Por que os brasileiros elegeram um aspirante a ditador? – Por André Pagliarini em The New Republic

Ilustração por Alex Nabaum

Por que os brasileiros elegeram um aspirante a ditador?

Jair Bolsonaro venceu a presidência com a promessa de restabelecer o regime militar

Por André Pagliarini em The New Republic (13 de novembro de 2018)
Tradução: Raquel de Vasconcellos Cantarelli

Jair Bolsonaro não aprecia muito a democracia. O presidente recém-eleito menospreza a noção de direitos humanos como um “desserviço” ao Brasil. Ele lamenta o fato de que a polícia, uma das mais letais do mundo, não tenha o direito de matar com mais liberdade, prometendo-lhe carta branca em sua administração. Certa vez, propôs utilizar um helicóptero para jogar panfletos advertindo os traficantes a abandonarem as comunidades pobres, ou seriam indiscriminadamente baleados.

Bolsonaro é de longe a mais proeminente autoridade eleita a elogiar a rígida ditadura militar que governou o país de 1964 a 1985. Capitão reformado que serviu ao Exército de 1977 a 1988, foi um soldado sem notoriedade, cujas ambições políticas descomunais frequentemente exasperavam oficiais superiores. Em 1986, por exemplo, queixou-se à imprensa da falta de aumentos salariais e da escassez de perspectivas profissionais aos soldados da ativa.

Pouco depois, foi julgado pela Justiça Militar por incitação à desordem. (Foi acusado de conspirar para atirar bombas em um quartel militar e foi condenado, mas ganhou na apelação e as acusações contra ele acabaram sendo retiradas). Na época, fazia pouco tempo que os militares tinham restituído o governo ao controle civil. Mas Bolsonaro, ao contrário de muitos oficiais superiores, nunca aceitou a redução das funções militares na vida brasileira.

Em sua campanha presidencial, escolheu um general como vice-presidente e prometeu nomear outros militares para cargos-chave do governo. Ele pretende militarizar as fronteiras do Brasil e descreveu o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – uma organização que ocupa grandes propriedades improdutivas no campo para advogar pela reforma agrária e denunciar desigualdades rurais – como uma organização terrorista. Resumindo, promete reviver em espírito, se não necessariamente por lei, a força repressiva do regime militar.

O alinhamento de Bolsonaro com os militares segue uma clara lógica política. As Forças Armadas são as instituições públicas mais confiáveis do Brasil, tendo uma aceitação muito maior que o Congresso, considerado irremediavelmente corrupto pelos brasileiros, ou que o Judiciário, visto como um conluio isolado e mais interessado em resguardar seus próprios privilégios do que administrar justiça. (Juízes brasileiros estão entre os mais bem pagos do mundo).

Nos últimos anos, outros líderes da América Latina se beneficiaram de uma onda da direita. Maurício Macri, um conservador multimilionário, tornou-se o presidente da Argentina em 2015 e, em 2017, chilenos elegeram Sebastian Piñera, que trouxe para seu gabinete autoridades ligadas ao brutal regime de Augusto Pinochet. Contudo, Bolsonaro é um caso à parte por realizar algo que nenhum político havia tentado desde a restauração da democracia na região, há quase 30 anos: ganhou uma eleição nacional como ousado defensor da ditadura militar.

Bolsonaro serviu ao Exército numa época em que autoridades mais moderadas negociavam o retorno ao governo civil. Ainda havia, contudo, militares da linha-dura que acreditavam que restituir o poder à mesma classe política corrupta que havia sido, em grande parte, extirpada em 1964 seria um erro. Em outras palavras, desejavam continuar perseguindo os membros da esquerda. É quase certo que Bolsonaro pertencia a esse grupo.

Por três décadas no Congresso, lamentou-se frequentemente de que o regime não tivesse causado mais mortes, argumentando que matar 30.000 inimigos políticos na ditadura teria sido melhor do que as muitas centenas que de fato morreram. (“A ditadura errou ao torturar e não matar”, é uma expressão comum). Faz sentido que tal retórica militarista tenha favorecido Bolsonaro junto às Forças Armadas, mas não está claro por que convenceu o resto do Brasil. Apenas uma diminuta minoria clama por uma intervenção militar como a que culminou na ditadura de 1964. O que explica sua vitória?

Uma resposta simples seria a recessão. O Brasil está atolado em profundas dificuldades econômicas desde 2014. Para os brasileiros mais pobres, Bolsonaro prometeu mais empregos e a manutenção de benefícios do governo; para a classe média, o retorno ao status perdido enquanto o Partido dos Trabalhadores, de esquerda, esteve no poder; para os brasileiros mais ricos e investidores, a abertura do mercado, leis trabalhistas menos rigorosas e impostos mais baixos. É uma agenda atraente para aqueles que acreditam que a economia será restabelecida apenas se o governo ficar fora do caminho.

Bolsonaro também prometeu erradicar o crime, algo que até mesmo seus mais fervorosos oponentes consideram bem-vindo. Entretanto, poucos eleitores teriam levado a sério seus recursos violentos ou o considerado um candidato legítimo, não fosse a reabilitação gradual da ditadura na consciência pública. São 33 anos desde o fim do regime militar no Brasil. E enquanto memórias dolorosas daquele período recuam no tempo, a severidade do regime foi sendo suavizada. Isso com o auxílio de nova onda de políticos, economistas, movimentos, especialistas e intelectuais que visam contra-atacar o que entendem ser o controle total da esquerda sobre a política brasileira durante a última década e meia.

