O TRIUNFO DE TÂNATOS: O fascismo Bolsonarista como encarnação da Necropolítica

Em artigo publicado no The New York Times intitulado Bolsonaro representa o passado colonial do Brasil, a historiadora Lilia M. Schwartz escreve um resumo de nossa tragédia: em 2019, o Brasil terá como novo presidente um “militar retirado, homem branco e ideologicamente conservador, que chega ao poder respaldado pela Igreja evangélica e não esconde suas ideias homofóbicas, machistas e racistas.”

Bolsonaro, sabemos, é um defensor da tortura e dos grupos de extermínio, idolatra figuras como Brilhante Ustra e Duque de Caxias, elegeu-se prometendo “fuzilar a petralhada”, tipificar como “terroristas” os movimentos sociais (MST, Levante Popular da Juventude, Frente Povo Sem Medo, MTST, Ninja, entre outros) e fez mais:  prometeu que os policiais militares poderão matar geral com certeza de impunidade. E isso não apenas na ação em favelas e periferias, mas também na repressão e silenciamento de manifestações cívicas, ocupações estudantis, assembleias populares, assentamentos e acampamentos de ativistas da moradia ou da reforma agrária etc. 

Até mesmo uma espécie de expurgo dos professores tidos como “esquerdistas”, “socialistas”, “comunistas”, “petralhas”, está em curso com o empoderamento da proposta do Escola Sem Partido, mais conhecido como Escola Com Mordaça e Censura. O Estado autoritário, como nos ensinam os grandes historiadores e pensadores do fenômeno totalitário, não consegue suportar a multiplicidade humana, sente-se tragado pela necropolítica, que nada mais é do que o culto da violência assassina como instrumento para purgar uma coletividade daqueles de seus membros componentes que são tidos como extermináveis.

Esse pessoal do “Deus acima de todos, Brasil acima de tudo”, que são os descendentes dos TFPistas – Tradição, Família, Propriedade! – está olhando para o Brasil como um local repleto de gente que não merece viver e que é preciso “varrer” da face da Terra. Isso é o triunfo de Tânatos, a vitória parcial das intolerâncias assassinas que aniquilam nossa riqueza maior, que é a sociobiodiversidade, chave de nossa sobrevivência futura.

Pior: idolatrado por aqueles que se põem de joelhos diante dele como se fosse o Messias, quando evidentemente se parece muito mais com a Besta do Apocalipse, o mito-que-mente é também a encarnação da promessa de morte. Morte às mancheias. Estúpida necropolítica. Propondo que uma das chaves de leitura para a ascensão da extrema-direita e o fenômeno do Bolsonarismo esteja na sexologia política, Márcia Tiburi escreve, na Revista Cult, estes diagnósticos sobre o avanço do fascismo entre nós:

Ilustração retirada de Jornal 4 Cantos. Autor desconhecido.

“Conscientemente, os cidadãos e cidadãs escolheram em nível federal e em alguns estados, como o Rio de Janeiro, aquele que vai realizar a ideia de que “bandido bom é bandido morto”. Escolheu-se alguém que promete a morte alheia. No entanto, inconscientemente, o que se escolheu é realmente matar.

Quando alguém vota ou apoia um candidato, sempre o faz esperando que o Estado realize aquilo que cada um faria se estivesse no lugar do governante. Assim, quando se vota em alguém que promete escolas, é porque também faria escolas. E quando se vota em quem promete matar, concorda-se com o ato de matar. Apoiando um candidato, apoia-se o seu projeto.

(…) Não há nenhuma garantia de que o candidato eleito não vá cumprir suas promessas. Nesse sentido, essa crença de que ele não vai fazer o que promete não apenas acoberta como também justifica a escolha, liberando da responsabilidade e da culpa que há de vir sobre as mortes prometidas…” – Revista CULT

O projeto do fascismo Bolsonarista é necropolítica pura e um dos melhores pensadores para explicar estes nossos tempos sombrios é Achille Mbembe. Lançado pela n-1 edições, o livro Necropolítica é, antes de mais nada, um testemunho do poderio de Tânatos – e que Eros se cuide.

Se pensarmos nos campos de concentração e extermínio, tais como ocorreram durante o III Reich alemão ou durante o período das gulags na URSS stalinista, como se fossem itens de museu, entidades já aposentadas da história, estaríamos sendo ingênuos.

Para compreender a contento o imbróglio da realidade sócio-política brasileira, unindo a filosofia política de Foucault e de Arendt com a psicologia social de Milgram e Fromm, é preciso pensar sobre o modo como a biopolítica se ancora na condição humana do nosso presente histórico.

Em termos mais concretos, isso significa compreender como nascem, crescem, decaem e morrem as sociedades geridas por um Estado Autoritário que, ao invés de conceder à todos os humanos o mesmo valor – a igualdade, valor perene da política desde suas fontes no demos de Atenas – trata de cindir a Humanidade entre os que devem seguir vivendo e os que podem e devem ser assassinados. É este o significado profundo da palavra “faxina” na boca de Bolsonaro: é uma promessa de extermínio.

Seria também ingênuo pensar que se trata somente de um falastrão, que não irá cumprir o que anunciou. Estamos diante da emergência, mais uma vez, da Banalidade do Mal analisada por Arendt e renovada por Achille Mbembe. A soberania estatal se manifesta como direito de matar quando se constitui esta “governança biopolítica” típica, por exemplo, do III Reich nazi, com seu Estado racista, assassino e suicidário (MBEMBE, 2018, pg. 19).

Segundo Foucault, o biopoder, para dividir a população entre os que devem viver e os que devem morrer, pratica cesuras biológicas, instaura apartheids entre as vidas diferencialmente classificadas e rotuladas, e isso implica que o racismo tem nesses sistemas políticos uma função fundamental e estruturante: “o racismo é a condição para a aceitabilidade do fazer morrer” (FOUCAULT, apud Mbembe, p. 18). Como explica em suas palavras Achille Mbembe, a função do racismo é “regular a distribuição da morte e tornar possíveis as funções assassinas do Estado.” (op cit, p. 18)

Acredito eu que um dos maiores benefícios que há na convivência com a obra Necropolítica está nos vínculos que Mbembe estabelece entre o totalitarismo e o colonialismo. Hitler não tirou nada do nada, ele pôde se inspirar no que fazia o imperialismo europeu em suas colônias asiáticas e americanas. O Império Britânico praticando o apartheid na África do Sul estava fornecendo, há séculos, muita “inspiração” para os Mussolinis, os Francos, os Hitlers e os Stálins do Velho Mundo… O Império Francês, massacrando os argelinos que lutavam por sua libertação e independência, também re-editava táticas nazi-fascistas, ou seja, praticando o extermínio de populações guetificadas.

O gueto de Varsóvia, repleto de judeus rodeados por ferozes antisemitas com poder de Estado para exterminá-los, hoje faz eco e suscita a analogia com os guetos na Faixa de Gaza e na Cisjordândia, repletas de palestinos que estão rodeados por ferozes sionistas com poder de Estado para exterminá-los (e hoje a máquina de guerra de Israel é totalmente apoiada pelo armamentismo dos EUA, a maior potência bélica do planeta). Diante disso, alguns dos maiores filósofos africanos, como Mbembe, Camus, Fanon, insistem em destacar a complexidade dos fenômenos conexos à revolta do ser humano contra aquilo que o oprime.

Em Os Condenados da Terra, Fanon põe sua prosa cáustica e irônica no retrato da “cidade do colonizado”, “um lugar de má fama, povoado por homens de má reputação”: “Lá eles nascem, pouco importa onde ou como; morrem lá, não importa onde ou como. É um mundo sem espaço; os homens vivem uns sobre os outros. A cidade do colonizado é uma cidade com fome, fome de pão, de carne, de sapatos, de carvão, de luz. A cidade do colonizado é uma vila agachada, uma cidade ajoelhada.”

No cenário contemporâneo, a Palestina ocupada pelas tropas do sionismo israelense fornece o exemplo da necropolítica em ação. Mbembe cita as várias táticas do Estado sionista para praticar uma “sabotagem orquestrada e sistemática da rede de infraestrutura social e urbana do inimigo”, incluindo a técnica do bulldozer, que visa a produzir a “terra arrasada”:

“demolir casas e cidades; desenraizar as oliveiras; crivar de tiros tanques de água; bombardear e obstruir comunicações eletrônicas; escavar estradas; destruir transformadores de energia elétrica; arrasar pistas de aeroporto; desabilitar transmissores de rádio e televisão; esmagar computadores; saquear símbolos culturais e político-burocráticos do Proto-Estado Palestino; saquear equipamentos médicos. Em outras palavras, levar a cabo uma guerra infraestrutural.” (Mbembe, 2018, p. 47)

A necropolítica impõe a suas vítimas um regime de terror – típico do escravismo mas também dos regimes coloniais contemporâneos – onde está vigente uma total ausência de liberdade para os oprimidos e dominados.

“Viver sob a ocupação contemporânea é experimentar uma condição permanente de ‘viver na dor’: estruturas fortificadas, postos militares e bloqueios de estradas em todo lugar; construções que trazem à tona memórias dolorosas de humilhação, interrogatórios e espancamentos; toques de recolher que aprisionam centenas de milhares de pessoas em suas casas apertadas todas as noites do anoitecer ao amanhecer; soldados patrulhando as ruas escuras, assustados pelas próprias sombras; crianças cegadas por balas de borracha; pais humilhados e espancados na frente de suas famílias; soldados urinando nas cercas, atirando nos tanques de água dos telhados só por diversão, repetindo slogans ofensivos, batendo nas portas frágeis de lata para assustar as crianças, confiscando papéis ou despejando lixo no meio de um bairro residencial; guardas de fronteira chutando uma banca de legumes ou fechando fronteiras sem motivo algum; ossos quebrados; tiroteios e fatalidades – um certo tipo de loucura.” (Mbembe, op cit, p. 69)

Que a descrição de Mbembe seja baseada na realidade dos palestinos em Gaza não impede que este cenário de necropolítica seja transposto para outros cenários, inclusive latino-americanos: as favelas do Rio de Janeiro, que hoje são o epicentro de uma tragédia sócio-cultural de significância história e global, são uma das mais colossais manifestações, sobre a face do planeta terra, daquilo que Mike Davis batizou de Planet of Slums. 

Dentro do Planeta Favela – aquilo que pariu a prodigiosa gênia da música popular brasileira e mundial, Elza Soares, a diva de ébano e a nossa Nina Simone -, o Rio de Janeiro é hoje um nó górdio de tensões e enfrentamentos que agora ameaça explodir rumo a um cenário de aberta guerra civil. A necropolítica do fascismo Bolsonarista irá demonstrar sua faceta mais cruel aí, sobretudo, utilizando-se da Guerra às Drogas como instrumento de justificação de morticínios e carnificinas que já estão em curso há décadas, mas que agora tendem a se intensificar com um governo federal dominado pela extrema-direita.

As favelas são como esta “cidade do colonizado” de que fala Fanon, são uma espécie de Palestina incrustrada em pleno território do Brasil, onde Estado racista-fascista pratica a redução da população ali guetificada a um status de subhumanidade. Assim como nos campos de concentração e extermínio do III Reich, as favelas são tidas por alguns fascistas-racistas empoderados, dentro do Estado brasileiro hoje amplamente capturado pela Direita autoritária, como local onde pode estar vigente uma “condição inumana”. São espaços sociais que os agentes do Estado totalitário enxergam como infestados por criaturas subhumanas, subcidadãos.

Aquilo que Jessé Souza chama de produção social da subcidadania, e que Agamben conceituou sob o conceito de homo sacer (vida nua), é também o tema de Mbembe, estudioso do Estado de Exceção. Nas favelas, na Palestina, nos campos de concentração, nos gulags, o Estado de Exceção é algo permanente – ali, quase não há vigência do mítico Estado Democrático de Direito.

