A MEDICINA PROIBIDA: Apesar de protagonizar uma Revolução Terapêutica Global, a Maconha Medicinal ainda não é legalizada no Brasil

cannabis sativa, com seus milênios de uso humano, contrastantes com as meras décadas de sua proibição, protagoniza hoje uma autêntica Revolução na Medicina em âmbito global, como garantem Renato Malcher-Lopes & Sidarta Ribeiro no excelente livro Maconha, Cérebro & Saúde:

“Nunca foi tão oportuna quanto agora a discussão sobre os efeitos cerebrais e fisiológicos da Cannabis, popularmente conhecida como maconha. Se por um lado uma parcela da sociedade começa a questionar a pertinência das políticas públicas que criminalizam seu uso, por outro a ciência avança a passos largos para decifrar a enorme variedade de efeitos fisiológicos e psicológicos induzidos por seus princípios ativos.

(…) O número de artigos científicos publicados sobre o sistema canabinóide cresce linearmente a cada ano, de forma que a maconha protagoniza uma verdadeira revolução, representando uma das mais promissoras fronteiras no desenvolvimento da neurobiologia e da medicina. A descoberta dos endocanabinóides, ou seja, moléculas análogas aos princípios ativos da maconha, mas produzidas pelo próprio cérebro, é a grande novidade por trás dessa guinada científica. Neste início de século XXI, acredita-se que os canabinóides possam estar envolvidos na remodelação de circuitos neuronais, na extinção de memórias traumáticas, na formação de novas memórias e na proteção de neurônios. […] A desregulação do sistema canabinóide pode estar envolvida nas causas da depressão, dependência psicológica, epilepsia, esquizofrenia e doença de Parkinson.” (MALCHER-LOPES; RIBEIRO.)

 

O documentário “Ilegal – A Vida Não Espera” é uma das obras que “detonou o debate sobre maconha medicinal no Brasil”, tornando-se um fenômeno no âmbito do audiovisual, mas transbordando os limites do meio cinematográfico e transformando-se”ferramenta” política de transformação social e de conscientização pública. Na companhia de filmes como Cortina de Fumaça e Quebrando o Tabu, Ilegal coloca ao Brasil a necessidade de um debate não só relevante, mas urgente.

Inicialmente um curta-metragem, depois expandido para documentário longa-metragem, tem direção de Tarso Araujo, jornalista da revista Superinteressante (que produz o filme). Está disponível no Netflix e vem fazendo um bafafá danado, gerando repercussões significativas, como o fato de ter “inspirado o Repense, campanha criada para incentivar o debate e espalhar informação sobre o uso medicinal de maconha no Brasil”. Sua mensagem invadiu o mainstream midiático e até o Fantástico da Rede Goebbels de Televisão colocou em pauta a comovente história de uma mãe, que em nome de seu amor pela filha epilética pratica a desobediência civil e contrabandeia um fármaco ilegal (CBD ou canabidiol), importado dos EUA mas proscrito pela ANVISA.

Ilegal é um filme comovedor, contundente. Possui argumentação sólida, forte, que beira o irrecusável: quem ousaria defender um proibicionismo que condena crianças a convulsionarem sem necessidade, que impede os pais de aliviarem o suplício dos próprios filhos? Após assisti-lo, é bem provável que a maioria dos espectadores esteja plenamente convencido de que é justo liberar o CBD, único remédio capaz de controlar as crises convulsivas das crianças com epilepsia que são um dos focos do filme.

Uma das cenas mais impactantes mostra a pequena Anny Fischer durante uma convulsão: sua mãe Katyele tenta acalmá-la (“já vai passar”), enquanto a voice over de um médico torna ainda mais dramática a situação. O doutor vai dizendo que, para as mães, testemunhar as crises de epilepsia de seus rebentos é sempre extremamente aflitivo, angustiante, um suplício a identificação impotente com o suplício alheio, do fruto vivo do próprio ventre. Muitas mães devem entrar num pânico insuportável ao vivenciarem o temor de que a criança esteja morrendo…


Ilegal tem também um aspecto forte de denúncia, tornando heróicas as mães que, como Katyele Fischer ou Margarete, enfrentam o ativismo difícil que busca convencer sociedade e instituições a legalizar a maconha medicial. O filme denuncia a burocracia conexa ao proibicionismo, que dificulta o acesso das famílias aos medicamentos que lhes são tão salutares e indispensáveis. Ilegal revela o acinte desta ilegalidade que obriga mães a ficarem quicando de atendente em atendente quando buscam orientações da Anvisa ou dos Correios sobre os remédios que importaram e que não podem ter em mãos, ainda que seus filhos estejam padecendo com 60 convulsões semanais.

Denuncia também a classe médica, acusando boa parte dos médicos de serem preconceituosos ou ignorantes em relação à revolução protagonizada pela cannabis sativa no âmbito da ciência contemporânea. As neurociências estão sondando todas as complexidades de nosso sistema endo-cannabinóide e revelando todas as intrincadas relações que o THC tece com o cérebro humano. Estar cego ou desinformado sobre estes avanços é, para qualquer médico, uma vergonha profissional, algo que beira a falha ética, a irresponsabilidade…

Ilegal denuncia o conservadorismo dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), que são capazes de cassar a licença de médicos que prescreverem o remédio (CBD, ou canabidol), feito à base de maconha. Denuncia, enfim, o fracasso da sociedade brasileira em avançar suas políticas públicas em relação à maconha, condenando milhares de pacientes à impossibilidade de acesso a algo que poderia beneficiar, e muito, à saúde e a qualidade de vida de milhões de pessoas.

