E O SEXO SE FEZ VERBO… Aforismos sobre “A História da Sexualidade” de Michel Foucault (Parte 1)

AFORISMOS SOBRE “A HISTÓRIA DA SEXUALIDADE”
DE MICHEL FOUCAULT

#1) O MITO DO SANGUE AZUL

Há uma curiosa expressão: “ter sangue azul”. Normalmente aplicamos o termo a uma figura prepotente, aristocrática, suntuosa, cheia de pompa, uma dessas autoridades que tem a pretensão de escapar ao destino comum dos mortais. “Ter sangue vermelho é coisa de plebeu, de ralé, de proleta… já eu tenho sangue superior!”, assim arrazoa a zuada racionalidade autoritária.

Foucault diz que o mito do “eu tenho sangue azul!”, tão papagueado pelas classes sociais economicamente privilegiadas, foi “um dos procedimentos utilizados pela nobreza para marcar e manter sua distinção de casta; pois a aristocracia nobiliárquica afirmara a especificidade do seu próprio corpo na forma do sangue, isto é, da antiguidade das ascendências e do valor das alianças” (FOUCAULT, Livro I – A Vontade de Saber, pg. 117).

O nobre, em seu narcisismo irrefreável, quer acreditar na superioridade de seu próprio corpo, no maior valor de seu próprio sangue, na sua maior proximidade ao trono de Deus, aquele mesmo que supostamente elegeu sua raça como a eleita.

O direito divino dos reis, artigo teocrático que foi aniquilado pela secularização, na esteira das Revoluções moderna, estava conectado com a tácita suposição narcísica, por parte das classes dirigentes, de que Deus havia elegido a eles, esta elite “santa”, como dominadores legítimos. Não só apontados do céu, os poderosos diziam que pertenciam a uma super-raça, de uma sanguinidade pia, viril, sem máculas genéticas, arianamente magnífica… Sim, este tipo de pensamento é um perigo! E iria desaguar no nazismo.

A leitura de A História da Sexualidade, de Foucault, convida a pensar que o III Reich alemão (1933-1945) também merece ser lido a partir de uma perspectiva sexual, pois ali manifestou-se um bio-poder altamente controlador, disciplinador, autoritário, todo calcado e fundamentado em uma metafísica do sangue superior. E a transmissão entre as gerações dos entes de sangue superior se daria pelo controle estatal totalitário dos processos reprodutivos – com a proibição, por exemplo, dos casamentos entre judeus e arianos. Uma antessala da Solução Final.

O mito do ariano, o contraste da pureza ariana com a sujidade de raças supostamente inferiores, tudo isto acaba constituindo uma forma de racismo institucionalizado que, com a cortesia dos avanços tecno-científicos, pôde transformar-se na fábrica de cadáveres, produzidos em massa nos campos de extermínio, que marcou o século XX, A Era dos Extremos (Hobsbawn).

O racismo em sua forma moderna, estatal, biologizante […], recebeu cor e justificação em função da preocupação mítica de proteger a pureza do sangue e fazer triunfar a raça. Sem dúvida, o nazismo foi a combinação mais ingênua e mais ardilosa dos fantasmas do sangue com os paroxismos de um poder disciplinar. Uma ordenação eugênica da sociedade, uma estatização ilimitada, acompanhada pela exaltação onírica de um sangue superior; esta implicava, ao mesmo tempo, o genocídio sistemático dos outros e o risco de expor a si mesmo a um sacrifício total. E a história quis que a política hitlerista do sexo tenha se tornado irrisória, enquanto o mito do sangue se transformava no maior massacre de que os homens, por enquanto, tenham lembrança.” (FOUCAULT, Livro I – A Vontade de Saber, pg. 140).

#2) A HONRA HISTÓRICA DA PSICANÁLISE.

Foucault tem certos elogios a dirigir à Psicanálise freudiana, a começar por uma “honra política”, isto é, o fato de ter estado, “no essencial”, “em oposição teórica e prática ao fascismo.” (pg. 141) Sigmund Freud, na sua condição de judeu em meio a uma Europa endoidecida por delírios anti-semitas que estavam então em plena em ascensão, nunca compactuou com doutrinas ou práticas dos nazis. Freud inclusive inaugurou, através de suas incursões na psicologia de massas, as vertentes mais sociológicas do movimento psicanalítico representados pelas obras, perturbadoras e valiosas, de Wilheim Reich, Herbert Marcuse, Ernest Becker, Stanley Milgram, Otto Rank, Erich Fromm, dentre outros.

Freud foi contemporâneo de uma época na história européia de grande crescimento do racismo institucionalizado e genocida, mas segundo Foucault o Pai da Psicanálise rompeu com a “neuropsiquiatria da degenerescência”:

“A posição singular da psicanálise no fim do século XIX não seria bem compreendida se desconhecêssemos a ruptura que operou relativamente ao grande sistema da degenerescência: ela remontou ao projeto de uma tecnologia médica própria do instinto sexual, mas procurou liberá-la de suas correlações com a hereditariedade e, portanto, com todos os racismos e os eugenismos. (…) Na grande família das tecnologias do sexo, que recua tanto na história do Ocidente Cristão, (…) ela foi até os anos 1940 a única que se opôs, rigorosamente, aos efeitos políticos e institucionais do sistema perversão-hereditariedade-degenerescência.”(O Dispositivo de Sexualidade, pg. 112-113)

A filósofa e militante feminista Marcia Tiburi concorda com Foucault e reconhece certos méritos em Freud e em seus feitos históricos: para começo de conversa, Freud dispôs-se a escutar aquelas pessoas que, por tradição, estavam reduzidas ao silêncio. Prestou atenção àquelas que outros talvez desprezassem e depreciassem como se não passassem de “doidas varridas de Viena”, histéricas só dignas de um bom hospício.

Não se deve subestimar a importância de mulheres como Anna O, dentre outras que eram tratadas sob o diagnóstico de histeria, para a elaboração das teorias do grande clínico vienense: Freud percebeu, após escuta atenta e reflexão ponderada, que muitos dos conflitos psíquicos vivenciados por aquelas mulheres diziam respeito à gestão da sexualidade e que o próprio fato de pesar um tabu sobre a expressão feminina a respeito de questões sexuais acabava por produzir como efeito colateral uma série de conflitos psíquicos e sintomas psicosomáticos.

Em palavras mais simples: com aquelas mulheres, Freud aprendeu que não poder falar de sexo, ou estar proibido de praticá-lo fora dos estreitos limites do casamento burguês monogâmico, é muitas vezes um fator forte para o adoecimento psíquico. A repressão sexual imposta pela sociedade tinha que ser discutida seriamente, Freud bem o sabia, sendo que os velhos e tradicionais esquemas autoritários, como a imposição de regras ascéticas e um estilo-de-vida de “beatice” assexuada, tinham que ser postos em questão, submetendo-se ao escalpelo clínico-crítico do cientista.

Para Foucault, a Psicanálise freudiana revoluciona o estatuto da confissão, esta instituição antes tão ligada ao ambiente religioso, às práticas eclesiásticas, à exortação que as autoridades em matéria de fé faziam aos devotos para que contassem seus pecados e se colocassem à disposição das penitências. Com Freud, a confissão vê-se radicalmente secularizada, laicizada, extraída à fórceps de seu tradicional envoltório religioso. “Em torno da Psicanálise, a grande exigência da confissão, que se formara há tanto tempo, assume novo sentido, o de uma injunção para eliminar o recalque. A tarefa da verdade vincula-se, agora, ao questionamento da interdição.” (p. 123)

#3) E O SEXO FEZ-SE VERBO

Como competente historiador que foi, Foucault sabe muito bem como contrastar diferentes períodos históricos: claramente não estamos mais “em um tempo de longa e dura repressão – o tempo de um ascetismo cristão prolongado, desviado, avaramente, impertinentemente, utilizado pelos imperativos da economia burguesa.” (pg. 148) Foucault, diante do mundo de que foi contemporâneo, percebe uma certa queda na repressividade, uma liberação dos costumes, que manifesta-se, por exemplo, nos brados libertários de Reich e Marcuse, que tanto encontraram eco nas rebeliões políticas anti-establishment de 1968, por exemplo.

O que Foucault questiona é o aparelho social que tomou a hegemonia, vencendo a velha repressividade ascética, e que agora converte-nos em obcecados por transformar o sexo em verbo, em imagem, em signo. Imaginem um humano do futuro, que olhe para trás e observe as práticas e discursos de nós aqui-e-agora; ele talvez caia na risada e…

“…sorria lembrando que esses homens, que teremos sido, acreditavam que houvesse desse lado uma verdade pelo menos tão preciosa quanto a que tinham procurado na terra, nas estrelas e nas formas puras do pensamento; talvez cause suprema surpresa a obstinação que tivemos em fingir arrancar de sua obscuridade uma sexualidade que tudo – nossos discursos, nossos hábitos, nossas instituições, nossos regulamentos, nossos saberes – trazia à plena luz e refletia com estrépito. E se perguntará por que quisemos tanto suspender a lei do silêncio sobre o que era a mais ruidosa de nossas preocupações.” (pg. 148)

O que nos caracteriza, em contraste com a austeridade de épocas históricas anteriores, é o imperativo de falar do sexo, dedicar a ele atenção e preocupação, reconhecer nele algo de essencial na definição de nossas identidades, conceder a ele o direito de escolher os horizontes intersubjetivos em que vamos nos aventurar. A importância de Freud neste processo de lançar luz sobre o sexo não pode ser subestimada, e Foucault foi um dos que melhor reconheceu isto, apontando que

“Freud relançou com admirável eficácia, digna dos maiores líderes espirituais e diretores da época clássica, a injunção secular de conhecer o sexo e colocá-lo em discurso. Evoca-se com frequência os inúmeros procedimentos pelos quais o cristianismo antigo nos teria feito detestar o corpo; mas, pensemos um pouco em todos esses ardis pelos quais, há vários séculos, fizeram-nos amar o sexo, tornaram desejável para nós conhecê-lo e precioso tudo o que se diz a seu respeito… Incitaram-nos a desenvolver todas as nossas habilidades para surpreendê-lo e nos vincularam ao dever de extrair dele a verdade… E nos culpabilizaram por tê-lo desconhecido por tanto tempo… Os ardis da sexualidade, e do poder que sustêm seu dispositivo, conseguiram submeter-nos a essa austera monarquia do sexo, a ponto de votar-nos à tarefa infinita de forçar seu segredo e de extorquir a essa sombra as confissões mais verdadeiras.” (pg. 149)

Somos os contemporâneos, nisto, de grandes espíritos liberadores que ousaram falar abertamente sobre a sexualidade, como Stendhal, D. H. Lawrence, Anais Nin, Henry Miller, Simone de Beauvoir, Nathaniel Hawthorne, Emma Goldman, Marquês de Sade, George Bataille, Robert Crumb, dentre outros luminares do sexo que se fez verbo nas letras e nas artes em geral.

Pregações de São Paulo em Atenas, em pintura de Rafael

#4) A INVENÇÃO DA AUSTERIDADE SEXUAL

Não é simples nem fácil descobrir o culpado original pela invenção daquilo que Nietzsche chamou de ideal ascético. Certas obras valiosas já procuraram desvendar tais mistérios, dentre elas Repressão Sexual – Esta Nossa (Des) Conhecida, de Marilena Chauí. Em Michel Foucault podemos encontrar também uma genealogia detalhada sobre os processos históricos em que foi sendo gerada a austeridade sexual e os dispositivos para sua implantação e propagação.

No início do segundo livro d’A História da Sexualidade, Foucault problematiza um certo clichê dos historiadores, aquele que consiste em contrastar a moral sexual do cristianismo com a do paganismo, como se não houvesse entra uma e outra nenhuma continuidade, mas só uma série de rupturas.

Ora, parece-me que há claramente um fio condutor que une os órficos, os pitagóricos, os socráticos, os platônicos, à história do advento dum cristianismo puritano, repressor dos prazeres sexuais, que pretende gerir as condutas e impor a necessidade de obediência aos valores da austeridade, supostamente purificadora e meritória.