Resta-nos saber se o apelo nacionalista e militarista de Bolsonaro sobreviverá caso a economia brasileira demore a se recuperar. Entretanto, pode ser que isso não importe, pressupondo que Bolsonaro seja bem-sucedido em seu objetivo de fortalecer os poderes repressivos do Estado. O povo brasileiro tem voluntariado seu apoio a ele, mas pode não ter permissão para retirá-lo.

“Pra Ter Sido Preso, Coisa Boa Não É!” – Breve crítica de argumentos toscos daqueles que não querem #LulaLivre

Aos que insistem no discurso tosco de que “se Lula foi condenado, é porque sem dúvida é um criminoso”, vale lembrar dos milhares de casos, através da História, em que os poderes constituídos, os mandões da política, as instituições do Direito, os que estavam no topo de pirâmides hierárquicas no Clero, os bambambams da Realeza etc., ao invés de defenderem a Justiça e os Direitos Humanos, fizeram acintosamente o inverso: aprisionaram, mandaram matar, queimaram vivos e/ou crucificaram aqueles que posteriormente um quase-consenso de nossa sensibilidade moral qualificaria como Os Justos.

Giordano Bruno também foi condenado, virou cinzas na fogueira da Inquisição, e hoje qualquer criança de 5 anos entra na escola e aprende sobre a justiça daquele heliocentrismo que Bruno defendeu – e que defender custou-lhe o preço de sua própria vida.

– Pra ter sido preso, coisa boa não é! (Diz o preconceito tacanho…)

– A Senhora fala de Mandela, Mujica, Gandhi, Tiradentes, Jesus, Lula… ou do seu intestino mesmo? (Responde o esperto menino da tirinha, que orgulharia a Mafalda Oficial!)

A lista poderia ser expandida: presos estiveram Gramsci, Rosa Luxemburgo, Angela Davis… Isto por acaso é prova de que eles não lutavam, com toda a sua vida, com todas as suas vísceras, pela causa da Justiça, ou seja, pelo fim das opressões e das dominações sociais baseadas em injustas hierarquias de sexo, raça e classe?

Nenhum de nós, hoje engajados com a pauta #LulaLivre e com a denúncia de que#EleiçãoSemLulaÉFraude, desejamos o triunfo da injustiça, muito pelo contrário. O que suspeitamos é que a condenação e a prisão de Lula é, ela mesma, este triunfo grotesco da injustiça, o Direito utilizado como arma no conflito político, a partidarização de um Judiciário vendido, o antônimo completo de um Processo justo, uma espécie de encarnação de algo que Kafka poderia ter escrito.

Assim como presenciamos, com o golpeachment que tirou do poder a presidenta legitimamente eleita e ilegitimamente derrubada, em 2016, hoje presenciamos a sequência do processo golpista com o “impeachment preventivo” de Lula. Este atentado à soberania popular, ao princípio constitucional do “todo poder emana do povo”, lança o Brasil à barbárie reinante: o Estado de Exceção que se aprofunda.

O próprio Comitê de Direitos Humanos da ONU está de olho. Excluir Lula do processo eleitoral no tapetão, jogando sujo como Moros e Dallagnols fizeram, colocando convicções acima de provas, ofensas acima de evidências, ódios irracionais anti-petistas contra a sensatez da tolerância democrática em uma sociedade de pluralidade, vai nos lançando ao perigoso turbilhão de um fascismo na ascendente. 

O Estado brasileiro hoje gerido pela gangue de golpistas e plutocratas que assaltou o poder, e que pretende dar continuidade ao desmonte dos direitos e da assistência social inaugurada com o Austericídio Genocida do Governo Temer, deseja dar sequência ao regime do Vampirão (muito justamente trucidado pelo desfile da Tuiuti no Carnaval 2018).

E os golpistas vão seguir jogando sujo para manter o seu comando do leme. Seja sob a batuta mais explicitamente fascista do candidato Bolsonazi, que a despeito de sua estupidez relinchante e de sua ridícula boçalidade tem a adesão de significativa parte do eleitorado brasileiro (aquela fração da nossa sociedade que é sintoma do fracasso massivo de políticas de educação cívica para o senso crítico e para a participação social democrática), seja sob a batuta do Alckmista com bico de tucano, que viria para novas sessões de Doutrina do Choque e Privataria, políticas sempre defendidas pelo uso truculento da repressão militar e do encarceramento-em-massa que caracteriza o Modelo de Gestão do PSDB.

É verdade: essa gentalha elitista de milionários anti-povo não deu um Golpe de Estado à toa, para depois permitir eleições democráticas autênticas em que tudo indica que Lula seria eleito com folga e o PT ganharia seu pentacampeonato para a presidência.

