A SABEDORIA NO PODER: O caso Pepe Mujica e a expansão dos horizontes da política possível

por Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro

A vida extraordinária de José “Pepe” Mujica é garantia que ele, ao deixar pra trás a vida, será um daqueles mortais que não só entrará para a História, mas será transmutado em mito? Quem viver, verá.

O ex-presidente uruguaio, uma das figuras mais notáveis e excêntricas na geopolítica desta década (2010s), marcou época com sua governança que ousou avançar transformações pertinentes em áreas-tabu: a legalização do aborto, a união civil de casais homo-afetivos, a regulamentação da maconha, dentre outras medidas.

A mídia, sempre à caça de manchetes bombásticas, chegou a descrevê-lo como “o presidente mais pobre do mundo”, rótulo que ele recusa. Mujica destaca sempre que não é pobre, mas sim sóbrio, humilde, moderado – alguém que pratica o desapego em relação a tudo que é supérfluo, inessencial, pois sabe que não é na posse de coisas ou de símbolos de status que reside a autêntica liberdade.

Confrontando o consumismo e a ostentação, Mujica pratica e apregoa um estilo de vida frugal, sóbrio, sem luxos, evocando a ética estóica de Sêneca: “Pobres são os que me descrevem”, disparou em entrevista à Al Jazeera em 2013, declarando-se rico no “ouro de dentro” (para evocar uma expressão da poetisa Hilda Hilst):

“minha definição é a de Sêneca: pobres são os que necessitam de muito; se você precisa de muita coisa, é insaciável. Eu sou sóbrio, não pobre. Com a bagagem leve. Viver com pouco, com o imprescindível. E não estar muito amarrado a questões materiais. Por quê? Para ter mais tempo livre… A liberdade é ter tempo para viver.” (MUJICA. Via Rabufetti, A Revolução Tranquila, Leya, 2014, p. 43)

Descreve-se um cidadão de classe média, um uruguaio comum, sem empregados domésticos, que não viu motivos para mudar-se para uma torre de marfim ao ser eleito presidente da república: recusou-se a morar na suntuosidade do palácio presidencial pois, afinal, não precisava de tanta mordomia… Preferiu prosseguir morando, entre flores e árvores, com sua esposa ex-guerrilheira e seus cães queridos, em um sítio bucólico na periferia rural de Montevideo. Para se locomover até o trabalho, não precisava de helicóptero nem caranga blindada – podia dirigir seu Fusquinha 78…

Recusando o terno-e-gravata que muitos consideram como vestuário sine qua non para chefes-de-Estado e seus séquitos, sempre tão engomadinhos, Mujica é uma figura que chuta o balde da ortodoxia: foi visto em reuniões importantes vestindo sandálias e  camisas confortáveis que se esperaria de um velho senhor que estivesse indo caminhar à beira da praia. É uma pessoa de “impressionante aspecto desleixado”, como o caracterizou o jornalista Jonathan Watts, em artigo para o The Guardian, onde Mujica foi comparado como “um velho hobbit saindo de sua toca” (p. 47).

Mujica explica seu modus vivendi, suas escolhas de vestuário e de gestos, como conectadas intimamente à sua visão crítica e contestadora do que hoje é hegemônico na vida política do ocidente:

“Perdemos a confiança de nossos povos, que não nos entendem por causa de nossos gestos, às vezes inúteis, porque também pertencemos a uma cultura invasora, agressiva; temos que nos vestir como gentlemen ingleses porque esse é o traje da industrialização que se impôs no mundo, e até os japoneses tiveram que abandonar seus quimonos para ter prestígio no mundo; tivemos que nos disfarçar todos de macacos com gravata”, disparou, em Cuba, em Janeiro de 2014, durante a II Cúpula Presidencial da CELAC (Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe) (p. 47).

Outra imagem circulou o mundo, estampou capas de jornais e revistas em vários continentes, gerou tirinhas e memes: o excêntrico presidente do Uruguai locomovia-se dentro de um Fusca, azul-celeste, ano 1987, recusando qualquer limusine blindada e com vidros-fumê, dentro da qual costumam defender-se os chefes-de-Estado.

Mujica em seu Fuscão é um símbolo de que é possível pensar a política institucional, o sistema democrático de representação, a conexão entre a filosofia e a governança, dentre outros temas, expandindo os atuais horizontes do possível.  Assim como seu conterrâneo Eduardo Galeano, José Mujica ajuda-nos enxergar além dos limites confinantes em que tantos poderes semi-cegos e pseudo-democráticos pretendem confinar-nos, mantendo-nos prisioneiros da estreiteza da doutrina hoje hegemônica: o neo-liberalismo individualista, competitivista, excludente, segregacionista e ecocida que Naomi Klein batizou de A Doutrina do Choque (The Shock Doctrine) e que auscultou e criticou no livro homônimo, neo-clássico da literatura política deste século.

Onde já se ouviu falar de um presidente que doava 87% dos seus rendimentos como presidente? Cristão em ética mas sem fé, campeão da generosidade atéia, Mujica punha, todos os meses, quase 90% de seu polpudo salário presidencial em causas que acreditava, como o programa habitacional Juntos, análogo ao Minha Casa Minha Vida brasileiro. Não é raro um exemplo destes em uma era de políticos-empresários, frequentemente de ímpetos elitistas e fascistas (de Donald Trump a João Dória), que parecem abocanhar todas as chances que encontram, as lícitas e ilícitas, para faturarem um enriquecimento pessoal sempre insaciável?

Em seu texto Um Líder Necessário, prefácio ao edição brasileira do livro A Revolução Tranquila de Rabuffetti, Ricardo Boechat pontua que

“para os brasileiros, como para a quase totalidade dos povos, conhecer Mujica permite constatar o quanto estamos submetidos a deformações de poder que transformaram nossos governantes em semi-deuses perdulários e insinceros, cercados de aparatos e ostentação, como se estivessem em outra esfera humana, cumprindo (?) missões além de nossa compreensão. Brasília, com seus palácios e séquitos majestosos, jatos e mansões oficiais, dá a dolorosa visão dessa realidade, que a comparação com o estoico vizinho torna ainda mais ridícula e anacrônica. A lista de condutas que diferencia Mujica dos demais governantes é mais do que uma questão de temperamento, de estilo; Trata-se de escolha política e didática. Fosse outro seu comportamento e a mística seria pó.” (p. 11)

Hoje, alçado a ícone político de fama planetária, objeto de vários livros e centenas de reportagens, Mujica é uma ovelha negra no establishment político e tem também o mérito de recolocar em pauta a questão das relações entre sabedoria e poder. Sua abnegação pessoal não parece conectada com nenhum tipo de doutrina ascética auto-mortificante, mas sim conectada ao seu louvor às práticas sociais “cooperativistas” (pgs. 50) e seu culto à uma sábia simplicidade, também encontrável nas atitudes do argentino Jorge Bergoglio, vulto Papa Francisco (p. 53)

Há algo de profundamente socrático nesta sabedoria que ele manifesta: Mujica é uma das provas vivas da pertinência de um ethos que põe a virtude da moderação, da temperança, da justa medida – aquilo que os gregos chamavam de sophrosyne e opunham ao excesso precipitador de catástrofes da hýbris – em posição de valor fundamental, imprescindível, sem o qual o convívio social degringola em toda uma série de tenebrosas injustiças, desigualdades e violências. O “nada em demasia” que o Templo de Apolo em Delfos trazia entre suas inscrições poderia estar agora escrito em Montevidéu toda, por efeito da Mujicamania.

Da boca de Mujica flui o mel da filosofia como unidade indissolúvel entre visão-de-mundo e comportamento prático. Algo em seu ethos remete ao célebre desleixo do filósofo Diógenes, o cínico, com a diferença de que este jamais quis assumir nenhum cargo político, recusando qualquer oferta do imperador Alexandre (“só quero que saias da frente do meu Sol”). Muitas de suas atitudes também remetem aos ideais de Henry David Thoreau, o autor de A Desobediência Civil: o sítio de Mujica em Rincón Del Cerro seria o equivalente latino-americano de Walden.

Porém, Mujica não recusa a política institucional, como Diógenes e Thoreau, mas buscou agir, em seus anos como presidente, como figura de inspiração para outros mundos possíveis. Frisando os valores da frugalidade, da pobreza voluntária, foi na esteira de Sócrates e Gandhi. Mas também propôs algo análogo ao radicalismo cyber-punk dos Space Monkeys chefiados por Tyler Durden em Fight Club (romance de Palahniuk, adaptado ao cinema por David Fincher) ou às condutas de Christopher McCandless, vulgo Alexander Supertramp, na estória real que inspirou Into The Wild – Na Natureza Selvagem, livro-reportagem de Kracauer filmado por Sean Penn.

Alguém que, como eu, contesta e recusa muitos dos elementos da sociedade ideal proposta por Sócrates através dos diálogos d’A República, não quer por isso lançar totalmente à lata de lixo da História a noção de que o governante, a autoridade política soberana, o gestor público, o profissional de cargo estatal, deve sim, preferencialmente, ser dotado de uma certa sophia. Resta defini-la em outros termos que não as do “filósofo-rei” da fantasia platônica, tão perigosamente próxima de uma monarquia de puritanismo idealista, imposta de maneira totalitária e proto-fascista, como ocorre sob a pena teológico-política de Platão.

Mujica não é nem remotamente parecido ao “filósofo-rei”, mas foi certamente o mais próximo que tivemos nos últimos tempos de um “presidente-filósofo”. Muitos de seus ensinamentos parecem-me bem próximos, por exemplo, ao que enuncia Hans Jonas em O Princípio Responsabilidade, um dos mais pertinentes livros de filosofia das últimas décadas; presente à Rio +20, duas décadas após a Eco 1992, Mujica defenestrou o fracasso geral em construirmos uma civilização que respeite os limites da Natureza e que não acarrete devastações sócio-ambientais como seus necessários acompanhantes. Disse que “a civilização do use e jogue fora” constitui círculos viciosos que lançam a humanidade a um clima de contagem regressiva para o descontrole catastrófico do clima e para a hecatombe ecológica cada vez mais plausível (com os EUA, maior poluidor do planeta, pulando fora dos Acordos de Paris, como fez outrora com o Protocolo de Kyoto…).

Os ideais e condutas de Pepe Mujica aproximam-no de movimentos como o Occupy Wall Street, de iniciativas midiáticas como o Adbusters, do pensamento de Stéphane Hessel e seu manifesto Indignai-vos! (2010), uma das inspirações para a emergência d’Os Indignados na Espanha…  Já no âmbito das lutas globais pela legalização da maconha e pelo fim da Guerra às Drogas movida à intolerância proibicionista contra o cânhamo e a cannabis, Mujica tornou-se também um símbolo, quase um rock ou reaggae star entre os maconheiros, assim representado pelo cartunista Carlos Latuff:

Ousando encarar o desafio de confrontar a política de drogas proibicionista, de encarceramento em massa e de alta brutalidade policial-carcerária, Mujica “enfrentou sua própria guerra ao propor uma regulação do mercado da maconha que estava muito além de qualquer outra medida aplicada no planeta, já que envolvia o Estado como fiador da produção e distribuição da erva. (…) Mujica levou o projeto de lei ao Parlamento e conseguiu a aprovação da regulamentação da maconha em dezembro de 2013. O Uruguai, mais uma vez, foi pioneiro…

A lei uruguaia sobre a cannabis é a única no mundo que outorga ao Estado o poder de controlar a distribuição da maconha entre os consumidores. De fato, de acordo com a iniciativa, quem quer consumir a droga terá dois caminhos de acesso legal, isto é, sem passar por um traficante. A primeira opção é se registrar como consumidor e comprar nas farmácias uma quantidade limitada, por mês, de no máximo 40 gramas por pessoa. No total, cada usuário está autorizado a adquirir 480 gramas por ano. A segunda possibilidade é obter a maconha a partir do plantio doméstico de, no máximo, 6 plantas por residência. Também é permitido o cultivo de forma cooperativa em ‘clubes canábicos’ ou clubes de cultivadores.” (RABUFFETTI, p. 161, 167)

“Uruguay President Jose Mujica’s face illustrates a T-shirt supporting his new law legalizing marijuana.” 

Em uma entrevista à TV pública holandesa, em 2014, Mujica explicou sua visão sobre a lei cannábica e seus benefícios sociais: “o narcotráfico é muito pior que o vício da droga, porque o vício destrói as pessoas, mas o narcotráfico destrói ética e moralmente as sociedades, começando pelos aparatos de controle do Estado. Está cada vez pior. E então? Vamos continuar fazendo a mesma coisas quando há cem anos estão nos mostrando que a repressão não leva a lugar algum?” (p. 168)

A repressão truculenta da Guerra às Drogas, ademais, desrespeita os direitos de usuários medicinais e auto-cultivadores uruguaios, que antes da lei corriam o risco de ir para a cadeia simplesmente pois tinham alguns pés da planta em seus jardins (vide caso Juan Vaz, em 2007-2008). Estima-se em mais de 300.000 o número de usuários de maconha no Uruguai e a lei de Regulação do Mercado cannábico chegou como um “experimento de vanguarda no mundo inteiro”; como disse Mujica, “o Uruguai tenta experimentar em favor do mundo, sem ofender ninguém” (p. 169).

Certamente, Mujica enfrentou muita oposição conservadora ao propor esta transformação na legislação – ela “deixou de cabelo em pé alguns partidários da luta armada contra o narcotráfico e revoltou os burocratas da Junta Internacional de Fiscalização de Narcóticos da ONU” (p. 52) – porém também foi muito louvado por sua coragem de inovar. A revista Time, em abril de 2014, incluiu Mujica em sua lista anual de 100 personalidades mais influentes no mundo. Além disso, Mujica foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz, e um grupo de professores de direito penal na Alemanha defenderam-no em texto que aclamada a revolução cannábica proposta pelo presidente:

“Esta é uma insólita, porém valente e enérgica estratégia. É provável que constitua um novo paradigma na política de segurança e saúde pública, especialmente em uma região do mundo que sofre devastadores efeitos colaterais da proibição das drogas, incluindo milhares de homicídios e sequestros violentos, bem como a destruição e contaminação de amplas áreas de vegetação”, destacava a carta, em uma clara alusão às fumigações de vastas extensões de selva na Colômbia para eliminar plantações de coca no contexto do Plano Colômbia… “O enfoque do senhor Mujica está voltado a ajudar os governos a romper com o círculo vicioso da violência, da corrupção e da repressão desproporcional que se associa com as formas tradicionais da proibição”, acrescentaram.” (p. 169)


Outra fator extraordinário da jornada existencial de Mujical está no passado guerrilheiro do futuro presidente: ele participou do enfrentamento contra o governo uruguaio nos anos 1960 e 1970, atuando como guerrilheiro da Frente de Libertação Nacional – Tupamaro; chegou a ser baleado 6 vezes em um confronto com a polícia, tendo sobrevivido miraculosamente ao revólver inteiro que nele descarregaram.

Foi preso político, vítima de torturas indizíveis e longos confinamentos, por mais de 14 anos. A exemplo de Nelson Mandela, na África do Sul, ou Dilma Rousseff, no Brasil, foi uma figura que foi parar na presidência da república após ter sido encarnação do “inimigo público” na perspectiva dos respectivos regimes autoritários.

Os Tupamaros – assim chamados pois consideravam-se “nativos que enfrentam os europeus”, como fez o líder legendário dos incas peruanos, Tupác Amaru (p. 80) – são fruto de uma época em que a luta anti-imperialista era fortíssima, seja pelo impacto na América Latina da Revolução Cubana de 1959, seja pelas contestações latino-americanas aos regimes militares por aqui instaurados, seja pelas lutas de libertação que vários países da África realizavam contra as metrópoles européias que seguiam com sua opressão no pós-2ª Guerra Mundial. O próprio Mujica esteve em Havana, em 1960, ano I da Revolução liderada por Fidel Castro, Che Guevara e os companheiros de Sierra Maestra, e pôde inspirar-se direto na “fonte”…

É pertinente sublinhar que os Tupamaros entraram em confronto armado com um governo que havia sido eleito – a ditadura militar uruguaia só começa em 1973 e, na época deste golpe de Estado, os Tupamaros já estavam derrotados, muitos deles assassinados, presos ou exilados. Os Tupamaros consideravam-se “a vanguarda armada do povo descontente” (p. 89) e realizavam ações “à la Robin Hood”, além de sequestros e até mesmo assassinatos (vide caso Mitrione, da USAID, morto em 1970 – p. 90).

Mujica tem uma vida fascinante, em que transmutou-se e metamorfoseou-se, foi de guerrilheiro a presidente, das armas às urnas. E nunca recusou-se a fazer a auto-crítica e a auto-contestação de sua participação na guerrilha Tupamaro, dos erros ali cometidos, das práticas injustificáveis – ou que talvez só se justifiquem caso algum aprendizado possa delas derivar.

Que ele tenha sobrevivido às 6 balas e aos anos de prisão, saindo do cárcere com sua lucidez aparentemente intacta, é estarrecedor. Quem de nós suportaria experiências tão duras como as que Mujica viveu na cadeia, e ainda seria capaz de emergir de tão trevosas vivências com tamanha sabedoria prática? Talvez possamos dizer que, detrás das grades, nunca puderam aprisionar seu espírito. Que ali, enjaulado como um bicho selvagem por seus adversários políticos, ele forjou sua fortaleza filosófica, seu caráter ético, para re-emergir com uma mensagem que cativaria seu país e o levaria à presidência em 2010.

Brecht chegou a afirmar: “tristes os povos que necessitam de heróis!” Talvez possamos dizer que não podemos, no entanto, nestes tempos sombrios que ainda são os nossos, prescindir de heroicizar aqueles que, com sua vida-exemplo, ampliam para nós os horizontes do possível.  E que nos convidam, pra começo de conversa, a botar pra correr da política aqueles plutocratas que hoje a dominam. Pois, como gosta de dizer Mujica, aqueles que são junkies da plata, devem ficar bem longe da política, pois esta deve ser o esforço coletivo em prol da governança sábia do espaço comum, não o palco grotesco onde elites parasitárias cultuam o próprio Umbigo sob a forma do Deus Mercado.


SIGA VIAGEM:

ONU 2013

RIO +20

Fumando Maconha Com O Presidente Do Uruguai (legendado) – VICE entrevista José Mujica

Canal Livre – TV Bandeirantes (Apresentador: Ricardo Boechat)


TODAS AS CITAÇÕES DO ARTIGO PROVÊM DE:
RABUFFETTI. A Revolução Tranquila. Ed. Leya, 2014.
Compre na Livraria A Casa de Vidro

SINOPSE – VIA LEYAMujica – A revolução tranquila é um retrato moderno e humano do presidente uruguaio, que parte de sua fama mundial para explorar a extraordinária vida de um personagem que gera polêmica em seu país ao mesmo tempo em que é aclamado pelo mundo. O livro de Mauricio Rabuffetti é um retrato profundo, dinâmico e revelador sobre um líder político que tem marcado o seu tempo histórico e tornou-se uma figura analisada em âmbito mundial. As chaves para a sua popularidade, as razões para algumas de suas decisões mais comentadas e explicações para seus fracassos aparecem em uma narrativa vertiginosa que descreve em detalhes esse líder intransigente que cultua um estilo de vida simples. O livro aborda questões, tais como: Como esse líder foi forjado? Por que esse homem desperta tantas paixões? O que o fez encarar a morte e trilhar um caminho de espinhos e armas em direção à paz? Como a lei de liberação da maconha foi concebida? Qual foi seu real envolvimento no processo de paz na Colômbia e no relaxamento do embargo sobre Cuba? E, mais importante: Qual será o legado do presidente mais popular do planeta?

A FILOSOFIA, O TEATRO E A REVOLUÇÃO: Ensaios para uma Reunião (por Eduardo Carli de Moraes em A Casa de Vidro)

Teatro do Oprimido Em Ação! (1975)

Augusto Boal gostava de dizer que “nada é, tudo está sendo”, como relembra seu filho Julián no posfácio do livro Teatro do Oprimido: “talvez porque tinha o espírito de um dialético, por demais consciente dos processos que transformam constantemente o mundo, meu pai jamais elaborou uma definição globalizante do Oprimido, do Opressor ou da Opressão. Estas palavras não podem ser reduzidas a uma visão maniqueísta do mundo. Um trabalhador oprimido pela exploração capitalista pode ser também um marido opressor que bate na mulher.” (JULIÁN BOAL, p. 214, 215)

O Teatro do Oprimido, de maneira análoga à Pedagogia de Paulo Freire, concebe a realidade como algo dinâmico, em perene devir, o que implica que ninguém é opressor ou oprimido – está sendo. É tarefa tanto da arte quanto da educação contribuir com o advento de uma sociedade sem opressão, utopia que pulsa no seio daquilo que Boal gostava de chamar de Poética do Oprimido e que “propõe a própria ação” – o teatro como ensaio da revolução:

“O que a Poética do Oprimido propõe é a própria ação! O espectador não delega poderes ao personagem para que atue nem para que pense em seu lugar, ao contrário, ele mesmo assume um papel protagônico, transforma a ação dramática inicialmente proposta, ensaia soluções possíveis, debate projetos modificadores: em resumo, o espectador ensaia, preparando-se para a ação real. Por isso, eu creio que o teatro não é revolucionário em si mesmo, mas certamente por ser um excelente ensaio da revolução…” (AUGUSTO BOAL, Teatro do Oprimido, pg. 124)


Boal, na esteira de figuras como Bertolt Brecht e Paulo Freire, idealizou e concretizou uma prática social, essencialmente coletiva e inter-relacional, onde o teatro, a revolução e a filosofia dão-se as mãos, em congregação, em reunião, somando suas forças, reconhecendo seus vínculos, sintetizando-se em algo que as transcende. Nasce um teatro-filosófico-revolucionário, arte que é práxis transformadora, força coletiva que serva para debater nossa situação concreta em vários contextos sócio-históricos, testando possíveis soluções para conflitos reais. A Estética do Oprimido deseja ser eficaz força concreta que se insere no devir do mundo para buscar nele agir como força crítico-construtiva, transformadora, des-opressora.

