao comunismo”. Qualquer cidadão minimamente bem informado sabe que o PT no Poder foi um excelente gestor do capitalismo, seguindo os moldes do Estado de Bem-Estar social típico das democracias liberais burguesas, seguindo a cartilha de Keynes e Roosevelt (e não de Trótsky ou Castro).

É que todo regime nazi-fascista precisa fabricar um inimigo interno e demonizá-lo, para justificar assim a perseguição aos excluídos, chegando no limite à exterminação física daqueles que se decretou como seus adversários indignos de viver.

Todo cidadão brasileiro que apertar o número 17 nas urnas em 28 de Outubro estará mergulhando o dedo na piscina de sangue das futuras vítimas da Ditadura Bozonazista que se anuncia como uma tragédia anunciada.

“Permitir que um homem desses chegue ao poder é ser co-autor de uma tragédia anunciada. Bolsonaro já deixou bem claro que apoia a ditadura, a tortura e a morte de quem lhe é diferente. O sangue de suas futuras vítimas não está somente nas mãos dele, mas nas de seus eleitores que, movidos pelo ódio às minorias e à pluralidade, e pelo anti-petismo, lavam suas mãos perante o sofrimento alheio.” – Valkirias 

Não terá sido por falta de aviso: milhares de vozes estão clamando para que cada brasileiro acorde para sua responsabilidade diante do futuro de um país que nada tem a ganhar com a re-instauração da barbárie militarista.

Muitas das vozes que hoje se levantam, num polifônico coro, para denunciar os perigos e os horrores do Bolsonarismo, estão bem longe de serem prosélitos do petismo ou filiados ao Partido dos Trabalhadores.Mesmo aqueles que souberam criticar com profundidade o “Lulismo no poder”, apontando alguns dos descaminhos do PT nestes seus 38 anos de caminhada, caso de figuras como Eliane Brum, hoje sabem que apertar 13 nas urnas é a coisa mais certa a se fazer para opor um dique à maré montante do fascismo.

Pois o que a História nos ensina de mais simples e claro sobre o fascismo é que ele pratica um interminável genocídio das populações mais vulneráveis.

Além disso, o entreguismo sempre foi o desejo secreto de figuras como Bolsonaro, que abre as pernas pra qualquer Yankee com uma conta bancária poupuda, garantindo que a brutalidade das tropas e tanques estará de prontidão para defender os lucros das empresas gringas que enriquecerem as contas das famílias de Bolsonaro, de Paulo Guedes, de Edir Macedo, de milico Mourão…

Para além do resultado das urnas, o ano de 2018 no Brasil provou o tamanho do fracasso de nosso país na tarefa, que vamos adiando irresponsavelmente, de nos livrar do entulho autoritário que é tão marcante em nossa História, mas que também mostra-se extremamente presente em nossa atualidade. Os povos indígenas e quilombolas ainda sofrem horrores com o que sobrou das políticas de extermínio étnico-racial da Ditadura, e agora estão ameaçados com uma versão da Solução Final proposta pelo Bozonazismo que tanto adora a Ditadura (ela, que a extrema-direita e seus cúmplices no Judiciário e na Mídia vem querendo rebatizar como “Movimento”).

“Movimento”, caras pálidas, uma ova! Um coup d’état como o de 1964 encaixa-se no modelo que se disseminou por toda a América Latina na Guerra Fria: a truculência dos tanques, com apoio financeiro e logístico dos EUA, derrubando um governo constitucional e democraticamente eleito, para instaurar em seu lugar um regime-fantoche, que não merece nenhum respeito do cidadão e que se faz obedecer e temer com o uso da força bruta, do Hobbesiano Leviatã. A Ditadura civil-militar, imposta pela violência, subserviente ao imperialismo anglo-saxão, entre nós se manifestou com torturas, censuras, desaparecimentos, assassinatos de opositores, violações sistemáticas dos direitos elementares do cidadão. Qualquer ser humano razoável tem que manifestar seu repúdio à política de “extirpação” de inimigos internos criminalizados e marcados como a parte sacrificável da população.

São esses os horrores que os Bozonazistas querem re-editar entre nós. E nós somos aqueles que não descansaremos, na aliança popular democrática, para barrar este horrendo plano de retrocessos. Se fere nossa existência, seremos a resistência.

