“LUTE COMO UMA MENINA!” – Mulheres em defesa da educação pública [Assista ao documentário na íntegra!]

lute“LUTE COMO UMA MENINA!”
Direção: Flávio Colombini e Beatriz Alonso

“O movimento que abalou São Paulo em 2015 é a inspiração do documentário Lute como uma Menina, concluído no início deste ano e agora disponível no Youtube. O ativismo autônomo dos secundaristas, não ligados a organizações tradicionais, obrigou o estado a recuar da imposição de um projeto de “reorganização” que implicaria fechamento de centenas de salas de aula e levou à queda de um secretário da Educação.

Iniciadas em 9 de novembro de 2015 – nas escolas estaduais Diadema, no ABC Paulista, e Fernão Dias, na zona oeste da capital –, as ocupações que alcançariam mais de 200 escolas públicas tiveram como particularidade a força das jovens secundaristas, que despertaram atenções para um feminismo rejuvenescido. A energia do movimento e das jovens mulheres que o protagonizaram são as matérias-primas do filme produzido por Beatriz Alonso e Flávio Colombini.

Com 76 minutos, o filme apresenta a experiência de suas organizações internas, o enfrentamento das autoridades e da violência policial, a luta pela autogestão, o amadurecimento político, intelectual e cultural e o sonho de milhares de pessoas que nunca haviam participado de nenhum tipo de mobilização de que é possível construir um país melhor – e agir por ele. Lute como uma Menina deve funcionar como ferramenta de reflexão e também de estímulo às novas lutas estudantis, segundo seus idealizadores, a exemplo de Acabou a Paz – Isso aqui vai virar o Chile, de Carlos Pronzato.” – LEIA MAIS EM REDE BRASIL ATUAL

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EDITORIAL do Le Monde Diplomatique Brasil,
por Silvio Caccia Bava

“É bom nos prepararmos para tempos mais turbulentos, em que o conflito social vai tomar as ruas, vai ocupar os prédios públicos, vai pressionar os parlamentos, vai tensionar nossa democracia. Com a aprovação da PEC n. 241, o corte no orçamento das políticas públicas e a redução nos programas de proteção social vão ser fundos e vão gerar uma enorme insatisfação popular. Isso ocorre num momento em que milhões de trabalhadores estão desempregados, que é quando mais se precisa dos equipamentos e das políticas públicas. Se essa insatisfação popular vai levar a um conflito maior ou se vai ficar latente, não sabemos.

O governo Michel Temer tem a aprovação de apenas 14% dos brasileiros. É um governo fraco, sem legitimidade, com seus principais dirigentes acusados de corrupção e nitidamente comprometido com os interesses dos mais ricos. A Lava Jato paira sobre muitas cabeças coroadas do governo, com destaque para a do presidente. Já há quem aposte que ele não termina seu governo. Apenas estariam (o PSDB) esperando passar um ano de mandato para evitar a eleição direta e, depondo Temer, fazer a eleição indireta no Congresso Nacional, controlando assim a escolha do novo presidente, em 2018.

Em contraposição às políticas de ajuste realizadas e propostas pelo governo Temer, é visível a mobilização social na defesa de direitos. Greves, ocupações, marchas, passeatas, comícios, escrachos – são muitas as formas de expressão da indignação cidadã quando o governo golpista corta dinheiro da educação, da saúde, das políticas sociais, quando fere a democracia e a Constituição. A ocupação das escolas públicas pelos secundaristas é a melhor expressão da indignação cidadã e da defesa do que é público, isto é, para todos.” – LEIA TUDO

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RBA – Era mais um dia de protestos para pedir a saída do então presidente da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o “Fora Cunha” estava explosivo entre mulheres, sobretudo jovens, indignadas com a agenda do peemedebista. Ele só viria a ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal seis meses depois. Não por bancar projetos como o que proíbe o uso de pílula do dia seguinte por vítimas de estupro ou o que institui o Dia do Orgulho Hétero. Não foi o atraso civilizatório que o derrubou, mas a corrupção – e não sem antes liderar o afastamento da primeira mulher eleita presidenta da República. Foi naquela tarde de novembro que a produtora Beatriz Alonso, de 24 anos, tomou pela primeira vez contato com os secundaristas que ocupavam a escola Fernão Dias Paes, na zona oeste de São Paulo, contra o fechamento de escolas públicas pelo governo do estado.

“A escola estava ocupada havia três dias. Fui aluna de escola pública e sei do que aquela moçada estava falando. Fiquei entusiasmada com a organização e encantada com a bravura das meninas. Numa sociedade em que há pouco espaço para as vozes femininas, até nos movimentos e na política, aquilo me tocou”, lembra Beatriz. O cenário a inspirou a produzir, junto com o namorado, Flávio Colombini, o documentário Lute como­ uma Menina, título tirado de um chamado que se espalhava nas redes sociais. “Foi impressionante deparar com o nível de consciência e politização daquelas meninas. As adolescentes têm muito mais restrição à liberdade desde de dentro de casa. Cresci e amadureci com elas.”

O filme reúne imagens dos movimentos e depoimentos de 33 estudantes de 12 escolas estaduais, todas mulheres, de 15 a 18 anos. Uma delas é Lilith Cristina Passos Moreira, 15 anos. Ela teve contato com o feminismo em redes sociais. Passou a prestar atenção aos papéis feminino e masculino e apresentou um trabalho escolar que inicialmente nem entraria na questão. “Comecei a ouvir opiniões e fiquei inconformada com o pensamento de um entrevistado que iria compor a minha apresentação. E me dei conta do machismo”, conta.

Participar da ocupação da escola Maria José, na Bela Vista (bairro da região central de São Paulo), durante um mês, foi importante para aprimorar sua percepção. “Durante o movimento escancarou-se o processo de opressão existente sobre os estudantes de escolas públicas, mais ainda quando se trata de mulheres negras”, diz Lilith. “Por isso, foi muito natural que as meninas tenham liderado as ocupações. Formou-se uma unidade entre as mulheres, que logo montaram um coletivo para continuar discutindo e atuando.” – LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA

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Fim da obrigatoriedade de filosofia e sociologia gera ensino mutilado – por Vladimir Safatle, 28/10, Folha de S.Paulo

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Fim da obrigatoriedade de filosofia e sociologia gera ensino mutilado 

por Vladimir Safatle, 28/10, Folha de S.Paulo

Na semana passada, o relator da medida provisória sobre as modificações do ensino médio, editada por aquilo que alguns chamam de “governo”, fez algumas considerações a respeito de suas preferências. Dentre elas, ele sugere que as disciplinas de filosofia e sociologia deixem de ser disciplinas de fato e se transformem em “conteúdos transversais” lecionados em aulas de história. Ou seja, mesmo que seus filhos escolham seguir uma concentração em ciências humanas, tais conteúdos não seriam mais oferecidos como disciplinas autônomas, o que vai contra todo o discurso a respeito de oferecer mais condições para os alunos aprofundarem seus interesses efetivos.

Essa consideração do senhor relator nos leva, no entanto, a colocar questões a respeito da importância do ensino de filosofia e sociologia para adolescentes. Afinal, devem nossos adolescentes aprender filosofia e sociologia? Pois é claro que a proposta de reduzi-las a “conteúdos transversais” é apenas uma maneira um pouco mais cínica de retirá-las. Um professor de história, embora possa e deva conhecer questões de filosofia e sociologia que são pertinentes a seu objeto de estudo, não teria condições de tratar de tais conteúdos com a profundidade devida à docência.

Na verdade, o que procura se colocar é que filosofia e sociologia não são tão relevantes assim e poderiam muito bem ser eliminadas como disciplinas. Seus filhos poderiam muito bem viver sem elas. Mas coloquemos a questão implícita neste debate na sua forma correta, a saber: por que há setores da sociedade brasileira que se incomodam tanto com seus filhos aprendendo filosofia e sociologia?

Poderíamos contra-argumentar dizendo não se tratar de incômodo, mas de uma simples análise de prioridades. A prioridade na formação seria garantir a empregabilidade e a qualificação técnica. Nesse sentido, há de se cortar o que é supérfluo. Por outro lado, os estudantes brasileiros são sempre mal avaliados em disciplinas básicas, como línguas e matemática. Melhor então focar o essencial.

No entanto, tais argumentos não se sustentam. Limitar nossos alunos ao básico não é o melhor caminho para levá-los a lidar com realidades complexas e em mutação, como são nossas sociedades contemporâneas. Eles não conseguirão tomar melhores decisões com uma formação mais limitada. Por outro lado, se seus conhecimentos de línguas e matemática são deficitários, não é por alguma forma de “excesso” de disciplinas, mas pela péssima qualidade de nossas escolas, pela precarização de nossos professores (só o Estado de São Paulo perdeu 44.500 professores apenas nos últimos dois anos) e pela ausência de cultura literária de muitas famílias.

Nesse sentido, há de se lembrar o que significa aprender filosofia e sociologia. O ensino da filosofia, por exemplo, pressupõe o desenvolvimento de algumas habilidades fundamentais. Lembremos de ao menos três: a capacidade de constituir problemas a partir da crítica a pressupostos aparentemente naturalizados, a capacidade de articular problemas em campos aparentemente dispersos, desenvolvendo assim um forte pensamento de relações e quebrando a tendência atual em isolar o pensamento em especialidades incomunicáveis. Isto significa ser capaz, por exemplo, de compreender como questões éticas têm relações com questões de teoria do conhecimento, de estética, de política e de lógica, entre outras.

Por fim, e esta é sua característica mais impressionante, o aprendizado da filosofia pressupõe a capacidade de pensar como um outro. Lembro-me de um professor que, ao ver muita pressa em “refutar” Descartes, olhou para mim com sua sabedoria costumeira e disse: “Veja, não é possível ler um filósofo com luvas de boxe”. Ou seja, é necessário saber, por um momento, pensar como um outro, até para poder se contrapor com mais propriedade.

Bem, é isto que alguns querem que seus filhos não aprendam. Eles sabem muito bem por que querem isso. Temo que o verdadeiro objetivo não tenha relação alguma com o futuro profissional de seus filhos. Temo que, no fundo, queira-se calar, de uma vez por todas, o projeto de alguns de nossos maiores filósofos, como Condorcet, quem dizia: “A função da educação pública é tornar o povo indócil e difícil de governar”. – Safatle, 28/10/2016 [COMPARTILHAR]

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MAIS SAFATLE N’A CASA DE VIDRO:

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P.S. — DO EDITOR D’A CASA DE VIDRO: A junta financeira que (des)governa o país após o golpeachment pretende agora, através de seu braço coronelizado no MEC sequestrado pelo DEM, golpear também o ensino de filosofia e sociologia no Ensino Médio. Não há interesse da Casa Grande, administrada por cleptomaníacos, de incentivar uma educação que seja emancipadora, libertária, que forme para o senso crítico, a participação política e a reflexão aprofundada. Preferem um alunado-ovelha a uma estudantada que pensa por si própria e que é capaz de aguerridas contestações das injustiças e iniquidades vigentes. Depois destas 1.000 e muitas ocupas, então, o bicho vai pegar de vez contra nós, pobres professores de sociologia e filosofia, acusados de sermos doutrinadores esquerdistas e aliciadores de menores para causas sociais rebeldes. Se depender da neo-ditadura Temerária, aniquila-se logo esta porcaria supérflua que é a Filosofia nas escolas e põe-se de volta Educação Moral e Cívica – para deleite daqueles que nos querem de joelhos diante de Autoridade, Pátria, Deus, Família e Golpes Sem Tanques.

No meu caso, vivencio a angústia de viver em um país onde um jovem professor de filosofia, aprovado em concurso público para professor efetivo no IFG, não sabe mais se será convocado para assumir um cargo que forças políticas reacionárias e estupidificantes estão tentando suprimir. Foi muito curioso, aliás, sentir na pele o tipo de atitude tecnocrática e rasteira que hoje pretende triunfar na educação brasileira quando fui sumariamente des-convocado pelo IFG de Itumbiara, após ter sido convocado para assumir o cargo, sem grandes explicações sobre os porquês de ser re-lançado ao limbo angustiante das listas-de-espera: senti claramente que a Tesoura Tecnocrática, na hora do corte, foi direto ali, naquele ponto que considera-se erroneamente como secundário ou supérfluo na formação dos estudantes, o professor de filosofia. Nós, professores de filosofia, somos tratados no Brasil como aquilo que a Tesoura merece cortar primeiro. E eles não se importam com o sangue que corre dos cortes, nem mesmo com a caridade besta de um band-aid.

Julga-se a estupidez de uma Nação pelas ações de sua Tesoura institucional que, ao invés de cortar as regalias indevidas e os privilégios injustos de nossos plutocratas, vem em cima, justamente, daqueles que têm por ofício emancipar, elucidar, esclarecer, ensinar. – Carli

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Edmilson Paschoal (PUC-PR)

MAIS DE 1.000 ESCOLAS PÚBLICAS OCUPADAS, SILÊNCIO COMPLETO DO P.I.G.: Um evento sem precedentes na história do movimento estudantil sofre com o “apagão” da mídia corporativa servil ao Golpe de Estado recém-consumado

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Nesta video-reportagem, espiem alguns vislumbres de como foi a manifestação em prol da Educação Pública em Goiânia, no dia 18 10 16, data em que 769 escolas públicas estavam ocupadas pelo Brasil afora, de acordo com dados da UBES. A mobilização tinha como alvos a PEC 241, que congela os investimentos públicos em Saúde e Educação por 20 anos, a Reforma do Ensino Médio decretada pelo (des)governo de Michel Temer e pelo Sinistro da (des)Educação – Mendonça Filho do DEM. Além disso, a mobilização prossegue protestando contra a privataria marconista, que deseja transferir dezenas de escolas públicasde Goiás para a gestão empresarial via O$s. Este curta-metragem, de 13 min, registra o ato na Praça Universitária, a passeata pela Av. Universitária e Av. Anhanguera, a ocupação da rodovia BR-153, travada nos dois sentidos por barricadas de pneus em chamas. O ato contou novamente com vigoroso protagonismo dos Secundaristas em Luta – GO. Trechos musicais: Chico Science e Nação Zumbi, Elton Medeiros e Paulinho da Viola, Baiana System. Um vídeo filmado e editado por Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro:

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O dia 18 de Outubro de 2016 raiou com cerca de 769 escolas ocupadas Brasil afora, segundo informações da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). A BR-153, em Goiânia, entardeceu com um crepúsculo diferente do costumeiro por efeito do grande ato em prol da educação pública que tomou as ruas da capital de Goiás nesta terça-feira. O protesto tinha como alvos a PEC 241, que pretende congelar por 20 anos os gastos públicos com Educação e Saúde; a Reforma do Ensino Médio que, dentre outras medidas extinguirá Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física do currículo de disciplinas obrigatórias; a Privataria Marconista que deseja ceder a gestão dos colégios públicos para O$s.

O movimento, com notável protagonismo dos Secundaristas em Luta Goiás, concentrou-se na Praça Universitária às 16h e dirigiu-se, pela Avenida Universitária, até a Av. Anhanguera, com o fim de travar a rodovia BR-153 nos dois sentidos (rumo Brasília e rumo Minas-São Paulo). Estudantes secundaristas e universitários, professores de UFs e IFs, servidores público e técnico-administrativos, anarco-punks, militantes LGBT, ativistas anti-racismo, insurgente feministas, além de simpatizantes da causa, pararam o trânsito da rodovia com barricadas de pneus em chamas.

