Os Povos Da Megadiversidade versus Os Exterminadores da Pluralidade – Por Manuela Carneiro da Cunha

“Desde que a espada e a cruz desembarcaram em terras americanas, a Conquista européia castigou a adoração da Natureza, que era pecado ou idolatria, com penas de açoite, forca ou fogo. A comunhão entre a Natureza e a gente, costume pagão, foi abolida em nome de Deus e depois em nome da civilização. Em toda América, e no mundo, seguimos sofrendo as consequências desse divórcio obrigatório.”

EDUARDO GALEANO (1940 – 2015), escritor uruguaio, citado por Alberto Acosta em “O Bem-Viver – Uma Oportunidade Para Imaginar Outros Mundos” (Fundação Rosa Luxemburgo, Autonomia Literária, 2016, pg. 105)

POVOS DA MEGADIVERSIDADE

Por Manuela Carneiro da Cunha em Revista Piauí #148 – Janeiro de 2018

Em 1967, o ministro do Interior, general Afonso Augusto de Albuquerque Lima, ordenou a realização de uma comissão de inquérito administrativo para apurar os delitos praticados pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Queria punir funcionários e moralizar o órgão. Nomeou para presidir a comissão o procurador federal Jáder de Figueiredo Correia. A iniciativa havia tardado quatro anos e derivava das graves denúncias de desmandos administrativos e financeiros no relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de 1963. Figueiredo fez valer que a CPI havia apenas examinado os anos de 1962 e 1963 e ainda assim só três inspetorias do SPI, uma no Amazonas e duas no Mato Grosso. O ministro foi levado a estender o âmbito do inquérito a todo o Brasil.

A Comissão Figueiredo percorreu uns cem postos indígenas dos cerca de 130 existentes, em cinco inspetorias regionais do SPI, e apresentou um relatório de quase 7 mil páginas datilografadas. Incluía uma síntese em que descrevia muito mais do que problemas administrativos e os corriqueiros desvios financeiros. Denunciava com indignação crimes e violações de direitos humanos contra os indígenas. Dava nomes, detalhes e provas. Havia conluio de funcionários do SPI com fazendeiros, políticos locais, arrendatários, mineradoras; havia corrupção e desvio de dinheiro, apropriação de recursos, usurpação do trabalho dos índios; dilapidação do patrimônio dos índios, com venda de gado, de madeira, de castanha e outros produtos extrativistas, exploração de minérios, doação criminosa de terras; havia trabalho obrigatório ou escravo, venda de crianças, maus-tratos, espancamentos, prostituição, cárcere privado, seviciamento, torturas, suplício no tronco que esmagava os tornozelos, mortes por deixar faltar remédios, assassinatos, em suma um vasto rol de “crimes contra a pessoa e o patrimônio do índio”. Em termos estatísticos, os crimes por ganância eram os mais comuns, mas os crimes contra a pessoa mais hediondos.

Figueiredo salientou também a omissão na assistência devida pelo SPI aos índios, “a mais eficiente maneira de praticar o assassinato”. E por fim, explicitamente, mencionou a omissão institucional do SPI diante de massacres de extermínio. Citou o massacre por fazendeiros no Maranhão de toda uma “nação” indígena sem que o SPI se interessasse. Mencionou denúncias, nunca apuradas pelo SPI, de inoculação de vírus da varíola que provocou a “extinção da tribo localizada em Itabuna, na Bahia, para que se pudesse distribuir suas terras entre figurões do governo”. Falou do que passou a ser chamado de “Massacre do Paralelo 11”, quando os cintas-largas em Mato Grosso, atacados por dinamite jogada de avião, foram envenenados por açúcar com estricnina, abatidos por metralhadora, pendurados e cortados ao meio, de cima a baixo, com um facão, sem que ninguém incomodasse os perpetradores do crime.

Esse relatório foi divulgado oficialmente em 1968. O próprio ministro Albuquerque Lima, diga-se em sua honra, deu uma entrevista coletiva para a imprensa em 20 de março e consta que o Diário Oficial publicou o relatório conclusivo em setembro de 1968. Baseio-me aqui na primorosa pesquisa de mestrado em memória social de Elena Guimarães, defendido em 2015 na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com orientação de José R. Bessa Freire, intitulada “Relatório Figueiredo: entre tempos, narrativas e memórias”.

O ministro do Interior continuou a divulgar massacres dos craôs, dos canelas, dos maxacalis, dos nhambiquaras, dos tapaiunas. Em dezembro de 1968, com o Ato Institucional nº 5, a situação mudou e aparentemente os documentos foram arquivados. O paradeiro do Relatório Figueiredo ficou ignorado durante mais de quatro décadas e o documento só reapareceu em 2012, graças ao pesquisador Marcelo Zelic, que o identificou no Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Tornou-se imediatamente uma fonte essencial para o capítulo sobre os povos indígenas na Comissão Nacional da Verdade que investigou crimes do Estado contra os índios de 1946 a 1988.

Relatório Figueiredo levou à criação e funcionamento efêmero de uma nova CPI do Índio em 1968, encerrada por ocasião do AI-5, com a cassação de alguns de seus membros; e ensejou a extinção do SPI e a criação da Funai (Fundação Nacional do Índio) para substituí-lo.

O SPI havia sido fundado em 1910, em decorrência de outra acusação de chacinas de índios nos estados do Paraná e Santa Catarina para dar lugar nas terras aos imigrantes europeus. A denúncia foi feita no 16º Congresso Internacional de Americanistas, em Viena, em 1908, e provocou no Brasil forte reação de cunho nacionalista. Acabou desaguando, com a participação de Cândido Mariano da Silva Rondon e do movimento positivista, na criação do Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais. No intuito de proteger negocialmente os índios, o Código Civil de 1916 passou a classificá-los como “incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer”, o mesmo status que tinham as mulheres casadas (essa situação perdurou até 1962) e os jovens entre 16 e 21 anos. Assim enquadrados no Código Civil, os índios passaram a merecer a proteção de um tutor, papel que foi atribuído ao Estado e que este delegou ao SPI e depois à Funai.

Relatório Figueiredo causou grande indignação na opinião pública e repercutiu amplamente na imprensa do país e do exterior. Chegou a ser assunto da primeira página do New York Times no dia seguinte à sua divulgação. Assinado por Paul L. Montgomery e usando excertos do Relatório Figueiredo, a reportagem mencionava uma escandalosa série de assassinatos, estupros e roubos cometidos contra os índios no Brasil nos últimos vinte anos.

A palavra “genocídio” foi criada em 1944 para designar a política nazista de extermínio de judeus e ciganos. Uma Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, organizada pela ONU em 1948, caracterizou o crime e definiu as punições a ele. Desde então, “genocídio” foi o termo empregado para se referir ao que os turcos praticaram contra os armênios, em 1915, ou os hutus aos tutsis, em Ruanda, em 1994.

A lei brasileira no 2889, de 1o de outubro de 1956, seguindo a formulação da ONU, definiu como genocídio o crime praticado com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. São eles: “a) matar membros do grupo; b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.”

Embora as denúncias da comissão de inquérito presidida por Figueiredo se encaixassem na definição acima, a palavra “genocídio” não constava no relatório final do procurador federal. Diante do risco de o tema entrar na pauta da primeira Conferência Internacional sobre Direitos Humanos, em Teerã, e pressionado pelo Itamaraty, o Ministério do Interior tentou minimizar a situação, declarando: “Os pretensos crimes de genocídio praticados contra índios brasileiros não passam de conflitos muito mais violentos na história de outros povos entre a cobiça da civilização sem humanismo e a propriedade do silvícola, desequipado mental e materialmente para defendê-la.” (Jornal do Brasil, 10/4/1968)

longa reportagem que a Piauí publica da página 38 à 50 insere-se nesse contexto. Foi escrita por um celebrado jornalista do século XX, o inglês Norman Lewis (1908-2003), que o diário The Sunday Times enviou ao Brasil em 1968, acompanhado de um importante fotógrafo de guerra, Don McCullin.

Lewis era um escritor prolífico e muito respeitado. Ficaria famoso por seus relatos de viagem e suas reportagens internacionais a respeito de povos tribais da Índia, de conflitos na Indonésia, da guerra francesa na Indochina e da Segunda Guerra Mundial – sobre a qual escreveu um clássico do jornalismo, o livro Nápoles 1944. Sua matéria a respeito dos índios brasileiros foi publicada na Sunday Times Magazine, em 23 de fevereiro de 1969 – posteriormente, seria editada no livro A View of the World: Selected Journalism. A reportagem estampava em letras garrafais o título “Genocide” e causou tal impacto na opinião pública britânica e europeia que motivou a criação da ONG inglesa Survival International, dedicada à defesa de povos indígenas no mundo inteiro, ativa até hoje.

