ESPEREM DE NÓS TUDO, MENOS O SILÊNCIO – Em “Espero Tua (Re)Volta”, de Eliza Capai, o ativismo juvenil é retratado no calor das lutas e contradições que povoam a História

O ponto de cultura A Casa de Vidro, em parceria com Levante Popular da Juventude e Taturana Mobilização Social, promoveram a exibição e o debate sobre Espero Tua (Re)Volta, de Eliza Capai.  O filme foi o vencedor dos prêmios da Anistia Internacional e do “Filme da Paz” no Festival de Berlim: “o primeiro deles premia o autor do filme que melhor aborda questões relacionadas aos Direitos Humanos e o segundo coroa a produção que se destaca com uma poderosa mensagem de paz e execução estética habilidosa dos seus temas.” (Ultimato do Bacon)

Exibimos e debatemos o filme em 21 de Setembro de 2019, com a presença de aprox. 40 pessoas, na convicção de que é salutar que a sociedade conheça, debata e valorize as mobilizações do movimento estudantil brasileiro na atualidade e no passado recente. Acompanhe no nosso vídeo – disponível em YouTube, Facebook e Vimeo – os preciosos diálogos que tivemos após a projeção com os debatedores:

* Helen Clara (do Levante Popular da Juventude)
Juliana Marra (Historiadora, Produtora Cultural, Doutoranda em História na UFG)
* Mateus Ferreira (Estudante de Sociologia da UFG e ativista do PT – Partido dos Trabalhadores)
* Isadora Malveira (Estudante da UFG e realizadora do curta-metragem Seja Realista, Exija o Impossível, também exibido na ocasião junto com outro curta-metragem, Tsunami da Balbúrdia, de Eduardo Carli de Moraes).

No vídeo, também registramos as contribuições ao debate feitas pelo fotógrafo José Carlos Almeida, da Mídia Ninja.

Agradecemos a todos que estiveram presentes, assistiram aos filmes, acompanharam e participaram dos debates, fortalecendo este rolê cultural de alta relevância e instigância. Também manifestamos nossa gratidão ao jornalista Marcus Vinícius Beck, que publicou a reportagem Resistência na Telona no Diário da Manhã (20/09/2019), destacando a importância da obra que retrata “minas, manos e tantos outros personagens que foram indispensáveis na luta contra o conservadorismo e em defesa da educação pública.” Na sequência, uma tentativa de artigo crítico-reflexivo escrito após a sessão por Carli:

CINECONFLUÊNCIAS DEBATE “ESPERO TUA (RE)VOLTA”:




ESPEREM DE NÓS TUDO, MENOS O SILÊNCIO! 

por Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro

“Vamos botar ponto final em todos ativismos do Brasil” – esse foi um dos objetivos anunciados por Jair Bolsonaro pra seu governo assim que se confirmou sua vitória no 1º turno das eleições de 2018. Farejando as atrocidades envolvidas na proposta de extermínio dos ativismos, “mais de 4 mil organizações da sociedade civil e movimentos sociais, como Conectas, Greenpeace, Intervozes e Instituto Alana, divulgaram uma nota de repúdio à declaração de Bolsonaro (PSL) sobre acabar com o ativismo no país” (Folha de S. Paulo, 12.12.2018).

Em Espero Tua Re(Volta), retomada em citação direta, a frase autoritária do governante neofascista do Brasil recebe uma resposta coletiva à altura: “esperem de nós tudo, menos o silêncio!” No arco temporal de 2013 a 2018, desenvolve-se a epopéia de ativismo estudantil-juvenil que propulsiona um dos mais pulsantes documentários já realizados no país. Cinema-ativista, sinal salutar de que a cultura não vai se calar, o filme de Capai, segundo Eduardo Escorel na Piauí, “é acessível, descontraído, ágil e alegre”, além de “bem narrado, valioso como registro histórico e que agrega ao olhar da realizadora gravações feitas por vários documentaristas independentes.”

O filme de Eliza Capai condensa em 93 minutos toda a potência do “audiovisual como forma de luta” e serve como plataforma para as imagens captadas por Caio Castor (Agência Pública), Henrique Cartaxo (Jornalistas Livres) e Tiago Tambelli (documentário 20 Centavos). Este é um dos aspectos a enfatizar na obra: a conexão íntima entre o cinema documental e os fenômenos de midiativismo que ganharam inédita propulsão a partir das Jornadas de Junho de 2013 (contexto muito bem analisado por Ivana Bentes em seu livro Mídia Multidão).

O filme é protagonizado por 3 jovens que participaram ativamente das ocupações das escolas paulistas em 2015, em resposta aà reorganização escolar anunciada pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB). A proposta previa o fechamento de mais de 90 escolas e o remanejamento de cerca de 300 mil alunos para outras unidades. Sob o lema “Ocupar e resistir”, os estudantes protagonizaram a ocupação de mais de 200 escolas, o que serviu de inspiração para jovens de todo o país e ajudou a deflagar, ao final de 2016, a maior onda de ocupações de escolas e universidades públicas de que se tem notícia na História deste planeta.

No Festival de Berlim, o júri responsável por premiar o filme assim se manifestou sobre seu mérito:

“Imagine seus filhos marchando pelas ruas porque o governo quer fechar suas escolas. Imagine seus filhos sendo atingidos por gás lacrimogêneo e espancados com cassetetes. Isso faz parte da realidade brutal do Brasil atualmente. Setenta anos após ser promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, crianças e jovens no Brasil são privados de seus direitos humanos à educação de qualidade. Centenas de escolas públicas correm o risco de ser vítimas de políticas governamentais que negligenciam a necessidade e o direito à educação de todos, independentemente de seu status social. Famílias pobres e desfavorecidas são particularmente afetadas. Mas a juventude do Brasil não aceita isso sem resistência intensa, clara e corajosa.

O vencedor deste ano do Prêmio da Anistia Internacional rompe as estruturas convencionais usando narrativa documental não linear. Ilumina os jovens em sua luta pela democracia e pela educação. Também mostra como esses jovens protagonistas vivem relações pautadas por valores solidários e democráticos. Eles são assim por obrigação e, ao mesmo tempo, de modo irresistível, nunca deixando que suas vozes sejam silenciadas por aqueles menos corajosos e menos comprometidos entre eles. Eles lutam por seus objetivos, expressam seus sonhos, suas esperanças e seus direitos humanos, e é por isso que estão sempre um passo à frente de todos ao redor. Este filme extraordinário nos dá esperança e nos inspira, através de todas as gerações e além de todas as fronteiras, a elevar nossas próprias vozes e a tomar posição em defesa dos nossos direitos humanos básicos. E um dos direitos humanos mais básicos que nos cabe defender, e que devemos defender unidos, é a educação para todos.” (Via Revista Piauí)

Espero Tua (Re)Volta é um notável capítulo da história do cinema documental brasileiro ao apostar numa narrativa polifônica, que dá voz e vez à diversidade que constitui o movimento estudantil e juvenil no Brasil. Com sua tríade de protagonistas, o filme fala muito sobre corpos revolucionários, pondo seus cus na reta, rompendo com o status quo da letargia instituída.  É a juventude fogo-no-pavio que se une na resistência contra a opressão e improvisa soluções para os graves dilemas que vivenciamos. São atitudes que encontraram reflexões à altura na obra de Judith ButlerCorpos em Aliança. 

São manos, minas e monas querendo dançar e beijar na revolução – como queria Emma Goldman. É uma juventude que não se deixou domar pelos chicotes e açúcares do fascismo. Eis onde mora a esperança concreta de renovação. Porém, não há nada de homogêneo ou uniforme neste microcosmo da juventude brasileira que são os movimentos estudantis organizados (UNE, UBES, APNG, mas também C.A.s, grêmios, coletivos etc.). O filme de Capai é didático na explicitação das fraturas que dividem e partidarizam os jovens, sobretudo na cena em que é descrito o CONUNE 2017 – e vale lembrar que A Casa de Vidro produziu um documentário no CONUNE 2019, Não Matem Nosso Futuro, que flui por rios semelhantes:

O desafio maior, para a eficácia coletiva de um movimento cidadão, é criar unidade na diversidade. O filme Espero Tua (Re)Volta é brilhante ao focar neste dilema através do diálogo entre os 3 protagonistas que vão lutando por seus lugares-de-fala, numa espécie de cabo-de-guerra onde se decide: “quem narrará este rolê, e como?” A perspectiva do homem é questionada pela perspectiva da mulher; a perspectiva da UJS é questionada pela perspectiva “autonomista”; e nesta irônica metalinguagem constrói-se o concerto da contradição que é o charme maior no cerne do filme.

O filme dirigido por Eliza Capai utiliza-se de seus três protagonistas principais para enfatizar as diferenças que povoam tanto o movimento estudantil quanto a esquerda, porém insere as relações da tríade de narradores em uma estrutura básica de empatia uns pelos outros, já que compartilham a mesma luta, estão no mesmo campo de batalha contra inimigos compartilhados. É evidente, por exemplo, que a Nayara, sendo uma menina branca de raízes no interior paulista, não vivencia na pele a violência policial dos “enquadros” racistas que os fardados impõe a adolescentes negros como Lucas “Koka” Peteado. Porém, ao invés de erguer um muro de indiferença e de cegueira voluntária entre o eu e o outro, Nayara é uma jovem capaz de empatia com o sofrimento do companheiro estudante que, para além das opressões que ambos compartilham enquanto pobres e vulneráveis, sofre ainda mais do que ela nas mãos dos fardados e suas práticas truculentas e racistas.

O Congresso da UNE, evocado logo no começo do documentário em sua 56ª edição, em 2017, serve como excelente emblema das fraturas expostas do movimento estudantil brasileiro. No filme, é evidenciada a diferença entre as diferentes “tribos” que ocupam o Ginásio Nilson Nelson nesta ocasião, com oposições um tanto radicais entre as frações à esquerda capazes de alianças e coalizações (Juventude do PT, UJS do PC do B, Levante Popular da Juventude etc.) em contraste brutal com os estudantes do Tucanato (PSDB) – tanto que estes últimos são trollados no filme como “gente jovem falando um monte de baboseira como se fossem uns velhotes” (cito de memória).

O Congresso da UNE exige pois o conceito de hegemonia para a compreensão das forças políticas que dominam e as que são mantidas subalternas: dizer que nos dois últimos CONUNES (2017 e 2019), constituiu-se uma hegemonia da UJS na presidência da UNE, com o Levante Popular da Juventude na vice-presidência, é um modo de apontar para as coalizões que, no concreto das lutas, constituem os arranjos possíveis de construção da união na diversidade. Em um processo todo polvilhado de contradições e no qual não faltam os disparos de fogo amigo.

Seria mentir sobre nós mesmos, ativistas mobilizados em prol da causa da educação ou dos direitos civis básicos, caso pretendêssemos nos pintar como extremamente unidos e solidários – a união e a solidariedade são desafios, construções difíceis, tarefas intermináveis, e cada um de nós carrega as cicatrizes das fraturas que já vivenciou. Lendo e aprendendo, nos últimos anos, com Audre Lorde, fui desenvolvendo a noção de que estaríamos equivocados desde a linha de partida se acreditássemos que nossa unidade e nosso poder exigem uma união homogênea.

Precisamos banir de corações e mentes a noção de que qualquer revolução é feita com uniformes, isto é, com indivíduos uniformizados – por fora e por dentro – que constituiriam a mais eficaz das massas revolucionárias para tudo mudar. Não é a uniformidade que faz nossa força, mas nossa capacidade de sermos diversos, mas não dispersos (como Marielle Franco também compreendeu: sejamos diversas mas não dispersas!). Como mudaríamos tudo se repetíssemos esta falácia do homogêneo e do uniforme como cimentos necessários de nossas forças?

Se queremos agir desde hoje na transfiguração concreta do mundo para que ele se pareça com o mundo em que desejamos viver, então desde o princípio precisamos enxergar nossas diferenças não pelo prisma de algo que nos separa e nos fratura, mas sim pelo prisma de diferenças que podem nos engrandecer caso saibamos sintonizá-las. Desde que saibamos fazer mais do que aquele pouco que hoje nos pedem os reformistas acomodados, os desejos de mudancinhas que não balancem as estruturas: eles, os reformistas que se conformam com pouco, dizem-nos que precisamos tolerar as diferenças. Mas isto é pouco demais, cheira demais a mesquinharia, a horizontes utópicos estreitos. Queremos rumar para um além onde nossas diferenças, mais do que toleradas, pudessem ser celebradas.

Não há facilidade nenhuma nisso, mas quem jamais disse que a transformação radical do mundo é fácil, rápida e indolor estava sendo ingênuo, falsificador ou coisa pior. É nossa capacidade de celebrar nossas diferenças ao mesmo tempo que permanecemos unidos que fará o caldo heterogêneo, complexo e multifacetado das pessoas partejando um futuro menos sórdido.

Sei que, ao dizê-lo, deixo que fantasmas de pessoas mortas infundam sua sabedoria às minhas palavras e reconheço minha dívida de gratidão com Audre Lordeshe’s speaking throught me. Conheço poucas mentes que foram capazes de expressar com tanta potência e eloquência esta filosofia da diferença enquanto positividade do que Lorde. Ela ensinava: “In order to work together we do not have to become a mix of indistinguishable particles resembling a vat of homogenized chocolate milk. Unity implies the coming together of elements which are, to begin with, varied and diverse in their particular natures.” (Sister Outsider, p. 136)

Em Espero Tua (Re)Volta, não se vende a farsa de que o movimento estudantil brasileiro fosse de fato uma entidade monolítica e uniforme. Também sabemos muito bem que aquilo que se chama de “esquerda”, no espectro político, é algo fragmentado e que não está imune aos males do sectarismo (fenômeno investigado por Sabrina Fernandes em seu livro, lançado em 2019, Sintomas Mórbidos). 

Espero tua (Re)volta não está aí pra nos mentir sobre as possibilidades de vitória neste cenário de adversidade daquelas forças que lutam em prol de educação pública, gratuita, laica, de qualidade. As adversidades são tremendas e transcendem o âmbito da educação – e nos vínculos que estabelece entre diferentes opressões, o filme é extremamente lúcido: sabe que os problemas da mobilidade urbana, da especulação imobiliária e do encarceramento em massa não são desvinculáveis; que o fechamento das escolas, proposto pelo Picolé de Xuxu, tinha relações com muita coisa além de decisões pedagógicas e “técnicas”, envolvendo o interesse de grandes construtoras em construir condomínios de luxo no local onde estão hoje escolas públicas que se queria liberar para demolição.

