FEROZ ANO NOVO: Brasil começa 2019 com o Fascismo empoderado em plena Era da Pós-Verdade

Talvez a mais sagaz e sarcástica das definições que já encontrei sobre esta figura bizonha que é Jair Messias Bolsonaro seja esta: “a comunhão de todos os tiozões de zap num só animal” (Acessar post), definição proposta pelo Vitor Teixeira, cartunista e ativista do PCO.

Já suas massas de manobra e apoiadores idólatras – aqueles que ficaram conhecidos como Bozominions, podem ser caracterizados por analogia a avestruzes que escondem a cabeça debaixo do solo, para seguirem crédulos em fés inacreditáveis (como esta: Bolsonaro é o messias, um cara honesto, patriota, cidadão-de-bem que nunca se meteu em maracutaia de corruptos etc.).

Neste fim de 2018, vimos sair dos armários, em imensas hordas, estas figuras tão banais: eleitores irresponsáveis ao extremo, totalmente desprovidos de senso crítico, analfabeto políticos mas cheios de certezas, apegados a verdades absolutas a que chegaram depois de fazer graduação, mestrado e doutorado na UniZap. Figuras que outro cartunista, Custódio, apelidou de Whatstruz.

Em artigo recente, outra das mais perspicazes mentes do Brasil, a Eliane Brum, sugeriu que enfim chegou ao poder uma espécie de encarnação do homem médio – ao que poderíamos acrescentar, nos trilhos dos ensinamentos de Hannah Arendt, que Bolsonaro é medíocre como Adolf Eichmann. Bem-vindos à nova versão da Banalidade do Mal!

Estamos em plena distopia. Mas longe de ser somente catastrófica, esta cena distópica é também hilária, tão ridículos são as falas e ações de muitos de seus protagonistas.

Vivemos num tempo tragicômico: assim como nos EUA a eleição de Trump soa similar a um cenário bizarro em que fossem alçados à presidência personagens satíricos como Homer Simpson, Eric Cartman ou Waldo (de Simpsons, Southpark Black Mirror), no Brasil não é muito diferente: elegemos um sujeito que mais se parece um vilão caricato, um caubói lambe-botas de Tio Sam, um corajosão que sabe fazer sinal de arminha, mas não consegue juntar a audácia para participar de nenhum debate eleitoral com os outros candidatos.

Em artigos recentes, argumentei que Bolsonaro baseou sua campanha à presidência em um mergulho de cabeça na Era da Pós-Verdade. Inspirou-se nas táticas de sequestro de big data e de viralização corporativa de conteúdos fascistas nas mídias sociais para fazer por aqui aquilo que foi realizado por Donald Trump na América do Norte e exposto pelo importante documentário Trumping Democracy / Driblando a DemocraciaDeram mais um um golpe na democracia já duramente combalida após o impeachment sem crime de responsabilidade que derrubou Dilma Rousseff.

Foi um processo com direito a facada provavelmente fake, enxurrada de fake news pagas com caixa 2, além de tramas inconfessáveis de nepotismo para enriquecimento de seu clã familiar através de desvios via laranjas. O TSE, acovardado, permitiu que isso se desenrolasse, assim como o STF, cúmplice e co-partícipe do Golpe de Estado que faz o Brasil iniciar 2019 com hegemonia de togas e fardas com pendores para a extrema-direita.

Este “tiozão de zap”, hoje empoderado, de quem poderíamos rir como fazemos com Homer Simpson, mas que agora devemos temer como os romanos temiam Calígula, já está sendo comparado a outros tiranos neofascistas do cenário global (como Duterte e Orbán). Pois este ser humano não parece ser minimamente capaz de empatia com a pluralidade dos seres humanos com o quais compartilha o mundo.

Ele e sua turma vem imbuídos de um fanatismo ideológico que prega um Brasil re-militarizado e teocrático. Um regime autoritário ao extremo no aspecto policial-carcerário, ainda que neoliberal até as raias da insanidade em economia e extremamente careta no que toca às políticas sexuais e às pautas identitárias.

Em outras circunstâncias históricas, em que estivéssemos sob condições normais de temperatura e pressão, Bolsonaro seria apenas uma caricatura ridícula – uma figura semelhante a um Tiririca do mal, quase um personagem da Escolinha do Professor Raimundo, um afrontador do “politicamente correto” com uma enxurrada de pensamentos maldosos e intolerantes. Uma excêntrica espécie de dinossauro vivo, que esqueceu de ser extinto, e que fica vomitando racismo, misoginia e louvores a torturadores em uma época esclarecida e civilizada.

Porém, em nossos tempos, o poder de fascinação dele se manifestou de modo chocante – e muitos se tornaram idólatras de um “mito” que se sente no direito de pisotear os direitos humanos com seus discursos em que des-recalca a agressividade e a intolerância contra minorias. Bolsonaro encontrou massas imensas para aplaudi-lo e tratá-lo como “mito”, apesar de ser um mitomaníaco que vem levando o maquiavelismo populista, mentiroso e fraudulento, a níveis que merecerão entrar nos anais da história dos farsantes da política nacional.

Começamos o ano de 2019 com notícias como esta, por Exame:” O governo Jair Bolsonaro fará uma revisão de toda a estrutura da administração pública e exonerará os funcionários que defendam ideias ‘comunistas’, informou nesta quinta-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.”

O fascismo sempre precisou construir um Inimigo Interno, demonizado e perseguido, para justificar as torturas, atrocidades e assassínios que comete em sua sangrenta e impiedosa marcha totalitária. E com a versão brasileira do neofascismo – distopia tragicômica encabeçada por Bozo / Onyx / Guedes / Damares / Moro / Olavo… – também é assim: fanatismo ideológico extremo, mas com políticos que ficam vestindo a máscara engana-trouxa da “neutralidade”, enquanto insistem no estúpido re-avivamento de cegueiras morais e políticas que deram à luz os monstros insepultos da “Banalidade do Mal” e dos “massacres administrativos” (a Alemanha do III Reich, a Itália sob Mussolini, a Espanha sob Franco, o Camboja sob Pol Pot, as ditaduras militares na América do Sul etc.).

Esta é uma extrema-direita cuja ideologia é ultraliberal em economia, chegando ao Pinochetismo explícito e à reedição de experiências macabras como o Peru sob Fujimori. Mas ultracareta e ultraautoritário nos “costumes”, impondo a ideologia do patriarcado supremacista heteronormativo de maneira truculenta e explícita. A caricata e risível Ministra Damares é a expressão mais explícita da imposição de uma camisa-de-força da caretice binária, amparada em crenças obscurantistas que reinstalam entre nós uma espécie de teocracia que nos deixa parecidos com uma versão tupiniquim do status quo de Gilead em The Handmaid’s Tale / O Conto da Aia (M. Atwood).

Nesse contexto é que já foi destravada uma caça às bruxas, que esses machões metidos a caubóis da extrema-direita Bozonazista já colocam em pleno curso, para salvar a Família Tradicional Brasileira, o Cidadão-de-Bem, a Moral e os Bons Costumes, do perigoso complô comuno-petista para tornar-nos uma nova Cuba.

Num re-ativamento do Macartismo da Guerra Fria, com a utilização da velha e mofada lorota do “combate ao comunismo” sendo mobilizada como ferramenta de propaganda para enganar os otários, os fascistas e plutocratas – homens, velhos, brancos e ricos, vomitando de tanto se deleitarem com os banquetes de seus privilégios injustos! – massacram os direitos mais fundamentais da população em prol de minúsculas elites econômicas.

Curioso que Bolsonaro, que adere de maneira acéfala e fanática à ideologia anti-comunista que anima o militarismo capitalista no Brasil, hoje esteja morando em um palácio projetado pelo notório arquiteto comunista Niemeyer. As obsessões cromáticas do alto escalão do governo – Bolsonaro mandando remover as cadeiras vermelhas dos palácios, Damares pregando em vídeo-viral que na “nova era” os “meninos vestem azul e as meninas vestem rosa” – são mais indícios da insanidade dos que agora pretendem nos governar. Os eleitores irresponsáveis que fizeram esta péssima escolha nas urnas realmente acreditam que existe qualquer novidade ou renovação nestas atitudes ridículas desses reacionários estúpidos?

A peste fascista já está entre nós, como já fareja quem tenha o mínimo de faro crítico e cuca lúcida. E a luta antifa terá que lidar, com a urgência que esta emergência histórica exige, que respondamos coletivamente de maneira sábia àquela “questão-chave” já formulada por Wilhelm Reich: como combater a peste emocional do fascismo sem nos transformarmos em autômatos e monstros como se tornaram aqueles que agora somos forçados a combater? Como combater o fascismo sem transformar-se em um monstro? “Tentar derrotar tais autômatos recorrendo aos seus próprios métodos é como tentar esconjurar o diabo por meio de Belzebu”, escreveu Reich em “Psicologia de Massas do Fascismo” (p. 311)

“Nossa concepção de luta antifascista é outra. É um reconhecimento claro e impiedoso das causas históricas e biológicas que determinaram tais assassínios. Só por este processo, e nunca pela imitação, será possível destruir a peste fascista. Não se pode vencer o fascismo imitando-o ou exagerando seus métodos, sem o perigo de incorrer, voluntária ou involuntariamente, numa degeneração de tipo fascista. O caminho do fascismo é o caminho do autômato, da morte, de rigidez, da desesperança. O caminho da vida é radicalmente diferente, mais difícil, mais perigoso, mais honesto e mais cheio de esperança…

É fácil provar que, quando a organização patriarcal da sociedade começou a substituir a organização matriarcal, o principal mecanismo que levou à adaptação da estrutura humana à ordem autoritária foi a repressão e o recalcamento da sexualidade genital nas crianças e adolescentes. A repressão da natureza, do ‘animal’ nas crianças, foi e continua sendo a principal ferramenta na produção de indivíduos mecânicos.” (REICH, São Paulo: Martins Fontes, 2001, 3a ed, p. 311 e 318)

Longe de estar numa vibe patriótica, sinto profunda vergonha de ser brasileiro neste momento escrotíssimo de nossa História. Que imensas massas tenham sido irresponsáveis a ponto de serem feitas de trouxas por um falso patriota e pseudomessias é desanimador para qualquer educador que acredite que senso crítico é uma virtude a ser desenvolvida por todos e quintessencial a uma autêntica democracia. Bolsonaro nada tem de patriota: sua única pátria é o dinheiro, a ganância e ambição de domínio. Presta continência à bandeira americana, admira a truculência do sionismo de Netanyahu, provavelmente aplaude o genocídio de palestinos com a mesma atitude em que comemora o massacre dos povos indígenas e quilombolas.