O Estado de Exceção é o reinado da desrazão, da lei do mais-forte, ou seja, do mais armado, do que tem a bazuca mais destrutora ou o comportamento mais agressivo. Uma espécie de legislação tosca, animalesca, típica dos gorilas. No Brasil, durante a Ditadura Militar, era com o apelido nada carinhoso de gorilas que referia-se, em várias organizações de combate ao regime autoritário ilegalmente instaurado com o golpe de Estado de Março/Abril de 1964, aos agentes do estado que eram militares e agiam como torturadores, estupradores e assassinos.

Não só os gorilas seguem entre nós, como prosseguem praticando a necropolítica. Marielle Franco é, neste ano de 2018, o trágico destino que ilustra de maneira mais emblemática o triunfo (que é nossa tarefa coletiva lutar para que seja provisório) da necropolítica.

“Em meio à desesperança e ao sentimento de impotência que tentam se impor desde que nos arrancaram à força da bala essa gigante chamada Marielle Franco, toda uma sociedade busca se reestruturar. É um doloroso caminho transformar luto em luta e seguir lutando e enxugando as lágrimas.

A urgência de luta da mulher negra estava expressa também nas movimentações da parlamentar, eleita com mais de 46 mil votos na cidade do Rio de Janeiro.

A urgência de mover estruturas, gritando aos quatro ventos o que sofre, esperando que, na possibilidade de ser ouvida, muitas vidas se transformem. É o que nos move cotidianamente e em cada espaço que transitamos. É por isso que revisitar o percurso teórico e metodológico proposto por Marielle nos dá acesso a um registro único do que significa a militarização da vida nos territórios favelados.”

A vida de Marielle nos foi roubada pela política dos gorilas, uma gigante da sociologia e do ativismo foi excluída brutalmente da vida por aqueles que poderíamos chamar, com Bob Dylan, de “Masters of War”, se não tivéssemos uma expressão muito mais próxima de nós, e que nós foi concedida pelo próprio General Mourão e pelo próprio ex-capitão Jair Bolsonaro: eles são os “profissionais da violência”.

O modelo mais óbvio do que será a governança Bolsonarista está, em especial devido aos poderes concedidos ao superministro Paulo Guedes, na ditadura militar chilena, instituída com o golpe de Estado que derrubou o governo socialista democrático de Salvador Allende, que havia governado o Chile entre 1970 e 1973. A ditadura, encabeçada por Pinochet, foi radicalmente neoliberalizante em economia, ou seja, escancarou as fronteiras do Chile para a entrada de empresas transnacionais, sobretudo aquelas sediadas nos EUA.

No Brasil que se delineia a partir de 2019, a ditadura neoliberal ganha certos contornos teocráticos vinculados ao movimento evangélico neopentecostal, que avançou enormemente em sua captura de corações e mentes em relação ao outrora hegemônico catolicismo. Boa parcela dos cristãos brasileiros, talvez sua maioria, estão mais propensos a aderir à Extrema-Direita do que à Teologia da Libertação; tem mais gente seguindo Olavo de Carvalho do que jurando aliança com o pensamento e a práxis de um Frei Betto ou Leonardo Boff.

Pior que isso: tem gente demais com total credulidade diante de memes fake que circulam no Whatsapp, impulsionados por capital empresarial não declarado ao TSE (caixa 2, prática ilegal), o que mostra que a necropolítica fascista hoje hackeia o que há de mais hitech no âmbito da mídia de massas digital na era do celular e da internet. Tem meme demais pregando que bandido bom é bandido morto, e que o PT é uma organização criminosa, e que o MST é um grupo terrorista, e que Haddad quer legalizar a pedofilia, o incesto e a pregação do homossexualismo para as nossas pobres criancinhas. 

É tanta mentira que o povo Bolsominion parece não enxergar que é verdade: sequestrando crianças para o palanque, para espetáculos de horrenda demagogia, Bolsonaro ensinou crianças o gesto de atirar um arma de fogo, enquanto sugeriu que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fosse rasgado e “jogado na latrina”. Esse é o monstro que vocês alimentaram e empoderaram, eleitores do Coiso!

Tudo isso desenha um cenário pavoroso, horripilante, de censura e cerceamento contra artistas, professores, jornalistas, ativistas, lideranças juvenis, quilombolas e indígenas. Trata-se do silenciamento autoritário da diversidade social que, em uma democracia autêntica, é justamente aquilo que nos consagramos para que floresça. Os gorilas querem pisotear com seus tanques e tropas todo o salutar florescimento de nossa plural diversidade.

Se Pinochet é o “modelo de tirano” do passado que Bolsonaro/Guedes usam como espelho, como ditador a mimetizar, não faltam aqueles que localizam no presente histórico um sujeito que, como chefe-de-Estado, tem muitas analogias com Bolsonaro: é Duterte, presidente das Filipinas. Por lá, Duterte utiliza-se da “Guerra às Drogas” como instrumento principal de sua necropolítica, e nós sabemos bem que isso também acontece no Brasil e agora tende a piorar. É o que indicam relatórios de organizações como Anistia Internacional e as pesquisas de antropológos, criminalistas e cientistas sociais como Luiz Eduardo Soares.

Com esta “triste escolha”, a eleição de um fascista, racista, misógino, homofóbico, elitista, armamentista e brutal ditador como Bolsonaro, o Brasil se torna um dos epicentros globais de um experimento de necropolítica encabeçado pela extrema-direita. Empoderada nos EUA de Trump, na Turquia de Erdogan, nas Filipinas de Duterte, esta ditadura neoliberal teocrática à brasileira vem para instaurar um pesadelo para os direitos humanos, ameaçados de entrar em total colapso diante da disseminação do terrorismo de Estado – ou seja, do “estado de exceção” transformado em prática permanente. A regressão coletiva rumo à guerra de todos contra todos Hobbesiana. A guerra civil. Que já explode desde o Rio, epicentro dessa épica e colossal tragédia.

A necropolítica, acredito, está muito conectada com um certo fundamentalismo religioso, uma adesão fanática a uma fé que faz morte uma figura da redenção, porta de entrada para um possível paraíso, e por isso sacralizada pelo jihadista, pelo kamicase, pelo homem-bomba, mas também por aquele que, metido a messias, pretende redimir os pecados do mundo pelo uso da violência.

O culto da violência misturado ao fanatismo religioso é algo que dá contornos também de épico religioso a nosso drama nacional – e o que vem à memória é o massacre final de Antonio Conselheiro em Canudos, a chacina dos trabalhadores rurais sem Terra em Eldorado dos Carajás, a matança de presos no Carandiru ou as recorrentes carnificinas nas favelas do Rio como emblemas do que está por vir. Estejam certos que todas as vossas Bíblias estão e estarão sujas de muito sangue humano derramado sem razão.

Sou ateu de todo e qualquer deus… mas que há Bestas do Apocalipse, isso há, não há como negar!

Sou ateu de todo e qualquer messias… mas que há Messias mais falsos do que outros, isso há, ah como isso há!

Sempre achei besteira imaginar o diabólico como algo sobrenatural, sendo tão óbvio que o âmbito terreno é onde ele exerce o seu domínio, a sua ação incansável, o satânico trabalho de separar, desunir e entregar a Tânatos a carne pulsante dos vivos para que ele os triture. Mas Eros, triturado, assim como Dionísio sempre dilacerado, há de renascer, à la Fênix, de todas as cinzas.

“Pois os tais são falsos apóstolos, obreiros fraudulentos, disfarçando-se em apóstolos de Cristo. E não é de admirar, porque o próprio Satanás se disfarça em anjo de luz. Não é muito, pois, que também os seus ministros se disfarcem em ministros da justiça.” (2) Coríntios 11:13-15

É verdade: o inverno é deles. Mas a primavera será nossa.



NA LIVRARIA A CASA DE VIDRO, ADQUIRA:

Se Fere Nossas Existências, Seremos ReXistências

Além da indispensável arte de imaginar um outro mundo possível, liberto de tantos dos males que hoje o assolam, precisamos imensamente da capacidade de colaborar conjuntamente em sua construção. Nisto é também imprescindível, a todos nós que arregaçamos as mangas em prol de uma realidade menos opressiva, que saibamos reconhecer, com gratidão e reconhecimento, os feitos e os méritos daqueles que no nosso passado coletivo mais fizeram, na condição de gestores do bem público, para a melhoria das condições de vida da população deste país tão brutalmente desigual e injusto.

Sem querer elevá-lo à posição de mito ou de messias, status que não cabe a nenhum ser humano de carne-e-osso, condenado à imperfeição e à perfectibilidade que é o quinhão comum da nossa humana condição, afirmo convicto que, após estudar sua biografia, analisar seus atos e discursos, sopesar sua trajetória entre os vivos, concluo que Luiz Inácio Lula da Silva mereceria ser considerado um dos maiores benfeitores em relação aos tradicionalmente excluídos e desvalidos que já esteve em uma posição de poder neste Brasil de males infindos.

Ele, que merece que a ele manifestemos nosso respeito, que merece nossa admiração e nossa disposição para o aprendizado, que merece ser nosso companheiro e amigo na luta conjunta para avançarmos juntos enquanto civilização, hoje está preso injustamente e é tratado como bandido, achincalhado como traíra, apedrejado como corrupto, agredido por xingamentos e memes estúpidos que são propagados e divulgados por pessoas que, não tenho dúvida, nunca fizeram pelo país nem 5% do que ele fez em matéria de políticas públicas que beneficiam a população real e concreta que pena neste país.

Já estaríamos um pouco melhor em matéria de civilidade se essas pessoas que vociferam sua raiva contra Lula e o lulismo pudessem se perguntar com sinceridade, num exercício auto-reflexivo e de auto-descoberta: o que foi que eu já fiz de real e concreto em prol da melhoria da vida do povo do Brasil? O que Lula fez foi uma imensidão, e é imensa a tristeza ao perceber o quanto alguns, cegos por um ódio inoculado pelas elites, são incapazes do mínimo reconhecimento de suas múltiplas qualidades.

Uma das mais tristes manifestações da nossa tragédia sócio-política atual é a falta de lucidez e serenidade no trato com o legado real do lulismo no poder: não seria melhor sopesar seus benefícios, avaliar a extensão de seus acertos, fazer a justa dose de crítica a seus limites e equívocos, colaborar para que o petismo pudesse ir além de seus passos em falso e de suas coligações espúrias? Sem dúvida, a crítica construtiva seria salutar e bem-vinda.

Mas nos grupos de Whatsapp, nas imprensas da pós-verdade, nos templos de bilionários pastores, há fanatizadas seitas de Bolsominions onde o que reina é a boçalidade desumana: recebi nestas eleições alguns tristes memes que falam de petistas como ratos a serem exterminados. O que evoca a triste lembrança do III Reich alemão, que também justificou o Holocausto com ideologia semelhante: a exterminação das pragas que eram as raças não-arianas.

As pessoas tem pleno direito à discórdia e à crítica em relação aos cerca de 5.000 dias em que o PT esteve no comando do Executivo Federal. A liberdade de expressão e de manifestação do pensamento é um baluarte de qualquer ordem democrática civilizada, mas não é verdade que ela seja sem limites: não há o direito legalmente reconhecido a mentir, ofender, caluniar, difamar, reduzir o outro ao status de subcidadão ou subhumano.

O que alguns seguidores de Bolsonaro realizam com a figura de Lula não é exercício da liberdade de expressão – é mentira socialmente organizada com fins sádicos e cruéis. É comportamento de gangue devotada ao gozo com o sofrimento dos outros. O Bolsonarismo, além de nos ameaçar com uma nova ditadura, com choque neoliberal e altos privilégios para o patronato, apropria-se do que pior já se inventou em matéria de demagogia: ele une Goebbels aos marketeiros que ajudaram a eleger Trump nos EUA, puxando o nível do jogo democrático para um grau de baixeza, de torpeza e de desrespeito que não tem similares no Brasil do século 21.