Um animado bloco de dança e batuque resignificou o asfalto e parecia dar razão a Emma Goldman: “Se eu não puder dançar não é minha revolução.” Cantando refrões rimados e bradando cartazes indignados, os manifestantes desafinaram o coro dos contentes: “A nossa luta é todo dia! Educação não é mercadoria!”; “Ih, fudeu, estudante apareceu!”; “Acabou a paz, mexeu com estudante, mexeu com Satanás!”; “Tira a tesoura da mão, tira a tesoura da mão, e investe na educação!” – foram alguns dos brados que ressoaram pelos ares da cidade.

Neste vídeo – primeiro de uma série – documenta-se a ocupação da BR-153, com anarco-baile na rodovia e batucada libertária; mostra-se a intervenção temerária dos policiais do Giro que, com suas motocicletas, só não causaram uma tragédia de atropelamento por pouco; revela-se a extensão da marcha quando esta dobrava a Avenida Universitária em direção à Anhanguera, com o mic conectado ao carro-de-som mandando o recado: estamos na rua pois não engoliremos calados a PEC golpista e sua imposição autoritária de uma era glacial para os direitos sociais mais básicos!

A filmagem e edição do vídeo, além desta micro-reportagem, são de autoria de Eduardo Carli de Moraes, do portal cultural e livraria virtual A Casa de Vidro (www.acasadevidro), que vêm realizando docs curtas-metragens sobre os movimentos sociais (assista também a “Escola de Luta” e “Não Tem Arrego”). Os trechos musicais utilizados são de Chico Science e Nação Zumbi (“Da Lama ao Caos” e “A Cidade”) e Elton Medeiros com Paulinho da Viola (“Maioria Sem Nenhum”). A autoria das fotos ao final é desconhecida (o autor, por favor, manifeste-se para ser creditado!).

E em Goiás tem sim muita escola de luta: no dia da manifestação, o IFG Goiânia deliberou, em assembléia estudantil, pela ocupação, juntando-se assim aos câmpus do IF que já estão ocupados: Goiânia Oeste, Águas Lindas, Anápolis, Valparaíso e Iporá. No Distrito Federal, segundo a UBES, estão ocupados: CEM 414 Samambaia, IFB Estrutural, IFB Samambaia, IFB São Sebastião, IFB Planaltina. No dia da votação da PEC no Congresso, em 25 de Outubro, voltaremos todos às ruas.

Mais vídeos em breve! Sigam antenados!

Veja também no youtube: https://youtu.be/SmUf3feIqvk e no vimeo: https://vimeo.com/187996144.

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O que o (des)governo de Michel Temer propõe com a PEC 241 é nada menos que um GENOCÍDIO PLANIFICADO, o que fica evidente quando refletimos que uma diminuição tão brutal nos investimentos na saúde, nos próximos 20 anos, em um cenário de aumento populacional, significa menos hospitais, médicos, enfermeiros e remédios para os mais vulneráveis. É o que diz, entre outras coisas, Laura de Carvalho neste texto para Outras Palavras, onde destaca que o Brasil já investe bem menos do que seria necessário – e agora esses desumanos golpistas desejam investir ainda menos, em prol dos bilhões entregues de mão beijada a banqueiros e especuladores.

“Os gastos em educação e saúde per capita no Brasil se mantêm em níveis muito abaixo da média dos países da OCDE. Com o crescimento populacional nos próximos 20 anos, o congelamento implicará em uma queda vertiginosa nesses indicadores. O envelhecimento da população, em particular, reduzirá muito as despesas com saúde por idoso, com consequências dramáticas sobre os mais vulneráveis.” Saiba mais: Educação e PEC241: retrocesso de mais de 80 anos

Medidas como a (D)eforma do Ensino Médio e a PEC 241, impostas pela regime ilegítimo, golpista e desastroso de Michel Temer e seu MEC – este, aliás, entregue às mãos de um coroné do DEM (que tem Alexandre Frota como paradigma de pedagogia!) – reacendem a chama da mobilização ocupista de São Paulo que derrubou a reorganização planejada por Alckmin. Avante, estudantada! – Leia a matéria do EL PAÍS Brasil (por Marina Rossi)

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UBES repudia ameaça de suspensão do ENEM e perseguição às ocupações

Estudantes permanecerão resistentes até que a MP da “Deforma” do Ensino Médio seja revogada

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas repudia as declarações do ministro ilegítimo Mendonça Filho, que no lugar do diálogo, prefere ameaçar e perseguir estudantes nas ocupações.

Em pouco tempo, Mendonça Filho já mostrou a forma como pretende conduzir a sua gestão: culpar sempre a vítima. Numa tentativa de criminalizar a luta dos estudantes que ocupam quase mil escolas, institutos federais e universidades em todo o Brasil, o ministro da Educação lança mão de nova arbitrariedade para calar a nossa voz e continuar a implementação da sua política neoliberal de privatização e desvalorização do setor público educacional, um verdadeiro pacote de maldades do governo de Michel Temer.

Em coletiva de imprensa na quarta-feira (19/10), Mendonça Filho exige que a desocupação das escolas aconteça até o dia 31 de outubro, do contrário, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) será suspensa. Em clara medida para inibir a liberdade de manifestação, o Ministério da Educação (MEC) também enviou ofício a dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica pedindo a identificação dos estudantes que ocupam os institutos. A UBES repudia também a ameaça do MEC de cobrar multa dos estudantes e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações. Essa tática a gente conhece, é típica de governos autoritários que perseguem os seus opositores.

As investidas repressoras do governo não vão impedir os estudantes. Permaneceremos resistindo até que a pauta de reivindicações seja ouvida e discutida. As ocupações serão mantidas em oposição à Medida Provisória que “deformará” o Ensino Médio, em repúdio à Lei da Mordaça (Escola sem Partido) e contra a PEC 241, que vai prejudicar investimentos em áreas como Educação e Saúde, literalmente congelando o nosso futuro.

Com relação ao ENEM, a UBES, ao contrário das elites que usurparam o poder por meio de um golpe, sempre defendeu o exame como forma de democratizar o acesso ao ensino superior, assim como defendemos políticas como o ProUni e as cotas que hoje estão ameaçadas. Vale lembrar que o partido do ministro Mendonça Filho é o DEM, antigo PFL, que apoiou a ditadura militar e, em um passado mais recente, ingressou com ação na justiça contra a política de cotas nas universidades federais.

Por isso, quem conhece nossa história, quem visitou uma ocupação, quem acompanha a luta diária dos estudantes em defesa da educação sabe que o objetivo não é e nunca foi prejudicar a realização do ENEM. As declarações do ministro golpista usam da mais baixa tática da repressão, que é espalhar uma ameaça para jogar a sociedade contra um movimento legítimo, pacífico e que conta com apoio popular.

Não vamos nos intimidar, ameaças nos fortalecem. Não somos delatores nem invasores, somos lutadores do hoje para garantir um futuro melhor e mais justo para todo o povo brasileiro.

Quem quiser saber mais das ocupações, convidamos para acompanhar as páginas no facebook, as pautas e as atividades que acontecem diariamente nas escolas ocupadas, inclusive, “aulões” preparatórios para o ENEM.

O MEC diz: “Vamos cancelar o ENEM”. Na verdade, devia dizer: “Vamos revogar a MP da reformulação”.

As ocupações permanecerão enquanto a Medida Provisória de “deformação” do ensino médio não for revogada!

“Eu me organizando posso desorganizar
Eu desorganizando posso me organizar”
(Chico Science)

A escola é nossa!

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
20 de outubro de 2016

http://ubes.org.br/2016/ubes-repudia-ameaca-de-suspensao-do-enem-e-perseguicao-as-ocupacoes/

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ISTO AQUI VAI VIRAR O CHILE

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ESCOLAS DE LUTA: O livro que conta a história das ocupações dos secundaristas em São Paulo, 2015

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ESCOLAS DE LUTA

por Antonia M. Campos, Jonas Medeiros, Márcio M. Ribeiro

COLEÇÃO BADERNA – EDITORA VENETA – 2016
http://www.lojaveneta.com.br/produtos/escolas-de-luta/

APRESENTAÇÃO OFICIAL DO LIVRO: No final do ano de 2015, surgiu um movimento social sem precedentes na história brasileira, tanto por sua dimensão quanto por suas táticas, quando mais de 200 escolas públicas estaduais de São Paulo foram ocupadas pelos seus alunos. Eles lutavam contra o plano do governo de fechar 94 escolas inteiras e centenas de turmas, realocando estudantes e superlotando salas. O caso das primeiras escolas ocupadas causou pânico das autoridades, que reagiram com ameaças e violência, mas foi impossível conter o movimento e o numero de ocupações cresceu em uma velocidade impressionante: Zona Leste, Norte e Sul da Capital, Jandira, Mauá, Osasco, Ribeirão Pires, Santo André, Campinas, Franca, Santa Cruz das Palmeiras, Bauru, Jundiaí…. de repente havia escolas ocupadas por todo o Estado, do interior ao litoral, dos centros às periferias. A Polícia Militar foi chamada por diretores desesperados e diversos casos de violência e sabotagem contra os estudantes foram registrados. Mas junto com a repressão também veio a solidariedade dos pais, de professores, das comunidades, de artistas, de toda a sociedade. Os estudantes paulistas foram vitoriosos – forçaram o governador a recuar, suspendendo o projeto de “reorganização escolar”, e derrubaram o secretário de educação – e, logo em seguida, a mesma tática começou a ser utilizada por estudantes de outros estados na luta pela educação pública de qualidade. Este livro é uma tentativa de reconstruir a luta contra a “reorganização” da perspectiva deles e delas.

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‘Escolas de luta’: o livro que conta a história das ocupações dos secundaristas em SP
por Débora Lopes para a Vice

Se houve alguém que riscou o fósforo e incendiou o debate sobre educação pública brasileira nas últimas décadas foram os estudantes secundaristas de São Paulo durante o segundo semestre de 2015. A pressão feita por eles com as ocupações das escolas estaduais fez com que o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) retrocedesse no plano de reorganização que pretendia cumprir, fechando unidades e transferindo alunos arbitrariamente. A luta se estendeu pelo Brasil. Exitosa, a primeira experiência política de boa parte dessa meninada serve como mote do livro Escolas de Luta, da editora Veneta (compre na Estante Virtual).

A publicação, que já se encontra nas livrarias, é assinada pelo trio acadêmico formado por Antonia M. Campos, mestre em sociologia pela Unicamp; Jonas Medeiros, doutorando em educação pela Unicamp e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento); e Márcio M. Ribeiro, professor do bacharelado em sistemas de informação na EACH/USP e membro do GPoPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso à Informação).

Na época, ainda sem a pretensão de fazer um livro, Antonia e Jonas passaram a frequentar as ocupações e entrevistar os estudantes a fim de registrar e coletar dados. “Quando um evento histórico pega os cientistas sociais de surpresa, não há tempo de ir a campo enquanto aquilo existe. E depois ficamos todos correndo atrás do prejuízo para reconstruir empiricamente determinados processos”, pondera Antonia. Na sequência, Márcio, que já possuía experiência de militância autônoma e em ocupações, se juntou à dupla.

Antonia delimita um ângulo essencial que desencadeou nas escolas ocupadas e foi pouco – ou quase nada –­ explorado pela imprensa. “Muita gente acha que as ocupações foram as primeiras medidas tomadas pelos estudantes contra a ‘reorganização’, mas, na realidade, elas foram uma última medida, quase de desespero, mas deu muito certo”, pontua a socióloga. “Antes disso eles tinham tentando de tudo, desde atos de rua até apelos ao secretário, a vereadores e aos dirigentes regionais de ensino.” A VICE, inclusive, esteve em um dos protestos organizado pelos secundaristas, que terminou com carros apedrejados e bombas de gás lacrimogêneo arremessadas pela Polícia Militar (PM) em frente ao Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, sede administrativa do governo Alckmin.

O trio de pesquisadores teve como objetivo alcançar as escolas ocupadas na periferia e na Grande São Paulo, já que o foco da imprensa eram as unidades localizadas na região central. As reações dos alunos, conta Antonia, eram das mais diversas. Em alguns momentos de desconfiança, as entrevistas foram realizadas na calçada. Já outros estudantes convidavam os pesquisadores para almoçar e fazer tours pelas ocupações.

“Ficamos impressionados tanto com a convicção no discurso quanto com a resistência na prática”, rememora a pesquisadora, que viu os jovens se organizando em comissões de limpeza, comunicação e segurança. Nas escolas, não havia hierarquia. Não havia um movimento estudantil sólido ou partidário por trás do planejamento dos próprios alunos. Cada um cumpria com suas funções. “Uma força assim, considerando que se tratou da primeira experiência de luta de muitos ali, só pode vir da concretude daquela indignação. Não foi uma indignação que veio de fora, trazida por uma ideia abstrata de educação pública, foi uma revolta que nasceu da vida escolar daqueles sujeitos, a partir dos problemas vividos ali.”

Escolas de Luta é recheado de histórias, depoimentos, informações e reproduções do que alguns veículos publicaram na época. “Não há pretensões acadêmicas ou grandes interpretações, é um livro que tenta reconstruir um processo do ponto de vista dos estudantes, com o objetivo de registrar e potencializar suas vozes”, define a socióloga.

A publicação traz a curadoria de imagens do fotojornalista Jardiel Carvalho, integrante do R.U.A Foto Coletivo e colaborador frequente da VICE. As fotos que aparecem nesta matéria estão no livro e já haviam sido publicadas por aqui. Já a imagem que ilustra a capa do livro é do fotógrafo Sérgio Silva.