Quer entregar as riquezas da Amazônia, o petróleo do pré-sal e a água doce abundante do Aquífero Guarani para o saque corporativo transnacional. Deseja aventuras bélicas que custarão imenso sangue e sofrimento humana na iminente campanha golpista para a derrubada de Maduro na Venezuela. Quer massacrar os direitos trabalhistas e a previdência social, impondo austeridade para os 99% enquanto permanece gozando das mamatas junto ao 1% de ricaços em seus bunkers militares.

É uma turma que pretende sucatear o SUS e desmontar a educação pública, e para isso pôs nos ministérios um ex-presidente da Unimed, uns fanáticos discípulos de Olavo de Carvalho fãs da militarização escolar e da submissão aos EUA. Querem um Brasil capacho de Tio Sam, com um povo silenciado e imbecilizado, que se entretêm com memes idiotas enquanto qualquer horizonte de justiça social escorre pelo ralo.

Este é o funeral da democracia: o golpista Temer passou a faixa para o neofascista e tomou posse um governo encabeçado por um farsante ditatorial e desumano. Um cara que idolatra Ustra e Duque de Caxias. Um nazi tropical, fraudulentamente eleito com uma fakeada, uma enxurrada de fake news pagas com caixa 2, torrentes de propaganda fascista nos púlpitos evangélicos, para além do golpe desferido contra a candidatura do preso político injustamente encarcerado em Curitiba.

Uma figura que, para além de todo repúdio ético e nojo existencial que desperta em quem ainda tenha o poder de reflexão e a capacidade de empatia, é completamente desprovido de qualquer apego aos valores democráticos e qualquer amor pela pluralidade humana que é, como Arendt ensina, a lei ontológica da terra. Somos os que fomos estigmatizados como extermináveis, marcados para morrer, mas que ficaremos vivos. E com as bocas nos trombones. Com os corpos em aliança, nas ruas, nas camas, nas redes. Resistindo e re-existindo, na usina cotidiana da construção coletiva de um outro mundo possível.

Feroz ano novo. E vamos à luta!

A Casa de Vidro – 04 de Janeiro de 2018

* * * *

CONFIRA TAMBÉM:

 

Lula é a prova viva de que não se pode encarcerar sonhos

Sinto e confesso que, diante de uma figura como Lula, sinto todo o peso de minha pequenez e insignificância. Pois Lula é um daqueles raros seres humanos que agigantou-se a ponto de transformar-se em figura histórica. Transcendeu as limitações da carne e ascendeu ao reino dos mitos. É hoje o que merece ser chamado pelo adorável clichê: uma lenda viva. 

Nesta ano de 2018, Lula evidenciou novamente sua imensa grandeza – que contrasta de modo gritante com a pequenez e a baixeza do presidente eleito Jair Bolsonaro, que é uma encarnação do que este país produziu de pior e de mais monstruoso em sua história. Vão acusar-me de maniqueísta e fanático ideológico, mas falo a partir de jorros afetivos do coração: estou plenamente convicto que Bolsonaro, que idolatra Ustra e Duque de Caxias, que defende a tortura e enaltece a ditadura, é de fato um monstro em comparação com este sábio que Lula tornou-se. 

As adversidades da vida ensinam muito mais que sucessos e glórias. E foi nas adversidades, desde o berço pernambucano até a migração para terras paulistas, que forjou-se este mito de carne-e-osso que atende por Lula e que, como a História do futuro dirá, merecerá estar inscrito na aventura do caminhar desta nação em posição equiparável a Tiradentes, a Lampião, a Antonio Conselheiro, a Prestes, a Marighella. Comparável, lá fora, a Mandela, a Gandhi, a Luther King. Sem deixar de ser absolutamente singular, idiossincrático, inimitável – um cara que poderia perfeitamente cantar “só eu sou eu” com toda a razão deste mundo. Não há personalidade pública que rebrilhe no Brasil da atualidade com tamanha singularidade. 

Só em dias extraordinários é oferecido a alguém a experiência de ver a cidade em que cresceu transformar-se no epicentro de um drama nacional e planetário. Foi o que ocorreu em Abril de 2018, quando a São Bernardo do Campo de minha infância e adolescência estava bombando em todas as mídias. Os olhos do mundo estavam focados no épico que se desenrolava no ABC paulista enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagia à iminência de seu encarceramento.

Nascido em 1984, eu não estava ainda entre os vivos quando explodiram, no fim dos anos 1970, aquelas colossais greves operárias que colocariam o governo ditatorial brasileiro em xeque. Acredito, porém, que as ressonâncias daqueles eventos me atingiram na infância, crescendo no ABC dos anos 1980 em meio aos antagonismos sociais violentos desta país que, desde que me entendo por gente, reconheço como uma tragédia de dimensões continentais. Um barril-de-pólvora em formato de país, onde a injustiça triunfa, a violência se alastra e “quem não presta fica vivo, quem é bom mandam matar” (para lembrar os versos de Cecília Meireles que Chico Buarque musicou).

No vídeo incrível da Mídia Ninja (assista a seguir), temos acesso a um condensado audiovisual de alto calibre com algumas das palavras históricas de Lula, em 07 de Abril de 2018, diante da multidão que estava diante do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antes de ser encarcerado injustamente. Naquela ocasião, segundo Rosane Borges, professora da ECA-USP, “ouvimos um discurso fundador que se inscreveu irrevogavelmente na lápide da História”:


“Seja pela vocação que têm para suscitar outros / novos modos de existência, seja por instituírem novas configurações da política, seja por inventarem novas bússolas para a travessia de nossas vidas, alguns discursos se consagraram na História como prenúncio ou advento de um novo tempo, apesar dos perigos.

Num amplo arco, recordemos, entre tantas, algumas falas de repercussão sísmica, como o audacioso discurso ‘E eu não sou uma mulher?’, da estadunidense Sojourner Truth, ex-escravizada que demoliu a Women’s Rights Convention, em Ohio. Na ocasião, 1851, Truth questionou por que as mulheres brancas eram privilegiadas e as mulheres negras vistas como inferiores, intelectual e fisicamente, úteis somente para o trabalho braçal.

Menção obrigatória deve ser feita também ao discurso de posse de Nelson Mandela. No mesmo diapasão, está o discurso memorável de Martin Luther King (“Eu tenho um sonho”).

O celebrado “Saio da vida para entrar na História”, redigido na última linha da carta-testamento de Getúlio Vargas, é outro fragmento discursivo com desdobramentos importantes (…), escrito horas antes dele [Vargas] se matar, em 24 de agosto de 1954.

(…) Reafirmando que é dono do seu destino, Lula fez um discurso antológico em 7 de Abril de 2018. Um discurso indutor de esperanças várias, como um rio com múltiplos afluentes. Lula provocou estímulos inabarcavelmente amplos. (…) Quando Moro anuncia que ‘já era’ para Lula, eis o que o ex-presidente inverte, com seu pronunciamento, os elementos dessa equação, e anuncia que na verdade tudo só está começando. ‘A partir de agora minhas ideias vão se misturar com as ideias de vocês’.

Rosane Borges arremata: “Foram necessárias apenas 48 horas de nossas vidas – entre 5 e 7 de Abril de 2018, em São Bernardo do Campo/SP – para que testemunhássemos, em meio à politização do Judiciário, ao triunfo do Estado de exceção, um gesto de altíssima envergadura, vocalizado por um discurso emancipatório, o que fez desses 2 dias um marco temporal com potência para desbloquear o amanhã, interceptado que está pela política destruidora do presente que avança na velocidade da luz.” (BORGES, 2018, pg. 82 a 88)

Já a psicanalista Maria Rita Kehl pode dizer que testemunhou as duas prisões de Lula: enquanto repórter do jornal Movimento (de oposição à ditadura militar e ligado ao PC do B), ela conheceu o jovem líder operário Lula em 1978, quando o futuro presidente “foi o negociador entre operários e patrões na greve da Scania – a primeira greve operária desde o famigerado AI-5”.

Como rememora Kehl: “No ano seguinte, 1979, o movimento grevista se estendeu para um número grande de fábricas , em todo o ABC. No dia 1º de Maio de 1979, tive a sorte de ir, com amigos, à festa dos metalúrgicos. Ouvi Lula falar para 80 mil operários em greve, reunidos no estádio da Vila Euclides. Explicou, com clareza científica, as razões da greve. Não apostava na ‘condução das massas’ e sim na politização esclarecedora. O trabalhador que entende por que luta sabe o que reivindica e luta melhor…

Em agosto daquele ano, a lei da anistia permitiria a volta dos exilados e a liberdade dos presos políticos que ainda permaneciam encarcerados. Foi o começo do fim da ditadura. O movimento operário do ABC teve papel importante para que isso acontecesse.

Em 1980, Lula fundou o PT – Partido dos Trabalhadores, ao lado de outras lideranças operárias e um time de intelectuais progressistas de primeira linha: Antonio Candido, Sérgio Buarque de Holanda, Francisco de Oliveira, Marilena Chauí, Paulo Freire, Mário Pedrosa, Hélio Pellegrino, Lélia Abramo, Perseu Abramo. Intelectuais que não se pretendiam ‘condutores do povo’; ao contrário, apoiavam a criação de um partido que nascia de dentro da luta de classes.

Foi preciso esperar mais de 20 anos para que o país elegesse o melhor presidente de sua história.” (KEHL, pg. 39 e 40)

Neste ano de 1980 em que nasce o PT, ocorreu algo fenomenal no mês de Abril: no estádio municipal da Vila Euclides, em São Bernardo, uma “greve de metalúrgicos, dezenas de milhares de operários presentes à assembléia num campo de futebol”. Camilo Vanucchi relembra: “No alto, dois helicópteros riscavam o céu. Eram helicópteros do Exército. Nas portas, soldados empunhavam metralhadoras apontadas para a massa. Opressão contra resistência pacífica. Se um único disparo fosse feito, o que poderia acontecer? (…)

Um dos filhos de Lula, Marcos Cláudio, aos 9 anos de idade, voltou para casa impressionado e desenhou um daqueles helicópteros do Exército. A IstoÉ de Mino Carta publicou. Marisa contava com tristeza do impacto da prisão de Lula na vida de Marcos, o primogênito. Sofreu bullying na escola, duas décadas antes da popularização da palavra bullying: ‘Teu pai está preso porque é bandido. Se fosse honesto, não estava preso.’ Marcos ficou quase dois meses sem ir à escola e precisou repetir o ano.


