COMO SOBREVIVER A UM GOLPE DE ESTADO: Manual de sobrevivência para tempos pós-democráticos

Vários livros recém-publicados põe lenha na fogueira dos debates sobre um dos temas políticos mais quentes do presente histórico: não apenas “foi golpe ou não?”, mas como sobreviver às avalanches de retrocessos nos direitos sociais instauradas com o processo de impeachment de 2016 que depôs a presidenta eleita. Em obras como Estado Pós-Democrático – Neo-obscurantismo e Gestão dos Indesejáveis, de Rubens Casara, A Elite do Atraso, de Jessé Souza, Só Mais um Esforço, de Vladimir Safatle, estamos diante de intelectuais que não correm do ringue e enfrentam o abacaxi que é a tarefa de desvendar as contradições e as potencialidades de nosso aqui-agora.

Casara denuncia, além da Constituição da República chutada para escanteio, um “empobrecimento subjetivo”, um esvaziamento muito disseminado de nossa capacidade de reflexão crítica, com a vigência hegemônica, em nossa sociedade, de um “modelo de pensamento bélico-binário, que ignora a complexidades dos fenômenos e divide as pessoas entre ‘amigos’ e ‘inimigos'”. Este modelo maniqueísta e polarizador, que é também repleto de amputações simplistas, decorre de um “incentivo à ausência de reflexão, não raro gerada pelos meios de comunicação de massa que apresentam ‘verdades’ que não admitem problematizações’. Diante desse quadro, deu-se uma espécie de regressão pré-moderna e, com ela, o fortalecimento de fenômenos como o messianismo e a demonização.‘” (CASARA, 2017, p. 181).

Todo o processo do golpe de Estado no Brasil, em 2016-2018, envolve não apenas os malefícios concretos e visíveis que em pouco tempo estão se tornando quase inumeráveis: a entrega das riquezas nacionais, a preço de banana, nas mãos de mega-corporações internacionais dos combustíveis fósseis e da mineração (como a Shell e a Belo Sun Mining Co); o congelamento dos investimentos públicos, pelos próximos 20 anos, em áreas cruciais como a saúde e a educação enquanto bens comuns; as Reformas Trabalhista & Previdenciária, que são um acinte opressor não contra a imensa maioria do povo brasileiro; a estes malefícios inúmeros, apenas alguns deles aqui evocados, soma-se a re-ascensão de forças sociais autoritárias, agressivas, que compõe nosso atual quadro de “fascistização”.

O devir-fascista do Brasil ganhou impulso com “a crise política brasileira de 2015/2016 que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff”, sustenta Casara, pois “escancarou a receptibilidade de novos messias ou salvadores da pátria, em especial entre aquela parcela da população que apoiou a queda do governo democraticamente eleito.” O perigoso e muito disseminado hábito da ausência de reflexão, cuja colheita nefasta é um fenômeno tão bem estudado por Márcia Tiburi e, antes dela, por Hannah Arendt, atinge no Brasil índices preocupantes quando se soma ao quadro a desinformação e a demagogia perpetradas diariamente sobre nossos corações e mentes pelos donos da mídia de massas. Assim como não haveria ascensão do III Reich hitlerista sem a propagação da ideologia nazi através das ondas do rádio, também não haveria esta lamentável e preocupante “Bolsonarização” do Brasil se não fossem as atuações dos magnatas midiáticos por detrás da Globo, da Record, da Editora Abril etc.

O perigo do processo eleitoral previsto para 2018 está na emergência forte do que eu chamaria de princípio messiânico, a noção de “salvador da pátria”, que tenderá a polarizar opiniões e atitudes ao redor das candidaturas de Lula, Bolsonaro, Marina e o tucano-de-bico-de-ouro que virá para disputar o pleito (Alckmin, Dória, Marconi?). A figura do messias estará mobilizada nas demagogias do marketing eleitoral – e não faltarão aqueles que, por atrofia da capacidade de reflexão, por subdesenvolvimento da aptidão para o senso crítico, cairão como patinhos em discursos salvacionistas (que nada mais são que o prólogo do estelionato eleitoral, ou de coisa pior…). Casara evoca as figuras de Moro, Bolsonaro e Dória como três exemplos de figuras políticas que emergem, no cenário de fascistização tupiniquim, usando como trampolim a sua construída (e desconstruível) “messianidade”:

“Como percebeu Márcia Tiburi, ‘quem se apresenta como messias não precisa mais de padres e nem seguir o evangelho’. Esse ‘salvador da pátria’ pode ser um juiz midiático (‘messianismo jurídico’, para utilizar a expressão da cientista política espanhola Esther Solano), um militar saudosista dos regimes de exceção (‘messianismo bélico’) ou um empresário de sucesso (‘messianismo empreendedor’). Não importa: entre pessoas autoritárias, os heróis sempre serão autoritários. Ligada à identificação de um messias está a demonização daqueles que pensam diferente ou que não possuem valor dentro da lógica que se extrai da razão neoliberal… Na pós-democracia, abre-se espaço para lideranças carismáticas e pouco democráticas, em especial em sociedades como a brasileira, fortemente inserida em uma tradição autoritária.” (CASARA, 2017, p. 183)

O processo que culminou com o impeachment de Dilma foi todo impregnado de autoritarismo, elitismo, misoginia. A demonização de Dilma, que a mídia de massas nas mãos de oligopólios ajudou a realizar em seus palanques jornalísticos, serviu às forças políticas mais retrógradas e criminosas da república – aquelas que se utilizaram do pretexto das “pedaladas fiscais” para anular a vontade de 54 milhões de eleitores que se expressaram nas urnas em 2014 e que não o fizeram para que depois vissem a presidenta deposta por uma corja de bandidos – a começar pelo “então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, posteriormente preso no âmbito da Operação Lava Jato”, que “ao dar prosseguimento ao processo de impeachment em desfavor da presidenta eleita não tinha o objetivo de apurar eventual crime de responsabilidade, mas o de retaliar a decisão do Partido dos Trabalhadores de recusar apoiá-lo no processo em que respondia na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados” (p. 206).

“Golpe” é a expressão simplificada do processo inquisitorial, desleal e acintosamente injusto chefiado pelos atuais detentores do poder para depor Dilma sem a existência concreta de provas de crime de responsabilidade. Pudemos testemunhar durante este processo de golpeamento da democracia as lamentáveis demonstração da mentalidade escrota de “deputados que justificavam seus votos em nome de ‘Deus’, da ‘família’ e até da memória de um militar reconhecido como torturador. (…) Da mesma maneira que se deu na Operação Lava Jato, a utilização da forma jurídica impeachment para afastar a presidenta eleita, mesmo que em desconformidade com a normatividade constitucional que exigia para tanto a demonstração cabal da prática de crime de responsabilidade, também atendeu à lógica neoliberal, em especial por criar condições para a abertura sem limites do mercado às corporações internacionais. Nesse particular, é esclarecedor o exemplo da negociação que envolveu a permissão da exploração do pré-sal por empresas internacionais, contra a diretriz sustentada pelo governo deposto.” (CASARA, 2017, p. 209)

 



Vladimir Pinheiro Safatle, “Só Mais Um Esforço”
(Três Estrelas, 2017, 144 pgs)
Disponível na livraria A Casa de Vidro: http://bit.ly/2hPuW97

Após a consumação do golpe parlamentar que expulsou Dilma Rousseff da presidência da república, em Abril de 2016, Vladimir Safatle publicou em sua coluna na Folha de S.Paulo um artigo-manifesto chamado “Nós Acusamos”. Nele, evocando Émile Zola no Caso Dreyfus, Safatle fazia uma série de acusações contra os cleptocratas que usurparam o poder: “Nós acusamos”, bradava em tom jacobino, “os representantes deste governo interino de seres personagens de um outro tempo, zumbis de um passado que teima em não morrer. Eles não são a solução da crise política, mas são a própria crise política no poder.”

Neste livro de intervenção, “Só Mais Um Esforço”, o professor de filosofia da USP – Universidade de São Paulo dá sequência à sua obra anterior “A Esquerda Que Não Teme Dizer Seu Nome”, publicando no calor da hora, à luz das ruas que queimam, palavras urgentes e contundentes numa espécie de amálgama de manifestos. São textos mais acessíveis ao grande público do que suas complexas análises de Hegel, Lacan, Adorno, Derrida, Butler, dentre outros pensadores, que marcam sua trajetória intelectual.

Na imprensa, em debates públicos, em entrevistas midiáticas e em livros como este, Safatle revela-se “um pensador comprometido com a causa dos oprimidos e explorados, um homem de esquerda autêntico, que usa sua pluma para denunciar os crimes e as injustiças do sistema capitalista e para propor alternativas radicais” – como escreve Michael Löwy no prefácio, .

Sem esconder sua admiração pelo governo de Salvador Allende no Chile (1970-1973), experimento de socialismo democrático rico em legados para o futuro da práxis utópica latino-americana, Safatle também se empolga com as insurreições recentes, pelo mundo afora, desde a Primavera Árabe e o Occupy Wall St. às Jornadas de Junho de 2013 no Brasil:


“Nada que se refere ao destino e às dificuldades da esquerda brasileira pode ser compreendido sem uma meditação a respeito das manifestações de Junho de 2013. Tais manifestações são certamente o conjunto mais importante de revoltas populares da história brasileira recente, não por aquilo que produziram, mas por aquilo que elas destruíram. A partir delas, todo o edifício da Nova República entrou paulatinamente em colapso. Mas, além disso, algo mais terminou: a primeira parte da longa história da esquerda brasileira chegou ao fim.” (p. 107)

Safatle lembra que 2013 foi o ano com “o maior número de greves desde o fim da ditadura, ou seja, 2.050 greves, sendo 1.106 apenas no setor privado. Tal fenômeno era sintomático: tratava-se de trabalhadores que não reconheciam mais suas ‘representações’ e que procuravam deixar claras sua insatisfação e precariedade.” (p. 108) A ascensão da insurreição popular que se viu em 2013, e que culminou nas mega-manifestações de Junho, manifesta o que Ruy Braga chamou de “A Revolta do Precariado”, uma insatisfação imensa da classe trabalhadora diante das condições de trabalho impostas pela hegemonia capitalista neoliberal globalizada, aquilo que Viviane Forrester – em livro traduzido pelo próprio Safatle e lançado pela Editora Unesp – chamou de “Uma Estranha Ditadura”.