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ASSISTA:

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ACABOU A PAZ
de Carlos Pronzato

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“Alguns alunos passam de ano,
outros passam à História…”

A onda de ocupações que dissemina-se pelo país afora em Outubro de 2016 talvez seja inédita na História – não só do Brasil, mas do mundo. Já houve algum país neste planeta que tivesse passado por um movimento Ocupista desta magnitude? No Chile, no auge da mobilização estudantil de 2011, o placar atingiu cerca de 600 escolas ocupadas; o Brasil têm condições plenas de, nos próximos dias, dobrar esta meta: estamos à caminho de 1.200 ocupas. A profecia que muitos manifestantes em Goiânia tem bradado nas ruas – “acabou a paz, isso daqui vai virar o Chile!” – já é realidade. Agora o movimento em prol da educação pública têm, no Brasil, uma oportunidade histórica de checar, na prática, a potência transformadora e emancipatória da tática das ocupações, tão em voga desde o Occupy Wall Street e das praças públicas tomadas pelas insurreições da Primavera Árabe. Avante, galera, até a derrubada da PEC 241, da (D)eforma do Ensino Médio via MP e do próprio (des)governo de Michel Temer! (Carli, 22 10 16)

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Veja também: Vídeo da manifestação em Goiânia no último dia 18-10 >>> https://www.facebook.com/blogacasadevidro/videos/1586578498035136/

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INÉDITOS VIÁVEIS: A utopia como síntese entre denúncia e anúncio no pensamento de Paulo Freire (por Eduardo Carli de Moraes @ A Casa de Vidro)

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INÉDITOS VIÁVEIS
A utopia como síntese entre denúncia e anúncio no pensamento de Paulo Freire

por Eduardo Carli de Moraes || A Casa de Vidro [COMPARTILHAR POST]

I. ASSUMINDO O COMPROMISSO LIBERTÁRIO

Ação cultural para a Liberdade em pdf“Ai de nós, educadores, se deixamos de sonhar sonhos possíveis!”, exclama Paulo Freire em Educação: Um Sonho Possível. Aí, toda uma série de “ai de nós!” são entoados pelo pedagogo que ficou conhecido como O Andarilho da Utopia“eu diria a nós, como educadores e educadoras: ai daqueles e daquelas, entre nós, que pararem com a sua capacidade de sonhar, de inventar a sua coragem de denunciar e de anunciar. Ai daqueles e daquelas que, em lugar de visitar de vez em quando o amanhã, o futuro, pelo profundo engajamento com o hoje, com o aqui e com o agora, ai daqueles que em lugar desta viagem constante ao amanhã, se atrelem a um passado de exploração e rotina.” (In: “Educação – Sonho Possível”. Artigo presente no livro O Educador: Vida e Morte. Ed. Graal, 11a edição. Org: Carlos R. Brandão. Com Marilena Chauí, Rubem Alves e outros)

Obedecer

Na práxis educativa, os sonhos possíveis são uma exigência fundamental para o florescimento de libertações, para a superação de opressões, para um diálogo fecundo que enriquece reciprocamente os sujeitos-agentes. “Há na verdade sonhos impossíveis”, lembra Freire, “e o critério da possibilidade ou impossibilidade dos sonhos é um critério histórico-social e não individual. O sonho viável exige de mim pensar diariamente a minha prática; exige de mim a descoberta constante dos limites da minha própria prática… A questão do sonho possível tem que ver exatamente com a educação libertadora, não com a educação domesticadora. A educação libertadora é uma prática utópica. Não utópica no sentido do irrealizável, do impossível… utópica no sentido de que esta é uma prática que vive a unidade dialética, dinâmica, entre a denúncia e o anúncio.” (op cit, p. 99-100)

Intervenção

Libertar, ao invés de domesticar, não é possível no pressuposto de que a educação seja a-política; muito pelo contrário, o que Freire sempre afirmou foi a natureza política da educação. Não existe “neutralidade” política em educação e sempre é legítimo perguntar: “quem educa o educador?” Paulo Freire admite sua não-neutralidade, seu compromisso, seu comprometimento, com a luta dos oprimidos por libertarem-se de sociedades da opressão. Desenvolve um método rigoroso de conhecer – uma epistemologia e uma pedagogia a ela conectada – que afirma: “não há mais como admitir uma educação neutra… O primeiro problema é o da nossa não-neutralidade, o do nosso compromisso, o que significa então a exigência que devemos fazer a nós próprios com relação a uma certa clareza política que será iluminada cada vez mais pela nossa prática político-educativa. E é essa clareza política que eu exijo para nós enquanto educadores. ” (op cit, 98)

Clareza política: isto remete à virtude cívica da transparência, à virtude epistemológica da lucidez, à virtude intelectual e sensível da clarividência, à excelência (aretê) da honestidade/sinceridade/boa-fé. O educador, longe de se fingir um angelical e apolítico sujeito neutro, máquina objetiva de conhecer e desapaixonado cérebro lógico, oferecendo saberes eternos ao dócil rebanho de alunos-ovelha. O educador tem o dever de ser sincero ao declarar seus engajamentos, suas opções políticas, seus princípios éticos, suas alianças com forças coletivas. Freire novamente: “O que eu acho é que não é possível eu me declarar neutro diante dos educandos simplesmente porque devo respeitá-los. E, exatamente porque devo respeitá-los, é que devo falar da minha opção e não silenciar a minha opção. Quer dizer: eu não posso silenciar uma verdade, mas devo respeitar os outros.” (p. 98)

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Como realizar na prática estes sonhos viáveis tão imprescindíveis? A resposta Freireana exala toda a simplicidade do sábio: “uma prática que vive a unidade dialética, dinâmica, entre a denúncia e o anúncio.” Agir de modo libertário, pois, é unir denúncia e anúncio: “a denúncia de uma sociedade injusta e espoliadora, e o anúncio do sonho possível de uma sociedade que pelo menos seja menos espoliadora, do ponto de vista das grandes massas populares que estão constituindo as classes sociais dominadas.” (In: Educação – Sonho Possível. Artigo presente no livro O Educador: Vida e Morte. Ed. Graal, 11a edição. Org: Carlos R. Brandão. Com Marilena Chauí, Rubem Alves e outros)

Na noite dos fascismos horrendos e nas trevas do autoritarismo desumanizador, eu torço pra que possa seguir raiando, pro nosso bem coletivo, a reflexão e a ação, a vida e a obra, de Paulo Freire, andarilho da utopia, cantador dos inéditos viáveis, já que ele é agente de nossa coletiva conscientização, essencial para os bons frutos da nossa ação reflexiva e reflexão sobre a práxis. Nenhum revolucionário brasileiro deveria, aliás, ignorá-lo, pois Paulo Freire também foi um pedagogo da Revolução, que inspirava-se, dentre outros, na vida e na obra de Amílcar Cabral.

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O “pedagogo da revolução”, Amílcar Cabral, uma das maiores influências de Paulo Freire, assassinado em 1973. Bio na Wikipedia.

Amílcar Cabral, pedagogo da revolução, foi o fundador do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, “a primeira organização de libertação das colônias portuguesas, fundada em 1956”. Alguém que inspirou intensamente a Paulo Freire, que “tinha uma imensa admiração  por Amílcar Cabral e planejava escrever uma biografia sobre ele. Amílcar Cabral insistia na importância de todo revolucionário estudar.” (Conscientização, Ed. Cortez, 2016, p. 24)

Há uma saborosa história que Paulo Freire conta sobre Amílcar Cabral, algo que serve de emblema existencial do teórico marxista e revolucionário utópico:

“Eu me lembro agora de um depoimento que eu tive na Guiné-Bissau, na África, de uma militante do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde), uma espécie de Vice-Ministro da Educação. Em seu depoimento, ela me dizia que Amílcar Cabral – grande líder do movimento de libertação – costumava constantemente reunir os quadros de militantes e fazer com eles seminários de avaliação verdadeira sobre o que se vinha obtendo na luta de libertação. Numa dessas ocasiões, reunido com os militantes, após os diálogos de avaliação da luta de libertação, ele olhou para os camaradas e disse: Agora, permitam-me sonhar. Encostou a cabeça, fechou os olhos e começou a falar com os olhos fechados, e gesticulando como um bom africano. Falou mais ou menos 40 minutos ou 1 hora, sem que ninguém lhe perguntasse nada, todos deixando-o sonhar… Ele começou a descrever o que seria a Guiné-Bissau liberada. Uma coisa maravilhosa. Eu acho isso uma coisa linda, não? Em certo momento, ele parou, riu, e era como se estivesse voltando do futuro. Isso é o que fazem os reais profetas. (…) Os profetas são aqueles ou aquelas que se molham de tal forma nas águas da sua cultura e da sua história, da cultura e da história de seu povo e sobretudo dos dominados de seu povo, que conhecem o seu aqui e agora e, por isso, podem prever o amanhã que eles mais do que adivinham, realizam. Isso é o profeta e Amílcar Cabral era isso… Eu agora diria a nós, como educadores e educadoras: ai daqueles e daquelas, entre nós, que pararem com a sua capacidade de sonhar, de inventar a sua coragem de denunciar e de anunciar…” (PAULO FREIRE, Educação: Sonho Possível,  op cit, p. 101)

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Mais citações e memes de Amílcar Cabral

SAIBA MAIS EM:

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LIVROS PRA BAIXAR EM INGLÊS:
Return to the Source: Selected Speeches of Amilcar Cabral
Unity and Struggle: Speeches and Writings
 Claim No Easy Victories: The Legacy of Amilcar Cabral – Author(s):Firoze Manji, Bill Fletcher Jr
Africana Critical Theory: Reconstructing The Black Radical Tradition, From W. E. B. Du Bois and C. L. R. James to Frantz Fanon and Amilcar Cabral – Author(s):Reiland Rabaka

Painel Paulo Freire no CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Campinas-SP* * * *

II. CO-LABORANDO PARA REALIZARMOS OS SONHOS POSSÍVEIS

Poesia e boniteza Freire semeia quando a abre a boca ou deixa fluir sobre o papel a pena: o estético e o ético não têm porquê separarem suas mãos ao invés de dançarem uma ciranda. Ele ensinava mas sempre assumindo-se aprendiz: aprendia com os que ensinava, reconhecendo educadores e educandos como co-partícipes de um processo entre sujeitos conscientes de sua inconclusão, em busca de ser mais, solidários em ação e reflexão. Nossa vocação ontológica não é o de sofrer opressão, ensinava: em nossa raiz existencial, a nossa liberdade agredida berra de revolta contra os grilhões de todas as opressões, contra tudo que nos impõe um ser menos. Por isso, sala-de-aula não pode ser nunca cela-de-aula: escola não deve ser espaço de domesticação ou controle, mas espaço de curiosidade e busca, diálogo e descoberta, interação e co-laboração… Escola, também, é espaço das lutas de libertação, onde ensina-se e aprende-se a lutar contra a opressão:

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“‘Lavar as mãos’ em face da opressão é reforçar o poder do opressor, é optar por ele. Como posso ser neutro diante da situação, não importa qual ela seja, em que o corpo das mulheres e dos homens vira puro objeto de espoliação e de descaso? (…) Há um sinal dos tempos, entre outros, que me assusta: a insistência com que, em nome da democracia, da liberdade e da eficácia, se vem asfixiando a própria liberdade e, por extensão, a criatividade e o gosto da aventura do espírito. É claro que já não se trata de asfixia truculentamente realizada pelo rei despótico sobre seus súditos, pelo senhor feudal sobre seus vassalos, pelo colonizador sobre os colonizados, pelo dono da fábrica sobre seus operários, pelo Estado autoritário sobre os cidadãos, mas pelo poder invisível da domesticação alienante que alcança a eficiência extraordinária no que venho chamando ‘burocratização da mente’.

Um estado refinado de estranheza, de ‘autodemissão’ da mente, do corpo consciente, de conformismo do indivíduo, de acomodação diante de situações consideradas fatalistamente como imutáveis. É a posição de quem encara os fatos como algo consumado, como algo que se deu porque tinha que se dar da forma que se deu, é a posição, por isso mesmo, de quem entende e vive a história como determinismo e não como possibilidade. É a posição de quem se assume como fragilidade total diante do todo-poderosismo dos fatos que não apenas se deram porque tinham que se dar, mas que não podem ser ‘reorientados’ ou alternados. Não há, nesta maneira mecanicista de compreender a história, lugar para a decisão humana, não há lugar para a escolha, mas para a acomodação comportada ao que está aí ou ao que virá. Sempre recusei os fatalismos. Prefiro a rebeldia que me confirma como gente e que jamais deixou de provar que o ser humano é maior do que os mecanicismos que o minimizam.”

PAULO FREIRE
Em “Pedagogia da Autonomia”.
Ed. Paz e Terra. Pg. 112

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Pedagogia do OprimidoPela profundidade de seu pensamento sobre os sonhos possíveis e as utopias considero Freire um  filósofo político dos mais perspicazes que já nasceu na América Latina. Autor do clássico internacional, traduzido para dezenas de línguas, A Pedagogia do Oprimido (editora Paz e Terra), Paulo Freire merece lugar de destaque no pensamento brasileiro; foi alguém que soube muito aprender com (e criticar com respeito e lucidez) as obras de Gilberto Freire (sobretudo Casa Grande e Senzala e Sobrados e Mocambos), Álvaro Vieira Pinto (O Conceito de Tecnologia), Antonio Candido,  dentre muitos outros intelectuais e pensadores brasileiros.

Tinha sólida formação filosófica e sociológica, sendo leitor e intérprete lúcido e penetrante não só de Marx & Engels e toda a tradição marxista, mas também dialogador fértil com autores como Karel Kosík (A Dialética do Concreto), Erich Fromm (Medo à Liberdade) ou Frantz Fanon (Os Condenados da Terra). Dentre os temas que mais intensamente  interessam a Paulo Freire, parece-me, está o problema da revolução, ou seja, a transformação radical da realidade social. Longe de ser um idealista ingênuo, Freire alerta que

“Não podemos idealizar a revolução. Uma das nossas tendências é não pensar nas injustiças que cometemos na sociedade burguesa – na quantidade de pessoas que não possuem o que comer hoje ou nas crianças que não têm escolas para estudar – e ficar apenas olhando as distorções da revolução. (…) Mas eu sempre digo que a revolução não pode criar o Paraíso. A revolução é a história dentro da história. A revolução é feita por seres humanos e não por deuses ou anjos… A China não é o Paraíso. Não pode ser porque é história e assim sendo sempre cometerá erros. Precisamos ver historicamente – de um ponto de vista humano – o que está acontecendo na China, e não esperar de lá, ou de Cuba, ou de qualquer outro lugar, um tipo de Paraíso…” (FREIRE, P. Entrevista ao Pasquim, 05 de maio de 1978. Publicada no livro da série “Encontros”, organizador Sergio Cohn. Rio de Janeiro: Azougue, 2002, pg. 53.)

Freire não era alguém que fazia da revolução um ídolo, nem que idealizasse o líder revolucionário como se fosse um novo messias, destinado a guiar e dirigir as massas rumo à perfeição de um paraíso terrestre… A revolução também precisa ser des-mistificada, seu “sonho” insensato deve ser trespassado pela adaga crítica, até mesmo porque a história é dinamismo perpétuo,e, logo, as revoluções do passado nunca irão se repetir tais e quais. As revoluções do futuro serão, em larga medida, inéditas, ou seja, ocorrências históricas sem precedentes.

“Costumo dizer que a revolução que foi… já não é. Porque para ser, tem que não ter sido. Tem que estar sendo. Isso implica que a sociedade sofra uma transformação na sua infraestrutura e se opere o esforço crítico-consciente sobre a superestrutura, a ideologia. É esse processo que chamo de transformação intraestrutural. No qual, de um lado é preciso fazer a modificação das relações sociais de produção que vão constituir uma nova prática, que, por sua vez, vai reconstituir a consciência. De outro lado, fazer um ataque à velha ideologia que era coerente com a antiga estrutura que foi transformada. (…) Em história se faz o que se pode. Não o que se gostaria de fazer. E a única possibilidade que tenho de fazer amanhã o impossível de hoje, é fazer hoje o possível de hoje. É fazendo o possível de hoje que faço o impossível de hoje e amanhã.” (FREIRE. Entrevista ao Pasquim. Op Cit. Pgs 46 e 48.)