Um exemplo concreto pode ser eloquente: no Peru, um trabalhador de um porto pesqueiro relata seus terríveis sofrimentos, pois “tinha um patrão terrivelmente explorador, que obrigava os operários a trabalhar das 8 horas da manhã às 8 da noite… 12 horas de trabalho contínuo. Todos pensavam  em lutar contra essa exploração desumana.” (p. 145)

Trata-se de um problema concreto, vivido por seres humanos de carne-e-osso, que penam, que suam, que choram, que sofrem: é a humilhação, a ofensa, sentida na pele. O teatro, como ensaio da revolução, como ferramenta para um debate filosófico sobre a ação humana, intervêm aí servindo como arena para que várias opções de comportamento sejam avaliadas. Alguns propõe “atirar uma bomba e incendiar a fábrica”; outros, acham preferível uma greve; outros ainda, sustentam que o melhor de fato é fundar um sindicato. Como decidir?

A democracia simples – votar e deixar a maioria decidir – possui muitas falhas caso antes da votação não se exercitar uma deliberação, uma conscientização, um esforço conjunto de compreensão, que sopese as consequências possíveis e desejáveis de cada curso de ação. Daí a importância, não apenas política, mas filosófica também, do teatro como arena de debate público. Qualquer ágora fica manca e capenga sem que haja nela teatro e filosofia.

O “teatro-debate”, também conhecido como “teatro-fórum”, como sublinha Boal, “não tem a finalidade de mostrar o caminho correto… mas sim a de oferecer os meios para que todos os caminhos sejam estudados. Pode ser que o teatro não seja revolucionário em si mesmo, mas essas formas teatrais são certamente um ensaio da revolução. A verdade é que o espectador-ator pratica um ato real, mesmo que o faça na ficção de uma cena teatral. Enquanto ensaia jogar uma bomba no espaço cênico, está concretamente ensaiando como se joga uma bomba; quando tenta organizar uma greve, está concretamente organizando uma greve. Dentro dos seus termos fictícios, a experiência é concreta.

Aqui não se produz de nenhuma maneira o efeito catártico. Estamos acostumados a peças em que os personagens fazem a revolução no palco, e os espectadores se sentem revolucionários triunfadores, sentados nas suas poltronas, e assim purgam seu ímpeto revolucionário: para que fazer a revolução na realidade, se já a fizemos no teatro? Mas isso não acontece neste caso: o ‘ensaio’ estimula a praticar o ato na realidade. O teatro-debate e essas outras formas de teatro popular, em vez de tirar algo do espectador, pelo contrário, infundem no espectador o desejo de praticar na realidade o ato ensaiado no teatro. A prática dessas formas teatrais cria uma espécie de insatisfação que necessita complementar-se através da ação real.”  (p. 147)

O ser humano, que segundo Jean-Paul Sartre está “condenado à liberdade”, segundo Boal está condenado à criatividade. E criativíssimo Boal foi, inventando e re-inventando o teatro, que ia buscar inspiração nos jornais, prenunciando a Imprensa Cantada de Tom Zé, nos sindicatos e greves da classe proletária em movimentação (tema do clássico Eles Não Usam Black Tie, de Guarnieri), praticando até mesmo o teatro invisível, aquele que transborda para fora do teatro, esparrama-se pela cidade, ganhando praças, escolas, parlamentos, penitenciárias…

A ousadia de figuras Boal ensina-nos que a arte não pode se resignar a espaços estreitos e fechados, precisa sair em aventura e respirar em ar livre, indo em busca de seus públicos por aí, principalmente entre aqueles que não conseguem pagar os caros ingressos do teatro burguês. Aqueles que menos podem pagar os ingressos para entrar no teatro são aqueles que, no fundo, mais precisam do Teatro do Oprimido, que oferta-se como um arma de libertação a serviço da tarefa interminável da des-opressão, da criação de alguns dos “muitos mundos possíveis” (outra expressão de Boal).

Não sejamos, porém, reducionistas. Tomar partido não significa reduzir o mundo a um combate épico entre mocinhos e bandidos, heróis e vilões. Boal não quer enxergar o mundo em preto-e-branco, mas sim quer que enxerguemos todo o arco-íris do desejo, the rainbow of desire. Nem oprimidos, nem opressores, podem ser confundidos com anjos e demônios; “quase não existem em estado puro, nem uns nem outros” (p. 21).

Cada um de nós, se tiver a coragem da autocrítica, pode descobrir dentro de si tanto o oprimido quanto o opressor – e, na fábrica, Fulano pode ser humilhado pelo patrão, oprimido que vai calando sua revolta, para depois em casa tornar-se o tirano dos filhos, autoritário ou espancador… Nem arcanjos nem bestas-feras, os seres humanos não são nada de uma vez para sempre, não estão fixados nem congelados em um estado imutável, mas fluem e transformam-se, o que coloca os imobilistas, na sociedade, necessariamente do lado do erro, do engano, da defesa do impossível.

“Não podemos conceder perdão e oferecer nossa amizade a quem escolheu o proveito próprio às custas da infelicidade dos outros, e decidiu gozar a própria vida ao custo da morte alheia. Aqueles que querem a todos perdoar, ‘ver os dois lados da questão’ ou ‘ver a questão de todos os lados’, aqueles que tentam justificar as razões dos opressores, são os imobilistas do mundo. Se fosse verdade que todos têm razão, e que todas as razões se equivalem, seria melhor que o mundo ficasse do jeito que está. Nós, do Teatro do Oprimido, ao contrário, queremos transformá-lo, queremos que mude sempre em direção a uma sociedade sem opressão. É isto que significa humanizar a humanidade: queremos que o ‘homem deixe de ser o lobo do homem’, como dizia um poeta.

Sabemos que todas as sociedades se movem através de estruturas conflitantes: como poderíamos nós, então, assumir uma virginal posição isenta diante de conflitos dos quais, queiramos ou não, fazemos parte? Seremos sempre aliados dos oprimidos… ou cúmplices dos opressores. Fazer Teatro do Oprimido já é o resultado de uma escolha ética, já significa tomar o partido dos oprimidos. (…) Em um confronto entre David e Golias, a neutralidade significa tomar o partido do opressor, o gigante Golias; se quisermos tomar o partido do oprimido David, temos que ajudá-lo a encontrar as pedras…” (AUGUSTO BOAL, Oprimidos e Opressores, p. 22-23)

Nem o Teatro nem a Pedagogia do Oprimido, nem Boal nem Paulo Freire, aceitam a legitimidade de uma suposta neutralidade, de uma “isenção virginal” típica daqueles que não querem tomar partido. No mesmo espírito, disse Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz, muito citado em manifestações e ocupações mundo afora, “se você é neutro em situações de injustiça, você escolheu o lado do opressor”.

Encontraríamos facilmente inúmeras formulações semelhantes na obra de Florestan Fernandes, de Marx e Engels, de Franz Fanon, de Brecht, de Malcolm X, de Angela Davis… É nesta companhia que devemos situar Boal e sua convicta afirmação de que “temos a obrigação cidadã de nos colocarmos ao lado dos humilhados e ofendidos” (p. 25). O Teatro do Oprimido é, pois, “teatro de luta”: “DOS oprimidos, PARA os oprimidos, SOBRE os oprimidos e PELOS oprimidos”, como brada Boal em letras garrafais (p. 26).

Boal deseja contribuir para a emergência e a disseminação de uma poética política que rompe, de modo revolucionário, com vários dos dogmas reinantes na história do teatro, a começar pelo “sistema trágico coercitivo de Aristóteles” (p. 29 a 68). Após uma análise crítica da teoria estética aristotélica, em que destacam-se os conceitos de catarse harmatia, Boal conclui que

“esse sistema funciona para diminuir, aplacar e eliminar tudo que possa romper o equilíbrio social; tudo, inclusive os impulsos revolucionários, transformadores. Aristóteles formulou um poderosíssimo sistema purgatório, cuja finalidade é eliminar tudo que não seja comumente aceito, legalmente aceito, inclusive a revolução, antes de que aconteça… O seu Sistema aparece dissimulado na TV, no cinema, nos circos e nos teatros. Trata-se de frear o indivíduo, de adaptá-lo ao que preexiste… Se, pelo contrário, queremos estimular o espectador a que transforme sua sociedade, se queremos estimulá-lo a fazer a revolução, nesse caso teremos que buscar outra Poética.” (p. 68)

Em política, Boal afirma a necessidade de optar por uma aliança com os oprimidos, já que a outra alternativa é a cumplicidade com os opressores; em filosofia, assume posição nas trincheiras ao lado do materialismo de Marx e não do idealismo de Hegel; já em estética, ele também escolhe sua companhia: muito mais a de Brecht que a de Aristóteles.

“A Poética marxista de Brecht afirma que o personagem não é sujeito absoluto e sim objeto de forças econômicas ou sociais, às quais responde e em virtude das quais atua. (…) Se, por um lado, para a Poética idealista, o pensamento condiciona o ser social, por outro lado, para a Poética marxista, o ser social condiciona o pensamento social. Para Hegel, o espírito cria a ação dramática; para Brecht, a relação social do personagem cria a ação dramática. (…) Para Brecht, não existe ‘natureza humana’ e, portanto, ninguém é o que é porque sim! É necessário buscar as causas que fazem com que cada um seja o que é. ” (p. 105-107)

“O que afirma Brecht é que, nas peças idealistas, a emoção atua por si mesma, produzindo o que ele chama de orgias emocionais, enquanto as Poéticas materialistas, cujo objetivo não é tão somente o de interpretar o mundo mas também o de transformá-lo e tornar esta terra finalmente habitável, têm a obrigação de mostrar como pode este mundo ser transformado. Uma boa empatia não impede a compreensão e, pelo contrário, necessita da compreensão… O que faz Brecht, fundamentalmente, é colocar a ênfase na compreensão (enlightnenment), na dianoia. Em nenhum momento Brecht fala contra a emoção, ainda que fale sempre contra a orgia emocional… 

Como não vai o espectador emocionar-se com a Mãe Coragem que perde os seus filhos, um a um, na guerra? É inevitável que nos emocionemos todos até às lágrimas. Mas deve-se combater sempre a emoção causada pela ignorância: que ninguém chore a fatalidade que levou os filhos da Mãe Coragem, mas sim que se chore de raiva contra o comércio da guerra, porque é esse comércio que rouba os filhos à Mãe Coragem… Já a peça Os Fuzis da Senhora Carrar produz uma profunda emoção de ódio contra Franco e seus sequazes… É necessário insistir: o que Brecht não quer é que os espectadores continuem pendurando o cérebro junto com o chapéu, antes de entrarem no teatro, como o fazem os espectadores burgueses.

Brecht era marxista: por isso, para ele, uma peça de teatro não deve terminar em repouso, em equilíbrio. Deve, pelo contrário, mostrar por que caminhos se desequilibra a sociedade, para onde caminha e como apressar sua transição. Num estudo sobre teatro popular, Brecht afirma que o artista popular deve abandonar as salas centrais e dirigir-se aos bairros, deve mostrar suas imagens da vida social aos operários, que estão verdadeiramente interessados em transformar essa vida social, já que são suas vítimas. Um teatro que pretende transformar os transformadores da sociedade não pode terminar em repouso, não pode restabelecer o equilíbrio. A polícia burguesa tenta restabelecer o equilíbrio, impor o repouso: o artista marxista, ao contrário, deve propor o movimento em direção à liberação nacional e à liberação das classes oprimidas pelo capital… Brecht expõe contradições e propõe transformações. (…) Deseja que o espetáculo teatral seja o início da ação, o equilíbrio deve ser buscado transformando-se a sociedade e não purgando o indivíduo dos seus justos reclamos e de suas necessidades.” (p. 112-113)

Tanto na vida quanto na arte, Boal execra a passividade do espectador. “Sim, esta é, sem dúvida, a conclusão: espectador, que palavra feia! O espectador, ser passivo, é menos que um homem e é necessário reumanizá-lo, restituir-lhe sua capacidade de ação em toda sua plenitude… Todas essas experiências de teatro popular perseguem o mesmo objetivo: a libertação do espectador, sobre quem o teatro se habituou a impor visões acabadas de mundo. E considerando que quem faz teatro, em geral, são pessoas direta ou indiretamente ligadas às classes dominantes, é lógico que essas imagens acabadas sejam as imagens da classe dominante. O espectador do teatro popular (o povo) não pode continuar sendo vítima passiva dessas imagens.” (p. 163)

Na conclusão de Poética do Oprimido, escrito em seu exílio argentino, em Buenos Aires, no ano de 1973, Augusto Boal re-manifesta sua fidelidade para com Brecht, porém propõe ir além da Conscientização, propondo como télos último, objetivo supremo, a Liberação. “A poética de Brecht é a Poética da Conscientização: o mundo se revela transformável e a transformação começa no teatro mesmo, pois o espectador já não delega poderes ao personagem para que pense em seu lugar, embora continue delegando-lhe poderes para que atue em seu lugar. A experiência é reveladora ao nível da consciência, mas não globalmente ao nível da ação. A ação dramática esclarece a ação real. O espetáculo é uma preparação para a ação.

A poética do Oprimido é essencialmente uma Poética da Liberação: o espectador já não delega poderes aos personagens nem para que pensem nem para que atuem em seu lugar. O espectador se libera: pensa e age por si mesmo. Teatro é ação! Pode ser que o teatro não seja revolucionário em si mesmo, mas não tenham dúvidas: é um ensaio da revolução!” (p. 163)

Este estímulo para ação transformadora-revolucionária que o Teatro do Oprimido busca fornecer ao espectador-que-devem-ator tem, como é evidente, muita fraternidade e comunhão com a Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire. Ambos têm norteado minha prática na sala-de-aula em que, como jovem professor sem afeição por dogmas e que experimenta inventar um caminho enquanto segue seus instintos e seus fascínios de caminhante. Pois a sala-de-aula não só pode, como deve tornar-se palco para uma arte coletiva onde esses elementos, artificialmente mantidos separados, possam reunir-se: teatro, filosofia e revolução, afinal de contas, têm tudo a ver. Diálogo, debate, dialética – este DDD está no DNA destes três elementos, essencialmente inter-relacionais, devotados à construção de convívios mais humanizados e mais sábios.

Em sua autobiografia, Hamlet e o Filho do Padeiro – Memórias Imaginadas, Boal soube criar pontes entre o teatro e a filosofia de modo explícito em certos trechos, como no capítulo “A Pobreza”, onde presta homenagem conjunta a Stanislavski e a Sócrates: “O estudo de Stanislavski foi pedra fundamental na minha carreira. Foi ele que sistematizou um método que ajuda o ator a buscar, em si, ideias e emoções atribuídas aos personagens. Nesse sentido, uma das principais funções do diretor é ser maiêutico, como Sócrates no seu processo de filosofar – o filósofo é a parteira que faz o aluno descobrir o que já sabe, sem saber que o sabe, através de perguntas que provocam a reflexão, abrindo caminho para a descoberta. Assim deve ser o diretor teatral: ajuda o ator a parir personagens.” (p. 161)

Poderíamos aproveitar para propor que, assim como Stanislavski ensina o ator a parir personagens e Sócrates ajuda seu interlocutor a parir verdades, Boal e seu Teatro do Oprimido propõe uma maiêutica artística, reunião e congregação de teatro, filosofia, política transformadora (revolução). Augusto Boal ensinou-nos como ninguém que a arte pode ser aliada e arma nas nossas lutas de libertação, que o teatro é uma parteira de revoluções, que o artista digno deste nome é alguém que acata sua condenação à criatividade e, num laboratório imenso, no Theatrum Mundi, está constantemente engajado no parto de outros mundos possíveis. De preferência, mundos mais libertos da opressão do que este em que  vivemos – não como espectadores de um espetáculo que nos é externo, mas como co-agentes e co-partícipes de uma trama comum.

por Eduardo Carli de Moraes
Goiânia, Junho de 2017

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BOAL, Augusto. Teatro do Oprimido e Outras Poéticas Políticas. Cosac Naify, 2013, 224 pgs.  
————. Hamlet e o Filho do Padeiro – Memórias Imaginadas. Cosac Naify, 2014, 416 pgs.  


SIGA VIAGEM:

Augusto Boal e o Teatro do Oprimido – Um documentário de Zelito Viana (2010)
Resenha por Amanda AouadDownload torrent

* * * * *

Arena conta Zumbi (1968) – Álbum Completo

* * * * *

AUGUSTO BOAL [1931 – 2009], “Estética do Oprimido”
Acesse e/ou baixe o ebook completo: http://bit.ly/2siGu5b ou http://bit.ly/2rvg8iz
(256 pgs, 2009, Ed. Garamond, MinC e Funarte, PDF, 1.4 MB)

* * * *

O SÉCULO DE STANISLAVSKY (DOCUMENTÁRIO FRANCÊS)

“O Ornitorrinco – Crítica à Razão Dualista” – Francisco de Oliveira #LivrariaACasaDeVidro

chico_livro_reprodução

O Ornitorrinco – Crítica à Razão Dualista
de Francisco de Oliveira
COMPRE JÁ NA LIVRARIA A CASA DE VIDRO! 

Chico de Oliveira é um dos mais importantes sociólogos brasileiros; professor titular de sociologia da USP e autor de vasta obra. Publicado primeiramente como um ensaio, em 1972, com o título “A economia brasileira: crítica à razão dualista”, este clássico da reflexão sobre o Brasil foi transformado em livro em 1973; 30 anos depois, é reeditado pela Boitempo. Inclui “Prefácio com perguntas”, de Roberto Schwarz. Leia entrevista com o autor (por Ridenti e Mendes).

* * * * *

“Ornitorrinco – Será isso um objeto de desejo?”
Café filosófico com Francisco de Oliveira

“Na sociedade brasileira o mais arcaico convive com o mais moderno. Um país que guarda profundas aberrações, com a mais extrema miséria dividindo a paisagem com condomínios de luxo. Este país é comparado com o ornitorrinco pelo sociólogo Francisco de Oliveira. O ornitorrinco é um fenômeno estranho da natureza, um tipo indefinido entre mamífero e réptil. Um animal que não se definiu na evolução. Para Oliveira, o Brasil é o ornitorrinco. Uma nação onde o atraso tornou-se parte da sua estrutura e passou a ser mesmo parte de seu funcionamento.”

MESMO QUE O CÉU NÃO EXISTA – Críticas à religião no materialismo filosófico das Luzes ao Marxismo

MESMO QUE O CÉU NÃO EXISTA

Críticas à religião no materialismo filosófico das Luzes ao Marxismo

Projeto de pesquisa | Eduardo Carli de Moraes

Download em PDF em Academia.edu

I. TEMA

TODOROV“Depois da morte de Deus e do desmoronamento das utopias, sobre qual base intelectual e moral queremos construir nossa vida comum?” (TODOROV: 2006, p. 9) Com esta questão, que inaugura sua obra O Espírito das Luzes, Tzvetan Todorov situa alguns dos dilemas e desafios que enfrentamos diante do colapso da credibilidade da metafísica, com a consequência de que a ética e a política vivenciam uma espécie de crise do sagrado e necessidade de reinvenção em outras bases – imanentes e não mais transcendentes; profanas e não mais teológicas.

Estes dilemas são alvo de reflexão de muitos pensadores/cientistas de relevância: da “morte de Deus” diagnosticada por Nietzsche ao “desencantamento do mundo” de que fala Max Weber, da noção de que “a religião é o ópio do povo” de Karl Marx à polêmica que opõe o criacionismo à teoria da evolução de Charles Darwin.

AtheismNa atualidade, uma caudalosa literatura atéia, multidisciplinar e plurinacional, têm sido publicada no âmbito das críticas materialistas à religião, com pelo menos duas vertentes importantes: a anglo-saxã (Richard Dawkins, Daniel Dennett, Christopher Hitchens, Sam Harris etc.) e a francesa (Michel Onfray, André Comte-Sponville, Marcel Conche etc.)1.

Uma coletânea importante de 18 artigos, o Cambridge Companion to Atheism (2006), fornece um bom panorama dos debates e já possui edição em língua portuguesa sob o título Um mundo sem deus: ensaios sobre o ateísmo (tradução de Desidério Murcho, Lisboa: Edições 70, 2010).

 De modo bem sumário, podemos dizer que estes autores formulam argumentos que buscam provar a inexistência de Deus2; defendem a laicidade do Estado e criticam todo tipo de fanatismo, obscurantismo e fundamentalismo; afirmam a possibilidade de uma ética secular, a-religiosa, plenamente terrena, sem recompensas ou punições do além-túmulo; desenvolvem argumentos sobre a sabedoria, as virtudes, o bem-comum, considerados sempre na perspectiva desta vida e deste mundo etc.

Dennett

No âmbito destas discussões, percebemos a recorrência de um problema filosófico muito debatido e que parece ter o dom de jamais receber resposta definitiva: não só a questão da existência de Deus, da alma imortal e do livre arbítrio, mas o debate sobre necessidade (ou não) da como fundamento para a ética e a política. Um dos nossos focos principais de nosso trabalho será a crítica empreendida pelas filosofias materialistas das conexões entre moral e religião, entre teologia e política.

A primeira delimitação de nosso tema consiste na eleição, como objetos de estudo, apenas dos filósofos da tradição materialista, que integram a “linha de Demócrito” de que fala Lenin (1962), que a contrastava com a “linha de Platão”. Estão colocados no ringue de batalha, pois, os dois velhos adversários: o materialismo e o idealismo.