Um aspecto essencial de Ilegal, e que constitui um de seus maiores méritos enquanto documentário de intervenção no debate público, está nas táticas de ação das mães. Estas mães são adeptas da desobediência civil, ainda que possam nunca ter lido Thoreau e sua obra quintessencial. A desobediência civil, como a praticaram Gandhi ou Martin Luther King, consiste em desobedecer às leis que consideramos injustas. Como é evidente, as mães que protagonizam Ilegal estão convictas de que a lei é injusta, logo que seus comportamentos ilegais não devem ser penalizados, mas, pelo contrário, devem servir para que a sociedade reforme e aprimore sua legislação.

O respeito acrítico e submisso a leis instituídas não é virtude, per se. Não há sabedoria em transformar em absoluto o nomos (a lei, a norma) específico de determinado status quo. status quo é sempre cambiante, móvel, como tudo que está embarcado na correnteza da existência, e nenhuma lei/nomos poderia pretender propriedades como a absolutez, a universalidade; todo absolutismo moral é delirante, todo legalismo absolutista é uma afronta ao tudo flui que é lei da vida. Nós, ao contrário, vemos as leis como mutáveis e revolucionáveis!

Aos broncos e burros proibicionistas, que preferem ver crianças em convulsões privadas do melhor remédio para suas condições, ao invés de transformarem essas leis evidentemente injustas, levantamos as nossas vozes clamando pelo “Legalize Já!” e demandando uma renovação e um aprimoramento das legislações vigentes. Aos partidários da Guerra às Drogas – máquina mortífera de criminalização da pobreza, usada como justificativa para o controle social despótico e o genocídio da juventude periférica, sobretudo a população afrobrasileira – confrontamos gritando: dispensaremos a “mula da tua ótica”, como canta Tom Zé.

“Toda a nossa discussão deve ir além dos óculos da norma com que nos acostumamos a olhar o mundo”, como afirma Márcia Tiburi em Sociedade Fissurada – Para pensar as drogas e a banalidade do vício (livro em parceria com Andréa Costa Dias, Ed. Paz e Terra – Civilização Brasileira). Dispensando a mula da ótica proibicionista, jogando fora o óculos da norma autoritária e exterminacionista, poderemos avançar no debate. É o que Márcia e Andréa vêm tentado realizar em seus debates públicos e escritos juntas:

Recentemente, durante a Marcha da Maconha 2017, em Goiânia, trabalhando no documentário curta-metragem Nevoeiro Salutar, pude sentir novamente todo o valor cívico da desobediência civil organizada. Uma das razões que faz da Marcha da Maconha um movimento social que alicia tanto meu entusiasmo e convoca tanto coração quanto mente a aliar-se a ele, a somar forças à galeira ganjeira, está na contestação alegre e jubilosa da ordem vigente. Deu 16 horas e 20 minutos e a Praça Universitária estava envolta pelas névoas de ganja. Salutar desobediência ao status quo que os conservadores desejariam que fosse estático, doente de rigor mortis.

Teoricamente, aquilo era ilegal – maconheiros fumando e curtindo juntos na Marcha – e estávamos expostos aos baculejos e às violências policiais. Na práxis, naquela ocasião, aqueles centenas de maconheiros reunidos decidiram desobedecer para dizer ao mundo: vejam vocês, proíbem-nos de plantar na terra esta semente, proíbem-nos de expandir nossas consciências como preferirmos, proíbem os doentes de aliviarem-se de suas dores e proíbem os artistas de turbinarem seus processos criativos, e estas proibições nos parecem tão injustas e tão absurdas que, juntos, iremos violar a lei que tantos de nossos direitos tem violado. Desobedeceremos, sim, às tuas leis burras!

 As leis que legalizam a Guerra às Drogas não merecem senão que as desobedeçamos, em prol da construção de um melhor mundo possível. Este que temos está podre, e na galeria das fissurados os maconheiros, que me perdoem os outros, estão entre os mais sábios, bem-informados e críticos dentre os usuários de fármacos. Vivemos em uma sociedade onde há profusão de drogarias geridas por megacorporações onde os cidadãos têm acesso a um variadíssimo arsenal para intervenção bioquímica em nossos corpos. O fato de serem substâncias lícitas, de compra e venda permitida, faz crer ao consumidor ingênuo, ou por lavagens cerebrais alienado, que por trás de cada remédio comercializado existe o aval da Ciência e o beneplácito do Estado.

Já as drogas ilícitas, só compráveis em mercados clandestinos, carregam aos olhos viciados do senso comum um estigma socialmente construído de perigo, de contravenção, de marginalidade, de delito. De fato, no atual estado de coisas no Brasil é com certeza menos perigoso ir comprar aspirinas numa Drogasil do que ir buscar maconha numa boca-de-fumo do gueto. Nada há nisso de necessário e inelutável, é evidente, e o exemplo do Uruguai pós-Mujica é exemplo disto.

Pensar que o atual status quo irá durar para sempre é uma perniciosa ilusão, sintoma de ignorância histórica e alienação contemporânea, pois tanto no passado humano, em que a maconha foi usada como remédio por milênios e nas mais diversas civilizações, quanto no presente, em que centenas de milhares de usuários medicinais da cannabis têm acesso autorizado a ela (Holanda, Uruguai, Canadá, certos estados dos EUA…).