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III. PESSOAS CONECTÍVEIS EM DIÁLOGO CONSTANTE

Em prefácio ao belo livro Paulo Freire: Vida e Obra (Ed. Expressão Popular, 2001, org. Ana Inês Souza), C. R. Brandão escreve: “Paulo gostava de dizer que se pensava como uma ‘pessoa conectiva‘. A pessoa conectiva pode ser explicada, simplesmente, pela conjunção ‘e’, a menor palavra que existe para aproximar uma coisa de outra, uma pessoa de uma outra: ‘eu e você’ ou ‘você e eu’, a menor palavra que empregamos para somar, para acrescentar, para criar vínculos, para estabelecer interações, para pensar em equipe, para fundar o diálogo, para mudar o mundo.” (BRANDÃO, p. 8)

É desta pessoa conectiva, de nome Paulo Freire, que Brandão celebra a capacidade descomunal para o diálogo que fez dele um mestre de sabedoria para tantos de nós, brasileiros e mundo afora: “sua missão como educador seria sempre sonhar pessoas melhores e mais lúcidas do que ele mesmo. Quando uma equipe de educadores pensou em fundar o que é hoje o Instituto Paulo Freire, antes de qualquer iniciativa, foram falar com ele. Paulo ouviu a idéia, calou-se e respondeu mais ou menos isto: ‘se for para me superar, façam; se for para repetir o que eu já disse, não vale a pena, desistam.” (BRANDÃO, p. 7)

Ele, que de modo tão Nietzschiano mimetiza Zaratustra e vê a realidade como eminentemente dinâmica e “superável”, chegou a uma concepção da educação que é totalmente anti-estaticidade, anti-dogmatismo, anti-certezas absolutas. Uma pedagogia da dúvida, do riso, do diálogo, da provocação, do lúdico e do metódico dançando suas cirandas pelos palcos do conhecimento… “Uma educação fundada no absoluto respeito ao outro, seja ele quem for, venha de onde vier, como vier. Uma educação onde o diálogo não é apenas uma estratégia de ensino ou um método didático, mas o fundamento e a razão de ser do próprio trabalho de ensinar-e-aprender.” (BRANDÃO, p. 8)

A utopia, na concepção de Freire, não é o impossível, o não-lugar, que a etimologia oficial aponta como sentido de utopia (u = negação; topos = lugar). A utopia é algo a construir, um projeto de porvir, que na célebre definição de Eduardo Galeano (que a colheu nos versos do poeta Antonio Machado), serve para isso: pra gente caminhar. Utopia: motivação do passo presente, alvo (télos) das colaborações das pessoas conectíveis que, no presente, comprometem-se com seu futuro comum.

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Grafite na Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Grafite na Universidade Estadual do Ceará (UECE)

“A pessoa de quem se fala aqui” – mestre-aprendiz Paulo Freire – “sabia que educar é saber lançar no chão fértil do outro – meu aluno, meu companheiro, alguém com quem dialogo, saberes, sonhos e valores – a semente que adiante faça germinar em sua inteligência e em seu coração o desejo de partilhar com os outros o diálogo da construção de um mundo de justiça, de igualdade e de liberdade.” (BRANDÃO, p. 8)

A utopia, pois, não é vão e fútil fantasiar de gente desconectada da realidade. A utopia pode ser concebida, muito ao contrário, como construção coletiva e fruto histórico, algo que co-laborando faremos, que demanda amor pelo diálogo e capacidade de escuta, além de um horizonte sempre aberto a realizar-se como “inédito viável”.

Estar engajado com a utopia não significa ser fanático, sectário ou dogmático, mas sim estar plenamente atento ao fato de que temos responsabilidades para com o mundo do porvir tanto quanto para com o mundo de que somos contemporâneos. Se não há educação neutra ou apolítica, como sempre afirmou Paulo Freire, é também pois é impossível a educadores e educandos realmente aprenderem algo se não for no interesse afetivo de um profundo engajamento com o hoje. 

“Eu diria aos educadores e educadoras, ai daqueles e daquelas que pararem com a sua capacidade de sonhar, de inventar a coragem de denunciar e de anunciar. Ai daqueles que, em lugar de visitar de vez em quando o amanhã, o futuro, pelo profundo engajamento com o hoje, com o aqui e com o agora, se atrelam a um passado de exploração e de rotina.”

(PAULO FREIRE. Pedagogia da Terra. (São Paulo: Ed. Petrópolis, 2000, apud Brandão, p. 20)

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IV. UTOPIAS ESTUPRADAS PELO AUTORITARISMO E PELO MILITARISMO

Nota publicada pela Folha de São Paulo no dia 25/09/1987

Nota publicada pela Folha de São Paulo no dia 25/09/1987

“Paulo Freire participava ativamente do Movimento de Cultura Popular do Recife e coordenava o Programa Nacional de Alfabetização do governo João Goulart”, relembra Ana Inês Souza. “Com o golpe militar de 64, o governador Miguel Arraes foi preso e deposto, e Paulo Freire destituído do cargo; também amargou 72 dias na cadeia antes de ir para o exílio, onde ficaria por 16 anos.” (SOUZA, p. 37)

Este é um dos aspectos frequentemente esquecidos do golpe de estado que destituiu Jango Goulart: o fato de que em janeiro de 1964, o Ministério da Educação havia instituído o Programa Nacional de Alfabetização baseado no Método Paulo Freire, e que isto seria varrido com violência pelos militares, usurpadores do poder, que consideravam isso tudo como perigosa subversão comunista. O Método Paulo Freire seria sepultado pela ditadura e em seu lugar surgiria o MOBRAL.

“Paulo Freire foi preso em junho de 1964, um dos primeiros brasileiros a ser sancionado e punido pelo regime de autoritarismo auto-implantado no Brasil, através do golpe culminado no dia 1º de abril desse mesmo ano. Foi preso porque via na educação um percurso rumo à conscientização crítica das classes mais desfavorecidas, mais oprimidas sócio-historicamente, para que construíssem infraestrutura para a própria libertação e autonomia.” (Saiba mais: Boletim Unifreire)

Antes do coup d’état, Freire havia desenvolvido sólidos trabalhos de alfabetização em Angicos (RN) e tinha trabalhado por 10 anos (1947-1957) com famílias operárias da base do SESI (Serviço Social da Indústria), tendo ampla e rica experiência pedagógica junto às comunidades desfavorecidas, o que lhe permitiu escrever a tese Educação e Atualidade Brasileira, onde já destacava a necessidade do “aprendizado existencial da democracia, pela substituição de velhos e culturológicos hábitos de passividade por novos hábitos de participação e auto-governo.” (FREIRE, apud Souza, p. 42)

Democracia é algo que se ensina? Decerto! A democracia vivida – e não apenas teorizada – tem que se “fundar no diálogo”:

 “O diálogo é uma das matrizes em que nasce a própria democracia. Teríamos então de nos servir de toda a força democratizado do diálogo. O grande perigo está na violência do antidiálogo que, impondo ao homem mutismo e passividade, não lhe oferece condições especiais para o desenvolvimento ou a abertura de sua consciência que, nas democracias, há de ser cada vez mais crítica.  (…) Um dos aspectos mais importantes do nosso agir educativo será, sem dúvida, o trabalhar no sentido de formar, no brasileiro, um senso de perspectiva histórica. Quanto mais se desenvolva esse senso, tanto mais crescerá no homem nacional o significado de sua inserção no processo de que se sentirá, então, participante e não mero espectador.” (FREIRE, apud Souza, p. 48)

Este clamor Freireano por uma sociedade democrática e dialogante, constituída por eus conectíveis e abertos ao aprendizado mútuo, baseada na participação popular ampla e no ideal do auto-governo autônomo, era decerto uma utopia, concebida como inédito viável, sem que Freire jamais tenha se enganado sobre a “inexperiência democrática” do Brasil. Quando vem o golpe de 1964, estava em pleno curso o processo de concretização do “sonho de Paulo Freire de ver um Brasil se desenvolvendo com a participação responsável de todo o povo”, devastado pela atrocidade autoritária que instalou-se à força dos tanques, sufocando novamente a emergência de qualquer autêntica experiência de democracia e forçando-nos de novo à inexperiência democrática e ao tradicionalíssimo mandonismo e “todopoderosismo” das elites:

“Paulo Freire identificava a origem desta inexperiência democrática com as condições estruturais de nossa colonização. Condições estruturais que consubstanciaram-se em verdadeiros complexos culturais, rígidos, autoritários, tirando ao povo brasileiro a possibilidade de auto-governo. O Brasil nasceu e cresceu sem experiência do diálogo. Sem direito à fala autêntica. De cabeça baixa. Com receio da Coroa. Sem imprensa. Sem contatos. Sem escolas. Os complexos culturais estariam assentados em uma base material fundada no grande domínio, onde o senhor era dono não apenas das terras, mas também das gentes – índios e negros, escravizados… A exploração predatória e vinculada à metrópole não permitiu um povoamento destinado a construir aqui uma vida auto-sustentada… Pelo contrário, a colonização brasileira se deu a partir do latifúndio.” (SOUZA, p. 57)

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V. A FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE COLETIVISTA: O SONHO POSSÍVEL DA SOLIDARIEDADE

Ana Inês Souza destaca com muita precisão outro elemento essencial da práxis de Paulo Freire, ou seja, sua convicção de que a educação deve formar sujeitos conectíveis e solidários, logo capazes de diálogo e colaboração: “Em outras palavras, uma das preocupações de todos os pensadores socialistas da educação, que é a formação da personalidade coletivista, também se fazia presente em Paulo Freire.” (Souza, p. 64)

Muito se fustiga e se critica o individualismo que caracteriza o comportamento, historicamente constituído, dos indivíduos atomizados e competitivos das sociedades capitalistas de livre-mercado. Paulo Freire já havia perseguido o grau de desumanização, egoísmo, solipsismo e des-solidarização podem ser gerados por condicionamentos sociais – aí incluídos os educacionais – que conduzem à formação de personalidades narcísicas e egocentradas. Tanto que ele escreve, em 1959, em Educação e Atualidade Brasileira (tese de concurso para a cadeira de História  e Filosofia da Educação, na Escola de Belas Artes de Pernambuco):

“Encaminharemos o nosso agir educativo no sentido da consciência do grupo e não no da ênfase exclusiva no indivíduo. Sentimento grupal que nos é lamentavelmente ausente. As condições histórico-culturais em que nos formamos nos levaram a esta posição individualista. Impossibilitaram a criação do homem solidarista, só recentemente emergindo das novas condições culturais em que vivemos, mas indeciso nessa solidariedade e necessitando por isso mesmo de educação fortemente endereçada neste sentido. De educação que deve desvestir-se de todo ranço, de todo estímulo a esta culturológica marca individualista. Que dinamize, ao contrário, o espírito comunitário.” (FREIRE, apud Souza, p. 64)

 Não deveria nos surpreender tanto que sejam tão visceralmente atuais, dignas de nortearem práticas pedagógicas em pleno século XIX, estas palavras escritas ainda no final dos anos 1950: como dirá Giselle Moura Schnorr, “a força comum a todo clássico é sua atualidade” (SCHNORR, p. 69). E o pensamento de Paulo Freire, caso mereça ser consagrado como clássico, será pela fecundidade de seu legado para o nosso presente e nosso futuro. Considerando nossa ainda limitada e recente experiência democrática, somada ao eterno retorno do autoritarismo e do golpismo, torna-se claro e translúcido a enormidade da relevância da ação e da reflexão deste autor que
“Estava preocupado com a formação de uma mentalidade solidária, disposta a servir ao bem comum, desafio que superava em muito a tarefa de enfrentar o analfabetismo e exigiria do poder público a criação de condições institucionais e materiais à altura do desafio. O processo no qual Paulo Freire depositou suas esperanças foi bruscamente interrompido pelo golpe militar. O quietismo e o mutismo tão criticados por ele foram impostos por atos institucionais de um governo de exceção que se estendeu por mais de vinte anos.” (Souza, p. 65)
O sonho possível da solidariedade, o inédito viável da democracia participativa e dialogada, a utopia factível de um mundo onde a opressão seja extinta pela co-laboração liberadora dos sujeitos conectíveis, tudo isso prossegue tendo seu pleno valor em nosso presente histórico em que
“Impera entre nós a globalização neoliberal, a ideologia do pensamento único, a ideologia do mercado acima da Vida, em que se decretou o fim das Utopias, momento de fatalismos e de sentimentos de impotência, e no qual a retomada da Pedagogia do Oprimido não pode ser um exercício puramente teórico. (…) A desumanização é realidade histórica e negação de nossa vocação ontológica, nos diz Freire. A superação desta condição é possibilidade histórica da qual se ocupa todo homem e toda mulher revolucionário. (…) A trajetória de Paulo Freire como educador, como ser humano, foi marcada pela dura experiência do exílio durante o regime militar instaurado no Brasil em 1964. Não pôde permanecer no seu país por ser considerado subversivo, por sua ação política de alfabetizar conscientizando, de educar a partir da leitura do mundo, mundo este de opressão que deve ser desvelado para ser superado.” (SCHNORR, p. 71).
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LEIA A SEGUIR TRECHOS SELECIONADOS DO CLÁSSICO:
Oprimido2 “A PEDAGOGIA DO OPRIMIDO”, DE PAULO FREIRE
Escrito no Chile, durante o exílio do autor, nos anos de 1967/1968
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  • SECTARIZAÇÃO VS RADICALIZAÇÃO

“A sectarização é sempre castradora, pelo fanatismo de que se nutre. A radicalização, pelo contrário, é sempre criadora, pela criticidade que a alimenta. Enquanto a sectarização é mítica, por isto alienante, a radicalização é crítica, por isto libertadora. Libertadora porque, implicando o enraizamento que os homens fazem na opção que fizeram, os engaja cada vez mais no esforço de transformação da realidade concreta, objetiva. A sectarização, porque mítica e irracional, transforma a realidade numa falsa realidade, que, assim, não pode ser mudada. Parta de quem parta, a sectarização é um obstáculo à emancipação dos homens. Daí que seja doloroso observar que nem sempre o sectarismo de direita provoque o seu contrário, isto é, a radicalização do revolucionário. Não são raros os revolucionários que se tornam reacionários pela sectarização em que se deixam cair, ao responder à sectarização direitista. Não queremos com isto dizer que o radical se torne dócil objeto da dominação. Precisamente porque inscrito, como radical, num processo de libertação, não pode ficar passivo diante da violência do dominador.”

Primeiras Palavras. Pg. 35.

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  • A DESUMANIZAÇÃO NÃO É DESTINO

“A luta pela humanização, pelo trabalho livre, pela desalienação, pela afirmação dos homens como pessoas, como ‘seres para si’, esta luta pela humanização somente é possível porque a desumanização, mesmo que um fato concreto na história, não é, porém, destino dado, mas resultado de uma ‘ordem’ injusta que gera a violência dos opressores e esta, o ser menos. (…) O ser menos leva os oprimidos, cedo ou tarde, a lutar contra quem os fez menos. E esta luta somente tem sentido quando os oprimidos, ao buscarem recuperar sua humanidade, que é uma forma de criá-la, não se sintam opressores, nem se tornem, de fato, opressores dos opressores, mas restauradores da humanidade em ambos. E aí está a grande tarefa humanista e histórica dos oprimidos – libertar-se a si mesmos e aos opressores. (…) Só o poder que nasça da debilidade dos oprimidos será suficientemente forte para libertar a ambos.”