Além disso, o filme é repleto de denúncias pungentes de uma violência policial onipresente nas ações de repressão contra os movimentos estudantis, o que o filme não desvincula do gravíssimo cenário que Koka torna explícito: São Paulo é disparado o estado brasileiro com o maior número de presos, sendo o Brasil um dos 3 países no mundo que lidera o ranking do encarceramento em massa. Argumenta com claridade o Koka: “se prender geral resolvesse alguma coisa, não estaríamos entre os 10 países mais violentos do planeta”. Assim é desvelado, como o feminismo negro tanto destaca através de figuras como Angela Davis e Michelle Alexander, o vínculo sórdido entre a opressão policial e a carcerária, entre a violência dos PMs no asfalto e a violência contra os milhares de detentos nos Carandirus repletos dos que antes moravam nas quebradas.

Se a crítica social que o filme inclui é ampla o bastante para abraçar várias formas de opressão coligadas, a expressão das individualidades não fica nisto soterrada. Pelo contrário, Espero Tua (Re)Volta carrega toda a força destas 3 singularidades que propulsionam o filme adiante com suas narrativas confluentes. A Marcela de Jesus, com suas mutações identitárias radicais, é um excelente exemplo do que eu chamaria, para homenagear Raul Seixas, de uma singularidade em metamorfose ambulante.

De cabelos roxos, ela revê cenas dos primórdios de sua atuação enquanto estudante secundarista mobilizada politicamente, contrasta suas madeixas atuais com as de outrora: para ela os cabelos são mais do que estética ou aparência, envolvem sua essência como pessoa em travessia. No caso, uma pessoa de essência transformante, uma mutante identitária – mas não seríamos todos?

A juventude, sendo a fase da vida de acelerações destas mutações vitais, com toda a radicalidade alteritária que se destrava quando a infância flui rumo à puberdade e à adolescência, é capaz de nos ensinar um bocado sobre esta profunda verdade da existência: estamos condenados à mudança. Tudo flui é uma lei universal e cada um de nós está incluído neste tudo flui: borboleta precária a voejar efêmera por uma vida cuja única certeza com que podemos caracterizá-la é que ela não dura. Estamos aqui de passagem, e que esta passagem possa ter ao menos o sentido precário de que lutamos juntos por um mundo melhor.

Marcela não quer ficar muito tempo presa a si mesma. Não só acolhe a mudança, ela a procura e a produz. Quer expulsar quaisquer vestígios de racismo interiorizado que porventura os opressores possam ter lhe imposto. A juventude é esta idade da vida em que, como Marcela, facilmente passamos a discordar de nós mesmos, pois já não somos o que éramos há pouco, pois mudamos para outra posição singular de nossa jornada identitária. Queimem os RGs e CPFs, pois é uma fraude que aqueles números fixos pretendam descrever algo sobre os rios que somos! Marcela se transforma em profundeza (o que, é claro, expressa-se por muitos sinais extremamente aparentes, e não só o cromático exuberante do roxo em suas novas madeixas).

O filme faz magia ao encapsular modificações-de-si tão profundas no fluxo impetuoso de uma obra que parece propulsionada pela energia indomável de corpos juvenis que não aceitam coleira. Nem vão se calar quando explodem contra estudantes as bombas de tóxico gás lacrimogêneo – cada um deles de preço equivalente ao de 500 merendas.

“Marcela Jesus participou das ocupações estudantis de 2015 e 2016 em que ocupou sua própria escola contra um projeto de reorganização escolar do governo do Estado de São Paulo. Em 2016, iniciou sua formação artística em 2016 com a peça ROZÁ. Em seguida, entrou para a ColetivA Ocupação, dirigida por Martha Kiss Perrone e em 2017 se apresentou na MIT – Mostra Internacional de Teatro de São Paulo – com a performance “Só me convidem para uma revolução onde eu possa dançar” e em 2018 integrou como atriz e dançarina a peça “Quando Quebra Queima” que é seu atual trabalho com a ColetivA Ocupação. Com a peça, chegou a viajar para a Inglaterra, onde se apresentou em Leeds e Manchester e também deu oficinas de teatro para alunos da The University of Manchester.” – TATURANA

É Emma Goldman e seu anarquismo festivo-combativo que o filme acaba por evocar fortemente – pois ele parece marcar o percurso não só de Marcela, a Senhorita “Só me convidem para uma revolução onde eu possa dançar”, mas também de Koka e Nayara. Esta juventude quer estar dançando nas ruas rufando seus tambores em uma realidade social de corpos mais livres para se expressarem.

Na atualidade, os corpos que se mostram em seus processos de mutação identitária radical – como nos casos das transições de gênero dos transexuais – vivem sob a paranóia justificada que a cultura de ódio e extermínio reinante visa impor. A expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil não chega aos 40 anos de idade, o que significa que uma das categorias sociais que mais está condenada à morte precoce, por extermínio violento nas mãos de um agressor alterofóbico, é o das pessoas trans, párias entre as párias, matáveis entre as pessoas matáveis.

É contra isto que se insurgem estes estudantes, plenamente cientes de suas diferenças, reivindicando a construção coletiva de uma cultura outra: mais colaborativa do que competitiva; mais solidária do que individualista. E a ocupação é o aqui-e-agora onde a urgência da História obriga a transformar a Escola em Casa.

Espero Tua (Re)Volta ajuda-nos a compreender um fenômeno histórico inédito: no segundo semestre de 2016, em especial nos meses de Outubro e Novembro de 2016, o Brasil chegou a ter mais de 1.000 escolas e universidades públicas ocupadas pelos estudantes em protesto contra as medidas do governo nascido após a deposição de Dilma Rousseff. Especialistas apontam que não há nenhum precedente histórico para uma onda de ocupações desta magnitude em nenhum país do mundo.

Os estudantes secundaristas e universitários brasileiros protagonizaram a principal frente de resistência contra o carro-chefe do governo Temer, a Emenda Constitucional que instituiu o Teto de Gastos Públicos por 20 anos, aprovada pelo Congresso ao fim de 2016 mesmo com uma intensa onda de mobilizações contrárias a ele.

Naquela ocasião, A Casa de Vidro, enquanto centro de mídia independente, produziu uma tríade de documentários em Brasília: “A Babilônia Vai Cair”, “Levantem-se!” e “Ponte Para o Abismo”, que retratam os protestos estudantis na capital federal contra aquilo que se chamava de “PEC do Fim do Mundo”. Dando sequência a este trabalho documentarístico, produzimos em 2019 uma série de curtas-metragens documentais que retratam os levantes em defesa da rede federal de educação que ocorreram no primeiro ano do governo neofascista-neoliberal de Bolsonaro. Tais movimentos, que ficaram conhecidos como “Tsunamis da Educação”, dão sequência à onda de ocupações e protestos que marcaram o ciclo de lutas de 2015 em São Paulo e em 2016 em todo o Brasil (com destaque para as ocupações de mais de 800 escolas no Paraná).

O filme de Capai retrata com empatia e entusiasmo o ativismo destes jovens em prol de um ensino público de qualidade. Revela também a defesa apaixonada que estes jovens fazem de uma educação para o pensamento crítico, em que professores não sejam silenciados ou criminalizados com base em propostas autoritárias como aquelas do “Escola Sem Partido”. Além disso, revela que estas lutas por direitos coletivos incluíram debates interseccionais sobre o feminismo, os movimentos LGBTQ e as lutas antirracistas, pautas que estiveram vivas e atuantes dentro das ocupações e marcaram presença em todos os atos cívicos conexos.

O filme revela de que maneiras as escolas e universidades sob ocupação estudantil foram transformadas em laboratórios de outros mundos possíveis. Revela as ações de jovens em um esforço de contestação de um status quo visto como injusto e opressor, conectado a um esforço coletivo de prefiguração de alternativas societárias. Deste modo,um filme como este ajuda a alimentar nossa potência crítica e contestatória ao mesmo tempo que dá oxigênio novo às energias utópicas de construção daquilo que Paulo Freire chamava de “inéditos viáveis”.

Nos 93 minutos do filme, podemos ver as ocupações como “zonas autônomas temporárias”, como diz Hakim Bey, onde as estruturas das relações humanas foram radicalmente transformadas, no âmbito restrito daqueles microcosmos de ativismo estudantil, onde a cidadania ativa era exercida de modo radical, ainda que às vezes através de táticas improvisadas e espontâneas. Neste sentido, a importância de “Espero Tua (R)evolta” está também na ênfase que dá às novas gerações como protagonistas na pré-figuração de realidades alternativas em que as opressões de gênero, raça e classe estivessem superadas por modelos radicalmente democráticos, inclusivos e autonomistas de educação e de sociedade.

Na ocupa, a galera improvisa o rango, dividindo as tarefas de limpeza e segurança, fazendo os corres dos colchonetes e barracas, num autêntico mutirão em que cada um sai da segurança dos ninhos familiares, deixa a dependência que as figuras de pai-e-mãe querem a estabelecer nos sujeitos, aventuram-se numa fascinante jornada de maturação. As ocupas podem ter sido inspiradas por muitas fontes – o filme evoca o MTST e sua liderança mais conhecida, Guilherme Boulos, como uma das inspirações, mas também reconhece a importância do Movimento Estudantil Chileno e do documentário de Carlos Pronzato que o retrata, A Revolta dos Pinguins. Mas a verdade talvez esteja não tanto nas influências externas que impulsionaram os jovens às ocupações, mas algo de mais íntimo, do âmbito das forças subjetivas, uma vontade muito disseminada de testar nossas forças no vôo, em perigo, justamente para expandir estas forças que, na inatividade, estagnariam.

São jovens que sabem o valor de uma liberdade em exercício. Pois uma liberdade só sonhada não é nada senão obscena quimera inútil – e bendito aquele que estraçalha idealizações no altar da ação concreta e conjugada! Na Ocupa, descobrem-se cidadãos. Tomam para si a gestão do que deveria ser administrado pelo Estado, instauram mecanismos de governança autonomista quando os que governam manifestam seu intento de fechamento (enclosure) do território declinante do comum (commons). Enquanto famílias, igrejas e partidos conduzem sujeitos às patologias deformantes do individualismo sectário, as ocupas podem servir como Zonas Autônomas Temporárias que conduzem às práticas comunais de cidadãos colaborantes. No caldeirão do improviso de outros mundos possíveis, forjados no calor das lutas, animados por beijos bem molhados e rabas bem reboladas.

Eduardo Carli de Moraes – Setembro de 2019

Lágrimas pela democracia que despenca no abismo: Petra Costa e a crônica sensível e reflexiva do Golpe de Estado no Brasil

“Eu sou o próprio Josef K“, ironiza Dilma Rousseff, comparando-se ao personagem de Franz Kafka em O Processo. “Mas com a diferença de que pelo menos tenho um bom advogado”, complementa a ex-presidenta, em elogio a José Eduardo Cardozo. São cenas poderosas como esta que tecem os fios de Ariadne deste impactante documentário Democracia em Vertigemde Petra Costa (disponível no Netflix), essencial para que possamos decifrar a atualidade e traçar altos planos pra contra-atacar o atual predomínio do MinoTaurus.

O filme pode ser considerado como a terceira crônica cinematográfica que se debruça sobre o Golpe de Estado parlamentar-jurídico-midiático que culminou com destituição de Dilma Rousseff em 2016 e preparou o terreno para a fraude jurídica montada para o encarceramento de Lula em 2018.

Antes dele, já haviam sido lançados (e já foram resenhados aqui n’A Casa de Vidro) as produções O Processo de Maria Augusta Ramos (de uma imersão exaustiva nas entranhas da

Besta-Fera que é nosso Congresso e seus sinistros kafkianismos) e O Muro de Lula Buarque de Holanda (interessado sobretudo numa reflexão sobre a segregação ou apartheid que se explicita na polarização política que nos últimos anos vimos exacerbar-se). Os três filmes são importantíssimos para que possamos decifrar melhor as verdades, muitas delas tristes e intragáveis, sobre esta nação com fratura exposta.

Após realizar dois filmes repletos de poesia visual e delicadeza investigativa (Elena e O Olmo e a Gaivota), a talentosa jovem cineasta Petra quis se debruçar sobre nosso infortúnio coletivo, sobre a distopia real desta terra brasilis “com um longo passado pela frente”, pra relembrar a boutade do Millôr Fernandes. O modo como ela termina seu filme,  deixando no ar as questões relevantes e sem resposta, é um bom indicativo do tom da obra, também impregnada pelo violão afrosambante de Baden Powell e Vinícius de Moraes:

Cineasta Petra Costa

“Como lidar com a vertigem de ser lançado em um futuro que parece tão sombrio quanto o nosso passado mais obscuro? O que fazer quando a máscara da civilidade cai e o que se revela é uma imagem ainda mais assustadora de nós mesmos?”

A máscara da civilidade caiu totalmente com a eleição de Bolsonaro e sua necropolítica que parece ter um mandamento único: “matai-vos uns aos outros!”. O mito do “homem cordial”, mais do que nunca, revelou-se uma farsa edulcorada, um conto-de-fadas enganador. O Brasil é território de ultraviolência e ultrainjustiça, situação piorada agora que estamos sob o (des)governo de um ultradireitista obcecado com armas de fogo e seriamente adoecido por uma psicose falocêntrica altamente perversa. Como lidar com essa vertigem de ver as ratazanas dos porões da Ditadura re-vomitados no nosso presente e ocupando posições de altíssima responsabilidade?

O tema da vertigem, para além das evocações que pode ocasionar com clássicos do cinema que já o exploraram (notavelmente Vertigo – Um Corpo Que Caia obra-prima de Alfred Hitchcock), é também a maneira que Petra encontra para fugir dos dogmatismos e adentrar o campo em que é mestra: o do “filme-ensaio” repleto de insights subjetivos, percepções que iluminam com uma luz toda pessoal o âmbito da coletividade que compartilhamos. Petra mostra-se assim uma poetisa da imagem e um espírito livre e nada dogmático, sem temor de expor suas teses.

Teses, por exemplo, sobre Brasília, a “Cidade do Futuro”, o sonho de Juscelino, a fantasia da Modernidade, com toda a majestade arquitetônica de Niemeyer, que de utopia converteu-se em distopia: não poderia ter sido de outro modo, já que construíram a capital no Planalto Central, num vaziozão no meio de Goiás, bem longe do fuzuê e do escarcéu das massas populares que acossavam de muito perto o poder em Salvador ou no Rio de Janeiro, nossas duas primeiras capitais. No filme de Petra, a própria localização geográfica de Brasília, este colosso artificial erguido no “nada” goiano, impede a democracia plena e direta pois o poder se distancia dos representados.

