SEREMOS DÓCEIS SÚDITOS DE SINISTROS MANDÕES? – Escritos Resistentes

aprendendo

Vou buscar explicar, com o máximo de clareza que posso nesta era histórica em que beira o impossível  que o baterista do tórax não se exalte, inundando a consciência com os afetos intensos da indignação, da rebeldia e do senso de justiça ofendida, os porquês de sentir-me congregado e solidário aos que gritam “golpe!”.

O Brasil terminou 2016 como uma espécie de cena-do-crime em tamanho continental, com digitais dos criminosos espalhadas por toda parte. Os meliantes eram Robin Hoods ao avesso, que pretendem (re)institucionalizar aquela lei do criminoso endinheirado: roubar dos que tem pouco, para enriquecer um pouco mais os que já tem demais.

Quem ainda não entendeu que o golpe não foi “contra o PT”, talvez descubra tarde demais, depois: o golpe foi contra eu e você, que pertencemos aos 99% e que mais uma vez estamos vendo o triunfo da crueldade e da canalhice do 1% no tope da pirâmide de capital. A elite econômica, que prefiro chamar, para ser delicado, de plutocracia (quando mereceria o título de cleptocracia), instaura no Brasil uma política de terra-arrasada para os bens públicos. O lucro é o único deus, todo o resto é resto.

Não precisa ser Sherlock ou Miss Marple  para compreender que não pode ser tido como um impeachment normal e legítimo algo que, desde o princípio, foi articulado e chefiado por um bandidão mafioso, aliás já preso, como Eduardo Cunha (PMDB). Sabemos que não sobra nem sombra de legitimidade à base de apoio deste notório corrupto do Cunha, com suas inúmeras contas na Suíça, cheias de dinheiro público desviado de nosso patrimônio comum, e com o qual o crápula comprava parlamentares para suas “causas” mesquinhas, privatistas e interesseiras.

O golpe foi cunhado por gentinha dessa laia, sumarizáveis com o termo não tão chulo quanto eles merecem de ricos sem escrúpulos. Se ainda existissem instituições de Justiça dignas desse nome, a única medida razoável e cabível seria a de restituir ao cargo a presidenta legitimamente eleita e ilegitimamente derrubada – o que decerto não ocorrerá, pois os golpes, com tanques ou sem tanques, não costumam dar marcha-à-ré.

O golpe avança, e a PEC (Proposta de Estupro à Constituição) 241 / 55 era só a ponta do iceberg de maldades indigestas que eles preparam para nós.



O banditismo por trás do impeachment começa pelo prontuário policial de suas figuras de proa – muitas delas rapidamente empossadas pelo vice usurpador, alçado à presidente biônico por vias escusas e com o favor de suas cumplicidades criminosas. Romero Jucá, José Serra, Mendonça Filho, Alexandre de Moraes: todos eles foram presenteados com cargos no Machistério do Golpe, aliás uma grotesca cusparada de Michel Temer na cara das mulheres, dos negros, dos jovens, da imensa maioria das populações de nossos Brasis. Além de uma revelação explícita da farsa e da hipocrisia do discurso “anti-corrupção” que levou muitas das massas-de-manobra às ruas e às redes, clamando pelas cabeças de petistas.

Que tenha sido possível convencer tantos crédulos a um credo fantasticamente falso – “a culpa pela corrupção, pela recessão econômica, por tudo que não presta neste país, é todinha do PT e de nada nem ninguém além desses petralhas!” – é uma amostra do grau de estupidificação que os bombardeios midiáticos de calúnias, os linchamentos e os assassinatos de reputação combinados com os vendilhões de justiças promocionais, é capaz de acarretar no país dos 30 Berlusconis (o Brasil, segundo Repórteres Sem Fronteiras).

Um Machistério inteiro composto de machos, brancos, velhos, ricos, heteros, muitos deles reús por corrupção e má gestão pública, posando de salvadores da pátria e resguardadores da ordem e do progresso! Sem amor, é claro, riscada de nossa bandeira (somos positivistas, mas nem tanto…). Só a ordem (plutocrática) e o progresso (rumo ao abismo), defendidos com muita PM, cassetete, presídio, bomba tóxica, invasão armada de escola do MST, esculacho pra cima de estudante que ocupa escola… Um país, como dizia Millôr Fernandes, com um longo passado pela frente.

O que os golpistas não imaginaram, ou temeram pouco, foi que, meses depois da grotesca usurpação de poder ocorrida no Brasil, eles se veriam diante de episódios sem precedentes na história do movimento estudantil e juvenil não só no Brasil, mas no planeta. As ocupas de 2016 – chegaram a ser mais de 1.000 escolas e universidades sob ocupação – foram aquilo que o roteiro do golpe não previu. Das ocupas emerge um modelo alternativo de gerir o espaço público – toda ocupa é uma temporária comuna, onde o auxílio mútuo e o engajamento em uma causa comum é que dão o tom, e não o individualismo do eu-mônada, fechado em si, que compete com os outros numa bélica selva feroz.

A maré “ocupista” que tomou conta do Brasil é a preciosa afirmação do protagonismo juvenil-estudantil, em levante justo e necessário contra a P.E.C. (Proposta de Estupro à Constituição) 241/55, que querem impor aqueles que pensam que a boca da moçada serve só pra se calar (“não fale em crise, trabalhe!”), pois assim não vai tomar tapa, pipoco ou baculejo.

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Os gestores do Golpe, consumada sua artimanha, com beneplácitos da mídia e das Fiesps, distribuíram cargos lucrativos e ricas retribuições  aos seus fiéis apoiadores. Imaginem o quanto não “molharam a mão” de muita gente na imprensa, no empresariado, nos tribunais, para conquistar a base parlamentar que deu o putsch sem tanques e chutou Dilma Rousseff pra escanteio. Pra escanteio também varreram os farrapos de 54 milhões de títulos eleitorais, tratados como lixo, trapos de papel sem relevância, adiáveis até outra época, ou mesmo até o dia de São Nunca. Que Lula volte ao poder, aclamado pela maioria do povo brasileiro, é o fantasma que agora cabe a eles exorcizar – e eles nunca foram de recusar métodos como o assassinato (ou a misteriosa queda de aviões…). O golpe tem sim as mãos sujas de sangue, só não enxerga quem não quer. Eles deixaram novamente abertas nossas veias latinas, jorrando.

Nossos adiáveis títulos eleitorais serão válidos em 2018? Não dá pra saber, pois foram tratados como adiáveis tal qual a própria democracia, que no pós-estupro foi posta em sursis e tenta recuperar-se na UTI de um hospital público… Hospital que, nem preciso insistir, nos próximos 20 anos, vocês sabem, os golpistas desejam precarizar até a asfixia, até a morte. No Brasil, o genocídio dos pobres está sendo assumido como programa de governo. Já a taxação de grandes fortunas ou a punição das grandes empresas sonegadoras (como a Globo ou a Vale, que tantos malefícios fazem ao país), isto é tratado só como perigoso discurso comunista. Taxar os ricos e democratizar a mídia?!? Quem propor uma absurdo disso merece tomar porrada dos novos CCC (Comando de Caça aos Comunistas) ou morrer torturado nos novos DOI-CODIS (depois vão dizer que nos enforcamos nas nossas próprias gravatas… garanto desde já: não tenho gravata!).

A morte de escolas e hospitais não virá por acidente, muito menos o genocídio material, artístico, cognitivo, criativo e civilizatório que isso acarretará. Esta morte coletiva, este assassinato da saúde e da educação enquanto bens públicos, é parte do programa desses caras. É sobre o cadáver dos pobres que eles vão querer construir a Ponte Para o Futuro. Patrocinado pela Bancada BBBB (Banco, Bíblia, Boi e Bala) e apoiado por aqueles que empreenderam a derrubada de Dilma na fraude do golpeachment. “Defendido” com a força inclusive de milícias extra-judiciais formadas pelo MBL e outras organizações ultraliberais da direita anarcocapitalista tupiniquim. A Ponte Para o Futuro é um atalho para a barbárie. Estamos acelerando nesta estrada, com uma perigosa massa que vê em figuras fascistas como Bolsonaro uma solução para o nosso caos.

Não importa quem estiver lá na White House, estes lambe-botas e vende-pátrias do Brasil (a começar pelo entreguista-mor José Serra, que demitiu-se do Itamaraty…) querem o destino glorioso de estar de joelhos diante dos Yankees. Querem o Brasil-colônia, fornecedor de petróleo pra financiar a hecatombe ecológica global, enfim consumada. E fodam-se Bangladesh, a Índia, a China, onde as catástrofes do aquecimento global farão com que morra muito mais gente do que em Manhattan ou Washington D.C…

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O Brasil depois do golpe não é um país, é um barril de pólvora. Em meio à maior insurreição estudantil e movimento ocupista da história da jovem república, é triste mas necessário constatar que “a cadela do fascismo que está sempre no cio”, como dirá Brecht, e segue a mostrar os dentes de sua barbárie militarista-policialesca-repressiva. A criminalização dos movimentos sociais, como a invasão da escola do MST, a impunidade aos massacradores que têm as mãos sujas de sangue pelo que fizeram no Carandiru, as des-ocupações que tiveram o MBL como milícia armada de neo-capitães-do-mato, tudo isso mostra que a Primavera Secundarista e outras marés de resistência popular libertária são na atualidade a nossa mais preciosa, inestimável, luz-de-fim-de-túnel no meio destas eras trevosas.

O levante de 2016 em prol da Educação Pública, em repúdio à PEC apocalíptica, é um exemplo daquilo que dá alento pra continuar a viver e a lutar, apesar dos desânimos que nos causam este cotidiano triunfo da estupidez e da crueldade. A Primavera Secundarista refulge como aquilo que é nossa melhor esperança, e acontece, como bem descreveu o Boaventura Sousa Santos, neste “contexto mais amplo de intensificação de ataques a direitos, impulsionado pelo recente golpe parlamentar, jurídico e midiático que culminou com uma troca ilegítima no comando do Executivo Federal e na adoção de uma agenda regressiva e conservadora levada a cabo pelo contestado governo atual. Nos últimos tempos, no Brasil, repetem-se notícias e ocorrências de perseguições e criminalização de movimentos e organizações sociais, de cerceamento da liberdade de expressão e manifestação política por parte de artistas, estudantes e professores, bem como de desrespeito de direitos fundamentais, reforçando um quadro repleto de traços daquilo que temos denunciado amplamente como “fascismo social”.” (BOAVENTURA SOUZA SANTOS, em Outras Palavras)

Nosso risco mais palpável é o de que as escolas ocupadas e as manifestações de resistência sejam compreendidas pelas “ôtoridades” em Brasília, inclusive dentro do MEC sequestrado pelo DEM, como “problema a resolver pela via militar”. Seja através de PMs fardados, seja por milícias civis conexas a MBLs ou que tais, isso será igualmente grotesco, mas desvelará a verdadeira face destes capitães-do-mato da neo-Plutocracia brazuca. Em Goiás, como mostra recente reportagem da Ponte, o Big Brother orwelliano ganha contornos de coroné, uma espécie de versão piorada, ou adaptação western spaghetti, da distopia de 1984.

Só que o sangue não é de molho de tomate, não é fake e mero efeito especial, é o nosso próprio sangue escorrido que eles desejam esparramar como molho por cima deste macarrão de nação que estão urdindo estes gourmets da catástrofe planejada. Naomi Klein talvez nem suspeite quanto futuro ainda tem – infelizmente – sua elucidação da Doutrina do Choque. Os regimes Macri e Temer são a Shock Doctrine que marcha e vai fazendo macarrão dos ossos de oprimidos e desvalidos, considerados indignos de qualquer coisa senão de uma miséria quiçá consolada por algumas esmolas e migalhas caídas da mesa farta dos ricos e poderosos.