Em 1979, na Praça da Liberdade em Belo Horizonte, Rachel Coelho, 5 anos, recusou o cumprimento do então presidente, General Figueiredo. O registro feito pelo fotógrafo Guinaldo Nicolaevsky transformou o gesto de Rachel em um símbolo da luta contra a Ditadura Militar. #ditaduranuncamais


Por Eduardo Carli de Moraes
A Casa de Vidro
http://www.acasadevidro.com

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DO LUTO À LUTA: “Eles podem cortar todas as flores, mas não vão deter a primavera?”

Podemos tentar nos consolar com os bálsamos da poesia. Podemos evocar Neruda e dizer que “eles podem cortar todas as flores, mas não vão deter a primavera”. Podemos invocar um batalhão de metáforas e, como os mexicanos chorando a chacina dos 43 estudantes, confortar nossas angústias diante dos caixões de Marielle e Anderson dizendo: “tentaram enterrar vocês, mas não sabiam que vocês eram sementes.”

Podemos “acender as velas”, afinal isso “já é profissão”, como diz o samba triste de Zé Keti, e no velório da companheira podemos nos instigar a acender as chamas da insurreição. Podemos pregar que o sentimento de luto deve ser elaborado, o mais rápido possível, para que seja mobilizado nas lutas que o tempo histórico que de nós exige, mas do luto à luta há um abismo – e saberemos criar esta ponte? Como se faz a travessia do luto como substantivo, e tão melancólico, ao luto como verbo, e tão aguerrido?

Podemos pegar em nossas mãos molhadas de lágrimas o destino estraçalhado de Marielle e tentar erguê-la ao pedestal dos símbolos, dos emblemas, dos mártires. Podemos até mesmo re-desenhar, pela via da arte, o Rio de Janeiro do cartão-postal, de modo a chutar o Cristo Redentor para escanteio e pôr em seu lugar uma mulher negra periférica que está crucificada em meio a uma Baía de Sangue. É o cartão-postal que o Rio merece nestes dias que se seguiram ao Dia Internacional da Mulher de 2018.

Podemos, e devemos, fazer com que esta voz que foi calada a balas possa reverberar – pois o nosso silêncio seria a vitória dos assassinos. Podemos tentar fazer esta cabeça cortada do tronco ser como a da mítica hidra. Que milhares de cabeças possam falar, em alto e bom som, o que Marielle falava com sua coragem ímpar; ecoando suas pautas, continuando suas lutas, dando sequência a seu legado, inspirando-nos em seu exemplo, faríamos com que sua morte não tivesse sido em vão.

Mas mesmo com tudo isso que podemos fazer, e não sei se faremos, o momento histórico é desconsolador. Se a democracia já respirava por aparelhos, as 4 balas que estraçalharam o crânio de Marielle Franco já levaram o que sobrava de vida na combalida democracia brasileira para o beleléu. O nosso faro fareja fascismo neste crime hediondo. Uma execução política que besunta de sangue a linha do tempo e estabelece um marco muito visível: a partir daqui começa de vez o que Rubens Casara vem chamando, desde o golpe de 2016, de “Estado Pós-Democrático”.

A monstruosidade humana escancarou de novo sua face horrenda – esta, que de tanto se manifestar, acaba por nos parecer banal e normal. Calaram com brutalidade a vida ainda em flor de Marielle Ramos e não existe cura para a ausência no mundo que este crime acarretou. Nas manifestações oceânicas que tomaram as ruas em 15 de Março de 2018, mostramos de fato alguma força de reação e resistência, salutar contra o perigo também horrendo da apatia e da desistência.

Houve até quem nutrisse esperanças de que vinha aí uma maré de mobilização similar às Jornadas de Junho de 2013. Eis nossa velha tendência a buscar compreender um presente inédito com categorias forjadas com a experiência pretérita, sem aceitar que os Junhos de outrora não voltarão, e que o que há por vir nunca dantes esteve aqui.

E pode ser que o porvir seja pesadelo. Pode ser que a lei de Murphy que postula “nada é tão ruim que não possa piorar” vá valer aqui. As mídias sociais, se tem o potencial de articulação e ferramenta de mobilização que Manuel Castells analisou em Redes de Indignação e Esperança, também podem ser uma descida ao Hades da monstruosidade humana. Contam-se aos milhares os internautas que se manifestaram celebrando o assassinato de Marielle, dizendo que ela “merecia mesmo ser degolada”, argumentando “quem mandou defender bandidos?”, prometendo que no futuro, sob a presidência do “Bolsomito”, “não vai sobrar nenhum socialista vivo”. Nem nenhum indígena. Nem nenhuma preta metida a besta que fica se metendo em política…

De onde esta gente tira esta capacidade para o ódio mais sectário, de onde tira a sem-vergonhice de tirar seu fascismo do armário e desfilá-lo em praça pública como se fosse fantasia carnavalesca, e não uma feiúra horrenda? Como pôde uma doutrina de tamanha intolerância e desprezo pela diversidade humana tomar conta, feito uma epidemia, de uma parcela tão grande da população brasileira, a ponto de Bolsonaro estar prestes a receber alguns milhões de votos nas urnas?