Por estar “isolada” da população brasileira, dificilmente alcançável pela maioria dos habitantes da pátria, Brasília constitui-se como metrópole dos privilegiados, QG da Elite do Atraso. Assim caímos mais profundamente no pântano de uma corrupção endêmica e sistêmica em que a casta de políticos eleitos, encastelados na Brasília feita para os carros e não para as gentes, tece tenebrosas transações com os capitalistas, os banqueiros, os empresários. A Ditadura Militar, por exemplo, foi época de intensa corrupção, revelada por ex. pelo livro Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar, de Pedro Henrique Pedreira Campos:

“A análise crítica identifica na ditadura civil-militar brasileira do período 1964-1988 a origem da inserção, contaminação e subordinação do tecido orgânico do Estado aos interesses do segmento dos empreiteiros. O livro foi vencedor do Prêmio Jabuti 2015, na categoria “Economia, Administração, Negócios, Turismo, Hotelaria e Lazer”. Em foco, o crescimento e consolidação das principais empresas do setor de construção pesada no Brasil, numa articulação que, segundo o autor, propiciou o desenvolvimento expressivo, a modernização capitalista e a internacionalização das “gigantes do setor”. Ao demonstrar as injunções políticas, estratégias e práticas que permeiam as relações da iniciativa privada e poder público e sua legitimação por “intelectuais orgânicos”, a publicação constata e fornece elementos de compreensão acerca de “Estado, Poder e Classes Sociais no Brasil”, conforme  o prefácio, assinado pela historiadora Virgínia Fontes.

Tenho quase a mesma idade que Petra: nasci em 1984, vigésimo ano da Ditadura Militar, que estava então em seus estertores. O bebê que fui não pôde estar atento e alerta para as imensas massas que tomavam as ruas naquele ano, demandando em alto e bom som por “Diretas Já!”, só para sofrerem a derrota de ter sua reivindicação recusada pelo Congresso Nacional. Esta sensação de “ter a mesma idade que a Democracia” brasileira anima o projeto de Petra, dá a ele um teor de manifesto geracional que pretende expressar uma percepção compartilhada por muita gente que está hoje na faixa dos 35 anos de idade.

Ao recuperar imagens históricas de Lula quando um jovem sindicalista, de 33 anos de idade, pernambucano aguerrido imigrado para São Paulo, onde lideraria as históricas greves da indústria automobilística no ABC do fim dos anos 1970, Petra Costa acerta na mosca: seu filme ganha com interlocuções e ressonâncias com obras pregressas que marcaram o cinema brasileiro, em especial o magistral ABC da Greve de Leon Hirzsman e várias obras de Renato Tapajós. Além disso, dá à nossa percepção de Lula o devido grau de densidade histórica que ele merece, já que não se trata de pessoa anônima ou esquecível, mas alguém sobre quem escreverão os historiadores do futuro quando quiserem abordar as grandes personalidades globais da época que ora atravessamos.

O fato desde filme ser a produção de uma cineasta nascida nos anos 1980 só torna mais interessante outra de suas teses: a de a Democracia brasileira tem mais ou menos 3 décadas de vida, e talvez fosse uma ilusão que cada vez mais vai caindo em descrédito, para nós que temos 30 e poucos anos, acreditar que a tal democracia era robusta, madura, indestrutível. O filme de Petra faz chorar pois a democracia que ela retrata não é um colosso, uma fortaleza, um Hulk, mas sim a fragilidade encarnada – e nós os que temos a responsabilidade de fortalecê-la. Juntos. Destacando isso, a revista Marie Claire, que entrevistou a cineasta, fez um bom prefácio ao filme:

“A cineasta Petra Costa tem quase a mesma idade da democracia brasileira. A primeira nasceu em 1983 e a segunda voltou a respirar em 1984, com o fim da Ditadura Militar. Por isso, Petra explica, faz parte de uma geração que cresceu confiante nas instituições do país e com a certeza de que a democracia amadurecia e se fortalecia em um movimento paralelo ao de sua vida. (…) Ao longo de três anos, Petra entrevistou dezenas de políticos de todo o espectro ideológico. Constam no filme tanto um entusiasmado Jair Bolsonaro mostrando seu gabinete de deputado e os quadros que possuía dos generais do governo militar; como uma resiliente Dilma Rousseff pós-impeachment. Com acesso privilegiado aos bastidores do poder, Petra contou também com cenas registrada por Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial da presidência nos anos de governo Lula e que o acompanhou até sua prisão, inclusive quando deixou o Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo rumo ao aeroporto de Congonhas para entregar-se à Polícia Federal.

Em entrevista à Marie Claire, Petra conta como foi o processo de criação e captação das imagens do filme e analisa o cenário político brasileiro atual.

Marie Claire – Quando nos falamos em 2016, sua intenção era filmar os bastidores do impeachment de Dilma Rousseff. Como tomou a decisão de ampliar o filme e terminar com a eleição de Jair Bolsonaro?

Petra Costa – Minha sensação é de um dia ter ido filmar uma manifestação e no meio dela tropecei e caí no buraco de um coelho que me levou numa jornada de 1001 noites. O filme pra mim não nasceu do desejo de filmar o impeachment, mas da sensação vertiginosa que o chão da democracia brasileira estava se abrindo embaixo dos meus pés. O chão que, desde que eu nasci, era uma das poucas coisas que eu tomava como certeza. Que a democracia brasileira e eu tínhamos a mesma idade e que estávamos amadurecendo e nos fortalecendo juntas. Em 2016, ao ver pessoas pedindo pela volta da ditadura militar, outros pela volta monarquia, percebi que essa tal democracia era muito mais frágil do que eu imaginava. O filme surgiu do desejo de documentar esse processo de permanente crise política. E o processo claramente não se encerra no impeachment. Acredito que seu primeiro ciclo comece em 2013 e termine com a última eleição. Claramente no entanto a vertigem não CTG acabou e entra agora na sua segunda temporada.

LEIA A ENTREVISTA COMPLETA: https://revistamarieclaire.globo.com/Mulheres-do-Mundo/noticia/2019/06/em-democracia-em-vertigem-petra-costa-questiona-os-limites-da-democracia-brasileira.html

Petra fez um filme comovedor, em que entretece sua biografia pessoal com a história nacional. Ao mesmo tempo que rememora a vida de seus pais, ativistas de esquerda que combateram a Ditadura, revela também alguns de seus laços familiares com Aécio Neves e com os fundadores da construtora Andrade Gutierrez. Partindo do passado distante, lembra-nos que essa terra foi batizada pelos colonizadores portugueses com o nome de uma planta cuja tintura vermelha foi a primeira commodity explorada pelos invasores – uma exploração que levou o pau-brasil às beiras da extinção.

O filme é magistral no retrato dos nexos e vínculos entre o golpeachment contra Dilma e a farsa jurídica montada por Sérgio Moro, em conluio com a mídia corporativa e os procuradores da Lava Jato (Dallagnol e companhia), para aprisionar Lula e evitar assim que o PT vencesse as eleições presidenciais pela 5ª vez consecutiva. O filme lança ao mundo as evidências concretas de que o processo contra Lula é parte do Golpe de Estado e ychega em momento extremamente oportuno, coincidindo com a Operação #VazaJato e com o alto impacto dos leaks recentemente disponibilizados a The Intercept por whistleblowers. 

Petra expõe, no filme, aquele ridículo Power Point de Dallagnol que, à semelhança de um processo medieval, tenta fazer de Lula uma espécie de Satanás, centro e líder do maior esquema de corrupção da história do mundo. O que contrasta com a inexistência de provas e com a argumentação pífia, beirando o ridículo, de um dos acusadores-inquisidores: não podendo provar a posse do imóvel no Guarujá, os procuradores inventaram a noção absurda de que a falta de escritura provaria o intento de ocultação de propriedade por parte de Lula.

Incapaz de comprovar qualquer vantagem ilícita que Lula pudesse ter auferido, como a atribuída reforma no triplex, condenaram o ex-presidente por “atos de ofício indeterminados”, uma bizarrice jurídica que envergonha todo o Judiciário nacional. É lawfare, e foi mal ocultada – tanto que já afloraram 1.700 páginas de evidência de que este julgamento fraudulento merece cair na nulidade – e Lula deve ser libertado e ter direito a novo julgamento, desta vez com um juiz mais justo do que o canalha Moro.

Lúcido quanto a este processo, o ex-presidente Lula revela, no filme, estar plenamente consciente de que o Golpe não estaria consumado apenas com a deposição de Dilma. Eles não queriam somente tirar a primeira mulher eleita presidenta, com o pretexto das manobras contábeis conhecidas como “pedaladas fiscais”: depois disso, a corja que desrespeitou o voto de 54 milhões de eleitores em 2014 não iria simplesmente permitir que Lula, líder disparado nas intenções de voto para 2018, voltasse ao poder.

“Não adianta tentar parar o meu sonho, porque quando eu parar de sonhar eu sonharei pela cabeça de vocês!” – esta é uma das comoventes frases de Luiz Inácio Lula da Silva, discursando no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, alguns instantes antes de se tornar um preso político no conflagrado Brasil de 2018 (recentemente biografado por Mário Magalhães em seu Entre Lutas e Lágrimas). A crônica daqueles tensos instantes que precederam a prisão de Lula é certamente um dos pontos altos do filme e o primeiro registro histórico que chega ao cinema daquele evento em que vimos uma prisão impossível. 

Como escreve Maringoni, “a sensação de estupefação e entorpecimento de espectador no final da fita pouco a pouco se desvanece quando atentamos para o som ao redor e percebemos que o admirável mundo novo dos milicianos de toga, farda e terno começa a apresentar rombos no casco.”

Por concentrar-se na crônica, muito bem concatenada, do processo golpista que tirou o PT do poder, desrespeitando violentamente a vontade soberana do povo que se expressou nas urnas em 2014 e que voltaria a se expressar em 2018, caso tivesse havido um processo eleitoral legítimo (que não houve!), o filme não se dedica muito a investigar o que eu chamaria de psicose-de-massas que conduziu Bolsonaro ao poder.

Para explicar esta outra bizarrice histórica do Bolsonarismo – o fato de um deputado há quase 30 anos no poder, claramente parte de uma classe política parasitária, de pífia ou nula contribuição para o bem público, que enriqueceu sua própria família ao inserir 3 de seus filhos no jogo de alta lucratividade do Estado (visto como balcão de negócios da Burguesia), pudesse conquistar, na exclusão de Lula, 57 milhões de votos que o elegeram… -, Democracia em Vertigem não vai fundo. O filme não menciona nem a fraude das fake news pagas com caixa 2, nem as tenebrosas transações com os magnatas evangélicos. Ainda sobrou muito tema para outros documentários que explorem a Marcha de nossa democracia para o abismo, e as razões que explicam que seu algoz seja esta execrável figura que, no feriado de Corpus Christi de 2019, foi flagrado fazendo arminha na Marcha Para Jesus.

 

Avalio que os mercadores da fé, vendedores de ilusões alienantes, como Malafaia e Edir Macedo, dentre tantos outros pastores canalhas, foram diretamente responsáveis pela construção do “mito” Bolsonaro. Não se entende a “canonização” deste político medíocre, irresponsável e violento sem todo um processo de manipulação teocrática das consciências populares capturadas na teia do neopentecostalismo evangélico e sua Teologia da Prosperidade.

É verdade que a história do cristianismo está repleta de episódios lamentáveis, de cruzadas e inquisições, de bruxas e hereges reduzidos a cinzas, de cientistas silenciados e perseguidos, de violência assassina contra os transviados e dissidentes que discordaram dos dogmas, de censura e perseguição a ateus e agnósticos, de preconceito e discriminação contra minorias sexuais, de intolerâncias contra outras crenças, de papas acobertando escândalos de pedofilia e dando apoio para regimes cristofascistas – horrores de tal monta que não cabem num meme (mas estão lá nos livros de Saramago, Diderot, Nietzsche, Voltaire, Onfray etc.). Apesar desta história pregressa nada louvável, a instrumentalização da fé por parte da extrema-direita Rambonazista, em especial o conluio entre igrejas evangélicas neopentecostais e o sujeito que adora Tortura, Grupos de Extermínio, Milícias e Armas, é um dos episódios que mais me enche de nojo em todo o trôpego caminhar desta religião sobre a face da Terra.

Acredito que Jesus estaria hoje vomitando de repugnância diante daquilo que fazem em seu nome – o nazareno pode até ter sido um cara com ensinamentos éticos interessantes, mas o seu fã-clube está fazendo um péssimo serviço com sua reputação póstuma. Como pode ter gente que se diz cristã e idolatra este malévolo Capetão, este mito-fake explicitamente racista, este Machão Tóxico homofóbico e misógino, este estrupício ético e cognitivo, como se fosse um enviado de Deus? Deus, se existisse e fosse bom e justo como O pintam os seus crentes, jamais se utilizaria de tal instrumento ignóbil pra seus fins.

Tristes tempos de “cristofascismo” em que pseudo cristãos idolatram um Mi(c)to covardão, incapaz de encarar os debates nas eleições, com a idade mental de um bully de 12 anos que quer construir seu próprio senso de superioridade através da humilhação dos outros. O atoleiro em que caiu nossa democracia tem muito a ver com um tema que o filme de Petra deixa sem mencionar: o obscurantismo conexo à hegemonia desses teocratas evangélicos (a exemplo da Ministra Damares Alves e de escrotões como Marco Feliciano, Magno Malta etc.).

Um capetão na Marcha pra Jesus

Os eleitores do Coiso constituem, em amplas manadas, o rebanho desses teocratas corruptos, oportunistas e milionários, da laia de Malafaia ou de Edir Macedo. Jesus Cristo foi torturado e morto por aqueles que, na época, faziam apologia da tortura como vem fazendo entre nós o Capetão fã do Ustra. Jesus jamais compareceria a esta marcha feita em seu nome senão para cuspir na cara dos interesseiros organizadores desta mega manipulação demagógica e que fede a fanatismo religioso.