No mundo onde chegaremos caso sejamos coagidos a atravessar a sinistra Ponte Para o Futuro, não faltarão os mortos de fome e os que estão desprovidos de médicos e remédios. Mas os banquetes no palácio, meus caros, estes deixariam salivantes e cheios de apetite até os mais aristocráticos dos bambambams que outrora encheu a pança no Palácio de Versalhes. Os pobres fornecerão a carne moída; os ricos degustarão no palácio seus deliciosos banquetes, tendo como pratos: sopa de tripas de proletas; churrasco dos mortos por falta de atendimento no SUS; papinha de cérebros daqueles que a “PEC do Teto” relegou ao analfabetismo e à indigência cognitiva imposta de cima pelos gestores da estupidez coletiva.

Eles comerão até explodir, e ainda irão mandar algum serviçal depositar todo o lixo e toda a merda nos bairros pobres, no território dos excluídos da festa. A Ponte Para o Futuro é uma tenebrosa farsa que conduz ao Planeta Favela, ao Planet of Slums de que fala em seu livro Mike Davis. Felizmente, em meio a este lodaçal todo, despontou a chamada Primavera Secundarista, que em Outubro e Novembro de 2016, ainda que sofrendo com um criminoso apagão midiático por parte das empresas de mass media no país, fizeram história. O Brasil fez mais que “virar o Chile” quando este vivenciou, a partir de 2011, uma onda irresistível de ativismo em prol da educação pública, gratuita e de qualidade. A juventude do Brasil – com destaque para o movimento no Paraná, que realizou mais de 850 ocupações de colégios – protagonizou uma espécie de auge inédito da mobilização “ocupista” no mundo.

A mídia, não podendo criminalizar com facilidade um movimento desta magnitude, tão convicto de estar defendendo uma causa justa, preferiu silenciar – ou fazer breves menções àquilo que o Estadão, velho bandeirantão, andou chamando de “invasões”. Mas o emblema desta época histórica talvez será Ana Júlia Ribeiro, este estrondoso relâmpago de lucidez e autenticidade, brilhando onde a gente menos espera (a Assembléia Legislativa – PR). Garota corajosa e comovedora, que calou a boca dos bonecos-fala-bosta que diziam: “nas ocupas só tem orgias e drogas, só tem baderna e desordem!”

Eliane Brum: “Os estudantes da escola pública estão no meio do caminho do projeto de poder de muita gente inescrupulosa. Com seus corpos franzinos. Com sua voz trêmula. Tão sós num momento em que os adultos que poderiam estar ao seu lado têm dificuldade para compreender a gravidade do momento e assumir responsabilidades.” (BRUM, El País, A Palavra Encarnada)

 Aí vem – watch out! – o Pacote de Crueldades do (des)governo Temer, um governo tão péssimo, mas tão péssimo, que parece querer legar às futuras gerações uma antologia de asneiras – uns 5 novos volumes para atualizarmos o Febeapá de Stanislaw Ponte Preta. O Festival de Besteiras Que Assola O País – versão golpista – é de deixar a gente quase tão sufocado pela lama tóxica quanto os mortos de Mariana. A gestão Temerária faz pensar naqueles que, diz Fontenelle, “não podem, de qualquer modo que seja, chegar a algo de razoável, senão depois de ter esgotado todas as tolices imagináveis”. Mas é duvidoso que um governo Temer jamais consiga chegar a ser razoável. É um estrupício que só merece ser derrubado, já que derrubou nossa jovem e frágil democracia num ippôn de plutocratas.

Safatle têm tido que agora somos governados por uma “junta financeira”, que instaurou aquilo que na Europa se conhece como “regime de austeridade” – uma austeridade que vale para a massa da população, mas nunca para o top da pirâmide. Trata-se de punir os pobres e privilegiar os ricos, ao mesmo tempo que se aplica o dogma neoliberal que ordena cortar todos os cortes públicos e retirar todos os freios e regulações que pretendem controlar a barbárie do mercado livre.  Em um livro recente, vertido ao português por Vladimir Safatle, Viviane Forrester dá nome a este austero boi: Uma Estranha Ditadura. Nesta obra, Forrester descreve as entranhas apodrecidas de um sistema

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“a serviço da onipotência da economia privada, que, sob a etiqueta casta e tranquilizadora de ‘economia de mercado’, serve de anteparo a uma economia dominante, cada vez mais especulativa, atolada em uma economia de cassino… Daí a implantação brutal, em regiões incompatíveis e segundo moldes colonizadores, de mercados ávidos por custo de trabalho a preço de esmola, da ausência de toda garantia de trabalho e de toda forma de proteção social, agora julgada ‘arcaica’. São mercados ávidos por essa ‘liberdade’ tão pregada pelos adeptos do liberalismo; uma ‘liberdade’ que permite a supressão da liberdade dos outros e dá, a alguns, todo o direito sobre a maioria.” (FORRESTER: 2000, Ed. Unesp, p. 19)

Já a nossa dita Justiça, em terra brasilis, seria cômica se não fosse trágica: mas ela não tá só dando pano pra manga de comediantes e sátiros, está mais é reclamando o surgimento de novos Kafkas dos Trópicos, que dêem conta de descrever as engrenagens de Processos tão kafkológicos. Não dá pra rir de juízes que inocentam os PMs responsáveis pelo massacre do Carandiru, nem dá pra levar na esportiva os aumentos de salários que conquistaram por serem serviçais de um golpe de Estado sem tanques.

Essa é uma Justiça (por assim dizer… não sei se ela ainda merece esse nome!) que não tem graça. Uma Justiça mais pra “justiceira” que pra “justa”, uma “justicinha” que nem merece letra maiúscula. Há quem tenha prometido honrar a virtude da Justiça, da boca pra fora e na hora de pegar o diploma, mas que no cotidiano chão-a-chão vende-se pra quem pagar mais, ainda que o produto em questão seja o comércio de indulgências e impunidades. Não importam o tamanho dos crimes de Serras ou Aécios, de Temers e de Cunhas, de Samarcos e de Globos, estes importantes senhores e empresas sempre podem contar com a cumplicidade e a camaradagem de uma justicinhazinha vendida – e, confessemos, muito bem propinada.

Sem educação, esta barbárie só piorará. Só a “instrução pública”, argumentava o pensador iluminista francês Condorcet, é capaz de aprimorar a espécie humana no caminho sem fim da perfectibilidade destes seres que somos: inconclusos mas aprimoráveis. Co-ensinantes num processo pedagógico interminável e de via dupla. Dialogantes em um mundo comum a construir com nossos melhores esforços. O golpe contra o Público é inaceitável, intragável, injusto. Pretende consagrar o elitismo – ou seja, o acesso diferencial, limitado às elites, à instrução de qualidade, à securidade social, à saúde pública, à aposentadoria digna. Deseja fazer da escola e do hospital de qualidade áreas VIP, da qual estão excluídas as amplas maiorias de nosso Brasilzão de mais de 200 milhões….

Seremos dóceis súditos de sinistros mandões? É cômodo pros tiranos que ao povo seja imposta a ignorância que estupidifica. Governam os truculentos também com a arma de uma educação negada, proibida, eliminada do cardápio cotidiano daquilo que alimenta a massa. Dar-lhes o pão (mofado) e o circo (imbecilizante) das sensaborias massmidiáticas é mais vantajoso aos manda-chuvas do que ofertar, aos que eles eles anseiam que prossigam dóceis súditos, o perigoso avanço das lúcidas luzes d’um senso crítico alerta e operante.

Não tenho dúvida de que aquilo que mais adoro no ofício de professor é a possibilidade de não parar nunca de aprender. Estagnar no aprendizado adquirido seria-me destino amargo. Lecionar permite permanecer perene aprendiz. Já que a gente também não para de aprender a arte de ensinar. Ensinar aos outros requer que a gente aprenda sempre, no próprio processo prático deste esforço pedagógico, na busca insistente por estabelecer os fecundos canais de diálogo que são os meios indispensáveis de qualquer relação-ensinante. Gosto da noção, que me parece a um só tempo em sintonia com Paulo Freire e Condorcet, de que a educação vale para toda a vida, para todas as idades, não tem como parar um dia a não ser pela imposição de um ponto final que a todos nós fará a impiedosa morte e sua foice sem clemência. Na vida, somos sempre inconcluídos, sempre aprendizes perenes, sempre aperfeiçoáveis indefinidamente.

“Se esse aperfeiçoamento indefinido de nossa espécie for, como eu creio que é, uma lei geral da natureza, o homem não deve mais se considerar um ser limitado a uma existência passageira e isolada, condenada a desaparecer após uma alternância de felicidade e infelicidade para si, de bem e de mal para aqueles que o acaso colocou junto dele; ele se torna uma parte do grande todo e colaborador numa obra eterna. Numa existência de um momento, num ponto do espaço, ele pode, por seu trabalho, unir-se a todos os séculos e agir ainda por muito tempo depois que sua memória tiver desaparecido da terra.” (CONDORCET, Cinco Memórias Sobre a Instrução Pública, Ed. Unesp, p. 29)

Hoje, posso dizer, com ninguém aprendo mais, nem de ninguém sou aprendiz mais devotado, do que destes que tem experimentado renovar a política, revolucionar a escola, retomar o poder que nos foi usurpado. Em especial aos que na escola são alunos mas nas ruas são mestres e que estão nos ensinando valiosas lições sobre solidariedade, fraternidade, ativismo, gestão comunitária, assembleísmo, mutualismo, desobediência civil, mobilização em ruas e redes. É a vocês, com quem tanto aprendo, que dedico estes docs (assista na sequência), vislumbres da Primavera Secundarista, das Batalhas da PEC55 em Brasília e do Março de 2017 em Goiânia. Saúdo com estes vídeos a todos aqueles que não querem só passar de ano ou embolsar um salário, mas estão juntos, ativos, co-laborantes no parto histórico de um melhor mundo possível. Façamos juntos.








Eduardo Carli de Moraes

 

PUNHALADA – ZINE MANIFESTO CONTRA O GOLPE

punhaPUNHALADA é uma publicação que visa à mobilização política, e a promover discussões sobre nossa democracia e nossos direitos, com o fim de buscar fortalecer a resistência diante dos desatinos do atual momento político. O zine reúne pensadores e ativistas de áreas diversas, incluindo artistas, filósofos, psicanalistas e políticos, que gentilmente colaboraram com o projeto. Serão publicados inicialmente 1000 exemplares e os valores que excederem os custos da execução do projeto serão convertidos em verba para apoiar entidades de ativismo sociopolítico. Organização: Objeto Encontrado – Brasília/DF.

Os colaboradores são Adriano Correia, Augusto Botelho, Carla Damião, Chico Monteiro, Coletivo Transverso, Erika Kokay, Espaço AVI, Fabio Felix, Gustavo Silvamaral, Jandira Feghali, José de Deus, Jul Pagul, Luis Felipe Miguel, Luisa Günther, Lussifer Silveira, Marcia Tiburi, Oscar Fortunato, Paulo Pimenta, Pedro Sangeon, Rodrigo Koshino, Stenio Freitas, Tatiana Lionço e Léo Pimental, Thessa Guimarães, Thiago Petra, a quem muitíssimo agradecemos!