Pg. 41. Editora Paz e Terra.

  • SOLIDARIEDADE: EXISTENCIAÇÃO DO AMOR

“Descobrir-se na posição de opressor, mesmo que sofra por este fato, não é ainda solidarizar-se com os oprimidos. Solidarizar-se com estes é algo mais que prestar assistência a 30 ou 100, mantendo-os atados, contudo, à mesma posição de dependência. Solidarizar-se não é ter a consciência de que explora e ‘racionalizar’ a culpa paternalisticamente. A solidariedade, exigindo de quem se solidariza que ‘assuma’ a situação de com quem se solidarizou, é uma atitude radical. O opressor só se solidariza com os oprimidos quando o seu gesto deixa de ser um gesto piegas e sentimental, de caráter individual, e passa a ser um ato de amor àqueles. Quando para ele os oprimidos deixam de ser uma designação abstrata e passam a ser os homens concretos, injustiçados e roubados. (…) Só na plenitude deste ato de amar, na sua existenciação, na sua práxis, se constitui a solidariedade verdadeira.”  (Pg. 49)

Capitalisme - Child Labor

Exploração de trabalho infantil no capitalismo industrial inglês do século XIX: violação ética de nossa vocação ontológica a ser-mais.

A VOCAÇÃO ONTOLÓGICA DO SER HUMANO É SER-MAIS

“A pedagogia do oprimido, como pedagogia humanista e libertadora, terá dois momentos distintos. O 1º em que os oprimidos vão desvelando o mundo da opressão e vão comprometendo-se, na práxis, com a sua transformação; o 2º, em que, transformada a realidade opressora, esta pedagogia deixa de ser do oprimido e passa a ser a pedagogia dos homens em processo de permanente libertação. (…) Temos que encarar os oprimidos como seres duais, contraditórios, divididos: a situação de opressão em que se ‘formam’, em que ‘realizam’ sua existência, os constitui nesta dualidade, na qual se encontram proibidos de ser. Basta, porém, que homens estejam sendo proibidos de ser-mais para que a situação objetiva em que tal proibição se verifica seja, em si mesma, uma violência. Violência real, pois fere a ontológica e histórica vocação dos homens – a do ser mais. (…) Por isto é que somente os oprimidos, libertando-se, podem libertar os opressores. Estes, enquanto classe que oprime, nem libertam, nem se libertam. O importante é que a luta dos oprimidos se faça para superar a contradição em que se acham. Que este superação seja o surgimento do homem novo – não mais opressor, não mais oprimido, mas homem libertando-se.” (p. 58)

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CONCEPÇÃO BANCÁRIA DA EDUCAÇÃO: INSTRUMENTO DE OPRESSÃO

“Quanto mais analisamos as relações educador-educandos, na escola, em qualquer de seus níveis, parece que mais nos podemos convencer de que estas relações apresentam um caráter especial e marcante – o de se serem relações fundamentalmente narradoras, dissertadoras.Narração de conteúdos que, por isto mesmo, tendem a petrificar-se ou a fazer-se algo quase morto… Falar da realidade como algo parado, estático, compartimentado e bem-comportado, quando não falar ou dissertar sobre algo completamente alheio à experiência existencial dos educandos, vem sendo, realmente, a suprema inquietação dessa educação… Nela, o educador “enche” os educandos com os conteúdos de sua narração… A palavra, nessas dissertações, se esvazia da dimensão concreta que devia ter ou se transforma em verbosidade alienada e alienante.

A narração, de que o educador é o sujeito, conduz os educandos à memorização mecânica do conteúdo narrado. Mais ainda, a narração os transforma em ‘vasilhas’, em recipientes a serem ‘enchidos’ pelo educador.Quando mais vá ‘enchendo’ os recipientes com seus depósitos, tanto melhor educador será. Quanto mais de deixem docilmente ‘encher’, tanto melhores educandos serão. Desta maneira, a educação se torna um ato de depositar em que os educandos são os depositários e o educador, o depositante. Em lugar de comunicar-se, o educador faz ‘comunicados’ e depósitos que os educandos, meras incidências, recebem pacientemente, memorizam e repetem. Eis aí a concepção ‘bancária’ da educação, em que a única margem de ação que se oferece aos educandos é a de receberem os depósitos, guardá-los e arquivá-los. Nesta distorcida visão da educação, não há criatividade, não há transformação, não há saber. Só existe saber na invenção, na reinvenção, na busca inquieta, impaciente, permanente, que os homens fazem no mundo, com o mundo e com os outros…

Os educandos, alienados, por sua vez, à maneira do escravo na dialética hegeliana, reconhecem em sua ignorância a razão da existência do educador, mas não chegam, nem sequer ao modo do escravo naquela dialética, a descobrir-se educadores do educador.”

Pg. 80 e 81

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“Em verdade, não seria possível à educação problematizadora, que rompe com os esquema verticais característicos da educação bancária, realizar-se como prática da liberdade, sem superar a contradição entre o educador e os educandos. Como também não lhe seria possível fazê-lo fora do diálogo. É através deste que se opera a superação de que resulta um termo novo: não mais educador do educando, mais educando do educador, mas educador-educando com educando-educador.

Desta maneira, o educador já não é o que apenas educa, mas o que, enquanto educa, é educado, em diálogo com o educando que, ao ser educado, também educa. Ambos, assim, se tornam sujeitos do processo em que crescem juntos e em que os ‘argumentos de autoridade’ já não valem. (…) Em lugar de serem recipientes dóceis dos depósitos, são agora investigadores críticos, em diálogo com o educador, investigador crítico também.

Enquanto a prática bancária implica uma espécie de anestesia, inibindo o poder criador dos educandos, a educação problematizadora, de caráter autenticamente reflexido, implicada um constante ato de desvelamento da realidade.”

Pg. 96 e 97

UTOPIA: UNIDADE INQUEBRANTÁVEL DA DENÚNCIA E DO ANÚNCIO

“Diferentemente dos outros animais, que são apenas inacabados, mas não são históricos, os homens se sabem inacabados. Têm a consciência de sua inconclusão. Aí se encontram as raízes da educação mesma, como manifestação exclusivamente humana, isto é, na inconclusão dos homens e na consciência que dela tem. (…) Enquanto a concepção ‘bancária’ dá ênfase à permanência, a concepção problematizadora reforça a mudança. Deste modo, a prática ‘bancária’, implicando o imobilismo, se faz reacionária, enquanto a concepção problematizadora que, não aceitando um presente ‘bem-comportado’, não aceita igualmente um futuro pré-dado, se faz revolucionária.

A educação problematizadora, que não é fixismo reacionário, é futuridade revolucionária. Daí que seja profética e, como tal, esperançosa. Em Ação cultural para a liberdade e outros escritos,discutimos mais amplamente este sentido profético e esperançoso da educação (ou ação cultural) problematizadora. Profetismo e esperança que resultam do caráter utópico de tal forma de ação, tomando-se a utopia como unidade inquebrantável entre a denúncia e o anúncio. Denúncia de uma realidade desumanizante e anúncio de uma realidade em que os homens possam ser mais. Anúncio e denúncia não são, porém, palavras vazias, mas compromisso histórico.

Na condição de seres históricos, os homens são seres que caminham para frente, que olham para frente; seres a quem o imobilismo ameaça de morte; para quem o olhar para trás não deve ser uma forma nostálgica de querer voltar, mas um modo de melhor conhecer o que está sendo, para melhor construir o futuro.”

Pg. 102 e 103

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SIGA VIAGEM:

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A UTOPIA COMO CONDIÇÃO ANTROPOLÓGICA PARA UMA EDUCAÇÃO LIBERTADORA EM PAULO FREIRE
EPEROZA, Juliano; MESQUIDA, Peri (PUC/PR)

Resumo: Esta pesquisa propõe como objeto de estudo a compreensão da concepção de Utopia/esperança em Paulo Freire como condição antropológica na construção de condições de possibilidade para a emancipação humana por meio da educação. Partimos do problema decorrente das esperanças e anseios que são depositados no sistema educacional enquanto modo para melhoria de vida dos indivíduos e da sociedade. Para atingir os objetivos deste trabalho, procuramos desvendar as razões que impedem que a educação cumpra a sua função de efetivação da estrutura sociocultural das pessoas na totalidade de sua humanidade compreendendo a dinâmica de expansão da ideologia neoliberal na educação enquanto forma de adaptação de educandos e educadores às demandas do capital. Articulamos os conceitos abordados utilizando-nos de pesquisa bibliográfica e do método dialético e crítico. Iniciamos o texto buscando conceituar a Utopia cronologicamente e da forma que ela foi abordada pelos diversos autores clássicos: More (1997), Campanella (2005), Marx (1999), Orwel (1998), Huxley (2005), Mannheim (1986). Em seguida, procuramos estabelecer criticamente uma relação entre antropologia (FREIRE: 2006), educação e sistema econômico (FRIGOTO: 2000; CARDOSO: 2006). E, para finalizar, enfatizamos no pensamento de Freire (1992 e 2006) a Utopia/esperança como condição para repensar e re-significar a práxis educativa na tentativa de compreender o ser humano em seu contexto existencial – social, político, econômico e cultural – para apontar as possibilidades de emancipação deste numa prática que supere os condicionamentos históricos. A Utopia/esperança antecipa o futuro numa perspectiva revolucionária.

Palavras Chave: Utopia, antropologia, neoliberalismo e educação.

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LEITURAS CONEXAS:

"The Impossible Will Take a Little While: Perseverance and Hope in Troubled Times" Por Paul Loeb

“The Impossible Will Take a Little While: Perseverance and Hope in Troubled Times”, Por Paul Loeb

O GOLPE É UM ROBIN HOOD ÀS AVESSAS: Roubando dos pobres para dar aos ricos, PEC 241 propõe uma era glacial para Saúde, Educação e Assistência Social no Brasil

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“O BRASIL DE VOLTA À SENZALA”
Por Guilherme Boulos

Não se viu nada igual nos últimos 30 anos. A PEC 241 é o mais ousado ataque ao povo brasileiro desde a ditadura militar, violando a Constituição de 1988 precisamente naquilo em que ela pôde ser chamada de “cidadã”. É uma verdadeira “desconstituinte”, uma ode à desigualdade social.

Aprovada em primeiro turno na Câmara e festejada com brindes de champanhe no jantar do Alvorada, a PEC determina o congelamento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos, até 2036.

Os efeitos disso para os serviços públicos e os salários dos trabalhadores serão fatais. Estimativa dos gastos em saúde e educação nos últimos dez anos, caso a PEC valesse desde 2006, é ilustrativa: o orçamento da saúde em 2016 foi de R$102 bilhões; com a PEC seria de R$65 bilhões. Na educação, ainda pior, o atual orçamento de R$103 bilhões seria de R$31 bilhões, um terço.

No caso dos salários, estudo realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) aponta que, se a PEC valesse desde 1998, o salário mínimo seria hoje de R$400, menos da metade do seu valor de R$880. Basta fazer os cálculos de como será daqui a 20 anos, período de vigência da lei proposta. A política de reajuste do salário mínimo, instrumento de distribuição de renda no último período, será sepultada.

O artigo 104 da PEC, apresentado como emenda, prevê expressamente o veto a aumentos salariais acima da inflação, além do congelamento do salário de servidores, em circunstâncias do não cumprimento do teto. Um verdadeiro descalabro.

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O argumento utilizado por Temer – repetido à exaustão na mídia por gente como Miriam Leitão, Carlos Alberto Sardenberg e outros do mesmo clube – é que é preciso conter a dívida pública, tratada como o grande problema nacional. A proporção da dívida em relação ao PIB, crescente no Brasil desde 2014, é hoje de 66,2%.

Nos Estados Unidos, esta proporção é de 104%, na União Européia de 90% e, mesmo na austera Alemanha alcança 71%, acima da brasileira. Nenhum desses países e regiões resolveu congelar investimentos por 20 anos. Não há notícia no mundo de uma medida draconiana desta natureza, ainda menos como cláusula constitucional.

Só num país totalmente capturado pelos bancos e rentistas uma medida como essa seria possível. A relação da PEC com os interesses da casa grande é bem simples de compreender. Vejamos.

É de se supor a retomada do crescimento econômico no país em algum momento durante os próximos 20 anos. Com o crescimento, aumenta a arrecadação. Mas, como o orçamento estará obrigatoriamente congelado pela PEC, esse aumento não poderá ser destinado a investimentos sociais. Para onde irá, então? Para a parte da despesa não afetada pelo teto: o pagamento de juros da dívida pública ao capital financeiro. Ou seja, toda receita pública resultante do crescimento da economia será apropriada para remunerar bancos e demais detentores dos títulos do Estado, com o argumento de redução da dívida pública.

O “Novo Regime Fiscal”, apelido da PEC, é na verdade um novo apartheid social. O abismo da concentração de renda vai se ampliar. Os trabalhadores que ousaram melhorar de vida e exigir o acesso a serviços públicos serão atirados de volta à senzala. Como disse sem pudores o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP): “Quem não tem dinheiro, não faz universidade”. E emendou: “os meus filhos têm e vão fazer”.

Assim será pelos próximos 20 anos, independentemente de quem esteja no governo. Nas próximas quatro eleições presidenciais, se aprovada a lei, os brasileiros não poderão escolher outro projeto, a não ser que três quintos do Congresso o resolvam. Um presidente que não foi eleito define a política econômica para os próximos quatro que o povo venha a eleger. E o voto de mais 50 milhões de pessoas terá de ser homologado por 308 deputados. Alguém ainda se atreverá a chamar isso de democracia?

Aos paneleiros dos Jardins, meus parabéns. Chegaram aonde queriam. Quem nas periferias aplaudiu ou permaneceu em sua indiferença, é hora de acordar, não? E antes que seja tarde demais.

A PEC terá segunda votação na Câmara e depois irá ao Senado. Se não for barrada por ampla mobilização popular, o sonho de milhões de brasileiros ficará congelado pelos próximos 20 anos.

VÍDEOS RECOMENDADOS:


Saiba mais: 10 perguntas e respostas sobre a PEC 241, por Laura de Carvalho

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ROBIN HOOD ÀS AVESSAS
por Eduardo Carli para A Casa de Vidro

Imagine um candidato à presidência da república que, em sua campanha eleitoral, apresentasse à população um programa de governo em que Saúde e Educação fossem apresentados como áreas tão secundárias, tão desimportantes, tão sacrificáveis, que merecessem ter os recursos públicos a elas dedicados – atualmente já bastante escassos, consideradas as autênticas necessidades da população – “congelados” por 20 anos. O hipotético candidato que se apresentasse à população como exterminador confesso de um futuro melhor para a Saúde e a Educação públicas quase certamente seria repudiado pelas urnas e não conseguiria ser eleito.

Mas, como se sabe, quem não tem voto… caça com golpe. O usurpador Michel Temer (PMDB), triunfante após o golpe de Estado perpetrado pelo conluio parlamentar-empresarial-midiático, pretende agora implantar  ditatorialmente uma “reforma” na Constituição de 1988 que jamais teria o aval das urnas.