Foucault pretende ir além das 4 oposições costumeiras estabelecidas entre a ética cristã e aquela que a precedeu, hoje conhecida sob o rótulo depreciativo de paganismo. Trata-se, para Foucault, de problematizar o contraste entre Antiguidade e Cristandade, apontar que os contrastes e as similaridades são bem mais complexos do que o tradicional esquema, abaixo relembrado, procura nos pintar:

      1. Quanto ao valor do ato sexual, “o cristianismo o teria associado ao mal, ao pecado, à queda, à morte, ao passo que a Antiguidade o teria dotado de significações positivas”;

      2. Quanto à delimitação dos parceiros legítimos, “o cristianismo só teria aceito o sexo no casamento monogâmico e, no interior dessa conjugalidade, lhe teria imposto o princípio de uma finalidade exclusivamente procriadora”;

      3. Quanto à homossexualidade, “o cristianismo teria excluído rigorosamente as relações entre indivíduos do mesmo sexo, ao passo que a Grécia as teria exaltado – e Roma, aceito – pelo menos entre homens”;

      4. Quanto ao mérito que há na recusa às práticas sexuais, “o cristianismo teria atribuído alto valor moral e espiritual, diferentemente da moral pagã, à abstinência rigorosa, à castidade permanente e à virgindade.”

(FOUCAULT. O Uso dos Prazeres. Pg. 20)

Ora, Foucault percebe “continuidades muito estreitas que se pode constatar entre as primeiras doutrinas cristãs e a filosofia moral da Antiguidade” (Pg. 22), o que talvez dê razão à Nietzsche que, em uma sentença lapidar, afirmou ser o cristianismo equivalente a “platonismo para o povo”. Na chamada “filosofia pagã”, ou seja, no pensamento greco-romano da Antiguidade,

“já encontramos ali uma certa associação entre a atividade sexual e o mal, a regra de uma monogamia procriadora, a condenação das relações de mesmo sexo, a exaltação da continência. Não é só: em uma escala histórica bem mais longa, poder-se-ia acompanhar a permanência de temas, inquietações e exigências, que sem dúvida marcaram a ética cristã e a moral das sociedades europeias modernas, mas que já estavam claramente presentes no cerne do pensamento grego-romano.” (pg. 22)

Veja-se o caso de um sermão célebre na história da Cristandade, a extravagante pregação de São Francisco de Sales, exortando os fiéis a imitarem os elefantes, já que estes grandes animais, cheios de dignidade e bom senso, nunca trocam de fêmea e só acasalam a cada três anos, sempre realizando o ato sexual de modo reservado e secreto, para na sequência irem banhar-se em um rio, purificando-se antes de retornar ao bando (p. 24).

Ora, Foucault mostra que esta prédica, que pede aos devotos que tomem os elefantes por modelo, não é criação cristã, mas sua formulação já se encontrava em Plínio em sua Introdução à Vida Devota. O elogio aos elefantes, que não conhecem o adultério e são assim modelos para os humanos, que deveriam imitar a constância conjugal dos trombudos, não é mera extravagância de dois sujeitos isolados, um literato romano e um santo cristão, mas sim um sintoma de um certo zeitgeist, de um certo espírito-de-época que teimou em sobreviver, século após século, como Foucault bem enxerga:

“Plínio não pretendia, certamente, propor um esquema tão explicitamente didático como o de São Francisco de Sales; entretando, referia-se a um modelo de conduta visivelmente valorizado. Isso não significa que a fidelidade recíproca dos cônjuges tenha sido um imperativo geralmente recebido e aceito pelos gregos e romanos. Mas ela constituía também um ensinamento dado com insistência em certas correntes filosóficas, como o estoicismo tardio; constituía também um comportameno apreciado como manifestação de virtude, de firmeza da alma e de domínio de si. (…) A fidelidade sexual do marido com relação à sua esposa legítima não era exigida pelas leis nem pelos costumes; não deixava de ser, contudo, uma questão que se colocava e uma forma de austeridade a que certos moralistas conferiam grande valor.” (p. 25)

Este louvor à fidelidade ainda não se tornou completamente ultrapassado e demodée no século 21 d.C. O ideal ascético ainda prossegue firme e forte entre nós, defendido a unhas e dentes pelo conservadorismo tradicionalista que ainda possui tanto poder político entre nós. É mais uma razão para nos interessarmos pelo processo de constituição destes dispositivos de transformação da sexualidade em algo ao qual deveria ser aplicada a severa terapia da austeridade e das repressões. Estamos soterrados debaixo de relatos onde os heróis são aqueles que sabem dizer não ao sexo, e somos assim solicitados a identificar a virtude, digna de nos heroicizar, como inseparável do ideal ascético:

“O herói virtuoso que é capaz de se desviar do prazer, como uma tentação na qual ele sabe não cair, é uma figura familiar ao cristianismo, como foi corrente a ideia de que essa renúncia é capaz de dar acesso a uma experiência espiritual da verdade e do amor, a qual seria excluída pela atividade sexual. Mas é igualmente conhecida pela Antiguidade pagã a figura desses atletas da temperança que são suficientemente senhores de si e de suas concupiscências para renunciar ao prazer sexual…

Para alguns essa abstenção estava ligada diretamente a uma forma de sabedoria que os colocava imediatamente em contato com algum elemento superior à natureza humana, e que lhes dava acesso ao próprio ser da verdade: tal era o caso do Sócrates do Banquete do qual todos queriam se aproximar, do qual todos se enamoravam, de cuja sabedoria todos buscavam se apropriar – sabedoria essa que se manifestava e se experimentava, justamente, pelo fato de que ele próprio era capaz de não tocar na beleza provocadora de Alcebíades. A temática de uma relação entre a abstinência sexual e o acesso à verdade já estava fortemente marcada.” (pg. 28)

Diógenes e Alexandre – Pintura de Edwin Henry

IV) SER REI DE SI PARA REINAR SOBRE OS OUTROS

As éticas da Antiguidade clássica, que pretendiam ensinar as artes da existência, prescreviam uma série de virtudes que deveriam ser praticadas em nossa conduta sexual: a sabedoria é inseparável de um sábio uso dos prazeres.

“Um princípio geralmente admitido é o de que quanto mais se for visado, mais se tiver ou se quiser ter autoridade sobre os outros, mais se buscar fazer de sua vida uma obra resplandecente, cuja reputação se estenderá longe e por muito tempo, mais será preciso se impor, por escolha e vontade, princípios rigorosos de conduta sexual.” (H.S., II, pg. 75)

Para ser digno de estima social, tornando-se um cidadão respeitável e decente, o sujeito não deve nunca ser escravo de seus desejos e prazeres, mas deve mantê-los sob domínio. A virtude da temperança (sophrosyne) adquire então vasta importância e “é representada com grande regularidade entre as qualidades que pertencem – ou que pelo menos deveriam pertencer – não a todos e a qualquer um, mas, de forma privilegiada, àqueles que têm posição, status e responsabilidade na cidade.” (op cit, pg. 76)

Platão recomenda à elite que seja temperante, o que torna legítima sua autoridade sobre a República, constituída infelizmente por uma multidão viciosa, incapaz de auto-controle, dominada pelas paixões e pelos sentidos. A utopia de cidade concebida por Platão é explicitamente elitista, aristocrática, onde uma minoria que exercitou-se na ascese é considerada digna de reinar sobre a multitude. O filósofo-rei tem como base de sua autoridade a afirmação de sua maior aptidão para o auto-controle, o que lhe daria a prerrogativa de controlar os outros. Os que dominam a si mesmos devem ter o direito de dominar os outros.

Foucault aponta que há toda uma “relação agonística”, de combate, de disputa, que estabele-se entre o sujeito e seus próprios desejos, o que é particularmente explícito em toda a tradição ascética, na qual estão incluídos como dois dos mais ilustres representantes Sócrates e Platão.

Neste contexto dos filósofos ascetas gregos, os aphrodisia são um perigo a ser combatido, a ser resistido, a ser dominado. E isso porque, de acordo com a bipartição hierárquica entre alma (boa) e corpo (ruim), é necessário fazer a guerra contra os desejos e prazeres carnais “porque se trata de apetites inferiores que nós compartilhamos – como a fome e a sede – com os animais; mas essa inferioridade natural não seria em si mesma uma razão para combatê-la se não fosse o perigo de que, predominando sobre todo o resto, elas estendessem sua dominação sobre todo o indivíduo, reduzindo-o, finalmente, à escravidão.” (pg. 83)

Será que aqui encontramos nossa velha conhecida, a repressão sexual, travestida com as vestes suntuosas de uma suposta sabedoria? O temor em relação ao corpo e suas energias, os arroubos puritanos contra os prazeres da carne, tudo isso manifesta-se nesta atitude, que muitos filósofos recomendam, de uma ascese que entra em guerra contra tudo aquilo que é tido como manifestação de animalidade. Dizer sim, sem freios, aos ímpetos sexuais, será insistentemente descrito, através da história da ética ascética, como conduta indigna do ser humano. Os hedonai, os aphrodisia, tornam-se então os inimigos, os adversários:

“Isso traduz-se em uma série de expressões empregadas tradicionalmente para caracterizar a temperança e a intemperança: opor-se aos prazeres e aos desejos, não ceder a eles, resistir às suas investidas ou, ao contrário, deixar-se levar por eles, vencê-los ou ser vencido por eles, estar armado ou equipado contra eles. Ela também se traduz por metáforas como a da batalha a ser travada contra adversários armados, ou como a da alma-acrópole, atacada por uma tropa hostil, e que deveria se defender graças a um sólido destacamento… Também se exprime através de temas como o das forças selvagens do desejo que invadem a alma durante o sono.” (pg. 83)

A cisão dualista entre corpo e alma, e além disso sua hierarquização, conduz à noção fundamental para a ética socrática-platônica de que o melhor deve dominar o pior, o superior deve reinar sobre o inferior, a alma deve ter supremacia sobre o corpo – como faz um cocheiro que traz seus cavalos sob rédeas e nunca permite as rebeldias eqüinas. Foucault pondera:

“A assimilação dos desejos a um povo inferior que se agita e que sempre está procurando se revoltar se não se lhes mantém a rédea, é um tema conhecido em Platão. (…) No final do penúltimo livro da República, após construir o modelo da cidade, Platão reconhece que o filósofo terá muito pouca oportunidade de encontrar nesse mundo Estados tão perfeitos e de neles exercer a sua atividade; entretanto, o ‘paradigma’ da cidade se encontra no céu para quem quiser contemplá-lo; e o filósofo, olhando-o, poderá ‘dirigir seu governo particular’: ‘Pouco importa que esse Estado esteja realizado em alguma parte ou que esteja ainda por se realizar: é desse Estado e de nenhum outro que ele seguirá as leis.’” (Pg. 89)

Como profundo conhecedor do pensamento grego clássico, Foucault sabe reconhecer, em especial na tradição proveniente de Sócrates, “o tema insistente e importante da askesis, como preparação prática indispensável para que o indivíduo se constitua como sujeito moral” (pg. 95). Nas Memoráveis de Xenofonte, por exemplo, encontramos ditos de Sócrates como: “em que o homem intemperante supera o mais estúpido dos animais?” (pg. 99) Em Platão, de modo similar, critica-se os “fracos” que “não podem comandar as suas feras interiores”:

“Ora, o que fazer se quisermos que esse homem seja regido por um princípio racional como aquele que ‘governa o homem superior’? O único meio é colocá-lo sob a autoridade e o poder desse homem superior: ‘Que ele se faça escravo daquele em quem o elemento divino comanda’. Quem deve comandar os outros é aquele que deve ser capaz de exercer uma autoridade perfeita sobre si mesmo. (…) A temperança entendida como um dos aspectos de soberania sobre si é, não menos do que a justiça, a coragem ou a prudência, uma virtude qualificadora daquele que tem a exercer domínio sobre os outros.” (p. 100)

O platonismo tem algo de teocracia e totalitarismo: só os homens “superiores”, ou seja, aqueles capazes de exercer a ascética da auto-dominação, devotando-se ao conhecimento puro e reprimindo os desejos carnais, têm o direito legítimo de dominar a gestão da cidade. Quem reina sobre si deve reinar sobre os outros. O mau tirano é aquele que não domina as próprias paixões, abusando do próprio poder e causando violências a seus súditos. O bom tirano é aquele que, dominando seus próprios tesões, mantendo sob rígidas rédeas as suas luxúrias e ganâncias, ganharia sim o direito de mandar na multitude.