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NO GOLPE MISÓGINO, OS DIREITOS DAS MULHERES VÃO PRIMEIRO A LEILÃO

Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) – “A lição urgente que deve ser aprendida é que em situações de crise política e econômica, nós mulheres e tod@s que estamos subrrepresentad@s nos espaços de poder e decisão somos @s primeir@s prejudicad@s e temos os direitos vendidos e negociados em primeiríssimo turno.” [Saiba mais @ Facebook]

“Na lista das piores ações do Michel Temer depois de consolidar o golpe parlamentar, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/55 (2016) atinge em cheio os direitos das mulheres. A PEC da Maldade limita os gastos federais ao índice de inflação do ano anterior; desvincula os benefícios do salário mínimo; e congela em 20 anos os gastos públicos, como os em saúde e educação. A proposta é a principal meta do atual governo para destruir as políticas públicas em curso.

O congelamento dos investimentos inviabiliza a execução de políticas fundamentais para a sociedade e que não podem ser medidas pelos índices de inflação ou de mercado financeiro. A Previdência Social, junto com a Assistência Social e a Saúde, representam o nosso sistema de Seguridade Social. O tripé das políticas públicas mais redistributivas de renda foram comemoradas pelos movimentos sociais e pela sociedade brasileira à época da formulação da nossa Constituição Cidadã de 1988. O desmonte desse sistema representa o abandono da população por parte do Estado.

O desmonte das políticas públicas causam um grande impacto na vida cotidiana das brasileiras. Com a precarização das políticas de saúde e educação, é sobre elas que recai o aumento das jornadas de trabalho e os maiores empecilhos da conciliação entre vida familiar e trabalho assalariado. A realidade das brasileiras caminha no sentido oposto ao proposto pela PEC. São mais e mais mulheres chefes de família, com salários defasados em relação aos homens, trabalhos mais precarizados e com maiores chances de desemprego. O que as mulheres brasileiras precisam é de políticas públicas efetivas…

A primeira presidenta eleita foi afastada do seu cargo num golpe parlamentar e midiático que destituiu concreta e simbolicamente o poder do voto, de eleição e de governo de milhões de brasileiras. Um ataque violento que reverbera no imaginário social, liberando e estimulando a violência machista reinante em nossa sociedade, não só contra a presidenta Dilma Rousseff, mas contra as mulheres em geral. Não por acaso, durante o primeiro semestre de 2016, o número de denúncias de violência contra a mulher recebidas pelo Disque 180 aumentou em mais de 100%…

A lição urgente que deve ser aprendida é que em situações de crise política e econômica, nós mulheres e tod@s que estamos subrrepresentad@s nos espaços de poder e decisão somos @s primeir@s prejudicad@s e temos os direitos vendidos e negociados em primeiríssimo turno.

A arena política da representação partidária é virulenta contra nós mulheres. Somente um novo sistema político, provido de mecanismos para enfrentar o poder patriarcal e o poder econômico, pode avançar para a democratização do poder com a participação das mulheres. As estruturas patrimonialistas mantidas por esses poderes sustentam a corrupção, privilégios raciais e diversas formas de exploração do nosso trabalho produtivo e reprodutivo, bem como de apropriação privada de bens comuns.” (CONTINUA)

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A PLUTOCRACIA GOLPISTA E A BATALHA DE BRASÍLIA: A PEC 55 está sendo aprovada somente com o massacre policial da cidadania resistente

“A vida imita a arte ou a arte imita a vida?”
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A plutocracia brasileira saiu do armário, explicitando todo o horror de seu elitismo fascista neste ano sinistro de 2016: quem esteve em Brasília no último dia 29 de Novembro sabe que os nossos nobres parlamentares aprovaram a PEC 55 no Senado, em primeiro turno, votando dentro de um bunker militarizado e com manifestantes sendo massacrados pela polícia lá fora.

Foi o escancaramento do caráter autoritário e anti-popular deste projeto de país-para-poucos que, sob a batuta do ilegítimo e inelegível Michel Temer, nossas elites buscam impor-nos usando o eufemismo da “austeridade” e pregando com hipocrisia infinita que é preciso cortar os investimentos públicos em saúde, educação e previdência, mas sem mexer nadinha na bolsa-banqueiro, sem taxar grandes fortunas, sem fazer avançar nada da reforma agrária, sem tirar mamata de mega-empresários e tubarões da especulação financeira…

Fica cada vez mais difícil para qualquer cidadão lúcido, capaz de enxergar a realidade diante de seu nariz, negar que aquilo que se instaurou no Brasil após o golpeachment que depôs Dilma Rousseff é um regime plutocrático, uma ditadura das elites econômicas. Estamos sendo conduzidos ao abismo por uma “junta financeira”, como diz Vladimir Safatle, e que demonstrou sua disposição a calar a dissidência e a resistência do modo tradicional usado por nossos tiranetes latino-americanos: o recurso à força bruta.

Em 29 de Novembro, Brasília virou um cenário de guerra, uma faixa de Gaza, onde o terrorismo de Estado desfilou com suas tropas de choque, suas bombas de gás venenoso, seus sprays de calar juventude, suas cavalarias de truculência animal, indo pra cima de estudantes, professores, servidores públicos, sindicalistas, trabalhadores de várias vertentes e especializações, congregados aos milhares para protestar contra a Proposta de Estupro à Constituição.

Foi um show de horrores que a imprensa corporativa tentou esconder, impondo à grotesca violência policial o ocultamento e a subrepresentação midiática – no que foi auxiliada pela queda do avião da Chapecoense, conveniente meio para desviar as atenções do fato de que o regime que o P.I.G. ajudou a instaurar agora está violentando às claras e a céu aberto os mais vulneráveis e desvalidos dos cidadãos brasileiros. Foi chocante vivenciar na pele o quanto o Estado, sob a batuta desses golpistas, pode soltar os cães raivosos do fascismo repressor sobre 40 mil cidadãos brasileiros que não aceitam esta PEC da morte.

Ao invés de diálogo, mandaram sobre nós as bombas de gás-lacrimogêneo; depois estigmatizaram-nos como vândalos e baderneiros; queriam o quê, que apanhássemos quietinhos e resignados, que fôssemos embora pra casa de modo ordeiro, de cabeças baixas e nenhuma indignação pulsando incontenível no peito? Depredados pela violência injustificável dos usurpadores do poder de Estado, muitos manifestantes apelaram sim para os micro contra-golpes, para os molotovs, para as barricadas, para os pixos. Mas nunca se deve confundir a violência do opressor com a contra-violência do oprimido; nem confundir a violência exercida contra entes sencientes (como alunos e professores, espancados e bombardeados pelos Temerários) com aquela outra praticada contra coisas que não sentem nada (como carros e vidraças).

Para conseguir algum tipo de representação fidedigna do que aconteceu na Batalha de Brasília, temos que recorrer à mídia independente ou à mídia internacional – ambas denunciaram as violações dos direitos humanos, o acinte contra a liberdade de reunião e manifestação, que grassaram na capital federal neste dia tenebroso.

Não tenho dúvidas, aliás, de que as famigeradas “ordens de cima”, que sempre são necessárias para que as tropas possam começar com o sadismo legalizado que Arendt analisou sobre o nome de “banalidade do mal”, provieram de altas autoridades da república. Não foi à toa que Michel Temer colocou o sinistro Alexandre de Moraes no cargo de Ministro da Justiça, dando carta branca para práticas truculentíssimas.

Não foi à toa, também, que o genocídio praticado por PMs no Carandiru recebeu recentemente a impunidade completa – o regime Temer está dizendo que há vidas que não valem nada, que podem ser sacrificadas sem que os agentes do Estado responsáveis por ela paguem pelos assassinatos cometidos. Temer e seu sinistro da Justiça são figuras que acreditam, com fé fanática, no Estado policial-carcerário e no trato curto e grosso com demandas populares. E vocês aí foram ingênuos de acreditar naquela lorota do golpe de Estado que não precisou nem de tanques e de militares? Do “golpe branco”, do “soft coup”?

Que nada! O golpe é hardcore, e no dia da votação da PEC 55 no Senado isto se explicitou: a política da terra arrasada, que busca aniquilar a educação pública, destruir o SUS, privatizar ao capital estrangeiro as empresas públicas, fazer a felicidade das elites parasitárias que especulam com juros, jamais recebeu o aval das urnas. Os parlamentares sabem disso, e estão assumindo seu elitismo anti-povo sem grandes disfarces. Só puderam aprovar a PEC com a pancadaria comendo solta do lado de fora do Congresso Nacional. Cenas lastimáveis, detestáveis, típicas de uma ditadura que, não tendo argumentos, argumenta descendo o cacete em quem discorda dela.

ASSISTA A DOC: “A BABILÔNIA VAI CAIR” – A Batalha de Brasília em 29 de Novembro de 2016 [Documentário, curta-metragem, 25min, uma produção A Casa de Vidro] >>> http://wp.me/pNVMz-3rE; https://youtu.be/CR6yMOzkzEU.

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BRAZIL IS IN CRISIS – AND ONCE AGAIN, THE POOREST WILL BEAR THE BURDEN || The Guardian

Michel Temer is aiming to enshrine 20 years of austerity in the constitution. It amounts to a coup against the poor – and against democracy itself

“PEC 55 not only means that public spending on education, healthcare and social assistance will remain constant for years as the population grows and ages, but also that various interest groups will be fighting over the meagre money left over. Quite predictably, during this arm-wrestling match, the more powerful actors, such as the judiciary and military, will be able to secure funding at the expense of public universities and the health system.

What is more, this amendment is fundamentally antidemocratic. The scandal-ridden Temer was not elected to office, and the austere economic agenda he seeks to implement never received a mandate from the people. As it is structured, PEC 55 is an open attack on the voting rights of the poor: no matter who they elect in the next two decades, they will have to endure under an unalterable austerity policy. It’s a case of deja vu: the new regime is making the poor pay, again, for a bill they neither participated in creating, nor will benefit from. It’s an emblematic issue in one of the most unequal countries in the world, where 25% of the country’s total income goes to the top 1%.

(…) As the amendment process moves ahead, the authoritarian political agenda behind the proposed rolling-back of public spending is ever more apparent. PEC 55 has already made its way through the chamber of deputies without any opposition and was approved on Tuesday in the first round, by the senate. At least 50,000 protesters – among them students, teachers, indigenous people, landless and homeless movements, retired people and union leaders, from all around the country – congregated at the ministry-lined central esplanade of Brasília in an attempt to bar the voting. They were met with teargas, pepper spray and rubber bullets, leaving at least 40 people injured and many more detained. While the legislative process has thus far been alarmingly expedient and without much substantial deliberation, the warlike scene outside parliament last night provided a glimpse of the tremendous impact of this counter-reform on Brazil’s already weakened democracy.

With this move, Temer is fulfilling the promise he made after replacing Rousseff – namely, to implement severe cuts on social programmes and propel an extensive privatisation plan. If there was no coup against Rousseff, as some still insist, it is now hard to deny the ongoing coup against the poor, and, indeed, against democracy itself.”

