12 motivos para barrar a instalação de Belo Sun no rio Xingu

12 motivos para barrar a instalação de Belo Sun no rio Xingu

Por Jackson Dias do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) em Brasil de Fato

[LINK PARA MATÉRIA ORIGINAL]

Mais um grande projeto ameaça a Volta Grande do Xingu, região já impactada pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A empresa canadense Belo Sun quer extrair cerca de 108 toneladas de ouro em 17 anos, no maior projeto de extração de ouro a céu aberto do país. A expectativa é lucrar mais de R$3,3 bilhões. Para a natureza e as comunidades que ali vivem, a única herança será a destruição.

Os atingidos são povos tradicionais, ribeirinhos e indígenas, além de agricultores e garimpeiros artesanais que vivem há mais de 70 anos na região e no momento estão proibidos de exercer sua profissão pela empresa. Os impactos também chegarão a todos os municípios da bacia do rio Xingu, principalmente Altamira, Souzel, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Porto de Moz e Gurupá.

A empresa Belo Sun Mineração Ltda. é uma subsidiária brasileira da Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao banco canadense Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado que já investiu mais de R$4 bilhões para explorar os recursos naturais em várias regiões do mundo.

A região escolhida para o projeto é extremamente sensível, pois a água do Xingu foi desviada de seu curso natural para movimentar as turbinas na casa de força principal da hidrelétrica de Belo Monte. Com isso, a Volta Grande passou a ser chamada “Trecho de Vazão Reduzida” (TVR), pois a vazão do rio chega a diminuir até 80% no inverno Amazônico (período chuvoso). Os ribeirinhos e indígenas, que têm a pesca como modo de subsistência e geração de renda, já estão sofrendo impactos.

No dia 2 de fevereiro de 2017, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) autorizou a instalação da Belo Sun na região. Diante dessa nova conjuntura, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que vem contribuindo na organização dos atingidos na região, apresenta 12 motivos pelos quais esse projeto nunca deveria ter saído do papel:

1. Os impactos vão se sobrepor aos de Belo Monte: Até 2025, a região da Volta Grande estará sobre monitoramento do Ibama (órgão licenciador de Belo Monte) para avaliar se as famílias e a biodiversidade conseguirão sobreviver às novas condições impostas com a construção da hidrelétrica, portanto, não é recomendável o início de mais um grande empreendimento nesse cenário de incertezas.

2. A Belo Sun já cometeu crime: segundo denúncia do Incra, a empresa comprou terras de pequenos agricultores assentados pela reforma agrária, o que é ilegal.

3. A empresa já está provocando miséria e desemprego: Após a Semas liberar a licença prévia, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) proibiu os moradores da região de continuarem com o garimpo artesanal, com isso, centenas de moradores ficaram desempregados e muitos desses chegam a passar fome.

4. A Belo Sun provoca êxodo rural: com o fim do garimpo artesanal, cerca de 800 pessoas já deixaram as comunidades da vila da Ressaca, Ilha da Fazenda e Vila do Galo, segundo cálculos dos próprios atingidos.

5. A Belo Sun viola o direito à informação: a empresa já lançou diversos estudos e relatórios sobre a região depois da publicação do EIA/RIMA (2012). No entanto, esses estudos estão em inglês e no site da empresa. Como parte considerável das famílias atingidas é de baixa escolaridade e não tem acesso à internet, as informações mais atualizadas não chegam para essas famílias e elas não ficam sabendo o que a empresa quer, de fato, fazer na região.

6. Imensa barragem de rejeitos e uso de substância tóxica: a empresa irá construir um reservatório para armazenar 92 milhões de m³ de rejeitos, quantidade superior a que foi liberada pela Samarco no rio Doce, no estado de Minas Gerais. Além disso, a empresa irá utilizar mais de 37 mil toneladas de cianeto durante todo o processo para separar o ouro dos minerais, substância nociva para o ser humano e o meio ambiente.

7. Contratação de empresa envolvida no crime de Mariana: a Belo Sun contratou a empresa VogBr e o engenheiro Samuel Paes Loures para fazer a avaliação do projeto do reservatório de rejeitos. Eles foram denunciados pelo MPF e pela Polícia Civil de Minas Gerais, juntamente com a Samarco, Vale e BHP Billiton, pelo crime em Mariana (MG) que assassinou 20 pessoas e contaminou 650 km do rio Doce.

8. Roubo de água: mesmo sem saber em que condições a região irá ficar com a redução da vazão do rio Xingu, a Belo Sun irá retirar dali grande quantidade de água para o processo industrial de ouro. Serão 6 milhões de litros de água por dia, equivalente ao consumo de 30 mil pessoas.

9. A Belo Sun consumirá muita eletricidade (e pagará barato): no Brasil, as grandes empresas eletrointensivas, como a Belo Sun, pagam uma tarifa de energia até 10 vezes menor do que os consumidores residenciais. A proximidade da hidrelétrica de Belo Monte é um fator que viabiliza o empreendimento e nos faz questionar: energia para que e para quem?

10. A Belo Sun não reconhece os indígenas como atingidos: as Terra Indígenas (TIs) Paquiçamba e Arara da Volta Grande, onde vivem as etnias Juruna e Arara, respectivamente, não foram reconhecidas como atingidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da empresa, apesar de estarem distantes apenas 9,5 km e 13 km respectivamente da área do possível empreendimento.

11. A empresa não tem opção de reassentamentos para os atingidos: embora a Belo Sun tenha que remover famílias das vilas, segundo o EIA/RIMA, para criar o canteiro de obras, ela não garante opções de reassentamentos para as famílias. Segundo a experiência do MAB, reassentamento é a melhor política para os atingidos, pois permite a reconstrução da vida em outro local, o que não se viabiliza somente com indenização em dinheiro.

12. A riqueza gerada irá para os bolsos canadenses: apesar do ouro estar no subsolo brasileiro, o lucro gerado pela exploração dessas 108 toneladas de ouro serão apropriadas pelo capital transnacional. O que fica para a região, e para o país, são migalhas e destruição em plena Amazônia brasileira.

Edição: José Eduardo Bernardes

SAIBA MAIS – ASSISTA:

ASSINE PETIÇÃO AVAAZ:

Um gosto amargo de déja vu: desenvolvimento e os índios – Por Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla no Le Monde

Um gosto amargo de déja vu: desenvolvimento e os índios

O Brasil mudou muito nos últimos setenta anos, mas ainda pede e merece uma mudança de mentalidade a respeito do significado do termo “desenvolvimento”, sob o risco de produzir, pelo esgotamento de seus recursos naturais, o extermínio físico das populações indígenas em um futuro não mais tão distante

por Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla no Le Monde Diplomatique

Se um dia os povos indígenas que habitavam as terras que hoje conformam o Brasil viveram livres em sua extensão, hoje têm de ocupar territórios delimitados sob a figura jurídica de Terra Indígena (TI), a qual deveria garantir condições adequadas à sobrevivência e manutenção de suas formas de sociedade e cultura. Entretanto, são inúmeros os entraves ao pleno usufruto das terras já demarcadas e homologadas, e maiores ainda aqueles dirigidos a novas reivindicações territoriais.

Os problemas enfrentados pelas populações indígenas não são novos, aliás, existem desde o século XVI, quando da invasão europeia e ocupação geopolítica do território, movidas por projetos econômicos alheios às necessidades e vontades de seus habitantes originais. Mas, se algo mudou, foi a dimensão desses problemas, fato que se deve ao modelo político-econômico que vem governando o Brasil há tempos e privilegiando e incentivando a voracidade do capital, sem medir as consequências socioambientais nefastas desse sistema.

A fragilização da legislação ambiental e o ataque às Terras Indígenas

Pode-se dizer que o ano de 2012 ficará marcado como o de maior retrocesso para a questão indígena e ambiental no país. Neste ano, a chamada bancada parlamentar ruralista, ligada principalmente aos interesses do agronegócio, agiu de maneira sistemática e articulada para a aprovação de mudanças na legislação que incide sobre terras, as quais só favorecem o desmatamento e a degradação ambiental.

De um lado, chegou-se à reta final com o projeto de lei do Novo Código Florestal (PL n. 1.876/1999), relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que, entre outras modificações, propõe mudar os limites e usos aplicados a Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal. A única esperança de barrar essas mudanças seria o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto, dando ouvidos à forte campanha movida em sites, blogs e redes sociais, que ganhou as ruas do país em junho deste ano. No entanto, a presidente limitou-se a vetar apenas os aspectos mais aberrantes, editando, no dia 28 de maio de 2012, a Lei n. 12.651 por medida provisória, recheada de brechas legais e com potencial de dano ao meio ambiente superior à lei anterior,2 o que deixou insatisfeitos ruralistas e ambientalistas. Neste momento, uma coalizão de cerca de duzentas organizações sociais estuda entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a nova lei, buscando, com isso, restituir a antiga.

De outro lado, a bancada ruralista iniciou a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC n. 215/2000) que transfere para o Congresso a aprovação da demarcação de Terras Indígenas, Quilombolas (PEC n. 161/2007, apensada à PEC n. 215) e de Unidades de Conservação ambiental (PEC n. 291/2008, apensada à PEC n. 161), assim como a ratificação das demarcações já homologadas. Demarcar e homologar são funções exercidas pela presidência por meio do Ministério da Justiça, mecanismo que até hoje vem garantindo aos povos indígenas as terras requeridas. A PEC n. 215 visa declaradamente inviabilizar os processos de demarcação, estendendo a ação do lobby que a sustenta e que hoje já consegue, agindo sobre a União, fazer que alguns processos levem anos para ser definidos.

Esse é o caso da TI Raposa Serra do Sol,3 área que abriga cerca de 20 mil índios de diferentes etnias e que, pelos obstáculos impostos por garimpeiros, criadores de gado e, nos últimos anos, por rizicultores, levou mais de três décadas para ter seu processo concluído. O embate só se encerrou parcialmente em 2009, depois da morte de diversas pessoas, na maioria índios, e de extensa batalha judicial travada no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não sem danos, pois o STF, para garantir a demarcação contínua do território, impôs dezenove condicionantes, muitas delas representando perdas de direitos. [4]

Tais condicionantes foram incorporadas recentemente na edição da Portaria n. 303 pela Advocacia Geral da União (AGU), que legaliza a revisão das demarcações em curso (e já concluídas) para as que não se adequarem ao que foi decidido para a TI Raposa Serra do Sol. A portaria também pretende legalizar a ocupação de Terras Indígenas por postos militares, estradas, empreendimentos hidrelétricos e minerais, sem consulta às comunidades atingidas. Para além do fato de o conteúdo dessa portaria ser uma afronta aos direitos indígenas garantidos pela Constituição e por instrumentos internacionais (como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que é lei no Brasil), ressalte-se que a decisão da Suprema Corte não transitou em julgado, ou seja, é ainda passível de modificação, o que torna essa portaria ilegal.

Vale ainda dizer que a TI Raposa Serra do Sol foi contestada graças a uma brecha na legislação aberta pelo Decreto n. 1.775/1996, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O decreto estabeleceu a regulamentação administrativa dos processos de demarcação, incluindo a possibilidade do contraditório e, com isso, permitindo a contestação de terras já demarcadas por qualquer pessoa que se sinta atingida.

Essas fragilizações dos direitos fundamentais são patentes no dia a dia das populações ameríndias, no enfrentamento de dificuldades de diferentes ordens. Um exemplo é a criação ilegal de gado dentro da TI Xavante de Maraiwatsede, no estado de Mato Grosso, financiada por frigoríficos e fábricas de calçados multinacionais.5 A presença de posseiros ainda não indenizados pelo Estado para desocupar as Terras Indígenas é outro grande problema, pois eles disputam os recursos naturais e ainda criam um clima de ameaça e violência contra os habitantes legais − esse é o caso observado entre os Paumari da TI do Lago Marahã, localizada no Purus, oeste do estado do Amazonas.