O Golpe depende, para a continuação de seus efeitos nefastos, que já nos lançaram de volta ao Mapa da Fome e que nos envergonham diante da Comunidade Internacional, da exclusão – via jogo sujo, Lawfare deslavada, fake news de imprensa burguesa e de MBLs… – da candidatura lulista. Pois Lula e seu projeto encarna o espectro de medidas devotadas à Justiça Social que assombram o sono dos elitistas lá no topo, apegados demais a seus privilégios para aceitarem uma sociedade gerida de modo mais inclusivo e pluralista. O Golpe quer tirar Lula do jogo e usa como pretexto a fraude jurídica do Triplex do Guarujá.

Só faltou combinar com o povo.
As 80 mil pessoas nos Arcos da Lapa para o Festival Cultural Lula Livre, e as 50 mil pessoas diante do TSE para o registro da candidatura, são indícios e evidências de que não é tão fácil assim para a Injustiça Institucionalizada triunfar sobre uma nação. O horizonte dos possíveis ainda está aberto e, como ensinava Joe Strummer do The Clash, “o futuro não está escrito”.

Acreditemos que a história futura do país deve ser escrita por nós, brasileiros, e não pela gangue de engomadinhos, engravatados e milionários hoje conspirando para atentar novamente contra a Soberania Popular. É Lula nas urnas e insurreição popular contra os desmandos e desmazelos golpistas! Caso seja impugnada sua candidatura, como é o mais provável, denunciaremos mais este golpe, seja recusando adesão, via Desobediência Civil e Boicote generalizado, a um processo de sufrágio maculado pela ilegitimidade, seja apostando no Plano B (Haddad e Manu), que pode aparecer a boa parte do campo lulista como “mal menor”, mas que tem o efeito um pouco perigoso de naturalização e aceitação da exclusão brutal de Lula através do cárcere político.

The future is unwritten. E podemos, ao menos em parte, escrevê-lo juntos. Às ruas e às redes, pela radicalização da busca coletiva por uma sociedade mais justa, solidária, amorosa e plural! Avante, hasta la victoria siempre!

Brasília, 15 de Agosto de 2018: cerca de 50 mil cidadãos brasileiros em passeata rumo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro da candidatura de Lula (presidente) e Fernando Haddad (vice) à Presidência da República. Na vanguarda, uma faixa carrega a denúncia: LULA ESTÁ PRESO INJUSTAMENTE.

Eduardo Carli de Moraes || A Casa de Vidro

 

“Toda vez que um justo grita
Um carrasco o vem calar
Quem não presta fica vivo
Quem é bom, mandam matar
Quem não presta fica vivo
Quem é bom, mandam matar…”

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Jamais Poderão Aprisionar Nossos Sonhos: Eleição Sem Lula É (Continuação) Do Golpe! || Editorial A Casa de Vidro

“Eu não pararei porque eu não sou mais um ser humano, eu sou uma ideia, uma ideia misturada com a ideia de vocês. Quanto mais dias me deixarem lá, mais Lulas vão nascer neste país. Não adianta tentar parar o meu sonho, porque quando eu parar de sonhar eu sonharei pela cabeça de vocês.”Luiz Inácio Lula da Silva, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, instantes antes de se tornar um preso político no Brasil de 2018.

Há quem julgue um absurdo exagero comparar Lula com Mandela, Gandhi ou Luther King. Os detratores de Lula – aqueles que o xingam de “Luladrão” e “petralha corrupto”, confundindo xingamentos com argumentos, ofensas com provas – esquecem lições fundamentais que o conhecimento dos fatos históricos nos dá: o cárcere injusto é algo que sentiram na pele grandes líderes históricos das massas oprimidas, e isto pois com frequência as instituições de Direito, ao invés de honrar seu compromisso com a Justiça, violaram esse vínculo e se fizeram instrumentos de uma guerra de classe.

O que o campo lulista lança ao cenário político explosivo e vulcânico de 2018 é a tese de que Lula é sim uma figura de estatura histórica que está encerrado nas garras de um cárcere não devido a seus crimes, mas sim pelo desejo de nossas elites sócio-econômicas de impedirem os brasileiros de exercerem nas urnas seu direito constitucional de sufrágio universal.

O golpe quer sequestrar, de novo, nosso voto, após a derrubada fraudulenta da presidenta re-eleita em 2014 através do farsesco-grotesco putsch parlamentar de 2016.

Força imponderável, imprevisível, alvo das especulações futuristas dos profetas da política, será a reação das massas diante da aproximação de Eleições Ilegítimas – caso, como é de alta probabilidade que aconteça, Lula não esteja lá nas urnas para disputar a vontade popular com os outros candidatos – Boulos, Bolsonaro, Alckmin, Ciro, Marina etc.

O VERDADEIRO TRIPLEX (Não aquele da Fraude Judicial…)

A noção de que “Eleição Sem Lula É Golpe” quer frisar a continuidade do processo destravado irresponsavelmente em 2016 pela Aliança Golpista – mancomunando as Bancadas da Bala, do Boi, da Bíblia (e da Bola) com os barões da mídia burguesa e o empresariado FIESPista, cultuador de imensos patos amarelos (símbolo da truculência da classe dos Patrões).

O Patronato brasileiro, com o recente golpe de Estado, explicitou suas tendências fascistas. E, como tem ensinado o jurista Pedro Serrano, a prisão de Lula é mais um sintoma do colapso do Estado de Direito e do avanço do Estado (totalitário) de Exceção.