Foi Paulo Freire, grande mestre hoje demonizado pela extrema-direita Bozorâmbica e pelos pastores delirantes em seus templos-shopping, quem ensinou que a democracia necessita visceralmente de uma educação libertadora, que faça com que os oprimidos possam superar a consciência ingênua e mistificada, rumo à consciência crítica, condição necessária para sua plena atividade cívica. Sem educação pública, gratuita, laica, de qualidade, que forme para o senso crítico e para que sejamos sujeitos históricos, sempre voltaremos a sentir vertigem diante das beiras-de-abismos em que voltamos a estar prestes a despencar.

Pode-se explicar bem que um grupo político sabidamente canalha, como o clã Bolsonaro, faça uso em sua campanha eleitoral de táticas calhordas de difamação do adversário, de caixa 2, de burla à lei eleitoral, de sensacionalismo midiático – ou seja, que esses caras joguem sujo é esperado. Ingenuidade seria esperar fair play democrático de quem sempre odiou a democracia e que, uma vez no poder, tem feito tudo para miná-la e destrui-la ainda mais, rumo à autocracia dos idiotas.

Porém, a canalhice de um grupo político como o PSL (Partido Suco de Laranja) é mais compreensível do que a adesão massiva a este projeto de país elitista, machista, racista, homofóbico, ecocida e desumano. Só se compreende os mais de 57 milhões de votos no Capetão com uma análise da psicologia de massas que tente compreender como se deu a produção massificada de consciências em que se somam a ingenuidade, a credulidade, a alienação, o analfabetismo histórico-político e, last but not least, uma espécie de perversão sádica – o gozo com o sofrimento alheio. Bolsonaro explora os piores demônios de nossa Natureza e encontrou eco e guarida em grupos sociais como  os evangélicos, acostumados ao espírito de manada e à credulidade cega a líderes inquestionáveis apesar de seus comportamentos altamente obscenos, além é claro do pessoal do agronegócio, do agrotóxico e da hecatombe organizada contra indígenas e quilombolas.

Por melhor que seja o filme de Petra, que de fato é inteligente e sensível, comovedor e relevante para a atualidade e para a História, ele passa ao largo do tema da educação – e da falta dela. Se a pedagogia de Paulo Freire fosse de fato aplicada em larga escala neste país, teria gerado uma população muito mais capaz de crítica e autonomia, que jamais se deixaria engambelar por um macho tóxico escroto e incompetente como o palhaço fascista Rambozo. Sua eleição é por si só um sintoma do quão defasados estamos em matéria de uma educação para o senso crítico que fosse de fato massiva e democrática.

Todo o processo de Golpe de Estado que se desenrolou entre 2016 e 2019, e que prossegue enquanto escrevo estas linhas, está intimamente conectado com nosso fracasso em disseminar as práticas e ideais da Pedagogia do Oprimido no país: acabamos com imensas hordas de analfabetos políticos e de idiotas privatistas, presas fáceis para a demagogia pastoral e politiqueira dos que querem ser os velhos donos do poder. Se quisermos uma Democracia forte, ela precisará ser construída com muito trabalho e suor, e para isto é indispensável que ensinemos cidadania ativa e participação social efetiva àqueles oprimidos que estão acostumados demais a serem objetos de história, rebanhos de pastores, fantoches de políticos, espectadores de espetáculos e manipuláveis títeres dos podres poderes que hoje botaram nossa democracia num cadafalso. Retirá-la de lá é nossa responsabilidade histórica, e o trabalho será infindável.

Democracia em Vertigem é prova de que o cinema pode estar aliado àqueles que tem a coragem da verdade de que nos fala Foucault – e prova também de que o documentário, quando vem em hora oportuna e explora bem o célebre kairós dos gregos, pode tornar-se uma força histórica, speaking truth to Power e denunciando golpes e opressões que intentam nos lançar no abismo de uma nova Ditadura. É abraçados com filmes pungentes e comoventes como o de Petra que podemos haurir força e ânimo para seguir dizendo que ninguém solta a mão de ninguém e que “fascistas, machistas, racistas, não passarão!”

Eduardo Carli de Moraes
22 de julho de 2019

Leia mais: outras resenhas e reportagens sobre Democracia em Vertigem >>> Maringoni em Revista Fórum || Eduardo Escorel em Piauí || Gilberto Calil em Esquerda Online || José Geraldo Couto em IMS || El País Brasil || Brasil 247 || The New York Times || Draglicious || The Guardian (UK) || Esquerda Diário || Breno Altman em Folha de S. Paulo || Carlos Alberto Mattos || Juliano Medeiros no Blog da Boitempo.

LIBERDADES SUPRIMIDAS: A restrição da renovação é o fruto amargo do “casamento infeliz entre neoliberalismo e conservadorismo moral”, avalia a cientista política Flávia Biroli

“Your silence will not protect you.”
Audre Lorde

Quer você se cale, quer você fale; quer você se abstenha, quer saia à luta; quer seja atuante, quer prefira quedar passivo, no fim das contas vai acabar morto. O teu silêncio, a tua abstenção, a tua passividade, nunca vão te impedir de morrer. Por que não, então, fazer das vísceras coração para falar, lutar, agir, sempre na ciência de que “we were never meant to survive”?

Diante das calamidades triunfais, diante das liberdades suprimidas, diante dos zumbis políticos do ecoapocalipse, diante da restrição da renovação e do amordaçamento das vozes, quem seríamos nós, caso calássemos, senão cúmplices do pior?

Na América Latina se respira luta, como sabe qualquer um que tenha se aventurado a conhecer a história conturbada deste continente. E não há nem sinal no nosso Horizonte Histórico de que isso pare de ser verdade no futuro próximo: seguiremos respirando luta. Na Chiapas zapatista, na Bolívia de Evo, com os Mapuches chilenos, na companhia das resistências indígenas e quilombolas, em toda parte do continente onde se peleja por dias melhores, seguiremos hasteando a bandeira colorida (onde o vermelho e o preto, é claro, sempre terão seus devidos lugares de honra…).

Seguir respirando lutas libertárias: é esta nossa sina e tarefa histórica, a da ação coletiva para construir “um outro mundo possível”, como propôs o Fórum Social Mundial nascido em Porto Alegre na aurora do século 21. Um mundo onde caibam todos os mundos. E cuja construção coletiva inspira-se nas sugestões e utopias de figuras como Eduardo Galeano, Noam Chomsky, Naomi Klein, Leonardo Boff, Vandana Shiva, Raj Patel, Arundhati Roy, Boaventura dos Santos, dentre tantos outros.

O Sistema que temos a missão de fazer colapsar, no mesmo processo em que o substituímos por um melhor, é aquele que degrada a Teia da Vida, submetendo-a ao deus Lucro, esse devorador Mammon que conspurca tudo.

Historiadores do futuro talvez se debrucem sobre a época que atualmente atravessamos com o interesse de compreender como se deu esta bizarra fusão, que ora nos desgoverna, do capitalismo neoliberal “selvagem” (a doutrina de que nenhum Estado deve controlar a economia, tudo deve ser entregue ao livre jogo da mão invisível do deus Mercado…) com um neofascismo todo calcado em conservadorismo moral.

Revista Piauí – Ilustração: Roberto Negreiros. Matéria de Marcos Nobre, “O Caos Como Método”.

Sabemos que vivemos, de novo, em uma era de liberdades proibidas, de direitos interrompidos, de regressões à barbárie. E que de nós depende a pulsão de primavera que possa fazer irromper, de novo, a biophilia perdida, a solidariedade estilhaçada, a rota reencontrada da reconstrução de um projeto coletivo norteado pelo bem comum. Isso exigirá que a gente se embrenhe no labirinto dos fascismos, nele agindo como libertários destruidores-construtivos, aqueles que, como Nietzsche ensina, só destroem pois são criadores e só aniquilam aquilo que superam.

Ajudemos os historiadores do porvir, fazendo uma espécie de relato histórico a quente das últimas ocorrências no cabaré incendiado chamado Brasil – e compartilhando algumas reflexões sobre todos os pertinentes movimentos sociais e ativismos cívicos que tem contribuído no sentido de alargar os limites da democracia (falha, de baixa intensidade, sempre restringida por elites contrárias à renovação).

“O golpe de 2016 encerra um ciclo que se iniciou com a Constituição de 1988”, avalia a cientista política Flávia Biroli, professora da UnB e autora de vários livros publicados pela Ed. Boitempo (dentre outros). O encerramento de ciclo que o golpeachment instaura se deu após a ruptura constitucional operada com a meta da deposição de Dilma Rousseff. Hoje, a dita Constituição Cidadã se encontra em frangalhos, sangrando na UTI.

“A Constituição de 1988 é o resultado de disputas e pactos”, lembra Biroli. Todo o processo Constituinte (vejam isso em minúcias na obra de Florestan Fernandes, deputado constituinte pelo PT, em seus artigos e livros da época) ocorreu um confronto de forças opostas, numa espécie de cabo-de-guerra entre a Ditadura debatendo-se por sua vida e a Democracia em seu ímpeto de renascença: opuseram-se naquela época “ações de elites políticas bem posicionadas no regime de 1964, que foram capazes de manter o controle sobre recursos econômicos e políticos no processo de democratização, e as reivindicações que partiram de outros grupos e públicos, com agendas alternativas e conflitivas.”

“O predomínio de setores religiosos conservadores, de interesses empresariais, de proprietários de terra e de empresas de comunicação, em um ambiente internacional de ascensão da agenda neoliberal, barrou a possibilidade de que o processo democrático alargasse as condições para uma igualdade mais substantiva, para o controle popular sobre a economia e para a igual cidadania das mulheres e da população negra.” (BIROLI, In: Tem Saída?, Ed. Zouk, Porto Alegre, 2017. p. 17)

Estes movimentos cívicos que se envolveram na luta pela Constituição de 1988 – “luta pelos direitos humanos, pela igualdade de gênero e racial, pelo direito à saúde e à moradia, pela universalização do acesso à educação, pelo direito à terra” – não podem ser enxergadas pelo viés apequenador das batalhas já ganhas. Mas muito menos como batalhas perdidas. São ainda as nossas batalhas, e sempre haverá na América Latina lutadora – aquela de Martí, de Zapata,  Bolívar, de Fidel, de Guevara, de Sandino… – quem siga em levante contra o tropel triunfante das injustiças multiformes.

Vivemos, no Brasil, numa espécie de híbrido entre Ditadura militar e Democracia liberal, uma simbiótica cooperação entre Estado e Mercado para que o primeiro seja o punho visível do Leviatã que garante, a partir de seu poder policial e encarcerador, um grau mínimo de ordenação social para que a mão invisível do Deus Mammon possa fazer seu traquinice peralta mais recorrente: Robin Hood às avessas, rouba dos pobres pra dar aos ricos.

A despeito de ter quase a mesma carga tributária que países como o Reino Unido, por exemplo, o Brasil é um dos países mais ineficazes na redução da desigualdade de renda, beneficiando mais a camada mais rica da população.

É o que conclui um estudo da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, publicado nesta sexta-feira (8), que classifica o país como um “Robin Hood às avessas”.

“Em vez de tributar os mais ricos para distribuir para os mais pobres, [o Brasil] termina tributando a todos para distribuir via transferência monetária, em especial aposentadorias e pensões, para a metade mais rica da população”, afirma o levantamento.

De acordo com o documento, o país gasta cerca de 12% do PIB (Produto Interno Bruto) com programas de transferência de renda, o que inclui aposentadorias (que representam 83% do total) e programas sociais como seguro-desemprego e Bolsa Família.

Apesar disso, a diferença entre a carga tributária e essas transferências contribui para reduzir o índice de Gini, indicador que mede a desigualdade, em apenas 17%.

É a metade da média dos países da OCDE, onde esse percentual é de 34%.

“Fica evidente que, no caso do sistema fiscal brasileiro, o impacto redistributivo mais fraco não resulta de uma baixa arrecadação tributária, mas sim da forma que o Estado brasileiro devolve os recursos arrecadados para a sociedade”, afirma o levantamento. “Só o México e o Chile apresentam desigualdade no mesmo patamar do Brasil depois das transferências e tributos.”

MAELI PRADO
Folha de S. Paulo
08/12/2017

Enquanto esta mentalidade obcecada por lucros e ganhos financeiros for hegemônica, seguirá acarretando a lamentável e epidêmica degradação da vida em que estamos imersos até o pescoço. Degradação das condições dignas de trabalho – nossos celulares, por ex., sujos com o sangue das crianças africanas que são escravizadas nas minas de cobalto do Congo. Degradação dos ecossistemas e biomas, antes repletos de biodioversidade, hoje áreas com jeitão de Chernobyl (vide as tragédias socioambientais em Minas Gerais, Mariana e Sobradinho…).

Degradação de todos os mecanismos de participação política efetiva, corrosão das portas e pontes abertas para a real manifestação da soberania popular. Em canetada palaciana, Jair Bolsonaro extinguiu boa parte dos conselhos destinados a intermediar a relação entre representantes e população. Uma das muitas sabotagens ao processo democrático que estão sendo feitas.

É como se os dois regimes pós-Golpe – ou seja, os governos encabeçados pelos presidentes Temer e Bolsonaro – estivessem devotados a revogar a Constituição de 1988 de modo análogo ao que fez a Ditadura promulgando, em 1967, uma Constituição que reforçou a censura e a repressão:  “a dura política repressiva que se instalara com o AI-5”, a partir de Dezembro de 1968, já havia sido prenunciada pelo reforço dado, no ano anterior, à Divisão de Censura de Diversões Públicas. A liberdade de expressão era cada vez mais duramente cerceada e combatida, como mostra, para o caso da literatura brasileira, a obra da Sandra Reimão, Repressão e Resistência: censura a livros na ditadura militar.

Autores como Darcy Ribeiro, Rubem Fonseca, Caio Prado Jr., Inácio de Loyola Brandão, Cassandra Rios e Rose Marie Muraro foram alguns dos alvos do amordaçamento. Entre os editores, foram atacadas figuras como Ênio Silveira, dono da editora Civilização Brasileira, que teve sua sede invadida, livros confiscados e enxurradas de processos provindos da lawfare ditatorial.

Na MPB, como é bem sabido, a repressão também desceu com seu porrete amedrontador sobre vários artistas, e um caso emblemático é o espetáculo de Gal Costa, Gal a Todo Valor, em 1971.