Não seria tão preocupante se houvessem uma meia dúzia de políticos fascistas por aí, o que é preocupante é o tamanho dos fã-clubes. E preocupante é a estupidez atordoante desses que defendem posturas racistas, supremacistas, militaristas, machistas, homofóbicas, fundamentalistas, e que não tem o mínimo senso de decência, a ponto de cagarem palavras desumanas nas redes sociais com seus aplausos aos algozes de Marielle. Diante dessa gente, de fato vira problema filosófico a questão colocada por Márcia Tiburi: “Como Conversar Com Um Fascista?” Diante da catarata de burrice que eles manifestam, ficamos tentamos à zueira que Millôr Fernandes fazia: tem muita gente em quem “a boca é o aparelho excretor do cérebro”.

É em momentos históricos assim que podemos compreender melhor o que Hannah Arendt quis dizer quando, em seu diagnóstico sobre a Solução Final, o Holocausto, os horrores do III Reich, elencou entre as causas da catástrofe a “irreflexão”. Estes milhões que se dizem eleitores de Bolsonaro, já pararam para refletir no que significa dar seu aval a um sujeito que faz o elogio público do torturador e carrasco Ustra, “o pavor de Dilma Rousseff”? Onde foi que tantos de nós perdeu sua humanidade a ponto de somar forças com um estúpido apologista da tortura e da crueldade?

Que tipo de retumbante fracasso da Educação no país explica que existam tantos defensores do militarismo, mesmo após os inúmeros horrores perpetrados pelo terrorismo de Estado durante a noite de 21 anos inaugurada pelo golpe de 1964? Onde fracassamos tão feio a ponto da cegueira ter atingindo dimensões de Praga Saramaguiana?

A ponto de um batalhão de agentes da banalidade do mal ficarem pregando de suas cyber-bolhas que “bandido bom é bandido morto” e que “direitos humanos são para humanos direitos”, justificando assim chacinas e genocídios contra uma parcela da humanidade que é considerada desprovida do “direito a ter direitos” de que fala Hannah Arendt. E estamos em pleno horror de ascensão do fascismo sempre que uma parcela da população é considerada “matável”, estigmatizada como Escória do Mundo (ver o excelente livro de Eleni Varikas), disponibilizada para os massacres administrativos…

Já Marielle era a renovação em ação, a participação política popular em estado concreto, uma exuberante força da natureza, toda resiliência e ousadia. Uma daquelas mulheres que entrará para a história ao lado de Carolina Maria de Jesus, de Dandara, de Angela Davis, de Audre Lorde, de Nina Simone etc. Flor-afro crescida na Maré, guerreira pelo conhecimento que se formou em Ciências Sociais na PUC-RJ, pesquisadora tenaz da segurança pública, da violência urbana, das UPPs e das intervenções militares, Marielle escolheu a via da política e agora sua travessia foi brutalmente encurtada. Nunca saberemos que futuro ela poderia ter forjado se tivesse sobrevivido.

Uma pessoa iluminada por suas vivências, pelos amigos e parentes que viu sofrerem lutos e perdas, educada na escola tétrica das chacinas, a Marielle pôs mãos à obra, não quis ser espectadora, entrou de cabeça na política institucional. E triunfou nela, sem nunca se encerrar no âmbito restrito das instituições e seus muros – pouco antes de morrer, estava num encontro de Mulheres Negras Que Movem Estruturas.

Eleita com mais de 50.000 votos para a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro pelo PSOL, em 2016, em sua primeira fala naquela Casa declarou-se seguidora da Filosofia Ubuntu. Seu lema de campanha – e de vida – foi “eu sou porque nós somos”. Filiava-se a esta sabedoria africana, propagada entre ocidentais por Nelson Mandela e Desmond Tutu. Defendia uma sociedade que enterrasse o apartheid, a continuação da segregação racial e do genocídio continuada dos negros, pobres, periféricos. Lutava por construir uma sociedade do ubuntu – da partilha, da participação, da solidariedade, da generosidade, do compartilhamento, da confiança, da união fraterna, do façamos juntos. Ninguém é, todos somos.

