NÓS SOMOS A CATÁSTROFE: A Humanidade Como Força Geológica Cataclísmica na obra “A Sexta Extinção” de Elizabeth Kolbert

“Ao longo dos últimos 500 milhões de anos, o mundo foi assolado por 5 grandes extinções em massa, nas quais a biodiversidade diminuiu de maneira drástica e violenta. Atualmente, a sexta extinção vem sendo monitorada por cientistas, que a consideram a mais potencialmente devastadora desde a que pôs fim aos dinossauros. E, desta vez, nós somos a catástrofe. Elizabeth Kolbert mostra que a sexta extinção corre o risco de ser o legado final da humanidade e nos convida a repensar uma questão fundamental: o que significa ser humano?” (Texto da apresentação da editora)

Poucos livros publicados na atualidade revelam de maneira mais inquietante e estarrecedora a atual crise sócio-ambiental global do que A Sexta Extinção (Ed. Intrínseca, 2015, 336 páginas, acesse na Amazon). A autora Elizabeth Kolbert escreve na revista The New Yorker desde 1999 e venceu o Prêmio Pulitzer de Não-Ficção em 2015 por esta obra.

Crucial para a compreensão da magnitude alarmante das transformações impostas pelas atividades humanas ao Planeta Terra, o livro é uma daquelas obras-primas do jornalismo científico. Uma leitura que é das mais cruciais e urgentes para a Humanidade, afinal, como pergunta a autora, “após sermos alertados sobre as maneiras como estamos pondo outras espécies em risco, não podemos tomar uma atitude para protegê-las? Afinal, o objetivo de espreitar o futuro não é conseguir mudar de curso e evitar os perigos à frente?” (p. 271)

“A Marcha do Progresso”, obra de Mark Henson

Elizabeth Kolbert é uma intelectual que atua como uma inestimável agente de conscientização – semelhante nisto à Edmund O. Wilson, Carl Sagan, David Attenborough etc. No entanto, pelo menos no Brasil, ela permanece bem longe das listas de best-sellers.  A Sexta Extinção tende, ao contrário, a ser um daqueles livros que vai parar no saldão pois encalha nos estoques das livrarias. Talvez esteja aí uma das raízes do problemão em escala planetária: a maioria dos seres humanos não se interessa por saber dos impactos que os 7 bilhões de homo sapiens estão gerando na bioesfera; não estão afim de mudarem seus hábitos diários de consumo em prol da sustentabilidade da teia da vida sobre a face da Terra; e contam-se às centenas de milhões aqueles que estão medicando seus pavores e angústias com a noção de que, quando o clima ficar ainda mais caótico do que está, podemos correr todos para as igrejas e fazer nossas preces ao Senhor, que há de vir nos resgatar com uma nova Arca de Noé…

Ao invés de terem a coragem de encarar a verdade, boa parte dos humanos preferem a tática do avestruz que esconde a cabeça na areia e prefere não enxergar nada que não sejam boas notícias e finais felizes. Até que o cataclismo que nos tornamos venha, com a força de mil furacões, expulsar todos os humanos com cabeça de avestruz de seus precários refúgios. A ecologia é desprezada demais no mainstream midiático e político, considerada a relevância extrema que possui o que Rachel Carson, autora de Primavera Silenciosa (Silent Spring), de “o problema em partilhar nossa Terra com outras criaturas” (p. 271).

A ecologia precisaria sair do gueto, explodir os limites de nichos universitários, transcender as jaulas dos cursos de biologia e ciências exatas, ganhar as ruas e as redes, tornar-se força intelectual e material capaz de mobilização e transformação social, caso contrário o legado do homo sapiens ao futuro será o de uma vilania imperdoável. As criaturas que herdarem a Terra após a Sexta Extinção em Massa da vida sobre o planeta, caso desenvolvam um dia a capacidade de consciência, hão de olhar para trás enfurecidas para este tal de Humanidade, que hoje atua com o poder cataclísmico do asteróide que causou a Quinta Extinção (aquela sobre a qual ficamos sabendo, em nossas infâncias, não a partir de campanhas científicas de conscientização, mas por espetáculos da Indústria Cultural como o Jurassic Park, blockbuster de Steven Spielberg baseado no romance de Michael Crichton, ou o programa de TV de imenso sucesso, Família Dinossauro). Nosso abissal desconhecimento, ignorância e desinformação sobre um tema tão imensamente importante como a Extinção de Espécies Vivas é algo que Elizabeth Kolbert nos ajuda a sanar:

Hoje em dia, qualquer criança aprende na escola, desde cedo, desde as aulas mais básicas de biologia, sobre a extinção de espécies – um fenômeno que a teoria da evolução, formulada por Charles Darwin, também prevê e explica. Kolbert lembra que

“a extinção talvez seja a primeira ideia científica com a qual as crianças de hoje em dia precisam lidar. Com um ano, elas ganham dinossauros de brinquedo e, aos dois anos, entendem, pelo menos de maneira vaga, que aquelas pequenas criaturas de plástico representam animais enormes. Se forem rápidas no aprendizado, crianças ainda de fraldas conseguem explicar que já existiram vários tipos de dinossauro no mundo e que todos eles foram extintos muito tempo atrás… Tudo isso para dizer que a extinção nos parece uma ideia óbvia. Não é.

Aristóteles escreveu a História dos Animais em 10 livros, sem jamais levar em conta a possibilidade de que os animais tivessem de fato uma história. A História Natural de Plínio inclui descrições de animais verdadeiros e também de animais míticos, mas nenhuma descrição dos animais extintos. A ideia não floresceu na Idade Média nem durante o Renascimento… No Iluminismo, a visão preponderante era de que todas as espécies estivessem ligadas a uma imensa e indestrutível ‘cadeia de seres’. No século XVIII, ossadas de mamutes começaram a aparecer da Europa à Sibéria. Esse caso também foi encaixado à força dentro do sistema. Os ossos pareciam bastante com os dos elefantes. Como claramente não existiam elefantes na Rússia daquele tempo, concluiu-se que aquelas ossadas deviam pertencer a bichos que foram arrastados para o norte pelo dilúvio do Gênesis.

A extinção só surgiu como um conceito na França revolucionária – e não deve ter sido coincidência. Isso aconteceu em grande parte graças a um animal, a criatura hoje em dia chamada de mastodonte-americano, ou Mammut americanum, e um homem – o naturalista Jean Léopold Nicolas Frédéric Cuvier (1769 – 1832).” (p. 32-33)

O que está causando a Sexta Extinção da Vida sobre o planeta é um conjunto de causas antropogênicas, muito bem desvendada por Kolbert, e que eu ando gostando de chamar de Antropocalipse. Este Apocalipse ambiental causado pelas ações humanas tem várias faces – desmatamento de florestas, queima de combustíveis fósseis, vastidão da agropecuária industrial e da dieta carnívora, poluição atmosférica e hídrica, uso excessivo de pesticidas e agrotóxicos, manipulação genética, dentre outros. No seguinte trecho, Kolbert revela o tamanho colossal do problema:

“Desde o início da Revolução Industrial, os seres humanos queimaram combustíveis fósseis – carvão, petróleo e gás natural – o suficiente para adicionar 365 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. O desmatamento contribuiu com mais 180 bilhões de toneladas. A cada ano, despejamos outros cerca de 9 bilhões de toneladas de carbono, uma quantidade que tem aumentado até 6% ao ano. Em consequência de tudo isso, a concentração de dióxido de carbono no ar hoje – um pouco mais de 400 partículas por milhão – é superior à dos últimos 800.000 anos. É bem provável que seja maior do que em qualquer momento nos últimos milhões de anos. Se essa tendência continuar, em 2050 as concentrações de CO2 atingirão 500 partículas por milhão, mais ou menos o dobro dos níveis encontrados na era pré-industrial.

Espera-se que tal aumento produza um crescimento da temperatura global média entre 1,9 e 3,8º C, o que desencadeará diversos eventos capazes de alterar o mundo, inclusive o desaparecimento da maioria das geleiras restantes, a inundação de ilhas rasas e cidades litorâneas e o derretimento da calota de gelo do Ártico. Mas isso é só metade da história…

Os oceanos cobrem 70% da superfície terrestre… Só em 2014, os oceanos absorveram 2,5 bilhões de toneladas de carbono. (…) A acidificação dos oceanos desempenhou um papel em pelo menos duas das Cinco Grandes Extinções (no fim do Permiano e no fim do Triássico) e é bem possível que tenha sido um dos fatores primordiais numa terceira (o fim do Cretáceo). Por que a acidificação dos oceanos é tão perigosa? Dependendo da firmeza com que os organismos são capazes de regular suas químicas internas, a acidificação pode afetar processos básicos como o metabolismo, a atividade enzimática e a função proteica. Como a acidez maior muda a composição das comunidades microbiológicas, ela vai alterar a disponibilidade de nutrientes essenciais…