Segundo Eduardo Jardim, podemos ler todo o contexto histórico ou zeitgeist em canções de Caetano que Gal interpreta, a exemplo de “Como 2 e 2”. No Teatro Teresa Raquel, em Copabacana, “o público que lotava o teatro” entendia a palavra DESERTO, no verso “TUDO EM VOLTA ESTÁ DESERTO”, com significados profundos que remetiam ao estrangulamento das liberdades, da supressão dos ímpetos libertários pela ditadura militar:

“Quando você me ouvir cantar
Venha, não creia, eu não corro perigo!
Digo, não digo, não ligo, deixo no ar.
Eu sigo apenas porque eu gosto de cantar…

Tudo vai mal, tudo!
Tudo é igual quando eu canto e sou mudo
Mas eu não minto, não minto
Estou longe e perto
Sinto alegrias tristezas e brinco

Meu amor
Tudo em volta está deserto, tudo certo
Tudo certo como dois e dois são cinco.

Quando você me ouvir chorar
Tente, não cante, não conte comigo
Falo, não calo, não falo, deixo sangrar
Algumas lágrimas bastam pra consolar…

Tudo vai mal, tudo!
Tudo mudou, não me iludo e contudo:
A mesma porta sem trinco, o mesmo teto
E a mesma lua a furar nosso zinco…

Meu amor
Tudo em volta está deserto, tudo certo.
Tudo certo como dois e dois são cinco…”

“Aqueles jovens apinhados em uma sala fechada, em um estado de forte emoção , sabiam que, fora dali, tudo era mesmo um deserto e tudo estava tão errado como a matemática da canção. O público era basicamente de estudantes e jovens artistas, os quais, de algum modo, tinham sido atingidos pela dura política repressiva que se instalara com o AI-5.

O governo avaliava com razão que os quadros das organizações armadas, que contestavam o regime, eram recrutados no meio universitário. Por este motivo baixou o decreto 477, em fevereiro de 1969, que punia com a expulsão da universidade e impedia o reingresso nela, por 3 anos, de todos os que participassem de atividades consideradas subversivas, como convocação de greves, organização de passeatas, produção ou porte de material de propaganda política, uso das dependências escolares para fins de subversão ou prática de ‘ato considerado imoral ou contrário à ordem pública’.

Além de dificultar a arregimentação de quadros para os grupos armados, outro objetivo do decreto foi impedir que o movimento estudantil se reorganizasse e voltasse a promover manifestações como as ocorridas nos anos anteriores.”

JARDIM, Eduardo. Tudo em volta está deserto: Encontros com a literatura e a música no tempo da ditadura.

Este desvio pela arte tropicalista nos tempos da ditadura não é à toa: é pra lembrar que, na Ditadura, as inovações estéticas e comportamentais sugeridas pelos artistas da Tropicália foram duramente reprimidas e silenciadas. E que foi justamente a Constituição de 1988, aquela da “redemocratização”, que enfim derrubou a censura às artes e aos meios de comunicação:

As obras de pensadores como Flávia Biroli, Márcia Tiburi, Luis Felipe Miguel, Vladimir Safatle, Edson Telles, Maria Rita Kehl, Rubens Casara, Débora Diniz, para citar apenas alguns dos mais ilustres, são cruciais para que questionemos a fundo se está viva e saudável, ou se está moribunda e agonizante, a dita Constituição Cidadã e a chamada “Redemocratização”.

Os governos Temer e Bolsonaro mostram toda a fúria destrutiva da Elite do Atraso que não deixa dúvidas: Cultura e Educação não apenas estão longe de serem prioridades, mas também merecem todo o ímpeto de desmonte e destruição que ora presenciamos, com a extinção do MinC e com cortes brutais nos investimentos na rede federal de educação.

Bolsonaro é o cadáver insepulto da Ditadura que ressurge da tumba. Um zumbi que vem para nos relembrar de nosso mal enterrado passado de violências de Estado impunes. A velha face de uma elite brutal que perpetra opressões e impunemente se deleita com as inúmeras degradações da dignidade humana dos mais vulneráveis que impõe.

Lembremos que o regime nascido do golpe de Estado de 1964, exatamente como o regime de Bolsonaro em 2019, usava instrumentos repressivos “contra os professores das universidades”: durante o domínio dos milicos que golpearam o governo Jango em 1964, “foram feitas listas de docentes que deveriam ser demitidos” e “houve casos em que estas medidas foram devastadoras, como no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ”.

Ali, rememora Edu Jardim, estavam reunidos os cursos de Filosofia, Ciências Sociais e História – velhos inimigos jurados dos regimes totalitários e dos autocratas que os encabeçam. Choveu repressão, mordaça e expurgo patrocinados pela Ditadura, e “com o esvaziamento do quadro docente, professores tinham que improvisar aulas das mais diferentes disciplinas e agentes infiltrado da polícia, chamados de assessores pedagógicos, circulavam pelos corredores da antiga Escola de Engenharia, no Largo de São Francisco, no centro do Rio de Janeiro. Lembro-me de um casal de namorados sendo admoestado, a mando de um professor, pelo fato de a moça estar com a cabeça reclinada no ombro do rapaz.” (JARDIM, op cit, p. 59)

Hoje não estamos muito melhor: Bolsonaro não difere tanto de um Médici; Paulo Guedes é admirador do regime ditatorial que Pinochet instalou no Chile, para testar a doutrina neoliberal burgofascista dos Chicago Boys; Sérgio Moro é uma figura meio Torquemada, meio Grande Inquisidor, que fede um pouco à jurisprudência medieval (aquela história de quem acha que, para condenar e aprisionar, não são necessárias provas, bastam as convicções); já no MEC e no Itamaraty, temos sectários Olavetes que não tem muito a propor senão despautérios imbecilóides como “o nazismo com certeza foi um movimento de esquerda” e “aquecimento global é uma fraude inventada pelos marxistas”…

Diante da restrição à renovação, renovação que é essencial ao avanço coletivo rumo a uma realidade alternativa menos injusta e menos sofrida, não nos resta caminho a não ser “sacar a voz”, como recomendam Anita Tijoux e Jorge Drexler, e irmos à luta. Até o Patriarcado cair, até a cleptocracia rodar, até o fascismo vazar, até tudo reflorescer – pois se o inverno é deles, a primavera pode ser nossa.

Resta saber se você é cúmplice do gelo, ou aliado da flor. Sabendo sempre que o silêncio nunca vai te proteger e no final, na certa, você vai morrer. Com o risco supremo: no momento fatal, olhando de cara para silêncios, passividades, obediências e inações, aí se concentre todo o fardo pesado do arrependimento. Pela vida não vivida, pela luta não lutada.

“Your silence will not protect you!”

É TEMPO DE SEMEAR A LUTA & FLORESCER POR MARIELLE

VÍDEOS RECOMENDADOS:

O FLORESCER DA VOZ, de Jaime Leigh Gianopoulos

O FEMINISMO DA REPRODUÇÃO SOCIAL, por Flávia Biroli

SEM DEUSES NEM MESTRES – A HISTÓRIA DO ANARQUISMO [Assista à série documental completa, em 3 episódios, com legendas em português]

SEM DEUSES NEM MESTRES – A HISTÓRIA DO ANARQUISMO
Série documental completa / 3 episódios, legendas em português
Direção: Tancrède Ramonet (click e leia entrevista [em francês])

EPISÓDIO 1 – 1840-1906 – A paixão por destruição

EPISÓDIO 2 – 1907-1921 – Terra e Liberdade

EPISÓDIO 3 – 1922-1945 – Em memória do derrotado

Também disponível no Tamanduá e no Canal Curta. 
Faça o download em torrent.

Espinosa: Uma Subversão Filosófica – Por Marilena Chauí

I. Maledictus

A 27 de julho de 1656, a assembleia dos anciãos que dirige a comunidade judaica de Amsterdã promulga um herem (excomunhão, em hebraico), excluindo e banindo Espinosa (1632 – 1677), que, nessa época, tem 24 anos.

Em 1670, aos 37 anos, Espinosa publica o Tratado Teológico-Político, impresso sem o nome do autor. A obra se destina à defesa da liberdade de pensamento e de expressão. A 19 de julho de 1674, trazendo o brasão e as armas de Guilherme de Orange III, os Estados Gerais da Holanda, sob orientação e exigência do Sínodo calvinista, promulgam um édito em que declaram o livro pernicioso, venenoso e abominável para a verdadeira religião e para a paz da república, proibindo sua impressão e divulgação.

Em 1678, um ano após a morte de Espinosa, um novo édito do governo da Holanda proíbe a divulgação do conjunto de sua obra, publicada postumamente por seus amigos.

Afinal, o que dissera o jovem Espinosa – em 1656 –, o que escrevera o filósofo – em 1670 – e o que deixara escrito – em 1678 –, para que fosse expulso da comunidade judaica e condenado pelas autoridades cristãs? Por que alguns leitores, seus contemporâneos, afirmam estar diante de “nova encarnação de Satã” e que seu nome, Benedictus em latim, deveria ser mudado para Maledictus?

A filosofia espinosana é a demolição do edifício filosófico-político erguido sobre o fundamento da transcendência de Deus, da Natureza e da Razão, voltando-se também contra o voluntarismo finalista que sustenta o imaginário da contingência nas ações divinas, naturais e humanas.

A filosofia de Espinosa demonstra que a imagem de Deus, como intelecto e vontade livre, e a do homem, como animal racional e dotado de livre-arbítrio, agindo segundo fins, são imagens nascidas do desconhecimento das verdadeiras causas e ações de todas as coisas. Essas noções formam um sistema de crenças e de preconceitos gerado pelo medo e pela esperança, sentimentos que dão origem à superstição, alimentando-a com a religião e conservando-a com a teologia, de um lado, e o moralismo normativo dos filósofos, de outro.

II. Deus, ou seja, a Natureza: a filosofia da imanência

A tradição teológica e metafísica ergueu-se sobre uma imagem de Deus, forjando a divindade como pessoa transcendente (isso é, separada do mundo), dotada de vontade onipotente e entendimento onisciente. Criadora de todas as coisas a partir do nada (confundindo Deus e a ação dos artífices e artesãos), legisladora e monarca do universo, que pode – à maneira de um príncipe que governa segundo seu arbítrio e capricho – suspender as leis naturais por atos extraordinários de sua vontade (os milagres).

Essa imagem faz de Deus um super-homem, que cria e governa todos os seres de acordo com os desígnios ocultos de Sua vontade, a qual opera segundo fins inalcançáveis por nosso entendimento. Incompreensível, Deus se apresenta com qualidades humanas: bom, justo, misericordioso, colérico, amoroso, vingador, que pune ou recompensa o homem, conforme este transgrida ou obedeça aos decretos divinos, pois é dotado de livre-arbítrio ou de livre vontade para escolher entre o bem e o mal.

Identificando liberdade e escolha voluntária e imaginando os objetos da escolha como contingentes (isto é, como podendo ser ou não ser, serem estes ou outros, serem como são ou serem de outra maneira), a tradição teológico-metafísica afirma que o mundo existe simplesmente porque Deus assim o quis ou porque Sua vontade assim decidiu e escolheu, e poderia não existir ou ser diferente do que é, se Deus assim houvesse escolhido.

Se o mundo é contingente, porque fruto de uma escolha contingente de Deus, então as leis da Natureza e as verdades (como as da matemática) são, em si mesmas, contingentes, só se tornando necessárias por um decreto de Deus que as conserva imutáveis. Assim, a necessidade (isso é, o que só pode ser exatamente tal como é, sendo impossível que seja diferente do que é) identifica-se com o ato divino de decretar leis, ou seja, a necessidade nada mais é senão a autoridade de Deus.

Compreende-se, então, porque tradicionalmente liberdade e necessidade foram consideradas opostas e contrárias, pois a primeira é imaginada como escolha contingente de alternativas também contingentes e a segunda, como decreto de uma autoridade absoluta.

William Blake, Ilustrações para “Paraíso Perdido” de Milton

Donde o mito do pecado original, quando o primeiro homem teria usado a liberdade (entendida como o poder de escolha) para desobedecer aos mandamentos ou leis de Deus. Com esse mito, ergue-se a imagem da liberdade humana como um poder para escolher o mal, porta aberta para nossa perdição. A um Deus autoritário corresponde um homem decaído e desobediente, por culpa da liberdade. Como, indaga Espinosa, foi possível tanta ignorância e superstição para transformar o que temos de mais precioso – a liberdade – em culpa, perversidade e perigo?

Essa imagem de Deus, demonstra Espinosa em sua obra magna, a Ética, não é senão a projeção antropomórfica de uma imagem do homem, confundindo propriedades humanas imaginárias com a essência divina. Porque os homens se imaginam dotados de vontade livre ou livre-arbítrio (imaginando que ser livre é poder escolher entre coisas ou situações opostas e agir segundo fins escolhidos pela vontade). Porque imaginam que o verdadeiro poder é aquele que se separa dos que a ele estão submetidos, dominando-os do alto e de fora. Porque imaginam a Natureza agindo segundo fins e para servi-los, os homens imaginam Deus como arquiteto que constrói o mundo e como príncipe que o governa. Se, portanto, quisermos alcançar o conhecimento verdadeiro da essência e da potência divinas, precisamos ultrapassar esse imaginário e, ultrapassando a imagem, chegar à idéia de Deus.

Espinosa parte de um conceito muito preciso, o de substância, isso é, de um ser que existe em si e por si mesmo, que pode ser concebido em si e por si mesmo e sem o qual nada existe nem pode ser concebido. Toda substância é substância por ser causa de si mesma (causa de sua essência, de sua existência e da inteligibilidade de ambas) e, ao causar-se a si mesma, causa a existência e a essência de todos os seres do universo. A substância é, pois, o absoluto ou uma realidade absolutamente complexa, constituída de infinitas qualidades infinitas, cada uma das quais é uma potência produtora ou agente que engendra por si mesma e de si mesma as múltiplas ordens de realidade que formam o universo. A substância é a potência causal ou produtiva absolutamente infinita de auto-produção e de produção de todas as coisas. É o que chamamos de Deus.

Ao causar-se a si mesmo, fazendo existir sua própria essência, Deus faz existir todas coisas singulares que O exprimem, porque são efeitos de Sua potência infinita. Em outras palavras, a potência produtora infinita é imanente aos seres produzidos, a causa é imanente ao efeito, porque se exprime nele e ele a exprime. Deus não é uma causa transcendente, separada dos seres singulares, mas é imanente a eles, pois eles são modos ou expressões do ser absoluto. À substância e suas infinitas qualidades infinitas, enquanto atividade infinita que produz a totalidade do real, Espinosa dá o nome de Natureza Naturante. O conjunto de todos os modos produzidos pela substância Espinosa designa com o nome de Natureza Naturada. A totalidade constituída pela Natureza Naturante e pela Natureza Naturada é Deus. Donde a célebre expressão espinosana: Deus sive Natura. Deus, ou seja, a Natureza.

