EM DEFESA DO MARXISMO, ESTA FORÇA TRANSFORMADORA SALUTAR – Com Paulo Freire, Vladimir Safatle e Louis Althusser (Eduardo Carli de Moraes || A Casa de Vidro)

1. EM DEFESA DO “MARXISMO CULTURAL” – Uma das pontas-de-lança da barbárie reinante é o destravamento de uma “guerra cultural” da extrema-direita contra o chamado “marxismo cultural”. Como escreveu o filósofo Vladimir Safatle na Folha de S.Paulo:

“Enquanto uma de suas primeiras medidas governamentais foi diminuir o valor previsto do aumento do salário mínimo, mostrando assim seu desprezo pela sorte das classes economicamente mais vulneráveis, o sr. Jair Messias convocava seus acólitos à grande cruzada nacional para lutar contra o socialismo, retirar das escolas o lixo marxista e impedir que a bandeira brasileira seja pintada de vermelho.” (SAFATLE, Vladimir. Nós, o Lixo Marxista.)

Endoidecidos por um fanatismo ideológico truculento, o “movimento” de perseguição à bruxa do “marxismo cultural” é encabeçado por figuras como Olavo de Carvalho e seus fantoches e paus-mandados, a exemplo de Ernesto Araújo, nosso chanceler no Itamaraty que nega a existência do Aquecimento Global (consenso científico que une 99% dos cientistas do planeta), e Vélez Rodriguez, ex-Ministro da Educação, demitido para que Weintraub pudesse pôr em curso o “Future-se!” (também conhecido como “Vire-se” ou “Dane-se”, o grande foda-se do Estado à sua missão constitucional de promover Educação e Cultura).

Por que será que o combate contra o espectro do “marxismo” ainda assombra a extrema-direita? Por que a horda direitosa lança o anátema sobre a obra de gigantes do pensamento e da práxis como Paulo Freire, Antonio Gramsci ou Rosa luxemburgo com a mesma bruteza que a Inquisição de outrora queimava livros e seus autores nas fogueiras da intolerância?

O que tanto incomoda no “marxismo cultural”? Seria, sobretudo, a junção incômoda entre pensamento crítico e engajamento revolucionário que marca a trajetória existencial de pessoas que não quiseram suportar caladas o peso da opressão e da injustiça? Seria o imperativo de Karl Marx, exposto na famosa Tese Onze que batiza o canal de Sabrina Fernandes, de que não basta interpretar o mundo pois o que importa de fato é transformá-lo?

Se por “marxismo cultural” entendermos a disseminação de teorias e práticas marxistas no nosso debate público, forçando a invasão de nosso mainstream cultural, então que seja bem-vindo! A tarefa ainda extremamente necessária de “desmistificação da realidade social capitalista” esteve no cerne da obra de Marx e Engels: estes “dois gigantes do pensamento universal que abarcam da filosofia à economia, passando pela política e pela história, construindo um campo teórico sem precedentes na cultura ocidental”, como escreve Ivana Jinkings, fundadora da Boitempo.

As editoras responsáveis pela publicação das obras clássicas do marxismo no Brasil, como a Boitempo e a Editora e Livraria Expressão Popular, estão na batalha das idéias há muitos anos buscando esclarecer a opinião pública sobre a importância e o legado do marxismo. Teríamos decerto um Brasil melhor se nossos cidadãos lessem mais, em especial se estivessem melhor informados sobre a vasta gama de obras disponíveis no país sobre a história e a atualidade do marxismo.

Como escreve Jinkins: “desde as primeiras publicações das obras de Marx e Engels, ainda no século XIX, tornou-se impossível imaginar uma reflexão de fôlego que não leve em conta o legado marxiano. (…) Transformaram o pensamento humano em muitos aspectos – antes de desembocar em uma proposta de conversão revolucionária do capitalismo para o socialismo, a nova teoria modificou as formas de pensar e a própria concepção do que significa a prática política.

Iniciaram suas reflexões pela filosofia porque, para intelectuais alemães da época, o maior desafio era decifrar o enigma da obra de Hegel. Esse acerto de contas passou pela filosofia do direito e pela filosofia do Estado, até chegar ao que chamaram de ‘anatomia da sociedade civil’, no seio da qual jazia a luta de classes. O resgate da dialética de Hegel e a crítica superadora de seus elementos metafísicos trouxeram consigo a maior revolução no pensamento filosófico desde seu surgimento.

Consciente de sua condição de intelectuais, Marx e Engels concentraram-se numa produção teórica rigorosa… mas também fizeram uma opção de classe. E, embora não fossem proletários, assumiram essa perspectiva e tornaram-se militantes e dirigentes internacionalistas do nascente movimento operário europeu. Suas atenções se voltaram para os primeiros levantamentos e para as condições dos trabalhadores, como reação à expansão do capitalismo industrial. Sofreram repressão nos países por onde passaram; fizeram o balanço da Revolução Francesa; participaram da fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), a Primeira Internacional; acompanharam de perto a experiência da Comuna de Paris.

Mais de cem anos depois da primeira revolução proletária bem-sucedida no mundo (Rússia, 1917), iniciar a leitura desses autores pode parecer extemporâneo. Por que voltar a Marx e Engels em um momento destes? Faz sentido indagar o vigor com que esse legado chega ao Brasil e ao mundo nos dias que correm?

Para os que buscam a transformação revolucionária do mundo, a teoria precisa ser instrumento da política, da materialização de seus ideais em projetos concretos. Pois a teoria, segundo Marx, ‘converte-se em força material quando penetra nas massa’. (…) Se remar contra a corrente é o destino inelutável dos que anseiam por mudanças, esperamos que este volume forneça instrumentos aos que insistem em navegar para superar estes tempos de águas turvas.” (JINKINGS, I. Curso Livre Marx-Engels – A Criação Destruidora, Boitempo, 2015. pgs 7 a 9).

Em 2019, o Bolsonarismo se esmera em cagar pela boca suas tóxicas ideologias repletas de racismo, misoginia, LGBTfobia e ecocídio. Neste buquê de fezes que o excrementíssimo presidento expressa com sua verborréia digna de uma bolsa de colostomia do tamanho da China, que fosse capaz de abarcar a quantidade de bosta que profere, o combate ao Marxismo Cultural tem uma razão de ser: é medo da revolução. Pois a História ensina que nenhuma Ditadura de Classe, como esta que o Bolsonarismo intenta instalar entre nós em meio a elogios a torturadores e a milícias, instala-se na paz dos cemitérios – há sempre Resistência e ímpetos revolucionários diante da opressão classista que se ergue para quebrar a espinha (e todos os direitos) da classe trabalhadora.

No começo do ano, Vladimir Safatle escreveu o essencial sobre o combate Bolsonarista contra o espectro do “Marxismo Cultural”:

“Alguns podem achar tudo isto parte de um delírio que normalmente acomete leitores de Olavo de Carvalho. Mas gostaria de dizer que, de certa forma, o atual ocupante da presidência tem razão. Sua sobrevivência depende da luta contínua contra a única alternativa que nunca foi tentada neste país, que nunca se acomodou nem às regressões autoritárias que nos assolam, nem aos arranjos populistas que marcaram nossa história. Pois ninguém aqui tentou expropriar meios de produção para entregá-los à autogestão dos próprios trabalhadores, ninguém procurou desconstituir o Estado para passar suas atribuições a conselhos populares, aprofundando a democracia direta, e nem levou ao extremo necessário a luta pelo igualitarismo econômico e social que permite à todos os sujeitos exercerem sua liberdade sem serem servos da miséria e da espoliação econômica.

Ou seja, a verdadeira latência da sociedade brasileira que poderia emergir em situações de crise como esta é um socialismo real e sem medo de dizer seu nome. A sociedade brasileira tem o direito de conhece-lo, de pensar a seu respeito, de tentar aquilo que ela nunca viu sequer a sombra. Ela tem direito de inventa-lo a partir da crítica e da autocrítica do passado. Mas contra isto é necessário calar todos os que não se contentam com a vida tal como ela nos é imposta por essa associação macabra de militares, pastores, latifundiários, financistas, banqueiros, iluminados por deus, escroques que tomaram de assalto o governo e que sempre estiveram dando as cartas, de forma direta ou indireta.

Assim, quando Jair Messias fala que irá lutar contra o lixo marxista nas escolas, nas artes, nas universidades, entendam que esta luta será a mais importante de seu governo, a única condição de sua sobrevivência. Pois ele sabe de onde pode vir seu fim depois de ficar evidente o tipo de catástrofe econômica e social para a qual ele está nos levando.” (SAFATLE, op cit. Folha de São Paulo / 05 de janeiro de 2019. Leia em https://acasadevidro.com/2019/02/08/nos-o-lixo-marxista-por-vladimir-safatle/)

 


2. PAULO FREIRE: PROFETA DO “INÉDITO VIÁVEL” DA LIBERTAÇÃO COLETIVA – Escrito no exílio, entre 1968 e 1974, “Ação Cultural Para a Liberdade” é uma das obras-primas do pedagogo libertário Paulo Freire. Fiel a suas posições enquanto marxista cristão, camarada tanto de Cristo quanto de Marx, o educador pernambucano ali defende uma educação que seja sempre “um esforço de clarificação do concreto, ao qual educadores-educandos e educandos-educadores devem encontrar-se ligados através de sua presença atuante. É sempre prática desmitificadora”, afirma (p. 210).

O livro contêm críticas de alto calibre ao papel das igrejas tradicionalistas e reacionárias na América Latina, denunciando as autoridades religiosas que não chegaram a “desvencilhar-se de suas marcas intensamente coloniais”: “Missionária no pior sentido da palavra, conquistadora de almas, esta Igreja, dicotomizando mundanidade de transcendência, toma aquela como a ‘sujeira’ na qual os seres humanos devem pagar pelos seus pecados. Por isso mesmo, quanto mais sofram tanto mais se purificam e, assim, alcançam o céu, a paz eterna. O trabalho não é a ação dos homens e das mulheres sobre o mundo, refazendo-o e fazendo-se nele, mas ‘a pena que pagam por ser homens e mulheres’. Esta linha tradicionalista, não importa se protestante ou católico-romana, se constitui no que o sociólogo suíço Christian Lalive chama de ‘refúgio das massas”.” (p. 192)

Defensor das práticas cristãs propostas pela Teologia da Libertação, Paulo Freire foi um crítico ferrenho da instrumentalização da religião para servir à domesticação e à paralisia das massas oprimidas. Freire agia portanto como um agente iluminista, desmitificador. Em sua adesão a um cristianismo que faz sua aliança com a libertação humana, Paulo Freire vê com horror a “consciência fatalista dos oprimidos, em certo momento histórico”, quando encontram nas ideologias religiosas reacionárias, disseminadas por elites interesseiras, “uma espécie de bálsamo para o seu cansaço existencial”: de fato, como disse Marx em sua célebre expressão, a religião funciona então como “ópio do povo”.

“Por isso, quanto mais imersas na cultura do silêncio estejam as massas populares, quanto maior for a violência das classes opressoras, tanto mais tendem aquelas massas a refugiarem-se em tais Igrejas. Mergulhadas na cultura do silêncio, onde a única voz é a das classes dominantes, encontram nesta Igreja uma espécie de ‘útero’ no qual se ‘defendem’ da agressividade da sociedade. Por outro lado, ao desprezarem o mundo, como mundo do pecado, do vício, da impureza, em certo sentido ‘se vingam’ de seus opressores, que são os ‘donos’ deste mundo. É como se dissessem aos opressores: ‘Os senhores são poderosos, mas possuem um mundo feio, que nós recusamos.’ Proibidas de dizer sua palavra, enquanto classe social subordinada, ganham, no ‘refúgio’, a ilusão de que falam, na expressão de suas súplicas de salvação.

Nada disso, contudo, resolve sua situação concreta de oprimidos. A sua catarse, em última análise, as aliena mais, na medida em que se faz em antagonismo com o mundo e não com o sistema socioeconômico que estraga o mundo. Assim, tendo o mundo em si mesmo como antagônico, tentam o impossível, que é renunciar à mediação dele na sua Travessia. Desta forma, querem chegar à transcendência sem passar pela mundanidade; querem a meta história, sem experimentar-se na história; querem a salvação sem a libertação.

A dor que sofrem no processo de sua dominação as faz aceitar esta anestesia histórica, sob cujo efeito buscam fortalecer-se para lutar contra o demônio e o pecado, deixando, porém, em paz, as causas reais de sua opressão. Assim não podem vislumbrar, mais além das situações concretas, o ‘inédito viável’ – o futuro como tarefa de libertação que têm de criar.” (FREIRE, p. 193-194)

A teoria psicossocial Freireana têm um de seus cernes na explicação dos mecanismos de “interiorização” do opressor dentro do oprimido. Sem dúvida, existem “pobres de direita” – por exemplo, favelados que votaram em Bolsonaro. Quando o oprimido vota no opressor, é sinal de que os modelos do dominador colonizaram o dominado. A educação libertária deveria servir para que os oprimidos e dominados, avançando na sua auto-crítica conexa à sua crítica da realidade social que integram, percebessem o quanto o opressor não é apenas o patrão espoliador ou a classe à que este pertence, não é só o pastor embromador e trambiqueiro que ganha dinheiro mercadejando ilusões etc. O inimigo também é interior: trata-se do opressor interiorizado dentro do oprimido e que Timothy Leary chamava, em suas ensinanças enquanto guru do LSD e da contracultura, de policeman in the head, ou o policial dentro da cabeça.