O texto de Lewis é autoexplicativo e tenho poucos comentários a fazer sobre ele. O jornalista recua ao século XVI para mostrar que a dizimação dos povos indígenas das Américas não representava novidade na década de 60. Só os métodos haviam mudado. Em sua narrativa, dá muito realce à figura do fazendeiro, à sua cobiça pelas terras dos índios. Pode-se dizer que Lewis e McCullin viajam pelo Brasil numa época em que se encerra uma fase do indigenismo, caracterizada pela iniciativa, digamos, privada do fazendeiro e pela omissão institucional do SPI e, portanto, do Estado. Enquanto isso, está entrando em cena a Funai, criada às vésperas do grande projeto dos anos 70 de “integração da Amazônia” para ser a ponta de lança de uma política ativa do próprio Estado, que irá deslocar e varrer os povos indígenas que estariam obstando os projetos de infraestrutura e de ocupação de terras por aliados do regime. Foi sobretudo nessa época que se insistiu na alegação de que os índios representariam um entrave ao desenvolvimento.

que mudou meio século depois do Relatório Figueiredo? Na prática, pouca coisa. Os índios continuam sendo mortos a bala e resistindo como podem à espoliação de suas terras. Declarações do presidente Jair Bolsonaro estimularam, antes mesmo de sua posse, a violência contra os índios, as populações tradicionais, os funcionários da Funai e os do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os vários povos indígenas que, depois de uma primeira experiência desastrosa com a dita civilização, preferiram se isolar, estão agora reaparecendo, encurralados pelo “desenvolvimento”. São os mais vulneráveis e só terão alguma chance se for mantida a política de não estimular novos contatos.

À falta de mudanças nas velhas práticas, o que mudou, e muito, foi a teoria. A ideia de “integração” deixou de ser sinônimo de assimilação. A missão do Estado não é mais entendida como sendo a de descaracterizar sociedades indígenas para trazê-las ao regaço da civilização, até porque elas só têm a perder nesse regaço. Integrar não é mais tentar eliminar diferenças, e sim articular com justiça as diferenças que existem. Assim, a Constituição de 1988, no caput do artigo 231, declara algo, isso sim, muito novo: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições…” E no parágrafo 1º do mesmo artigo, ao caracterizar o que são terras indígenas, inclui todas aquelas necessárias à reprodução física e cultural dos índios.

A diversidade biológica e social deixou de ser vista como um passivo: é um ativo, como enfatizou recentemente a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Foi-se o tempo em que derrubar a mata significava fazer uma benfeitoria, em que massacrar índios era “desinfestar os sertões”. Na era da biomimética e da busca por novos princípios ativos, a floresta em pé e seus melhores conhecedores, que são as populações tradicionais, tornam o Brasil um campo de imenso potencial para a inovação de ponta. E consta que se conhecem até agora apenas uns 10% dos supostos 2 milhões de espécies de fauna, flora e microorganismos da nossa biodiversidade.

Hoje, o Brasil se orgulha internacionalmente de sua megadiversidade socioambiental. No Censo do IBGE de 2010, contaram-se 305 etnias e 274 línguas diferentes, inclusive de troncos linguísticos completamente distintos. E, pela sua diversidade biológica, o Brasil figura com grande destaque no seleto grupo de dezessete países megadiversos.

Os conhecimentos e práticas dos povos indígenas têm sido reconhecidos em foros internacionais, como ficou patente no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), criado em 1988, e na Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês), de 2012. A arqueologia brasileira tem posto em evidência que o enriquecimento da cobertura e dos solos da floresta – as fertilíssimas “terras pretas” – é fruto das práticas de populações indígenas desde a era pré-colombiana até hoje. E sabe-se agora que na Amazônia foram domesticadas dezenas de plantas, entre as quais a batata-doce, a mandioca, o cará, a abóbora, o amendoim e o cacau. Um artigo publicado recentemente mostra que até mesmo o milho, originário do México, passou por uma segunda domesticação na Amazônia.

Os povos indígenas e comunidades tradicionais são também provedores da diversidade das plantas agrícolas, a chamada agrobiodiversidade, fundamental para a segurança alimentar. A Revolução Verde do pós-guerra, que investiu nas variedades mais produtivas de cada espécie agrícola, teve grande sucesso no volume das colheitas, mas produziu danos colaterais. Um deles foi a perda maciça de variedades agrícolas, como as de arroz na Índia e de milho no México.

Foi a falta de diversidade das variedades cultivadas de batata que levou à Grande Fome da Irlanda, entre 1845 e 1849. Domesticada nos Andes, onde existem até hoje mais de quatro mil variedades com diferentes propriedades e resistência a doenças, a batata se tornou no século XVIII a base da alimentação de boa parte da Europa, onde só poucas variedades, entretanto, foram selecionadas. Quando um fungo destruiu por vários anos seguidos as batatas plantadas na Irlanda, a fome causou a morte de um milhão de pessoas e a emigração de outras tantas.

A consciência do risco criado pela perda da diversidade levou o próprio pai da Revolução Verde, Norman Borlaug, a propor a criação dos chamados bancos de germoplasma pelo mundo afora, para a conservação das variedades de plantas. Mas não basta: as plantas e seus inimigos, como os fungos, encontram-se em uma perpétua corrida armamentista. A cada novo ataque, as plantas desenvolvem novas defesas, num processo de coevolução, que também ocorre devido a mudanças de outra natureza, como as climáticas.

Essa coevolução não se dá em bancos de germoplasma, onde as variedades estão depositadas para se conservarem sem mudanças. Por isso é essencial que elas continuem a ser cultivadas. Órgãos científicos cuidam disso mediante pesados investimentos. Mas povos indígenas e comunidades tradicionais também mantêm por conta própria, por gosto e tradição, as variedades em cultivo e observam as novidades. É por isso que no Alto Rio Negro há mais de 100 variedades de mandioca; nos caiapós, 56 variedades de batata-doce; nos canelas, 52 de favas; nos kawaiwetes, 27 de amendoim; nos wajãpis, 17 de algodão; nos baniuas, 78 de pimenta – sem falar na diversidade de espécies em cada roçado e quintal. Para os caiapós, bonito é um roçado com muita diversidade, pois os povos indígenas são mais do que selecionadores de variedades de uma mesma espécie. Eles são, de fato, colecionadores.

A tragédia irlandesa das batatas se tornou uma história exemplar. Mostrou que se deve dosar a produtividade e a diversidade. É coisa que o mercado financeiro tanto quanto a ecologia ensinam: a homogeneidade é perigo sério. A quem pergunta o que produzem os povos indígenas, pode-se responder que eles são e produzem justamente a diversidade. De graça.

chamado “interesse nacional” é um coringa muito utilizado, mas pouco analisado. Onde exatamente reside o interesse nacional no caso dos indígenas? Um exemplo interessante é o da mineração em suas terras. A partir da década de 70, o projeto Radam (Radar da Amazônia) começou a fazer o mapeamento aéreo da região e criou grande expectativa para as companhias de mineração. Rapidamente, o mapa da Amazônia ficou coberto de pedidos de pesquisa e de lavra.

Na Constituinte de 1988, as mineradoras, em sua maioria de capital estrangeiro, combateram com afinco as restrições à lavra em terras indígenas. Tinham o apoio do economista Roberto Campos, então senador. Foi a Coordenação Nacional dos Geólogos, a Conage, que defendeu essas restrições. Lembrou que, na exploração mineral, não existe segunda safra, e que era de interesse nacional manter reservas minerais em terras indígenas. Nesse embate, o interesse nacional foi defendido pela Conage contra as mineradoras. O que mudou agora?

O mapa das terras indígenas do Brasil é eloquente: as maiores estão em áreas que até há pouco tempo não interessavam a ninguém, e são extensas justamente por isso. Povos indígenas, como os macuxis, foram levados ou atraídos pelo próprio Estado no século XVIII para as fronteiras mais sensíveis do país com o objetivo de lá constituir uma fronteira viva, “uma muralha do sertão”. Hoje, são os ashaninkas do Acre que, por conta própria, rechaçam invasores madeireiros do Peru. Seja como for, foi sábia a Carta de 1988 ao ter mantido a tradição constitucional brasileira de definir as terras indígenas como propriedade da União, embora de posse exclusiva permanente dos índios. O Estado pode e deve estar presente nas fronteiras. Inclusive para defender os índios e para ser defendido por eles quando necessário.