A segunda delimitação temática consiste na primazia que concederemos em nossos estudos aos filósofos do materialismo de duas épocas:

I) na França do séc. XVIII, no período pré-Revolução Francesa, na obra dos radicais das “Luzes” (o Iluminismo ou Esclarecimento), em especial o barão D’Holbach (cuja magnum opus é O Sistema da Natureza), La Mettrie (autor de O Homem Máquina), Helvétius (cujos tratados Do Espírito e Do Homem marcaram época) e Denis Diderot (que além de filósofo foi autor também de obras literárias como A Religiosa, Jacques, o Fatalista e O Sobrinho de Rameau).Vale ressaltar que estes materialistas do séc. XVIII tiveram precursores, no século anterior, em figuras como Pierre Bayle, Jean Méslies e Pierre Gassendi (1592 – 1655), fontes em que também buscaremos pesquisar, dada a relevância deles como prefiguradores tanto do materialismo iluminista quanto do marxisma. Como escreve Onfray:

Onfray Grasset 4De fato, no verso do cartão-postal da historiografia dominante encontram-se felizmente pensadores candidatos à forca que celebram a volúpia desculpabilizada, anunciam a morte de Deus, professam a coletivização das terras, conclamam a estrangular os aristocratas com as tripas dos padres, incitam a filosofar para os pobres e para o povo, creem na possibilidade de mudar o mundo, ensinam uma moral eudemonista, se não hedonista, contam com a justiça dos homens. Chamo-os de ultras das Luzes, pois eles encarnam um pensamento radical. Ora, o que é um pensamento radical? Retomemos simplesmente a definição dada por Marx na sua Crítica da filosofia do direito de Hegel: ser radical é tomar as coisas pela raiz. (ONFRAY: 2012, p. 34)

II) No século XIX, com a emergência do materialismo marxista, doutrina com enraizamento filosófico nas fontes atomistas gregas (Demócrito e Epicuro) e também nos materialistas franceses como Holbach, Helvétius etc. (vide item I). Em sua relação crítica e construtiva com o materialismo iluminista francês, pode-se dizer que Marx aumenta o ímpeto prático e transformador que o anima e que ele ganha “carne” como movimento político, força coletiva organizada, ímpeto revolucionário.

Parece-nos que é bem conhecida e estudada a relação crítica que o marxismo estabeleceu com o idealismo alemão, em especial sua empreitada crítica contra Hegel e os hegelianos de esquerda como Bruno Bauer. Também é notória e bastante pesquisada a influência determinante exercida pelo materialismo ateu de Feuerbach ou pela teoria econômica-política anarquista de Proudhon sobre o pensamento do jovem Marx, que depois desenvolverá também uma crítica destes seus antigos mestres.

Porém, nosso trabalho pretende focar a atenção nas relações, que parecem-nos menos pesquisadas e conhecidas, de Marx com a tradição materialista dos sécs. XVII e XVII no Iluminismo francês (Helvétius, D’Holbach, La Mettrie etc.). Ou seja, desejamos explorar sobretudo de que modo foi importante para a configuração da teoria e da práxis marxistas o influxo do materialismo iluminista francês, dos “ultras das Luzes”, como os chama Michel Onfray nos volumes da Contra-História da Filosofia a eles dedicados3.

II. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA

Jaeger

Desde a Antiguidade greco-romana, a crítica da religião estabelecida marcou a obra de muitos filósofos, em especial aqueles que constituiriam a escola atomista-materialista: Demócrito e Epicuro (na Grécia, nos sécs VI a IV a.C.) e Lucrécio (em Roma, no séc. I a.C.).

Desde os pré-socráticos os debates sobre a natureza da realidade (a Phýsis) não raro propendiam a tornar-se querelas religiosas: um exemplo é o de Xenófanes (570 a.C. – 475 a.C.), nascido em Colófon (atual Turquia), que confrontou as crenças de seus contemporâneos com estas palavras célebres: “Se os bois, os cavalos, os leões tivessem mãos para desenhar e criar obras como fazem os homens, os cavalos representariam os deuses à semelhança do cavalo, os bois à semelhança do boi, e eles fabricariam os deuses com um corpo tal qual cada um possui ele mesmo.” (XENÓFANES apud JAEGER: 2001, p. 213-214).

A crítica realizada por Xenófanes prenuncia em mais de 2 milênios a filosofia de Ludwig Feuerbach e Nietzsche (alguns notáveis intérpretes-críticos do fenômeno religioso nos últimos séculos): o pré-socrático já sugeria que os seres humanos fabricam deuses à sua imagem e semelhança e que a proposição “somos todos filhos dos deuses” (ou seja, por eles fomos criados) seria muito mais verdadeira se fosse invertida: “somos os pais de todos os deuses” (ou seja, nós é que criamos os deuses).

Este é apenas um exemplo antiquíssimo da ação questionadora e cáustica de pensadores que, sem temor de soarem ímpios, através de suas argumentações põem em maus lençóis os dogmas consagrados e as autoridades religiosas teocráticas, colocando em questão, por exemplo, a mitologia veiculada por Homero e Hesíodo que

atribuíram aos deuses todas as indignidades, roubos, adultérios e imposturas. [De acordo com Xenófanes] é ilusão dos homens pensar que os deuses nascem e têm forma e roupagens humanas. Os negros da Etiópia acreditavam em deuses negros e de nariz achatado, já os trácios em deuses de olhos azuis e cabeleira ruiva. Na verdade provêm de causas naturais todos os fenômenos do mundo exterior que os humanos atribuem à ação dos deuses que temem. (JAEGER, p. 213)

No nascedouro da filosofia grega, essa aposta no “naturalismo”, na possibilidade de explicar por causas naturais todos os fenômenos, também marca presença em muitos dos filósofos que hoje reconhecemos como inovadores e revolucionários da aurora da ciência, de Tales de Mileto (623 – 546 a.C.) a Demócrito de Abdera (460 a.C. — 370 a.C.), que dedicaram-se a explicar a Phýsis sem recorrer a causa sobrenatural ou explicação mítica.

O materialismo moderno, que nos propomos a estudar em suas mutações das “Luzes” (séc. XVIII) ao marxismo e suas vertentes (sécs. XIX e XX), é uma continuação crítica e criativa de uma ancestral aventura filosófica daqueles amigos-da-sabedoria que dedicaram-se à decifração da Phýsis e que não se deixaram calar por mordaças impostas pelo clero ou pelo temor das fogueiras dos inquisidores.

02 spinoza
Apesar de não ser classificado como materialista, mas sim como panteísta, Spinoza é um caso emblemático, na história da filosofia, de uma crítica radical da religião instituída e inspirará muitos materialistas, muitos deles fiéis à noção de “monismo da matéria”, ou seja, à ideia de que a substância spinozista (Deus sive Natura) podia ser melhor descrita pelo conceito de matéria.

No Tratado Teológico-Político, Spinoza procura convencer o leitor de que qualquer explicação que apele para a noção de “vontade de Deus” não passa de “asilo da ignorância” (para relembrar a Ética, Livro I, apêndice), alertando para as ciladas da credulidade típicas daqueles que “interpretam a natureza da maneira mais extravagante, como se toda ela delirasse ao mesmo tempo que eles.” (SPINOZA: 2003, p. 6).4

O epicentro do problema que nos dedicaremos a pesquisar em nosso Doutorado está aí exposto: a crítica à religião empreendida pelos filósofos materialistas das épocas que delimitamos. Desejamos expor e debater os argumentos que sustentam serem as religiões como invenções humanas (demasiado humanas), ficções supersticiosas, ideologias interesseiras urdidas por classes sociais em antagonismo com outras etc.

No âmbito ético e político, buscaremos esclarecer o teor das críticas materialistas à sistemas de moral baseados em sanções post mortem, que são prometidas ao pecador (como o inferno ou o Hades) e ao santo (o Paraíso ou os Campos Elíseos). Revelaremos em détail as argumentações que criticam as doutrinas éticas ou os sistemas políticos que, por preconceito teológico, culpabilizam a sensualidade, reprimem o corpo e a expressão de suas energias, rebaixando a um status secundário e subalterno tudo o que diz respeito ao organismo em sua carnalidade e aos sentidos em sua organicidade.

O impacto da doutrina atomista de Demócrito na história da filosofia e das ciências não deve ser subestimado, já que inaugura uma concepção de mundo anti-criacionista, onde não existe um deus que age como criador ex nihilo do universo. O materialismo baseia-se na tese de que tudo que existe é composto pelas interações dos átomos (incriados e indestrutíveis), em movimento perpétuo, que estão em constante processo de combinação e re-combinação através da imensidão incomensurável do espaço. Segundo Demócrito, átomos e vazio constituem a totalidade concreta, o todo do Ser.

LangerComo explica Friedrich Albert Lange em sua História do Materialismo, obra em dois volumes que será uma das principais fontes de pesquisa para nosso trabalho, Demócrito afirmava: “Nada vem do nada; nada do que existe pode ser nadificado. Toda mudança não é senão agregação ou desintegração de partes.” (LANGE: 1910, p. 12)

Sabemos que a palavra átomo, em grego, traduz-se por “indivisível”: os átomos são as partículas elementares, que não podem ser nem aniquilados nem reduzidos a partes menores. São tidos, nestes seus primeiros estágios de desenvolvimento, como indestrutíveis e infinitos em diversidade. Chocam-se, combinam-se, produzem turbilhões, separam-se e desintegram conjunções, para na sequência formar novos agrupamentos – e assim “mundos inumeráveis se formam para depois perecer.” (LANGE: op cit, p. 17)

A doutrina de Demócrito será depois adotada e aprimorada por Epicuro (341 a.C. – 270 a.C.), um dos mais importantes filósofos materialistas da História. Nascido na ilha de Samos, foi o fundador da escola de filosofia em Atenas que foi batizada “O Jardim de Epicuro” e que atravessou sete séculos, tendo sido muito difundidas suas noções éticas em que o caminho para a felicidade estava na paz-de-espírito [ataraxia], que necessariamente demandava a cessação do temor aos deuses e à morte.

Estima-se que Epicuro tenha escrito cerca de 300 obras e seu magnum opus, o tratado de física A Natureza Das Coisas, era constituído por 37 livros. Da obra monumental de Epicuro, foram preservadas apenas fragmentos, incluindo três cartas, salvas do naufrágio por Diógenes Laércio em Vidas e Doutrinas dos Filósofos Ilustres. As razões da destruição da obra quase completa de Demócrito e Epicuro explica-se, segundo alguns pesquisadores, pelo afã fanático dos detratores da teoria materialista, aí incluído o próprio Platão e seus sequazes, que tudo fizeram para censurar e destruir estas obras.5

Apesar de não afirmar explicitamente o ateísmo, já que continua leal ao politeísmo do Olimpo, o epicurismo inova e revoluciona em teologia ao sustentar que, além de serem entes totalmente materiais e corporais, os deuses não se importavam com preces, rogos, súplicas, arrependimentos ou o que quer que seja realizado pelos humanos terranos. Os deuses corpóreos existem, mas bem longe desta Terra, onde gozam da perfeita bem-aventurança, nem tomando consciência das necessidades e preces dos humanos (como será depois o Deus-Natureza de Spinoza, os deuses de Epicuro são concebidos como organismos indiferentes aos seres humanos e a quem será sempre inútil rezar).

No caso da obra-prima de Lucrécio, De Rerum Natura, ela só chegou inteira a nossos tempos por tortuosos caminhos históricos que foram tema de um premiado livro da historiografia contemporânea: A Virada – O Nascimento do Mundo Moderno (Cia das Letras), de Stephen Greenblatt. Este livro é essencial aos propósitos de nossa pesquisa pois mostra o renascimento do materialismo na aurora da Modernidade, algo que serve de base para a culminância dos radicais materiais, os “ultras das Luzes” como La Mettrie, Diderot, D’Holbach e Helvétius, e que também repercutirá na emergência do materialismo marxiano (Marx, afinal, torna-se doutor em filosofia com uma análise comparativa entre as filosofias da Natureza de Demócrito e de Epicuro). Greenblatt fornece uma boa síntese da “visão de mundo” materialista que pretendemos explorar em nosso trabalho:

Greenblatt2Quando você olha para o céu noturno e, sentindo-se inexplicavelmente comovido, fica maravilhado com a quantidade de estrelas, não está vendo o trabalho dos deuses ou uma esfera cristalina separada de nosso mundo passageiro. Está vendo o próprio mundo material de que faz parte e de cujos elementos você é feito. Não há um plano superior, não há um arquiteto divino, não há design inteligente. Todas as coisas, inclusive a espécie a que você pertence, evoluíram durante grandes períodos de tempo. (…) Nada — de nossa própria espécie ao planeta em que vivemos e ao Sol que ilumina nossos dias — se manterá para sempre. Somente os átomos são imortais. Num universo constituído dessa maneira, argumentava Lucrécio, não há motivo para pensar que a Terra ou seus habitantes ocupem um lugar central, não há motivo para separar os humanos dos outros animais, não há esperança de subornar ou aquietar os deuses, não há lugar para o fanatismo religioso, não há vocação para uma negação ascética do eu, não há justificativa para sonhos de poder ilimitado ou de segurança total, não há lógica para guerras de conquista ou de engrandecimento, não há possibilidade de triunfar sobre a natureza, não há escapatória para a criação e recriação constante das formas. (GREENBLATT: 2012, cap. 1) 6

Em nossa tese, portanto, pretendemos mapear esta influência, fecunda apesar de longínqua, de Demócrito, Epicuro e Lucrécio sobre as vertentes do materialismo filosófico das Luzes francesas e também no materialismo dialético de Marx e da chamada “filosofia da práxis”. Queremos mostrar que algumas das ideias mais debatidas dos últimos séculos, como a célebre noção propagada por Marx, na Crítica à Filosofia do Direito de Hegel, de que “a religião é o ópio do povo”, não são anomalias isoladas na história do pensamento, mas integram-se em uma longa tradição de materialismo, que procura abordar o fenômeno religioso com uma atitude crítica ou mesmo revolucionária.

A crítica da concepção de mundo religiosa e a moral a ela conexa, empreendida pelos materialistas, está conectada aos projetos e às utopias de construção de uma concepção de mundo, de uma ética e de uma política alternativas, baseados na imanência radical. Um dos nossos problema essenciais consistirá em expor como os filósofos materialistas abordam as questões da possibilidade do “ateu virtuoso” e da “sociedade atéia” (uma doutrina de Pierre Bayle que D’Holbach subscreve). O próprio Marx escreve, em A Sagrada Família, sobre a importância de Bayle para o desenvolvimento ulterior do materialismo filosófico:

O homem que fez com que a metafísica do século XVII e toda a metafísica perdessem teoricamente seu crédito foi Pierre Bayle. Com a desintegração cética da metafísica, Pierre Bayle não apenas preparou a acolhida do materialismo e da filosofia do juízo humano saudável na França. Ele anunciou a sociedade ateia, que logo começaria a existir, mediante a prova de que podia existir uma sociedade em que todos fossem ateus, de que um ateu podia ser um homem honrado e de que o que desagrada ao homem não é o ateísmo, mas sim a superstição e a idolatria. (MARX: 2003, p. 146)

Também nos interessa o problema da conexão que pode haver entre uma concepção de mundo materialista e uma ética consequencialista de teor hedonista. Além disso, desejamos debater a velha querela entre determinismo vs livre-arbítrio: será mesmo que o materialismo conduz a uma visão-de-mundo onde impera o determinismo estreito, que abole toda liberdade humana, reduzindo tudo a um fatalismo que exige do sujeito apenas resignação? Ou, pelo contrário, o materialismo inclui a possibilidade concreta de emancipação coletiva e transformação concreta do mundo como uma consequência necessária de seu abandono dos mundos imaginários, em prol da profana e terrestre vida dos humanos de carne-e-osso?

Uma vez que o materialismo filosófico será definido por um de seus mais ilustres pensadores contemporâneos, André Comte-Sponville, como “um monismo da matéria”, será necessário também refletirmos sobre o significado filosófico do monismo, concepção que se opõe ao dualismo que cinde o real entre Deus e Natureza, Espírito e Matéria, cindindo também o homem entre um corpo, perecível e pecaminoso, e um espírito, imorredouro e passível de ser “salvo”:

Comte-Sponville

André Comte-Sponville, filósofo materialista francês, autor de “Pequeno Tratado das Grandes Virtudes” e “Tratado do Desespero e da Beatitude” (Ed. Martins Fontes)

Chama-se materialismo a doutrina que afirma que tudo é matéria ou produto da matéria (salvo o vazio) e que, por conseguinte, os fenômenos intelectuais, morais ou espirituais (ou assim supostos) têm realidade secundária e determinada. O materialismo se caracteriza assim, negativamente, pela rejeição do dualismo e do espiritualismo (não existe nem mundo inteligível nem alma imaterial), do ceticismo e do criticismo (a realidade em si não é inconhecível), enfim e em geral do idealismo. É incompatível com toda crença num Deus imaterial, criador ou legislador. O materialismo é antes de mais nada um pensamento de recusa, de combate. Trata-se (Lucrécio, La Mettrie e Marx não cansaram de lembrar) de vencer a religião, a superstição e, em geral, a ilusão. O materialismo é uma empresa de desmistificação.

Explicar o superior pelo inferior (o espírito pelo corpo, a vida pela matéria inanimada, a ordem pela desordem…) é, de Demócrito a Freud, a conduta constante do materialismo. Em todo o caso o materialismo sempre tem, como teoria, essa tendência a descer, isto é, a buscar a verdade, como dizia Demócrito, no fundo do abismo, quer esse abismo seja o da matéria e do vazio (os atomistas), o do corpo (La Mettrie, Diderot…), o da infra-estrutura econômica (Marx) ou o de nossos desejos inconscientes (Freud). Essa descida, na teoria, tem por contraponto uma subida, no real ou na prática. O pensamento materialista, percorrendo ao revés o aclive do real, tudo o que faz, ao longo da sua descida, é pensar a ascensão que a torna possível. ‘É da terra ao céu que se sobe aqui’, escreviam Marx e Engels em A Ideologia Alemã, e a imagem pode ser generalizada. A história se inventa de baixo para cima. (COMTE-SPONVILLE, 2001, p. 119 a 121)

Dando continuidade ao trabalho realizado em minha dissertação de mestrado, Além da Metafísica e do Niilismo, focada no trabalho de Nietzsche (1844-1900), desejo insistir num método que consiste em somar as forças da crítica e da construção, da teoria e da práxis, da denúncia e do anúncio. Percebo que, longe de terem permanecido presos ao trabalho negativo do aniquilamento e da destruição (que a eles são atribuídos por seus detratores e adversários de modo vastamente imerecido), os materialistas de que trataremos jamais foram niilistas; trabalharam em prol da construção de alternativas, da sugestão de sabedorias e sistemas políticos que pretendiam instaurar o reino da liberdade, da fraternidade e da igualdade sem recurso ao divino. Muitas vezes eram movidos pela vontade de sepultar para sempre sistemas políticos obscurantistas, teocráticos, batalhando contra superstições e sectarismo, ativamente engajados com a construção de um convívio coletivo melhor, mais feliz, mais justo e mais sábio.

Assim, pretendemos delinear as múltiplas possibilidades que existem para a fundamentação de uma ética e de uma política que não terá menos mérito pois aposta que nem Deus, nem a alma imortal, nem o livre-arbítrio, existem de fato. Exporemos e discutiremos a obra dos autores materialistas referidos, explorando seus diagnósticos de uma progressiva erosão da religião como explicação de mundo, fundamentação da moral e força organizadora das sociedades. Desejamos focar nossa atenção naqueles pensadores materialistas que, através da história, ousaram criticar a religião como a conheciam, ao mesmo tempo que apontavam para um outro mundo possível, numa atitude a um só tempo crítica e construtiva que também gostaríamos que animasse nosso trabalho.

III. JUSTIFICATIVA

Contribuir para uma reconsideração do materialismo tem relevância intra e extra-filosófica, dada a carga negativa, o sentido pejorativo que o termo adquiriu no senso-comum:

É sabido que a palavra materialismo é empregada principalmente em dois sentidos, um trivial, outro filosófico. No sentido trivial, designa certo tipo de comportamento ou de estado de espírito, caracterizado por preocupações ‘materiais’, isto é, no caso, sensíveis ou baixas. Querer ganhar muito dinheiro, gostar da boa mesa, preferir o conforto do corpo à elevação do espírito, buscar os prazeres em vez do bem, o agradável em vez do verdadeiro… tudo isso é materialismo, no sentido trivial, e vê-se que essa palavra é usada sobretudo pejorativamente. O materialista é, então, o que não tem ideal, que não se preocupa com a espiritualidade e que, buscando apenas a satisfação dos instintos, sempre se inclina para seu corpo, poderíamos dizer, em vez de para sua alma. Na melhor das hipóteses, um bon vivant; na pior: um aproveitador, egoísta e grosseiro. (COMTE-SPONVILLE: op cit, p. 121)

Desejamos mostrar que o materialismo, para além de seu sentido pejorativo, é uma tradição de pensamento que não é somente crítica das ilusões idealistas, espiritualistas ou religiosas, mas também pode ser um guia ético e político para uma existência emancipada e solidária. A superação do fanatismo e do sectarismo, e também dos fratricídios deles decorrentes, parece-me conectado à nossa capacidade de refletir de modo lúcido e aprofundado sobre a condição humana. Em matéria de ética, o materialista costuma dar a primazia ao corpo (mortal) e não a um espírito (supostamente imortal). Para além de qualquer doutrina da redenção pela via do ascetismo e da auto-mortificação, o materialismo defende a unidade psicossomática entre corpo e alma e reflete sobre as condições para a saúde, a paz-de-espírito, a ataraxia, a beatitude, não em um mítico futuro distante, mas no aqui-e-agora da vida terrestre.

Julgamos relevante confrontar o preconceito que afirma que o materialista seja um crasso perseguidor de volúpias imediatas, um inconsequente libertino que não pensa no amanhã, e reafirmar que a sophia e a philia, na tradição de Demócrito e Epicuro, são valores supremos, donde ser inconcebível falar da utopia materialista sem a presença destas forças constitutivas da filosofia e que marcam-na etimologia de sua própria palavra, onde somam-se amizade e sabedoria.

La MettrieLa Mettrie sugere: “Pensar no corpo antes de pensar na alma é imitar a natureza que fez um antes do outro.” (LA METTRIE: 1987, p. 271) Eis uma tese autenticamente materialista, já que aquilo que chamamos de “alma” é tido pela tradição do materialismo como algo que surge posteriormente, no tempo, à “base” material corporal.

Para muitos materialistas, dá-se o nome de “alma” a algo que está no corpo, que nunca existiu nem pode existir independente do corpo. Daí decorre a revolução materialista empreendida contra o temor da morte que aflige os humanos: não há nada a temer já que nenhuma alma imortal sobreviverá ao corpo abandonado pela vida. Materialismo: doutrina da alma mortal, ou seja, da Psiquê encarnada, da vida individual fugaz, vivida por um organismo que só pode ser compreendido como unidade psicofísica.