Ora, Junho de 2013 foi uma “revolta que pegou a esquerda desprevenida, enfraquecida e acomodada à ilusão de perpetuação infinita no poder”, analisa Safatle. “Por isso, uma parte da esquerda preferiu abraçar o discurso da desqualificação da revolta, o que a livraria de ter de encarar sua própria obsolescência e envelhecimento.” (p. 53)

Safatle provoca-nos dizendo que, “em vista da paralisia completa do governo diante de tais revoltas e da incapacidade de todo o setor da esquerda de se constituir como intérprete qualificado das novas demandas, foi a direita que soube captar o momento, absorvendo de vez o discurso anti-institucional. Pela primeira vez desde 1984, a direita voltava às ruas, procurando mobilizar a força anti-institucional da política, enquanto a esquerda brasileira havia se transformado no mais novo partido da ordem. Com tal força, a direita, mesmo não tendo ganhado as eleições de 2014, impôs uma dinâmica acelerada de desabamento do governo e de incitação a um golpe parlamentar travestido de legalidade…” (p. 155)

Como a Revolta do Precariado e as insurreições vinculadas às demandas por um transporte público mais digno – capitaneadas pelo Movimento Passe Livre – MPL – puderam ser “colonizadas” pelas forças da Direita? O que explica que, ao fim de Junho, os “coxinhas” tivessem tomado a cena, mobilizados pela grande mídia corporativa e por entidades patronais como a Fiesp? A resposta, para Safatle, encontra-se no “circuito dos afetos”, em especial na mobilização que as forças reacionárias fizeram do medo. É o medo da desordem e da “anarquia” – brandido pelos mass media a todo momento através das imagens de vandalismo e descontrole – que permite a ascensão proto-fascista de uma ideologia que prega o autoritarismo truculento para resolver os conflitos sociais.

Em um dos capítulos mais interessantes de “Só Mais Um Esforço”, Safatle discute três fotografias emblemáticas: Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar brasileira aos 37 anos de idade; o ex-presidente Lula com as mãos sujas de petróleo; e manifestantes que depredam o Palácio Itamaratyem um episódio de clímax das Jornadas de Junho. Sinais de um país que, através da anistia, deixou praticamente impunes os torturadores e assassinos do Estado de Exceção inaugurado pelo golpe militar de 1964; que não soube propor modelos de desenvolvimento alternativos à civilização industrial devoradora de combustíveis fósseis e geradora de uma hecatombe ecológica global; e que não sabe lidar com a emergência de uma contestação bruta senão mobilizando a força repressiva de um Estado ainda militarizado e que tem na PM um dos piores legados de seu passado mal enterrado.

“A foto do Palácio do Itamaraty em chamas tem sua ironia”, explica Safatle. Pouco antes, a massa estivera enfurecida diante do Congresso Nacional do Brasil, ameaçando quebrá-lo. A Polícia Militar tentou impedir, mas não conseguiu fazer nada melhor do que empurrar a massa para o lado, fazendo com que sua fúria destruísse o primeiro edifício público à frente…. A foto mostra a destruição de um substituto. Para salvar o Congresso com seus oligarcas, outro objeto é oferecido para ser sacrificado em um ritual de expiação da revolta. Essa estratégia será utilizada uma segunda vez, de maneira simbólica e bem-sucedida, no golpe de 2016.

Mas essa imagem não será apenas a expressão de uma armadilha criada de forma astuta por uma oligarquia exímia na arte de se perpetuar. Ela será o eixo dos últimos anos da história brasileira em um outro sentido, mais forte. Pois a fúria popular contra o Itamaraty era a encarnação do verdadeiro medo que sempre assombrou este país, a saber, o medo da insurreição de uma massa amorfa e descontrolada, de força negadora bruta, que encarnaria todas as décadas e séculos de revolta muda e surda. Uma força que não se submeteria mais ao poder do Estado, à lógica de suas representações. ” (p. 53)

É “o povo que diz não” subindo à cena política. “Essa insurgência, com sua negação bruta, que pareceu ser uma ferida aberta que poderia não mais parar de sangrar, foi o motor que levou parcelas da população brasileira, depois de 2013, a reagir e a abraçar de forma cada vez mais descomplexada os discursos protofascistas de ordem e de justificação da violência estatal. Pode parecer paradoxal esse resultado, mas não será a primeira vez na história que as latências de uma revolta popular dão espaço à emergência de um sujeito reativo.” (p. 55)

Junho de 2013, longe de ter tido efeitos libertários de longo prazo, causou um assanhamento das forças reacionárias e fascistas no Brasil, com o cenário preocupante que se desenha para 2018: a da candidatura, apoiada por milhões, do racista, misógino, homofóbico, militarista – amálgama de toda a estupidez desavergonhada do fascismo brazzzileiro – Jair Messias Bolsonaro. São sinais claros de que o Brasil fracassou em lidar com seu passado, que volta a assombrá-lo como um espectro horrendo:

“Nenhum outro país protegeu tanto seus torturadores, permitiu tanto que as Forças Armadas conservassem seu discurso de salvação através do porrete, integrou tanto o núcleo civil da ditadura aos novos tempos de redemocratização quanto o Brasil. Há de se lembrar que o Brasil é o único país da América Latina onde os casos de tortura aumentaram em relação à ditadura militar. Por isso, nenhum outro país latino-americano teve um colapso tão brutal de sua ‘democracia’ como o nosso, com uma polícia militar que age como manada solta de porcos contra a própria população que paga seus salários. Nenhum outro país latino-americano precisa conviver com um setor proto-fascista da classe média a clamar nas ruas por ‘intervenção militar’, a ponto de invadir o plenário do Congresso Nacional com suas bandeiras. Tudo isso demonstra algo claro: a ditadura brasileira venceu. Como um corpo latente sob um corpo manifesto, ela se conservou e a qualquer momento pode novamente emergir.” (p. 65)

É o que estamos vendo na era Michel Temer: uma cleptocracia escrota que vem massacrando sem dó os direitos trabalhistas, que vem impondo medidas de austeridade altamente impopulares, que vem enfiando-nos goela abaixo as intragáveis PECs do Fim do Mundo que ameaçam precarizar escolas e hospitais pelos próximos 20 anos – e quem protesta contra isso é considerado um inimigo público digno só do porrete, do spray de pimenta, das bombas de gás lacrimogêneo.

“Diante desse cenário, a tendência brasileira agora é a desagregação. Com uma casta política que bloqueou todo processo de renovação, com uma paralisia em relação à compreensão de processos de emergências de novas modalidades de corpos políticos, o país tende a se deslocar paulatinamente para um modelo cada vez mais autoritário e desprovido de qualquer legitimidade. Os sistemas de pactos ruíram e não é mais possível reeditá-los. Todas as ‘reformas’ apresentadas em 2016 e 2017 visam à destruição das defesas trabalhistas e ao fortalecimento das dinâmicas de produção da desigualdade, no pior dos pesadelos neoliberais.

Nesse cenário, não é surpreendente que, diante do crescimento da resistência contra a espoliação, a elite dirigente brasileira jogue todas as suas forças na brutalização do discurso social, na criminalização da oposição e no uso recorrente de seu braço armado para gerir conflitos.” (p. 117-118)

As alternativas radicais propostas por Safatle para sairmos do atual cenário catastrófico envolvem medidas que deixam nossas elites com a pulga atrás da orelha: taxação de grandes fortunas e heranças; instauração do salário máximo; restrição do direito à propriedade privada etc. O leitor atento pode ficar estarrecido com certas omissões: o filósofo não menciona em lugar algum do livro a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas, a luta contra o agronegócio e os agrotóxicos, nem menciona movimentos sociais como o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, tão esforçados na instauração de uma outra realidade, menos injusta e hedionda do que a que vivemos.

O outro mundo possível que hoje demanda nosso esforço e nossa luta também exige a refundação radical da esquerda e a construção coletiva de uma autêntica democracia direta, onde o povo não delegue sua soberania a ninguém, e onde o Estado se utilize de todas as ferramentas das novas tecnologias digitais para a instauração de uma “ágora virtual” onde proliferariam os plebiscitos e assembléias populares.

“Temos atualmente todas as condições técnicas para criar uma sociedade de deliberação contínua baseada em uma democracia digital”, opina Safatle (p. 128), propondo inovações políticas nos processos decisórios através de uma “ágora virtual” (noção contestada por Luis Felipe Miguel, cientista político e professor da UnB – Universidade de Brasília, neste artigo em Justificando).

Longe de decretar que o marxismo ficou obsoleto, Safatle busca re-avivar a chama de Karl Marx eEngels para nossos tempos, dizendo que “a teoria marxista da revolução é, mais do que uma teoria das crises, uma teoria da emergência de sujeitos políticos com força revolucionária. No caso de Marx, tais sujeitos têm nome: proletários.” (p. 102)

Safatle insiste que o conceito de proletário no pensamento marxista não é apenas uma “categoria sociológica dos trabalhadores que têm somente sua força de trabalho”, mas sim uma “categoria ontológica que diz respeito a certo modo de existência com grande força revolucionária, é um modo que depõe regimes de existência baseados na propriedade, no individualismo possessivo e na identidade, com seus sistemas defensivos e projetivos.

O século XIX conheceu uma sequência impressionante de revoltas, movimentos e insatisfação social oriundos de crises econômicas profundas em todos os lados da Europa. Tal como agora, as ruas queimaram em sequência. Mineiros da Silésia, operários ingleses, tecelões franceses: todos pararam fábricas, quebraram máquinas, montaram barricadas, desafiaram a ordem instituída. No entanto, essa multiplicidade de revoltas só se transformou em um fantasma que assombrava aquele tempo quando todas as ruas em chamas foram vistas como a expressão de um só corpo político, um só sujeito em marcha compacta pelo desabamento de um mundo que teimava em não cair.

Um sujeito político só emergiu quando os mineiros deixaram de ser mineiros, os tecelões deixaram de ser tecelões e se viram como um nome genérico, a saber, ‘proletários’, a descrição de quem é totalmente despossuído, de quem é ninguém. Foi quando a multiplicidade das vozes apareceu como a expressão da univocidade de um sujeito presente em todos os lugares, mas com a consciência de sua ausência radical de lugar, que a revolta deixou de ser apenas revolta. Pois essa força de síntese de outra ordem que aparece através da univocidade da nomeação era a condição para que a imaginação política entrasse em operação, permitindo a emergência de um novo sujeito. De certa forma, é isto que nos falta: precisamos ser, mais uma vez, proletários.” (p. 103)

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Por Eduardo Carli de Moraes
 www.acasadevidro.com

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Leia também:

ESTILHAÇOS DE INDIGNAÇÃO E ESPERANÇA – UMA SOCIOLOGIA À ALTURA DE JUNHO, POR RUY BRAGA EM “A PULSÃO PLEBÉIA” (ALAMEDA/FFLCH-USP)

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Alguns vídeos:



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ENSINANDO A TRANSGREDIR – A educação libertária, dialógica e engajada de bell hooks em valente combate contra a Opressão multiforme

ENSINANDO A TRANSGREDIR
ou
POR UMA PEDAGOGIA DO ENTUSIASMO TRANSFORMADOR

 

“Depois de ler ‘Ensinando a Transgredir’, sinto-me novamente tocado pela energia intelectual inquieta e inesgotável de bell hooks, uma energia que a torna radical e amorosa.” – PAULO FREIRE

Radical e amorosa, transbordante de energia intelectual inquieta e inesgotável, bell hooks pratica uma pedagogia que nasce de uma interação entre as vertentes “anticolonista, feminista e crítica, cada uma das quais ilumina a outra.” Sua educação como prática da liberdade implica “questionar as parcialidades que reforçam os sistemas de dominação (como o racismo e o sexismo) e ao mesmo tempo proporcionam novas maneiras de dar aulas a grupos diversificados de alunos.” (p. 20) Nesta proposta de renovação radical dos cânones educativos que hooks propõem, devemos nos esforçar conjuntamente para a construção de comunas de aprendizagem onde nos ensinamos a nos indignar, nos revoltar e nos mobilizar contra as opressões multiformes que nos assolam. Longe de alunos-ovelhas ou pupilos-paralíticos, bell hooks nos quer sujeitos ativos da história, queimando com as chamas do entusiasmo transformador.