Os benefícios terapêuticos são amplamente documentados. Ainda assim, relutamos em regulamentar a maconha por força da “droga conceitual do moralismo”, como diz Márcia Tiburi (p. 65). O moralismo é uma praga social que se manifesta por alguns sintomas, entre eles a recusa de experimentar arranjos sociais alternativos, alter-mundos que busquem um grau mais alto e intenso de sabedoria e justiça, uma outra comunidade possível onde a maconha e o cânhamo ganhassem direito de cidadania nas farmácias e nos campos, na medicina e na agricultura. Estou entre nós que acolhemos como utopia a perspectiva de um Planet Hemp.

A legalização do hemp teria tremendas consequências econômicas, incidindo sobre várias áreas, do vestuário e da alimentação aos biocombustíveis, com possibilidade de taxação e de investimento dos impostos dos hemp-products em saúde, educação, cultura etc. Também incidiria enormemente sobre o âmbito da cultura, do comportamento, das artes, da ética enquanto inter-atividade refletida, rumo a um mundo mais democrático e polifônico onde pudéssemos estar sempre exercitando nossa autonomia e capacidade de transformação, inclusive exercendo o direito de nos revoltarmos contra aquilo que consideramos injustamente ilegal. “Põe as cartas na mesa e discute essas leis!”, como pediam D2, B Negão e cia.

A proibição da maconha está privando milhares de pessoas da oportunidade de gozarem dos imensos benefícios que ela pode trazer caso seu uso seja sábio. Para os gregos, a palavra para “droga” era pharmakon, termo do qual deriva “farmácia”. O interessante do conceito de pharmakon é que este vocábulo é essencialmente ambíguo, ambivalente, podendo ser tanto remédio quanto veneno. O que irá distinguir o pharmakon do Bem (medicamento) do pharmakon do Mal (veneno) será a “forma do uso e da dosagem da substância”, como lembra Tiburi (p. 70). O mesmo fármaco pode ser terapêutico ou letal. Pode-se sarar, ou pode-se morrer de overdose.

A doença do moralismo autoritário, conexa ao proibicionismo vigente, consiste em querer dizer “não!” e “proibido!” em casos que deveriam ser tratados em termos de dosagem, de uso sábio, de maneira de usufruto que é também passível de ensino. Precisamos de uma pedagogia da maconha, e não de proibicionistas broncos que pretendam banir o seu consumo – algo comprovadamente irrealizável, como tapar o Sol com a peneira ou ficar enxugando gelo.

Vou arriscar-me com um exemplo: nos Andes, as folhas de Coca, que são a matéria-prima da cocaína (e, logo, também do crack), são reverenciadas e cultuadas por muitos povos tradicionais; na nação pluriétnica da Bolívia, até mesmo o ex-presidente Evo Morales era defensor dos direitos cívicos e da sabedoria ancestral dos cocaleros. Não há dúvida de que a coca na região têm relevância social, ressonância mítica, enraizamento cultural, além de importância salutar para a sobrevivência naquelas regiões de altitude excessiva e oxigênio rarefeito. A cultura ensina a cultuar a coca e bem-utilizá-la como fármaco aceito e socialmente valorizado; em contraste, não estaria sendo nada sábio alguém que cheirasse cocaína em Ipanema feito um aspirador-de-pó com o argumento de que “na Bolívia, bróder, a coca é sagrada!”

A determinação da dose ideal que define se um pharmakon será remédio ou veneno insere o debate no campo filosófico, engaja também os filósofos nestas discussão. A filosofia desde suas origens, quando consultamos suas raízes helênicas, reflete interminavelmente sobre a polarização vício X virtude, e não são poucas as doutrinas que afirmam que a aretê – virtude ou excelência – tem tudo a ver com a dosagem. O excesso é perigoso: toda húbris (desmesura) será punida pela deusa vingativa Nêmesis – ou pelos dramaturgos trágicos, sempre prontos a lançar em desgraça aquele que não é dotado de prudência, moderação, temperança, sophrosyne. A ética aristotélica concebe o vício sempre como excesso ou como falta – exagero ou penúria. A virtude, como ensina a Ética a Nicômaco, tem tudo a ver com um saber-dosar, é uma arte do tempero.


“A maconha pode ser usada no lugar de um antidepressivo e não causar mal algum, ao contrário; e a fluoxetina (princípio ativo do Prozac) pode ser um mero paliativo, um placebo, para um sintoma emocional que pode passar com outros tratamentos. (…) A indústria precisa fomentar a ideologia da doença mental ou emocional em nome de seus próprios interesses.” (Márcia Tiburi, p. 71)

Por que o Prozac e a Ritalina são lícitos – desde que o usuário tenha uma receita médica – enquanto a maconha é mantida ilícita? Será que não são os interesses das mega-corporações farmacêuticas que estão sendo privilegiados, em detrimento do bem-estar público que a regulamentação da maconha contribuiria para aprimorar? Por que tantos milhões de pessoas que são diagnosticas como deprimidas ou maníaco-depressivas são impedidas pela lei de optarem por um tratamento com a maconha medicinal, reconhecida por muitos médicos e terapeutas como antidepressivo eficaz e sem efeitos colaterais (fora a larica, é claro…)? Seria por que a legalização da maconha acarretaria quedas nos lucros de grandes empresas multinacionais? A Big Farma não deseja que ninguém plante seu remédio no quintal, e por isso impõe um bilionário lobby para impedir o avanço civilizacional hempocêntrico?