Obviamente uma crítica construtiva que é escutada serve como excelente trampolim para a melhoria das práticas políticas – e o campo do petismo deveria sim reconsiderar certos caminhos, do ecocídio à la Belo Monte ao seu apego à conciliação de classes que André Singer bem descreveu como “reformismo gradual e pacto conservador”. Mas o que ocorre atualmente está muito longe de ser uma avalanche de críticas justas ao PT, na verdade estamos vendo a massificação de um discurso falsificador, violento e vil. É uma fusão do antipetismo com o fascismo: ao invés de argumentos, estatísticas ou estudos, as pessoas tacam pedras, facadas e tiros sobre os petistas, perpetrando ofensas e agressões que só revelam a irracionalidade de um ódio inculcado, por anos, por nossos podres poderes elitistas, a começar pelo empresarial-midiático.

Em Outubro de 2018, caso o Estado Democrático de Direito não tivesse sofrido toda uma série de atentados durante os últimos 4 anos, poderíamos estar celebrando a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele receberia a faixa presidencial de Dilma Rousseff e seria reconduzido ao poder pela única via legítima em uma democracia representativa: a soberania popular que se manifesta em um processo de sufrágio universal legítimo e equânime.

Hoje, isso já se tornou uma fantasia, uma imaginação de um passado alternativo, e nossa realidade histórica é bem outra: com a ascensão da extrema-direita, uma das figuras históricas mais importantes em toda a trajetória dos povos latino-americanos no mundo contemporâneo foi tratado de modo cruel e profundamente injusto. Talvez não aja hoje, globo afora, um preso político que seja tão caluniado, ofendido e maltratado quanto Lula, que há 6 meses padece na masmorra da Polícia Federal em Curitiba devido a um processo kafkiano, que não se sustenta em pé, denunciado como fraudulento por dúzias de renomados juristas, resultado do processo de perseguição política-partidária instituída por setores da Lava Jato chefiados por Moro.

Triste do povo que não sabe reverenciar seus benfeitores e que se faz de marionete dos tiranos que só querem propagar malefícios em prol de privilégios para uma minúscula elite. Imaginar um Brasil governado pelo Bozonazismo é um verdadeiro pesadelo acordado, distopia do real: neste país, Lula vai apodrecer na prisão, morrendo atrás das grades, enquanto a tirania militar-policial defende um sistema de exclusão baseado na grosseria bárbara da dominação masculina, heteronormativa e homofóbica, racista e supremacista, armamentista e anti-dialógica, que expulsa os cidadãos da participação efetiva nos assuntos públicos, recolocando no domínio os milicos, os banqueiros, os capitalistas bélicos, os massacradores da diversidade.

É contra isso que agora precisamos nos levantar numa grande frente unida, pela democracia tão combalida. E não há dúvida que a Coligação Povo Feliz de Novo, liderada por Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, tem um projeto de governo e um sonho de país que representa os anseios de liberdade, justiça social, participação cívica, educação e saúde públicas, que nosso povo deseja e merece. Vamos juntos, sem medo das tempestades que se avizinham, numa aventura incansável para construir este “inédito viável”, de que fala Paulo Freire, que é uma sociedade solidária e fraternal. Como disse o Lula: “Não adianta tentar parar o meu sonho, porque quando eu parar de sonhar eu sonharei pela cabeça de vocês.” E já somos milhões de Lulas, e hoje Lula é Haddad para dezenas de milhões de brasileiros que não querem o triunfo da estupidez, do ódio, da mentira e da desumanidade.

Seguimos juntos, relembrando os ausentes que foram tombados pela brutalidade vigente (#MariellePresente), sempre apegados à sabedoria Ubuntu: eu sou porque nós somos. Se fere nossa existência, seremos resistência.

A Casa de Vidro – www.acasadevidro.com

#LulaLivre #HaddadPresidente #ManuNoJaburu #PovoFelizDeNovo#EleNão #EleNunca #EleJamais

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PARTE 2 – O PACTO COM OS DERROTADOS PARA UM TRIUNFO PORVIR DA JUSTIÇA POSSÍVEL

Quase 50 milhões de brasileiros – majoritariamente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste – demonstraram nas urnas, neste 1º turno das Eleições, seu apoio a um projeto político de extrema-direita e deram seu aval para o governo de um dos sujeitos mais execráveis, despreparados e perigosos que já se aventurou a pleitear o cargo supremo do Executivo Federal.

A tristeza é imensa ao pensar no quanto isto é sintoma da falência múltipla de órgãos de nosso combalido Estado Democrático de Direito. Esta tendência já havia se manifestado com o golpeachment que depôs Dilma Rousseff em 2016 e com a fraude judicial que encarcerou Lula em 2018 com o objetivo de impedi-lo de vencer a Eleição para a qual era franco favorito. Agora, escancara-se que o ovo da serpente, chocado pelos golpistas, deu como “filhote” o Fascismo evangélico-patronal-massmidiático que hoje está disseminado pelo corpo social, espalhando o câncer do ódio e da segregação, da boçalidade e do sadismo.

Neste 1º turno, pudemos perceber o “gigantismo” das tendências machistas, racistas, supremacistas, armamentistas, xenófobas, que infelizmente ainda animam um tão grande número de nossos concidadãos. É lamentável notar também a magnitude da alienação religiosa que turva a lucidez e impede a clarividência de milhões de brasileiros: eles se dizem cristãos e, traindo a mensagem de Jesus de Nazaré (que foi torturado até a morte!), resolvem dar seu apoio a um homem como Bolsonaro, que trata os torturadores da Ditaduras, como Ustra, como se fossem heróis e não criminosos. Os crimes contra a Humanidade praticados por Ustras e Pinochets são celebrados por Bozo, que parece aspirar a cometê-los também, uma gravíssima ameaça que merece atenção de entidades de defesa dos Direitos Humanos globo afora, como a Anistia Internacional Brasil e asNações Unidas (desrespeitadas no processo eleitoral de 2018).

O fanatismo religioso e os valores neopentecostais também tem muita culpa nesta tragédia: como podem as multidões evangélicas serem assim tão cegas e alienadas a ponto de não perceberem que Bozo é um falso profeta e a encarnação diabólica de tudo o que está no extremo oposto do “amai-vos uns aos outros”?

Triste estupidez do Elitismo no Brasil, que consegue arrebanhar tantos súditos para seu projeto desumano, inclusive realizando a proeza de conquistar, para a sua ideologia, fatias significativas dos pobres (as esfinges sociológicas, difíceis de decifrar, que são os “pobres de Direita”, aqueles que votam de maneira totalmente contrária a seus próprios interesses, como no caso de mulheres negras e periféricas que votam num Bozo que as abomina e promete colaborar com o incremento de seu genocídio).

A campanha de Bozo e seus Bozominions, repleta de crimes eleitorais e deslealdades, que abusou das fake news e da boataria difamatória, que usou o “voto de cabresto” empresarial à torto e a direito, que fez chantagens horrorosas com o eleitorado brasileiro (inclusive a ameaça que fez Bozo de não aceitar o resultado das urnas caso seja derrotado), foi a explicitação do quanto o “fair play” democrático degradou-se gravemente entre nós.

Tudo isso demonstra não a Vitória do projeto melhor para o Brasil e seu povo, mas o triunfo relinchante da estupidez, da covardia, da barbárie empoderada, que nos encaminha para a possibilidade de guerra civil e de um genocídio de limpeza étnica. Pois Bozo e seus escudeiros são o mais perto de um regime nazi-fascista que já chegou tão próximo ao poder estatal desde o fim da Ditadura Militar.

Uma visão-de-mundo sádica, toda calcada no ódio às minorias, no racismo mais baixo, no machismo mais tosco, no desrespeito mais flagrante às vidas que escolhem modos de amar diversos dos ortodoxos, sai “consagrada” pela maioria dos eleitores em nossas tristes urnas em 07 de Outubro de 2018.

E ainda há hordas de idiotas que acham que este resultado é algo a celebrar, quando é evidente e explícito para qualquer ser lúcido e sensível que no dia de hoje todo o Brasil perdeu e fracassou. Revelou-se a extensão e o grande número dos “patriotários” e “suicidadãos”, como disse o poeta José Paulo Paes, que entre nós medram.

A civilização, entre nós, demonstrou suas imensas fraturas expostas nesta onda de votos na barbárie fascista encarnada por Bozonazi e Mourão.

A sensação é de que ninguém venceu, muito menos esses que agora comemoram, urrando em glória e disparando fogos de artifício, como se não fossem depois ser esmagados pelos trogloditas. Quem hoje comemora é pois acha que os trogloditas só vão esmagar os “outros”, os “vagabundos”, os “petralhas”, os “comunistas”, as “feministas”, o “negrada”, todos aqueles que parte deste eleitorado desejaria ver “fuzilado”, como pregou o “Messias” da violência cujas botas eles hoje lambem.

Todos nós perdemos com a ascensão dessa extrema-direita niilista que hoje nos ameaça com uma hecatombe humitária. Elegendo Bozo no segundo turno, praticaremos suicídio coletivo. Perderemos a capacidade de construir juntos uma sociedade justa, solidária e fraternal. Perderemos a chance de investir numa democracia do diálogo e da diversidade múltipla em convivência fecunda.

Neste primeiro turno, a maioria dentre nós escolheu a via da segregação, da fúria contra a diversidade, do supremacismo do Macho Militar, aquele que pretende botar “ordem” no recinto com o preceito mais estúpido: resolver tudo no tiro.

É um dia triste no Brasil, mas também um dia que revelou toda a grandeza maravilhosa e de valor inestimável do povo do Nordeste. Sem querer alimentar separatismos que teriam trágicas consequências, é inegável que, no Brasil atual, os Estados nordestinos estão na vanguarda da defesa da nossa Democracia que sangra com esta grave hemorragia. O Nordeste mostrou-se o bastião de defesa da Democracia e o sinal mais pujante de que a melhoria concreta nas condições de vida da população que ali vivia, durante os 5.000 dias de lulismo no poder, não foi esquecida – nem será tão cedo.

Seguimos na luta, sem resignação nem falsas esperanças, no combate de toda uma vida, que transcende as urnas, na companhia dos valorosos Fernando HaddadManuela D’Ávila, Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro GomesGuilherme Boulos, Dilma Rousseff, dentre tantos outros políticos-guerreiros que seguem batalhando sem descanso pela democratização, pela justiça, pela fraternização possível dos brasileiros em uma pátria mais solidária e menos odienta.

Que não baixemos nossas cabeças diante daqueles que falsamente se decretam “Vencedores” quando não passam dos cúmplices da Derrota mais vergonhosa que pode acometer uma coletividade humana: o colapso de sua solidariedade, ao cair de joelhos diante do autoritarismo acéfalo e brucutu que o Bozonazismo entre nós “representa”. Espelho do que há de pior no Brasil, o triunfo atual do Bozonazismo coloca também um imenso desafio para o futuro da Educação no Brasil. Hoje, mais que nunca, precisamos lembrar do alerta de ADORNO, Theodor – a potência da dialética: a tarefa pedagógica mais urgente é educar para a consciência crítica, a reflexão autônoma, o exercício concreto da cidadania e da participação social, para que Auschwitz nunca se repita. Tarefa para gerações, e que realizaremos com a ameaça tenebrosa das Auschwitz tropicais que o Bozonazismo promete instaurar entre nós – se formos estúpidos o bastante para permitirmos esse suicídio coletivo.

Sigo, convicto, apoiando Haddad, o melhor Ministro da Educação que este país já teve, que propõe livros e não tiros, trampos e não tanques, cultura e não besteirol sádico, fraternidade e não fuzilamento, civilização e não barbárie. Haddad é Lula, Lula é Dilma, Dilma é Boulos, e somos milhões. E, se perdemos nas urnas, nos veremos nas ruas, nas redes, nas ocupas, nas acampas, nas marchas, nos protestos, nas guerrilhas, nos raps, nos filmes, nos clipes. Resistiremos.

Pois quem não respeita nossa existência há de sofrer resistência. A urgência nos fará transcender nossas diferenças em uma grande frente unida contra o fascismo. Só o tempo dirá se ela será suficiente para evitar o pior.

De todo modo, lembrando Darcy Ribeiro, em momentos como esses, mais do que nunca, sentimos que estamos certos ao estar do lado dos derrotados, dos humilhados, dos ofendidos, dos oprimidos em seu processo de partejar uma realidade menos opressora e menos injusta.