“UBUNTU é também uma maneira de dizer: ‘minha humanidade é ligada inextricavelmente à sua’ ou ‘nós pertencemos ao mesmo ramo de vidas’. Nós temos um princípio: ‘um ser humano existe somente em função de outros seres humanos’. É muito diferente do ‘penso, logo existo’ de Descartes. Isto significa antes que: ‘eu sou humano porque faço parte, participo, partilho’.

Uma pessoa que tem o UBUNTU é aberta e disponível, valoriza os outros e não se sente ameaçada se os outros são competentes e eficazes, na medida em que ela possui uma confiança que se alimenta do sentimento de que ela pertence a um grupo e que ela se sente rebaixada quando os outros são rebaixados, humilhados, torturados, oprimidos ou tratados como menos que nada.” – DESMOND TUTU

Dirão que estou idealizando a falecida – que, aliás, não conheci pessoalmente, e cujo trabalho não acompanhava de perto antes de que esta execução a colocasse nos holofotes do Brasil e do mundo. Talvez seja verdade, mas este ideal também serve como bálsamo nestes tempos sombrios. E como disse John Lennon, “you may say I’m a dreamer, but I’m not the only one.” O oceano de gente que saiu às ruas após o assassinato de Marielle também compreendeu que era preciso que ela saísse da vida e entrasse na história – e que o faria como ideal. Ideal de mulher empoderada, de feminista negra, de defensora dos direitos humanos elementares, de ser humano engajado na vita activa e na esfera pública, jamais se calando diante das múltiplas opressões e injustiças de que o mundo está repleto.

Nestes tempos em que o Brasil parece um pesadelo do qual nos esforçamos em vão por acordar, Marielle se tornou para nós a mártir que nos inflama os afetos da indignação, da rebeldia, da ânsia transformadora, sem os quais jamais construiríamos a ponte que vai do luto à luta, nem jamais cultivaríamos os jardins que fariam florescer novas primaveras após termos tantas flores massacrados pelas fardas e pelos tanques.

Marielle Franco, presente! Hoje e sempre.

Eduardo Carli de Moraes | A Casa de Vidro | 17/03/2018

 

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A SABEDORIA NO PODER: O caso Pepe Mujica e a expansão dos horizontes da política possível

por Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro

A vida extraordinária de José “Pepe” Mujica é garantia que ele, ao deixar pra trás a vida, será um daqueles mortais que não só entrará para a História, mas será transmutado em mito? Quem viver, verá.

O ex-presidente uruguaio, uma das figuras mais notáveis e excêntricas na geopolítica desta década (2010s), marcou época com sua governança que ousou avançar transformações pertinentes em áreas-tabu: a legalização do aborto, a união civil de casais homo-afetivos, a regulamentação da maconha, dentre outras medidas.

A mídia, sempre à caça de manchetes bombásticas, chegou a descrevê-lo como “o presidente mais pobre do mundo”, rótulo que ele recusa: Mujica destaca sempre que não é pobre, mas sim sóbrio, humilde, moderado. Alguém que pratica o desapego em relação a tudo que é supérfluo, inessencial, pois sabe que não é na posse de coisas ou de símbolos de status que reside a autêntica liberdade.

Confrontando o consumismo e a ostentação, Mujica pratica e apregoa um estilo de vida frugal, sóbrio, sem luxos, evocando a ética estóica de Sêneca: “Pobres são os que me descrevem”, disparou em entrevista à Al Jazeera em 2013, declarando-se rico no “ouro de dentro” (para evocar uma expressão da poetisa Hilda Hilst):

“minha definição é a de Sêneca: pobres são os que necessitam de muito; se você precisa de muita coisa, é insaciável. Eu sou sóbrio, não pobre. Com a bagagem leve. Viver com pouco, com o imprescindível. E não estar muito amarrado a questões materiais. Por quê? Para ter mais tempo livre… A liberdade é ter tempo para viver.” (MUJICA. Via Rabufetti, A Revolução Tranquila, Leya, 2014, p. 43)

Descreve-se um cidadão de classe média, um uruguaio comum, sem empregados domésticos, que não viu motivos para mudar-se para uma torre de marfim ao ser eleito presidente da república: recusou-se a morar na suntuosidade do palácio presidencial pois, afinal, não precisava de tanta mordomia… Preferiu prosseguir morando, entre flores e árvores, com sua esposa ex-guerrilheira e seus cães queridos, em um sítio bucólico na periferia rural de Montevideo. Para se locomover até o trabalho, não precisava de helicóptero nem caranga blindada – podia dirigir seu Fusquinha 78…