Os discursos e práticas do proibicionismo repressor buscam demonizar a marijuana, seja exagerando de modo mentiroso e ilusórios os seus malefícios e perigos, seja inventando efeitos colaterais que nunca de fato acometem os usuários, seja praticando um terrorismo ideológico de dissuasão que inculca pavores vãos, silenciando sobre benefícios e usufrutos desta planta utilíssima. A maconha é a erva-pária, é a medicina proibida. A Medicina Proibida é justamente o nome de um livro de Lester Grinspoon e James Bakalar, em que os autores revelam que a cannabis sativa dá as caras na História humana desde eras muito remotas. O tratado chinês de ervas medicinais Pen Tsao, que data de 2.800 a.C., já a menciona, assim como textos médicos hindus de 2000 a 1400 a.C, onde o bhang desempenhava “papel fundamental no sistema da medicina védica” (IVERSEN, C. 4, p. 163).

Há milênios, xamãs, pajés, feiticeiras, curandeiros, botânicos e sábios pelo planeta afora recomendam a medicina cannábica para uma miríade de condições, como sonífero, como afrodisíaco, como anestésico para operações cirúrgicas, como estimulante do apetite, ao que se somam os usos contemporâneos com pacientes de Câncer, AIDS, glaucoma, além de uma panóplia de condições psiquiátricas. A medicina árabe conhece este pharmakon sob o nome de beng e o utiliza desde tempos imemoriais no tratamento da gonorréia, da diarréia, da asma etc.

Foi apenas no século 19 que o Ocidente começou a ter medicamentos elaborados a partir da cannabis participando mais ativamente de sua farmacopéia. O Oriente, neste aspecto, foi a vanguarda e o Ocidente sempre esteve no atraso. Sem dúvida, médicos ocidentais contribuíram imensamente para a aceitação da medicina maconhística, caso do doutor irlandês O’Shaugnessey, da East India Company, que realizou importantes pesquisas e testes com animais, descobrindo que por mais que aumentasse a dose de THC em ratos e coelhos que testava os bichinhos nunca chegavam a morrer. “Suas conclusões: que a droga era surpreendemente segura (…) e havia provas irrefutáveis de que servia ao alívio da dor, de relaxante muscular e de anticonvulsivo.” (IVERSEN, p. 165)

A própria dicotomização entre uso medicinal e uso recreativo é uma simplificação do debate, um reducionismo que não se sustenta, já que existem muitos outros usos possíveis, inclusive um que poderíamos chamar de místico ou religioso, a cannabis como aliada em buscas espirituais ou jornadas filosóficas, algo que a Índia explora há milênios e que marca o devir histórico do budismo e do hinduísmo. O uso da maconha como estupefaciente de valor ritual, cognitivo ou “re-ligativo (a palavra religião, afinal, vem de religare) também fica impedido e proibido pela atual legislação brasileira, que afronta nossa liberdade de orientar-nos com o auxílio salutar dos efeitos psicoativos da planta que tanta reconexão propicia entre os humanos, os bichos, as plantas, as rochas, os céus estrelados etc. Oriente-se!

“Diz uma lenda da corrente mahayana do Budismo tibetano que Siddharta Gautama, a primeira encarnação de Buda, se alimentou exclusivamente de sementes de maconha, uma por dia, durante os seis anos de preparação que precederam sua chegada ao Nirvana. Já na tradição do Budismo Tântrico… a maconha é utilizada para facilitar a meditação e potencializar as percepções sensoriais envolvidas em cada aspecto das cerimônias tântricas. Nos ritos sexuais, uma boa quantidade de bhang é ingerida com antecedência, de forma que os efeitos potencializadores dos sentidos coincidam com o auge da prolongada cerimônia sexual cujo objetivo final é o de alcançar a comunhão espiritual com a deusa Kali.

Foi somente por consequência da ocupação britânica da Índia, já no século XIX, que a Europa veio a tomar contato com as propriedades medicinais da maconha…. seu uso se espalhou pela Europa e EUA de tal forma que, já nas primeiras décadas do século XX, dezenas de remédios à base de maconha estavam sendo produzidas pelos mais importantes laboratórios farmacêuticos, sendo recomendadas pelos médicos para os mais variados problemas, incluindo: enxaquecas, dor-de-dente, cólicas menstruais, hemorragia menstural e pós-parto, risco de aborto, úlcera gástrica, indigestão, inflamação crônica, reumatismo, eczema, estímulo do apetite e tratamento de anorexia.

Paralelamente, contudo, desenvolviam-se vacinas e antibióticos contra doenças infecciosas, além de novos remédios com indicações mais específicas, que passaram a ser de maior interesse para a indústria farmacêutica do que aqueles com efeitos múltiplos, como os que continham extrato de maconha… Finalmente, em 1941, a maconha saía oficialmente das páginas da farmacopéia norte-americana para figurar nas páginas policiais daquele país.

(…) O uso da maconha foi consagrado como símbolo do pacifismo hippie e da defesa das liberdades individuais, estabelecendo-se a partir de então como um ícone da cultura pop norte-americana. Em 1980, nada menos do que 68% dos norte-americanos já haviam experimentado a maconha ao menos uma vez.