A PEC 241 pretende instaurar uma era glacial para os direitos sociais mais elementares da população brasileira, uma verdadeira Doutrina do Choque que lembra as políticas de Pinochet, no Chile, após a derrubada do regime de Salvador Allende, quando a doutrina ultraliberal de Milton Friedman e dos Chicago Boys foi enfiada goela abaixo dos chilenos por um governo terrorista, torturador e genocida.

 Recentemente, o golpista-engravatado Michel Temer cometeu sincericídio diante de empresários ao confessar que a derrubada de Dilma Rousseff se deu pela recusa desta em implantar o programa “Ponte Para o Futuro” (do PMDB) – o célebre atalho para o abismo que está sendo proposto como salvação nacional. A Ponte Para o Abismo do PMDBismo golpista e seus sócios da elite endinheirada pretende instaurar um regime de Austeridade e Retrocesso, praticando um Robin Hood às avessas: tirar dos pobres para dar aos ricos; aniquilar saúde, educação e assistência social para continuar pagando centenas de bilhões de reais aos banqueiros em juros. O nome real disso que pelo Golpe está sendo proposto é Genocídio. Ninguém “tesoura” a Saúde Pública sem acarretar sofrimento em cataratas e mortes às mancheias. Caminhamos rumo à distopia yankee documentada por Sicko, o doc de Michael Moore.

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Em seu texto “PEC 241: de volta à terapia de choque”, Rejane Carolina Hoeveler, no Blog de Junho, faz um link oportuno entre a nossa situação atual e os cenários distópicos revelados pela obra “da jornalista Naomi Klein, que em seu livro de 2008 mostrou como a adoção das políticas neoliberais na maior parte do mundo esteve indispensavelmente associada a um aumento exponencial da repressão estatal, ou a governos ilegítimos. A Proposta de Emenda Constitucional número 241, que tramita em regime especial na Câmara dos Deputados, é a mais recente arma de choque da terapia administrada em quase todas as partes do globo que viveram crises capitalistas nas últimas décadas. Talvez não seja casual que ela esteja em vias de ser aprovada por um governo ilegítimo, desobrigado de aplauso popular para se manter no poder. A PEC 241 determina explicitamente a proibição de qualquer aumento real nos investimentos estatais em direitos sociais, políticas públicas e seguridade social por vinte anos no Brasil…” (PROSSIGA A LEITURA: http://blogjunho.com.br/pec-241-de-volta-a-terapia-de-choque/)

 Pois bem: duas décadas sem aumento de investimento estatal em escolas e hospitais é o que propõem estes senhores da “Ordem e do Progresso” – e já se vê que o slogan “Pátria Educadora”, do governo Dilma, foi lançado à lata de lixo da História. Esta Doutrina do Choque, afinada ao credo ultraliberal do Estado Mínimo, ronda-nos agora como um abutre palpável sob a figura sinistra da PEC 241/2016, uma das primeiras propostas que serão votadas naquele mesmo Parlamento que deu o putsch no governo Dilma.

Os prognósticos são péssimos, pois a PEC será votado naquele mesmo Parlamento todo dominado pelas bancadas BBBB (Banco, Bala, Boi, Bíblia… Brrrrasil-sil-sil!), naquele mesmo Parlamento tão infestado de ratos interesseiros e canalhocratas de profissão que, para além de um Golpe de Estado contra a presidenta eleita, também aprovaram medidas como o fim do licenciamento ambiental de obras com potencial impacto socioambiental negativo (ou mesmo devastador). O mar de lama tóxica que assassinou o Rio Doce, além do oceano de torpeza e crueldade dos parlamentares golpistas, vai empurrando o país para uma crise civilizacional que alguns já prevêem similar à da Grécia. O descalabro e a barbárie são tamanhos que, dias depois de consumado o golpeachment, na calada da noite, o sindicato de ladrões quis anistiar os crimes de “caixa 2” de que são culpados tantos dos senhores que votaram pela condenação de Dilma. Diante de tal cenário, o pesadelo da aprovação da PEC 241 é real.

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O atentado aos direitos humanos mais básicos que está a nos ameaçar com a PEC 241 é uma barbaridade tão imensa que é difícil compreender como algum governante tem a pachorra de propor algo do tipo em um contexto de conflagração e polarização sociais tão intensas (terá que encarar agora não somente as manifestações de ruas, mas as greves e as ocupações de escolas, numa perspectiva de acirramento dos enfrentamentos entre o governo federal usurpador e ilegítimo com os movimentos sociais, estudantis, sindicais etc). O Brasil é um barril de pólvora sem escassez de faíscas e fagulhas.

Quando dizemos que o fascismo saiu do armário, é um pouco por causa destas desumanidades escancaradas, por estas propostas de uma Direita que se explicita como tal ao cuspir e escarrar sobre aquilo que deveria ser uma das funções mais quintessenciais do Estado como gestor do bem público e do mundo comum. Nada de fala, no discurso dos golpistas, sobre o combate aos sonegadores de impostos, sobre a tributação das grandes fortunas, sobre a auditoria da dívida pública, sobre os obscenos lucros dos banqueiros, tudo isto deve permanecer intacto para que nosso modelo de Capitalismo Selvagem possa prosseguir seu rumo (que é, evidente, o rumo da Barbárie). Ao invés de aprimorar hospitais e escolas, expandir a rede pública de atendimento via SUS, prosseguir a construção de novas universidades federais e I.F.s, melhorar condições de trabalho de professores, médicos, enfermeiras, ou seja, aumentar os recursos investidos em áreas tão quintessenciais para a qualidade de vida e para o futuro digno de qualquer país, os golpistas que assaltaram o Estado pretendem cometer uma espécie de atentado terrorista contra a Educação e a Saúde.

Ademais, a medida equivale a um genocídio gradualizado, já que a tendência demográfica brasileira é de aumento populacional, e por isso o termo “congelamento” é enganador, eufemístico, pois de fato estamos falando de recursos que serão bem mais escassos para atender a uma população que será maior. Como aponta matéria do Justificando:

“Segundo o IBGE, no ano 2000 o Brasil tinha pouco mais de 173 milhões de habitantes, encontrando-se atualmente com 206 milhões, com uma perspectiva de atingir a marca de 220 milhões em 2027 (dez anos após a vigência da PEC 241), significando que o Estado precisará aumentar os gastos com a prestação de serviços públicos.

Aléem disso foi escolhido o orçamento do ano de 2016 como parâmetro. Ora, esse ano é trágico, marcado por um agressivo corte orçamentário, atingindo as áreas de Educação, Saúde e Judiciário. O Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 2,5 bilhões, em um orçamento bastante semelhante ao ano anterior, enquanto que a Justiça Federal teve um corte de quase 40% e a Justiça do Trabalho de cerca de 45%. Já o Ministério da Educação teve um bloqueio de R$ 1,3 bilhão. Definir um ano deficitário como paradigma do congelamento não é nada razoável!

O Governo se defende. Pretende, com a PEC 241, diminuir os gastos públicos, para fins de gerar superávit primário, permitindo o pagamento dos juros da dívida e melhorando a letra de crédito do Brasil. Mas como diminuir as despesas públicas de educação, saúde e outros serviços em um país com tamanha concentração de renda? No Brasil, 1% dos mais ricos detém 27% de toda a renda, um dos maiores índices de concentração do mundo. Isso tem consequências: aumento da pobreza e, por isso, também da necessidade de criação de políticas públicas, implicando em crescimento das despesas do Estado. Conforme a Agência Nacional de Saúde, 75% dos brasileiros são usuários do SUS. Além disso, a atual crise econômica e o desemprego aumentarão esse número, visto que outros brasileiros cancelarão seus planos de saúde.

(…) Não se está aqui a advogar a desnecessidade de um ajuste fiscal nas contas públicas, porém a forma escolhida pelo Governo Temer pretende amputar direitos, penalizando uma população numerosa e necessitada, ao invés de colocar a conta para as elites do país. Por que não priorizar a cobrança da dívida dos devedores com o Governo federal que, aliás, ultrapassou R$ 1 trilhão? Um dos diretores da Fiesp, por exemplo, possui uma dívida de cerca de R$ 6,9 bilhões. Por que não taxar as grandes fortunas do país?

A corda está arrebentando do lado mais fraco, como sempre!”pec-241-3

No texto da Rejane no Blog de Junho, também está muito bem explicado porque a PEC 241 representa algo que arrebenta com os mais vulneráveis, enquanto permite benesses e privilégios aos peixes-grandes (banqueiros, investidores da Bolsa, grandes capitalistas que jogam com a economia como se esta fosse um cassino etc.):

“Sintomaticamente, a PEC não prevê limite algum para o maior gasto público atualmente vigente no Brasil: o pagamento da dívida externa e interna, que já consome atualmente quase metade do orçamento federal. Na justificativa da PEC, a prioridade no pagamento da dívida é de fato ressaltada em diversos trechos. Esse ponto deixa claro que o objetivo central não é exatamente o equilíbrio fiscal – o qual poderia ser alcançado por meio de outras vias, como através de uma reforma tributária com imposto progressivo – mas sim, o bolso dos rentistas brasileiros e estrangeiros que aplicam nos títulos da dívida.

(…) Ao contrário do que pregam os defensores do eufemístico “ajuste fiscal”, o resultado dessa PEC não será apenas um “congelamento” dos serviços tal como eles se encontram, como se tudo fosse continuar mais ou menos como está. Isso porque, como a demanda pelos serviços públicos só tende a aumentar, o não-aumento do financiamento implicará numa queda drástica de sua oferta e qualidade.

Tomemos como exemplo o serviço público de saúde, do qual dependem, de maneira exclusiva, oito em cada dez brasileiros. Segundo os números atuais do IBGE, nos próximos vinte anos a população idosa brasileira vai dobrar, sem contar o crescimento populacional vegetativo normal, calculado em 9%. Isso exigiria um aumento real do valor per capita destinado para a saúde pelo menos proporcional ao gasto de hoje – o qual já está bem aquém do suficiente. Se a PEC 241 for aprovada, daqui a vinte anos, em 2037, o SUS estará recebendo o mesmo volume de recursos aplicado hoje, em 2017, com apenas uma correção monetária, calculada de acordo com o índice de inflação do ano anterior.

Segundo estimativas do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass), a PEC representará retração de R$ 654 bilhões nos recursos para a saúde, representando um golpe de morte de um SUS que praticamente já respira por aparelhos. A projeção desses órgãos é que, pela regra da PEC, a saúde receberá R$ 2,82 bilhões a menos já em 2017, R$ 31 bilhões a menos em 2026, chegando a R$ 59 bilhões em 2036. No período, a redução ano a ano em relação à regra atual acumularia R$ 654 bilhões.”

Por essas e outras, é preciso construir uma grande mobilização nacional, com greve geral, ocupações de escolas, manifestações contundentes, pressões sobre parlamentares e ministérios, numa urgente e inadiável frente para barrar esta PEC da Maldade e todo o resto do tsunami de retrocessos.

As questões e as conclusões de Vladimir Safatle impõe-se como cruciais: “já que estamos em crise, que tal exigir que donos de jatos, helicópteros e iates paguem IPVA, que igrejas paguem IPTU, que grandes fortunas paguem imposto, que bancos com lucros exorbitantes tenham limitações de ganho, que aqueles que mais movimentam contas bancárias paguem CPMF?

É claro que nada disso será feito, pois o Brasil não tem mais governo, não tem mais presidente e tem uma democracia de fachada. O que o Brasil tem atualmente é um regime de exceção econômica comandado por uma junta financeira.” (SAFATLE)

Os temerários assaltantes do poder pretendem impor esta barbárie ordenada pela junta financeira que ora nos (des)governa, à margem das urnas, num estupro da democracia e da Constituição cujo estrago será pago pelas próximas gerações. Agora é a hora de confrontar, inclusive com as armas da desobediência civil, da guerrilha midiática e da contracultura inventiva e combativa aqueles que enxergam o Estado como mero balcão de negócios de um capitalismo perverso e excludente – aqueles que agora dominam o leme do Estado após a fraude grotesca do golpeachment. A luta vai ser longa, dura e cheia de reveses. Mas a apatia e o conformismo, numa situação histórica dessas, equivaleria a uma cumplicidade com o genocídio do futuro que está sendo patrocinado pelos pontas-de-lança do golpe de Estado. Resistamos!


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ANGELA DAVIS: O SIGNIFICADO DA LIBERDADE

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ANGELA DAVIS: O SIGNIFICADO DA LIBERDADE

Por Eduardo Carli de Moraes / A Casa de Vidro

16th_Street_Baptist_Church_bombing_girlsQuando busca rememorar os eventos que marcaram mais profundamente sua vida, Angela Davis traz à tona um trauma social que deixou funda cicatriz. Em 15 de setembro de 1963, em sua cidade natal – Birmingham, Alabama – fanáticos da Klu Klux Klan explodiram 15 bananas de dinamite em uma igreja batista, matando quatro garotinhas (caso relatado em minúcias pelo documentário Four Little Girls de Spike Lee [download torrent]).

Como lembra a matéria da Opera Mundi, “com sua grande congregação afro-americana, o local era ponto de encontro de líderes dos direitos civis, como o reverendo Martin Luther King, Jr.” Além das quatro meninas mortas – Denise McNair, de 11 anos, Cynthia Wesley, Carole Robertson e Addie Mae Collins, todas com 14 anos – outras 20 pessoas ficaram feridas no atentado perpetrado pelos racistas de ultra-direita da KKK.

“Quando milhares de indignados e irados manifestantes negros postaram-se diante do cenário do crime, Wallace enviou centenas de policiais e corpos armados para reprimir a multidão. Dois jovens negros foram assassinados naquela noite, um pela polícia e outro por um grupo racista. Enquanto isso, a reação popular ao atentado continuava a crescer, chamando a atenção do mundo para Birmingham. Luther King enviou para os funerais de três das moças mais de oito mil acompanhantes.” (Opera Mundi)

No mês anterior às bombas em Birmingham – ou seja, em agosto de 1963 – o Martin Luther King tinha liderado uma mega-marcha, que tomou conta de Washington D.C., onde proferiu seu poderoso discurso “I Have A Dream”. No cenário político dos EUA, acirrava-se o movimento dos direitos civis e, no interior dele, os “rachas” entre a via pacifista e de inspiração Gandhiana, liderada por King, e a ala mais radical e guerrilheira, capitaneada por Malcolm X e os Panteras Negras.

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São nestas circunstâncias que começa a trajetória de Angela Davis como ativista, pensadora política, filósofa engajada, personalidade pública, força cultural e potência da natureza. O fogo que a anima é a indignação contra as atrocidades racistas. Crescendo na AmériKKKa, nação-líder no encarceramento em massa, Angela Davis perceberá bem cedo que a cor de seu pele ou seu exuberante cabelo afro tornavam-na possível alvo daquilo que ela teorizou sob o nome de Complexo Industrial-Prisional (em 1997, lançou um CD de spoken word, Prison Industrial Complex, que sintetiza com brilhantismo sua teoria crítica e práxis renovadora como uma das ativistas mais importantes de sua época).