The Guardian >>> https://www.theguardian.com/commentisfree/2016/dec/02/brazil-20-years-austerity-michel-temer

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Jornalistas Livres >>> https://jornalistaslivres.org/2016/12/cronica-de-um-dia-tragico-em-brasilia/

UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas >>> http://ubes.org.br/2016/relato-de-um-triste-dia-em-brasilia/

The Intercept Brasil >>> https://theintercept.com/2016/11/30/e-preciso-ouvir-a-voz-das-ruas/

Ladislau Dowbor em Mídia Ninja >>> https://www.facebook.com/blogacasadevidro/posts/1651073068252345

Rede Brasil Atual >>> https://www.facebook.com/blogacasadevidro/posts/1647239741969011

A Casa de Vidro >>> https://acasadevidro.com/2016/12/02/a-babilonia-vai-cair-a-batalha-de-brasilia-em-29-de-novembro-de-2016-documentario-curta-metragem-25min-uma-producao-a-casa-de-vidro/

Siga tb: Mídia NinjaLevante Popular da JuventudeJuntosUNE – União Nacional dos EstudantesMães de MaioQuebrando o TabuPSOL 50Carta MaiorBrasil de FatoPOVO SEM MEDO.

“A BABILÔNIA VAI CAIR” – A Batalha de Brasília em 29 de Novembro de 2016 [Documentário, curta-metragem, 25min, uma produção A Casa de Vidro]

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marianna-cartaxo-7Fotos: Cartaxo Fotografias

We gotta take the power back!” – RAGE AGAINST THE MACHINE

“O Brasil é um país com um longo passado pela frente.” – MILLÔR FERNANDES

Em 29 de Novembro de 2016, mais de 40 mil pessoas confluíram para a capital federal para realizar uma mega-manifestação em frente ao Congresso Nacional. Na ocasião, o Senado votava em primeiro turno a aprovação da PEC 55, que congela os investimentos públicos em saúde, educação e previdência social por 20 anos. Caravanas de todo o país chegaram a Brasília, com forte presença de estudantes secundaristas e universitários, de professores e servidores técnico-administrativos, de sindicatos e movimentos sociais, numa imensa congregação popular que exigia que sua voz fosse ouvida e sua indignação reconhecida.

Marcaram presença o Levante Popular da Juventude, o Juntos, a UNE – União Nacional dos Estudantes, a UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, a POVO SEM MEDO, o MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, a RUA – Juventude Anticapitalista, a Frente Brasil Popular, o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, além de representantes de ocupações e greves que ocorrem em escolas e universidades em todo o território nacional.

Neste documentário curta-metragem, uma produção independente de A Casa de Vidro, buscamos retratar todo o colorido e diversidade do ato que, ao ocupar o gramado em frente ao Congresso, começou a sofrer com a brutal repressão militarizada dos fardados que defendem o regime ilegítimo do usurpador Michel Temer. Dentre as pautas dos manifestantes, além dos onipresentes #ForaTemer e #OcupaTudo, estavam a demanda por uma greve geral “para barrar a precarização”; o protesto contra a permissão concedida ao imperialismo estrangeiro para a espoliação do petróleo no pré-sal brasileiro; a reivindicação de que o STF anule o processo de impeachment de Dilma Rousseff; a demanda de “poder para o povo” a fim de “criar um mundo novo”, dentre outras pautas.

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Gramado em frente ao Congresso Nacional no dia da votação da PEC 55 no Senado, primeiro turno, 29 de Novembro de 2016. Foto: Eduardo Carli.

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Passeata pela Esplanada dos Ministérios. Fotos: Eduardo Carli.

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O povo educando seus “governantes” #PedagogiaDoPixo. Fotógrafo desconhecido.

Brasília, 29-11-16. Foto: Marcelo de Francheschi.

Brasília, 29-11-16. Fotos, acima e abaixo: Marcelo de Francheschi.

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Repressão policial busca dispersar a multidão com o uso de bombas de gás venenoso, spray de pimenta, balas de borracha, cavalaria, tropa de choque e helicópteros.

Sem dúvida, a violência policial teve início bem antes da ocupação temporária da frente do Congresso Nacional: quando a passeata havia acabado de deixar a concentração, em frente à Biblioteca Nacional, e desfilava ao lado da catedral, começaram os abusos e arbitrariedades dos soldados, que começaram a prender, espancar e levar jovens para o camburão, sendo duramente contestados pela massa com as palavras-de-ordem que tanto se repetiriam neste dia: “não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da Polícia Militar!” Quando a imensa massa concentrou-se no gramado do Congresso, alguns refrescaram-se na água, diante do cordão de isolamento policial; muitos batuques e cantos em coro animavam o ambiente numa potente festa democrática; um pequeno grupo, em tese anarquista, capotou um carro da Rede Record; alguns manifestantes tentaram ultrapassar a barreira policial e foram tratados na base da porrada e do spray de pimenta na cara.

Poucos minutos após a galera ter chegado ao Congresso, teve início a violenta repressão policial desencadeada sobre uma massa de 40 mil cidadãos desarmados, que foram tratados como exército inimigo e bombardeados com gás tóxico de (d)efeito moral. A irresponsabilidade crassa da polícia e de seus mandantes palacianos precisa ser denunciada como uma das mais graves violações dos direitos humanos acontecidas no Brasil pós-golpe, com dezenas de pessoas feridas, desmaiadas, sangrando, desaparecidas, perdidas de parentes e de amigos. Avançando com a Tropa de Choque e a cavalaria, os brucutus da força policial escancaram seus dentes fascistas ao transformar a Esplanada dos Ministérios num campo de guerra. Não satisfeitos em dispersar o povo que havia ocupado o gramado em frente ao Congresso, a repressão policial perseguiu os manifestantes através de toda a esplanada, onde surgiram várias barricadas feitas com lixo, pneus e toaletes.

Brasília fedia à ditadura. Ardiam lá também as chamas da insurreição. A barbárie fardada a serviço dos plutocratas golpistas tornou Brasília um cenário bélico. A Palestina era aqui. Agora, como sinistra continuação do horror em curso, o segundo turno da votação da PEC está marcado para o dia 13 de Dezembro, data em que foi promulgado o AI-5 em 1968. Pode até ser mera coincidência, mas é um paralelo significativo, apesar de tenebroso: a hecatombe dos direitos humanos que promove-se no país com esta Proposta da Estupro à Constituição, que congela nosso futuro por 20 anos, sucateando a educação e a saúde públicas, é a face atual do capitalismo mais selvagem, excludente e desumano; é o AI-5 de nossa geração.

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A polícia covarde e ditatorial a serviço do Sr. Michel Temer, protegendo os senhores parlamentares da república plutocrática dos Estados Unidos do Brasil, não tem o mínimo direito de avançar com sua máquina de guerra contra os cidadãos daquilo que, até poucos meses atrás, era uma democracia representativa. Temos o direito de demandar e contestar os nossos representantes pois somos nós que os pusemos ali. Vivemos em tempos, porém, onde a crise de representação atingiu seu zênite, onde a maior parte dos parlamentares se isolam em um bunker militarizado e não dialogam com a população.

Brasília, esta cidade inventada por Juscelino no meio do Cerrado despovoado, erguida do nada para ser ao mesmo tempo um monumento modernista e um pragmático centro de poder que ficasse bem longe do povo (no Rio de Janeiro ou em Salvador isso não era possível…), sempre teve um caráter elitista de urbe inventada por e para Os Poderosos. Este todo-poderosismo de nossas autoridades se manifestou nesta ocasião em toda a sua fúria, em toda a sua covardia, com a cidade sendo defendida como uma cidadela por estas tropas de mentalidade feudal-medieval, mas que infelizmente são dotadas de equipamento bélico de alta intensidade, somado às famosas “ordens de cima” que dão licença para aterrorizar, esculachar e machucar. “Polícia, fascista, você que é terrorista!”

O Brasil vive dias sinistros de sua História. O Golpe de Estado está prestes a consumar-se: vejam quem foram os parlamentares que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff e os que votaram pela PEC, e verão que os dois processos são como dois atos de uma mesma peça, a tragédia do golpe, que lançará as trevas da austeridade sobre a maioria de nossa população. As mamatas para empresários e banqueiros, é claro, são sagradas; hospitais e escolas públicos são dispensáveis. Quem não pode pagar, que se dane – eis o evangelho de São Michel e seus nobres asseclas.

Se vamos conseguir barrar a PEC? Não creio. Nem se colocarmos 200 mil pessoas nas ruas de Brasília em 13 de Dezembro? Não creio. Estamos diante de um cenário onde mais de 60 senadores já estão com a cabeça feita e devidamente vendidos ao diabo (que paga bem, viu…). Os poderes da república plutocrática dos Estados Unidos do Brasil, em breve de joelhos diante do deus Trump e seus dólares irresistíveis, não querem saber de soberania nacional ou participação social, são uma elite sórdida e vende-pátria que só serve a interesses particularistas. Levantarão o dedo médio, de dentro do bunker militar chamado Senado, para as dezenas de milhares de cidadãos nas ruas, dizendo: “danem-se vocês que não querem PEC; quem manda aqui somos nós.”

Tivemos golpe e está se instaurado uma ditadura plutocrática num dos países de polícia militar mais assassina e de aprisionamento em massa mais exagerado deste planeta; e temos que reconhecer os limites do poder do povo para pôr fim a este descalabro. Não, não somos tão fortes assim. Não estamos tão unidos assim. Não temos a mídia empresarial de nosso lado. As tropas de choque, as bombas, os tiros, as truculências e grosserias de que fomos alvo neste 29 de Setembro são prova de que o inimigo está longe de ser fraco, e que é bem capaz de ser cruel.

O clima insurrecional está instalado, e quem planta golpe há de sofrer contra-ataques, inclusive em formas neo-guerrilheiras e em táticas Black Bloc; a radicalização da contestação ao status quo que se instalou após a deposição de Dilma também é inevitável, o que nos coloca diante de um futuro de violentas conflagrações, já que parte da juventude ativista já pensa em reativar guerrilhas e já celebra a memória de Marighella, Lamarca e dos mártires do Araguaia…

Corretíssimo estava o Millôr Fernandes que, sobre o mítico País do Futuro de que falava Stefan Zweig, lapidou este diamante de cáustica ironia que contêm tanta verdade: “O Brasil é um país com um longo passado pela frente.”

ASSISTA AO DOC – Filmagem e montagem: Eduardo Carli de Moraes(curta-metragem, 25 min). Na trilha sonora: “Ouro Desça Do Seu Trono”, de Paulo da Portela, interpretada por Candeia; “Quando o Morcego Doar Sangue”, de Bezerra da Silva”; “Jah Jah Revolta”, do Baiana System. Visite A Casa de Vidro: www.acasadevidro.com. Veja no Youtube: https://youtu.be/CR6yMOzkzEU. Veja no Vimeo ou Facebook.

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VEJA TAMBÉM OUTRO DOC
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“LEVANTEM-SE!”
(Filmagem: Renato Costa, Edição: Eduardo Carli)

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LEVANTEM-SE!

Contra a hipocrisia grotesca de Michel Temer, ao mentir deslavadamente sobre sua disposição e capacidade de “ouvir a voz das ruas”; nos lábios de Temer, isso soa como ironia das macabras, ainda mais depois da massacrante repressão policial ao ato em Brasília, neste dia 29 de Setembro.

O Sr. Temer, fiel guardião dos privilégios dos capitalistões gangsterizados do país, como aqueles larápios simbolizados por gigantes patos amarelos de borracha, como aqueles banksters que idolatram Tio Sam e Tio Patinhas, o Temerário consorte desta corja nos diz na cara dura que “ouve a voz das ruas”? Ele, que não faz muito reduziu as mega-manifestações do #ForaTemer e das #DiretasJá como se não passassem de “40 baderneiros que destroem carros”?