Cerca de um terço do CO2 que os seres humanos já lançaram no ar foi absorvido pelos oceanos. Isso alcança espantosos 150 bilhões de toneladas. No entanto, como é o caso da maior parte das características do Antropoceno, não se trata apenas da quantidade, mas também da velocidade com que isso ocorre. Uma comparação útil (embora imperfeita) pode ser feita com o álcool. Assim como é bem diferente para o seu sangue se você consumir 6 latas de cerveja em uma hora ou em um mês, para a química marinha faz uma enorme diferença se o dióxido de carbono é acrescentado ao longo de milhões de anos ou numa centena. Para os oceanos, assim como para o fígado humano, essa proporção é importante…” (KOLBERT, 2015, p. 122 – 132)



 

A nova época geológica em que agora estamos foi batizada de Antropoceno por Paul Crutzen, “químico holandês que compartilhou o Prêmio Nobel pela descoberta dos efeitos das substâncias depletivas de ozônio (ODS). A importância dessa descoberta não é um exagero. Se ela não tivesse ocorrido – e se continuássemos utilizando os produtos químicos com a mesma difusão – o ‘buraco’ na camada de ozônio que se abre todas as primaveras sobre a Antártida teria se expandido até circundar toda a Terra.” (KOLBERT, p. 116)

A revista Piseagrama publicou a tradução artigo de 2000 de Crutzen, em parceria com Eugene Stoermer, texto que é uma espécie de Marco Zero da proposta, hoje vastamente aceita e disseminada, de que o planeta entrou em uma nova era em virtude da ação conjunta da espécie humana. O embarque da espaçonave Terra na era do Antropoceno está diretamente vinculada com a ação conjugada dos mais de 7 bilhões de seres humanos, em especial dos países ditos “ricos” e suas escolhas econômicas tresloucadas, pois altamente poluentes e insustentáveis:

“Em poucas gerações, a humanidade está exaurindo os combustíveis fósseis que foram gerados ao longo de centenas de milhões de anos. (…) A atividade humana aumentou a taxa de extinção de espécies entre mil e dez mil vezes nas florestas tropicais, e vários gases estufa importantes em termos climáticos aumentaram substancialmente na atmosfera: o CO2 aumentou mais que 30% e o CH4 mais de 100%. (…) Considerando esses e vários outros crescentes impactos das atividades humanas na terra e na atmosfera, que acontecem em todas as escalas possíveis – inclusive global –, parece-nos mais do que apropriado enfatizar o papel central da humanidade na geologia e na ecologia propondo o uso do termo Antropoceno para a época geológica atual. Os impactos das atividades humanas vão continuar por longos períodos. Segundo um estudo de Berger e Loutre, devido às emissões de CO2 antropogênicas, o clima pode se afastar significativamente de seu comportamento natural ao longo dos próximos 50 000 anos.

(…) A não ser que ocorram grandes catástrofes como uma enorme erupção vulcânica, uma epidemia inesperada, uma guerra nuclear em larga escala, um impacto de asteroide, uma nova idade do gelo ou o contínuo saqueamento dos recursos da Terra por tecnologias ainda primitivas (os últimos quatro perigos podem, no entanto, ser prevenidos em uma noosfera em funcionamento), a humanidade vai continuar sendo uma importante força geológica por muitos milênios, talvez por milhões de anos. Uma das principais tarefas futuras dos homens será desenvolver uma estratégia mundialmente aceita que leve à sustentabilidade de ecossistemas contra estresses induzidos por humanos, e isso vai requerer pesquisa intensiva e aplicação inteligente do conhecimento até aqui adquirido na noosfera, mais conhecida como sociedade do conhecimento ou da informação. Uma tarefa empolgante, mas também difícil e assustadora, se coloca para a comunidade mundial de pesquisa e engenharia, para que lidere a humanidade em direção a um gerenciamento ambiental que seja global e sustentável.” (CRUTZEN; STOERMER – Leia na íntegra)

A noção assustadora de que a Humanidade possa ser extinta por completo em decorrência dos próprios processos geofísicos que ela desencadeou reativa-se com cada vez maior frequência.  Os jornais se enchem de notícias sobre mega-furacões devastadores, como o Katrina que golpeou o Golfo do México em 2005, e catástrofes de vazamento de petróleo ou de rejeitos de mineração, como a hecatombe que devastou o Rio Doce nos estados brasileiros de Minas Gerais e Espírito Santo em novembro de 2015. Diante de um cenário tão alarmante, fantasias apocalípticas e distópicas marcam cada vez mais a produção artística contemporânea. Na sala de cinema, a destruição do planeta ou de toda a teia-da-vida que nele existe foram temas de impressionantes obras recentes como o Melancholia de Lars Von Trier e Expresso do Amanhã (Snowpiercer) de Joon-Ho Bong.

Com Cuvier e os fósseis de mastodonte, desperta enfim na Humanidade a noção de que ocorrem de fato na história da vida no planeta a extinção de espécies – as “espèces perdues”. Com Cuvier – celebrado por autores da época como Balzac – intensifica-se o interesse por pesquisar as causas para os cataclismos e catástrofes que pudessem explicar os períodos críticos, na história do planeta, onde ocorrem as grandes extinções em massa.


“Cuvier insinuou que conhecia a força motriz por trás da extinção, quiçá seu mecanismo exato”, escreve Kolbert. “Haviam sido todos extintos por algum tipo de catástrofe… Nem mesmo os eventos mais devastadores conhecidos no mundo contemporâneo – erupções vulcânicas, digamos, ou incêndios florestais – eram suficientes para explicar a extinção… Portanto, as mudanças que causaram as extinções deviam ter atingido magnitudes muito maiores – tão imensas que os animais não tinham sido capazes de se adaptar a elas. O fato de tais eventos tão extremos nunca terem sido observados por Cuvier ou qualquer outro naturalista era outra indicação da mutabilidade da natureza: no passado, ela operara de modo diferente – mais intenso e mais selvagem – do atual. (…) Cuvier observou que muitos mitos e textos antigos, incluindo o Antigo Testamento, aludiam a algum tipo de crise – em geral, um dilúvio – que precedeu a ordem atual.” (KOLBERT, p. 55)

Um dos méritos maiores do livro de Kolbert está em destacar o ineditismo da situação atual: o processo que estamos vivenciando, a Sexta Extinção, é a primeira em que uma espécie animal (o homo sapiens) é o agente cataclísmico que causa a gigantesca queda de biodiversidade hoje em curso e em processo de aceleração. Nunca antes na história desse planeta houve um animal que pudesse colocar em risco a Vida como um todo. No Antropoceno, o asteróide somos nós mesmos. O piloto tresloucado deste sistema suicida é o capitalismo globalizado e a desregulação dos mercados propugnada pelo neoliberalismo – este que, se houver alguém vivo para contar esta história daqui uns séculos, será reconhecido como a Ideologia do Apocalipse Sócio-ambiental.

O mais alarmante de tudo talvez seja o abismo gigantesco entre o conhecimento científico que já possuímos sobre o estrago que a Humanidade vem causando ao planeta, por um lado, e as miúdas e insuficientes ações sócio-políticas concretas que estamos realizando no sentido de pelo menos amenizar os impactos catastróficos que já causamos e as tragédias futuras e iminentes que já não podemos evitar. Nada parece minimamente suficiente para que a Humanidade acorde de seu torpor e sua apatia a tempo de salvar-se do cataclismo que ela tornou-se.



Nem os clamores do Papa Francisco, nem os livros brilhantes de Naomi Klein, nem os encontros internacionais como a Rio 92 e a Rio +20, nem os acordos como o Protocolo de Kyoto ou o Pacto de Paris (COP 21), tem o poder para impor uma mudança de rumos e paradigmas. Para evitar a catástrofe completa, seria preciso não queimar a imensa maioria das reservas de combustíveis fósseis que temos no planeta. Pisando no acelerador de um mecanismo suicida e causador de extinção em massa, boa parte daqueles que hoje tem o poder político de decisão (Donald Trumps e outros retardados similares) hoje tomam a decisão escrota e babaca de colocar vendas sobre os próprios olhos. Vendas compostas por notas de 100 dólares… Seguindo adiante com o projeto capitalista, extrativista, crescimentista, baseado no delírio nefasto de que é possível o crescimento contínuo de capital no seio de um mundo finito e onde em breve teremos 9 milhões de estômagos para alimentar e saciar, vamos com tudo na direção do Antropocalipse.

A loucura hoje hegemônica e dominadora, o capitalismo neoliberal ecocida, praticante impune das piores hecatombes sócio-ambientais, conduz os mais pessimistas de nós a pensar que o deus Capital é aquele tipo de divindade cultuada pelo tipo de estrutura orgânica que se auto-destrói e lega ao futuro apenas o exemplo grotesco de sua própria estupidez suicida. Ao invés de acordar para a necessidade de escolha entre uma nova alternativa – parafraseando Rosa Luxembrugo, a alternativa é: ecossocialismo ou barbárie! – seguimos em larga medida adotando a técnica do avestruz: escondemos nossas cabeças na areia para não enxergar o tamanho da encrenca em que nos metemos. Mas isso não tem como durar muito tempo: os miolos dos avestruzes logo serão torrados pelo calor escaldante de um planeta em chamas.