Se for possível escolher uma situação mais grave diante das enormes dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas em relação às suas terras, seria certamente a das populações que habitam espaços onde se instalaram os grandes centros urbanos do país. São emblemáticos os obstáculos vividos pelos Tupinambá de Olivença, povo historicamente pertencente à grande família Tupi que habitava a costa brasileira nos primeiros anos da colonização. Em 2009, eles obtiveram do Estado a identificação e o reconhecimento como território tradicional de uma área de 47.376 hectares, na qual haviam sido aldeados como “índios livres” pelos jesuítas no século XVII.6 Contudo, essa minúscula faixa de território, ainda não demarcada, sofre contestação dos fazendeiros locais, os quais têm conseguido a expulsão dos índios por meio de liminares. Nesse contexto, o Ministério Público Federal em Ilhéus entrou com uma ação reparatória pedindo R$ 1 milhão para indenizar os Tupinambá.7

Mas, se há uma história que se tornou símbolo do sofrimento imposto às populações indígenas pela perda de seus territórios, essa é a dos Guarani-Kaiowá. A realidade vivida por eles beira o genocídio, explicitado em uma recente declaração pública feita pelos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue, quando da desapropriação de suas terras autorizada pela Justiça Federal de Navirai (MS). Nessa declaração, eles se dispõem a morrer coletivamente em suas terras antes de serem removidos.

A história começou no início dos anos 1920, com a frente de expansão agropastoril que se dirigiu ao oeste do estado do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, intensificando-se na década de 1960. A ocupação fazendeira relegou as populações indígenas a pequenas extensões de terra.8 Sem poder prover sua economia diretamente do meio ambiente, os Guarani-Kaiowá têm ainda sua mão de obra explorada pela agroindústria que os espoliou.9

Para confirmar com dados objetivos aquilo que se percebe nos depoimentos dos Guarani-Kaiowá, basta saber que, de 2003 a 2010, foram assassinadas em Mato Grosso do Sul 247 pessoas, de um total de 452 assassinatos de indígenas no país (dados do Conselho Indigenista Missionário − Cimi), ou seja, esse é o estado que possui o desonroso título de maior matador de índios do país.

Desmatamento e colonização

Uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estabelecido pelo governo Lula e levado adiante com vigor pela gestão Dilma Rousseff, consiste em reforçar a estrutura viária do país. Assim como para as barragens e usinas hidrelétricas, o PAC viário foi anunciado antes mesmo que qualquer estudo de impacto fosse realizado, ligando-se a antigas e antiquadas promessas da época do regime militar e se antecipando às expectativas das populações, sem considerar os riscos ecológicos e sociais em jogo.10

A maior parte do desmatamento na Amazônia estava, até o presente, confinada ao que se denomina “arco do desmatamento” (que circunda a fronteira dos estados amazônicos pelo sul). Com a retomada dos projetos de construção e de consolidação de estradas, tais como as controversas BR-319 (Porto Velho-Manaus) e BR-163 (Santarém-Cuiabá), o risco principal é ver o desmatamento recortar a Amazônia pelo interior,11 abrindo acesso para o fluxo migratório que se deslocará do “arco do desmatamento” em direção às zonas de floresta, ainda intactas − o que, na prática, vem se traduzindo por um aumento do tráfico de animais, de drogas, de madeira, de minérios, da prostituição e do desmatamento destinado a abrir clareiras para a criação de gado, num primeiro momento, e para a cultura da soja, em seguida.

Desde o começo do governo Dilma (2011), o Estado (tanto Executivo como Legislativo) vem colocando progressivamente em questão as conquistas dos últimos anos em matéria de proteção ambiental e da proteção das Terras Indígenas, a exemplo da Medida Provisória n. 558/2010, editada pelo Poder Executivo para alteração de limites de áreas protegidas, todas na Amazônia. A situação atual é, portanto, o prolongamento lógico e crítico de uma história ainda e sempre fundada na colonização agrária do país. Uma história baseada na rentabilidade a qualquer custo e na ambivalência − se não complacência − dos poderes públicos (cujos membros estão muito frequentemente implicados no empreendimento da colonização), sobretudo do Legislativo, em relação à garantia de direitos fundamentais à terra e à vida de que deveriam gozar as populações tradicionais do país. Resta perguntar sobre a consistência do modelo de prosperidade brasileiro, tal como ele é atualmente veiculado pelo Estado e seus representantes, que esquece que uma sociedade rica não pode se resumir a uma sociedade economicamente próspera.

Belo Monte e a multiplicação das usinas hidrelétricas na Amazônia

O PAC ressuscitou um projeto antigo e polêmico, que se mostrou ainda mais controverso a partir da publicação do mais recente Estudo de Impacto Ambiental (EIA), em 2009, e da concessão da licença pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em 2010. A usina de Belo Monte é o canteiro de obras mais importante do PAC e, a despeito do combate mobilizado pelas organizações sociais, teve seus trabalhos iniciados em 2011.

Construída numa região conhecida como “a Volta Grande do Rio Xingu”, Belo Monte está situada numa área estratégica cercada de Reservas (Resex), Florestas Nacionais (Flonas) e Terras Indígenas (no total, dez TIs são oficialmente atingidas, afetando diversas comunidades: Kayapó, Araweté, Arara, Kisêdje, Juruna, entre outras).12

Belo Monte é a prova cabal de que não há ação de “desenvolvimento” que não seja motivada por fatores econômicos privados. A 15 quilômetros da construção da usina, a mineradora Belo Sun Mining instalou o maior projeto de mineração de ouro do Brasil, o Volta Grande. No Relatório de Impacto Ambiental (Rima) desse projeto, chama atenção a perspectiva de uso da energia elétrica produzida por Belo Monte. Esse fato corrobora as acusações de que a usina, que funcionará a pleno vapor somente quatro meses por ano por causa do funcionamento hidrológico do Rio Xingu, serviria antes às indústrias que à população, mais exatamente, às chamadas indústrias eletrointensivas.13 No Rima vê-se ainda que a exploração mineral da Belo Sun Mining vai afetar diretamente pelo menos duas TIs: Paquiçamba e Arara da Volta Grande.

A usina de Belo Monte é apenas a mais visível de uma série de dezoito usinas projetadas nas bacias dos rios Araguaia e Tocantins. Há ainda um conjunto de projetos hidrelétricos no Rio Tapajós e duas outras usinas, Santo Antônio e Jirau, que fazem parte do complexo hidrelétrico do Rio Madeira e estão sendo construídas nas proximidades de Porto Velho (Rondônia). Essas duas hidrelétricas não vêm sem provocar inúmeros problemas, vejam-se as inundações e desmoronamentos recentes em um quarteirão de Porto Velho (Bairro do Triângulo); além disso, assim como Belo Monte, atingem terras e águas dos chamados grupos indígenas isolados,14 ou seja, daqueles que recusam qualquer contato com os não índios e mantêm seu isolamento na floresta.

Outro problema importante em jogo é o processo de consulta das populações afetadas, sejam elas tradicionais (índios, quilombolas ou seringueiros) ou ribeirinhas, que vivem no entorno de grandes projetos. Esses processos de consulta são juridicamente vagos e extremamente controversos.15

Por fim, além dos impactos ecológicos diretos aos quais as populações já se encontram sujeitas, é preciso considerar inúmeros outros problemas que vêm piorar a situação: prostituição, estupros, alcoolismo, drogas, crescimento brutal da população urbana, criminalidade etc.16

Mineração em Terras Indígenas

O parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição brasileira estabelece que o Congresso, após ouvir as populações afetadas, é quem deve permitir ou não a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em Terras Indígenas e a exploração de seus recursos hídricos e de seu potencial energético, e que deve ser assegurada às populações indígenas a participação nos resultados da lavra autorizada. Isso inviabiliza a atividade de garimpagem por terceiros em áreas indígenas. Na tentativa de legalizar essa exploração, em 1996, o senador Romero Jucá (PMDB/RR) apresentou o Projeto de Lei n. 1.610/1996. Esse projeto vinha sendo barrado por organizações indígenas e indigenistas, mas, este ano, foi retomado e, no momento, as populações indígenas vêm participando das Audiências Públicas convocadas para seu estudo, reivindicando o poder de vetar a mineração em suas terras.17 Para as organizações indígenas, a legislação fundamental a ser votada seria a do novo Estatuto do Índio (PL n. 2.057/1991), que trata do respeito e proteção aos modos de vida e bens indígenas. No estatuto, o tema da exploração mineral busca resguardar o direito indígena.

Enquanto esses projetos tramitam, as empresas mineradoras utilizam subterfúgios para entrar nas Terras Indígenas. Em 2011, a mineradora Cosigo Resources Ltda. estabeleceu um acordo espúrio com a Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas (Seind) para realizar um inventário das potencialidades de mineração nas terras indígenas do estado. Esse acordo foi repudiado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) com base em sua inconstitucionalidade, o que freou a negociação.18

No entanto, quando se trata da exploração garimpeira, o impedimento de direito não se traduz num impedimento de fato. A realidade é que esta vem acontecendo sem qualquer controle do Estado e das comunidades afetadas. Desde meados do século XX, a corrida do ouro vem aumentando exponencialmente na Amazônia. O caso Yanomami é um exemplo. Nos anos 1980, milhares de garimpeiros invadiram suas terras, localizadas na fronteira Brasil-Venezuela, deixando um rastro de mortes e destruição. Com a homologação da TI Yanomami, em 1992, ouve um refluxo na invasão. Entretanto, em 2010, a alta do preço do ouro provocou uma nova acorrida em massa de garimpeiros, fato denunciado sobretudo pelo líder Yanomami Davi Kopenawa.19

O garimpo ilegal, pela prática da exploração de aluvião, interfere de modo radical nos leitos dos rios, afetando a fauna e a flora. Além disso, o uso do azougue no processo de amálgama e queima para a separação do ouro joga toneladas de mercúrio no ar, no subsolo e nos rios. Outro fator de poluição provém dos combustíveis utilizados nos motores dos barcos e balsas. Essa química tóxica não poderia deixar de afetar a saúde das pessoas da região. Ademais, há os efeitos da própria presença dos garimpeiros: os dados mais recentes de prejuízo à saúde vêm da propagação da malária contraída por estes nas matas da região.

A violência física também faz parte da relação dos índios com os garimpeiros. Em 1999, com a descoberta de uma enorme jazida de diamantes na TI Roosevelt, os Cinta-Larga passaram a viver a intensificação da invasão garimpeira, acompanhada por uma sucessão de conflitos armados. Com a exploração de minério veio a extração ilegal de madeiras de lei, denunciadas em 2001. Essas denúncias resultaram no assassinato do líder indígena Carlito Cinta-Larga. Tempos depois, outra liderança, César Cinta-Larga, foi assassinada por afogamento; seu corpo foi encontrado com uma das mãos decepada, indicando que havia sofrido tortura. Em abril de 2004, os Cinta-Larga reagiram à onda de violência recorrente matando 29 garimpeiros. A retaliação veio com a tortura e o estupro em praça pública de um professor Cinta-Larga. Até hoje, persiste a questão do garimpo ilegal e as violências por ele perpetradas entre os Cinta-Larga.20

Contudo, a culpa do processo exploratório nas Terras Indígenas brasileiras não pode ser atribuída exclusivamente aos agentes diretamente envolvidos nele. É bom lembrar que, assim como a extração de madeiras nobres da Amazônia só se dá pela demanda de centros econômicos fortes − localizados no Brasil e no exterior (Europa, Estados Unidos e Ásia) −, a exploração ilegal do ouro ocorre porque há um mercado de consumo mundial. É esse ouro extraído por meio de trabalho degradante e cuja exploração é extremamente danosa ao meio ambiente que alimenta o luxuoso comércio de joias mundo afora.21

Por fim, ainda no campo das riquezas naturais, mais recentemente se descobriu que há petróleo e gás natural no Vale do Juruá, cuja exploração pode render R$ 500 milhões a mais de receita para o estado do Acre. Formulando uma interpretação um tanto particular de desenvolvimento sustentável, o governador acriano sustenta a seguinte tese: “Imaginem […] que metade disso [dos R$ 500 milhões] venha a ser convertida em investimentos socioambientais para as populações que vivem na floresta para fortalecer a qualidade de vida, as atividades sustentáveis e os potenciais que a floresta amazônica tem a nos dar com sua biodiversidade […]. Isso pode significar uma veloz conversão de qualidade de vida e fortalecimento da atividade sustentável do estado”.22 O governador parece esquecer que, afora o impacto no meio ambiente resultante da forma de prospecção desses minerais, um projeto dessa monta abrirá uma frente de expansão econômica para a região e criará novas necessidades para as populações locais, ou seja, dependência. Como déjà vu.