Das infinitas qualidades ou potências produtivas da substância, conhecemos duas: o Pensamento e a Extensão. A atividade da potência do Pensamento produz idéias; a da Extensão, corpos. Idéias e corpos são modos finitos imanentes à substância infinitamente infinita, exprimindo-a de maneira determinada, segundo a ordem necessária que rege as relações entre todos os seres do universo. Os seres humanos, constituídos pela união de um corpo e uma mente (ou uma idéia), são modos finitos de Deus ou partes da natureza infinita de Deus.

III – Desejo e liberdade

O corpo humano é uma unidade estruturada: não é um agregado de partes nem uma máquina de movimentos, mas um organismo, ou unidade de conjunto, e equilíbrio de ações internas interligadas de órgãos. É um indivíduo dinâmico, pois o equilíbrio interno é obtido por mudanças internas contínuas e por relações externas contínuas, formando um sistema de ações e reações centrípeto e centrífugo, de sorte que, por essência, o corpo é relacional: é constituído de relações internas entre seus órgãos, de relações externas com outros corpos e de afecções, isto é, da capacidade de afetar outros corpos e ser por eles afetado sem se destruir, regenerando-se com eles e os regenerando.

O corpo, estrutura complexa de ações e reações, pressupõe a intercorporeidade como originária. De fato, não só o corpo está exposto à ação de todos os outros corpos exteriores que o rodeiam e dos quais precisa para conservar-se, regenerar-se e transformar-se, como ele próprio é necessário à conservação, regeneração e transformação de outros corpos. Um corpo humano é tanto mais forte, mais potente e mais apto à conservação, à regeneração e à transformação, quanto mais ricas e complexas forem suas relações com outros corpos, isso é, quanto mais amplo e complexo for o sistema das afecções corporais.

A mente humana é uma força pensante ou um ato de pensar, isso é, uma ideia. Pensar é perceber ou imaginar, raciocinar, desejar e refletir. A mente humana é uma atividade pensante que se realiza como percepção ou imaginação, razão, desejo e reflexão. O que é pensar, nessas várias formas? É afirmar ou negar alguma coisa, tendo dela consciência (na percepção ou imaginação e na razão) e tendo consciência dessa consciência (na reflexão). Isto significa que a mente, como ideia ou potência pensante, é uma ideia que tem idéias (as idéias que a mente tem são os ideados, isto é, os conteúdos pensados por ela).

Em outras palavras, porque é um ser pensante, a mente está natural e essencialmente voltada para os objetos que constituem os conteúdos ou as significações de suas idéias. É de sua natureza estar internamente ligada a seu objeto (ou o ideado), porque ela não é senão atividade de pensá-lo. Ora, demonstra Espinosa, o primeiro objeto que constitui a atividade pensante da mente humana é o seu corpo e, por isso, a mente não é senão ideia do corpo. E porque ela é o poder para a reflexão, a mente, consciente de ser consciente de seu corpo, é também idéia da ideia do corpo, ou seja, é ideia de si mesma, ou ideia da ideia.

A mente humana não é uma substância anímica independente, uma alma meramente alojada no corpo para guiá-lo, dirigi-lo e dominá-lo. Modo finito do pensamento, atividade pensante definida como conhecimento de seu corpo e dos corpos exteriores por intermédio de seu corpo próprio (pois ela os conhece pela maneira como afetam seu corpo e pela maneira como este os afeta) e como conhecimento de si mesma, a mente humana não está alojada numa porção bruta de matéria, mas está unida ao seu objeto, ao seu corpo vivente.

Isso significa que quanto mais rica e complexa for a experiência corporal (ou o sistema das afecções corporais), tanto mais rica e complexa será a experiência mental, ou seja, tanto mais a mente será capaz de perceber e compreender uma pluralidade de coisas, pois, demonstra Espinosa, nada acontece no corpo de que a mente não forme uma imagem ou uma ideia (mesmo que estas sejam confusas, parciais e mutiladas). E quanto mais rica a experiência mental, mais rica e complexa a reflexão, isto é, o conhecimento que a mente terá de si mesma.

O corpo não causa pensamentos na mente, nem a mente causa as ações corporais: ela percebe e interpreta o que se passa em seu corpo e em si mesma. Assim, as afecções corporais são os afetos da mente, seus sentimentos e suas idéias. Em outras palavras, a relação originária entre o corpo é a mente é afetiva e as idéias da mente são afetos.

Unidos, corpo e mente constituem um ser humano como singularidade afetiva e individualidade complexa em relação contínua com todos os outros. A intersubjetividade é, portanto, originária.

Porque são expressões da potência da substância, os indivíduos singulares são potências de existir – aquilo que Espinosa, usando a terminologia da época, designa com a palavra conatus. São uma força interna que unifica todas as suas operações e ações para permanecer na existência, permanência que não significa apenas permanecer em seu próprio estado (como a pedra, por exemplo), mas regenerar-se continuamente, transformar-se e realizar-se (como os vegetais e os animais). O conatus, ou a potência de autoperseverança na existência, é a essência do corpo e da mente e essa essência, diz Espinosa, é o desejo. Somos desejo.

A potência interna (o conatus) que define a singularidade individual é uma força que pode aumentar ou diminuir, dependendo da maneira como cada singularidade se relaciona com outras ao efetuar seu trabalho de autoconservação. A intensidade da força da potência de existir e agir diminui se a singularidade for afetada pelas outras de tal maneira que se torna inteiramente dependente delas; e aumenta se a singularidade não perder independência e autonomia ao ser afetada por outras e ao afetá-las.

A diminuição e o aumento da força da potência existencial indicam que o desejo pode realizar-se inadequadamente ou adequadamente. A realização é inadequada quando a potência individual é apenas uma causa parcial das operações do corpo e da mente, que ficam determinadas pela potência de causas externas que impelem o indivíduo nessa ou naquela direção, dominando-o e diminuindo sua força. A realização é adequada quando a potência existencial aumenta sua força por ser a causa total e completa das ações que realiza, relacionando-se com as forças exteriores sem ser impelida, dirigida ou dominada por elas.

Espinosa pode, então, distinguir os afetos em passivos e ativos. Um afeto é passivo ou uma paixão quando o que se passa no corpo e na mente decorre do poderio das forças externas; um afeto é ativo ou uma ação quando decorre exclusivamente de nossa potência interna de existir e agir.

Espinosa é um racionalista – a realidade é inteiramente inteligível e pode ser plena e totalmente conhecida pela razão humana –, mas não é um intelectualista, pois não admite que basta ter uma ideia verdadeira de alguma coisa para que isso nos leve da paixão à ação, ou seja, para que se transforme a qualidade de nosso desejo.

Além disso, também não admite que passemos da paixão à ação por um domínio da mente sobre o corpo – somos passivos de corpo e mente ou somos ativos de corpo e mente. A um corpo passivo corresponde uma mente passiva e a um corpo ativo, uma mente ativa. Nem passamos da paixão à ação por um domínio que a razão possa ter sobre o desejo, pois, como demonstra na Ética, uma paixão só é vencida por outra paixão mais forte e contrária e não por uma ideia verdadeira.

A passagem da paixão à ação depende do jogo afetivo e da força do desejo. Imagens e idéias são interpretações de nossa vida corporal e mental e do mundo que nos rodeia. Ora, o que se passa em nosso corpo – as afecções – é experimentado por nós sob a forma de afetos (alegria, tristeza, amor, ódio, medo, esperança, cólera, indignação, ciúme, glória) e, por isso, não há imagem alguma nem ideia alguma que não possua conteúdo afetivo e não seja uma forma de desejo.

São esses afetos, ou a dimensão afetivo-desejante das imagens e das idéias, que aumentam ou diminuem a intensidade do conatus. Isso significa que somente a mudança na qualidade do afeto pode nos levar ao conhecimento verdadeiro, e não o contrário, e é por isso que um afeto só é vencido por outro mais forte e contrário, e não por uma ideia verdadeira.

Uma imagem-afeto ou uma ideia-afeto são paixão quando sua causa é uma força externa, e são ação quando sua causa somos nós mesmos, ou melhor, quando somos capazes de reconhecer que não há causa externa para o desejo, mas apenas interna. Os afetos ou desejos não possuem todos a mesma força ou intensidade: alguns são fracos ou enfraquecedores do conatus, enquanto outros são fortes e fortalecedores do conatus. São fracos todos os afetos nascidos da tristeza, pois esta é definida por Espinosa como o sentimento de que nossa potência de existir e agir diminui em decorrência de uma causa externa; são fortes os afetos nascidos da alegria, isso é, do sentimento de que nossa potência de existir e agir aumenta em decorrência de uma causa externa.

Assim, o primeiro movimento de fortalecimento do conatus ocorre quando passa de paixões tristes a paixões alegres e é no interior das paixões alegres que, fortalecido, ele pode passar à ação, isto é, ao sentimento de que o aumento da potência de existir e agir depende apenas de si mesmo como causa interna. Quando o conhecimento racional e reflexivo é experimentado como uma alegria maior do que qualquer outra, essa alegria é o primeiro instante da passagem ao verdadeiro e à ação.

Como a mente é ideia do corpo, será ativa ou passiva juntamente com ele. Isto significa que a liberdade, entendida como atividade cuja causa é a força autônoma do conatus, se refere não só à mente, mas também ao corpo, e é definida como a capacidade do corpo e da mente para a pluralidade simultânea. Isso é, a liberdade é a complexidade e a riqueza de afecções, afetos e idéias simultâneos, que têm no próprio corpo e na própria mente sua causa eficiente necessária.

Podemos, agora, avaliar a subversão ética realizada por Espinosa.

Para a tradição, paixão e ação eram termos reversíveis: a paixão era o lugar de recepção de uma ação, seu terminus ad quem; a ação, o lugar de onde partia uma operação, seu terminus a quo, posições que podem inverter-se, de sorte que, por exemplo, uma paixão da alma será uma ação do corpo e uma ação da alma, paixão do corpo. Com Espinosa, paixão e ação deixam de ser termos reversíveis para se tornar intrinsecamente distintas, de tal maneira que a uma mente passiva não corresponde um corpo ativo, nem a um corpo passivo corresponde uma mente ativa, pois corpo e mente são passivos ou ativos juntos e simultaneamente.

Essa subversão conceitual é o que permite a Espinosa identificar dois conceitos que a tradição sempre distinguira e opusera: necessidade e liberdade. Sendo a mente ideia do corpo, aquele que tem um corpo apto à pluralidade de afecções simultâneas tem uma mente apta à pluralidade de idéias simultâneas, de maneira que a liberdade humana, deixando de identificar-se com o exercício do livre arbítrio como escolha voluntária entre possíveis, é potência para o múltiplo simultâneo, quando este se explica apenas pelas leis necessárias de nossa natureza.

A liberdade não se encontra, portanto, na distância entre mim e mim mesma – distância que, usando a razão e a vontade, eu procuraria preencher com algo que não sou eu mesma, isso é, com o objeto de uma escolha ou com um fim. Ao contrário, é a proximidade máxima de mim comigo mesma, a identidade do que sou e do que posso. Porque a liberdade é a identidade de si consigo, Espinosa pode demonstrar que o conatus (ou o esforço de autoperseverança no ser) é o único fundamento da virtude, uma vez que esta não é senão a força do corpo e da mente para afirmar-se como causa eficiente interna total de suas ações, isso é, para ser plenamente uma potência de agir que encontra em si mesma a causa total de suas ações. A liberdade é a proximidade plena de si consigo mesmo e poder do corpo e da mente para o múltiplo simultâneo.

IV. Contra o fundamentalismo religioso: crítica da teologia política

Se os homens pudessem ter o domínio de todas as circunstâncias de suas vidas, diz Espinosa, não se sentiriam à mercê dos caprichos da sorte, isto é, a ordem imaginária do mundo como encontros fortuitos entre as coisas, os homens e os acontecimentos. Sentindo-se à mercê da sorte, porque não possuem o domínio das circunstâncias de suas vidas e são movidos pelo desejo de bens que não parecem depender deles próprios, os humanos são habitados naturalmente por duas paixões, o medo e a esperança. Têm medo que males lhes aconteçam e bens não lhes aconteçam, assim como têm esperança de que bens lhes advenham e males não lhes caiam sobre as cabeças. Visto que esses bens e males, não parecendo depender deles próprios, lhes parecem depender inteiramente da sorte ou do acaso – e como reconhecem que as coisas que assim lhes acontecem são efêmeras –, seu medo e sua esperança jamais cessam. Da mesma maneira que coisas boas ou más lhes vieram sem que soubessem como nem por que, também podem desaparecer sem que saibam as razões desse desaparecimento.

A gênese da superstição encontra-se, portanto, na experiência da contingência. A relação imponderável com um tempo cujo curso é ignorado – no qual o presente não parece vir em continuidade com o passado e nada, nele, parece anunciar o futuro – gera simultaneamente a percepção do efêmero e do tempo descontínuo, o sentimento da incerteza e da imprevisibilidade de todas as coisas. Incerteza e  insegurança suscitam o desejo de superá-las, encontrando signos de previsibilidade para as coisas e os acontecimentos e levando à busca de sinais que permitam prever a chegada de bens e males. Essa busca, por seu turno, gera a credulidade em presságios e, por fim, a busca de presságios conduz à crença em poderes sobrenaturais, que, inexplicavelmente, enviam bens e males aos homens. Dessa crença em poderes transcendentes misteriosos nascerá a religião.

Mas Espinosa prossegue: se o medo é a causa da superstição, três conclusões se impõem. A primeira é que todos os homens estão naturalmente sujeitos a ela, não porque teriam uma ideia confusa da divindade. Ao contrário, eles a têm exatamente porque são supersticiosos – a superstição não é efeito e sim causa da ignorância a respeito da divindade.

A segunda é que ela deve ser extremamente variável e inconstante, uma vez que variam as circunstâncias em que se tem medo e esperança, variam as reações de cada indivíduo às mesmas circunstâncias e variam os conteúdos do que é temido e esperado.

A terceira conclusão é que a superstição só pode ser mantida ou permanecer mais longamente se uma paixão mais forte a fizer subsistir, como o ódio, a cólera e a fraude. Facilmente os homens caem em todo tipo de superstição. Dificilmente persistem durante muito tempo numa só e na mesma.