Raj Patel, author of Stuffed and Starved and The Value of Nothing

Em seus livros altamente relevantes, o ativista e pesquisador Raj Patel também nos fornece um quadro estarrecedor de um sistema econômico que está em guerra contra o mundo natural – “se vencermos”, como diria Hubert Reeves, “estamos perdidos”. Este é o tipo de Guerra Mundial – como a apelidou o filósofo Michel Serres em sua obra homônima – que não deixa de evocar um velho lema pacifista: ninguém vencerá esta guerra, só haverá perdedores. Em O Valor de Nada, Patel busca demolir os mitos da doutrina neoliberal e escreve que

“A Sociedade de Mercado está incrustada no mundo natural, coisa que o mito do mercado autorregulado também procura negar. A civilização humana depende da ecologia da Terra, embora a estejamos explorando até sua morte – segundo algumas estimativas, a atividade humana aumentou a taxa de extinção de outras espécies em cerca de 1000 vezes (Cf. Millenium Ecosystem Assessment). No cercamento implacável do mundo natural, destruímos nosso planeta e, caso os sussurros ouvidos entre cientistas do clima devam ser levados a sério, talvez já seja tarde demais para fazer alguma coisa. A eterna busca por crescimento econômico transformou a humanidade num agente de extinção, por meio da contínua desvalorização dos serviços ecossistêmicos que mantêm nossa Terra viva.” (PATEL, Ed. Zahar, 2009, p. 25)

Não faltarão os milhões que buscarão refúgio nas igrejas, que constituirão rebanhos de fiéis desejosos de salvar suas almas do Apocalipse e que adotarão a tática perfeitamente inútil de rezar – o que é o contrário de agir. Não faltarão também aqueles que estarão mobilizados, nas ruas, nas redes, nas barricadas, buscando a somatória de forças coletivas em prol de um outro mundo possível – como temos exemplos nos Fóruns Sociais Mundiais e em eventos impressionantes como a People’s Climate March de 2014.

O livro de Kolbert, se é assustador, também é salutar. Eles nos sacode do torpor e nos diz claramente que “a extinção em curso tem sua própria causa original – não é um asteróide ou uma erupção vulcânica maciça, mas uma ‘espécie daninha’.” (p. 276) A maioria de nós não gosta de pensar sobre a Humanidade nestes termos: faz parte do narcisismo de todo indivíduo a estratégia de manutenção da auto-estima que consiste em acreditar-se pertencente a algo de muito maravilhoso, a Humanidade, ápice da Evolução, senhora da Natureza, cume do orgânico. Às Três Feridas Narcísicas de Freud teremos que adicionar uma quarta: no Antropoceno, a Humanidade vai precisar a se acostumar com a noção de que estamos sendo, neste planeta, uma “espécie daninha” e um agente de extinção da biodiversidade que nos assemelha a um cataclismo.

Segundo o antropólogo Richard Leakey, “o homo sapiens pode ser não apenas o agente da Sexta Extinção, mas corre o risco de ser uma de suas vítimas” (p. 278). É o que sintetiza de forma brilhante o ecologista Paul Ehrlich, em uma frase que está no Salão da Biodiversidade em Stanford:

AO PRESSIONAR OUTRAS ESPÉCIES PARA A EXTINÇÃO, A HUMANIDADE ESTÁ SERRANDO O GALHO SOBRE O QUAL ESTÁ SENTADA.

 

Eduardo Carli de Moraes – A Casa de Vidro
Goiânia, 18 de Outubro de 2017

* * * * *

VÍDEOS

“Para onde foram as andorinhas?” – Curta-metragem documenta o impacto das mudanças climáticas nos povos do Parque Indígena do Xingu

PARA ONDE FORAM AS ANDORINHAS?

Premiado em festivais internacionais, o curta coloca em cena os índios do Parque Indígena do Xingu e mostra como as mudanças climáticas têm afetado suas vidas

“Produzido em parceria pelo ISA e pelo Instituto Catitu para ser exibido durante a Conferência do Clima de Paris (COP-21), foi apresentado e aplaudido também em eventos paralelos à Conferência Oficial, como a Zona de Ação Climática, espaço da militância da sociedade civil, em Paris; os debates contaram com expressiva participação do público.

Com roteiro de Paulo Junqueira, do ISA, e Mari Corrêa, do Instituto Catitu, que também é a diretora, o filme mostra de forma sensível como os povos que habitam o Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, estão percebendo e sentindo em seu dia a dia os impactos das mudanças do clima: seja em sua base alimentar, em seus sistemas de orientação no tempo, em sua cultura material e em seus rituais. Eles estão preocupados com futuro de seus netos, das novas gerações. Com o mundo que vão deixar de herança para eles.

Hoje, no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, vivem 6 500 índios de 16 povos diferentes, que com seu tradicional sistema de manejo do território garantem a preservação das florestas. Entretanto, no entorno do Parque a realidade é outra. Com 86% das florestas convertidas principalmente em soja, milho e pasto, os últimos 30 anos foram de devastação ambiental no entorno e as consequências no clima, nos animais, na agricultura estão sendo sentidas pelos índios.

Os sinais estão por toda parte. As cigarras não cantam mais anunciando que a chuva está por vir. Também desapareceram as andorinhas que voavam em bandos para anunciar o início das chuvas. As borboletas, que visitavam as aldeias avisando que o rio ia começar a secar, sumiram. São alguns exemplos do que está acontecendo. Antigamente não era assim, eles dizem. Mas o aumento do calor, a falta de chuvas, o desmatamento no entorno do Parque e até a construção de barragens são apontados como causas dessas mudanças. O fogo, antes restrito à roça, hoje, se alastra com muita facilidade, atingindo grandes áreas do Parque, exigindo que os índios se mobilizem e adotem novas técnicas e equipamentos para controlar o fogo.

O calor intenso também está matando as frutas e alimentos que fazem parte da culinária dos povos xinguanos estão desaparecendo, caso de algumas espécies de mandioca e batata. Até os pés de pequi, fonte de alimento e fundamental no ritual da furação de orelhas dos Waurá, estão sendo atacados por pragas que os xinguanos não conheciam. Preocupados, acreditam que vão passar fome no futuro, porque as plantações não vão resistir. E temem que as futuras gerações tenham que depender da comida dos brancos.” – Por Inês Zachetta / ISA

Prêmio de Melhor Curta Metragem no Festival Ambiental das Ilhas Canárias, 2016 | Prêmio Refúgios e Mudanças no Festival ENTRETODOS de Direitos Humanos, 2016
Direção: Mari Corrêa
Produção: Instituto Catitu e Instituto Socioambiental
socioambiental.org
institutocatitu.org.br

Um gosto amargo de déja vu: desenvolvimento e os índios – Por Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla no Le Monde

Um gosto amargo de déja vu: desenvolvimento e os índios

O Brasil mudou muito nos últimos setenta anos, mas ainda pede e merece uma mudança de mentalidade a respeito do significado do termo “desenvolvimento”, sob o risco de produzir, pelo esgotamento de seus recursos naturais, o extermínio físico das populações indígenas em um futuro não mais tão distante

por Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla no Le Monde Diplomatique

Se um dia os povos indígenas que habitavam as terras que hoje conformam o Brasil viveram livres em sua extensão, hoje têm de ocupar territórios delimitados sob a figura jurídica de Terra Indígena (TI), a qual deveria garantir condições adequadas à sobrevivência e manutenção de suas formas de sociedade e cultura. Entretanto, são inúmeros os entraves ao pleno usufruto das terras já demarcadas e homologadas, e maiores ainda aqueles dirigidos a novas reivindicações territoriais.

Os problemas enfrentados pelas populações indígenas não são novos, aliás, existem desde o século XVI, quando da invasão europeia e ocupação geopolítica do território, movidas por projetos econômicos alheios às necessidades e vontades de seus habitantes originais. Mas, se algo mudou, foi a dimensão desses problemas, fato que se deve ao modelo político-econômico que vem governando o Brasil há tempos e privilegiando e incentivando a voracidade do capital, sem medir as consequências socioambientais nefastas desse sistema.

A fragilização da legislação ambiental e o ataque às Terras Indígenas

Pode-se dizer que o ano de 2012 ficará marcado como o de maior retrocesso para a questão indígena e ambiental no país. Neste ano, a chamada bancada parlamentar ruralista, ligada principalmente aos interesses do agronegócio, agiu de maneira sistemática e articulada para a aprovação de mudanças na legislação que incide sobre terras, as quais só favorecem o desmatamento e a degradação ambiental.

De um lado, chegou-se à reta final com o projeto de lei do Novo Código Florestal (PL n. 1.876/1999), relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que, entre outras modificações, propõe mudar os limites e usos aplicados a Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal. A única esperança de barrar essas mudanças seria o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto, dando ouvidos à forte campanha movida em sites, blogs e redes sociais, que ganhou as ruas do país em junho deste ano. No entanto, a presidente limitou-se a vetar apenas os aspectos mais aberrantes, editando, no dia 28 de maio de 2012, a Lei n. 12.651 por medida provisória, recheada de brechas legais e com potencial de dano ao meio ambiente superior à lei anterior,2 o que deixou insatisfeitos ruralistas e ambientalistas. Neste momento, uma coalizão de cerca de duzentas organizações sociais estuda entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a nova lei, buscando, com isso, restituir a antiga.