O Brasil de hoje é a encarnação da frase de Brecht (e Lula, um dos imprescindíveis de que o dramaturgo-poeta também nos falou em “Os Que Lutam”): “Não tem nada mais parecido com um fascista do que um burguês assustado.” A burguesia brasileira está assustada com a onda de inclusão social e redução das desigualdades que avançou, ainda que timidamente, na era lulista.

A nossa Elite do Atraso, de mentalidade ainda escravocrata, deseja um Patronato Empoderado que tenha a maravilhosa “liberdade econômica” de pisotear milhões de rostos de trabalhadores humilhados, super-explorados, precarizados (para não falar das imensas multidões de desempregados, a quem se promete somente a truculência dos controles policiais e carcerários de um Estado Policial extremado). George Orwell, que nunca escreveu um manual-de-instruções para tiranos e ditadores, havia suspeitado que a imagem que descreveria o futuro humano seria: “uma bota pisando um rosto”.

Lula deve ser mantido no cárcere para que, no xadrez da guerra de classes intensificada com o Golpe de 2016, os ricos sigam vencendo. Triunfando sobre nossa carne triturada. Contando ouro sobre as cinzas do futuro. Futuro este que eles estão queimando como piromaníacos através do Austericídio Neoliberal que ameaça matar de inanição, nos próximos 20 anos, a educação pública, a saúde pública, a cultura pública, o próprio espaço público e o próprio valor do que nos é comum, do que é de-todos e portanto e inapropriável por qualquer proprietário privado.

Neste contexto, Lula é sim como Gandhi, como Mandela, como Luther King: aquele que é decretado como Inimigo Público pelas classes dominantes, assustada com a possibilidade de perda (ou diminuição) de seus privilégios injustos (pois baseados em racismo, patriarcalismo, opressão de classe etc).

A ira dos bem-nascidos contra os sem-berço manifesta-se pelo assassinato ou pelo aprisionamento que os tais bem-nascidos (que muitas vezes se alcunham como “homens-de-bem”) impõe a líderes populares que pretenderam governar para todos, e não apenas concedendo de bandeja as benesses para os que gozam no estreito topo da pirâmide.

Assassinaram Che Guevara, Amílcar Cabral, Malcolm X; aprisionaram Mandela, Mujica, Lula; amordaçaram e calaram as vozes dissidentes com tal frequência e tão inúmeros requintes de crueldade, que não passa a soar mais tão absurda a frase que estampa o meme que Maria Do Rosário fez circular: “De Tempos em Tempos, Prendem um Lula!”

Prenderam o Lula e querem mantê-lo preso para que ele não ganhe as eleições. Pentacampeonato do PT para a Presidência é a humilhação que as elites não suportam engolir. Elas preferem a via do golpe de Estado continuado, da preservação dos frutos podres e nefastos da ruptura do tecido constitucional instaurado pelo impeachment de Dilma.

O cárcere de Lula até mesmo chega a lembrar, se fôssemos procurar um análogo histórico, aquele do jovem Fidel Castro, encarcerado pela Ditadura de Fulgêncio Batista após o episódio do Assalto Ao Quartel Moncada (26 de Julho de 1953).

Fidel Castro (centro), Raul Castro (primeiro à esquerda) e outros rebeldes do assalto ao Quartel de Moncada postos em liberdade, em maio de 1955.

Após mais de 75 dias na prisão, Fidel – que além de revolucionário era também advogado – defendeu sua própria causa diante do tribunal através dos discursos imortalizados em “A História Me Absolvirá” (Ed. Expressão Popular). Note-se a semelhança com o “A Verdade Vencerá”, o livro-manifesto de Lula lançado pela Editora Boitempo.

Ali, Fidel Castro revela algo crucial para a compreensão do triunfo posterior dos guerrilheiros da Sierra Maestra, que conquistariam o poder após alguns anos daquele cárcere amargado por Fidel. Ensina a seus algozes Fidel que não se pode prender um ideal. Ensina Fidel que, no palco da história, jamais a tirania injustiça conseguiu abafar os brados e as práticas libertárias. Quando se encarcera alguém cuja vida se construiu pela solidariedade com os oprimidos, este alguém jamais está só detrás das grades. Lula, mesmo numa solitária, jamais estaria só.

E Lula não é mais só um punhado de carne-e-osso, de fezes e lágrimas, de olhos e bunda, deixado a mofar em uma jaula da Polícia Federal de Curitiba. Lula já transcendeu a restrição de seu corpo físico para tornar-se uma espécie de emblema de uma utopia social. Lula virou sinônimo de um sonho de sociedade inclusiva, que enfrente suas hediondas desigualdades, que invista no acesso amplo aos bens públicos fundamentais (saúde, educação, moradia, alimentação, cultura, participação cívica). Fidel, encarcerado em 1953, e Lula detrás das grades em 2016, comungam de uma convicção (bem diferente daquela dos “Dallagnóis” por aí, que confessam não estar condenando com base em nenhuma prova, apenas convicções…).