Se continuarmos a olhar o mapa das terras indígenas, veremos que, não por acaso, nas áreas de colonização antiga, as terras indígenas são diminutas. E nas que foram ocupadas por fazendas nos anos 40, durante a “marcha para o oeste” (sul de Mato Grosso e oeste do Paraná), o conflito é permanente. Esses conflitos incessantes são, aliás, um bom motivo para manter a Funai na alçada do Ministério da Justiça, que teria maior agilidade, já que coordena a Polícia Federal, para intervir quando necessário.

Quais são os mais eficientes blocos políticos com que o Brasil poderia se alinhar na defesa do interesse nacional? O Ministério do Meio Ambiente publicou que o valor da biodiversidade brasileira é incalculável e que os serviços ambientais que oferece, “enquanto base da indústria de biotecnologia e de atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais”, são estimados em trilhões de dólares anuais. Dada a importante atuação do Brasil no bloco dos países megadiversos, é favorável ao interesse nacional abandonar esse grupo?

Perguntaram-me há alguns dias o que eu esperava da política do novo governo. Minha resposta é esta: espero que cumpra a Constituição de 1988.

Manuela Carneiro da Cunha é antropóloga, professora titular aposentada da USP e professora emérita da Universidade de Chicago.

Xavantes no vale do rio Batovi, em Mato Grosso, em 1949. Os povos indígenas e comunidades tradicionais são provedores da diversidade das plantas agrícolas, a chamada agrobiodiversidade, fundamental para a segurança alimentar. FOTO: JOSÉ MEDEIROS, 1949.

Fotografia que abre o post: Ex-presidente Lula em ato de demarcação da Raposa Serra do Sol, via Carta Capital.

LEIA TAMBÉM: MORREMOS COM AS ABELHAS
https://www.facebook.com/blogacasadevidro/posts/3013607161998922

Questionar veracidade da teoria da origem das espécies, desculpem, é ignorância – Por Dráuzio Varella

Criacionismo outra vez

Questionar veracidade da teoria da origem das espécies, desculpem, é ignorância

por Dráuzio Varella em Folha de São Paulo (9.dez.2018)

Voltamos a falar no ensino do criacionismo nas escolas. A mania de andar para trás teima em nos perseguir.

Até 1859, quando Charles Darwin publicou o livro sobre a origem das espécies, todos acreditavam que Deus as havia criado num único dia.

Essa crença começou a ser questionada no século 19, época em que os museus ingleses passaram a exibir plantas e esqueletos de animais já extintos. Como justificar o desaparecimento de tantas espécies tão semelhantes às que ainda povoavam a Terra?

A explicação corrente era a de que a ira divina exterminava periodicamente algumas espécies para criar outras, parecidas com as anteriores.

Darwin entendeu que a ciência devia estudar a grande variabilidade existente entre os indivíduos da mesma espécie, característica que não era levada em consideração pelos naturalistas da época.

Suas observações sobre os pássaros das ilhas que visitou a bordo do Beagle, bem como a leitura dos trabalhos de Malthus a respeito da finitude dos recursos naturais, levaram Darwin a concluir que a vida é uma eterna competição pelo acesso a eles, na qual os indivíduos que não se adaptaram às exigências do ambiente foram eliminados por seleção natural.

Como consequência, todos os seres vivos deviam ter ancestrais comuns. O homem, por exemplo, seria descendente do mesmo ancestral que deu origem aos demais primatas.

Imaginem o furor que essa ideia provocou na Inglaterra vitoriana e no mundo religioso. Negar que fôramos criados à imagem e semelhança de Deus era uma blasfêmia inaceitável (ainda hoje considerada como tal por muitos religiosos).

Desde então, a teoria que Darwin enunciou naquele tempo foi exaustivamente testada e confirmada. O conceito de mutação gênica, a descrição da molécula de DNA e as descobertas da genética e da biologia molecular nos séculos 20 e 21 demonstraram que a seleção natural está presente até nos mecanismos moleculares das funções fisiológicas das células.
Theodosius Dobzhanski, um dos maiores geneticistas do século passado, afirmou: “Nada em biologia faz sentido senão à luz da evolução”.

A seleção natural é um mecanismo universal que explica a evolução da vida na Terra e em qualquer planeta em que venha a ser encontrada.

Ao contrário do pensamento científico, o religioso está alicerçado na fé. Como não preciso de experimentos para provar que Deus existe, que Jesus Cristo foi seu filho e que a vida eterna é o nosso destino, posso crer que a Terra tem 10 mil anos e que Eva foi criada a partir de uma costela de Adão.

Nada contra os crentes, a ciência não é a única forma de entender o mundo, as religiões procuram fazê-lo por outros caminhos. No entanto, assim como os cientistas têm obrigação de respeitar crenças alheias, os religiosos não devem se opor ao conhecimento científico.

O problema não está no ensino do criacionismo como pensamento religioso que ainda influencia muitas pessoas, mas em apresentá-lo como alternativa em pé de igualdade à evolução das espécies por seleção natural.

Questionar a veracidade da teoria da origem das espécies enunciada por Darwin e Wallace há mais de 150 anos, desculpem, é ignorância. É o mesmo do que duvidar da gravitação universal de Newton, colocar outra vez a Terra no centro do universo sem levar em conta Copérnico e Galileu, negar a relatividade enunciada por Einstein ou a teoria quântica de Max Planck.

A Terra não tem 10 mil anos, mas 4,5 bilhões. A vida surgiu a partir das moléculas primordiais de RNA que se formaram há uns 4 bilhões, assim que o planeta esfriou. Chimpanzés e bonobos compartilham conosco mais de 95% dos genes que herdamos de nosso ancestral comum. Não fosse um meteorito cair na península de Yucatán, no México, há 65 milhões de anos, os dinossauros ainda dominariam a Terra e, nós, dificilmente estaríamos por aqui.

Há os que preferem crer que a mão de Deus deu origem ao homem e a todos os seres vivos. Alguns não negam as evidências da evolução, mas propõem que Ele está por trás de todas as mutações gênicas adaptativas que selecionaram as espécies. Para eles, admitir que surgimos como resultado dos acasos envolvidos na seleção natural não faz sentido.

Para mim, imaginar que um ser superior criou tudo num passe de mágica reduz a complexidade da biologia que através de mecanismos seletivos chegou ao único animal que se atreveu a desvendar os mistérios da criação da vida.

Drauzio Varella
Médico cancerologista, autor de “Estação Carandiru”.

A PRIMAVERA FEMINISTA E ANTIFASCISTA DO #ELENÃO – Assista ao documentário sobre uma das maiores manifestações de massa do século 21

Acima: as ruas brasileiras em 29 de Setembro de 2018 no Rio, em Sampa, em Belo Horizonte e em Curitiba; de acordo com Brasil de Fato, estima-se que 1 milhão de pessoas tenham participado das manifestações em todos os 27 estados do país.

#EleNão.doc – Mulheres Contra o Fascismo (Documentário, Goiânia, 2018, 16 min). Uma produção A Casa de Vidro.

“Companheira, me ajude, que eu não posso andar só! Sozinha ando bem, mas com você ando melhor!” Essa era uma das muitas canções que ressoaram pelas ruas neste dia histórico em que as mulheres do Brasil botaram a boca no trombone e se mobilizaram contra o fascismo, o racismo, a misoginia e o golpismo representados pelo “Coiso” e seus lambe-botas. Céli Regina Jardim Pinto, professora da UFRGS e pesquisadora da história do feminismo, afirmou em entrevista à BBC News Brasil  que o 29 de Setembro de 2018 “foi a maior manifestação de mulheres da história do Brasil.”

“Nem fraquejada e nem do lar, a mulherada tá na rua pra lutar!”: era o que também cantava-se a plenos pulmões em meio às batucadas e aos animados fluxos de gente guerreira pela cidade. Foram atos cívicos de grande beleza e potência, pluripartidários, unindo diversas bandeiras, num levante colorido em que a tônica era a luta intersecional contra a Opressão. Movimentos contra o racismo, a LGBTfobia, o machismo e a Cultura do Estupro estavam unidos e solidários às organizações estudantis, sindicais e anarquistas.

Em repúdio e repulsa às posturas machistas, racistas e armamentistas do candidato-a-ditador Jair Messias Bolsonaro, escudado por Mourão, Guedes e toda uma corja de Bozominions, mais de 3 milhões de mulheres reuniram-se ao redor da hashtag #elenão em um grupo de Facebook que demonstrou ser capaz de realizar com sucesso a jornada das redes para as ruas no 29S. Foi uma maré gigantesca de protesto que ecoou até na imprensa internacional – vejam, por exemplo, esta reportagem inglesa do The Guardian.