De outro lado, a bancada ruralista iniciou a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC n. 215/2000) que transfere para o Congresso a aprovação da demarcação de Terras Indígenas, Quilombolas (PEC n. 161/2007, apensada à PEC n. 215) e de Unidades de Conservação ambiental (PEC n. 291/2008, apensada à PEC n. 161), assim como a ratificação das demarcações já homologadas. Demarcar e homologar são funções exercidas pela presidência por meio do Ministério da Justiça, mecanismo que até hoje vem garantindo aos povos indígenas as terras requeridas. A PEC n. 215 visa declaradamente inviabilizar os processos de demarcação, estendendo a ação do lobby que a sustenta e que hoje já consegue, agindo sobre a União, fazer que alguns processos levem anos para ser definidos.

Esse é o caso da TI Raposa Serra do Sol,3 área que abriga cerca de 20 mil índios de diferentes etnias e que, pelos obstáculos impostos por garimpeiros, criadores de gado e, nos últimos anos, por rizicultores, levou mais de três décadas para ter seu processo concluído. O embate só se encerrou parcialmente em 2009, depois da morte de diversas pessoas, na maioria índios, e de extensa batalha judicial travada no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não sem danos, pois o STF, para garantir a demarcação contínua do território, impôs dezenove condicionantes, muitas delas representando perdas de direitos. [4]

Tais condicionantes foram incorporadas recentemente na edição da Portaria n. 303 pela Advocacia Geral da União (AGU), que legaliza a revisão das demarcações em curso (e já concluídas) para as que não se adequarem ao que foi decidido para a TI Raposa Serra do Sol. A portaria também pretende legalizar a ocupação de Terras Indígenas por postos militares, estradas, empreendimentos hidrelétricos e minerais, sem consulta às comunidades atingidas. Para além do fato de o conteúdo dessa portaria ser uma afronta aos direitos indígenas garantidos pela Constituição e por instrumentos internacionais (como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que é lei no Brasil), ressalte-se que a decisão da Suprema Corte não transitou em julgado, ou seja, é ainda passível de modificação, o que torna essa portaria ilegal.

Vale ainda dizer que a TI Raposa Serra do Sol foi contestada graças a uma brecha na legislação aberta pelo Decreto n. 1.775/1996, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O decreto estabeleceu a regulamentação administrativa dos processos de demarcação, incluindo a possibilidade do contraditório e, com isso, permitindo a contestação de terras já demarcadas por qualquer pessoa que se sinta atingida.

Essas fragilizações dos direitos fundamentais são patentes no dia a dia das populações ameríndias, no enfrentamento de dificuldades de diferentes ordens. Um exemplo é a criação ilegal de gado dentro da TI Xavante de Maraiwatsede, no estado de Mato Grosso, financiada por frigoríficos e fábricas de calçados multinacionais.5 A presença de posseiros ainda não indenizados pelo Estado para desocupar as Terras Indígenas é outro grande problema, pois eles disputam os recursos naturais e ainda criam um clima de ameaça e violência contra os habitantes legais − esse é o caso observado entre os Paumari da TI do Lago Marahã, localizada no Purus, oeste do estado do Amazonas.

Se for possível escolher uma situação mais grave diante das enormes dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas em relação às suas terras, seria certamente a das populações que habitam espaços onde se instalaram os grandes centros urbanos do país. São emblemáticos os obstáculos vividos pelos Tupinambá de Olivença, povo historicamente pertencente à grande família Tupi que habitava a costa brasileira nos primeiros anos da colonização. Em 2009, eles obtiveram do Estado a identificação e o reconhecimento como território tradicional de uma área de 47.376 hectares, na qual haviam sido aldeados como “índios livres” pelos jesuítas no século XVII.6 Contudo, essa minúscula faixa de território, ainda não demarcada, sofre contestação dos fazendeiros locais, os quais têm conseguido a expulsão dos índios por meio de liminares. Nesse contexto, o Ministério Público Federal em Ilhéus entrou com uma ação reparatória pedindo R$ 1 milhão para indenizar os Tupinambá.7

Mas, se há uma história que se tornou símbolo do sofrimento imposto às populações indígenas pela perda de seus territórios, essa é a dos Guarani-Kaiowá. A realidade vivida por eles beira o genocídio, explicitado em uma recente declaração pública feita pelos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue, quando da desapropriação de suas terras autorizada pela Justiça Federal de Navirai (MS). Nessa declaração, eles se dispõem a morrer coletivamente em suas terras antes de serem removidos.

A história começou no início dos anos 1920, com a frente de expansão agropastoril que se dirigiu ao oeste do estado do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, intensificando-se na década de 1960. A ocupação fazendeira relegou as populações indígenas a pequenas extensões de terra.8 Sem poder prover sua economia diretamente do meio ambiente, os Guarani-Kaiowá têm ainda sua mão de obra explorada pela agroindústria que os espoliou.9

Para confirmar com dados objetivos aquilo que se percebe nos depoimentos dos Guarani-Kaiowá, basta saber que, de 2003 a 2010, foram assassinadas em Mato Grosso do Sul 247 pessoas, de um total de 452 assassinatos de indígenas no país (dados do Conselho Indigenista Missionário − Cimi), ou seja, esse é o estado que possui o desonroso título de maior matador de índios do país.

Desmatamento e colonização

Uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estabelecido pelo governo Lula e levado adiante com vigor pela gestão Dilma Rousseff, consiste em reforçar a estrutura viária do país. Assim como para as barragens e usinas hidrelétricas, o PAC viário foi anunciado antes mesmo que qualquer estudo de impacto fosse realizado, ligando-se a antigas e antiquadas promessas da época do regime militar e se antecipando às expectativas das populações, sem considerar os riscos ecológicos e sociais em jogo.10

A maior parte do desmatamento na Amazônia estava, até o presente, confinada ao que se denomina “arco do desmatamento” (que circunda a fronteira dos estados amazônicos pelo sul). Com a retomada dos projetos de construção e de consolidação de estradas, tais como as controversas BR-319 (Porto Velho-Manaus) e BR-163 (Santarém-Cuiabá), o risco principal é ver o desmatamento recortar a Amazônia pelo interior,11 abrindo acesso para o fluxo migratório que se deslocará do “arco do desmatamento” em direção às zonas de floresta, ainda intactas − o que, na prática, vem se traduzindo por um aumento do tráfico de animais, de drogas, de madeira, de minérios, da prostituição e do desmatamento destinado a abrir clareiras para a criação de gado, num primeiro momento, e para a cultura da soja, em seguida.

Desde o começo do governo Dilma (2011), o Estado (tanto Executivo como Legislativo) vem colocando progressivamente em questão as conquistas dos últimos anos em matéria de proteção ambiental e da proteção das Terras Indígenas, a exemplo da Medida Provisória n. 558/2010, editada pelo Poder Executivo para alteração de limites de áreas protegidas, todas na Amazônia. A situação atual é, portanto, o prolongamento lógico e crítico de uma história ainda e sempre fundada na colonização agrária do país. Uma história baseada na rentabilidade a qualquer custo e na ambivalência − se não complacência − dos poderes públicos (cujos membros estão muito frequentemente implicados no empreendimento da colonização), sobretudo do Legislativo, em relação à garantia de direitos fundamentais à terra e à vida de que deveriam gozar as populações tradicionais do país. Resta perguntar sobre a consistência do modelo de prosperidade brasileiro, tal como ele é atualmente veiculado pelo Estado e seus representantes, que esquece que uma sociedade rica não pode se resumir a uma sociedade economicamente próspera.

Belo Monte e a multiplicação das usinas hidrelétricas na Amazônia

O PAC ressuscitou um projeto antigo e polêmico, que se mostrou ainda mais controverso a partir da publicação do mais recente Estudo de Impacto Ambiental (EIA), em 2009, e da concessão da licença pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em 2010. A usina de Belo Monte é o canteiro de obras mais importante do PAC e, a despeito do combate mobilizado pelas organizações sociais, teve seus trabalhos iniciados em 2011.

Construída numa região conhecida como “a Volta Grande do Rio Xingu”, Belo Monte está situada numa área estratégica cercada de Reservas (Resex), Florestas Nacionais (Flonas) e Terras Indígenas (no total, dez TIs são oficialmente atingidas, afetando diversas comunidades: Kayapó, Araweté, Arara, Kisêdje, Juruna, entre outras).12

Belo Monte é a prova cabal de que não há ação de “desenvolvimento” que não seja motivada por fatores econômicos privados. A 15 quilômetros da construção da usina, a mineradora Belo Sun Mining instalou o maior projeto de mineração de ouro do Brasil, o Volta Grande. No Relatório de Impacto Ambiental (Rima) desse projeto, chama atenção a perspectiva de uso da energia elétrica produzida por Belo Monte. Esse fato corrobora as acusações de que a usina, que funcionará a pleno vapor somente quatro meses por ano por causa do funcionamento hidrológico do Rio Xingu, serviria antes às indústrias que à população, mais exatamente, às chamadas indústrias eletrointensivas.13 No Rima vê-se ainda que a exploração mineral da Belo Sun Mining vai afetar diretamente pelo menos duas TIs: Paquiçamba e Arara da Volta Grande.