Eu odiaria ser o tipo de pessoa que celebra esse Horror que é a votação de Bolsonaro, uma celebração que atesta a baixeza de caráter e a irreflexão ética típicas de indivíduos fabricados em massa naquelas sociedades que, como ensinou Hannah Arendt, afundam-se no abismo dos “massacres administrativos” e da “banalidade do mal”.

Tempos muito sombrios se avizinham. E a esperança, equilibrista, ainda tenta atravessar o fio sobre esse abismo.

Acompanhe A Casa de Vidro –www.acasadevidro.com

AS GUERRAS DA MEMÓRIA: O PASSADO EM DISPUTA – Por Caroline Bauer, Dilma Rousseff, Maria Rita Kehl, Eliane Brum (Ilustrações por Vitor Teixeira e Latuff)

Não se trata apenas de uma coincidência que Lethe, a deusa grega do esquecimento, seja filha de Éris, deusa da discórdia.”
Caroline Silveira Bauer, Como Será o Passado?, pg. 15

Os mitos gregos narram que, lá no mundo subterrâneo do Hades, zona penumbral para onde vão as almas dos mortos antes de retornarem à vida em novos corpos, há um rio chamado Lethe. Beber de suas águas significa consumir uma dose cavalar de esquecimento. Nascemos todos desmemoriados por causa da beberagem que tomamos, ainda em estado pré-natal de almas vagando no Hades, da poção da amnésia.

O que esses mito podem nos ensinar no presente? Eles podem nos servir como emblemas para pensar o passado recente do Brasil, em especial a constituição da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e sua recepção e repercussão pela sociedade brasileira? Podemos explicar nossas discórdias civis a partir de um dever de memória e de aprendizado com a história que estamos fracassando em cumprir?

“A Ninfa Aquática”, Pintura de Herbert James Draper

Para além do célebre rio do esquecimento, as lendas míticas helênicas também nos contam sobre as ninfas, divindades femininas e aquáticas. Uma delas chama-se justamente Lethe, filha de Éris, a deusa da discórdia. Sobre Éris – filha do casal olímpico supremo, Zeus e Hera – o mínimo que se pode dizer é que, tendo sido alcunhada de “A Mãe dos Males”, ela tem uma longa fila de rebentos malignos. Além de Lethe, o esquecimento, Éris pariu: “Ponos (desânimo e fadiga), Macas (batalhas), Limos (fome) e Horcos (juramento); as chorosas Algea (tristeza), Hisminas (discussões e disputas), as Fonos (dor e matança), as Androctasias (devastações e massacres), as Neikea (ódio), as Pseudólogos (palavras mentirosas), as Anfilogias (ambiguidades; dúvidas e traições), Disnomia (desrespeito) e Até (insensatez) todos eles companheiros inseparáveis. Chamados pelos gregos de Daemones; as “desgraças” para os romanos.” (WIKIPÉDIA)

Por culpa de Lethe, a filha da Discórdia, nós nos tornamos desmemoriados, amnésicos, letárgicos (outra palavra que vem de lethe). Na história da cultura grega, as explicações para os males humanos que os conectam ao esquecimento são muitas. Os discípulos de Orfeu, de Pitágoras, de Sócrates, sustentavam que a maioria de nós não se lembra de vidas passadas pois nossas almas, antes de encarnar no corpo que atualmente ocupamos, tomaram um cházinho de esquecimento no Hades. E não faltarão os filósofos que vão argumentar em prol da importância da re-memoração como uma tarefa crucial para o aspirante à sabedoria.

anamnese pitagórica-socrática por muito tempo reinou como uma das concepções hegemônicas sobre o processo de conhecimento humano: saber sobre o passado era essencial para quem quisesse gozar dos benefícios da sophia. O próprio conceito de Verdade veiculado pelo termo grego alethéia está conectado com isto: encontrar o verdadeiro seria um processo de conhecimento baseado em um des-velamento, em um des-ocultamento. 

Retirar o véu que nos separa do passado, derrubar o muro que nos impede de conhecer mais amplamente o nosso tempo pretérito e seus legados, era quintessencial ao incremento de saber que ia forjando o sábio. Sábio era aquele que vencia o império de Lethes, símbolo do esquecimento. Para além dos mitos, o que isso nos dizer sobre as urgências do tempo presente e sobre a importância, aqui e agora, de políticas públicas da memória? Poderíamos ler o evento histórico da CNV no Brasil em uma chave que recupera o vínculo feito pelos gregos entre Esquecimento e Discórdia?




Em um dos livros mais importantes publicados no Brasil recente, Caroline Silveira Bauer pergunta, de maneira poética e provocativa: Como Será o Passado?  A graça da pergunta está na formulação verbal inesperada, pois espera-se que o passado seja de tal natureza que o verbo para ele deveria estar conjugado diferente: “como foi o passado?” Ora, Carol está dizendo que, no futuro, o passado será outro… O passado histórico está em disputa: qual das múltiplas representações do tempo pretérito ganhará hegemonia e se imporá como cultura histórica dominante?

Não é apenas que o passado vá aumentando de tamanho, ou seja, tendo o seu conteúdo expandido, como um porquinho de economias, um cofrinho cada vez mais gordo conforme recebe mais moedas, em um modelo do pretérito como tesouro crescente. O passado não é aquilo que “aumenta de volume” como uma piscina que está se enchendo, conforme novas gotas – os momentos presentes que vão passando – pingam e pingam no passado.

O passado está sendo sempre re-escrito em novos presentes, e por isto está sujeito a disputas. O domínio sobre a representação do passado é também um tema bélico, de alta conflitividade social. O passado é um campo de batalha – quem vai ganhar esta guerra em que o vencedor tem o privilégio de impor (mas não sem resistência) a sua própria concepção de tempo, a sua própria narrativa da história?

São questões exploradas por Orwell em 1984, romance distópico sobre uma sociedade totalitária, cujo protagonista trabalha no Ministério da Verdade, irônica denominação para o setor do governo que reescreve o passado de acordo com os interesses do presente (e que tem como emblema histórico, também comentado na sátira A Revolução dos Bichos, a tentativa de Stálin de apagar Trótski da histórica soviética).

“A gestão da memória não é um privilégio de sociedades comprometidas com valores democráticos, igualitários, de justiça e de proteção aos direitos humanos; ao contrário, a história do século XX demonstrou que regimes autoritários e totalitários procuram impor determinadas versões sobre o passado, demonstrando a importância da história como fator de legitimação desses regimes. Desta forma, aprioristicamente, não há como afirmar se lembrar ou esquecer é bom ou ruim, dependendo dos usos ou abusos da memória…” (BAUER, p.. 145)

O livro crucial da Carol Bauer, professora de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ao colocar a pertinente questão “como será o passado?”, deseja propor uma reflexão e um debate acerca das guerras da memória, ou seja, dos combates sociais pelo controle da representação hegemônica do passado. A obra, como explicita seu subtítulo – História, Historiadores e a Comissão Nacional da Verdade –, estuda os “usos políticos do passado” nas políticas públicas brasileiras, com foco sobretudo nas ações instituídas durante o governo Dilma Rousseff, que visavam lançar luz sobre as violações dos direitos humanos ocorridas durante os períodos ditatoriais da história recente do Brasil.

Para além do conhecimento histórico, a CNV tinha seus objetivos práticos, ou seja, o desejo de intervir no futuro da convivência democrática brasileira, já que entre seus altos ideais havia a intenção de promover paz e reconciliação, além de inculpar e penalizar aqueles que perpetraram crimes contra a humanidade. Uma significativa nota da CNV, publicada no fim de Março de 2014, no marco histórico dos 50 anos do golpe de 1964, destacava que cerca de

“82 milhões de brasileiros nasceram sob o regime democrático (após 1985). Mais de 80% da população brasileira nasceu depois do golpe militar (após 1964). O Brasil que se confronta com o trágico legado de 64, passados 50 anos, é literalmente outro. O país se renovou, progrediu e busca redefinir o seu lugar no concerto das nações democráticas. Não há por que hesitar em incorporar a esta marcha para adiante a revisão de seu passado e a reparação das injustiças cometidas.”  (LEIA NOTA COMPLETA EM PDF ou NO SITE OFICIAL DA CNV)

Caroline Bauer argumenta que há um “confronto de cronosofias e culturas históricas antagônicas” (p. 115), que nos colocam numa acirrada batalha sobre a memória. Um dos modos mais simples de exemplificar as formas radicalmente opostas de representar o passado histórico está na lembrança de que, para alguns, as ocorrências do fim de Março de 1964, o fim do governo João Goulart e o início do novo regime, equivalem a uma “revolução” (gloriosa), enquanto para outros aquilo foi um desgraçado de um “golpe de Estado” (nefasto).

Quem tem razão sobre o que foi o passado? É aquela capa do jornal O Globo, que no dia seguinte aos eventos publicou, em letras garrafais, “RESSURGE A DEMOCRACIA!”, ou aqueles  que falam sobre um Período de Trevas e Barbáries iniciado naquele Dia Que Durou 21 Anos? Memória em disputa.

Inspirando-se em reflexões de pensadores como Todorov, Paul Ricoeur e Karl Jaspers, dentre outros, a Carol Bauer sondou as profundezas do passado histórico brasileiro com um olhar atentíssimo à “luta política pela imposição de determinada construção temporal” (p. 118). No caso da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2010 e re-eleita em 2014, houve uma elucidação importante realizada em seu discurso de posse dos integrantes da CNV, em 16 de Maio de 2012, que vale a pena rememorar:

“Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e sem proibições. (…) O nosso encontro, hoje, em momento tão importante para nós, é um privilégio propiciado pela democracia e pela convivência civilizada. É uma demonstração de maturidade política… O país reconhecerá nesse grupo [de membros da CNV], não tenho dúvidas, brasileiros que se notabilizaram pelo espírito democrático e pela rejeição a confrontos inúteis ou gestos de revanchismo.

Nós reconquistamos a democracia a nossa maneira, por meio de lutas e sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988. Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia enfrentando bravamente a truculência ilegal do Estado, e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e lutadoras, também reconheço e valorizo pactos políticos que nos levaram à redemocratização.”  DILMA ROUSSEFF (BAUER, p. 118-119)

Carol Bauer reconhece neste discurso, que abre os trabalhos da CNV, a “ideologia da reconciliação”, a aposta na civilidade, o desejo de um processo de pesquisa lúcida sobre o passado que nada teria de revanchismo, de vingança odienta. Tratava-se de Justiça e não de vendeta. Dilma fala sobre uma certa cultura do medo, que teria feito do passado da ditadura uma espécie de área proibida, de zona tabu. “Eu acrescentaria”, disse Dilma, “que a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou.” (p. 129)

A Comissão Nacional da Verdade nasceu envolta em controvérsias, com muitas figuras políticas que se manifestaram contra a sua instauração, utilizando-se de argumentos como os de Arolde de Oliveira, que disse: “temo que nós estejamos mexendo numa ferida que já está cicatrizada e que poderá voltar a criar problemas sérios” (p. 152). Já o deputado Jair Bolsonaro, ex-capitão do Exército, discursou na Câmara em setembro de 2011 falando do “trabalho impecável” desenvolvido pelas Forças Armadas e criticando a CNV como um “projeto que já nasce mais do que viciado”:

“É um projeto que desborda a Lei de Anistia, permite a prisão disciplinar de militar. É um projeto que cria um trem da alegria, a partir do momento em que vão indenizar centenas e centenas de pessoas que comparecerem à Comissão e falarem que foram perseguidas… É um projeto que define, que apenas tipifica o tipo de crime que nós militares teríamos cometido para responder. Já os crimes praticados pela esquerda ficarão completamente de fora. Mais ainda: consubstancia, no final, um relatório que será imposto junto aos livros do MEC para se fazer uma nova História moderna brasileira, tendo os militares como bandidos nesse período de 1964 a 1986 [sic]. A Dilma vai ter o seu troco. (…) Fizeram curso em Cuba, na China, na Coréia, de guerrilha, de como torturar, de como sabotar, de terrorismo, e vieram aqui ao Brasil falar que combatiam uma tal de ditadura. Isso é uma piada, isso é uma piada, é uma vergonha. E eu lamento que o meu Congresso esteja aprovando essa proposta, apunhalando os militares das Forças Armadas, apunhalando!” – JAIR BOLSONARO (Bauer, p. 155 a 157)

O confronto entre duas visões radicalmente opostas se explicita neste contraste entre Dilma e Bolsonaro – que teve um de seus episódios mais macabros durante a sessão de votação do impeachment, em Abril de 2016, quando Bolsonaro elogiou o Coronel Ustra, “pavor de Dilma Rousseff”, e disse que a esquerda perdeu em 1964 e perdeu de novo em 2016.