Que a escola possa, ou mesmo deva, ser um espaço onde a transgressão é ensinada e incentivada pode soar a muitos ouvidos mais reacionários como uma blasfêmia pedagógica. Estamos acostumados a pensar na escola como um dos locais onde a disciplina nos é imposta desde cedo de maneira férrea, ou mesmo truculenta, moldando nossos corpos e mentes no sentido da obediência. Um local onde somos sempre punidos caso nos descontrolemos. Um espaço onde nossa voz deve permanecer silenciada e onde nossa expressão não importa – quantos de nós não ouvimos já de professores que “em boca fechada não entra mosca”?

A contestação da autoridade professoral convoca, de costume, contra o contestador o anátema e a punição perpetrada pelos chefes-disciplinares. Devemos todos – dizem os ciosos defensores do tradicionalismo! – ficar bem submissos diante do encarceramento de alunos e professores na jaula da “grade curricular”. Nesta, não há permissão para contestar a dominação de classe, o racismo estrutural, o machismo patriarcal, a opressão elitista, a espoliação econômica, a estupidificação das consciências gerada pelas mídias de massas e pelas demagogias políticas e suas ideologias propagandeadas com alarde… A transgressão das normais aceitas é o que fará o aluno merecer a palmatória, a expulsão da cela-de-aula ou o ajoelhamento no milho…

Que hoje tais torturas institucionalizadas e silenciamentos banalizados, outrora bastante naturais no ambiente escolar, não sejam mais tão frequentes, oxalá seja um bom sinal de avançamos um pouco em direção a uma escola que se pareça um pouco menos com um presídio ou um mosteiro. Mas ainda há chão pela frente. Para trilharmos este caminho ainda longo rumo a uma pedagogia libertária, dialógica, participativa, autenticamente democrática, é de extrema relevância aprendermos com bell hooks e seu livro Ensinando a Transgredir, publicado em 1994 e relançado em 2017 pela WMF Martins Fontes, no qual esta notável educadora norte-americana reconhece sua gratidão para com a Pedagogia do Oprimido Freireana:

“Quando descobri a obra do pensador brasileiro Paulo Freire,  meu primeiro contato com a pedagogia crítica, encontrei nele um mentor e um guia, alguém que entendia que o aprendizado poderia ser libertador. (…) Já profundamente engajada no pensamento feminista, não tive dificuldade em aplicar essa crítica à obra de Freire. Significativamente, eu sentia que esse mentor e guia estimularia e apoiaria minha contestação às suas ideias se fosse realmente comprometido com a educação como prática da liberdade.

(…) O primeiro paradigma que moldou minha pedagogia foi a ideia de que a sala de aula deve ser um lugar de entusiasmo, nunca de tédio. (…) O entusiasmo no ensino superior era vista como algo que poderia perturbar a atmosfera de seriedade considerada essencial para o processo de aprendizado. Entrar numa sala de aula de faculdade munida da vontade de partilhar o desejo de estimular o entusiasmo era um ato de transgressão.  Não exigia somente que se cruzassem as fronteiras estabelecidas; não seria possível gerar entusiasmo sem reconhecer plenamente que as práticas didáticas não poderiam ser regidas por um esquema fixo e absoluto. Os esquemas teriam de ser flexíveis, teriam de levar em conta a possibilidade de mudanças espontâneas de direção. Os alunos teriam de ser vistos de acordo com suas particularidades individuais e a interação com eles teria de acompanhar suas necessidades (nesse ponto Freire foi útil).

A reflexão crítica sobre minha experiência como aluna em salas de aula tediosas me habilitou a imaginar não somente que a sala de aula poderia ser empolgante, mas também que esse entusiasmo poderia coexistir com uma atividade intelectual e/ou acadêmica séria, e até promovê-la. Mas o entusiasmo pelas ideias não é suficiente para criar um processo de aprendizado empolgante. Na comunidade da sala de aula, nossa capacidade de gerar entusiasmo é profundamente afetada pelo nosso interesse uns pelos outros, por ouvir a voz uns dos outros, por reconhecer a presença uns dos outros. Qualquer pedagogia radical precisa insistir em que a presença de todos seja reconhecida… O professor precisa valorizar de verdade a presença de cada um. Precisa reconhecer permanentemente que todos influenciam a dinâmica da sala de aula, que todos contribuem. Usadas de modo construtivo, elas promovem a capacidade de qualquer turma de criar uma comunidade aberta de aprendizado… O entusiasmo é gerado pelo esforço coletivo.

(…) Minhas práticas pedagógicas nasceram da interação entre as pedagogias anticolonialista, crítica e feminista, cada uma das quais ilumina as outras. Essa mistura complexa e única de múltiplas perspectivas tem sido um ponto de vista envolvente e poderoso a partir do qual trabalhar. Transpondo as fronteiras, possibilitou que eu imaginasse e efetivasse práticas pedagógicas que implicam diretamente a preocupação de questionar as parcialidades que reforçam os sistemas de dominação (como o racismo e o sexismo) e ao mesmo tempo proporcionam novas maneiras de dar aula a grupos diversificados de alunos.

Neste livro, quero partilhar ideias, estratégias e reflexões críticas sobre a prática pedagógica. Quero que estes ensaios sejam uma intervenção contrapondo-se à desvalorização da atividade do professor e, ao mesmo tempo, tratando da urgente necessidade de mudar as práticas de ensino. Eles têm o objetivo de ser um comentário construtivo. Esperançosos e exuberantes, transmitem o prazer e a alegria que sinto quando dou aula; são ensaios de celebração. Ressaltam que o prazer de ensinar é um ato de resistência que se contrapõe ao tédio, ao desinteresse e à apatia onipresentes… Esse trabalho deve ser um catalisador que conclame todos os presentes a se engajar cada vez mais a se tornar partes ativas no aprendizado.

(…) A educação está numa crise grave. Em geral, os alunos não querem aprender e os professores não querem ensinar. Os educadores têm o dever de confrontar as parcialidades que têm moldados as práticas pedagógicas em nossa sociedade e criar novas maneiras de saber, estratégias diferentes para partilhar o conhecimento. Com estes ensaios, somo minha voz ao apelo coletivo pela renovação e pelo rejuvenescimento de nossas práticas de ensino. Pedindo a todos que abram a cabeça e o coração para conhecer o que está além das fronteiras do aceitável, celebro um ensino que permita as transgressões – um movimento contra as fronteiras e para além delas. É esse movimento que transforma a educação na prática da liberdade. ” (HOOKS, 2017, pg. 15-18)

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Foi lecionando que descobri que trabalho não é necessariamente tortura (como sugere a etimologia da palavra trabalho, que vem de tripálio, instrumento de três pontas usado para estripar pessoas). Venho dizendo a amigos, a partir da experiência vivida, que considero o trabalho de professor como o menos torturante dos ofícios – mais que isso: um dos mais fascinantes e recompensadores. É um modo de ser socialmente útil na partilha de saberes relevante. Uma via para participar de uma comunidade autêntica onde temos algumas – ainda que limitada – importância. Como bell hooks, sinto como um dos lemas principais que norteia a navegação pedagógica a “vontade de que a sala de aula seja um lugar de entusiasmo” (p. 207) – jamais de apatia, tédio ou conformismo.

Contra a “cultura do silêncio” de que fala Paulo Freire, é preciso que o educador se perceba como facilitador, catalisador e animador de diálogos. Não é outro o sentido da prática que tenho desenvolvido com minhas turmas do IFG em que, durante as aulas de filosofia, confrontando modelos tradicionais de avaliação, realizamos encenações teatrais de diálogos compostos pelos próprios alunos. Bell hooks sempre enfatiza a importância de dar voz ao educando, instigando-os à coragem de assumir voz própria e partilharem com os outros suas vivências.

Uma sala-de-aula que transcenda o recorrente pesadelo da “cela-de-aula”, que construa uma comunidade de aprendizado ao invés de uma cela de presídio, precisa necessariamente levar a sério a criação de espaços de interação, interlocução e expressão múltipla dos educandos. Que eles possam falar, que possam aprender a se ouvir, e que jamais estejam na posição humilhante de vasilhas vazias que devem receber de maneira passiva os depósitos bancários de informação que o professor monologante realiza. A bell hooks aprendeu perfeitamente todas as críticas relevantíssimas que fez Paulo Freire contra o modelo bancário de educação. Dá prosseguimento a uma pedagogia para a liberdade que enxerga nos educandos as figuras dos sujeitos históricos em construção que devem ser incentivados a serem participativos, expressivos, partilhadores, além de avesso a todo tipo de silenciamento opressivo (cf. p. 198-202).

Uma pedagogia libertária, dialógica, de aprendizado mútuo entre educador e educandos (que devem manter-se na dialética dinâmica de posições intercambiáveis), deve agir também como uma máquina de moer tédio. Em lugar de tédio, apatia e silenciamento, cultivamos uma micro-comuna de expressividade entusiástica e de busca comum pelo conhecimento, uma comunidade de aprendizado. Um dos muitos equívocos do projeto Escola Sem Partido, que assombra com seu pesadelo conservador e censor o Brasil pós-democrático (2016-2017), está em sua condenação do engajamento do professor, o que equivale a uma apologia do professor entediante, aparentemente des-politizado, incapaz de conexão com os problemas candentes de seu tempo, que se enxerga como mero serviçal dos interesses do mercado de trabalho, transmitindo a um aluno passivo ao modo de ovelhas uma série de destrezas técnicas que o capitalismo anda exigindo em suas fábricas da espoliação.