Além disso, filosofia do reconhecimento pleno de nossa mortalidade inelutável, o materialismo também se caracteriza, escreve Comte-Sponville, “pela rejeição do espiritualismo, se por esta última palavra entendermos a afirmação de que existe uma substância espiritual (a alma ou o espírito), independente da matéria, que seria, no homem, princípio de vida ou de ação. […] O materialismo também é, contra todas as filosofias da alma, uma filosofia do corpo.” (COMTE-SPONVILLE, op cit, p. 124).

O materialismo pode ser descrito como um monismo físico e defende a tese de que a Matéria, ou seja, os átomos em movimento no espaço, constituem a substância única. Tudo que chamamos de espírito é derivado das “danças” imensas e múltiplas dos átomos. A consequência incontornável, e que também esclareceremos em mais detalhes, é a de que todas as atividades psíquicas ditas superiores (o pensamento, a vontade, o juízo, a criação artística, a pesquisa científica etc.) não podem jamais ser compreendidas como imateriais.

Nenhum filósofo, é evidente, pode negar absolutamente a existência do pensamento: seria negar a si mesmo e pensar que não pensa. O monismo dos materialistas não é portanto a negação da existência do pensamento, mas apenas a negação da sua independência ou, se preferirem, da sua existência autônoma: não se trata de dizer que o pensamento não existe, mas simplesmente (se é que isso pode ser simples!) que ele é tão material quanto o resto. (COMTE-SPONVILLE: 2001, pgs 120-126)

A relevância do estudo histórico, crítico, construtivo, dialético, do materialismo filosófico, está também em sua potência de “iluminar”, através da obras destes amigos da sabedoria, a força prática e concreta da filosofia na História. Buscaremos amplificar as ideias e os exemplos daqueles filósofos que prezavam mais o pensamento autônomo do que a cega obediência à tradição; que não viam diante de si nenhum tabu que proibisse o escrutínio, a pesquisa, a reflexão, a expressão, a discussão. Como escreveu Helvétius, citado por Marx, “as grandes reformas apenas podem ser realizadas com o enfraquecimento da adoração estúpida que os povos sentem pelas velhas leis e costumes.” (MARX: 2003, p. 152)

marx-engelsA tentativa de conexão entre o materialismo das “Luzes” e o Marxismo tem embasamento na própria obra dos fundadores do materialismo histórico-dialético, Marx e Engels: basta exemplificar com A Sagrada Família, obra na qual, no contexto da polêmica contra o hegeliano Bruno Bauer, Marx realiza reflexões essenciais aos nossos propósitos:

O Iluminismo francês do século XVIII e, concretamente, o materialismo francês, não foram apenas uma luta contra as instituições políticas existentes e contra a religião e a teologia imperantes, mas também e na mesma medida uma luta aberta e marcada contra a metafísica do século XVIII e contra toda a metafísica, especialmente contra a de Descartes, Malebranche, Spinoza e Leibniz. (…) A rigor existem duas tendências no materialismo francês, dos quais uma provém de Descartes, ao passo que a outra tem sua origem em Locke. A segunda constitui, preferencialmente, um elemento da cultura francesa e desemboca de forma direta no socialismo. (MARX; ENGELS: 2003, p. 144)

Nestas páginas d’A Sagrada Família, expõe-se a tese de que o materialismo filosófico francês e inglês, nos séculos XVII e XVIII, permaneceu “unido por laços estreitos a Demócrito e Epicuro”, o que não impediu a emergência de diferentes encarnações de um materialismo multiforme, que teve como principais representantes, na Inglaterra, figuras como Bacon, Locke e Hobbes; e na França os supracitados P. Bayle, J. Mèlies, Helvétius, La Méttrie, Condillac, Diderot, D’Holbach.

marx-manual-de-instruc3a7c3b5es_padres_271

Julgamos muito relevante, em nossa futura tese, realizar um estudo comparativo das duas vertentes do materialismo francês das “Luzes” que Marx identifica:

I) aquela que aderiu à física de Descartes e é representada sobretudo por La Mettrie – que “explica a alma como uma modalidade do corpo e as ideias como movimentos mecânicos; (…) seu L’Homme Machine é um desenvolvimento que parte do protótipo cartesiano do animal-máquina” (MARX; op cit, p. 145);

II) aquela outra vertente do materialismo francês, muito inspirada pelo materialismo inglês e sobretudo por Locke, e que representa a convicta antítese à metafísica do século XVII; segundo Marx, é esta linha que “desemboca diretamente no socialismo e no comunismo” (MARX: op cit, p 149). Como ilustração desta segunda vertente, citaremos um trecho d’O Sistema da Natureza, de Holbach, que parece-nos essencial para os propósitos de nossa pesquisa:

Paul Henri Thiry, Baron d'Holbach, an 18th-century advocate of atheism

Paul Henri Thiry, o Baron d’Holbach, filósofo materialista e ateísta do século XVIII

O homem que não espera uma outra vida está mais interessado em prolongar a existência e em se tornar querido pelos seus semelhantes na única vida que conhece. Ele deu um grande passo para a felicidade ao se desvencilhar dos terrores que afligem os outros. Com efeito, a superstição tem prazer em tornar o homem covarde, crédulo, pusilânime. Ela adotou o princípio de afligi-los sem descanso; assumiu o dever de redobrar para ele os horrores da morte. Seus ministros, para disporem dele mais seguramente neste mundo, inventaram as regiões do porvir, reservando-se o direito de lá fazer recompensar os escravos que tiverem sido submissos às suas leis arbitrárias e de fazer serem punidos pela divindade aqueles que tiverem sido rebeldes às suas vontades. Longe de consolar os mortais, a religião em mil regiões esforçou-se para tornar a sua morte mais amarga, para tornar mais pesado o seu jugo, para tornar o seu cortejo acompanhado de uma multidão de fantasmas hediondos.

Ela chegou ao cúmulo de persuadi-los de que a sua vida atual não é mais do que uma passagem para chegar a uma vida mais importante. O dogma insensato de uma vida futura os impede de ocupar-se com a sua verdadeira felicidade, de pensar em aperfeiçoar as suas instituições, suas leis, sua moral e suas ciências. Vãs quimeras absorveram toda a sua atenção. Eles consentem em gemer sob a tirania religiosa e política, em atolar-se no erro, em definhar no infortúnio, na esperança de serem algum dia mais felizes, na firme confiança de que as suas calamidades e a sua estúpida paciência os conduzirão a uma felicidade sem fim. Eles se acreditam submetidos a uma divindade cruel que gostaria de fazer que eles comprassem o bem-estar futuro ao preço de tudo aquilo que eles têm de mais caro aqui embaixo. É assim que o dogma da vida futura foi um dos erros mais fatais pelos quais o gênero humano foi infectado. Esse dogma mergulha as nações no entorpecimento, na apatia, na indiferença sobre o seu bem-estar, ou então as precipita em um entusiasmo furioso, que as leva muitas vezes a dilacerarem a si próprias para merecer o céu. (HOLBACH: 2010, p. 318-19)

De modo algum iniciamos este percurso de pesquisa já com todas as respostas, pelo contrário, é por estarmos repletos perguntas que desejamos ir a fundo nas pesquisas sobre a filosofia materialista. Um dos problemas, a um só tempo ético e político, que buscaremos aclarar está este uma concepção de mundo materialista e dialética, que superou a transcendência em prol do “imanentismo” (GRAMSCI: 1981, p. 57), de que modo fundará a valorização ético-política da igualdade, da liberdade, da fraternidade, dentre outros valores e virtudes, caso se vede o caminho da sacralização?

Há como formular de modo mundano, profano, a-teológico, imanentista, a “unidade do gênero humano” pressuposta pelo materialismo francês das Luzes? A “filosofia da práxis” inclui a possibilidade de uma ética laica, profana, sem sanção nem punição, sem vigilância transcendente? Sem religião, é ainda possível formular uma ética universalista de molde kantiano que afirme a igualdade de todos, que postule normas universalizáveis como o imperativo categórico, para todos os humanos, mas desta vez em outras bases, plenamente enraizadas na “dialética do concreto”? Com o aniquilamento do divino, cai-se necessariamente num pragmatismo ao gosto anglo-saxão (W. James, S. Mill, J. Bentham), ou são pensáveis muitas outras potencialidades (socialistas, comunistas, anarquistas, democráticas)?

IV. HIPÓTESES DE TRABALHO

H1 – o materialismo é um monismo da matéria, que combate o idealismo e o espiritualismo, afirmando que a “alma” ou o “espírito” também são materiais, estando localizados no interior do corpo e sendo inseparáveis dele; em suma: o materialismo compreende o organismo como unidade psico-somática.

H2 – a ética materialista tende a ser muito mais hedonista do que ascética, muito mais consequencialista do que deontológica, voltada para a felicidade terrestre e não para a “redenção” ou salvação religiosa.

H3 – a fé, em geral, é criticada como ficção, ilusão, superstição e/ou “ideologia” por muitos destes filósofos materialistas; eles crêm que a política pode fundar-se em valores como a justiça, a solidariedade, a fraternidade, sem necessidade de valores transcendentes ou autoridades sagradas, como na “sociedade de ateus” de P. Bayle;

H4 – nada condena uma filosofia materialista a um determinismo fatalista; pelo contrário, é no âmbito do materialismo que nasce e se desenvolve uma filosofia da práxis em que os conceitos de ação, transformação, emancipação e revolução ganham um peso, uma centralidade e uma importância como nunca dantes na história da filosofia.

A estas hipóteses, expostas acima e desenvolvidas brevemente no decurso deste projeto, gostaríamos de adicionar algumas outras, desta vez com um desenvolvimento breve das mesmas.

H5 – O materialismo trabalha em prol da extinção concreta do “vale de lágrimas” historicamente constituído.

Uma das lições do materialismo é que a religião pode ser julgada a partir de seus efeitos psíquicos e sociais, numa lógica consequencialista, para além de seus princípios basilares e teorias fundamentantes (privilegiadas pela deontologia). Dentre os filósofos materialistas do Iluminismo francês que mais investiga o tema das relações entre religião e sociedade está Helvétius (1715-1771), tanto que pode-se dizer que Helvétius é um dos inauguradores daquilo que virá a ser a disciplina sociologia da religião.

Escorraçado pela censura e pela violência repressiva ao publicar seu tratado “Do Espírito”, Helvétius têm profunda influência sobre a posteridade por ser o criador do imperativo utilitarista em que se formula que deve-se visar como meta [télos] da ética e da política “a maior vantagem pública, ou seja, o maior prazer e a maior felicidade da maioria dos cidadãos” (apud ONFRAY: 2012, p. 200). Em D’Holbach e Helvétius, mas também em seus predecessores no século anterior (Méslier e Pierre Bayle), exige-se a democratização do gozo, a ampliação concreta das possibilidades de júbilo.

Contra o império tenebroso do ideal ascético, que ordena a mortificação da carne, iguala prazeres e deleites a gangrenas, os ultras das Luzes retomam o epicurismo para a formulação de seus ideais políticos, em que a realidade terrestre importa muito mais do que uma suposta salvação post mortem. Tendo a felicidade comum ou o bem público como paradigmas de excelência, Helvétius julga o real com um ouvido especialmente atento ao “grito da miséria” (ONFRAY, op cit, p. 205).

Uma de nossas hipóteses, portanto, é a de que o materialismo não se resigna nunca a somar lágrimas impotentes aos que choram pelas injustiças, mas que põe-se no campo de jogo em prol da transformação aprimoradora do que há. Ou seja, trata-se de afirmar uma filosofia que não apenas descreva ou interprete o “vale de lágrimas”, mas sim que modifique o mundo, como diz uma célebre tese marxista, para abolir o próprio vale de lágrimas e para instaurar na terra um convívio mais sábio e jubiloso, mais omnilateral e criativo, do que a asfixiante atualidade nos permite.

A partir de suas bíblicas ancestralidades, a imagem da vida como “vale das lágrimas” atravessou a história e está nos mitos fundadores judaico-cristãos, que explicam a infelicidade a partir de um pecado original ocasionador de uma queda ontológica e de uma perda do paraíso. O Paraíso Perdido – título aliás do poema de Milton onde tais mitos proliferam, assim como o fazem na Divina Comédia de Dante – torna-se então o télos transcendente que o desejo busca re-encontrar.

A vontade humana, alucinada pela fé no paraíso perdido e pelo desejo impossível de fusão com um deus que é suposto como alheio e transcendente, fica então siderada por “objetos transcendentais” que, como Marx ironizará na Sagrada Família, não passam de fantasias geradas por cérebros humanos situados em um contexto sócio-econômico, político-histórico:

MarxA angústia religiosa é ao mesmo tempo a expressão de uma angústia real e o protesto contra ela. A religião é o suspiro da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, tal como é o espírito de uma situação não espiritual. É o ópio do povo. A abolição da religião como a felicidade ilusória do povo é necessária para sua felicidade real. O apelo para que abandonem as ilusões sobre sua condição é o apelo para abandonarem uma condição que necessita de ilusões. A crítica da religião é, portanto, em embrião, a crítica do vale das dores, cuja auréola é a religião. A crítica arrancou as flores imaginárias que enfeitavam as cadeias, não para que o homem use as cadeias sem qualquer fantasia ou consolação, mas que se liberte das cadeias e apanhe a flor viva. A crítica da religião desaponta o homem com o fito de fazê-lo pensar, agir, criar sua realidade como um homem desapontado que recobrou a razão, a fim de girar em torno de si mesmo e, portanto, de seu verdadeiro sol.

A opressão deve ainda tornar-se mais opressiva pelo fato de se despertar a consciência da opressão e a ignomínia tem ainda de tornar-se mais ignominiosa pelo fato de ser trazida à luz pública. (…) É preciso fazer com que dancem as relações sociais petrificadas fazendo-as ouvir sua própria melodia! O povo deve ter horror de si mesmo, a fim de que ganhe coragem. (…) É certo que a arma da crítica não pode substituir a crítica das armas, que a força material tem de ser derrubada pela força material, mas a teoria converte-se em força material quando penetra nas massas. A prova evidente do radicalismo da teoria alemã, e deste modo a sua energia prática, é o fato de começar pela decisiva superação positiva da religião. A crítica da religião culmina na doutrina de que o homem é o ser supremo para o homem. Culmina, por conseguinte, no imperativo categórico de derrubar todas as condições em que o homem aparece como um ser degradado, escravizado, abandonado, desprezível. (MARX: 2005. Crítica à Filosofia do Direito de Hegel – Introdução.)

Nossa hipótese é de que a abolição da religião não pode ser nunca algo meramente intelectual, uma batalha exclusivamente “cerebral”, uma vitória em uma querela somente teológica, mas que só se dará pela modificação prática e concreta de uma realidade que torna os sujeitos alienados, despossuídos de autonomia, dependentes da fé. É preciso compreender os afetos que estão envolvidos na fé religiosa, os desejos aos quais ela serve de satisfação, as perguntas irrespondíveis que ela busca fornecer solução, e sobretudo o contexto social e intersubjetivo que estabelece a estrutura concreta sobre a qual serão erguidos os degraus da superestrutura (aos quais tanto a filosofia quanto a religião, segundo Marx, pertencem).

A hipótese que tentaremos provar está em sintonia com a afirmação de Marx de que “a supressão [Aufhebung] da religião como felicidade ilusória do povo é a exigência da sua felicidade real”, o que Daniel Bensäid ilustra no capítulo “De Que Deus Morreu” de seu livro Marx – Manual de Instruções, em que parte da influência de Feuerbach sobre Marx e depois expõe a originalidade do materialismo marxista em relação ao das Luzes:

marx-manual-de-instruc3a7c3b5es_padres_27

Em A Essência do Cristianismo, Feuerbach não só mostrou que o homem não é a criatura de Deus, e sim seu criador. Não só sustentou que ‘o homem faz a religião, a religião não faz o homem’. Ao fazer da relação social do homem com o homem o princípio fundamental da teoria, fundou o verdadeiro materialismo. Uma vez admitido que esse homem real não é a criatura de um Deus todo-poderoso, resta saber de onde vem a necessidade de inventar uma vida após a vida, de imaginar um Céu livre das misérias terretres. Marx escreveu que ‘a religião é o suspiro da criatura oprimida’ e o ‘ópio do povo’. Como o ópio, ela atordoa e ao mesmo tempo acalma. Portanto, a crítica da religião não pode se contentar, como acontece com o anticlericalismo maçonico e o racionalismo das Luzes, em ser hostil com o clero, com o imame ou com o rabino. Engels critica aqueles que querem ‘transformar as pessoas em ateias por ordem do mufti’ e diz que ‘uma coisa é certa: o único serviço que se pode prestar a Deus, hoje, é declarar que o ateísmo é um artigo de fé obrigatório e sobrevalorizar as leis anticlericais, proibindo a religião em geral.’ Já Marx combate as ilusões de um ateísmo que é apenas uma crítica abstrata e ainda religiosa da religião, que permanece no plano não prático das ideias. (…) A crítica do ateísmo contemplativo e abstrato leva Marx a se distanciar de Feuerbach , que ‘não vê que o próprio sentimento religioso é um produto social’ e que ‘a família terrestre é o segredo da Sagrada Família.’ Em suma, enquanto o ateísmo é apenas a negação abstrata de Deus, o comunismo é sua negação concreta. (BENSAÏD: 2013, p. 23-31)

Que esta última frase sirva de síntese, pois, para nossa hipótese de trabalho aqui exposta: o comunismo como negação concreta de Deus e da explicação mítica e fatalista do “vale das lágrimas”. Em conexão a esta hipósese, também avançaremos a hipótese suplementar (H6) de que há, no Brasil, alguns pensadores conectados ao marxismo e de alta relevância na história intelectual brasileira que deram muitas contribuições a este tema: Álvaro Vieira Pinto, Marilena Chauí e Leandro Konder são três daqueles que mais dedicaram-se aos problemas que pretendemos também abordar.

Como breve exemplo da fecundidade de conectar estes pensadores brasileiros à discussão, citarei a contribuição de Vieira Pinto: fiel às suas raízes na filosofia marxista, ele pretende denunciar um embuste e uma “mistificação”, uma alienação religiosa diretamente conexa a um conformismo ou fatalismo sócio-político. rata-se de questionar o quanto a religião presta serviços à conservação material e concreta da dominação opressora, da humilhaçãodesumanizante, dos sistemas econômicos e políticos que são esmagadores da dignidade humana. Explica porquê as “religiões milenares, orientais e ocidentais esforçam-se em retratar o mundo em que a humanidade se tem desenvolvido utilizando a conhecida imagem do vale das lágrimas”:

Se não convencerem os homens de que, por uma tristíssima fatalidade, têm de passar a existência no mais doloroso sofrimento, submetidos a toda espécie de privações, provações e por fim à morte, deixa de ter sentido seu papel com que se justificam, o de ser o único veículo da ‘salvação’ para nós, desgraçados viventes. (…) Daí a arraigada concepção, convertida em imagem de mundo, de que os homens, como consequência de um castigo original, habitam o mais tenebroso e inóspito lugar do universo, de onde lamentavelmente não conseguirão jamais se evadir, um vale de lágrimas, expressão que os pontífices desta mentirosa e infame simploriedade se empenham em deixar bem claro não se tratar de mero traço de retórica evangélica, mas de uma autêntica, embora cruel e lamentabilíssima, realidade. Esta mistificação (…), esta vulgar, interesseira e estúpida noção, é produto de uma exigida falsificação perpetrada pelas potências dominantes sobre a grande multidão da humanidade. “O ‘vale’ das lágrimas foi talhado por um rio formado pela torrente de lágrimas que as massas trabalhadoras, durante incontáveis milênios de sujeição a senhores, déspotas, sacerdotes, empresários e ricos proprietários, em todos os tempos, verteram dos olhos (…) A ironia do conceito reside em não ter sido cunhado pelos sofredores, mas pelos que habitam as alturas. (VIEIRA PINTO: 1975/2008, p. 21-23-24)

Como defenderemos em mais minúcia, a obra de Marilena Chauí7 e Leandro Konder8 também contêm reflexões de muito mérito no âmbito deste problema. Dito disto, finalizamos afirmando nossa convicção de que, contra qualquer tipo de fatalismo, de conformismo, de resignação, o materialismo filosófico possui compromisso prático e emancipatório, perseverança na noção de que mudar o mundo não só é possível como é necessário, criticando a figura humana que cruza os braços, recusa a práxis, limita-se à vida contemplativa, resigna-se ao instituído, limitando-se à paciência absoluta de quem aguarda socorro divino sem nada fazer para melhorar sua situação concreta no âmbito terrestre.

Justifica-se uma pesquisa aprofundada sobre o materialismo filosófico também pelo interesse prático que há em confrontarmos as religiões instituídas e seu poder político, cultural, social, midiático, ainda hoje muito forte. Como filósofos materialistas apontam (D’Holbach antes de Marx, Gramsci e Onfray posteriormente), não existe nenhuma garantia de virtude ética ou excelência política no mero conformismo a uma religião tradicional imposta pelas cúpulas da sociedade. É preciso admitir a possibilidade do ateu virtuoso e do materialismo politicamente libertário como valores que talvez seja recomendável afirmar diante do obscurantismo e do fanatismo, das teocracias e das inquisições.

Com este trabalho, planejamos contribuir com uma re-consideração da história da filosofia, vista também sob uma perspectiva contra-hegemônica, que focará naqueles filósofos que foram considerados dissidentes, heréticos, ímpios, ateus, céticos (ou que foram estigmatizados como tal). Entre as mais importantes obras que estudaremos, destacam-se os 2 volumes de Friedrich Albert Lange (1828-1875), A História do Materialismo e Crítica do seu Valor Para Nossa Época (publicado em 1866 em alemão: Geschichte des Materialismus und Kritik seiner Bedeutung in der Gegenwart); a Enciclopédia dos Iluministas, que teve em Diderot e D’Alembert seus principais artífices (lançada no Brasil, em 5 volumes, pela Editora Unesp), além da obra em 9 volumes de Michel Onfray, Contra-História Da Filosofia (5 deles publicados no Brasil pela Martins Fontes).