As populações impactadas por esse projeto – que, seguindo a praxe desse tipo de política, não foram ouvidas– alertam para suas consequências na “Carta Declaratória sobre a Prospecção e Exploração de Petróleo e Gás no Juruá”, produzida por representantes de nove povos, doze TIs e quatro associações indígenas.23

O Brasil mudou muito nos últimos setenta anos, mas ainda pede e merece uma mudança de mentalidade a respeito do significado do termo “desenvolvimento”, sob o risco de produzir, pelo esgotamento de seus recursos naturais, o extermínio físico das populações indígenas em um futuro não mais tão distante.

Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla: respectivamente, antropóloga, professora da EFLCH-Unifesp e autora de Batismo de fogo: os Palikur e o cristianismo, Annablume, São Paulo, 2007; e antropóloga, pesquisadora do Museu Nacional-UFRJ, que trabalha com os Paumari do estado do Amazonas desde 2000.

04 de Dezembro de 2012

Palavras chave: Brasil, indígenas, índios, terra, Yanomami, conflitos, desenvolvimento, Amazonas, legislação, território, Raposa Serra do Sol, Supremo Tribunal Federal, justiça, movimento social, Código Florestal, Belo monte, mineração, hidrelétrica, desmatamento, comunidades tradicionais, violência

“O etnocídio é a supressão das diferenças culturais julgadas inferiores e más; é a aplicação de um projeto de redução do outro ao mesmo…” (CLASTRES)

SOBRE O ETNOCÍDIO
por Pierre Clastres

“Há alguns anos o termo etnocídio não existia. A utilização da palavra ultrapassou ampla e rapidamente seu lugar de origem, a etnologia, para cair de certo modo no domínio público. No espírito de seus inventores, a palavra estava decerto destinada a traduzir uma realidade que nenhum outro termo exprimia. Se surgiu a necessidade de criar um termo novo, é porque considerava-se que uma outra palavra — genocídio — era inadequada ou imprópria para preencher esta nova exigência. 

Criado em 1946 no processo de Nuremberg [em que foram julgados criminosos nazistas], o conceito jurídico de genocídio é a consideração no plano legal de um tipo de criminalidade até então desconhecido: o extermínio sistemático dos judeus europeus pelos nazistas alemães. O delito do genocídio tem sua raiz portanto no racismo, é o seu produto lógico e, no limite, necessário: um racismo que se desenvolve livremente, como foi o caso da Alemanha nazista, só pode conduzir ao genocídio.Embora o genocídio anti-semita dos nazistas tenha sido o primeiro a ser julgado em nome da lei, não foi o primeiro a ser perpetrado. A história da expansão colonial no século XIX, a história da constituição dos impérios coloniais pelas grandes potências européias, está pontilhada de massacres metódicos de populações nativas/autóctones. No entanto, por sua extensão continental, pela amplitude da queda demográfica que provocou, é o genocídio de que foram vítimas os indígenas americanos o que mais chama a atenção. A partir da descoberta da América em 1492, pôs-se em funcionamento uma máquina de destruição dos índios. Esta máquina contínua a funcionar ao longo da grande floresta amazônica, onde subsistem as últimas tribos “selvagens”.

Se o termo genocídio remete à idéia de “raça” e ao desejo de extermínio de uma minoria racial, o termo etnocídio aponta não para a destruição física dos homens, como o genocídio, e sim para a destruição de sua cultura. O etnocídio, portanto, é a destruição sistemática de modos de vida e de pensamento de povos diferentes daquelas que empreendem essa destruição. Em suma, o genocídio assassina os povos em seus corpos e o etnocídio os mata em seu espírito.

O genocídio e o etnocídio tem em comum uma visão idêntica do Outro: o Outro é a diferença, certamente, mas é sobretudo a má diferença. O genocida quer pura e simplesmente negar a diferença; exterminam-se os outros porque eles são absolutamente maus. O etnocídio, por outro lado, admite a relatividade do mal na diferença: os outros são maus, mas pode-se melhorá-los obrigando-os a se transformar até que se tornem, se possível, idênticos ao modelo que lhes é proposto, que lhes é imposto.

Cena do filme “A Missão” (The Mission), de Roland Joffe, com Jeremy Irons e Robert DeNiro. Vencedor da Palma de Ouro em Cannes, 1987.

Quem são, por outro lado, os praticantes do etnocídio? Em primeiro lugar, aparecem na América do Sul, mas também em muitas outras regiões, os missionários. Propagadores militantes da fé cristã, eles se esforçam por substituir as crenças bárbaras dos pagãos pela religião do Ocidente. A atitude evangelizadora implica duas certezas: primeiro, que a diferença – o paganismo – é inaceitável e deve ser recusada; a seguir, que o mal dessa má diferença pode ser atenuado ou mesmo abolido. É nisto que a atitude etnocida é sobretudo otimista: o Outro, mau no ponto de partida, é suposto perfectível, reconhem-lhe os meios de se alçar, por identificação, à perfeição que o cristianismo representa.

O etnocídio é praticado para o bem do selvagem. O discurso leigo não diz outra coisa quando enuncia, por exemplo, a doutrina oficial do governo brasileiro quanto à política indigenista: “Nossos índios, proclamam os responsáveis, são seres humanos como os outros. Mas a vida selvagem que levam nas florestas os condena à miséria e à infelicidade. É nosso dever ajudá-los a libertar-se da servidão. Eles têm o direito de se elevar à dignidade de cidadãos brasileiros, a fim de participar plenamente do desenvolvimento da sociedade nacional e de usufruir de seus benefícios”. A espiritualidade do etnocídio é a ética do humanismo.

Denomina-se etnocentrismo a vocação para avaliar as diferenças pelo padrão da sua própria cultura. O Ocidente seria etnocida porque é etnocentrista, porque se pensa e quer ser a civilização. Surge, no entanto, uma pergunta: nossa cultura detém o monopólio do etnocentrismo? Consideremos o modo pelo qual as sociedades primitivas se denominam a si mesmas. Em geral elas se designam como “os homens, os humanos”. Os Guayaki, por exemplo, chamam a si próprios de aché, isto é, “pessoas”; os esquimós se denominam innuit, ou seja, “homens”; e assim por diante. E, inversamente, cada sociedade designa sistematicamente seus vizinhos com nomes pejorativos, desprezíveis e injuriosos. Toda cultura procede assim a uma partilha da humanidade entre ela própria, os humanos por excelência, e os outros, que só participam secundariamente da humanidade. O etnocentrismo aparece então como a coisa mais bem compartilhada do mundo e, pelo menos neste aspecto, a cultura do Ocidente não se distingue das outras.

Em outras palavras, a alteridade cultural nunca é apreendida como diferença positiva, mas sempre como inferioridade segundo um eixo hierárquico. O etnocídio é a supressão das diferenças culturais julgadas inferiores e más; é a aplicação de um projeto de redução do outro ao mesmo. O índio amazônico suprimido como outro e reduzido ao mesmo como cidadão brasileiro. Em outras palavras, o etnocídio resulta na dissolução do múltiplo em Um.

O critério clássico de distinção entre os selvagens e os civilizados, entre o mundo primitivo e o mundo ocidental, é que o primeiro reúne o conjunto das sociedades sem Estado, o segundo compõe-se de sociedades com Estado. O que significa o Estado? O Estado se quer e se proclama o centro da sociedade, o todo do corpo social, o mestre absoluto dos diversos órgãos desse corpo. Descobre-se assim, no núcleo da substância do Estado, a força atuante do Um, a vocação de recusa do múltiplo, o temor e o horror da diferença, (…) a vontade de redução da diferença e da alteridade. Toda formação estatal é etnocida.

Os Incas haviam conseguido edificar nos Andes uma máquina de governo que causou a admiração dos espanhóis. O aspecto propriamente etnocida dessa máquina estatal aparece em sua tendência a incaizar as populações recentemente conquistadas: não apenas obrigando-as a pagar tributo aos novos senhores, mas sobretudo forçando-os a celebrar prioritariamente o culto dos conquistadores, o culto do Sol. É verdade também que a pressão exercida pelos Incas sobre as tribos submetidas nunca atingiu a violência do zelo maníaco com que os espanhóis aniquilariam mais tarde a idolatria indígena.

Onde se situa a diferença que proíbe colocar no mesmo plano ou enfiar no mesmo saco os Estados bárbaros (Incas, Faraós, despotismos orientais etc.) e os Estados ditos civilizados (o mundo ocidental)? Nos Estados ocidentais a capacidade etnocida se mostra sem limites, ela é desenfreada.

O que contém a civilização ocidental, que a torna infinitamente mais etnocida que qualquer outra forma de sociedade? É o seu regime de produção econômica, o capitalismo, enquanto impossibilidade de permanecer no aquém de uma fronteira; é o capitalismo como sistema de produção para o qual nada é impossível, exceto não ser para si mesmo seu próprio fim. A sociedade industrial, a mais formidável máquina de produzir, é por isso mesmo a mais terrível máquina de destruir. Raças, sociedades, indivíduos; espaço, natureza, mares, florestas, subsolo: tudo deve ser útil, tudo é útil, tudo deve ser utilizado, tudo deve ser produtivo, de uma produtividade levada a seu regime máximo de intensidade.

Eis por que era intolerável, aos olhos do Ocidente, o desperdício representado pela não-exploração econômica de imensos recursos. A escolha deixada a essas sociedades era um dilema: ou ceder à produção ou desaparecer; ou o etnocídio ou o genocídio. No final do século XIX, os índios do pampa argentino foram totalmente exterminados a fim de permitir a criação extensiva de ovelhas e vacas, o que fundou a riqueza do capitalismo argentino. No início do século XX, centenas de milhares de índios amazônicos pereceram sob a ação dos exploradores de borracha. Atualmente, em toda a América do Sul, os últimos índios livres sucumbem sob a pressão enorme do crescimento econômico, brasileiro em particular. As estradas transcontinentais, cuja construção se acelera, constituem eixos de colonização dos territórios atravessados: azar dos índios com quem a estrada depara!”