O maior fenômeno de mobilização de massas deste ano de 2018 é, sem dúvida, o movimento #EleNão, que transcende o cenário eleitoral e configura-se como “um movimento feminista e político que pode mudar o Brasil”, como defendem Rosana Pinheiro-Machado e Joanna Burigo em The Intercept Brasilhttps://bit.ly/2N99gyr. Estima-se que os atos cívicos levaram cerca de 1 milhão de pessoas às ruas nas mega-manifestações que ocorreram em todos os 27 estados do país em 29 de Setembro. Apenas no Rio de Janeiro, foram 200 mil cidadãos mobilizados, de acordo com Brasil de Fatohttps://bit.ly/2N89u93.

Neste curta-metragem documental, A Casa de Vidro registra os agitos no coração do Cerrado brasileiro neste dia de floração da Primavera Feminista. Em Goiânia, estima-se que cerca de 20.000 pessoas estiveram presentes ao ato, que concentrou-se na Praça Cívica, fluiu pela Avenida Goiás e Av. Anhanguera, para desaguar na Praça Universitária. O resultado é este documentário de 16 minutos, filmado por Eduardo Carli de Moraes e Renato Costa, que dá voz e visibilidade àqueles que tomaram o espaço de público para si neste momento histórico de tantas urgências e riscos.

Além de entrevistas com cidadãos que estão engajados com os movimentos democrático-populares, como Diane Lula Da Silva Valdez e Marnei Fernando, o filme registra também os agitos culturais e artísticos, como os batuques do Coró Mulher e as poesias declamadas por Pilar. O filme busca ser um registro histórico dos acontecimentos que já marcaram época, sendo também um projétil audiovisual de intervenção e de ativismo, animado pela convicção de que não há possibilidade de “ficar em cima do muro” em uma época como a nossa. Isto é cinema engajado e que abre-se às ventanias das polêmicas, sabendo que irá tomar muita pedrada e que terá que recolher muito vidro estilhaçado. Mas é a vida e o destino dos que tomam posição contra o que julgam ser as injustiças inaceitáveis e os intoleráveis discursos e práticas de intolerância que hoje sairam do armário e nos ameaçam com “o Horror, o Horror!” (Joseph Conrad).

Além dos agitos do dia 29 de Setembro, o filme também registra os eventos da véspera, quando ocorreu um grande comício petista com a presença do candidato à Presidência Fernando Haddad. Comentando declarações de Mourão, vice de Bolsonaro, que ameaçou extinguir o 13º salário, Haddad fez um forte discurso em defesa dos direitos trabalhistas constitucionais e elogiou as posturas de sua vice, Manuela D’Ávila, citada por muitas mulheres nas manifestações como uma referência de representatatividade e empoderamento feminino na política institucional da atualidade. Leia o relato completo da visita de Haddad a Goiânia neste post: https://bit.ly/2P35YyC.

Em seu texto “#EleNão: as mulheres e a resistência à desconstrução da democracia”, a cientista política Flávia Biroli destaca: “As novidades mais evidentes nas eleições de 2018 são o fato de um candidato de extrema-direita ter chances reais de ser eleito presidente e o fato de que uma linha divisória de gênero se apresenta como clivagem central nas intenções de voto. (…) Na pesquisa Ibope sobre as eleições presidenciais de 2018 divulgada em 24 de setembro, 54% das mulheres disseram que não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum, enquanto entre os homens essa rejeição é de 37%.” (Publicado em Boitempo: https://bit.ly/2IrUbaE)

* São muitos os casos de mulheres brutalmente torturadas durante a ditadura de 1964. Ver o site do Memorial da Ditadura.

Todas as pesquisas indicam que o 2º turno das eleições presidenciais oporá a extrema-direita Bolsonarista ao projeto lulopetista vencedor dos últimos 4 pleitos. Muitos já destacam que este será o duelo entre a Barbárie direitosa e ditatorial da chapa Bozonazi e a Civilização defendida pela chapa encabeçada pelo ex-Ministro da Educação do governo Lula. Tendo isso em mente, este documentário vem para contribuir para a conscientização pública dos labirintos políticos da atualidade brasileira. De fato, não acreditamos em jornalismo ou documentarismo que se pautem pelo mitológico conceito de “neutralidade” ou “imparcialidade”. O que não quer dizer que aceitemos o sectarismo ou o fanatismo. No atual imbróglio, estamos clara e confessamente ao lado de todos que gritam #elenão, o que no atual contexto significa uma adesão ao projeto lulista que pode vencer nas urnas a ameaça fascista.

Como Naomi Klein sugere em seu livro, “Não Basta Dizer Não”, e nós aqui dizemos “Sim!” a  #HaddadPresidente, a #LulaLivre, a #ManuNoJaburu. Sabemos também que a luta contra o fascismo não tem data para acabar, é algo que transcende as urnas. Aqueles que não respeitam a pluralidade da vida serão sempre contestados pela pluralidade oprimida. Se fere minha existência, serei resistência! A fecundidade das lutas populares atuais só se intensificará se soubermos conectar as pautas dispersas num grande caldeirão fervente de mobilização intersecional contra as opressões de gênero, de raça e de classe. “Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem”, disse Rosa Luxemburgo. Nós, hoje, estamos em pleno movimento não só para sentir as correntes que nos aprisionam, mas para quebrá-las com a força de nossa colaboratividade indomável.

Uma das maiores pensadoras e escritoras do Brasil, Eliane Brum, cujas palavras servem de epígrafe para este curta-metragem, expressou muito bem os desafios e as promessas de nossa tensa e intensa atualidade em sua coluna: “É com corpos que se recusam a ser determinados pelo ato de ser violentada ou pelo ato de violentar que podemos criar um outro jeito de ser e de estar nesse mundo.” Leia na íntegra.

A boa notícia, que dá um pouco de ânimo em meio a este pesadelo de tamanho continental que é a terra brasilis, está naquela comovente e arrebatedora Potência Popular que ficou manifesta nas ruas e nas redes em 29 de Setembro, um dia histórico na luta contra o fascismo na América Latina.
Foi uma demonstração de Poderio da Soberania Popular, um chega-pra-lá nos pretendentes a tiranos, e uma das mais lindas realizações político-culturais já realizadas no país sob protagonismo feminino. Equiparável à grandeza de alguns dos protestos das Jornadas de Junho de 2013, estes protestos coordenados e muito bem organizados, onde não houve repressão policial talvez pela força que demonstramos, são um sintoma salutar de que estamos acordados, unidos, solidários, na luta ampla e intersecional contra o que nos oprime e nos esmaga.
Surgiu no cenário político brasileiro um outro tipo de Gigante que parece ter acordado: a mobilização cívica, supra-partidária, que congrega o feminismo, o movimento LGBT, a luta anti-racismo e anti-apartheid, os movimentos estudantis e juvenis, além de boa parte da militância que está em plena a resistência aos desmontes e retrocessos de nosso estado pós-democrático, fraturado gravemente em 2016 com a deposição fraudulenta da presidenta eleita.
O Golpe não ficou em 2016: ele se “espraiou” até 2018; foi inaugurado pelo golpeachment, prolongou-se no cárcere político de Lula, e agora escancara-se como cadela no cio fascista ao propor a candidatura do Coiso – aquele golpista que não teve vergonha de elogiar o torturador Ustra em sessão da Câmara, de triste memória, onde tripudiou sadicamente sobre a dignidade da Dilma e, por extensão, estuprou com suas palavras todas as mulheres latino-americanas que já estiveram sob tortura ou cárcere devido a um Terrorismo de Estado.
Bolsonaro é a caricatura grotesca daquele famoso “entulho autoritário” que a Ditadura Civil-Militar nos legou como amargo legado. Derrotá-lo é urgente para que aquilo que nos sobrou de Civilização e Civilidade não chafurde totalmente no lodaçal da Barbárie totalitária. Elegendo esse violador contumaz dos direitos humanos, o Brasil inteiro estará perdido, e mesmo os que votam nele sairão perdendo, e perdendo feio. Elegendo isso, damos um tiro no nosso próprio pé coletivo, estragamos nosso futuro, mergulhamos nosso porvir no descalabro da guerra civil e de uma nova ditadura, prenhe de horrores.
A boa notícia, repito, foi que o #elenão experimentou a interseccionalidade na práxis. Colocou em movimento esta salutar confluência dos feminismos, das lutas contra a homofobia, das mobilizações estudantis, dos trabalhadores em busca de dignidades e de reversão das hecatombes de direitos que temos assistido, todos juntos e coligados, respeitando-se nas diferenças, somando forças na luta contra a barbárie opressora que nos rodeia, nos agride, nos promete o fuzilamento e a tortura.
Essa confluência de lutas, esta intersecionalidade na prática, este esforço de solidarização e confraternização, será importantíssima de sustentar e de cultivar em nosso futuro turbulento (aquilo a que já estamos condenados). Como disse Naomi Klein, não basta dizer não. Ao nosso não devemos somar o sim de nossa utopia concreta, em vias de realizar-se: um mundo onde caibam todos os mundos, onde se concretizem os nossos sonhos que não cabem em tuas urnas, onde os inéditos viáveis da justiça social e da confraternização na diferença se façam carne viva e não cadáveres aos pés dos fascistas e seus lambe-botas.
#LulaLivre
#FascistasNãoPassarão
#HaddadPresidente
#ManuNoJaburu

– Por Eduardo Carli de Moraes, 01 de Outubro de 2018.