Durante os 36 meses do doutorado, nosso plano é publicar uma série de artigos (ao menos 2 por ano) que divulgarão os frutos de nossas pesquisas e de nossa interação com colegas, professores e orientador(a). Além disso, desejamos participar da maior quantidade possível de eventos que possam ter relação com nosso objeto de pesquisa (seminários, colóquios, fóruns, debates etc.), de modo a colocar tais ideias em circulação para serem debatidas e dialogadas, dentro e fora da academia, na perspectiva de que a filosofia pode sim ter função pública determinante para a nossa ventura comum.

Julgamos que tal trabalho possa elucidar sobre outros modos de conceber um ideal ético e político que supere as caducas concepções teológicas e obscurantistas que, ainda em nossos dias, teimam em querer submeter a vida humana a autoridades transcendentes, punições e recompensas post mortem, perpetuando as hegemonias das teocracias, do sectarismos, da fanaticidade violenta. Será uma aventura em que não seremos filósofos que se contentam em interpretar o mundo – pois como lembra Marx numa de suas mais célebres Teses Contra Feuerbach, o que importa agora é transformá-lo. Ao sapere aude deve ser somada a ousadia do fazer: o atrever-se a conhecer é imperfeito e limitado sem a coragem de agir em conjunto para mudar o mundo comum.

Monumento a Denis Diderot

Monumento a Denis Diderot

NOTAS

1 Destacam-se as obras: “Deus: um delírio”, de Richard Dawkins (Cia das Letras, 2007); “Quebrando o encanto – a religião como fenômeno natural”, de Daniel C. Dennett (Globo, 2006); “Deus não é grande”, de C. Hitchens (Ediouro, 2006); “A Morte da Fé”, de Sam Harris (Cia das Letras, 2009); “Tratado de Ateologia”, de M. Onfray (Martins Fontes, 2007); “O Espírito do Ateísmo”, de A. Comte-Sponville (Martins Fontes, 2009); “Orientação Filosófica”, de M. Conche (Martins Fontes, 2000).

2 Um exemplo é o artigo “O Sofrimento Das Crianças Como Mal Absoluto”, publicado por Marcel Conche em 1968, onde se argumenta que “o sofrimento das crianças deveria ser suficiente para confundir os advogados de Deus. É que o sofrimento das crianças é um mal absoluto, mácula indelével na obra de Deus, e seria suficiente para tornar impossível qualquer teodicéia. (…) O fato do sofrimento das crianças – como mal absoluto -, por eliminação da hipótese contrária, funda o ateísmo axiológico.” (CONCHE: 2000, p. 60-77)

3 São 9 volumes já publicados na França, pela Grasset, e os 5 primeiros no Brasil, pela Martins Fontes.

4 Uma análise brilhante do contexto sócio-histórico em que nasce o “tratado escandaloso de Spinoza” (T.T.P), considerado como uma magnum opus essencial para o “nascimento da era secular”, pode ser lida em Um Livro Forjado No Inferno, de Steven Nadler. O livro contêm detalhes de todo o processo sofrido pelo filósofo ao ser estigmatizado como pária pela sinagoga de Amsterdam quando tinha apenas 23 anos, já que foi considerada herética e blasfema sua concepção do “Deus sive Natura” (Deus = Natureza). “ Deus de Spinoza não é um ser transcendente, supranatural. Não é dotado dos aspectos psicológicos ou morais atribuídos a Deus por muitas religiões ocidentais. O Deus de Espinosa não manda, não julga nem faz alianças. Deus não é a providencial e espantosa deidade de Abraão. (…) Segue-se que a concepção antropomórfica de Deus que, como pensa Espinosa, caracteriza as religiões sectárias, e todas as postulações sobre recompensa e castigo divinos que ela implica não passam de ficções supersticiosas.” (NADLER: 2013, p. 32)

5 Na Idade Média, explica André Comte-Sponville, o trabalho de copiar as obras dos autores gregos e latinos da Antiguidade era realizado principalmente por monges, encerrados em conventos, filiados a seitas religiosas, que “preferiam copiar os filósofos e poetas que não estavam muito distantes das crenças deles, que não quebravam suas ilusões ou esperanças, que não eram demasiado incompatíveis com a fé.” (in: ANDRÉ COMTE-SPONVILLE, O Mel e O Absinto, Paris: Hermann, 2008, pg. 20) No que diz respeito às mais de 50 obras de Demócrito, comenta-se que Platão e seus seguidores não pouparam esforços de destruição: “Em um movimento de ardor fanático, Platão quis comprar e queimar todos os escritos de Demócrito.” (LANGE, F. Pg. 11) “Platão pretendeu queimar as obras de Demócrito pela incompatibilidade entre as ideias nelas expendidas e as suas próprias.” (LINS, I. In: O Epicurismo.)

6 Saiba mais sobre a obra no site A Casa De Vidro: http://bit.ly/1qB8m2f.

7 “Todos conhecem a famosa fórmula segundo a qual ‘a religião é o ópio do povo’, isto é, um mecanismo para fazer com que o povo aceite a miséria e o sofrimento sem se revoltar porque acredita que será recompensado na vida futura (cristianismo) ou porque acredita que tais dores são uma punição por erros cometidos numa vida anterior (religiões baseadas na idéia de reencarnação). Aceitando a injustiça social com a esperança da recompensa ou com a resignação do pecador, o homem religioso fica anestesiado como o fumador de ópio, alheio à realidade. No entanto, costuma-se esquecer que, antes de fazer tal afirmação, Marx define a religião como ‘a criação de um espírito num mundo sem espírito’ e ‘consolação num mundo sem consolo’. (…) A religião, como toda ideologia, é uma atividade da consciência social. A religiosidade consiste em substituir o mundo real (o mundo sem espírito) por um mundo imaginário (o mundo com espírito). Essa substituição do real pelo imaginário é a grande tarefa da ideologia e por isso ela anestesia como o ópio”. — MARILENA CHAUÍ, “O Que é Ideologia”, pg. 108, ed Brasiliense.

8 Conferir, por exemplo, os artigos “É possível fazer o socialismo com fé em Deus” e “O Novo Conteúdo Político do Direito ao Prazer.” In: O Marxismo na Batalha das Ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

 

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
BENSAÏD, Daniel. Marx – Manual de Instruções. São Paulo: Boitempo, 2013.CHAUÍ, M. O Que É Ideologia. São Paulo: Brasiliense, 1980.
COMTE-SPONVILLE, André. O Que É Materialismo?”. In: Uma Educação Filosófica. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2001.
CONCHE, Marcel. Orientação Filosófica. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
D’HOLBACH. O Sistema da Natureza – Das leis do mundo físico e do mundo moral. Trad. Regina Schöpke. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
DeWITT, Norman Wentworth.
Epicurus and His Philosophy. Cleveland, Ohio: Meridian, 1967.
ENGELS, F.
Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã. Paris, 1968.
GRAMSCI.
Concepção Dialética de História. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.
GREENBLATT, S.
A Virada – O Nascimento do Mundo Moderno. SP: Cia Das Letras, 2012.
JAEGER, W. Paidéia – A Formação do Homem Grego. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
LA METTRIE.
Discours Sur Le Bonheur. Paris: Fayard, 2000.
LAÉRCIO, Diógenes.
Vidas de los filósofos ilustres. Madrid: Alianza, 2ª ed, 2011.
LANGE, Friedrich Albert. A História do Materialismo e Crítica do seu Valor Para Nossa Época (Histoire Du Matérialisme et critique de son importance a notre époque). Paris: Schleicher Frères, 1910.
LÊNIN. Matérialism et empiriocriticisme. In: Oeuvres complètes, t. 14, Paris-Moscou, 1962, p. 132.
LUCRÉCIO, Da Natureza das Coisas (De Rerum Natura). In: Pensadores. São Paulo: Abril, 1985. Pg. 21 a 135.
MARX. Crítica à Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2015.
———–. A Sagrada Família. Trad. Marcelo Backes. São Paulo: Boitempo, 2003.
———–. Manuscritos Econômico-Filosóficos.
Trad. Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo. 4ªed, 2010.
NADLER. Um Livro Forjado No Inferno – O tratado escandoloso de Espinosa e o nascimento da era secular. São Paulo: Três Estrelas, 2013.
ONFRAY, Michel. Contra-história da filosofia – Volume IV: Os Ultras das Luzes. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
PINTO, Álvaro Vieira.
A sociologia dos países subdesenvolvidos: introdução metodológica ou prática metodicamente desenvolvida da ocultação dos fundamentos sociais do “vale das lágrimas”. Rio de Janeiro: Contraponto, 1975/2008.
SPINOZA, B.
Tratado Teológico-Político. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
TODOROV, Tzvetan.
O Espírito das Luzes (“L’Esprit des Lumières”). São Paulo: Ed. Barcarolla, 2006.

 BIBLIOGRAFIA A PESQUISAR

ADORNO; HORKHEIMER. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
CASSIRER, E. The Philosophy of the Enlightenment. New Jersey: Princeton, 1951.
CONDORCET. Esboço de um quadro histórico dos progressos do espírito humano. Campinas (SP): Unicamp, 2013.
D’HOLBACH. A moral universal, ou Os deveres do homem fundamentados em sua natureza; Exame dos princípios e dos efeitos da religião cristã; Exame crítico da vida e dos escritos de São Paulo; O contágio sagrado, ou História natural da superstição; O Sistema social; Política natural. Ebooks.
DIDEROT; D’ALAMBERT. Enciclopédia. 5 volumes. São Paulo: Unesp, 2015.
ENGELS, Friedrich. A Dialética da Natureza. São Paulo: Paz e Terra, 6ªed, 2000.
———————–.
Anti-Dühring. São Paulo: Paz e Terra, 2ªed, 1979.
FEUERBACH, L. A essência do cristianismo. Petrópolis: Vozes, 2015.
———————–.
Preleções sobre a essência da religião. Campinas: Papirus, 1989.
JAQUET, Chantal. A unidade do corpo e da mente – afetos, ações e paixões em Espinosa. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
KÓSIK, K. Dialectics of the Concrete – A Study on Problems of Man and World. Boston: Reidel, 1976.
GUYAU, Jean-Marie. Crítica da idéia de sanção. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
HELVÉTIUS. Do Espírito; Do Homem; A Felicidade; Epístola sobre o prazer. Ebooks.
JANKELEVITCH. Traité Des Vertus: I – Le Sérieux de l’intention; II – Les Vertus et l’amour; III – L’Innocence et la Méchanceté. Paris-Montreal: Bordas, 1972.
LA MÉTTRIE.
O Homem Máquina; A Arte de Usufruir; A volúpia; História Natural da Alma; O Anti-Sêneca ou Discurso sobre a Felicidade. Ebooks.
LÚKACS. O Jovem Marx e Outros Escritos de Filosofia. Rio de Janeiro: UFRJ.
————. História e Consciência de Classe. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
MARX; ENGELS. A Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2015.
MÉSLIER, Jean. Testament. Ebook.
ONFRAY, Michel. Contra-história da filosofia – Volume V: O Eudemonismo Social. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
USENER, Hermann (editor).
Epicurea. Cambridge Classics, 2010, 513 pgs.

Eduardo Carli De Moraes
Goiânia – Junho de 2016

A LUTA DE CLASSES NÃO MORREU! – Sobre a atualidade do Marxismo e a relevância de “Os Sentidos do Lulismo” (André Singer)

MARX VIVE ou “A LUTA DE CLASSES NÃO MORREU”

CH-Affichette-Cabu-30x40Na tirinha que ilustra o início deste post, o Charb – cartunista assassinado por terroristas na redação do Charlie Hebdo – tece um comentário sagaz sobre a sobrevivência entre nós de Marx.

O autor d’O Capital é visto na charge a dialogar com o ex-presidente francês Sarkozy, e em debate está a pertinência ou não da luta de classes para a descrição da nossa realidade sócio-política.

Com seu brilhante petardo anti-idealista, o filósofo materialista-dialético dá um touché de esgrima retórica  e mostra ao adversário Sarkoburguesista: “Não é porque vocês tiraram de moda a descrição da realidade que a realidade não existe mais”!

A batalha entre idealismo e materialismo, que muito além de uma querela filosófica, tem em Marx um dos batalhadores mais contundentes em prol do materialismo, via o comunismo não como um ideal que existe só em “Cucolândia das Nuvens” – uma antecipação dogmática do porvir, uma fantasia totalitária… – mas sim um movimento real e concreto, uma congregação coletiva de forças em luta por sua emancipação.

Marx não é o pregador de uma utopia pré-definida, é o pensador que tem sempre por base a “crítica radical da realidade dada”, como aponta Daniel Bensaïd:

charge_1_630p

“Não queremos antecipar dogmaticamente o mundo, mas, ao contrário, encontrar o novo mundo a partir da crítica do antigo”, escreveu Marx. “O comunismo, enquanto negação da propriedade privada, é a reivindicação da verdadeira vida humana como propriedade do homem.” Até então, os filósofos tinham se contentado em interpretar o mundo de diferentes maneiras; o que importa agora é transformá-lo. Para transformá-lo, certamente é preciso continuar a decifrá-lo e interpretá-lo, mas interpretá-lo de outro modo, de maneira crítica e prática. Esgotou-se a crítica da religião e da filosofia especulativa. A ‘crítica da economia política’ vai mobilizar a inteligência de Marx até sua morte.” (BENSAÏD, p. 20 e 25)

Este me parece um bom começo para tentarmos compreender de onde vem o dom da obra Marxiana de permanecer em perene presença no debate político e perseverar como uma das ferramentas mais fecundas para a nossa correta “leitura de mundo”. Marx não se limitou a realizar uma crítica das ideias alheias (como as de Hegel, Feuerbach, Max Stirner, Bruno Bauer…), foi um intenso dialogador com outras vertentes políticas de seu tempo (como as “encarnadas” por movimentos e partidos, agremiações e clubes secretos, que se inspiravam ideologicamente nas doutrinas de Proudhon, Blanqui, Lassalle, Bakunin etc.).

Essa atualidade perene de Marx, me parece, tem a ver com o fato de que a realidade presente, de que somos contemporâneos e co-agentes, manifesta ainda (e manifestará sempre?) indícios às mancheias de que a História tem sim o seu “motor de combustão interna”, por assim dizer, na luta de classes.  Como Marx e Engels já diziam na bombástica imagética do Manifesto Comunista:

Nele, um “espectro rondava a Europa” – o comunismo – e nele se expressava não apenas um ideal, alojado no cérebro e nos sonhos subjetivos de certas classes, mas muito mais um movimento social, visivelmente real e objetivo, palpável em sua concretude, nascido da própria refrega interminável entre as classes e da ânsia de libertação dos oprimidos.

Comunismo, pois, como movimento real, e não apenas como ideal estéril. Movimento que lutava em prol da contestação e da tentativa-de-superação de uma (des)ordem social, de uma barbárie institucionalizada, aquilo que Galeano e Ziegler batizaram, em documentário contundente, de “A Ordem Criminosa Do Mundo”. 

grand-eduardo-galeanofrase-o-que-sao-as-pessoas-de-carne-e-osso-para-os-mais-notorios-economistas-numeros-para-os-mais-eduardo-galeano-123526

Mais que sonho, portanto, o comunismo era compreendido como força. Uma força encarnada na classe que lutava contra a injustiça social, a espoliação, a super-exploração, o proletariado fabril que era a vítima cotidiana da opressão e da miséria. Para Marx, a engrenagem do capitalismo, cravejado de contradições, criava necessariamente uma espécie de mecanismo auto-destrutivo. O capitalismo sempre engravida e dá à luz crises cíclicas e recorrentes, no decurso das quais vai gestando o seu coveiro. O proletariado seria a classe que anularia a divisão social em classes, instituindo um mundo onde o monopólio da propriedade privada dos meios de produção não tivesse permissão comunitária para agir como um social killer, na expressão feliz de Bensaid.das-kapital-bank

A classe que monopoliza os meios de produção – a burguesia industrial e seus financistas, os banqueiros – como um vampiro de mil dentes enfia seus caninos nas carótidas da classe trabalhadora: é o que o Livro 1 de O Capital desvendará, a famosa “mais-valia” que melhor seria compreendida se falássemos em rapinagem de classe, de vampirismo social, de modo que a obra de Marx é excelente aliada no desvendamento da “relação de exploração, a extorsão do mais-valor nos porões do mercado, onde se elucida o prodígio do dinheiro que parece fazer dinheiro, fertilizar a si mesmo em mistério tão fantástico quanto a imaculada conceição. Esse fato advém da separação entre o trabalhador e seus meios de produção, entre o camponês e a terra, entre o operário e as máquinas e ferramentas, transformadas em propriedade exclusiva do patrão.” (BENSAÏD, p. 41)

O moinho satânico da mais valia, que o Capital de Marx revela em minúcias, tem suas entranhas expostas também por Karl Polanyi ou Simone Weil, por Paulo Freire ou Frantz Fanon; participa do Patriarcado machista que os ativismos feministas hoje contestam, tem culpa no cartório nas teorias eugenistas e higienistas tão próximas ao fascismo das “Soluções Finais”, além de ter se erguido sobre o escravismo que hoje se mantêm no racismo institucionalizado no sistema penal, policial, penitenciário.

A luta de classes pode até ter saído de moda nos discursos oficiais de chefes-de-Estado em democracias liberais (o neo-liberalismo pretendeu até decretar o “fim da História” e a pacificação total do rebanho humano, descrito como oni-satisfeito e 100% obediente à atual encarnação do capitalismo globalizado: como se fôssemos 8 bilhões de felizes, todos sorridentes e saltitantes no mundo dos shopping centers e dos agrotóxicos!).

A mais recente pesquisa da Oxfam revelou: “1% da população global detém mesma riqueza dos 99% restantes” (manchete da matéria da BBC Brasil). Nas obras de grandes pesquisados contemporâneos, de David Harvey a Thomas Pikkety, o cenário de grotesca desigualdade é exposto à luz do dia, o capitalismo neoliberal em sua assanhada sanha privatizadora, concentradora de capital, produtora de desigualdade, convulsionadora de tensões e antagonismos sociais, é denunciado como o que foi já nos anos 1970, no Chile de Pinochet, debute da Shock Doctrine (N. Klein), a doutrina de uma plutocracia que é avessa à democracia e à qualquer doutrina de coletivismo ou igualitarismo. E que reza de joelhos no culto do Mercado Livre Desregulado.

Marx e Engels

A luta de classes prossegue dando o tom na base real da sociedade, nas barricadas de rua, nas guerras campais, nos choques de civilização, nas bombas que chovem sobre o Oriente Médio nas guerras do petróleo,  nos clashes entre traficantes de narcóticos ilegalizados pelo proibicionismo e esquadrões de policiais militares com licença-para-matar (mesmo em países, como o nosso, onde pena-de-morte inexiste na letra da lei)… Tudo constituindo este assustador, pois profundamente dissonante e caótico, troço que é a História – a real, a profana. O Brasil de 2016 traz inumeráveis evidências disso, o que torna Marx novamente urgente e necessário, dando razão a Jacques Derrida quando disse:

“Será sempre um erro não ler, reler e discutir Marx. Será um erro cada vez maior, uma falta de responsabilidade teórica, filosófica, política.” (DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx)

A cisão da sociedade em classes, efeito conjunto do regime da propriedade privada e da obscena desigualdade na distribuição de capital, advém da “separação entre o trabalhador e seus meios de produção, entre o camponês e a terra, entre o operário e as máquinas e ferramentas, transformadas em propriedade exclusiva do patrão.” (BENSAID, p. 41)

Nas páginas de Marx, analisam-se os labirintos (que depois tanto inspirariam a obra de Cornelius Castoriadis) de uma sociedade cindida, rachada, cravejada de antagonismos, praticante cotidiana de injustiças e barbáries em mega escala. Longe de ser um cientista neutro diante de uma História que supostamente se poderia observar de longe, com sangue-frio e com total desengajamento, Marx refletia na plena união de teoria e práxis, na soma de cabeça e coração, síntese de pensador e ativista (prenunciando nisto Eduardo Galeano ou Arundhati Roy, dois dos mais brilhantes pensadores políticos recentes).

Marx congrega sua análise crítica do capitalismo a um senso ético de indignação recorrente perante a barbárie social que o capitalismo gera, moendo gente em seus “moinhos satânicos” (para lembrar obra seminal de Karl Polanyi, A Grande Transformação). Um aspecto da obra marxista, aliás, que costuma ser sub-representada nas análises economicistas ou politiqueiras, é o enraizamento ético do discurso de Marx, que opera com frequência com conceitos como “fraternidade” e “justiça”, que são do âmbito dos valores e ideais, e não do juízo de fato ontológico.

Lendo Marx, vemos com frequência descortinar-se diante de nossa consciência expandida a noção de um abismo entre o ideal e o real, e do comunismo como força real que procura edificar a ponte. Em Paris, diante dos ouvriers que se unem tendo como meta comum a edificação de um mundo melhor, diz: “a fraternidade não é nenhuma frase, mas sim verdade para eles, e a nobreza da humanidade nos ilumina a partir dessas figuras endurecidas pelo trabalho.” (MARX, Manuscritos econômico-filosóficos)

Sobre o esmagamento da dignidade que é imposto de cima à classe proletária, História afora, não faltam detalhes minuciosos (sobre a situação francesa no séc. 20, por exemplo, uma obra-prima é a de Simone Weil, A Condição Operária e outros ensaios sobre a opressão; sobre o berço do capitalismo fabril, a Inglaterra, ver Hobsbawn, Thompson, Engels). É boquiaberto de indignação diante disso que Marx formula a teoria da luta de classes, dizendo, do proletariado, que é “uma classe com grilhões radicais” e que “contra ela não se comete uma injustiça particular, mas a injustiça por excelência.” (MARX, Crítica da filosofia do Direito de Hegel, p. 156)

Ao sustentar que a História têm por essência a luta de classes, o barbudo filósofo alemão, como aponta com justiça Daniel Bensaïd, queria romper com toda e qualquer teoria da História manchada por mofados ranços teológicos, ou seja, queria chutar para escanteio qualquer visão-de-mundo que postulasse um Deus lá nos céus, Senhor-tirânico e Dono-da-História, que nos utilizasse como peças de seu divino xadrez ou como bonecos em seu teatro de fantoches:

“A História para Marx não é este personagem todo-poderoso, a História universal, da qual seríamos marionetes. (…) A história presente e aquela por vir não são a meta da história passada. Em A Ideologia Alemã, Marx e Engels esclarecem que ‘a história nada mais é do que o suceder-se de gerações distintas’ , à diferença da história religiosa, a história profana não conhece predestinação nem julgamento final. É uma história aberta, que faz no presente a ‘crítica radical de toda a ordem existente, uma luta entre classes, com desfecho incerto.” BENSAID, Daniel, Marx – Manual de Instruções, Boitempo, pgs. 33-34

Ilustração: Charb (falecido, do Charlie Hebdo)

Ilustração: Charb (falecido, do Charlie Hebdo)

Para citar o gênio punk Joe Strummer, do The Clash (e depois Los Mescaleros), The Future is Unwritten – o futuro histórico ainda não está escrito. Como todo presente histórico, é o nosso também marcado pela luta de classes, não só a atual mas também a que nos foi legada pelas gerações antecedentes. Bensaïd usa a expressão impressionante: misérias herdadas. Destas o Brasil está repleto. Mas isto é tendência histórica geral, segundo o marxismo, já que pesa sobre os vivos o peso das gerações humanas já mortas e de seus pesados legados, “aflige-nos toda uma série de misérias herdadas, decorrentes da permanência vegetativa de modos de produção arcaicos e antiquados, com o seu séquito de relações sociais e políticas anacrônicas” (BENSAID, p. 62).