38 anos depois, saquei o smartphone e registrei os helicópteros de 2018. Havia pouca diferença entre aquelas imagens tão distantes no tempo entre si. Do alto, a transmissão feita pela Globonews e reproduzida no Jornal Nacional nos atingia a todos com a mesma violência das metralhadoras apontadas para a multidão no estádio da Vila Euclides – hoje Estádio Primeiro de Maio, sede do São Bernardo Futebol Clube. A qualquer momento, as câmeras suspensas deflagariam tiros letais, como os tantos disparados contra nós ao longo de todos esses anos. Bastaria ajustar o calibre-diafragma, definir o gatilho-obturador, escolher a teleobjetiva mais adequada para os tiros de longo alcance. O bombardeio entraria ao vivo, em horário nobre. Sem silenciador.” (VANNUCHI, p. 65)

O bombardeio midiático antipetista preparou o terreno para a 2ª prisão de Luiz Inácio, 38 anos após ele ter ido parar no DOPS em 1980. O clima de fascismo se acirrou desde o processo contra Dilma Rousseff, que derrubou-a do poder em 2016, e o encarceramento de Lula era o telos de todo esse processo, a cereja do bolo golpista, a “consumação do golpe”. E assim foi.

O que o processo eleitoral nos ensinou através de sua amarga escola foi o nível bestial a que podem descer alguns de nossos condidadãos, ainda que se auto-intitulem “cidadãos-de-bem”: ao se entregar à polícia, Lula voou numa aeronave onde ouviram-se frases como “manda este lixo janela abaixo aí”. Um dito em consonância com a personalidade autoritária atroz de Bolsonaro, que quer condecorar com medalhas aqueles fardados que praticarem chacinas nas favelas ou nas manifestações populares, afinal não passam de marginais vermelhos e matáveis terroristas toda essa corja do PT, do MST, da UNE, do MTST…. 

Recusando o discurso do ódio, Lula falou ecoando Pablo Neruda, e Salvador Allende, e Che Guevara: “eles podem cortar todas as flores, mas não vão deter a primavera.” É preciso aprender com a primavera, que a cada mudança de estação vê-se despida e outonal, só para retornar plena e viçosa na próxima temporada. Aos juízes que agem como algozes e enforcam a Justiça em praça pública, ao presidente eleito com fraudes e calúnias e seu Ministério de Bandidos, à parcela da população que abraçou o fascismo e a intolerância, é preciso gritar em alto e bom som: ainda que vocês realmente façam como Bolsonaro pregou e deixem o Lula para “apodrecer na cadeia”, com o beneplácito do Batman dos Coxinhas (o Sr. Moro), cedo ou tarde descobrirão que os nossos sonhos não são encarceráveis. Se o inverno é de vocês, a primavera será nossa.

“Eu sou um construtor de sonhos. Eu há muito tempo atrás sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhões e milhões de pessoas pobres na economia, envolvendo milhões de pessoas nas universidades, criando milhões e milhões de empregos nesse país. Eu sonhei que era possível um metalúrgico, sem diploma universitário, cuidar mais da educação que os diplomados e concursados que governaram esse país. Eu sonhei que era possível a gente diminuir a mortalidade infantil levando leite feijão e arroz para que as crianças pudessem comer todo dia. Eu sonhei que era possível pegar os estudantes da periferia e colocá-los nas melhores universidades desse país para que a gente não tenha juiz e procuradores só da elite. Daqui a pouco vamos ter juízes e procuradores nascidos na favela de Heliópolis, nascidos em Itaquera, nascidos na periferia. Nós vamos ter muita gente dos Sem Terra, do MTST, da CUT formados. 

Esse crime eu cometi.

Eu cometi esse crime e eles não querem que eu cometa mais. É por conta desse crime que já tem uns dez processos contra mim. E se for por esses crimes, de colocar pobre na universidade, negro na universidade, pobre comer carne, pobre comprar carro, pobre viajar de avião, pobre fazer sua pequena agricultura, ser microempreendedor, ter sua casa própria. Se esse é o crime que eu cometi eu quero dizer que vou continuar sendo criminoso nesse país porque vou fazer muito mais. Vou fazer muito mais.” – LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Leia a íntegra do Discurso de 7 de Abril de 2018.

SIGA VIAGEM:

 

BIBLIOGRAFIA
“LUIZ INÁCIO LUTA DA SILVA”, Ed. Contracorrente. São Paulo, 2018.

Todo cidadão brasileiro que votar 17 estará mergulhando o dedo no sangue das futuras vítimas da Ditadura Bolsonazista

 

“O Brasil tem um enorme passado pela frente.”Millôr Fernandes

O que o Bolsonarismo prega para sua horda de seguidores é um programa de desumanidade institucionalizada: querem que as mulheres voltem para a Cozinha, que gays & lésbicas & trans voltem para o armário, que os negros voltem para a senzala, que os comunistas voltem pro pau-de-arara, que os pobres e os cotistas saiam da universidade, que não haja mais pés-rapados nos aeroportos… Querem ainda que os médicos solidários vindos da pátria de Martí voltem para Cuba, e que os milicos brasileiros invadam a Venezuela e derrubem Maduro, fazendo o serviço sujo que líderes da Direita dos EUA desejam encontrar algum serviçal que faça, para que depois possam se apropriar do petróleo.

Os boçais bolsonaristas, hipócritas imorais, vestem a máscara de “defensores da Família” e de “cidadãos de Bem” (nome do jornal da Ku Klux Klan), quando na verdade propõem ao país o suicídio coletivo.

A extrema-direita quer distribuir armas para que os brasileiros se matarem ainda mais do que já matam. Com o morticínio, vão querer lucrar sobre os cadáveres: vendendo petróleo do Pré-Sal para corporações gringas, liberando a Amazônia para exploração empresarial, privatizando o Aquífero Guarani.

Venho exercitando meus neurônios na tentativa de compreender o eleitorado de Bolsonaro e Mourão: o que faz com que esses brasileiros se prestem ao papel, não só ridículo mas também nefasto, de serem os lambe-botas e as marionetes de um bando de trogloditas que não tem projeto de país senão o de resolver tudo no tiro?

Como pudemos chegar a essa lamentável situação em que uma horda de crédulos e violentos adoradores se colocam de joelhos diante de um brucutu como Bolsonaro?

E aí me lembro de Nelson Rodrigues – que não pode ser acusado de ser esquerdista! – e que disse uma vez: “os idiotas vão tomar conta do mundo; não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos.”

A extrema-direita de hoje de fato não se preocupa nada com a educação ou com a inteligência, pois sabem que são beneficiados pelo oposto: pela falta de educação, pela desinformação e pela idiotia induzida. A prova maior disso está em uma campanha eleitoral que aposta tudo na burrice dos Bolsominions, na credulidade deles em relação às fake news que infestam o Whatsapp e outras redes sociais, na disseminação acéfala de material difamatório.

Mas a estupidez não é só risível, ela é perigosa. Como se manifesta nesta relinchante onda de ataques contra cidadãos que são xingados, agredidos ou assassinados por estarem com um boné do MST, uma camiseta Lula Livre ou por declararem voto em Haddad. É a estupidez organizada dando como frutos amargos uma disseminação incontrolável da violência. Como Eliane Brum bem apontou, não era de se esperar outra coisa desses que o próprio Mourão batizou como “os profissionais da violência”. Eles são os trogloditas da violência estatal impiedosa que vem para defender o capitalismo selvagem (Paulo Guedes aprofundando a Ditadura Patronal) e a teocracia militarizada (Edir Macedo apoiado por tanques).

O Bozonazismo, que fala tanta merda sobre o suposto plano do PT de “transformar o Brasil em uma Venezuela”, tem um plano de nos tornar algo parecido com um Afeganistão sob domínio Taleban. Com pitadas de III Reich. É só lembrar do mau gosto do slogan de campanha: “Brasil acima de tudo” é idêntico a “Deustchland Über Alles”, o mote nazi, e “Deus acima de todos”, além de ser uma violação brutal do princípio constitucional do Estado Laico, nos faz retroceder à Idade das Trevas, a uma teocracia que todas as revoluções da era iluminista pretenderam aposentar da História.

Todo esse sangue que já está sendo derramado pelos Bolsominions – como no caso do mestre de capoeira Moa do Catendê – está manchando as mãos de Bolsonaro e provando que ele é um sujeito que, em sua boçalidade, revela-se como alguém profundamente irresponsável.

Quando um ser humano sabe que suas palavras são ouvidas por milhões de outros seres humanos, sua responsabilidade ao proferi-las aumenta, já que a possibilidade de que as ideias postas em circulação acabem se tornando ações é muito alta. Mas Bolsonaro parece nunca ter levado a sério a famosa frase do “Pequeno Príncipe” de Saint-Exupéry: “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas.”

Nos últimos anos, o candidato (atualmente do PSL, mas que passou boa parte de sua vida política no PP), vem utilizando sua boca como órgão excretor de estupidez em cachoeira. Esse homem, branco, rico, pertencente às elites econômicas do país, supremacista racial e misógino doentio, consegue somar em sua pessoa toda a estupidez do racismo, da masculinidade tóxica, da cultura do estupro, da fobia à alteridade. Consegue adicionar a isso a apologia à tortura, a relativização dos crimes da Ditadura Militar e um desrespeito generalizado às minorias sociais que ele deseja ver exterminadas (como povos indígenas e quilombolas, que segundo nele “não vai ter nem um centímetro de terra demarcada”).

Além disso, adere às táticas nazi-fascistas de condenação em bloco do adversário político, demonizando o PT – Partido dos Trabalhadores​ e ameaçando “fuzilar a petralhada” – uma atitude que jamais seria aceita pelo Judiciário em um país onde as instituições do Estado Democrático de Direito ainda funcionassem, pois prometer o genocídio jamais foi um ato legítimo de campanha política, e quem promete o assassínio em massa dos apoiadores de um partido político não merece estar disputando a Presidência, mas sim ter sua candidatura impugnada por violação das regras mais elementares do jogo democrático. Mas nossa Justiça está acovardada, ou é cúmplice da ascensão do facínora, que assim sente-se mais livre e solto para de maneira imunda na campanha eleitoral.

Assim, a campanha Bolsonarista tornou-se o pior exemplo contemporâneo da reativação do mote utilizado pelo chefe de propaganda do III Reich alemão, Goebbels: “uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade.”