A usina de Belo Monte é apenas a mais visível de uma série de dezoito usinas projetadas nas bacias dos rios Araguaia e Tocantins. Há ainda um conjunto de projetos hidrelétricos no Rio Tapajós e duas outras usinas, Santo Antônio e Jirau, que fazem parte do complexo hidrelétrico do Rio Madeira e estão sendo construídas nas proximidades de Porto Velho (Rondônia). Essas duas hidrelétricas não vêm sem provocar inúmeros problemas, vejam-se as inundações e desmoronamentos recentes em um quarteirão de Porto Velho (Bairro do Triângulo); além disso, assim como Belo Monte, atingem terras e águas dos chamados grupos indígenas isolados,14 ou seja, daqueles que recusam qualquer contato com os não índios e mantêm seu isolamento na floresta.

Outro problema importante em jogo é o processo de consulta das populações afetadas, sejam elas tradicionais (índios, quilombolas ou seringueiros) ou ribeirinhas, que vivem no entorno de grandes projetos. Esses processos de consulta são juridicamente vagos e extremamente controversos.15

Por fim, além dos impactos ecológicos diretos aos quais as populações já se encontram sujeitas, é preciso considerar inúmeros outros problemas que vêm piorar a situação: prostituição, estupros, alcoolismo, drogas, crescimento brutal da população urbana, criminalidade etc.16

Mineração em Terras Indígenas

O parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição brasileira estabelece que o Congresso, após ouvir as populações afetadas, é quem deve permitir ou não a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em Terras Indígenas e a exploração de seus recursos hídricos e de seu potencial energético, e que deve ser assegurada às populações indígenas a participação nos resultados da lavra autorizada. Isso inviabiliza a atividade de garimpagem por terceiros em áreas indígenas. Na tentativa de legalizar essa exploração, em 1996, o senador Romero Jucá (PMDB/RR) apresentou o Projeto de Lei n. 1.610/1996. Esse projeto vinha sendo barrado por organizações indígenas e indigenistas, mas, este ano, foi retomado e, no momento, as populações indígenas vêm participando das Audiências Públicas convocadas para seu estudo, reivindicando o poder de vetar a mineração em suas terras.17 Para as organizações indígenas, a legislação fundamental a ser votada seria a do novo Estatuto do Índio (PL n. 2.057/1991), que trata do respeito e proteção aos modos de vida e bens indígenas. No estatuto, o tema da exploração mineral busca resguardar o direito indígena.

Enquanto esses projetos tramitam, as empresas mineradoras utilizam subterfúgios para entrar nas Terras Indígenas. Em 2011, a mineradora Cosigo Resources Ltda. estabeleceu um acordo espúrio com a Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas (Seind) para realizar um inventário das potencialidades de mineração nas terras indígenas do estado. Esse acordo foi repudiado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) com base em sua inconstitucionalidade, o que freou a negociação.18

No entanto, quando se trata da exploração garimpeira, o impedimento de direito não se traduz num impedimento de fato. A realidade é que esta vem acontecendo sem qualquer controle do Estado e das comunidades afetadas. Desde meados do século XX, a corrida do ouro vem aumentando exponencialmente na Amazônia. O caso Yanomami é um exemplo. Nos anos 1980, milhares de garimpeiros invadiram suas terras, localizadas na fronteira Brasil-Venezuela, deixando um rastro de mortes e destruição. Com a homologação da TI Yanomami, em 1992, ouve um refluxo na invasão. Entretanto, em 2010, a alta do preço do ouro provocou uma nova acorrida em massa de garimpeiros, fato denunciado sobretudo pelo líder Yanomami Davi Kopenawa.19

O garimpo ilegal, pela prática da exploração de aluvião, interfere de modo radical nos leitos dos rios, afetando a fauna e a flora. Além disso, o uso do azougue no processo de amálgama e queima para a separação do ouro joga toneladas de mercúrio no ar, no subsolo e nos rios. Outro fator de poluição provém dos combustíveis utilizados nos motores dos barcos e balsas. Essa química tóxica não poderia deixar de afetar a saúde das pessoas da região. Ademais, há os efeitos da própria presença dos garimpeiros: os dados mais recentes de prejuízo à saúde vêm da propagação da malária contraída por estes nas matas da região.

A violência física também faz parte da relação dos índios com os garimpeiros. Em 1999, com a descoberta de uma enorme jazida de diamantes na TI Roosevelt, os Cinta-Larga passaram a viver a intensificação da invasão garimpeira, acompanhada por uma sucessão de conflitos armados. Com a exploração de minério veio a extração ilegal de madeiras de lei, denunciadas em 2001. Essas denúncias resultaram no assassinato do líder indígena Carlito Cinta-Larga. Tempos depois, outra liderança, César Cinta-Larga, foi assassinada por afogamento; seu corpo foi encontrado com uma das mãos decepada, indicando que havia sofrido tortura. Em abril de 2004, os Cinta-Larga reagiram à onda de violência recorrente matando 29 garimpeiros. A retaliação veio com a tortura e o estupro em praça pública de um professor Cinta-Larga. Até hoje, persiste a questão do garimpo ilegal e as violências por ele perpetradas entre os Cinta-Larga.20

Contudo, a culpa do processo exploratório nas Terras Indígenas brasileiras não pode ser atribuída exclusivamente aos agentes diretamente envolvidos nele. É bom lembrar que, assim como a extração de madeiras nobres da Amazônia só se dá pela demanda de centros econômicos fortes − localizados no Brasil e no exterior (Europa, Estados Unidos e Ásia) −, a exploração ilegal do ouro ocorre porque há um mercado de consumo mundial. É esse ouro extraído por meio de trabalho degradante e cuja exploração é extremamente danosa ao meio ambiente que alimenta o luxuoso comércio de joias mundo afora.21

Por fim, ainda no campo das riquezas naturais, mais recentemente se descobriu que há petróleo e gás natural no Vale do Juruá, cuja exploração pode render R$ 500 milhões a mais de receita para o estado do Acre. Formulando uma interpretação um tanto particular de desenvolvimento sustentável, o governador acriano sustenta a seguinte tese: “Imaginem […] que metade disso [dos R$ 500 milhões] venha a ser convertida em investimentos socioambientais para as populações que vivem na floresta para fortalecer a qualidade de vida, as atividades sustentáveis e os potenciais que a floresta amazônica tem a nos dar com sua biodiversidade […]. Isso pode significar uma veloz conversão de qualidade de vida e fortalecimento da atividade sustentável do estado”.22 O governador parece esquecer que, afora o impacto no meio ambiente resultante da forma de prospecção desses minerais, um projeto dessa monta abrirá uma frente de expansão econômica para a região e criará novas necessidades para as populações locais, ou seja, dependência. Como déjà vu.

As populações impactadas por esse projeto – que, seguindo a praxe desse tipo de política, não foram ouvidas– alertam para suas consequências na “Carta Declaratória sobre a Prospecção e Exploração de Petróleo e Gás no Juruá”, produzida por representantes de nove povos, doze TIs e quatro associações indígenas.23

O Brasil mudou muito nos últimos setenta anos, mas ainda pede e merece uma mudança de mentalidade a respeito do significado do termo “desenvolvimento”, sob o risco de produzir, pelo esgotamento de seus recursos naturais, o extermínio físico das populações indígenas em um futuro não mais tão distante.

Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla: respectivamente, antropóloga, professora da EFLCH-Unifesp e autora de Batismo de fogo: os Palikur e o cristianismo, Annablume, São Paulo, 2007; e antropóloga, pesquisadora do Museu Nacional-UFRJ, que trabalha com os Paumari do estado do Amazonas desde 2000.

04 de Dezembro de 2012

Palavras chave: Brasil, indígenas, índios, terra, Yanomami, conflitos, desenvolvimento, Amazonas, legislação, território, Raposa Serra do Sol, Supremo Tribunal Federal, justiça, movimento social, Código Florestal, Belo monte, mineração, hidrelétrica, desmatamento, comunidades tradicionais, violência

FIOS NA TEIA DA VIDA – O papel do jornalismo na defesa da sociobiodiversidade

FIOS NA TEIA DA VIDA:
O papel do jornalismo na defesa da sociobiodiversidade

por Eduardo Carli de Moraes

Escrito para o Edital do XVI Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros (resultado)

“A pluralidade é a lei da terra”.
HANNAH ARENDT (1906 – 1975) [1]

“Não sou apenas o índio que perdeu a taba
Na curva da estrada que o trator abriu
Quando arrancou mãe-floresta,
Quebrou minha flecha
Deturpou minha festa e quase ninguém viu
Não quero esse lero-lero de quem diz:
Não posso! Coitado! Ai de mim!
Se a Amazônia dá um grito, nós gritamos juntos.
E rezamos assim: Ave! Ave! Santa árvore
Pai nosso e do palmital
Pão nosso e do santo fruto
Ribeirinho enfrenta o mal
Do homem que traz a cerca
Planta capim, faz curral
Amparado num projeto de violência brutal
Onde o homem é esquecido
E o boi querido é o tal.”
ZÉ PINTO [2]

Neste ano de 2016, o Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros comemora 16 anos de travessia. Através desta história, vem atuando como propiciador de intercâmbios culturais que contribuem para que “a voz do nosso povo se faça ouvir com toda sua diversidade” [3], para lembrar palavras de Célio Turino.