Tradução de Paulo Neves
Prefácio de Bento Prado Jr.
Posfácio de Eduardo Viveiros de Castro

Outras leituras recomendadas:

CONTESTÁVEIS CONTESTAÇÕES – Crítica do elitismo fascista e suas massas-de-manobra

Millôr Fernandes, no Livro Vermelho, comenta sobre o “direito inalienável de contestação”, este pilar imprescindível para qualquer democracia, e pondera que “isso não exclui, é claro, antes inclui, como coisa definitiva, o direito de contestar a contestação dos outros.” [1]

Exercendo meu direito cívico legítimo de contestar a contestação alheia, compartilho aqui algumas impressões e reflexões sobre a “micareta macabra” (para citar palavras de Maria Frô) que tomou as ruas do país no Domingo, dia 15 de Março de 2015 (doravante referido como “15-M”). Escancarou-se naquele dia um tal “assanhamento da direita”, como escreveu Guilherme Boulos, que “o que se viu foram níveis recordes da Escala F, criada por Theodor Adorno para medir as tendências fascistas que emergem nas democracias liberais.” [2]

O termômetro do Fascismo subiu a alturas preocupantes. Sobraram cidadãos sorridentes posando para selfies com os “Caveirões” da Tropa de Choque, como se os fardados fossem heróis nacionais, quando é bem sabido que “a letalidade da PM é escandalosa”, para citar a conclusão da Anistia Internacional. Numerosas faixas e cartazes ostentadas por “cidadãos-de-bem” no 15-M pregavam abertamente a intervenção militar (eufemismo para golpe de Estado) para a derrubada violenta da presidenta re-eleita.

Há também muitos relatos de pessoas que foram hostilizadas, insultadas ou quase-linchadas simplesmente por estarem vestindo roupas vermelhas (e que por isso foram de imediato estigmatizadas como comunistas ou bolivaristas, e por isso dignas de esculacho e espancamento). Houve até mesmo um atentado à bomba contra a sede do PT em Jundiaí/SP.

Uma fração da mídia corporativa até tentou celebrar o 15-M como uma “festa da democracia”, mas esta representação rósea foi contestada com contundência no artigo de Vladimir Safatle na Folha:

Safatle

“E eu que achava que festas da democracia normalmente não tinham cartazes pedindo golpe de estado, ou seja, regimes que torturam, assassinam oponentes, censuram e praticam terrorismo de Estado. Houve um tempo em que as pessoas acreditavam que lugar de gente que sai pedindo golpe militar não é na rua recebendo confete da imprensa, mas na cadeia por incitação ao crime.” [3]

O filósofo Renato Janine Ribeiro também manifestou-se em tom semelhante ao de Safatle, defendendo que “pregar a volta dos militares deveria ser crime e levar a pessoa para a cadeia. Vários países da Europa criminalizaram a pregação nazista. Nós – que tivemos uma ditadura militar – deveríamos criminalizar a pregação da ditadura.” [4] O que acho interessante debater, neste caso, são os limites legítimos do incontestável direito de contestação. Em outras palavras: a democracia autêntica é aquela em que impera o vale tudo e todas opiniões e atitudes podem manifestar-se sem freios, ou então ela pode e deve impor limites, por exemplo, à expressão/manifestação de ímpetos anti-democráticos? 

Com certeza há quem defenda que o princípio da liberdade de expressão deve ser respeitado de modo absoluto, devendo valer até mesmo para discursos e atitudes que manifestem xenofobia, racismo, homofobia, misoginia, fascismo etc. Há mesmo quem invoque a autoridade de Voltaire (1694-1778), a quem é atribuída a famosa frase (apócrifa): “Posso até não concordar com o que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-lo.” Citada assim, avulsa e fora de contexto, a frase (jamais escrita ou proferida por Voltaire) contribui para a fabricação de uma imagem deste filósofo como defensor da tolerância total e absoluta, o que está longe de ser o caso.

Uma análise cuidadosa dos escritos de Voltaire, em especial do Tratado Sobre a Tolerância (já esmiuçado em artigo publicado aqui na Casa de Vidro), demonstra todo o horror que este pensador nutria pela intolerância religiosa e pelos regimes políticos teocráticos, duramente criticados como culpados pela ocorrência de guerras sectárias, de pogroms e massacres (como a Noite de São Bartolomeu), de cruzadas e inquisições. [5]

Devemos de fato ser tolerantes com a intolerância? A democracia deve permitir impunemente a ação daquilo que procura destrui-la e corroê-la? Ou a liberdade de expressão e manifestação, longe de absolutas, devem ter certos limites respeitados? Eis o que vamos explorar nas próximas linhas. Como construir uma ordem social justa, que evite os extremos da censura autoritária, de um lado, e do “vale tudo” demasiado permissivo, de outro? Este último tornaria impunes todos aqueles que, através de seus discursos e manifestações, ofendem os direitos humanos, pisam sobre grupos minoritários e marginalizados, insultam membros de outras etnias ou classes sociais, desrespeitando a liberdade de cada um de nós à sua identidade e ao respeito-pela-alteridade.

Recentemente, por exemplo, Levy Fidelix foi condenado pela justiça a pagar multa de R$1 milhão por suas declarações homofóbicas, proferidas em um debate entre os candidatos à presidência da República, decisão que foi celebrada por Luciana Genro, a candidata do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), nos seguintes termos:

 A mesma Luciana Genro, em sua avaliação das manifestações do 15M, destaca também a responsabilidade da mídia corporativa brasileira na convocação e cobertura tendenciosa do que acontecia nas ruas: “Ao não ter uma ideologia crítica, anticapitalista, o que predominou foi a ideologia da classe dominante, e no guarda chuva desta ideologia as posições de direita e extrema direita também se expressam. (…) É neste caldo que a grande mídia atua, instrumentalizando e direcionando. Em junho de 2013 a Rede Globo foi questionada nas ruas por ser claramente identificada com a manipulação ideológica. E é, de fato, o grande partido da classe dominante brasileira.” [6]

O caso contra a Globo já seria bastante grave se ela limitasse sua pilantragem a práticas de Pinóquio. Mas o buraco é mais embaixo. O 15-M foi um dos maiores exemplos, nos últimos anos, da espantosa capacidade de manipulação que os mass media podem exercer, muitas vezes utilizando-se de seu público espectador como massas de manobra, a fim de servir aos interesses dos barões da mídia tradicional, como as famílias Marinho (das Organizações Globo) e Civita (da Editora Abril), que estão entre as 15 pessoas mais ricas do Brasil (só os 3 herdeiros do R. Marinho concentram hoje uma fortuna de R$ 51 BILHÕES e 640 MILHÕES de reais, segundo dados da revista Forbes).

Desde as Jornadas de Junho de 2013, porém, o poderio dos oligopólios midiáticos está sendo duramente questionado, nas ruas e nas redes, com a emergência poderosa de uma legítima contracultura, intensamente alimentada pelo cyberespaço e suas redes sociais, com a circulação de informação, de modo descentralizado, sobre muitos temas que a grande mídia prefere esconder (por exemplo, o fato de que “abrir empresa em paraíso fiscal faz parte de um velho modus operandi da Globo”.)

Recentemente, a tag #GloboGolpista tornou-se viral no cyber-espaço, chegando ao topo dos trending topics do Twitter, o que acabou chamando a atenção até mesmo da mídia internacional (ex: teleSur). Vários memes circularam, satirizando e criticando o que muitos avaliaram como uma intentona golpista perpetrada de modo descarado pela Globo. Um belo vídeo produzido pelo recém-nascido coletivo Jornalistas Livres fornece-nos um exemplo muito bem-vindo de jornalismo competente, bem-informado, audaz, capaz de conectar o presente à história.

A reportagem expõem alguns dados históricos interessantes sobre o dia 15 de Março: esta era a data de empossamento dos presidentes durante a Ditadura Militar (1964-1985). Costa e Silva, em 1967, assumiu o posto em um 15 de Março; nas próximas sucessões, em 1974 e 1979, a história se repetiu, e o último presidente da Era da Truculência, o Figueiredo, também tornou-se presidente em um 15 de Março.

Seria mera coincidência que, em 2015, esta data fatídica e macabra de nossa história tenha sido escolhida para manifestações públicas que, como apontado por muitos intérpretes (como Vladimir Safatle), tem muitas semelhanças com as “Marchas da Família com Deus pela Liberdade”, iniciadas em março de 1964 e que, após o golpe militar que derrubou o regime de Jango (acusado de estar em vias de aplicar ao Brasil medidas socialistas) passaram a se chamar “Marchas Da Vitória”?

BRASIL

A falácia de que teria ocorrido uma “festa da democracia” no último dia 15 de Março só se torna mais escancarada quando atentamos para o tipo de assessoria de imprensa fornecida pela Globo: muito confete lançado sobre os manifestantes que, em numerosos casos, proferiam insultos chulos e ofensas coléricas contra Lula, Dilma e o Partido dos Trabalhadores, alvos quase únicos desta contestação marcada por indignação altamente seletiva. Vladimir Safatle ficou estarrecido: “Fiquei procurando um cartazete sobre a corrupção no metrô de São Paulo, um ‘Fora, Alckmin!’, grande timoneiro de nosso ‘estresse hídrico’, um ‘Fora, Eduardo Cunha’ ou ‘Fora, Renan’, pessoas da mais alta reputação. Nada.” (op cit, nota [3])

No intento de avançar em uma reflexão mais aprofundada sobre a corrupção, a filosofia me parece imprescindível, já que estamos lidando com uma questão visceralmente ética. Acusamos os políticos de corruptos por sua falta de ética, por seus vícios morais, em especial a má gestão do bem público. Em um artigo instigante chamado A Corrupção Ronda A Liberdade, Abrahão Costa Andrade oferece uma reflexão bem oportuna:

“Vamos entender por corrupção o ato de um indivíduo ou de um grupo particular no sentido de tirar proveito ilícito de algum bem público. Muito cedo, o povo percebeu que a região da política era um pasto farto para cometimentos de corrupção. Contudo, os políticos corruptíveis são mais ágeis do que o povo, e para lá seguem e se fartam o quanto podem, antes de qualquer denúncia formalizada. Mas essa diferença entre o povo, de um lado, e os políticos, de outro, passa por uma concepção de política que favorece a prática da corrupção: a idéia de que a política e seus negócios são ‘coisas só se político’. Porém, se o bem é público, é tanto dele quanto meu, é nosso. Sendo nosso, devo ficar atento, tanto quanto tu e ele, para cuidar e preservar. Essa mentalidade, segundo a qual a coisa pública (a res publica) é de interesse comum, é o que faz de alguém um republicano, uma pessoa interessada em primeiro lugar pelo bem da coletividade. A boa idéia seria que cada cidadão pensasse no bem comum. Mas na prática é bem diferente. Primeiro deturpam o conceito de cidadão (os direito do ‘cidadão’ são os direitos do consumidor), depois trabalham para que cada ser humano permaneça preocupado mais em ganhar seu próprio pão (ou seu próprio sonho de consumo) do que em pensar no bem comum.” [7]

15M

II. O CIDADÃO-DE-BEM PROTESTA NA PAULICÉIA DESVAIRADA

Na Avenida Paulista, havia muita gente que considera-se “cidadão-de-bem”, do mais fino pedigree, além de patriota impecável. No entanto, é preciso questionar esta auto-representação lisonjeira e narcísica de muitos destes que bradavam contra a corrupção alheia, sem parar um minuto para analisar a corrupção própria. Será que muitas destas pessoas não passam de contradições ambulantes? Muitos pensam na corrupção como algo restrito ao âmbito da política, como se somente pudessem ser corruptos os gestores da coisa pública, quando na verdade o setor privado (o mundo empresarial-corporativo, por exemplo) também está repleto de corruptores, corruptíveis e corrupções. Na tentativa de esclarecer isto, vou evocar aqui um personagem, que inicialmente pensei em batizar de Sr. Coxinha, mas que preferi enfim cognominar “Sr. Cidadão-de-Bem”.