Os dominados praticam a mímesis (imitação) dos modelos impostos pelos dominadores sempre que os dominados não conseguem desenvolver sua consciência crítica – esta, caso se aprofundasse através do processo educativo, caso a criticidade fosse vencendo a ingenuidade, “começariam a perceber que sua aparente imitação dos modelos do dominador é o resultado da introjeção daqueles modelos e, sobretudo, dos mitos sobre a pseudosuperioridade das classes dominantes a que corresponde a pseudoinferioridade dos dominados”, escreve Freire:

“Basicamente, como tentei aclarar em ‘Pedagogia do Oprimido’, quando certos setores das classes dominadas reproduzem o estilo de vida das classes dominantes, é que estas se encontram na ‘intimidade’ do se daquelas. Os oprimidos extrojetam os opressores quando, tomando distância deles, os objetivam. Identificando-os, reconhecem-nos, então, como seus antagonistas. Na medida, porém, em que a introjeção dos valores dominadores não é um fenômeno individual mas social e cultural, sua extrojeção, demandando a transformação revolucionária das bases materiais da sociedade, implica também uma certa forma de ação cultural. Ação cultural através da qual se enfrenta, culturalmente, a cultura dominante. Os oprimidos precisam expulsar os opressores não apenas enquanto presenças físicas, mas também enquanto sombras míticas, introjetadas neles. A ação cultural e a revolução cultural, em diferentes momentos do processo de libertação, que é permanente, facilitam esta extrojeção.” (p. 86)

A educação tradicional e hegemônica é tão criticada pelo educador pernambucano pois funciona de fato como aparato de inculcação, nos oprimidos, de tiranos interiores ou agentes opressores internos. A religião joga aí o seu papel: ensina aos oprimidos que seu Reino é de outro mundo, e que devem suportar a cruz de suas opressões presentes como se fossem uma chance de dar provas de sua meritória resignação. Sendo fatalistas, resignados, pacientes, comprariam assim um tíquete de entrada no Paraíso transcendente após uma vida de desgraça e miséria suportada “com fé”…

Este bálsamo, este ópio, este refúgio ilusório, é o que Paulo Freire rejeita com veemência. Ele diz que estão certos de verdade “os teólogos latino-americanos que, engajando-se historicamente, cada vez mais, com os oprimidos, defendem hoje uma teologia política da libertação” e “começam a responder às inquietações de uma geração que opta pela transformação revolucionária de sua sociedade e não pela conciliação dos inconciliáveis.” (p. 185)

Por tempo demais, as massas oprimidas e espoliadas foram ensinadas que devem suportar tudo como uma provação mundana enviada por um Deus que escreve certo por linhas tortas. No entanto, muitos oprimidos, quando atravessam uma travessia educativa libertária, começam a ver mais claro e a compreender que a Ditadura de Classe imposta por opressores impiedosos e cruéis jamais pode ser considerada legitimidade como “instrumento de Deus” a ser aceito com resignação dócil.

Pelo contrário: caso se creia em Deus de Justiça e de Bondade, como se escaparia da conclusão de que são demoníacos justamente aqueles que impedem às massas sua ascensão concreta a uma vida mundana com casa, pão, saúde, roupa, educação, trabalho livre, dignidade…?

Na companhia de Frei Betto, o autor de “Batismo do Sangue”, romance que relata as relações de frades libertários com a Aliança Nacional Libertadora liderada por Mariguella

O que Paulo Freire pede dos líderes cristãos é que realizem uma Páscoa em que “morram como elitistas para renascerem como revolucionários.” (p. 176)

“Mas uma tal forma de experimentar-se a Páscoa, eminentemente biofílica, não pode ser aceita pela visão burguesa do mundo, essencialmente necrofílica, por isso mesmo estática. A mentalidade burguesa tenta matar o dinamismo histórico e profundo que tem a Passagem. Faz dela uma simples data na folhinha. A ânsia da posse, que é uma das conotações da forma necrofílica de ligação com o mundo, recusa a significação mais profunda da Travessia.

Na verdade, não posso fazer a Travessia se carregado em minhas mãos, como objetos de minha posse, o corpo e a alma destroçados dos oprimidos. Só posso empreender a Travessia com eles, para que possamos juntos renascer como homens e mulheres, libertando-se. Não posso fazer da Travessia um meio de possuir o mundo, porque ela é, irredutivelmente, um meio de transformá-lo.” (p. 177)

Somos revolucionários pois somos biofílicos. Em um mundo cujas classes dominantes são elitistas, segregadoras e necrofílicas, ser revolucionário é estar a serviço da vida, da dignidade desta, reivindicada para aqui e agora ao invés de falsamente prometida para um além de mentira, um outro-mundo que é só o pseudo-refúgio da consciência alienada.

A Pedagogia do Oprimido, exigente para todos os educandos pois exige deles que enterrem muitas de suas ilusões religiosas e quimeras idealistas, quer converter as consciências ingênuas em consciências críticas. E isso só se aprende em uma escola comprometida com a libertação e que ousa se levantar contra as religiões e igrejas instituídas quando as percebe como agentes da perpetuação da opressão e da desumanização.

Na escola libertadora, os oprimidos “aprendem que a consciência não se transforma através de cursos e discursos ou de pregações eloquentes, mas na prática sobre a realidade. Assim, aprendem igualmente a distorção idealista, por exemplo, que faziam da tão incompreendida conscientização quando pretendiam ter nela uma medicina mágica para a cura dos ‘corações’, sem a mudança das estruturas sociais. Ou, noutra versão não menos idealista, quando pretendiam ter na conscientização o instrumento igualmente mágico para fazer a conciliação dos inconciliáveis…” (p. 178)

A insuficiência da conscientização manifesta a necessidade da práxis radical de transformação revolucionária da realidade social. Só a ação conjunta dos homens é capaz de gerar o processo de partejar uma realidade menos sórdida. Se Paulo Freire é tão demonizado pela extrema-direita e pelo fanatismo cristão no Brasil de 2019, talvez seja pois seu cristianismo libertário bebe em grandes goles na tradição revolucionária marxista, decolonial e internacionalista, propondo que é melhor enterrar as religiões que perpetuam a opressão. Só vale a pena uma religião que seja favorável à libertação biofílica de todos, na direção do inédito viável de um Reino de dignidade, justiça e liberdade que, longe de estar prometido para o Além-Túmulo, é nossa tarefa coletiva realizar durante nossa Travessia de vida.

Neste contexto, é crucial a figura do “trabalhador social” comprometido com a libertação das classes oprimidas, que é também a libertação das classes opressoras, uma vez que liberta a todos dos horrores de uma sociedade cindida e condenada à violência. Para Freire, os educadores são trabalhadores sociais e devem, para realizar as tarefas que tornam sua travessia algo digno de figuras nos anais da história libertária, “optam pela mudança, não temem a liberdade, não prescrevem, não manipulam. Mas, rejeitando a prescrição e a manipulação, rejeitam igualmente o espontaneísmo.” (p. 61)

Eis uma oportunidade importante para questionar, no âmbito da Pedagogia do Oprimido, a posição do educador que se vê muitas vezes solicitado a agir como um “guia” ou como uma “vanguarda esclarecida” diante de seus educandos. Há nisso um perigo, que consiste na arrogância de um educador que se pensasse como um líder que só ensina e guia, nunca sendo ensinado e guiado por sua vez. Mas há nisso também promessa e responsabilidade:

“É que ele sabe que todo empenho de transformação radical de uma sociedade implica a organização consciente das massas populares oprimidas e que essa organização demanda a existência de uma vanguarda lúcida. Se esta, de um lado, não pode ser a ‘proprietária’ daquelas, não pode, de outro, deixá-las entregues a si mesmas.

Seria, porém, uma ilusão pensar que o trabalhador social, numa linha como esta, pudesse agir livremente, como se os grupos dominantes não estivessem necessariamente despertos para a defesa de seus interesses. Em função destes é que são admitidas certas mudanças, de caráter obviamente reformistas e, mesmo assim, com a devida cautela.

Daí a necessidade que tem o trabalhador social de conhecer a realidade em que atua, o sistema de forças que enfrenta, para conhecer também o seu ‘viável histórico’. Em outras palavras, para conhecer o que pode ser feito, em um momento dado, pois que se faz o que se pode e não que se gostaria de fazer.” (FREIRE, Ação Cultural Para a Liberdade. 15ª ed. Paz e Terra: 2015, p. 61)


3. A FILOSOFIA É UM CAMPO DE BATALHA

De acordo com o pensador franco-argelino Louis Althusser (1918 – 1990), devemos considerar a filosofia como uma longa guerra, que já se estende por mais de 2.600 anos, entre o Idealismo e o Materialismo:

“Os idealistas muitas vezes riram da tese de Friedrich Engels segundo a qual a história da filosofia inteira nada mais é do que a luta perpétua do idealismo contra o materialismo. Na realidade, raramente o idealismo se mostrou com seu próprio nome, ao passo que o materialismo, que não levava a melhor, não avançava mascarado, e sim se declarava… Na realidade, toda filosofia é tão somente a realização, mais ou menos bem-sucedida, de uma das duas tendências antagônicas: a tendência idealista e a tendência materialista. E é em cada filosofia que se realiza não a tendência, e sim a contradição entre as duas tendências.” (ALTHUSSER: 2019, p. 213-214).

Não se trata de afirmar que tenha existido ou possa existir alguma filosofia que seja “pura”, totalmente idealista ou totalmente materialista. Como dizia Hélio Oiticica, repetido por Torquato Neto, “a pureza é um mito” – e em filosofia não é diferente. Na verdade, cada filosofia específica expressaria em seu âmago a contradição entre as duas tendências antagônicas na trincheira de batalha filosófica, pendendo ora para o pólo idealista, ora para o pólo materialista, num confronto sem fim entre estas duas posições fundamentais.

Um exemplo histórico interessante ilustra a tese althusseriana: trata-se da oposição, na Grécia antiga, entre a escola inaugurada por Demócrito e continuada por Epicuro (o atomismo materialista), em oposição à escola de Platão, o mais célebre discípulo de Sócrates e principal ideólogo do Idealismo na filosofia grega antiga.

Ora, nos dias atuais, qualquer um que passeie por uma biblioteca repleta de clássicos filosóficos poderá notar com facilidades que as prateleiras estão repletas de livros escritos por Platão (e por seu pupilo Aristóteles). Platão nos legou milhares de páginas contendo dezenas de diálogos filosóficos (quase sempre protagonizados por Sócrates).

Mas não se encontrará por ali, nesta excursão de pesquisa bibliográfica, a mesma profusão de obras escritas por Demócrito e Epicuro. Porém, não é verdade que estes filósofos materialistas tenham escrito menos do que Platão. Tanto Demócrito quanto Epicuro foram escritores de produção imensa, e hoje se atribui ao primeiro a autoria de cerca de 80 tratados, e ao segundo se atribui centenas de cartas, tratados e livros, sendo 37 tomos epicuristas devotados exclusivamente à física materialista.

Se hoje sabemos em certa minúcia a respeito do epicurismo antigo, boa parte do mérito é devido ao poeta romano do séc. 1 antes de Cristo, Lucrécio, voraz leitor e estudioso de Epicuro. Naquela época em que escreveu Lucrécio, os escritos epicuristas ainda não haviam sido “purgados” da face da Terra pelas censuras e fogueiras das gangues idealistas. O próprio “Jardim” ainda prosseguia com seus trabalhos em Atenas, levando adiante a mensagem de sabedoria de seu fundador.

Tudo indica que ocorreu com a obra dos materialistas originários da Humanidade, Demócrito e Epicuro, uma destruição deliberada imposta a seus livros pelo campo antagônico a eles na guerra filosófica – uma história que os idealistas não gostam de contar, ou melhor, preferem censurar. Assim não precisam admitir que a transformação do Idealismo em ideologia dominante se deve não aos méritos intrínsecos, mas à censura da voz e à queima dos livros de seus antagonistas. Eis a tese exposta por Althusser:

“Nas obras de Platão há uma espécie de fantasma, o do materialista Demócrito, cujos 80 tratados (obra gigantesca!) foram destruídos, e em circunstâncias estranhas, o que faz pensar numa destruição voluntária, numa época em que era difícil multiplicar os exemplares de uma obra.

É possível, portante, que a filosofia tenha começado com Demócrito, ou seja, pelo materialismo… E seria contra essa ameaça que Platão teria construído sua máquina de guerra, explicitamente dirigida contra os ‘amigos da terra’, entre os quais é fácil reconhecer os adeptos de Demócrito. Seja como for, e aqui estamos vendo um exemplo concreto da seleção implacável que a ideologia dominante opera, quem permaneceu não foi Demócrito, e sim Platão, e com ele a filosofia idealista dominou toda a história das sociedades de classes, reprimindo ou destruindo a filosofia materialista (não é por acaso que temos apenas fragmentos de Epicuro, o maldito).” (ALTHUSSER: 2019, p. 226)

A tese de uma duradoura guerra entre Idealismo e Materialismo se fortalece com as pesquisas de Stephen Greenblatt, magistral pesquisador inglês vencedor do Pulitzer. Em seu “A Virada – O Nascimento do Mundo Moderno”, ele fez a crônica do acidentado destino histórico de uma das mais importantes obras-primas materialistas de todos os tempos: o poema “De Rerum Natura” (Da Natureza das Coisas) de Lucrécio. Saiba mais em A Casa de Vidro: https://wp.me/pNVMz-2hR e https://wp.me/pNVMz-1Q2.

A verdade é que os escritos de Lucrécio estiveram também muito perto de desaparecer completamente e sem deixar rastros, o que representaria também um naufrágio catastrófico de toda a doutrina Epicurista. Afinal de contas, foi o belo poema lucreciano que serviu como uma espécie de bote salva-vidas que conduziu a doutrina epicurista, através dos tumultuados mares da história, até nossos dias.

A compreensão da história da filosofia, portanto, jamais pode se fazer a contento caso a gente não atente para elementos exteriores à filosofia – em especial, a História e a Economia Política (âmbitos que, como ensina o materialismo dialéticos, estão sempre marcados pela luta de classes). Seria ingênuo e desonesto acreditar que os filósofos estariam imunes aos conflitos ideológicos de suas épocas, que pudessem pensar numa falaciosa “neutralidade”, indiferentes em relação à luta de classes e aos conflitos de poder. “Em última instância”, opina Althusser, a filosofia é “luta de classe na teoria” (p. 235).

Um outro exemplo histórico do mundo grego é a oposição ferrenha entre o aristocrata e monarquista Platão, que propunha que a pólis ideal fosse governada pelo “filósofo-rei”, e o cínico anarquista Diógenes de Sínope, aquele que tinha tamanho desprezo pela classe dominante que, diante do imperador Alexandre o Grande, que o interpelava, mandou que ele saísse da frente de seu Sol.