Tanto que seu candidato está amarelando e fugindo de todos os debates públicos – diz que isso é uma “estratégia”, e é mesmo: a estratégia consiste em continuar mentindo como um alucinado, sem prestar contas a ninguém. Esse atestado de covardia só prova que o arregão morre de medo do debate público. Sabe que, diante de um diálogo demorado e honesto com Haddad, iria revelar toda a extensão de sua ignorância, de seu preconceito, de sua falta de formação intelectual e sensível, de sua completa incapacidade para dar conta da missão complexa que é ser chefe-de-Estado de um país gigantesco, altamente contraditório e socialmente convulsionado como o Brasil.

É verdade: o tamanho do fã-clube Bolsonarista – em especial aquela fração dele que trata seu führer como se fosse um “mito”, sem perceber que assim paga o maior mico – nos ensina que não devemos subestimar o poder de devastação que há em pessoas estúpidas reunidas em grandes números.

Mas quero deixar claro que não considero a estupidez uma característica incurável de certos sujeitos que teriam já nascido predestinados a ela. Há uma produção social da estupidez e a este trabalho de estupidificação geral vem se consagrando muitas instituições sociais que tem interesse em um povo que não seja capaz de pensar criticamente, que tenha as possibilidade de assumir a responsabilidade de pensar com autonomia.

O grau de contaminação do fascismo Bozonazista revela a nós, educadores do Brasil, a extensão do nosso fracasso coletivo em educar nossos cidadãos para o pensamento crítico. Faltou, nas escolas, nas mídias, nas igrejas, nos botecos, nos pontos de cultura, em toda parte onde nos reunimos em conjunto, politizar nosso povo no sentido da participação social e da democracia direta. Hoje revela-se a extensão do dano que há no analfabetismo político amplamente disseminado: quase 50 milhões de pessoas votaram na Trogloditocracia retratada pelo cartum de Ribs​.

* * * * *

TIVEMOS GOLPE, TEREMOS DITADURA?

Agora pende sobre nossas cabeças a ameaça de uma nova ditadura. Após o golpeachment contra Dilma Rousseff e o encarceramento injusto de Lula, que liderava com ampla margem as intenções de voto, fomos lançados à triste possibilidade de auto-destruição democrática. Seria a primeira vez na história da América Latina que, sem um golpe propriamente militar, com o crivo das urnas (apesar do processo eleitoral ferido de morte em sua legitimidade pelo processo golpista que se estende desde 2016 e que agora busca sua final consumação), de um governo de extrema-direita que recebe o aval da maioria do eleitorado.

O Chile jamais votou em Pinochet, mas sim em Allende. Se o Brasil eleger Bolsonaro, seremos um caso raro de país suicida, que escolhe a pior das tiranias e das servidões, situação abominável de assassínio das liberdades que só costuma ocorrer a um povo quando é imposta, de fora, pelos tanques e pelas tropas.

A Ditadura Bozonazista seria uma espécie de volta-da-que-não-foi. Nela, Ustra seria herói nacional, as torturas recomeçariam em novos porões do DOPS, muitos seriam assassinados e desaparecidos pelo Estado por serem socialistas, anarquistas, feministas, ativistas estudantis, anti-racistas, militantes de movimentos sociais…

O Brasil nunca de fato conseguiu enterrar os efeitos nefastos dos nossos anos-de-chumbo. Sobrou impunidade pra torturadores. Sobrou genocida de farda que pôde comprar sua impunidade e hoje é um general de pijamas postando fake news pró-Bolsonaro no Whatsapp.

Sobrou também frouxidão no trato com discursos de ódio criminosos, propagados por políticos saudosos da ditadura dos milicos. A exemplo da apologia à Ustra realizada pelo Coiso durante a sessão da Câmara dos Deputados que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff. Uma atitude tão sádica e boçal que a resposta de Jean Wyllys foi um cuspe. Um cuspe que nos representa.

Nós, brasileiros que amam a liberdade e tem repulsa pelo fascismo, também sentimos repugnância diante de um ser humano tão desprezível e vil a ponto de fazer apologia a um crime hediondo como a tortura. Isso, saído da boca de um representante do povo que deveria zelar pelo bem público, mas cuja boca é utilizada como aparelho excretor de sadismo. Bolsonaro é um doente mental que goza com a crueldade e que excreta ódio e intolerância. Dando-lhe poder o Brasil só colherá caos e destruição.

Desde aquele lamentável episódio, naquela Câmara presidida pelo gangster golpista Eduardo Cunha, sabemos muito claramente que Jair Bolsonaro é um dos psicopatas mais perigosos que há entre os homens-brancos-e-ricos que andam sem coleira pelo Brasil.

Irresponsável e covarde, vai disseminando o ódio e a violência, preparando as chacinas do futuro, colocando as novas gerações num altar de sacrifício, onde crianças e jovens são desencaminhados do caminho justo – a escola, a cultura, o amor, a liberdade, a criação! – para serem ensinados a atirar e a matar. Este será um triste e estúpido país se fizer essa besteira e eleger esse facínora que ensina criancinha a atirar. Podemos ser sábios e eleger um Professor, um dos melhores ministros da educação que o Brasil já teve, um gestor público competente e bem-preparado como é Fernando Haddad, que possui todas as excelências éticas, cognitivas e sensíveis para realizar a contento sua função, mas o grau de irracionalidade e idiotia que dominou nosso país é tamanho que é plenamente possível que o pior dos mundos se realize e o Bolsonarismo fascista suba ao poder.

É o famoso “entulho autoritário” volta a nos agredir. É a Ditadura que não soubemos enterrar, e que agora quer se reerguer. Algo dela sempre esteve entre nós, naturalizada: como a PM que mais mata e mais morre no mundo. Sobrou dela também a estupidez tão disseminada da ideologia anti-comunista, a onda em que hoje surfa a ideologia tóxica que está sendo mobilizada pela maré fascista no Brasil: o anti-petismo alucinado e paranóide dos que querem justificar todas as atrocidades com a velha fantasia do “combate ao comunismo”. Qualquer cidadão minimamente bem informado sabe que o PT no Poder foi um excelente gestor do capitalismo, seguindo os moldes do Estado de Bem-Estar social típico das democracias liberais burguesas, seguindo a cartilha de Keynes e Roosevelt (e não de Trótsky ou Castro).

É que todo regime nazi-fascista precisa fabricar um inimigo interno e demonizá-lo, para justificar assim a perseguição aos excluídos, chegando no limite à exterminação física daqueles que se decretou como seus adversários indignos de viver.

Todo cidadão brasileiro que apertar o número 17 nas urnas em 28 de Outubro estará mergulhando o dedo na piscina de sangue das futuras vítimas da Ditadura Bozonazista que se anuncia como uma tragédia anunciada.

“Permitir que um homem desses chegue ao poder é ser co-autor de uma tragédia anunciada. Bolsonaro já deixou bem claro que apoia a ditadura, a tortura e a morte de quem lhe é diferente. O sangue de suas futuras vítimas não está somente nas mãos dele, mas nas de seus eleitores que, movidos pelo ódio às minorias e à pluralidade, e pelo anti-petismo, lavam suas mãos perante o sofrimento alheio.” – Valkirias 

Não terá sido por falta de aviso: milhares de vozes estão clamando para que cada brasileiro acorde para sua responsabilidade diante do futuro de um país que nada tem a ganhar com a re-instauração da barbárie militarista.

Muitas das vozes que hoje se levantam, num polifônico coro, para denunciar os perigos e os horrores do Bolsonarismo, estão bem longe de serem prosélitos do petismo ou filiados ao Partido dos Trabalhadores.Mesmo aqueles que souberam criticar com profundidade o “Lulismo no poder”, apontando alguns dos descaminhos do PT nestes seus 38 anos de caminhada, caso de figuras como Eliane Brum, hoje sabem que apertar 13 nas urnas é a coisa mais certa a se fazer para opor um dique à maré montante do fascismo.

Pois o que a História nos ensina de mais simples e claro sobre o fascismo é que ele pratica um interminável genocídio das populações mais vulneráveis.

Além disso, o entreguismo sempre foi o desejo secreto de figuras como Bolsonaro, que abre as pernas pra qualquer Yankee com uma conta bancária poupuda, garantindo que a brutalidade das tropas e tanques estará de prontidão para defender os lucros das empresas gringas que enriquecerem as contas das famílias de Bolsonaro, de Paulo Guedes, de Edir Macedo, de milico Mourão…

Para além do resultado das urnas, o ano de 2018 no Brasil provou o tamanho do fracasso de nosso país na tarefa, que vamos adiando irresponsavelmente, de nos livrar do entulho autoritário que é tão marcante em nossa História, mas que também mostra-se extremamente presente em nossa atualidade. Os povos indígenas e quilombolas ainda sofrem horrores com o que sobrou das políticas de extermínio étnico-racial da Ditadura, e agora estão ameaçados com uma versão da Solução Final proposta pelo Bozonazismo que tanto adora a Ditadura (ela, que a extrema-direita e seus cúmplices no Judiciário e na Mídia vem querendo rebatizar como “Movimento”).

“Movimento”, caras pálidas, uma ova! Um coup d’état como o de 1964 encaixa-se no modelo que se disseminou por toda a América Latina na Guerra Fria: a truculência dos tanques, com apoio financeiro e logístico dos EUA, derrubando um governo constitucional e democraticamente eleito, para instaurar em seu lugar um regime-fantoche, que não merece nenhum respeito do cidadão e que se faz obedecer e temer com o uso da força bruta, do Hobbesiano Leviatã. A Ditadura civil-militar, imposta pela violência, subserviente ao imperialismo anglo-saxão, entre nós se manifestou com torturas, censuras, desaparecimentos, assassinatos de opositores, violações sistemáticas dos direitos elementares do cidadão. Qualquer ser humano razoável tem que manifestar seu repúdio à política de “extirpação” de inimigos internos criminalizados e marcados como a parte sacrificável da população.

São esses os horrores que os Bozonazistas querem re-editar entre nós. E nós somos aqueles que não descansaremos, na aliança popular democrática, para barrar este horrendo plano de retrocessos. Se fere nossa existência, seremos a resistência.