Recusando o terno-e-gravata que muitos consideram como vestuário sine qua non para chefes-de-Estado e seus séquitos, sempre tão engomadinhos, Mujica é uma figura que chuta o balde da ortodoxia: foi visto em reuniões importantes vestindo sandálias e  camisas confortáveis que se esperaria de um velho senhor que estivesse indo caminhar à beira da praia. É uma pessoa de “impressionante aspecto desleixado”, como o caracterizou o jornalista Jonathan Watts, em artigo para o The Guardian, onde Mujica foi comparado como “um velho hobbit saindo de sua toca” (p. 47).

Mujica explica seu modus vivendi, suas escolhas de vestuário e de gestos, como conectadas intimamente à sua visão crítica e contestadora do que hoje é hegemônico na vida política do ocidente:

“Perdemos a confiança de nossos povos, que não nos entendem por causa de nossos gestos, às vezes inúteis, porque também pertencemos a uma cultura invasora, agressiva; temos que nos vestir como gentlemen ingleses porque esse é o traje da industrialização que se impôs no mundo, e até os japoneses tiveram que abandonar seus quimonos para ter prestígio no mundo; tivemos que nos disfarçar todos de macacos com gravata”, disparou, em Cuba, em Janeiro de 2014, durante a II Cúpula Presidencial da CELAC (Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe) (p. 47).

Outra imagem circulou o mundo, estampou capas de jornais e revistas em vários continentes, gerou tirinhas e memes: o excêntrico presidente do Uruguai locomovia-se dentro de um Fusca, azul-celeste, ano 1987, recusando qualquer limusine blindada e com vidros-fumê, dentro da qual costumam defender-se os chefes-de-Estado.

Mujica em seu Fuscão é um símbolo de que é possível pensar a política institucional, o sistema democrático de representação, a conexão entre a filosofia e a governança, dentre outros temas, expandindo os atuais horizontes do possível.  Assim como seu conterrâneo Eduardo Galeano, José Mujica ajuda-nos enxergar além dos limites confinantes em que tantos poderes semi-cegos e pseudo-democráticos pretendem confinar-nos, mantendo-nos prisioneiros da estreiteza da doutrina hoje hegemônica: o neo-liberalismo individualista, competitivista, excludente, segregacionista e ecocida que Naomi Klein batizou de A Doutrina do Choque (The Shock Doctrine) e que auscultou e criticou no livro homônimo, neo-clássico da literatura política deste século.

Onde já se ouviu falar de um presidente que doava 87% dos seus rendimentos como presidente? Cristão em ética mas sem fé, campeão da generosidade atéia, Mujica punha, todos os meses, quase 90% de seu polpudo salário presidencial em causas que acreditava, como o programa habitacional Juntos, análogo ao Minha Casa Minha Vida brasileiro. Não é raro um exemplo destes em uma era de políticos-empresários, frequentemente de ímpetos elitistas e fascistas (de Donald Trump a João Dória), que parecem abocanhar todas as chances que encontram, as lícitas e ilícitas, para faturarem um enriquecimento pessoal sempre insaciável?

Em seu texto Um Líder Necessário, prefácio ao edição brasileira do livro A Revolução Tranquila de Rabuffetti, Ricardo Boechat pontua que

“para os brasileiros, como para a quase totalidade dos povos, conhecer Mujica permite constatar o quanto estamos submetidos a deformações de poder que transformaram nossos governantes em semi-deuses perdulários e insinceros, cercados de aparatos e ostentação, como se estivessem em outra esfera humana, cumprindo (?) missões além de nossa compreensão. Brasília, com seus palácios e séquitos majestosos, jatos e mansões oficiais, dá a dolorosa visão dessa realidade, que a comparação com o estoico vizinho torna ainda mais ridícula e anacrônica. A lista de condutas que diferencia Mujica dos demais governantes é mais do que uma questão de temperamento, de estilo; Trata-se de escolha política e didática. Fosse outro seu comportamento e a mística seria pó.” (p. 11)

Hoje, alçado a ícone político de fama planetária, objeto de vários livros e centenas de reportagens, Mujica é uma ovelha negra no establishment político e tem também o mérito de recolocar em pauta a questão das relações entre sabedoria e poder. Sua abnegação pessoal não parece conectada com nenhum tipo de doutrina ascética auto-mortificante, mas sim vinculada ao seu louvor às práticas sociais “cooperativistas” (pgs. 50) e seu culto à uma sábia simplicidade, também encontrável nas atitudes do argentino Jorge Bergoglio, vulto Papa Francisco, aquele que ousou colocar a ecologia na crista da onda das preocupações da Cristandade (p. 53)