* * * * *

II. OS SENTIDOS DO LULISMO

Os-Sentidos-do-Lulismo-André-Singer-em-ePUB-mobi-e-PDF

Para enxergar a dinâmica e a dialética da luta de classes em ação na atualidade brasileira, vale a pena considerar uma das obras mais importantes da ciência política nos últimos anos, Os Sentidos do Lulismo – Reforma gradual e pacto conservador, de André Singer (Editora Companhia das Letras, 2012). Nesta obra, o professor de ciência política da USP “realiza uma arguta radiografia das relações de classe e poder no Brasil contemporâneo”, elucidando o fenômeno sociopolítico que chamou de “lulismo”, consolidado com a eleição e reeleição, em 2002 e 2006, do primeiro presidente operário do Brasil.

Os aspectos biográficos da trajetória de Lula são bem conhecidos – e já foram objeto até do filme, Filho do Brasil (2009, de Fábio Barreto) – e não é neles que Singer foca sua atenção. De todo modo, é extraordinário o percurso de Luiz Inácio: “a infância miserável no sertão de Pernambuco; a mudança para São Paulo com a mãe os irmãos num pau de arara; a perda de um dedo num acidente de trabalho; o ingresso no movimento operário; a liderança sindical e a perseguição da ditadura militar: reproduzidos em inúmeros discursos, livros e reportagens (e até mesmo no cinema) os quadros mais dramáticos da vida de Lula certamente contribuíram para convertê-lo numa espécie de mito entre seus seguidores mais fervorosos.” (Texto de apresentação da Cia das Letras).

1980-lula-fichado-no-dopstransmissao-da-faixa665
Como procura destacar Singer, os impressionantes 80% de aprovação obtidos por Lula ao final de seu segundo mandato, além dos 20 milhões de votos de diferença sobre os segundos colocados que obteve nos pleitos de 2002 e 2006, demonstram a emergência de algo inédito na história da República, afinal Luiz Inácio “Lula” era o “político de origem mais humilde a ter chegado ao topo do sistema”, “o primeiro presidente da República que sofreu a experiência da miséria, o que não é irrelevante, dada a sensibilidade que demonstrou, uma vez na Presidência, para a realidade dos miseráveis.” (SINGER, p. 70)

Baseado em dados empíricos e estatísticos, Singer conclui a partir de sua pesquisa que o “lulismo” não apenas “vendeu a imagem”, de modo interesseiro e eleitoreiro, de ser uma época marcada por uma atenção estatal inédita aos miseráveis-da-terra e ao subproletariado. A acusação de populismo, que tantas vezes lhe é lançada à cara como um cuspe, só seria verdadeira caso tudo não passasse de bazófia, de ostentação de falsos feitos, de “propaganda enganosa”. Porém, como Singer demonstra através de seu ensaio lúcido e bem-fundamentado, Lula cumpriu sim uma parte de suas promessas e programas sociais como o Bolsa Família, o Fome Zero, o ProUni, dentre outros, de fato melhoraram materialmente a condição humana para milhões de brasileiros. O discurso “nunca na história dos mais humildes o Estado olhou tanto para eles” tem embasamento na realidade concreta:

“Com efeito, a partir de setembro de 2003, com o lançamento do Programa Bolsa Família (PBF) inicia-se uma gradual melhora na condição de vida dos mais pobres. (…) O PBF foi aos poucos convertido, pela quantidade de recursos a ele destinados, uma espécie de pré-renda mínima para as famílias que comprovassem situação de extrema necessidade. Em 2004, o programa recebeu verba 64% maior e, em 2005, quando explode o ‘mensalão’, teve um aumento de outros 26%, mais que duplicando em dois anos o número de famílias atendidas. Entre 2003 e 2006, o Bolsa Família viu o seu orçamento multiplicado por 13, pulando de R$ 570 milhões para R$ 7,5 bilhões, e atendia a cerca de 11,4 milhões de famílias perto da eleição de 2006.” (SINGER, p. 64)

“Foi sobretudo a subida na renda de 20 milhões que atravessaram a divisa da pobreza absoluta que despertou o sonho do New Deal brasileiro. Deve-se lembrar que, entre 2003 e 2008, houve uma valorização de 33% no salário mínimo. O tamanho dos indicadores de diminuição da pobreza monetária durante o governo Lula não dever ser, pela sua dimensão, desprezados. O economista Marcelo Neri, da FGV-RJ, nota que ‘a pobreza caiu 45,5% entre dezembro de 2003 e 2009. (…) De acordo com Marcelo Neri, considerado o intervalo de 2001 a 2009, ‘não há na história brasileira, estatisticamente documentada desde 1960, nada similar à redução da desigualdade de renda observada’, pois segundo os cálculos da FGV-RJ, nesse período ‘a renda dos 10% mais pobres cresceu 456% mais do que a dos 10% mais ricos.'” (SINGER, p. 132 e 181)

É no final do primeiro mandato de Lula, na campanha eleitoral para a re-eleição, lá pelos idos de 2006, que emerge de fato este fenômeno histórico que Singer batiza de lulismo e que está conectado com uma espécie de “revolução eleitoral” no Brasil: o fato de que a vitória de Lula em 2006 deveu-se, em larga medida, ao eleitorado das classes mais desfavorecidas, dada a alta votação de Lula nas regiões Nordeste e Norte, “onde os programas sociais tiveram mais beneficiários”:

“Lula obteve percentualmente mais votos nos municípios que receberam mais recursos per capita do Bolsa Família, mostrando a repercussão do programa nos chamados grotões, tipicamente o interior do Norte / Nordeste, que sempre fora tradicional território do conservadorismo…. Entre os que votaram em Lula pela primeira vez em 2006, a maioria eram mulheres de baixa renda, o público-alvo por excelência do Bolsa Família, pois são as mães que recebem o benefício.(…) O Bolsa Família foi logicamente destinado em maior proporção às regiões pobres e aos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), pois lá se localizava a maior parte das famílias que a ele faziam jus.” (SINGER, p. 65)

O lulismo, segundo Singer, tem raízes fincadas no “subproletariado brasileiro”, em especial no Nordeste, mas emerge numa época histórica em que o Partido dos Trabalhadores já vivenciava uma contenda íntima entre suas duas “almas”: a originária, mais radical, comprometida com a construção do socialismo, que animava no passado figuras do PT original como Florestan Fernandes e Chico de Oliveira; e a alma mais “recente”, aquela nascida dos pactos em prol da governabilidade e que busca num reformismo gradual e na conciliação de classes uma evitação cuidadosa e prudente do confronto aberto e violento com as elites do capitalismo nacional e internacional.

A estas “duas almas” do PT, responsáveis pelo fenômeno altamente complexo e paradoxal que o Partidos dos Trabalhadores tornou-se hoje, em 2016, no auge de uma das piores crises políticas da República, Singer batizou de “o espírito do Sion” e “o espírito do Anhembi”:

Ato de Fundação do PT - Colégio Sion, SP, 10 de maio de 1980

O ESPÍRITO DE SION: “Vindo à luz na crista da onda democrática que varreu o Brasil da segunda metade dos anos 1970 até o fim dos anos 1980, o PT foi embalado pela aspiração de que a volta ao estado de direito representasse também um reinício do país, como se fosse possível começar do zero, proclamando uma verdadeira República em lugar ‘falsa’ promulgada em 1889. Forjada na oposição à ditadura, a proposta de fundação do partido, aprovada em Congresso de Metalúrgicos (janeiro de 1979), falava em criar um partido ‘sem patrões’, que não fosse ‘eleitoreiro’ e que organizasse e mobilizasse ‘os trabalhadores na luta por suas reivindicações e pela construção de uma sociedade justa, sem explorados e exploradores, expressão que significava, na época, uma referência cifrada a socialismo.

(…) A radicalização havia atingido também o meio católico, o qual desenvolveu, nos interstícios da repressão, extensa rede de organismos populares, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), ainda durante a vigência da ditadura. Iniciada a transição para a democracia, as CEBs, imbuídas de uma perspectiva crítica ao capitalismo, tiveram destaque na conformação do PT. Foi crucial o papel desenvolvido pelo cristianismo como fonte do sentimento radical que caracterizou o espírito a que, não por acaso, estou chamando ‘do Sion’.

O terceiro e mais decisivo front foram os sindicatos de trabalhadores que cresceram nos recessos da ditadura, representando, em parte, camada operária recente, os quais propunham ruptura com o velho sindicalismo do período populista. Com o vigor típico dos gestos inaugurais, o ‘novo sindicalismo’ pregava a liberdade sindical e a revogação da legislação varguista que, segundo se dizia, inspirada no fascismo italiano, atrelava o movimento operário ao Estado.

A singularidade brasileira foi anotada por Perry Anderson, para quem o PT constituiu o único partido de trabalhadores de massas criado no planeta depois da 2ª Guerra Mundial. Cercado pela atmosfera eufórica da redemocratização, sobretudo a partir das greves que eclodiram em 1978 no ABC paulista, o PT despertou a atenção do mundo. Compreende-se: quando em outras partes do planeta a reação neoliberal começava a desmontar o que fora construído no pós-guerra, no Brasil greves de massa pareciam civilizar o que Rosa Luxemburgo chamou de ‘as formas bárbaras de exploração capitalista’.

Da cultura participativa aos direitos cidadãos da Constituição de 1988, o partido cumpriu papel histórico semelhante ao desempenhado por socialistas europeus, a saber, o de generalizar ‘dimensões fundamentais da igualdade’, como escreve Jessé Souza em A construção social da subcidadania. (…) A militância entusiasmada e a autenticidade das propostas fizeram do PT experiência aberta à participação. Fraco do prisma eleitoral, embora em crescimento permanente, extraía vigor de ser a voz de forças sociais vivas… Falando por esse movimento social, o partido se propôs a combater, mesmo que isolado, os vícios e arcaísmos do patrimonialismo nacional.  ” (SINGER, p. 90)

Descrita em linhas gerais a “primeira alma do PT” (Sion), ficamos melhor munidos para melhor compreender a mudança que se deu com a emergência da “segunda alma do PT”, o “espírito do Anhembi”. Lembremos que o PT havia disputado a eleição presidencial três vezes, sempre com Lula como candidato, até chegar à sua primeira vitória: em 1989, Lula foi derrotado por Collor, e nos dois próximos pleitos perdeu para FHC. O “espírito do Anhembi” vai amadurecendo com estas derrotas nas urnas, o radicalismo de Sion vai amainando seu ímpeto, até que surja o “Lulinha paz-e-amor”, devidamente perfumado pelos publicitários, que enfim vence as eleições. Em 2001, porém, como Singer enxergou bem, o PT das origens, o PT socialista, o PT que confrontou radicalmente a ditadura, ainda pulsava forte, determinando inclusive a ocorrência do primeiro Fórum Social Mundial em Porto Alegre:

Fórum Social Mundial, Porto Alegre, foto de Victor Caivano

Fórum Social Mundial, Porto Alegre, foto de Victor Caivano

“Apesar de fazer concessões eleitorais, o PT continuou a ser um vetor de polarização. As diretrizes aprovadas em dezembro de 2001 afirmavam: ‘A implementação do nosso programa de governo para o Brasil, de caráter democrático e popular, representará a ruptura com o atual modelo econômico, fundado na abertura e desregulação radicais da economia nacional e na consequente subordinação de sua dinâmica aos interesses e humores do capital financeiro globalizado.’

Sem abrir mão da perspectiva de classe, o partido foi relevante para a maior iniciativa anticapitalista do início do século XXI: o Fórum Social Mundial (2001), não por coincidência inaugurado na capital do Rio Grande do Sul, o estado mais importante governado pelo PT na época. É que entre o espírito de Porto Alegre e o do Sion havia continuidade evidente: ambos expressavam insatisfação com o mundo organizado e moldado pelo capital.” (SINGER, p. 95)

21fev2013---a-presidente-dilma-rousseff-discursa-nesta-quarta-feira-20-durante-festa-de-comemoracao-dos-dez-anos-do-pt-no-governo-realizada-no-hotel-do-parque-anhembi-na-zona-norte-de-sao-paulo-1361417435611_

Presidente Dilma Roussef discursa durante festa de comemoração dos 10 anos do PT no governo, realizada no hotel do parque Anhembi (SP)

O ESPÍRITO DO ANHEMBI: “Se existe um momento específico que corresponde à irrupção da segunda alma do PT, talvez seja o da divulgação da “Carta ao Povo Brasileiro”, em junho de 2002. Houve, certamente, uma longa gestação anterior, cujos fios podem ser rastreados no mínimo à derrota de 1989… No entanto, a silenciosa criatura só veio à luz quando já estavam dadas as condições para que, surgindo aparentemente do nada, se fizesse imediatamente dominante dentro do Partido dos Trabalhadores.

Quando a campanha de Lula decidiu fazer as concessões exigidas pelo capital, cujo pavor de um suposto prejuízo a seus interesses com a previsível vitória da esquerda levava à instabilidade nos mercados financeiros, deu-se o sinal de que o velho radicalismo petista havia sido arquivado. Foi, a princípio, uma decisão de campanha, mas cerca de um mês depois o Diretório Nacional, reunido no centro de convenções do Anhembi, em São Paulo, aprovou as propostas antecipadas pela carta, transformando-as em orientações partidárias.

Revista Veja – 04/07/2001

Revista Veja – 04/07/2001

No programa divulgado no final de julho de 2002 pelos partidos que integravam a Coligação Lula Presidente, há um perceptível câmbio de tom em relação ao capital. Em lugar do confronto com os ‘humores do capital financeiro globalizado’, que havia sido aprovado em dezembro de 2001, o documento de campanha afirmava que “o Brasil não deve prescindir das empresas, da tecnologia e do capital estrangeiro”. Para dar garantias aos empresários, o texto assegura que o futuro governo iria “preservar o superávit primário o quanto for necessário”. (…) Enquanto a alma do Sion, poucos meses antes, insistia na necessidade de “operar uma efetiva ruptura global com o modelo existente”, a do Anhembi toma como suas as “conquistas” do período neoliberal: ‘a estabilidade e o controle das contas públicas e da inflação são, como sempre foram, aspiração de todos os brasileiros’.

Por certo tempo considerada uma ‘tática’ para facilitar a transição, o ideário ali exposto compunha, na realidade, um segundo sistema de crenças, que passaria a residir definitivamente dentro do peito partido, lado a lado com o que o havia precedido. O compromisso com a ‘estabilidade monetária e responsabilidade fiscal’ volta a comparecer no programa presidencial quatro anos depois e ‘a preservação da estabilidade econômica’ continua como diretriz para o governo Dilma Roussef, oito anos mais tarde. A defesa da ordem viera para ficar, e a direção decidida no Anhembi se tornaria programa permanente.”

(SINGER, p. 97. Veja tb: debate entre os professores André Singer (USP) e Marcos Nobre (Unicamp). Imagem e som: Lucas Silveira. Organização: PET Filosofia – FFLCH/USP.


Leitura sugerida: KEINERT. Resenha de ‘Os Sentidos do Lulismo’. 

Chega a ser bizarramente incorreta, portanto, a paranóia de boa parte da oposição ao criticar o PT por ser “comunista” e “bolivariano”, quando Lula na Presidência não chegou nem perto de nos “venezuelar” à la Chavez, numa autêntica revolução dedicada a Simon Bolívar e Fidel Castro, seu governo foi muito mais marcado por um certo ideário Keynesiano, de Welfare State, que faz com que André Singer equipare a uma versão brazuca do New Deal de Roosevelt. O Lula de 2002 já não era o esbravejante sindicalista que ajudou a fundar o PT como partido socialista libertário e “sem patrão”, era já alguém predisposto à fazer a paz com o empresariado, forjando uma aliança de classes, investindo menos na fúria das contendas e mais na tentativa conciliatória e civilizatória.

 Ao invés de romper com o capitalismo, o PT vinha do espectro ideológico de uma esquerda que começou a abandonar o plano da revolução socialista e embarcou na onda de conviver com o capitalismo e tentar “civilizá-lo”. À Privataria Tucana de FHC, que aplicou o fundamentalismo de mercado de Milton Friedman e dos Chicago Boys, impondo uma economia “modelo Pinochet”, o governo Lula re-afirmou o papel de um Estado regulador, espécie de instância ética e redistributiva que está aí para velar para que a dignidade humana não seja pisoteada pelas “leis do capital”.

Marcado pela “reforma gradual e pelo pacto conservador” – subtítulos de Os Sentidos do Lulismo – o PT na Presidência, no debate perene entre reformismo ou revolução, escolheu amainar seu radicalismo, sentou para negociar com as elites, com os grandes capitalistas, com os interesses financeiros, contra os quais não se constrói “condição de governabilidade”, só para descobrir que estava de mãos sujas pelas alianças espúrias, pela repetição do modelo dos conchavos e propinas, que as castas por ali praticam há décadas, aliás, com o beneplácito de uma Justiça que deixa impunes aos tubarões enquanto pune os esfomeados ladrões de galinha.

Ao estudar as eleições de 2006 (re-eleição de Lula) e 2010 (eleição de Dilma), Singer notou a importância crucial do voto de milhões de brasileiros do Nordeste que melhoraram de vida através das políticas ditas “assistencialistas” do governo PT: “o projeto político de reduzir a pobreza sem contestar a ordem, particularmente nos bolsões de atraso regional em que a pobreza se fixou ao longo da história brasileira, conquistou coração e mentes, tornando plausível a longa duração para o lulismo” (SINGER, p. 175).

Porém, apesar da redução da desigualdade social no governo Lula, com “expressivo aumento de emprego e da renda, na qual a valorização do salário mínimo teve rol crucial”, o PT chegou ao governo federal tendo herdado de governos anteriores um país grotescamente desigual:

“Mesmo tendo havido redução da desigualdade no governo Lula, ela foi insuficiente para tirar o país do quadrante em que estão as nações mais desiguais do mundo. O argumento, no entanto, se aplica menos ao que aconteceu no governo Lula e mais ao que veio antes de Lula. O Brasil permaneceu parado num escalão elevadíssimo de desigualdade, por momentos o mais alto do mundo, durante cerca de duas décadas, desde o fim dos anos 1970 até o começo dos anos 2000. A herança da brutal desigualdade legada pelo século XX foi desembocar no governo Lula, com os 10% mais ricos se apropriando de quase 50% da riqueza e deixando os 40% mais pobres apenas 8%!

Devido ao retardo secular do Brasil, havia a expectativa de que um presidente eleito por partido de orientação socialista tomasse medidas para provocar rápida contração do fosso social, mesmo que ao preço de haver confronto político. Tratar-se-ia da adoção do que poderíamos chamar de ‘reformismo forte’: ‘intensa redistribuição de renda num país obscenamente desigual’, nas palavras de Francisco de Oliveira. Reconheça-se que a plataforma ‘reformista forte’ era a perspectiva original do PT. Desde esse ponto de vista, é secundário estabelecer aqui as distinções entre vertentes petistas oriundas da inspiração revolucionária leninista ou trotskista e aquelas originárias das tradições católicas ou socialistas democráticas. Salvo engano, todas convergiram para um programa ‘reformista forte’ nos anos 1990 e nas propostas do partido até 2001 podem-se encontrar diversas indicações do que seria feito caso a alma do Sion tivesse prevalecido no governo Lula.

Desde a garantia do trabalho agrícola por meio da distribuição de terra até a tributação do patrimônio das grandes empresas e fortunas para criar um Fundo Nacional de Solidariedade que financiasse projetos apresentados por organizações comunitárias, há um conjunto de itens, que passam pela diminuição da jornada de trabalho para 40 horas sem corte de salários, criação de Programa de Garantia de Renda Mínima, revisão das privatizações, convocação dos fóruns das cadeias produtivas etc., que desenham a perspectiva de mudanças fortes.”  (SINGER, p. 185)

Dado o sistema eleitoral brasileiro, com o financiamento empresarial de campanhas e a captura do Estado pelos interesses privados e corporativos, nenhum partido tem chance alguma de se eleger com um programa de fato revolucionário, ou mesmo “reformista forte”, de modo que o PT só conseguiu chegar à presidência amainando o ímpeto do socialismo de Sion com o Welfare State da “alma do Anhembi”. Se há de fato um fosso entre o PT governista, praticante do “assistencialismo” aos mais desfavorecidos ao mesmo tempo que ajuda os empresários a seguirem lucrando horrores, e aquele PT originário, socialista e anti-patronal, o que se descortina em 2016 é uma nova fase para a dialética entre “as duas almas do PT”.