Aí não estamos apenas diante de uma diversidade de posturas diante da vida, de valores éticos antagônicos, mas da luta de classes encarnada em dois filósofos que estão em lados opostos da trincheira. Tanto é assim que uma anedota narra que Diógenes um dia invadiu a Academia de Platão, segurando nas mãos uma galinha depenada e gritando “eis aqui o homem para Platão!”. Era uma brincadeira com a definição abstrata de homem que o platonismo se deleitava em seguir – a de “bípede implume”.

A galinha de Diógenes é prova de que, em filosofia, a luta entre teorias pode às vezes levar ao ringue de debates não apenas argumentos expressos em palavras, mas galináceos que são a prova viva da impropriedade da abstração idealista tão idolatrada pela seita platônica.

Depois desta breve excursão pelo passado, é preciso dizer que Althusser está interessado sobretudo pelo futuro da filosofia. Não se trata de apenas fazer uma arqueologia da filosofia pretérita para apontar, aqui e ali, elementos que comprovem o quanto a luta de classes marca o caminhar labiríntico dos debates filosóficos. Althusser, seguindo a tese 11 das “Teses sobre Feuerbach” de Karl Marx, sabe que os pensadores que nos precederam interpretaram o mundo de várias maneiras, mas o que interessa de fato é transformá-lo. E a filosofia pode – e até mesmo deve! – servir como uma arma da revolução que se levanta para romper com os horrores e injustiças produzidos pela sociedade baseada na dominação de classe. Um filósofo não pode ficar apático e indiferente diante de uma sociedade sob o domínio econômico, político e ideológico de uma burguesia capitalista que age como exploradora brutal e impiedosa dos assalariados que espolia.

“Vemos delinear-se o futuro de uma prática da filosofia que, ao mesmo tempo que reconhece a existência do campo conflituoso dela e suas leis, se propõe a transformá-lo para dar à luta de classe proletária, se ainda houver tempo, uma ‘arma para a revolução’. Vemos também que essa tarefa não pode ser obra de um único homem, nem tarefa com tempo limitado, e sim uma tarefa infinita, continuamente renovada pelas transformações das práticas sociais e a ser continuamente retomada, para melhor ajustar a filosofia a seu papel unificador, sempre evitando as armadilhas da ideologia e da filosofia burguesas.

Por fim, vemos que nessa tarefa se afirma continuamente o primado da prática sobre a teoria, visto que a filosofia nunca é mais do que o batalhão da luta de classe na teoria e, portanto, em última instância, ela está subordinada à prática da luta revolucionária proletária, mas também às outras práticas.

Mas reconhecemos na filosofia algo completamente diferente da simples ‘serva da política proletária’: uma forma de existência original da teoria, voltada para a prática, e que poderá possuir uma verdadeira autonomia se sua relação com a prática política for constantemente controlada pelos conhecimentos produzidos pela ciência marxistas das leis da luta de classes e de seus efeitos.” (ALTHUSSER: p. 252 – 253)

Obviamente, os idealistas enxergarão nesta postura Althusseriana uma recriminável “militância” que tornaria o filósofo um servidor da revolução proletária e do marxismo cultural, quando o ideal, segundo os idealistas, seria a do pensador “neutro” que se alça, pela via das abstrações, às verdades eternas e absolutas que a Razão pode acessar e que habitam, segundo a expressão jocosa de Aristófanes, recuperada por Nietzsche, lá em “Cucolândia das Nuvens”.

O que de fato Althusser está dizendo é que não há possibilidade de neutralidade em filosofia e que ele, o ser humano específico Louis, nascido na Argélia, estudioso do marxismo, não quer avançar mascarado nem fazer pose de neutro. Quer mostrar-se explicitamente como pensador a serviço da prática revolucionária que rompe com as injustiças da sociedade de classes. Pois esta ruptura só é possível quando rompe-se, em massa, com a magia horrenda da ideologia da classe dominante, desejosa apenas de uma filosofia que lhe lamba as botas e que não prejudique o avanço da concentração de capitais em suas contas bancárias e bolsas de valores.

Neste belo livro que a editora WMF Martins Fontes publica no Brasil em 2019, Althusser encerra suas preleções de “iniciação à filosofia para os não-filósofos” dizendo algo de muito atual: “numa época em que a burguesia desistiu de produzir até mesmo seus eternos sistemas filosóficos para confiar seu destino ao automatismo dos computadores e dos tecnocratas, numa época em que é incapaz de propor ao mundo um futuro pensável e possível, o proletariado pode aceitar o desafio: devolver vida à filosofia e, para libertar os homens da dominação de classe, fazer da filosofia uma arma para a revolução.” (ALTHUSSER: 2019, p. 254)

 


4. MARX: ATRAVESSANDO A FRONTEIRA ENTRE IDEOLOGIA E CIÊNCIA – Louis Althusser (1918-1990), pensador francês de origem argelina, foi um dos filósofos franceses do século XX que melhor enfatizou e defendeu a importância crucial do marxismo para a nossa compreensão do mundo (e, dentro deste, da história das sociedades reais e concretas): “A fronteira que separava a ideologia da teoria científica foi transposta por Karl Marx“, escreveu Althusser em 1965, e “esse grande feito e essa grande descoberta estão consignados em obras, inscritos no sistema conceitual de um conhecimento cujos efeitos transformaram pouco a pouco a face do mundo e sua história. Não devemos, não podemos um instante sequer renunciar ao benefício dessa insubstituível aquisição, ao benefício de seus recursos teóricos que ultrapassam em riqueza e em potencial o próprio uso que deles foi feito até aqui.” (ALTHUSSER, pg. 207)

Voltando ao início dos anos 1960, a Revista CULT rememora, no artigo “Althusser: Leitor de Marx”, alguns episódios desta aproximação intelectual-prática de Althusser em relação ao marxismo, ou seja, à filosofia materialista histórico-dialética que também tanto interessara, no cenário francês, a Jean-Paul Sartre e Merleau Ponty:

“O ano era 1961. Jovens estudantes da École Normale Supérieure de Paris, intrigados com a leitura de artigos de um então desconhecido professor marxista, decidiram bater à porta de seu gabinete com um pedido de orientação teórica e filosófica. A academia vivia um período de ebulição e expectativa, ao lidar com o trauma aberto na França pela guerra na Argélia e com as notícias vindas da revolução comandada por Fidel Castro em Cuba. O autor dos textos que provocara o grupo de estudantes era Louis Althusser, francês de origem argelina, então com pouco mais de 40 anos, ex-combatente durante a Segunda Guerra e desde 1948 membro do Partido Comunista. Intelectual que até o começo dos anos 1960 voltara suas preocupações ao estudo da interface entre cristianismo e marxismo, e sobretudo à crítica de Hegel no pensamento de Marx, ele então comandava seminários de estudos marxistas no famoso prédio da rua d’Ulm. Professor algo obscuro, Althusser começaria a ingressar naquele momento no panteão histórico das ciências sociais. Com os primeiros artigos de Por Marx, que seriam editados em livro somente em 1965, ele já se desenhava como um dos intérpretes contemporâneos mais influentes do autor de ‘O capital'”. (COSTA, Luis. Revista Cult, Outubro/2017. Link na bibliografia).

Leitura crucial para compreender os debates políticos, econômicos, culturais e ideológicos que envolveram a filosofia marxista francesa nos anos 1960, o livro “Por Marx”, republicado pela editora da Unicamp, marcou época e segue sendo capaz de nos instigar necessárias e urgentes reflexões sobre o legado e a atualidade do marxismo para o século XXI:

POR MARX / A FAVOR DE MARX – “Esta coletânea de artigos, publicada pela primeira vez em 1965 pelas Éditions François Maspero, teve um sucesso excepcional para uma obra teórica. Como notava Élisabeth Badinter no jornal Combat de 25 de abril de 1974: “Os estudantes e os intelectuais marxistas descobriram Althusser e, por seu intermédio, se não um novo Marx, ao menos uma nova maneira de o ler. Desde a ‘Crítica da Razão Dialética’ de Sartre, Althusser é o único filósofo a propor uma interpretação verdadeiramente original das obras de Marx.” A partir da década de 1960, os estudos marxistas não puderam ignorar esta abordagem que estabelecia um “corte epistemológico” na obra marxiana, separando os textos ideológicos do Jovem Marx da obra científica da maturidade. Ela oferecia também outra avaliação do aporte de Hegel a Marx e não hesitava em se inspirar nas reflexões filosóficas de Mao Tsé-Tung para alimentar sua própria filosofia. Raros são os livros tendo suscitado tantas paixões teóricas e provocado tantos debates.” (EDITORA DA UNICAMP, Compre o livro no site oficial: http://www.editoraunicamp.com.br/produto_detalhe.asp?id=901)

Decerto, uma das contribuições maiores de Althusser esteve em suas reflexões sobre a Dialética, em especial pelos esclarecimentos que trouxe sobre as diferenças, neste aspecto, entre Hegel e Marx. Depois de Althusser, tornou-se difícil de sustentar, como diz um clichê vigente, que Marx meramente “inverteu” a dialética Hegeliana, que estava de ponta-cabeça, colocando-a de volta sobre os próprios pés. O buraco é bem mais embaixo.

“A dialética é o estudo da contradição na própria essência das coisas, ou, o que é a mesma coisa, a teoria da identidade dos contrários” – definiu Althusser (p. 156). O conceito remete, em sua fonte primordial, ao pensador pré-socrático Heráclito de Éfeso, que conciliou o “tudo flui” (panta rei) com a noção de que tudo no real estava em fluxo devido a uma guerra eterna entre os contrários – que constituíam uma tensa unidade.

A dialética dos momentos da ideia comanda toda a concepção hegeliana; como disse Karl Marx vinte vezes, Hegel explica a vida material, a história concreta dos povos, pela dialética da consciência (consciência de si de um povo, sua ideologia). Para Marx, ao contrário, é a vida material dos homens que explica sua história: não sendo então sua consciência, suas ideologias senão o fenômeno de sua vida material.” (p. 84)

O pensamento de Marx se forjou na luta, no conflito, na polêmica, no antagonismo, no diálogo crítico, em que ele abriu seu caminho próprio e sem precedentes ao colocar em questão os sistemas idealistas (como o de Hegel) e as revoluções filosóficas materialistas (de Demócrito e Epicuro a Feuerbach e Stirner). Se a luta de classes é o motor da história, pode-se dizer também que, para Marx, a luta das ideias é o motor da filosofia, mas as ideias são sempre epifenômenos de uma totalidade social concreta, historicamente determinada, com suas ideologias batalhando no campo de guerra das representações sociais.

Lendo Althusser, emerge a figura de um Marx heróico, titânico, que em sua juventude batalhou com sucesso contra “uma gigantesca camada de ilusão que ele teve que atravessar antes mesmo de poder percebê-la”:

“A Juventude de Marx conduz ao marxismo, mas ao preço de arrancá-lo prodigiosamente de suas origens, ao preço de um combate heróico contra as ilusões de que foi alimentado pela história da Alemanha onde nasceu, ao preço de uma atenção aguda às realidades sociais que essas ilusões recobriam. Se o caminho de Marx é exemplar, não é por suas origens e seu detalhe, mas por sua vontade indomável de se libertar dos mitos que se faziam passar pela verdade, e pelo papel da experiência da história real que derrubou e varreu esses mitos.” (Althusser, p. 63)

A SER CONTINUADO…

Por Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALTHUSSER, Louis. “Iniciação à Filosofia Para Os Não Filósofos”. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2019.

ALTHUSSER, Louis. “Para Marx”. Ed. UNICAMP, 2015.

FREIRE, Paulo. Ação Cultural Para a Liberdade. Paz& Terra, 2015.

GREENBLATT, Stephen. “A Virada”. Companhia das Letras, 2011.

REVISTAS E JORNAIS DIGITAIS CITADOS:

COSTA, Luís. “Althusser: Leitor de Marx”. Revista Cult, acesse:
https://revistacult.uol.com.br/ho…/althusser-leitor-de-marx/

SAFATLE, Vladimir. Nós, o Lixo Marxista. Folha de S. Paulo.

O TRIUNFO DE TÂNATOS: O fascismo Bolsonarista como encarnação da Necropolítica

Em artigo publicado no The New York Times intitulado Bolsonaro representa o passado colonial do Brasil, a historiadora Lilia M. Schwartz escreve um resumo de nossa tragédia: em 2019, o Brasil terá como novo presidente um “militar retirado, homem branco e ideologicamente conservador, que chega ao poder respaldado pela Igreja evangélica e não esconde suas ideias homofóbicas, machistas e racistas.”

Bolsonaro, sabemos, é um defensor da tortura e dos grupos de extermínio, idolatra figuras como Brilhante Ustra e Duque de Caxias, elegeu-se prometendo “fuzilar a petralhada”, tipificar como “terroristas” os movimentos sociais (MST, Levante Popular da Juventude, Frente Povo Sem Medo, MTST, Ninja, entre outros) e fez mais:  prometeu que os policiais militares poderão matar geral com certeza de impunidade. E isso não apenas na ação em favelas e periferias, mas também na repressão e silenciamento de manifestações cívicas, ocupações estudantis, assembleias populares, assentamentos e acampamentos de ativistas da moradia ou da reforma agrária etc. 

Até mesmo uma espécie de expurgo dos professores tidos como “esquerdistas”, “socialistas”, “comunistas”, “petralhas”, está em curso com o empoderamento da proposta do Escola Sem Partido, mais conhecido como Escola Com Mordaça e Censura. O Estado autoritário, como nos ensinam os grandes historiadores e pensadores do fenômeno totalitário, não consegue suportar a multiplicidade humana, sente-se tragado pela necropolítica, que nada mais é do que o culto da violência assassina como instrumento para purgar uma coletividade daqueles de seus membros componentes que são tidos como extermináveis.

Esse pessoal do “Deus acima de todos, Brasil acima de tudo”, que são os descendentes dos TFPistas – Tradição, Família, Propriedade! – está olhando para o Brasil como um local repleto de gente que não merece viver e que é preciso “varrer” da face da Terra. Isso é o triunfo de Tânatos, a vitória parcial das intolerâncias assassinas que aniquilam nossa riqueza maior, que é a sociobiodiversidade, chave de nossa sobrevivência futura.