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🎶 Ele é o olho roxo
De quem não caiu da escada
Ele é a violência
Escondida na piada
Ele é aquele aperto nojento
Na condução
Ele é a Casa Grande
Rindo da escravidão
Ele é o país na contramão
Da caminhada
Ele é o patrão
Violando a empregada
Ele é o nosso salário
Um terço mais baixo
A política do ódio
Covardia, esculacho
A política do ódio
Covardia, esculacho
A barbárie de farda
Berrando no palanque
A hipocrisia mais truculenta
Ele é a mão suja de sangue
Que se diz
Ungida de água benta
Ele é o atraso
Que país nenhum
Merece ter
E nós somos as mulheres
Que não vão deixar ele vencer 🎶
Uma canção de Marina Iris

O GOLPE VESTE TOGA – Guerra Jurídica nas Eleições de 2018 perpetua o Golpe de Estado de 2016 e nos encaminha para futuro turbulento

Marcha em direção ao TSE de Brasília para o registro da candidatura de Lula à Presidência da República. Foto: Gustavo Bezerra. Data: 15/agosto/2018.

“Não sei se eles vão passar para a história como juízes ou como algozes.”
Luiz Inácio Lula da Silva, preso político e candidato a presidente pelo Partido dos Trabalhadores

Se o Diabo veste prada, o Golpe veste toga. Como disse Pedro Serrano: “o que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga.”

O golpismo que derrubou Lugo no Paraguai e Dilma no Brasil, que atentou contra Chávez e Maduro na Venezuela, que segue tentando desestabilizar o governo Evo Morales na Bolívia, que celebra a chegada de neoliberais como Macrí na Argentina e Piñera no Chile, não opera mais com tanques de guerra, soldados e escopetas.

Hoje, um Golpe de Estado é dado nos tribunais. Seu maquiavélico xadrez é jurídico. Sua guerra é jogada em conluio com as mídias, com altas comemorações no topo (estreitíssimo) da pirâmide social quando se consegue substituir um governo de soberania popular por um outro que seja fantoche dos interesses da elite, ou que seja a elite tirânica ela mesma, exercendo sua supremacia sem intermediários.

“É o segundo golpe de Estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado em 2016 por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo” – Dilma Rousseff, presidenta do Brasil entre 2010 e 2016. In: SINGER, André. O Lulismo em Crise. Pg. 14. Companhia das Letras, 2018.

Sempre que a elite, já privilegiada ao excesso, puxa o tapete do adversário para manter-se em sua palaciana posição, não faltam os aplausos dos idiotas úteis que, na classe média, preferem a solidariedade com as elites opressoras à empatia com os oprimidos. Eis um breve retrato do Brasil…

O grande “beneficiário” do coup d’état de 2016 é a maré montante de fascismo, que ameaça colocar o Brasil na rota dos países decaídos no autoritarismo, no genocídio racista, no terrorismo de Estado. Como se fôssemos incuráveis amnésicos, que não só reduzem a cinzas o Museu Nacional do RJ, mas recusam-se a aprender com lições do passado, vítimas do que um de nossos melhores escritores e pensadores, Bernardo Kucinski, chama de “mal de Alzheimer nacional”.

São milhões teleguiados pela rede Globo, e só um punhado de leitores de K – Relato de Uma BuscaTriste povo que não aprende com a sabedoria de sua própria literatura. Que não se informa com Kucinski, mas sim com os Marinho. Um povo que não lamenta a morte da revista Caros Amigos, pois julga que sua fonte confiável de informação está semanalmente na Veja (mesmo com o colapso generalizado do grupo empresarial Abril…).

É como se não quiséssemos aprender com as lições da Ditadura inaugurada pelo golpe militar de 1964 e que nos lançou a bem mais que 21 anos de trevas políticas: estamos até hoje atolados no “entulho autoritário”, nos legados tenebrosos daquela época, e ao invés de tirar sabedoria desta História, nós… incineramos nosso passado. Nossos museus estão virando cinzas, e nossa sanidade coletiva também.

Vamos rumo ao caos da guerra civil caso a democracia termine seu processo de auto-destruição com a tomada de poder pela extrema-direita Bolsonazista. Digo tomada de poder pois não existirá, jamais, nunca, em nenhuma hipótese, um “regime Bolsonaro” que seja legítimo. Das eleições de 2018, com a exclusão via guerra jurídica da candidatura do Lula, não existe possibilidade de nascer um governo legítimo. Muito menos um que busque se basear em inaceitáveis práticas de genocídio, limpeza étnica, tortura, fuzilamentos, como prega o candidato.

https://www.facebook.com/Alysonfr/videos/1780439285404081/

O sintoma mais grave da psicopatologia coletiva que nos acomete – e que mereceria ser decifrada na companhia de Wilhelm Reich, Erich Fromm e Hannah Arendt – é o tamanho do eleitorado da chapa presidencial do PSL: Bolsonaro/Mourão.

Aquela excelente video-reportagem da Vice já escancarou o tamanho do nosso buraco. Pois nosso buraco deixou de ser a presença entre nós de um partido fascista, o nosso problema é um fascismo social, o fato de que uma parte significativa da nossa população realizou já uma espécie de conversão ao campo do fascismo. De onde, aliás, talvez nunca tenha de fato saído, dada à pregnância e disseminação, entre nós, da “personalidade autoritária”, que faz de nossas elites políticas, tão frequentemente, estes mandões escrotos e tirânicos que carregam a mão na opressão truculenta contra o povo, enquanto gozam de iguarias e privilégios defendidos com base na força militar escancarada e na imposição terrorista do Medo intimidador.

Quando um candidato é capaz de falar no Jornal Nacional que um policial militar que entrasse na favela metralhando, e que matasse 15 pessoas, deveria ser “condecorado”, e quando as intenções de voto para esta figura boçal e truculenta atingem mais de 20% dos eleitores, sentimos que o Brasil é um país que fracassou. A nossa “polarização política” já não pode ser vista com um sintoma normal de uma pujante sociedade democrática que experimenta os riscos e aventuras do pluralismo e do pluripartidarismo. A nossa polarização é bélica e violenta, e o Mito do Brasileiro Cordial vai se esboroando cada vez mais. Querem-nos brutos e brutais como os Bolsonazistas. Nós insistiremos na senda difícil da solidariedade com os injustiçados, endurecendo pero sin perder la ternura jamás, como o Che.

O que a extrema-direita faz com o debate público é puxá-lo para o nível (boçal e truculento) deles, convidando-nos a compartilhar da psicopatia deles. Pois Bolsonaro não é nada menos que um psicopata (diferente do normopata Alckmin, o picolé-de-chuchu da mediocridade burguesa, mas que em período de crise se mostra, como se fez no Pinheirinho em São José dos Campos, como burguesia-fascista também… Como Brecht ensinava: nada mais parecido com um fascista que um burguês assustado).

Bolsonaro, em sua psicopatia, em sua personalidade repleta de fobias, em seu temperamento de genocida, é a pior pessoa do mundo a quem confiar poder em excesso, dado a alta probabilidade de abuso em larga escala desse poder, e subsequente crise humanitária. Com Bolsonaro no poder, estamos falando da banalização ainda piorada dos crimes contra a humanidade que já ocorrem tanto no Brasil.