Os limites estreitos deste reformismo gradual e deste pacto conservador do PT governista agora estão escancarados: mesmo sem que o PT tenha tentado a via do reformismo forte ou das medidas socialistas, as forças reacionárias de direita têm sabotado sistematicamente o segundo mandato de Dilma Rousseff, aderindo ao golpismo descarado (ainda que não mediado pela força militar), com a ameaça palpável de um governo PMDBista-Tucanóide que prossiga a política da Privataria, desmonte direitos trabalhistas, aniquile programas sociais como Bolsa Família, Fome Zero, Minha Casa Minha Vida, ProUni etc.

Diante deste quadro lastimável do golpismo-de-direita, em 2015/2016, o PT surpreendentemente acaba por encontrar aliados em partidos à esquerda, no PSOL ou no PC do B, e em movimentos sociais como o MST e o MTST, além de frentes como a Brasil Popular e a Povo Sem Medo, de modo a demonstrar que, longe de morto, “o espírito de Sion”, ou o “PT Socialista”, não está tão morto e enterrado assim. Como mostra a resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em 19 de abril de 2016, dias após o “golpe parlamentar” desferido pelo Congresso presidido por Eduardo Cunha:

“A admissão do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados representa um golpe contra a Constituição. Viola a legalidade democrática e abre caminho para o surgimento de um governo ilegítimo. Escancara, também, o caráter conservador, fundamentalista e fisiológico da maioria parlamentar eleita pelo peso do poder econômico e de negociatas impublicáveis.

As forças provisoriamente vitoriosas expressam coalizão antipopular e reacionária. Forjada no atropelo à soberania das urnas, aglutina-se ao redor de um programa para restauração conservadora, marcado por ataques às conquistas dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobras, achatamento dos salários, entrega das riquezas nacionais, retrocesso nos direitos civis e repressão aos movimentos sociais. O programa neoliberal difundido pela cúpula do PMDB, “Uma Ponte para o Futuro”, estampa com nitidez várias destas propostas.

A coalizão golpista é dirigida pelos chefões da corrupção — trabalhados por setores incrustados nas instituições do Estado, no Judiciário e na Polícia Federal –, da mídia monopolizada e da plutocracia, como deixou clara a votação do último domingo. Presidida por Eduardo Cunha — réu em graves crimes de suborno, lavagem de dinheiro e recebimento de propina — a Câmara dos Deputados foi palco de um espetáculo vexaminoso, ridicularizado inclusive pela imprensa internacional. O Diretório Nacional reitera a orientação da nossa Bancada para prosseguir na luta pelo afastamento imediato do presidente da Câmara dos Deputados.

O circo de horrores exibido no domingo reforça a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação.” (PT, Resolução Nacional, 19/04/2016)

Vivemos neste 2016 em um clima de tão aberto complô golpista, de histérico teor anti-petista, que vale a pena refletir com lucidez, cautela e informação detalhada sobre o que estão sendo de fato os anos Lula e Dilma no Brasil, não para idolatrá-los, numa hagiografia populista, como “salvadores da pátria”, mas para reconhecer neles os méritos e falhas de seres humanos falíveis, apesar de sua “estatura histórica” (os livros de História só tem gente cheia de falhas). As esquerdas, abandonando o PT à sanha difamatória e a sabotagem golpista que está em curso, cometeriam o erro de não enxergar um inimigo comum, a classe capitalista e patronal do velho e sempre-novo Marx!

Diante disso, muitos intérpretes políticos, como Ruy Braga, sugerem que a crise política só é compreensível a partir da “perspectiva globalizante da luta de classes” – o que torna Marx, mais que nunca, incontornável, imprescindível, inadiável: “Qualquer análise das estruturas da atual crise política deverá, ao contrário daquele estilo de análise que se concentra na cena política, isto é, nas diatribes parlamentares e nas declarações protocolares dos governantes, o balanço sistemático da era que finda não pode prescindir da perspectiva globalizante da luta de classes.” – RUY BRAGA,  Contornos do pós-lulismo, Revista Cult (LEIA: UMA SOCIOLOGIA À ALTURA DE JUNHO)

Paulo Freire já dizia, em À Sombra Desta Mangueira (1995), que não se deve esperar, da esquerda, santidade ou infalibilidade, e nada ganhamos com hagiografias de Che ou Lula, de Lenin ou Mao Tsé-Tung, de Allende ou Fidel, que ignorem os equívocos de seus caminhos, já que só seremos fiéis ao fecundo método de Marx ao não deixarmos de praticar a crítica perene do real-que-se-move (nós e nossas relações embarcados neste fluxo, nesta História, no Tempo que nos carrega a um futuro-em-aberto…):

p

“É verdade que ninguém de bom-senso poderia pensar em esquerdas cuja militância fosse constituída por santos e anjos. Fazer política é tarefa de mulheres e de homens com suas limitações e qualidades. Mas, não apenas se poderia esperar das esquerdas que se fossem tornando mais coerentes, recusando acordos com antagônicos, como se deveria exigir delas que, em lugar de aprofundar suas diferenças adjetivas ou adverbiais as superasse tendo como base seus pontos de identidade. Não há dúvida nenhuma, porém, de que as posições de esquerda, entre elas principalmente as do PT, têm feito avançar o processo político brasileiro. (…) É preciso, acima de tudo, que enfrentemos, no corpo das próprias esquerdas, algumas de suas ‘enfermidades’ mais daninhas e mais responsáveis pelo desacordo entre elas: o sectarismo, o messianismo autoritário e a arrogância transbordante, de que o PT, por exemplo, se ressente.

Não há partido de esquerda que permaneça fiel a seu sonho democrático se cair na tentação das chamadas palavras de ordem, dos slogans, das prescrições, da indoutrinação, do poder intocável das lideranças. Tentações todas estas inibidoras do surgimento e do desenvolvimento da tolerância sem a qual se faz inviável a democracia. Como inviável se faz também na licenciosidade. Não há partido de esquerda que permaneça fiel a seu sonho democrático se cair na tentação de se reconhecer como o portador da verdade sobre a qual não há salvação. (…) O partido progressista que pretenda preservar-se como tal não pode prescindir da ética, da humildade, da tolerância, da perseverança na luta, da mansidão, do vigor, da curiosidade sempre pronta para aprender e reaprender.

Não se pode defender os interesses das classes populares, seu direito de viver com decência, seu direito de pronunciar o mundo, que implica o de estudar, o de comer, o de trabalhar, o de vestir, o de dormir, o de amar, o de cantar, o de chorar e, ao mesmo tempo, fazer vistas grossas ao roubo dos cofres públicos. (…) É bem verdade que um partido político não é um mosteiro de santos monges, mas deve aspirar-se a tornar-se, cada vez mais, uma agremiação de gente realmente séria e coerente. Gente que diminui mais e mais a distância entre o que diz e o que faz…” (PAULO FREIRE, p. 104 a 106)

Para diminuir o abismo entre teoria e práxis, para não só interpretar mas também transformar o mundo, prossegue sendo inadiável o bom-e-velho Marx. O espectro sempre vivo do marxismo como crítica profana e mordaz da modernidade ressurge a cada geração, em toda sua vivacidade, pela perpetuação problemática dos antagonismos da sociedade capitalista. Sempre cindida em classes que se opõem, cravejada de desigualdades e injustiças, em que a hýbris de uma classe sempre é contestada pela nêmesis organizada da classe oprimida, a História, para o materialismo dialético, é disputa dinâmica em um contexto sempre fluido e revolucionável (“o tempo não pára”, o futuro não está escrito). Será um erro, decerto, como Derrida dizia, passar ao largo de Marx, ignorando a força tremenda de seu inovador percurso, que tem em Bensaïd um de seus melhores esclarecedores, com quem encerro este artigo, convidando à leitura do excelente Marx, Manual de Instruções:

2

“É preciso libertar Marx dos dogmas que o mantiveram acorrentado. Sua obra aberta, sem limites, revolve em profundidade o espírito de uma época. Crítica em movimento de um sistema dinâmico. O objeto de sua crítica, em perpétuo movimento, sempre o conduzia mais longe.

Pleiadizado, Marx desfruta agora de um reconhecimento acadêmico que se esforça em contê-lo dentro dos limites temporais de seu século: um extraordinário pensador, com certeza, mas datado e fora de moda, bom para arquivos e museus. Economista amador, filósofo digno de figurar no grande afresco da odisseia do Espírito, historiador qualificado para concursos acadêmicos, pioneiro da sociologia? Um pouco de tudo. Um Marx em migalhas, em suma, inofensivo. Intelectual respeitável, se não tivesse tido a infeliz ideia de se envolver com política.

No entanto, é isso que o torna um novo tipo de intelectual, que soube conciliar, nos anos 1860, a redação de O Capital e a organização material, até mesmo a colagem de selos, da Primeira Internacional.

É por isso, escreve Jacques Derrida, que não há “futuro sem Marx”. Para, contra, com, mas não “sem”. E, quando os neoliberais ligados a Hobbes, Locke, Tocqueville o chamam de velho antiquado do século XIX, o espectro sorri discretamente.

A atualidade de Marx é a do próprio capital. Porque, se ele foi um excepcional pensador de sua época, se pensou com seu tempo, também pensou contra o seu tempo e além dele, de maneira intempestiva. Seu corpo a corpo, teórico e prático, com o inimigo irredutível, o poder impessoal do capital, transporta-o até nosso presente.” – BENSAÏD, p. 168

* * * * *

Eduardo Carli de Moraes
Goiânia, Abril de 2016

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA

BENSAID, Daniel. Marx – Manual de Instruções. Boitempo, 2013.
BRAGA, Ruy. Contornos do pós-lulismoRevista Cult.
DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx.
FREIRE, P. 
À Sombra Desta Mangueira. Ed. Civilização Brasileira, 2012. 
MARX,K.
 Crítica da filosofia do Direito de Hegel. Boitempo, 2010. 
MARX
Manuscritos econômico-filosóficos. Trad. Jesus Ranieri, Boitempo, 2004.
POLANYI, K. A Grande Transformação.
SINGER, A. Os Sentidos do Lulismo. Companhia das Letras, 2012.

FILMOGRAFIA RECOMENDADA

Peões. De Eduardo Coutinho.
ABC da Greve. De Leon Hirszman.
Linha de Montagem, Greve de Março e A Luta do Povo. De Renato Tapajós.
Lula – Filho do Brasil. De Fabio Barreto.


* * * * *

Leia também:

* * * * *

A MARÉ VERMELHA QUE NA TV NÃO SE VÊ – “A praça é do povo como o céu é do condor!” – Castro Alves

Brasília, 17 de Abril de 2016

“Ó pátria, desperta… Não curves a fronte
Que enxuga-te os prantos o Sol do Equador.
Não miras na fímbria do vasto horizonte
A luz da alvorada de um dia melhor?

Já falta bem pouco. Sacode a cadeia
Que chamam riquezas… que nódoa te são!
Não manches a folha de tua epopéia
No sangue do escravo, no imundo balcão.”

CASTRO ALVES. Recife. 1865.

ASSISTA O DOCUMENTÁRIO / REPORTAGEM:
“O CÉU E O CONDOR – Brasília em Transe”
(16 e 17 de Abril na capital federal)

Há 20 anos atrás, ocorria o Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 ativistas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram assassinados pela Polícia Militar no Pará. É um escárnio grotesco que neste dia, 17 de Abril, que poderia ser devotado à construção coletiva da reforma agrária e do avanço no combate às hediondas desigualdades na distribuição de renda e terra que corrói nosso país, tenhamos visto – a maioria de nós com a bunda sentada no sofá e diante da TV – um complô golpista dos mais sórdidos e infames que já tivemos o desprazer de testemunhar.

Reu

Deputado Chico Alencar (PSOL), um dos mais contundentes críticos da farsa parlamentar presidida por Cunha e a Bancada BBB.

A Câmara dos Deputados, presidida pelo delinquente Eduardo Cunha, perpetrou seu farsesco golpismo oportunista na tentativa de instalar um governo biônico, sem voto e sem legitimidade, atentando em gangue contra o mandato de Dilma Rousseff. Quem se beneficia com isso além do 1% no topo da pirâmide econômica?

O golpe faz a alegria dos capitalistões da Fiesp, gera muita comemoração nos bunkers habitados pela cleptocracia do P.I.G. e pela elite célebre por estrelar os Panama Papers – dentre outros listões da corrupção empresarial-estatal endêmica que nos afunda neste infernal lodaçal do capitalismo desenfreado e da política sequestrada por interesses financeiros.

Do lado de fora do circo armado pela Direitona lá dentro, teve muita garra e muita luta na caudalosa aglomeração de calor humano lá fora. Povo em flow em que pude embarcar como num rio, remando na multidão, com as mãos na câmera e o coração aos pinotes.

Aqui tento desvelar um bocadinho de experiência compartilhável sobre algo que a mídia corporativa “suína”, como era de se esperar, abafou e omitiu, mas que tem plena e intensa relevância: o “povo na rua”, o povo pedindo poder… O povo que o poeta Castro Alves dizia destinado à praça pública, à pólis dos indivíduos sociais interdependentes e solidários: “a praça é do povo como céu é do condor”.

Em 17 de Abril de 2016, os movimentos sociais que no espectro ideológico são classificados à “esquerda”, unidos contra o golpe e em defesa da democracia, mostraram uma impressionante capacidade mobilizatória. Pintaram de vermelho as ruas de Brasília numa belíssima passeata que foi do ginásio Gilson Nelson até a Esplanada dos Ministérios. Participaram do ato movimentos sociais como o MST, a CUT, o Levante Popular da Juventude, o Movimento dos Afetados por Barragens, dentre outros.

Jean Wyllys, Ivan Valente e Chico Alencar, do PSOL, além de Maria do Rosário e Jandira Feghali, do PT, estiveram entre a “turma” de parlamentares mais entusiasticamente aplaudidos pela multidão que, após a passeata, se concentrou diante dos telões para acompanhar a votação do impeachment. Tambores batucados com ímpeto e um mar de bandeiras vermelhas estavam nas ruas enquanto no “circo” do Congresso uma chuva de “Deus, Família e Propriedade” horrorizava as espinhas de quem não esqueceu as cicatrizes de nossa mau-enterrada ditadura.


“Eu estou constrangido de participar dessa farsa, dessa eleição indireta conduzida por um ladrão e apoiada por torturadores. Farsa sexista! Em nome da população LGBT, do povo negro exterminado nas periferias, dos trabalhadores da cultura, dos sem-teto/terra, voto NÃO AO GOLPE! E durmam com essa: CANALHAS!” – Jean Wyllys do PSOL 50

(BÔNUS) “SOBRE O CUSPE AO FASCISTA – Por Jean Wyllys do PSOL 50: Depois de anunciar o meu voto NÃO ao golpe de estado de Cunha, Temer e a oposição de direita, o deputado fascista viúva da ditadura me insultou, gritando “veado”, “queima-rosca”, “boiola” e outras ofensas homofóbicas e tentou agarrar meu braço violentamente na saída. Eu reagi cuspindo no fascista. Não vou negar e nem me envergonhar disso. É o mínimo que merece um deputado que “dedica” seu voto a favor do golpe ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-CODI do II Exército durante a ditadura militar. Não vou me calar e nem vou permitir que esse canalha fascista, machista, homofóbico e golpista me agrida ou me ameace. Ele cospe diariamente nos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Ele cospe diariamente na democracia. Ele usa a violência física contra seus colegas na Câmara, chamou uma deputada de vagabunda e ameaçou estuprá-la. Ele cospe o tempo todo nos direitos humanos, na liberdade e na dignidade de milhões de pessoas. Eu não saí do armário para o orgulho para ficar quieto ou com medo desse canalha. #‎FascistasNãoPassarão‬. Foto: Oliver / Mídia Ninja. Deu tb n’O Globo.

* * * *

Bras10
Bras21Bras6

Le peuple a sa colère et le volcan sa lave.
(O povo tem sua cólera e o vulcão sua lava.)
VICTOR HUGO

* * * *

“O Sol, do espaço Briaréu gigante,
Pra escalar a montanha do infinito,
Banha em sangue as campinas do levante.

O povo é como o sol! Da treva escura
Rompe um dia co’a destra iluminada,
Como o Lázaro, estala a sepultura!…

Oh! temei-vos da turba esfarrapada,
Que salva o berço à geração futura,
Que vinga a campa à geração passada.

Quando nas praças s’eleva
Do povo a sublime voz…
Um raio ilumina a treva
O Cristo assombra o algoz…

A praça! A praça é do povo
Como o céu é do condor
É o antro onde a liberdade
Cria águias em seu calor…

Dizeis, senhores, à lava
Que não rompa do vulcão…”

CASTRO ALVES.
O Povo ao Poder. Recife, 1865.

Na vanguarda da massa, faixas diziam: “1964 nunca mais, Globo mente!” Povos indígenas protestavam contra os latifundiários e exigiam demarcação de terras. As Mulheres Pela Democracia punham um colorido e aguerrido feminismo para sambar sobre o asfalto.

Bras19

Do carro de som, os discursos se sucederam, com destaque para o brado-hit: “NÃO VAI TER GOLPE (JÁ TEM LUTA!)”. Esperta contra o P.I.G., a massa em coro lembrava: “A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a Ditadura (E AINDA APÓIA!)”. A maré humana, caudalosa e cheia de vida, atravessou a cidade garantindo aos golpistas Temer e Cunha que não pensem que seguirão em frente, sem resistência, com sua usurpação criminosa do poder.

Bras18

Não se viu nenhum helicóptero da mídia burguesa cobrindo aquela que foi, talvez, uma das significativas e históricas mobilizações populares ocorridas na capital federal nos últimos anos. Minutos depois, no gramado da Esplanada, cartazes em punho, com tinta vermelha, direcionados ao helicóptero policial que nos sobrevoava, manifestantes mandavam alfinetada óbvia: “A PM não sabe contar!”

Isso porque, para escárnio geral, a PM divulgou nota estimando o público em 8 mil pessoas, enquanto de cima do trio elétrico o mar-de-gente era tamanho que o início da marcha perdia-se de vista no horizonte e fazia pintarem números de estimativa da marcha que oscilava entre 50 e 100 mil participantes.

Bras12
Bras16

Lá dentro do bunker do Parlamento, a classe política revelava o grau de sua sordidez e hipocrisia com um torrencial mantra ideológico, “família” e “religião” como carros-chefe, disfarçando o fato de que as bases jurídicas do processo são absurdamente injustas, Dilma Rousseff vivendo na pele o Josef K. do romance Kafkiano. Como pode estes ilustres engravatados, altivos senhores, louvarem a Deus na mesma frase que tem por efeito lançar uma condenação sobre um governante por crime de responsabilidade que nunca houve? O tema da responsabilidade não se discutia, quase; a punição aos responsáveis pela corrupção era, no discurso de muitos vociferantes defensores do “impeachment já”, uma performance teatral, cortina de fumaça para os corruptos de sempre poderem encher a pança de pizza em Miami assim que Temer-Cunha estiverem nos controles.

Caso o Senado aprove a deposição de Dilma, caso os movimentos sociais discordem radicalmente desta “medida institucional”, então teremos enfim constituído um cenário explosivo, incendiário. Serão inevitáveis os clashes entre uma frente de esquerda – Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular, MST, CUT, MTST, CTB, Levante Popular da Juventude, movimentos estudantis e sindicais, ativismos LGBT e críticas-práticas do feminismo militante etc. – que irá à luta, chocando-se contra as forças de repressão do “novo governo” e suas massas-de-manobra. Nesta hipótese, quanto sangue e quanta turbulência vão decorrer deste “assalto ao poder” da velhas dinossáuricas elites da cleptocracia tupiniquim?

Fico a imaginar as Olimpíadas do Rio, num eventual governo Temer – Cunha, caso estes usem as tropas estatais de repressão, comandando com “punho de ferro” na defesa do “novo governo”. Talvez muitos então repensem então o ceticismo com que encaram a denominação golpe de Estado (coup d’État) para explicar o que ocorre na crise política brasileira desta 2016.

O que se chama de “golpe” é um cancelamento da vontade de 54 milhões de eleitores, que se expressaram nas urnas de uma pátria que às vezes tenta se orgulhar de seguir o preceito republicano, consagrado em nossa constituição, de que “todo o poder emana do povo”. Golpe é rasgar isso, cuspir sobre isso, anular as urnas por meio de complôs de cúpula. Golpismo é usurpar o poder do representante eleito por sufrágio universal através de falsas acusações, processos caluniosos, linchamentos midiáticos, complôs de elites insaciáveis, nacionais ou gringas, dos magnatas da mídia e da construção civil aos interesses petrolíferos transnacionais…

Se Dilma for “chutada” do poder por causa de “pedaladas fiscais” que o próprio Temer assinou,  o governo já nasce podre por dentro, carcomido em sua legitimidade, com popularidade beirando o zero (vá lá: Temer seria o presidente biônico do 1% mais rico desta pátria ó tão desigual). Como viu Safatle, “não existirá governo Temer”, pois ele já nasceria natimorto, altamente contestado, sob uma enxurrada de greves e ocupações, com a perspectiva de resistência coletiva organizada envolvendo milhões de pessoas e ativistas país afora…

Este post serve também como um tiragosto do documentário curta-metragem independente que vocês podem conferir abaixo:

ASSISTA O DOCUMENTÁRIO / REPORTAGEM:
“O CÉU E O CONDOR – Brasília em Transe”
(16 e 17 de Abril na capital federal)

LINK PARA O ÁLBUM: http://bit.ly/1Sh59fA
ACESSE MAIS FOTOS e COMPARTILHE ÁLBUM COMPLETO
Fotos por Eduardo Carli de Moraes

* * * * *

FBP 17 04 16 Foto 2
FBP 17 04 16 Foto 3
FBP 17 04 16 Foto 4

LEITURAS SUGERIDAS NA IMPRENSA:
O que disseram os jornais europeus sobre a votação do impeachment na Câmara

BRASIL DE FATO – Cientistas políticos criticaram a argumentação de deputados na sessão do plenário da Câmara que votou a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os parlamentares dedicaram os votos às suas famílias, a Deus, aos evangélicos, aos cristãos, aos prefeitos de suas cidades e correligionários. A sessão foi marcada pela presença de cartazes, bandeiras, hino e gritos de guerra.