A presidenta, que esteve presa pela ditadura militar por seu envolvimento em grupos de resistência ao regime (ver a biografia A Vida Quer É Coragem), mostrou-se visivelmente emocionada ao final dos trabalhos da CNV em 2014, quando não conteve as lágrimas ao receber o relatório final. Poucos meses antes, no dia 31 de Março daquele ano de 2014, rememorando os 50 anos do golpe civil-militar, ela disse:

“Por 21 anos, mais de duas décadas, nossas instituições, nossa liberdade, nossos sonhos foram calados. (…) Nós podemos olhar para este período e aprender com ele, porque nós o ultrapassamos. O esforço de cada um de nós, o esforço de todas as lideranças do passado, daqueles que vivem e daqueles que morreram, fizeram com que nós ultrapassássemos essa época, os 21 anos. O dia de hoje exige que nós nos lembremos e contemos o que aconteceu. Devemos isso a todos os que morreram e desapareceram, devemos aos torturados e aos perseguidos, devemos às suas famílias, devemos a todos os brasileiros. Lembrar e contar faz parte, é um processo muito humano…” (p. 120-121)

Ora, esta representação do passado ditatorial que teria sido ultrapassado, esta representação da Ditadura como algo que conseguimos superar, é algo que também está em disputa. A descrição que Dilma faz da História entre 2012 e 2014 é uma, agora que estamos em 2018 é certamente outra, já que ela vivenciou na pele todo o processo de impeachment que, em 2016, mostraram que o passado era outro do que aquilo concebido ao fim de seu primeiro mandato presidencial, quando a democracia de fato parecia mais consolidada do que agora, às beiras das eleições de Outubro de 2018, quando a condenação e o encarceramento de Lula demonstram uma aversão das elites dominantes a qualquer processo onde o sufrágio universal pudesse de fato exercer seu direito de escolha ao reconduzir ao poder o Partido dos Trabalhadores…

O passado ditatorial é mais presente e atual do que pensávamos, e é de se suspeitar que a CNV não teve força, nem capilaridade social, nem suficiente socialização de seus achados e pesquisas, que bastassem para que a população brasileira de fato aumentasse seu saber sobre o passado e aprendesse com as lições pretéritas. Voltamos a dar razão ao Millôr Fernandes, que dizia que “O Brasil é um país com um enorme passado pela frente.” Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, célebre desaparecido político da era ditatorial, escreveu:

“Ao enfrentar a verdade sobre esse período, ao impedir que violações contra direitos humanos de qualquer espécie permaneçam sob sigilo, estamos mais perto de enfrentar a herança que ainda assombra a vida cotidiana dos brasileiros. Não falo apenas do cotidiano das famílias marcadas pelo período de exceção. Incontáveis famílias ainda hoje, em 2011, sofrem em todo o Brasil com prisões arbitrárias, sequestros, humilhação e tortura. Sem advogado de defesa, sem fiança. Não é isto que está em todos os jornais e na televisão quase todo dia, denunciando, por exemplo, como se deturpa a retomada da cidadania nos morros do Rio de Janeiro? Isso tudo continua acontecendo, Excelentíssima Presidenta. Continua acontecendo pela ação de pessoas que desrespeitam sua obrigação constitucional e perpetuam ações herdeiras do estado de exceção que vivemos de modo acirrado de 1964 a 1988.” – VERA PAIVA (Bauer, p. 168)

Quanto à Lei de Anistia promulgada em 1979, a CNV proclamou-se de maneira bem explícita contra a impunidade ainda reinante em relação aos torturadores e assassinos de farda que cometeram os atos de terrorismo de Estado durante a ditadura: “a extensão da anistia a agentes públicos que deram causa a detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres é incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia.” (Relatório da CNV, vol. I, p. 965)

“A imposição do silenciamento por parte do Estado provinha de diversas técnicas, mas seu corolário foi a promulgação da Lei de Anistia”, opina Carol Bauer (p. 19). Uma falácia conciliatória teria lançado uma pá de cal sobre a possibilidade dos familiares das vítimas conquistarem a tão demandada justiça. O efeito concreto da lei de Anistia foi a impunidade dos agentes da repressão que cometeram crimes a mando do Estado ditatorial, ilegalmente instaurado no poder desde o golpe de 1964.

O livro de Carol Bauer nos convida a pensar sobre “um passado que não passa”, “uma expressão cunhada por Henry Rousso” que descreveria à perfeição a atualidade brasileira. O retorno do autoritarismo, o descaso pela soberania e pela legitimidade concedidas pelo sufrágio universal, o desdém pela participação popular nas decisões públicas, tudo isso recoloca na mesa de jogo, no campo de batalha, a questão dos usos políticos da memória. 

Mas tem mais: outra questão crucial que precisamos colocar é a de nossos aprendizados com o passado: a História pode ser mestra da vida? Estudar sobre o passado pode ter um efeito pedagógico, de orientação para nosso presente? Só através de um trabalho que se esforce por “melhorar o ontem”, na expressão de J. Rusen (p. 110), nos permitirá ter um futuro melhor? Disso poderia decorrer inclusive um imperativo ético, ou seja, o dever de memória? E disso decorreria também o direito à verdade como direito cívico básico? Poderíamos, para retomar o mito grego, criar políticas públicas que instituíssem a necessidade de um esforço coletivo contra sermos submergidos pelas águas de Lethe, o esquecimento, filha de Éris, a Mãe das Discórdias?

Nos mitos gregos, encontramos também uma deusa da memória, Mnemosyne, a mãe das musas (e, por conseguinte, da música). É de Mnemosyne que escorre, como de uma fonte exuberante, a capacidade humana para a mnese, a recordação, o trazer-de-volta-ao-presente de fragmentos do vivido pretérito, em um processo que os helenos chamavam de anamnese. Seria um desvio digressivo desnorneante tecer comentários sobre a importância da anamnese para filósofos gregos como Pitágoras e Platão, mas vale a pena relembrarque o próprio conceito de Verdade deles tinha a ver com a negação do esquecimento: o termo grego alethéia refere-se à negação de lethes, o olvido.

Verdade exige memória, acesso ao passado, sem os interditos que autoridades culposas desejam antepor aos museus, às bibliotecas, aos arquivos, aos fotogramas, aos documentos e documentários. Estamos, em todo e qualquer presente, em plena guerra da memória, ou seja, as narrativas sobre o passado histórico são concorrentes, antagônicas, opostas. Não faltam historiadores, por exemplo, que desejam empurrar para o olvido o fato de que agentes do Estado, durante a ditadura, praticaram crimes contra a humanidade que são, segundo a Constituição de 1988, imprescritíveis e não passíveis de anistia.

Uma possível  apologia da História – para lembrar o título do livro de Marc Bloch – veria no passado não o imutável, mas aquilo que está em disputa. E mais: aquilo que ainda não se cumpriu, aquilo que os seres humanos tentaram realizar sem sucesso, não está acabado e perdido – promessas de justiça que foram feitas outrora podem e devem ser reavivadas agora. No passado, onde jaz “o cemitério de promessas não cumpridas”, como diz Ricouer, também as sementes de utopias não desabrochadas estão largadas ao solo. Falta só abrirmos um buraco na terra e começarmos a re-cultivá-las. Rumo ao mundo possível e viável de uma sociedade da transparência – e não da vigilância; da busca comum pela verdade, e não pelos acessos restritos ao conhecimento, autoritariamente impostos pelos guardiões das Portas da Lei; de convívio filantrópico com a Outridade em sua louvável e defensável sociobiodiversidade. Ricouer e Benjamin concordam que é função do intelectual “despertar no passado a centelha de esperança”, pois:

“Não somente os homens do passado, imaginados em seu presente vivido, projetaram um determinado porvir, mas também sua ação teve consequências indesejadas que frustraram seus projetos e decepcionaram suas esperanças mais caras. O intervalo que separa o historiador desses homens do passado aparece, portanto, como um cemitério de promessas não cumpridas. Não é mais tarefa do historiador de gabinete, mas certamente daqueles que poderíamos chamar de educadores públicos, aos quais deveriam pertencer os homens políticos, despertar e reanimar essas promessas não cumpridas.” (RICOUER, Condenação, Reabilitação, Perdão. Apud BAUER, op cit, p. 21)

 

Eduardo Carli de Moraes
Abril de 2018




SIGA VIAGEM:

Eliane Brum e Maria Rita Kehl são outras das melhores pensadoras do tema no Brasil de hoje, como evidenciam os trechos abaixo:

O general Eduardo Villas Bôas afirmou, em 19 de fevereiro, que os militares que atuarão na intervenção no Rio precisam de “garantias para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”. O que significa essa declaração? Que haverá torturas, sequestros e assassinatos de civis nas favelas e comunidades do Rio de Janeiro como houve na ditadura civil-militar (1964-1985)? Que o general quer “garantias” para que as tropas possam torturar, sequestrar e assassinar civis em nome do Estado, na operação do Rio, sem responder por isso? Que o general quer quebrar a lei e oficializar o Estado de exceção?

crise da democracia é global, mas há algo de particular na crise de cada país. Já escrevi em artigo anterior que acredito que as raízes da atual crise da democracia no Brasil estão no próprio processo de retomada da democracia, após 21 anos de ditadura. As raízes da atual crise brasileira estão no apagamento dos crimes do regime de exceção e na impunidade dos torturadores e assassinos a soldo do Estado.

Ao retomar a democracia sem lidar com os mortos e os desaparecidos da ditadura civil-militar, o Brasil seguiu adiante sem lidar com o trauma. Um país que, para retomar a democracia, precisa esconder os esqueletos no armário – ou em covas clandestinas – é um país com a democracia deformada, no qual as fardas são sempre um ponto de instabilidade assombrando o cotidiano. Uma democracia deformada está aberta a mais deformações, como a história recentíssima do Brasil é pródiga em provar.

A desmemória não é um traço banal na história do Brasil. Ela costuma ser defendida como um “agora não é hora”, “este não é o momento”, “depois a gente cuida disso”. Foi assim com a Lei da Anistia, de 1979, que até hoje grupos da sociedade lutam para rever com o objetivo de fazer a justa responsabilização dos torturadores e assassinos do regime. O ato mais significativo para lidar com a memória do período de exceção foi justamente a Comissão da Verdade sobre os crimes da ditadura, que tanto preocupa o general, e a série de movimentos em torno dela, como as Clínicas do Testemunho pelo Brasil afora.

Esse processo de produção e documentação da memória sobre a ditadura foi, porém, interrompido pelo atual governo. O fato de que a democracia no Brasil supera os 30 anos sem lidar com o passado autoritário é um forte fator de desestabilização que costuma ser minimizado. Os efeitos do apagamento estão visíveis hoje nas ruas.

ELIANE BRUM.
Leia o artigo completo em El País: Esquerda, Direita e o embargo da memória

Maria Rita Kehl

“Todos Estados totalitários se apóiam na supressão do direito à informação. Só assim conseguem silenciar, pelo menos por um tempo, a propagação das violações, dos abusos, das violências contra o cidadão praticadas em “nome da ordem”, a revelar que na vida social, não há direito perdido que não tenha sido usurpado por alguém. Falta de liberdades, de direitos e de acesso à informação são elementos fundamentais na consolidação do terrorismo de Estado. Se o estabelecimento da verdade histórica, nas democracias, está sujeito a permanente debate, o direito de acesso a ela deve ser incontestável. A garantia do direito à verdade opõe-se à imposição de uma versão monolítica, característica dos regimes autoritários de todos os matizes. Ela exige a restauração da memória social, estabelecida no debate cotidiano e sempre exposta a reformulações, a depender das novas evidências trazidas à luz por ativistas políticos e pesquisadores.

Este é o estatuto da verdade buscada pela CNV: além da revelação objetiva dos crimes praticados por agentes do estado contra militantes políticos, estudantes, camponeses, indígenas, jornalistas, professores, cientistas, artistas e tantos outros – cuja prova está documentada em arquivos públicos, muitos deles considerados ultra-secretos – o relatório final produzido pela Comissão da Verdade pode restaurar um importante capítulo da experiência política brasileira.

A verdade social não é ponto de chegada, é processo. Sua elaboração depende do acesso a informações, mesmo as mais tenebrosas, mesmo aquelas capazes de desestabilizar o poder, e que por isso se convencionou que deveriam ser mantidas em segredo. Se o reconhecimento dos fatos que um dia se tentou apagar não costuma trazer boas notícias, em contrapartida a supressão da verdade histórica produz sintomas sociais gravíssimos – a começar pela repetição patológica de erros e crimes passados. Melhor encarar as velhas más notícias e transformar a vivência bruta em experiência coletiva, no sentido proposto por Walter Benjamin.

Para isto é preciso construir uma narrativa forte e bem fundamentada, capaz de transformar os restos traumáticos da vivência do período ditatorial em experiência coletiva. “Para que se (re)conheça, para que nunca mais aconteça”.

MARIA RITA KEHL
LEIA O ARTIGO COMPLETO:
http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/mkt_direito_a_verdade.pdf



EPÍLOGO

“A luta de classes, que um historiador educado por Marx jamais perde de vista, é uma luta pelas coisas brutas e materiais, sem as quais não existem as refinadas e espirituais. Mas na luta de classes essas coisas espirituais não podem ser representadas como despojos atribuídos ao vencedor. Elas se manifestam nessa luta sob a forma da confiança, da coragem, do humor, da astúcia, da firmeza, e agem de longe, do fundo dos tempos. Elas questionarão sempre cada vitória dos dominadores. Assim como as flores dirigem sua corola para o sol, o passado, graças a um misterioso heliotropismo, tenta dirigir-se para o sol que se levanta no céu da história. O materialismo histórico deve ficar atento a essa transformação, a mais imperceptível de todas.

Articular historicamente o passado não significa conhecê-lo “como ele de fato foi”. Significa apropriar-se de uma reminiscência, tal como ela relampeja no momento de um perigo. Cabe ao materialismo histórico fixar uma imagem do passado, como ela se apresenta, no momento do perigo, ao sujeito histórico, sem que ele tenha consciência disso. O perigo ameaça tanto a existência da tradição como os que a recebem. Para ambos, o perigo é o mesmo: entregar-se às classes dominantes, como seu instrumento. Em cada época, é preciso arrancar a tradição ao conformismo, que quer apoderar-se dela. Pois o Messias não vem apenas como salvador; ele vem também como o vencedor do Anticristo. O dom de despertar no passado as centelhas da esperança é privilégio exclusivo do historiador convencido de que também os mortos não estarão em segurança se o inimigo vencer. E esse inimigo não tem cessado de vencer.”

Walter Benjamin (15 de julho de 1892 — 27 de setembro de 1940)

Leia o texto “Artigos Sobre História” em A Casa de Vidro:

https://acasadevidro.com/2015/07/15/walter-benjamin-1892-1940-teses-sobre-a-historia/





relatorio-comissao-nacional-da-verdade

Ilustração: Carlos Latuff

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE – Relatório completo (2014)

ACESSE JÁ – VOLUME 01: http://bit.ly/1Hhtxcz.
VOLUME 02:http://bit.ly/1GIXnbI.
VOLUME 03: http://bit.ly/1IMTBgT.

SINOPSE: Instalada em maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade procurou cumprir, ao longo de dois anos e meio de atividade, a tarefa que lhe foi estipulada na Lei no 12.528, de 18 de novembro de 2011, que a instituiu. Empenhou-se, assim, em examinar e esclarecer o quadro de graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.

Com apoio de um diligente conjunto de consultores e assessores, e de colaboradores voluntários, nós, conselheiros da Comissão, por designação presidencial, dedicamo-nos à busca de um grande volume de documentos, tomamos centenas de depoimentos, realizamos audiências públicas por todo o território nacional, dialogamos intensamente com a sociedade, buscando fazer de nossa missão fator de mobilização da sociedade brasileira na defesa e na promoção dos direitos humanos.

Agora, também em cumprimento à lei, apresentamos, em três volumes, o relatório que contém a enumeração das atividades realizadas pela Comissão, a descrição dos fatos examinados e nossas conclusões e recomendações.

Integraram a CNV: José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti, Maria Rita Kehl, Pedro Dallari, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Cardoso.SITE OFICIAL: http://www.cnv.gov.br/



TESTEMUNHOS

Dulce Pandolfi (historiadora) e Lúcia Murat (cineasta)

“O Ódio à Democracia” (por Matheus Pichonelli, com Jacques Rancière e Renato Janine Ribeiro) + A “novidade” da divisão do Brasil (por Jean Wyllys)

Esquerdalhada
“O ÓDIO À DEMOCRACIA”,
por Matheus Pichonelli, na CartaCapital

“Nordestino não sabe votar”. “Pobres merecem o que têm”. “Abaixo o Bolsa Esmola”. “Vão pra Cuba”. “Muda para Miami”. “Os empregados deveriam ser proibidos de participar”. “Paulista é uma raça egoísta”. “Deveríamos nos separar do resto do país”. Não, não é por acaso que as manifestações de ojeriza à política, ao contraditório e ao voto das populações mais pobres tenham se intensificado ao longo desta eleição, a sétima desde a reabertura democrática…

Sobram patadas sobre pobres, gays, lésbicas, negros, “comunistas”, mulheres. Um exemplo foram as manifestações de ódio contra a população nordestina, onde o PT conquistou muitos votos. A repulsa chega com todos os disfarces, mas pode ser identificada, por exemplo, quando um ex-presidente da República (o FHC) atribui um resultado adverso (para ele e os seus) à cegueira coletiva dos “menos instruídos”.

Ranciere
No livro Ódio à Democracia, recém-publicado no Brasil pela Boitempo Editorial, o filósofo franco-argelino Jacques Rancière deixa pistas para entender este fenômeno. Um fenômeno que, a se fiar pela experiência europeia e pelos últimos embates, será cada vez mais comum por esses lados.

A obra é uma crítica contundente à denúncia do “individualismo democrático” – que, segundo ele, cobre, com pouco esforço, duas teses: a clássica dos favorecidos (os pobres querem sempre mais) e das elites refinadas (há indivíduos demais, gente demais reivindicando o privilégio da individualidade).

“O discurso intelectual dominante une-se ao pensamento das elites censitárias e cultas do século XIX: a individualidade é uma coisa boa para as elites; torna-se um desastre para a civilização se a ela todos têm acesso”, escreve. Para o autor, não é o individualismo que esse discurso rejeita, mas a possibilidade de qualquer um partilhar de suas prerrogativas. “A crítica ao ‘individualismo democrático’ é simplesmente o ódio à igualdade pelo qual uma intelligentsia dominante confirma que é a elite qualificada para dirigir o cedo rebanho”.

No prefácio da mesma obra, o filósofo Renato Janine Ribeiro, professor de ética da USP, lembra que um número expressivo de membros da classe média ainda desqualifica os programas sociais consolidados nos últimos anos. “Para eles, o Brasil era bom quando pertencia a poucos. Assim, quando a multidão ocupa espaços antes reservados às pessoas ‘de boa aparência’, uma gritaria se alastra em sinal de protesto. O que é isso, senão o enorme mal-estar dos privilegiados?”, questiona. “A expansão da democracia incomoda. Daí um ódio que domina nossa política, tal como não se via desde as vésperas de um golpe de 1964, condenando as medidas que favoreciam os mais pobres como populistas e demagógicas”.

Em coro com Rancière, Janine Ribeiro lembra que a democracia não é um Estado acabado nem um estado acabado das coisas; ela vive constante e conflitiva expansão. “Porque a ideia de separação social continua presente e forte”.

A democracia, prossegue Rancière, longe de ser a forma de vida dos indivíduos empenhados em sua felicidade privada, é o processo de luta contra essa privatização, o processo de ampliação dessa esfera. “Ampliar a esfera pública não significa, como afirma o chamado discurso liberal, exigir a intervenção crescente do Estado na sociedade. Significa lutar contra a divisão do público e do privado que garante a dupla dominação da oligarquia no Estado e na sociedade”.

Matheus Pichonelli

Leia também: 

DIVISÃO

JEAN WYLLYS, A “novidade” da divisão do Brasil

“O Brasil está dividido. Em primeiro lugar, pela divisão de classes própria do capitalismo, que, em sua versão brasileira, está marcado pela herança escravocrata que nos dividiu – a princípio literalmente e, depois, metaforicamente – em “casa grande e a senzala”. Ora, segundo o censo do IBGE de 2010, os 10% mais ricos da população ganharam, nesse ano, 44,5% do total de rendimentos; enquanto os 10% mais pobres receberam menos de 1,1%. Esses números significam que quem está na faixa mais pobre precisaria poupar a totalidade de seus recursos durante três anos e três meses para acumular a renda média mensal dos brasileiros que pertencem à faixa mais rica.

E esses dois “brasis” – o da casa grande e o da senzala – correspondem também a outras divisões igualmente históricas: o país branco e o preto; o país do sul-sudeste e o do norte-nordeste; o país do asfalto e o da favela; o dos jardins e do periferia; o país da empregada doméstica e o da patroa. A geografia de nossas cidades — “cidades partidas”, para usar a expressão de Zuenir Ventura em livro nada recente e anterior à emergência do PT ao governo federal — está marcada por uma divisão tão evidente quanto naturalizada…” – LEIA TUDO AQUI

“Plato’s Utopia is more terrifying than Orwell’s 1984…”, por Arthur Koestler @ The Sleepwalkers (1959)

Plato

“O cristianismo não passa de platonismo para o povo…” – Friedrich Nietzsche (1844-1900)

“Plato’s Utopia is more terrifying than Orwell’s 1984 because Plato desires to happen what Orwell fears might happen. ‘That Plato’s Republic should have been admired, on its political side, by decent people, is perhaps the most astonishing example of literary snobbery in all history’, remarked Bertrand Russell. In Plato’s Republic, the aristocracy rules by means of the ‘noble lie’, that is, by pretending that God has created 3 kinds of men, made respectively of gold (the rulers), of silver (the soldiers) and of base metals (the common man). Another pious lie will help to improve the race: when marriage is abolished, people will be made to draw mating-lots, but the lots will be secretly manipulated by the rulers according to the principles of eugenics. There will be rigid censorship; no young person must be allowed to read Homer because he spreads disrespect of the gods, unseemly merriment, and the fear of death, thus discouraging people from dying in battle.

Aristotle’s politics move along less extreme, but essentially similar lines. Not only does he regard slavery as the natural basis of the social order – ‘the slave is totally devoid of any faculty of reasoning’ – he also deplores the existence of a ‘middle’ class of free artisans and professional men, because their superficial resemblance to the rulers brings discredit on the latter. Accordingly, all professionals are to be deprived of the righs of citizenship in the Model State…

Even these cursory remarks may indicate the general mood underlying these philosophies: the unconscious yearning for stability and permanence in a crumbling world where ‘change’ can only be a change for the worse… ‘Change’, for Plato, is virtually synonymous with degeneration; his history of creation is a story of the sucessive emergence of ever lower and less worthy forms of Life – from God who is pure self-contained Goodness, to the World of Reality which consists only of perfect Formas or Ideas, to the World of Appeareance, which is a shadow and copy of the former; and so down to man: ‘Those of men first created who led a life of cowardice and injustice were suitably reborn as women in the second generation, and this is why it was at this particular juncture that the gods contrived the lust for copulation’. After the women we come to the animals… It is a tale of the Fall in permanence: a theory of descent and devolution – as opposed to evolution by ascent.

Let us retain this essential clue to Plato’s cosmology: his fear of change, his contempt and loathing for the concepts of evolution and mutability. It will reverberate all through the Middle Ages, together with its concominant yearning for eternal, changeless perfection. This ‘mutation phobia’ seems to be mainly responsible for the repellent aspects of Platonism: empirical science is ridiculed and discouraged; physics is made into a department of theology; (…)there’s hatred of the body and contempt for the senses.

All this is not an expression of humility – neither of the humiity of the mystic seeker for God, nor the humility of Reason acknowledging its limits; it is the half-frightened, half-arrogant philosophy of the genius of a doomed aristocracy and a bankrupt civilization. When reality becomes unbearable, the mind must withdraw from it and create a world of artificial perfection. Plato’s world of pure Ideas and Forms, which alone is to be considered as real, whereas the world of nature which we perceive is merely its cheap copy, is a flight into delusion.”

ARTHUR KOESTLER
The Sleepwalkers
Arkana/Penguin, 1959, Pg. 58.

1984-1

“Plato’s Utopia is more terrifying than Orwell’s 1984 because Plato desires to happen what Orwell fears might happen.” – Arthur Koestler

O Narcisismo dos Povos Patriotários (Clastres & Todorov contra o Etnocentrismo)

“Narciso” de Caravaggio

“Será que é possível amar realmente alguém ignorando sua identidade? Vendo, em lugar dessa identidade, uma projeção de si mesmo ou de seu ideal? Sabemos que isso é possível e até frequente nas relações interpessoais, mas como fica no encontro das culturas? Não se corre o risco de querer transformar o outro em si mesmo e, consequentemente, de submetê-lo? De que vale então esse amor?”

TZVETAN TODOROV,
“Escravismo, Colonialismo e Comunicação”
in: A Conquista da América
(Ed. Martins Fontes, pg. 245)

O mito grego de Narciso, que narra a trágica morte por definhamento do gabarola que enamora-se com sua própria imagem, ao vê-la refletida nas águas, não é certamente um exemplo a ser seguido, mas muito mais arapuca a ser evitada. Os ingleses chamam isso de cautionary tale: tenham cautela para não serem tolos como Narciso, meus caros, caso contrário… “glub, glub, glub!” Nêmesis não perdoa.

Apesar das 3 grandes feridas que, segundo Freud, foram infligidas à nosso Narcisismo de espécie (nosso “especismo”, diria Peter Singer), ainda prosseguimos enganchados por ideários perigosamente narcísicos, em especial quando eles são tão disseminados e massivos que equivalem a verdadeiras epidemias psíquicas. Pois não são somente os indivíduos, afinal de contas, que têm tendências narcisistas: “sem dúvida o etnocentrismo, como frisa muito justamente Lapierre, é a coisa melhor distribuída do mundo: toda cultura é, poder-se-ia dizer, por definição etnocêntrica em sua relação narcisista consigo mesma” (CLASTRES, S.C.E., p. 35).

Morto precocemente aos 43 anos, num acidente de carro, Pierre Clastres foi uma inteligência dotada de uma audácia fora-de-série: filósofo francês, discípulo de Lévi-Strauss, mergulhou na vida de civilizações bem diferentes da européia, tendo convivido ampla e abertamente com  índios Guayaki, Guarani e Yanomami (dentre outros), tornando-se grande conhecedor das sociedades ditas “primitivas”, em especial as da América do Sul. Sua antropologia, longe de meramente descritiva ou factual, é apaixonadamente argumentativa e investigativa, parece carregar a marca de um engajamento existencial que transborda para seu texto vigoroso, de uma concretude impressionante, desestabilizador de dogmas e “abridor de horizontes” (para usar um termo poético de Manoel de Barros).

Um dos méritos mais evidentes do trabalho de Clastres, e que torna sua leitura recomendável para qualquer um de nós, e não somente para filósofos ou antropólogos, é que ele combate preconceitos tenazes que contaminam as relações humanas. Ele expõe as chagas de Narciso, mostra-nos o quão “viciados” e prejudicados (prejudiced!) são muitos dos olhares direcionados àqueles chamados de “selvagens”. Procura reconhecer e vencer “o adversário sempre vivaz, o obstáculo permanentemente presente na pesquisa antropológica, o etnocentrismo” (SCE, p. 35).

 Uma “velha convicção ocidental” , toda impregnada de narcisismo etnocêntrico, é a “de que a história tem um sentido único, de que as sociedades sem poder são a imagem daquilo que não somos mais e de que a nossa cultura é para elas a imagem do que é necessário ser” (SCE, p. 37). Como diz Viveiros de Castro, trata-se da miopia de julgar que índio ainda é índio e que o ideal para ele é… tornar-se como nós, civilizados. “Se nos obstinamos em refletir sobre o poder a partir da certeza de que a sua forma verdadeira se encontra realizada em nossa cultura, se persistimos em fazer dessa forma a medida de todas as outras, até mesmo o seu télos, então seguramente renunciamos à coerência do discurso e deixamos a ciência degradar-se em opinião.” (SCE, p. 40)

 O pensamento verdadeiramente livre sabe libertar-se de seu particularismo, de sua tendência narcísica a preferir o familiar, a entronar a si mesmo e aos valores de sua própria cultura. Clastres reivindica a necessidade da realização de uma “revolução copernicana” na Antropologia:  “Até o presente, e sob alguns aspectos, a etnologia deixou as culturas primitivas girarem em torno da civilização ocidental”, comenta Clastres. “Para escapar à atração de sua terra natal e se elevar à verdadeira liberdade de pensamento, a reflexão sobre o poder deve operar a conversão ‘heliocêntrica’” (SCE, p. 44). Se deixamos de crer na Terra como centro do cosmos, por que muitos povos ainda não abandonaram a crença de serem “a melhor civilização da Terra”?

 Pensar contra si mesmo é pensar com verdadeira liberdade. Decerto que é mais fácil abandonar-se ao pendor narcísico e às seduções do patriotismo, acomodando-se na crença de que pertencemos à melhor das civilizações possíveis. Mas o livre-pensar nada tem a ver com comodismo, facilidade ou covarde obediência a patriotadas. Desfazermo-nos da “miopia do ufanismo” e deixarmos de sermos “patriotários”, para usar as expressões do poeta José Paulo Paes, equivale a abrir-mo-nos para uma compreensão mais ampla do Outro. “O caminho desta conversão é indicado por um pensamento da nossa época que soube levar a sério o dos selvagens: a obra de Claude Lévi-Strauss… É tempo de buscarmos outro sol e de nos pormos em movimento. (…) Se é menos fatigante descer que subir, o pensamento no entanto não pensa lealmente senão contra a corrente?”

Uma das principais visões míopes do Narcisinho Etnocêntrico consiste em presumir que “as sociedades arcaicas não vivem, mas sobrevivem”. Em outras palavras: “sua existência é um combate interminável contra a fome, pois elas são incapazes de produzir excedentes, por carência tecnológica e cultural. Nada de mais tenaz que essa visão da sociedade primitiva – e ao mesmo tempo nada de mais falso.” (S.C.E., p. 32) Clastres procura “enfatizar a vaidade ‘científica’ do conceito de economia de subsistência, que traduz muito mais as atitudes e hábitos dos observadores ocidentais diante das sociedades primitivas que a realidade econômica sobre a qual repousam essas culturas. (…) É antes o proletariado europeu do século XIX, iletrado e subalimentado, que se deveria qualificar de arcaico”. De modo que a etnologia (ocidental, naturalmente…) é “vítima de uma mistificação tão grosseira e tanto mais temível quanto contribuiu para orientar a estratégia das nações industriais com relação ao mundo dito subdesenvolvido” (p. 33).

A Conquista da América possibilitou que se defrontassem duas sociedades radicalmente diversas, em que o problema do político foi resolvido de modos extremadamente antagônicos: de um lado, os brancos da Europa Ocidental, servidores de uma Monarquia Absoluta, tão acostumados ao despotismo que o julgavam coisa natural. De outro lado, os habitantes originais da América, dentre os quais “somente uma minoria ultrapassou a anarquia primordial” (p. 46). Os conquistadores, servos de Vossas Majestades, contrastavam de modo notório com os índios cujos chefes não tinham um pingo de autoritarismo ou despotismo. “Os primeiros descobridores do Brasil diziam a respeito dos índios Tupinambá: ‘gentes sem fé, sem lei, sem rei’. Seus chefes não possuíam com efeito nenhum ‘poder’. O que haveria de mais estranho, para pessoas saídas de sociedades onde a autoridade culminava nas monarquias absolutas da França, de Portugal ou da Espanha?” (p. 33)

 Com grande eloquência nos contrastes que estebelece, Pierre Clastres pinta um retrato da diferença extrema que existe entre as Sociedades Sem Estado (como eram quase todas as sociedades ameríndias pré-colombianas, inclusive as brasileiras) e as Sociedades Com Estado (aquelas dos invasores europeus, habitantes de regimes monárquicos e ainda feudais). “Nossa cultura ocidental, desde as suas origens, pensa o poder político em termos de relações hierarquizadas e autoritárias de comando-obediência”, escreve Clastres sobre as nações-Estado do Ocidente. “Considerando-se sua organização política, é essencialmente pelo sentido da democracia e pelo gosto da igualdade que se distingue a maioria das sociedades indígenas da América. Os primeiros viajantes do Brasil e os etnógrafos que os seguiram muitas vezes sublinharam: a propriedade mais notável do chefe indígena consiste na ausência quase completa de autoridade. (…) É a falta de estratificação social e de autoridade do poder que se deve reter como traço pertinente da organização política da maioria das sociedades indígenas.” (S.C.E., 47)

A Conquista da América deixaria um saldo obsceno de tão trágico: um dos maiores morticínios da história humana. “Só podemos afirmar nossa total concordância com Pierre Channu: ‘É preciso supor na América pré-colombiana 80 milhões, talvez 100 milhões de almas. A catástrofe da Conquista […] foi tão grande quanto o denunciou Las Casas’. Conclusão que estarrece: ‘Foi um quarto da humanidade, grosso modo, que foi aniquilada pelos choques microbianos do século XVI.” (CLASTRES, S.C.E., p. 117)

Pierre Clastres (à direita) junto com o cacique mbya-guaraní Ángelo Garay

O CHEFE INDÍGENA: PARADOXO DO PODER IMPOTENTE

 Robert Lowie, em um texto de 1948, definiu “três propriedades essenciais do líder índio, cuja recorrência ao longo das duas Américas permite apreender como condição necessária do poder nessas regiões” (p. 48):

1) APAZIGUADOR/PACIFISTA: o chefe é um “fazedor da paz”, um “árbitro que procura reconciliar”; ele tem a “tarefa da manutenção da harmonia no grupo”, “deve apaziguar as disputas e regular as divergências” (p. 49).

2) GENEROSO/DADIVOSO: o chefe deve ser “generoso com seus bens”, ou seja, têm “obrigação de dar tudo o que lhe pedem”, o que gera esta extravagante realidade de um “chefe que possui menos que os outros e traz os ornamentos mais miseráveis”.

3) DONS ORATÓRIOS/ELOQUÊNCIA: O chefe deve ser necessariamente um bom orador: o talento oratório é exigido desta figura e “numerosas são as tribos onde o chefe deve todos os dias, na aurora ou no crepúsculo, recompensar com um discurso edificante as pessoas do seu grupo” (p. 50). Seus discursos, quase sempre, “exortam a viver segundo a tradição” dos antepassados, em obediência às leis ancestrais (p. 50).

Tantos encargos são recompensados com alguns poucos privilégios: quase todas essas sociedades reconhecem o direito exclusivo do chefe à poligamia. “É então por 4 traços que na América do Sul se distingue o chefe: ele é um apaziguador profissional; deve ser generoso e bom orador; possui, enfim, o privilégio da poliginia” (p. 55).