No Brasil, escravos e campesinos usavam-na socialmente no final do dia de trabalho, quando se reuniam de forma quase ritualística para relaxar em rodas de fumo… a planta era fumada para facilitar o transe místico… Mas o efeito relaxante da maconha não era visto com bons olhos por patrões e senhores de escravos. […] O uso da maconha passou a ser combatido como vício pela elite econômica […] e sofreu perseguição de cunho fortemente racista, e sua proibição eventualmente passou a servir de pretexto para a opressão de indivíduos de origem africana que, sobretudo após a abolição da escravatura, eram vistos pelos brancos como uma parcela perigosa da população.” (MALCHER-LOPES e SIDARTA RIBEIRO, Maconha, Cérebro e Saúde)

Em outro artigo, falei da História Secreta da Criminalização da Maconha no Brasil, a partir da obra de dois historiadores: Jorge Emanuel Luz de Souza e Jean Marcel Carvalho França. Ao invés de focar numa abordagem sociológica, que revele o quanto há de racismo, higienismo e controle social autoritário por trás da criminalização da cannabis no Brasil, desejei frisar aqui o aspecto medicinal ou terapêutico da erva e que pode ser a porta-de-entrada mais viável para a legalização.

O documentário E Se A Maconha Curasse o Câncer?dirigido por Len Richmond, narrado por Peter Coyote, traz excelentes contribuições ao debate. Reúne depoimentos de gabaritados médicos, cientistas, psiquiatras e botânicos, dentre outros doutores e PhDs, versando sobre uma temática das mais fascinantes da Ciência de hoje-em-dia: a utilização medicinal da maconha para pacientes em quimioterapia e as possibilidades de vencer o câncer por esta via. A maconha teria um feito holístico, uma “atuação múltipla” que funciona, para certos pacientes, como uma “dádiva”, como Denis Russo Burgierman escreve em seu livro “O Fim da Guerra” (Editora Leya, 2011):

“’É extraordinária a quantidade de coisas diferentes que a maconha faz num único paciente’, declara Gúzman. Essa atuação múltipla, para certos pacientes, é uma dádiva. Para alguns doentes de câncer, por ex., ela ao mesmo tempo reduz a dor, diminui a neuropatia, que é um dano no sistema nervoso, favorece a reserva de nutrientes, melhora o apetite, inibe o vômito, aumenta o bem-estar, combate a depressão, ajuda a suportar os outros medicamentos e, se Gúzman estiver certo em sua hipótese, ainda contribui para diminuir os tumores. Normalmente, cada um desses sintomas seria tratado com um remédio específico e cada um desses remédios causaria diferentes efeitos colaterais e dano cumulativo no fígado.” Além disso, como já é amplamente comprovado e conhecido, “muitos pacientes de câncer ganharam o direito legal de fumar maconha fornecida pelo governo. A cannabis reduz os enjoos terríveis e debilitantes causados pela quimioterapia. Essa pode ser a diferença entre viver e morrer, porque alguns pacientes só conseguem seguir com a quimio depois de se livrar desses efeitos indesejáveis. Além do mais, a planta diminui a dor e melhora o sono.”  (BURGIERMAN, 2011, pg. 91-92-81)

Ex-diretor de redação da revista Superinteressante, Burgierman propõe em seu livro que é preciso declarar “o fim da Guerra” e investir na “criação de um novo sistema para lidar com as drogas”, lembrando-nos que na história da humanidade, até o aurora do século XX e do proibicionismo fundamentalista de matriz Yankee, esta planta esteve entre as principais aliadas da espécie humana:

“A planta foi também importantíssima na economia mundial, já que a fibra de seu caule, o cânhamo, era a principal matéria-prima de tecidos e papéis.  Tecidos de cânhamos foram empregados nas telas dos pintores da Renascença, nas velas dos barcos das Grandes Navegações e no papel da Declaração de Direitos que fundou os Estados Unidos da América. (…). Era, talvez até mais que o trigo, uma planta em relação simbiótica com a humanidade, cultivada por muitos povos e utilizada para os mais diversos fins. Era também uma planta em coevolução com a humanidade, cujos genes refletiam as necessidades humanas, porque eram selecionados pelo homem.” (BURGIERMAN, op cit)

Só mesmo a cortina de fumaça formada pela repressão, pelo preconceito, pela estupidez proibicionista, pelos interesses corporativos da Big Farma e pelos políticos servis ao status quo injusto reinante é que cega-nos, enquanto sociedade, para as toneladas de evidências indicando que esta planta, tão demonizada pelos ignorantes e tão idolatrada pelas mais variadas culturas através dos milênios, sem dúvida alguma é um dos maiores prodígios terapêuticos que a Natureza têm a nos oferecer e que não é mais possível falar em saúde pública sem inserir a maconha no debate.

Quando vivi em Toronto, a realidade canadense do hemp industrial legalizado e dos usuários medicinais também plenamente regulamentados e com acesso aos medicamentos, uma frase em específico pareceu-me espirituosa e sagaz: “You can’t spell HEALTHCARE WITHOUT THC.” É fato: a maconha está revolucionando a medicina. E esse processo está só no começo. Cabe a nós não perdermos o bonde da História e estarmos à altura dos avanços históricos que outros países estão realizando.