Já a bell hooks mostra-se não só engajada, nas entusiástica neste seu engajamento contra as opressões multiformes de classe, raça, gênero, de modo que muito nos ensina sobre a necessidade de uma valentia intersecional em que nos levantamos conjuntamente contra o elitismo, o racismo, o patriarcado, inclusive no âmbito escolar. É assim que a obra de bell hooks, além de suas inúmeras contribuições ao feminismo negro, suas interlocuções com outros intelectuais cruciais como Angela Davis e Cornel West, seus ensinamentos sobre a literatura feminina afro-americana (Toni Morrison, Maya Angelou, Zora Neale Hurston, Audre Lorde etc.), prossegue uma fonte essencial de empolgação transformadora, elemento de que temos extrema necessidade nestes tempos onde tão graves retrocessos e ataques estão sendo perpetrados contra direitos duramente conquistados.

 

“Consciente de mim mesma como sujeito da história, membro de um grupo marginalizado e oprimido, vitimada pelo racismo, sexismo e elitismo de classe institucionalizados, eu tinha um medo terrível de que meu ensino viesse a reforçar essas hierarquias. (…) Tento mostrar em meus livros o quanto meu trabalho é influenciado pelo que os alunos dizem na sala de aula, pelo que eles fazem, pelo que me expressam. Cresço intelectualmente ao lado deles, desenvolvendo um entendimento mais nítido de como partilhar o conhecimento e do que fazer em meu papel participativo com os alunos. Essa é uma das principais diferenças entre a educação como prática da liberdade e o sistema conservador de educação bancária que encoraja os professores a acreditarem, do fundo de seu ser, que eles não têm nada a aprender com os alunos… Quando entro na sala no começo do semestre, cabe a mim estabelecer que nosso propósito deve ser o de criar juntos, embora por pouco tempo, uma comunidade de aprendizagem.” (bell hooks, 2017 , p. 190 – 204)

Por Eduardo Carli de Moraes em www.acasadevidro.com


 

SINOPSE OFICIAL – EDITORA WMF MARTINS FONTES: Em ‘Ensinando a transgredir’, Bell Hooks – escritora, professora e intelectual negra insurgente – escreve sobre um novo tipo de educação, a educação como prática da liberdade. Para hooks, ensinar os alunos a “transgredir” as fronteiras raciais, sexuais e de classe a fim de alcançar o dom da liberdade é o objetivo mais importante do professor. Ensinando a transgredir, repleto de paixão e política, associa um conhecimento prático da sala de aula com uma conexão profunda com o mundo das emoções e sentimentos. É um dos raros livros sobre professores e alunos que ousa levantar questões críticas sobre Eros e a raiva, o sofrimento e a reconciliação e o futuro do próprio ensino. Segundo Bell Hooks, “a educação como prática da liberdade é um jeito de ensinar que qualquer um pode aprender”. Ensinando a transgredir registra a luta de uma talentosa professora para fazer a sala de aula dar certo. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla.

SOBRE A AUTORA

bell hooks (Gloria Jean Watkins) nasceu nos Estados Unidos em 25 de setembro de 1952. Atualmente, é professora de inglês no City College de Nova York. Escreveu inúmeros livros, entre os quais: Outlaw Culture: Resisting Representations, Belonging: A Culture of Place, Thinking Critical Teaching: Practical Wisdom.

SAIBA MAIS:

O CINEMA COMO ARMA CRÍTICA: Raoul Peck reaviva os legados de Karl Marx e James Baldwin através de filmes cruciais para a decifração do mundo contemporâneo

O CINEMA COMO ARMA CRÍTICARaoul Peck reaviva os legados de Karl Marx e James Baldwin através de filmes cruciais para a decifração do mundo contemporâneo

Despossuídos do mundo, uni-vos! Vocês nada têm a perder senão as algemas da miséria! Tais poderiam ser bons emblemas para descrever o ímpeto que animava O Jovem Karl Marx, alvo de uma competente cinebiografia realizado pelo artista e ativista haitiano Raoul Peck.

Raoul Peck já atuou como Ministro da Cultura do seu país. Realizou recentemente alguns documentários muito relevantes, como I Am Not Your Negro, sobre a vida e obra de James Baldwin, indicado ao Oscar.

Produziu também um pungente retrato documental da situação do Haiti após o terremoto de 2010 em Assistance Mortelle (Assistência Fatal), filme que denuncia os interesses escusos por trás da ajuda humanitária internacional aos haitianos após a imensa catástrofe sísmica que reduziu grande parte da ilha a escombros.

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Em O Jovem Karl Marx, Raoul Peck inclui detalhes da vida emotiva e amorosa de Karl Marx e sua esposa, Jenny Westphalen, com quem viveu por 32 anos. É um curioso casal composto por uma aristocrata prussiana de família poderosa e aquele que estava destinado a ser reconhecido pela posteridade como um dos maiores pensadores revolucionários de todos os tempos (sobre esta relação, há também livro de Françoise Giroude, Jenny Marx ou A Mulher do Diabo (Ed. Record, 1996, 238 pgs).

Contradições análogas são vivenciadas por Friedrich Engels, filho de um rico industrial de Manchester, que se apaixona pela operária Mary Burns, ex-funcionária de Engels Pai e que, em uma cena do filme, é retratada em pleno ímpeto contestatório contra os abusos patronais e as más condições de trabalho. Eis um episódio que evoca lembranças do excelente filme de Martin Ritt, Norma Rae (1979), em que Sally Field interpreta uma audaz trabalhadora que lidera um movimento sindical e confronta a tirania patronal com inesquecível esplendor.

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O Jovem Karl Marx, apesar de não negligenciar as fofocas sentimentais e enroscos amorosos de seus protagonistas, também se interessa pela História e suas lutas entre classes, seus complôs, seu entrechoque de partidos e movimentos, sua querela imortal entre revolucionários e reacionários.

O filme pode gerar acalorados debates sobre a função do intelectual engajado e que se faz liderança vanguardista de um movimento de massas. Raoul Peck interessa-se há tempos pelo retrato dos grandes homens que arregaçam as mangas para trabalhar em prol da Transformação Histórica, os seres humanos mais entusiasmados pela ação  coletiva transformadora, como foi Patrice Lumumba, líder do movimento independentista do Congo, alvo de uma cinebiografia filmada por Peck em 2000.

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Passado entre Paris, Londres e Bruxelas, O Jovem Marx narra um pouco das efervescências da década de 1840. No começo desta, o jovem Marx escrevia reportagens relevantes – sempre ameaçadas de censura e amordaçamento – em jornais como a “Gazeta Renana” e os “Anais Franco-Prussianos”.

O filme inicia em estado de tensão máxima, com a população pobre da Renânia, em uma floresta onde coletavam madeira, sendo subitamente atacada por uma gangue de fardados. É com os despossuídos apanhando horrivelmente nas mãos da polícia prussiana que o filme decide dar início à saga de seu personagem principal.

Sobre as cenas do massacre perpetrado pelos policiais, Peck evoca trechos da reportagem de Marx, de 1842, sobre a lei sobre o roubo da lenha, um trabalho que a Boitempo Editorial acaba de publicar no Brasil sob o título Os Despossuídos (2017, 150 pgs, compre em Livraria A Casa de Vidro).

Despossuídos
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Neste livro, além da reportagem de Marx na íntegra, o público brasileiro tem acesso ao artigo introdutório de Daniel Bensaïd: “Os despossuídos: Marx, os ladrões de madeira e o direito dos pobres” (páginas 11 a 73). Juntos, constituem uma preciosa fonte de informações sobre o período de formação daquele que era, na época, um jovem de 24 anos, recém-formado em filosofia na Universidade de Jena, onde havia defendido uma tese sobre A Diferença Entre a Filosofia da Natureza de Demócrito e Epicuro (saiba mais).

No caso específico do roubo da madeira, o que interessava ao jovem jornalista e crítico político Marx não era criminalizar o povão, tacar pedras sobre a ralé de bandidos (nada mais distante dele do que o “bandido bom é bandido morto!” que ouve-se hoje em dia na boca de tantos caras-pálidas que flertam com o fascismo e o autoritarismo militar. Marx quer compreender quais os processos de pauperização que explicam o desespero de toda uma classe social, obrigada por suas circunstâncias materiais a violar a lei que proteje a propriedade privada, mas clamando um direito superior, um direito à vida, à sobrevivência. Este embate, este conflito sangrento entre o direito à propriedade e o direito à vida está no foco do jovem Marx quando este se debruça sobre o roubo da madeira e suas implicações sócio-políticas.

“A apropriação de madeira alheia”, um delito classificável como “furto”, é assim problematizada por Marx: “Para apropriar-se de madeira verde é preciso separá-la com violência de sua ligação orgânica. Assim como isso representa um atentado evidente contra a árvore, representa um atentado evidente contra o proprietário da árvore. No caso da madeira caída no chão, em contraposição, nada é tirado da propriedade. Tira-se da propriedade o que já foi tirado dela. O ladrão de madeira profere uma sentença autocrática contra a propriedade. O coletor de madeira seca apenas executa uma sentença já proferida pela própria natureza da propriedade, pois o que se possui é a árvore, mas a árvore já não possui aqueles galhos. Desse modo, ajuntar madeira seca do chão e roubar madeira são coisas essencialmente diferentes.” (MARX, apud Bensaïd, pg. 18)

A noção de “proprietário da árvore”, que Marx utiliza sem ironia, descrevendo uma situação concreta no contexto jurídico da época, aponta para a transformação da Natureza em mercadoria, a mercantilização geral da Phýsis – ainda que Marx não aprofunde na questão da hecatombe sócio-ambiental daí decorrente e hoje tão denunciada, globalmente, pelas incipientes correntes ecossocialistas. O capitalismo não só transforma o mundo natural em commodity, ele no processo produz uma montanha insustentável de trash – lixo, poluição e crises cíclicas devastadoras. Sob as relações de produção capitalistas, as árvores são mercadorias, as florestas têm um preço, e o direito sagrado à propriedade privada inclui o direito de alguns de possuírem árvores e florestas, e de mandarem os soldados e os policiais trucidarem todos aqueles que roubarem madeira de seu “legítimo dono”.

Marx, ainda bem próximo de Proudhon, denuncia a propriedade privada de capital e meios de produção como perversidade íniqua, destinada a sofrer com os movimentos contestatórios e revolucionários dos despossuídos. Não há explícitas injustiças sociais que se manifestam nos direitos à propriedade privada quando imensas frações da população da sociedade padecem com a falta do necessário? O banquete de luxos e supérfluos dos ricos não é um acinte diante da multicor e multifacetada penúria dos espoliados? Uma sociedade assim tão desigual quanto a capitalista não acaba sendo a coveira de si mesma, cavando sua própria cova ao oprimir a massa proletária e camponesa com um jugo que muitas vezes beira o insuportável?