Há algo de profundamente socrático nesta sabedoria que ele manifesta: Mujica é uma das provas vivas da pertinência de um ethos que põe a virtude da moderação, da temperança, da justa medida – aquilo que os gregos chamavam de sophrosyne e opunham ao excesso precipitador de catástrofes da hýbris – em posição de valor fundamental, imprescindível, sem o qual o convívio social degringola em toda uma série de tenebrosas injustiças, desigualdades e violências. O “nada em demasia” que o Templo de Apolo em Delfos trazia entre suas inscrições poderia estar agora escrito em Montevidéu toda, por efeito da Mujicamania.

Da boca de Mujica flui o mel da filosofia como unidade indissolúvel entre visão-de-mundo e comportamento prático. Algo em seu ethos remete ao célebre desleixo do filósofo Diógenes, o cínico, com a diferença de que este jamais quis assumir nenhum cargo político, recusando qualquer oferta do imperador Alexandre (“só quero que saias da frente do meu Sol”). Muitas de suas atitudes também remetem aos ideais de Henry David Thoreau, o autor de A Desobediência Civil: o sítio de Mujica em Rincón Del Cerro seria o equivalente latino-americano de Walden.

Porém, Mujica não recusa a política institucional, como Diógenes e Thoreau, mas buscou agir, em seus anos como presidente, como figura de inspiração para outros mundos possíveis. Frisando os valores da frugalidade, da pobreza voluntária, foi na esteira de Sócrates e Gandhi. Mas também propôs algo análogo ao radicalismo cyber-punk dos Space Monkeys chefiados por Tyler Durden em Fight Club (romance de Palahniuk, adaptado ao cinema por David Fincher) ou às condutas de Christopher McCandless, vulgo Alexander Supertramp, na estória real que inspirou Into The Wild – Na Natureza Selvagem, livro-reportagem de Kracauer filmado por Sean Penn.

Alguém que, como eu, contesta e recusa muitos dos elementos da sociedade ideal proposta por Sócrates através dos diálogos d’A República, não quer por isso lançar totalmente à lata de lixo da História a noção de que o governante, a autoridade política soberana, o gestor público, o profissional de cargo estatal, deve sim, preferencialmente, ser dotado de uma certa sophia. Resta defini-la em outros termos que não as do “filósofo-rei” da fantasia platônica, tão perigosamente próxima de uma monarquia de puritanismo idealista, imposta de maneira totalitária e proto-fascista, como ocorre sob a pena teológico-política de Platão.

Mujica não é nem remotamente parecido ao “filósofo-rei”, mas foi certamente o mais próximo que tivemos nos últimos tempos de um “presidente-filósofo”. Muitos de seus ensinamentos parecem-me bem próximos, por exemplo, ao que enuncia Hans Jonas em O Princípio Responsabilidade, um dos mais pertinentes livros de filosofia das últimas décadas; presente à Rio +20, duas décadas após a Eco 1992, Mujica defenestrou o fracasso geral em construirmos uma civilização que respeite os limites da Natureza e que não acarrete devastações sócio-ambientais como seus necessários acompanhantes. Disse que “a civilização do use e jogue fora” constitui círculos viciosos que lançam a humanidade a um clima de contagem regressiva para o descontrole catastrófico do clima e para a hecatombe ecológica cada vez mais plausível (com os EUA, maior poluidor do planeta, pulando fora dos Acordos de Paris, como fez outrora com o Protocolo de Kyoto…).

Os ideais e condutas de Pepe Mujica aproximam-no de movimentos como o Occupy Wall Street, de iniciativas midiáticas como o Adbusters, do pensamento de Stéphane Hessel e seu manifesto Indignai-vos! (2010), uma das inspirações para a emergência d’Os Indignados na Espanha…  Já no âmbito das lutas globais pela legalização da maconha e pelo fim da Guerra às Drogas movida à intolerância proibicionista contra o cânhamo e a cannabis, Mujica tornou-se também um símbolo, quase um rock ou reaggae star entre os maconheiros, assim representado pelo cartunista Carlos Latuff:

Ousando encarar o desafio de confrontar a política de drogas proibicionista, de encarceramento em massa e de alta brutalidade policial-carcerária, Mujica “enfrentou sua própria guerra ao propor uma regulação do mercado da maconha que estava muito além de qualquer outra medida aplicada no planeta, já que envolvia o Estado como fiador da produção e distribuição da erva. (…) Mujica levou o projeto de lei ao Parlamento e conseguiu a aprovação da regulamentação da maconha em dezembro de 2013. O Uruguai, mais uma vez, foi pioneiro…

A lei uruguaia sobre a cannabis é a única no mundo que outorga ao Estado o poder de controlar a distribuição da maconha entre os consumidores. De fato, de acordo com a iniciativa, quem quer consumir a droga terá dois caminhos de acesso legal, isto é, sem passar por um traficante. A primeira opção é se registrar como consumidor e comprar nas farmácias uma quantidade limitada, por mês, de no máximo 40 gramas por pessoa. No total, cada usuário está autorizado a adquirir 480 gramas por ano. A segunda possibilidade é obter a maconha a partir do plantio doméstico de, no máximo, 6 plantas por residência. Também é permitido o cultivo de forma cooperativa em ‘clubes canábicos’ ou clubes de cultivadores.” (RABUFFETTI, p. 161, 167)

“Uruguay President Jose Mujica’s face illustrates a T-shirt supporting his new law legalizing marijuana.” 

Em uma entrevista à TV pública holandesa, em 2014, Mujica explicou sua visão sobre a lei cannábica e seus benefícios sociais: “o narcotráfico é muito pior que o vício da droga, porque o vício destrói as pessoas, mas o narcotráfico destrói ética e moralmente as sociedades, começando pelos aparatos de controle do Estado. Está cada vez pior. E então? Vamos continuar fazendo a mesma coisas quando há cem anos estão nos mostrando que a repressão não leva a lugar algum?” (p. 168)

A repressão truculenta da Guerra às Drogas, ademais, desrespeita os direitos de usuários medicinais e auto-cultivadores uruguaios, que antes da lei corriam o risco de ir para a cadeia simplesmente pois tinham alguns pés da planta em seus jardins (vide caso Juan Vaz, em 2007-2008). Estima-se em mais de 300.000 o número de usuários de maconha no Uruguai e a lei de Regulação do Mercado cannábico chegou como um “experimento de vanguarda no mundo inteiro”; como disse Mujica, “o Uruguai tenta experimentar em favor do mundo, sem ofender ninguém” (p. 169).

Certamente, Mujica enfrentou muita oposição conservadora ao propor esta transformação na legislação – ela “deixou de cabelo em pé alguns partidários da luta armada contra o narcotráfico e revoltou os burocratas da Junta Internacional de Fiscalização de Narcóticos da ONU” (p. 52) – porém também foi muito louvado por sua coragem de inovar. A revista Time, em abril de 2014, incluiu Mujica em sua lista anual de 100 personalidades mais influentes no mundo. Além disso, Mujica foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz, e um grupo de professores de direito penal na Alemanha defenderam-no em texto que aclamada a revolução cannábica proposta pelo presidente:

“Esta é uma insólita, porém valente e enérgica estratégia. É provável que constitua um novo paradigma na política de segurança e saúde pública, especialmente em uma região do mundo que sofre devastadores efeitos colaterais da proibição das drogas, incluindo milhares de homicídios e sequestros violentos, bem como a destruição e contaminação de amplas áreas de vegetação”, destacava a carta, em uma clara alusão às fumigações de vastas extensões de selva na Colômbia para eliminar plantações de coca no contexto do Plano Colômbia… “O enfoque do senhor Mujica está voltado a ajudar os governos a romper com o círculo vicioso da violência, da corrupção e da repressão desproporcional que se associa com as formas tradicionais da proibição”, acrescentaram.” (p. 169)


Outra fator extraordinário da jornada existencial de Mujical está no passado guerrilheiro do futuro presidente: ele participou do enfrentamento contra o governo uruguaio nos anos 1960 e 1970, atuando como guerrilheiro da Frente de Libertação Nacional – Tupamaro; chegou a ser baleado 6 vezes em um confronto com a polícia, tendo sobrevivido miraculosamente ao revólver inteiro que nele descarregaram.

Foi preso político, vítima de torturas indizíveis e longos confinamentos, por mais de 14 anos. A exemplo de Nelson Mandela, na África do Sul, ou Dilma Rousseff, no Brasil, foi uma figura que foi parar na presidência da república após ter sido encarnação do “inimigo público” na perspectiva dos respectivos regimes autoritários.