No 15 de Março de 2015, o Sr. Cidadão-de-Bem levantou-se pela manhã em seu luxuoso apê em Higienópolis e foi encher o tanque com gasolina no posto Shell. A mídia que o Sr. Cidadão-de-Bem costuma acompanhar – ainda que de modo negligente, desatencioso e por vezes com demasiada credulidade – jamais informou-o que a Shell já foi eleita a pior empresa do mundo, por seus crimes ambientais (assanhada, queria até perfurar o Ártico!) e suas constantes violações dos direitos humanos (a Nigéria que o diga!). Depois de dar sua grana para a Shell From Hell, o Sr. Cidadão-de-Bem rodou por Sampa em seu carro importado e blindado, xingando as malditas ciclovias do Haddad, coisa que lhe é de praxe sempre que pega um engarrafamento, ou seja, todo dia.

Que coisa curiosa! Ele revolta-se contra ciclistas, que em suas bikes dão uma aula de comportamento sustentável e saudável, mas vota convicto no PSDB, tendo ajudado a reeleger Geraldo Alckmin no 1º Turno nas eleições de 2014, ainda que o escândalo de corrupção nos metrôs e trens tenha “lesado os cofres públicos em R$ 425 milhões”, como revelado pela matéria da ISTOÉ (veja também outra reportagem, E Eles Ainda Dizem Que Não Sabiam De Nada).

 O Cidadão-de-Bem, enfurecido, deseja secretamente que a Tropa de Choque mande bomba não somente sobre ativistas do Passe Livre, mas também sobre ciclistas, mas acha ótimo que os mega-criminosos que desviam grana para suas contas em paraísos fiscais na Suíça não somente estejam todos soltos, como tenham cargos como o de… governador do Estado de São Paulo.

Na sequência, após comprar combustíveis fósseis de uma corporação criminosa, o Cidadão-de-Bem sai peidando CO2 pelo planeta, rumo ao próximo pit stop de pessoa que encarna a bondade: ele vai e saca uma grana em sua conta no HSBC (que ele considera um banco santo!), e isso para que possa, durante o protesto, alimentar toda a sua família com lanches do McDonald’s e abundantes garrafas de Coca-Cola. O Cidadão-de-Bem é grande fã de junk food e celebra a genialidade dos yankees por esta enorme contribuição à Humanidade.

Dirigindo-se à manifestação vestindo a camiseta canarinho da CBF (ele jamais aprovou os vândalos que gritaram nas ruas “Não Vai Ter Copa” pois é grande amante da “magia do esporte”, ainda que este às vezes exponha os torcedores às humilhações das goleadas ao estilo 7 a 1). O Cidadão-de-Bem confessa para os seus: está inebriado com a perspectiva de que eles talvez tenham sua imagem difundida na Programação da Rede Globo.

O Cidadão-de-Bem não foi informado sobre a corrupção praticada pela empresa dos Marinho nos últimos 50 e poucos anos; ele tem memória curta e não se lembra que a Globo deu seu apoio ao coup d’état contra Jango, e que sacramentou seu poderio após 1968 através da cumplicidade com o regime que naquele ano instaurava o AI-5. Tampouco tem reproches a fazer contra os 600 milhões que a Globo sonegou da Receita Federal ou à propina que a Globo realizou a uma “criminosa contumaz”, funcionária corruptível da Receita Federal, para que sumisse com o processo. Ela foi condenada a 4 anos e 11 meses de prisão, como relata a reportagem de Luiz Carlos Azenha para o Jornal da Record:

O Jornal Nacional nunca contou ao Cidadão-de-Bem que os 50 bilhões de reais que os Marinho hoje acumulam foi resultado das tenebrosas transações com assassinos, torturadores e golpistas (com a única justificativa de que era bom para os negócios!).  O Cidadão-de-Bem brada contra a corrupção daqueles que chama de “petralhas”, que ele demoniza como se fossem um bando de endemoniados; mas ele é incapaz de perceber ou de se importar com a corrupção dos executivos e CEOS das empresas (seja o posto de gasolina, a rede de televisão ou o banco), que o Cidadão-de-Bem adora financiar com seu consumismo tantas vezes acrítico.

O Cidadão-de-Bem pensa que é um leão rugindo contra a maldade, um gigante que acordou, quando não passa de um papagaio que repete a cartilha ditada pelas autoridades mais reacionárias da República, estas que atravessaram a Ditadura gozando de privilégios e regalias, e que, nesta fase de re-democratização em que ainda estamos, frequentemente sabotam a possibilidade de instalação de uma autêntica democracia popular. Por exemplo realizando manipulações descaradas de debates presidenciais, como fizeram em 1989 para destruir a reputação de Lula e eleger à fórceps o sacrossanto “caçador de marajás”, Fernando Collor de Mello.

O Cidadão-de-Bem nem sequer pensa, enquanto ele berra a palavra “impeachment!” na Av. Paulista – muito orgulhoso da pronúncia que adquiriu após 2 anos de curso no Cel Lep – que o único presidente que já foi fulminado por um impeachment era o candidato global, para quem a Veja batia suas palminhas. Collor nunca teria chegado ao Palácio do Planalto sem “aquela forcinha” do Mister Marinho e da Editora Abril:

Veja2

No 15 de Março, o Cidadão-de-Bem ficou emocionado ao ponto das lágrimas quando ficou sabendo pela Globo que ele era parte de uma massa de “mais de um milhão”, nem suspeitando que a TV mentiu descaradamente sobre o número de pessoas presentes na Avenida Paulista: a Datafolha, mais realista, avaliou o evento paulistano em 210 mil presentes, número aliás que inúmeras edições da Parada Gay já superaram de longe (saiba mais sobre a “guerra dos números” nesta matéria da Carta Capital).

O Cidadão-de-Bem, que considera Dilma um capeta-de-saias, uma perigosa bolivarista que tem linha direta com Fidel, uma “vermelha” odiável que quer impor a transformação do Brasil em uma Venezuela chavista, não percebe quão lunático é seu anti-comunismo diante do PT governista atual (que seria dificílimo considerar sensatamente como um governo de esquerda). De todo modo, o Cidadão-de-Bem acha-se inteligentíssimo em suas posições pró-intervenção militar contra o caos socialista-bolivarista que tenta instaurar ferozmente a nossa presidenta-guerrilheira. E justifica seu apelo ao golpe violento contra Dilma citando de memória trechos de seu livro predileto, O Mínimo Que Você Precisa Saber Para Não Ser Um Idiota, de Olavo de Carvalho.

O Cidadão-de-Bem, acabado o protesto em ele esteve lá com sua Família, com Deus e pela Liberdade, apesar de seus atos e palavras terem revelado ódio, rancor e defesas do militarismo (ou seja, da violência institucionalizada), ele tem ainda tempo para realizar algo mais em seu Domingão tão eventuoso. Vai ao culto da Igreja Universal do Reino de Deus, excitado com uma novidade que promete deixar-lhe tão animado quanto as boas lutas da UFC que ele adora assistir na TV: o Cidadão-de-Bem está louco para aplaudir os Gladiadores do Altar. Pois Dila Rousseff é uma comunista bolivarista possuída pelo demônio, já Edir Macedo, Silas Malafaia e outros serafins e querubins análogos são dignos de canonização…

O sociólogo e poeta Mauro Iasi, que foi candidato à presidência da república em 2014 pelo PCB, comenta este quadro um tanto grotesco em que os auto-proclamados Cidadãos-de-Bem, em larga medida vítimas da manipulação midiática e da desinformação crônica, mostram seus dentes e soltam os cachorros, atingindo temperaturas de febre na Escala F, e sempre a mando de seus chefes, os Big Brothers versão Brazileira:

1

“A rede Globo, em mais uma demonstração de miséria jornalística, tenta enquadrar a realidade no molde de seu jornalismo de desinformação, transformando o circo de horrores da direita na rua no dia 15 em uma “festa da democracia”. (…) Apesar de a emissora (que recebeu auxílio governo petista para não quebrar) tentar reapresentar o samba de uma nota só da corrupção, as “ruas” gritavam coisas como: “pela intervenção militar”, “morte aos comunistas”, “em defesa do feminicídio”, “pela maioridade penal”, “contra as doutrinações marxistas nas escolas”. Algumas demandas, para facilitar o entendimento, escritas em inglês e francês.

Vejam, com todos os problemas das Jornadas de 2013, podíamos ver ali como central um conjunto de demandas como a defesa do transporte público, contra os gastos com os eventos esportivos, contra a violência da política militar, a denúncia dos limites desta pobre democracia representativa. Ainda que houvesse por um tempo a tentativa de contrabando das bandeiras direitistas, elas foram sendo isoladas das manifestações. Agora elas dão o tom e organizam grandes manifestações em defesa da barbárie.

 Interessante notar que as Jornadas de 2013 foram violentamente reprimidas e o senhor Cardozo, ministro da (in)Justiça, se apressou a cercar de garantias legais a ilegalidade da repressão e criminalização dos movimentos. Já no festival da extrema-direita anticomunista, a polícia militar tirava fotos e selfies com os animados participantes vestidos com a camisa da CBF…” [8]

pigUm dos grandes entraves para o pleno florescimento da democracia brasileira é justamente este câncer que é a mídia burguesa e os milhões de mentes que ela mantêm cativa em sua Matrix. A grande mídia no Brasil, também conhecida pela sigla P.I.G. = Partido da Imprensa Golpista (tema de vários cartoons de Carlos Latuff), infelizmente ainda recorre à atitude suína que teve durante a Ditadura Militar (1964-1985); o golpismo, este desrespeito crasso pela democracia, é algo que os barões da mídia infelizmente ainda não puseram em desuso.

 É só refletir no quanto certos colunistas da revista Veja, (de)formadores de opinião como Diogo Mainardi, Reinaldo Azevedo ou Rodrigo Constantino, contribuíram para gerar o clima de ódio exacerbado pelo PT que manifestou-se com tanta força no 15-M. Vale lembrar também que, na véspera do 2º turno das eleições presidenciais de 2014, o posicionamento ideológico pró-PSDB da Veja tornou-se explícito no “maior e mais escancarado golpe midiático das últimas décadas, repercutido na noite deste sábado no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, aliada política da Editora Abril”: a revista publicou uma matéria de capa repleta de acusações sem provas contra Lula e Dilma, sendo rapidamente “condenada pela Justiça Eleitoral por golpe contra a democracia” (como relata o Correio do Brasil, 25/10/2014) [9].

 Nesta ocasião, a Internet manifestou seu potencial de contestação coletiva através da disseminação viral de capas fake de Veja, que satirizavam o “desespero” da publicação diante da perspectiva da re-eleição de Dilma Rouseff (relembrem dezenas destas capas sarcásticas no Tumblr #Desespero da Veja). Mais um exemplo do potencial da nova contracultura cibernética em contrapor-se ao P.I.G., muitos internautas-cidadãos, a fim de ridicularizar as acusações veiculadas por Veja, forjaram notícias fantasiosas (eis um top 5): “Bastardos que mataram Kenny (personagem da série de TV South Park) agiram a mando de Lula e Dilma“, “Cebolinha confessa: eu recebia dinheiro do PT para roubar o coelho da Mônica” ; “Cobra que seduziu Eva foi adestrada por Lula e Dilma”; “Walter White confessa: Lava Jato de Breaking Bad usado para lavar dinheiro de campanha do PT”; “Bomba! Bomba! Bomba! 11 de Setembro Foi Organizado por Lula, Dilma e Fidel”.

GloboCuspindo sobre o serviço ao bem público que deveriam exercer, as empresas da mídia burguesa parecem viver em um eterno 1º de Abril. O jornalismo de desinformação praticado no dia-a-dia por estas corporações esconde deliberadamente do público uma série de crimes praticados por seus aliados políticos (Privataria Tucana? Trensalão do Metrô em SP? Roubalheiras aecistas? Desastre de Alckmin na gestão da Sabesp? Isso você nunca vê no PlimPlim nem lê na Veja!).

Recentemente, o estouro de outro mega-escândalo de corrupção envolvendo o banco HSBC na Suíça revelou presença muito suspeita de contas pertencentes aos Marinho em paraísos fiscais. Os obscenos graus de enriquecimento privado que o Brasil permite aos operadores de Televisão, teoricamente uma concessão pública que deveria estar devotada ao bem público, indica o elefantíase dos oligopólios de mass media no país: “entre as 15 pessoas mais ricas do Brasil estão quatro barões da mídia“, escreve Igor Carvalho na Revista Forum, “os três herdeiros de Roberto Marinho, das Organizações Globo (R$ 51,64 bilhões), e Giancarlo Civita, herdeiro da editora Abril (R$ 7,68 bilhões).” [10] O Cidadão-de-Bem, xingando Dilma Rousseff na Paulista com os piores palavrões que encontra, pratica a cegueira voluntária em relação à corrupção no setor privado, em especial nas empresas que fabricam o conteúdo midiático que ele consome com credulidade, a-criticamente.

Diante destas graves violações, o 1º de Abril de 2015 foi eleito como um dia de grandes manifestações, programadas Brasil afora, para exigir a democratização imediata da mídia, a imposição de limites ao poderio obsceno e às práticas criminosas de empresas como a Globo e a Abril. Não é nada absurda também a demanda de revogação da concessão pública à emissora dos Marinho, após um histórico tão grotesco de violações à lei.

Os ato de terrorismo eleitoral e jornalismo panfletário, praticados em conluio pelos mais ilustres representantes do P.I.G., acabaram não dando o resultado pretendido no fim de 2014: Aécio Neves, o “predileto” do P.I.G. (talvez por ser um corrupto tão recorrente que jamais, como presidente, iria deixar que se investigassem as corrupções múltiplas praticadas pelo P.I.G.), saiu derrotado das urnas. Em Março de 2015, a polarização intensa que “dividiu o Brasil” nas campanhas para as eleições voltou a manifestar-se nas ruas: no 13 de Março, o eleitorado de Dilma, a base sindical ainda fiel ao PT, a militância petista que não tem medo deixar a Av. Paulista lotada de flâmulas vermelhas, mostrou seu apoio à presidenta, e dois dias depois foi o eleitorado de Aécio, derrotados na eleição, quem esteve ali, como a Datafolha apontou claramente (82% dos presentes ao 15-M votaram em Aécio…).

A profusão de altas temperaturas na Escala F que manifestou-se nas ruas no 15-M talvez tenha relação direta com o golpismo que a Rede Globo praticou em 1964 e que volta-e-meia parece a fim de repetir. Mais uma razão pela qual o 1º de Abril é a data ideal para um protesto anti-PIG: eis a data em que inicia-se o regime militar, instalado após o golpe de 1964, que derrubou o governo Jango e instaurou 21 anos de tanques, trevas, torturas e trabucos. A Rede Goebbels de Telemanipulação, além de outros jornalões e revistonas, não somente celebrou aquele crime contra a democracia brasileira, como também lucrou horrores nos 21 anos seguintes, através de sua cumplicidade e conivência com o regime ilegal instaurado à força de tanques e trabucos no país. Por isso a tag, já epidêmica, #GloboGolpista, parece-me certeira e oportuna: podemos até entrar em controvérsias se, no 15M, a “micareta macabra” orquestrada pela Globo tinha de fato intenções golpistas; o que é bem menos controverso é que a Globo foi de fato, no passado, abertamente golpista, tendo sido diretamente responsável pela manutenção dos 21 anos de trevas que vivenciamos entre 1964 e 1985.

O mais curioso é o quanto os incorrigíveis barões da mídia veiculam altas doses de denuncismo contra a corrupção dos políticos, mas mantêm um silêncio sepulcral sobre a corrupção, também imensa, que existe no setor privado, incluindo nas empresas de mídia. O 15M foi uma demonstração de quão disseminada já está a ideologia, propagada por anos a fio pela mídia burguesa, de que a corrupção no país é, em última análise, culpa do PT, somente do PT e de ninguém mais. Não se trata de pintar auréolas de santidade sobre o PT, nem de fingir que episódios como o Mensalão (ou o escândalo atual: as propinas de Belo Monte) não ocorreram. Mas o fato é que o currículo de corrupção de partidos como PSDB e PMDB é comprovadamente bem pior, sendo que até mesmo a revista Exame, que é do grupo Abril, publicou  que “o PSDB tem o maior número de barrados pelo Ficha Limpa“: “Até agora, 317 candidatos a prefeito no Brasil tiveram suas candidaturas barradas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Destes, 56 são vinculados ao PSDB. O PMDB está na segunda posição, com 49 candidatos barrados. O PT aparece em oitavo, com 18 barrados.” [11]

O “coxinismo”, incluindo suas alas fascistas e golpistas, desfilou seu analfabetismo político pelas ruas do Brasil no 15-M, sob a batuta da Rede Goebbels de telemanipulação, soltando seus impropérios contra os “petralhas” e bradando pelo “impítima” como se ele fosse ser a salvação nacional (ter Michel Temer ou Eduardo Cunha na presidência seria, segundo estes mentecaptos, a maior das maravilhas?). Derrotado nas urnas, o eleitorado tucano parece urrar seu ódio à democracia, seu desrespeito à decisão da maioria do povo brasileiro, e sentem-se autorizados a dar seus xiliques de gente chique em “panelaços” que fazem de suas varandas gourmet, confundindo como fazem de praxe uma barulheira com um argumento, um insulto com uma proposição política válida. A criatividade no exercício cívico realmente não é o forte desta turma da histeria anti-petista.

Enquanto isso, temas bem mais urgentes e relevantes são deixados de lado: a falta d’água no Sudeste (e as responsabilidades políticas vinculadas à esta crise ecológica sem precedentes), o aquecimento global (e as medidas necessárias para minorar as catástrofes que estão a caminho), a reforma política (a necessidade de acabar com a orgia de dinheirama que faz com empreiteiras, lords do agronegócio e megaindústrias multinacionais “comprem” as eleições), o encarceramento em massa (o Brasil está entre os 3 maiores aprisionadores do planeta!), a guerra às Drogas (que é uma guerra aos pobres e está diretamente relacionada com nossos Carandirus e Bangus…), a medida (ainda travada) de taxação de grandes fortunas (prevista na Constituição de 1988 e até hoje sabotada pelas elites), a democratização da mídia de massa (que, vide o caso Veja e Globo, ainda age como um entulho autoritário herdado de 1964…).

Não se trata de aplaudir de modo acrítico o governo Dilma, que merece sim ser criticado por aquilo que tem feito de indefensável, desde certas nomeações ministeriais grotescas (Madame Motosserra no Meio Ambiente?) e certas tendências neo-desenvolvimentistas que levam o etnocídio e o ecocídio à Amazônia (como ilustrado pelo “caso Belo Monte” e pelas dúzias de hidrelétricas destinadas a construir o novo “Brasil Grande”). Eliane Brum sintetiza de modo brilhante as críticas legítimas que devem ser direcionadas em alto e bom som ao PT governista (e que também são vociferadas por grandes figuras da intelectualidade brasileira, como Eduardo Viveiros de Castro ou André Vallias) :

tumblr_mrtwrgwCLi1sa232ao1_r1_1280

“Mata a gente desmata. Reclama, a gente mata.” De André Vallias.

“O PT no Governo priorizou um projeto de desenvolvimento predatório, baseado em grandes obras, que deixou toda a complexidade socioambiental de fora. Escolha inadmissível num momento em que a ação do homem como causa do aquecimento global só é descartada por uma minoria de céticos do clima, na qual se inclui o atual ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, mais uma das inacreditáveis escolhas de Dilma Rousseff. A síntese das contradições – e também das traições – do PT no poder não é a Petrobras, mas Belo Monte. Sobre a usina hidrelétrica já pesa a denúncia de que só a construtora Camargo Corrêa teria pagado mais de R$ 100 milhões em propinas para o PT e para o PMDB. É para Belo Monte que o país precisaria olhar com muito mais atenção. É na Amazônia, onde o PT reproduziu a visão da ditadura ao olhar para a floresta como um corpo para a exploração, que as fraturas do partido ao chegar ao poder se mostram em toda a sua inteireza. E é também lá que a falácia de que quem critica o PT é porque não gosta de pobre vira uma piada perversa.

A sorte do PT é que a Amazônia é longe para a maioria da população e menos contada pela imprensa do que deveria, ou contada a partir de uma visão de mundo urbana que não reconhece no outro nem a diferença nem o direito de ser diferente. Do contrário, as barbaridades cometidas pelo PT contra os trabalhadores pobres, os povos indígenas e as populações tradicionais, e contra uma floresta estratégica para o clima, para o presente e para o futuro, seriam reconhecidas como o escândalo que de fato são. É também disso que se lembram aqueles que não gritaram contra Dilma Rousseff, mas também não a defenderiam.” [12]

De todo modo, creio que a jovem democracia brasileira não pode permitir o avanço do golpismo, do fascismo, do ideário “intervenção militar já”. Isso deve ser combatido com força por todos nós que desejamos que nunca mais se repitam as décadas de tenebrosas violações aos direitos humanos, de cotidiano autoritarismo mandonista e terrorismo de Estado, de neoliberalismo imposto com a violência tão brilhantemente exposta por Naomi Klein em uma das obras mais importantes de nosso século, A Doutrina do Choque. Que o resultado das urnas sejam respeitados e que o governo Dilma, re-eleito no último pleito, seja sim contestado, criticado e transformado, mas por meio da ação construtiva e do discurso crítico, pela influência e participação de uma ampla gama de movimentos sociais – MTST, Passe Livre, MST, Ninja, sem falar nas causas feministas, anti-racistas e LGBT – autenticamente engajados na construção de um país mais igualitário e fraterno.

Nós somos os 99% e ainda resta uma tarefa hercúlea por fazer: enfrentar de fato o 1% no topo da pirâmide, esta plutocracia que é defendida por uma mídia conivente e corrupta, além de sustentada pelo poderio bruto dos PMs (Paus Mandados, braço armado da burguesia), que prosseguem militarizados e agindo nas periferias como se a Ditadura nunca tivesse terminado (além de brindarem com suas bombas de gás lacrimogêneo todas as manifestações cidadãs realmente incômodas ao status quo).

Desmilitarização já! Afinal, como escreve Florestan Fernandes, “a menos que se queira manipular mistificações, uma República democrática exige uma carta constitucional que coloque no povo e no poder popular o alfa e o ômega da eficácia das normas constitucionais. O que pressupõe que se repila decididamente a existência de um quarto poder, de um “Estado militar” instalado dentro do Estado legal, como seu núcleo dinâmico e centro de comando.” [13] O atual modelo, que prega o Estado Mínimo em prol do Lucro Máximo (e o Estado policial-militar-carcerário Máximo em prol do encarceramento e repressão de todos os marginalizados por este sistema altamente excludente), só nos carrega para a barbárie de um mundo cada vez mais Shock-Doctrinesco.

Para finalizar, digo só o seguinte: apesar de não ser filiado, o PSOL parece-me um partido digno de que nele depositemos nossa confiança e que a ele somemos nossas forças. Se o Brasil passa por uma grave crise de representação, em que os políticos eleitos parecem-nos como uma corja de canalhas, encastelados em seus privilégios, quase sempre adquiridos através de enriquecimentos ilícitos, resta destacar que o quadro só não é absolutamente desesperador pois podemos nos sentir felizes com figuras renovadoras e audazes, como Jean Wyllys, Marcelo Freixo, Luciana Genro, Vladimir Safatle, Ivan Valente, Carlos Giannazi, dentre outros, que talvez sejam responsáveis por uma ampliação inaudita do número daqueles, em especial entre a juventude, que acham que o Sol da Liberdade só raiará com a superação do capitalismo e a aurora do socialismo.

Não digo que devamos seguir a cartilha ortodoxa dos socialismos do passado – que deu em pavorosas experiências históricas como o stalinismo soviético ou o Khmer Rouge cambojano – mas o socialismo do futuro, este que cabe a nós construir, aprendendo com as lições do passado, mas adaptando-o ao novo contexto, que é o do Antropoceno em crise ecológica global e das mudanças climáticas cada vez mais extremas. Nesse contexto, acho que já passou da hora da palavra ECO-SOCIALISMO passar a ser termo mais corrente no horizonte das utopias dos brasileiros, caso queiramos enfrentar com dignidade a barbárie global que vai se instalando conforme o caos climático se exacerba e vai abrindo para a Humanidade uma nova Caixa de Pandora.

Eduardo Carli de Moraes
Goiânia, 15 a 25 de Março de 2015

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[1] FERNANDES, Millôr. O Livro Vermelho. L&PM, 2005, pg. 48.

[2] BOULOS, Guilherme. Sobre o 15 de Março. Folha de S. Paulo, 19/03/2015.

[3] SAFATLE, Vladimir. Impeachment É Pouco. Folha de S. Paulo, 17/03/2015.

[4] RIBEIRO, Renato Janine. “Deveríamos criminalizar a pregação da ditadura”, diz filósofo. Geledés, 16/03/2015.

[5] MORAES, Eduardo Carli. O Tratado Sobre a Tolerância de Voltaire. A Casa de Vidro, 29/01/2013.

[6] GENRO, Luciana. Algumas Impressões Sobre Este Dia. Revista Fórum, 15/03/2015.

[7]ANDRADE, Abrahão Costa. A Corrupção Ronda A Liberdade. Revista Discutindo Filosofia, Ano 1, N2, Ed. Escala, Pg. 34.

[8] IASI, Mauro. A adaga dos covardes ou o limite da imbecilidade direitista. Correio da Cidadania, 19/03/2015.

[9] JORNAL CORREIO DO BRASIL. Justiça eleitoral condena golpe da Veja contra democracia. Correio do Br, 25/10/2014.

[10] CARVALHO, Igor. Entre 15 mais ricos do Brasil estão quatro barões da mídia. Revista Fórum, 17/08/2013.

[11] REVISTA EXAME. O PSDB tem o maior número de barrados pelo Ficha LimpaExame, 08/09/2012.

[12] BRUM, Eliane. A mais maldita das heranças do PT. El País, 16/03/2015.

[13] FERNANDES, Florestan. O PT e os rumos do socialismo. Ed. Globo, pg. 148.

VÍDEOS RECOMENDADOS

Guilherme Boulos: “Fascismo não se discute, fascismo se combate.”

Documentário da BBC inglesa, “Além do Cidadão Kane”,
que revela muito da história tenebrosa da manipulação política exercida pela Globo no Brasil:

Vladimir Safatle, “Quando Novos Sujeitos Políticos Sobem à Cena”

Belo Monte – Anúncio de Uma Guerra

“Belo Monte – Anúncio de uma Guerra”

(Documentário – Brasil – 2012 – 1h44min – diretor: André D’Elia)

“O Brasil do futuro: como diz Beto Ricardo, metade uma grande São Bernardo, a outra metade uma grande Barretos. E um punhado de Méditerranées à beira-mar plantados, outro tanto de hotéis de eco-turismo em locais escolhidos dentro do Parque Nacional “Assim Era a Amazônia”, criado pela Presidente Dilma Roussef (em segundo mandato) no mais novo ente da federação, o Iowa Equatorial, antigo estado do Amazonas. Bem, esse é só um pesadelo que me acorda de vez em quando…” (VIVEIROS DE CASTRO)

Dilma só aparece uma vez no filme, mas sua participação ligeira se encerra com uma fala que carrega um famoso maquiavelismo: “há males que vem para o bem”, diz em reunião com sua trupe nossa presidenta. É o retorno do celebérrimo “o fim justifica os meios”. Que soem os alarmes da suspeita (mais uma vez!) diante de idéias assim! Afinal de contas, que males são estes que se supõe como necessários? E vem eles para o bem de quem? Ademais, não há uma certa arrogância em se bancar o profeta visionário que consegue prever com certeza os caminhos que levam aos amanhãs cantantes?

 A mesma lorota já ouvimos antes: “não se faz uma omelete sem quebrar alguns ovos”. O desenvolvimento do Brasil exigiria, para que a omelete saísse ao gosto do Palácio, alguns “efeitos colaterais”: milhares de índios expulsos das terras onde habitaram seus ancestrais, Altamira lançada ao Caos da superpopulação e das epidemias tropicais, e tudo em prol dos sacrossantos interesses de crescimento desse país que, após tanto tempo de Complexo de Vira-Lata, parece subitamente de ego inflado, pavoneando-se de estar entre a meia-dúzia de economias mais pujantes do globo. E se tem algo que aprendi lendo as tragédias gregas de Ésquilo, é isso: a soberba causa desgraça certa.
Os que estão embevecidos com a utopia desenvolvimentista, ainda hoje, parecem pintar um cenário cor-de-rosa dos tempos que virão: um Brasil “financeiramente forte”, “competitivo no mercado internacional”, com bolsas de valores bombadas e demais blá-blá-blás economicistas. Enquanto isso, muitos de nós, brasileiros, não conseguimos enxergar senão com horror e pavor a perspectiva de que brotem McDonalds às margens do Rio Xingu e que logo as latinhas de Coca Cola estejam boiando nas águas junto aos cadáveres dos cardumes.
 Quiçá em algumas décadas teremos realizado a proeza de que se abram dúzias de Shopping Centers na Amazônia, rodeados por imensos favelões e outros bolsões de pobreza, onde novos Caveirões da Polícia Militar possam reprimir os que tem pouco para que possam prosseguir na bonança os que têm demais. Amazônia, 2050: gigantescos outdoors de néon anunciam as mais novas maravilhas em promoção nos Wal-Marts que vieram tomar o lugar da antiga rainforest. E as outrora cristalinas águas dos rios agora estão imundas feito as do Tietê.
Essa megalomania do desenvolvimentismo, esta vontade cega de crescimento, merece ser questionada: desenvolver o Brasil em direção ao quê? Qual o nosso modelo e paradigma de civilização digna de ser imitada? Queremos de fato seguir na senda dos EUA, feito uns totózinhos servis, de mentalidade ainda colonizada, que só sabem seguir pelas vias abertas pelos outros? Vamos ficar pagando-pau pra quem cagou em cima do Protocolo de Kyoto e que não pára de se meter em guerras no Oriente Médio para defender o interesse da indústria petrolífera? Queremos de fato imitar um país cujos gastos com tanques, bombas, mísseis e demais armas de destruição em massa dá de lavada em qualquer outro país? Queremos de fato prosseguir botando lenha na fogueira do Industrialismo, quando as ruas de nossas metrópoles mal conseguem suportar novos afluxos de carros em nossas avenidas abarrotadas? Queremos o tal do desenvolvimento ao preço da uma catástrofe ambiental, de um desflorestamento brutal dos alvéolos verdes amazôneos, tão cruciais para o planeta quanto são os pulmões que cada um de nós carrega no peito?
Se Belo Monte está sendo feita para o bem das grandes empresas e das grandes empreiteiras, se o governo Dilma só está tão obstinado em prosseguir com a obra por causa da grana alta correndo nos bastidores do poder, comprando eleições e mandando e desmandando com a força da bufunfa, então não tenho dúvida de que mais e mais multidões vão engrossar o coro: “Um, dois, três, quatro, cinco, mil / Ou pára Belo Monte ou paramos o Brasil!”

Viveiros de Castro: “Em uma fotografia de Miguel Rio Branco, que mostra um cárcere na Bahia, lemos uma frase arranhada no reboco da parede: “Aqui o filho chora e a mãe não ouve”. Frase terrível. Seria isso o Estado: onde o filho chora e a mãe não ouve. O lugar geométrico de todos os lugares onde o filho chora e a mãe não ouve. E ao mesmo tempo, o dossel que nos protege… Fora da cela, fora da jaula, seremos devorados – é o que nos contam.

Uma intenção poético-política sempre esteve comigo e diz muito diretamente respeito a um outro modo de imaginar o Brasil: o Brasil como multiplicidade complexa, original, polívoca, antropofágica. Quem sabe mesmo um “país do futuro” em outro sentido – no sentido de que o Brasil abriga virtualmente em si uma idéia futura, inédita, do que pode ser um país? Invenção, experimentação. Contra vento e maré, reinventar o Brasil. Com os índios, entre outros.

Uma boa política, aquela que me desperta simpatia de início, é aquela que multiplica os possíveis, que aumenta o número de possibilidades abertas à espécie. Uma política cujo objetivo é reduzir as possibilidades, as alternativas, circunscrever formas possíveis de criação e expressão, é uma política que descarto de saída.

A diversidade das formas de vida é consubstancial à vida enquanto forma da matéria. Essa diversidade é o movimento mesmo da vida. A diversidade dos modos de vida humanos é uma diversidade dos modos de nos relacionarmos com a vida em geral, e com as inumeráveis formas singulares de vida que ocupam todos os nichos possíveis do mundo que conhecemos. A diversidade é um valor superior para a vida. A vida vive da diferença; toda vez que uma diferença se anula, há morte. “Existir é diferir”.

É do supremo e urgente interesse da espécie humana abandonar uma perspectiva antropocêntrica. Os rumos que nossa civilização tomou nada têm de necessários… é possível mudar de rumo, ainda que isso signifique mudar muito daquilo que muitos considerariam como a essência mesma da nossa civilização.

Falar em diversidade socioambiental não é fazer uma constatação, mas um chamado à luta. Não se trata de celebrar ou lamentar uma diversidade passada, residualmente mantida ou irrecuperavelmente perdida. A bandeira da diversidade real aponta para o futuro: a diversidade socioambiental é o que se quer produzir, promover, favorecer. Não é uma questão de preservação, mas de perseverança. Não é um problema de controle tecnológico, mas de auto-determinação política.”

EDUARDO VIVEIROS DE CASTRO
in: Encontros (org. Renato Sztutman)
Azougue Editorial Leia na íntegra


Assista ao documentário on-line ou faça o download: http://vimeo.com/belomonte/review/44221280/6ef84267c4

O Selvagem e o Relógio


O SELVAGEM E O RELÓGIO

(Uma exposição de angústias)

“Quem tem mais do que precisa ter
Quase sempre se convence
Que não tem o bastante.

LEGIÃO URBANA
“Índios”

Era uma vez um índio que nunca havia visto um relógio. Um dia, suas terras são invadidas por conquistadores. Estes, no futuro chamarão esta data de “Dia do Descobrimento”. Eles, os estrangeiros que entram em terra alheia, “descobrindo-a” para colonizá-la, descem de suas caravelas suntuosas carregando cruzes, pólvora, relógios.

 O índio jamais viu nada disso em sua frente e não entende o que há de tão “sagrado” numa cruz, nem com que finalidades aquelas criaturas estrangeiras pretendem usar a pólvora, nem como diabos se faz um relógio. Seria este “selvagem” impulsionado, como sugerem tantos defensores da Teoria do Design Inteligente, a julgar que é obra divina tudo aquilo diante do quê ele se espanta (pois antes desconhecia)? Há de concluir o índio que o relógio é obra do deus dos invasores e que, diante de tal potência tão apta a realizar maravilhas e prodígios, nada resta senão aquiescer e cair de joelhos?…

Não: não acho que baste mostrar ao selvagem um relógio para que ele vire a casaca pro outro time e se apresse a trocar sua nudez desinibida por uma batina. Não é tão fácil assim vencer uma alma “pagã” para o cristianismo, recuperar uma ovelha desgarrada que está “extraviada” longe de Cristo… O índio não se deixa catequisar tão fácil por esta doutrina estranha, autoritária, invasora, que deseja impor seu império à força. Talvez pressinta que há algo de terrificante numa civilização que, cultuando uma cruz, cultua um símbolo da morte, um instrumento de execução, uma ferramenta assassina. Richard Dawkins percebeu bem: o equivalente moderno do hábito sacralizado na Cristandade de usar um crucifixo sobre o peito seria algo como… andar por aí com uma cadeira elétrica em miniatura ornando o peito. E vocês acham que índio têm toda essa vontade de se submeter a potências negadoras da natureza e adoradoras da morte? E vocês acham que índio se impressiona tanto assim com relógios?!?