 Longe de ser um déspota, um tirano, um “concentrador” de poder ou capital, o chefe indígena é decerto “humilde” em comparação com os chefes politicos do Ocidente dito “civilizado”. As sociedades indígenas são organizadas de modo a coibir e impedir as desigualdades gritantes, de modo que “nenhum indivíduo, mesmo que seja chefe, pode concentrar nas mãos muitas riquezas materiais”. “O líder não possui qualquer poder decisório”, “suas funções são controladas pela opinião pública” e ele vive na “fragilidade permanente de um poder sempre contestado” (p. 56).

Ao invés de reinar num palácio, sentado em seu trono, servido por serviçais, o “líder deve cultivar sua mandioca e matar sua caça” (p. 59). “A maioria dos líderes indígenas está longe de oferecer a imagem de um rei ocioso: bem ao contrário, o chefe, obrigado a responder à generosidade que dele se espera, deve incessantemente preocupar-se em encontrar presentes para oferecer à sua gente. (…) De modo que, curiosamente, o líder é quem, na América do Sul, trabalha mais arduamente.” (60)

 Bem distantes estamos dos tenazes preconceitos que julgam estas sociedades sempre sob o viés da falta, da ausência, do subdesenvolvimento: as sociedades indígenas, sustenta Clastres, não devem ser vistas como não tendo ainda podido desenvolver estas preciosas glórias ocidentais: o déspota, o tirano, a monarquia absoluta, a cisão radical entre os que comandam e os que obedecem, o trabalho alineado, a mais-valia, acumulação privada de lucros. Na verdade, como Clastres nos convida a perceber, as sociedades indígenas são caracterizadas por imenso apreço pelo igualitarismo e uma “recusa radical da autoridade” (63). Nascida de uma “intuição de que o poder é, em sua essência, coerção”, a escolha destas sociedades pela limitação da esfera da autoridade política manifestaria seu gosto visceral pela liberdade. “Venerado em sua impotência”, o líder indígena será abandonado ou morto em praça pública pelos membros da aldeia sempre que quiser abusar de seu poder, bancando o Poderoso Chefão.

* * * * * *

A SOCIEDADE CONTRA O ESTADO

A obra de Clastres dedica-se, com uma perspicácia e lucidez ímpares, a mostrar como não tem fundamento o argumento de que “essas sociedades estariam condenadas à economia de subsistência em razão da inferioridade tecnológica” (p. 204). Um “preconceito tenaz” leva muitos a insistir na “afirmação de que essa sociedade mobiliza permanentemente a totalidade de suas forças produtivas para fornecer a seus membros o mínimo necessário à subsistência”. A isto soma-se a ideia, também muito difundida, “de que o selvagem é um preguiçoso” (p. 205). Já se vê que há aí uma contradição entre estas duas “noções” de índio – pois das duas uma: ou os índios são uns “preguiçosos ociosos” ou são uns “trabalhadores infatigáveis e esfomeados”!

“Se em nossa linguagem popular diz-se ‘trabalhar como um negro’, na América do Sul, por outro lado, diz-se ‘vagabundo como um índio’. Então, das duas uma: ou o homem das sociedades primitivas vive em economia de subsistência e passa quase todo o seu tempo à procura de alimento, ou não vive em economia de subsistência e pode portanto se proporcionar lazeres prolongados fumando em sua rede. Isso chocou claramente os primeiros observadores europeus dos índios do Brasil. Grande era a sua reprovação ao constatarem que latagões cheios de saúde preferiam se empetecar, como mulheres, de pinturas e plumas em vez de regarem com suor as suas áreas cultivadas” (Clastres).

É que, vocês se lembram, foi o Deus bíblico, aquele celebrado pelos monarcas dos Absolutismos europeus, quem supostamente condenou Adão à labuta dura, punição pelo pecado originário: os índios, que não conhecem dessas mitologias de culpa e expiação através de labutas suarentas e exaustivas, eram bem mais lúdicos e celebrativos (artistas, enfim!) do que workaholics. Preferem fazer apenas o trabalho necessário (3 ou 4 horas por dia, no máximo!), ao invés de “se matarem de trabalhar” em turnos extenuantes, e tudo em prol da “produção de excedentes” (isto é, lucros para os patrões; mais especificamente, no caso de hoje, em prol da elefantíase das grandes multi-nacionais e seus acionistas em Wall Street). 

“Tratava-se portanto de povos [indígenas/autóctones] que ignoravam deliberadamente que é preciso ganhar o pão com o suor do próprio rosto. Isso era demais, e não durou muito: rapidamente se puseram os índios para trabalhar, e eles começaram a morrer. Dois axiomas, com efeito, parecem guiar a marcha da civilização ocidental, desde a sua aurora: o primeiro estabelece que a verdadeira sociedade se desenvolve sob a sombra protetora do Estado; o segundo enuncia um imperativo categórico: é necessário trabalhar.” (p. 205)

Um contraste radical se desenha, pois, entre os workaholics das sociedades industriais que se auto-denominam “avançadas”, em seu frenético produtivismo-e-consumismo, e as sociedades indígenas, que seriam muito mais “civilizações do lazer”, da poesia, do misticismo – e da guerra, é claro, infortúnio que ao menos preserva as autarquias e impede a formação de impérios, como argumenta Clastres em Arqueologia da Violência.  “Os índios, efetivamente, só dedicavam pouco tempo àquilo a que damos o nome de trabalho. E apesar disso não morriam de fome. As crônicas da época são unânimes em descrever a bela aparência dos adultos, a boa saúde das numerosas crianças, a abundância e variedade dos recursos alimentares. Por conseguinte, a economia de subsistência das tribos indígenas não implicava de forma alguma a angustiosa busca, em tempo integral, de alimento.” (p. 206)

Dois exemplos concretos da quantidade ínfima de trabalho praticado pelos índios, em comparação com as jornadas de trabalho estafantes e mal-pagas, às vezes de mais de 10 horas diárias, que fez o proletariado e o funcionalismo “civilizados” padecerem por tantos séculos: “Jacques Lizot, que vive há muitos anos entre os índios Yanomami da Amazônia venezuelana, estabeleceu cronometricamente que a duração média do tempo que os adultos dedicam todos os dias ao trabalho, incluídas todas as atividades, mal ultrapassa 3 horas” (p. 207). Clastres soma a este exemplo sua própria experiência de quem viveu junto aos Guayaki da floresta paraguaia, garantindo que eles “passavam pelo menos a metade do dia em quase completa ociosidade” (p. 207).

Clastres comenta que o etnocentrismo ocidental também “invoca o subequipamento técnico, a inferioridade tecnológica”, para explicar a inferioridade dos pré-modernos. O único porém, evidentemente, está no fato desta tecnologia avançada de que tanto se gabam os civilizados estar em larga medida “baseada no insano projeto cartesiano cujas consequências ecológicas mal começamos a medir” (p. 203). A bomba atômica, a usina nuclear (com seus potenciais vazamentos…), o avião drone e os mísseis teleguiados também são gloriosas invenções técnicas ocidentais… A tecnologia posta à serviço da barbárie.

É adequado, portanto, falar das sociedades ditas “primitivas” como animadas por um ímpeto anti-estatal, por um desejo de evitar a cisão social e a emergência de uma classe de dominantes, senhores, imperadores, déspotas. A sociedade primitiva recusa o Estado pois deseja manter-se indivisa, sem uma fratura interna entre os que mandam e os que obedecem, entre os que trampam e os que exploram, entre os que vivem na miséria e os que vivem no fausto e no luxo (soa familiar, caro ocidental?). Ao falarmos em “sociedades sem Estado”, alega Clastres, fica sub-entendido uma certa “privação”, como se estas sociedades estivessem amputadas de algo crucial; por isso, Clastres prefere fazer em sociedades contra (e não meramente sem) o Estado. Quando se diz “sem Estado”, isto “na verdade dissimula uma opinião, um juízo de valor. O que de fato se enuncia é que as sociedades primitivas estão privadas de alguma coisa… são, portanto, incompletas. (…) Descobre-se nessa abordagem uma fixação etnocentrista… Cada um de nós traz efetivamente em si, interiorizada como a fé do crente, essa certeza de que a sociedade existe para o Estado. (…) Quase sempre, as sociedades arcaicas são determinadas de maneira negativa, sob o critério da falta: sociedades sem Estado, sem escrita, sem história.” (CLASTRES: 201-201)

  Lizot, falando dos Yanomami, destaca que são “sociedades de recusa do trabalho”; Marshall Sahlins, por sua vez, fala em “sociedades de lazer” e “sociedades de abundância” (p. 209). Essas sociedades não teriam ainda sido “contaminadas” pelo gosto da acumulação; nelas teria sido impedido o surgimento do poder político como “potência de sujeitar, capacidade de coerção”; ainda não havia nascido a peste do trabalho alienado, em que sujeitos esgotam-se em padecimentos terríveis no trabalho, e somente para que os frutos desses duros trabalhos sejam concentrados e acumulados nas mãos de patrões, acionistas, banqueiros – figuras de poder capazes de prosseguir coagindo a sociedade a prosseguir na trilha, salpicada de suor e lágrimas, do trabalho desumano e mal-pago.

“Estamos portanto bem longe da miserabilidade que envolve a ideia de economia de subsistência. (…) As sociedades primitivas dispõem, se assim o desejarem, de todo o tempo necessário para aumentar a produção dos bens materiais. O bom senso questiona: por que razão as pessoas dessas sociedades quereriam trabalhar e produzir mais, quando três ou quatro horas diárias de atividade são suficientes para garantir as necessidades do grupo? De que lhes serviria isso? Qual seria a utilidade dos excedentes assim acumulados? É sempre pela força que os homens trabalham além das necessidades. E exatamente essa força está ausente do mundo primitivo: a ausência dessa força externa define inclusive a natureza das sociedades primitivas. Podemos admitir a partir de agora, para qualificar a organização econômica dessas sociedades… no sentido de recusa de um excesso inútil, da vontade de restringir a atividade produtiva à satisfação das necessidades.” (p. 208)

 “A verdadeira revolução, na proto-história da humanidade, é a revolução política, é essa aparição misteriosa, irreversível, mortal para as sociedades primitivas, do que conhecemos sob o nome de Estado.” (p. 215) As consequências são conhecidas: a divisão da sociedade entre ricos e pobres, exploradores e explorados, proprietários e proletários… Essa hierarquização social vêm acompanhada por uma opressão política, uma violência externa que obriga a “trabalhar e produzir mais para satisfazer as necessidades dos novos senhores do poder.” (p. 216) Conhece-se a célebre definição marxista do “Estado como instrumento que permite à classe dominante exercer sua dominação violenta sobre as classes dominadas”; Clastres sugere, porém, que “convém inverter firmemente a teoria marxista da origem do Estado”, afirmando que “é o Estado que engendra as classes” (p. 235).

  “Nada existe, no funcionamento econômico de uma sociedade primitiva, de uma sociedade sem Estado, que permita a introdução da diferença entre mais ricos e mais pobres, pois aí ninguém tem o estranho desejo de fazer, possuir, parecer mais que seu vizinho. A capacidade, igual entre todos, de satisfazer as necessidades materiais, e a troca de bens e serviços, que impede constantemente o acúmulo privado de bens, tornam simplesmente impossível a eclosão de um tal desejo, desejo de posse que é de fato desejo de poder. A sociedade primitiva, primeira sociedade da abundância, não deixa nenhum espaço para a superabundância.” (…) “O selvagem é um sujeito que não saqueia. Ele tira da natureza aquilo de que necessita. Quando suas necessidades estão satisfeitas, ele se detém. (…) Portanto, não irá cortar inutilmente galhos de árvores, nem caçar por nada um animal. Nunca fará isso. Por isso, as sociedades primitivas seguramente não corriam o risco de destruir o ambiente.” (p. 217) Já a Civilização Ocidental-Industrial-Capitalista… talvez seja a mais ecocida de todas as civilizações que já houveram. O Ártico ela já conseguiu derreter: e a Amazônia, já tão amputada, será a próxima a “sumir do mapa”, para dar lugar a novos bancos e shopping centers? Ah! Quando não houver mais água limpa para beber, quando não houver mais oxigênio para respirar, quando não houver nem mesmo pios de pássaros nas matas, vocês vão descobrir, meus caros, que dinheiro não se pode comer…