Um país “do futuro” (que nunca chega), o Brasil é tanto a pátria das róseas esperanças do judeu perseguido Stefan Zweig e a pátria onde o mesmo naufragou com os destroços de suas ilusões (suicidou-se com a esposa em Petrópolis). Um país desencaminhado, como de praxe, por suas elites, responsáveis por tantos de nossos atrasos. Vamos afundando no lodaçal que aprofunda o estado de guerra civil latente. É guerra de classe, e os ricos estão vencendo. Eles não vencem mais com tanques, vencem com PECs. Eles não impedem as eleições, mas eles nos proíbem de votar em quem eles não querem que vença. E assim vamos, caminhando e cantando…

Com Bolsonaro no poder, porém, esqueçam o papo hippie de flores contra canhões. Preparem-se para novas guerrilhas, para uma nova onda de novos Marighellas, pois aqueles que querem impor tamanha violência militarizada aos governados podem esperar uma reação também violenta por parte dos violentados.

Não haverá governo Bolsonaro sem uma clandestina efervescência de movimentos que serão obrigados à tomar a via insurrecional e revolucionária, já que a democrática foi travada pela apropriação indevida das elites golpistas, transmutadas em Estado fascista.

A catástrofe que foi o governo Temer, nascido da aliança golpista entre PMDB e PSDB, entre ruralistas e velha mídia corporativa, pôs no poder elites lambe-botas de gringos endinheirados. Elites que cagam em cima da soberania nacional e são totalmente entreguistas, dando de mão beijada nossas riquezas para as corporations: nosso petróleo da camada do pré-sal já não é nosso: é da Shell… e o Aquífero Guarani, encaminha-se para ser da Nestlé? A Amazônia um dia será um parque privado gerido pela Walt Disney Corporation?

“A atual eleição é incompreensível sem o golpe de 2016”, afirma o sociólogo Jessé Souza em Carta Capital. É significativo, por exemplo, que exatos 2 anos após a deposição final de Dilma Rousseff, o TSE recusou a legitimidade da candidatura de Lula, contrariando um imenso movimento de massas que está fervilhando nas ruas e nas redes (vide Festival Lula Livre nos Arcos da Lapa), e desrespeitando inclusive uma recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Segundo Jessé:

“O cheiro é de coisa podre e todos o sentem. A grande dificuldade do conluio golpista comandado pela mídia venal e pela “casta jurídica” do Estado, ansiosa por mesquinhos dividendos corporativos de curto prazo, é o fato de serem lacaios de um capitalismo rentista não só improdutivo como abertamente fraudulento e destrutivo.

O País é literalmente assaltado pela pirataria rentista e o povo empobrece a olhos vistos. Este é o real pano de fundo das eleições.

Lula cresce a cada dia posto que é a memória viva de quando as coisas eram diferentes e melhores. Ainda que não tenha havido uma reconstrução coletiva consciente dos motivos inconfessáveis do golpe, essa lembrança basta como esperança para muita gente.

Preso, seu prestígio só aumenta, pois seu ordálio é concomitante e tem o condão de representar o sofrimento da imensa maioria da população. Ele é, portanto, o “profeta exemplar” do crime cometido contra todo o povo brasileiro. Isso é algo que os pigmeus intelectuais da “casta jurídica”, que comanda a estratégia golpista na dimensão conjuntural e concreta, têm enorme dificuldade de compreender.

Exceto a eficiente rapina de todos os ativos importantes do País, articulada de fora para dentro, a estratégia interna dos pigmeus jurídicos e midiáticos é burra e, por conta disso, obviamente ineficiente.

A condenação pela ONU da perseguição política a Lula só faz agravar o processo. A “casta jurídica” golpista, embora não confesse, foi atingida no coração e posta na defensiva. O “ônus da prova” foi simplesmente invertido. O Brasil tende a perder qualquer credibilidade e respeitabilidade internacional, cujo reflexo interno, ainda mais em um país “vira-lata” que idealiza as “culturas superiores”, não é pequeno.

Como a “casta jurídica” não vai ficar mais inteligente de um dia para o outro, o preço no médio prazo será altíssimo em termos de perda de respeitabilidade institucional das corporações jurídicas.”

Para incremento das tensões e incertezas, em Setembro de 2018 a temperatura, literalmente, esquentou até a ebulição. Os ânimos estão em incêndio. Bolsonaro, enquanto o Museu Nacional do RJ ardia em chamas, estava no Acre fazendo o que ele sabe fazer de melhor: cagar pela boca para entreter os idiotas desumanizados que não se envergonham de apoiar um homem sádico e boçal.

O candidato fascista prometeu “fuzilar a petralhada”, assim como dias antes tinha dito que ia tratar o MST como “grupo terrorista”. Em pleno Jornal Nacional, falou em cadeia nacional que deveriam ser “condecorados” os policiais militares que entrassem na favela para perpetrar chacinas. Em um país que desceu a tal grau de barbárie, nem nos surpreende mais que o Bozonazi possa andar solto pelo país, fazendo apologia da tortura e do genocídio, vomitando discurso de ódio, propagando misoginia e racismo, expressando a mais truculenta e acéfala “receita” para tudo: resolver no tiro.

A existência de um crápula fascista de mentalidade retardada como Bolsonaro já seria em si mesma uma lástima, mas o pior de tudo é o tamanho de seu fã-clube. Ou, pior ainda, de seu eleitorado. A mente custa a compreender que existam tantos milhões de cidadãos brasileiros que são estúpidos a esse ponto – tão estúpidos que sequer enxergam a sua própria estupidez – e que seguem celebrando uma figura tão execrável.

Enquanto isso, um ser humano da estatura histórica e da excelência ética que é Luiz Inácio Lula da Silva continua padecendo nas masmorras de Curitiba um cárcere político pré-eleitoral que nos envergonha diante do mundo.

Um cara que deixou seu cargo na presidência com mais de 80% de aprovação do povo (e não foi à toa); que liderou o governo que mais fez pela inclusão social e pelo combate à miséria em toda nossa história republicana (mesmo a oposição mais ferrenha não nega a ascensão social de mais de 30 milhões de cidadãos); que realizou a maior expansão das universidades públicas e institutos federais que alguém já realizou como chefe de Estado (escudado por Fernando Haddad como Ministro da Educação); que pôs Gilberto Gil no MinC para fazer florescer a Cultura Viva naquela que foi talvez a melhor gestão de todos os tempos no Ministério da Cultura; que atentou para as necessidades dos milhões de desvalidos com programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, o Luz Para Todos etc.; que “fez o sertão virar mar” com a transposição do Velho Chico; que forjou solidariedades internacionais do Brasil com o Mercosul, a África, os BRICS, e mesmo contestando a subserviência brasileira aos EUA retirou de Obama o elogio de que era “O Cara”; que fez a economia seguir pujante por muitos anos, em que o salário mínimo não parou de subir, a inflação manteve-se sobre controle, o emprego era quase pleno, e até os tubarões do capitalismo não tiveram motivo para reclamações; que como democrata impecável costurou um jogo de conciliações e governabilidades que o tornam um verdadeiro gênio do xadrez político dentre aqueles que escolhem a via institucional do reformismo ao invés da via revolucionária; bem… esse “cara” hoje está impedido pelas elites de disputar as eleições devido à fraude jurídica do triplex que o Judiciário vergonhosamente está secundando com sua criminosa cumplicidade.

Presidente do Sindicato dos Seringueiros de Xapuri.

No vídeo a seguir, antídoto necessário contra o avanço da amnésia no país que reduz seus museus a cinzas e que permite que os golpistas aniquilem investimentos em educação, saúde e ciência, Luiz Inácio Lula da Silva fala no enterro de Chico Mendes, herói e mártir da defesa do meio ambiente, brutalmente assassinado pelas elites plutocráticas que desgovernam esta nação há tanto tempo.

Diante da trajetória de vida do Lula, do seu caráter de entusiástico defensor da justiça social, do seu ethos de indignação diante daqueles que impõe uma existência indigna àqueles que pisoteiam, não há como ficar em cima do muro: Lula é a civilização que resiste a duras penas, Bostossauro e sua manada de seguidores retardados é a Barbárie que avança. De que lado vocês vão ficar?

Nós aqui jamais estaremos junto aos desumanos, mas sim entre aqueles que labutam, dia e noite, no pensamento e na ação, para que possamos juntos nos humanizar mais e mais. Esta Humanidade como valor, espezinhada pelo fascismo desumano, ainda pulsa em nossas utopias, em nossas indignações, em nossas revoltas, em nossos poemas e canções, em nossos filmes e reportagens, e eles podem até matar-nos e enterrar-nos, mas sempre ressurgiremos das cinzas para provar a eles que éramos, somos, seremos Sementes.