Esta é também uma das tarefa de antropólogos e etnográfos, de fotógrafos e jornalistas: tornar evidente e manifesto a polifonia e a pluralidade de nosso “país que pulsa diversidade”, como se lê na Carta de São Jorge. Esta é um manifesto coletivo, nascido como um dos muitos frutos da 15ª edição do Encontro, assinado pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, reunida entre os dias 28 de julho a 01 de agosto na Vila de São Jorge, Alto Paraíso de Goiás. Suas eloquentes palavras permanecem, um ano depois, intensamente atuais:

O Brasil, que pulsa diversidade, está atento à onda conservadora que assola o País e promove uma crise civilizatória. Setores reacionários atacam nossa juventude por meio da redução da maioridade penal e o genocídio da juventude negra, agridem povos de terreiro, mulheres e a comunidade LGBTT com o crescente fundamentalismo religioso. Indígenas, quilombolas e povos tradicionais sofrem uma ofensiva do grande capital contra seus territórios. Fica claro para nós que as conquistas sociais e econômicas dos últimos anos não são suportadas pelas elites do nosso País… (Carta de São Jorge [4])

Aldeia_Multietnica_Yawalapiti_-_foto_de_Fredox_CarvalhoN

Aldeia Multiétnica @ Encontro de Culturas da Chapada dos Veadeiros – Foto: Fredox Carvalho

Premiado pelo Iphan em 2015 [5], o Encontro das Culturas Tradicionais tem contribuído para repovoar nosso imaginário utópico rumo a uma cultura polifônica, repleta de participação social e diálogos fecundos entre os diferentes povos e perspectivas que constituem os fios na grande teia da vida. É neste contexto que nos propomos, no presente texto, realizar algumas reflexões sobre o papel do jornalismo na defesa e na celebração da sociobiodiversidade, conceito muito enfatizado no “Encontrão” (como é carinhosamente conhecido).

Acredito que os profissionais da mídia têm o dever ético e profissional, além da função pública essencial, de engajarem-se na defesa da “inestimável sociobiodiversidade dos povos da floresta”6 e na denúncia da brutalidade das práticas “da cerca e do curral” mencionadas no poema-canção de Zé Pinto e que fazem com que “o homem seja esquecido”.

Hoje, mais do que nunca, quando estamos ameaçados por todos os lados por desmatamentos e etnocídios, por assassinatos de ecoativistas e imensas catástrofes ambientais (como aquela que ocorreu no Rio Doce), faz-se necessário e urgente defender as culturas em sua pluralidade, re-afirmando a possibilidade de um convívio fecundo e mutuamente enriquecedor entre as diferenças.

Para esta tarefa grandiosa e utópica é preciso a congregação de forças – e sem dúvida que os jornalistas podem (e devem) somar suas vozes e palavras, suas investigações e pesquisas, suas reportagens e fotografias, suas denúncias e seus anúncios, ao coro daqueles que querem uma cultura viva, pulsante, pluralíssima, que celebre o colorido todo da nossa inestimável sociobiodiversidade hoje tão ameaçada, vilipendiada e golpeada.

Geral Encontro 2_2015_Foto Leonil Jr

Palco de atrações artísticas do Encontro de Culturas da Chapada dos Veadeiros – edição XV, 2015, foto de Leonil Jr

A desconexão pode enlouquecer – e não estamos falando da Internet que, quando cai, pode deixar doido (ao menos provisoriamente) alguns de seus usuários mais adictos. A desconexão mais nociva é aquela que nos separa uns dos outros em facções e seitas inimigas, impedindo-nos a congregação e a troca em meio à pluralidade que nos constitui. Em um país de cultura adoecida, os sujeitos estão desconectados da rede da vida. Podem estar conectados a seu feed de besteirol no celular ou no navegador, mas vivem na alienação da desconexão, desvinculados uns dos outros, construindo abismos intransponíveis que as separam ao invés de pontes que comunicam as margens, incapazes de perceberem os laços que os unem uns aos outros e à natureza comum de que participam.

O jornalismo, quando de fato fornece informação autêntica sobre a realidade concreta, fornece não apenas uma enxurrada de informação, infértil e sem consequência. O jornalismo, ao informar-nos sobre o real, fornece-nos algo essencial para a transformação do que há, para a superação do dado, uma vez que pode servir para desfazer os feitiços paralisantes da alienação, definida magistralmente por Milton Santos nos seguintes termos: “A força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos, quando apenas conseguem identificar o que os separa e não o que os une.”

milton-santos-alienacao_thumb3

O jornalismo, quando de fato se presta a ouvir as vozes das comunidades tradicionais, quando abre-se a aprender com as sabedorias ancestrais de povos indígenas ou quilombolas, pode realizar um trabalho de revelação de uma realidade que muitos não enxergam. Pode contribuir para que a opinião pública se sensibilize em relação a problemas, dificuldades e desafios enfrentados pelas comunidades, mas pode também ensinar sobre outros modos de conviver e de criar. O jornalismo autêntico, segundo acredito, busca compartilhar um saber sobre o real de que somos contemporâneos, sendo uma atividade não apenas informativa mas também de formação; contêm uma dimensão pedagógica intrínseca, desde que não preste ao leitor o desserviço de enganá-lo ou ludibriá-lo por ordem do patrão.

Compartilhar o saber sobre a vida concreta, as dificuldades e os triunfos, os obstáculos e as vitórias, das comunidades tradicionais, pode ajudar os leitores a compreenderem a importância das raízes bem plantadas em solo fecundo para que as árvores dêem profusão de flores e frutos. O jornalismo pode ser uma dessas forças que fornece saber sobre a efetividade desses povos e que amplifica seus valores e práticas. Se saber não é exatamente poder, é sim um elemento essencial à eficácia da ação conjunta no mundo comum de que nos fala Hannah Arendt, esta terra cuja lei a filósofa afirmava ser a pluralidade.

Conhecer o real é indispensável para aqueles que querem transformá-lo, e o jornalismo, em sua vocação, deve ser veículo de conhecimento sobre aquilo de que somos contemporâneos. Assim considerado, o jornalista é análogo ao historiador (que deseja ter cognição do passado para comunicar conhecimento sobre tempos idos), com a diferença de que é no calor da hora, em um presente que está acontecendo em toda a sua desenrolante imprevisibilidade, que o jornalista buscará aquilo que é digno de comunicar a seu público.

Em nosso país de dimensões continentais como o Brasil, estamos condenados a desconhecer vários Brasis onde nunca estivemos, vários locais onde nossa experiência imediata nunca bebeu. E já que ninguém tem o dom da ubiquidade, só se pode conhecer a fundo este país gigantesco – e de si mesmo tão dessemelhante! – através das narrativas que tecemos e comunicamos uns aos outros, entre elas as jornalísticas. Uma boa reportagem não difere tanto, quanto aos efeitos éticos e estéticos que propicia à sensibilidade e à inteligência do leitor, de algum primoroso conto de nosso repertório literário. E creio não haver absurdo em debater quem é a escritora mais magistral, se Clarice Lispector, se Eliane Brum.

Eliane Brum, jornalista e escritora brasileira

Eliane Brum, jornalista e escritora brasileira

No Brasil, existem em atividade alguns jornalistas muito engajados nas questões socioambientais: caso de Washington Novaes, Felipe Milanez, Eliane Brum (El País), Inês Castilho (Outras Palavras), André Trigueiro, dentre outros. Há também institutos e ONGs, com seus respectivos blogs e sites, devotados ao jornalismo de qualidade sobre o tema, caso do Combate Racismo Ambiental, Instituto Sócio Ambiental ou Envolverde [7]. O jornalismo, tal como praticado por estes inspiradores luminares da profissão, pode contribuir para que o leitor enxergue as conexões entre os fenômenos, refletindo sobre as consequências futuras de nossas ações atuais etc.

Infelizmente, a chamada “grande mídia” não costuma dar o devido destaque aos temas do meio ambiente e dos modos-de-vida de populações tradicionais capazes de uma relação harmônica com a natureza. Temas de extrema importância, como o aquecimento global, a acidificação dos oceanos, a poluição atmosférica, o desmatamento, a invasão de garimpeiros e madeireiras sobre áres demarcadas, dentre outros temas, sofrem com uma espécie de blecaute cotidiano em grande parte da imprensa empresarial, apelidada por alguns “mídia burguesa”.

Ainda assim, há de se reconhecer que, apesar das críticas que podem lhe ser dirigidas, existem projetos como a Planeta Sustentável, “uma iniciativa multiplataforma de comunicação que tem a missão de difundir conhecimentos sobre desafios e soluções para questões ambientais, sociais e econômicas do nosso tempo. Dissemina conhecimentos sobre temas relacionados a sustentabilidade para 21 milhões de leitores anuais por meio de seu site mais de 30 títulos de revistas da Editora Abril.” [8]

Já no âmbito da intelectualidade brasileira, também há alguns ilustres autores que têm oferecido muitas reflexões relevantes sobre os temas socioambientais e culturais: é o caso, por exemplo, de Ricardo Abramovay, Ladislau Dowbor, Deborah Danowski, Eduardo Gianneti da Fonseca, Antonio Nobre, Eduardo Viveiros de Castro, dentre outros.