Pior: idolatrado por aqueles que se põem de joelhos diante dele como se fosse o Messias, quando evidentemente se parece muito mais com a Besta do Apocalipse, o mito-que-mente é também a encarnação da promessa de morte. Morte às mancheias. Estúpida necropolítica. Propondo que uma das chaves de leitura para a ascensão da extrema-direita e o fenômeno do Bolsonarismo esteja na sexologia política, Márcia Tiburi escreve, na Revista Cult, estes diagnósticos sobre o avanço do fascismo entre nós:

Ilustração retirada de Jornal 4 Cantos. Autor desconhecido.

“Conscientemente, os cidadãos e cidadãs escolheram em nível federal e em alguns estados, como o Rio de Janeiro, aquele que vai realizar a ideia de que “bandido bom é bandido morto”. Escolheu-se alguém que promete a morte alheia. No entanto, inconscientemente, o que se escolheu é realmente matar.

Quando alguém vota ou apoia um candidato, sempre o faz esperando que o Estado realize aquilo que cada um faria se estivesse no lugar do governante. Assim, quando se vota em alguém que promete escolas, é porque também faria escolas. E quando se vota em quem promete matar, concorda-se com o ato de matar. Apoiando um candidato, apoia-se o seu projeto.

(…) Não há nenhuma garantia de que o candidato eleito não vá cumprir suas promessas. Nesse sentido, essa crença de que ele não vai fazer o que promete não apenas acoberta como também justifica a escolha, liberando da responsabilidade e da culpa que há de vir sobre as mortes prometidas…” – Revista CULT

O projeto do fascismo Bolsonarista é necropolítica pura e um dos melhores pensadores para explicar estes nossos tempos sombrios é Achille Mbembe. Lançado pela n-1 edições, o livro Necropolítica é, antes de mais nada, um testemunho do poderio de Tânatos – e que Eros se cuide.

Se pensarmos nos campos de concentração e extermínio, tais como ocorreram durante o III Reich alemão ou durante o período das gulags na URSS stalinista, como se fossem itens de museu, entidades já aposentadas da história, estaríamos sendo ingênuos.

Para compreender a contento o imbróglio da realidade sócio-política brasileira, unindo a filosofia política de Foucault e de Arendt com a psicologia social de Milgram e Fromm, é preciso pensar sobre o modo como a biopolítica se ancora na condição humana do nosso presente histórico.

Em termos mais concretos, isso significa compreender como nascem, crescem, decaem e morrem as sociedades geridas por um Estado Autoritário que, ao invés de conceder à todos os humanos o mesmo valor – a igualdade, valor perene da política desde suas fontes no demos de Atenas – trata de cindir a Humanidade entre os que devem seguir vivendo e os que podem e devem ser assassinados. É este o significado profundo da palavra “faxina” na boca de Bolsonaro: é uma promessa de extermínio.

Seria também ingênuo pensar que se trata somente de um falastrão, que não irá cumprir o que anunciou. Estamos diante da emergência, mais uma vez, da Banalidade do Mal analisada por Arendt e renovada por Achille Mbembe. A soberania estatal se manifesta como direito de matar quando se constitui esta “governança biopolítica” típica, por exemplo, do III Reich nazi, com seu Estado racista, assassino e suicidário (MBEMBE, 2018, pg. 19).

Segundo Foucault, o biopoder, para dividir a população entre os que devem viver e os que devem morrer, pratica cesuras biológicas, instaura apartheids entre as vidas diferencialmente classificadas e rotuladas, e isso implica que o racismo tem nesses sistemas políticos uma função fundamental e estruturante: “o racismo é a condição para a aceitabilidade do fazer morrer” (FOUCAULT, apud Mbembe, p. 18). Como explica em suas palavras Achille Mbembe, a função do racismo é “regular a distribuição da morte e tornar possíveis as funções assassinas do Estado.” (op cit, p. 18)

Acredito eu que um dos maiores benefícios que há na convivência com a obra Necropolítica está nos vínculos que Mbembe estabelece entre o totalitarismo e o colonialismo. Hitler não tirou nada do nada, ele pôde se inspirar no que fazia o imperialismo europeu em suas colônias asiáticas e americanas. O Império Britânico praticando o apartheid na África do Sul estava fornecendo, há séculos, muita “inspiração” para os Mussolinis, os Francos, os Hitlers e os Stálins do Velho Mundo… O Império Francês, massacrando os argelinos que lutavam por sua libertação e independência, também re-editava táticas nazi-fascistas, ou seja, praticando o extermínio de populações guetificadas.

O gueto de Varsóvia, repleto de judeus rodeados por ferozes antisemitas com poder de Estado para exterminá-los, hoje faz eco e suscita a analogia com os guetos na Faixa de Gaza e na Cisjordândia, repletas de palestinos que estão rodeados por ferozes sionistas com poder de Estado para exterminá-los (e hoje a máquina de guerra de Israel é totalmente apoiada pelo armamentismo dos EUA, a maior potência bélica do planeta). Diante disso, alguns dos maiores filósofos africanos, como Mbembe, Camus, Fanon, insistem em destacar a complexidade dos fenômenos conexos à revolta do ser humano contra aquilo que o oprime.

Em Os Condenados da Terra, Fanon põe sua prosa cáustica e irônica no retrato da “cidade do colonizado”, “um lugar de má fama, povoado por homens de má reputação”: “Lá eles nascem, pouco importa onde ou como; morrem lá, não importa onde ou como. É um mundo sem espaço; os homens vivem uns sobre os outros. A cidade do colonizado é uma cidade com fome, fome de pão, de carne, de sapatos, de carvão, de luz. A cidade do colonizado é uma vila agachada, uma cidade ajoelhada.”

No cenário contemporâneo, a Palestina ocupada pelas tropas do sionismo israelense fornece o exemplo da necropolítica em ação. Mbembe cita as várias táticas do Estado sionista para praticar uma “sabotagem orquestrada e sistemática da rede de infraestrutura social e urbana do inimigo”, incluindo a técnica do bulldozer, que visa a produzir a “terra arrasada”:

“demolir casas e cidades; desenraizar as oliveiras; crivar de tiros tanques de água; bombardear e obstruir comunicações eletrônicas; escavar estradas; destruir transformadores de energia elétrica; arrasar pistas de aeroporto; desabilitar transmissores de rádio e televisão; esmagar computadores; saquear símbolos culturais e político-burocráticos do Proto-Estado Palestino; saquear equipamentos médicos. Em outras palavras, levar a cabo uma guerra infraestrutural.” (Mbembe, 2018, p. 47)

A necropolítica impõe a suas vítimas um regime de terror – típico do escravismo mas também dos regimes coloniais contemporâneos – onde está vigente uma total ausência de liberdade para os oprimidos e dominados.

“Viver sob a ocupação contemporânea é experimentar uma condição permanente de ‘viver na dor’: estruturas fortificadas, postos militares e bloqueios de estradas em todo lugar; construções que trazem à tona memórias dolorosas de humilhação, interrogatórios e espancamentos; toques de recolher que aprisionam centenas de milhares de pessoas em suas casas apertadas todas as noites do anoitecer ao amanhecer; soldados patrulhando as ruas escuras, assustados pelas próprias sombras; crianças cegadas por balas de borracha; pais humilhados e espancados na frente de suas famílias; soldados urinando nas cercas, atirando nos tanques de água dos telhados só por diversão, repetindo slogans ofensivos, batendo nas portas frágeis de lata para assustar as crianças, confiscando papéis ou despejando lixo no meio de um bairro residencial; guardas de fronteira chutando uma banca de legumes ou fechando fronteiras sem motivo algum; ossos quebrados; tiroteios e fatalidades – um certo tipo de loucura.” (Mbembe, op cit, p. 69)

Que a descrição de Mbembe seja baseada na realidade dos palestinos em Gaza não impede que este cenário de necropolítica seja transposto para outros cenários, inclusive latino-americanos: as favelas do Rio de Janeiro, que hoje são o epicentro de uma tragédia sócio-cultural de significância história e global, são uma das mais colossais manifestações, sobre a face do planeta terra, daquilo que Mike Davis batizou de Planet of Slums. 

Dentro do Planeta Favela – aquilo que pariu a prodigiosa gênia da música popular brasileira e mundial, Elza Soares, a diva de ébano e a nossa Nina Simone -, o Rio de Janeiro é hoje um nó górdio de tensões e enfrentamentos que agora ameaça explodir rumo a um cenário de aberta guerra civil. A necropolítica do fascismo Bolsonarista irá demonstrar sua faceta mais cruel aí, sobretudo, utilizando-se da Guerra às Drogas como instrumento de justificação de morticínios e carnificinas que já estão em curso há décadas, mas que agora tendem a se intensificar com um governo federal dominado pela extrema-direita.

As favelas são como esta “cidade do colonizado” de que fala Fanon, são uma espécie de Palestina incrustrada em pleno território do Brasil, onde Estado racista-fascista pratica a redução da população ali guetificada a um status de subhumanidade. Assim como nos campos de concentração e extermínio do III Reich, as favelas são tidas por alguns fascistas-racistas empoderados, dentro do Estado brasileiro hoje amplamente capturado pela Direita autoritária, como local onde pode estar vigente uma “condição inumana”. São espaços sociais que os agentes do Estado totalitário enxergam como infestados por criaturas subhumanas, subcidadãos.

Aquilo que Jessé Souza chama de produção social da subcidadania, e que Agamben conceituou sob o conceito de homo sacer (vida nua), é também o tema de Mbembe, estudioso do Estado de Exceção. Nas favelas, na Palestina, nos campos de concentração, nos gulags, o Estado de Exceção é algo permanente – ali, quase não há vigência do mítico Estado Democrático de Direito.

O Estado de Exceção é o reinado da desrazão, da lei do mais-forte, ou seja, do mais armado, do que tem a bazuca mais destrutora ou o comportamento mais agressivo. Uma espécie de legislação tosca, animalesca, típica dos gorilas. No Brasil, durante a Ditadura Militar, era com o apelido nada carinhoso de gorilas que referia-se, em várias organizações de combate ao regime autoritário ilegalmente instaurado com o golpe de Estado de Março/Abril de 1964, aos agentes do estado que eram militares e agiam como torturadores, estupradores e assassinos.

Não só os gorilas seguem entre nós, como prosseguem praticando a necropolítica. Marielle Franco é, neste ano de 2018, o trágico destino que ilustra de maneira mais emblemática o triunfo (que é nossa tarefa coletiva lutar para que seja provisório) da necropolítica.

“Em meio à desesperança e ao sentimento de impotência que tentam se impor desde que nos arrancaram à força da bala essa gigante chamada Marielle Franco, toda uma sociedade busca se reestruturar. É um doloroso caminho transformar luto em luta e seguir lutando e enxugando as lágrimas.

A urgência de luta da mulher negra estava expressa também nas movimentações da parlamentar, eleita com mais de 46 mil votos na cidade do Rio de Janeiro.

A urgência de mover estruturas, gritando aos quatro ventos o que sofre, esperando que, na possibilidade de ser ouvida, muitas vidas se transformem. É o que nos move cotidianamente e em cada espaço que transitamos. É por isso que revisitar o percurso teórico e metodológico proposto por Marielle nos dá acesso a um registro único do que significa a militarização da vida nos territórios favelados.”

A vida de Marielle nos foi roubada pela política dos gorilas, uma gigante da sociologia e do ativismo foi excluída brutalmente da vida por aqueles que poderíamos chamar, com Bob Dylan, de “Masters of War”, se não tivéssemos uma expressão muito mais próxima de nós, e que nós foi concedida pelo próprio General Mourão e pelo próprio ex-capitão Jair Bolsonaro: eles são os “profissionais da violência”.

O modelo mais óbvio do que será a governança Bolsonarista está, em especial devido aos poderes concedidos ao superministro Paulo Guedes, na ditadura militar chilena, instituída com o golpe de Estado que derrubou o governo socialista democrático de Salvador Allende, que havia governado o Chile entre 1970 e 1973. A ditadura, encabeçada por Pinochet, foi radicalmente neoliberalizante em economia, ou seja, escancarou as fronteiras do Chile para a entrada de empresas transnacionais, sobretudo aquelas sediadas nos EUA.

No Brasil que se delineia a partir de 2019, a ditadura neoliberal ganha certos contornos teocráticos vinculados ao movimento evangélico neopentecostal, que avançou enormemente em sua captura de corações e mentes em relação ao outrora hegemônico catolicismo. Boa parcela dos cristãos brasileiros, talvez sua maioria, estão mais propensos a aderir à Extrema-Direita do que à Teologia da Libertação; tem mais gente seguindo Olavo de Carvalho do que jurando aliança com o pensamento e a práxis de um Frei Betto ou Leonardo Boff.

Pior que isso: tem gente demais com total credulidade diante de memes fake que circulam no Whatsapp, impulsionados por capital empresarial não declarado ao TSE (caixa 2, prática ilegal), o que mostra que a necropolítica fascista hoje hackeia o que há de mais hitech no âmbito da mídia de massas digital na era do celular e da internet. Tem meme demais pregando que bandido bom é bandido morto, e que o PT é uma organização criminosa, e que o MST é um grupo terrorista, e que Haddad quer legalizar a pedofilia, o incesto e a pregação do homossexualismo para as nossas pobres criancinhas. 

É tanta mentira que o povo Bolsominion parece não enxergar que é verdade: sequestrando crianças para o palanque, para espetáculos de horrenda demagogia, Bolsonaro ensinou crianças o gesto de atirar um arma de fogo, enquanto sugeriu que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fosse rasgado e “jogado na latrina”. Esse é o monstro que vocês alimentaram e empoderaram, eleitores do Coiso!

Tudo isso desenha um cenário pavoroso, horripilante, de censura e cerceamento contra artistas, professores, jornalistas, ativistas, lideranças juvenis, quilombolas e indígenas. Trata-se do silenciamento autoritário da diversidade social que, em uma democracia autêntica, é justamente aquilo que nos consagramos para que floresça. Os gorilas querem pisotear com seus tanques e tropas todo o salutar florescimento de nossa plural diversidade.

