Michel Foucault e a “Microfísica do Poder” [Leia trechos do livro e assista documentários]

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Foucault e Delze

690440_Ampliada“O perigo maior contra o qual a burguesia, sobretudo depois da Revolução Francesa, devia prevenir-se, o que ela tinha a todo custo que evitar, era a sedição, era o povo armado, eram os operários na rua e a rua investindo contra o poder. E ela pensava reconhecer na plebe não proletarizada, nos plebeus que recusavam o estatuto de proletários ou nos que estavam excluídos dele, a ponta de lança do motim popular.

A burguesia criou determinados procedimentos para separar a plebe proletarizada da plebe não proletarizada… Estes três meios são, ou eram, o Exército, a colonização, a prisão.

O Exército, com o seu sistema de recrutamento, assegurava a extração, sobretudo da população camponesa que superpovoava o campo e que não encontrava trabalho na cidade; e era o Exército que se lançava, se fosse preciso, sobre os operários…

A colonização constitui um outro meio de extração. As pessoas enviadas para as colônias não recebiam um estatuto de proletário; serviam de quadros, de agentes de administração, de instrumentos de vigilância e controle dos colonizados. E era sem dúvida para evitar que entre esses ‘pequenos brancos’ e os colonizados se estabelecesse uma aliança, que teria sido aí tão perigosa quanto a unidade proletária na Europa, que se fornecia a eles uma sólida ideologia racista: “atenção, vocês vão para o meio de antropófagos!”

Quanto ao terceiro tipo de extração da população, ele era realizado pela prisão. EM torno dela e dos que para lá vão ou de lá saem, a burguesia construiu uma barreira ideológica (que diz respeito ao crime, ao criminoso, ao roubo, à gatunagem, aos degenerados, à sub-humanidade) que tem estreita relação com o racismo.”

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“Hoje a colonização já não é possível na sua forma direta. O Exército já não pode desempenhar o mesmo papel que outrora. Por conseguinte, reforço da polícia, ‘sobrecarga’ do sistema penitenciário, que deve por si só preencher todas essas funções. O esquadrinhamento policial quotidiano, os comissariados de polícia, os tribunais (e singularmente os de flagrante delito), as prisões, a vigilância pós-penal, toda a série de controles que constituem a educação vigiada, a assistência social, os ‘abrigos’, devem desempenhar, no próprio local, um dos papéis que outrora o Exército e a colonização desempenhavam, transferindo e expatriando indivíduos.

Nessa história, a Resistência (contra a Ocupação Nazi), a guerra da Argélia, Maio de 68 foram episódios decisivos: significaram o reaparecimento, nas lutas da clandestinidade, das armas e da rua; significaram, por outro lado, a implantação de um aparelho de combate contra a subversão interna.

Se colocarmos o problema: como tem funcionado o aparelho judiciário e, de uma maneira geral, o sistema penal? Eu respondo: ele sempre funcionou de modo a introduzir contradições no seio do povo. (…) Ele teve um papel constitutivo nas divisões da sociedade atual.

É preciso distinguir a plebe tal como a vê a burguesia e a plebe que existe realmente. A justiça penal não foi produzida nem pela plebe nem pelo campesinato, mas pura e simplesmente pela burguesia, como um instrumento tático importante no jogo das divisões que ela queria introduzir.

A luta contra o aparelho judiciário é uma luta importante… O aparelho judiciário teve efeitos ideológicos específicos sobre cada uma das classes dominadas. Há em particular uma ideologia do proletariado que se tornou permeável a um certo número de ideias burguesas sobre o justo e o injusto, o roubo, a propriedade, o crime, o criminoso. Isso não quer dizer que a plebe não proletarizada se manteve tal e qual. Pelo contrário, a essa plebe, durante um século e meio, a burguesia propôs as seguintes escolhas: ou vai para a prisão, ou para o Exército, ou para as colônias…

De modo que a plebe não proletarizada foi racista quando foi colonizadora; foi nacionalista e chauvinista quando foi militar; foi fascista quando foi policial.