Quando exercido por profissionais de talento literário e percepção sociológica aguçada, a narrativa jornalística pode atingir tons épicos, grandiosos. Um exemplo excelente é aquilo que costumo chamar de “jornalirismo” de Eliane Brum, autora capaz de descrições socioambientais de raro brilhantismo literário, que podemos exemplificar relembrando sua descrição da realidade vivenciada pelos ianomâmis:

A floresta proibida dos ianomâmis, 9,7 milhões de hectares estendidos como um tapete verde e úmido sobre Roraima e Amazonas, assemelha-se a um universo primordial. Rios de sucuris gigantes, cachoeiras cinematográficas, árvores eternas. Quase o dia da criação. Os índios, feitos dessa mesma matéria original, se mimetizam à selva, invisíveis ao primeiro olhar, aconchegados ao ventre de Omamë, o precursor de tudo segundo sua cosmologia. Revelam ao cibernético século XXI, agora tragicamente confrontado com as diferenças que julgava encobrir, um modo de viver semelhante ao dos primeiros ancestrais. Dos povos mais isolados do planeta, travam a guerra do começo do mundo enquanto o planeta globalizado ameaça manchar a Terra com um ponto final. – ELIANE BRUM 9

Eliane Brum serve para ilustrar a potência do jornalismo quando pratica a sensibilização do leitor para as questões socioambientais, em que a vida humana e a vida da biosfera nunca estão desconectadas, onde as florestas e seus povos são reveladas em toda a tessitura de sua pluralidade, inclusive com a revelação recorrente da unicidade de cada personagem que dá o ar de sua graça na reportagem.

Foi lendo e relendo os textos de Brum que fui me convencendo que hoje o jornalista precisa ser um pouco antropólogo, um pouco etnógrafo, movido por um sincero desejo de compreender o mundo do outro, acessar a perspectiva existencial alheia, construindo pontes de comunicação que permitam uma mútua cognição e que nos auxiliem a melhor tecer, em conjunto, a continuação da teia da vida.

Sem dúvida, o jornalista responsável, que conhece sua função pública, têm necessariamente de pôr em prática permanente o seu senso crítico, inclusive sobre os dogmas e as dominações que vigem na profissão. Um livro publicado recentemente no Brasil pela Ed. Boitempo, Mídia, Poder e Contrapoder – Da concentração monopólica à democratização da informação, traz um interessante artigo de Ignacio Ramonet onde ele afirma que vários grupos midiáticos “estão se comportando, segundo o conceito de Louis Althusser, como ferramenta ideológica da globalização”10.

Para não se render a ser serviçal das ideologias hegemônicas e dos sistemas de produção e consumo hoje hegemônicos, que são insustentáveis pois ecocidas, o jornalismo precisa esclarecer a opinião pública sobre as culturas, em sua pluralidade, que sobrevivem hoje com técnicas ancestrais de interação com o meio ambiente, sem devastação, com respeito e sabedoria. Povos indígenas e quilombolas têm destaque neste cenário, infelizmente ainda muito desconhecido de boa parte dos brasileiros “civilizados”, já que muitos urbanóides que habitam os grandes centros urbanos ignoram boa parte da realidade brasileira (e, como viemos explorando, a mídia empresarial tem culpa no cartório em relação à produção social desta relativa cegueira).

Um outro exemplo de jornalismo competente, cujo tema tem muita relação com o XVI Encontro de Culturas das Chapadas dos Veadeiros, é uma interessante reportagem recente chamada “As Novas Cercas do Quilombo”, na qual Repórter Brasil revelou que “apenas 7% das famílias quilombolas vivem em áreas tituladas. Na busca pelo reconhecimento dos territórios, comunidades enfrentam ameaças, confisco de objetos históricos e resistência até do órgão de preservação do patrimônio.” Eis um exemplo interessante de como o jornalismo pode servir ao bem público ao informar-nos sobre a realidade social:

Dos cerca de 2.700 quilombos de todo o país já certificados pela Fundação Palmares, só 163 chegaram à etapa final e foram titulados. No Incra, a morosidade é absoluta: “A questão é que há mais de 1.500 processos abertos no Incra, mas o órgão não tem capacidade de encaminhá-los”, afirma Otávio Penteado, assessor da Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização que também lida com a questão quilombola. Para Otávio, a falta de titulação das terras ocorre por “desinteresse político”, o que se traduz em cortes orçamentários na área.

A mudança na composição dos ministérios que o presidente interino Michel Temer (PMDB) realizou assim que Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado agravou as preocupações das entidades ligadas à questão quilombola. Na última quinta-feira (12/05), o deputado federal ligado à bancada ruralista Osmar Terra (PMDB-RS) foi nomeado para a pasta de Desenvolvimento Social e Agrário, que é responsável pelo Incra. Também foi extinto o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que coordenava o Programa Brasil Quilombola e executava políticas voltadas às comunidades negras tradicionais. – Repórter Brasil [11]

Acredito que o jornalismo possa ser uma tocha iluminante em nossos tempos sombrios, fornecendo informação verídica sobre o real que permita transformá-lo de modo criativo. Quando soma suas forças narrativas à eventos como o Encontro de Culturas Tradicionais, pode auxiliar a tornar visíveis os invisíveis, tornar audíveis os silenciados, dando voz e vez àqueles que o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro apelidou recentemente de os involuntários da pátria [12].

O jornalismo, que também integra o âmbito da cultura e tem todo o interesse em seu florescimento, pode (e deve) agir consciente de sua função pública ao invés de servil a interesses empresariais classistas e excludentes. Para recuperar a Carta de São Jorge com que começamos, não há jornalismo emancipador que não seja devotado à construção de uma democracia participativa, do diálogo perene, que aposte numa política da gestão compartilhada do mundo comum, tendo sempre em foco a defesa e a celebração da sociobiodiversidade. Por isso, subscrevemos o seguinte trecho do manifesto:

Entendemos que a cultura deve estar na centralidade do modelo de desenvolvimento do país. E um governo que tem como lema Pátria Educadora deve reconhecer as sabedorias, os conhecimentos e os ensinamentos próprios de seu povo. Deve reconhecer, também, que quem faz cultura, quem produz cultura não são gestores em gabinetes, mas o povo no seu viver, conviver, sobreviver, existir e resistir. A Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018) é a afirmação de que, sem diversidade com base nos direitos humanos, não há cidadania. Ela é essencial para combater o avanço conservador em marcha e construir uma sociedade emancipada.”

Que a pluralidade pulse no XVI Encontro e que o jornalismo possa juntar sua voz para cantar nesta ciranda exuberante da cultura viva!

14a edição 4

Aldeia Multiétnica do Encontro de Culturas da Chapada dos Veadeiros – 14a edição

* * * * *

NOTAS

1 A frase de filósofa está presente em seu livro A Vida Do Espírito – Volume I: Pensar.

2 Zé Pinto é poeta e cantador de Rondônia e este poema foi declamado na música “Devoção à Amazônia” do CD Arte em Movimento do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Ouça na Internet: https://youtu.be/InHzQ_h1SbA.

3 Célio Turino em Ponto de Cultura: o Brasil de baixo para cima. 2ª ed. São Paulo: Ed. Anita Garibaldi, 2010. P. 16.

5 Na 28ª edição do prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), foi um dos vencedores na categoria II – “iniciativas de excelência em promoção e gestão compartilhada do patrimônio cultural.“

6 CALEGARE; HIGUCHI (org). Nos interiores da Amazônia: leituras psicossociais. Curitiba-PR: Ed. CRV, 2016.

9 BRUM, E. A Guerra do Começo do Mundo. Leia a reportagem na íntegra no portal A Casa de Vidro. O texto integra o livro Olho da Rua – uma repórter em busca da literatura da vida real (ed. Globo, 2008, p. 53)

10 “Vocês acham que os meios de comunicação dominantes, que pertencem a grupos de alta relevância no mercado, serão críticos com a globalização e o neoliberalismo, sendo que eles são atores centrais nessas duas dinâmicas? É evidente que a possibilidade disso acontecer é pequena. Em termos gerais, o que eles dizem sobre esse assunto? Que isso é muito bom para nós. Você perdeu seu trabalho, não dispõe mais de serviços públicos, cortaram sua pensão, complicam sua aposentadoria e fazem você trabalhar mais… mas isso é muito bom! É excelente! Todos os meios de comunicação nos repetem isso constantemente. Em outras épocas, quem dava a visão de mundo, quem tinha a responsabilidade e a missão de inculcá-la na sociedade era a Igreja. A Igreja difundia uma concepção de mundo; do mundo e do além. Por exemplo, na colonização da América, os conquistadores eram acompanhados por evangelizadores na destruição de sociedades que tinham sua idiossincrasia, sua religião, sua cultura, suas línguas, sua própria cosmogonia. O conquistador brutal destruía todos esses elementos da sociedade e o evangelizador dizia: ‘mas que sorte maravilhosa!’ Destruíram sua família, destruíram seu povo, destruíram suas crenças, destruíram sua língua, destruíram sua cultura, mas agora você tem a verdadeira religião! Alegre-se! Hoje, a imprensa e os meios de comunicação têm a missão de ser a ferramenta ideológica da globalização.” (RAMONET: Boitempo, 2013, p. 63)

12 Em um trecho magistral, Viveiros de Castro diz: “Povo” só ‘(r)existe’ no plural — povoS. Um povo é uma multiplicidade singular, que supõe outros povos, que habita uma terra pluralmente povoada de povos. Quanto perguntaram ao escritor Daniel Munduruku se ele “enquanto índio etc.”, ele cortou no ato: “não sou índio; sou Munduruku”. Mas ser Munduruku significa saber que existem Kayabi, Kayapó, Matis, Guarani, Tupinambá, e que esses não são Munduruku, mas tampouco são Brancos. Quem inventou os “índios” como categoria genérica foram os grandes especialistas na generalidade, os Brancos, ou por outra, o Estado branco, colonial, imperial, republicano.” Trecho de “Os Involuntários da Pátria”, aula pública de Viveiros de Castro proferida durante o ato Abril Indígena, na Cinelândia, RJ, em 20/04/2016, que pode ser lida na íntegra no portal A Casa de Vidro.