Com 367 votos a favor (mais de dois terços dos 513 deputados), 137 contra, sete abstenções e duas ausências, o parecer pela instauração do processo de impeachment foi aprovado nesse domingo (17) na Câmara dos Deputados. Agora cabe ao Senado decidir se processa e julga a presidenta.

“Acho estarrecedor, em um país republicano, que tem princípios de laicidade do Estado, levantar argumentos religiosos e a família. Pouquíssimos levantaram os motivos reais que são julgados no processo. É entristecedor ver a qualidade de argumentos, todos arregimentados para seu entorno, em questões de seu interesse”, disse a professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marlise Matos. (LEIA NA ÍNTEGRA)

Na imprensa gringa, sugiro A Coup Is In The Air, do The Wire.In, e os trabalhos de Glenn Greenwald.

* * * * *

Trechos do “Diário Pessoal-Mas-Nem-Tanto de Viagens”

Eduardo Carli de Moraes

Rumei para Brasília com a sensação de ir a um face-a-face com a história. Não a que ficou nos livros, mas a que um dia neles estará. Fui com Sérgio Sampaio nos tímpanos, pra “ver o que há” pros lados do Paranoá. A Gi diz que nunca me viu tão politizado (e atribui isso também à má influência dela…), e é verdade: os afetos políticos têm me dominado. Não me sinto capaz de isenção ou indiferença diante do que venho chamando de “intentona golpista”. Nunca vi este país tão intensamente polarizado, algo que o muro recém-edificado na Esplanada mostra bem. Sociedade cindida. As torcidas trocam insultos e sopapos: “coxinhas!” “petralhas!”

Tenho alguma ilusão de poder influir no resultado deste jogo? Eu em toda a minha insignificância individual e pequenez cósmica? Não… serei um anônimo na massa – e sei de que lado da barricada irei estar. Este impeachment é uma farsa golpista capitaneada por delinquentes engravatados. Cunha presidir é um escárnio. Uma vergonha pior que o 7 a 1 da Copa – a que quase não teve. A impunidade dos tubarões é grotesca. E boatos fortíssimos são audíveis que dizem claramente: o intento é fazer a corrupção, no Brasil, novamente acabar em pizza, com impunidade para golpistas e perdão geral a todos os assaltantes dos cofres públicos. Angeli foi brilhante em seu cartum: é um golpe de dinossauros pra instaurar um retrocesso jurássico…

Angeli

Contra o mito insustentável da História como progresso, cada vez mais aparece-me como evidente e concreto que História é capaz de retrocesso, que há em todo presente, em potência, catástrofe (mas também maravilha). Como julgar avanços e recuos? É uma questão ética, e por isso não é possível separar ética e política, sob o risco de cairmos numa política da barbárie, que somente continua a guerra por outros meios, ao invés de ser esforço coletivo de instauração de convivência ética e civilizada. A polêmica sobre o progresso e o atraso, porém, não pode ser ignorada: o que é retrocesso pra uns é avanço pra outros e a “vitória” da Fiesp é a derrota dos direitos trabalhistas – e vice-versa.

Acabou o ganha-ganha do lulismo. A luta de classes se exacerba. Não engulo o papo niilista de que os partidos se equivalem em sua idêntica escrotidão. Isso é um atentado às nuances e complexidades do real. “Tomar partido” não implica necessariamente sectarismo e unilateralidade: pode-se ser do partido que não é particularista, que defende o bem comum e a solidariedade social.

O interesse pela política tem a ver com ânsia de participação, de união, de estar com outros no esforço conjunto. Política é remédio pra solidão, antídoto ao isolamento, negação do solipsismo, superação da indiferença pelo coletivo, sociabilidade ética em ação. Ainda assim, sinto-me bem só. Desfiliado. Não estou enquadrado num partido ou movimento específico. Ainda aprendo os modos de funcionamento da pólis. Nem mesmo sou exatamente “nacionalista”. Os problemas pátrios às vezes me enojam e me dão vergonha do Brasil e seus males. Não junto minha voz ao coro do “sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”. Ao assistir a votação do impeachment, meu sentimento era o avesso do patriotismo: sou brasileiro, com muito asco, com muito horror…

Tento agir como midiativista independente, com autonomia de olhar, mas nunca a-partidário e indiferentista. Sei que meu impacto é pequeno. Não é nulo, porém. Prefiro fazer o pouco que posso a não fazer nada. Alice Walker: “o modo mais comum das pessoas renunciarem ao poder é acreditarem que não tem nenhum.”

AliceWalker

Sei que poderio midiático tem muito a ver com grana – meios de difusão de mensagens. Sou uma formiguinha, minúsculo diante dos elefantes corporativos, só um carinha com um blog, sem hype nem anunciantes. Mais um do monte que tem página no Facebook e esforça-se para ter seguidores como micro-investidor. Em contraste com a grande mídia, sou quase ninguém. Uma alternativa disponível entre milhares de outras. Não dá nem mesmo pra ter a imodéstia de dizer que sou um “formador de opinião” – isso é pra quem escreve e é lido por milhares de leitores, seja qual for o espector ideológico (de esquerda, como Eliane Brum ou Sakamoto, de direita, como Reinaldo Azevedo ou Diogo Mainardi).

Ambiciono me tornar voz midiática de alguma importância? É minha “vontade de poder”? Talvez. Gostaria de influir mais, repercutir, ter voz mais ressoante. É deprimente o isolamento e me recuso ao cruzar-de-braços indiferentista. São esmolas para a auto-estima as curtidas no Facebook? Os acessos ao site me convencem de que não sou socialmente invisível? O que sei é que estou tendendo ao abuso de internet, pelo tempo excessivo que passo na postação e zapeando no feed, querendo ser uma “força da net”, querendo ver os posts “viralizar”… Que “festa” aos 1.000 compartilhamentos! Há essa possibilidade de que algo torne-se uma “bomba” informativa que se replica… Há a possibilidade imediata de contra-informar, de contestar algo que a mídia de massas está dizendo nos telepúlpitos da burguesia, dos antros do golpismo elitista.

Ainda que pequeno e quase inofensivo, há a chance deste micropoder servir como contra-poder, contra-cultura, que tece um fio numa teia de resistência e solidariedade. Isso é o que me anima na net, tecer teias de contatos, inaugurar algo – tipo um meme – que possa se espalhar e ser hit na web, no sentido de impactar de algum modo a opinião pública, ou pelo menos chaqualhar a indiferença letárgica dos silentes.

É vontade de aventura – aquilo que era tão quintessencial ao Che e à Rosa, ao Joseph Conrad e à Castro Alves, um ímpeto irrefreável de liberdade exploratória! É vontade de excitação vital, de colaboração (co-laborare, ou “trampemos juntos”!). É vontade, vivida existencialmente, de política, ou seja, política ontologicamente baseada nesta ânsia de ter não só vida pessoal mas também destino coletivo. Ter um coração que bata de indignação diante de qualquer sofrimento injusto sobre a face da Terra, como exortava o médico-guerrilheiro Ernesto Guevara…

Sofri por muito tempo por déficit de pertença – adolescente sem turma e sem muito lar que acontecia de passar muito temo sendo músico sem banda, jornalista sem revista, ativista sem movimento social, um tanto desajustado aos moldes caretas do mercado de trabalho, de tendências psíquicas subversivas e transviadas… Vou na política como se fosse – e é – vivência, existencialmente experenciada, de nossa pertença a um real comum, compartilhado, nosso commons. Constituído em seu cerne de uma teia de interdependêcia – “the web of life”…

Vou na viagem política na busca de aprender mais sobre  poder – aquele das cúpulas, aquele das bases; o poderio tirânico e teocentrado, o poderio contragolpista que desfere um levante de resistência “de baixo pra cima”… Interessam-me estes levantes da base contra o topo das pirâmides sociais historicamente constituídas. Recém-nascido neste mundo de tão complexos e desnorteantes legados históricos – da escravidão ao genocídio dos nativos – em meio aos quais o sentimento que poderia inundar e tomar conta, totalmente, o “fatalismo”. Nada fazer por nada poder. Niilismo. Nietzsche conclama a ir além dele, escapar ao niilismo fatalista de quem cruza os braços e recusa-se a agir.

Latuff

“Triste dia para ser ateu. Por dois motivos: 1) escutar tanto canalha falando de Deus no parlamento. 2) Não acreditar que há um inferno para todos eles passarem a eternidade.” Bruno Torturra. 17/04/2016. Ilustração: Carlos Latuff.

Neste vórtex vou explorando o poder – o meu, sei que é pouco, limitadíssimo, mas também que é dinâmico, expansível ou redutível. Uma potência passível de incremento e redução, como o sistema ético de Spinoza ilustra através de suas elucidações dos afetos humanos como conatus que sobe ou desce na escala da vitalidade. Meu “Paulo Freireanismo”, recém-adquirido, sugere-me que teias de alteridade dialogante podem galvanizar a eletrificação e revitalização de nossas vontades colaborantes, na re-elaboração perene de nossos fins coletivos (utopias) e rumos partilhados, no parto sempre difícil de nosso porvir possível, cheio da potencialidade de florescimento dos inéditos viáveis, dos nunca-dantes-visto.

Encontro em Marx um espírito livre o bastante para nunca dogmatizar, nunca pregar uma verdade indiscutível, mas sim praticar um método de crítica permanente e de perene predisposição à re-consideração. Contra a farsa idealista dos conceitos eternos e imutáveis, que empesteam a filosofia desde Pitágoras e Platão, Marx – nisso bem semelhante a Nietzsche… – denunciou como lorotas, pseudo-conceitos, muito do quê pregavam, de suas cátedras, os idealistas. Para Marx não há conceito que não seja historicamente determinado, como explica Engels no prefácio ao Capital:

“Nos escritos de Marx as coisas e suas influências recíprocas são concebidas não como fixas, mas como variáveis, os próprios conceitos também estão sujeitos a variações e mudanças. Nessas condições, não estarão contidos em uma definição, mas desenvolvidos conforme o processo histórico de sua formação.” – F. ENGELS

Marx foi sempre um destruidor de correntes, inclusive as que “prendem nos grilhões de definições rígidas”, como escreve Daniel Bensaïd neste livro que tem sido bom-companheiro-de-viagem, Marx – Manual de Instruções (autor também do magistral “MARX, O INTEMPESTIVO”). Mano Daniel Ben revela Marx como um “Prometeu” filosófico que quebra seus cárceres psíquicos e ideológicos, que exorta-nos a libertar-nos sem medo. A classe trabalhadora não teria nada a perder senão seus grilhões… e transformação não era só possível, era necessária. Um pensador-de-práxis, que espanta os abutres do obscurantismo e da inação niilista, através da exposição translúcida dos antagonismos da  realidade social, do conflito de poderes em disputa, que Marx revela sempre como sendo (Paulo Freire: não sou, estou sendo), tal como nossas vidas-em-teia constituída por uma natureza histórico-fluida, dinâmica, dialética, eflúvio de vida que flui, tudo sempre revolucionável. Permanentemente revolucionável. Revolucionável por natureza.

E.C.M. / Brasília e Goiânia, 17 e 18 de Abril de 2014

POST FACTUMMarx

“A fé no todo-poderoso mercado foi mortalmente abalada. Quando se deixa de acreditar no inacreditável, agrega-se à luta social uma crise de legitimidade ideológica e moral, que acaba por atingir a ordem política: ‘Um estado político em que alguns indivíduos ganham milhões enquanto outros morrem de fome poderá subsistir se a religião não estiver mais lá, com suas esperanças fora deste mundo, para explicar o sacrifício?’, perguntava Chateaubriand às vésperas das revoluções de 1848. Ele mesmo respondeu profeticamente: ‘Tente persuadir o pobre quando ele souber ler e não tiver mais crença, quando ele possuir a mesma instrução que você, tente persuadi-lo de que deve se submeter a todas as privações enquanto seu vizinho possui mil vezes o supérfluo…’ 

Sob a luz ofuscante da crise, milhões de oprimidos terão de aprender a ler.”

DANIEL BENSAID – MARX: MANUAL DE INSTRUÇÕES (Pg. 138). Editora Boitempo, 2013, trad. Nair Fonseca. 

VLADIMIR SAFATLE: Dois artigos sobre a Crise dos Refugiados

Guernica

“Guernica 2015”. Por Javcho Savov.

Refugiados que devem ser ‘educados’

Vladimir Safatle – Folha de SP (05/02/2016)

 

“De fato, a tua sina deve ser terrível, e não lhe ficarei indiferente, eu que cresci no exílio, um desterrado como tu, e que arrisquei como ninguém a minha vida lutando muitas vezes em terras estranhas. Por isso, a nenhum forasteiro igual a ti eu hoje poderia recusar ajuda.”

Essas palavras, que todo leitor de Sófocles reconhecerá como um trecho central de “Édipo em Colona”, são as palavras de Teseu a um dos mais célebres refugiados da história do pensamento ocidental, Édipo.

Expulso de sua terra, sem lugar e sem posses, Édipo pede asilo e recebe de Teseu mais do que esperava. Recebe o reconhecimento de que o desterro não deixa ninguém indiferente, mesmo que este outro seja alguém “irrepresentável” para nós, alguém cujas filiações não conhecemos.

Édipo, após furar os olhos, é guiado por Antigona através de Tebas, rumo ao exílio. Pintura de Charles François Jalabert.

Édipo, após furar os olhos, é guiado por Antigona através de Tebas, rumo ao exílio. Cena da trilogia de peças trágicas de Sófocles, em pintura de Charles François Jalabert.

É difícil não lembrar da importância desse dever de acolhimento enunciado na aurora do Ocidente ao ler o artigo de Slavoj Zizek, publicado nesta Folha no último domingo [caderno “Ilustríssima”].

Para criticar a posição “humanitária” que consiste em aceitar todos os refugiados com seus costumes pretensamente arcaicos e contrários aos pouco evidentes “valores europeus”, Zizek parte de uma desconsideração sistemática e deliberada da diferença entre refugiados e imigrantes.

Refugiados são pessoas fugindo de guerras e perseguições pedindo asilo porque o que tinham foi destruído ou confiscado, não são imigrantes procurando sua sorte em países em melhor situação econômica. Eles são o estrato mais vulnerável da população mundial, vendo-se muitas vezes nesse limiar entre a vida e a morte.

Todos os países europeus assinaram acordos claros que os comprometem a recebê-los. Nesse ponto, Habermas foi ao menos mais claro: “O asilo é um direito humano universal”.

No entanto, se hoje um refugiado tiver a infeliz ideia de ir à Dinamarca, ele será acolhido por uma “lei de confisco” que permite ao Estado confiscar seus bens e dinheiro para custear os gastos do governo. Não por acaso, uma prática nazista aplicada sistematicamente contra judeus.

Se ele tentar ir aos EUA, responsáveis diretos por essa situação catastrófica devido à sua intervenção irresponsável no Iraque, ele não será acolhido devido a uma lei criminosa aprovada pelo Congresso americano que o impede de pedir asilo.

O chocante das decisões dinamarquesa e americana não é apenas a lei, mas a ausência de reações ferozes a ela. Zizek prefere outra via e, há meses tem defendido abertamente a “militarização” do problema, ou seja, a criação de uma força militar europeia responsável por triar os refugiados no próprio Oriente Médio, separando o joio do trigo, decidindo, assim, de maneira soberana, quem pode viver e quem deve continuar sob chuva de balas e morrer.

É como dizer: a sorte dessas pessoas não me diz respeito. Pergunto-me se a reação seria a mesma se esses refugiados fossem finlandeses ou australianos, em vez de sírios.

Claro que se pode sempre utilizar o argumento de que os refugiados em questão são muçulmanos que desconhecem nossos pretensos valores de igualdade e tolerância, que entraram em uma espiral de ódio contra o Ocidente e, por isso, deveriam ser antes “educados para a liberdade”.

Slavoj Zizek

Slavoj Zizek

“A difícil lição a tirar disso tudo é que não basta dar voz aos injustiçados do modo como eles estão: para concretizar a emancipação real, eles precisam ser educados – por nós e por eles mesmos – para a liberdade”, foi o que disse Zizek. Como exemplo da necessidade urgente de tal educação, ele usa os ataques e assédios a mulheres perpetrados em Colônia (Alemanha) no Ano-Novo.

No entanto, seria melhor começar por lembrar como, um mês depois dos ataques, a polícia alemã tem 30 suspeitos, sendo 25 argelinos e marroquinos, ou seja, suspeitos que simplesmente não são refugiados (que são sírios, iraquianos e líbios).

Dos outros cinco, não há informações disponíveis. Tais ataques são, infelizmente, uma ação recorrente em várias grandes cidades europeias no Ano-Novo há décadas, são casos de delinquência, de comportamento miserável de grupo que nada tem a ver com o problema dos refugiados.

Pois, se for para falar de machismo e homofobia, é melhor expulsar da Europa boa parte dos próprios europeus e seus líderes políticos, a começar, por exemplo, pelo campeão do machismo rasteiro Silvio Berlusconi.

Temo que essas colocações de Zizek apenas repitam algumas das piores páginas de Hegel, que acreditava que os africanos eram como crianças fora do processo de amadurecimento próprio à história. Tudo se passa como se devêssemos “educá-los” porque eles não têm ideias, apenas afetos como inveja e ódio.

Talvez seria melhor lembrar que ninguém precisa ser educado por um europeu para saber o que significa igualdade e alteridade. Toda sociedade tem uma tendência igualitária e de abertura. Mas às vezes é mais fácil ver, no estrangeiro, uma criança frustrada.

* * * * *

“Cada vez mais próximos de Hitler”

Vladimir Safatle – Folha de SP (12/02/2016)

cms-image-000450982Aqueles que estão a debater sobre a possibilidade ou não de publicar livros de Hitler deveriam voltar sua atenção para um fenômeno que tem modificado radicalmente a natureza do que chamamos até agora de sociedades democráticas.

Do ponto de vista jurídico, o nazifascismo tinha dois pilares fundamentais. O primeiro era a transformação do estado de emergência em modo normal de governo. O segundo era a possibilidade de espoliar legalmente sujeitos de toda sua condição de cidadãos.

Certas constituições preveem a decretação do estado de emergência em situações de guerra, insegurança nacional e catástrofes de várias naturezas. Sob estado de emergência, o governo pode suspender garantias legais, impor censura e tomar decisões por meios que não seriam aceitáveis em situações normais. Assim, o governo assume claramente a posição de poder soberano que está, ao mesmo tempo, dentro e fora da lei. Dentro, porque é o seu fundamento. Fora, porque pode suspendê-la.

Por exemplo, a constituição alemã da República de Weimar tinha o famoso artigo 48, que dava ao presidente do Reich poderes para decretar o estado de emergência em situações nas quais a “segurança e a ordem” estavam seriamente em perigo.

Assim, quando Hitler chegou ao poder, bastou atear fogo no Reichstag, afirmar que o país estava em estado de grave insegurança e governar a Alemanha impondo um estado de emergência que durou 12 anos. Ou seja, e isso deveria nos fazer pensar muito, a constituição da Alemanha nazista continuava sendo a constituição democrática da República de Weimar.

Nesse sentido, Hitler não precisou fazer como nossos militares, que tiveram de dar um golpe de Estado e escrever uma nova constituição em 1966. Ele apenas se serviu das zonas de sombra da democracia. Do ponto de vista meramente jurídico, o Estado nazista era totalmente legal, e este era seu dado mais aterrador.

Bem, nesta semana a Assembleia Nacional francesa aprovou a primeira etapa para a “constitucionalização do Estado de emergência”.

Depois dos ataques terroristas do ano passado e da situação de “grave insegurança”, seu governo apresentou um série de medidas por meio das quais o Estado procura se aproveitar da situação para criar uma suspensão legal da lei por tempo indeterminado. Seu primeiro-ministro já afirmou claramente que o estado de emergência deveria durar até que o Estado Islâmico deixasse de ser uma ameaça.

Mas e se demorar 12 anos para “destruir” o Estado Islâmico? E se depois do EI vier outro grupo, da mesma forma que os próprios vieram depois da Al Qaeda? Não estaríamos atualmente a assistir a uma espécie de autodestruição das democracias parlamentares?

Vejamos a outra lei que foi aprovada. Ela permite ao Estado retirar a nacionalidade de alguém que “cometeu um crime ou um atentado grave à vida da nação”. A princípio, a redação da lei deixava claro que o alvo eram os cidadãos binacionais, ou seja, majoritariamente aqueles que vieram da imigração árabe.

Agora, o alvo está pressuposto. Toda a discussão da lei foi feita a partir dessa distinção entre cidadãos que podem perder sua nacionalidade e outros que não perderão. Não por outra razão, seus opositores recordam que o regime nazista criou leis semelhantes para lembrar que os judeus não eram cidadãos completos e que eles poderiam simplesmente perder sua cidadania.

Uma lei dessa natureza (que está também a ser discutida em outros países, como a Bélgica) é simplesmente criminosa e joga uma pá de cal no resto de democracia que as sociedades liberais eram obrigadas a suportar. Primeiro, ela dá ao Estado o direito de jogar seus cidadãos em uma zona de não direito, desde que o aparato estatal compreenda que houve um “grave atentado contra a vida da nação”.

Aproveitando-se da comoção nacional por um atentado brutal, o Estado francês propõe um lei que não terá efeito algum para lutar contra as causas da insegurança, ou afinal alguém acredita que uma pessoa disposta a fazer um ataque terrorista iria se deixar tocar pela possibilidade de perder sua nacionalidade?

Na verdade, a lei serve apenas para mostrar aos filhos da imigração que eles nunca foram vistos como cidadãos de fato, já que eles podem simplesmente deixar de serem franceses. Ou seja, ela serve para aprofundar o sentimento de exclusão, preconceito e assimetria que é verdadeiro elemento que alimenta radicalizações.

Desta forma, cada vez mais nossas sociedades se assemelham àquilo que elas pareciam querer combater. Assim, a democracia parlamentar será engolida pelas zonas de sombra que ela mesma criou.

* * * * *

Confira também:

2
Entrevista da Rádio Eldorado com Vladimir Safatle, filósofo e professor livre-docente da Universidade de São Paulo. Inclui algumas canções escolhidas por Safatle, incluindo Joy Division, Patti Smith e João Bosco. 53 minutos.

* * * * *

Metrópolis – TV Cultura