Em 1979, na Praça da Liberdade em Belo Horizonte, Rachel Coelho, 5 anos, recusou o cumprimento do então presidente, General Figueiredo. O registro feito pelo fotógrafo Guinaldo Nicolaevsky transformou o gesto de Rachel em um símbolo da luta contra a Ditadura Militar. #ditaduranuncamais


Por Eduardo Carli de Moraes
A Casa de Vidro
http://www.acasadevidro.com

* * * * *

O ANEL DA INVISIBILIDADE COMO ESPELHO DO SUJEITO ÉTICO – Por André Comte-Sponville

O ANEL DA INVISIBILIDADE COMO ESPELHO DO SUJEITO ÉTICO
Por André Comte-Sponville, filósofo francês contemporâneo, em seu livro Viver – O Mito de Ícaro, 2º Volume

Giges é pastor, hoje seria bancário ou cabeleireiro, e não era melhor nem pior que outro qualquer. É cada um de nós. Mas eis que ele encontra, em circunstâncias espantosas que Platão narra com abundância de detalhes, um anel: anel milagroso que o torna invisível a seu comando! É o inverso de Édipo: este furou os olhos para não ver mais o mal que fizera; Giges tem um meio para que não se veja mais o mal que ele fará…

“O Anel de Giges”, Anônimo da escola de Ferrara, século XVI

[Diz Glauco:]

Que os justos não o são por querer, mas pela impossibilidade de cometer injustiças, veríamos bem se imaginássemos o seguinte: se, dando aos dois oportunidade de agir como quiserem – ao justo e ao injusto -, os seguíssimos de perto, observando aonde o desejo os conduz. Em flagrante apanharíamos o justo indo ao mesmo lugar que o injusto, por conta do privilégio, que a natureza busca como bem, mas de que, por força da lei, é desviada  à estima da igualdade. Seja a oportunidade de que falo  esta: se conseguissem o poder que dizem ter conseguido Giges, ancestral do rei dos lídios.

Giges era um reles pastor que servia ao governante da Lídia de então; certa vez, sobrevindo chuva intensa e terremoto, a terra se abriu e surgiu uma fenda perto do lugar em que pastoreava. Vendo aquilo, assombrado, desceu e viu muitas coisas de que a lenda conta, mas sobretudo um cavalo de bronze, oco, com pequenas portas, pelas quais passou e viu um cadáver que parecia maior do que os homens comuns; não tomando-lhe outra coisa que não o anel dourado que tinha na mão, partiu.

Ao costumeiro encontro que os pastores faziam a cada mês para que mandassem ao rei um relato sobre seus rebanhos veio ele também, com o anel. Estando sentado com os outros, por acaso virou a pedra do anel em direção da palma da mão; feito isso, tornou-se invisível aos que se sentavam ao seu lado, e falava-se dele como de alguém que partira. Ele se assombrou e, tocando o anel, virou a pedra para fora e, ao virá-la, tornou-se visível. Percebendo isso, testou o poder do anel, e lhe aconteceu que, quando virava a pedra para dentro, tornava-se invisível, quando a virava para fora, visível. Logo que o notou, negociou para ser um dos mensageiros que falariam ao rei e, indo ao palácio e tornando-se amante da rainha, com ela atacou o soberano, o matou e tomou o poder para si.

Se houvesse dois anéis desse, e o justo colocasse um, e o injusto, o outro, não haveria ninguém (como poderia parecer) que fosse tão férreo ao ponto de permanecer justo e ousar se abster dos bens alheios e não tocá-los, sendo-lhe possível, sem medo,  tomar do mercado o que quisesse, entrar nas casas e dormir com quem quisesse, matar e soltar da prisão quem quisesse e fazer qualquer coisa, como um deus em meio aos homens.  Desse modo, os dois não agiriam diferente e iriam na mesma direção.

Pode-se usar essa história como grande indício de  que ninguém é justo por vontade, mas porque é forçado, não considerando a justiça um bem em si; pois, quando julgam que podem fazer uma injustiça, todos a fazem. Todo homem pensa que é muito mais vantajosa  a injustiça do que a justiça, e pensa a verdade, segundo quem defende essa posição, uma  vez que, se alguém tivesse oportunidade semelhante e não quisesse cometer injustiças e nada tomasse aos outros, ao sabê-lo as pessoas o considerariam um pobre diabo e um imbecil – mas elas o elogiariam na frente umas das outras, enganando-se pelo medo de serem injustiçadas. Esse é o fato.

Glauco, nesse texto, quer provar que o justo e o injusto, o bom e o mau perseguem ambos o mesmo fim (aonde, diz Glauco, “o desejo os conduz”), divergindo apenas pela escolha, puramente tática, dos meios. O anel mágico, dispensando quem o usa de toda e qualquer preocupação tática (quanto aos meios), faria a identidade dos fins aparecer à luz do dia.

A força desse exemplo reside na possibilidade que cada um tem, solitariamente, de comprovar seu rigor e de repetir, por conta própria, sua imaginária e crucial experiência. Imaginemos, pois, se pudermos sem mentir. Você é Giges. Você tem o anel. É invisível quando quiser, quanto tempo quiser e tantas vezes quantas quiser. Nenhum homem o vê; nenhum deus o julga. Reflita: o que você fará? O que não fará?

Sua alma tem sua pedra de toque. Tudo o que você hoje veda a si mesmo, do assassinato ao roubo, do estupro à indiscrição (“pegar sem medo, introduzir-se nas casas, matar quem quiser, unir-se com quem lhe agradar…”), mas que talvez fizesse se possuísse o poder maravilhoso de Giges, não é honestidade, candura, discrição ou respeito (numa palavra, não é moralidade), mas medo, prudência, amor-próprio ou covardia. Virtude? Nada disso. Hipocrisia.

Faça a experiência uma vez, quero dizer, interiormente, com toda a seriedade de que você é capaz. Em seguida mire a sua imagem que essa experiência lhe reflete. O anel de Giges é um espelho singular… O que você faria? O que não faria? Pense bem. Giges fez tudo, e do pior, e morreu rei. E você? Glauco diz: o bom e o mau farão as mesmas coisas, cometerão os mesmos crimes. Portanto o bom não é verdadeiramente bom, e o mau não é mais mau que outro qualquer. Não há moral. Tudo se reduz ao princípio de prazer (quanto aos fins) e aos princípio de realidade (quanto aos meios).

Você é Giges, você tem o anel: agora você vai fazer várias coisas que não fazia até então… Se tivéssemos o anel, nossa vida toda mudaria, sem dúvida, e muitos de nossos comportamento “morais” desapareceriam, revelando assim sua amoralidade de sempre. Se tivéssemos o anel faríamos com certeza muitas coisas que hoje não fazemos; e deixaríamos de fazer outras, sem dúvida, a que nos sentimos compelidos hoje. Mas não é tudo… Também há coisas que, mesmo então, nós nos vedaríamos fazer; e outras, desagradáveis, a que, mesmo então, nos sentiríamos obrigados. O anel de Giges é um espelho singular: ele reflete nossos vícios nus e crus; mas, com isso, nossas virtudes também aparecem melhor.

Somos menos bons do que tentamos parecer: é bom saber; mas também somos melhores do que se poderia temer: não devemos ignorá-lo tampouco. Vários de nós, se tivessem o anel, o utilizariam para fazer mais bem do que podem ou ousam fazer hoje… Conheço gente quem nem mesmo a realeza faria mentir.

Dostoiévski se engana: mesmo se Deus não existe, não é verdade que tudo é permitido. Porque – invisível ou não – eu não me permito tudo: tudo não seria digno de mim. Minha moral é essa dignidade, e essa exigência. Giges não pode nada contra isso: mesmo invisível, mesmo invencível, há atos que não me autorizo e outros a que me sinto obrigado. A tal ponto que, se eu cometesse aqueles ou me dispensasse destes, e por mais invisível que eu fosse, nem por isso deixaria de saber distinguir, entre meus atos, aqueles de que posso me orgulhar ou sentir-me satisfeito, nem que apenas em meu foro interior, daqueles que, mesmo sem que ninguém saiba, me fazem sentir como que magoado ou diminuído.

O âmago do problema é a liberdade. Um homem mau só é mau, moralmente falando, se for livre de sê-lo. Um louco, por mais cruel que possa ser ou parecer, é legitimamente considerado irresponsável, moralmente, por seus atos… ninguém escolhe ser louco, ou não o faz livremente. Portanto o louco é inocente, sempre, dos crimes de que é culpado; perigoso, talvez; malvado, não. O Código Penal francês, em seu artigo 64, legaliza a coisa: “Não há crime nem delito quando o réu estava em estado de demência no momento da alão, ou quando foi coagido por uma força a qual não pôde resistir.” A mesma coisa se poderia dizer do animal ou da criança – ninguém culpa o recém-nascido que morde; e nos protegemos das feras – porque elas não escolheram ser tais – sem as odiar.

É o paradoxo da moral: é preciso poder ser bom para ser mau, e escolher livremente não o ser. “O princípio da ação moral é a livre escolha”, dizia Aristóteles. A liberdade do querer é, por isso, o “fundamento negativo da moral”, isto é, “aquilo sem o que a exigência moral não teria significação.” (Ética a Nicômaco, VI, 2) O homem mau só o é na medida em que é responsável por seus atos; e só é responsável por eles na medida que dependem de sua vontade. Mas não é tão simples assim. Que sejamos responsáveis por nossos atos, é possível; mas somos responsáveis por nós mesmos?

Quem escolhe nascer?… Alguém escolhe seu corpo? E se ele ficou mau, é culpado pelas circunstâncias que o fizeram assim? Acaso alguém escolhe sua infância, sua educação, sua família, seu inconsciente?… Um velho mau nunca é mais que um recém-nascido que deu errado. Mas que se pode reprovar a um recém-nascido? E que criança escolhe dar errado? Se não nasceu mau e mau se torna, é que foi mal criado, ou mal amado, ou vítima à sua maneira de uma sociedade demasiado dura ou demasiado injusta. Sócrates é que foi assassinado… Mas de quem é a culpa, se ele se torna Giges?

Voltemos a nosso exemplo inicial. Giges encontra um anel mágico e se torna um tirano sanguinário. Se Sócrates tivesse encontrado o anel, teria continuado a ser Sócrates. Pelo menos é a aposta da moral… Daí esta questão: quando Sócrates escolheu ser Sócrates? E quando Giges escolheu ser Giges? Se nunca escolheu ser o que era, se nunca escolheu ser Giges, é inocente, por isso, de todas as escolhas de que é culpado, já que não teve, primeiro, a escolha de quem escolhia…

As escolhas ficam submetidas, sempre, à personalidade de quem escolhe. O eu seria então um destino e uma circunstância, em cada caso, absolutamente atenuante. Afinal de contas, Giges sempre pode argumentar a seus eventuais juízes (e talvez poderia fazê-lo até sem mentir) que teria preferido ser Sócrates, e que não é culpa sua ser Giges, já que não fez a escolha… Condenar um homem, dizia um biólogo (Jean Rostand), nunca é mais que condenar cromossomos ou circunstâncias.