Por Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro


SAIBA MAIS – SIGA VIAGEM:

Alguns documentários cannábicos de alta relevância:


“CANNABIAN CARNIVAL” – Toronto, 2014, Global Marijuana March


CLÁUDIO PRADO – Delírios Utópicos

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POR UMA ARTE DE INTERVENÇÃO CONTRA A OPRESSÃO – Reflexões pós “O Estopim” (Brasil, 2014, 80 min), documentário de Rodrigo Mac Niven

Bertolt Brecht diz que a arte não é um espelho pra refletir o mundo, mas um martelo com o qual esculpi-lo. A arte não é mecanismo neutro de “registro” do real, mas sim uma produção do labor criativo humano, surgindo da realidade mas transformando-a por sua própria irrupção. A arte é intervenção no real mais do que sua mera cognição. Por isso considero tão essencial que o filósofo vá à escola com o artista: pois o pensador nunca pode esquecer-se do que ensinava Karl Marx na célebre Tese Contra Feuerbach: até agora os filósofos parecem ter se ocupado somente em compreender o mundo, mas o que importa de fato é transformá-lo. A música, o cinema, a poesia, a escultura, o romance, o grafite, a dança, todas as vertentes da arte, são arma nas mãos da libertação. A arte é ação libertadora e intervenção ativa, ou não merece o nome de arte.

Digo isto sob o impacto do filmaço O Estopim, de Rodrigo McNiven (de Cortina de Fumaça), uma obra de alta qualidade estética e importante intervenção política em um debate radicalmente contemporâneo. A mesma violência que o pescador exerce sobre o peixe, ao fisgá-lo com uma isca, para em seguida puxá-lo com força para extraí-lo da água rumo a um ar irrespirável, é exercida pelos opressores sobre aqueles que parecem ter nascido para “morrer na praia”, de morte precoce, e não de morte morrida mas de morte matada. Interessante expressão do cotidiano: nadar, nadar e nadar, para morrer na praia. Amarildo foi um pouco a encarnação simbólica desta labor mau-pago, de sabor amargo, que tantas centenas de bilhões de oprimidos são coagidos a engolir em nosso planeta.

Amarildo poderia ter entrado como anônimo nas estatísticas obscenas da letalidade policial no Brasil; por sinuosos caminhos da estrada da História, este homem iria se transformar, durante o tsunami de manifestações populares de Junho e Julho de 2013, em símbolo de algo que não cessa de alimentar a indignação das mentes compassivas e lúcidas. Nos morros do Rio, há guerra civil, e como em toda guerra o chão está repleto de cadáveres de crianças de 10 anos, de mães baleadas por balas perdidas, de trabalhadores humildes confundidos com chefes-de-boca…

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Era Julho de 2013 e o Brasil vivia ainda sob o impacto dos eventos grandiosos do mês anterior: as “Jornadas de Junho”. Muitos daqueles que haviam se desesperançado com a política viram seu ânimo revigorado com a fenomenal adesão da população aos protestos que tiveram como estopim o aumento das tarifas públicas do transporte urbano. Os 20 centavos foram a gota d’água que fez transbordar o copo de fúria, mas este copo já havia sido gradativamente enchido. Enchemos o saco depois de tanto descalabro, de tanto descaso com o bem público, de tanta privatização-e-precarização corroendo a nação, de tanta militarização e truculência manifestando-se no morro e no asfalto (com várias diferenças, é claro, já que nas favelas as balas não são de borracha…).

Se o “caso Amarildo” explodiu no cenário público – sendo reivindicado nas ruas e nas redes, no país e no exterior, e recebendo atenção da mídia de massas, que de costume tende a ignorar este tipo de pauta – foi um pouco do mesmo modo: torturado até a morte pela PM, Amarildo foi como a gota d’água que fez transbordar de indignação todos aqueles que sabem da vivência cotidiana de milhões de brasileiros, em especial o esculacho que sofrem os afrodescendentes, no Brasil, por ação de instituições sociais que conservam o ranço do racismo institucionalizado e da ditadura militarizada. Amarildo, morrendo, forneceu um mártir oportuno àqueles que berravam em protesto frente às matanças, às torturas, às práticas ditatorialescas, da Polícia Militar brasileira.

Amarildo era carioca da gema, descendente dos africanos que o colonianismo europeu extraiu da África a fórceps, morador da mega-favela da Rocinha, e  trabalhava duro como auxiliar de pedreiro. Um edificador de lares, um membro de comunidade. Eu duvido muito que Amarildo tenha imaginado, enquanto sofria horrores em seus últimos instantes entre os vivos, ao ser torturado até a morte pela polícia em uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora?), que estaria prestes a entrar para a história. Morrendo, causou um tsunami: o poderio da manifestação popular manifestou-se então com força descomunal.

Sonhos e Urnas

Pois Junho de 2013, na História, foi também um dos ápices, no Brasil contemporâneo, de contestação da militarização que ainda vige, e tanto, em nossa vida cotidiana. Com aplausos, é claro, das elites e de certa fração das classes médias, que parecem realmente acreditar que a violência policial e a expansão do aprisionamento em massa são as soluções para nossa mega-tragédia de (in)segurança pública. É bem sabido e vastamente denunciado o tamanho hipertrofiado do complexo policial e carcerário brasileiro, sem falar em sua ineficiência e desumanidade.

Somos uma pátria encarceradora, que acompanha EUA, China e Rússia na liderança global nos índices de aprisionamento. Muitos julgam que a prisão é instituição que deve servir para proteger-nos contra a violência, mas se esquecem de lembrar o crucial: a prisão é um espaço onde pratica-se uma violência contra o cidadão lançado a ela, verdadeiro “inferno na terra”, que longe de “regenerar-se” e re-aprender as regras de convívio civilizado, fica privado não só da liberdade mas das mínimas condições dignas de existência… Conhece um Estado selvagem e revanchista, que joga gente na jaula após ter fracassado em levar políticas públicas que são direitos constitucionais.