Nas entrevistas reunidas no livro A Democracia da Abolição – Para além do Império, das prisões e da tortura (Ed. Difel), ela esclarece alguns elementos de sua análise sobre a “farra do aprisionamento” nos EUA, o país que lidera, disparado, o ranking do encarceramento em massa com mais de 2 milhões de pessoas detrás das grades (“mais de 70% deles são pessoas de cor”, p. 118):

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“O uso da expressão complexo carcerário industrial por acadêmicos, ativistas e outros tem sido estratégico, criado precisamente para fazer eco ao termo complexo militar industrial. Quando se considera a dimensão com que ambos os complexos obtêm lucro enquanto produzem meios de mutilar e matar seres humanos, devorando recursos públicos, as semelhanças básicas tornam-se evidentes. Durante a Guerra do Vietnã, ficou evidente que a produção militar estava se tornando um elemento cada vez mais central da economia, um elemento que começara a colonizar a economia, por assim dizer. Podem-se detectar tendências similares no complexo carcerário industrial: ele não é mais um nicho menor para algumas empresas; a indústria da punição está no radar de incontáveis corporações nas indústrias de manufatura e de serviços… (p. 45-46)

A relação que normalmente se assume no discurso popular e acadêmico é que o crime gera castigo. O que tenho tentado fazer é encorajar as pessoas a aventar a possibilidade de que a punição, em síntese, pode ser vista mais como consequência da vigilância racial. As comunidades que são objeto de vigilância policial têm muito mais chances de fornecer indivíduos para a indústria da punição. Mais importante do que isso, a prisão é a solução punitiva para uma gama completa de problemas sociais que não estão sendo tratados pelas instituições sociais que deveriam ajudar as pessoas na conquista de vidas mais satisfatórias. Esta é a lógica do que tem sido chamado de farra de aprisionamento: em vez de construírem moradias, jogam os sem-teto na cadeia. Em vez de desenvolverem o sistema educacional, jogam os analfabetos na cadeia. Jogam na prisão os desempregados decorrentes da desindustrialização, da globalização do capital e do desmantelamento do welfare state. Livre-se de todos eles. Remova essas populações dispensáveis da sociedade. Seguindo essa lógica, as prisões tornam-se uma maneira de dar sumiço nas pessoas com a falsa esperança de dar sumiço nos problemas sociais latentes que elas representam.” (47-48)

acervo-0006-angelaEsta obra – A Democracia da Abolição – contem uma série de entrevistas com Angela Davis concedidas logo após o escândalo do presídio de Abu Ghraib. A autora analisa como sistemas históricos de opressão tais quais a escravidão e o linchamento continuam a influenciar e solapar a democracia na atualidade. Davis se fundamenta na tese de W. E. B. Du Bois de que quando os negros se tornaram livres da escravidão nos EUA, negaram-lhes os direitos plenos de outros cidadãos e a criação de um sistema carcerário emergiu como uma maneira de manter o domínio e o controle sobre populações inteiras. Davis investiga a noção de uma Democracia da Abolição, ainda por vir, um conjunto de relações sociais livres da opressão e da injustiça. A obra vem acompanhada de prefácio de Eduardo Mendieta, professor de Filosofia da Stony Brook University.

Quando entramos em contato com seus brilhantes diagnósticos e denúncias, ficamos tentados a dizer que Angela Davis realizou algo de importância sociológica e política comparável à realização intelectual tremenda de Michel Foucault em sua obra Vigiar e Punir – que ela reconhece como uma de suas principais influências. No entanto, a ênfase de Davis está no fato de que “em todo o mundo o racismo esteve incrustado em prática de cárcere”: “você descobrirá um número desproporcional de pessoas de cor e de pessoas do Sul Global encarceradas em cadeias e presídios.” (p. 82)

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“A delinquência própria à riqueza é tolerada pelas leis e, quando lhe acontece cair em seus domínios, ela está segura da indulgência dos tribunais e da discrição da imprensa.” (MICHEL FOUCAULT, Vigiar e Punir, p. 239)

Falando de experiência própria – esteve encarcerada, na solitária, por 15 meses, e esteve na lista dos 10 “Most Wanted” do FBI -, Angela Davis denuncia um sistema perverso que encarcera em massa e disso ganha lucros estratosféricos. Critica a privatização das cadeias, ou seja, os booms da construção civil responsáveis por “aquecer a economia” através da construção de novos presídios. Oferece demonstrações às mancheias do quanto as prisões praticam o racismo institucionalizado (uma face recorrente da “banalidade do mal” de que fala Hannah Arendt). Expõe e explicita o quanto a chamada Guerra às Drogas é uma perversa maquinaria de estigmatização e aprisionamento desta demonizada figura do traficante de entorpecentes (confiram também, sobre este tema, a obra Acionistas do Nada, de Orlando Zaconne).

Angela Davis vê não apenas vestígios do sistema escravista nas prisões: enxerga uma continuidade histórica que conduz à defesa que ela faz de que hoje, em pleno século 21, precisamos de um novo movimento abolicionista. Na companhia de outros teóricos atuais (como Christian Parenti), ela desvelou a prisão como instituição criada para Punir os Pobres (para citar o título de uma obra do sociólogo Löic Wacquant).

“A abolição das prisões exige que reconheçamos o grau em que a nossa atual ordem social precisará ser radicalmente transformada. (…) Quando me refiro à abolição dos presídios, gosto de citar a noção de Du Bois sobre democracia da abolição, que significa falar não unicamente, nem fundamentalmente, sobre a abolição como um processo negativo de demolição, mas também como um processo de construção, de criação de novas instituições. (…) Um mundo sem prisões é concebível…. atrelada à abolição dos presídios, está a abolição dos instrumentos de guerra, a abolição do racismo e a abolição das circunstâncias sociais que levaram homens e mulheres pobres às forças armadas como seu único caminho de fuga da miséria, da falta de moradia e de oportunidades.” (p. 88)

‘Democracia da abolição’ é uma expressão utilizada por Du Bois em seu livro ‘The Black Reconstruction’, seu estudo germinal sobre o período imediatamente posterior à escravidão… Du Bois sustentou que a fim de alcançar a abolição abrangente da escravidão – após a instituição ter se tornado ilegal e os negros libertos de suas correntes -, novas instituições deveriam ter sido criadas para incorporar os negros dentro da ordem social. (…) Precisavam de acesso a instituições de ensino e precisavam reivindicar o voto e outros direitos políticos, um processo que começara mas que permaneceu incompleto, durante o curto período de reconstrução radical que terminou em 1877.” (p. 113)

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Autora de uma obra seminal chamada Are Prisons Obsolete? (As Prisões São Obsoletas?), Angela Davis defende a possibilidade de um ativismo focado na “obsolescência do encarceramento como forma dominante de castigo”, mas ressalva: “não podemos fazer isso brandindo machados e investindo literalmente contra os muros dos presídios, mas sim reivindicando novas instituições democráticas que discutam os problemas que nunca são discutidos pelos presídios de maneira produtiva.” (p. 89)

A lei atual seria viciada e cega, segundo Angela Davis, já que “incapaz de levar em consideração as condições sociais que tornam certas comunidades muito mais suscetíveis ao encarceramento do que outras”: “a lei não se importa se esse indivíduo teve acesso a uma boa educação ou não, ou se ele/ela vive sob condições de pobreza porque fábricas em suas comunidades fecharam as portas e se mudaram para um país de Terceiro Mundo, ou se pagamentos da previdência social disponíveis anteriormente chegaram ao fim. A lei não se importa com as condições que levam algumas comunidades a uma trajetória que torna as prisões inevitáveis. Embora cada indivíduo tenha direito a um processo adequado, a chamada cegueira da justiça possibilidade que o racismo latente e preconceitos de classe resolvam a questão de quem tem que ser preso ou não.” (p. 111)

Angela Davis também realiza uma crítica contundente da política imperialista dos EUA na era pós-11 de Setembro, com a agressão militar ao Afeganistão e ao Iraque levada à cabo pelo militarismo chauvinista W.A.S.P. do regime Bush Jr. Sabemos o quanto a carniceria genocida promovida pelo governo Bush esteve calcada numa doutrina maniqueísta de um simplismo idiótico, que alimentou violentas ondas de islamofobia, de xenofobia, de perseguição racista aos “árabes”, com uma maré de violações dos direitos humanos de imigrantes, de encarceramentos baseados em falácias racistas e preconceitos, de torturas praticadas contra supostos “terroristas” que assim foram rotulados simplesmente por suas aparências ou por suposições absurdas de conexões inexistentes com Al Qaedas, Estados Islâmicos ou outras encarnações do Eixo do Mal.

Do mesmo modo que, durante a Guerra do Vietnã, os horrores perpetrados pelos ianques na Indochina tinham como símiles domésticos as atrocidades cometidas contra ativistas nos EUA (como o assassinato de 4 estudantes em Ohio num rally anti-guerra), no cenário atual também há uma similitude entre as torturas praticadas em Guantánamo e Abu Ghraib (dentre outras prisões militares) e o tratamento cotidiano infligido aos encarcerados no complexo carcerário industrial. Nestee, é vigente uma “violência cotidiana que é justificada como o meio diário de controlar as populações carcerárias nos Estados Unidos” (p. 136). São, em sua opinião, “sinais bem claros de políticas e práticas eminentemente fascistas” (p. 143) – Guantánamo e Abu Ghraib, longe de serem aberrações ou anomalias, são sintomas de um fascismo cotidianizado nas prisões, face atual da banalidade do mal.

"The Road to Guantanamo" (Documentário de M. Winterbottom)

“The Road to Guantanamo” (Documentário de M. Winterbottom)

“Os presídios militares como Guantánamo tornaram-se possíveis pelo rápido desenvolvimento de novas tecnologias dentro dos presídios domésticos. Ao mesmo tempo, os presídios de segurança máxima foram possibilitados pelas torturas e tecnologias militares. Eu gosto de pensar nos dois como simbióticos. O centro de detenção militar como um local de tortura e repressão não substitui, portanto, o presídio de segurança máxima doméstico (que, de forma incidental, está sendo globalmente comercializado), mas, em vez disso, ambos constituem locais extremos onde a democracia perdeu suas reivindicações. (…) A tortura diária que é característica dos presídios de segurança máxima pode ter um poder de permanência mais longe do que o presídio militar ilegal…. Essa regularização, essa normalização, pode ser muito mais ameaçadora, especialmente porque é dada como certa e não considerada digna da atenção da mídia. As práticas dos presídios de segurança máxima nunca são representadas como as aberrações que Guantánamo e Abu Ghraib supostamente são.” (p. 146)

Discípula de Herbert Marcuse – o autor de Eros & Civilização, considerado como um dos mentores intelectuais para muitos revoltosos do Maio de 1968 francês – Angela Davis teve sólida formação filosófica. “Eu aprendi muito com Marcuse sobre a relação entre a crítica da filosofia e da ideologia; eu me inspirei particularmente em sua obra Contra-revolução e revolta” (D.A., p. 26). Angela estava iniciando uma promissora trajetória como professora de filosofia da UCLA (Universidade da Califórnia em Los Angeles), quando viu sua carreira docente sob ataque, posta na mira da perseguição política: um certo supremacista branco, ex-astro de Hollywood e futuro presidente dos EUA, Mr. Ronald Reagan – na época, governador da Califórnia – mobilizou suas forças e capangas para que Angela fosse demitida (Saiba mais sobre a controvérsia Reagan vs Angela Davis).

Herbert Marcuse e Angela Davis

Herbert Marcuse e Angela Davis

440px-Book_cover,_Soledad_Brother_by_George_JacksonA justificativa de Ronald Reagan  para a perseguição política à Angela Davis foi esta: ela era afiliada ao Partido Comunista e ao Partido dos Panteras Negras (Black Panther Party). Além disso, Angela Davis também tinha ficado célebre por participar da campanha para libertar do cárcere os “Soledad Brothers“, três homens afrodescendentes acusados de assassinar um policial branco. Dentre eles estava o autor marxista e ativista radical George Jackson [1941-1971], que escreveu na prisão, de modo similar a Gramsci ou Graciliano Ramos, notáveis cadernos do cárcere, já que atrás das grades havia conhecido e estudado a obra de  Marx, Lenin, Trotsky, EngelsMao, dentre outros.

51CKbgONCAL._SX322_BO1,204,203,200_Em uma tentativa de fuga da cadeia, George Jackson e os Soledad Brothers acabaram mortos. Angela Davis foi acusada de ser cúmplice do jailbreak. Esteve presa e depois foi inocentada após um julgamento espetacular, ocorrido em 1972, narrado em minúcias no vibrante documentário Libertem Angela Davis (Free Angela and All Political Prisoners, 2012, de Shola Lynch).

Apesar de toda a perseguição política e da tentativa reiterada dos poderes conservadores de calarem sua voz, Angela Davis prosseguiu sua corajosa jornada como educadora, ativista, escritora. Algumas de suas obras principais são: Angela Davis – An Autobiography (1974); Women, Race, and Class (1983); Blues Legacies and Black Feminism: Gertrude “Ma” Rainey, Bessie Smith, and Billie Holiday (1999).

Angela Y Davis Blues Legacies 1

Como ativista pela libertação de presos políticos, como Nelson Mandela, Huey Newton, Ericka Huggins, Mumia Abu Jamal, mas também como alguém que vivenciou na própria pele a violência do sistema patriarcal, racista e misógino, Angela Davis destacou-se pela lucidez com que desvelou as entranhas de uma maquinaria cruel de opressões de classe, raça e gênero que sustenta as ditas “democracias” burguesas da atualidade.

Profunda conhecedora da produção artística e intelectual dos african americans – de pensadores e escritores como Frederick Douglass, W.E.B. Dubois, Toni Morrison, Zora Neale Hurston, Paul Gilroy, Maya Angelou. Marcus Garvey; de cantoras e “divas negras” como Billie Holiday, Bessie Smith e Gertrude ‘Ma’ Rainey (trio quem dedicou um livro, Legados Do Blues e Feminismo Negro); de rappers e poetas-do-ritmo como Gil Scott Heron e os Last Poets; de grafiteiros e artistas plásticos e tantos outros criadores – Angela Davis é ela mesma uma força cultural de rara eloquência.

É uma voz que atiça o fogo das indignações incendiárias nos peitos daqueles que deixaram esta chama abrandar. Angela Davis comove por sua capacidade de inflamar o verbo com algo na vibe Rage Against the Machine, ainda que tenha também tanta delicadeza e generosidade, tanta humanidade e empatia.  Tudo isto basta para torná-la, no mundo contemporâneo, na companhia de figuras como Cornel West e Alice Walker, uma indispensável voz afroamericana repleta de infindável sabedoria e intenso senso crítico.

