Um gosto amargo de déja vu: desenvolvimento e os índios – Por Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla no Le Monde

Um gosto amargo de déja vu: desenvolvimento e os índios

O Brasil mudou muito nos últimos setenta anos, mas ainda pede e merece uma mudança de mentalidade a respeito do significado do termo “desenvolvimento”, sob o risco de produzir, pelo esgotamento de seus recursos naturais, o extermínio físico das populações indígenas em um futuro não mais tão distante

por Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla no Le Monde Diplomatique

Se um dia os povos indígenas que habitavam as terras que hoje conformam o Brasil viveram livres em sua extensão, hoje têm de ocupar territórios delimitados sob a figura jurídica de Terra Indígena (TI), a qual deveria garantir condições adequadas à sobrevivência e manutenção de suas formas de sociedade e cultura. Entretanto, são inúmeros os entraves ao pleno usufruto das terras já demarcadas e homologadas, e maiores ainda aqueles dirigidos a novas reivindicações territoriais.

Os problemas enfrentados pelas populações indígenas não são novos, aliás, existem desde o século XVI, quando da invasão europeia e ocupação geopolítica do território, movidas por projetos econômicos alheios às necessidades e vontades de seus habitantes originais. Mas, se algo mudou, foi a dimensão desses problemas, fato que se deve ao modelo político-econômico que vem governando o Brasil há tempos e privilegiando e incentivando a voracidade do capital, sem medir as consequências socioambientais nefastas desse sistema.

A fragilização da legislação ambiental e o ataque às Terras Indígenas

Pode-se dizer que o ano de 2012 ficará marcado como o de maior retrocesso para a questão indígena e ambiental no país. Neste ano, a chamada bancada parlamentar ruralista, ligada principalmente aos interesses do agronegócio, agiu de maneira sistemática e articulada para a aprovação de mudanças na legislação que incide sobre terras, as quais só favorecem o desmatamento e a degradação ambiental.

De um lado, chegou-se à reta final com o projeto de lei do Novo Código Florestal (PL n. 1.876/1999), relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que, entre outras modificações, propõe mudar os limites e usos aplicados a Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal. A única esperança de barrar essas mudanças seria o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto, dando ouvidos à forte campanha movida em sites, blogs e redes sociais, que ganhou as ruas do país em junho deste ano. No entanto, a presidente limitou-se a vetar apenas os aspectos mais aberrantes, editando, no dia 28 de maio de 2012, a Lei n. 12.651 por medida provisória, recheada de brechas legais e com potencial de dano ao meio ambiente superior à lei anterior,2 o que deixou insatisfeitos ruralistas e ambientalistas. Neste momento, uma coalizão de cerca de duzentas organizações sociais estuda entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a nova lei, buscando, com isso, restituir a antiga.

De outro lado, a bancada ruralista iniciou a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC n. 215/2000) que transfere para o Congresso a aprovação da demarcação de Terras Indígenas, Quilombolas (PEC n. 161/2007, apensada à PEC n. 215) e de Unidades de Conservação ambiental (PEC n. 291/2008, apensada à PEC n. 161), assim como a ratificação das demarcações já homologadas. Demarcar e homologar são funções exercidas pela presidência por meio do Ministério da Justiça, mecanismo que até hoje vem garantindo aos povos indígenas as terras requeridas. A PEC n. 215 visa declaradamente inviabilizar os processos de demarcação, estendendo a ação do lobby que a sustenta e que hoje já consegue, agindo sobre a União, fazer que alguns processos levem anos para ser definidos.

Esse é o caso da TI Raposa Serra do Sol,3 área que abriga cerca de 20 mil índios de diferentes etnias e que, pelos obstáculos impostos por garimpeiros, criadores de gado e, nos últimos anos, por rizicultores, levou mais de três décadas para ter seu processo concluído. O embate só se encerrou parcialmente em 2009, depois da morte de diversas pessoas, na maioria índios, e de extensa batalha judicial travada no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não sem danos, pois o STF, para garantir a demarcação contínua do território, impôs dezenove condicionantes, muitas delas representando perdas de direitos. [4]

Tais condicionantes foram incorporadas recentemente na edição da Portaria n. 303 pela Advocacia Geral da União (AGU), que legaliza a revisão das demarcações em curso (e já concluídas) para as que não se adequarem ao que foi decidido para a TI Raposa Serra do Sol. A portaria também pretende legalizar a ocupação de Terras Indígenas por postos militares, estradas, empreendimentos hidrelétricos e minerais, sem consulta às comunidades atingidas. Para além do fato de o conteúdo dessa portaria ser uma afronta aos direitos indígenas garantidos pela Constituição e por instrumentos internacionais (como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que é lei no Brasil), ressalte-se que a decisão da Suprema Corte não transitou em julgado, ou seja, é ainda passível de modificação, o que torna essa portaria ilegal.

Vale ainda dizer que a TI Raposa Serra do Sol foi contestada graças a uma brecha na legislação aberta pelo Decreto n. 1.775/1996, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O decreto estabeleceu a regulamentação administrativa dos processos de demarcação, incluindo a possibilidade do contraditório e, com isso, permitindo a contestação de terras já demarcadas por qualquer pessoa que se sinta atingida.