Porém, a tirania platônica do filósofo-rei é intragável para qualquer um que ame a liberdade, a autonomia, a participação coletiva na determinação dos destinos coletivos, a democracia. Pois do proto-totalitarismo de A República (Politeia) até o imperialismo alexandrino (típico de quem mamou nas tetas de Aristóteles, o célebre discípulo de Platão) há um fio conector. E nós, como Foucault em seu Coragem da Verdade, desejamos estar não entre aqueles que caem de joelhos e fazem apologias tolas ao poderio de Alexandre, mas entre aqueles que, como Diógenes, ousaram viver diferente – e disseram verdades ao poder (to speak truth to power é a nova encarnação da parrusía grega).

Trata-se, para nós, como Foucault nos ensina, de destronar este “bom tirano” platônico-aristotélico, esta velha justificação da tirania e do imperialismo, e ir em direção a uma outra sociedade possível, pós-ascética e pós-autoritária, cultivadora de um sábio cultivo dos prazeres relacionais que tem no Jardim de Epicuro uma de suas mais significativas prefigurações utópicas. Tenho a convicção de que não a construiremos juntos sem a sabedoria que pode nos propiciar o aprendizado na companhia da obra e vida de Michel Foucault, este grande iluminador da sexualidade e suas adjacências.

Por Eduardo Carli de Moraes
A Casa de Vidro

JAMAIS PODERÃO APRISIONAR NOSSOS SONHOS – Sobre o imperativo da união em torno da bandeira #LulaLivre

EDITORIAL A CASA DE VIDRO – “Acho que a coisa mais gostosa da nossa passagem pela Terra é a convivência fraternal na diversidade”, diz Lula em seu livro “A Verdade Vencerá” (Boitempo, 2018, p. 105). O elogio da democracia, por parte de um dos estadistas mais populares da terra, é também a apologia da Política, antídoto contra a guerra, campo de diálogos e deliberações no espaço público, polvilhado de contradições:

“Em vez de ter um sem-terra e um ruralista se matando no campo de batalha, é muito mais bonito vê-los digladiando no Congresso Nacional, argumentando, provando tudo, votando… E vença aquele que tem melhor argumento. Eu acredito nisso. Acho que no Brasil, lamentavelmente, a democracia não é a regra, é exceção.

E isso é triste, porque eu jamais imaginei, depois de 1988, que a gente teria outro golpe. Eles civilizaram o golpe, agora não precisa ter guerra civil. Não precisa de golpe militar. Você faz dentro da lei: constrói a maioria, consegue ganhar a opinião pública, tem a imprensa para prestar o serviço. A imprensa presta o serviço, você então cria uma maioria da sociedade contra o governo, cria uma maioria dos parlamentares contra o governo e dá legalidade a tudo. E acontece o que estamos vendo no Brasil.”

O Golpe de Estado que se processa no Brasil desde 2016 teve no impeachment sem crime de responsabilidade, perpetrado contra Dilma Rousseff, apenas o seu primeiro episódio: naquela ocasião, os mais de 54 milhões de votos da presidenta re-eleita foram jogados no lixo, com o pretexto espúrio das “pedaladas fiscais” (que nunca foram nem nunca serão motivo para considerar um governante como criminosamente irresponsável).

A Aliança Golpista, sem precisar de tanques, pôde congregar ao seu redor uma maioria parlamentar (essencialmente ligada à Bancada BBB), um respaldo midiático fornecido pelo empresariado da comunicação de massas (com especial protagonismo daquele ovo da serpente que a Ditadura chochou e protegeu em seu ninho, a Rede Globo), além do apoio de setores da sociedade civil que foram cooptados por movimentos como MBL e Vem Pra Rua, servindo de úteis manifestoches da intentona putschista.

Mas ninguém dá um Golpe de Estado para simplesmente realizar novas eleições democráticas e justas, com o risco explícito da 5ª vitória consecutiva do PT – Partido dos Trabalhadores para a presidência da República – donde a necessidade do aprisionamento de Lula, nova fase do velho golpe que pôs Michel Temer no comando de um país que, ao invés de construir uma Ponte Para o Futuro, só está despencando no abismo.

“O mais grave, diz Lula, é a falta de capacidade de indignação da sociedade. Mas não é só com a democracia. É a falta de indignação com gente que está dormindo na rua. É a falta de indignação da sociedade quando eles acabam com investimento em ciência e tecnologia, quando querem acabar com o Fies, quando querem acabar com o Prouni, quando acham que fazer doutorado no estrangeiro é gasto desnecessário. E não é gente pobre, ão. Cadê a academia se manifestando contra a retirada de dinheiro de ciência e tecnologia?” (p. 105)

Este sentimento de indignação que inflama Lula e que o motiva à ação hoje se soma à revolta sentida pelo ex-presidente pela enxurrada de calúnias e pela perversa perseguição de que ele é alvo. O sentimento de um cara injustiçado está impregnado em todas as páginas do livro: “o sentimento de injustiça, de canalhice, da mentira mais escabrosa que se inventou neste país”, queima no peito de Lula contra esta “Elite do Atraso” de que nos fala Jessé Souza. “Eles não aceitaram a ascensão social dos oprimidos neste país.” (p. 79)

O cárcere que fez de Lula um preso político do regime nascido do golpeachment não diz respeito a um triplex no Guarujá, tem a ver com o futuro político de Lula, que trata-se de aniquilar, até mesmo porque a candidatura lulista para as Eleições de Outubro de 2018 provavelmente incluirá a proposta de uma nova Assembléia Constituinte, além de um referendo revogatório que cancele todos os atos do governo ilegítimo nascido do golpe, a começar pela Reforma Trabalhista e pela Emenda Constitucional do Congelamento de Investimentos Públicos em Saúde e Educação por 20 anos. Lula diz:

“Eu sempre tento me colocar do lado dos adversários. Eles devem ficar pensando assim: ‘A gente inventou uma fraude para dar o golpe e a gente conseguiu dar o golpe, tiramos a Dilma. E dizemos tudo isso pro Lula voltar? Correndo o risco de ele levar a Dilma de volta pro governo?’ Porque eu de fato levaria, para ela fazer coisas que sabe fazer como ninguém. Eles correriam o risco de eu montar um ministério ainda mais forte que o da primeira vez? Porra [bate na mesa], se tem uma coisa que o povo gosta é de viver bem. Ninguém se conforma de ganhar pouco, ninguém se conforma de comer mal. As pessoas gostam tanto de viver bem que o Sérgio Moro, quando acha que não ganha o que precisa, pede auxílio-moradia [risos].” (p. 69)

A crítica que se faz às práticas lulistas, ao PT no poder, de ter propiciado a inclusão de mais de 50 milhões de pessoas na economia, através de seus programas sociais, mas que o fez através de uma perspectiva que pensa o ser humano mais como consumidor do que como cidadão, Lula responde: “Eu pensei no cidadão. Porque o cidadão que não pode consumir não é porra nenhuma. O cidadão que não pode comer, não pode vestir e não pode beber é pária, não é cidadão.”

Bertolt Brecht aplaudiria.

Nos dias lendários que precederam sua prisão, Lula tornou-se um ícone histórico de estatura e magnitude similar à de um Martin Luther King, Jr. – cujo discurso “I Have a Dream” inspirou o seu próprio discurso emocionado com várias frases começando com “Eu Sonhei…”. Lula também recuperou o espírito de Che Guevara, citou Pablo Neruda, disse que “podem cortar todas as flores e não vão parar a primavera”. Lula quis nos dar um alento de esperança nestes tempos distópicos e desesperadores onde nossos direitos mais básicos estão sendo lançados no lixo da história pelo elitismo plutocrático que assaltou o poder. Lula nos disse que o problema do poder não é ele, um homem de carne-e-osso, mas o ideal que ele representa e que defendeu com sua vida. O ideal que sua morte não irá matar.

O problema do golpe não é Lula, o problema do golpe somos nós. Pois somos milhões de Lulas e não se pode encarcerar sonhos. Somos milhões de Lulas e não se pode deixar as idéias presas detrás de grades. Ainda que as forças golpistas o mantenham numa cela, incomunicável, torturado pela solidão, impedido de participar da eleição, nós aqui fora seremos Lula Livre. Ele respirará por nossos pulmões, andará por nossas pernas, gritará por nossas bocas, chorará por nossos olhos, lutará com nossos punhos. Pode ser que a gente vá perder, mas Darcy Ribeiro já disse tudo: há muitas lutas em que nós odiaríamos estar do lado dos vencedores, em especial quando eles são uma gangue perversa como esta que tem nos golpeado dia a dia.

É um tempo histórico que não nos permite o luxo da isenção. Há 3 lições de 3 grandes mestres que falam sobre isso com clareza. Desmond Tutu diz que “se você é neutro em situações de opressão, você escolheu o lado do opressor.” Florestan Fernamdes diz que “não existe neutralidade possível e o intelectual deve optar entre o compromisso com os exploradores ou com os explorados.” Paulo Freire diz que não existe neutralidade ideológica e que todos tem ideologia, resta saber: “a sua base ideológica é inclusiva ou excludente?” Por isto, diante das injustiças históricas, não vejo possibilidade de estar ao lado dos “isentões”, já que a justiça é construção coletiva que demanda nosso engajamento.

“Querem me prender? Eu falarei pela voz de vocês. Eu andarei pela perna de vocês. Eu pensarei pela cabeça de vocês.”

Agora o problema deles não é Lula, o problema deles somos nós.

#LulaLivre!

* * * * *

Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro
www.acasadevidro.com || 11 de Abril de 2018

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AS GUERRAS DA MEMÓRIA: O PASSADO EM DISPUTA – Por Caroline Bauer, Dilma Rousseff, Maria Rita Kehl, Eliane Brum (Ilustrações por Vitor Teixeira e Latuff)

Não se trata apenas de uma coincidência que Lethe, a deusa grega do esquecimento, seja filha de Éris, deusa da discórdia.”
Caroline Silveira Bauer, Como Será o Passado?, pg. 15

Os mitos gregos narram que, lá no mundo subterrâneo do Hades, zona penumbral para onde vão as almas dos mortos antes de retornarem à vida em novos corpos, há um rio chamado Lethe. Beber de suas águas significa consumir uma dose cavalar de esquecimento. Nascemos todos desmemoriados por causa da beberagem que tomamos, ainda em estado pré-natal de almas vagando no Hades, da poção da amnésia.

O que esses mito podem nos ensinar no presente? Eles podem nos servir como emblemas para pensar o passado recente do Brasil, em especial a constituição da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e sua recepção e repercussão pela sociedade brasileira? Podemos explicar nossas discórdias civis a partir de um dever de memória e de aprendizado com a história que estamos fracassando em cumprir?

“A Ninfa Aquática”, Pintura de Herbert James Draper

Para além do célebre rio do esquecimento, as lendas míticas helênicas também nos contam sobre as ninfas, divindades femininas e aquáticas. Uma delas chama-se justamente Lethe, filha de Éris, a deusa da discórdia. Sobre Éris – filha do casal olímpico supremo, Zeus e Hera – o mínimo que se pode dizer é que, tendo sido alcunhada de “A Mãe dos Males”, ela tem uma longa fila de rebentos malignos. Além de Lethe, o esquecimento, Éris pariu: “Ponos (desânimo e fadiga), Macas (batalhas), Limos (fome) e Horcos (juramento); as chorosas Algea (tristeza), Hisminas (discussões e disputas), as Fonos (dor e matança), as Androctasias (devastações e massacres), as Neikea (ódio), as Pseudólogos (palavras mentirosas), as Anfilogias (ambiguidades; dúvidas e traições), Disnomia (desrespeito) e Até (insensatez) todos eles companheiros inseparáveis. Chamados pelos gregos de Daemones; as “desgraças” para os romanos.” (WIKIPÉDIA)

Por culpa de Lethe, a filha da Discórdia, nós nos tornamos desmemoriados, amnésicos, letárgicos (outra palavra que vem de lethe). Na história da cultura grega, as explicações para os males humanos que os conectam ao esquecimento são muitas. Os discípulos de Orfeu, de Pitágoras, de Sócrates, sustentavam que a maioria de nós não se lembra de vidas passadas pois nossas almas, antes de encarnar no corpo que atualmente ocupamos, tomaram um cházinho de esquecimento no Hades. E não faltarão os filósofos que vão argumentar em prol da importância da re-memoração como uma tarefa crucial para o aspirante à sabedoria.

anamnese pitagórica-socrática por muito tempo reinou como uma das concepções hegemônicas sobre o processo de conhecimento humano: saber sobre o passado era essencial para quem quisesse gozar dos benefícios da sophia. O próprio conceito de Verdade veiculado pelo termo grego alethéia está conectado com isto: encontrar o verdadeiro seria um processo de conhecimento baseado em um des-velamento, em um des-ocultamento. 