Ora, diz Espinosa, não há meio mais eficaz para dominar os homens do que mantê-los no medo e na esperança, mas também não há meio mais eficaz para que sejam sediciosos e inconstantes do que a mudança das causas de medo e esperança. Por conseguinte, os que ambicionam dominar os homens precisam estabilizar as causas, as formas e os conteúdos do medo e da esperança. Essa estabilização é feita por meio da religião.

A fixação de formas e conteúdos será tanto mais eficaz quanto mais os crentes acreditarem que sua fonte é a vontade do próprio Deus revelada a alguns homens sob a forma de decretos, mandamentos e leis. O poderio religioso torna-se ainda mais forte se os diferentes poderes que governam o mundo forem unificados num único poder onipotente – o monoteísmo é uma religião mais potente do que o politeísmo.

A força da religião aumenta se os crentes estiverem convencidos de que o único deus verdadeiro é o seu e que ele os escolheu para enviar suas vontades. Em outras palavras, uma religião monoteísta é mais potente quando seus fiéis se consideram eleitos pelo deus verdadeiro, que lhes promete bens terrestres, vingança contra seus inimigos e salvação numa outra vida, que será eterna. E, por fim, a força dessa religião é ainda maior se seus crentes acreditarem que o deus se revela, isto é, fala aos fiéis, dizendo-lhes qual é sua vontade – a religião monoteísta da eleição de um povo e do deus revelado é a mais potente de todas.

Ora, a vontade divina revelada terá um poder muito mais forte se a revelação não for algo corriqueiro e ao alcance de todos, mas algo misterioso dirigido a alguns escolhidos – os profetas. Assim, o núcleo da religião monoteísta revelada é a profecia, pois dela provêm a unidade e a estabilidade, que fixam de uma vez por todas os conteúdos do medo e da esperança.

Essa fixação assume a forma de mandamentos ou leis divinas, que determinam tanto a liturgia, isto é, as cerimônias e os cultos, como os costumes, os hábitos, as formas de vida e de conduta dos fiéis. Numa palavra, a revelação determina as formas das relações dos homens com a divindade e entre si. Por outro lado, a profecia é também a revelação da vontade divina quanto ao governo dos homens: a divindade decreta as leis da vida social e política e determina quem deve ser o governante, escolhido pela própria divindade. Em suma, as religiões monoteístas reveladas ou proféticas fundam regimes teocráticos, nos quais o governante governa por vontade do deus.

Todavia, ainda que as profecias estejam consignadas em escritos sagrados invioláveis – as religiões monoteístas reveladas de que falamos aqui são as três “religiões do Livro”: judaísmo, cristianismo e islamismo –, o fato de que esses escritos sejam a fonte do poder teocrático os transforma em objeto permanente de disputa e guerra. Essa disputa e essa guerra se realizam em torno da interpretação do texto sagrado, seja em torno de quem tem o direito de interpretá-lo, seja em torno do próprio conteúdo interpretado. É na disputa e guerra das interpretações que surge a figura do teólogo. Isso significa que a teologia não é um saber teórico ou especulativo sobre a essência de Deus, do mundo e do homem, e sim um poder para interpretar o poder do deus, consignado em textos.

A teologia é definida pela tradição judaica e cristã como ciência supranatural ou sobrenatural, pois sua fonte é a revelação divina consignada nas Sagradas Escrituras. Ora, Espinosa considera que a filosofia é o conhecimento da essência e da potência de Deus, isso é, o conhecimento racional da ideia do ser absolutamente infinito e de sua ação necessária.

Em contrapartida, considera que o Livro Sagrado não oferece (nem é sua finalidade fazê-lo) um conhecimento racional especulativo da essência e potência do absoluto, e sim um conjunto muito simples de preceitos para a vida religiosa e moral, que podem ser reduzidos a dois: amar a Deus e ao próximo (os preceitos da justiça e da caridade).

Não há nos textos sagrados mistérios especulativos nem conhecimentos filosóficos sobre a essência e a potência de Deus, da natureza e do homem, porque, afirma Espinosa, uma revelação é um conhecimento por meio de imagens e signos com que nossa imaginação cria uma figura da divindade com a qual possa relacionar-se pela fé. No caso da Bíblia judaico-cristã, o Antigo Testamento é o documento histórico de um povo determinado e de seu Estado, hoje desaparecido, a teocracia hebraica; o Novo Testamento é o relato histórico da vinda de um salvador, de sua vida, seus feitos, sua morte e suas promessas para quem o seguir.

A teologia, portanto, é um sistema de imagens com pretensão ao conceito, com o escopo de obter, por um lado, o reconhecimento da autoridade do teólogo (e não da verdade intrínseca de sua interpretação) e, por outro, a submissão dos que o escutam, tanto maior se for conseguida por consentimento interior. O teólogo visa à obtenção do desejo de obedecer e de servir. Eis porque toda teologia é política. Inútil para a fé – pois esta se reduz a conteúdos muito simples e a poucos preceitos de justiça e caridade – e perigosa para a razão livre – que opera segundo uma necessidade interna autônoma –, a teologia é danosa para a política, porque impossibilita o trabalho dos conflitos sociais em vista da paz, da segurança e da liberdade dos cidadãos.

Dessa maneira, escreve Espinosa, sacerdotes e teólogos “cercam a religião de cultos e aparatos próprios a lhe dar maior peso junto à opinião e maior respeito aos espíritos”, não hesitando em censurar, prender, interrogar, torturar e matar todo aquele que ouse refutá-la pelo livre pensamento e pela ação.

Aqueles que sabem que “não há meio mais eficaz para dominar a multidão do que a superstição” buscam divinizar a política e induzem, “sob a capa da piedade, a adorar os reis como se fossem deuses ou a odiá-los como flagelo do gênero humano”. A sacralização do poder político é obra da teologia, que passa a deter os segredos da política. Captados pela sedução teológica, os governantes aderem à sacralização da autoridade política, graças ao cerimonial, ao segredo, às leis da censura, à posse de exércitos e fortalezas, ao uso da prisão, tortura e morte dos opositores.

Filha do medo, por ele e nele parida, a superstição delega à religião – e esta à teologia – a tarefa delirante de encontrar uma unidade imaginária, capaz de recobrir e reconciliar uma realidade apreendida como fragmentada no espaço e no tempo, feita de forças múltiplas e contrárias. Uma unidade que pareça assegurar a continuidade dos acontecimentos e o controle sobre a Natureza irada, que pacifique governantes coléricos, garanta esperanças e conjure terrores.

Essa unidade procurada não pode, evidentemente, pertencer à mesma dimensão que a do mundo fragmentado e dilacerado, mas precisa transcendê-lo, a fim de manter coesas as partes isoladas e contrárias. Essa coesão só pode ser obtida pela potência extraordinária de um querer e de um olhar capazes de varrer num só lance a totalidade do tempo, do espaço, do visível e do invisível. Assim, a fragmentação experimentada com angústia pela imaginação desemboca numa unificação também imaginária, cuja morada é a vontade providencial de um soberano divino.

Graças a esse poder, que é uno porque transcendente à fragmentação da natureza e às divisões da sociedade, o curso das coisas parece assegurado e o destino de cada um, salvaguardado. No entanto, a salvaguarda é precária. Porque esse poder é imaginário, permanece desconhecido e rodeado de mistérios e é desprovido de necessidade inteligível, a imagem de Deus torna-se um amálgama incompreensível, pois a onipotência de sua vontade – lugar onde se alojaria a necessidade de seu agir – significa que faz tudo o que lhe aprouver e é também contingente e arbitrária. Secretas são suas razões. Misteriosa sua onisciência.

Assim, para ser tido como onipotente, o poder divino deve ser tido como insondável e ilocalizável, duplicando, então, o mistério do mundo que o exigira. A partir do momento em que a arbitrariedade do poder divino é tomada como prova de sua onipotência, os homens são obrigados a conjurar a ameaça que criaram para si próprios, justamente quando tentavam proteger-se. Torna-se-lhes indispensável encontrar mecanismos que possam garantir a constância do favor divino (o que explica a proliferação dos rituais e da arte divinatória), ou então, parece-lhes inevitável terem de se abandonar cegamente aos desígnios inescrutáveis da providência, sem ousar interferir em seu curso, confiando em uma vontade soberana que tudo prevê.

Essa representação dos altos poderes ou do poder do Alto parece baixar do céu à terra. O mesmo desejo de submissão a um poder uno e soberano, porque transcendente à fragmentação dos conflitos que dilaceram a sociedade e a política, produz entre os homens uma relação que os conduzirá, ao fim e ao cabo, a submeterem-se ao poder misterioso dos governantes. Com o advento dos arcana imperii – os segredos do poder ou a “razão de Estado“ – os homens, escreve Espinosa, “combatem para a servidão como se esta fora sua salvação“.

Na realidade, porém, e Espinosa não se cansa de repeti-lo, essa representação subiu da terra ao céu – a política não é religião ou teologia secularizada; ao contrário, a religião e a teologia são a política sacralizada. Os conflitos entre os homens, deixando-os imersos no medo de serem vencidos pelo jogo incontrolável de forças exteriores, sejam estas figuradas pela natureza ou pelas relações sociais, pelo curso dos acontecimentos ou pela presença da alteridade, os leva a tecer uma teia imaginária de relações, cuja origem e sentido dependem de uma autoridade suprema, governante da natureza e da sociedade.

Espinosa realiza a crítica da teologia política sob três aspectos principais: a) mostrando que é inútil para a fé, pois os Livros Sagrados não contêm verdades teóricas ou especulativas sobre Deus, o homem e o mundo, mas preceitos práticos muito simples – adorar a Deus e amar o próximo –, que podem ser compreendidos por todos. O Antigo Testamento é o documento histórico e político de um Estado particular determinado, o Estado hebraico fundado por Moisés, não podendo servir de modelo e regra para Estados não hebraicos.

Por sua vez, o Novo Testamento é uma mensagem de salvação individual, cujo conteúdo também é bastante simples, qual seja, a) Jesus é o Messias que redimiu os homens do pecado original e os conduzirá à glória da vida eterna, se se amarem uns aos outros como Jesus os amou;  b) criticando a suposição de que há um saber especulativo e técnico possuído por especialistas em interpretação dos textos religiosos. Ele mostra que conhecer a Sagrada Escritura é conhecer a língua e a história dos hebreus e, portanto, que a interpretação dos livros sagrados é uma questão de filologia e história e não de teologia; c) mostrando que a particularidade histórico-política narrada pelo documento sagrado não permite que a política teocrática, que o anima, seja tomada como paradigma universal da política, pois é apenas a maneira como um povo determinado, em condições históricas determinadas, fundou ao mesmo tempo seu Estado e sua religião, sem que sua experiência possa ou deva ser generalizada para todos os homens em todos os tempos e lugares. Por conseguinte, toda tentativa teológica de manter a teocracia como forma política ordenada por Deus é fraude e engodo;

A crítica espinosana do poder teológico-político tem como alvo desatar o laço que prende num tecido único a experiência da contingência, o sentimento do medo e o imaginário do poder transcendente. A política é atividade humana imanente ao social e este é instituído pela lógica das ações humanas em condições determinadas.

Uma vez que a origem do poder político é imanente às ações dos homens e que o sujeito político soberano é a potência da massa e que esta decide agir em comum, mas não pensar em comum, o poder teológico-político é duplamente violento. Em primeiro lugar, porque pretende roubar dos homens a origem de suas ações sociais e políticas, colocando-as como cumprimento a mandamentos transcendentes de uma vontade divina incompreensível ou secreta, fundamento da “razão de Estado”. Em segundo, porque as leis divina reveladas, postas como leis políticas ou civis, impedem o exercício da liberdade, pois não regulam apenas usos e costumes, mas também a linguagem e o pensamento, procurando dominar não só os corpos, mas também os espíritos.

O imaginário da transcendência afirma que a teocracia é o regime de poder ordenado pela vontade divina. O pensamento da imanência afirma que a democracia é a forma superior da política.


Marilena Chauí é filósofa e professora livre-docente da Universidade de São Paulo (USP). Originalmente publicado em Revista Cult. Para aprofundar-se nos estudos, leia as obras da autora:

 

ALGUNS VÍDEOS:

A política do pastor e suas ovelhas: Michel Foucault, herdeiro do Iluminismo, e sua crítica ao Poder Pastoral através da História

Há muitas metáforas que servem para descrever o papel do chefe político e Foucault enumera algumas:

1) O chefe-de-governo como uma espécie de pai-de-família, que precisa cuidar daqueles que estão sob sua dependência, provendo alimentação, saúde, educação… em suma: o paternalismo patriarcal;

2) O líder político como marinheiro que teria o leme do navio do Estado em suas mãos, “que deve conduzir como um bom piloto governa decididamente seu navio em meio à tempestade, evitando os escolhos e conduzindo-o ao porto…” [1]

3) Ou o governante visto como pastor de um rebanho, e que enxerga o povo como devendo se reduzir a um amontoado de obedientes ovelhas (todas uniformes em sua brancura, todas idênticas em sua pureza!)…

É esta terceira concepção sobre a autoridade política que nos dedicaremos a investigar em minúcias na sequência, com auxílio de Foucault.

Ele constata na Humana História a emergência lá no Oriente mediterrâneo (por exemplo no Egito, na Assíria e na Mesopotâmia) de um ideário ou ideologia que concebe o rei/soberano como uma espécie de “pastor de homens”. Um tema que entre os hebreus “se desenvolveu e intensificou” [2] e que “o cristianismo teria adotado e imposto por bem ou por mal” [3].