Essas fragilizações dos direitos fundamentais são patentes no dia a dia das populações ameríndias, no enfrentamento de dificuldades de diferentes ordens. Um exemplo é a criação ilegal de gado dentro da TI Xavante de Maraiwatsede, no estado de Mato Grosso, financiada por frigoríficos e fábricas de calçados multinacionais.5 A presença de posseiros ainda não indenizados pelo Estado para desocupar as Terras Indígenas é outro grande problema, pois eles disputam os recursos naturais e ainda criam um clima de ameaça e violência contra os habitantes legais − esse é o caso observado entre os Paumari da TI do Lago Marahã, localizada no Purus, oeste do estado do Amazonas.

Se for possível escolher uma situação mais grave diante das enormes dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas em relação às suas terras, seria certamente a das populações que habitam espaços onde se instalaram os grandes centros urbanos do país. São emblemáticos os obstáculos vividos pelos Tupinambá de Olivença, povo historicamente pertencente à grande família Tupi que habitava a costa brasileira nos primeiros anos da colonização. Em 2009, eles obtiveram do Estado a identificação e o reconhecimento como território tradicional de uma área de 47.376 hectares, na qual haviam sido aldeados como “índios livres” pelos jesuítas no século XVII.6 Contudo, essa minúscula faixa de território, ainda não demarcada, sofre contestação dos fazendeiros locais, os quais têm conseguido a expulsão dos índios por meio de liminares. Nesse contexto, o Ministério Público Federal em Ilhéus entrou com uma ação reparatória pedindo R$ 1 milhão para indenizar os Tupinambá.7

Mas, se há uma história que se tornou símbolo do sofrimento imposto às populações indígenas pela perda de seus territórios, essa é a dos Guarani-Kaiowá. A realidade vivida por eles beira o genocídio, explicitado em uma recente declaração pública feita pelos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue, quando da desapropriação de suas terras autorizada pela Justiça Federal de Navirai (MS). Nessa declaração, eles se dispõem a morrer coletivamente em suas terras antes de serem removidos.

A história começou no início dos anos 1920, com a frente de expansão agropastoril que se dirigiu ao oeste do estado do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, intensificando-se na década de 1960. A ocupação fazendeira relegou as populações indígenas a pequenas extensões de terra.8 Sem poder prover sua economia diretamente do meio ambiente, os Guarani-Kaiowá têm ainda sua mão de obra explorada pela agroindústria que os espoliou.9

Para confirmar com dados objetivos aquilo que se percebe nos depoimentos dos Guarani-Kaiowá, basta saber que, de 2003 a 2010, foram assassinadas em Mato Grosso do Sul 247 pessoas, de um total de 452 assassinatos de indígenas no país (dados do Conselho Indigenista Missionário − Cimi), ou seja, esse é o estado que possui o desonroso título de maior matador de índios do país.

Desmatamento e colonização

Uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estabelecido pelo governo Lula e levado adiante com vigor pela gestão Dilma Rousseff, consiste em reforçar a estrutura viária do país. Assim como para as barragens e usinas hidrelétricas, o PAC viário foi anunciado antes mesmo que qualquer estudo de impacto fosse realizado, ligando-se a antigas e antiquadas promessas da época do regime militar e se antecipando às expectativas das populações, sem considerar os riscos ecológicos e sociais em jogo.10

A maior parte do desmatamento na Amazônia estava, até o presente, confinada ao que se denomina “arco do desmatamento” (que circunda a fronteira dos estados amazônicos pelo sul). Com a retomada dos projetos de construção e de consolidação de estradas, tais como as controversas BR-319 (Porto Velho-Manaus) e BR-163 (Santarém-Cuiabá), o risco principal é ver o desmatamento recortar a Amazônia pelo interior,11 abrindo acesso para o fluxo migratório que se deslocará do “arco do desmatamento” em direção às zonas de floresta, ainda intactas − o que, na prática, vem se traduzindo por um aumento do tráfico de animais, de drogas, de madeira, de minérios, da prostituição e do desmatamento destinado a abrir clareiras para a criação de gado, num primeiro momento, e para a cultura da soja, em seguida.

Desde o começo do governo Dilma (2011), o Estado (tanto Executivo como Legislativo) vem colocando progressivamente em questão as conquistas dos últimos anos em matéria de proteção ambiental e da proteção das Terras Indígenas, a exemplo da Medida Provisória n. 558/2010, editada pelo Poder Executivo para alteração de limites de áreas protegidas, todas na Amazônia. A situação atual é, portanto, o prolongamento lógico e crítico de uma história ainda e sempre fundada na colonização agrária do país. Uma história baseada na rentabilidade a qualquer custo e na ambivalência − se não complacência − dos poderes públicos (cujos membros estão muito frequentemente implicados no empreendimento da colonização), sobretudo do Legislativo, em relação à garantia de direitos fundamentais à terra e à vida de que deveriam gozar as populações tradicionais do país. Resta perguntar sobre a consistência do modelo de prosperidade brasileiro, tal como ele é atualmente veiculado pelo Estado e seus representantes, que esquece que uma sociedade rica não pode se resumir a uma sociedade economicamente próspera.

Belo Monte e a multiplicação das usinas hidrelétricas na Amazônia

O PAC ressuscitou um projeto antigo e polêmico, que se mostrou ainda mais controverso a partir da publicação do mais recente Estudo de Impacto Ambiental (EIA), em 2009, e da concessão da licença pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em 2010. A usina de Belo Monte é o canteiro de obras mais importante do PAC e, a despeito do combate mobilizado pelas organizações sociais, teve seus trabalhos iniciados em 2011.

Construída numa região conhecida como “a Volta Grande do Rio Xingu”, Belo Monte está situada numa área estratégica cercada de Reservas (Resex), Florestas Nacionais (Flonas) e Terras Indígenas (no total, dez TIs são oficialmente atingidas, afetando diversas comunidades: Kayapó, Araweté, Arara, Kisêdje, Juruna, entre outras).12

Belo Monte é a prova cabal de que não há ação de “desenvolvimento” que não seja motivada por fatores econômicos privados. A 15 quilômetros da construção da usina, a mineradora Belo Sun Mining instalou o maior projeto de mineração de ouro do Brasil, o Volta Grande. No Relatório de Impacto Ambiental (Rima) desse projeto, chama atenção a perspectiva de uso da energia elétrica produzida por Belo Monte. Esse fato corrobora as acusações de que a usina, que funcionará a pleno vapor somente quatro meses por ano por causa do funcionamento hidrológico do Rio Xingu, serviria antes às indústrias que à população, mais exatamente, às chamadas indústrias eletrointensivas.13 No Rima vê-se ainda que a exploração mineral da Belo Sun Mining vai afetar diretamente pelo menos duas TIs: Paquiçamba e Arara da Volta Grande.

A usina de Belo Monte é apenas a mais visível de uma série de dezoito usinas projetadas nas bacias dos rios Araguaia e Tocantins. Há ainda um conjunto de projetos hidrelétricos no Rio Tapajós e duas outras usinas, Santo Antônio e Jirau, que fazem parte do complexo hidrelétrico do Rio Madeira e estão sendo construídas nas proximidades de Porto Velho (Rondônia). Essas duas hidrelétricas não vêm sem provocar inúmeros problemas, vejam-se as inundações e desmoronamentos recentes em um quarteirão de Porto Velho (Bairro do Triângulo); além disso, assim como Belo Monte, atingem terras e águas dos chamados grupos indígenas isolados,14 ou seja, daqueles que recusam qualquer contato com os não índios e mantêm seu isolamento na floresta.

Outro problema importante em jogo é o processo de consulta das populações afetadas, sejam elas tradicionais (índios, quilombolas ou seringueiros) ou ribeirinhas, que vivem no entorno de grandes projetos. Esses processos de consulta são juridicamente vagos e extremamente controversos.15

Por fim, além dos impactos ecológicos diretos aos quais as populações já se encontram sujeitas, é preciso considerar inúmeros outros problemas que vêm piorar a situação: prostituição, estupros, alcoolismo, drogas, crescimento brutal da população urbana, criminalidade etc.16

Mineração em Terras Indígenas

O parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição brasileira estabelece que o Congresso, após ouvir as populações afetadas, é quem deve permitir ou não a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em Terras Indígenas e a exploração de seus recursos hídricos e de seu potencial energético, e que deve ser assegurada às populações indígenas a participação nos resultados da lavra autorizada. Isso inviabiliza a atividade de garimpagem por terceiros em áreas indígenas. Na tentativa de legalizar essa exploração, em 1996, o senador Romero Jucá (PMDB/RR) apresentou o Projeto de Lei n. 1.610/1996. Esse projeto vinha sendo barrado por organizações indígenas e indigenistas, mas, este ano, foi retomado e, no momento, as populações indígenas vêm participando das Audiências Públicas convocadas para seu estudo, reivindicando o poder de vetar a mineração em suas terras.17 Para as organizações indígenas, a legislação fundamental a ser votada seria a do novo Estatuto do Índio (PL n. 2.057/1991), que trata do respeito e proteção aos modos de vida e bens indígenas. No estatuto, o tema da exploração mineral busca resguardar o direito indígena.

Enquanto esses projetos tramitam, as empresas mineradoras utilizam subterfúgios para entrar nas Terras Indígenas. Em 2011, a mineradora Cosigo Resources Ltda. estabeleceu um acordo espúrio com a Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas (Seind) para realizar um inventário das potencialidades de mineração nas terras indígenas do estado. Esse acordo foi repudiado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) com base em sua inconstitucionalidade, o que freou a negociação.18

No entanto, quando se trata da exploração garimpeira, o impedimento de direito não se traduz num impedimento de fato. A realidade é que esta vem acontecendo sem qualquer controle do Estado e das comunidades afetadas. Desde meados do século XX, a corrida do ouro vem aumentando exponencialmente na Amazônia. O caso Yanomami é um exemplo. Nos anos 1980, milhares de garimpeiros invadiram suas terras, localizadas na fronteira Brasil-Venezuela, deixando um rastro de mortes e destruição. Com a homologação da TI Yanomami, em 1992, ouve um refluxo na invasão. Entretanto, em 2010, a alta do preço do ouro provocou uma nova acorrida em massa de garimpeiros, fato denunciado sobretudo pelo líder Yanomami Davi Kopenawa.19

O garimpo ilegal, pela prática da exploração de aluvião, interfere de modo radical nos leitos dos rios, afetando a fauna e a flora. Além disso, o uso do azougue no processo de amálgama e queima para a separação do ouro joga toneladas de mercúrio no ar, no subsolo e nos rios. Outro fator de poluição provém dos combustíveis utilizados nos motores dos barcos e balsas. Essa química tóxica não poderia deixar de afetar a saúde das pessoas da região. Ademais, há os efeitos da própria presença dos garimpeiros: os dados mais recentes de prejuízo à saúde vêm da propagação da malária contraída por estes nas matas da região.

A violência física também faz parte da relação dos índios com os garimpeiros. Em 1999, com a descoberta de uma enorme jazida de diamantes na TI Roosevelt, os Cinta-Larga passaram a viver a intensificação da invasão garimpeira, acompanhada por uma sucessão de conflitos armados. Com a exploração de minério veio a extração ilegal de madeiras de lei, denunciadas em 2001. Essas denúncias resultaram no assassinato do líder indígena Carlito Cinta-Larga. Tempos depois, outra liderança, César Cinta-Larga, foi assassinada por afogamento; seu corpo foi encontrado com uma das mãos decepada, indicando que havia sofrido tortura. Em abril de 2004, os Cinta-Larga reagiram à onda de violência recorrente matando 29 garimpeiros. A retaliação veio com a tortura e o estupro em praça pública de um professor Cinta-Larga. Até hoje, persiste a questão do garimpo ilegal e as violências por ele perpetradas entre os Cinta-Larga.20

Contudo, a culpa do processo exploratório nas Terras Indígenas brasileiras não pode ser atribuída exclusivamente aos agentes diretamente envolvidos nele. É bom lembrar que, assim como a extração de madeiras nobres da Amazônia só se dá pela demanda de centros econômicos fortes − localizados no Brasil e no exterior (Europa, Estados Unidos e Ásia) −, a exploração ilegal do ouro ocorre porque há um mercado de consumo mundial. É esse ouro extraído por meio de trabalho degradante e cuja exploração é extremamente danosa ao meio ambiente que alimenta o luxuoso comércio de joias mundo afora.21

Por fim, ainda no campo das riquezas naturais, mais recentemente se descobriu que há petróleo e gás natural no Vale do Juruá, cuja exploração pode render R$ 500 milhões a mais de receita para o estado do Acre. Formulando uma interpretação um tanto particular de desenvolvimento sustentável, o governador acriano sustenta a seguinte tese: “Imaginem […] que metade disso [dos R$ 500 milhões] venha a ser convertida em investimentos socioambientais para as populações que vivem na floresta para fortalecer a qualidade de vida, as atividades sustentáveis e os potenciais que a floresta amazônica tem a nos dar com sua biodiversidade […]. Isso pode significar uma veloz conversão de qualidade de vida e fortalecimento da atividade sustentável do estado”.22 O governador parece esquecer que, afora o impacto no meio ambiente resultante da forma de prospecção desses minerais, um projeto dessa monta abrirá uma frente de expansão econômica para a região e criará novas necessidades para as populações locais, ou seja, dependência. Como déjà vu.

As populações impactadas por esse projeto – que, seguindo a praxe desse tipo de política, não foram ouvidas– alertam para suas consequências na “Carta Declaratória sobre a Prospecção e Exploração de Petróleo e Gás no Juruá”, produzida por representantes de nove povos, doze TIs e quatro associações indígenas.23

O Brasil mudou muito nos últimos setenta anos, mas ainda pede e merece uma mudança de mentalidade a respeito do significado do termo “desenvolvimento”, sob o risco de produzir, pelo esgotamento de seus recursos naturais, o extermínio físico das populações indígenas em um futuro não mais tão distante.

Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla: respectivamente, antropóloga, professora da EFLCH-Unifesp e autora de Batismo de fogo: os Palikur e o cristianismo, Annablume, São Paulo, 2007; e antropóloga, pesquisadora do Museu Nacional-UFRJ, que trabalha com os Paumari do estado do Amazonas desde 2000.

04 de Dezembro de 2012

Palavras chave: Brasil, indígenas, índios, terra, Yanomami, conflitos, desenvolvimento, Amazonas, legislação, território, Raposa Serra do Sol, Supremo Tribunal Federal, justiça, movimento social, Código Florestal, Belo monte, mineração, hidrelétrica, desmatamento, comunidades tradicionais, violência

Belo Monte – Anúncio de Uma Guerra

“Belo Monte – Anúncio de uma Guerra”

(Documentário – Brasil – 2012 – 1h44min – diretor: André D’Elia)

“O Brasil do futuro: como diz Beto Ricardo, metade uma grande São Bernardo, a outra metade uma grande Barretos. E um punhado de Méditerranées à beira-mar plantados, outro tanto de hotéis de eco-turismo em locais escolhidos dentro do Parque Nacional “Assim Era a Amazônia”, criado pela Presidente Dilma Roussef (em segundo mandato) no mais novo ente da federação, o Iowa Equatorial, antigo estado do Amazonas. Bem, esse é só um pesadelo que me acorda de vez em quando…” (VIVEIROS DE CASTRO)

Dilma só aparece uma vez no filme, mas sua participação ligeira se encerra com uma fala que carrega um famoso maquiavelismo: “há males que vem para o bem”, diz em reunião com sua trupe nossa presidenta. É o retorno do celebérrimo “o fim justifica os meios”. Que soem os alarmes da suspeita (mais uma vez!) diante de idéias assim! Afinal de contas, que males são estes que se supõe como necessários? E vem eles para o bem de quem? Ademais, não há uma certa arrogância em se bancar o profeta visionário que consegue prever com certeza os caminhos que levam aos amanhãs cantantes?

 A mesma lorota já ouvimos antes: “não se faz uma omelete sem quebrar alguns ovos”. O desenvolvimento do Brasil exigiria, para que a omelete saísse ao gosto do Palácio, alguns “efeitos colaterais”: milhares de índios expulsos das terras onde habitaram seus ancestrais, Altamira lançada ao Caos da superpopulação e das epidemias tropicais, e tudo em prol dos sacrossantos interesses de crescimento desse país que, após tanto tempo de Complexo de Vira-Lata, parece subitamente de ego inflado, pavoneando-se de estar entre a meia-dúzia de economias mais pujantes do globo. E se tem algo que aprendi lendo as tragédias gregas de Ésquilo, é isso: a soberba causa desgraça certa.
Os que estão embevecidos com a utopia desenvolvimentista, ainda hoje, parecem pintar um cenário cor-de-rosa dos tempos que virão: um Brasil “financeiramente forte”, “competitivo no mercado internacional”, com bolsas de valores bombadas e demais blá-blá-blás economicistas. Enquanto isso, muitos de nós, brasileiros, não conseguimos enxergar senão com horror e pavor a perspectiva de que brotem McDonalds às margens do Rio Xingu e que logo as latinhas de Coca Cola estejam boiando nas águas junto aos cadáveres dos cardumes.
 Quiçá em algumas décadas teremos realizado a proeza de que se abram dúzias de Shopping Centers na Amazônia, rodeados por imensos favelões e outros bolsões de pobreza, onde novos Caveirões da Polícia Militar possam reprimir os que tem pouco para que possam prosseguir na bonança os que têm demais. Amazônia, 2050: gigantescos outdoors de néon anunciam as mais novas maravilhas em promoção nos Wal-Marts que vieram tomar o lugar da antiga rainforest. E as outrora cristalinas águas dos rios agora estão imundas feito as do Tietê.
Essa megalomania do desenvolvimentismo, esta vontade cega de crescimento, merece ser questionada: desenvolver o Brasil em direção ao quê? Qual o nosso modelo e paradigma de civilização digna de ser imitada? Queremos de fato seguir na senda dos EUA, feito uns totózinhos servis, de mentalidade ainda colonizada, que só sabem seguir pelas vias abertas pelos outros? Vamos ficar pagando-pau pra quem cagou em cima do Protocolo de Kyoto e que não pára de se meter em guerras no Oriente Médio para defender o interesse da indústria petrolífera? Queremos de fato imitar um país cujos gastos com tanques, bombas, mísseis e demais armas de destruição em massa dá de lavada em qualquer outro país? Queremos de fato prosseguir botando lenha na fogueira do Industrialismo, quando as ruas de nossas metrópoles mal conseguem suportar novos afluxos de carros em nossas avenidas abarrotadas? Queremos o tal do desenvolvimento ao preço da uma catástrofe ambiental, de um desflorestamento brutal dos alvéolos verdes amazôneos, tão cruciais para o planeta quanto são os pulmões que cada um de nós carrega no peito?
Se Belo Monte está sendo feita para o bem das grandes empresas e das grandes empreiteiras, se o governo Dilma só está tão obstinado em prosseguir com a obra por causa da grana alta correndo nos bastidores do poder, comprando eleições e mandando e desmandando com a força da bufunfa, então não tenho dúvida de que mais e mais multidões vão engrossar o coro: “Um, dois, três, quatro, cinco, mil / Ou pára Belo Monte ou paramos o Brasil!”

Viveiros de Castro: “Em uma fotografia de Miguel Rio Branco, que mostra um cárcere na Bahia, lemos uma frase arranhada no reboco da parede: “Aqui o filho chora e a mãe não ouve”. Frase terrível. Seria isso o Estado: onde o filho chora e a mãe não ouve. O lugar geométrico de todos os lugares onde o filho chora e a mãe não ouve. E ao mesmo tempo, o dossel que nos protege… Fora da cela, fora da jaula, seremos devorados – é o que nos contam.

Uma intenção poético-política sempre esteve comigo e diz muito diretamente respeito a um outro modo de imaginar o Brasil: o Brasil como multiplicidade complexa, original, polívoca, antropofágica. Quem sabe mesmo um “país do futuro” em outro sentido – no sentido de que o Brasil abriga virtualmente em si uma idéia futura, inédita, do que pode ser um país? Invenção, experimentação. Contra vento e maré, reinventar o Brasil. Com os índios, entre outros.

Uma boa política, aquela que me desperta simpatia de início, é aquela que multiplica os possíveis, que aumenta o número de possibilidades abertas à espécie. Uma política cujo objetivo é reduzir as possibilidades, as alternativas, circunscrever formas possíveis de criação e expressão, é uma política que descarto de saída.

A diversidade das formas de vida é consubstancial à vida enquanto forma da matéria. Essa diversidade é o movimento mesmo da vida. A diversidade dos modos de vida humanos é uma diversidade dos modos de nos relacionarmos com a vida em geral, e com as inumeráveis formas singulares de vida que ocupam todos os nichos possíveis do mundo que conhecemos. A diversidade é um valor superior para a vida. A vida vive da diferença; toda vez que uma diferença se anula, há morte. “Existir é diferir”.

É do supremo e urgente interesse da espécie humana abandonar uma perspectiva antropocêntrica. Os rumos que nossa civilização tomou nada têm de necessários… é possível mudar de rumo, ainda que isso signifique mudar muito daquilo que muitos considerariam como a essência mesma da nossa civilização.

Falar em diversidade socioambiental não é fazer uma constatação, mas um chamado à luta. Não se trata de celebrar ou lamentar uma diversidade passada, residualmente mantida ou irrecuperavelmente perdida. A bandeira da diversidade real aponta para o futuro: a diversidade socioambiental é o que se quer produzir, promover, favorecer. Não é uma questão de preservação, mas de perseverança. Não é um problema de controle tecnológico, mas de auto-determinação política.”

EDUARDO VIVEIROS DE CASTRO
in: Encontros (org. Renato Sztutman)
Azougue Editorial Leia na íntegra


Assista ao documentário on-line ou faça o download: http://vimeo.com/belomonte/review/44221280/6ef84267c4

O Selvagem e o Relógio


O SELVAGEM E O RELÓGIO

(Uma exposição de angústias)

“Quem tem mais do que precisa ter
Quase sempre se convence
Que não tem o bastante.

LEGIÃO URBANA
“Índios”

Era uma vez um índio que nunca havia visto um relógio. Um dia, suas terras são invadidas por conquistadores. Estes, no futuro chamarão esta data de “Dia do Descobrimento”. Eles, os estrangeiros que entram em terra alheia, “descobrindo-a” para colonizá-la, descem de suas caravelas suntuosas carregando cruzes, pólvora, relógios.

 O índio jamais viu nada disso em sua frente e não entende o que há de tão “sagrado” numa cruz, nem com que finalidades aquelas criaturas estrangeiras pretendem usar a pólvora, nem como diabos se faz um relógio. Seria este “selvagem” impulsionado, como sugerem tantos defensores da Teoria do Design Inteligente, a julgar que é obra divina tudo aquilo diante do quê ele se espanta (pois antes desconhecia)? Há de concluir o índio que o relógio é obra do deus dos invasores e que, diante de tal potência tão apta a realizar maravilhas e prodígios, nada resta senão aquiescer e cair de joelhos?…

Não: não acho que baste mostrar ao selvagem um relógio para que ele vire a casaca pro outro time e se apresse a trocar sua nudez desinibida por uma batina. Não é tão fácil assim vencer uma alma “pagã” para o cristianismo, recuperar uma ovelha desgarrada que está “extraviada” longe de Cristo… O índio não se deixa catequisar tão fácil por esta doutrina estranha, autoritária, invasora, que deseja impor seu império à força. Talvez pressinta que há algo de terrificante numa civilização que, cultuando uma cruz, cultua um símbolo da morte, um instrumento de execução, uma ferramenta assassina. Richard Dawkins percebeu bem: o equivalente moderno do hábito sacralizado na Cristandade de usar um crucifixo sobre o peito seria algo como… andar por aí com uma cadeira elétrica em miniatura ornando o peito. E vocês acham que índio têm toda essa vontade de se submeter a potências negadoras da natureza e adoradoras da morte? E vocês acham que índio se impressiona tanto assim com relógios?!?

 Nos deram espelhos e vimos um mundo doente.” Eis o diagnóstico de Renato Russo. Concordo que uma parte das respostas está por aí: no espelho, no umbigolismo, no egocentrismo. Narcisos inventores de doutrinas inventaram a história de que nós, narcisos, somos o cume absoluto da criação, os predilelos supremos de deus, as únicas criaturas que PRESTAM neste globo inteiro! Ó polegar opositor! Ó tele-encéfalo altamente desenvolvido! Minhoca, barata, porco: tudo bicho escroto. Mas o homem, ah não! O Homem é a Glória da Criação! Feitos à imagem e semelhança de um divino deus, belíssimo e bom! Já boi, frango, peixe: são tudo uns bichos “porcaria” que nem tem alma… “Nem tem alma!”



Narciso inventa-se uma alma e fica se achando muitíssimo importante no esquema geral das coisas. Fica de ego inchado. Ele é, nada mais, nada menos, que o filho predileto da divindade única e toda-poderosa e, se agir direitinho, como manda a cartilha (quero dizer, a Bíblia…), o Papai-do-Céu lhe irá destinar um imenso parque-de-diversões celeste, repleto de infinitas delícias.

Em breve, gostando mais e mais dessa ideia, apegando-se a ela com afinco mais e mais ardoroso, ele chegará um dia a achar muitíssimo conveniente possuir uma alma imortal que ele nega a outros animais (e mesmo a outros humanos!). Ele quer triunfar sobre a morte que cai sobre as bestas, proclamar a si mesmo como a única exceção universal, e pensa tê-lo feito de fato quando imagina seu desejo realizado, quando escreve livros que lhe garantem que a promessa será cumprida!

E é assim que surgem na História humana estes fenômenos tão estranhos e bizarros: que uma religião que prega a fraternidade, como o cristianismo, possa conduzir tantas mentes a romper as relações fraternas com o mundo natural que tantos dos ditos “selvagens” praticam de modo tão espontâneo, fácil e exemplar. Ao invés de se perguntar “o que poderíamos nós aprender com eles?”, o homem que desceu das caravelas com suas bíblias e escopetas, querendo expandir o império de distantes reis europeus, só quis saber de forçar seus dogmas a outros – e a quem se recusasse… o calabouço, o chicote, o fuzil!

Foi assim que a religião que se vende como “fraterna” decidiu convencer seu séquito de fiéis de que índio e negro, como os bois e as minhocas, não tem alma. Os relógios que desceram das caravelas junto com os espelhos e a pólvora calculariam os tempos das jornadas que fariam os navios negreiros, lotados de homens acorrentados e tratados como bestas-sem-alma. Os relógios calculariam também o valor das riquezas que seriam daqui arrancadas, a demora exigida para as caravelas singrarem o Oceano, levando à Europa toda a prata de Potosí, todo o ouro de Vila Rica!

Nós, latino-americanos, não devemos nos esquecer das Veias Abertas da América Latina! Felizmente não tivemos nenhuma experiência histórica sobre fenômenos que nos parecem tão distantes e estranhos quanto as Cruzadas e as Inquisições. Aprendemos o pouco que sabemos sobre o assunto em livros um tanto maçantes, e cuja leitura os padres não nos recomendam. O que nós, aqui na América Latina, pudemos vivenciar, que nossos ancestrais diretos tiveram que encarar na pele, foi o ímpeto imperialista da civilização cristã e protestante européia – que conseguiu não somente impor-se, como também praticar o maior roubo de riquezas da história conhecida das civilizaçãos, e com a utilização dos métodos mais torpes e enojantes, incluindo a escravidão e o genocídio.

À Narciso às vezes agrada muitíssimo a ideia de que ele é capaz de possuir todas as verdades e que um único livro, que ele nem suspeita ter sido escrito por narcisos como ele, contêm tudo o que se precise saber, respostas finais e soluções definitivas para tudo na vida.

O maior perigo do monoteísmo, por isso, me parece ser o seu potencial de tornar o sujeito arrogante, cheio de empáfia, julgando-se absolutamente certo em suas convicções inalabáveis e disposto a degolar os que pensam diferente. O potencial altamente destrutivo do monoteísmo está nesta sua aversão à diversidade que lhe é inerente. Um fiel monoteísta acredita que todo mundo, sem exceções, deve se prostrar diante do mesmo deus. Que deva haver o mesmo culto para 7 bilhões de criaturas. Sonhar que é possível uma tal “unificação” entre os povos, algo que tudo na História nos diz que é absolutamente sem precedentes, me parece mais uma fantasia lunática do que um projeto político realista.

A civilização que inventou o relógio chegou diante dos homens do novo continente com a arrogância autoritária de quem se julga superior. Narciso tinha se convencido que, por ele ter sabido inventar relógios e espelhos, ele tinha direito ao império sobre o resto do mundo natural. E até hoje muito cristão que se julga um excelentíssimo sujeito vai sem um pingo de culpa ao açougue e à churrascaria, plenamente convencido de que bicho não vale tanto quanto um bom cristão e que pode ser tranquilamente tratado como um amontoado de carne sem sentimentos e que os matadouros fazem muito bem em degolar aos milhares.

E até hoje muito sujeito que se considera “santo” e que vai à Igreja todos os domingos apóia que caiam as bombas sobre o Iraque, o Afeganistão e o Irã – afinal de contas, quem crê numa divindade tão falsa como Alá merece mesmo o destino de uma Gomorra ou uma Sodoma. E até hoje muito sujeito que diz professar o cristianismo e ser “pró-vida” espalha por aí que usar camisinha é um pecado e que a AIDS é uma punição divina contra a festa da diversidade sexual e do “permissivismo” – agravando com isso epidemias mortíferas que causam um grau de sofrimento inimaginalvemente grande, impedindo que sejam adotadas medidas racionais e lúcidas contras os males que afligem a humanidade.

Quem espera ajuda dos céus tende a fazer pouco na Terra além de cair de joelhos e rezar, ou pegar em cruzes e pregar, ou agarrar-se em livros supostamente sagrados para tentar convencer toda a humanidade a NÃO LER NADA além dele, o Único Livro Que Presta!

Eu, como amante dos livros, como alguém que se delicia com as orgias que realiza em seu cérebro entre os mais diversos autores, que goza com a combinação sem preconceitos de poetas e músicos, dançarinos e palhaços, romancistas e pensadores, me sinto ofendido por essa gente que prega que só devemos ler um livro. Acho isso um crime contra a cultura humana do passado, que em sua imensa riqueza e diversidade merece ser apropriada o máximo que pudermos. Limitar o nosso horizonte a um único documento, quando as bibliotecas e as locadoras e os sites estão tão repletos de um conteúdo tão fascinantemente diversificado e colorido me parece a mesma coisa que vestir em si mesmo um cabresto. Prender a si mesmo numa jaula. Impedir o próprio cérebro de enxergar mais longe.

No fundo, escrevo este texto sob o impacto do filme Xingu, de Cao Hamburguer, da reação a ele manifestada pela Eliane Blum na Revista Época e por alguns vídeos de YouTube que mostram as tensões sociais em Belo Monte. Sinto uma inquietação vaga diante deste plano faraônico do Brasil de construir uma das maiores hidrelétricas do planeta. Se falei tanto de Narciso, foi por essa inquietação de que possamos estar sofrendo com a doença que um dia foi aquela de nossos invasores europeus e que hoje é a cegueira dos Estados Unidos da América. É arrogância que sobe às nossas cabecinhas narcísicas à ideia de que deixamos a Inglaterra na poeira e somos agora uma das 5 maiores economias do mundo? Não estará o governo federal sendo autoritário em sua imposição de um desenvolvimento econômico que aquelas regiões não solicitaram e que muitos indígenas consideram lesativa à terra e aos ecossistemas?


As questões espinhosas da Eliane Brum ressoam, sem resposta:

“…por que permitimos, pela omissão da maioria, que a faraônica obra de Belo Monte – aqui, agora – destrua uma das maiores riquezas culturais e biológicas do planeta? Por que, em um governo dito popular, se reedita o autoritarismo para impor um elefante branco da democracia, com a nossa cumplicidade? […]

O efeito da Transamazônica, apenas sobre uma única etnia indígena, foi um genocídio de mais de 500 seres humanos. E a Transamazônica até hoje é uma picada intrafegável boa parte do ano, apelidada por onde passa de “Transamargura”. As obras de Belo Monte começaram – sem o cumprimento das condicionantes ambientais – e o estrago já é visível.”

Eu, que não conheço a Amazônia, que só acompanho de longe esses problemas, ainda assim me sinto como que “empurrado” a tentar expressar angústias sobre esse assunto. Tenho medo desse “desenvolvimentismo” que me soa tão… anos 50. A Transamazônica e Belo Monte servem mesmo para “integrar o Brasil”, ou querem mesmo é abrir rotas vantajosas de comércio e possibilidade de enriquecimento infindo para muitas empresas? Precisamos tanto assim de alumínio (que, segundo o Fernando Meirelles, é o deus em glória de quem a hidrelética está sendo construída)? A Amazônia, o pulmão do mundo, peça essencial para sustentar o clima da Terra, para nos livrar de catástrofes naturais hecatômbicas que a insustentabilidade do capitalismo selvagem está nos legando, pode ser tratada, mais uma vez, como um elemento num jogo de capitais ao invés de um ecossistema vivo contendo uma das mais vastas biodiversidades do Universo conhecido? O que o futuro nos reserva: shopping centers pipocando nas margens do Xingu e índios sonhando em vestir tênis Nike e comer no McDonalds?

A minha suspeita é a de que o Brasil possa estar vivendo uma espécie de “imperialismo interno”, em que um modelo de desenvolvimento um tanto tecnocrático e cientificista está sendo imposto a civilizações que, ainda que estejam dentro de nosso território, possuem outros valores, outros estilos-de-vida, outros horizontes. Quiçá possamos, com os horizontes deles, abrindo-nos a eles, ampliar os nossos! Estou convicto de que, se cada bom cristão resolvesse experimentar a Ayahuasca um dia, ao invés de ficar só na hóstia, podia mudar seus parâmetros sobre a “superioridade” da civilização cristã sobre as outras, sobre o “resto”. Quiçá um dia aprendamos a lidar com o diferente num espírito de aprendizado mútuo e não de dominação prepotente. E quiçá um dia os dogmáticos e os fanáticos, os narcisos que se comprazem em crer no que lhes deixa mais contentes, os que só conseguem enxergar um livro e têm os horizontes fechados para todo o resto, possam perceber que relógios não valem muito para aqueles que sabem sentir-se, no presente, como se estivessem na eternidade. E que livros são pouca coisa para aquele que sabe, com as portas da percepção escancaradas, beber com seus sentidos o universo, em grandes goladas, lendo maravilhado o Grande Livro da Natureza!

“To see a world in a grain of sand
And a heaven in a wild flower
Hold infinity in the palm of your hand
And eternity in an hour.”

WILLIAM BLAKE,
O SELVAGEM