SIGA VIAGEM:

Moacir

moacir-chapada

Trabalhos do artista plástico Moacir, na Vila de São Jorge (GO), tema do documentário “Moacir Arte Bruta” de João Jardim (assista abaixo)


“Chapada dos Veadeiros” – filmagens de drone


“Cada Terra Tem Um Uso, Cada Roda Tem Um Fuso” (2009, 80 min, diretor Neto Borges)


“ATLÂNTICO NEGRO – Na Rota dos Orixás”


SERRAS DA DESORDEM – Um filme de Andrea Tonacci (2006, COMPLETO)


PROGRAMA ENREDO CULTURAL DA TV UFG


BOOGARINS – “Benzin” (clipe filmado na Chapada e estrelado pela Salma do Carne Doce)


ACOMPANHE A COBERTURA COMPLETA DO 
XVI ENCONTRO DE CULTURAS DA CHAPADA DOS VEADEIROS
Site oficialhttp://www.encontrodeculturas.com.br/

Belo Monte – Anúncio de Uma Guerra

“Belo Monte – Anúncio de uma Guerra”

(Documentário – Brasil – 2012 – 1h44min – diretor: André D’Elia)

“O Brasil do futuro: como diz Beto Ricardo, metade uma grande São Bernardo, a outra metade uma grande Barretos. E um punhado de Méditerranées à beira-mar plantados, outro tanto de hotéis de eco-turismo em locais escolhidos dentro do Parque Nacional “Assim Era a Amazônia”, criado pela Presidente Dilma Roussef (em segundo mandato) no mais novo ente da federação, o Iowa Equatorial, antigo estado do Amazonas. Bem, esse é só um pesadelo que me acorda de vez em quando…” (VIVEIROS DE CASTRO)

Dilma só aparece uma vez no filme, mas sua participação ligeira se encerra com uma fala que carrega um famoso maquiavelismo: “há males que vem para o bem”, diz em reunião com sua trupe nossa presidenta. É o retorno do celebérrimo “o fim justifica os meios”. Que soem os alarmes da suspeita (mais uma vez!) diante de idéias assim! Afinal de contas, que males são estes que se supõe como necessários? E vem eles para o bem de quem? Ademais, não há uma certa arrogância em se bancar o profeta visionário que consegue prever com certeza os caminhos que levam aos amanhãs cantantes?

 A mesma lorota já ouvimos antes: “não se faz uma omelete sem quebrar alguns ovos”. O desenvolvimento do Brasil exigiria, para que a omelete saísse ao gosto do Palácio, alguns “efeitos colaterais”: milhares de índios expulsos das terras onde habitaram seus ancestrais, Altamira lançada ao Caos da superpopulação e das epidemias tropicais, e tudo em prol dos sacrossantos interesses de crescimento desse país que, após tanto tempo de Complexo de Vira-Lata, parece subitamente de ego inflado, pavoneando-se de estar entre a meia-dúzia de economias mais pujantes do globo. E se tem algo que aprendi lendo as tragédias gregas de Ésquilo, é isso: a soberba causa desgraça certa.
Os que estão embevecidos com a utopia desenvolvimentista, ainda hoje, parecem pintar um cenário cor-de-rosa dos tempos que virão: um Brasil “financeiramente forte”, “competitivo no mercado internacional”, com bolsas de valores bombadas e demais blá-blá-blás economicistas. Enquanto isso, muitos de nós, brasileiros, não conseguimos enxergar senão com horror e pavor a perspectiva de que brotem McDonalds às margens do Rio Xingu e que logo as latinhas de Coca Cola estejam boiando nas águas junto aos cadáveres dos cardumes.
 Quiçá em algumas décadas teremos realizado a proeza de que se abram dúzias de Shopping Centers na Amazônia, rodeados por imensos favelões e outros bolsões de pobreza, onde novos Caveirões da Polícia Militar possam reprimir os que tem pouco para que possam prosseguir na bonança os que têm demais. Amazônia, 2050: gigantescos outdoors de néon anunciam as mais novas maravilhas em promoção nos Wal-Marts que vieram tomar o lugar da antiga rainforest. E as outrora cristalinas águas dos rios agora estão imundas feito as do Tietê.
Essa megalomania do desenvolvimentismo, esta vontade cega de crescimento, merece ser questionada: desenvolver o Brasil em direção ao quê? Qual o nosso modelo e paradigma de civilização digna de ser imitada? Queremos de fato seguir na senda dos EUA, feito uns totózinhos servis, de mentalidade ainda colonizada, que só sabem seguir pelas vias abertas pelos outros? Vamos ficar pagando-pau pra quem cagou em cima do Protocolo de Kyoto e que não pára de se meter em guerras no Oriente Médio para defender o interesse da indústria petrolífera? Queremos de fato imitar um país cujos gastos com tanques, bombas, mísseis e demais armas de destruição em massa dá de lavada em qualquer outro país? Queremos de fato prosseguir botando lenha na fogueira do Industrialismo, quando as ruas de nossas metrópoles mal conseguem suportar novos afluxos de carros em nossas avenidas abarrotadas? Queremos o tal do desenvolvimento ao preço da uma catástrofe ambiental, de um desflorestamento brutal dos alvéolos verdes amazôneos, tão cruciais para o planeta quanto são os pulmões que cada um de nós carrega no peito?
Se Belo Monte está sendo feita para o bem das grandes empresas e das grandes empreiteiras, se o governo Dilma só está tão obstinado em prosseguir com a obra por causa da grana alta correndo nos bastidores do poder, comprando eleições e mandando e desmandando com a força da bufunfa, então não tenho dúvida de que mais e mais multidões vão engrossar o coro: “Um, dois, três, quatro, cinco, mil / Ou pára Belo Monte ou paramos o Brasil!”

Viveiros de Castro: “Em uma fotografia de Miguel Rio Branco, que mostra um cárcere na Bahia, lemos uma frase arranhada no reboco da parede: “Aqui o filho chora e a mãe não ouve”. Frase terrível. Seria isso o Estado: onde o filho chora e a mãe não ouve. O lugar geométrico de todos os lugares onde o filho chora e a mãe não ouve. E ao mesmo tempo, o dossel que nos protege… Fora da cela, fora da jaula, seremos devorados – é o que nos contam.

Uma intenção poético-política sempre esteve comigo e diz muito diretamente respeito a um outro modo de imaginar o Brasil: o Brasil como multiplicidade complexa, original, polívoca, antropofágica. Quem sabe mesmo um “país do futuro” em outro sentido – no sentido de que o Brasil abriga virtualmente em si uma idéia futura, inédita, do que pode ser um país? Invenção, experimentação. Contra vento e maré, reinventar o Brasil. Com os índios, entre outros.

Uma boa política, aquela que me desperta simpatia de início, é aquela que multiplica os possíveis, que aumenta o número de possibilidades abertas à espécie. Uma política cujo objetivo é reduzir as possibilidades, as alternativas, circunscrever formas possíveis de criação e expressão, é uma política que descarto de saída.

A diversidade das formas de vida é consubstancial à vida enquanto forma da matéria. Essa diversidade é o movimento mesmo da vida. A diversidade dos modos de vida humanos é uma diversidade dos modos de nos relacionarmos com a vida em geral, e com as inumeráveis formas singulares de vida que ocupam todos os nichos possíveis do mundo que conhecemos. A diversidade é um valor superior para a vida. A vida vive da diferença; toda vez que uma diferença se anula, há morte. “Existir é diferir”.

É do supremo e urgente interesse da espécie humana abandonar uma perspectiva antropocêntrica. Os rumos que nossa civilização tomou nada têm de necessários… é possível mudar de rumo, ainda que isso signifique mudar muito daquilo que muitos considerariam como a essência mesma da nossa civilização.

Falar em diversidade socioambiental não é fazer uma constatação, mas um chamado à luta. Não se trata de celebrar ou lamentar uma diversidade passada, residualmente mantida ou irrecuperavelmente perdida. A bandeira da diversidade real aponta para o futuro: a diversidade socioambiental é o que se quer produzir, promover, favorecer. Não é uma questão de preservação, mas de perseverança. Não é um problema de controle tecnológico, mas de auto-determinação política.”

EDUARDO VIVEIROS DE CASTRO
in: Encontros (org. Renato Sztutman)
Azougue Editorial Leia na íntegra


Assista ao documentário on-line ou faça o download: http://vimeo.com/belomonte/review/44221280/6ef84267c4