No filme, os entrevistados na Rocinha salientam que as dificuldades da vida no morro ajudam os moradores a perceberem sua força na soma, na comunidade, um aprendizado que é fruto de experiências difíceis vividas por parentes e antepassados: os favelados são aqueles que, devido à sua situação precária de moradia, estão mais vulneráveis a perderem seu abrigo; um temporal mais forte, com grande volume de águas e fúria de ventos, pode derrubar suas casas. Estas vidas, construídas heroicamente sob o terreno movediço de um solo sujeito a periódicos deslizamentos, vão somando forças em busca do ser-mais, vão compondo raps para expressar suas angústias e esperanças, mas sempre antagonizando contra os opressores e seus braços armados.

A operação “Paz Armada”, como de praxe, envolveu muitos esculachos cometidos pela polícia contra os que são “detidos para averiguação”. Amarildo, aos olhos dos fardados, não foi visto como cidadão brasileiro com certos direitos constitucionais e humanos básicos, mas como bandido-em-potencial, e que por isso pode ser interrogado com métodos violentos e requintes de crueldade. O fim – a “averiguação” – justifica os meios – a prisão arbitrária, a tortura, o homicídio legalizado.

A última palavra de A Pedagogia do Oprimido, o clássico livro de Paulo Freire, é “amar”.  Ali ele diz que é preciso inventar, através de nossa práxis (a união indissociável entre ação e reflexão), um mundo onde seja menos difícil amar. Amarildo é também um nome que carrega em seu bojo o amor, ironicamente, pois eis o nome de alguém que morreu nas mãos do ódio institucionalizado: donde o poder do “símbolo” Amarildo como souvenir de um Estado que não ama, de uma polícia que não dialoga, de uma realidade sócio-política, historicamente determinada, que divide e segrega ao invés de somar e unir. O Brasil é um continente repleto de fraturas expostas.

A denúncia dos oprimidos é uma forma de ação que não deve ser menosprezada, já que é uma ativa tomada de voz e uma vitória sobre a doença do silêncio. O documentário de Mac Niven é excelente em sua disponibilidade de ouvir e dar ressonância ao discurso daqueles que viveram com Amarildo e que conhece o cotidiano esculachador imposto pela ocupação militar, Gaza style, vigente atualmente com as UPPs. Um dos protagonistas de Estopim, o “Duda”, encarna esta figura do denuncista que deseja desvelar as práticas desumanizadoras que testemunha, mesmo correndo risco de vida, o que é heróico e louvável.

Por exemplo: denuncia-se a prática policial comum de matar alguém primeiro e depois rotulá-lo como traficante. Como se fosse justificável o assassinato neste caso, o de vitimar uma pessoa que comercializa substâncias químicas que foram tornadas ilegais em um certo momento histórico do Direito… Até onde sei, tráfico de drogas não é crime punível com a pena-de-morte; no entanto, a polícia brasileira pratica a pena-de-morte diariamente contra suspeitos de tráfico. Duda – ecoando a mensagem de Marcelo Freixo (Deputado do PSOL) – denuncia uma polícia miliciada, gangsterizada, fascista, que prende e tortura gente inocente e mata trabalhador desarmado e desvalido…

Maioridade Penal

A morte de Amarildo gerou um debate público amplo; em muitos setores, em especial da mídia corporativa, o problema foi colocado nos seguintes termos: Amarildo era ou não era um traficante? Como se fosse plenamente justificada a tortura e a morte de um homem que fosse traficante de drogas. Ideia perversa, que utiliza a acusação de tráfico como estigma que justifica a ação homicida da polícia. É a mesma lógica vigente no sistema penal, na Guerra às Drogas, como se o problema da segurança pública pudesse ser resolvido na base da violência estatal exercida sobre aqueles que são estigmatizados como inimigos públicos número 1 só pelo fato de que vendem substâncias que o proibicionismo estipulou como ilícitas…

Como diz o juiz João Batista Damasceno, da associação Juízes para a Democracia, há uma “fantasia de que o traficante é alguém que precisa ser exterminado.” (49 min) Ou, como diz Francisco Carlos Teixeira, PhD em Ciência Política, membro do Instituto Tempo Presente, “você está escolhendo pessoas para morrer, e depois que elas estão mortas imediatamente viram traficantes. (…) Ora, mas quem mata criminoso também é criminoso. A Guerra às Drogas é uma cortina de fumaça para esconder um extermínio dos pobres.

Em uma das cenas mais impressionantes do cinema brasileiro no século XIX, O Estopim representa a tortura sofrida por Amarildo sem dourar a pílula, sem suavizar o horror: Toda a barbárie cotidianizada vêm à tona nesta cena onde os policiais-torturadores não poupam nada de seu arsenal bélico para humilhar e ofender Amarildo. A violência não é só física, destinada a alquebrar o corpo da vítima, mas é violência verbal da mais cruel:

Policial-torturador à Amarildo: “- Trabalhador? Todo vagabundo diz que é trabalhador! E você diz me que é trabalhador, seu merda? Só se for trabalhador do tráfico! Vocês são tudo amiguinho de bandido. Tua mulher é uma vagabunda cheiradora-de-pó. E eu vou armar um flagrante pra prender teu filho, Amarildo…”

O discurso policial, no trato com o outro, é o anti-diálogo por excelência. É o que esta cena com Amarildo explicita: a polícia como uma vespa que pica, odienta e sem misericórdia, sendo o supra-sumo do que Paulo Freire chama de “ação antidialógica”. A tortura é o oposto antagônico do diálogo, a encarnação explícita do fascismo cotidianizado. Tese do filme, tal como o compreendi: a polícia que tortura é bárbara e desumana, e Amarildo uma das milhares de vítimas que ela faz de maneira cotidiana.