Ouve a voz das ruas? Cheque seu ouvido, sr. presidento, a surdez da velhice deve ter tomado conta dos teus tímpanos! Pois não ouve as ruas senão com orelha escrota de surdo seletivo este sujeito que está mandando descer o cacete, que está mandando bronca nas bombas e armas químicas, indo pra cima de estudantes, professores, sindicalistas, ativistas sem-terra e sem-teto, juventude em levante…

Por que apelar para força bruta senão pois Vossa Senhoria não tem argumentos cabíveis e razoáveis para explicar as medidas altamente impopulares que seu governo quer nos impor? Por que arreganhar os dentes de Ditador, fazer pose de César, só para disfarçar o fato de que este projeto de país jamais teria passado nas urnas? O Sr. Michel Temer e seus asseclas – como o Ministro da Justiça – são figuras perigosas, que beiram o fascismo, que enxergam a Segurança Pública como o campo privilegiado de sua ação de governança. São asseclas do Estado policial-penitenciário, e são aqueles que tem tudo a temer de uma democracia popular libertária, pois sabem que são profundamente odiados por uma população que não aceita seus desmandos.

A “Batalha de Brasília”, ontem, mostrou quão longe podem ir as forças subservientes à plutocracia que assaltou o poder; a “banalidade do mal”, denunciada por Hannah Arendt, continua entre nós, e não faltam fardados que, ecoando a mensagem do nazista alemão Eichmann, cometem atrocidades e depois dizem: “estava só seguindo ordens”. Teríamos muito a ganhar se tentássemos convencer as pessoas que estão por trás das fardas, a reprimir o movimento estudantil e popular, que não há dignidade ou decência nenhuma em ser pau-mandado deste Temerário projeto-de-ditador, usurpador e inelegível, que hoje age como títere da junta financeira que desgoverna este país e quer congelar por 20 anos nossos mais básicos direitos sociais. [Carli / 30-11-16]

Vídeo recomendado em The Intercept Brasil:

#ForaTemer #OcupaTudo#Pecdofimdomundo

ASSISTA TB:

A Globo News entrou ao vivo quando começou a repressão policial aos manifestantes que protestavam em frente ao Congresso Nacional. Segundo a Globo eram “mais de 12 mil” pessoas (estimativa bastante subestimadora, há quem fale em 40 mil!) e as imagens mostram claramente a massa sendo bombardeada com bombas de gás tóxico. Não deu tempo de maquiar e ideologizar com o LIVE ligado, de modo que este vídeo acabou sendo – pasmem! – bom jornalismo. O P.I.G. conseguiu! Mas foi por acidente…

VEJA TB: PLAYGROUND

O Palácio do Planalto também soltou um vídeo bastante cretino em que Mendonça Filho (do DEM), aquela pessoa que atualmente ocupa o cargo de Ministro da Educação, e sem ter direito nenhum a ele pois subiu ao posto após o golpe de Estado que instaurou o Machistério da Plutocracia Brazileira, ousa fazer pose de santo, de homem moral e digno, para criticar os “vândalos” que “depredaram” o MEC: https://www.facebook.com/PalacioDoPlanalto/videos/808739599263908/

Não fala, porém, uma palavra sobre o vandalismo em alta escala praticado por ele mesmo, à testa do MEC, ao aliar-se com a hecatombe dos direitos sociais proposta por aqueles que assaltaram o poder. Esconde, oculta, não menciona, a vandalização terrorista e a barbárie bélica galopante que foram as tristes intervenções da tropa de choque, da cavalaria da PM, das bombas de guerra tóxica, no ataque a milhares de cidadãos desarmados que ocupavam o gramado do Congresso.

LEIA TAMBÉM:

THE INTERCEPT BRASIL – REDE BRASIL ATUALJ.P. CUENCA

JORNALISTAS LIVRESUBESUNE

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ACESSE: ÁLBUM FOTOGRÁFICO

“LUTE COMO UMA MENINA!” – Mulheres em defesa da educação pública [Assista ao documentário na íntegra!]

lute“LUTE COMO UMA MENINA!”
Direção: Flávio Colombini e Beatriz Alonso

“O movimento que abalou São Paulo em 2015 é a inspiração do documentário Lute como uma Menina, concluído no início deste ano e agora disponível no Youtube. O ativismo autônomo dos secundaristas, não ligados a organizações tradicionais, obrigou o estado a recuar da imposição de um projeto de “reorganização” que implicaria fechamento de centenas de salas de aula e levou à queda de um secretário da Educação.

Iniciadas em 9 de novembro de 2015 – nas escolas estaduais Diadema, no ABC Paulista, e Fernão Dias, na zona oeste da capital –, as ocupações que alcançariam mais de 200 escolas públicas tiveram como particularidade a força das jovens secundaristas, que despertaram atenções para um feminismo rejuvenescido. A energia do movimento e das jovens mulheres que o protagonizaram são as matérias-primas do filme produzido por Beatriz Alonso e Flávio Colombini.

Com 76 minutos, o filme apresenta a experiência de suas organizações internas, o enfrentamento das autoridades e da violência policial, a luta pela autogestão, o amadurecimento político, intelectual e cultural e o sonho de milhares de pessoas que nunca haviam participado de nenhum tipo de mobilização de que é possível construir um país melhor – e agir por ele. Lute como uma Menina deve funcionar como ferramenta de reflexão e também de estímulo às novas lutas estudantis, segundo seus idealizadores, a exemplo de Acabou a Paz – Isso aqui vai virar o Chile, de Carlos Pronzato.” – LEIA MAIS EM REDE BRASIL ATUAL

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EDITORIAL do Le Monde Diplomatique Brasil,
por Silvio Caccia Bava

“É bom nos prepararmos para tempos mais turbulentos, em que o conflito social vai tomar as ruas, vai ocupar os prédios públicos, vai pressionar os parlamentos, vai tensionar nossa democracia. Com a aprovação da PEC n. 241, o corte no orçamento das políticas públicas e a redução nos programas de proteção social vão ser fundos e vão gerar uma enorme insatisfação popular. Isso ocorre num momento em que milhões de trabalhadores estão desempregados, que é quando mais se precisa dos equipamentos e das políticas públicas. Se essa insatisfação popular vai levar a um conflito maior ou se vai ficar latente, não sabemos.

O governo Michel Temer tem a aprovação de apenas 14% dos brasileiros. É um governo fraco, sem legitimidade, com seus principais dirigentes acusados de corrupção e nitidamente comprometido com os interesses dos mais ricos. A Lava Jato paira sobre muitas cabeças coroadas do governo, com destaque para a do presidente. Já há quem aposte que ele não termina seu governo. Apenas estariam (o PSDB) esperando passar um ano de mandato para evitar a eleição direta e, depondo Temer, fazer a eleição indireta no Congresso Nacional, controlando assim a escolha do novo presidente, em 2018.

Em contraposição às políticas de ajuste realizadas e propostas pelo governo Temer, é visível a mobilização social na defesa de direitos. Greves, ocupações, marchas, passeatas, comícios, escrachos – são muitas as formas de expressão da indignação cidadã quando o governo golpista corta dinheiro da educação, da saúde, das políticas sociais, quando fere a democracia e a Constituição. A ocupação das escolas públicas pelos secundaristas é a melhor expressão da indignação cidadã e da defesa do que é público, isto é, para todos.” – LEIA TUDO

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RBA – Era mais um dia de protestos para pedir a saída do então presidente da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o “Fora Cunha” estava explosivo entre mulheres, sobretudo jovens, indignadas com a agenda do peemedebista. Ele só viria a ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal seis meses depois. Não por bancar projetos como o que proíbe o uso de pílula do dia seguinte por vítimas de estupro ou o que institui o Dia do Orgulho Hétero. Não foi o atraso civilizatório que o derrubou, mas a corrupção – e não sem antes liderar o afastamento da primeira mulher eleita presidenta da República. Foi naquela tarde de novembro que a produtora Beatriz Alonso, de 24 anos, tomou pela primeira vez contato com os secundaristas que ocupavam a escola Fernão Dias Paes, na zona oeste de São Paulo, contra o fechamento de escolas públicas pelo governo do estado.

“A escola estava ocupada havia três dias. Fui aluna de escola pública e sei do que aquela moçada estava falando. Fiquei entusiasmada com a organização e encantada com a bravura das meninas. Numa sociedade em que há pouco espaço para as vozes femininas, até nos movimentos e na política, aquilo me tocou”, lembra Beatriz. O cenário a inspirou a produzir, junto com o namorado, Flávio Colombini, o documentário Lute como­ uma Menina, título tirado de um chamado que se espalhava nas redes sociais. “Foi impressionante deparar com o nível de consciência e politização daquelas meninas. As adolescentes têm muito mais restrição à liberdade desde de dentro de casa. Cresci e amadureci com elas.”

O filme reúne imagens dos movimentos e depoimentos de 33 estudantes de 12 escolas estaduais, todas mulheres, de 15 a 18 anos. Uma delas é Lilith Cristina Passos Moreira, 15 anos. Ela teve contato com o feminismo em redes sociais. Passou a prestar atenção aos papéis feminino e masculino e apresentou um trabalho escolar que inicialmente nem entraria na questão. “Comecei a ouvir opiniões e fiquei inconformada com o pensamento de um entrevistado que iria compor a minha apresentação. E me dei conta do machismo”, conta.

Participar da ocupação da escola Maria José, na Bela Vista (bairro da região central de São Paulo), durante um mês, foi importante para aprimorar sua percepção. “Durante o movimento escancarou-se o processo de opressão existente sobre os estudantes de escolas públicas, mais ainda quando se trata de mulheres negras”, diz Lilith. “Por isso, foi muito natural que as meninas tenham liderado as ocupações. Formou-se uma unidade entre as mulheres, que logo montaram um coletivo para continuar discutindo e atuando.” – LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA

ASSISTA O DOC:

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David Harvey, “Cidades Rebeldes – Do Direito à Cidade à Revolução Urbana” (Martins Fontes, 2014) [Livraria A Casa de Vidro]

cidades-rebeldes-david-harvey-5432357David Harvey, “Cidades Rebeldes – Do Direito à Cidade à Revolução Urbana”

(Martins Fontes, 2014, 294 pgs)
Compre na Livraria A Casa de Vidro na Estante Virtual

SINOPSE – Muito antes do movimento Occupy, as cidades eram tema de inúmeras reflexões utópicas. Elas são centros da acumulação de capital, assim como de estratégicas políticas revolucionárias, onde profundas correntes de mudança social e política sobem à superfície. Os financistas e empreiteiros controlam o acesso aos recursos urbanos, ou é o povo que o faz? Quem determina a qualidade e organização da vida cotidiana? Cidades Rebeldes coloca a cidade no centro das questões relativas ao capital e às lutas de classes. A ocupação do espaço público nunca foi tão discutida como neste início do século XXI, e é nas cidades que vemos acontecer os mais importantes movimentos de resistência e as rebeliões que clamam por mudanças na ordem política e social. Nova York, São Paulo, Mumbai, Pequim, Bogotá e  Johanesburgo fazem parte da apurada análise do britânico David Harvey a respeito da cidade. Nesta obra, Harvey apresenta exemplos que vão desde a Comuna de Paris até a Guerra da Água em Cochabamba (Bolívia), passando pelo Movimento Occupy Wall Street e pelos riots nas ruas de Londres, em um percurso em que busca refletir sobre como a vida nas cidades poderia ser socialmente mais justa e ecologicamente mais sã. [COMPRAR]

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O AUTOR – David Harvey é um dos marxistas mais influentes da atualidade, reconhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise geográfica das dinâmicas do capital. É professor de antropologia da pós-graduação da Universidade da Cidade de Nova York (The City University of New York – Cuny) na qual leciona desde 2001. Foi também professor de geografia nas universidades Johns Hopkins e Oxford. Seu livro Condição pós-moderna (Loyola, 1992) foi apontado pelo Independent como um dos 50 trabalhos mais importantes de não ficção publicados desde a Segunda Guerra Mundial. Seus livros mais recentes são O enigma do capital e Para entender O Capital. [Via Boitempo]

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LEIA TRECHOS DE CIDADES REBELDES:

Foto: Leandro Taques, em matéria de Jornalistas Livres sobre os secundaristas do Paraná que, em Outubro de 2016, ocupavam mais de 800 escolas públicas e realizavam manifestações que chegaram a levar mais de 5000 às ruas de Curitiba.