As formas de aparelho de Estado que o aparelho burguês nos legou não podem em nenhum caso servir de modelo às novas formas de organização. O tribunal, arrastando consigo a ideologia da justiça burguesa e as formas de relação entre juiz e julgado, juiz e parte, juiz e pleiteante, parece-me ter desempenhado um papel muito importante na dominação da classe burguesa. Quem diz tribunal diz que a luta entre as forças em presença está, quer queiram quer não, suspensa; que, em todo caso, a decisão tomada não será o resultado desse combate, mas o da intervenção de um poder que lhes será, a uns e outros, estranho e superior; que esse poder está em posição de neutralidade…

Todas essas ideias são armas de que a burguesia se tem servido no exercício do poder… Há duas formas às quais o aparelho revolucionário não deverá obedecer em nenhum caso: a burocracia e o aparelho judiciário; assim como não deve haver burocracia, não deve haver tribunal; o tribunal é a burocracia da justiça…

As massas – proletárias ou plebeias – sofreram demasiado com essa justiça, durante séculos, para que se continue a impor-lhes sua velha forma, mesmo com um novo conteúdo. Elas lutaram desde os confins da Idade Média contra essa justiça. Afinal de contas, a Revolução Francesa era uma revolta antijudiciária. A primeira coisa que ela explodiu foi o aparelho judiciário. A Comuna foi também profundamente antijudiciária.”

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MICHEL FOUCAULT
em MICROFÍSICA DO PODER
Pg. 105-107. Ed. Graal. 25ª ed

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O DESEQUILÍBRIO É A NORMALIDADE: uma relembrança d’O Alienista de Machado de Assis

alienista

Que exista a palavra “loucura” no singular talvez seja uma doidice da linguagem. Pois no mundo das gentes, quer parecer-me, só há loucuras no plural, doiduras das mais várias e múltiplas, e quase sempre cada um de nós tem dentro si pelo menos uma meia dúzia.

Quase ninguém é doido igual aos mentecaptos ilustres como Dom Quixote ou Rei Lear. As pessoas sempre dão um jeito de inventar uma loucura bastante singular e própria.

O que não impede que os profissionais da área gastem as pontas de seus lápis e as tintas de suas canetas em intermináveis catalogações, classificações, rotulamentos. Dá para encher um dicionário (e já existem) só contendo termos como histeria, psicose, depressão, megalomania, sadomasoquismo e que tais.

Nenhum dicionário esgota todas as potencialidades de diferenciação das mentecaptices humanas. Há as insânias de amor e as de ódio, há as de ganância e as de frugalidade, as de ascetismo e as de libertinagem. Há os que alucinam que são Napoleões e há aqueles que querem enfiar a cabeça na areia, como avestruzes pudorosos, de tanta vergonha de serem quem são…

(Caro leitor, favor levar a sério as reticências que acabo de antepor a vosso caminho, e pareis para pensar por três segundos, ou até minutos, ou até horas, uma para cada ponto, no tanto de gente doida que você já conheceu…).

Se tivesse escrito somente O Alienista, Machado de Assis já mereceria um lugar de destaque naquela seleta galeria de criadores dotados de alta perspicácia em matéria psicológica – como eram Stendhal e Dostoiévski, segundo a avaliação de Nietzsche – ele, que dizia ter aprendido psicologia sobretudo com os mestres da literatura.

A novela tem algo de Fausto, o Doutor Simão Bacamarte sendo também um obcecado pela ciência, pela leitura, pelo saber alquímico capaz de curar os males d’alma… Mas em Machado não há tanto da soturnidade goethiana, já que o brasileiro faz por todas as páginas dúzias de cabriolas e molequices de deixar até um Mefistófeles sentindo-se careta.