Retirar o véu que nos separa do passado, derrubar o muro que nos impede de conhecer mais amplamente o nosso tempo pretérito e seus legados, era quintessencial ao incremento de saber que ia forjando o sábio. Sábio era aquele que vencia o império de Lethes, símbolo do esquecimento. Para além dos mitos, o que isso nos dizer sobre as urgências do tempo presente e sobre a importância, aqui e agora, de políticas públicas da memória? Poderíamos ler o evento histórico da CNV no Brasil em uma chave que recupera o vínculo feito pelos gregos entre Esquecimento e Discórdia?




Em um dos livros mais importantes publicados no Brasil recente, Caroline Silveira Bauer pergunta, de maneira poética e provocativa: Como Será o Passado?  A graça da pergunta está na formulação verbal inesperada, pois espera-se que o passado seja de tal natureza que o verbo para ele deveria estar conjugado diferente: “como foi o passado?” Ora, Carol está dizendo que, no futuro, o passado será outro… O passado histórico está em disputa: qual das múltiplas representações do tempo pretérito ganhará hegemonia e se imporá como cultura histórica dominante?

Não é apenas que o passado vá aumentando de tamanho, ou seja, tendo o seu conteúdo expandido, como um porquinho de economias, um cofrinho cada vez mais gordo conforme recebe mais moedas, em um modelo do pretérito como tesouro crescente. O passado não é aquilo que “aumenta de volume” como uma piscina que está se enchendo, conforme novas gotas – os momentos presentes que vão passando – pingam e pingam no passado.

O passado está sendo sempre re-escrito em novos presentes, e por isto está sujeito a disputas. O domínio sobre a representação do passado é também um tema bélico, de alta conflitividade social. O passado é um campo de batalha – quem vai ganhar esta guerra em que o vencedor tem o privilégio de impor (mas não sem resistência) a sua própria concepção de tempo, a sua própria narrativa da história?

São questões exploradas por Orwell em 1984, romance distópico sobre uma sociedade totalitária, cujo protagonista trabalha no Ministério da Verdade, irônica denominação para o setor do governo que reescreve o passado de acordo com os interesses do presente (e que tem como emblema histórico, também comentado na sátira A Revolução dos Bichos, a tentativa de Stálin de apagar Trótski da histórica soviética).

“A gestão da memória não é um privilégio de sociedades comprometidas com valores democráticos, igualitários, de justiça e de proteção aos direitos humanos; ao contrário, a história do século XX demonstrou que regimes autoritários e totalitários procuram impor determinadas versões sobre o passado, demonstrando a importância da história como fator de legitimação desses regimes. Desta forma, aprioristicamente, não há como afirmar se lembrar ou esquecer é bom ou ruim, dependendo dos usos ou abusos da memória…” (BAUER, p.. 145)

O livro crucial da Carol Bauer, professora de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ao colocar a pertinente questão “como será o passado?”, deseja propor uma reflexão e um debate acerca das guerras da memória, ou seja, dos combates sociais pelo controle da representação hegemônica do passado. A obra, como explicita seu subtítulo – História, Historiadores e a Comissão Nacional da Verdade –, estuda os “usos políticos do passado” nas políticas públicas brasileiras, com foco sobretudo nas ações instituídas durante o governo Dilma Rousseff, que visavam lançar luz sobre as violações dos direitos humanos ocorridas durante os períodos ditatoriais da história recente do Brasil.

Para além do conhecimento histórico, a CNV tinha seus objetivos práticos, ou seja, o desejo de intervir no futuro da convivência democrática brasileira, já que entre seus altos ideais havia a intenção de promover paz e reconciliação, além de inculpar e penalizar aqueles que perpetraram crimes contra a humanidade. Uma significativa nota da CNV, publicada no fim de Março de 2014, no marco histórico dos 50 anos do golpe de 1964, destacava que cerca de

“82 milhões de brasileiros nasceram sob o regime democrático (após 1985). Mais de 80% da população brasileira nasceu depois do golpe militar (após 1964). O Brasil que se confronta com o trágico legado de 64, passados 50 anos, é literalmente outro. O país se renovou, progrediu e busca redefinir o seu lugar no concerto das nações democráticas. Não há por que hesitar em incorporar a esta marcha para adiante a revisão de seu passado e a reparação das injustiças cometidas.”  (LEIA NOTA COMPLETA EM PDF ou NO SITE OFICIAL DA CNV)

Caroline Bauer argumenta que há um “confronto de cronosofias e culturas históricas antagônicas” (p. 115), que nos colocam numa acirrada batalha sobre a memória. Um dos modos mais simples de exemplificar as formas radicalmente opostas de representar o passado histórico está na lembrança de que, para alguns, as ocorrências do fim de Março de 1964, o fim do governo João Goulart e o início do novo regime, equivalem a uma “revolução” (gloriosa), enquanto para outros aquilo foi um desgraçado de um “golpe de Estado” (nefasto).

Quem tem razão sobre o que foi o passado? É aquela capa do jornal O Globo, que no dia seguinte aos eventos publicou, em letras garrafais, “RESSURGE A DEMOCRACIA!”, ou aqueles  que falam sobre um Período de Trevas e Barbáries iniciado naquele Dia Que Durou 21 Anos? Memória em disputa.

Inspirando-se em reflexões de pensadores como Todorov, Paul Ricoeur e Karl Jaspers, dentre outros, a Carol Bauer sondou as profundezas do passado histórico brasileiro com um olhar atentíssimo à “luta política pela imposição de determinada construção temporal” (p. 118). No caso da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2010 e re-eleita em 2014, houve uma elucidação importante realizada em seu discurso de posse dos integrantes da CNV, em 16 de Maio de 2012, que vale a pena rememorar:

“Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e sem proibições. (…) O nosso encontro, hoje, em momento tão importante para nós, é um privilégio propiciado pela democracia e pela convivência civilizada. É uma demonstração de maturidade política… O país reconhecerá nesse grupo [de membros da CNV], não tenho dúvidas, brasileiros que se notabilizaram pelo espírito democrático e pela rejeição a confrontos inúteis ou gestos de revanchismo.

Nós reconquistamos a democracia a nossa maneira, por meio de lutas e sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988. Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia enfrentando bravamente a truculência ilegal do Estado, e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e lutadoras, também reconheço e valorizo pactos políticos que nos levaram à redemocratização.”  DILMA ROUSSEFF (BAUER, p. 118-119)

Carol Bauer reconhece neste discurso, que abre os trabalhos da CNV, a “ideologia da reconciliação”, a aposta na civilidade, o desejo de um processo de pesquisa lúcida sobre o passado que nada teria de revanchismo, de vingança odienta. Tratava-se de Justiça e não de vendeta. Dilma fala sobre uma certa cultura do medo, que teria feito do passado da ditadura uma espécie de área proibida, de zona tabu. “Eu acrescentaria”, disse Dilma, “que a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou.” (p. 129)

A Comissão Nacional da Verdade nasceu envolta em controvérsias, com muitas figuras políticas que se manifestaram contra a sua instauração, utilizando-se de argumentos como os de Arolde de Oliveira, que disse: “temo que nós estejamos mexendo numa ferida que já está cicatrizada e que poderá voltar a criar problemas sérios” (p. 152). Já o deputado Jair Bolsonaro, ex-capitão do Exército, discursou na Câmara em setembro de 2011 falando do “trabalho impecável” desenvolvido pelas Forças Armadas e criticando a CNV como um “projeto que já nasce mais do que viciado”:

“É um projeto que desborda a Lei de Anistia, permite a prisão disciplinar de militar. É um projeto que cria um trem da alegria, a partir do momento em que vão indenizar centenas e centenas de pessoas que comparecerem à Comissão e falarem que foram perseguidas… É um projeto que define, que apenas tipifica o tipo de crime que nós militares teríamos cometido para responder. Já os crimes praticados pela esquerda ficarão completamente de fora. Mais ainda: consubstancia, no final, um relatório que será imposto junto aos livros do MEC para se fazer uma nova História moderna brasileira, tendo os militares como bandidos nesse período de 1964 a 1986 [sic]. A Dilma vai ter o seu troco. (…) Fizeram curso em Cuba, na China, na Coréia, de guerrilha, de como torturar, de como sabotar, de terrorismo, e vieram aqui ao Brasil falar que combatiam uma tal de ditadura. Isso é uma piada, isso é uma piada, é uma vergonha. E eu lamento que o meu Congresso esteja aprovando essa proposta, apunhalando os militares das Forças Armadas, apunhalando!” – JAIR BOLSONARO (Bauer, p. 155 a 157)

O confronto entre duas visões radicalmente opostas se explicita neste contraste entre Dilma e Bolsonaro – que teve um de seus episódios mais macabros durante a sessão de votação do impeachment, em Abril de 2016, quando Bolsonaro elogiou o Coronel Ustra, “pavor de Dilma Rousseff”, e disse que a esquerda perdeu em 1964 e perdeu de novo em 2016.

A presidenta, que esteve presa pela ditadura militar por seu envolvimento em grupos de resistência ao regime (ver a biografia A Vida Quer É Coragem), mostrou-se visivelmente emocionada ao final dos trabalhos da CNV em 2014, quando não conteve as lágrimas ao receber o relatório final. Poucos meses antes, no dia 31 de Março daquele ano de 2014, rememorando os 50 anos do golpe civil-militar, ela disse:

“Por 21 anos, mais de duas décadas, nossas instituições, nossa liberdade, nossos sonhos foram calados. (…) Nós podemos olhar para este período e aprender com ele, porque nós o ultrapassamos. O esforço de cada um de nós, o esforço de todas as lideranças do passado, daqueles que vivem e daqueles que morreram, fizeram com que nós ultrapassássemos essa época, os 21 anos. O dia de hoje exige que nós nos lembremos e contemos o que aconteceu. Devemos isso a todos os que morreram e desapareceram, devemos aos torturados e aos perseguidos, devemos às suas famílias, devemos a todos os brasileiros. Lembrar e contar faz parte, é um processo muito humano…” (p. 120-121)

Ora, esta representação do passado ditatorial que teria sido ultrapassado, esta representação da Ditadura como algo que conseguimos superar, é algo que também está em disputa. A descrição que Dilma faz da História entre 2012 e 2014 é uma, agora que estamos em 2018 é certamente outra, já que ela vivenciou na pele todo o processo de impeachment que, em 2016, mostraram que o passado era outro do que aquilo concebido ao fim de seu primeiro mandato presidencial, quando a democracia de fato parecia mais consolidada do que agora, às beiras das eleições de Outubro de 2018, quando a condenação e o encarceramento de Lula demonstram uma aversão das elites dominantes a qualquer processo onde o sufrágio universal pudesse de fato exercer seu direito de escolha ao reconduzir ao poder o Partido dos Trabalhadores…

O passado ditatorial é mais presente e atual do que pensávamos, e é de se suspeitar que a CNV não teve força, nem capilaridade social, nem suficiente socialização de seus achados e pesquisas, que bastassem para que a população brasileira de fato aumentasse seu saber sobre o passado e aprendesse com as lições pretéritas. Voltamos a dar razão ao Millôr Fernandes, que dizia que “O Brasil é um país com um enorme passado pela frente.” Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, célebre desaparecido político da era ditatorial, escreveu:

“Ao enfrentar a verdade sobre esse período, ao impedir que violações contra direitos humanos de qualquer espécie permaneçam sob sigilo, estamos mais perto de enfrentar a herança que ainda assombra a vida cotidiana dos brasileiros. Não falo apenas do cotidiano das famílias marcadas pelo período de exceção. Incontáveis famílias ainda hoje, em 2011, sofrem em todo o Brasil com prisões arbitrárias, sequestros, humilhação e tortura. Sem advogado de defesa, sem fiança. Não é isto que está em todos os jornais e na televisão quase todo dia, denunciando, por exemplo, como se deturpa a retomada da cidadania nos morros do Rio de Janeiro? Isso tudo continua acontecendo, Excelentíssima Presidenta. Continua acontecendo pela ação de pessoas que desrespeitam sua obrigação constitucional e perpetuam ações herdeiras do estado de exceção que vivemos de modo acirrado de 1964 a 1988.” – VERA PAIVA (Bauer, p. 168)

Quanto à Lei de Anistia promulgada em 1979, a CNV proclamou-se de maneira bem explícita contra a impunidade ainda reinante em relação aos torturadores e assassinos de farda que cometeram os atos de terrorismo de Estado durante a ditadura: “a extensão da anistia a agentes públicos que deram causa a detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres é incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia.” (Relatório da CNV, vol. I, p. 965)

“A imposição do silenciamento por parte do Estado provinha de diversas técnicas, mas seu corolário foi a promulgação da Lei de Anistia”, opina Carol Bauer (p. 19). Uma falácia conciliatória teria lançado uma pá de cal sobre a possibilidade dos familiares das vítimas conquistarem a tão demandada justiça. O efeito concreto da lei de Anistia foi a impunidade dos agentes da repressão que cometeram crimes a mando do Estado ditatorial, ilegalmente instaurado no poder desde o golpe de 1964.