“Nenhuma civilização, nenhuma sociedade foi mais pastoral do que as sociedades cristãs desde o fim do mundo antigo até o nascimento do mundo moderno”, afirma Foucault. [4] “O tema do pastorado, de importação oriental”, pôde se difundir em todo o mundo helênico, de modo que “a história do pastorado como modelo, como matriz de procedimentos de governo dos homens, essa história do pastorado no mundo ocidental, só começa com o cristianismo…”[5]

Esta concepção de política que, segundo Foucault, é estranha tanto aos gregos quanto ao Império Romano, pensa a política como pastoreio: o governante entendido como um pastor de um rebanho que “zela para que as ovelhas não sofram, vai buscar as que se desgarram, cuida das que estão feridas” [6]. Como explica Foucault, “o poder do pastor é um poder que não se exerce sobre um território, é um poder que, por definição, se exerce sobre um rebanho, mais exatamente sobre o rebanho em seu deslocamento, sobre uma multiplicidade em movimento.” [7]

            Ora, este poder pastoral possui como “objetivo essencial a salvação do rebanho”: “Idealmente, o pastor é aquele que alimenta, conduzindo às boas campinas; cuida do rebanho e zela para que as ovelhas não sofram; vai buscar as que se desgarram, cuida das que estão feridas. (…) A forma que o poder pastoral adquire não é, inicialmente, a manifestação fulgurante da sua força e da sua superioridade. O poder pastoral se manifesta inicialmente por seu zelo, sua dedicação, sua aplicação infinita.” [8]

   

Massacre de São Bartolomeu, de François Dubois

O próprio Foucault reconhece que este poder pastoral, tão ornado de intenções sublimes, marcou tantos séculos da história política de diversas sociedades e gerou uma civilização das mais “sangrentas”: “Em todo caso, é uma das que certamente praticaram as maiores violências… O homem ocidental aprendeu durante milênios o que nenhum grego sem dúvida jamais teria aceitado admitir, aprendeu durante milênios a se considerar uma ovelha entre as ovelhas. Durante milênios, ele aprendeu a pedir sua salvação a um pastor que se sacrifica por ele.” [9]

 O poder pastoral precisa impor disciplinas àqueles que estão sob seu controle: “o primeiro gesto da disciplina é circunscrever um espaço no qual seu poder e os mecanismos do seu poder funcionarão plenamente e sem limites”, escreve Foucault. “A disciplina regulamenta tudo. (…) Não só ela não permite o laisser-faire, mas seu princípio é que até as coisas mais ínfimas não devem ser deixadas entregues a si mesmas.” [10]

Aponta ainda que a distinção entre o permitido e o proibido é radicalmente maniqueísta, isto é, instituem-se “tábuas de valores”, para usar uma expressão de Nietzsche, que exigem que o sujeito se mantenha longe de certos comportamentos/atos tidos por ilícitos, sob ameaça de severas punições. O rigor dos interditos que o pastor impõem àqueles que trata como suas ovelhas por vezes atinge um cume, um clímax, um ponto de saturação…

“O modelo de saturação disciplinar”, sugere Foucault, é a “vida monástica”. Neste estilo-de-vida ascético imposto pelo Pastoreado e seus dispositivos opressores, “o que o monge faz é inteiramente regulado, dia e noite” [11].

“A relação da ovelha com aquele que a dirige é uma relação de dependência integral” [12], “a tal ponto que a perfeição, o mérito de um noviço consiste em considerar uma falta qualquer coisa que viesse a fazer sem ter recebido ordem explícita. A vida inteira deve ser codificada pela fato de que cada um dos seus episódios, cada um dos seus momentos deve ser comandado, ordenado por alguém.” [13] Uma crônica magistral, pungente e traumática está em uma das obras literárias mais importantes da era Iluminista na França: A Religiosa de Diderot.

Explorando o tema da mortificação da vontade, denunciado tão enfaticamente por Nietzsche como um subproduto do poder exercido pelo sacerdote ascético sobre si mesmo e sobre suas “ovelhas”, Foucault comenta, tendo em mente o elogio cristão da humildade, da servilidade e da obediência: “Ser humilde, no fundo, é principalmente saber que toda vontade própria é uma vontade ruim. (…) A finalidade da obediência é mortificar sua vontade, é fazer que sua vontade como vontade própria morra…” [14]

Instrumento da mortificação da vontade alheia, o pastor, em suas ações concretas, está longe de ser aquele que zela pelo bem-estar de seu rebanho, que os conduz às campinas férteis, que os alerta contra os perigos e os predadores, que os edifica com lindos preceitos morais e os ensina o caminho para a Terra Prometida…

O pastor é também aquele que transforma seu rebanho numa seita. Que persuade sua seita a crer-se eleita, preferida pelos deuses e ornada de privilégios de nascença. Inebriados de sectarismo, os devotos mais fanáticos da seita com frequência podem agir de acordo com as ordens que vem de cima. Frequentemente, os líderes de seita, disciplinadores fanáticos das ovelhas a seu comando, convidam ao ódio e à destruição daqueles que pensam ou agem diferente.

O pastoreio Bolsonazista no Brasil de 2019 – com o governo “pilotado” por delírios evangélicos somados a pendores armamentistas e fascistas – é um emblema dos perigos do sectarismo. Os “Bozominions”, seita evangélico-Trumpiana, crédulos em fake news e dispostos a homicídios contra feminazis, petralhas e bichonas, são a manifestação atual dos perigos e horrores conectados ao império do teológico-político em uma época que o Iluminismo quis revolucionar em prol da secularidade, do “sem Deus na política!”.

Uma manhã perto dos portões do Louvre, pintura de Édouard Debate Ponsan

Deus na política, como sabemos bem os que estamos atentos às lições na História, é a receita para o desastre, para as guerras, para os morticínios. Seitas religiosas são boas de segregação e extermínio, e nenhuma democracia madura deseja incentivá-las. Pastores e ovelhas não deveriam ser deixados para trás, no museu daquilo que já esteve vigente na História mas agora caducou?

O pastor, afinal, preocupa-se muito com o seu rebanho, enquanto que enxerga os rebanhos dos outros como dignos de holocausto. Que se acendam as fogueiras onde queimarão vivas as “bruxas” e os hereges! Que sejam lançados os anátemas contra os homossexuais, os índigenas, os ateus! Que sejam ordenados os massacres contra os “ímpios”, isto é, contra todos que não fazem parte do rebanho ou não desejam participar da seita!…

O pastoreio considerado como ideal político, portanto, conduz à noção de que os melhores súditos são aqueles que se assemelham a ovelhas apáticas que seguem servilmente todas as ordens que lhes são dadas, por mais absurdas que sejam. E que além disso sentem tamanha fobia da diferença, tanto horror da alteridade, tanto nojo e desdém em relação a tudo o que é “exterior” à seita, que não hesitam em recorrer à violência homicida ou genocida, a agressão física ou simbólica, contra aqueles que elegem como seus inimigos externos e eternos, decretando-os como indignos de existir.

Eis a construção social da Escória do Mundo de que nos fala lindamente a Eleni Varikas em seu excelente livro. Só que os oprimidos jamais suportam calados que lhes tratem como a escória do mundo, e não há poder opressor que não se defronte com o poderio antagônico de poderes resistentes. E revolucionários.

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Delacroix, “A Liberdade Liderando o Povo” 

            FOUCAULT: HERDEIRO DO ILUMINISMO?

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Em sua obra As Razões do Iluminismo, Sérgio Paulo Rouanet alega que o autor de Vigiar e Punir seria um “herdeiro do Iluminismo”. Tal classificação realmente se aplica ao pensador francês, rotulado por outros como “estruturalista” ou “pós-moderno”? Há um Foucault iluminista?

Rouanet sustenta que sim, considerando que a caracterização do Iluminismo de Taine em Les Origines de la France Contemporaine  – “uma vasta obra de demolição em três etapas: a desmoralização da religião por Voltaire, dos costumes por Diderot e da ordem social por Rousseau”  – é conservadora e apenas parcial. Segundo Rouanet, “essa descrição não alude ao trabalho de reconstrução teórica que se seguiu ao de destruição”. De modo que, em sua perspectiva, “o Iluminismo foi ao mesmo tempo a empresa de demolição global corretamente descrita por Taine e um movimento regido pela razão e pela ciência.” [15]

SEGUNDO ROUANET… Foucault seria um pensador iluminista pois não “abriria mão do que o Iluminismo tinha de mais inalienavelmente seu: o espírito de crítica permanente”. Também porque “em seus métodos de trabalho e na organização de seu material ele é um historiador eminentemente racional” [16 – 17].

Foucault sabia operar através do procedimento genealógico que Nietzsche praticou em obras como A Genealogia da Moral e Além de Bem e Mal:

“…a genealogia exige a minúcia do saber, um grande número de materiais acumulados, exige paciência. […] Em suma, uma certa obstinação na erudição. A genealogia não se opõe à história como a visão altiva e profunda do filósofo se opõe ao olhar de toupeira do cientista; ela se opõe, ao contrário, ao desdobramento meta-histórico das significações ideais e das indefinidas teleologias.” MICHEL FOUCAULT

La Prise de la Bastille, par Jean-Pierre Houël (1789)

Discordando das caracterizações de Foucault como um “irracionalista” ou um “niilista”, Rouanet sustenta que o autor da Microfísica do Poder “é movido por uma ética de emancipação” e que “foi um intelectual francês clássico, engajado, como Voltaire e Sartre, em lutas contra o poder” [18].

Um exemplo é a dedicação foucaultiana de revelar a verdade sobre suplícios punitivos e  estratégias carcerárias, atitude que Rouanet remete à queda da Bastilha, episódio crucial da Revolução Francesa (1789): “Foi o Iluminismo, transformado em força histórica, que, ao demolir a Bastilha, começou, com a crítica das armas, a denúncia da ‘instância carceral’ que Foucault prosseguiria com a arma crítica, quase duzentos anos depois.” [19]

14 de julho de 1789, a tomada da Bastilha é o início da Revolução Francesa.

            Estas “lutas contra o poder” que Foucault teria empreendido, segundo Rouanet, eram

“contra um poder concreto – dominação de classe ou disciplina molecular, mas em todo caso um poder encarnado na Quinta República, no Irã do Xá ou na União Soviética. Ele desfralda bandeiras absolutamente antiniilistas, como a da reforma penal. Toma partido, defende causas, tem aliados, formula estratégias – em suma, comporta-se como quem tem valores éticos e está disposto a lutar por eles.

Não chamaria Foucault de um ‘humanista’, porque seria agredir quem lutou toda a vida contra a filosofia antropocêntrica. Mas diria que, em sua defesa dos presos, dos homossexuais, de todos os grupos marginais, de todos os saberes ‘desqualificados’, Foucault foi o oposto de um niilista. No final de sua vida, esse lado generoso só fez reforçar-se. (…) A conquista da liberdade pela livre aplicação do saber, com vistas ao aperfeiçoamento ético da humanidade: mais que nunca, a batalha de Foucault é a do Iluminismo…” [20]

As batalhas iluministas contra o obscurantismo não terminaram, ou seja, prosseguem sendo as nossas. Em pleno século 21 d.C., os foguetes, satélites em órbita e redes globais de computadores e telecomunicações convivem com discursos medievalescos, que parecem ter saído da Idade das Trevas e do Terraplanismo Geocêntrico direto para o Twitter e o fórum de comentários de grandes portais.

Seguimos nos deparando com frequência com frases bíblicas como “o Senhor é meu pastor e nada me faltará” e nos estarrecendo com atitudes de pessoas que agem mais como ovelhas do que como seres humanos autônomos. O poderio social e econômico de pastores evangélicos, no Brasil contemporâneo, convida-nos a pensar nestas grandes igrejas, imensos negócios com uma salutar desconfiança.

O psicólogo José Ângelo Gaiarsa, discípulo de Wilhelm Reich, compartilha conosco em Crueldade Masculina uma interessante perspectiva sobre a origem histórica do Pastorado, seus vínculos com o Capitalismo Primitivo, e as ressonâncias de ancestrais pirâmides de poder até nossos dias, em que o movimento feminista tão bem denuncia os horrores e injustiças ocasionados pelo Patriarcado que se fundamenta em bases teológico-políticas.

Segundo Gaiarsa, “o instinto primário, ao contrário do que se costuma intuir, não é o sexo, mas a fome. Importante ter em vista que não existe repressão da fome, existe, sim, a miséria, que é o limite da desgraça humana. A fome não se pode controlar; trata-se de um fator de preservação da vida, de subsistência, anterior às questões apresentadas sobre a preservação do DNA. Assim o valor agregado aos primeiros capitais era a sobrevivência, a comida vinda da agricultura, que gerava basicamente grãos, e do pastoreio, com a carne e o leite.

A partir daí, nos deparamos com uma inevitável ironia. Os lindos poemas que se repetem invariavelmente para retratar esse período apresentam o bom pastor como aquele que leva seu belo rebanho pelas campinas e vales em segurança. Fato é, todavia, que o pastor não criava ovelhas por amor a elas: ele queria sua lã, seu leite e sua carne, três capitais que ele conquistava matando uma vez por mês certo número de animais de seu rebanho, para comer e dar de comer, recebendo como moeda-de-troca poder.

Nesse contexto, o bom pastor é a essência do bom capitalista: o rebanho é sua riqueza, formada quase sempre de mamíferos que produzem muito leite e que podem ser sacrificados a qualquer momento. Essa perspectiva, a bem da verdade, transforma o pastor no pior dos capitalistas, porque vai agora jogar com a sobrevivência direta dos demais membros do grupo social. Tanto o pastor quanto o agricultor são vitalmente capitalistas.

Será nesse momento da história, então, que surge a primeira influência maligna do macho. Em vez de tornar-se cooperativo, como gostaria a gente de bom coração, o homem se torna competitivo. Mas essa competição é instinto, é força desmedida, fazendo com que naturalmente alguém começasse a pegar mais do que precisava, a brigar com os outros para ter mais e poder ofertar mais e a fazer o possível pra ficar acima do outro, do seu concorrente genético. Assim se dará início à maior de todas as desgraças humanas: o homem instaura a pirâmide do poder. Começariam a aparecer com mais vigor os que dominam os meios, o dinheiro e a força, e os outros, que não têm nada disso.” [21]

O Poder Pastoral, que vem de tempos ancestrais, ainda é algo do qual não nos libertamos, ainda não pudemos, como diz Foucault, realizar aquela revolução que o teria aposentado definitivamente da História. Ainda há muito o que obrarmos coletivamente para a autêntica humanização destes mamíferos que somos, insistentemente tratados por pastores como se fossem ovelhas e não humanos, rebanhos e não cidadãos, bichos sacrificáveis e não conviventes-em-colaboração.


Por Eduardo Carli de Moraes, prof. de Filosofia do IFG.

A Casa de Vidro / Livraria e Ponto de Cultura – 1a Av, 974, Setor Univeristário, Goiânia.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FOUCAULT. Segurança, Território e População. Ed. Martins Fontes. Notas: [1] Pg. 165. [2] 166-67. [3] 217. [4] 219. [5] 196. [6] 170. [7] 178. [8] 170-71. [9] 174. [10] 59. [11] 61. [12] 231. [13] 232. [14] 234.

ROUANET. As Razões do Iluminismo. Cia das Letras, 1987. [15] Pgs. 222-223. [16] 195. [17] 207. [18] 214-215. [19] 196. [20] 205.
GAIARSA. Crueldade Masculina. São Paulo: SESI, 2012. Capítulo 3. Pgs. 23 a 26.