A convicção, de Fidel e Lula, mas também de Mandela e de Mujica, de Gandhi ou Luther King, de Rosa Parks ou Angela Davis: “quando os homens têm um mesmo ideal, ninguém pode isolá-los, nem as paredes de um cárcere nem a terra dos cemitérios. A mesma lembrança, a mesma alma, a mesma ideia, a mesma consciência e o mesmo sentimento de dignidade alentam a todos.” (CASTRO, F. A História Me Absolverá. Pg. 12. Expressão Popular, 2010.)

É evidente que há limites para a analogia: Fidel participou de um levante armado que visava, ao tomar o quartel de Moncada, dar poder material para que o povo cubano pudesse triunfar sobre o tirano Batista, que alçou-se ao poder com um golpe militar em março de 1952; já Lula em nenhum momento sinalizou para a resistência armada contra o regime de Michel Temer e permaneceu um democrata exemplar, defendendo a normalidade das instituições do Estado Democrático de Direito mesmo em uma fase de brutais retrocessos que vieram nos lançando a um Estado de Exceção cada vez mais exacerbado (de que os destinos de Marielle Franco e Lula, em 2018, são emblemas).

O que une o período no cárcere amargado por Fidel e este que agora trancafia Lula é o fato de que ambos são declarados como inimigos públicos por governos ilegítimos, inconstitucionais. A Cuba sob a batuta de Batista e o Brasil sob o desgoverno de Temer – e de um Congresso Nacional infestado de deputados e senadores dispostos a rasgar a Constituição e impedir uma presidenta mesmo sem sombra de crime de responsabilidade – são ambos regimes políticos que não tem base ou fundamento na vontade soberana do povo.

E a coisa pública (res publica) só pode legitimamente ser gerida pela vontade geral expressa em sufrágio universal. Sempre que as urnas são sequestradas por plutocratas, e impede-se de competir algum candidato que contraria os interesses das elites econômicas e culturais, estamos numa democracia de fachada, pseudo poder popular que esconde o reinado concreto de uma tirania de mesquinhos interesses privados (e privatistas) impondo-se ao todo social com uma truculência inaceitável – e que não tarda a suscitar resistência, revolta, insurreição.

As palavras de Fidel na prisão, animadas pela inspiração de seu mestre Martí, evocam aquele afeto intensamente transformador, o “amor à liberdade”, que não poupa esforços para denunciar “maquinações obscurantistas e ilegais”; diante de seus algozes, que querem condená-lo a 26 anos de prisão, o altivo Fidel ergue-se como um gigante pois subiu nos ombros dos ensinamentos dos mestres (sobretudo o próprio Martí): “um princípio justo do fundo de uma cova é mais poderoso que um exército.” (p. 14)

Os princípios justos não estão presos quando se encarcera um de seus defensores; a bandeira da liberdade não cessa de tremular a céu aberto, em barricadas e nas montanhas, em passeatas e ocupações, em greves e em combates, pois se assassinou um punhado de ativistas libertários; e nenhuma jaula na PF de Curitiba é capaz de calar a voz de um Lula que já multiplicou-se em milhões de Lulas por aí.

O tamanho do eleitorado que votaria em Lula, segundo algumas pesquisas, indica que ele seria eleito no primeiro turno. Estas dezenas de milhões de brasileiros que expressam assim sua aliança ao ex-presidente que deixou seu cargo, após 8 anos de serviço público, com aprovação popular na casa dos 87%, sabem que o poder de Lula não será nadificado pelas arbitrariedades e injustiças de um aparato jurídico sequestrado pela classe dominante e utilizado como instrumento de guerra eleitoral.

A Elite do Atraso, que prepara para 2018 este novo golpe – a exclusão de Lula das urnas – está brincando com fogo. Enquanto cresce o espraiamento do fascismo social, muito mais perigoso do que a candidatura Bolsonaro, as elites estão sinalizando para uma postura que pode nos levar à guerra civil. Uma guerra civil capaz de fazer os mais de 60.000 homicídios anuais que ocorrem no Brasil parecerem uma bagatela. Caso a Direita vença as eleições através do golpe sujo do impeachment preventivo, seja com Bolsonaro ou Alckmin, enganam-se redondamente se acreditarem que os “milhões de Lulas” ficarão quietos e aceitarão o resultado da partida, indo para o vestiário para chorarem quietos suas mágoas, ainda que saibam que só perderam o campeonato pois o juiz roubou um bocado para o adversário.

Aqueles que impedem a manifestação democrática da vontade popular majoritária e visam impor, mesmo que sob uma fachada enganadora de processo democrático, um governo que prossiga triturando direitos sociais, privatizando bens públicos, lançando à miséria os milhões, congelando o viço de hospitais e escolas, asfixiando o fomento à cultura, disseminando agrotóxicos e extermínios, irá se defrontar com a fúria daquela parcela do povo que já está se cansando de tanta opressão, desigualdade e catarro escarrado pelos ricos do alto de seus jatinhos e helicópteros blindados.