Se fosse mais tenebrosa, a obra poderia até passar por um conto de Hoffman ou Edgar Allan Poe. Mas é leitura leve, aprazível, que convida a uma alegre apreciação das irracionalidades humanas, que passam em desfile nesta carnavalesca procissão de doidos, enquanto a narrativa vai desenrolando uma pergunta destinada a tornar-se pulga atrás da orelha do leitor: “se tantos homens em quem supomos juízo são reclusos por dementes, quem nos afirma que o alienado não é o alienista?” (2007, pg. 59)

Simão Bacamarte, homem de ciência, de nobreza, nascido em berço d’ouro, servidor de Vossa Majestade em Lisboa, torna-se uma espécie de tirano em Itaguaí ao inaugurar seu hospício, A Casa Verde. Doutor Simão garante que não tem interesses capitalistas ao encerrar tanta gente na casa dos doidos, mas ele enriquece velozmente a ponto de poder mandar a esposa, Dona Evarista, para um passeio ao Rio de Janeiro, de onde ela retorna toda adornada de vestidos de seda e pedras preciosas.

Simão Bacamarte atravessa a obra sendo alguém que julga os outros sem antes ter parado para julgar a si mesmo. O alienista considera-se tão evidente e indubitavelmente são, já que está em plena posse do equilíbrio de suas faculdades mentais, que não questiona quase nunca se realmente é são o bastante para ter o direito de sair trancando gente adoidada no hospício.

E o narrador nos garante: foi uma “coleta desenfreada” a que realizou Doutor Simão, agindo um pouco como se fosse o Poderoso Chefão de uma instituição pública que se assemelha à carrocinha que recolhe cães vira-latas – com a diferença de ser destinada aos humanos. Itaguaí apelida o doidódromo de Simão Bacamarte como “Bastilha” e o equivalente Itaguaiense da Revolução Francesa não tarda a estourar: é o levante dos Canjicas!

O Alienista  retrata um amálgama perigoso entre a psiquiatria e o presídio: na novela, a autoridade em psicologia torna-se o executor de um plano quase kafkiano de totalitarismo em que o encarceramento em massa não tarda a surgir como resultado.

A ironia que Machado despeja sobre esta situação provêm da percepção do artista do quão insana seria uma sociedade onde há mais gente presa detrás de grades do que solta ao ar livre – e tudo em nome da preservação da sanidade e segurança públicas.

Machado de Assis analisa com seu sagaz brilhantismo a figura do “cientista maluco”, no caso um doutor em psicologia que acredita fanaticamente que a austeridade, a impassibilidade, a imperturbabilidade, a condição de ser não-emocionável e imune às paixões, como uma estátua de mármore, é o supra-sumo das virtudes.

Bacamarte considera que normal é aquele que está com o cérebro equilibrado; porém, quanto mais conhece o ser humano, mais convence-se de algo diferente: quase todo mundo é um desequilibrado. Logo, aquele que, como Bacamarte, tem um equilíbrio psíquico que não se perturba… esse aí é o maior dos anormais.

O alienista descobre-se alienado. O déspota faz-se libertador daqueles que havia falsamente condenado à sina de anormalidade, e o sábio, de modo até um pouco socrático, diz algo semelhante ao “só sei que nada sei”: louco devo ser eu, de tão equilibrado que sou!

O Alienista é também o retrato de uma sublevação social, com golpes de Estado e massacres, alianças e traições. A maníaca campanha de aprisionamento dos cidadãos de Itaguaí, posta em marcha por Simão Bacamarte e seus paus-mandados, desperta a resistência e a rebeldia popular.

Em uma cena memorável, a sublevação dos Canjicas vai à Câmara para demandar que o tirano Bacamarte cesse de possuir tamanhos poderes de encarceramento. Uma turba desequilibrada e passional exige que o Doutor pare de enterrar vivos em cubículos todos aqueles que manifestam desequilíbrio emocional e furiosas tempestades psíquicas.