O livro de Carol Bauer nos convida a pensar sobre “um passado que não passa”, “uma expressão cunhada por Henry Rousso” que descreveria à perfeição a atualidade brasileira. O retorno do autoritarismo, o descaso pela soberania e pela legitimidade concedidas pelo sufrágio universal, o desdém pela participação popular nas decisões públicas, tudo isso recoloca na mesa de jogo, no campo de batalha, a questão dos usos políticos da memória. 

Mas tem mais: outra questão crucial que precisamos colocar é a de nossos aprendizados com o passado: a História pode ser mestra da vida? Estudar sobre o passado pode ter um efeito pedagógico, de orientação para nosso presente? Só através de um trabalho que se esforce por “melhorar o ontem”, na expressão de J. Rusen (p. 110), nos permitirá ter um futuro melhor? Disso poderia decorrer inclusive um imperativo ético, ou seja, o dever de memória? E disso decorreria também o direito à verdade como direito cívico básico? Poderíamos, para retomar o mito grego, criar políticas públicas que instituíssem a necessidade de um esforço coletivo contra sermos submergidos pelas águas de Lethe, o esquecimento, filha de Éris, a Mãe das Discórdias?

Nos mitos gregos, encontramos também uma deusa da memória, Mnemosyne, a mãe das musas (e, por conseguinte, da música). É de Mnemosyne que escorre, como de uma fonte exuberante, a capacidade humana para a mnese, a recordação, o trazer-de-volta-ao-presente de fragmentos do vivido pretérito, em um processo que os helenos chamavam de anamnese. Seria um desvio digressivo desnorneante tecer comentários sobre a importância da anamnese para filósofos gregos como Pitágoras e Platão, mas vale a pena relembrarque o próprio conceito de Verdade deles tinha a ver com a negação do esquecimento: o termo grego alethéia refere-se à negação de lethes, o olvido.

Verdade exige memória, acesso ao passado, sem os interditos que autoridades culposas desejam antepor aos museus, às bibliotecas, aos arquivos, aos fotogramas, aos documentos e documentários. Estamos, em todo e qualquer presente, em plena guerra da memória, ou seja, as narrativas sobre o passado histórico são concorrentes, antagônicas, opostas. Não faltam historiadores, por exemplo, que desejam empurrar para o olvido o fato de que agentes do Estado, durante a ditadura, praticaram crimes contra a humanidade que são, segundo a Constituição de 1988, imprescritíveis e não passíveis de anistia.

Uma possível  apologia da História – para lembrar o título do livro de Marc Bloch – veria no passado não o imutável, mas aquilo que está em disputa. E mais: aquilo que ainda não se cumpriu, aquilo que os seres humanos tentaram realizar sem sucesso, não está acabado e perdido – promessas de justiça que foram feitas outrora podem e devem ser reavivadas agora. No passado, onde jaz “o cemitério de promessas não cumpridas”, como diz Ricouer, também as sementes de utopias não desabrochadas estão largadas ao solo. Falta só abrirmos um buraco na terra e começarmos a re-cultivá-las. Rumo ao mundo possível e viável de uma sociedade da transparência – e não da vigilância; da busca comum pela verdade, e não pelos acessos restritos ao conhecimento, autoritariamente impostos pelos guardiões das Portas da Lei; de convívio filantrópico com a Outridade em sua louvável e defensável sociobiodiversidade. Ricouer e Benjamin concordam que é função do intelectual “despertar no passado a centelha de esperança”, pois:

“Não somente os homens do passado, imaginados em seu presente vivido, projetaram um determinado porvir, mas também sua ação teve consequências indesejadas que frustraram seus projetos e decepcionaram suas esperanças mais caras. O intervalo que separa o historiador desses homens do passado aparece, portanto, como um cemitério de promessas não cumpridas. Não é mais tarefa do historiador de gabinete, mas certamente daqueles que poderíamos chamar de educadores públicos, aos quais deveriam pertencer os homens políticos, despertar e reanimar essas promessas não cumpridas.” (RICOUER, Condenação, Reabilitação, Perdão. Apud BAUER, op cit, p. 21)

 

Eduardo Carli de Moraes
Abril de 2018




SIGA VIAGEM:

Eliane Brum e Maria Rita Kehl são outras das melhores pensadoras do tema no Brasil de hoje, como evidenciam os trechos abaixo:

O general Eduardo Villas Bôas afirmou, em 19 de fevereiro, que os militares que atuarão na intervenção no Rio precisam de “garantias para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”. O que significa essa declaração? Que haverá torturas, sequestros e assassinatos de civis nas favelas e comunidades do Rio de Janeiro como houve na ditadura civil-militar (1964-1985)? Que o general quer “garantias” para que as tropas possam torturar, sequestrar e assassinar civis em nome do Estado, na operação do Rio, sem responder por isso? Que o general quer quebrar a lei e oficializar o Estado de exceção?

crise da democracia é global, mas há algo de particular na crise de cada país. Já escrevi em artigo anterior que acredito que as raízes da atual crise da democracia no Brasil estão no próprio processo de retomada da democracia, após 21 anos de ditadura. As raízes da atual crise brasileira estão no apagamento dos crimes do regime de exceção e na impunidade dos torturadores e assassinos a soldo do Estado.

Ao retomar a democracia sem lidar com os mortos e os desaparecidos da ditadura civil-militar, o Brasil seguiu adiante sem lidar com o trauma. Um país que, para retomar a democracia, precisa esconder os esqueletos no armário – ou em covas clandestinas – é um país com a democracia deformada, no qual as fardas são sempre um ponto de instabilidade assombrando o cotidiano. Uma democracia deformada está aberta a mais deformações, como a história recentíssima do Brasil é pródiga em provar.

A desmemória não é um traço banal na história do Brasil. Ela costuma ser defendida como um “agora não é hora”, “este não é o momento”, “depois a gente cuida disso”. Foi assim com a Lei da Anistia, de 1979, que até hoje grupos da sociedade lutam para rever com o objetivo de fazer a justa responsabilização dos torturadores e assassinos do regime. O ato mais significativo para lidar com a memória do período de exceção foi justamente a Comissão da Verdade sobre os crimes da ditadura, que tanto preocupa o general, e a série de movimentos em torno dela, como as Clínicas do Testemunho pelo Brasil afora.

Esse processo de produção e documentação da memória sobre a ditadura foi, porém, interrompido pelo atual governo. O fato de que a democracia no Brasil supera os 30 anos sem lidar com o passado autoritário é um forte fator de desestabilização que costuma ser minimizado. Os efeitos do apagamento estão visíveis hoje nas ruas.

ELIANE BRUM.
Leia o artigo completo em El País: Esquerda, Direita e o embargo da memória

Maria Rita Kehl

“Todos Estados totalitários se apóiam na supressão do direito à informação. Só assim conseguem silenciar, pelo menos por um tempo, a propagação das violações, dos abusos, das violências contra o cidadão praticadas em “nome da ordem”, a revelar que na vida social, não há direito perdido que não tenha sido usurpado por alguém. Falta de liberdades, de direitos e de acesso à informação são elementos fundamentais na consolidação do terrorismo de Estado. Se o estabelecimento da verdade histórica, nas democracias, está sujeito a permanente debate, o direito de acesso a ela deve ser incontestável. A garantia do direito à verdade opõe-se à imposição de uma versão monolítica, característica dos regimes autoritários de todos os matizes. Ela exige a restauração da memória social, estabelecida no debate cotidiano e sempre exposta a reformulações, a depender das novas evidências trazidas à luz por ativistas políticos e pesquisadores.

Este é o estatuto da verdade buscada pela CNV: além da revelação objetiva dos crimes praticados por agentes do estado contra militantes políticos, estudantes, camponeses, indígenas, jornalistas, professores, cientistas, artistas e tantos outros – cuja prova está documentada em arquivos públicos, muitos deles considerados ultra-secretos – o relatório final produzido pela Comissão da Verdade pode restaurar um importante capítulo da experiência política brasileira.

A verdade social não é ponto de chegada, é processo. Sua elaboração depende do acesso a informações, mesmo as mais tenebrosas, mesmo aquelas capazes de desestabilizar o poder, e que por isso se convencionou que deveriam ser mantidas em segredo. Se o reconhecimento dos fatos que um dia se tentou apagar não costuma trazer boas notícias, em contrapartida a supressão da verdade histórica produz sintomas sociais gravíssimos – a começar pela repetição patológica de erros e crimes passados. Melhor encarar as velhas más notícias e transformar a vivência bruta em experiência coletiva, no sentido proposto por Walter Benjamin.

Para isto é preciso construir uma narrativa forte e bem fundamentada, capaz de transformar os restos traumáticos da vivência do período ditatorial em experiência coletiva. “Para que se (re)conheça, para que nunca mais aconteça”.

MARIA RITA KEHL
LEIA O ARTIGO COMPLETO:
http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/mkt_direito_a_verdade.pdf



EPÍLOGO

“A luta de classes, que um historiador educado por Marx jamais perde de vista, é uma luta pelas coisas brutas e materiais, sem as quais não existem as refinadas e espirituais. Mas na luta de classes essas coisas espirituais não podem ser representadas como despojos atribuídos ao vencedor. Elas se manifestam nessa luta sob a forma da confiança, da coragem, do humor, da astúcia, da firmeza, e agem de longe, do fundo dos tempos. Elas questionarão sempre cada vitória dos dominadores. Assim como as flores dirigem sua corola para o sol, o passado, graças a um misterioso heliotropismo, tenta dirigir-se para o sol que se levanta no céu da história. O materialismo histórico deve ficar atento a essa transformação, a mais imperceptível de todas.

Articular historicamente o passado não significa conhecê-lo “como ele de fato foi”. Significa apropriar-se de uma reminiscência, tal como ela relampeja no momento de um perigo. Cabe ao materialismo histórico fixar uma imagem do passado, como ela se apresenta, no momento do perigo, ao sujeito histórico, sem que ele tenha consciência disso. O perigo ameaça tanto a existência da tradição como os que a recebem. Para ambos, o perigo é o mesmo: entregar-se às classes dominantes, como seu instrumento. Em cada época, é preciso arrancar a tradição ao conformismo, que quer apoderar-se dela. Pois o Messias não vem apenas como salvador; ele vem também como o vencedor do Anticristo. O dom de despertar no passado as centelhas da esperança é privilégio exclusivo do historiador convencido de que também os mortos não estarão em segurança se o inimigo vencer. E esse inimigo não tem cessado de vencer.”

Walter Benjamin (15 de julho de 1892 — 27 de setembro de 1940)

Leia o texto “Artigos Sobre História” em A Casa de Vidro:

https://acasadevidro.com/2015/07/15/walter-benjamin-1892-1940-teses-sobre-a-historia/





relatorio-comissao-nacional-da-verdade

Ilustração: Carlos Latuff

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE – Relatório completo (2014)

ACESSE JÁ – VOLUME 01: http://bit.ly/1Hhtxcz.
VOLUME 02:http://bit.ly/1GIXnbI.
VOLUME 03: http://bit.ly/1IMTBgT.

SINOPSE: Instalada em maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade procurou cumprir, ao longo de dois anos e meio de atividade, a tarefa que lhe foi estipulada na Lei no 12.528, de 18 de novembro de 2011, que a instituiu. Empenhou-se, assim, em examinar e esclarecer o quadro de graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.

Com apoio de um diligente conjunto de consultores e assessores, e de colaboradores voluntários, nós, conselheiros da Comissão, por designação presidencial, dedicamo-nos à busca de um grande volume de documentos, tomamos centenas de depoimentos, realizamos audiências públicas por todo o território nacional, dialogamos intensamente com a sociedade, buscando fazer de nossa missão fator de mobilização da sociedade brasileira na defesa e na promoção dos direitos humanos.

Agora, também em cumprimento à lei, apresentamos, em três volumes, o relatório que contém a enumeração das atividades realizadas pela Comissão, a descrição dos fatos examinados e nossas conclusões e recomendações.

Integraram a CNV: José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti, Maria Rita Kehl, Pedro Dallari, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Cardoso.SITE OFICIAL: http://www.cnv.gov.br/



TESTEMUNHOS

Dulce Pandolfi (historiadora) e Lúcia Murat (cineasta)

LULA VALE A LUTA – Editorial A Casa de Vidro

Editorial A Casa de Vidro 

Compreender o ódio que Lula desperta só é possível compreendendo o Amor que ele suscita

Aqueles que o odeiam talvez sintam uma inveja, que não confessam, que recalcam, diante do grau de veneração de que Lula é alvo.

Raros são os seres humanos que um dia chegam, nesta existência finita em que somos todos tão breves mortais, do grau de amor de que Lula tem sido receptáculo e objeto. E ele expressa nestas relações amorosas com os outros uma capacidade de empatia extraordinária, que nos levam a crer num mestre griô que detêm a maestria do Ubuntu. Lula lembra aquele iluminado que entendeu com perfeição e pratica, junto a seus apoiadores, o “Namastê”. Vi fotos recentes de muitos amigos e parentes meus com Lula, e nelas se expressa, na atitude do ex-presidente, todo o esplendor da gratidão, da generosidade de Luiz Inácio. Florescem, em meio à crise, suas amplas virtudes não só como líder político, mas como ser humano.

Tal como Pepe Mujica e Nelson Mandela, Lula é um Chefe de Estado raro: pois é sábio. Sua práxis revela a ética-em-ação de um sábio, de um portador da sophia, mas sobretudo de um ser humano de magnitude histórica.

A evidência de que Lula é de estatura histórica também suscita o ódio dos ignorantes, a fúria irracional de seus detratores: notem que quase todo mundo que taca pedras em Lula são pessoas que estão esmagadas pela sensação de anomia, de desvalor, conexa à percepção (muitas vezes recalcada) de sua própria nulidade social. Os que nada fazem em prol de uma sociedade melhor, mais justa, mais amorável, são os que mais rangem os dentes e tacam as flechas de ira contra o ex-presidente, injustiçado por uma fraude jurídica.

Penso nos ensinamentos de Zygmunt Bauman, no raio-X que este faz dos males da sociedade contemporânea, e creio que a perseguição, a condenação, a difamação, os discursos e as práticas de ódio contra o Lula provêm daqueles que são líquidos, ou sejam, efêmeros, em contraste com Lula, que apesar da sua presença em carne-e-osso ser limitada e seu prazo entre os vivos está se esgotando, já pôs um pé não só na cova, mas na História, na lembrança dos que virão…

Suspeito que muitos dos que mais odeiam Lula são aqueles que não entrarão para nenhuma História com H maiúsculo, isto é, são aqueles que, como a maioria de nós, morrendo, serão esquecidos. Pois a maneira mais fácil de morrer e ser esquecido é nada fazer pelo bem do espaço público – Arendt ensina.

Morrer e ser esquecido é destino possível para qualquer um de nós, mas o privilégio de permanecer como imorredouro na memória das gerações seguintes é para poucos, para raros. Lula é um desses raros, um ser humano que sai da vida para entrar na História, permanecendo vivo e ativo nos corações e mentes daqueles que o amam e que vão sobreviver a ele. Somos os que levam adiante a primavera após a poda de milhares de flores na Árvore dos Direitos Sociais. E Lula será semente. Assim como Marielle. São mortes que frutificarão pois foram vidas que trabalharam em prol de todos nós.

O ódio contra Lula também é porque Lula, morrendo, jamais será esquecido. Ele não estará apenas como um nome em livros de História que pegam poeira, ele estará entre nós de modo similar à presença de Martí, Fidel e Che na memória coletiva dos cubanos, ou de Salvador Allende na memória coletiva dos chilenos.

Acredito que a epidemia de ódio contra Lula é diretamente proporcionalmente à onda de amor que lhe é concomitante. Qual das duas marés vencerá? É uma pergunta que deixaria o filósofo pré-socrático Empédocles bastante perplexo. Pois ele achava que o Cosmos por inteiro era uma entidade tão dinâmica, tão fluida, tão metamorfoseante, justamente devido à dança infinda do Amor e do Ódio. O Teatro do Mundo é o mega-palco onde interagem sem fim o ímpeto de reunião e de amorosidade, em conflito com o ímpeto de Ruptura e de odiosidade.

A ascensão do ódio, este afeto fascista, só poderia ser vencida por uma maré de amor que fosse mais forte e poderosa? Talvez: mas o amor não se comanda de palácios, nem o ódio é capaz de ser controlado deles. Os amores e os ódios das massas não se controlam de cúpulas, ainda que tentem determiná-los de cima de púlpitos e de meios de comunicação em massa…

Por isso, o momento histórico é de apreensão: rondam os fantasmas assustadores da guerra civil, da intervenção militar, da repressão policial violenta, de outros horrores que se acercam, como a prisão em massa de militantes petistas (uma probabilidade já palpável…).

O que tentei expressar, nestas mal traçadas linhas, talvez inúteis mas que tive que arrancar do peito, é que o ódio anti-lulista é um inimigo complexo e duradouro. O ódio fascista expressa ressentimentos diante de Lula porque ele é um ser humano que experimenta um grau de “adoração”, por parte das massas, que a maioria dos vociferantes anti-lulistas nunca vão vivenciar.

Lula transformou São Bernardo do Campo numa espécie de epicentro da crise política brasileira em 06 e 07 de Abril de 2018, dias lendários onde congregou-se a Resistência Democrática. O “cordão humano” a proteger Lula se fez justamente no cenário de sua ascensão como líder sindicalista no fim dos anos 1970 e começo dos anos 1980, nas históricas jornadas grevistas tão bem documentadas pelos geniais cineastas Leon Hirszman (ABC da Greve, Eles Não Usam Black-Tie) e Renato Tapajós (Linha de Montagem). Foi a épica batalha do bunker do ABC contra a Ditadura Togada de Curitiba!

O momento histórico chama o MST, o MTST, a UNE, a UBES, a CUT, o Levante, o PSOL, o PC do B, uma miríade de outros movimentos e frentes (como Povo sem Medo e Frente Brasil Popular), a se alçarem à altura da tarefa histórica que lhes compete na defesa de Lula. E ele, por sua vez, vai ter que surfar com as massas que lhe apoiarão, coligado com as forças de resistência, improvisando as ações de sua Desobediência Civil ao regime ilegal e ilegítimo que hoje nos desgoverna.

Pois eu duvido muito que Lula simplesmente vá caminhar com resignação de ovelha para o matadouro dos golpistas.

Martin Luther King, assassinado há 50 anos atrás, ensinou – assim como Gandhi, Mandela, Thoreau, Sophie Scholl, e tantos outros – que às vezes estar do lado da Justiça exige que a gente pratique a Desobediência Civil. Lula deve saber com total lucidez que às vezes é justo a prática da desobediência a um Poder Judiciário corrompido, fascistóide, que pratica uma Justiça caolha e de facção. Lula não é besta de acatar em silêncio a jaula urdida pelo lawfare fascista de nossa Elite do Atraso. Por isso acho plausível vem aí uma maré alta de Desobediência Civil no campo do lulismo. Um fenômeno cuja feição histórica poderá depois ser comparada àquelas famosas aventuras desobedientes e subversivas de Gandhi ou Thoreau – resta saber quão bem Lula saberá “governar”, ainda que gradeado, as massas mobilizadas nas ruas e nas redes.

O cenário é explosivo e violento… Não sabemos se o organismo físico que sustenta Lula terá condições de sobreviver a este processo, estressante ao extremo. Parece que o fascismo entre nós está tão assanhado, a crueldade de alguns se manifesta de maneira tão despudorada, que se Lula morresse, haveriam hordas que sairiam às ruas para comemorar.

O que estão fazendo com Lula as forças golpistas, instauradoras do atual Estado de Exceção, é uma espécie de tentativa de homicídio a contagotas. Lula está ainda no luto de sua esposa Marisa, ainda impactado pelos tiros que atentaram contra sua caravana no Paraná, ainda sob as fortes impressões da perseguição jurídica e policial que culminou em sua condenação e prisão (sem provas, mas com muitas convicções). Lula, sobrevivente do câncer e da ditadura, deve estar sofrendo com um grau de pressão que poderia fazer explodir os nervos de um ser humano mais fraco. Mas este, desde suas origens pernambucanas até chegar ao status de Estadista conhecido em todo a face da Terra, sempre viveu como um guerreiro.

Nasceu, viveu e vai morrer como guerreiro.

Nestes dias, como se tivesse sido capturado pela teia de aranha de um romance de Franz Kafka, o ex-presidente sente na pele o que é ser um dos milhões de Josefs K de que nossa história e nosso presente estão repletos. Mais sábio que outrora, o Lula de 2018 deve estar voltando a sentir na pele a situação explicitada naquela fotografia antológica dele sendo fichado pelo DOPS na Ditadura em 1968. No xadrez do mundo, em cheque, o maior líder de massas do Brasil no século 21 pode até parecer acuado, mas creio que ele vive dias de uma intensidade que só vivenciaram figuras como Lênin, Che, Fidel, Chavez, no auge de crises políticas extremadas… Lula, como eles, sabe que às vezes desobedecer não só é justo: é necessário para a transformação radical de um mundo de injustiças instituídas.

O ódio nasce nos corações que sofrem de inanição e desamor, elementos que ficam cozinhado na lenha da ignorância, da alienação, do preconceito, e são engatilhadas pela mídia de massas, que adora ter os odientos, os odiadores, como seus Manifestoches (como nos iluminou a Tuiuti!).

Decerto que o amor também pode ser cego, mas o amor é capaz de ser também vidente, e altamente terapêutico, e curador das fraturas; já o ódio é sempre cego, e encegante.

Nesta encruzilhada histórica, prefiro enormemente estar entre os que amam Lula, e não entre esta gentinha medíocre, ressentida, fracassada, que o ofende, que o xinga, que o trata com aquela fúria fascista do “Homem De Bem” que está fustigando o “Homem de Mal”. Cabe lembrar: a Ku Klux Klan, entidade racista do supremacismo Yankee, publicava o jornal “The Good Citizen”, o Cidadão de Bem…

O destino de Lula explicita o quanto o Brasil está fraturado por conflitos irreconciliáveis. Situação que o termo “polarização” não transmite a contento, pois os pólos de um termômetro coexistem e colaboram, enquanto os nossos pólos estão prestes a entrar na guerra civil, ou seja, naquilo que explode o termômetro.

O que torna algumas destas cenas de Abril de 2018 exemplares de uma espécie de Messianismo Político, algum fenômeno teológico-político de tal complexidade que exigiria as capacidades reflexivas de um Spinoza, de um Freud, de um Canetti… Para muita gente, Lula é quase um Messias. Uma figura meio Antonio Conselheiro… Alguém com um halo semelhante ao do Papa Francisco… Reacende um fogo primordial que estava no PT original, a Teologia da Libertação, as comunas eclesiais de base… A missa ecumênica em memória de Marisa apontou nesta direção, como se as forças sociais tivessem investindo o episódio de um certo halo de simbolismo inclusive religioso…

Já circulam boatos de que os atos que estão ocorrendo parecem “cultos” – e são. Lula tende agora a tornar-se mártir desse culto, e a morte de Lula selará uma etapa de um processo que não acabará nem em décadas, nem em séculos. Ninguém é capaz de parar o Lula morto. Ninguém é capaz de parar o Lula preso. Ninguém é capaz de parar o Lula, nem a morte. Ela vencerá, mas ele dará o troco. Em nós viverá, suas pernas andarão por nossas pernas, suas narinas respirarão por nossos pulmões, seu cérebro pensará por nossas cabeças, seus sonhos de justiça e fraternidade queimarão em nossos corações, e os poderes instituídos hão de tremer diante da primavera no deserto.

A grande incógnita, ainda, é: que morte será esta? A morte de Lula será a morte de qual semente? O que dela nascerá? Quer esta morte seja iminente, quer ela demore ainda anos e anos para vir, ela não apagará jamais este destino. Esta existência singular estará nas memórias até mesmo daqueles que ainda não nasceram.

Os odientos, os furiosos, os que tacam pedras, os que xingam o condenado, os que desejam que Lula sofra horrores e seja torturado, estes replicadores dos ódios do Gólgota e das torturas da paixão de Jesus, vão seguir ladrando como lobos irracionais, sim, é algo esperável e preocupante: o fascismo brasileiro, de tão disseminado que está no atual cenário pós-democrático, não vai se calar tão cedo.

E só os cegos voluntários não enxergam que o alvo principal do fascismo made in Brazil é atualmente o campo do petismo. Isso se explicitou. E gerou uma situação onde será difícil, quase impossível, escaparmos de uma exacerbação dos conflitos e dos enfrentamentos. Cenário, infelizmente, mais propício para um novo Golpe de Estado do que da deflagração de um processo autenticamente revolucionário.

Tenhamos cuidado, mas sejamos resolutos em estarmos do lado da sabedoria, do amor e da justiça enquanto acompanhamos o desenrolar da prisão histórica de Lula, esta lenda viva, um dia destinada à História, mas hoje em pleno esplendor furioso de decisões e eventos que vão dar forma não só a seu destino singular, mas a de todo nosso país.

Por fim, sugiro um play no vídeo a seguir, da Mídia Ninja, e uma resposta à uma simplória enquete proposta, lá do fundo do túmulo, por Empédocles e Spinoza:

LULA: Você prefere
(1) amá-lo
ou
(2) odiá-lo?

Se preferes amá-lo, estamos juntos.

* * * * *

Eduardo Carli de Moraes
www.acasadevidro.com

 

 

O FASCISMO EM MARÉ ALTA E O SALUTAR ANTÍDOTO DA RESISTÊNCIA ORGANIZADA – Explorações de um cenário político conturbado

Um dia após o atentado a tiros sofrido pela caravana do ex-presidente Lula no Paraná, sintoma de que caminhamos a passos largos para a barbárie, um grande ato cívico suprapartidário reuniu milhares de pessoas em Curitiba nesta Quarta (28/03/2018).

“Nossas diferenças não vão nos impedir de sentar à mesa para enfrentar o fascismo no Brasil”, declarou Guilherme Boulos, candidato à presidência pelo PSOL 50, que esteve unido também à candidata do PCdoB – Partido Comunista do Brasil, Manuela D’Ávila, neste ato público focado no repúdio à escalada da truculência de extrema-direita no país e também na defesa do direito de Lula – que está disparado no 1º lugar nas intenções de voto do eleitorado brasileiro – de concorrer às eleições de Outubro. 

Contra a pulverização das forças de esquerda, os três principais candidatos à la gauche unem forças de maneira solidária para contestar a ascensão dos brucutus que “argumentam” com tiros, militarismo, criminalização do oponente político, apologia do homicídio, justificações espúrias de execuções políticas, além de relinchantes ofensas em caixas de comentários.

Enquanto Lula, Boulos e Manu sentavam à mesa para forjar unidade, o candidato Bolsonazista fazia apologia ao assassinato em seu comício, em que brincou de dar tiros num boneco inflável com a cara de Lula, numa atitude digna de uma criança com retardamento mental e que acaba de descobrir um video-game de carnificina que a deixa fissurada em matar. E o candidato do Tucanato, Geraldo Alckmin, tomou atitude de “Bolsonaro Gourmet” (para emprestar uma expressão de Verlaine Freitas) e, ao invés de repudiar o atentado contra Lula, disse que ele “colheu o que plantou”.

Já o ocupante ilegal da cadeira de Presidente andou dizendo asneiras que mereceriam entrar para o Febeapá de Stanislaw Ponte Preta. O Vampirão Neoliberalista anda relinchando frases que, de tão mentirosas e canalhas, lembram as atitudes daqueles nazistas que dizem que não houve nenhum Holocausto perpetrado pelo III Reich: segundo o usurpador Michel Temer, “o povo se regozijou” com a “centralização absoluta do poder” iniciada em 1º de Abril de 1964, e além disso é “interessante” a tese de que não houve nenhum golpe militar em 1964.

O “regozijo” do povo brasileiro com 21 anos de chumbo grosso, autoritarismo, censura, tortura, desaparecimentos, exílios e inúmeras tiranias só deve existir na mente lunática e delirante deste velho caduco. Quem se regozijou foi a mesma ínfima elite escravocrata e cruel que hoje esmaga nossos ossos, faz retroceder nossos direitos sociais mais básicos e taca combustível farto na fascistização acelerada de um Brasil que decai cada vez mais na barbárie.

A ruptura constitucional de 2016, com a deposição fraudulenta da presidenta eleita, veio desaguar nesse clima de guerra civil e de eleições que serão convulsionadas pela violência e pela fraude (criminalização via lawfare do candidato predileto pelo povo em um cenário onde, Lula fora do páreo, ficamos lançados ao fascismo Bolsonazista ou ao Tucanato Alckmista). E o sr. Temer pode ter certeza, do alto de seu 2% de popularidade, que nós, os 98%, não estamos nos regozijando nem um pouco com seu desgoverno, seu desmonte dos serviços públicos, sua intervenção militar sanguinolenta e suas declarações relinchantes que mentem sobre a nossa História e passam pano nos crimes dos ditadores e seus cúmplices.

Vale lembrar que a infeliz declaração de Temer ocorre exatamente no marco histórico de 50 anos desde que agentes da Ditadura Civil-Militar, instaurada no Brasil pelo golpe de 1º de Abril de 1964, assassinavam brutalmente o estudante secundarista Edson Luis durante uma manifestação estudantil no restaurante do Calabouço (RJ). O cadáver, resgatado pelos manifestantes, foi velado por uma multidão na Cinelândia e serviu como estopim para grandes manifestações cívicas de repúdio ao regime de exceção que explicitaria seu autoritarismo no fim daquele ano, com a promulgação do AI-5 (que duraria entre 1968 e 1978). Relembre aqueles dias sangrentos de Março de 1968 – que infelizmente guardam muitas semelhanças com os dias sangrentos de Março de 2018 – através de canções emblemáticas de Milton “Bituca” Nascimento (“Menino”) e Sérgio Ricardo (“Calabouço”) – ouça no post de A Casa de Vidro em https://wp.me/pNVMz-4p3.

Com uma direita que sai do armário em toda a sua barbárie e crueldade, é preciso que todos nós que temos o mínimo respeito pela nossa combalida e estuprada Democracia Representativa levantemos a voz e unamos as mãos dizendo: “Eleição Sem Lula É (Mais Um) Golpe!” Que o lema Gramsciano – pessimismo da inteligência, otimismo da vontade – possa nos guiar no labirinto da atualidade, em que não sabemos se há luz ou tiroteio no fim do túnel (para lembrar o verso imortal da Legião Urbana em “Mais do Mesmo”).

O tempo dirá se a voz de Lula irá ser calada pela violência homicida – como ocorreu com figuras históricas similares, de Martin Luther King a Gandhi, de Amílcar Cabral a Patrice Lumumba – ou se o guerreiro sobreviverá para fazer valer o lema que estampa seu novo livro, publicado pela editora Boitempo, no calor da hora, neste março de 2018: A Verdade Vencerá (será?).

Em tempos onde o conceito de Pós-Verdade ganha cada vez mais terreno, com a disseminação desenfreada de fake news (tendo no MBL o seu principal epicentro na Internet brasileira) e o surgimento da série de TV que traveste-se de ficção mas é pura obra-de-facção (caso de O Mecanismo, de José Padilha, mentirosa falsificação da Saga Lava Jato, veiculada pela Netflix, repleta de calúnias contra Lula e Dilma, com o diretor de Tropa de Elite agindo como um trollador), não dá pra botar tanta fé assim num triunfo da verdade, da justiça e da paz. Vamos rumo à convulsão social exacerbada e a um cenário onde nada está garantido, muito menos a realização de eleições legítimas, que restabelecessem um mínimo de democracia no cenário pós-golpeachment…

A imprensa corporativa também tem as mãos sujas de sangue na escalada fascista que vivenciamos, como muito bem argumentado em artigo de Sylvia Debossan Moretzsohn em ObjETHOS:

 

O filósofo Vladimir Pinheiro Safatle, em entrevista à Carta Capital, sublinhou o perigo de nossa barbárie entrar na fase da guerra civil: “Os últimos acontecimentos demonstram claramente que entramos em uma fase cada vez mais explícita de guerra civil. Não falo apenas dos tiros em direção aos ônibus do ex-presidente Lula. O assassinato da Marielle Franco até agora não mereceu nenhum tipo de resposta da parte das autoridades. Não há nenhuma informação, mesmo depois da enorme comoção causada pela morte. Espanta ainda que Geraldo Alckmin, governador do maior estado do País, e outros ocupantes de mandatos naturalizem o atentado contra a caravana do Lula. Praticamente Alckmin disse que o ex-presidente fez por merecer, ignorando completamente a diferença entre a violência simbólica da política e a violência real do extermínio.

(…) Toda vez que aconteceu um retorno autoritário, a esquerda sempre foi a última a abandonar a esperança no Estado Democrático de Direito. Ficava esperando por algo que não existia mais, enquanto os reacionários organizavam a saída autoritária. É evidente que o fantasma paira no ar. No ano passado, o general Hamilton Mourão falou explicitamente em um projeto de golpe militar e não foi desmentido pelos superiores. Cria-se uma situação de tensão cada vez maior. A eleição, sabemos, será uma farsa, digna da República Velha, na qual se tiram os candidatos que não se quer que ganhe. O pacto de democracia mínima no Brasil não existe mais. Não por acaso, Michel Temer acaba de falar que não houve golpe em 1964, mas um movimento consagrado pela população. A declaração, inclusive, é falsa do ponto-de-vista histórico. Pesquisas de opinião da época mostravam que João Goulart seria o mais votado nas eleições presidenciais. É mais uma falácia, na tentativa de transformar em escolha popular uma decisão das elites. Essa declaração laudatória do Temer não é nada estranha.” (SAFATLE)

Mas o auge mesmo da barbárie, da crueldade e da estupidez relinchante saiu da boca “evangélica” do deputado Marco Feliciano, que resolveu comentar a execução da vereadora Marielle Franco com um dos comentários mais asquerosos que a crônica política recente registra: “O cérebro do esquerdista é do tamanho de uma ervilha. Há pouco tempo fiquei sabendo que deram um tiro num esquerdista no Rio de Janeiro e levou uma semana pra morrer porque a bala não achava o cérebro.” A postura sectária e fanática aí se manifesta em toda a sua estupidez, em uma atitude que faz troça de uma tragédia e ainda ofende a memória da vítima de maneira que enche de asco qualquer ser humano que conservou o mínimo de capacidade de reflexão e empatia.

Ao lutar contra aqueles seres humanos que nos parecem monstruosos, temos que ter o cuidado de não nos tornarmos monstros nós mesmos. Quem age de modo desumano conosco não nos deve arrastar para o lodaçal da prática de novas desumanidades. Se é verdade que o fascismo deve ser combatido, que não seja com as mesmas táticas torpes, nem os mesmos meios vis: discordo, e reivindico direito à dissidência, de todos aqueles que dizem que com fascista não se dialoga, que um fascista não é educável, que com fascista a única terapia é meter bala – o uso de tais discursos e a apologia de tais táticas só nos aproxima do fascismo que pensávamos combater e nos lança ao lodaçal de uma guerra civil onde o sangue não tem hora pra parar de correr.

Nosso combate não pode ser bala contra bala, truculência contra truculência, sob o risco de nos tornarmos tão brucutus quanto nossos adversários – o que de fato seria a concretização da descida à barbárie total. Temos que ser a sabedoria contra a estupidez, a esperteza contra a tacanhez, a ternura empática contra o sectarismo, a união na diversidade contra os propugnadores de segregação e discriminação. Hoje como outrora, vale o lema da Rosa Rubra, Socialismo ou Barbárie!, e a palavra-de-ordem da Flora Tristán, A União Trabalhadora!, o que significa que teremos que ser aguerridos e resolutos, fraternos e coligados, mas lutando contra as monstruosidades (humanas, demasiado humanas…) sem disseminar ódio, injustiça, intolerância, fanatismo, nem tantos dos outros males que denunciamos no campo adversário. Lutemos contra os monstros humanos sem nos iludir que possamos ser anjos, mas não regredindo ao status de bestas-feras.

Por Eduardo Carli De Moraes
Ao fim de Março de 2018
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PARA ALÉM DO MEDO COMO AFETO SOCIAL DOMINANTE: Crítica do filme “A Vila” (2004) de Shyamalan, com Bauman, Safatle e Spinoza


Sobre o medo, pode-se sempre questionar: ele é justo e legítimo, ou seja, corresponde a um perigo real? Ou é inculcado de fora por aqueles que tem interesse em ver-nos trêmulos e acovardados?

O medo pode ser aquele afeto visceral que nos toma diante de um encontro inesperado com um tigre na selva, e que nos dá o ímpeto imprescindível da fuga que pode salvar nossa vida. Mas o medo também pode ser um afeto socialmente implantado, algo a que somos condicionados pelas ideologias de nosso entorno, em especial por aqueles que querem nos vender imóveis em condomínios fechados, seguros de vida ou revólveres para defesa pessoal.

Grandes pensadores e críticos de nosso contexto contemporâneo, como Zygmunt Bauman e Vladimir Safatle, tem destacado o quanto vivemos sob regimes sócio-políticos de cassino-capitalismo em que os mercados e Estados apostam as suas fichas no medo como afeto dominante. A insegurança pública ligada à violência urbana pode servir para um boom da indústria de segurança privada: altos lucros para empresas que vendem câmeras de segurança, carros blindados, apartamentos que são como fortalezas militares inexpugnáveis.

Paralelamente, governos podem justificar medidas autoritárias – da xenofobia islamofóbica de Trump à intervenção militar de Temer no Rio de Janeiro – com a noção de que é tudo feito para aumentar a segurança do cidadão-de-bem contra as forças do mal, hoje cada vez mais encarnadas pelos gestores do capitalismo nas figuras demonizadas de narcotraficantes, migrantes e refugiados – Os Estranhos À Nossa Porta, para lembrar de um livro atualíssimo de Bauman.

O filme de M. Night Shyamalan, A Vila (The Village, 2004), propõe uma trama que serve de emblema para uma sociedade que retira sua coesão do medo: isolados do mundo, sem contato com outras cidades, os cidadãos são desde o berço ensinados a temer Aqueles De Quem Não Falamos, criaturas temíveis que habitam na floresta ao redor.

Espalhando a farsa, os anciãos que governam a Vila pretendem permanecer isolados do mundo, sem contatos com uma alteridade considerada perigosa. O filme nos conta que os fundadores desta comuna isolacionista foram todos marcados por traumas vinculados à violência nas grandes cidades, perderam entes queridos em latrocínios ou sequestros. A solução que encontraram foi uma espécie de fuga para o meio do mato, onde pudessem viver sossegados.

Mas as aparências enganam: o que parecia ser um pacífico vilarejo vai se mostrando como uma sociedade do apartheid racial, onde vivem somente brancos (notem: não há nenhum ator negro no filme!), onde ninguém que se pareça minimamente com um estrangeiro – árabe, latino ou oriental – tem direito de cidadania. Também descobrimos, conforme a trama progride, que eles não estão exatamente em um local rodeado por natureza selvagem, mas sim entre os muros de uma mega-reserva ambiental chamada Walker, cujas fronteiras são defendidas por guardas armados.

Desde que assisti ao filme de Shyamalan pela primeira vez, fiquei pensando que ele instiga reflexões importantes sobre o tema da ideologia, em especial das ideologias que disseminam o terror como instrumento de controle social. Tanto é assim que A Vila poderia ter entrado na galeria de filmes comentados de modo tão penetrante, provocativo e cheio de bufonaria por Slavoj Zizek nos filmes O Guia Pervertido do CinemaO Guia Pervertido da Ideologia, dirigidos por Sophie Fiennes.

Os fundadores da vila isolacionista usam os monstros como espantalhos: querem povoar o entorno com terrores para que ninguém se arrisca a fugir da comunidade. Pensam que assim vão deixar bem longe os horrores do mundo e habitar numa pequeno enclave utópico de paz perpétua. Estão redondamente enganados.

Aquilo que Platão recomendava aos gestores da República, o uso de uma “fraude pia” (pia fraus), é também mobilizada pelos governantes da Vila inventada por Shyamalan. Porém a violência traumatizante irrompe na cena – e não vem de fora da comunidade, mas de dentro. As facadas infligidas pelo idiota-da-aldeia (interpretado por Adrien Brody) contra Lucius (Joaquin Phoenix) irão acarretar um terremoto nas regras e costumes locais.

O crime vai lançar a heroína Ivy Walker (interpretada por Bryce Dallas Howard, a mesma atriz que fez Grace em Manderlay) em uma jornada arquetípica: apesar de sua cegueira, ela irá enfrentar o seu medo dos monstros da floresta na busca desesperada pelos medicamentos de que precisa seu amado Lucius, agonizante numa cama.

Ela será, antes da aventura, informada por seu pai e mentor (William Hurt) de toda a farsa ideológica que envolve Aqueles De Quem Não Falamos, que de fato não passam de scarecrows utilizados pela casta dominante. É como se o pai-mentor iniciasse a filha nos mistérios da política, ou mesmo da teocracia, revelando: não há razão para medo legítimo pois o perigo é imaginário.

A heroína, encarando às cegas o território tão temido por todos aqueles que são crédulos cúmplices da ideologia dominante, irá rumo às cidades, atravessando os woods que sempre foram território proibido. É brilhante a cena em que o idiota-da-aldeia, esfaqueador de Lucius, depois de ter escapado de seu cárcere, ataca Ivy na mata. Ela dribla o monstro com malandragem de Garrincha. E o filme aproveita para sugerir que não existem monstros a não ser os seres humanos nas monstruosidades que fazem uns com os outros.

Por isso eu até ousaria dizer que esta obra de Shyamalan tem efeito desmistificador. Não há monstros sobrenaturais ou fantasmas incorpóreos, há só manipulação ideológica de espantalhos e os velhos afetos humanos que nos lançam às discórdias sangrentos. Nós somos os monstros de nós mesmos, o que parece reativar o velho mote, tão mobilizado na argumentação Hobbesiana do Leviatã: o homem é o lobo do homem. Aliviando esta estirpe de pessimismo misantrópico, o filme sugere também o inverso: que é a força do amor, corajoso e perseverante, tateando nas trevas que nos rodeiam, que faz do humano o bálsamo do humano.

A sociedade que se queria isolada, segregada, branquíssima, xenófoba, confinada em seu bunker, vivendo sempre os muros deste condomínio de alta segurança, enfim parece acordar para a verdade: a violência, nas relações humanas, não é integralmente extirpável. Um dos anciãos irá concluir: “Heartache is a part of life.” A jornada heróica de Ivy furou a tela protetora da ideologia do medo e lançou os raios de luz de uma utopia inversa: a do amor que ousa confrontar os interditos dos velhos gestores do terror.

A cega é aquela que vê melhor: sabe que os monstros foram inventados para que os cidadãos ficassem paralisados em suas covardias, isolados em seus pequenos bunkers, na idiotia hoje epidêmica dos que se encerram no âmbito do privado e recusam a esfera pública (a própria origem da palavra idiota, que vem do grego idiotes, está diretamente conectada à noção de indivíduo que recusa participação em uma sociedade mais ampla, encerrando-se na idiotia de seu círculo estreito de relações domésticas, como bem explorado pela Maria Cristina Franco Ferraz em Homo Deletabilis).

O filme A Vila, de Shyamalan, pode ser debatido em parceria com Bauman, Safatle, Zizek: é uma obra cinematográfica que fala sobre violência, traumas e utopias baseadas na lógica do condomínio (não muito diferente de um bunker para privilegiados) e na mixofobia (o horror à mistura e à miscigenação que Bauman teorizou tão bem). Mas também pode nos lembrar da filosofia política de Spinoza, que sempre recomendou a superação dos afetos tristes – entre eles o medo e a esperança – por afetos mais potentes: a amizade e a segurança.

O fim último do Estado, diz Spinoza, deve ser “libertar o indivíduo do medo a fim de que ele viva, tanto quanto possível, em segurança, isto é, a fim de que mantenha da melhor maneira, sem prejuízo para si ou pra outros, o seu direito natural a existir e a agir.” (Tratado Teológico-Político). Como explica Safatle, esta visão spinozista contrasta com aquela de Hobbes:

“Em Hobbes, o Estado se coloca como gestor da insegurança social, seu poder será sempre dependente da capacidade de fazer circular o medo como afeto social imanente às relações entre indivíduos. Já na obra de Spinoza, a segurança é o resultado de duas operações centrais: a moderação das paixões em relação aos bens incertos da fortuna, ou seja, o controle dos que ‘desejam sem medida’, e a conservação e ampliação das circunstâncias que estão sob nosso poder, o que fornece ‘os instrumentos de estabilização da temporalidade, ou seja, instituições políticas que estão e permanecem em poder dos cidadãos e da coletividade.'” (Safatle, O Circuito dos Afetos, p. 101)

Para além do Leviatã que nos aterroriza, não muito distante do Estado platônico e sua pia fraus, Spinoza nos convida a pensar numa comuna livre do medo, baseada na confiança, na amizade, no auxílio mútuo, cujo protótipo, na história da filosofia, foi oferecido pelo Jardim de Epicuro e cuja utopia foi avançada nos últimos séculos por pensadores anarquistas como Elisée Réclus e Piotr Kropotkin.

“Quanto mais nos esforçamos por viver sob a condução da razão, tanto mais nos esforçamos por depender menos da esperança e por nos livrar do medo, por dominar, o quanto pudermos, o acaso, e por dirigir nossas ações de acordo com o conselho seguro da razão”, explica Marilena Chauí (Desejo, ação e paixão em Spinoza, Cia das Letras, p. 321).

Viver sob a condução da razão implica uma política onde lutemos contra o reinado da superstição e seu cortejo de horrores. Ou seja, é preciso derrubar do governo o Medo e da Esperança, trazer abaixo as ideologias teocráticas que nos inculcam noções de Céu e Inferno post mortem, cessar de fazer do temor e da insegurança os afetos sociais dominantes, na construção difícil mas possível de uma comuna da philia, como queriam os epicuristas, ou do auxílio mútuo, como querem os anarquistas.

Prossegue a sempre atual oposição entre a biophilia e a tanatopolítica de que falam, cada um a seu modo, Paulo Freire, Erich Fromm e Björk. O medo nos segrega, o amor nos une; a injustiça social nos conduz aos bunkeres do segregacionismo, e só a justiça social tornaria plausível a comuna biophílica onde poderíamos largar lanças e escudos em prol dos abraços desarmados entre amigos.

Por Eduardo Carli de Moraes
Para A Casa de Vidro
11 de Março de 2018
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