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LEITURA RECOMENDADA:

acervo-0025-angelaMulheres, Raça e Classe (Boitempo, 2016)
COMPRAR NA LIVRARIA A CASA DE VIDRO

Descrição: Mais importante obra de Angela Davis, “Mulheres, raça e classe” traça um poderoso panorama histórico e crítico das imbricações entre a luta anticapitalista, a luta feminista, a luta antirracista e a luta antiescravagista, passando pelos dilemas contemporâneos da mulher. O livro é considerado um clássico sobre a interseccionalidade de gênero, raça e classe. Livro novo, em perfeito estado, 244 pgs. Comprar

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LEIA TB:
TRECHOS DO LIVRO “O SIGNIFICADO DA LIBERDADE” (THE MEANING OF FREEDOM)

23 Sep 1969, Los Angeles, California, USA --- Admitted Communist and UCLA philosophy instructor Angela Davis said at a press conference that she was fired for racist, not political reasons. --- Image by © Bettmann/CORBIS

23 Sep 1969, Los Angeles, California, USA — Admitted Communist and UCLA philosophy instructor Angela Davis said at a press conference that she was fired for racist, not political reasons. — Image by © Bettmann/CORBIS

“Beware of those leaders and theorists who eloquently rage against white supremacy but identify black gay men and lesbians as evil incarnate. Beware of those leaders who call upon us to protect our young black men but will beat their wives and abuse their children and will not support a woman’s right to reproductive autonomy. Beware of those leaders! And beware of those who call for the salvation of black males but will not support the rights of Caribbean, Central American, and Asian immigrants, or who think that struggles in Chiapas or in Northern Ireland are unrelated to black freedom! Beware of those leaders!

Regardless of how effectively (or inneffectively) veteran activists are able to engage with the issues of our times, there is clearly a paucity of young voices associated with black political leadership. The relative invisibility of youth leadership is a crucial example of this crisis in contemporary black social movements. On the other hand, within black popular culture, youth are, for better or for worse, helping to shape the political vision of their contemporaries. Many young black performers are absolutely brilliant. Not only are they musically dazzing, they are also trying to put forth anti-racist and anti-capitalist critiques. I’m thinking, for example, about Nefertiti, Arrested Development, The Fugees, and Michael Franti…”

Listen to Fugee’s The Score (Full Album)

Download Arrested Development’s album 3 Years, 5 Months & 2 Days in the Life Of…  

Michael Fanti’s albums for download in one single torrent

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“There are already one million in prison in the United States. This does not include the 500.000 in city and county jails, the 600.000 on parole, and the 3 million people on probation. It also does not include the 60.000 young people in juvenile facilities, which is to say, there are presently more than FIVE MILLION people either incarcerated, on parole, or on probation… Not only is the duration of imprisonment drastically extended, it is rendered more repressive than ever. Within some state prison systems, weights have even been banned. Having spent time in several jails myself, I know how important it is to exercise the body as well as the mind. The barring of higher education and weight sets implies the creation of an incarcerated society of people who are worth little  more than trash to the dominant culture.

Who is benefiting from these ominous new developments? There is already something of a boom in the prison construction industry. New architectural trends that recapitulate old ideas about incarceration such as Jeremy Bentham’s panopticon have produced the need to build new jails and prisons – both public and private prisons. And there is the dimension of the profit drive, with its own exploitative, racist component. It’s also important to recognize that the steadily growing trend of privatization of U.S. jails and prisons is equally menacing… We therefore ask: How many more black bodies will be sacrified on the altar of law and order?

The prison system as a whole serves as an apparatus of racist and political repression… the fact that virtually everyone behind bars was (and is) poor and that a disproportionate number of them were black and Latino led us [the activists] to think about the more comprehensive impact of punishment on communities of color and poor communities in general. How many rich people are in prison? Perhaps a few here and there, many of whom reside in what we call country club prisons. But the vast majority of prisoners are poor people. A disproportionate number of those poor people were and continue to be people of color, people of African descent, Latinos, and Native Americans.

Some of you may know that the most likely people to go to prison in this country today are young African American men. In 1991, the Sentencing Project released a report indicating that 1 in 4 of all young black men between the ages of 18 and 24 were incarcerated in the United States. 25% is an astonishing figure. That was in 1991. A few years later, the Sentencing Project released a follow-up report revealing that within 3 or 4 years, the percentage had soared to over 32%. In other words, approximately one-third of all young black men in this country are either in prison or directly under the supervision and control of the criminal justice system. Something is clearly wrong.”

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A Shepard Fairey exhibition

“Black people have been on the forefront of radical and revolutionary movements in this country for several centuries. (…) Not all of us have given up hope for revolutionary change. Not all of us accept the notion of capitalist inevitability based on the collapse of socialism. Socialism of a certain type did not work because of irreconcilable internal contradictions. Its structures have fallen. But to assume that capitalism is triumphant is to use a simplistic boxing-match paradigm. Despite its failure to build lasting democratic sctructures, socialism nevertheless demonstrated its superiority over capitalism on several accounts: the ability to provide free education, low-cost housing, jobs, free child care, free health care, etc. This is precisely what is needed in U.S. black communities… and among poor people in general. Harlem furnishes us with a dramatic example of the future of late capitalism and compelling evidence of the need to reinvigorate socialist democratic theory and practise – for the sake of our sisters and brothers who otherwise will be thrown into the dungeons of the future, and indeed, for the sake of us all.

During the McCarthy era, communism was established as the enemy of the nation and came to be represented as the enemy of the “free world”. During the 1950s, when membership in the Communist Party of U.S.A. was legally criminalized, many members were forced underground and/or were sentenced to many years in prison. In 1969, when I was personally targeted by anti-communist furor, black activists in such organizations as the Black Panther Party were also singled out. As a person who represented both the communist threat and the black revolutionary threat, I became a magnet for many forms of violence… If we can understand how people could be led to fear communism in such a visceral way, it might help us to apprehend the ideological character of the fear of the black criminal today.

The U.S. war in Vietnam lasted as long as it did because it was fueled by a public fear of communism. The government and the media led the public to believe that the Vietnamese were their enemy, as if it were the case that the defeat of the racialized communist enemy in Vietnam would ameliorate U.S. people’s lives and make them feel better about themselves…”

“When a child’s life is forever  arrested by one of the gunshots that are heard so frequently in poor black and Latino communities, parents, teachers, and friends parede in demonstrations bearing signs with the slogan ‘STOP THE VIOLENCE.’ Those who live with the daily violence associated with drug trafficking and increasing use of dangerous weapons by youth are certainly in need of immediate solutions to these problems. But the decades-old law-and-order solutions will hardly bring peace to poor black and Latino communities. Why is there such a paucity of alternatives? Why the readiness to take on a discourse and entertain policies and ideological strategies that are so laden with racism?

Ideological racism has begun to lead a secluded existence. It sequesters itself, for example, within the concept of crime. (…) I, for one, am of the opinion that we will have to renounce jails and prisons as the normal and unquestioned approaches to such social problems as drug abuse, unemployment, homelessness, and illiteracy. (…) When abolitionists raise the possibility of living without prisons, a common reaction is fear – fear provoked by the prospect of criminals pouring out of prisons and returning to communities where they may violently assault people and their property. It is true that abolitionists want to dismantle structures of imprisonment, but not without a process that calls for building alternative institutions. It is not necessary to address the drug problem, for example, within the criminal justice system. It needs to be separated from the criminal justice system. Rehabilitation is not possible within the jail and prison system.

We have to learn how to analyze and resist racism even in contexts where people who are targets and victims of racism commit acts of harm against others. Law-and-order discourse is racist, the existing system of punishment has been deeply defined by historical racism. Police, courts, and prisons are dramatic examples of institutional racism. Yet this is not to suggest that people of color who commits acts of violence against other human beings are therefore innocent. This is true of brothers and sisters out in the streets as well as those in the high-end suites… A victim of racism can also be a perpetrator of sexism. And indeed, a victim of racism can be a perpetrator of racism as well. Victimization can no longer be permitted to function as a halo of innocence.”

(pg. 29 – 31)

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“The connection between the criminalization of young black people and the criminalization of immigrants are not random. In order to understand the structural connections that tie these two forms of criminalization together, we will have to consider the ways in which global capitalism has transformed the world. What we witnessed at the close of the 20th century is the growing power of a circuit of transnational corporations that belong to no particular nation-state, that are not expected to respect the laws of any given nation-state, and that move across borders at will in perpetual search of maximizing profits.

Let me tell you a story about my personal relationship  with one of these transnational corporations – Nike. My first pair of serious running shoes were Nikes. Over the years I became so attached to Nikes that I convinced myself that I could not run without wearing them. But once I learned about the conditions under which these shoes are produced, I could not in good conscience buy another pair of their running shoes. It may be true that Michael Jordan and Tiger Woods had multimillion-dollar contracts with Nike, but in Indonesia and Vietnam Nike has been creating working conditions that, in many respects, resemble slavery.

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Not long ago there was an investigation of the Nike factory in Ho Chi Minh City, and it was discovered that the young women who work in Nike’s sweatshops there were paid less than the minimum wage in Vietnam, which is only U$2.50 a day… Consider what you pay for Nikes and the vast differential between the price and the workers’ wages. This differential is the basis for Nike’s rising profits. (…) If you read the entire report, you will be outraged to learn of the abominable treatment endured by the young women and girls who produce the shoes and the apparel we wear. The details of the report include the fact that during an 8-hour shift, workers are able to use the toilet just once, and they are prohibited from drinking water more than twice. There is sexual harrasment, inadequate health care, and excessive overtime… Perhaps we need to discuss the possibility of an organized boycott… but given the global reach of corporations like Nike, we need to think about a global boycott.

Corporations move to developing countries because it is extremely profitable to pay workers U$2.50 a day or less in wages. That’s U$2.50  a day, not U$2.50 a hour, which would still be a pittance. (…) The corporations that have migrated to Mexico, Vietnam, and other Third World countries also often end up wreaking havoc on local economies. They create cash economies that displace subsistence economies and produce artificial unemployment. Overall, the effect of capitalist corporations colonizing Third World countries is one of pauperization. These corporations create poverty as surely as they reap rapacious profits.”

(pg. 44-46)

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“Free Angela And All Political Prisoners” (2012, download [1.16gb])

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“In Wisconsin black people constitute 4 or 5% of the state’s population and about 50% of the imprisoned population. Our criminal justice system sends increasing numbers of people to prison by first robbing them of housing, health care, education, and welfare, and then punishing them when they participate in underground economies. What should we think about a system that will, on the one hand, sacrifice social services, human compassion, housing and decent schools, mental health care and jobs, while on the other hand developing an ever larger and ever more profitable prison system that subjects ever larger numbers of people to daily regimes of coercion and abuse? The violent regimes inside prisons are located on a continuum of repression that includes state-sanctioned killing of civilians.” (The Meaning of Freedom, p. 62)

“It cannot be denied that immigration is on the rise. In many cases, however, people are compelled to leave their home countries because U.S. corporations have economically undermined local economies through ‘free trade’ agreements, structural adjustment, and the influence of such international financial institutions as the World Bank and International Monetary Fund. Rather than characterize ‘immigration’ as the source of the current crisis, it is more accurate to say that it is the homelessness of global capital that is responsible for so many of the problems people are experiencing throughout the world. Many transnational corporations that used to be required to comply with a modicum of rules and regulations in the nation-states where they are headquartered have found ways to evade prohibitions against cruel, dehumanizing, and exploitative labor practices. They are now free to do virtually anything in the name of maximizing profits. 50% of all of the garments purchased in the U.S. are made abroad by women and girls in Asia and Latin America. Many immigrant women from those regions who come to this country hoping to find work do so because they can no longer make a living in their home countries. Their native economies have been dislocated by global corporations. But what do they find here in the United States? More sweatshops.” (p. 64)

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free_angela_button“Our impoverished popular imagination is responsible for the lack of or sparsity of conversations on minimizing prisons and emphasizing decarceration as opposed to increased incarceration. Particularly since resources that could fund services designed to help prevent people from engaging in the behavior that leads to prison are being used instead to build and operate prisons. Precisely the resources we need in order to prevent people from going to prison are being devoured by the prison system. This means that the prison reproduces the conditions of its own expansion, creating a syndrome of self-perpetuation.” (p. 67)

“The global war on drugs is responsible for the soaring numbers of people behind bars – and for the fact that throughout the world there is a disproportionate number of people of color and people from the global South in prison. (…) The drug war and the war on terror are linked to the global expansion of the prison. Let us remember that the prison is a historical system of punishment. In other worlds, it has not always been a part of human history; therefore, we should not take this institution for granted, or consider it a permanent and unavoidable fixture of our society. The prison as punishment emerged around the time of industrial capitalism, and it continues to have a particular affinity with capitalism. (…) Globalization has not only created devastating conditions for people in the global South, it has created impoverished and incarcerated communities in the United States and elsewhere in the global North. ” (p. 82)

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“Why, in the aftermath of September 11, 2001, have we allowed our government to pursue unilateral policies and practices of global war? (…) Increasingly, freedom and democracy are envisioned by the government as exportable commodities, commodities that can be sold or imposed upon entire populations whose resistances are aggressively suppressed by the military. The so-called global war on terror was devised as a direct response to the September 11 attacks. Donald Rumsfeld, Dick Cheney, and George W. Bush swiftly transformed the attacks on the World Trade Center and the Pentagon into occasions to misuse and manipulate collective grief, thereby reducing this grief to a national desire for vengeance. (…) It seems to me the most obvious subversion of the healing process occurred when the Bush administration invaded Afghanistan, then Iraq, and now potentially Iran. All in the name of the human beings who died on September 11. Bloodshed and belligerence in the name of freedom and democracy!…

Bush had the opportunity to rehearse this strategy of vengeance and death on a smaller scale before he moved into the White House. As governor of Texas, he not only lauded capital punishment, he presided over more executions – 152 to be precise – than any other governor in the history of the United States of America.

Imperialist war militates against freedom and democracy, yet freedom and democracy are repeatedly invoked by the purveyors of global war. Precisely those forces that presume to make the world safe for freedom and democracy are now spreading war and torture and capitalist exploitation around the globe. The Bush government represents its project as a global offensive against terrorism, but the conduct of this offensive has generated practices of state violence and state terrorism in comparison to which its targets pale…

Estimates range from 500.000 to 700.000 so far – some people say that one million… – people that have been killed during the war in Iraq. Why can’t we even have a national conversation about that?”

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“What is most distressing to those of us who believe in a democratic future is the tendency to equate democracy with capitalism. Capitalist democracy should be recognized as the oxymoron that it is. The two orders are fundamentally incompatible, especially considering the contemporary transformations of capitalism under the impact of globalization. But there are those who cannot tell the difference between the two. In no historical era can the freedom of the market serve as an acceptable model of democracy for those who do not possess the means – the capital – to take advantage of the freedom of the market.

The most convincing contemporary evidence against the equation of capitalism and democracy can be discovered in the fact that many institutions with a profoundly democratic impulse have been dismantled under the pressure exerted by international financial agencies, such as the International Monetary Fund and the World Bank. In the global South, structural adjustment has unleashed a juggernaut of privatization of public services that used to be available to masses of people, such as education and health care. These are services that no society should deny its members, services we all should be able to claim by virtue of our humanity. Conservative demands to privatize Social Security in the United States further reveal the reign of profits for the few over the rights of the many.

Another world is possible, and despite the hegemony of forces that promote inequality, hierarchy, possessive individualism, and contempt for humanity, I believe that together we can work to create the conditions for radical social transformation.”

meaning

Angela Y. Davis (1944 – ) 

The Meaning of Freedom
And Other Difficult Dialogues

City Lights Books / Open Media Series
www.citylights.com

San Francisco, California. 2012.

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John Lennon e Yoko Ono a ela dedicaram uma canção: