12 motivos para barrar a instalação de Belo Sun no rio Xingu

12 motivos para barrar a instalação de Belo Sun no rio Xingu

Por Jackson Dias do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) em Brasil de Fato

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Mais um grande projeto ameaça a Volta Grande do Xingu, região já impactada pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A empresa canadense Belo Sun quer extrair cerca de 108 toneladas de ouro em 17 anos, no maior projeto de extração de ouro a céu aberto do país. A expectativa é lucrar mais de R$3,3 bilhões. Para a natureza e as comunidades que ali vivem, a única herança será a destruição.

Os atingidos são povos tradicionais, ribeirinhos e indígenas, além de agricultores e garimpeiros artesanais que vivem há mais de 70 anos na região e no momento estão proibidos de exercer sua profissão pela empresa. Os impactos também chegarão a todos os municípios da bacia do rio Xingu, principalmente Altamira, Souzel, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Porto de Moz e Gurupá.

A empresa Belo Sun Mineração Ltda. é uma subsidiária brasileira da Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao banco canadense Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado que já investiu mais de R$4 bilhões para explorar os recursos naturais em várias regiões do mundo.

A região escolhida para o projeto é extremamente sensível, pois a água do Xingu foi desviada de seu curso natural para movimentar as turbinas na casa de força principal da hidrelétrica de Belo Monte. Com isso, a Volta Grande passou a ser chamada “Trecho de Vazão Reduzida” (TVR), pois a vazão do rio chega a diminuir até 80% no inverno Amazônico (período chuvoso). Os ribeirinhos e indígenas, que têm a pesca como modo de subsistência e geração de renda, já estão sofrendo impactos.

No dia 2 de fevereiro de 2017, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) autorizou a instalação da Belo Sun na região. Diante dessa nova conjuntura, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que vem contribuindo na organização dos atingidos na região, apresenta 12 motivos pelos quais esse projeto nunca deveria ter saído do papel:

1. Os impactos vão se sobrepor aos de Belo Monte: Até 2025, a região da Volta Grande estará sobre monitoramento do Ibama (órgão licenciador de Belo Monte) para avaliar se as famílias e a biodiversidade conseguirão sobreviver às novas condições impostas com a construção da hidrelétrica, portanto, não é recomendável o início de mais um grande empreendimento nesse cenário de incertezas.

2. A Belo Sun já cometeu crime: segundo denúncia do Incra, a empresa comprou terras de pequenos agricultores assentados pela reforma agrária, o que é ilegal.

3. A empresa já está provocando miséria e desemprego: Após a Semas liberar a licença prévia, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) proibiu os moradores da região de continuarem com o garimpo artesanal, com isso, centenas de moradores ficaram desempregados e muitos desses chegam a passar fome.

4. A Belo Sun provoca êxodo rural: com o fim do garimpo artesanal, cerca de 800 pessoas já deixaram as comunidades da vila da Ressaca, Ilha da Fazenda e Vila do Galo, segundo cálculos dos próprios atingidos.

5. A Belo Sun viola o direito à informação: a empresa já lançou diversos estudos e relatórios sobre a região depois da publicação do EIA/RIMA (2012). No entanto, esses estudos estão em inglês e no site da empresa. Como parte considerável das famílias atingidas é de baixa escolaridade e não tem acesso à internet, as informações mais atualizadas não chegam para essas famílias e elas não ficam sabendo o que a empresa quer, de fato, fazer na região.

6. Imensa barragem de rejeitos e uso de substância tóxica: a empresa irá construir um reservatório para armazenar 92 milhões de m³ de rejeitos, quantidade superior a que foi liberada pela Samarco no rio Doce, no estado de Minas Gerais. Além disso, a empresa irá utilizar mais de 37 mil toneladas de cianeto durante todo o processo para separar o ouro dos minerais, substância nociva para o ser humano e o meio ambiente.

7. Contratação de empresa envolvida no crime de Mariana: a Belo Sun contratou a empresa VogBr e o engenheiro Samuel Paes Loures para fazer a avaliação do projeto do reservatório de rejeitos. Eles foram denunciados pelo MPF e pela Polícia Civil de Minas Gerais, juntamente com a Samarco, Vale e BHP Billiton, pelo crime em Mariana (MG) que assassinou 20 pessoas e contaminou 650 km do rio Doce.

8. Roubo de água: mesmo sem saber em que condições a região irá ficar com a redução da vazão do rio Xingu, a Belo Sun irá retirar dali grande quantidade de água para o processo industrial de ouro. Serão 6 milhões de litros de água por dia, equivalente ao consumo de 30 mil pessoas.

9. A Belo Sun consumirá muita eletricidade (e pagará barato): no Brasil, as grandes empresas eletrointensivas, como a Belo Sun, pagam uma tarifa de energia até 10 vezes menor do que os consumidores residenciais. A proximidade da hidrelétrica de Belo Monte é um fator que viabiliza o empreendimento e nos faz questionar: energia para que e para quem?

10. A Belo Sun não reconhece os indígenas como atingidos: as Terra Indígenas (TIs) Paquiçamba e Arara da Volta Grande, onde vivem as etnias Juruna e Arara, respectivamente, não foram reconhecidas como atingidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da empresa, apesar de estarem distantes apenas 9,5 km e 13 km respectivamente da área do possível empreendimento.

11. A empresa não tem opção de reassentamentos para os atingidos: embora a Belo Sun tenha que remover famílias das vilas, segundo o EIA/RIMA, para criar o canteiro de obras, ela não garante opções de reassentamentos para as famílias. Segundo a experiência do MAB, reassentamento é a melhor política para os atingidos, pois permite a reconstrução da vida em outro local, o que não se viabiliza somente com indenização em dinheiro.

12. A riqueza gerada irá para os bolsos canadenses: apesar do ouro estar no subsolo brasileiro, o lucro gerado pela exploração dessas 108 toneladas de ouro serão apropriadas pelo capital transnacional. O que fica para a região, e para o país, são migalhas e destruição em plena Amazônia brasileira.

Edição: José Eduardo Bernardes

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O Petróleo do Pré-Sal e as Hidrelétricas Amazônicas: Dois Projetos de Reportagem Abortados

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Durante as últimas semanas, mergulhei de cabeça nas pesquisas, analógicas e digitais, on e off line, sobre dois temas essenciais para o Brasil de hoje e para o planeta de amanhã. A Agência Pública de Jornalismo Investigativo e o Greenpeace estavam oferecendo microbolsas de R$5.000 para realização de grandes reportagens sobre os meandros e veredas da produção de energia em terra brasilis. Abaixo, compartilho as duas pautas que apresentei a eles na esperança de ser agraciado com uma das bolsas. Não fui um dos 4 selecionados, e eis-me aqui restituído à melancolia do desemprego; mas ao invés de engavetar esse material, escondendo-o nos armários do fracasso junto com milhares de outros papéis cuja brancura eu ousei profanar, preferi postar as pautas neste blog transparente e despoluído ( e que não vale um puto na bolsa de valores… ). Fica aí como uma espécie de monumento-em-escombros, dedicado a algo que eu planejei realizar mas que não terá verbas para deixar o mundo platônico das ideias inúteis  tão cedo… A serventia disso, acredito, é pouca mas não nula: com estes planos de reportagem, procurei compartilhar um pouco das informações mais estarrecedoras que andei descobrindo, e cuja relevância prossigo acreditando imensa. Agradeço ao companheiro Rodrigo Gomes Lobo, poeta-jornalista-antropólogo-e-muito-mais, que estava topando embarcar comigo nessa jornada em busca das verdades infames sobre o pré-sal e sobre as barragens hidrelétricas amazônicas. A vontade de expandir nossa amizade para abarcar uma parceria de trabalho prossegue viva e, oxalá, apenas adiada.

Eis aí o que não vai ser:

Fossil Fuel

 

 CONCURSO DE MICROBOLSAS – GREENPEACE & PÚBLICA

MUITO ALÉM DO DINHEIRO: OS CUSTOS SOCIOAMBIENTAIS DO PRÉ-SAL

* Resumo da proposta

Propomos investigar várias vozes que argumentam pelo fim da era dos combustíveis fósseis. Ofereceremos um quadro geral das controvérsias a respeito dos impactos socioambientais do projeto energético do pré-sal em nossa era de aquecimento global.

* Pré-Apuração. Explique o que você já apurou sobre a pauta e por que ela é relevante. Deve conter pesquisa inicial, contexto e relevância (Máximo 4 mil caracteres)

Nas profundezas do oceano, com 800km2 de extensão e 200km2 de largura, jaz a “província do pré-sal”. As reservas valem trilhões de dólares no mercado internacional e a produção atual já ultrapassa os 500 mil barris por dia (http://bit.ly/1sEkeu7). O relatório “Point of No Return” do Greenpeace, classifica-o entre os 14 maiores projetos de energia “suja” hoje em curso no planeta. Se todos esses mega-empreendimentos extrativistas e poluidores seguirem em frente, avalia-se que a média das temperaturas globais vai subir entre 4º e 6º C neste século.

Em entrevista concedida a Eliane Brum, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro criticou o status quo político no Brasil por sua incapacidade de enxergar o pré-sal no contexto do planeta – entendido como “a casa das espécies” (http://bit.ly/1vpFf0H). Segundo Viveiros, o pré-sal não é meramente uma oportunidade comercial para que o Brasil faça fortuna e acarretará efeitos socioambientais que vão muito além do dinheiro. Longe de ser algo de interesse local, o pré-sal é um problema para o planeta. Em tom similar, o deputado federal Chico Alencar sustenta que “cada vez mais somos tripulantes de uma nave comum ameaçada que é a Mãe-Terra.” (http://bit.ly/1tGGnIu)

Como alertam o IPCC e as Cúpulas do Clima da ONU, há alarmantes índices de CO2 já na atmosfera e as emissões prosseguem muito acima do recomendável. Há evidências empíricas da crise ecológica global em profusão: queda brutal da biodiversidade, derretimento das calotas polares, ascensão dos eventos de disrupção climática (como aqueles documentados em “Disruption”: http://bit.ly/1xhiXRk).

Estamos presenciando também crescentes mobilizações de ativistas e ONGs que militam em prol de um “futuro verde”, o que atingiu seu ápice na People’s Climate March 2014 (Mídia Ninja: http://bit.ly/1pIO4xl). Uma das principais demandas deste recente ecoativismo é o fim da hegemonia das corporações de petróleo, carvão e gás natural. As ruas bradaram um “chega!”, por exemplo, ao cartel das Sete Irmãs (http://bit.ly/1unDilz), aos crimes da Shell na Nigéria, aos derramamentos tóxicos cancerígenos da Texaco no Equador e da British Petroleum no Golfo do México. Afinal de contas, como aponta reportagem do The Guardian (http://bit.ly/1gCaHA0), 90 corporações (a imensa maioria delas do setor energético) são responsáveis por mais de 2/3 de todas as emissões de gases de efeito estufa.

Julgamos relevante, através da realização deste projeto em parceria com a Pública e o Greenpeace, dar voz àqueles que, no Brasil, diante dos ecocídios, levantam-se em resistência organizada para constituir um movimento global em defesa da biosfera. Queremos materializar em uma grande reportagem (ricamente ilustrada) e em um documentário curta-metragem algumas das manifestações brasileiras desta efervescência global de ativismo, já analisada por Naomi Klein em seu livro This Changes Everything (http://bit.ly/VEOtIc).

Propomos investigar e comunicar ao leitor/espectador várias vozes que argumentam pelo fim da era dos combustíveis fósseis. Um painel de argumentos e opiniões colhidos entre ecosocialistas, antropólogos, climatologistas, midiativistas e militantes. Figuras como Alexandre Araújo Costa, que sustenta: “A exploração das últimas reservas fósseis (o que inclui o pré-sal brasileiro) é absolutamente incompatível com qualquer perspectiva mínima de manter o sistema climático sob limites precariamente seguros. (…) É preciso parar de crescer e desacelerar a locomotiva tresloucada do capital, arrancando a riqueza diretamente do punhado de bilionários que a controla.” (http://bit.ly/1qDQ0aK)

As perguntas norteadoras deste projeto podem ser: “Em que mundo irão viver as futuras gerações (inclusive as não-humanas) caso as reservas de petróleo hoje conhecidas, inclusive o pré-sal, sejam queimadas? Que tipo de amanhã estamos legando à Teia da Vida (para usar a célebre expressão de Chief Seattle: http://bit.ly/1v4hIEM)? Há mundo por vir?”

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Tapajos2

PAUTA 2:

OS HERÓIS ANÔNIMOS DA RESISTÊNCIA AMAZÔNICA CONTRA AS BARRAGENS

Resumo da proposta

Propomos dar voz aos povos indígenas e ribeirinhos afetados pelas usinas hidrelétricas na Amazônia, comunicando ao leitor as vivências subjetivas e posturas políticas dessa gente, com foco no ecoativismo popular e na solidariedade comunitária.

Pré-Apuração. Explique o que você já apurou sobre a pauta e por que ela é relevante * Deve conter pesquisa inicial, contexto e relevância (Máximo 4 mil caracteres)

Nos últimos anos, muita controvérsia envolveu os megaprojetos hidrelétricos brasileiros. Um relatório do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) aponta que “1 milhão de pessoas foram expulsas de suas terras devido a construção de barragens. Isto corresponde a 300 mil famílias. Dados do MAB apontam que a cada 100 famílias deslocadas, 70 não receberam nenhum tipo de indenização.” (http://bit.ly/1zRRdUa)

Belo Monte, a terceira maior barragem do mundo, atrás apenas de Itaipu e da chinesa Três Gargantas, é só a ponta-de-lança de um fenômeno mais amplo: a disseminação das hidrelétricas em rios como Xingu, Amazonas e Tapajós, em obras financiadas pelo PAC e celebradas pelo governo federal como templos do progresso. As 29 novas hidrelétricas na Amazônia, informa O Globo em 2012, “alagarão uma área de ao menos 9.375,55 km2, quase oito vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro.” (http://glo.bo/1xxbif6)

Atualmente, cerca de 80% da eletricidade brasileira é gerada em hidrelétricas (como esclarecido no vídeo “A Luz Que Vem Das Águas”, da série Linhas: http://bit.ly/1BfG01i). É raro que a imprensa corporativa conte a história das milhares de vidas que são afetadas por estes mega-empreendimentos, responsáveis por imensos fluxos de migração forçada, problemáticos reassentamentos e colapso de ecossistemas.

Nesta pauta aqui apresentada à Pública e ao Greenpeace, propomos investigar a condição existencial dos brasileiros afetados por barragens, que foram empurrados para fora de seus lares, em com destaque para aqueles que tornam-se ecoativistas ou líderes comunitários. Nossa reportagem buscará revelar a densidade psicológica das subjetividades condenadas a uma sina de “desenraizamento”, para usar um conceito de Simone Weil. Nossa intenção é também dar voz à resistência popular daqueles que, por terem sofrido danos, militam para barrar as barragens.

Nos últimos anos, irromperam inúmeras manifestações, protestos, ocupações e greves relacionadas à luta contra as barragens. Um dos episódios mais célebres desta saga ocorreu em 1989, quando os Kayapó, liderados pelo cacique Raoni, conseguiram frear os projetos hidrelétricos do governo Sarney. Duas décadas e meia depois, o ímpeto “conquistador” da Ditadura Militar (1964-1985) em suas relações com a Amazônia não foi inteiramente superado com a re-democratização e alguns pesquisadores, como Idelber Avelar e Viveiros de Castro, acusam o projeto “belo montista” de ser um entulho legado pela ditadura.

No primeiro mandato de Dilma na presidência, houve a emergência de uma resistência multi-facetada a estes projetos faraônicos em eventos como o Xingu +23 e movimentos como Xingu Vivo Para Sempre e o supracitado MAB. Buscaremos entrevistar figuras significativas deste embate e que trazem escritas na carne as estórias de como lutam diariamente para defender rios, florestas e ecossistemas contra a devastação que costuma vir na esteira das hidrelétricas.

Julgamos relevante apresentar ao Brasil alguns de seus heróis anônimos do ecoativismo “grassroots” , ainda mais quando consideramos quanta coragem é necessária para este engajamento em um país que é campeão mundial em assassinatos de ativistas da ecologia, segundo o relatório da Global Witness (http://bit.ly/1u7rFOd). É preciso dar visibilidade e proteção às pessoas que denunciam o desmatamento da Amazônia e que militam contra os grandes projetos de barragens, para que seus direitos de expressão e seus modos de vida sejam respeitados, de modo a evitar novas tragédias como aquelas sofridas por Chico Mendes, Dorothy Stang, José Cláudio Ribeiro, entre outros.

Em suma, procuraremos dar voz aos brasileiros que resistem às barragens, revelando suas perspectivas sobre os rumos do país, de modo a questionar uma das ideologias hegemônicas no país: aquela que Arundathi Roy, em The Greater Common Good (http://bit.ly/113Sbhj), apelida ironicamente como “Local Pain for National Gain” (Dor Local Para Benefício Nacional).

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“Amazon Peasant Societies in a Changing Environment – Political Ecology, Invisibility and Modernity” [DOWNLOAD E-BOOK]

Amazon Peasant Societies 1

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“Amazon Peasant Societies in a Changing Environment
– Political Ecology, Invisibility and Modernity”
(2009. 358 pgs. )

Originalmente publicado em português como Sociedades Caboclas Amazônicas: Modernidade e Invisibilidade

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Sinopse da edição em inglês da Springer:

“Amazonia is never quite what it seems. Despite regular attention in the media and numerous academic studies the Brazilian Amazon is rarely appreciated as a historical place home to a range of different societies. Often left invisible are the families who are making a living from the rivers and forests of the region. Broadly characterizing these people as peasants Amazon Peasant Societies in a Changing Environment seeks to bring together research by anthropologists, historians, political ecologists and biologists.

A new paradigm emerges which helps understand the way in which Amazonian modernity has developed. This book addresses a comprehensive range of questions from the politics of conservation and sustainable development to the organization of women’s work and the diet and health of Amazonian people. Apart from offering an analysis of a neglected aspect of Amazonia this collection represents a unique interdisciplinary exercise on the nature of one of the most beguiling regions of the world.”

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DOWNLOAD PDF (5 MB)

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Confira também:

Documentário de Ross Kemp, A Batalha pela Amazônia

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AMAZÔNIA TÓXICA || VICE BRASIL (por Felipe Milanez)

José Cláudio Ribeiro da Silva, eco-ativista brasileiro assassinado em 2011, junto à árvore amazônica que ele apelidou “Majestade”. A imensa castanheira localizada no lote do assentamento do ambientalista era seu maior orgulho.