Os Tupamaros – assim chamados pois consideravam-se “nativos que enfrentam os europeus”, como fez o líder legendário dos incas peruanos, Tupác Amaru (p. 80) – são fruto de uma época em que a luta anti-imperialista era fortíssima, seja pelo impacto na América Latina da Revolução Cubana de 1959, seja pelas contestações latino-americanas aos regimes militares por aqui instaurados, seja pelas lutas de libertação que vários países da África realizavam contra as metrópoles européias que seguiam com sua opressão no pós-2ª Guerra Mundial. O próprio Mujica esteve em Havana, em 1960, ano I da Revolução liderada por Fidel Castro, Che Guevara e os companheiros de Sierra Maestra, e pôde inspirar-se direto na “fonte”…

É pertinente sublinhar que os Tupamaros entraram em confronto armado com um governo que havia sido eleito – a ditadura militar uruguaia só começa em 1973 e, na época deste golpe de Estado, os Tupamaros já estavam derrotados, muitos deles assassinados, presos ou exilados. Os Tupamaros consideravam-se “a vanguarda armada do povo descontente” (p. 89) e realizavam ações “à la Robin Hood”, além de sequestros e até mesmo assassinatos (vide caso Mitrione, da USAID, morto em 1970 – p. 90).

Mujica tem uma vida fascinante, em que transmutou-se e metamorfoseou-se, foi de guerrilheiro a presidente, das armas às urnas. E nunca recusou-se a fazer a auto-crítica e a auto-contestação de sua participação na guerrilha Tupamaro, dos erros ali cometidos, das práticas injustificáveis – ou que talvez só se justifiquem caso algum aprendizado possa delas derivar.

Que ele tenha sobrevivido às 6 balas e aos anos de prisão, saindo do cárcere com sua lucidez aparentemente intacta, é estarrecedor. Quem de nós suportaria experiências tão duras como as que Mujica viveu na cadeia, e ainda seria capaz de emergir de tão trevosas vivências com tamanha sabedoria prática? Talvez possamos dizer que, detrás das grades, nunca puderam aprisionar seu espírito. Que ali, enjaulado como um bicho selvagem por seus adversários políticos, ele forjou sua fortaleza filosófica, seu caráter ético, para re-emergir com uma mensagem que cativaria seu país e o levaria à presidência em 2010.

Brecht chegou a afirmar: “tristes os povos que necessitam de heróis!” Talvez possamos dizer que não podemos, no entanto, nestes tempos sombrios que ainda são os nossos, prescindir de heroicizar aqueles que, com sua vida-exemplo, ampliam para nós os horizontes do possível.  E que nos convidam, pra começo de conversa, a botar pra correr da política aqueles plutocratas que hoje a dominam. Pois, como gosta de dizer Mujica, aqueles que são junkies da plata, devem ficar bem longe da política, pois esta deve ser o esforço coletivo em prol da governança sábia do espaço comum, não o palco grotesco onde elites parasitárias cultuam o próprio Umbigo sob a forma do Deus Mercado.


SIGA VIAGEM:

ONU 2013

RIO +20

Fumando Maconha Com O Presidente Do Uruguai (legendado) – VICE entrevista José Mujica

Canal Livre – TV Bandeirantes (Apresentador: Ricardo Boechat)


TODAS AS CITAÇÕES DO ARTIGO PROVÊM DE:
RABUFFETTI. A Revolução Tranquila. Ed. Leya, 2014.
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SINOPSE – VIA LEYAMujica – A revolução tranquila é um retrato moderno e humano do presidente uruguaio, que parte de sua fama mundial para explorar a extraordinária vida de um personagem que gera polêmica em seu país ao mesmo tempo em que é aclamado pelo mundo. O livro de Mauricio Rabuffetti é um retrato profundo, dinâmico e revelador sobre um líder político que tem marcado o seu tempo histórico e tornou-se uma figura analisada em âmbito mundial. As chaves para a sua popularidade, as razões para algumas de suas decisões mais comentadas e explicações para seus fracassos aparecem em uma narrativa vertiginosa que descreve em detalhes esse líder intransigente que cultua um estilo de vida simples. O livro aborda questões, tais como: Como esse líder foi forjado? Por que esse homem desperta tantas paixões? O que o fez encarar a morte e trilhar um caminho de espinhos e armas em direção à paz? Como a lei de liberação da maconha foi concebida? Qual foi seu real envolvimento no processo de paz na Colômbia e no relaxamento do embargo sobre Cuba? E, mais importante: Qual será o legado do presidente mais popular do planeta?