Querem mesmo ganhar de Lula no tapetão, impedindo-o à força de disputar as eleições? Lidem depois com MST, MTST, UNE, Levante; lidem com as ocupações, as greves, os trancamentos de rodovia, as barricadas de pneus em chamas, os molotovs contra agências bancárias. Seria ingênuo esperar que um futuro Bolsonazista ou Alckmista não estivesse polvilhado por irrupções de violência nas manifestações cívicas como aquelas que marcaram certos períodos das Jornadas de Junho de 2013. O Lula, que sempre foi um grande pacificador, que ao invés de aguerrido soldado de uma guerra de classes esforçou-se como presidente para ser conciliatório e propiciar um ganha-ganha, está encarcerado por uma elite que está se preparando para a guerra.

Ou, melhor dizendo, a guerra da elite contra nós já está rolando – e o encarceramento de Lula é o episódio recente mais sintomático desta “guerra dos ricos contra os 99%”. Quem ajuda o 1% a conseguir a proeza são, é claro, os seus braços armados, o complexo militar-industrial, o sistema das polícias militarizadas conexas a um sistema carcerário onde perpetuam-se o racismo estrutural e a opressão de classe. A polícia que mais mata e mais morre no mundo é a brasileira. Em um futuro Bolsonazista ou Alckmista, é de se esperar que a matança, a mortandade, os morticínios, a enxurrada de chacinas só piore. Não é fantasia de pessimista,  é tendência histórica.

Já o welfare state lulista, uma política típica de uma democracia liberal que enxerga a paz social como conexa à diminuição das desigualdades e o investimento em infraestrutura pública para fornecimento de serviços públicos essenciais, é a única via viável, no curto prazo, para uma mudança de rumos positiva para o país, desde que venha purgada de tendências à coligação com os setores mais reacionários e corruptos da velha guarda (MDB, DEM, PP, Tucanos… toda a corja de homens-brancos-ricos-elitistas que infesta nossas instituições da pólis). O PT está tendo que redescobrir suas raízes socialistas, suas conexões com mestres como Florestan Fernandes, sua disposição para a defesa de uma mundialização de outra via, não a de submissão ao Império dos EUA sob tirania ultracapitalista e neo-fascista de Trump, mas pelas vias já delineadas do Mercosul e do BRICS.

A verdade é que Lula está preso mais pelos benefícios que sua gestão trouxe do que pelos denunciados malefícios que a “corrupção petista” trouxe ao país. Está evidente para uma imensa fatia do eleitorado – majoritária a ponto de Lula vencer as eleições em todos os cenários, nas pesquisas de todos os órgãos estatísticos – que o triplex no Guarujá é pretexto; que faltam provas e sobram convicções; que uma delação premiada de um empresário da OAS está tendo mais peso na balança da justiça do que a expressão da vontade de uns 50 milhões de cidadãos brasileiros… E está claro que as elites querem Lula calado. Querem que apodreça na prisão em silêncio. O que não ocorrerá.

Preso, Fidel manteve-se ativo e altivo, batalhando contra a incomunicabilidade que sentia que lhe era imposta: “Sei que me obrigarão ao silêncio durante muitos anos; sei que tratarão de ocultar a verdade por todos os meios possíveis; sei que contra mim erguer-se-á a conjura do esquecimento. Mas minha voz não se afogará por isso; ela adquire forças em meu peito quanto mais isolado me sentir. E quero dar a meu coração todo o calor que lhe negam as almas covardes.” (p. 21)

Estas palavras de A História Me Absolvirá são muito semelhante em pathos e em ethos, em afeto e em postura, daquelas que Lula proferiu em A Verdade Vencerá e também em seu último discurso público no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Lula, como Fidel, sabe muito bem que uma injustiça nunca é praticada de modo impune quando é sentida como acinte e ofensa por uma imensa multidão de pessoas que se sentem unidas e solidárias através do cimento invisível de uma causa comum, de um sonho que une. É por isso que, mesmo que sua foto não esteja nas urnas, Lula seguirá sendo uma força concreta na sociedade brasileira nos anos porvir.

Ainda que o assassinem, ainda que ele morra na prisão, já somos milhões de Lulas, e sonharemos o sonho dele com nossas cabeças, pensaremos as ideias dele com nossos cérebros, arregaçaremos as mangas e com nossas mãos obraremos o que ele projetou para ser feito, e sempre que tentarem calá-lo, trancafiá-lo em jaula, conjurar que dele nunca se fale para que se afogue no esquecimento, seremos uma legião de bocas, bradando por amor à liberdade e à justiça que cessem as opressões que seguem maculando este às vezes triste hospício esférico que se chama mundo.

Por um outro mundo possível, pelos “inéditos viáveis” de que falou Paulo Freire, pelo avanço de utopias delineadas por Darcy Ribeiro ou Florestan Fernandes, por uma economia libertada de subserviência aos Yankees, por uma união fraterna do Brasil com os povos latino-americanos e africanos, por educação pública de qualidade podendo expandir-se e ganhar viço, é preciso libertar Lula. Ou estaremos todos presos na fornalha manicomial de um país reduzido a cinzas, guiado para o esfacelamento pela conjunção da Ponte Para o Futuro com as novas Privatarias e Barbáries que viriam às mancheias no caso de vitória (ilegítima, caso exclua Lula) dos bolsonazistas ou tucanos (que não diferem tanto assim uns dos outros, olhados em minúcia).