Se Pinochet é o “modelo de tirano” do passado que Bolsonaro/Guedes usam como espelho, como ditador a mimetizar, não faltam aqueles que localizam no presente histórico um sujeito que, como chefe-de-Estado, tem muitas analogias com Bolsonaro: é Duterte, presidente das Filipinas. Por lá, Duterte utiliza-se da “Guerra às Drogas” como instrumento principal de sua necropolítica, e nós sabemos bem que isso também acontece no Brasil e agora tende a piorar. É o que indicam relatórios de organizações como Anistia Internacional e as pesquisas de antropológos, criminalistas e cientistas sociais como Luiz Eduardo Soares.

Com esta “triste escolha”, a eleição de um fascista, racista, misógino, homofóbico, elitista, armamentista e brutal ditador como Bolsonaro, o Brasil se torna um dos epicentros globais de um experimento de necropolítica encabeçado pela extrema-direita. Empoderada nos EUA de Trump, na Turquia de Erdogan, nas Filipinas de Duterte, esta ditadura neoliberal teocrática à brasileira vem para instaurar um pesadelo para os direitos humanos, ameaçados de entrar em total colapso diante da disseminação do terrorismo de Estado – ou seja, do “estado de exceção” transformado em prática permanente. A regressão coletiva rumo à guerra de todos contra todos Hobbesiana. A guerra civil. Que já explode desde o Rio, epicentro dessa épica e colossal tragédia.

A necropolítica, acredito, está muito conectada com um certo fundamentalismo religioso, uma adesão fanática a uma fé que faz morte uma figura da redenção, porta de entrada para um possível paraíso, e por isso sacralizada pelo jihadista, pelo kamicase, pelo homem-bomba, mas também por aquele que, metido a messias, pretende redimir os pecados do mundo pelo uso da violência.

O culto da violência misturado ao fanatismo religioso é algo que dá contornos também de épico religioso a nosso drama nacional – e o que vem à memória é o massacre final de Antonio Conselheiro em Canudos, a chacina dos trabalhadores rurais sem Terra em Eldorado dos Carajás, a matança de presos no Carandiru ou as recorrentes carnificinas nas favelas do Rio como emblemas do que está por vir. Estejam certos que todas as vossas Bíblias estão e estarão sujas de muito sangue humano derramado sem razão.

Sou ateu de todo e qualquer deus… mas que há Bestas do Apocalipse, isso há, não há como negar!

Sou ateu de todo e qualquer messias… mas que há Messias mais falsos do que outros, isso há, ah como isso há!

Sempre achei besteira imaginar o diabólico como algo sobrenatural, sendo tão óbvio que o âmbito terreno é onde ele exerce o seu domínio, a sua ação incansável, o satânico trabalho de separar, desunir e entregar a Tânatos a carne pulsante dos vivos para que ele os triture. Mas Eros, triturado, assim como Dionísio sempre dilacerado, há de renascer, à la Fênix, de todas as cinzas.

“Pois os tais são falsos apóstolos, obreiros fraudulentos, disfarçando-se em apóstolos de Cristo. E não é de admirar, porque o próprio Satanás se disfarça em anjo de luz. Não é muito, pois, que também os seus ministros se disfarcem em ministros da justiça.” (2) Coríntios 11:13-15

É verdade: o inverno é deles. Mas a primavera será nossa.



NA LIVRARIA A CASA DE VIDRO, ADQUIRA:

Se Fere Nossas Existências, Seremos ReXistências

Além da indispensável arte de imaginar um outro mundo possível, liberto de tantos dos males que hoje o assolam, precisamos imensamente da capacidade de colaborar conjuntamente em sua construção. Nisto é também imprescindível, a todos nós que arregaçamos as mangas em prol de uma realidade menos opressiva, que saibamos reconhecer, com gratidão e reconhecimento, os feitos e os méritos daqueles que no nosso passado coletivo mais fizeram, na condição de gestores do bem público, para a melhoria das condições de vida da população deste país tão brutalmente desigual e injusto.

Sem querer elevá-lo à posição de mito ou de messias, status que não cabe a nenhum ser humano de carne-e-osso, condenado à imperfeição e à perfectibilidade que é o quinhão comum da nossa humana condição, afirmo convicto que, após estudar sua biografia, analisar seus atos e discursos, sopesar sua trajetória entre os vivos, concluo que Luiz Inácio Lula da Silva mereceria ser considerado um dos maiores benfeitores em relação aos tradicionalmente excluídos e desvalidos que já esteve em uma posição de poder neste Brasil de males infindos.

Ele, que merece que a ele manifestemos nosso respeito, que merece nossa admiração e nossa disposição para o aprendizado, que merece ser nosso companheiro e amigo na luta conjunta para avançarmos juntos enquanto civilização, hoje está preso injustamente e é tratado como bandido, achincalhado como traíra, apedrejado como corrupto, agredido por xingamentos e memes estúpidos que são propagados e divulgados por pessoas que, não tenho dúvida, nunca fizeram pelo país nem 5% do que ele fez em matéria de políticas públicas que beneficiam a população real e concreta que pena neste país.

Já estaríamos um pouco melhor em matéria de civilidade se essas pessoas que vociferam sua raiva contra Lula e o lulismo pudessem se perguntar com sinceridade, num exercício auto-reflexivo e de auto-descoberta: o que foi que eu já fiz de real e concreto em prol da melhoria da vida do povo do Brasil? O que Lula fez foi uma imensidão, e é imensa a tristeza ao perceber o quanto alguns, cegos por um ódio inoculado pelas elites, são incapazes do mínimo reconhecimento de suas múltiplas qualidades.

Uma das mais tristes manifestações da nossa tragédia sócio-política atual é a falta de lucidez e serenidade no trato com o legado real do lulismo no poder: não seria melhor sopesar seus benefícios, avaliar a extensão de seus acertos, fazer a justa dose de crítica a seus limites e equívocos, colaborar para que o petismo pudesse ir além de seus passos em falso e de suas coligações espúrias? Sem dúvida, a crítica construtiva seria salutar e bem-vinda.

Mas nos grupos de Whatsapp, nas imprensas da pós-verdade, nos templos de bilionários pastores, há fanatizadas seitas de Bolsominions onde o que reina é a boçalidade desumana: recebi nestas eleições alguns tristes memes que falam de petistas como ratos a serem exterminados. O que evoca a triste lembrança do III Reich alemão, que também justificou o Holocausto com ideologia semelhante: a exterminação das pragas que eram as raças não-arianas.

As pessoas tem pleno direito à discórdia e à crítica em relação aos cerca de 5.000 dias em que o PT esteve no comando do Executivo Federal. A liberdade de expressão e de manifestação do pensamento é um baluarte de qualquer ordem democrática civilizada, mas não é verdade que ela seja sem limites: não há o direito legalmente reconhecido a mentir, ofender, caluniar, difamar, reduzir o outro ao status de subcidadão ou subhumano.

O que alguns seguidores de Bolsonaro realizam com a figura de Lula não é exercício da liberdade de expressão – é mentira socialmente organizada com fins sádicos e cruéis. É comportamento de gangue devotada ao gozo com o sofrimento dos outros. O Bolsonarismo, além de nos ameaçar com uma nova ditadura, com choque neoliberal e altos privilégios para o patronato, apropria-se do que pior já se inventou em matéria de demagogia: ele une Goebbels aos marketeiros que ajudaram a eleger Trump nos EUA, puxando o nível do jogo democrático para um grau de baixeza, de torpeza e de desrespeito que não tem similares no Brasil do século 21.

Obviamente uma crítica construtiva que é escutada serve como excelente trampolim para a melhoria das práticas políticas – e o campo do petismo deveria sim reconsiderar certos caminhos, do ecocídio à la Belo Monte ao seu apego à conciliação de classes que André Singer bem descreveu como “reformismo gradual e pacto conservador”. Mas o que ocorre atualmente está muito longe de ser uma avalanche de críticas justas ao PT, na verdade estamos vendo a massificação de um discurso falsificador, violento e vil. É uma fusão do antipetismo com o fascismo: ao invés de argumentos, estatísticas ou estudos, as pessoas tacam pedras, facadas e tiros sobre os petistas, perpetrando ofensas e agressões que só revelam a irracionalidade de um ódio inculcado, por anos, por nossos podres poderes elitistas, a começar pelo empresarial-midiático.

Em Outubro de 2018, caso o Estado Democrático de Direito não tivesse sofrido toda uma série de atentados durante os últimos 4 anos, poderíamos estar celebrando a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele receberia a faixa presidencial de Dilma Rousseff e seria reconduzido ao poder pela única via legítima em uma democracia representativa: a soberania popular que se manifesta em um processo de sufrágio universal legítimo e equânime.

Hoje, isso já se tornou uma fantasia, uma imaginação de um passado alternativo, e nossa realidade histórica é bem outra: com a ascensão da extrema-direita, uma das figuras históricas mais importantes em toda a trajetória dos povos latino-americanos no mundo contemporâneo foi tratado de modo cruel e profundamente injusto. Talvez não aja hoje, globo afora, um preso político que seja tão caluniado, ofendido e maltratado quanto Lula, que há 6 meses padece na masmorra da Polícia Federal em Curitiba devido a um processo kafkiano, que não se sustenta em pé, denunciado como fraudulento por dúzias de renomados juristas, resultado do processo de perseguição política-partidária instituída por setores da Lava Jato chefiados por Moro.

Triste do povo que não sabe reverenciar seus benfeitores e que se faz de marionete dos tiranos que só querem propagar malefícios em prol de privilégios para uma minúscula elite. Imaginar um Brasil governado pelo Bozonazismo é um verdadeiro pesadelo acordado, distopia do real: neste país, Lula vai apodrecer na prisão, morrendo atrás das grades, enquanto a tirania militar-policial defende um sistema de exclusão baseado na grosseria bárbara da dominação masculina, heteronormativa e homofóbica, racista e supremacista, armamentista e anti-dialógica, que expulsa os cidadãos da participação efetiva nos assuntos públicos, recolocando no domínio os milicos, os banqueiros, os capitalistas bélicos, os massacradores da diversidade.

É contra isso que agora precisamos nos levantar numa grande frente unida, pela democracia tão combalida. E não há dúvida que a Coligação Povo Feliz de Novo, liderada por Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, tem um projeto de governo e um sonho de país que representa os anseios de liberdade, justiça social, participação cívica, educação e saúde públicas, que nosso povo deseja e merece. Vamos juntos, sem medo das tempestades que se avizinham, numa aventura incansável para construir este “inédito viável”, de que fala Paulo Freire, que é uma sociedade solidária e fraternal. Como disse o Lula: “Não adianta tentar parar o meu sonho, porque quando eu parar de sonhar eu sonharei pela cabeça de vocês.” E já somos milhões de Lulas, e hoje Lula é Haddad para dezenas de milhões de brasileiros que não querem o triunfo da estupidez, do ódio, da mentira e da desumanidade.

Seguimos juntos, relembrando os ausentes que foram tombados pela brutalidade vigente (#MariellePresente), sempre apegados à sabedoria Ubuntu: eu sou porque nós somos. Se fere nossa existência, seremos resistência.

A Casa de Vidro – www.acasadevidro.com

#LulaLivre #HaddadPresidente #ManuNoJaburu #PovoFelizDeNovo#EleNão #EleNunca #EleJamais

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PARTE 2 – O PACTO COM OS DERROTADOS PARA UM TRIUNFO PORVIR DA JUSTIÇA POSSÍVEL

Quase 50 milhões de brasileiros – majoritariamente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste – demonstraram nas urnas, neste 1º turno das Eleições, seu apoio a um projeto político de extrema-direita e deram seu aval para o governo de um dos sujeitos mais execráveis, despreparados e perigosos que já se aventurou a pleitear o cargo supremo do Executivo Federal.

A tristeza é imensa ao pensar no quanto isto é sintoma da falência múltipla de órgãos de nosso combalido Estado Democrático de Direito. Esta tendência já havia se manifestado com o golpeachment que depôs Dilma Rousseff em 2016 e com a fraude judicial que encarcerou Lula em 2018 com o objetivo de impedi-lo de vencer a Eleição para a qual era franco favorito. Agora, escancara-se que o ovo da serpente, chocado pelos golpistas, deu como “filhote” o Fascismo evangélico-patronal-massmidiático que hoje está disseminado pelo corpo social, espalhando o câncer do ódio e da segregação, da boçalidade e do sadismo.

Neste 1º turno, pudemos perceber o “gigantismo” das tendências machistas, racistas, supremacistas, armamentistas, xenófobas, que infelizmente ainda animam um tão grande número de nossos concidadãos. É lamentável notar também a magnitude da alienação religiosa que turva a lucidez e impede a clarividência de milhões de brasileiros: eles se dizem cristãos e, traindo a mensagem de Jesus de Nazaré (que foi torturado até a morte!), resolvem dar seu apoio a um homem como Bolsonaro, que trata os torturadores da Ditaduras, como Ustra, como se fossem heróis e não criminosos. Os crimes contra a Humanidade praticados por Ustras e Pinochets são celebrados por Bozo, que parece aspirar a cometê-los também, uma gravíssima ameaça que merece atenção de entidades de defesa dos Direitos Humanos globo afora, como a Anistia Internacional Brasil e asNações Unidas (desrespeitadas no processo eleitoral de 2018).

O fanatismo religioso e os valores neopentecostais também tem muita culpa nesta tragédia: como podem as multidões evangélicas serem assim tão cegas e alienadas a ponto de não perceberem que Bozo é um falso profeta e a encarnação diabólica de tudo o que está no extremo oposto do “amai-vos uns aos outros”?

Triste estupidez do Elitismo no Brasil, que consegue arrebanhar tantos súditos para seu projeto desumano, inclusive realizando a proeza de conquistar, para a sua ideologia, fatias significativas dos pobres (as esfinges sociológicas, difíceis de decifrar, que são os “pobres de Direita”, aqueles que votam de maneira totalmente contrária a seus próprios interesses, como no caso de mulheres negras e periféricas que votam num Bozo que as abomina e promete colaborar com o incremento de seu genocídio).

A campanha de Bozo e seus Bozominions, repleta de crimes eleitorais e deslealdades, que abusou das fake news e da boataria difamatória, que usou o “voto de cabresto” empresarial à torto e a direito, que fez chantagens horrorosas com o eleitorado brasileiro (inclusive a ameaça que fez Bozo de não aceitar o resultado das urnas caso seja derrotado), foi a explicitação do quanto o “fair play” democrático degradou-se gravemente entre nós.