O amigo do falecido deveria sentir o quê diante de policiais assassinos senão indignação e rebeldia? Uma polícia que planta injustiça vai colher rebelião. Duda expressa-se sobre Amarildo mostrando-se estarrecido que “eles tenham conseguido fazer uma maldade com uma pessoa tão boa” (59 min). Antes de simplesmente descartarmos este testemunho, como se não passasse de uma idealização póstuma que um amigo realiza em seu retrato do amigo-morto, levemos a sério a hipótese de que houve sim maldade, uma injustiça, uma barbárie injustificável. 

E que a Ditadura civil-militar (1964 – 1985) pode até ter sido extinta para dar lugar a este interminável processo de redemocratização, mas a Ditadura continua incrustada em várias instituições, sobretudo as Polícias Militares, e inclusive as UPPs. Moradores acusam as UPPs de serem uma carta branca que é dada para que as polícias dominem o morro, instalem milhares de câmeras de vigilância, dando o passo rumo a transformar o morro do Rio em Gaza. A Palestina – pasmem! – é aqui. E o Big Brother da TV não tem nada a ver com o Big Brother da UPP.

No Big Brother da vida real, soldados podem chutar a porta dos barracos para abri-los, sem aviso prévio. Podem levar presos quaisquer cidadãos que julgem “suspeitos”. Podem expulsar gente dos lares para que sejam construídos trecos “pra inglês ver” na Copa ou nas Olimpíadas. Podem mandar prender, por desacato a autoridade, quem contesta o abuso de poder praticado por milicos fardados. Fala o MC em Estopim: “A UPP é o AI-5 das favelas cariocas… Como era chamado o DOPS? Era a Polícia da Política. O que é uma UPP? É a mesma coisa, só muda o ano! A UPP só daria certo se fosse Unidade de Políticas Públicas”.

A UPP é sintoma de um aumento da militarização, de um Estado que sobe o morro querendo mostrar somente sua faceta repressiva e punitiva, seu ímpeto controlador e dominador. Nas periferias brasileiras, 1968 ainda vive. Esquecemos de desinventar a barbárie militarizada. Ainda falta-nos descobrir que a questão social não é uma questão de polícia, que não se constrói solidariedade com fuzis, e que não é reproduzindo o caso Amarildo que vamos superar estas páginas tão tristes de nossa História – repleta delas.

A arte, para relembrar Brecht e Boal, deve ser intervenção na realidade ao invés de passividade fatalista diante dela. O Estopim faz isso com excelência. Entra para uma história bela e fecunda: a do documentário brasileiro, uma das “coisas” que vai melhor em nosso país. O documentário, no âmbito do cinema, parece-me ser o ápice deste ideal da arte que não deseja só retratar o real, mas também informá-lo para revolucioná-lo. 

O documentário brasileiro é um “campo”  repleto em preciosas obras-primas e gênios justamente venerados – Eduardo Coutinho (Cabra Marcado Pra Morrer, Jogo de Cena, Edifício Master), Silvio Tendler, João Moreira Salles (Santiago, Entreatos), Jorge Bodanzky, José Padilha (Ônibus 174, Garapa), dentre tantos outros. Os filmes de Mc Niven chegaram para integrar uma bela tradição, vivíssima a tal ponto que fica até estranho referir-se a ela usando um nome com tanto ranço de antiguidade quanto “tradição”. Um saravá, pois, ao tão iluminante e tão veraz documentário brasileiro, que desvela realidades com a ousadia de suas destemidas lentes!

E.C.M., Goiânia 29/07/15
@ A Casa de Vidro.com
Shortlink: http://bit.ly/1MVvnCC

10714387_536402499824550_9173944318112282282_o Capturar Diretor Rodrigo Mac Niven e Diretor de Fotografia Neto de Oliveira com o ator Brunno Rodrigues.  Informações do filme:
Gênero: Documentário
Diretor: Rodrigo Mac Niven
Duração: 80 minutos
Ano de Lançamento: 2014
País de Origem: Brasil
Idioma do Áudio: Português
Qualidade de Vídeo: webrip
Vídeo Codec: V_MPEG4/ISO/AVC
Áudio Codec: AAC LC
Tamanho: 1,09 gB
Legendas: Sem Legenda

Link do torrent:
O Estopim (2014)
Via Filmes Brazukas

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P.S.

“Catatau chegou legal no Vidigal
Ia haver uma blitz naquele local
O malandro pinoteou
Pouco antes da hora que a justa chegou
Por onde está, Por onde andou, Ninguém dedou
De repente no beco da grande favela
Um vulto surgiu na viela
O soldado deu voz de prisão com decisão
Do outro lado negro desempregado
Bastante desesperado
Se rende correndo e cai
Mas caiu com a mão na cabeça
Para que ninguém esqueça
O quanto pediu clemência
E não foi ouvido
Por causa da violência
Que fez chorar o soldado
Que muito mal orientado não pode evitar o mal
E nem a sorte daquele inocente lá do Vidigal…”