A mobilização cívica por Lula Livre, em defesa de sua candidatura, irá nos dividir e polarizar: de um lado, estaremos defendendo a re-constituição de um regime democrático recentemente violado pelo golpe de 2016 e seu processo que até a atualidade se estende; de outro lado, aqueles que apostam num fascismo com máscara de democracia burguesa “normal” para aprofundar o Estado de Exceção e o regime de cruel exploração do trabalho e de destravada violência policial-carcerária contra os oprimidos que aumentam de número aos milhões. “De Que Lado Você Está?”, pergunta Gui Boulos no título de seu livro. Os lados, dirão, são sempre muito mais que dois; mas peço cautela aos que quiserem a terceira via do ficar-em-cima-do-muro: o que garante que vocês não serão, depois, derrubados deste muro sobre o qual pretenderam ficar em estado de neutralidade?

Escolher não denunciar a exclusão de Lula destas eleições, achar que isso é legítimo apesar dos inúmeros indícios de lawfare e de partidarização do Judiciário, não é aliás sintoma de neutralidade. Os pretensos neutros, neste caso, têm lado… O lado dos que querem passar um verniz no Golpe para deixá-lo brilhando, bonitinho, pra passar no Fantástico, todo maquiado para esconder as cicatrizes que ele impôs à carne de milhões de brasileiros, chutados de volta para o Mapa da Fome, privados de direitos trabalhistas, obrigados a “não pensar em crise e trabalhar” em meio a um desemprego massivo que bate recordes, tesourados em suas bolsas de estudo etc.

Por isso, ser um democrata, considerar minimamente como valor o tal do Estado Democrático de Direito, é hoje apoiar o direito de Lula a candidatar-se; quem aplaude seu cárcere só pode ser cúmplice de um processo mentiroso, injusto e liberticida. Eleição sem Lula é fraude. Que nossa elite e seus esbirros, e toda a massa de manobra que segue a manada e se filia aos projetos eleitoreiros de Alckmins e Bolsonaros, tenha pelo menos a dignidade de vencer jogando limpo, nas urnas, com a maioria dos votos. Caso contrário, o que nascerá deste pleito será o conflito e o tumulto que sempre são consequências das desmesuras e dos excessos daqueles que, triturando o comum, agarram-se a seus privativos privilégios.

Luiz Inácio Lula da Silva

A Casa de Vidro
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Agosto de 2018
Por Eduardo Carli de Moraes

IMPEACHMENT PREVENTIVO – Sem provas, mas com muitas convicções, prisão de Lula fere de morte a legitimidade das eleições de Outubro de 2018

 

A PRODUÇÃO DO CAOS 

Por Vladimir Safatle – Fim da Nova República terá brutalização da espoliação e Estado tutelado pelas Forças Armadas. Arte por Vitor Teixeira.

Talvez a formulação mais precisa a respeito do sentido da prisão do ex-presidente Lula, ocorrida na semana passada, tenha sido fornecida pelo filósofo Renato Lessa: “impeachment preventivo”.

Dentro do horizonte de radicalização da brutalidade das relações de classe pela qual passa atualmente o Brasil, não há mais espaço para pactos e compromissos. Lula foi a encarnação mais bem acabada dos pactos nacionais. Sua prisão é uma forma dos operadores tradicionais dizerem que esta era definitivamente acabou.

Por mais que esse sistema de pactos que imperou na Nova República tenha sido responsável por preservar uma democracia de fachada com sua violência armada contra setores desfavorecidos da população, é inegável que ela conseguiu frear, por um momento, os arroubos mais fortes do neoliberalismo.

O Brasil é um país que chegou a 2018 como uma espécie de capitalismo de Estado no qual, por exemplo, 2 dos 4 principais bancos são públicos, assim como as duas maiores empresas nacionais (Petrobras e BR distribuidora).

Suas universidades públicas são completamente gratuitas, seu sistema de saúde público (embora problemático) é universal para uma população de 209 milhões. Tudo isso está completamente fora da cartilha neoliberal reinante.

Mas para avançar no choque de acumulação primitiva e de concentração de renda seria necessário impor o aumento exponencial e a generalização completa da violência de Estado, isso em um país no qual esta já era responsável por uma política contínua de desaparecimento, tortura e simples execução.

Como fazer isso não produzindo deliberadamente o caos, ou seja, dando a impressão de que nenhuma resposta política seria mais possível, sendo necessário apelar à força? Mas produzir o caos significava eliminar todos os atores políticos críveis, assim como impedir que novos sujeitos políticos aparecessem.

Dentro dessa estratégia, a Operação Lava Jato teve um papel central. Desde que o juiz Sergio Moro decidiu por divulgar em cadeia nacional os grampos de conversa entre Dilma e Lula, a fim de impedir sua posse como ministro, ele transformara uma operação importante de combate à corrupção em modo de intervenção política.

Sua caçada a Lula foi construída a partir do calendário político do país, seus passos foram claramente calculados para impedir um grupo político de atuar. Ou seja, sua operação foi uma farsa por estar politicamente comprometida e interessada.

Seus resultados concretos no que diz respeito a combate contra a corrupção são inexistentes. Ao contrário, o Brasil caiu 17 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) nos últimos dois anos.

Nosso governo atual é explicitamente mais corrompido do que o anterior sem que nada possa pará-lo.