“A irritação dos agitadores foi enorme. O barbeiro declarou que iam dali levantar a bandeira da rebelião, e destruir a Casa Verde; que Itaguaí não podia continuar a servir de cadáver aos estudos e experiências de um déspota; que muitas pessoas estimáveis, algumas distintas, outras humildes mas dignas de apreço, jaziam nos cubículos da Casa Verde; que o despotismo científico do alienista complicava-se do espírito de ganância, visto que os loucos, ou supostos tais, não eram tratados de graça: as famílias, e em falta delas a Câmara, pagavam o alienista…” (pg. 58)

Há quem acuse Machado de ser um pouco misantrópico, ou seja, de ser desses doidos que odeiam a humanidade, já que escreveu frases imorredouras como “não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado de nossa miséria.” (Memórias Póstumas de Brás Cubas)

Mas O Alienista me deixa com outro sabor na boca que não é o da misantropia, mas muito mais de uma fascinação bem-humorada diante dos comportamentos e crenças humanos. Para Machado de Assis, o homem é um animal fundamentalmente irracional, e como escritor Machado vincula-se a uma longa genealogia de autores – que inclui Luciano, Horácio, Cervantes, Chamfort, Voltaire, Sterne… – daqueles que  proponho chamar de ironistas das irracionalidades de que a condição humana está repleta.

Não é que gente não preste, é só que entre as gentes quase nunca se encontra alguém que não seja singularmente doido. Olhando de perto, ninguém é normal. Ou melhor, como logo descobre, em um insight quase epifânico, o Doutor Simão Bacamarte:  a loucura é quase universal, e quem não é louco portanto é o mais anormal dos anormais.

A quase universalidade da loucura é o que Machado põe-se a examinar, com todas as ironias bem alertas, narrando-nos um causo que não tem poucas ocasiões que nos fazem rir às bandeiras despregadas. Aqui, quem se pretende são é tanto mais suspeito de ser louco por isso. E quem pretende ser louco pode ser que seja são.

Machado embaralha as categorias rígidas a golpes de poesia e arruaça. Pois esse é um texto tão arruaceiro que pode-se dizer que prenuncia a estética punk em quase um século. Tem até 11 mortos e 45 feridos fornecendo o banho-de-sangue que é sempre necessário para uma obra-de-arte alçar-se aos ouropéis gozados por Macbeth, a Ilíada ou Os Miseráveis.

Sangue em profusão jorra quando a rebelião dos Canjicas choca-se contra os dragões armados da legalidade; lendo esta cena, descobrimos que no Rio de Janeiro de Machado já haviam, guardadas as devidas proporções, um caldeirão de hostilidades e loucuras sempre às beiras de degringolar em chacina.

O gênio de Machado de Assis aparece como que concentrado em O Alienista, uma narrativa que nos conduz por uma montanha-russa de ideias estéticas, éticas, políticas, psicológicas, sócio-econômicas.

Por exemplo, a noção de que aqueles que se distinguem por suas perfeições morais são também um pouco malucos, já que desviantes da norma. O normal é ser moralmente imperfeito, cheio de vícios vários, arrastado por  diversas paixões desequilibrantes, de tal modo que Simão Bacamarte, a certo ponto, escolhe curar aqueles “cruelmente afligidos de moderação e equidade” para “restituí-los ao perfeito desequilíbrio das faculdades” (pg. 78).

Uma vida inteira devotada à ciência, à pesquisa do comportamento, para que o Alienista chegasse à este conclusão (bem-louca!): “se devia admitir como normal e exemplar o desequilíbrio das faculdades, e como hipóteses patológicas todos os casos em que  aquele equilíbrio fosse ininterrupto.” (pg. 72)

O próprio Machado de Assis, decerto um dos maiores escritores da história da América Latina, figura monumental na Literatura Universal, é grandioso também por causa de sua genial loucura. Simão Bacamarte é um símbolo de uma ironia tão lúcida que beira a insanidade: depois de passar uma vida a analisar o ser humano, descobre que aquilo que de mais certo podemos dizer é que nada é mais normal que o desequilíbrio e a irracionalidade. Todo sábio e todo gênio é tão desviante da norma da mediocridade que periga ser rotulado de doido pela turba insana dos normais.

Por Eduardo Carli de Moraes
Para A Casa de Vidro

Todas as citações: 50 Contos de Machado de Assis, selecionados por John Gledson, São Paulo: Companhia das Letras, 2009.