Eduardo Carli de Moraes – A Casa de Vidro – Setembro de 2018

“Pra Ter Sido Preso, Coisa Boa Não É!” – Breve crítica de argumentos toscos daqueles que não querem #LulaLivre

Aos que insistem no discurso tosco de que “se Lula foi condenado, é porque sem dúvida é um criminoso”, vale lembrar dos milhares de casos, através da História, em que os poderes constituídos, os mandões da política, as instituições do Direito, os que estavam no topo de pirâmides hierárquicas no Clero, os bambambams da Realeza etc., ao invés de defenderem a Justiça e os Direitos Humanos, fizeram acintosamente o inverso: aprisionaram, mandaram matar, queimaram vivos e/ou crucificaram aqueles que posteriormente um quase-consenso de nossa sensibilidade moral qualificaria como Os Justos.

Giordano Bruno também foi condenado, virou cinzas na fogueira da Inquisição, e hoje qualquer criança de 5 anos entra na escola e aprende sobre a justiça daquele heliocentrismo que Bruno defendeu – e que defender custou-lhe o preço de sua própria vida.

– Pra ter sido preso, coisa boa não é! (Diz o preconceito tacanho…)

– A Senhora fala de Mandela, Mujica, Gandhi, Tiradentes, Jesus, Lula… ou do seu intestino mesmo? (Responde o esperto menino da tirinha, que orgulharia a Mafalda Oficial!)

A lista poderia ser expandida: presos estiveram Gramsci, Rosa Luxemburgo, Angela Davis… Isto por acaso é prova de que eles não lutavam, com toda a sua vida, com todas as suas vísceras, pela causa da Justiça, ou seja, pelo fim das opressões e das dominações sociais baseadas em injustas hierarquias de sexo, raça e classe?

Nenhum de nós, hoje engajados com a pauta #LulaLivre e com a denúncia de que#EleiçãoSemLulaÉFraude, desejamos o triunfo da injustiça, muito pelo contrário. O que suspeitamos é que a condenação e a prisão de Lula é, ela mesma, este triunfo grotesco da injustiça, o Direito utilizado como arma no conflito político, a partidarização de um Judiciário vendido, o antônimo completo de um Processo justo, uma espécie de encarnação de algo que Kafka poderia ter escrito.

Assim como presenciamos, com o golpeachment que tirou do poder a presidenta legitimamente eleita e ilegitimamente derrubada, em 2016, hoje presenciamos a sequência do processo golpista com o “impeachment preventivo” de Lula. Este atentado à soberania popular, ao princípio constitucional do “todo poder emana do povo”, lança o Brasil à barbárie reinante: o Estado de Exceção que se aprofunda.

O próprio Comitê de Direitos Humanos da ONU está de olho. Excluir Lula do processo eleitoral no tapetão, jogando sujo como Moros e Dallagnols fizeram, colocando convicções acima de provas, ofensas acima de evidências, ódios irracionais anti-petistas contra a sensatez da tolerância democrática em uma sociedade de pluralidade, vai nos lançando ao perigoso turbilhão de um fascismo na ascendente. 

O Estado brasileiro hoje gerido pela gangue de golpistas e plutocratas que assaltou o poder, e que pretende dar continuidade ao desmonte dos direitos e da assistência social inaugurada com o Austericídio Genocida do Governo Temer, deseja dar sequência ao regime do Vampirão (muito justamente trucidado pelo desfile da Tuiuti no Carnaval 2018).

E os golpistas vão seguir jogando sujo para manter o seu comando do leme. Seja sob a batuta mais explicitamente fascista do candidato Bolsonazi, que a despeito de sua estupidez relinchante e de sua ridícula boçalidade tem a adesão de significativa parte do eleitorado brasileiro (aquela fração da nossa sociedade que é sintoma do fracasso massivo de políticas de educação cívica para o senso crítico e para a participação social democrática), seja sob a batuta do Alckmista com bico de tucano, que viria para novas sessões de Doutrina do Choque e Privataria, políticas sempre defendidas pelo uso truculento da repressão militar e do encarceramento-em-massa que caracteriza o Modelo de Gestão do PSDB.

É verdade: essa gentalha elitista de milionários anti-povo não deu um Golpe de Estado à toa, para depois permitir eleições democráticas autênticas em que tudo indica que Lula seria eleito com folga e o PT ganharia seu pentacampeonato para a presidência.

O Golpe depende, para a continuação de seus efeitos nefastos, que já nos lançaram de volta ao Mapa da Fome e que nos envergonham diante da Comunidade Internacional, da exclusão – via jogo sujo, Lawfare deslavada, fake news de imprensa burguesa e de MBLs… – da candidatura lulista. Pois Lula e seu projeto encarna o espectro de medidas devotadas à Justiça Social que assombram o sono dos elitistas lá no topo, apegados demais a seus privilégios para aceitarem uma sociedade gerida de modo mais inclusivo e pluralista. O Golpe quer tirar Lula do jogo e usa como pretexto a fraude jurídica do Triplex do Guarujá.

Só faltou combinar com o povo.
As 80 mil pessoas nos Arcos da Lapa para o Festival Cultural Lula Livre, e as 50 mil pessoas diante do TSE para o registro da candidatura, são indícios e evidências de que não é tão fácil assim para a Injustiça Institucionalizada triunfar sobre uma nação. O horizonte dos possíveis ainda está aberto e, como ensinava Joe Strummer do The Clash, “o futuro não está escrito”.

Acreditemos que a história futura do país deve ser escrita por nós, brasileiros, e não pela gangue de engomadinhos, engravatados e milionários hoje conspirando para atentar novamente contra a Soberania Popular. É Lula nas urnas e insurreição popular contra os desmandos e desmazelos golpistas! Caso seja impugnada sua candidatura, como é o mais provável, denunciaremos mais este golpe, seja recusando adesão, via Desobediência Civil e Boicote generalizado, a um processo de sufrágio maculado pela ilegitimidade, seja apostando no Plano B (Haddad e Manu), que pode aparecer a boa parte do campo lulista como “mal menor”, mas que tem o efeito um pouco perigoso de naturalização e aceitação da exclusão brutal de Lula através do cárcere político.

The future is unwritten. E podemos, ao menos em parte, escrevê-lo juntos. Às ruas e às redes, pela radicalização da busca coletiva por uma sociedade mais justa, solidária, amorosa e plural! Avante, hasta la victoria siempre!

Brasília, 15 de Agosto de 2018: cerca de 50 mil cidadãos brasileiros em passeata rumo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro da candidatura de Lula (presidente) e Fernando Haddad (vice) à Presidência da República. Na vanguarda, uma faixa carrega a denúncia: LULA ESTÁ PRESO INJUSTAMENTE.

Eduardo Carli de Moraes || A Casa de Vidro

 

“Toda vez que um justo grita
Um carrasco o vem calar
Quem não presta fica vivo
Quem é bom, mandam matar
Quem não presta fica vivo
Quem é bom, mandam matar…”

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PSICOPATAS TOGADOS, LAWFARE & PÓS-VERDADE: Sobre os elementos no caldeirão do novo Golpe de Estado

“O Sérgio Moro tem uma mente doentia”, disse o Lula ao Frei Betto, em uma de suas últimas declarações pré-prisão, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC:

De fato, cada vez mais se explicita que se trata de um Psicopata Togado, já apelidado com justiça de “Mussolini de Maringá” pelo cartunista Jota Camelo. Já a genial Laerte disse tudo com a tirinha “Boca de Urna”, em que Moro é descrito lançando lascas de carne aos cãos furiosos do fascismo tupiniquim.

Um livro de lógica, publicado pelo filósofo Euclides André Mance, já expôs todas as falhas argumentativas e conclusões grotescas do “Herói da Lava Jato”: a obra “As Falácias de Moro” [saiba mais] mostra que o Mr. Moro(n) de maneira recorrente toma reportagens de O Globo como se fossem provas para o processo contra Lula, o que é estapafúrdio.

É evidente que as publicações da mídia corporativa não constituem provas jurídicas, ainda mais sendo frequentes da parte dos grandes oligopólios midiáticos as práticas de difamação, calúnia e assassinato de reputações. A VEJA chegou ao cúmulo do mau gosto ao estampar a cabeça decepada de Lula, como novo Lampião, em uma capa que sangra – um dos ápices do jornazismo brasileiro nos últimos anos.

Aquelas empresas reunidas sob a alcunha de “P.I.G.” (Partido da Imprensa Golpista), lançando no lixo qualquer ética jornalística de respeito à verdade factual ou à realidade objetiva – que podem até ser inalcançáveis, mas que norteiam o exercício da profissão -, por vezes tornam suas publicações verdadeiros palanques, ou coisa pior: altares para o sacrifício do inimigo político, imolado e humilhado a golpes de manchetes garrafais e informações falsas.