Sem contar que a Lava Jato normalizou práticas impensáveis até mesmo em uma democracia liberal, como grampear telefones de advogados de um acusado.

O resultado não poderia ser diferente do alcançado por seu congênere italiano, a Operação Mãos Limpas: entregar o país para um grupo ainda mais corrompido e “apolítico” (no caso, Berlusconi).

No entanto, há uma especificidade brasileira. Dentro desse cenário de caos, as Forças Armadas sentem-se completamente à vontade para retornar seu protagonismo e se impor ao país como verdadeiro poder.

Este será o saldo do fim da Nova República: brutalização da espoliação e Estado tutelado pelas Forças Armadas.

Nesse horizonte, espero que as forças progressistas lembrem do destino de Lula.

Aquele que melhor encarnava as dinâmicas de negociação entre classes da Nova República terminou na cadeia.

Aquele que acreditou que os processos de transformação poderiam ser garantidos por meio de um reformismo gradual e seguro foi simplesmente jogado na cadeia na primeira oportunidade, independente do caos que isso possa gerar.

Esta é uma aula sobre o que de fato é o Brasil.

*Filósofo, é professor livre-docente do Departamento de Filosofia da USP (Universidade de São Paulo).

Originalmente publicado na Folha de São Paulo

 




SEM LULA, A LEGITIMIDADE DO PROCESSO ELEITORAL FICA COMPROMETIDA

Texto por Luis Felipe Miguel, Arte por Vitor Teixeira

A principal informação da pesquisa Datafolha não é que Lula “perde votos” depois de preso – é o impacto inicial e esperado do massacre midiático dos últimos dias. Também não é que, apesar disso, ele continua liderando a corrida presidencial – a popularidade de Lula já mostrou sua resiliência diante das adversidades. Nem é que, com Lula fora, o candidato fascista fica na frente – a direita cevou seu pit bull e agora não sabe bem como controlá-lo. Tampouco que os outros candidatos da esquerda pontuam mal – há um longo caminho a ser percorrido.

A informação mais importante é que, sem Lula, o grupo dos “sem candidato”, pessoas inclinadas a não votar em ninguém, lidera, com larga vantagem.

Ou seja: com o candidato que lidera as preferências do eleitorado afastado de forma arbitrária, a legitimidade do processo eleitoral fica comprometida. Sua capacidade de gerar um governo com alguma legitimidade é anulada. Somente um projeto de poder voltado a impor uma ordem de dominação nua, sem espaço para qualquer pactuação com os dominados, julgaria razoável patrocinar um processo eleitoral desta forma. – Luis Felipe Miguel.




– Thaís, você acredita mesmo que o Lula é inocente?

– Inocente do quê?

– Que ele não roubou, você acredita?

– Roubou o quê?

– Ah, você sabe como é, eles roubam, veja o Lula, hoje, tá milionário…

– Ele trabalhou como presidente por 8 anos, recebendo um salário de R$ 30 mil, isso resulta em quase R$ 3 milhões; além disso, ele é uma liderança mundialmente respeitada e admirada, cada palestra dele custa em torno de R$ 100 mil. Ou seja, ele teve acesso a uma renda honesta, que bem administrada, o deixou milionário. De todo modo, quero voltar a sua pergunta, o que ele roubou?

– O triplex no Guaruja! O sítio!

– Esses imóveis nunca foram dele ou de qualquer familiar dele. Não há nada, nenhuma prova material que demonstre que Lula é proprietário, pelo contrário, há documentação pública de que pertencem a terceiros.

– Ah, Thais, você está sendo muito ingênua, lógico que ele não é inocente, veja as pessoas com quem ele anda.

– Não é ingenuidade, é respeito pelo Estado de Direito; é consciência de que a necessidade de provas é essencial para condenação e prisão. Imagine se eu ou outra pessoa te acusa de roubar e você não tem direito a uma defesa conforme a lei determina, que não seja necessário prova, apenas convicção; como você se sentiria? Você acha razoável?

– É… hmmm… ah, mas é impossível que não tenha se corrompido… Deve ter milhões no exterior.

-Você consegue provar? Porque faz mais de 30 anos que viram do avesso a vida dele e da sua família e não encontraram uma única prova material. Isso diz muito, não?

– Pode ser… mas não é possível…

– Mas não cabe a gente exigir condenação e punição por algo que não pode ser comprovado, concorda? Isso para ninguém, para você, sua mãe, para mim, para o Lula e para o Aecio. Se bem que esse tem até vídeo com mala de dinheiro e áudio dele exigindo propina…

– Nenhum político presta, Thais!

– Eu não concordo, mas é seu direito pensar assim. O que não é seu direito é exigir condenação e prisão de alguém que não recebeu um julgamento legítimo.

– É minha opinião, você tem a sua.

– Isso não é opinião, é legislação, procedimento do Código Penal, são fatos.

– Eu não entendo de lei.

– Mas você é inteligente o suficiente para entender que prenderam o político que está em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais sem que haja prova e sem esperar o processo finalizar. Não lhe parece perseguição política, uma manobra para evitar que ele se eleja presidente?

– Pode ser… quer saber, eu não gosto do Lula, nunca gostei…

(Por Thais Moya)

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