“Em 1967, Henri Lefebvre (1901-1991) escreveu seu ensaio seminal, Le droit à la ville (O direito à cidade). Esse direito, afirmava ele, era ao mesmo tempo uma queixa e uma exigência. A queixa era uma resposta à dor existencial de uma crise devastadora da vida cotidiana na cidade. A exigência era, na verdade, uma ordem para encarar a crise nos olhos e criar uma vida urbana alternativa que fosse menos alienada, mais significativa e divertida, porém, como sempre em Lefebvre, conflitante e dialética, aberta ao futuro… Considero extremamente significativo que O direito à cidade tenha sido escrito antes de A Irrupção (como Lefebvre posteriormente a chamou) de maio de 1968. Seu ensaio apresenta uma situação em que tal irrupção não era apenas possível, mas quase inevitável.

(…) Algo como orçamento participativo, em que os moradores comuns da cidade tomam parte direta na distribuição de quantias do orçamento municipal por um processo democrático de tomada de decisão, tem inspirado muitas pessoas a buscar algum tipo de resposta a um capitalismo internacional brutalmente neoliberalizante que vem intensificando sua agressão às qualidades da vida cotidiana desde os primeiros anos da década de 1990. Tampouco surpreende que esse modelo tenha se desenvolvido em Porto Alegre, Brasil – a sede do Fórum Social Mundial.” (p. 11-14)

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“Nossa tarefa política, sugere Lefebvre, consiste em imaginar e reconstituir um tipo totalmente novo de cidade a partir do repulsivo caos de um desenfreado capital globalizante e urbanizador. Contudo, isso não pode ocorrer sem a criação de um vigoroso movimento anticapitalista cujo objetivo central seja a transformação da vida urbana do nosso cotidiano. (…) As lutas políticas são animadas tanto por intenções visionárias quanto por aspectos e razões de natureza prática.

(…) Para Henri Lefebvre (1901-1991) – e nisso ele está certamente de acordo com os situacionistas – há no urbano uma multiplicidade de práticas prestes a transbordar de possibilidades alternativas. O conceito de heterotopia defendido por Lefebvre (radicalmente diferente do de Foucault) delineia espaços sociais limítrofes de possibilidades onde ‘algo diferente’ é não apenas possível, mas fundamental para a definição de trajetórias revolucionárias. Esse ‘algo diferente’ não decorre necessariamente de um projeto consciente, mas simplesmente daquilo que as pessoas fazem, sentem, percebem e terminam por articular à medida que procuram significados para sua vida cotidiana.

Essas práticas criam espaços heterotópicos por toda parte. Não precisamos esperar a grande revolução para que esses espaços venham a se concretizar. A teoria de Lefebvre de um movimento revolucionário situa-se exatamente no polo oposto: a confluência espontânea em um momento de ‘irrupção’, quando grupos heterotópicos distintos de repente se dão conta, ainda que por um breve momento, das possibilidades da ação coletiva para criar algo radicalmente novo.”  (p. 20-22)

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O PARTIDO DE WALL STREET ENCONTRA SEU RIVAL

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“O Partido de Wall Street controlou os Estados Unidos sem dificuldades por tempo demais. Controlou totalmente (em contraste com parcialmente) as políticas dos presidentes por pelo menos quatro décadas (para não dizer mais), independentemente de se algum presidente individual foi ou não seu agente por vontade própria. Corrompeu legalmente o Congresso por meio da dependência covarde de políticos dos dois partidos em relação ao poder do dinheiro e ao acesso à mídia comercial que controla. Graças a nomeações feitas e aprovadas pelos presidentes e Congresso, o Partido de Wall Street domina muito do aparato estatal e do Judiciário, em especial a Suprema Corte, cujas decisões estão crescentemente a favor dos interesses venais do dinheiro, em esferas tão diversas quanto eleitoral, trabalhista, ambiental e comercial.

O Partido de Wall Street tem um princípio universal de dominação: não pode haver qualquer adversário sério ao poder absoluto do dinheiro de dominar absolutamente. E esse poder é para ser exercido com um único objetivo. Os detentores do poder do dinheiro não devem apenas ter o privilégio de acumular riqueza sem fim a seu gosto, mas também de herdar o planeta, tomando direta ou indiretamente o domínio da terra, todos os seus recursos e as potencialidades produtivas que nela residem. O resto da humanidade se torna nessa visão supérfluo.

Esses princípios e práticas não surgem da ganância individual, falta de horizonte ou abusos (por mais que todos esses ocorram aos montes). Esses princípios se formaram no corpo político de nosso mundo por meio da vontade coletiva de uma classe capitalista instigada pelas leis coercivas da competição. Se meu grupo de pressão gasta menos do que o seu, então receberei menos favores. Se esse departamento gasta para atender às necessidades das pessoas, então se torna menos competitivo.

Muitas pessoas decentes estão presas a um sistema que está completamente podre. Se querem ter um salário razoável não têm outra opção além de se render à tentação do diabo: só estão “seguindo ordens”, como Eichmann disse, “fazendo o que o sistema pede”, como se diz hoje em dia, aceitando os princípios e práticas bárbaras e imorais do Partido de Wall Street. As leis coercivas da competição nos forçam todos, em diferentes níveis, a obedecer às regras desse sistema cruel e insensível. O problema é sistêmico, não individual.

Os ideais de liberdade e autonomia do partido, a serem garantidos pelos direitos à propriedade privada, livre-mercado e livre-comércio, se traduzem na realidade pelo direito de explorar o trabalho alheio, de despossuir as pessoas de seus bens a seu bel prazer e a liberdade de saquear o meio ambiente para seus benefícios individuais ou de classe.

No controle do aparato estatal, o Partido de Wall Street geralmente privatiza todos os ramos de atividade interessantes, abaixo do valor de mercado, para abrir novas frentes para a acumulação do capital. Arranja esquemas de subcontratação (do qual o complexo militar industrial é um exemplo claro) e de tributação (subsídios ao agronegócio e baixos impostos sobre os ganhos do capital) que lhe permitem limpar livremente os cofres públicos. Estimula deliberadamente sistemas regulatórios complicados e níveis surpreendentes de incompetência administrativa no resto do aparato estatal (vide a Agência de Proteção Ambiental sob Reagan e a Agência Federal de Gestão de Emergências e o “baita trabalho” de Brown sob Bush), de modo a convencer um público inerentemente cético de que o Estado não consegue ter um papel construtivo ou de apoio para melhorar a vida ou as perspectivas futuras das pessoas. Por fim, usa o monopólio da violência, que todo Estado soberano reivindica, para excluir o público do espaço público e para por pressão, vigiar e, se necessário, criminalizar e prender quem não aceitar de modo amplo suas ordens. É exímio nas práticas de tolerância repressiva que perpetuam a ilusão de liberdade de expressão enquanto essa expressão não expuser claramente a natureza verdadeira de seu projeto e o aparato repressivo sobre o qual repousa.

O Partido de Wall Street articula incessantemente a guerra de classes: “Claro que há uma guerra de classes”, disse Warren Buffett, “e é minha classe, os ricos, que a está fazendo e vencendo”. Em grande parte, essa guerra é articulada em segredo, atrás de uma série de máscaras e ilusões pelas quais os planos e objetivos do Partido de Wall Street se escondem.

O Partido de Wall Street sabe muito bem que quando perguntas políticas e econômicas se transformam em questões culturais não há como respondê-las. Geralmente aciona uma enorme variedade de opiniões de especialistas cativos, na sua maior parte empregados em institutos de pesquisa e universidades que financia e espalhados na mídia que controla, para criar controvérsias sobre assuntos que de fato não importam e sugerir soluções a perguntas que de fato não existem. Num instante, só fala da austeridade necessária a todas as outras pessoas para tratar do déficit e, num outro, propõe a redução de sua própria tributação sem se importar sobre o impacto no déficit. A única coisa que nunca pode ser debatida ou discutida é a verdadeira natureza da guerra de classes que tem mantido de modo incessante e tão cruel. Descrever algo como “guerra de classes” é, no clima político atual e no julgamento dos especialistas, colocar-se fora do espectro de considerações sérias, sendo chamado de imbecil, senão de sedicioso.

Mas agora pela primeira vez há um movimento explícito que enfrenta o Partido de Wall Street e seu mais puro poder do dinheiro. A street (rua) de Wall Street está sendo ocupada — ô, horror dos horrores — por outros! Espalhando-se de cidade em cidade, as táticas do Ocupem Wall Street são tomar um espaço público central, um parque ou uma praça, próximo a onde muitos dos bastiões do poder estão localizados, e fazer com que corpos humanos convertam esse lugar de espaço público em uma comunidade de iguais, um lugar de discussão aberta e debate sobre o que esse poder está fazendo e as melhores formas de combater seu alcance. Essa tática, mais conspicuamente presente nas lutas nobres e atuais da praça Tahrir, no Cairo, se alastrou por todo o mundo (praça do Sol, em Madri, praça Syntagma, em Atenas, agora as escadarias de Saint Paul, em Londres, além da própria Wall Street). Mostra como o poder coletivo de corpos no espaço público continua sendo o instrumento mais efetivo de oposição, quando o acesso a todos os outros meios está bloqueado. A praça Tahrir mostrou ao mundo uma verdade óbvia: são os corpos na rua e praças, não o fluxo de sentimentos no twitter ou facebook, que realmente importam.

O objetivo desse movimento nos Estados Unidos é simples. Diz: “Nós, as pessoas, estamos determinadas a retomar nosso país dos poderes do dinheiro que atualmente o controlam. Nosso objetivo é mostrar que Warren Buffett está enganado. Sua classe, os ricos, não vai mais governar sem oposição e não vai mais herdar automaticamente a terra. Sua classe, os ricos, não está destinada a sempre vencer”.

Diz “Somos os 99%”. Somos a maioria e essa maioria pode, deve e vai prevalecer. Na medida em que todos os outros canais de expressão estão fechados por causa do poder do dinheiro, não temos outra opção a não ser ocupar os parques, praças e ruas de nossas cidades até que nossas opiniões sejam ouvidas e nossas necessidades atendidas.

Para ter êxito, o movimento precisa alcançar os 99%. Conseguirá e o está fazendo um passo por vez. Primeiro, há todas as pessoas jogadas na miséria pelo desemprego e aquelas que foram ou estão sendo despossuídas de suas casas e bens pela falange de Wall Street. Deve formar grandes coalizões entre estudantes, imigrantes, sub-empregados e todos os que estão ameaçados pelas políticas de austeridade, totalmente desnecessárias e draconianas, impostas sobre a nação e o mundo para atender ao Partido de Wall Street. Deve por o foco nos níveis estarrecedores de exploração nos locais de trabalho — dos empregados domésticos imigrantes que os ricos exploram tão cruelmente em suas casas aos funcionários de restaurantes que são escravizados por quase nada nas cozinhas dos estabelecimentos onde os ricos comem tão copiosamente. Deve unir os trabalhadores criativos e artistas cujos talentos são transformados tantas vezes em produtos comerciais pelo grande poder do dinheiro.