Tudo isso demonstra não a Vitória do projeto melhor para o Brasil e seu povo, mas o triunfo relinchante da estupidez, da covardia, da barbárie empoderada, que nos encaminha para a possibilidade de guerra civil e de um genocídio de limpeza étnica. Pois Bozo e seus escudeiros são o mais perto de um regime nazi-fascista que já chegou tão próximo ao poder estatal desde o fim da Ditadura Militar.

Uma visão-de-mundo sádica, toda calcada no ódio às minorias, no racismo mais baixo, no machismo mais tosco, no desrespeito mais flagrante às vidas que escolhem modos de amar diversos dos ortodoxos, sai “consagrada” pela maioria dos eleitores em nossas tristes urnas em 07 de Outubro de 2018.

E ainda há hordas de idiotas que acham que este resultado é algo a celebrar, quando é evidente e explícito para qualquer ser lúcido e sensível que no dia de hoje todo o Brasil perdeu e fracassou. Revelou-se a extensão e o grande número dos “patriotários” e “suicidadãos”, como disse o poeta José Paulo Paes, que entre nós medram.

A civilização, entre nós, demonstrou suas imensas fraturas expostas nesta onda de votos na barbárie fascista encarnada por Bozonazi e Mourão.

A sensação é de que ninguém venceu, muito menos esses que agora comemoram, urrando em glória e disparando fogos de artifício, como se não fossem depois ser esmagados pelos trogloditas. Quem hoje comemora é pois acha que os trogloditas só vão esmagar os “outros”, os “vagabundos”, os “petralhas”, os “comunistas”, as “feministas”, o “negrada”, todos aqueles que parte deste eleitorado desejaria ver “fuzilado”, como pregou o “Messias” da violência cujas botas eles hoje lambem.

Todos nós perdemos com a ascensão dessa extrema-direita niilista que hoje nos ameaça com uma hecatombe humitária. Elegendo Bozo no segundo turno, praticaremos suicídio coletivo. Perderemos a capacidade de construir juntos uma sociedade justa, solidária e fraternal. Perderemos a chance de investir numa democracia do diálogo e da diversidade múltipla em convivência fecunda.

Neste primeiro turno, a maioria dentre nós escolheu a via da segregação, da fúria contra a diversidade, do supremacismo do Macho Militar, aquele que pretende botar “ordem” no recinto com o preceito mais estúpido: resolver tudo no tiro.

É um dia triste no Brasil, mas também um dia que revelou toda a grandeza maravilhosa e de valor inestimável do povo do Nordeste. Sem querer alimentar separatismos que teriam trágicas consequências, é inegável que, no Brasil atual, os Estados nordestinos estão na vanguarda da defesa da nossa Democracia que sangra com esta grave hemorragia. O Nordeste mostrou-se o bastião de defesa da Democracia e o sinal mais pujante de que a melhoria concreta nas condições de vida da população que ali vivia, durante os 5.000 dias de lulismo no poder, não foi esquecida – nem será tão cedo.

Seguimos na luta, sem resignação nem falsas esperanças, no combate de toda uma vida, que transcende as urnas, na companhia dos valorosos Fernando HaddadManuela D’Ávila, Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro GomesGuilherme Boulos, Dilma Rousseff, dentre tantos outros políticos-guerreiros que seguem batalhando sem descanso pela democratização, pela justiça, pela fraternização possível dos brasileiros em uma pátria mais solidária e menos odienta.

Que não baixemos nossas cabeças diante daqueles que falsamente se decretam “Vencedores” quando não passam dos cúmplices da Derrota mais vergonhosa que pode acometer uma coletividade humana: o colapso de sua solidariedade, ao cair de joelhos diante do autoritarismo acéfalo e brucutu que o Bozonazismo entre nós “representa”. Espelho do que há de pior no Brasil, o triunfo atual do Bozonazismo coloca também um imenso desafio para o futuro da Educação no Brasil. Hoje, mais que nunca, precisamos lembrar do alerta de ADORNO, Theodor – a potência da dialética: a tarefa pedagógica mais urgente é educar para a consciência crítica, a reflexão autônoma, o exercício concreto da cidadania e da participação social, para que Auschwitz nunca se repita. Tarefa para gerações, e que realizaremos com a ameaça tenebrosa das Auschwitz tropicais que o Bozonazismo promete instaurar entre nós – se formos estúpidos o bastante para permitirmos esse suicídio coletivo.

Sigo, convicto, apoiando Haddad, o melhor Ministro da Educação que este país já teve, que propõe livros e não tiros, trampos e não tanques, cultura e não besteirol sádico, fraternidade e não fuzilamento, civilização e não barbárie. Haddad é Lula, Lula é Dilma, Dilma é Boulos, e somos milhões. E, se perdemos nas urnas, nos veremos nas ruas, nas redes, nas ocupas, nas acampas, nas marchas, nos protestos, nas guerrilhas, nos raps, nos filmes, nos clipes. Resistiremos.

Pois quem não respeita nossa existência há de sofrer resistência. A urgência nos fará transcender nossas diferenças em uma grande frente unida contra o fascismo. Só o tempo dirá se ela será suficiente para evitar o pior.

De todo modo, lembrando Darcy Ribeiro, em momentos como esses, mais do que nunca, sentimos que estamos certos ao estar do lado dos derrotados, dos humilhados, dos ofendidos, dos oprimidos em seu processo de partejar uma realidade menos opressora e menos injusta.

Eu odiaria ser o tipo de pessoa que celebra esse Horror que é a votação de Bolsonaro, uma celebração que atesta a baixeza de caráter e a irreflexão ética típicas de indivíduos fabricados em massa naquelas sociedades que, como ensinou Hannah Arendt, afundam-se no abismo dos “massacres administrativos” e da “banalidade do mal”.

Tempos muito sombrios se avizinham. E a esperança, equilibrista, ainda tenta atravessar o fio sobre esse abismo.

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AS GUERRAS DA MEMÓRIA: O PASSADO EM DISPUTA – Por Caroline Bauer, Dilma Rousseff, Maria Rita Kehl, Eliane Brum (Ilustrações por Vitor Teixeira e Latuff)

Não se trata apenas de uma coincidência que Lethe, a deusa grega do esquecimento, seja filha de Éris, deusa da discórdia.”
Caroline Silveira Bauer, Como Será o Passado?, pg. 15

Os mitos gregos narram que, lá no mundo subterrâneo do Hades, zona penumbral para onde vão as almas dos mortos antes de retornarem à vida em novos corpos, há um rio chamado Lethe. Beber de suas águas significa consumir uma dose cavalar de esquecimento. Nascemos todos desmemoriados por causa da beberagem que tomamos, ainda em estado pré-natal de almas vagando no Hades, da poção da amnésia.

O que esses mito podem nos ensinar no presente? Eles podem nos servir como emblemas para pensar o passado recente do Brasil, em especial a constituição da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e sua recepção e repercussão pela sociedade brasileira? Podemos explicar nossas discórdias civis a partir de um dever de memória e de aprendizado com a história que estamos fracassando em cumprir?

“A Ninfa Aquática”, Pintura de Herbert James Draper

Para além do célebre rio do esquecimento, as lendas míticas helênicas também nos contam sobre as ninfas, divindades femininas e aquáticas. Uma delas chama-se justamente Lethe, filha de Éris, a deusa da discórdia. Sobre Éris – filha do casal olímpico supremo, Zeus e Hera – o mínimo que se pode dizer é que, tendo sido alcunhada de “A Mãe dos Males”, ela tem uma longa fila de rebentos malignos. Além de Lethe, o esquecimento, Éris pariu: “Ponos (desânimo e fadiga), Macas (batalhas), Limos (fome) e Horcos (juramento); as chorosas Algea (tristeza), Hisminas (discussões e disputas), as Fonos (dor e matança), as Androctasias (devastações e massacres), as Neikea (ódio), as Pseudólogos (palavras mentirosas), as Anfilogias (ambiguidades; dúvidas e traições), Disnomia (desrespeito) e Até (insensatez) todos eles companheiros inseparáveis. Chamados pelos gregos de Daemones; as “desgraças” para os romanos.” (WIKIPÉDIA)

Por culpa de Lethe, a filha da Discórdia, nós nos tornamos desmemoriados, amnésicos, letárgicos (outra palavra que vem de lethe). Na história da cultura grega, as explicações para os males humanos que os conectam ao esquecimento são muitas. Os discípulos de Orfeu, de Pitágoras, de Sócrates, sustentavam que a maioria de nós não se lembra de vidas passadas pois nossas almas, antes de encarnar no corpo que atualmente ocupamos, tomaram um cházinho de esquecimento no Hades. E não faltarão os filósofos que vão argumentar em prol da importância da re-memoração como uma tarefa crucial para o aspirante à sabedoria.

anamnese pitagórica-socrática por muito tempo reinou como uma das concepções hegemônicas sobre o processo de conhecimento humano: saber sobre o passado era essencial para quem quisesse gozar dos benefícios da sophia. O próprio conceito de Verdade veiculado pelo termo grego alethéia está conectado com isto: encontrar o verdadeiro seria um processo de conhecimento baseado em um des-velamento, em um des-ocultamento. 

Retirar o véu que nos separa do passado, derrubar o muro que nos impede de conhecer mais amplamente o nosso tempo pretérito e seus legados, era quintessencial ao incremento de saber que ia forjando o sábio. Sábio era aquele que vencia o império de Lethes, símbolo do esquecimento. Para além dos mitos, o que isso nos dizer sobre as urgências do tempo presente e sobre a importância, aqui e agora, de políticas públicas da memória? Poderíamos ler o evento histórico da CNV no Brasil em uma chave que recupera o vínculo feito pelos gregos entre Esquecimento e Discórdia?




Em um dos livros mais importantes publicados no Brasil recente, Caroline Silveira Bauer pergunta, de maneira poética e provocativa: Como Será o Passado?  A graça da pergunta está na formulação verbal inesperada, pois espera-se que o passado seja de tal natureza que o verbo para ele deveria estar conjugado diferente: “como foi o passado?” Ora, Carol está dizendo que, no futuro, o passado será outro… O passado histórico está em disputa: qual das múltiplas representações do tempo pretérito ganhará hegemonia e se imporá como cultura histórica dominante?

Não é apenas que o passado vá aumentando de tamanho, ou seja, tendo o seu conteúdo expandido, como um porquinho de economias, um cofrinho cada vez mais gordo conforme recebe mais moedas, em um modelo do pretérito como tesouro crescente. O passado não é aquilo que “aumenta de volume” como uma piscina que está se enchendo, conforme novas gotas – os momentos presentes que vão passando – pingam e pingam no passado.

O passado está sendo sempre re-escrito em novos presentes, e por isto está sujeito a disputas. O domínio sobre a representação do passado é também um tema bélico, de alta conflitividade social. O passado é um campo de batalha – quem vai ganhar esta guerra em que o vencedor tem o privilégio de impor (mas não sem resistência) a sua própria concepção de tempo, a sua própria narrativa da história?

São questões exploradas por Orwell em 1984, romance distópico sobre uma sociedade totalitária, cujo protagonista trabalha no Ministério da Verdade, irônica denominação para o setor do governo que reescreve o passado de acordo com os interesses do presente (e que tem como emblema histórico, também comentado na sátira A Revolução dos Bichos, a tentativa de Stálin de apagar Trótski da histórica soviética).

“A gestão da memória não é um privilégio de sociedades comprometidas com valores democráticos, igualitários, de justiça e de proteção aos direitos humanos; ao contrário, a história do século XX demonstrou que regimes autoritários e totalitários procuram impor determinadas versões sobre o passado, demonstrando a importância da história como fator de legitimação desses regimes. Desta forma, aprioristicamente, não há como afirmar se lembrar ou esquecer é bom ou ruim, dependendo dos usos ou abusos da memória…” (BAUER, p.. 145)

O livro crucial da Carol Bauer, professora de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ao colocar a pertinente questão “como será o passado?”, deseja propor uma reflexão e um debate acerca das guerras da memória, ou seja, dos combates sociais pelo controle da representação hegemônica do passado. A obra, como explicita seu subtítulo – História, Historiadores e a Comissão Nacional da Verdade –, estuda os “usos políticos do passado” nas políticas públicas brasileiras, com foco sobretudo nas ações instituídas durante o governo Dilma Rousseff, que visavam lançar luz sobre as violações dos direitos humanos ocorridas durante os períodos ditatoriais da história recente do Brasil.

Para além do conhecimento histórico, a CNV tinha seus objetivos práticos, ou seja, o desejo de intervir no futuro da convivência democrática brasileira, já que entre seus altos ideais havia a intenção de promover paz e reconciliação, além de inculpar e penalizar aqueles que perpetraram crimes contra a humanidade. Uma significativa nota da CNV, publicada no fim de Março de 2014, no marco histórico dos 50 anos do golpe de 1964, destacava que cerca de

“82 milhões de brasileiros nasceram sob o regime democrático (após 1985). Mais de 80% da população brasileira nasceu depois do golpe militar (após 1964). O Brasil que se confronta com o trágico legado de 64, passados 50 anos, é literalmente outro. O país se renovou, progrediu e busca redefinir o seu lugar no concerto das nações democráticas. Não há por que hesitar em incorporar a esta marcha para adiante a revisão de seu passado e a reparação das injustiças cometidas.”  (LEIA NOTA COMPLETA EM PDF ou NO SITE OFICIAL DA CNV)

Caroline Bauer argumenta que há um “confronto de cronosofias e culturas históricas antagônicas” (p. 115), que nos colocam numa acirrada batalha sobre a memória. Um dos modos mais simples de exemplificar as formas radicalmente opostas de representar o passado histórico está na lembrança de que, para alguns, as ocorrências do fim de Março de 1964, o fim do governo João Goulart e o início do novo regime, equivalem a uma “revolução” (gloriosa), enquanto para outros aquilo foi um desgraçado de um “golpe de Estado” (nefasto).

Quem tem razão sobre o que foi o passado? É aquela capa do jornal O Globo, que no dia seguinte aos eventos publicou, em letras garrafais, “RESSURGE A DEMOCRACIA!”, ou aqueles  que falam sobre um Período de Trevas e Barbáries iniciado naquele Dia Que Durou 21 Anos? Memória em disputa.

Inspirando-se em reflexões de pensadores como Todorov, Paul Ricoeur e Karl Jaspers, dentre outros, a Carol Bauer sondou as profundezas do passado histórico brasileiro com um olhar atentíssimo à “luta política pela imposição de determinada construção temporal” (p. 118). No caso da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2010 e re-eleita em 2014, houve uma elucidação importante realizada em seu discurso de posse dos integrantes da CNV, em 16 de Maio de 2012, que vale a pena rememorar:

“Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e sem proibições. (…) O nosso encontro, hoje, em momento tão importante para nós, é um privilégio propiciado pela democracia e pela convivência civilizada. É uma demonstração de maturidade política… O país reconhecerá nesse grupo [de membros da CNV], não tenho dúvidas, brasileiros que se notabilizaram pelo espírito democrático e pela rejeição a confrontos inúteis ou gestos de revanchismo.

Nós reconquistamos a democracia a nossa maneira, por meio de lutas e sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988. Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia enfrentando bravamente a truculência ilegal do Estado, e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e lutadoras, também reconheço e valorizo pactos políticos que nos levaram à redemocratização.”  DILMA ROUSSEFF (BAUER, p. 118-119)

Carol Bauer reconhece neste discurso, que abre os trabalhos da CNV, a “ideologia da reconciliação”, a aposta na civilidade, o desejo de um processo de pesquisa lúcida sobre o passado que nada teria de revanchismo, de vingança odienta. Tratava-se de Justiça e não de vendeta. Dilma fala sobre uma certa cultura do medo, que teria feito do passado da ditadura uma espécie de área proibida, de zona tabu. “Eu acrescentaria”, disse Dilma, “que a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou.” (p. 129)

A Comissão Nacional da Verdade nasceu envolta em controvérsias, com muitas figuras políticas que se manifestaram contra a sua instauração, utilizando-se de argumentos como os de Arolde de Oliveira, que disse: “temo que nós estejamos mexendo numa ferida que já está cicatrizada e que poderá voltar a criar problemas sérios” (p. 152). Já o deputado Jair Bolsonaro, ex-capitão do Exército, discursou na Câmara em setembro de 2011 falando do “trabalho impecável” desenvolvido pelas Forças Armadas e criticando a CNV como um “projeto que já nasce mais do que viciado”:

“É um projeto que desborda a Lei de Anistia, permite a prisão disciplinar de militar. É um projeto que cria um trem da alegria, a partir do momento em que vão indenizar centenas e centenas de pessoas que comparecerem à Comissão e falarem que foram perseguidas… É um projeto que define, que apenas tipifica o tipo de crime que nós militares teríamos cometido para responder. Já os crimes praticados pela esquerda ficarão completamente de fora. Mais ainda: consubstancia, no final, um relatório que será imposto junto aos livros do MEC para se fazer uma nova História moderna brasileira, tendo os militares como bandidos nesse período de 1964 a 1986 [sic]. A Dilma vai ter o seu troco. (…) Fizeram curso em Cuba, na China, na Coréia, de guerrilha, de como torturar, de como sabotar, de terrorismo, e vieram aqui ao Brasil falar que combatiam uma tal de ditadura. Isso é uma piada, isso é uma piada, é uma vergonha. E eu lamento que o meu Congresso esteja aprovando essa proposta, apunhalando os militares das Forças Armadas, apunhalando!” – JAIR BOLSONARO (Bauer, p. 155 a 157)

O confronto entre duas visões radicalmente opostas se explicita neste contraste entre Dilma e Bolsonaro – que teve um de seus episódios mais macabros durante a sessão de votação do impeachment, em Abril de 2016, quando Bolsonaro elogiou o Coronel Ustra, “pavor de Dilma Rousseff”, e disse que a esquerda perdeu em 1964 e perdeu de novo em 2016.

A presidenta, que esteve presa pela ditadura militar por seu envolvimento em grupos de resistência ao regime (ver a biografia A Vida Quer É Coragem), mostrou-se visivelmente emocionada ao final dos trabalhos da CNV em 2014, quando não conteve as lágrimas ao receber o relatório final. Poucos meses antes, no dia 31 de Março daquele ano de 2014, rememorando os 50 anos do golpe civil-militar, ela disse:

“Por 21 anos, mais de duas décadas, nossas instituições, nossa liberdade, nossos sonhos foram calados. (…) Nós podemos olhar para este período e aprender com ele, porque nós o ultrapassamos. O esforço de cada um de nós, o esforço de todas as lideranças do passado, daqueles que vivem e daqueles que morreram, fizeram com que nós ultrapassássemos essa época, os 21 anos. O dia de hoje exige que nós nos lembremos e contemos o que aconteceu. Devemos isso a todos os que morreram e desapareceram, devemos aos torturados e aos perseguidos, devemos às suas famílias, devemos a todos os brasileiros. Lembrar e contar faz parte, é um processo muito humano…” (p. 120-121)

Ora, esta representação do passado ditatorial que teria sido ultrapassado, esta representação da Ditadura como algo que conseguimos superar, é algo que também está em disputa. A descrição que Dilma faz da História entre 2012 e 2014 é uma, agora que estamos em 2018 é certamente outra, já que ela vivenciou na pele todo o processo de impeachment que, em 2016, mostraram que o passado era outro do que aquilo concebido ao fim de seu primeiro mandato presidencial, quando a democracia de fato parecia mais consolidada do que agora, às beiras das eleições de Outubro de 2018, quando a condenação e o encarceramento de Lula demonstram uma aversão das elites dominantes a qualquer processo onde o sufrágio universal pudesse de fato exercer seu direito de escolha ao reconduzir ao poder o Partido dos Trabalhadores…

O passado ditatorial é mais presente e atual do que pensávamos, e é de se suspeitar que a CNV não teve força, nem capilaridade social, nem suficiente socialização de seus achados e pesquisas, que bastassem para que a população brasileira de fato aumentasse seu saber sobre o passado e aprendesse com as lições pretéritas. Voltamos a dar razão ao Millôr Fernandes, que dizia que “O Brasil é um país com um enorme passado pela frente.” Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, célebre desaparecido político da era ditatorial, escreveu:

“Ao enfrentar a verdade sobre esse período, ao impedir que violações contra direitos humanos de qualquer espécie permaneçam sob sigilo, estamos mais perto de enfrentar a herança que ainda assombra a vida cotidiana dos brasileiros. Não falo apenas do cotidiano das famílias marcadas pelo período de exceção. Incontáveis famílias ainda hoje, em 2011, sofrem em todo o Brasil com prisões arbitrárias, sequestros, humilhação e tortura. Sem advogado de defesa, sem fiança. Não é isto que está em todos os jornais e na televisão quase todo dia, denunciando, por exemplo, como se deturpa a retomada da cidadania nos morros do Rio de Janeiro? Isso tudo continua acontecendo, Excelentíssima Presidenta. Continua acontecendo pela ação de pessoas que desrespeitam sua obrigação constitucional e perpetuam ações herdeiras do estado de exceção que vivemos de modo acirrado de 1964 a 1988.” – VERA PAIVA (Bauer, p. 168)

Quanto à Lei de Anistia promulgada em 1979, a CNV proclamou-se de maneira bem explícita contra a impunidade ainda reinante em relação aos torturadores e assassinos de farda que cometeram os atos de terrorismo de Estado durante a ditadura: “a extensão da anistia a agentes públicos que deram causa a detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres é incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia.” (Relatório da CNV, vol. I, p. 965)

“A imposição do silenciamento por parte do Estado provinha de diversas técnicas, mas seu corolário foi a promulgação da Lei de Anistia”, opina Carol Bauer (p. 19). Uma falácia conciliatória teria lançado uma pá de cal sobre a possibilidade dos familiares das vítimas conquistarem a tão demandada justiça. O efeito concreto da lei de Anistia foi a impunidade dos agentes da repressão que cometeram crimes a mando do Estado ditatorial, ilegalmente instaurado no poder desde o golpe de 1964.

O livro de Carol Bauer nos convida a pensar sobre “um passado que não passa”, “uma expressão cunhada por Henry Rousso” que descreveria à perfeição a atualidade brasileira. O retorno do autoritarismo, o descaso pela soberania e pela legitimidade concedidas pelo sufrágio universal, o desdém pela participação popular nas decisões públicas, tudo isso recoloca na mesa de jogo, no campo de batalha, a questão dos usos políticos da memória. 

Mas tem mais: outra questão crucial que precisamos colocar é a de nossos aprendizados com o passado: a História pode ser mestra da vida? Estudar sobre o passado pode ter um efeito pedagógico, de orientação para nosso presente? Só através de um trabalho que se esforce por “melhorar o ontem”, na expressão de J. Rusen (p. 110), nos permitirá ter um futuro melhor? Disso poderia decorrer inclusive um imperativo ético, ou seja, o dever de memória? E disso decorreria também o direito à verdade como direito cívico básico? Poderíamos, para retomar o mito grego, criar políticas públicas que instituíssem a necessidade de um esforço coletivo contra sermos submergidos pelas águas de Lethe, o esquecimento, filha de Éris, a Mãe das Discórdias?

Nos mitos gregos, encontramos também uma deusa da memória, Mnemosyne, a mãe das musas (e, por conseguinte, da música). É de Mnemosyne que escorre, como de uma fonte exuberante, a capacidade humana para a mnese, a recordação, o trazer-de-volta-ao-presente de fragmentos do vivido pretérito, em um processo que os helenos chamavam de anamnese. Seria um desvio digressivo desnorneante tecer comentários sobre a importância da anamnese para filósofos gregos como Pitágoras e Platão, mas vale a pena relembrarque o próprio conceito de Verdade deles tinha a ver com a negação do esquecimento: o termo grego alethéia refere-se à negação de lethes, o olvido.

Verdade exige memória, acesso ao passado, sem os interditos que autoridades culposas desejam antepor aos museus, às bibliotecas, aos arquivos, aos fotogramas, aos documentos e documentários. Estamos, em todo e qualquer presente, em plena guerra da memória, ou seja, as narrativas sobre o passado histórico são concorrentes, antagônicas, opostas. Não faltam historiadores, por exemplo, que desejam empurrar para o olvido o fato de que agentes do Estado, durante a ditadura, praticaram crimes contra a humanidade que são, segundo a Constituição de 1988, imprescritíveis e não passíveis de anistia.

Uma possível  apologia da História – para lembrar o título do livro de Marc Bloch – veria no passado não o imutável, mas aquilo que está em disputa. E mais: aquilo que ainda não se cumpriu, aquilo que os seres humanos tentaram realizar sem sucesso, não está acabado e perdido – promessas de justiça que foram feitas outrora podem e devem ser reavivadas agora. No passado, onde jaz “o cemitério de promessas não cumpridas”, como diz Ricouer, também as sementes de utopias não desabrochadas estão largadas ao solo. Falta só abrirmos um buraco na terra e começarmos a re-cultivá-las. Rumo ao mundo possível e viável de uma sociedade da transparência – e não da vigilância; da busca comum pela verdade, e não pelos acessos restritos ao conhecimento, autoritariamente impostos pelos guardiões das Portas da Lei; de convívio filantrópico com a Outridade em sua louvável e defensável sociobiodiversidade. Ricouer e Benjamin concordam que é função do intelectual “despertar no passado a centelha de esperança”, pois:

“Não somente os homens do passado, imaginados em seu presente vivido, projetaram um determinado porvir, mas também sua ação teve consequências indesejadas que frustraram seus projetos e decepcionaram suas esperanças mais caras. O intervalo que separa o historiador desses homens do passado aparece, portanto, como um cemitério de promessas não cumpridas. Não é mais tarefa do historiador de gabinete, mas certamente daqueles que poderíamos chamar de educadores públicos, aos quais deveriam pertencer os homens políticos, despertar e reanimar essas promessas não cumpridas.” (RICOUER, Condenação, Reabilitação, Perdão. Apud BAUER, op cit, p. 21)

 

Eduardo Carli de Moraes
Abril de 2018




SIGA VIAGEM:

Eliane Brum e Maria Rita Kehl são outras das melhores pensadoras do tema no Brasil de hoje, como evidenciam os trechos abaixo:

O general Eduardo Villas Bôas afirmou, em 19 de fevereiro, que os militares que atuarão na intervenção no Rio precisam de “garantias para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”. O que significa essa declaração? Que haverá torturas, sequestros e assassinatos de civis nas favelas e comunidades do Rio de Janeiro como houve na ditadura civil-militar (1964-1985)? Que o general quer “garantias” para que as tropas possam torturar, sequestrar e assassinar civis em nome do Estado, na operação do Rio, sem responder por isso? Que o general quer quebrar a lei e oficializar o Estado de exceção?

crise da democracia é global, mas há algo de particular na crise de cada país. Já escrevi em artigo anterior que acredito que as raízes da atual crise da democracia no Brasil estão no próprio processo de retomada da democracia, após 21 anos de ditadura. As raízes da atual crise brasileira estão no apagamento dos crimes do regime de exceção e na impunidade dos torturadores e assassinos a soldo do Estado.

Ao retomar a democracia sem lidar com os mortos e os desaparecidos da ditadura civil-militar, o Brasil seguiu adiante sem lidar com o trauma. Um país que, para retomar a democracia, precisa esconder os esqueletos no armário – ou em covas clandestinas – é um país com a democracia deformada, no qual as fardas são sempre um ponto de instabilidade assombrando o cotidiano. Uma democracia deformada está aberta a mais deformações, como a história recentíssima do Brasil é pródiga em provar.

A desmemória não é um traço banal na história do Brasil. Ela costuma ser defendida como um “agora não é hora”, “este não é o momento”, “depois a gente cuida disso”. Foi assim com a Lei da Anistia, de 1979, que até hoje grupos da sociedade lutam para rever com o objetivo de fazer a justa responsabilização dos torturadores e assassinos do regime. O ato mais significativo para lidar com a memória do período de exceção foi justamente a Comissão da Verdade sobre os crimes da ditadura, que tanto preocupa o general, e a série de movimentos em torno dela, como as Clínicas do Testemunho pelo Brasil afora.

Esse processo de produção e documentação da memória sobre a ditadura foi, porém, interrompido pelo atual governo. O fato de que a democracia no Brasil supera os 30 anos sem lidar com o passado autoritário é um forte fator de desestabilização que costuma ser minimizado. Os efeitos do apagamento estão visíveis hoje nas ruas.

ELIANE BRUM.
Leia o artigo completo em El País: Esquerda, Direita e o embargo da memória

Maria Rita Kehl

“Todos Estados totalitários se apóiam na supressão do direito à informação. Só assim conseguem silenciar, pelo menos por um tempo, a propagação das violações, dos abusos, das violências contra o cidadão praticadas em “nome da ordem”, a revelar que na vida social, não há direito perdido que não tenha sido usurpado por alguém. Falta de liberdades, de direitos e de acesso à informação são elementos fundamentais na consolidação do terrorismo de Estado. Se o estabelecimento da verdade histórica, nas democracias, está sujeito a permanente debate, o direito de acesso a ela deve ser incontestável. A garantia do direito à verdade opõe-se à imposição de uma versão monolítica, característica dos regimes autoritários de todos os matizes. Ela exige a restauração da memória social, estabelecida no debate cotidiano e sempre exposta a reformulações, a depender das novas evidências trazidas à luz por ativistas políticos e pesquisadores.

Este é o estatuto da verdade buscada pela CNV: além da revelação objetiva dos crimes praticados por agentes do estado contra militantes políticos, estudantes, camponeses, indígenas, jornalistas, professores, cientistas, artistas e tantos outros – cuja prova está documentada em arquivos públicos, muitos deles considerados ultra-secretos – o relatório final produzido pela Comissão da Verdade pode restaurar um importante capítulo da experiência política brasileira.

A verdade social não é ponto de chegada, é processo. Sua elaboração depende do acesso a informações, mesmo as mais tenebrosas, mesmo aquelas capazes de desestabilizar o poder, e que por isso se convencionou que deveriam ser mantidas em segredo. Se o reconhecimento dos fatos que um dia se tentou apagar não costuma trazer boas notícias, em contrapartida a supressão da verdade histórica produz sintomas sociais gravíssimos – a começar pela repetição patológica de erros e crimes passados. Melhor encarar as velhas más notícias e transformar a vivência bruta em experiência coletiva, no sentido proposto por Walter Benjamin.

Para isto é preciso construir uma narrativa forte e bem fundamentada, capaz de transformar os restos traumáticos da vivência do período ditatorial em experiência coletiva. “Para que se (re)conheça, para que nunca mais aconteça”.

MARIA RITA KEHL
LEIA O ARTIGO COMPLETO:
http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/mkt_direito_a_verdade.pdf



EPÍLOGO

“A luta de classes, que um historiador educado por Marx jamais perde de vista, é uma luta pelas coisas brutas e materiais, sem as quais não existem as refinadas e espirituais. Mas na luta de classes essas coisas espirituais não podem ser representadas como despojos atribuídos ao vencedor. Elas se manifestam nessa luta sob a forma da confiança, da coragem, do humor, da astúcia, da firmeza, e agem de longe, do fundo dos tempos. Elas questionarão sempre cada vitória dos dominadores. Assim como as flores dirigem sua corola para o sol, o passado, graças a um misterioso heliotropismo, tenta dirigir-se para o sol que se levanta no céu da história. O materialismo histórico deve ficar atento a essa transformação, a mais imperceptível de todas.

Articular historicamente o passado não significa conhecê-lo “como ele de fato foi”. Significa apropriar-se de uma reminiscência, tal como ela relampeja no momento de um perigo. Cabe ao materialismo histórico fixar uma imagem do passado, como ela se apresenta, no momento do perigo, ao sujeito histórico, sem que ele tenha consciência disso. O perigo ameaça tanto a existência da tradição como os que a recebem. Para ambos, o perigo é o mesmo: entregar-se às classes dominantes, como seu instrumento. Em cada época, é preciso arrancar a tradição ao conformismo, que quer apoderar-se dela. Pois o Messias não vem apenas como salvador; ele vem também como o vencedor do Anticristo. O dom de despertar no passado as centelhas da esperança é privilégio exclusivo do historiador convencido de que também os mortos não estarão em segurança se o inimigo vencer. E esse inimigo não tem cessado de vencer.”

Walter Benjamin (15 de julho de 1892 — 27 de setembro de 1940)

Leia o texto “Artigos Sobre História” em A Casa de Vidro:

https://acasadevidro.com/2015/07/15/walter-benjamin-1892-1940-teses-sobre-a-historia/





relatorio-comissao-nacional-da-verdade

Ilustração: Carlos Latuff

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE – Relatório completo (2014)

ACESSE JÁ – VOLUME 01: http://bit.ly/1Hhtxcz.
VOLUME 02:http://bit.ly/1GIXnbI.
VOLUME 03: http://bit.ly/1IMTBgT.

SINOPSE: Instalada em maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade procurou cumprir, ao longo de dois anos e meio de atividade, a tarefa que lhe foi estipulada na Lei no 12.528, de 18 de novembro de 2011, que a instituiu. Empenhou-se, assim, em examinar e esclarecer o quadro de graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.

Com apoio de um diligente conjunto de consultores e assessores, e de colaboradores voluntários, nós, conselheiros da Comissão, por designação presidencial, dedicamo-nos à busca de um grande volume de documentos, tomamos centenas de depoimentos, realizamos audiências públicas por todo o território nacional, dialogamos intensamente com a sociedade, buscando fazer de nossa missão fator de mobilização da sociedade brasileira na defesa e na promoção dos direitos humanos.

Agora, também em cumprimento à lei, apresentamos, em três volumes, o relatório que contém a enumeração das atividades realizadas pela Comissão, a descrição dos fatos examinados e nossas conclusões e recomendações.

Integraram a CNV: José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti, Maria Rita Kehl, Pedro Dallari, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Cardoso.SITE OFICIAL: http://www.cnv.gov.br/



TESTEMUNHOS

Dulce Pandolfi (historiadora) e Lúcia Murat (cineasta)

“O Ódio à Democracia” (por Matheus Pichonelli, com Jacques Rancière e Renato Janine Ribeiro) + A “novidade” da divisão do Brasil (por Jean Wyllys)

Esquerdalhada
“O ÓDIO À DEMOCRACIA”,
por Matheus Pichonelli, na CartaCapital

“Nordestino não sabe votar”. “Pobres merecem o que têm”. “Abaixo o Bolsa Esmola”. “Vão pra Cuba”. “Muda para Miami”. “Os empregados deveriam ser proibidos de participar”. “Paulista é uma raça egoísta”. “Deveríamos nos separar do resto do país”. Não, não é por acaso que as manifestações de ojeriza à política, ao contraditório e ao voto das populações mais pobres tenham se intensificado ao longo desta eleição, a sétima desde a reabertura democrática…

Sobram patadas sobre pobres, gays, lésbicas, negros, “comunistas”, mulheres. Um exemplo foram as manifestações de ódio contra a população nordestina, onde o PT conquistou muitos votos. A repulsa chega com todos os disfarces, mas pode ser identificada, por exemplo, quando um ex-presidente da República (o FHC) atribui um resultado adverso (para ele e os seus) à cegueira coletiva dos “menos instruídos”.

Ranciere
No livro Ódio à Democracia, recém-publicado no Brasil pela Boitempo Editorial, o filósofo franco-argelino Jacques Rancière deixa pistas para entender este fenômeno. Um fenômeno que, a se fiar pela experiência europeia e pelos últimos embates, será cada vez mais comum por esses lados.

A obra é uma crítica contundente à denúncia do “individualismo democrático” – que, segundo ele, cobre, com pouco esforço, duas teses: a clássica dos favorecidos (os pobres querem sempre mais) e das elites refinadas (há indivíduos demais, gente demais reivindicando o privilégio da individualidade).

“O discurso intelectual dominante une-se ao pensamento das elites censitárias e cultas do século XIX: a individualidade é uma coisa boa para as elites; torna-se um desastre para a civilização se a ela todos têm acesso”, escreve. Para o autor, não é o individualismo que esse discurso rejeita, mas a possibilidade de qualquer um partilhar de suas prerrogativas. “A crítica ao ‘individualismo democrático’ é simplesmente o ódio à igualdade pelo qual uma intelligentsia dominante confirma que é a elite qualificada para dirigir o cedo rebanho”.

No prefácio da mesma obra, o filósofo Renato Janine Ribeiro, professor de ética da USP, lembra que um número expressivo de membros da classe média ainda desqualifica os programas sociais consolidados nos últimos anos. “Para eles, o Brasil era bom quando pertencia a poucos. Assim, quando a multidão ocupa espaços antes reservados às pessoas ‘de boa aparência’, uma gritaria se alastra em sinal de protesto. O que é isso, senão o enorme mal-estar dos privilegiados?”, questiona. “A expansão da democracia incomoda. Daí um ódio que domina nossa política, tal como não se via desde as vésperas de um golpe de 1964, condenando as medidas que favoreciam os mais pobres como populistas e demagógicas”.

Em coro com Rancière, Janine Ribeiro lembra que a democracia não é um Estado acabado nem um estado acabado das coisas; ela vive constante e conflitiva expansão. “Porque a ideia de separação social continua presente e forte”.

A democracia, prossegue Rancière, longe de ser a forma de vida dos indivíduos empenhados em sua felicidade privada, é o processo de luta contra essa privatização, o processo de ampliação dessa esfera. “Ampliar a esfera pública não significa, como afirma o chamado discurso liberal, exigir a intervenção crescente do Estado na sociedade. Significa lutar contra a divisão do público e do privado que garante a dupla dominação da oligarquia no Estado e na sociedade”.

Matheus Pichonelli

Leia também: 

DIVISÃO

JEAN WYLLYS, A “novidade” da divisão do Brasil

“O Brasil está dividido. Em primeiro lugar, pela divisão de classes própria do capitalismo, que, em sua versão brasileira, está marcado pela herança escravocrata que nos dividiu – a princípio literalmente e, depois, metaforicamente – em “casa grande e a senzala”. Ora, segundo o censo do IBGE de 2010, os 10% mais ricos da população ganharam, nesse ano, 44,5% do total de rendimentos; enquanto os 10% mais pobres receberam menos de 1,1%. Esses números significam que quem está na faixa mais pobre precisaria poupar a totalidade de seus recursos durante três anos e três meses para acumular a renda média mensal dos brasileiros que pertencem à faixa mais rica.

E esses dois “brasis” – o da casa grande e o da senzala – correspondem também a outras divisões igualmente históricas: o país branco e o preto; o país do sul-sudeste e o do norte-nordeste; o país do asfalto e o da favela; o dos jardins e do periferia; o país da empregada doméstica e o da patroa. A geografia de nossas cidades — “cidades partidas”, para usar a expressão de Zuenir Ventura em livro nada recente e anterior à emergência do PT ao governo federal — está marcada por uma divisão tão evidente quanto naturalizada…” – LEIA TUDO AQUI

“Plato’s Utopia is more terrifying than Orwell’s 1984…”, por Arthur Koestler @ The Sleepwalkers (1959)

Plato

“O cristianismo não passa de platonismo para o povo…” – Friedrich Nietzsche (1844-1900)

“Plato’s Utopia is more terrifying than Orwell’s 1984 because Plato desires to happen what Orwell fears might happen. ‘That Plato’s Republic should have been admired, on its political side, by decent people, is perhaps the most astonishing example of literary snobbery in all history’, remarked Bertrand Russell. In Plato’s Republic, the aristocracy rules by means of the ‘noble lie’, that is, by pretending that God has created 3 kinds of men, made respectively of gold (the rulers), of silver (the soldiers) and of base metals (the common man). Another pious lie will help to improve the race: when marriage is abolished, people will be made to draw mating-lots, but the lots will be secretly manipulated by the rulers according to the principles of eugenics. There will be rigid censorship; no young person must be allowed to read Homer because he spreads disrespect of the gods, unseemly merriment, and the fear of death, thus discouraging people from dying in battle.

Aristotle’s politics move along less extreme, but essentially similar lines. Not only does he regard slavery as the natural basis of the social order – ‘the slave is totally devoid of any faculty of reasoning’ – he also deplores the existence of a ‘middle’ class of free artisans and professional men, because their superficial resemblance to the rulers brings discredit on the latter. Accordingly, all professionals are to be deprived of the righs of citizenship in the Model State…

Even these cursory remarks may indicate the general mood underlying these philosophies: the unconscious yearning for stability and permanence in a crumbling world where ‘change’ can only be a change for the worse… ‘Change’, for Plato, is virtually synonymous with degeneration; his history of creation is a story of the sucessive emergence of ever lower and less worthy forms of Life – from God who is pure self-contained Goodness, to the World of Reality which consists only of perfect Formas or Ideas, to the World of Appeareance, which is a shadow and copy of the former; and so down to man: ‘Those of men first created who led a life of cowardice and injustice were suitably reborn as women in the second generation, and this is why it was at this particular juncture that the gods contrived the lust for copulation’. After the women we come to the animals… It is a tale of the Fall in permanence: a theory of descent and devolution – as opposed to evolution by ascent.

Let us retain this essential clue to Plato’s cosmology: his fear of change, his contempt and loathing for the concepts of evolution and mutability. It will reverberate all through the Middle Ages, together with its concominant yearning for eternal, changeless perfection. This ‘mutation phobia’ seems to be mainly responsible for the repellent aspects of Platonism: empirical science is ridiculed and discouraged; physics is made into a department of theology; (…)there’s hatred of the body and contempt for the senses.

All this is not an expression of humility – neither of the humiity of the mystic seeker for God, nor the humility of Reason acknowledging its limits; it is the half-frightened, half-arrogant philosophy of the genius of a doomed aristocracy and a bankrupt civilization. When reality becomes unbearable, the mind must withdraw from it and create a world of artificial perfection. Plato’s world of pure Ideas and Forms, which alone is to be considered as real, whereas the world of nature which we perceive is merely its cheap copy, is a flight into delusion.”

ARTHUR KOESTLER
The Sleepwalkers
Arkana/Penguin, 1959, Pg. 58.

1984-1

“Plato’s Utopia is more terrifying than Orwell’s 1984 because Plato desires to happen what Orwell fears might happen.” – Arthur Koestler