Os artigos sobre o furto da madeira são, portanto, de acordo com Bensaïd, “a primeira incursão de Marx nas controvérsias, que naquele momento chegavam ao auge, sobre a definição e os limites do direito de propriedade. Se O que É a Propriedade?, livro de Proudhon de 1940, é uma das contribuições polêmicas mais famosas, Histoire du droit de propriété foncière en Occident, de Édouard Laboulaye, foi coroado pela Academia Francesa em 1838.”

No filme de Raoul Peck, vemos a camaradagem que nasce entre Marx e Engels – este último, que já havia publicado a obra A Situação da Classe Operária na Inglaterra que tanto impressionou o jovem Marx. O filme mostra os debates intensos que envolvem os epígonos do marxismo com figuras políticas cruciais da época, como o anarquista francês Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865), famoso pela tese a propriedade é um roubo, autor criticado pela dupla Marx e Engels na obra “Miséria da Filosofia”.

Acossado pela censura, pelo exílio e pela repressão, o jovem Marx é obrigado a ser uma figura um tanto nômade, mas que não deixa a um só instante de estudar com esmero as obras com as quais terá tão fecundo debate polêmico: os grandes economistas ingleses (Ricardo, Adam Smith, Bentham etc.) e os grandes filósofos da época (como Ludwig Feuerbach, como Max Stirner, como os “hegelianos de esquerda”).

Sem excesso de intelectualismo, a obra de Raoul Peck abre janelas para que o público possa compreender as circunstâncias históricas e o contexto biográfico em que nasceram a Liga dos Justos, depois rebatizada como Liga Comunista. Revela um Marx combativo, amante de um debate fervoroso (como ocorre em seu conflito com Weitling), mas também uma figura que às vezes soa como bon vivant, apesar dos perrengues financeiros que passe.

Já Engels, descrito mais como um dândi, uma ovelha negra de sua família de industriais, um riquinho desgarrado de sua classe de origem, é relegado pelo filme a um certo segundo plano, mas tem sua posição de “mecenas” de Marx frisada, ainda que sua própria vida e obra não seja o foco do filme.

Muito além do interesse que possui para os estudiosos do Marxismo nas múltiplas áreas em que ele marcou a jornada intelectual e emancipatória da humanidade – Filosofia, Economia, História, Direito, Ciência Política etc. -, O Jovem Marx de Raoul Peck serve também como uma espécie de Prolegômenos Para As Revoluções de 1848.

Assistindo-o, podemos ver emergir no palco da História aquele “espectro que assombra a Europa” e que todos os poderes tradicionais, em uma Santa Aliança, unem-se para conjurar: o Comunismo. Estamos diante de Marx e Engels enquanto pensadores-agentes que se colocam no palco da História não apenas como intérpretes do mundo, mas como seus transformadores.

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Aos 100 anos da Revolução Bolchevique, é mais do que oportuna a chegada deste belo filme aos cinemas, reavivando nossa compreensão sobre uma das primeiras encarnações do Comunismo histórico, nos turbulentos anos de 1848, marco-zero também deste documento histórico crucial, dotado ainda de intenso poder de contágio e de imorredoura atualidade, que é o Manifesto Comunista, considerado por muitos como o segundo livro mais lido da História da Humanidade, só perdendo para a Bíblia.

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Mas, como Marx brinca em uma tirinha de Charb, publicada em Marx: Manual de Instruções de Bensaïd, ao menos o Velho Karl poderia virar-se para Jesus de Nazaré, com sua contumaz ironia, e dizer: “Tá, mas meu livro fui eu que escrevi!”

Uma sessão dupla com as duas obras mais recentes de Raoul Peck – O Jovem Marx e Não Sou Seu Negro – certamente revelará um dos cineastas mais relevantes hoje em atividade, capaz de contribuições imensas à formação de nosso senso crítico e de nossa capacidade de mobilização coletiva para a transformação social.

Reavivando os legados de Karl Marx e James Baldwin, Raoul Peck está recolocando no foco de nossas atenções, na ágora global, duas figuras cruciais para a decifração do mundo contemporâneo e para as urgentes transformações sociais que não podem vir senão das insurreições dos despossuídos contra as milenares opressões e espoliações de que prosseguem alvos. O Jovem Marx vem para fazer companhia a Suffragette (de Sarah Gavron) e Ágora (de Alejandro Amenábar) e  como uma das mais interessantes incursões cinematográficas recentes no fecundo terreno da biografia histórica de grandes transformadores sociais e mentes críticas.

Eduardo Carli de Moraes
Goiânia, Outubro de 2017

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VEJA TAMBÉM:

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“I AM NOT YOUR NEGRO”

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“ASSISTANCE MORTELLE”

Um filme de Raoul Peck sobre o Haiti após o terremoto de 2010. Sinopse IMDB: “Haitian born filmmaker Raoul Peck takes us on a 2-year journey inside the challenging, contradictory and colossal rebuilding efforts in post-earthquake Haiti.” Saiba mais em Arte.tv.



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Lançado o ebook gratuito: “Encontros no Encontro: Participação Social da Rede Nacional dos Pontos de Cultura” (Editora IFG, 2017, 175 pgs)

Já está disponível para leitura e download gratuito o livro “Encontros no Encontro: Participação Social da Rede Nacional de Pontos de Cultura”, co-escrito por mim, Eduardo Carli de Moraes, e meu colega Rafael Moreira do Carmo, ambos professores do IFG (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), sob a coordenação do Vinicíus Ferreira (PROEX – Pró-Reitoria de Extensão e Cultura), com colaboração de Maíra Soares Ferreira.

A publicação – colorida, repleta de lindas fotos e diagramada com primor – busca revelar em minúcias o que ocorreu em 2015, durante o XV Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, uma realização da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge. Naquela ocasião, ocorreu ali a reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, com representantes de todo o Brasil reunidos para pensar as potencialidades e os obstáculos no contexto do programa Cultura Viva.

O conceito chave e fio condutor do livro é a participação social, de modo que buscamos dar voz a muitos dos ponteiros, artistas, produtores culturais, jornalistas, ativistas, agentes comunitários, dentre outros, que participaram desta Polifonia Participativa dentro do “Encontrão”. No manifesto gerado pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, nesta ocasião – a Carta de São Jorge – os trabalhadores da cultura escreveram:

“A Política Nacional Cultura Viva (Lei n. 13.018/2014) é a afirmação de que, sem diversidade com base nos direitos humanos, não há cidadania. Essa política é essencial para combater o avanço conservador em marcha e construir uma sociedade emancipada. Chamamos os governos federal, estaduais e municipais a assumirem seu compromisso com a política e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura. Mais do que resistir, convocamos o movimento cultural brasileiro a exercer protagonismo na luta, organizando a sociedade nas redes e nas ruas por mais democracia e mais direitos, unificando esforços de mobilização.” – Carta de São Jorge (Leia na íntegra – imagem na abertura deste post)

O livro também visa frisar a relevância do trabalho deste Pontão de Cultura que há 20 anos vêm realizando um trabalho de imenso mérito na região da Chapada dos Veadeiros: a Cavaleiro de Jorge, sempre atuando em defesa da sociobiodiversidade, da inclusão social participativa e da expressão cultural múltipla e multifacetada das comunidades tradicionais da região.

A obra funciona como grande reportagem, documento histórico e reflexão crítica sobre as políticas públicas de cultura no Brasil, abordando o cenário cultural brasileiro nos arredores do ano de 2015, época de frutificação de muitas das sementes plantadas pela gestão Gilberto Gil & Juca Ferreira no Ministério da Cultura. O trabalho é fruto de uma parceria IFG & MinC, estabelecida através dos esforços do pessoal coordenado pela então secretária Ivana Bentes.

Lançamos esta obra em Setembro de 2017, primeiramente em cerimônia no Teatro do IFG – Câmpus Goiânia, em 01º de Setembro, ocasião em que a editora do IFG lançou 10 novas publicações. Também estivemos lançando este rebento durante as festividades dos 20 anos de existência da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, na Chapada dos Veadeiros, em 07 de Setembro de 2017. Agora, convidamos a todos à leitura e à discussão! 

ACESSE O EBOOK: 
http://editora.ifg.edu.br/index.php/editoraifg/catalog/view/19/15/51-1

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No ano de 2016, participei da equipe de voluntários de Comunicação, selecionados por edital para realizarem a cobertura do 16º Encontrão – uma vivência extraordinária e inesquecível. Naquela ocasião, fui flagrado nesta foto pelo hermano Santi Asef – um fotógrafo argentino magistral – filmando um pouco dos agitos do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros na Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge. Apesar da total ausência de fotogenia de minha parte, guardo com carinho esta foto que me traz com Raul Seixas no peito e olhando para o quadro de Luiz Gonzaga no alto. Um vislumbre do que foram aqueles 15 dias de intensas e memoráveis convivências e aprendizados, tanto na Aldeia Multietnica 2016 quanto no festival da Vila de São Jorge, na correria boa da criação intensa de reportagens (umas 20, no total), todas elas reunidas em A Casa de Vidro

ACESSAR REPORTAGENS – ENCONTRO DE CULTURAS 2016
https://acasadevidro.com/category/encontro-de-culturas-2016/

Na toada da relembrança, um maremoto de memórias invade a mente e me garante que esta foi uma experiência das mais incríveis poder trabalhar, como voluntário de jornalismo, deste eventaço junto com a equipe de comunicação constituída também pela Fernanda Verzinhassi no texto e pela Bruna Brandão e pelo Pedro Henriques na fotografia. Satisfação, galera! Também aprendi uma imensidão com o trabalho da Narelly Batista, da Ana Ferrareze, do Juliano Basso, de toda a galera responsável pelo Encontrão e pela Cavaleiro de Jorge.

Pude conhecer gente preciosa e que a gente não esquece mais: as caminhadeiras Suzana Zana e Luisa Ritter (http://bit.ly/2unN1PO), o fotógrafo Danilo Christidis e a psicóloga Giuliana Mattiazzo Pessoa (http://bit.ly/2us0A0v), a Thâmile Vidiz e suas Sabenças da Infância(http://bit.ly/2usf3Jx), os documentaristas Bruno Goulart e Vinícius Fernandes (http://bit.ly/2ttYQ2J), o trampo do Ramon Lopes Negoativo Berimbrown da banda Berimbrown (http://bit.ly/2tYigyA), as lições do cineasta e ativista Rodrigo Siqueira Arajeju (http://bit.ly/2urSjJS), a sabedoria ancestral de pajés e curandeiras como Raimundo Dessana (http://bit.ly/2v6oL26), a musicalidade acachapante dos cânticos e danças rituais dos Fulni-Ô (http://bit.ly/2uo66S8), e por aí vai. Pude pirar também nas deslumbrantes imagens do time do audiovisual que incluía Diego Zanotti, da Agustina Martínez, da Isabella Lanave, do Bemmoithi Mekragnotire, da Ester Simon, dentre outros.