 Nos deram espelhos e vimos um mundo doente.” Eis o diagnóstico de Renato Russo. Concordo que uma parte das respostas está por aí: no espelho, no umbigolismo, no egocentrismo. Narcisos inventores de doutrinas inventaram a história de que nós, narcisos, somos o cume absoluto da criação, os predilelos supremos de deus, as únicas criaturas que PRESTAM neste globo inteiro! Ó polegar opositor! Ó tele-encéfalo altamente desenvolvido! Minhoca, barata, porco: tudo bicho escroto. Mas o homem, ah não! O Homem é a Glória da Criação! Feitos à imagem e semelhança de um divino deus, belíssimo e bom! Já boi, frango, peixe: são tudo uns bichos “porcaria” que nem tem alma… “Nem tem alma!”



Narciso inventa-se uma alma e fica se achando muitíssimo importante no esquema geral das coisas. Fica de ego inchado. Ele é, nada mais, nada menos, que o filho predileto da divindade única e toda-poderosa e, se agir direitinho, como manda a cartilha (quero dizer, a Bíblia…), o Papai-do-Céu lhe irá destinar um imenso parque-de-diversões celeste, repleto de infinitas delícias.

Em breve, gostando mais e mais dessa ideia, apegando-se a ela com afinco mais e mais ardoroso, ele chegará um dia a achar muitíssimo conveniente possuir uma alma imortal que ele nega a outros animais (e mesmo a outros humanos!). Ele quer triunfar sobre a morte que cai sobre as bestas, proclamar a si mesmo como a única exceção universal, e pensa tê-lo feito de fato quando imagina seu desejo realizado, quando escreve livros que lhe garantem que a promessa será cumprida!

E é assim que surgem na História humana estes fenômenos tão estranhos e bizarros: que uma religião que prega a fraternidade, como o cristianismo, possa conduzir tantas mentes a romper as relações fraternas com o mundo natural que tantos dos ditos “selvagens” praticam de modo tão espontâneo, fácil e exemplar. Ao invés de se perguntar “o que poderíamos nós aprender com eles?”, o homem que desceu das caravelas com suas bíblias e escopetas, querendo expandir o império de distantes reis europeus, só quis saber de forçar seus dogmas a outros – e a quem se recusasse… o calabouço, o chicote, o fuzil!

Foi assim que a religião que se vende como “fraterna” decidiu convencer seu séquito de fiéis de que índio e negro, como os bois e as minhocas, não tem alma. Os relógios que desceram das caravelas junto com os espelhos e a pólvora calculariam os tempos das jornadas que fariam os navios negreiros, lotados de homens acorrentados e tratados como bestas-sem-alma. Os relógios calculariam também o valor das riquezas que seriam daqui arrancadas, a demora exigida para as caravelas singrarem o Oceano, levando à Europa toda a prata de Potosí, todo o ouro de Vila Rica!

Nós, latino-americanos, não devemos nos esquecer das Veias Abertas da América Latina! Felizmente não tivemos nenhuma experiência histórica sobre fenômenos que nos parecem tão distantes e estranhos quanto as Cruzadas e as Inquisições. Aprendemos o pouco que sabemos sobre o assunto em livros um tanto maçantes, e cuja leitura os padres não nos recomendam. O que nós, aqui na América Latina, pudemos vivenciar, que nossos ancestrais diretos tiveram que encarar na pele, foi o ímpeto imperialista da civilização cristã e protestante européia – que conseguiu não somente impor-se, como também praticar o maior roubo de riquezas da história conhecida das civilizaçãos, e com a utilização dos métodos mais torpes e enojantes, incluindo a escravidão e o genocídio.

À Narciso às vezes agrada muitíssimo a ideia de que ele é capaz de possuir todas as verdades e que um único livro, que ele nem suspeita ter sido escrito por narcisos como ele, contêm tudo o que se precise saber, respostas finais e soluções definitivas para tudo na vida.

O maior perigo do monoteísmo, por isso, me parece ser o seu potencial de tornar o sujeito arrogante, cheio de empáfia, julgando-se absolutamente certo em suas convicções inalabáveis e disposto a degolar os que pensam diferente. O potencial altamente destrutivo do monoteísmo está nesta sua aversão à diversidade que lhe é inerente. Um fiel monoteísta acredita que todo mundo, sem exceções, deve se prostrar diante do mesmo deus. Que deva haver o mesmo culto para 7 bilhões de criaturas. Sonhar que é possível uma tal “unificação” entre os povos, algo que tudo na História nos diz que é absolutamente sem precedentes, me parece mais uma fantasia lunática do que um projeto político realista.

A civilização que inventou o relógio chegou diante dos homens do novo continente com a arrogância autoritária de quem se julga superior. Narciso tinha se convencido que, por ele ter sabido inventar relógios e espelhos, ele tinha direito ao império sobre o resto do mundo natural. E até hoje muito cristão que se julga um excelentíssimo sujeito vai sem um pingo de culpa ao açougue e à churrascaria, plenamente convencido de que bicho não vale tanto quanto um bom cristão e que pode ser tranquilamente tratado como um amontoado de carne sem sentimentos e que os matadouros fazem muito bem em degolar aos milhares.

E até hoje muito sujeito que se considera “santo” e que vai à Igreja todos os domingos apóia que caiam as bombas sobre o Iraque, o Afeganistão e o Irã – afinal de contas, quem crê numa divindade tão falsa como Alá merece mesmo o destino de uma Gomorra ou uma Sodoma. E até hoje muito sujeito que diz professar o cristianismo e ser “pró-vida” espalha por aí que usar camisinha é um pecado e que a AIDS é uma punição divina contra a festa da diversidade sexual e do “permissivismo” – agravando com isso epidemias mortíferas que causam um grau de sofrimento inimaginalvemente grande, impedindo que sejam adotadas medidas racionais e lúcidas contras os males que afligem a humanidade.

Quem espera ajuda dos céus tende a fazer pouco na Terra além de cair de joelhos e rezar, ou pegar em cruzes e pregar, ou agarrar-se em livros supostamente sagrados para tentar convencer toda a humanidade a NÃO LER NADA além dele, o Único Livro Que Presta!

Eu, como amante dos livros, como alguém que se delicia com as orgias que realiza em seu cérebro entre os mais diversos autores, que goza com a combinação sem preconceitos de poetas e músicos, dançarinos e palhaços, romancistas e pensadores, me sinto ofendido por essa gente que prega que só devemos ler um livro. Acho isso um crime contra a cultura humana do passado, que em sua imensa riqueza e diversidade merece ser apropriada o máximo que pudermos. Limitar o nosso horizonte a um único documento, quando as bibliotecas e as locadoras e os sites estão tão repletos de um conteúdo tão fascinantemente diversificado e colorido me parece a mesma coisa que vestir em si mesmo um cabresto. Prender a si mesmo numa jaula. Impedir o próprio cérebro de enxergar mais longe.

No fundo, escrevo este texto sob o impacto do filme Xingu, de Cao Hamburguer, da reação a ele manifestada pela Eliane Blum na Revista Época e por alguns vídeos de YouTube que mostram as tensões sociais em Belo Monte. Sinto uma inquietação vaga diante deste plano faraônico do Brasil de construir uma das maiores hidrelétricas do planeta. Se falei tanto de Narciso, foi por essa inquietação de que possamos estar sofrendo com a doença que um dia foi aquela de nossos invasores europeus e que hoje é a cegueira dos Estados Unidos da América. É arrogância que sobe às nossas cabecinhas narcísicas à ideia de que deixamos a Inglaterra na poeira e somos agora uma das 5 maiores economias do mundo? Não estará o governo federal sendo autoritário em sua imposição de um desenvolvimento econômico que aquelas regiões não solicitaram e que muitos indígenas consideram lesativa à terra e aos ecossistemas?


As questões espinhosas da Eliane Brum ressoam, sem resposta:

“…por que permitimos, pela omissão da maioria, que a faraônica obra de Belo Monte – aqui, agora – destrua uma das maiores riquezas culturais e biológicas do planeta? Por que, em um governo dito popular, se reedita o autoritarismo para impor um elefante branco da democracia, com a nossa cumplicidade? […]

O efeito da Transamazônica, apenas sobre uma única etnia indígena, foi um genocídio de mais de 500 seres humanos. E a Transamazônica até hoje é uma picada intrafegável boa parte do ano, apelidada por onde passa de “Transamargura”. As obras de Belo Monte começaram – sem o cumprimento das condicionantes ambientais – e o estrago já é visível.”

Eu, que não conheço a Amazônia, que só acompanho de longe esses problemas, ainda assim me sinto como que “empurrado” a tentar expressar angústias sobre esse assunto. Tenho medo desse “desenvolvimentismo” que me soa tão… anos 50. A Transamazônica e Belo Monte servem mesmo para “integrar o Brasil”, ou querem mesmo é abrir rotas vantajosas de comércio e possibilidade de enriquecimento infindo para muitas empresas? Precisamos tanto assim de alumínio (que, segundo o Fernando Meirelles, é o deus em glória de quem a hidrelética está sendo construída)? A Amazônia, o pulmão do mundo, peça essencial para sustentar o clima da Terra, para nos livrar de catástrofes naturais hecatômbicas que a insustentabilidade do capitalismo selvagem está nos legando, pode ser tratada, mais uma vez, como um elemento num jogo de capitais ao invés de um ecossistema vivo contendo uma das mais vastas biodiversidades do Universo conhecido? O que o futuro nos reserva: shopping centers pipocando nas margens do Xingu e índios sonhando em vestir tênis Nike e comer no McDonalds?

A minha suspeita é a de que o Brasil possa estar vivendo uma espécie de “imperialismo interno”, em que um modelo de desenvolvimento um tanto tecnocrático e cientificista está sendo imposto a civilizações que, ainda que estejam dentro de nosso território, possuem outros valores, outros estilos-de-vida, outros horizontes. Quiçá possamos, com os horizontes deles, abrindo-nos a eles, ampliar os nossos! Estou convicto de que, se cada bom cristão resolvesse experimentar a Ayahuasca um dia, ao invés de ficar só na hóstia, podia mudar seus parâmetros sobre a “superioridade” da civilização cristã sobre as outras, sobre o “resto”. Quiçá um dia aprendamos a lidar com o diferente num espírito de aprendizado mútuo e não de dominação prepotente. E quiçá um dia os dogmáticos e os fanáticos, os narcisos que se comprazem em crer no que lhes deixa mais contentes, os que só conseguem enxergar um livro e têm os horizontes fechados para todo o resto, possam perceber que relógios não valem muito para aqueles que sabem sentir-se, no presente, como se estivessem na eternidade. E que livros são pouca coisa para aquele que sabe, com as portas da percepção escancaradas, beber com seus sentidos o universo, em grandes goladas, lendo maravilhado o Grande Livro da Natureza!

“To see a world in a grain of sand
And a heaven in a wild flower
Hold infinity in the palm of your hand
And eternity in an hour.”

WILLIAM BLAKE,
O SELVAGEM