Na era da Lawfare e da Pós-Verdade, fraudes jurídicas e fake news geram efeitos concretos que tem sido referendados até mesmo pela estreita maioria do STF (chantageado pelas Forças Armados e capitulando covardemente, dando novas razões para relembrarmos do áudio daqueles golpistas que falavam em “estancar a sangria”, “com o Supremo, com Tudo”).

Revistas como Veja e Istoé, jornais como O Globo e Estadão, telejornais das grandes empresas capitalistas da mídia de massas, são por isso totalmente indignas de serem apresentadas em um tribunal como evidências. Ainda mais quando se trata da Rede Globo, célebre apoiadora de golpes de Estado, uma empresa que nasceu e prosperou sob as asas do regime ilegal nascido em 1964, uma empresa cujas prática de evasão fiscal e lavagem de dinheiro em offshores já são bem conhecidas. Que Moro julgue que algo publicado pela Globo seja utilizável contra um réu, como sendo procedimento jurídico legítimo, já prova a estatura anã deste juiz caolho, mal intencionado, praticante de uma Justiça de Facção.

Além disso, como membro da elite econômica, Moro é muito apegado a seus privilégios: é proprietário de um apartamento em Curitiba, mas ainda assim aproveita-se de um auxílio-moradia: é a bagatela de R$4.377 mensais de suplemento em seu salário já tão gordinho! O sujeito teve a pachorra de alegar que “esse auxílio compensaria a falta de reajustes salariais”, ainda que “vários juristas considerem inconstitucional o benefício” (p. 69 de “A Verdade Vencerá”).

O caso do triplex no Guarujá, pretexto para a condenação e o aprisionamento de Lula, é de uma bizarria sem tamanho, um freakshow jurídico. Jamais se comprovou que Lula fosse o proprietário do apê; o resumo da ópera é: Lula e sua esposa visitaram o imóvel e decidiram não comprá-lo. A construtora OAS, diante do possível cliente ilustre, fez algumas reformas no apartamento, que por fim não fisgaram o comprador. Lula nunca morou ali, nunca passou férias ali, nunca ganhou um troco alugando aquilo ali, e acabou condenado a 12 anos de prisão… porque não é o dono do triplex, ou seja, “ocultou sua propriedade”. O único sustentáculo desta fraude jurídica é a delação premiada de um empresário da OAS, interessado na diminuição de sua pena, e que buscou incriminar Lula com uma farsa tão macabra quanto aquela das “pedaladas fiscais”, utilizadas para expulsar Dilma do poder.

Nos duelos entre Lula e Moro, o ex-presidente explicou o ocorrido de maneira bem didática. Em audiência, Lula disse: “Ô, Moro, você já foi a uma loja comprar sapato com a sua mulher? Ela não manda descer um monte de caixa, põe todos no pé e depois devolve? Ela comprou algum? Não, então não tem sapato. Será que, se o dono da loja abrisse um processo porque ela experimentou, ela teria que pagar pelo sapato?” (p. 74)

Lula e a esposa visitaram um apartamento construído pela OAS; o apê depois foi reformado pela própria construtora, que permaneceu sempre a proprietária; o casal decidiu não comprar o imóvel. Onde está o crime asqueroso que torna o réu merecedor de 12 anos de cárcere? Exato: o crime está só na mente dos psicopatas destes juízes, dignos de um conto de Franz Kafka, e nas suas caixas de ressonância na mídia de massas e nos midiotas acéfalos que são seus papagaios e manifestoches.

Frase antológica dita por Lula à Moro

No que diz respeito ao ridículo Power Point apresentado por Dallagnol, que mostrava Lula como o grande chefe de uma imensa conspiração criminosa, aquilo merece entrar para os anais da história da jurisprudência no país como um exemplo de quão cegos e imbecis podem se transformar aqueles que só estão à caça de pretextos para a criminalização de seus adversários políticos. O lawfare, nas mãos de Dallagnol, foi arma manejada com tal imperícia que ele conseguiu virar piada nacional. Mas o crime de Dallagnol é sério, como Lula apontou:

“Quando apresentou aquele power point, se este fosse um país sério, ele teria sido exonerado, a bem do serviço público. Um cidadão construir uma mentira escabrosa daquela e, depois de uma hora e meia, dizer: ‘Não me peçam provas. Eu tenho convicção’. Um cidadão desse não pode ser sério. Ele só pôde fazer isso porque tinha pactuado com alguém para transformar em verdade aquelas coisas dele. Era a imprensa, liderada pela Rede Globo. Eu acho que foi a Globo que construiu aquilo para ele, o pessoal que faz power point para o Fantástico – O Show Da Vida…” (Lula, p. 76)

Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público Federal durante apresentação das denúncias contra o ex-presidente Lula em Curitiba (PR) (Foto: Paulo Lisboa/Folhapress )


Infelizmente, como sabemos pelas lições do III Reich nazista, nosso problema não é a psicopatologia de indivíduos específicos, como Moro ou Deltan Dallagnol (Mr. Powerpoint), essas faces mais visíveis da Ditadura Togada (“com o Supremo, com tudo”), mas sim a “Banalidade do Mal”, ou seja, as multidões de funcionários obedientes aO Mecanismo odiento que não cessa de agredir a democracia brasileira, como prova este gravíssimo episódio do avião que conduzia Lula à PF em Curitiba.

O ódio anti-petista que se manifesta na fala do sujeito que diz “manda este lixo janela abaixo” é sintoma de uma psicopatologia massificada pra lá de preocupante – o tipo de frase que se esperaria de um burocrata do Partido Nazi trabalhando em Buchenwald para limpar a Terra da escória que são os humanos não-arianos. Também tivemos exemplos de perversidade similar naquele aúdio vazado que mostra um dos médicos que atendeu a ex-primeira dama Marisa, sugerindo que ela fosse assassinada durante a cirurgia e que o “capeta ia abraçar ela”. É psicopatologia fascista manifestando-se como anti-lulismo.

Nossas batalhas futuras vão exigir muito estudo dos grandes pensadores da Psicologia de Massas – não só o bom e velho Freud Explica, mas também as obras seminais de Erich Fromm (“O Medo à Liberdade”), Wilhelm Reich (“Psicologia de Massas do Fascismo”), Stanley Milgram (“Obediência à Autoridade”) e Hannah Arendt (“Eichmann em Jerusalém”).

Esta onda social de fascismo ascendente tem nos Bolsominions seu sintoma mais preocupante, é claro: o Bolsonazi seria apenas uma piada de mau-gosto, uma aberração social, uma anomalia bizarra, caso não tivesse um fã-clube tão extenso, uma horda de seguidores tão barulhenta e violenta.

Banalidade do mal: começa a parecer normal que haja hordas que fazem apologia ao sujeito que elogia torturadores e genocidas da Ditadura Civil-Militar inaugurada pelo golpe de 1964. Para quem aplaude o discurso em celebração a “Ustra, o pavor de Dilma Rousseff“, não há como deixar de fazer o diagnóstico de psicopatia: os Bolsominions estão alucinados de tanta alienação, e precisaremos atualizar Michel Foucault e sua “História da Loucura” com os novos exemplos que o Brasil nos concede, dia-a-dia, da psicopatologia do fascismo.

No caso do Bolsonazismo brasileiro, isso é explícito, escancarado. Mas há também o “Fascismo Gourmet” de um Alckmin, de um Dória, de um Temer, estes fascistinhas engravatados que tem os aplausos do setor mais reacionário e anti-popular das classes mé(r)dias – o que costumo chamar de Coxinato.

Por tudo isso, temo pela sanidade mental e pela vida do ex-presidente Lula, encarcerado político do atual Estado de Exceção, rodeado por uma horda de psicopatas que nem mais disfarçam suas tendências homicidas. O avião que o levava para a PF de Curitiba poderia ter sido seu túmulo: só não aconteceu pois quem mandou “atirar esse lixo janela abaixo” não era alguém com suficiente prestígio na hierarquia… Se as ordens tivessem chegado “mais de cima”, quem sabe alguém teria de fato tacado Lula para sua morte e depois tivesse dito: “eu estava só cumprindo ordens.” Mas já sabemos muito bem que, nos altos escalões desta hierarquia, a psicopatologia do ódio fascista já é um câncer bastante disseminado. O que preocupa.

A tarefa agora é não deixar que essa preocupação se torne medo e paralisia. E resta a nós resistir, resolutos na nossa União Popular (que o Chile de Allende possa nos iluminar!), na certeza de que a alienação em massa que produz o fascismo precisa ser combatida com educação para a consciência crítica, com radical contestação dos oligopólios midiáticos, com nossa solidariedade resistente que diz: “em tempos de ódio, amar se torna um ato revolucionário!” Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro

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