Neste 2017, em que compromissos de trabalho no Instituto Federal de Goiás (IFG) – oficial me impediram de participar da Aldeia Multiétnica e do Encontro de Culturas, deixo aqui este tributo de gratidão por tudo o que vivi ali. Na esperança de que o livro Encontros no Encontro e a série de reportagens possam somar algo à iniciativas tão louváveis para a Cultura e as Artes no Brasil, este cidadão-do-cosmos, debaixo do céu estreladíssimo de São Jorge, entusiasmado com as múltiplas efervescências e intercâmbios propiciados pelo Encontrão, convida à leitura e deseja: longa e fértil vida ao Encontro de Culturas, à Aldeia Multiétnica e à Chapada dos Veadeiros!

Obra do artista Moacir, morador da Vila de São Jorge, Alto Paraíso de Goiás

LEITURAS SUGERIDAS:

“O socialismo é antidemocrático?” – Por Joseph M. Schwartz na Jacobin

O socialismo é antidemocrático?

(Rosa Luxemburgo em um comício em)

(Rosa Luxemburgo em um comício em 1907)

Por Joseph M. Schwartz*, na Jacobin

Tradução Mauricio Búrigo

Ensinaram a uma geração de norte-americanos que a Guerra Fria se travou entre a liberdade e a tirania, com a vitória decisiva a favor do capitalismo democrático. O socialismo, de todos os tipos, foi confundido com os crimes da União Soviética e jogado na pilha de lixo das ideias ruins.

No entanto, muitos socialistas foram sólidos opositores do autoritarismo, quer fosse de esquerda, quer de direita. O próprio Marx compreendeu que somente pelo poder democrático da maioria os trabalhadores poderiam criar uma sociedade socialista. Para tal fim, o Manifesto Comunista termina com um toque de clarim aos trabalhadores, para que vençam a batalha pela democracia contra as forças aristocráticas e reacionárias.

Legiões de socialistas seguiram esta trilha, defendendo com ardor direitos políticos e civis, ao mesmo tempo que lutavam para democratizar o controle sobre a vida econômica e cultural através de direitos sociais ampliados e democracia no local de trabalho. Apesar da afirmação comum de que “o capitalismo é igual à democracia”, os próprios capitalistas, sem a pressão de uma classe trabalhadora organizada, nunca apoiaram reformas democráticas.

Enquanto o sufrágio universal para homens brancos chegou aos Estados Unidos por volta do período jacksoniano (de 1824 a 1840), os socialistas europeustiveram de lutar até o fim do século 19 contra regimes capitalistas autoritários na Alemanha, França, Itália e em outras partes para conquistar o direito ao voto para os homens da classe trabalhadora e os pobres. Os socialistas ganharam apoio popular como os mais sólidos defensores do sufrágio universal masculino –e, em seguida, do sufrágio feminino–, bem como do direito legal de formar sindicatos e outras associações voluntárias.

Os socialistas e seus aliados no movimento trabalhista também compreenderam há muito que o povo num estado calamitoso de necessidade não pode ser um povo livre. Assim, a tradição socialista é popularmente identificada, fora dos EUA, com a manutenção pelo Estado da educação, da saúde, da assistência infantil e das aposentadorias, e, dentro dos EUA, por defender muitas destas lutas.

(Marcha do Partido Socialista dos EUA em 1914. Foto: Biblioteca do Congresso)

(Marcha do Partido Socialista dos EUA em 1914. Foto: Biblioteca do Congresso)

Para muitos socialistas, o apoio a reformas democráticas era incondicional; mas eles também acreditavam que o poder de classe necessário para deter o poder do capital tinha de ser fortalecido a fim de que os trabalhadores pudessem controlar totalmente seu destino social e econômico. Enquanto criticavam o capitalismo como antidemocrático, os socialistas democráticos se opunham de forma consistente aos governos autoritários que se proclamavam socialistas.

Revolucionários como Rosa Luxemburgo e Victor Serge criticaram o governo soviético desde o início, por proibir partidos de oposição, eliminar experiências de democracia no local de trabalho e fracassar em abraçar o pluralismo político e as liberdades civis. Se o Estado possui os meios de produção, a pergunta permanece: quão democrático é o Estado?

Como escreveu Luxemburgo em seu panfleto de 1918 sobre a Revolução Russa, “sem eleições gerais, sem liberdade de imprensa, liberdade de expressão, liberdade de reunião, sem a livre batalha de opiniões, a vida em cada instituição pública murcha, torna-se uma caricatura de si mesma, e a burocracia surge como a única condição determinante”.

Luxemburgo compreendeu que a Comuna de Paris de 1871, a breve experiência de democracia radical à qual Marx e Engels se referiam como um verdadeiro governo da classe trabalhadora, tinha múltiplos partidos políticos em seu conselho municipal, dos quais apenas um estava afiliado à Associação Internacional de Trabalhadores de Marx.

Leais a esses valores, socialistas, comunistas dissidentes e sindicalistas independentes lideraram as rebeliões democráticas contra o governo comunista na Alemanha Oriental em 1953, na Hungria em 1956 e na Polônia em 1956, 1968 e 1980. Os socialistas democráticos lideraram também a breve, mas extraordinária experiência do “socialismo com uma face humana” sob o governo de Dubček na Tchecoslováquia em 1968. Todas estas rebeliões foram esmagadas por tanques soviéticos.

A queda da União Soviética, porém, não significou que a democracia venceu. Os socialistas rejeitam a alegação de que a democracia capitalista seja inteiramente democrática. Os ricos, na verdade, abandonaram seu comprometimento até mesmo com a democracia mais básica quando se sentiram ameaçados por movimentos de trabalhadores.

A análise de Marx, em O 18 de Brumário de Luis Bonaparte, do apoio capitalista francês ao golpe de Napoleão III contra a Segunda República francesa, prenuncia friamente o apoio do capital, mais tarde, ao fascismo nos anos 1930. Em ambos os casos, uma pequena burguesia decadente, uma classe média acossada e as elites agrárias tradicionais ganharam o apoio dos capitalistas para frustrar a militância nascente da classe trabalhadora, derrubando governos democráticos.

Os regimes autoritários dos anos 1970 e 1980 na América Latina recorreram da mesma maneira a um apoio corporativo de natureza semelhante. Muito do prestígio da esquerda europeia do pós-guerra e da esquerda latino-americana de hoje deriva de serem as mais coerentes opositoras do fascismo.

Os movimentos socialistas e anticolonialistas do século 20 compreenderam que os objetivos democráticos revolucionários de igualdade, liberdade e fraternidade não poderiam ser realizados se o poder econômico desigual for transformado em poder político e se os trabalhadores forem dominados pelo capital. Os socialistas lutam pela democracia econômica a partir da crença democrática radical de que “o que atinge a todos deveria ser decidido por todos”.

O argumento capitalista de que a escolha individual no mercado é sinônimo de liberdade mascara a realidade de que o capitalismo é um sistema antidemocrático no qual a maioria das pessoas perde a maior parte da vida sendo “chefiada”. As corporações são formas de ditaduras hierárquicas, visto que aqueles que nelas trabalham não têm voz alguma em como produzem, o que produzem, e em como o lucro que geram será utilizado.

Os democratas radicais acreditam que a autoridade obrigatória (não somente a lei, mas também o poder de determinar a divisão de trabalho numa firma) será válida apenas se cada membro da instituição afetado por suas práticas tiver voz igual na tomada de decisões.

Democratizar uma economia complexa poderia tomar uma variedade de formas institucionais, estendendo-se desde a propriedade do trabalhador e as cooperativas até a propriedade estatal de instituições financeiras e monopólios naturais (tais como telecomunicações e energia) –bem como o regulamento internacional de padrões trabalhistas e ambientais.

A estrutura geral da economia seria determinada pela política democrática e não por burocratas do Estado. Mas permanece a pergunta: como passar além da oligarquia capitalista para a democracia socialista?

No final dos anos 1970, muitos socialistas democráticos reconheceram que a lucratividade corporativa foi pressionada pelos constrangimentos que os movimentos trabalhistas, feministas, ambientais e antirracistas dos anos 1960 causaram ao capital. Eles compreenderam que os capitalistas retaliariam através de mobilização política, terceirização e retenções de capital.

Assim, por toda a Europa, os socialistas fizeram pressão por reformas que visassem ganhar maior controle público sobre os investimentos. O movimento operário sueco abraçou o Plano Plano Meidner, um programa que tributaria lucros corporativos durante um período de 25 anos a fim de instituir a propriedade pública de grandes firmas. Uma coalizão socialista-comunista que elegeu François Miterrand à presidência da França, em 1981, nacionalizou 30% da indústria francesa e aumentou radicalmente a capacidade coletiva de barganha.

(O primeiro-ministro sueco Olof Palme com Fidel Castro em 1975)

(O primeiro-ministro sueco Olof Palme com Fidel Castro em 1975)

Em resposta, o capital francês e sueco abandonou os investimentos domésticos e investiu no exterior, criando uma recessão que deteve os passos promissores do país na direção do socialismo democrático. As políticas de Thatcher e Reagan, que resultaram em mais de 30 anos de retrocesso nos sindicatos e em cortes à rede de seguridade, confirmaram a predição da esquerda de que, ou os socialistas iriam além do estado de bem-estar social em direção ao controle democrático do capital, ou o poder capitalista iria fazer erodir as conquistas da social democracia do pós-guerra.

Hoje, socialistas em todo o mundo encaram o desafio desencorajador de como reconstruir o poder político da classe trabalhadora para que seja forte o bastante para derrotar o consenso, tanto dos conservadores quanto dos sociais-democratas da Terceira Via, em favor da austeridade ditada pelas corporações.

Mas e os vários governos no mundo em desenvolvimento que ainda se chamam socialistas, em particular estados de partido único? De muitas maneiras, os estados comunistas de partido único tinham mais em comum com estados autoritários capitalistas “desenvolvimentistas” do passado –tais como a Prússia e o Japão do fim do século 19, e a Coréia do Sul e Taiwan do pós-guerra– do que com a visão de mundo do socialismo democrático. Estes governos priorizavam a industrialização dirigida pelo estado ao invés de direitos democráticos, em particular aqueles de um movimento trabalhista independente.

Nem Marx nem o socialismo clássico europeu anteciparam que partidos socialistas revolucionários pudessem tão prontamente tomar o poder em sociedades autocráticas, predominantemente agrárias.

Em parte, estes partidos tinham origem numa classe trabalhadora nascente que se radicalizou pela exploração do capital estrangeiro. Mas, na China e na Rússia, os comunistas também chegaram ao poder porque a aristocracia e os comandantes militares fracassaram em defender o povo contra invasões –exércitos de camponeses derrotados queriam paz e terras.

A tradição marxista tinha pouco a dizer acerca de como sociedades pós-coloniais predominantemente agrárias poderiam se desenvolver de uma maneira equitativa e democrática. O que a história nos diz é que tentar forçar camponeses, aos quais recentemente foram dadas terras privadas por revolucionários comunistas, a voltar para fazendas coletivas estatais, resulta em guerras civis brutais que impedem o desenvolvimento econômico por décadas.

Reformas econômicas contemporâneas na China, Vietnã e Cuba favoreceram uma economia de mercado misto com um papel significativo ao capital estrangeiro e camponeses proprietários de terras. Mas as elites do partido único que instituem estas experiências de pluralismo econômico têm quase sempre reprimido os defensores do pluralismo político, das liberdades civis e dos direitos trabalhistas.

Apesar do contínuo assédio do estado, as crescentes lutas trabalhistas independentes em lugares como a China e o Vietnã talvez renovem o papel da classe trabalhadora na promoção da democracia. É a estes movimentos, não a governos autocráticos, que os socialistas dirigem sua solidariedade.

É claro que também existe uma rica história de experiências de socialismo democrático no mundo em desenvolvimento, que se estende desde o governo da Unidade Popular de Salvador Allende no Chile, nos anos 1970, até os primeiros anos de governo de Michael Manley na Jamaica, naquela mesma década.

A “maré vermelha” latino-americana na Bolívia, Venezuela, Equador e Brasil representa hoje experiências diversas de desenvolvimento democrático –embora suas políticas de governo dependam mais da redistribuição de ganhos de exportações de commodities do que da reestruturação das relações de poder econômico. Mas o governo dos EUA e os interesses capitalistas globais trabalham consistentemente para minar até mesmo estes modestos esforços de democracia econômica.

A CIA e a inteligência britânica derrubaram o governo democraticamente eleito de Mohammed Mossadegh no Irã em 1954, quando ele nacionalizou o petróleo britânico. O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial cortaram crédito ao Chile, e a CIA participou ativamente do brutal golpe militar de Augusto Pinochet naquele país. Os EUA igualmente conspiraram com o FMI para exercer pressão sobre a economia jamaicana da era Manley.

A hostilidade capitalista até mesmo para com governos reformistas moderados no mundo em desenvolvimento não conhece quaisquer limites. Os EUA derrubaram pela força tanto o governo de Jacobo Árbenz na Guatemala em 1954 como a presidência de Juan Bosch na República Dominicana em 1965 porque eles promoviam modestas reformas agrárias.

Para os estudantes de História, a questão não deveria ser se o socialismo leva necessariamente à ditadura, mas se um movimento socialista renovado pode superar a natureza oligárquica e antidemocrática do capitalismo.

*Joseph M. Schwartz é vice-presidente nacional dos Socialistas Democráticos da América e professor de Ciência Política na Temple University, na Filadélfia.

Reblogado do Socialista Morena

BRASIL EM CHAMAS – por The Intercept Brasil, Mídia Ninja, El País, GGN, Justificando, Brasil de Fato, Ribs, Mauro Iasi, A Casa de Vidro – #ForaTemer #DiretasJá

GOVERNO QUE PEDIA UNIFICAÇÃO NACIONAL É RESPONSÁVEL AGORA POR UM PAÍS EM CHAMAS

“Brasília ficou literalmente em chamas após mais de 35 mil manifestantes se reunirem contra o governo e as reformas Trabalhista e da Previdência. Até onde se sabe, um grupo com cerca de 50 pessoas, após confusão com a polícia, promoveu quebra-quebra, incendiou os ministérios da Agricultura, da Fazenda e da Cultura e depredou outros dois prédios, segundo o UOL. Todos os prédios da Esplanada foram evacuados, e as imagens de documentos em chamas e de vidraças, persianas, paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, banheiros químicos arrebentados no entorno de Brasília se espalharam como num rastilho.

Michel Temer decretou ação de garantia de lei e da ordem e, como se confirmasse o delírio de saudosos da ditadura que se multiplicaram em outras manifestações recentes pelo país, tropas federais cercaram o Palácio do Planalto e o Itamaraty.

A ação acontece no pior momento do governo Temer, que nos últimos dias parecia finalmente unificar a nação no sentido da rejeição.

Quem até ontem era chamado de revanchista por gritar “Fora, Temer” e acusar o chamado golpe parlamentar ganhava a companhia de parte da opinião pública que fatalmente acompanhou revoltada a escalada do noticiário contra um governo cercado por delinquentes de todo tipo.

Acuado e prestes a cair de maduro, Temer fatalmente usará as cenas como argumento político da ordem (a que ajudou a degringolar) contra o caos – este supostamente provocado por partidários interessados em sua queda. Sabe que, em boa parte da opinião pública, apenas o medo da “baderna”, citada há pouco pelo seu ministro da Defesa, Raul Jungmann, é maior do que a sua rejeição.

Em seu pronunciamento, o ministro justificou a convocação das tropas federais dizendo que a marcha, “prevista como pacífica, degringolou para a violência, desrespeito, ameaça às pessoas”. Segundo ele, “o presidente da República faz questão de ressaltar que é inaceitável a baderna e o descontrole. E que ele não permitirá que atos como esse venham a turbar um processo que se desenvolve de forma democrática e com respeito às instituições”.

Sem força política, Temer ganhou uma brecha para fazer o que governantes impopulares fazem nas horas de desespero: apelar para o medo. Não faltará quem veja nessa brecha a chance de alimentar o seu próprio Reichtag. O mais provável, porém, é que as cenas do incêndio e da pancadaria em Brasília sirvam como epígrafe de um governo que prometeu pacificar o país e o devolveu em chamas.”

Matheus Pichonelli em The Intercept Brasil

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“A grave crise política na qual o Brasil está mergulhado transformou Brasília num campo de batalha entre policiais e manifestantes que pedem a saída do presidente Michel Temer (PMDB) do poder e a sua substituição por meio de eleições diretas. Ao menos 49 pessoas se feriram nos confrontos ocorridos durante um dos maiores protestos que a cidade registrou desde o impeachment de Fernando Collor, em 1992. Dezenas de milhares de manifestantes caminharam pelas ruas gritando “Fora, Temer”. Diante da violência que também resultou na depredação de ao menos sete ministérios, o presidente determinou que 1.500 homens das Forças Armadas passassem a fazer o policiamento de prédios públicos até o próximo dia 31 de maio. Ainda que os militares já tenham atuado em crises estaduais e durante os Jogos Olímpicos, é a primeira vez, na democracia, que a capital federal será policiada por militares. Antes, isso ocorrera apenas durante a ditadura militar (1964-1985).” – EL PAÍS Brasil

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Mídia Ninja – “Como esperado, a truculência policial foi a resposta dada pelo poder público aos milhares de jovens, homens e mulheres, trabalhadores de todos os cantos do país que vieram dizer a Temer que seu governo golpista chegou ao fim e que o Brasil exige eleições diretas para a Presidência da República.

Aproximadamente 200 mil pessoas de todas as regiões do país foram repudiar a tentativa de destruição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o fim da aposentadoria representados pelas reformas trabalhista e previdenciária, que se encontram em tramitação acelerada no Congresso Nacional.

A luta por eleições diretas para a escolha de uma nova chefia do executivo ocupou lugar central na pauta do ato, especialmente após as novas e graves denúncias envolvendo Michel Temer e aliados.”

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Charge por Ribs

“O prefeito da maior cidade do país caminha em meio aos escombros. Tinha acabado de mandar demolir um prédio na crackolândia, com moradores dentro.

Do outro lado do Brasil, dez corpos se amontoam, em meio a mais um massacre de trabalhadores rurais no Pará. A polícia paraense teria promovido a matança. O uso da força, sem disfarces, sempre foi a linguagem da elite brasileira: escravocrata, ardilosa, antipopular.

Trabalhadores em marcha contra as “reformas” de Temer são atacados brutalmente pela polícia em Brasília. Bombas, porrada, tiros.

Prédios ministeriais incendiados. Brasília arde. A direita de facebook diz que há “vândalos” nas ruas…

Derrubar direitos trabalhistas e mudar a Previdência, impondo um programa econômico derrotado nas urnas: esse o verdadeiro vandalismo que ameaça o país desde que um golpe derrubou a presidenta eleita.

A Globo e os bancos querem uma semi-democracia sem povo. O mercado já decidiu: as urnas não valem, o que valem são as decisões nas mesas das corretoras e dos operadores das bolsas.

Queimaram votos, vandalizaram a democracia, colocaram meganhas pra lançar bombas contra com o povo. E o vandalismo é de quem?

A barbárie se completa com o decreto de Temer: um estado de sítio molambo, disfarçado, covarde, típico de um velhaco que pode levar o Brasil ao abismo.

O Exército está nas ruas em nome da lei e da ordem.

A Lava-Jato e a Polícia Federal podem tudo.

Enquanto isso, tucanos pisam nos pobres da crackolândia e os mortos se amontoam no Pará (também, sob governo do PSDB).

A Democracia agoniza. Parecemos às vésperas de um momento decisivo. Ou as garantias civis retornam. Ou o Brasil escravocrata, de sempre, vai impor a ordem, a morte e o terror.

Em 1 ano de golpe, caminhamos de 64 a 68. Já é possível ver o abismo que a Globo, os bancos e os tucanos cavaram com seus pés. Uma parte dos golpistas já foi tragada pelo abismo. Mas ameaçam lançar o país inteiro no buraco.

Sete dias de Exército nas ruas de Brasília, segundo o decreto criminoso de Temer. Sete dias em que o lado de cá pode virar o jogo, ou assistir ao enterro definitivo da Democracia.” – Brasil de Fato

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“As manifestações de ontem, contra o governo Temer e as “reformas” por ele patrocinadas, foram marcadas pela brutalidade da repressão policial. Em Brasília, onde ocorreu o principal ato, a multidão estimada em mais de 100 mil pessoas foi impedida de ocupar a esplanada dos ministérios. A ação policial teve como intuito evidente obstruir a realização do protesto, em violação direta do princípio da liberdade de manifestação pública. O saldo de dezenas de feridos, alguns com gravidade, é consequência direta desta decisão e da falta de comedimento da força policial na contenção dos cidadãos reunidos para protestar.

Em meio ao confronto, o ocupante da presidência da República apelou para a intervenção do exército, baixando um decreto de “Garantia da Lei e da Ordem” (GLO), por solicitação – ou não – do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A medida é defendida como “constitucional”. De fato, a forte pressão militar sobre a Assembleia Nacional Constituinte fez com que, em seu artigo 142, a Carta incluísse, entre as atribuições das Forças Armadas, a garantia da lei e da ordem. Foi possível moderar o texto com a salvaguarda de que a presença militar só ocorreria por iniciativa de algum dos poderes constitucionais, mas a redação permaneceu infeliz. Afinal, se “lei” e “ordem” são apresentadas como entidades separadas, fica claro que há outra ordem a ser garantida além da ordem legal. E que ordem seria essa? Quem a definiria, quem identificaria uma “desordem” que não se confunde com a ilegalidade mas, ainda assim, precisa ser debelada?

Temer apelou para a GLO em descompasso com a legislação que a regula (a Lei Complementar nº 97/99 e o Decreto nº 3.897/2001, ambos do período Fernando Henrique Cardoso), tanto por não ter obtido a anuência prévia do Governo do Distrito Federal quanto por não haver esgotado o recurso às forças convencionais da segurança pública. Mas o principal é o significado político da medida. No calor de uma das manifestações mais importantes contra seu governo ilegítimo, Temer determinou a convocação do exército, em documento assinado também por um linha-dura da tropa de choque golpista (Raul Jungmann, ministro da Defesa) e um militar saudoso da ditadura ocupando cargo civil (Sergio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional), impondo um verdadeiro estado de sítio na capital da República por nada menos do que sete dias.

O recado é claro: o regime que emergiu do golpe não hesitará em usar a força contra os cidadãos que nunca o elegeram. É um movimento de graves consequências, mas que não chega a ser inesperado. Carente de legitimidade popular, incapaz de sustentar a si mesmo ou suas propostas no debate público, o governo já vinha numa escalada repressiva, invadindo e espionando movimentos sociais, batendo em manifestantes, intimidando funcionários públicos, tentando silenciar vozes dissonantes em jornais, blogs, escolas e universidades.

​A repressão é a outra face do retrocesso nos direitos. O programa do governo Temer não tem como ser implantado na democracia. Não resiste à expressão da vontade popular pelo voto – e por isso os golpistas temem tanto as eleições diretas – e também claudica se a cidadania se expressa nas ruas. É exatamente por isso que o momento é de resistir, recusar a intimidação e de ocupar as ruas, de Norte a Sul, lutando pelos direitos e pela democracia.” – por Luis Felipe Miguel em Jornal GGN

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Michel Temer tirou o ditadorzinho do armário e escancara cada vez mais sua face de tirano. O ilegítimo e inelegível golpista, há um ano travestido de presidento, caracterizou os protestos de hoje (24 de Maio) em Brasília como “baderna”. Decretou Estado de Exceção: já está publicado no Diário Oficial da União a autorização para que as forças armadas defendam as ruas da capital federal por uma semana, em defesa da “lei e da ordem”.

O “golpe sem tanques” está cada vez mais degringolando em golpe com tanques, tropas e bombas tóxicas de calar cidadania. A barbárie institucional é completa, o caos político é dos mais intensos deste a re-democratização (aquele pseudo-enterro da ditadura que deu-se de forma tão lenta, gradual e de baixa intensidade que até agora não conseguiu acontecer a contento… vide o dia de hoje!).

A popularidade deste (des)governo ameaça cair para abaixo de zero. A bandeira das Diretas Já está sendo tratada como assunto para ser calado pela truculência militar. O abismo golpista vai se desvelando como um buraco sem fundo – os crápulas conseguem sempre ampliar o seu grau de baixeza, de jogo sujo, de apego ganancioso a um poder que conquistaram pela fraude.

O usurpador agora apega-se ao seu posto com tudo o que tem – soldados e tanques, agentes contemporâneos da Arendtiana “banalidade do mal”. Triste que tantos soldados se prestem a obedecer um governo tão imprestável, que merecia das tropas apenas o abandono, a desobediência civil, a recusa em defendê-lo.

Talvez Temer chama a ajuda dos militares pois teme que, ao renunciar, possa sair direto da Presidência para o Presídio. Comprar o silêncio do gangster Eduardo Cunha, na prisão, é afinal um crime gravíssimo de obstrução da Justiça, infinitas vezes mais grave que qualquer “pedalada fiscal”…

A pressa foi tamanha para decretar esta truculência institucionalizada e este Estado de Exceção gerido por golpistas com medo da prisão que a data do documento saiu “24 de Dezembro de 2017”. Longe de manifestar a “força” e o “poderio” do regime Temer, a medida explicita que estes são os últimos estertores de Michel e sua gangue, cuja legitimidade atingiu graus tão minúsculos que só lhe resta o apelo à força bruta para defender o indefensável.

Seguimos em frente, Brasil, rumo ao fundo de um abismo sem fundo…

A Casa de Vidro

ATUALIZAÇÃO – 25-05 – Revogado o decreto; Temer, que volta atrás mais que bumerangue, parece ter usado seu poder de intimidação, bradando descontrolado que iria embrutecer ainda mais a repressão; agora volta atrás do chilique e finge-se de defensor do patrimônio público – ainda que a PEC do Fim do Mundo, do Estado Mínimo, da Precarização Máxima, tenha sido aprovada sob sua tutela…

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Temer cometeu crime de responsabilidade ao acionar Exército contra protesto, apontam juristas – “Medida autoritária, inconstitucional e ilegal. Uma afronta às liberdades públicas, claro crime de responsabilidade”. Assim definiu a coordenadora do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas Eloísa Machado sobre o decreto de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) acionado por Michel Temer para repressão do protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. – Justificando

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“O usurpador balança e se vê na ponta da prancha do navio pirata que pensava comandar. Cobra lealdade de seus colegas saqueadores e usurpadores e tem dificuldade em manter ao seu lado até mesmo o papagaio que vivia pousado em seu ombro. A luta intestina entre os segmentos que levaram a cabo a interrupção do mandato presidencial eleito em 2014 chega ao ponto de fritura e ameaça a estabilidade necessária para implementar as reformas contra os trabalhadores.

(…) Diante da decisão momentânea do usurpador não renunciar, outro problema se coloca. Um processo de impedimento se alastraria por um tempo considerável (a presidente eleita em 2014 teve o seu processo de impedimento aberto na Câmara dos Deputados em 2 de dezembro de 2015, foi afastada em 12 de maio de 2016 e cassada só em 31 de agosto de 2016). Uma eleição indireta ou direta teria que se dar com um intervalo de tempo que poderia variar de 90 dias até algo próximo de 150 dias. Nos parece muito tempo para um vácuo de poder na temperatura de crise política atual.

Tudo indica que se gesta uma alternativa que responda a essa variante, o tempo. No entanto, ao lado disso se apresenta o fato que a alternativa que resolva esse vetor inviabilize outro vetor essencial: a legitimidade necessária para enfrentar a instabilidade. Neste ponto, as coisas se complicam, porque todas as alternativas são problemáticas para os setores dominantes em disputa.

O presidente da Câmara, que assumiria para convocar as eleições, está envolvido na mesma denúncia que atingiu o usurpador. E pior: o Congresso que elegeria o presidente interino, em sua maioria, também está chafurdado na mesma lama que emporcalha os dois primeiros. Afastar um presidente por um crime de corrupção passiva (entre outros) e dar aos políticos envolvidos no mesmo crime o direito de nomear um sucessor é, para dizer o mínimo, complicado.

O teor da denúncia atinge 1829 candidatos e 28 partidos – dos 32 partidos registrados no TSE em 2014, somente quatro não estão envolvidos: o PCB, PSOL, PSTU e PCO. Isso significa que, dos 28 partidos com representação no Congresso, 27 estão envolvidos. Em um pais sério, as eleições de 2014 deveriam ser anuladas e os atos tomados pelos governantes e parlamentares desde então considerados nulos. Como, então, atribuir a esse Congresso o direito de indicar um sucessor para o usurpador?

Ainda que não questione a legitimidade de quem clama pela antecipação das eleições, existe um problema de fundo ignorado. Todas as distorções presentes no pleito passado estão inalteradas e, em certo sentido, agravadas pela mini reforma política imposta. Desde o financiamento privado de campanha, passando pelo poder dos meios de comunicação e a ingerência dos grandes interesses econômicos, até as máquinas partidárias e o uso do poder público (municipal, estadual e federal).

Do ponto de vista das classes dominantes, a antecipação abriria um cenário de agravamento da instabilidade – ainda que, no médio prazo, esse poderia ser o caminho para legitimar as medidas que agora se impõem com as ditas reformas. Para as classes dominantes e seus aparelhos (entre eles a Rede Globo), o central é garantir as reformas, nem que para isso seja preciso rifar o usurpador que eles tanto apoiaram.

Desta maneira, não me parece que as classes dominantes estejam, pelo menos agora, em um beco sem saída. Há pelo menos duas saídas para o atual beco…

O paradoxo, para a esquerda, consiste no seguinte problema. Os trabalhadores só têm um único caminho: a resistência contra as reformas. E o campo para isso, como se demonstrou no dia 28 de abril, é a Greve Geral e a luta nas ruas. Entretanto, ainda que valorosa e necessária, a ação de resistência pode contribuir com duas estratégias que em última instância são contrárias aos interesses dos trabalhadores: de um lado, favorecer a insolvência do governo usurpador (o que é muito bom) e propiciar a saída por cima promovida pela ordem (o que é muito ruim); por outro, criar as condições para, antecipando ou não as eleições, viabilizar a alternativa de Lula, que aponta para a tentativa de remendar o pacto social que um dia promoveu (o que não é nada bom).

Nossa alternativa deve ser criar as condições para barrar as reformas, seja por qual meio venham a se impor. Nosso dever é afirmar que a presente crise não clama por mais democracia representativa, mas indica seu mais evidente limite, o que exige urgentemente uma nova forma política. Existe uma terceira alternativa que se inscreve na medida em que a crise política se converte em crise do Estado. Mas quem a apresentou, interessantemente, a colocava como um perigo terrível a ser evitado. Sim, é aquela apresentada por Montesquieu em 1748: cada um querer ser igual ao que escolheu e comandá-lo; deliberar em lugar do Senado, executar em lugar dos governos e despojar todos os juízes. Enfim, governar a si mesmo. Chamamos isso de Poder Popular. O Barão pira… existem outros que se inquietam.” – Mauro Iasi no Blog da Boitempo

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“Melhor e Mais Justo”- Pra Onde Vai o Brasil?
Rede TVT recebe Vladimir Safatle

JORNAL TVT – 24/5/17

DOCUMENTÁRIO INDEPENDENTE – A CASA DE VIDRO:
NÃO TEMOS TEMPO A TEMER
Filmagem e narração: Renato Costa; Montagem: Eduardo Carli.