André Comte-Sponville, 2015 © Jérôme Bonnet

André Comte-Sponville

Saiba mais sobre esse filósofo em acasadevidro.com
Link: http://bit.ly/1PlPrOi

Se Fere Nossas Existências, Seremos ReXistências

Além da indispensável arte de imaginar um outro mundo possível, liberto de tantos dos males que hoje o assolam, precisamos imensamente da capacidade de colaborar conjuntamente em sua construção. Nisto é também imprescindível, a todos nós que arregaçamos as mangas em prol de uma realidade menos opressiva, que saibamos reconhecer, com gratidão e reconhecimento, os feitos e os méritos daqueles que no nosso passado coletivo mais fizeram, na condição de gestores do bem público, para a melhoria das condições de vida da população deste país tão brutalmente desigual e injusto.

Sem querer elevá-lo à posição de mito ou de messias, status que não cabe a nenhum ser humano de carne-e-osso, condenado à imperfeição e à perfectibilidade que é o quinhão comum da nossa humana condição, afirmo convicto que, após estudar sua biografia, analisar seus atos e discursos, sopesar sua trajetória entre os vivos, concluo que Luiz Inácio Lula da Silva mereceria ser considerado um dos maiores benfeitores em relação aos tradicionalmente excluídos e desvalidos que já esteve em uma posição de poder neste Brasil de males infindos.

Ele, que merece que a ele manifestemos nosso respeito, que merece nossa admiração e nossa disposição para o aprendizado, que merece ser nosso companheiro e amigo na luta conjunta para avançarmos juntos enquanto civilização, hoje está preso injustamente e é tratado como bandido, achincalhado como traíra, apedrejado como corrupto, agredido por xingamentos e memes estúpidos que são propagados e divulgados por pessoas que, não tenho dúvida, nunca fizeram pelo país nem 5% do que ele fez em matéria de políticas públicas que beneficiam a população real e concreta que pena neste país.

Já estaríamos um pouco melhor em matéria de civilidade se essas pessoas que vociferam sua raiva contra Lula e o lulismo pudessem se perguntar com sinceridade, num exercício auto-reflexivo e de auto-descoberta: o que foi que eu já fiz de real e concreto em prol da melhoria da vida do povo do Brasil? O que Lula fez foi uma imensidão, e é imensa a tristeza ao perceber o quanto alguns, cegos por um ódio inoculado pelas elites, são incapazes do mínimo reconhecimento de suas múltiplas qualidades.

Uma das mais tristes manifestações da nossa tragédia sócio-política atual é a falta de lucidez e serenidade no trato com o legado real do lulismo no poder: não seria melhor sopesar seus benefícios, avaliar a extensão de seus acertos, fazer a justa dose de crítica a seus limites e equívocos, colaborar para que o petismo pudesse ir além de seus passos em falso e de suas coligações espúrias? Sem dúvida, a crítica construtiva seria salutar e bem-vinda.

Mas nos grupos de Whatsapp, nas imprensas da pós-verdade, nos templos de bilionários pastores, há fanatizadas seitas de Bolsominions onde o que reina é a boçalidade desumana: recebi nestas eleições alguns tristes memes que falam de petistas como ratos a serem exterminados. O que evoca a triste lembrança do III Reich alemão, que também justificou o Holocausto com ideologia semelhante: a exterminação das pragas que eram as raças não-arianas.

As pessoas tem pleno direito à discórdia e à crítica em relação aos cerca de 5.000 dias em que o PT esteve no comando do Executivo Federal. A liberdade de expressão e de manifestação do pensamento é um baluarte de qualquer ordem democrática civilizada, mas não é verdade que ela seja sem limites: não há o direito legalmente reconhecido a mentir, ofender, caluniar, difamar, reduzir o outro ao status de subcidadão ou subhumano.

O que alguns seguidores de Bolsonaro realizam com a figura de Lula não é exercício da liberdade de expressão – é mentira socialmente organizada com fins sádicos e cruéis. É comportamento de gangue devotada ao gozo com o sofrimento dos outros. O Bolsonarismo, além de nos ameaçar com uma nova ditadura, com choque neoliberal e altos privilégios para o patronato, apropria-se do que pior já se inventou em matéria de demagogia: ele une Goebbels aos marketeiros que ajudaram a eleger Trump nos EUA, puxando o nível do jogo democrático para um grau de baixeza, de torpeza e de desrespeito que não tem similares no Brasil do século 21.

Obviamente uma crítica construtiva que é escutada serve como excelente trampolim para a melhoria das práticas políticas – e o campo do petismo deveria sim reconsiderar certos caminhos, do ecocídio à la Belo Monte ao seu apego à conciliação de classes que André Singer bem descreveu como “reformismo gradual e pacto conservador”. Mas o que ocorre atualmente está muito longe de ser uma avalanche de críticas justas ao PT, na verdade estamos vendo a massificação de um discurso falsificador, violento e vil. É uma fusão do antipetismo com o fascismo: ao invés de argumentos, estatísticas ou estudos, as pessoas tacam pedras, facadas e tiros sobre os petistas, perpetrando ofensas e agressões que só revelam a irracionalidade de um ódio inculcado, por anos, por nossos podres poderes elitistas, a começar pelo empresarial-midiático.

Em Outubro de 2018, caso o Estado Democrático de Direito não tivesse sofrido toda uma série de atentados durante os últimos 4 anos, poderíamos estar celebrando a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele receberia a faixa presidencial de Dilma Rousseff e seria reconduzido ao poder pela única via legítima em uma democracia representativa: a soberania popular que se manifesta em um processo de sufrágio universal legítimo e equânime.

Hoje, isso já se tornou uma fantasia, uma imaginação de um passado alternativo, e nossa realidade histórica é bem outra: com a ascensão da extrema-direita, uma das figuras históricas mais importantes em toda a trajetória dos povos latino-americanos no mundo contemporâneo foi tratado de modo cruel e profundamente injusto. Talvez não aja hoje, globo afora, um preso político que seja tão caluniado, ofendido e maltratado quanto Lula, que há 6 meses padece na masmorra da Polícia Federal em Curitiba devido a um processo kafkiano, que não se sustenta em pé, denunciado como fraudulento por dúzias de renomados juristas, resultado do processo de perseguição política-partidária instituída por setores da Lava Jato chefiados por Moro.

Triste do povo que não sabe reverenciar seus benfeitores e que se faz de marionete dos tiranos que só querem propagar malefícios em prol de privilégios para uma minúscula elite. Imaginar um Brasil governado pelo Bozonazismo é um verdadeiro pesadelo acordado, distopia do real: neste país, Lula vai apodrecer na prisão, morrendo atrás das grades, enquanto a tirania militar-policial defende um sistema de exclusão baseado na grosseria bárbara da dominação masculina, heteronormativa e homofóbica, racista e supremacista, armamentista e anti-dialógica, que expulsa os cidadãos da participação efetiva nos assuntos públicos, recolocando no domínio os milicos, os banqueiros, os capitalistas bélicos, os massacradores da diversidade.

É contra isso que agora precisamos nos levantar numa grande frente unida, pela democracia tão combalida. E não há dúvida que a Coligação Povo Feliz de Novo, liderada por Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, tem um projeto de governo e um sonho de país que representa os anseios de liberdade, justiça social, participação cívica, educação e saúde públicas, que nosso povo deseja e merece. Vamos juntos, sem medo das tempestades que se avizinham, numa aventura incansável para construir este “inédito viável”, de que fala Paulo Freire, que é uma sociedade solidária e fraternal. Como disse o Lula: “Não adianta tentar parar o meu sonho, porque quando eu parar de sonhar eu sonharei pela cabeça de vocês.” E já somos milhões de Lulas, e hoje Lula é Haddad para dezenas de milhões de brasileiros que não querem o triunfo da estupidez, do ódio, da mentira e da desumanidade.

Seguimos juntos, relembrando os ausentes que foram tombados pela brutalidade vigente (#MariellePresente), sempre apegados à sabedoria Ubuntu: eu sou porque nós somos. Se fere nossa existência, seremos resistência.

A Casa de Vidro – www.acasadevidro.com

#LulaLivre #HaddadPresidente #ManuNoJaburu #PovoFelizDeNovo#EleNão #EleNunca #EleJamais

LEIA TAMBÉM:

* * * * *

PARTE 2 – O PACTO COM OS DERROTADOS PARA UM TRIUNFO PORVIR DA JUSTIÇA POSSÍVEL

Quase 50 milhões de brasileiros – majoritariamente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste – demonstraram nas urnas, neste 1º turno das Eleições, seu apoio a um projeto político de extrema-direita e deram seu aval para o governo de um dos sujeitos mais execráveis, despreparados e perigosos que já se aventurou a pleitear o cargo supremo do Executivo Federal.

A tristeza é imensa ao pensar no quanto isto é sintoma da falência múltipla de órgãos de nosso combalido Estado Democrático de Direito. Esta tendência já havia se manifestado com o golpeachment que depôs Dilma Rousseff em 2016 e com a fraude judicial que encarcerou Lula em 2018 com o objetivo de impedi-lo de vencer a Eleição para a qual era franco favorito. Agora, escancara-se que o ovo da serpente, chocado pelos golpistas, deu como “filhote” o Fascismo evangélico-patronal-massmidiático que hoje está disseminado pelo corpo social, espalhando o câncer do ódio e da segregação, da boçalidade e do sadismo.

Neste 1º turno, pudemos perceber o “gigantismo” das tendências machistas, racistas, supremacistas, armamentistas, xenófobas, que infelizmente ainda animam um tão grande número de nossos concidadãos. É lamentável notar também a magnitude da alienação religiosa que turva a lucidez e impede a clarividência de milhões de brasileiros: eles se dizem cristãos e, traindo a mensagem de Jesus de Nazaré (que foi torturado até a morte!), resolvem dar seu apoio a um homem como Bolsonaro, que trata os torturadores da Ditaduras, como Ustra, como se fossem heróis e não criminosos. Os crimes contra a Humanidade praticados por Ustras e Pinochets são celebrados por Bozo, que parece aspirar a cometê-los também, uma gravíssima ameaça que merece atenção de entidades de defesa dos Direitos Humanos globo afora, como a Anistia Internacional Brasil e asNações Unidas (desrespeitadas no processo eleitoral de 2018).

O fanatismo religioso e os valores neopentecostais também tem muita culpa nesta tragédia: como podem as multidões evangélicas serem assim tão cegas e alienadas a ponto de não perceberem que Bozo é um falso profeta e a encarnação diabólica de tudo o que está no extremo oposto do “amai-vos uns aos outros”?

Triste estupidez do Elitismo no Brasil, que consegue arrebanhar tantos súditos para seu projeto desumano, inclusive realizando a proeza de conquistar, para a sua ideologia, fatias significativas dos pobres (as esfinges sociológicas, difíceis de decifrar, que são os “pobres de Direita”, aqueles que votam de maneira totalmente contrária a seus próprios interesses, como no caso de mulheres negras e periféricas que votam num Bozo que as abomina e promete colaborar com o incremento de seu genocídio).

A campanha de Bozo e seus Bozominions, repleta de crimes eleitorais e deslealdades, que abusou das fake news e da boataria difamatória, que usou o “voto de cabresto” empresarial à torto e a direito, que fez chantagens horrorosas com o eleitorado brasileiro (inclusive a ameaça que fez Bozo de não aceitar o resultado das urnas caso seja derrotado), foi a explicitação do quanto o “fair play” democrático degradou-se gravemente entre nós.

Tudo isso demonstra não a Vitória do projeto melhor para o Brasil e seu povo, mas o triunfo relinchante da estupidez, da covardia, da barbárie empoderada, que nos encaminha para a possibilidade de guerra civil e de um genocídio de limpeza étnica. Pois Bozo e seus escudeiros são o mais perto de um regime nazi-fascista que já chegou tão próximo ao poder estatal desde o fim da Ditadura Militar.

Uma visão-de-mundo sádica, toda calcada no ódio às minorias, no racismo mais baixo, no machismo mais tosco, no desrespeito mais flagrante às vidas que escolhem modos de amar diversos dos ortodoxos, sai “consagrada” pela maioria dos eleitores em nossas tristes urnas em 07 de Outubro de 2018.

E ainda há hordas de idiotas que acham que este resultado é algo a celebrar, quando é evidente e explícito para qualquer ser lúcido e sensível que no dia de hoje todo o Brasil perdeu e fracassou. Revelou-se a extensão e o grande número dos “patriotários” e “suicidadãos”, como disse o poeta José Paulo Paes, que entre nós medram.

A civilização, entre nós, demonstrou suas imensas fraturas expostas nesta onda de votos na barbárie fascista encarnada por Bozonazi e Mourão.

A sensação é de que ninguém venceu, muito menos esses que agora comemoram, urrando em glória e disparando fogos de artifício, como se não fossem depois ser esmagados pelos trogloditas. Quem hoje comemora é pois acha que os trogloditas só vão esmagar os “outros”, os “vagabundos”, os “petralhas”, os “comunistas”, as “feministas”, o “negrada”, todos aqueles que parte deste eleitorado desejaria ver “fuzilado”, como pregou o “Messias” da violência cujas botas eles hoje lambem.

Todos nós perdemos com a ascensão dessa extrema-direita niilista que hoje nos ameaça com uma hecatombe humitária. Elegendo Bozo no segundo turno, praticaremos suicídio coletivo. Perderemos a capacidade de construir juntos uma sociedade justa, solidária e fraternal. Perderemos a chance de investir numa democracia do diálogo e da diversidade múltipla em convivência fecunda.

Neste primeiro turno, a maioria dentre nós escolheu a via da segregação, da fúria contra a diversidade, do supremacismo do Macho Militar, aquele que pretende botar “ordem” no recinto com o preceito mais estúpido: resolver tudo no tiro.

É um dia triste no Brasil, mas também um dia que revelou toda a grandeza maravilhosa e de valor inestimável do povo do Nordeste. Sem querer alimentar separatismos que teriam trágicas consequências, é inegável que, no Brasil atual, os Estados nordestinos estão na vanguarda da defesa da nossa Democracia que sangra com esta grave hemorragia. O Nordeste mostrou-se o bastião de defesa da Democracia e o sinal mais pujante de que a melhoria concreta nas condições de vida da população que ali vivia, durante os 5.000 dias de lulismo no poder, não foi esquecida – nem será tão cedo.

Seguimos na luta, sem resignação nem falsas esperanças, no combate de toda uma vida, que transcende as urnas, na companhia dos valorosos Fernando HaddadManuela D’Ávila, Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro GomesGuilherme Boulos, Dilma Rousseff, dentre tantos outros políticos-guerreiros que seguem batalhando sem descanso pela democratização, pela justiça, pela fraternização possível dos brasileiros em uma pátria mais solidária e menos odienta.

Que não baixemos nossas cabeças diante daqueles que falsamente se decretam “Vencedores” quando não passam dos cúmplices da Derrota mais vergonhosa que pode acometer uma coletividade humana: o colapso de sua solidariedade, ao cair de joelhos diante do autoritarismo acéfalo e brucutu que o Bozonazismo entre nós “representa”. Espelho do que há de pior no Brasil, o triunfo atual do Bozonazismo coloca também um imenso desafio para o futuro da Educação no Brasil. Hoje, mais que nunca, precisamos lembrar do alerta de ADORNO, Theodor – a potência da dialética: a tarefa pedagógica mais urgente é educar para a consciência crítica, a reflexão autônoma, o exercício concreto da cidadania e da participação social, para que Auschwitz nunca se repita. Tarefa para gerações, e que realizaremos com a ameaça tenebrosa das Auschwitz tropicais que o Bozonazismo promete instaurar entre nós – se formos estúpidos o bastante para permitirmos esse suicídio coletivo.

Sigo, convicto, apoiando Haddad, o melhor Ministro da Educação que este país já teve, que propõe livros e não tiros, trampos e não tanques, cultura e não besteirol sádico, fraternidade e não fuzilamento, civilização e não barbárie. Haddad é Lula, Lula é Dilma, Dilma é Boulos, e somos milhões. E, se perdemos nas urnas, nos veremos nas ruas, nas redes, nas ocupas, nas acampas, nas marchas, nos protestos, nas guerrilhas, nos raps, nos filmes, nos clipes. Resistiremos.

Pois quem não respeita nossa existência há de sofrer resistência. A urgência nos fará transcender nossas diferenças em uma grande frente unida contra o fascismo. Só o tempo dirá se ela será suficiente para evitar o pior.

De todo modo, lembrando Darcy Ribeiro, em momentos como esses, mais do que nunca, sentimos que estamos certos ao estar do lado dos derrotados, dos humilhados, dos ofendidos, dos oprimidos em seu processo de partejar uma realidade menos opressora e menos injusta.

Eu odiaria ser o tipo de pessoa que celebra esse Horror que é a votação de Bolsonaro, uma celebração que atesta a baixeza de caráter e a irreflexão ética típicas de indivíduos fabricados em massa naquelas sociedades que, como ensinou Hannah Arendt, afundam-se no abismo dos “massacres administrativos” e da “banalidade do mal”.

Tempos muito sombrios se avizinham. E a esperança, equilibrista, ainda tenta atravessar o fio sobre esse abismo.

Acompanhe A Casa de Vidro –www.acasadevidro.com

Noam Chomsky e mais 300 intelectuais defendem Lula Livre! Em visita ao preso político, Chomsky declarou: “Lula é uma das figuras mais extraordinárias do século 21 e a pessoa que, por direito, deveria ser o próximo presidente do Brasil.”

Noam Chomsky é Lula Livre!

Nascido na Filadélfia, em 1928, Chomsky é um dos maiores intelectuais vivos do mundo. Com 90 anos de idade, destaca-se como uma figura de impressionante ecletismo, que já marcou época como linguista, filósofo, cientista cognitivo, pensador e ativista político. (Saiba mais na biografia da Wikipedia)

Respeitado mundialmente por sua vasta obra e por seu engajamento em inúmeras causas envolvendo direitos civis pelo mundo afora, Chomsky esteve no Brasil em Setembro de 2018 a convite de Celso Amorim, ex-Ministro das Relações Exteriores do Governo Lula, participando de um seminário na Fundação Perseu Abramo.

Após visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, Chomsky descreveu-o como “uma das figuras mais extraordinárias do século 21 e a pessoa que, por direito, deveria ser o próximo presidente do Brasil.” Em entrevista à BBC News Brasil, afirmou que a pena (de 12 anos de reclusão) a que foi condenado é totalmente desproporcional ao suposto crime que ele teria cometido:

Chomsky – O crime específico pelo qual ele foi condenado foi a alegação de que um apartamento foi dado a ele, no qual ele nunca morou. Mesmo se assumirmos a versão mais extrema de que ele é culpado de todas as acusações, o que eu duvido, a sentença é completamente desproporcional.

O testemunho (do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro) inspira desconfiança por ter sido obtido em delação premiada. É evidente que a sentença é meramente punitiva e não tem relação com a natureza do crime. A negação ao habeas corpus (para que Lula pudesse recorrer em liberdade) reforça isso.

Ele sem dúvida deveria ter o direito de concorrer nas eleições, como recomenda o Comitê de Direitos Humanos da ONU (que em agosto recomendou que o Brasil garantisse os direitos políticos do ex-presidente, mesmo na prisão, como candidato às eleições de 2018).

Chomsky sugeriu ainda que o PT – Partido dos Trabalhadores deveria realizar uma auto-crítica, instaurando uma ‘comissão da verdade’ para examinar seus erros. “Eles tiveram tremendas oportunidades. Algumas foram usadas em benefício da população, outras foram perdidas. É preciso perguntar por que isso ocorreu, e fazer isso publicamente. E realizar reformas internas que impeçam que aconteça outra vez”, considera Chomsky, em entrevista à BBC News Brasil.

Preso político há mais de 5 meses em Curitiba, Lula agora apóia a candidatura de Fernando Haddad eManuela D’Ávila para a presidência da República. A presidente deposta Dilma Rousseff é líder disparada nas intenções de voto para o Senado em Minas Gerais e em 2019 voltará à cena pública como Senadora da República.

Chomsky integra um grupo de 300 intelectuais internacionais que assinaram um manifesto em prol de Lula, já assinado por mais de 30.000 pessoas e disponível em Change.orghttps://bit.ly/2ITAVGv. Junto com Chomsky, assinaram embaixo figuras como Angela Davis, Axel Honneth, Fredric R. Jameson, Leonardo Padura, Thomas Piketty, Boaventura de Sousa Santos, Slavoj Žižek, Michael Löwy, Guy Standing, dentre outros. Leia o manifesto na íntegra:

 

LULA DA SILVA É UM PRESO POLÍTICO. LULA LIVRE!