O movimento deve especialmente atingir todos os alienados, os insatisfeitos e os descontentes, todos os que reconhecem e sentem nas entranhas que há algo de muito errado, que o sistema que o Partido de Wall Street criou não é só bárbaro, antiético e moralmente errado, mas também está falido.

Tudo isso tem de ser unido democraticamente em uma oposição coerente, que também tem de contemplar livremente com o que se parecem uma cidade alternativa, um sistema político alternativo e, por fim, uma forma alternativa de organizar a produção, distribuição e consumo para o benefício do povo. Se não o fizer, o futuro para os jovens que se encaminha para uma crescente dívida privada e austeridade pública profunda, em benefício ao um porcento, não é um futuro.

Em resposta ao movimento Ocupem Wall Street, o Estado, apoiado pelo poder da classe capitalista, tem um argumento surpreendente: ele, e só ele, tem o direito exclusivo de regular e organizar o espaço público. O público não tem o direito comum ao espaço público! Com que direito prefeitos, chefes de polícia, oficiais militares e autoridades do Estado dizem ao povo que têm o direito de determinar o que é público em “nosso” espaço público e quem pode ocupar esse espaço? Quando consideram em seu interesse expulsar-nos, o povo, de qualquer espaço que nós, o povo, decidamos ocupar coletiva e pacificamente? Dizem que agem no interesse público (e se referem a leis para prová-lo), mas somos nós o povo! Onde está “nosso interesse” nisso tudo? E, aliás, não é “nosso” dinheiro que os bancos e financistas usam tão descaradamente para acumular “seus” bônus?

Diante do poder organizado do Partido de Wall Street de dividir e conquistar, o movimento que está emergindo também deve ter como um de seus princípios fundadores que não será dividido nem se desviará de seu curso até que o Partido de Wall Street caia na real — para ver que o bem comum tem de prevalecer sobre os estreitos interesses do dinheiro — ou de joelhos. Os privilégios corporativos de ter todos os direitos dos indivíduos sem as responsabilidades de verdadeiros cidadãos têm de ser eliminados. Os bens públicos, como educação e saúde, têm de ser oferecidos publicamente e acessíveis a todos. Os poderes monopolistas na mídia têm de ser abalados. A compra de eleições tem de ser considerada inconstitucional. A privatização do conhecimento e cultura tem de ser proibida. A liberdade de explorar e despossuir outras pessoas tem de ser controlada e, no fim, impedida.

Os estadunidenses acreditam na igualdade. Pesquisas de opinião pública mostram (independentemente da filiação partidária) que, para a população, os 20% deveriam ter 30% da riqueza total. O fato de os 20% mais ricos deterem 85% da riqueza é inaceitável. O fato de que a maior parte disso seja controlada pelos 1% mais ricos é totalmente inaceitável. O que o movimento Ocupem Wall Street propõe é que nós, o povo estadunidense, nos comprometamos a reverter esse nível de desigualdade, não só de riqueza ou salários, mas, ainda mais importante, o poder político que essa disparidade gera. O povo estadunidense tem orgulho, com razão, de sua democracia, mas ela está à mercê do poder de corromper do capital. Agora que é dominada por esse poder o tempo de fazer outra Revolução Estadunidense, como Jefferson sugeriu ser necessário há muito tempo, está se aproximando: e que seja baseada em justiça social, igualdade e cuidado e contato consciente na relação com a natureza.

A luta que se criou — o Povo contra o Partido de Wall Street — é crucial para nosso futuro coletivo. A luta é global assim como local em sua natureza. Reúne estudantes confinados a uma luta de vida ou morte contra o poder político no Chile para criar um sistema de educação gratuito e de qualidade para todos, desmantelando o modelo neoliberal que Pinochet impôs brutalmente. Engloba os ativistas da praça Tahrir que reconhecem que a queda de Mubarak (como o fim da ditadura de Pinochet) foi apenas o primeiro passo de uma luta para emancipar-se do poder do dinheiro. Inclui os indignados da Espanha, os trabalhadores em greve na Grécia, a oposição militante que surge em todo o mundo, de Londres a Durban, Buenos Aires, Shenzhen e Mumbai. A dominação brutal do grande capital e o poder do dinheiro estão na defensiva em todo lugar.

De que lado vamos estar, nós, indivíduos? Que rua vamos ocupar? Só o tempo dirá. Mas o que sabemos é que o tempo é agora. O sistema não está só quebrado e exposto, mas também incapaz de qualquer resposta a não ser a repressão. Então nós, o povo, não temos outra opção senão lutar pelo direito coletivo a decidir como o sistema será reconstruído e com base em qual modelo. O Partido de Wall Street teve sua vez e fracassou miseravelmente. Como construir uma alternativa em suas ruínas é tanto uma oportunidade inescapável quanto uma obrigação que nenhum de nós pode ou vai querer deixar de lado.”

HARVEY, D. Cidades Rebeldes – Do Direito à Cidade à Revolução Urbana, Martins Fontes. COMPRE AQUI.

ASSISTA:

O GOLPE É UM ROBIN HOOD ÀS AVESSAS: Roubando dos pobres para dar aos ricos, PEC 241 propõe uma era glacial para Saúde, Educação e Assistência Social no Brasil

“O BRASIL DE VOLTA À SENZALA”
Por Guilherme Boulos

Não se viu nada igual nos últimos 30 anos. A PEC 241 é o mais ousado ataque ao povo brasileiro desde a ditadura militar, violando a Constituição de 1988 precisamente naquilo em que ela pôde ser chamada de “cidadã”. É uma verdadeira “desconstituinte”, uma ode à desigualdade social.

Aprovada em primeiro turno na Câmara e festejada com brindes de champanhe no jantar do Alvorada, a PEC determina o congelamento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos, até 2036.

Os efeitos disso para os serviços públicos e os salários dos trabalhadores serão fatais. Estimativa dos gastos em saúde e educação nos últimos dez anos, caso a PEC valesse desde 2006, é ilustrativa: o orçamento da saúde em 2016 foi de R$102 bilhões; com a PEC seria de R$65 bilhões. Na educação, ainda pior, o atual orçamento de R$103 bilhões seria de R$31 bilhões, um terço.

No caso dos salários, estudo realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) aponta que, se a PEC valesse desde 1998, o salário mínimo seria hoje de R$400, menos da metade do seu valor de R$880. Basta fazer os cálculos de como será daqui a 20 anos, período de vigência da lei proposta. A política de reajuste do salário mínimo, instrumento de distribuição de renda no último período, será sepultada.

O artigo 104 da PEC, apresentado como emenda, prevê expressamente o veto a aumentos salariais acima da inflação, além do congelamento do salário de servidores, em circunstâncias do não cumprimento do teto. Um verdadeiro descalabro.

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O argumento utilizado por Temer – repetido à exaustão na mídia por gente como Miriam Leitão, Carlos Alberto Sardenberg e outros do mesmo clube – é que é preciso conter a dívida pública, tratada como o grande problema nacional. A proporção da dívida em relação ao PIB, crescente no Brasil desde 2014, é hoje de 66,2%.

Nos Estados Unidos, esta proporção é de 104%, na União Européia de 90% e, mesmo na austera Alemanha alcança 71%, acima da brasileira. Nenhum desses países e regiões resolveu congelar investimentos por 20 anos. Não há notícia no mundo de uma medida draconiana desta natureza, ainda menos como cláusula constitucional.

Só num país totalmente capturado pelos bancos e rentistas uma medida como essa seria possível. A relação da PEC com os interesses da casa grande é bem simples de compreender. Vejamos.

É de se supor a retomada do crescimento econômico no país em algum momento durante os próximos 20 anos. Com o crescimento, aumenta a arrecadação. Mas, como o orçamento estará obrigatoriamente congelado pela PEC, esse aumento não poderá ser destinado a investimentos sociais. Para onde irá, então? Para a parte da despesa não afetada pelo teto: o pagamento de juros da dívida pública ao capital financeiro. Ou seja, toda receita pública resultante do crescimento da economia será apropriada para remunerar bancos e demais detentores dos títulos do Estado, com o argumento de redução da dívida pública.

O “Novo Regime Fiscal”, apelido da PEC, é na verdade um novo apartheid social. O abismo da concentração de renda vai se ampliar. Os trabalhadores que ousaram melhorar de vida e exigir o acesso a serviços públicos serão atirados de volta à senzala. Como disse sem pudores o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP): “Quem não tem dinheiro, não faz universidade”. E emendou: “os meus filhos têm e vão fazer”.

Assim será pelos próximos 20 anos, independentemente de quem esteja no governo. Nas próximas quatro eleições presidenciais, se aprovada a lei, os brasileiros não poderão escolher outro projeto, a não ser que três quintos do Congresso o resolvam. Um presidente que não foi eleito define a política econômica para os próximos quatro que o povo venha a eleger. E o voto de mais 50 milhões de pessoas terá de ser homologado por 308 deputados. Alguém ainda se atreverá a chamar isso de democracia?

Aos paneleiros dos Jardins, meus parabéns. Chegaram aonde queriam. Quem nas periferias aplaudiu ou permaneceu em sua indiferença, é hora de acordar, não? E antes que seja tarde demais.

A PEC terá segunda votação na Câmara e depois irá ao Senado. Se não for barrada por ampla mobilização popular, o sonho de milhões de brasileiros ficará congelado pelos próximos 20 anos.

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Saiba mais: 10 perguntas e respostas sobre a PEC 241, por Laura de Carvalho

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ROBIN HOOD ÀS AVESSAS
por Eduardo Carli para A Casa de Vidro

Imagine um candidato à presidência da república que, em sua campanha eleitoral, apresentasse à população um programa de governo em que Saúde e Educação fossem apresentados como áreas tão secundárias, tão desimportantes, tão sacrificáveis, que merecessem ter os recursos públicos a elas dedicados – atualmente já bastante escassos, consideradas as autênticas necessidades da população – “congelados” por 20 anos. O hipotético candidato que se apresentasse à população como exterminador confesso de um futuro melhor para a Saúde e a Educação públicas quase certamente seria repudiado pelas urnas e não conseguiria ser eleito.

Mas, como se sabe, quem não tem voto… caça com golpe. O usurpador Michel Temer (PMDB), triunfante após o golpe de Estado perpetrado pelo conluio parlamentar-empresarial-midiático, pretende agora implantar  ditatorialmente uma “reforma” na Constituição de 1988 que jamais teria o aval das urnas.

A PEC 241 pretende instaurar uma era glacial para os direitos sociais mais elementares da população brasileira, uma verdadeira Doutrina do Choque que lembra as políticas de Pinochet, no Chile, após a derrubada do regime de Salvador Allende, quando a doutrina ultraliberal de Milton Friedman e dos Chicago Boys foi enfiada goela abaixo dos chilenos por um governo terrorista, torturador e genocida.

 Recentemente, o golpista-engravatado Michel Temer cometeu sincericídio diante de empresários ao confessar que a derrubada de Dilma Rousseff se deu pela recusa desta em implantar o programa “Ponte Para o Futuro” (do PMDB) – o célebre atalho para o abismo que está sendo proposto como salvação nacional. A Ponte Para o Abismo do PMDBismo golpista e seus sócios da elite endinheirada pretende instaurar um regime de Austeridade e Retrocesso, praticando um Robin Hood às avessas: tirar dos pobres para dar aos ricos; aniquilar saúde, educação e assistência social para continuar pagando centenas de bilhões de reais aos banqueiros em juros. O nome real disso que pelo Golpe está sendo proposto é Genocídio. Ninguém “tesoura” a Saúde Pública sem acarretar sofrimento em cataratas e mortes às mancheias. Caminhamos rumo à distopia yankee documentada por Sicko, o doc de Michael Moore.

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Em seu texto “PEC 241: de volta à terapia de choque”, Rejane Carolina Hoeveler, no Blog de Junho, faz um link oportuno entre a nossa situação atual e os cenários distópicos revelados pela obra “da jornalista Naomi Klein, que em seu livro de 2008 mostrou como a adoção das políticas neoliberais na maior parte do mundo esteve indispensavelmente associada a um aumento exponencial da repressão estatal, ou a governos ilegítimos. A Proposta de Emenda Constitucional número 241, que tramita em regime especial na Câmara dos Deputados, é a mais recente arma de choque da terapia administrada em quase todas as partes do globo que viveram crises capitalistas nas últimas décadas. Talvez não seja casual que ela esteja em vias de ser aprovada por um governo ilegítimo, desobrigado de aplauso popular para se manter no poder. A PEC 241 determina explicitamente a proibição de qualquer aumento real nos investimentos estatais em direitos sociais, políticas públicas e seguridade social por vinte anos no Brasil…” (PROSSIGA A LEITURA: http://blogjunho.com.br/pec-241-de-volta-a-terapia-de-choque/)

 Pois bem: duas décadas sem aumento de investimento estatal em escolas e hospitais é o que propõem estes senhores da “Ordem e do Progresso” – e já se vê que o slogan “Pátria Educadora”, do governo Dilma, foi lançado à lata de lixo da História. Esta Doutrina do Choque, afinada ao credo ultraliberal do Estado Mínimo, ronda-nos agora como um abutre palpável sob a figura sinistra da PEC 241/2016, uma das primeiras propostas que serão votadas naquele mesmo Parlamento que deu o putsch no governo Dilma.

Os prognósticos são péssimos, pois a PEC será votado naquele mesmo Parlamento todo dominado pelas bancadas BBBB (Banco, Bala, Boi, Bíblia… Brrrrasil-sil-sil!), naquele mesmo Parlamento tão infestado de ratos interesseiros e canalhocratas de profissão que, para além de um Golpe de Estado contra a presidenta eleita, também aprovaram medidas como o fim do licenciamento ambiental de obras com potencial impacto socioambiental negativo (ou mesmo devastador). O mar de lama tóxica que assassinou o Rio Doce, além do oceano de torpeza e crueldade dos parlamentares golpistas, vai empurrando o país para uma crise civilizacional que alguns já prevêem similar à da Grécia. O descalabro e a barbárie são tamanhos que, dias depois de consumado o golpeachment, na calada da noite, o sindicato de ladrões quis anistiar os crimes de “caixa 2” de que são culpados tantos dos senhores que votaram pela condenação de Dilma. Diante de tal cenário, o pesadelo da aprovação da PEC 241 é real.

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O atentado aos direitos humanos mais básicos que está a nos ameaçar com a PEC 241 é uma barbaridade tão imensa que é difícil compreender como algum governante tem a pachorra de propor algo do tipo em um contexto de conflagração e polarização sociais tão intensas (terá que encarar agora não somente as manifestações de ruas, mas as greves e as ocupações de escolas, numa perspectiva de acirramento dos enfrentamentos entre o governo federal usurpador e ilegítimo com os movimentos sociais, estudantis, sindicais etc). O Brasil é um barril de pólvora sem escassez de faíscas e fagulhas.

Quando dizemos que o fascismo saiu do armário, é um pouco por causa destas desumanidades escancaradas, por estas propostas de uma Direita que se explicita como tal ao cuspir e escarrar sobre aquilo que deveria ser uma das funções mais quintessenciais do Estado como gestor do bem público e do mundo comum. Nada de fala, no discurso dos golpistas, sobre o combate aos sonegadores de impostos, sobre a tributação das grandes fortunas, sobre a auditoria da dívida pública, sobre os obscenos lucros dos banqueiros, tudo isto deve permanecer intacto para que nosso modelo de Capitalismo Selvagem possa prosseguir seu rumo (que é, evidente, o rumo da Barbárie). Ao invés de aprimorar hospitais e escolas, expandir a rede pública de atendimento via SUS, prosseguir a construção de novas universidades federais e I.F.s, melhorar condições de trabalho de professores, médicos, enfermeiras, ou seja, aumentar os recursos investidos em áreas tão quintessenciais para a qualidade de vida e para o futuro digno de qualquer país, os golpistas que assaltaram o Estado pretendem cometer uma espécie de atentado terrorista contra a Educação e a Saúde.

Ademais, a medida equivale a um genocídio gradualizado, já que a tendência demográfica brasileira é de aumento populacional, e por isso o termo “congelamento” é enganador, eufemístico, pois de fato estamos falando de recursos que serão bem mais escassos para atender a uma população que será maior. Como aponta matéria do Justificando:

“Segundo o IBGE, no ano 2000 o Brasil tinha pouco mais de 173 milhões de habitantes, encontrando-se atualmente com 206 milhões, com uma perspectiva de atingir a marca de 220 milhões em 2027 (dez anos após a vigência da PEC 241), significando que o Estado precisará aumentar os gastos com a prestação de serviços públicos.

Aléem disso foi escolhido o orçamento do ano de 2016 como parâmetro. Ora, esse ano é trágico, marcado por um agressivo corte orçamentário, atingindo as áreas de Educação, Saúde e Judiciário. O Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 2,5 bilhões, em um orçamento bastante semelhante ao ano anterior, enquanto que a Justiça Federal teve um corte de quase 40% e a Justiça do Trabalho de cerca de 45%. Já o Ministério da Educação teve um bloqueio de R$ 1,3 bilhão. Definir um ano deficitário como paradigma do congelamento não é nada razoável!

O Governo se defende. Pretende, com a PEC 241, diminuir os gastos públicos, para fins de gerar superávit primário, permitindo o pagamento dos juros da dívida e melhorando a letra de crédito do Brasil. Mas como diminuir as despesas públicas de educação, saúde e outros serviços em um país com tamanha concentração de renda? No Brasil, 1% dos mais ricos detém 27% de toda a renda, um dos maiores índices de concentração do mundo. Isso tem consequências: aumento da pobreza e, por isso, também da necessidade de criação de políticas públicas, implicando em crescimento das despesas do Estado. Conforme a Agência Nacional de Saúde, 75% dos brasileiros são usuários do SUS. Além disso, a atual crise econômica e o desemprego aumentarão esse número, visto que outros brasileiros cancelarão seus planos de saúde.

(…) Não se está aqui a advogar a desnecessidade de um ajuste fiscal nas contas públicas, porém a forma escolhida pelo Governo Temer pretende amputar direitos, penalizando uma população numerosa e necessitada, ao invés de colocar a conta para as elites do país. Por que não priorizar a cobrança da dívida dos devedores com o Governo federal que, aliás, ultrapassou R$ 1 trilhão? Um dos diretores da Fiesp, por exemplo, possui uma dívida de cerca de R$ 6,9 bilhões. Por que não taxar as grandes fortunas do país?

A corda está arrebentando do lado mais fraco, como sempre!”pec-241-3

No texto da Rejane no Blog de Junho, também está muito bem explicado porque a PEC 241 representa algo que arrebenta com os mais vulneráveis, enquanto permite benesses e privilégios aos peixes-grandes (banqueiros, investidores da Bolsa, grandes capitalistas que jogam com a economia como se esta fosse um cassino etc.):

“Sintomaticamente, a PEC não prevê limite algum para o maior gasto público atualmente vigente no Brasil: o pagamento da dívida externa e interna, que já consome atualmente quase metade do orçamento federal. Na justificativa da PEC, a prioridade no pagamento da dívida é de fato ressaltada em diversos trechos. Esse ponto deixa claro que o objetivo central não é exatamente o equilíbrio fiscal – o qual poderia ser alcançado por meio de outras vias, como através de uma reforma tributária com imposto progressivo – mas sim, o bolso dos rentistas brasileiros e estrangeiros que aplicam nos títulos da dívida.

(…) Ao contrário do que pregam os defensores do eufemístico “ajuste fiscal”, o resultado dessa PEC não será apenas um “congelamento” dos serviços tal como eles se encontram, como se tudo fosse continuar mais ou menos como está. Isso porque, como a demanda pelos serviços públicos só tende a aumentar, o não-aumento do financiamento implicará numa queda drástica de sua oferta e qualidade.

Tomemos como exemplo o serviço público de saúde, do qual dependem, de maneira exclusiva, oito em cada dez brasileiros. Segundo os números atuais do IBGE, nos próximos vinte anos a população idosa brasileira vai dobrar, sem contar o crescimento populacional vegetativo normal, calculado em 9%. Isso exigiria um aumento real do valor per capita destinado para a saúde pelo menos proporcional ao gasto de hoje – o qual já está bem aquém do suficiente. Se a PEC 241 for aprovada, daqui a vinte anos, em 2037, o SUS estará recebendo o mesmo volume de recursos aplicado hoje, em 2017, com apenas uma correção monetária, calculada de acordo com o índice de inflação do ano anterior.

Segundo estimativas do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass), a PEC representará retração de R$ 654 bilhões nos recursos para a saúde, representando um golpe de morte de um SUS que praticamente já respira por aparelhos. A projeção desses órgãos é que, pela regra da PEC, a saúde receberá R$ 2,82 bilhões a menos já em 2017, R$ 31 bilhões a menos em 2026, chegando a R$ 59 bilhões em 2036. No período, a redução ano a ano em relação à regra atual acumularia R$ 654 bilhões.”

Por essas e outras, é preciso construir uma grande mobilização nacional, com greve geral, ocupações de escolas, manifestações contundentes, pressões sobre parlamentares e ministérios, numa urgente e inadiável frente para barrar esta PEC da Maldade e todo o resto do tsunami de retrocessos.

As questões e as conclusões de Vladimir Safatle impõe-se como cruciais: “já que estamos em crise, que tal exigir que donos de jatos, helicópteros e iates paguem IPVA, que igrejas paguem IPTU, que grandes fortunas paguem imposto, que bancos com lucros exorbitantes tenham limitações de ganho, que aqueles que mais movimentam contas bancárias paguem CPMF?

É claro que nada disso será feito, pois o Brasil não tem mais governo, não tem mais presidente e tem uma democracia de fachada. O que o Brasil tem atualmente é um regime de exceção econômica comandado por uma junta financeira.” (SAFATLE)

Os temerários assaltantes do poder pretendem impor esta barbárie ordenada pela junta financeira que ora nos (des)governa, à margem das urnas, num estupro da democracia e da Constituição cujo estrago será pago pelas próximas gerações. Agora é a hora de confrontar, inclusive com as armas da desobediência civil, da guerrilha midiática e da contracultura inventiva e combativa aqueles que enxergam o Estado como mero balcão de negócios de um capitalismo perverso e excludente – aqueles que agora dominam o leme do Estado após a fraude grotesca do golpeachment. A luta vai ser longa, dura e cheia de reveses. Mas a apatia e o conformismo, numa situação histórica dessas, equivaleria a uma cumplicidade com o genocídio do futuro que está sendo patrocinado pelos pontas-de-lança do golpe de Estado. Resistamos!


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