“Manifestamos aqui nossa profunda preocupação com as circunstâncias nas quais o ex-presidente brasileiro Lula da Silva foi julgado e preso. Sobram evidências de que Lula da Silva foi vítima de uma guerra jurídica (Lawfare), ou seja, abuso de poder judicial para fins políticos. Portanto, a comunidade internacional deve considerá-lo e tratá-lo como um preso político.

O julgamento de Lula foi conduzido como parte da chamada Operação Lava Jato, uma investigação sobre pagamentos de propina a executivos da Petrobrás e políticos, alguns dos quais ocorreram enquanto Lula era presidente. Embora críticos afirmem que “Lula deveria saber” ou que “Lula deve ter ganho algo”, não há evidências de sua participação no pagamento de propinas. De acordo com a lei brasileira, a corrupção é uma relação de troca. Para condenar Lula por corrupção, o Ministério Público deveria provar que ele participou das fraudes a licitações e/ou recebeu bens ou valores em contraprestação por tais atos ilícitos.

Em 2016, Lula foi acusado de receber um apartamento modesto da OAS, uma das contratadas da Petrobrás envolvidas no esquema de corrupção. No entanto, não há conversa telefônica gravada, transações bancárias, transferência de fundos ou títulos de propriedade que deem base para a acusação contra Lula. Ele nunca utilizou ou se beneficiou com o apartamento. Pior ainda, mais tarde veio a público a informação de que o mesmo apartamento havia sido dado como garantia pela OAS em transação de empréstimo de longo prazo, não obstante a acusação de que Lula era o dono do imóvel.

A falta de provas incriminatórias foi desconsiderada por Sergio Moro, o juiz responsável pelo caso contra Lula. Moro baseou sua decisão em “colaboração informal” (nem mesmo uma delação premiada) de Leo Pinheiro, proprietário da OAS. Pinheiro já havia sido condenado a 26 anos de prisão quando decidiu “colaborar” e envolver Lula. Ele afirmou que o apartamento era “destinado” a Lula, uma acusação que contradiz outros 73 depoimentos, mas que foi considerada suficiente para o juiz Moro condenar Lula da Silva. A sentença de Pinheiro, por sua vez, foi reduzida para três anos e ele foi posto em regime semiaberto.

Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pode apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobrás. Após meses de investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado “atos indeterminados de corrupção” que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no sistema jurídico brasileiro.

Inadvertidamente, o próprio juiz Moro admitiu que não tinha jurisdição sobre o caso de Lula. Ao julgar um recurso apresentada pela defesa, ele declarou que “jamais afirmou… que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. Se o caso não tem relação com a corrupção da Petrobrás, ele não deveria ter sido julgado por Moro.

Em termos mais simples, pode-se dizer que, no processo de Lula, o magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido “atos de ofício indeterminados de corrupção”. Tal sentença, pelo seu próprio texto, não encontra sustentação legal e constitucional, inclusive pelas normas brasileiras, uma vez que se refere a “atos indeterminados”. Uma sentença que se refere a crimes “indeterminados” não resiste a qualquer escrutínio jurídico lógico e razoável, sendo completamente Kafkiana. Além disso, a referência a “atos de ofício” é irreal, pois as acusações infundadas que motivaram a sentença de Moro se referem a uma narrativa que começa em 2013, bem depois de Lula ter deixado o cargo.

A guerra jurídica contra Lula também incluiu táticas para manter seu caso sob a jurisdição de Moro a qualquer custo. Em março de 2016, Moro vazou ilegalmente escutas telefônicas envolvendo a presidente em exercício, Dilma Rousseff, que tratavam da nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Moro alegou, novamente sem provas, que essa nomeação era um meio de “obstrução da justiça”, já que, uma vez nomeado para o governo, Lula seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo próprio Moro. Embora a imparcialidade de Moro tenha sido questionada, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), a instância a rever imediatamente o caso de Lula na estrutura judiciária brasileiro, considerou que a Operação Lava Jato era “excepcional” e que as regras “ordinárias” não se lhe aplicavam.

A natureza Kafkiana do julgamento de Lula foi reforçada quando, em agosto de 2017, o Presidente do TRF-4 declarou que a sentença de Moro contra Lula era “tecnicamente irrepreensível”, embora admitisse que nem havia lido o caso. Enquanto isso, sua chefe de gabinete postava em sua página no Facebook uma petição solicitando a prisão de Lula da Silva.

Em seguida, o TRF-4 acelerou a apreciação do caso. O julgamento da apelação contra a sentença de Moro que condenou Lula foi colocado à frente de 257 outros casos pendentes. O relator levou apenas seis dias para concluir sua análise do caso, em um processo que tinha literalmente milhares de páginas e horas de depoimentos. A turma do Tribunal levou 196 dias para julgar a apelação quando, em média, necessita de 473 dias para julgar casos semelhantes. O TRF-4 também ordenou a prisão de Lula tão logo do julgamento da apelação, o que aconteceu com apenas 3 dos outros 20 acusados na Lava Jato, cujos mandados de prisão foram emitidos apenas meses depois.

Lula então pleiteou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), visando afastar a possibilidade de prisão imediata, dado que ainda tinha o direito de entrar com recursos. De acordo com a Constituição brasileira, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Dada essa previsão expressa na Constituição, é importante notar o seguinte: a sentença proferida por Moro contra Lula, cuja condenação foi mantida e ampliada pelo TRF-4 (de 9 para 12 anos de prisão), ainda pode ser revista pelos Tribunais Superiores, incluindo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), este último a instância mais elevada no país para questões constitucionais.

Em voto decisivo para a negativa do Habeas Corpus a Lula, uma Ministra do STF declarou que teria votado de outra forma se a Corte estivesse analisando a questão constitucional em abstrato, ao invés de sua aplicação específica ao caso de Lula. Na véspera da votação, o Comandante Geral do Exército tuitou uma mensagem para a Corte, dizendo que “o Exército não tolerará a impunidade”. Por essa ameaça velada, ele não recebeu reprimendas, mas sim uma “curtida” vinda da conta do Twitter do mesmo TRF-4 que confirmou a condenação de Lula.

Na manhã seguinte, o juiz que preside o TRF-4 previu, em entrevista à imprensa, que a prisão de Lula não ocorreria em menos de um mês, considerando todos os procedimentos ainda pendentes no tribunal. À tarde, no entanto, o TRF-4 pediu a Moro que ordenasse a prisão de Lula. Moro levou dezenove minutos para proferir decisão, a qual reconhecia que Lula ainda tinha direito a interpor um recurso perante o TRF-4, mas considerava que esse recurso é uma “patologia protelatória” que “deveria ser eliminada do mundo jurídico”.

Não é de surpreender pesquisa recente na qual 55% dos entrevistados no Brasil concordam que “Lula está sendo perseguido pelo Judiciário” e 73% concordam com a afirmação de que “os poderosos o querem fora das eleições” nas quais ele ainda é, de longe, o candidato favorito.

Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva.

Exigimos: Free Lula, Lula Libre, Liberté por Lula, Freiheit für Lula, Lula Libero, حرية, 释放卢拉, 룰라 석방하라!, חוֹפֶשׁ, フリーダム, Свободу Луле, Lula Livre!”

* * * * *

Leia também: Trump na Casa Branca, entrevista com Chomsky: https://acasadevidro.com/2016/11/20/trump-na-casa-branca-uma-entrevista-com-noam-chomsky/

Acompanhe A Casa de Vidro:www.acasadevidro.com

 

* * * *

Leia a íntegra da carta que Noam Chomsky escreveu para a Lula, depois de visitá-lo na Sede da Polícia Federal – PF, no último dia 20/09/18. Acesse em A Casa de Vidro: https://wp.me/pNVMz-4PF.
 
Caro Lula,
 
Não é necessário que eu lhe diga que foi um grande prazer para Valeria e para mim ter tido a oportunidade de visitá-lo em Curitiba. Ficamos encantados, mas não surpresos, em ver como você está lidando bem com as circunstâncias vergonhosas em que você foi colocado, um estágio ainda mais feio do desgraçado golpe político que é projetado para impedir que você se torne o próximo presidente do Brasil. Também ficamos muito satisfeitos em ter um pouco de tempo para interagir com os entusiasmados grupos de apoio acampados do lado de fora, representando muitos outros mais que se sentem da mesma maneira.
 
Os esforços extremos para impedi-lo de concorrer às eleições e de vencer com facilidade são, eles próprios, um testemunho das conquistas de seus mandatos e do medo, por parte de setores reacionários de poder, de levar adiante os programas que você iniciou para o benefício da grande massa da população do Brasil. Não menos importante, o mundo precisa urgentemente de um renascimento da voz do Sul Global que você ajudou a facilitar quando o Brasil finalmente começou a assumir um papel efetivo no cenário mundial sob sua liderança. Todos esses são assuntos que merecem e recebem grande respeito – e que inspiram esperanças de um futuro mais brilhante, no qual esperamos que você seja capaz de assumir novamente o papel que tão apropriadamente merece.
 
Valeria e eu faremos o que pudermos para conscientizar o mundo sobre a injustiça do que está acontecendo e a grande importância de reverter a injustiça rapidamente. E estamos ansiosos para nossa próxima reunião – esperamos, em liberdade.
Noam
 
Leia o original em inglês:
 
Dear Lula,
 
It is not necessary for me to tell you what a great pleasure it was for both Valeria and for me to have had the opportunity to visit you in Curitiba. We were delighted, but not surprised, to see how well you are dealing with the shameful circumstances in which you have been placed, an even uglier stage of the disgraceful political coup that is designed to prevent you from becoming the next president of Brazil. We were also very pleased to have a little time to interact with the enthusiastic support groups encamped outside, representing a great many more who feel the same way.
 
The extreme efforts to prevent you from running in the elections, and easily winning, are themselves a testimonial to the achievements of your terms in office and the fear on the part of reactionary sectors of power that you would carry forward the programs that you initiated for the benefit of the great mass of the population of Brazil. No less important, the world badly needs a revival of the voice for the Global South that you were instrumental in facilitating as Brazil at last began to assume an effective role in the world stage under your leadership. These are all matters that merit, and receive, great respect — and that inspire hopes for a brighter future, in which we hope and expect you will be able to assume again the role that you so richly deserve.
 
Valeria and I will be doing what we can to bring awareness of the unfairness of what is happening and the great importance of reversing the injustice quickly — and are looking forward very much to our next meeting – we hope in freedom.
 
Noam