“Se você é capaz de arder de indignação sempre que uma injustiça é cometida”, empunhe a bandeira: #LulaLivre!

EDITORIAL A CASA DE VIDRO – 18/04/2018

Uma frase-bumerangue tem voltado a nos visitar de modo recorrente nestes dias sombrios: “Se você é capaz de tremer de indignação cada vez que uma injustiça é cometida”, bradava Ernesto Che Guevara, “então você é meu camarada.”

Todos vocês que tem o coração batendo do lado esquerdo do peito e que não tem solução, quando cortados na pele, a não ser sangrar vermelho, sintam-se bem-vindos a esta página. Temos feito todo o possível para não deixar esmorecer a chama das indignações justas, que são motores de transformações sociais urgentes e necessárias. E, neste caso, se você não está indignado, você não está prestando atenção…

O cárcere de Lula é uma daquelas situações históricas em que podemos usar o “termômetro da indignação” para medir a temperatura do nosso senso cívico – hoje tão ultrajado pelas elites que nos desgovernam e golpeiam. Pois a fraude jurídica inventada para aprisionar Lula não é um ataque somente a um indivíduo, é uma afronta a todos que trabalham e sonham por um Brasil menos injusto e mais soberano. É um atentado contra o projeto de país que, por 5.000 dias, exerceu seu direito legítimo de governar após ter sido consagrado pelas urnas.

O aprisionamento de Lula, que dá continuidade ao Golpe de Estado iniciado em 17 de Abril de 2016, é sintoma de que as elites políticas, econômicas e jurídicas estão assanhadas demais com os poderes que lhes dá o atual Estado de Exceção, chegando à medida extrema de prender, em plena época de boca-de-urna, aquele que figura, em todas as pesquisas de intenção de voto, como líder absoluto nas pesquisas para as eleições presidenciais de 2018.

Aqui en A Casa de Vidro estivemos deixando transparente e explícito que estamos entre os indignados e que consideramos o ex-presidente um injustiçado. Não o fazemos por devoção acéfala ao Grande Líder, nem por culto burro à personalidade carismática, mas por uma vontade de sermos lúcidos e justos diante do que consideramos ser a verdade, cujo estudo, pesquisa e desvelamento está entre as razões de ser desta morada vítrea, em atividade desde 2010, e que nesta conjuntura histórica não sente que se pode dar ao luxo da isenção ou da neutralidade.

Pois, como diz outra frase-bumerangue, do mestre Ubuntu sul-africano Desmond Tutu: “Se você é neutro em situações de injustiça, você escolheu o lado do opressor.”

Estamos sim marcando posição na trincheira ao lado dos que denunciam como injusto, chegando ao cúmulo do grotesco, o processo movido por Sérgio Moro e seus asseclas contra o ex-presidente. Um processo que, como confessou Deltan Dallagnol na ocasião de sua risível acusação feita através de um Power Point tosco, busca nos convencer que Lula é o chefe de uma imensa organização criminosa, e para este convencimento julga que não são necessárias provas, somente convicções.

Cabe lembrar a estes ilustres togados que, entre aqueles que julgavam baseados em convicções e não em provas, estavam aqueles que acenderam, por séculos, as fogueiras da “Santa” Inquisição, onde perderam suas vidas tantas pessoas que foram estigmatizadas como feiticeiras ou hereges. Há tanta diferença assim entre a Cruzada anti-lulista da Lava Jato, que esteve conectada a um verdadeiro massacre midiático promovido por empresas como Globo e revistas como Veja, e a perseguição às bruxas no período medieval?

Reviraram a vida inteira de Lula em busca de provas de comportamento ilegal e criminoso. O que de mais grave encontraram foi um apartamento no Guarujá que nunca foi propriedade do ex-presidente. Ele teria sido reformado pela OAS e ofertado a Lula como “presente-propina” em troca de favorecimentos ilícitos em contratos públicos. A acusação foi construída com base na delação premiada de Léo Pinheiro, empreiteiro condenado, interessado em diminuir sua pena, o que coloca a suspeita de que tenha mentido para se auto-favorecer.

O caso é mais que frágil, é risível: Lula está preso por causa de um apartamento que nunca foi dele, onde nunca morou, que ele nunca alugou, e que ademais não recebeu nada daquele “tratamento VIP” que se supunha, como a ocupação realizada pelo MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto comprovou. É absurdo que um Chefe de Estado mundialmente reconhecido, que terminou seus 8 anos de mandato com o maior índice de aprovação na História da República do Brasil, pudesse ser tão otário a ponto de se deixar corromper por um apê tão mixuruco. O processo, kafkiano, desmorona por inteiro por sua inverossimilhança e denuncia o ímpeto persecutório dos carrascos.

Só cego não vê que o apê no Guarujá não é prova, é pretexto. É bem semelhante às pedaladas fiscais usadas como pretexto para a derrubada de Dilma Rousseff em 2016. Nos últimos dois anos, o país atravessou a Ponte Para o Abismo: do golpeachment que tirou do poder a presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, sem sombra de crime de responsabilidade algum, chegamos à farsesca prisão de Lula e que constitui, como sugere Lessa, um “impeachment preventivo”. Significa que os poderes reinantes não desejam a participação de Lula nas eleições próximas que poderiam, com alta probabilidade, consagrar a 5ª vitória consecutiva do PT. É contra isso que a Aliança Golpista se insurge.

Hoje, como ente modesto mas responsável da mídia independente na Internet e na blogosfera brasileira, A Casa de Vidro não vê solução a não ser denunciar os que comemoram a prisão de Lula como cúmplices dos algozes e inimigos do povo brasileiro. Atitude conexa ao desejo de acolher como camaradas todos aqueles que estão cientes da luta de resistência que devemos seguir travando contra este atentado à democracia brasileira, ou seja, ao nosso direito cívico de participar da vida pública e suas decisões. O crime deles não é contra Lula, somente, o crime deles é contra nós: é o confisco, de novo, de nossos títulos eleitorais. Impedem-nos de determinar nas urnas aquilo que julgamos melhor para nós mesmos. Querem a tirania das cúpulas, querem botar fogo nas urnas. Querem construir uma democracia de fachada, em que a nossa liberdade de escolha encontra-se encarcerada.

Por isso, somos Lula Livre! E não vai ter arrego. Não é um tema que vai sair de pauta. Não será por aqui que esqueceremos de Lula e partiremos para tratar de temas “mais quentes”. Não haverá nada mais quente do que isto até que o injustiçado seja libertado.

Esta tomada de posição seria censurável caso viesse de um espírito de facção, de uma cega adesão à “ideologia lulo-petista”, mas esta não nos parece ser a situação: estamos indignados pois um líder político brasileiro, com 72 anos de idade, foi trancafiado em uma cela, onde deve cumprir mais de 12 anos de prisão, por crimes que foram a ele atribuídos de maneira obscenamente injusta pela Operação Lava Jato encabeçado por Sérgio Moro. E a suspeita principal é a de as elites usurpadoras querem fazer como naquela tirinha do Henfil, em que a autoridade militar grita ao megafone para a multidão: “voltem para suas casas, o povo é proibido!”

Acredito que a bandeira “Lula Livre!” não deve ser empunhada apenas por petistas, nem mesmo por esquerdistas; não é uma obsessão maníaca por parte “mortadelas” e dos “defensores de vagabundos” (para falar na linguagem chula e repleta de ódio irracional dos que querem os que aplaudem o encarceramento do ex-presidente). É uma bandeira hoje empunhada por todos aqueles que tem apreço pela democracia e seus valores, a começar pela mais básica pedra basilar deste regime imperfeito mas indispensável: o sufrágio universal.

Estão querendo sequestrar nosso voto, ou seja, nos impedir o exercício da participação política. Querem nos encerrar na idiotia dos telespectadores, quando queríamos a coragem de ter voz ativa na determinação de nossos destinos comuns. Estão querendo deixar o Lula mofar em uma solitária – e estão querendo comemorar com drinks fartos nos puteiros da nossa cleptocracia caso ele morra em seu cárcere. Estão querendo silenciar um Estadista que já fez História na política global pela sabedoria de sua gestão pública e que hoje é forte candidato ao Prêmio Nobel na Paz. Estão querendo apagar do quadro a possibilidade de Lula voltar ao poder – o que é, como confirmam as pesquisas, a vontade da maioria de nosso povo.

Por essas e outras, nestes tempos odientos onde não podemos nos calar ou nos fechar no idiotismo das vidas privadas, convocamos a todos para esquecerem os cuidados com o próprio umbigo e para se mobilizarem em defesa da liberdade de Lula e de seu direito a apresentar sua candidatura. Está claro que ele não cometeu crime que justifique seu atual estado de preso político na PF de Curitiba. O que exigimos é que Lula seja julgado de fato, não por uma pseudo Justiça que age como uma facção, renhida defendora dos interesses de classe da elite predatória e vende-pátria, mas sim pelas urnas. Tirem as patas tirânicas de nossa Democracia! Lula livre já!

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Eduardo Carli de Moraes || www.acasadevidro.com

 

 

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NA LIVRARIA A CASA DE VIDRO:

AS GUERRAS DA MEMÓRIA: O PASSADO EM DISPUTA – Por Caroline Bauer, Dilma Rousseff, Maria Rita Kehl, Eliane Brum (Ilustrações por Vitor Teixeira e Latuff)

Não se trata apenas de uma coincidência que Lethe, a deusa grega do esquecimento, seja filha de Éris, deusa da discórdia.”
Caroline Silveira Bauer, Como Será o Passado?, pg. 15

Os mitos gregos narram que, lá no mundo subterrâneo do Hades, zona penumbral para onde vão as almas dos mortos antes de retornarem à vida em novos corpos, há um rio chamado Lethe. Beber de suas águas significa consumir uma dose cavalar de esquecimento. Nascemos todos desmemoriados por causa da beberagem que tomamos, ainda em estado pré-natal de almas vagando no Hades, da poção da amnésia.

O que esses mito podem nos ensinar no presente? Eles podem nos servir como emblemas para pensar o passado recente do Brasil, em especial a constituição da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e sua recepção e repercussão pela sociedade brasileira? Podemos explicar nossas discórdias civis a partir de um dever de memória e de aprendizado com a história que estamos fracassando em cumprir?

“A Ninfa Aquática”, Pintura de Herbert James Draper

Para além do célebre rio do esquecimento, as lendas míticas helênicas também nos contam sobre as ninfas, divindades femininas e aquáticas. Uma delas chama-se justamente Lethe, filha de Éris, a deusa da discórdia. Sobre Éris – filha do casal olímpico supremo, Zeus e Hera – o mínimo que se pode dizer é que, tendo sido alcunhada de “A Mãe dos Males”, ela tem uma longa fila de rebentos malignos. Além de Lethe, o esquecimento, Éris pariu: “Ponos (desânimo e fadiga), Macas (batalhas), Limos (fome) e Horcos (juramento); as chorosas Algea (tristeza), Hisminas (discussões e disputas), as Fonos (dor e matança), as Androctasias (devastações e massacres), as Neikea (ódio), as Pseudólogos (palavras mentirosas), as Anfilogias (ambiguidades; dúvidas e traições), Disnomia (desrespeito) e Até (insensatez) todos eles companheiros inseparáveis. Chamados pelos gregos de Daemones; as “desgraças” para os romanos.” (WIKIPÉDIA)

Por culpa de Lethe, a filha da Discórdia, nós nos tornamos desmemoriados, amnésicos, letárgicos (outra palavra que vem de lethe). Na história da cultura grega, as explicações para os males humanos que os conectam ao esquecimento são muitas. Os discípulos de Orfeu, de Pitágoras, de Sócrates, sustentavam que a maioria de nós não se lembra de vidas passadas pois nossas almas, antes de encarnar no corpo que atualmente ocupamos, tomaram um cházinho de esquecimento no Hades. E não faltarão os filósofos que vão argumentar em prol da importância da re-memoração como uma tarefa crucial para o aspirante à sabedoria.

anamnese pitagórica-socrática por muito tempo reinou como uma das concepções hegemônicas sobre o processo de conhecimento humano: saber sobre o passado era essencial para quem quisesse gozar dos benefícios da sophia. O próprio conceito de Verdade veiculado pelo termo grego alethéia está conectado com isto: encontrar o verdadeiro seria um processo de conhecimento baseado em um des-velamento, em um des-ocultamento. 

Retirar o véu que nos separa do passado, derrubar o muro que nos impede de conhecer mais amplamente o nosso tempo pretérito e seus legados, era quintessencial ao incremento de saber que ia forjando o sábio. Sábio era aquele que vencia o império de Lethes, símbolo do esquecimento. Para além dos mitos, o que isso nos dizer sobre as urgências do tempo presente e sobre a importância, aqui e agora, de políticas públicas da memória? Poderíamos ler o evento histórico da CNV no Brasil em uma chave que recupera o vínculo feito pelos gregos entre Esquecimento e Discórdia?




Em um dos livros mais importantes publicados no Brasil recente, Caroline Silveira Bauer pergunta, de maneira poética e provocativa: Como Será o Passado?  A graça da pergunta está na formulação verbal inesperada, pois espera-se que o passado seja de tal natureza que o verbo para ele deveria estar conjugado diferente: “como foi o passado?” Ora, Carol está dizendo que, no futuro, o passado será outro… O passado histórico está em disputa: qual das múltiplas representações do tempo pretérito ganhará hegemonia e se imporá como cultura histórica dominante?

Não é apenas que o passado vá aumentando de tamanho, ou seja, tendo o seu conteúdo expandido, como um porquinho de economias, um cofrinho cada vez mais gordo conforme recebe mais moedas, em um modelo do pretérito como tesouro crescente. O passado não é aquilo que “aumenta de volume” como uma piscina que está se enchendo, conforme novas gotas – os momentos presentes que vão passando – pingam e pingam no passado.

O passado está sendo sempre re-escrito em novos presentes, e por isto está sujeito a disputas. O domínio sobre a representação do passado é também um tema bélico, de alta conflitividade social. O passado é um campo de batalha – quem vai ganhar esta guerra em que o vencedor tem o privilégio de impor (mas não sem resistência) a sua própria concepção de tempo, a sua própria narrativa da história?

São questões exploradas por Orwell em 1984, romance distópico sobre uma sociedade totalitária, cujo protagonista trabalha no Ministério da Verdade, irônica denominação para o setor do governo que reescreve o passado de acordo com os interesses do presente (e que tem como emblema histórico, também comentado na sátira A Revolução dos Bichos, a tentativa de Stálin de apagar Trótski da histórica soviética).

“A gestão da memória não é um privilégio de sociedades comprometidas com valores democráticos, igualitários, de justiça e de proteção aos direitos humanos; ao contrário, a história do século XX demonstrou que regimes autoritários e totalitários procuram impor determinadas versões sobre o passado, demonstrando a importância da história como fator de legitimação desses regimes. Desta forma, aprioristicamente, não há como afirmar se lembrar ou esquecer é bom ou ruim, dependendo dos usos ou abusos da memória…” (BAUER, p.. 145)

O livro crucial da Carol Bauer, professora de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ao colocar a pertinente questão “como será o passado?”, deseja propor uma reflexão e um debate acerca das guerras da memória, ou seja, dos combates sociais pelo controle da representação hegemônica do passado. A obra, como explicita seu subtítulo – História, Historiadores e a Comissão Nacional da Verdade –, estuda os “usos políticos do passado” nas políticas públicas brasileiras, com foco sobretudo nas ações instituídas durante o governo Dilma Rousseff, que visavam lançar luz sobre as violações dos direitos humanos ocorridas durante os períodos ditatoriais da história recente do Brasil.

Para além do conhecimento histórico, a CNV tinha seus objetivos práticos, ou seja, o desejo de intervir no futuro da convivência democrática brasileira, já que entre seus altos ideais havia a intenção de promover paz e reconciliação, além de inculpar e penalizar aqueles que perpetraram crimes contra a humanidade. Uma significativa nota da CNV, publicada no fim de Março de 2014, no marco histórico dos 50 anos do golpe de 1964, destacava que cerca de

“82 milhões de brasileiros nasceram sob o regime democrático (após 1985). Mais de 80% da população brasileira nasceu depois do golpe militar (após 1964). O Brasil que se confronta com o trágico legado de 64, passados 50 anos, é literalmente outro. O país se renovou, progrediu e busca redefinir o seu lugar no concerto das nações democráticas. Não há por que hesitar em incorporar a esta marcha para adiante a revisão de seu passado e a reparação das injustiças cometidas.”  (LEIA NOTA COMPLETA EM PDF ou NO SITE OFICIAL DA CNV)

Caroline Bauer argumenta que há um “confronto de cronosofias e culturas históricas antagônicas” (p. 115), que nos colocam numa acirrada batalha sobre a memória. Um dos modos mais simples de exemplificar as formas radicalmente opostas de representar o passado histórico está na lembrança de que, para alguns, as ocorrências do fim de Março de 1964, o fim do governo João Goulart e o início do novo regime, equivalem a uma “revolução” (gloriosa), enquanto para outros aquilo foi um desgraçado de um “golpe de Estado” (nefasto).

Quem tem razão sobre o que foi o passado? É aquela capa do jornal O Globo, que no dia seguinte aos eventos publicou, em letras garrafais, “RESSURGE A DEMOCRACIA!”, ou aqueles  que falam sobre um Período de Trevas e Barbáries iniciado naquele Dia Que Durou 21 Anos? Memória em disputa.

Inspirando-se em reflexões de pensadores como Todorov, Paul Ricoeur e Karl Jaspers, dentre outros, a Carol Bauer sondou as profundezas do passado histórico brasileiro com um olhar atentíssimo à “luta política pela imposição de determinada construção temporal” (p. 118). No caso da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2010 e re-eleita em 2014, houve uma elucidação importante realizada em seu discurso de posse dos integrantes da CNV, em 16 de Maio de 2012, que vale a pena rememorar:

“Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e sem proibições. (…) O nosso encontro, hoje, em momento tão importante para nós, é um privilégio propiciado pela democracia e pela convivência civilizada. É uma demonstração de maturidade política… O país reconhecerá nesse grupo [de membros da CNV], não tenho dúvidas, brasileiros que se notabilizaram pelo espírito democrático e pela rejeição a confrontos inúteis ou gestos de revanchismo.

Nós reconquistamos a democracia a nossa maneira, por meio de lutas e sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988. Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia enfrentando bravamente a truculência ilegal do Estado, e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e lutadoras, também reconheço e valorizo pactos políticos que nos levaram à redemocratização.”  DILMA ROUSSEFF (BAUER, p. 118-119)

Carol Bauer reconhece neste discurso, que abre os trabalhos da CNV, a “ideologia da reconciliação”, a aposta na civilidade, o desejo de um processo de pesquisa lúcida sobre o passado que nada teria de revanchismo, de vingança odienta. Tratava-se de Justiça e não de vendeta. Dilma fala sobre uma certa cultura do medo, que teria feito do passado da ditadura uma espécie de área proibida, de zona tabu. “Eu acrescentaria”, disse Dilma, “que a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou.” (p. 129)

A Comissão Nacional da Verdade nasceu envolta em controvérsias, com muitas figuras políticas que se manifestaram contra a sua instauração, utilizando-se de argumentos como os de Arolde de Oliveira, que disse: “temo que nós estejamos mexendo numa ferida que já está cicatrizada e que poderá voltar a criar problemas sérios” (p. 152). Já o deputado Jair Bolsonaro, ex-capitão do Exército, discursou na Câmara em setembro de 2011 falando do “trabalho impecável” desenvolvido pelas Forças Armadas e criticando a CNV como um “projeto que já nasce mais do que viciado”:

“É um projeto que desborda a Lei de Anistia, permite a prisão disciplinar de militar. É um projeto que cria um trem da alegria, a partir do momento em que vão indenizar centenas e centenas de pessoas que comparecerem à Comissão e falarem que foram perseguidas… É um projeto que define, que apenas tipifica o tipo de crime que nós militares teríamos cometido para responder. Já os crimes praticados pela esquerda ficarão completamente de fora. Mais ainda: consubstancia, no final, um relatório que será imposto junto aos livros do MEC para se fazer uma nova História moderna brasileira, tendo os militares como bandidos nesse período de 1964 a 1986 [sic]. A Dilma vai ter o seu troco. (…) Fizeram curso em Cuba, na China, na Coréia, de guerrilha, de como torturar, de como sabotar, de terrorismo, e vieram aqui ao Brasil falar que combatiam uma tal de ditadura. Isso é uma piada, isso é uma piada, é uma vergonha. E eu lamento que o meu Congresso esteja aprovando essa proposta, apunhalando os militares das Forças Armadas, apunhalando!” – JAIR BOLSONARO (Bauer, p. 155 a 157)

O confronto entre duas visões radicalmente opostas se explicita neste contraste entre Dilma e Bolsonaro – que teve um de seus episódios mais macabros durante a sessão de votação do impeachment, em Abril de 2016, quando Bolsonaro elogiou o Coronel Ustra, “pavor de Dilma Rousseff”, e disse que a esquerda perdeu em 1964 e perdeu de novo em 2016.

A presidenta, que esteve presa pela ditadura militar por seu envolvimento em grupos de resistência ao regime (ver a biografia A Vida Quer É Coragem), mostrou-se visivelmente emocionada ao final dos trabalhos da CNV em 2014, quando não conteve as lágrimas ao receber o relatório final. Poucos meses antes, no dia 31 de Março daquele ano de 2014, rememorando os 50 anos do golpe civil-militar, ela disse:

“Por 21 anos, mais de duas décadas, nossas instituições, nossa liberdade, nossos sonhos foram calados. (…) Nós podemos olhar para este período e aprender com ele, porque nós o ultrapassamos. O esforço de cada um de nós, o esforço de todas as lideranças do passado, daqueles que vivem e daqueles que morreram, fizeram com que nós ultrapassássemos essa época, os 21 anos. O dia de hoje exige que nós nos lembremos e contemos o que aconteceu. Devemos isso a todos os que morreram e desapareceram, devemos aos torturados e aos perseguidos, devemos às suas famílias, devemos a todos os brasileiros. Lembrar e contar faz parte, é um processo muito humano…” (p. 120-121)

Ora, esta representação do passado ditatorial que teria sido ultrapassado, esta representação da Ditadura como algo que conseguimos superar, é algo que também está em disputa. A descrição que Dilma faz da História entre 2012 e 2014 é uma, agora que estamos em 2018 é certamente outra, já que ela vivenciou na pele todo o processo de impeachment que, em 2016, mostraram que o passado era outro do que aquilo concebido ao fim de seu primeiro mandato presidencial, quando a democracia de fato parecia mais consolidada do que agora, às beiras das eleições de Outubro de 2018, quando a condenação e o encarceramento de Lula demonstram uma aversão das elites dominantes a qualquer processo onde o sufrágio universal pudesse de fato exercer seu direito de escolha ao reconduzir ao poder o Partido dos Trabalhadores…

O passado ditatorial é mais presente e atual do que pensávamos, e é de se suspeitar que a CNV não teve força, nem capilaridade social, nem suficiente socialização de seus achados e pesquisas, que bastassem para que a população brasileira de fato aumentasse seu saber sobre o passado e aprendesse com as lições pretéritas. Voltamos a dar razão ao Millôr Fernandes, que dizia que “O Brasil é um país com um enorme passado pela frente.” Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, célebre desaparecido político da era ditatorial, escreveu:

“Ao enfrentar a verdade sobre esse período, ao impedir que violações contra direitos humanos de qualquer espécie permaneçam sob sigilo, estamos mais perto de enfrentar a herança que ainda assombra a vida cotidiana dos brasileiros. Não falo apenas do cotidiano das famílias marcadas pelo período de exceção. Incontáveis famílias ainda hoje, em 2011, sofrem em todo o Brasil com prisões arbitrárias, sequestros, humilhação e tortura. Sem advogado de defesa, sem fiança. Não é isto que está em todos os jornais e na televisão quase todo dia, denunciando, por exemplo, como se deturpa a retomada da cidadania nos morros do Rio de Janeiro? Isso tudo continua acontecendo, Excelentíssima Presidenta. Continua acontecendo pela ação de pessoas que desrespeitam sua obrigação constitucional e perpetuam ações herdeiras do estado de exceção que vivemos de modo acirrado de 1964 a 1988.” – VERA PAIVA (Bauer, p. 168)

Quanto à Lei de Anistia promulgada em 1979, a CNV proclamou-se de maneira bem explícita contra a impunidade ainda reinante em relação aos torturadores e assassinos de farda que cometeram os atos de terrorismo de Estado durante a ditadura: “a extensão da anistia a agentes públicos que deram causa a detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres é incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia.” (Relatório da CNV, vol. I, p. 965)

“A imposição do silenciamento por parte do Estado provinha de diversas técnicas, mas seu corolário foi a promulgação da Lei de Anistia”, opina Carol Bauer (p. 19). Uma falácia conciliatória teria lançado uma pá de cal sobre a possibilidade dos familiares das vítimas conquistarem a tão demandada justiça. O efeito concreto da lei de Anistia foi a impunidade dos agentes da repressão que cometeram crimes a mando do Estado ditatorial, ilegalmente instaurado no poder desde o golpe de 1964.

O livro de Carol Bauer nos convida a pensar sobre “um passado que não passa”, “uma expressão cunhada por Henry Rousso” que descreveria à perfeição a atualidade brasileira. O retorno do autoritarismo, o descaso pela soberania e pela legitimidade concedidas pelo sufrágio universal, o desdém pela participação popular nas decisões públicas, tudo isso recoloca na mesa de jogo, no campo de batalha, a questão dos usos políticos da memória. 

Mas tem mais: outra questão crucial que precisamos colocar é a de nossos aprendizados com o passado: a História pode ser mestra da vida? Estudar sobre o passado pode ter um efeito pedagógico, de orientação para nosso presente? Só através de um trabalho que se esforce por “melhorar o ontem”, na expressão de J. Rusen (p. 110), nos permitirá ter um futuro melhor? Disso poderia decorrer inclusive um imperativo ético, ou seja, o dever de memória? E disso decorreria também o direito à verdade como direito cívico básico? Poderíamos, para retomar o mito grego, criar políticas públicas que instituíssem a necessidade de um esforço coletivo contra sermos submergidos pelas águas de Lethe, o esquecimento, filha de Éris, a Mãe das Discórdias?

Nos mitos gregos, encontramos também uma deusa da memória, Mnemosyne, a mãe das musas (e, por conseguinte, da música). É de Mnemosyne que escorre, como de uma fonte exuberante, a capacidade humana para a mnese, a recordação, o trazer-de-volta-ao-presente de fragmentos do vivido pretérito, em um processo que os helenos chamavam de anamnese. Seria um desvio digressivo desnorneante tecer comentários sobre a importância da anamnese para filósofos gregos como Pitágoras e Platão, mas vale a pena relembrarque o próprio conceito de Verdade deles tinha a ver com a negação do esquecimento: o termo grego alethéia refere-se à negação de lethes, o olvido.

Verdade exige memória, acesso ao passado, sem os interditos que autoridades culposas desejam antepor aos museus, às bibliotecas, aos arquivos, aos fotogramas, aos documentos e documentários. Estamos, em todo e qualquer presente, em plena guerra da memória, ou seja, as narrativas sobre o passado histórico são concorrentes, antagônicas, opostas. Não faltam historiadores, por exemplo, que desejam empurrar para o olvido o fato de que agentes do Estado, durante a ditadura, praticaram crimes contra a humanidade que são, segundo a Constituição de 1988, imprescritíveis e não passíveis de anistia.

Uma possível  apologia da História – para lembrar o título do livro de Marc Bloch – veria no passado não o imutável, mas aquilo que está em disputa. E mais: aquilo que ainda não se cumpriu, aquilo que os seres humanos tentaram realizar sem sucesso, não está acabado e perdido – promessas de justiça que foram feitas outrora podem e devem ser reavivadas agora. No passado, onde jaz “o cemitério de promessas não cumpridas”, como diz Ricouer, também as sementes de utopias não desabrochadas estão largadas ao solo. Falta só abrirmos um buraco na terra e começarmos a re-cultivá-las. Rumo ao mundo possível e viável de uma sociedade da transparência – e não da vigilância; da busca comum pela verdade, e não pelos acessos restritos ao conhecimento, autoritariamente impostos pelos guardiões das Portas da Lei; de convívio filantrópico com a Outridade em sua louvável e defensável sociobiodiversidade. Ricouer e Benjamin concordam que é função do intelectual “despertar no passado a centelha de esperança”, pois:

“Não somente os homens do passado, imaginados em seu presente vivido, projetaram um determinado porvir, mas também sua ação teve consequências indesejadas que frustraram seus projetos e decepcionaram suas esperanças mais caras. O intervalo que separa o historiador desses homens do passado aparece, portanto, como um cemitério de promessas não cumpridas. Não é mais tarefa do historiador de gabinete, mas certamente daqueles que poderíamos chamar de educadores públicos, aos quais deveriam pertencer os homens políticos, despertar e reanimar essas promessas não cumpridas.” (RICOUER, Condenação, Reabilitação, Perdão. Apud BAUER, op cit, p. 21)

 

Eduardo Carli de Moraes
Abril de 2018




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Eliane Brum e Maria Rita Kehl são outras das melhores pensadoras do tema no Brasil de hoje, como evidenciam os trechos abaixo:

O general Eduardo Villas Bôas afirmou, em 19 de fevereiro, que os militares que atuarão na intervenção no Rio precisam de “garantias para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”. O que significa essa declaração? Que haverá torturas, sequestros e assassinatos de civis nas favelas e comunidades do Rio de Janeiro como houve na ditadura civil-militar (1964-1985)? Que o general quer “garantias” para que as tropas possam torturar, sequestrar e assassinar civis em nome do Estado, na operação do Rio, sem responder por isso? Que o general quer quebrar a lei e oficializar o Estado de exceção?

crise da democracia é global, mas há algo de particular na crise de cada país. Já escrevi em artigo anterior que acredito que as raízes da atual crise da democracia no Brasil estão no próprio processo de retomada da democracia, após 21 anos de ditadura. As raízes da atual crise brasileira estão no apagamento dos crimes do regime de exceção e na impunidade dos torturadores e assassinos a soldo do Estado.

Ao retomar a democracia sem lidar com os mortos e os desaparecidos da ditadura civil-militar, o Brasil seguiu adiante sem lidar com o trauma. Um país que, para retomar a democracia, precisa esconder os esqueletos no armário – ou em covas clandestinas – é um país com a democracia deformada, no qual as fardas são sempre um ponto de instabilidade assombrando o cotidiano. Uma democracia deformada está aberta a mais deformações, como a história recentíssima do Brasil é pródiga em provar.

A desmemória não é um traço banal na história do Brasil. Ela costuma ser defendida como um “agora não é hora”, “este não é o momento”, “depois a gente cuida disso”. Foi assim com a Lei da Anistia, de 1979, que até hoje grupos da sociedade lutam para rever com o objetivo de fazer a justa responsabilização dos torturadores e assassinos do regime. O ato mais significativo para lidar com a memória do período de exceção foi justamente a Comissão da Verdade sobre os crimes da ditadura, que tanto preocupa o general, e a série de movimentos em torno dela, como as Clínicas do Testemunho pelo Brasil afora.

Esse processo de produção e documentação da memória sobre a ditadura foi, porém, interrompido pelo atual governo. O fato de que a democracia no Brasil supera os 30 anos sem lidar com o passado autoritário é um forte fator de desestabilização que costuma ser minimizado. Os efeitos do apagamento estão visíveis hoje nas ruas.

ELIANE BRUM.
Leia o artigo completo em El País: Esquerda, Direita e o embargo da memória

Maria Rita Kehl

“Todos Estados totalitários se apóiam na supressão do direito à informação. Só assim conseguem silenciar, pelo menos por um tempo, a propagação das violações, dos abusos, das violências contra o cidadão praticadas em “nome da ordem”, a revelar que na vida social, não há direito perdido que não tenha sido usurpado por alguém. Falta de liberdades, de direitos e de acesso à informação são elementos fundamentais na consolidação do terrorismo de Estado. Se o estabelecimento da verdade histórica, nas democracias, está sujeito a permanente debate, o direito de acesso a ela deve ser incontestável. A garantia do direito à verdade opõe-se à imposição de uma versão monolítica, característica dos regimes autoritários de todos os matizes. Ela exige a restauração da memória social, estabelecida no debate cotidiano e sempre exposta a reformulações, a depender das novas evidências trazidas à luz por ativistas políticos e pesquisadores.

Este é o estatuto da verdade buscada pela CNV: além da revelação objetiva dos crimes praticados por agentes do estado contra militantes políticos, estudantes, camponeses, indígenas, jornalistas, professores, cientistas, artistas e tantos outros – cuja prova está documentada em arquivos públicos, muitos deles considerados ultra-secretos – o relatório final produzido pela Comissão da Verdade pode restaurar um importante capítulo da experiência política brasileira.

A verdade social não é ponto de chegada, é processo. Sua elaboração depende do acesso a informações, mesmo as mais tenebrosas, mesmo aquelas capazes de desestabilizar o poder, e que por isso se convencionou que deveriam ser mantidas em segredo. Se o reconhecimento dos fatos que um dia se tentou apagar não costuma trazer boas notícias, em contrapartida a supressão da verdade histórica produz sintomas sociais gravíssimos – a começar pela repetição patológica de erros e crimes passados. Melhor encarar as velhas más notícias e transformar a vivência bruta em experiência coletiva, no sentido proposto por Walter Benjamin.

Para isto é preciso construir uma narrativa forte e bem fundamentada, capaz de transformar os restos traumáticos da vivência do período ditatorial em experiência coletiva. “Para que se (re)conheça, para que nunca mais aconteça”.

MARIA RITA KEHL
LEIA O ARTIGO COMPLETO:
http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/mkt_direito_a_verdade.pdf



EPÍLOGO

“A luta de classes, que um historiador educado por Marx jamais perde de vista, é uma luta pelas coisas brutas e materiais, sem as quais não existem as refinadas e espirituais. Mas na luta de classes essas coisas espirituais não podem ser representadas como despojos atribuídos ao vencedor. Elas se manifestam nessa luta sob a forma da confiança, da coragem, do humor, da astúcia, da firmeza, e agem de longe, do fundo dos tempos. Elas questionarão sempre cada vitória dos dominadores. Assim como as flores dirigem sua corola para o sol, o passado, graças a um misterioso heliotropismo, tenta dirigir-se para o sol que se levanta no céu da história. O materialismo histórico deve ficar atento a essa transformação, a mais imperceptível de todas.

Articular historicamente o passado não significa conhecê-lo “como ele de fato foi”. Significa apropriar-se de uma reminiscência, tal como ela relampeja no momento de um perigo. Cabe ao materialismo histórico fixar uma imagem do passado, como ela se apresenta, no momento do perigo, ao sujeito histórico, sem que ele tenha consciência disso. O perigo ameaça tanto a existência da tradição como os que a recebem. Para ambos, o perigo é o mesmo: entregar-se às classes dominantes, como seu instrumento. Em cada época, é preciso arrancar a tradição ao conformismo, que quer apoderar-se dela. Pois o Messias não vem apenas como salvador; ele vem também como o vencedor do Anticristo. O dom de despertar no passado as centelhas da esperança é privilégio exclusivo do historiador convencido de que também os mortos não estarão em segurança se o inimigo vencer. E esse inimigo não tem cessado de vencer.”

Walter Benjamin (15 de julho de 1892 — 27 de setembro de 1940)

Leia o texto “Artigos Sobre História” em A Casa de Vidro:

https://acasadevidro.com/2015/07/15/walter-benjamin-1892-1940-teses-sobre-a-historia/





relatorio-comissao-nacional-da-verdade

Ilustração: Carlos Latuff

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE – Relatório completo (2014)

ACESSE JÁ – VOLUME 01: http://bit.ly/1Hhtxcz.
VOLUME 02:http://bit.ly/1GIXnbI.
VOLUME 03: http://bit.ly/1IMTBgT.

SINOPSE: Instalada em maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade procurou cumprir, ao longo de dois anos e meio de atividade, a tarefa que lhe foi estipulada na Lei no 12.528, de 18 de novembro de 2011, que a instituiu. Empenhou-se, assim, em examinar e esclarecer o quadro de graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.

Com apoio de um diligente conjunto de consultores e assessores, e de colaboradores voluntários, nós, conselheiros da Comissão, por designação presidencial, dedicamo-nos à busca de um grande volume de documentos, tomamos centenas de depoimentos, realizamos audiências públicas por todo o território nacional, dialogamos intensamente com a sociedade, buscando fazer de nossa missão fator de mobilização da sociedade brasileira na defesa e na promoção dos direitos humanos.

Agora, também em cumprimento à lei, apresentamos, em três volumes, o relatório que contém a enumeração das atividades realizadas pela Comissão, a descrição dos fatos examinados e nossas conclusões e recomendações.

Integraram a CNV: José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti, Maria Rita Kehl, Pedro Dallari, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Cardoso.SITE OFICIAL: http://www.cnv.gov.br/



TESTEMUNHOS

Dulce Pandolfi (historiadora) e Lúcia Murat (cineasta)

MARIELLE FRANCO, PRESENTE! “Quiseram te enterrar, mas não sabiam que eras semente.”

Renan Quinalha: “O Brasil mata um jovem negro a cada 21 minutos e um defensor de direitos humanos a cada 5 dias.

Marielle, mulher negra, lésbica e da favela, era também uma defensora dos direitos humanos e foi eleita vereadora do Rio com votação mais que expressiva.

Ela cruzava essas duas estatísticas absurdas do genocídio que faz do Brasil um dos países mais perigosos para negros e defensores dos direitos humanos.

Mas o caso dela é especialmente grave nessa rotina de execuções sumárias normalizada na ditadura e intensificada na democracia. O Rio acabou de ser objeto de uma intervenção federal, a primeira vez em que esse instituto é usado desde a promulgação da Constituição de 1988.

Intervenção federal que aprofunda a militarização da segurança pública, em que os generais afirmam abertamente que não pode haver uma Comissão da Verdade, porque querem a licença de matar e a impunidade dos assassinos.

A execução de Marielle Franco encarna, agora, o último limite do que restava de democracia neste país. Sua morte executada é o primeiro saldo dessa intervenção.

Se não reagirmos, Rio será o laboratório do vale-tudo para as forças militares controlarem a pobreza, governarem as populações vulneráveis e acabarem com a resistência da sociedade civil organizada. E logo esse modelo tomará conta do país.

É preciso reagir à altura. Denunciar, cobrar apuração rigorosa, ir para as ruas. As lutas de Marielle seguem sendo as nossas.”

Ato-velório de Marielle Franco no Rio de Janeiro em 15 de Março de 2018

“O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), na noite desta quarta-feira (14/03/2018) pode estar ligado à sua militância política. Nascida no Complexo da Maré, conjunto de favelas da zona norte do Rio, Marielle, de 38 anos, tinha sua atuação pautada pela defesa de negros e pobres e denunciava a violência contra essa população. O crime, que vitimou também o motorista que a levava, Anderson Pedro Gomes, mobilizou o governo federal: o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, telefonou para o interventor federal no Rio, general Walter Braga Netto, e colocou a Polícia Federal à disposição para auxiliar na investigação.

Há oito dias, Marielle, que acompanhava na condição de vereadora a intervenção federal, como forma de coibir abusos das Forças Armadas e da polícia a moradores de comunidades, recebeu denúncias envolvendo PMs que patrulham a Favela de Acari, na zona norte do Rio. Moradores contaram, na primeira reunião do Observatório da Intervenção, no Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes, que dois homens foram assassinados por policiais e tiveram os corpos jogados num valão. Segundo estes moradores, a PM vem se sentindo “com licença para matar” por conta da intervenção.” – GAZETA DO POVO

 

“O luto poderia ser o processo de substituição de uma perda pelo investimento em outros amores, desejos e atenções. Seria um conjunto de estratégias que desenvolvemos para driblarmos as consequências da morte. Um evento comum a todos nós, um elemento constituinte de nossas existências.

No Brasil não é assim. A perda, neste país, é substituída por outra perda. E o processo de luto não chega a termo, ele é atropelado por outra morte cujo sofrimento produzido se torna maior do que a dor do luto. Não se consegue esquecer.

Ao contrário, há um processo estatal de aplicação de recursos na produção da morte. Quando se aponta fuzis, tanques e discursos em defesa do uso da força indiscriminada contra as favelas, como se faz com a “Intervenção Militar” no Rio de Janeiro, o que de fato se autoriza?

Autoriza-se o crime contra o “inimigo” interno da ordem. Qualquer estatística diz quem são: as mulheres, os negros, os índios, os pobres. Como dizia Abdias Nascimento, não é só a morte física, como ocorreu com Marielle, mas a morte cultural, econômica, social, afetiva. A morte dos desejos de se viver uma vida digna.

Com o golpe de 2016, o “inimigo” não se modificou. Os militantes já eram vítimas, é só ver as denúncias do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Os negros são assassinados desde que se iniciou o processo de colonização, mas que ganhou sofisticação extrema com a produção de territórios anômicos em que a estatização da morte é sintetizada, por exemplo, pelo desejo militar de agir “sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”, como sugeriu o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

O país “cordial e democrático”, em seu cotidiano, tem três mulheres assassinadas por dia. E a maioria das vítimas é composta de mulheres negras (segundo pesquisa da Flacso, de 2015, entre 2003 e 2013 a morte violenta de mulheres negras aumentou 54%, enquanto a de mulheres brancas diminuiu 9,8% [“Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil”]).

Que território se pretende digno de se declarar “país”, “nação”, “democracia” ao espancar professores pela manhã e assassinar uma mulher negra e de luta à noite?

Marielle voltava de um debate sobre as “jovens negras movendo as estruturas”. Imagino ela, no carro, conversando com sua assessora e com o motorista sobre o quanto ela estava feliz por ter conversado com aquelas jovens, vendo elas mais articuladas e de posse de maior clareza sobre sua situação do que já se teve em tempos anteriores. Mas, também, preocupada em como a “estrutura” da violência, racista e machista, contra as pessoas que lutam pela democracia, permanece, ou melhor, ganha requintes de tecnologia de governo.

E a conversa parou. Acabou de modo abrupto. Interrompida pela estupidez da desigualdade, da injustiça, do autoritarismo.

O desabafo é o primeiro passo do novo luto. Vou para as ruas pois não quero que este processo de “substituição” da perda se interrompa com outra demanda de luto.

Hoje sou mulher, negra, bicha, jovem, pobre, militante, lésbica, semialfabetizada, indígena, sobrevivente.”

Edson Teles




“Segundo o Atlas da Violência 2017, divulgado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 71 a cada 100 vítimas de homicídios no Brasil são negras.

Mulheres como Marielle Franco vêm ganhando protagonismo neste triste cenário: os assassinatos de mulheres negras cresceram 22%, entre 2005 e 2015, ao mesmo tempo em que a mortalidade de não-negras (brancas, amarelas e indígenas) caiu 7,4%.” – BBC BRASIL




“Desde que o governo federal anunciou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, há um mês, as incursões do 41º Batalhão da Polícia Militar, considerado o mais letal do estado, tornaram-se mais constantes e violentas, segundo ativistas e moradores de Acari, na região norte do Rio. As mesmas vozes contam que quem ousa denunciar a truculência dos policiais passa a sofrer ameaças.” – EL PAÍS




ILUSTRAÇÕES DE VITOR TEIXEIRA:

“Marielle se foi. Sabe quantas fotos de Marielles mortas eu vejo todos os dias? Dezenas, de todos os ângulos, compartilhadas pelas redes, imagens com legendas como ‘toda furada’. A banalidade do mal. Por causa do trabalho eu vejo corpos – ou pedaço de corpos – diariamente, nesse Rio de Janeiro ocupado, usado por gente como os políticos que decidiram intervir nele militarmente apenas como cavalo de batalha eleitoral.” – THE INTERCEPT








 

 

 

 



Buenos Aires, 15/03/18 –
Abuelas de la Plaza de Mayo

VÍDEOS:

Guilherme Boulos:

Pedro Paulo Amorim
https://www.facebook.com/Conversa.Afiada.Oficial/videos/2220429154650600/

Última fala pública de Marielle Franco no Plenário na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro:

Primeira fala de Marielle Franco na Câmara (Fevereiro de 2017)

 

“O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil”: Matéria de Luis Felipe Miguel na UnB sob ameaça de censura do MEC

 

“O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil”: eis a salutar disciplina que o cientista político Luis Felipe Miguel irá ministrar neste semestre na UnB – Universidade de Brasília. Acesse a ementa e os textos básicos desta matéria: http://bit.ly/2sNnLTx. Porém, ela está sob ameaça de censura por parte do Ministério da Educação – MEC, chefiado por Mendonça Filho (DEM) após o golpeachment [saiba mais em O Globohttps://glo.bo/2Cccdgx]. É a “Escola Sem Partido” virando política de Estado encampada pelo próprio MEC? É a mordaça golpista querendo calar a voz daqueles que resistem à opressão dentro da Universidade e realizam o trabalho indispensável do pensamento crítico e da denúncia das injustiças?

EMENTA – A disciplina tem três objetivos complementares: (1) Entender os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016, com a deposição da presidente Dilma Rousseff. (2) Analisar o governo presidido por Michel Temer e investigar o que sua agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil. (3) Perscrutar os desdobramentos da crise em curso e as possibilidades de reforço da resistência popular e de restabelecimento do Estado de direito e da democracia política no Brasil.

A Revista Fórum informa ainda que “o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp acaba de criar uma disciplina com o mesmo nome daquela que será ministrada pelo professor Luis Felipe Miguel, da Universidade de Brasília (UnB): “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Na Unicamp, cada docente dará uma palestra no curso em solidariedade ao professor Miguel, que vem sendo perseguido pelo ministro da Educação do governo Michel Temer, Mendonça Filho. O MEC anunciou que acionará o Ministério Público Federal para apurar suposto “ato de improbidade” por parte de quem criou a disciplina na UnB.

A disciplina do IFCH da Unicamp terá basicamente o mesmo conteúdo da oferecida pela UnB, em solidariedade ao professor Luis Felipe Miguel e em desobediência coletiva contra o autoritarismo e agressão contra a autonomia universitária e liberdade de cátedra.”

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Charge no início do post por Renato Aroeira, em homenagem à pintura clássica de Francisco Goya (O Fuzilamento de 3 de Maio), representa a presidenta re-eleita Dilma Rousseff sendo alvejada por uma gangue de parlamentares munidos de armas midiáticas. A presidenta deposta postou a seguinte nota em solidariedade a Luis Felipe Miguel:

 

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 LEIA TAMBÉM:

UMA AVENTURA TEMERÁRIA – Ao envolver Exército numa intervenção esdrúxula, presidente quer embaralhar debate eleitoral e converter Segurança no grande tema. Militares aceitarão associar-se a governo corrupto, entreguista e impopular? – Por Lúcio Flávio Rodrigeus de Almeida em Outras Palavrashttps://outraspalavras.net/brasil/a-mais-temeraria-aventura/

A INTERVENÇÃO MILITAR NO RIO: dos juízes aos generais. “Só há crime organizado quando estão envolvidos agentes do Estado”, diz ex-secretário nacional de segurança pública Luiz Eduardo Soares, em Brasil de Fatohttps://www.brasildefato.com.br/2018/02/17/a-intervencao-militar-no-rio-dos-juizes-aos-generais/

NÃO HOUVE EXPLOSÃO DE VIOLÊNCIA NO CARNAVAL DO RIO, GARANTE ISP. Temer usou a violência no Carnaval deste ano como um dos motivos que o levou a baixar o decreto da intervenção militar no estado do Rio de Janeiro, mas dados oficiais mostram que as ocorrências diminuíram, fazendo sua justificativa cair por terra. Leia em Revista Fórumhttps://www.revistaforum.com.br/nao-houve-explosao-de-violencia-no-carnaval-do-rio-garante-isp/

NOTA DE REPÚDIO DA ANPUH-BRASIL À DECLARAÇÃO DO GENERAL EDUARDO VILLAS BÔAS

ANPUH vem repudiar com veemência o teor da declaração feita na reunião do Conselho da República, na segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018, pelo Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, quando, a propósito da intervenção federal no Rio de Janeiro, afirmou que: “militares precisam ter garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”. A preocupação do general, por si só, indica a possibilidade de que Direitos Humanos sejam violados na operação em curso, na medida em que a Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, teve a finalidade de esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos cometidos pelo Estado brasileiro ocorridos entre 1946 e 1988. Instalada em 16 de maio de 2012, com competência apenas para investigar e não para julgar e punir os responsáveis, a Comissão Nacional da Verdade foi fruto da incansável luta dos familiares de torturados, mortos e desaparecidos durante o regime militar, respaldados pela sociedade civil organizada. Seu trabalho e desdobramentos têm sido fundamentais para que, finalmente, se possa escrever a história de uma das épocas mais sombrias pelas quais o Brasil passou, garantindo o direito sagrado de o povo brasileiro conhecer a verdade sobre o seu passado para construir o seu futuro. E, certamente, não queremos um futuro em que as arbitrariedades e atrocidades cometidas se repitam. Por isso, a ANPUH-BRASIL expressa sua indignação com a citada declaração e, sobretudo, sua preocupação de que a manifestação do general esteja apontando para a previsão de que a intervenção federal no Rio de Janeiro, que também repudiamos, possa ocorrer ao arrepio do estado democrático de Direito e fora do quadro legal, acompanhada de práticas violentas, semelhantes àquelas demonstradas pela Comissão Nacional da Verdade, ferindo, assim, mais uma vez a recente e frágil democracia brasileira.

ELEIÇÃO SEM LULA É FRAUDE! – A Ditadura da Toga e a nova fase do Golpe de Estado no Brasil

ELEIÇÃO SEM LULA É FRAUDE!

O Brasil insiste em dar razão a Millôr Fernandes: somos um país com um longo passado pela frente. A coalização golpista, que lançou 54 milhões de votos no lixo através do golpeachment de 2016, tornou-se responsável por uma avalanche de medidas elitistas e antipopulares, da reforma trabalhista neo-escravocrata à aprovação da medida constitucional do congelamento de gastos. O colonialismo de outrora se recicla no entreguismo de agora: e dá-lhe pré-sal entregue pros gringos a preço de banana! Dá-lhe subserviência neo-colonial à Shell (From Hell) e à Belo Sun – empresas que hoje riem às gargalhadas com a disposição favorável ao capital imperial anglo-saxão que vem demonstrando o governo nascido do golpe.

Enquanto lançam o país de volta ao Mapa da Fome, do qual havíamos saído por mérito dos programas sociais desenvolvidos nos cerca de 5.000 Dias de Lulismo (confiram o livro da Ed. Boitempo), os sanguessugas que hoje ocupam o poder, sem aval do voto, prometem 20 anos de cruel austericídio, com serviços públicos entregues às moscas da negligência, com o orçamento para educação e saúde cortado pelas tesouras de economistas neoliberais afinados à Doutrina do Choque.

Títere dos interesses escusos do capitalismo selvagem, o traíra Temer vai se arrastando rumo ao fim de seu desgoverno como um dos presidentes mais impopulares da história de nossa república. A ruptura das regras democráticas é tamanha que o perigoso espectro que nos ronda é o do fascismo Bolsonazista – hoje em segundo lugar nas intenções de voto para as eleições de 2018. Ainda que beire o inacreditável que possam existir tantos milhões de brasileiros que estejam tão severamente alienados, embrutecidos e estupidificados a ponto de manifestarem apoio a um sujeito desses, que sempre que faz uso da fala leva-nos a lembrar de outra fase de Millôr: “a boca é o aparelho excretor do cérebro”.

Enquanto Bolsonaro caga pela boca seus racismos, suas misoginias, suas homofobias, seus militarismos, o aspirador-de-pó tucano Aécio Neves prossegue impune de todos os seus crimes, ainda gozando de seus privilégios como Senador da República, ainda sorrindo por dentro por ter sido derrotado nas urnas em 2014 mas ter conseguido se vingar dos vitoriosos no tapetão de Eduardo Cunha… Para dar conta de tal contexto, só mesmo recuperando os versos do poeta Cazuza, que mostra a cara do Brasil como “piscina cheia de ratos” onde  “ideias não correspondem aos fatos”.

Enquanto a miséria e o desemprego avançam, enquanto batemos recordes nos índices de homicídio, enquanto seguimos líderes globais no uso de agrotóxicos, enquanto a bancada Bíblia-Boi-Bala segue reinando, enquanto banqueiros seguem lucrando horrores com os juros da dívida pública que o Estado brasileiro gentilmente segue lhes transferindo, enquanto toda essa tempestade de bosta despenca sobre nossas cabeças, ainda há quem sustente que todos os problemas do Brasil estarão resolvidos decapitando o Lula e destruindo o PT…

Aquilo que Jessé Souza chama de “A Elite do Atraso” empunha hoje a bandeira do “nenhum retrocesso a menos!”, como argumenta Luis Felipe Miguel. A condenação de Lula – sem provas, mas com muita convicção! – dá continuação ao Golpe de Estado que derrubou Dilma com o pretexto espúrio das pedaladas fiscais. Assim como não havia base legal alguma, nem sombra de crime de responsabilidade que justificasse a medida extrema do impeachment contra Dilma, o esforço de condenação de Lula dá prosseguindo à Ditadura da Toga e do P.I.G. que já havia se manifestado quando o ex-presidente foi impedido de tomar posse como Ministro da Casa Civil.

Depois de vasculharem a vida inteira do ex-presidente, com grampos e vazamentos ilegais, os togados mobilizaram todo seu arsenal de Powerpoints toscos e falácias lógicas da Lawfare Moronística para decapitar o ex-presidente. O recente livro do filósofo Euclides Mance revela As Falácias de Moro, o super-herói dos tolos:

Mas Lula é uma hidra.

O vandalismo midiático, o assassinato de reputações praticado pelo Partido da Imprensa Golpista, as fake news publicadas pela Globo, as capas caluniosas da revista Veja, tudo isso vai lançando gasolina na fogueira do anti-petismo e do anti-lulismo, estas forças irracionais e autoritárias que fazem do Coxinato esta insuportável parede de bocas que ficam papagueando: “Luladrão!”, “mensaleiro!”, “bando de vagabundos comedores de mortadela!”, “maior bandido na história da corrupção política mundial!”, dentre outras babaquices propagadas pelos que tem interesse na desinformação, na alienação, na caça às bruxas e nos justiciamentos de bodes expiatórios como panacéia para os males nacionais…

Lula, porém, tem uma força impressionante junto às massas, não só por ter finalizado seus 8 anos de governo com o mais alto índice de aprovação popular de toda a história da república, mas porque ainda encarna a esperança e a promessa de um governo que combata privilégios em prol de mais justiça social. Lula é o tipo de figura histórica de tal magnitude que desespera aqueles que, como na tirinha de Henfil, desejam decretar que o povo é ilegal. Pois o povo está com Lula, e não por ter sido iludido por demagogia populista, como podem argumentar seus detratores, mas pois este mesmo povo pôde experimentar na prática os vários avanços, ainda que insuficientes, dos governos petistas. Ainda que tenham sido de conciliação de classes, ainda que presos a um neo-desenvolvimentismo questionável em muitos aspectos, os governos petistas arregaçaram as mangas para começar a combater as horrendas injustiças sociais herdadas de nosso passado colonial-escravagista.

A Ditadura da Toga pode até lançar sobre Lula a condenação em Porto Alegre, como que tentando abater logo em Janeiro a candidatura predileta da imensa maioria do povo brasileiro. Mas Lula, que viveu como guerreiro e vai morrer como guerreiro, não conhece o conceito de “desistência”. Terá junto a si uma ampla gama de movimentos sociais mobilizados – MST, MTST, UNE, CUT, NINJA etc. Irá em frente com a candidatura – e vamos ver o que a coalização golpista fará para impedir sua posse, caso ele abocanhe os cerca de 60 milhões de votos que provavelmente terá.

Lula vai lutar até o fim por seu direito a candidatar-se à presidência – e obviamente o combate será acirrado, pois as elites golpistas cagam de medo de uma 5ª derrota consecutiva nas urnas e preferem tirar Lula do páreo, ainda que para isso seja preciso lançar na lama a reputação do ex-presidente com um processo tão pífio quanto este do triplex do Guarujá. A delação premiada de um empresário criminoso da construtora OAS, que tem todo o interesse de mentir para se safar, dizendo o que a elite e seus apoiadores querem ouvir, está sendo utilizada de modo imoral por essa gentalha de toga que age com base em “não temos provas mas temos convicções!” e que argumenta com tais falácias lógicas como “se O Globo acusou só pode ser verdade!”

Como escreveu Luis Felipe Miguel, “tirando Lula do páreo, a coalizão golpista mostra que está disposta a abandonar qualquer fachada de democracia e não se dispõe a negociar nada, nada mesmo, com a maioria do povo brasileiro. Sua bandeira parece ser: nenhum retrocesso a menos. Para protegê-la, está pronta a sacrificar qualquer pretensão à legitimação popular de seu mando. (…) Por isso, a defesa intransigente do direito do ex-presidente a se candidatar é muito maior do que o Partido dos Trabalhadores e o lulismo. É uma linha divisória entre democracia e golpismo.”

A Casa de Vidro, visando contribuir com o debate político qualificado, descrente de qualquer possível neutralidade nas polêmicas sociais, manifesta-se em defesa do direito de Lula de ter um julgamento imparcial e justo – o que está longe de ser o caso no atual processo. Selecionamos abaixo algumas daquelas que julgamos serem as melhores publicações na imprensa sobre o tema e que só consolidam a vontade de protestar junto ao coro, em Porto Alegre, no iminente Fórum Social Mundial de Salvador e nas centenas de comícios e manifestações que virão: ELEIÇÃO SEM LULA É FRAUDE!!!

SIGA VIAGEM:















CANTANDO AO RITMO DA DÚVIDA – Raul Seixas​ desvendado por O Pasquim​ em 1973

CANTANDO AO RITMO DA DÚVIDA – Raul Seixas​ desvendado por O Pasquim​ em 1973

O crítico musical Tárik de Souza​ conduziu magistral entrevista com Raul Seixas – aquele que “corta como uma navalha que ainda não foi inventada, porque tem gumes em todas as direções” – para o Pasquim (edição #228, Novembro de 1973). Ali, Tárik comenta de modo poético que Raul “canta ao ritmo da dúvida”: “nem exclamação, nem ponto final: reticências”. Transcendendo a demagogia e o dogmatismo, Raulzito teria fornecido à história da música popular brasileira uma das melhores encarnações do “espírito livre” que nos anuncia a filosofia de Friedrich Nietzsche​.

Fazendo um resgate de toda sua trajetória, Raulzito lembra como era Salvador, no fim dos anos 1950, quando o conjunto de rock Os Panteras – uma pá de bandas na época tinham nome de bicho… – começaram a fazer um barulho inovador. Não só pois evocavam e mimetizavam o rock’n’roll nascente, de Chuck Berry, Elvis Presley, Bo Diddley, mas também pois praticavam a mescla livre do rock com o baião, colocando Luiz Gonzaga pra dialogar e se entremesclar com a última novidade da música anglo-saxã. Foi um dos mais notáveis sincretismos culturais perpetrados sobre o rock’n’roll – ele mesmo um filho bastardo que o blues teve com o soul e o R&B – aquilo que os baianos roqueiros começaram a realizar lá pelos idos de 1959 e lá vai fumaça.

Na época da entrevista, Raul está envolvidão com aquele seu disco, hoje clássico, que envolve dois termos que hoje muita gente desconhece o contexto: “Krig-Ha!”, grito de guerra do Tarzan e que significa “cuidado!”, e “Bandolo”, que significa o inimigo, o adversário. O LP “Krig-Ha Bandolo” anuncia uma sociedade alternativa e traz em sua capa “o símbolo de Amon-Rá, acrescido de uma chave”. Segundo a piração do maluco beleza na época, esta sociedade “não surgiu imposta por nenhuma verdade, nenhum líder”, mas é um movimento internacionalista devotado à melhoria das coisas e que teria como membros ilustres John Lennon​ e Yoko Ono​. “Eles fazem parte da mesma sociedade, só que com outro nome”, conta Raul. “Nós mantemos uma correspondência constante com eles.” (In: “O Som do Pasquim”, p. 222)

A viagem de “Krig-Ha Bandolo” é descrita como uma encarnação tupiniquim das utopias culturais hippies, sincretizada com tradições populares brasileiras, tudo mesclado com um fino caldo liquidificado de Contracultura, Antipsiquiatria, Filosofia. Além de excelente cantor, compositor e artista performático, Raul Seixas desde cedo foi um magistral escritor. E se percebia como tal:

“Antes de eu vir pro Rio eu pensava em ser escritor. Sempre escrevi. Antes de cantar, eu pensei em escrever. Eu tenho alguma coisa escrita guardada no baú que eu penso em publicar alguma dia. Eu sou muito dado a filosofias, eu estudei muito filosofia, principalmente a metafísica, ontologia, essa coisa toda. Sempre gostei muito, me interessei. Minha infância foi formada por, vamos dizer, um pessimismo incrível, de Augusto dos Anjos, de Kafka, de Schopenhauer. Depois eu fui canalizando e divergindo, captando as outras coisas, abrindo mais e aceitando outras coisas. Estudei literatura. Comecei a ver a coisa sem verdades absolutas. Sempre aberto, abrindo portas para as verdades individuais. Assim, sabe? E escrevia muita poesia. Vim pra cá para publicar.” (p. 224)

Meditando na companhia de Paulo Coelho, Raul e seu parceiro começando a pirar em ufologia, a falar sobre a possibilidade da existência de ETs e OVNIs, a brincar com a noção de “profetas do apocalipse”, a mergulhar em Aleister Crowley​, e tudo isso acaba sendo explorado de maneira garrafal por jornais sensacionalistas. “O homem que viu disco voador dá Ibope, chamam ele pro Silvio Santos…”, brinca Raul, ao mesmo tempo admitindo que o faro para o sucesso – os hits de Raul, os best-sellers de Coelho – tem a ver com uma certa conexão com as mídias de massas e os conteúdos insólitos e excêntricos que elas julgam lucrativo disseminar.

Raul Seixas sempre insistiu em seu papel de livre-pensador – ou melhor, livre-cantador! – que não quer impor a ninguém uma perspectiva estreita e absolutizada. “Ninguém aqui quer chegar a uma verdade absoluta e impô-la. Apenas se quer abrir portas. Pras verdades individuais.” (p. 229) E este tema das portas obviamente abre-nos para evocações de acontecimentos seminais da contracultura: o livro de Aldous Huxley​, “The Doors of Perception”, batizado a partir de versos do poeta e ilustrador William Blake​, que por sua vez inspirariam a banda encabeçada por Jim Morrison​, o The Doors​. Raulzito estava ciente de que “se as portas da percepção fossem purificadas, tudo apareceria como realmente é: infinito.”

“If the doors of perception were cleansed every thing would appear to man as it is, Infinite. For man has closed himself up, till he sees all things thro’ narrow chinks of his cavern.”
― William Blake, The Marriage of Heaven and Hell

Diante destas tendências ao misticismo e ao magicismo, que se manifestam na obra Raulzística (também por influxo de Paulo Coelho), O Pasquim questiona o músico: bem, você diz querer “abrir uma porta na cabeça de quem está ouvindo”, mas será que não acaba às vezes caindo num discurso esotérico e hermético, só para iniciados? “Há o perigo de você se fechar dentro do magicismo! Há esse perigo, você vê esse perigo?”

RAUL SEIXAS – Não. É uma escada, é um estágio. Nós estamos no primeiro estágio. Estamos transando com a fase ‘Terra’ da coisa. Esse primeiro estágio tem que ser assim. O segundo estágio já é outra coisa, já é mais aberto… Não se pode começar uma coisa assim, você tem que manipular. Por exemplo, Raul Seixas. Eu tô segurando Raul Seixas ali embaixo, como uma marionete. Eu tô aqui em cima, eu sei até que ponto ele deve subir um pouquinho mais, cada vez mais. Mas nunca ele pode chegar onde eu estou, porque se ele chegar onde eu estou, não vou comunicar mais.

O PASQUIM – Esse Raul Seixas que você manipula, que está lá embaixo, é em função de quem te escuta e te vê?

RAUL – Esse Raul Seixas que está no Teatro Tereza Raquel cantando esse tipo de música, fazendo iê-iê-iê realista, dando um certo toque mágico na coisa, é necessário. Usando muito a imaginação, a intuição. Longe, fugindo do logicismo. Esse logicismo radical kantiano, de Pascal. Eu vejo isso como um estágio.

O PASQUIM – Você faz isso mais pra você se entender ou pra que os outros te entendam?

RAUL – Para que os outros me entendam. Pra que eu penetre em todas as estruturas, em todas as ‘classes’, em todas as faixas. Todo mundo tá cantando “A Mosca na Sopa”.

O PASQUIM – Eu acho que o magicismo seria uma entrelinha. Você não tem medo então de perder a linha? Você vai tanto na entrelinha que acaba perdendo a linha.

RAUL – Não, que isso? Sabe por que? Eu tenho medo de hermetismo. Eu acho que não é mais fase de hermetismo.

O PASQUIM – Mas o magicismo pode cair.

RAUL SEIXAS – Mas é um magicismo estudado. É dosado, nego. Dosadinho.

(p. 230)

Por aí se vê um artista que deseja ser popular, transcender fronteiras, falar com o povo todo, e que nunca quis soar hermético, falando apenas para a área VIP dos detentores de capital cultural/intelectual. O que não quer dizer que Raul Seixas fosse um disseminador de mensagens banais, de filosofias vulgares, pois desejou através de sua arte um autêntico ataque coordenado contra a caretice, o conformismo e a estereotipia.

Ele rompeu com os estereótipos prévios do que deve ser o artista pop e se recusou a comer o alpiste alheio, forjando de maneira radical e autônoma uma nova figura do artista popular.

RAUL SEIXAS – “Tá todo mundo estereotipado. Por isso faço questão de dizer que eu não sou da turma pop, que eu não tô comendo alpiste pop. Eu sei lá, eu acho que tá todo mundo de cabeça baixa, tá todo mundo Arthur Schopenhauer​, todo mundo num pessimismo incrível… Tá todo mundo de cabeça baixa, quieto, conformado. Eu sou um cara muito otimista nesse ponto. Sei lá, eu não sei se é a minha correspondência com o planeta, vejo a coisa em termos globais.E tá realmente acontecendo uma coisa fantástica, que é essa certeza e conscientização de que você deve ser um rato, transar de rato pra entrar no buraco do rato, vestir gravata e paletó para ser amigo do rato. E depois as coisas acontecem. Não ficar de fora fazendo bobagem, de calça Levi’s com tachinha. Esse tipo de protesto eu acho a coisa mais imbecil do mundo, já não se usa mais. Eles tão pensando como o John Lennon disse: “They think they’re so classless and free”. Mas não são coisa nenhuma, rapaz, tá todo mundo comendo alpiste, tá todo mundo dentro de uma engrenagem sem controle.

O PASQUIM – Quer dizer que você conclui que os intelectuais brasileiros estão muito por fora, muito devagar. Não estão dentro da realidade. Toda essa sua estratégia é para ficar amigo do rato.

RAUL – Dos ratos. No plural.

O PASQUIM – Vamos falar do tempo em que você era produtor de discos na CBS. Produzir discos de Jerry Adriani, Wanderléa…

RAUL – Renato e Seus Blue Caps Original​. Eu acho muito bom, eu acho legal.

O PASQUIM – A sua posição profissional era praticamente ditatorial. Como era a tua transa pessoal com essa gente?

RAUL – Eu fazia aquela coisa porque sabia que era uma coisa inconsequente. Eu fazendo ou não, outra pessoa ia fazer. Eu estava fazendo aquele trabalho, o diretor da CBS queria, e enquanto isso, aprendia a usar aquele mecanismo.

O PASQUIM – Você estava de rato?

RAUL – Exatamente. Eu tava de rato, vestido de rato. Foi quando surgiu a idéia de eu contratar Sérgio Sampaio​ (saiba mais: https://acasadevidro.com/?s=S%C3%A9rgio+Sampaio), um cara fantástico, muito amigo meu. Nós fizemos um disco chamado “Sociedade da Grã-Ordem Kavernista Apresenta Sessão das 10″. Mas o disco misteriosamente foi tirado do mercado porque não era a linha da CBS. Esse disco foi quando eu botei as manguinhas de fora… Foi naquela fase hippie, aquela coisa toda. Adoro o disco, acho sensacional… Fui expulso da CBS em função desse LP…” (p. 231-233)

Em conversa com o Pasquim, Raul Seixas revela uma atitude, um ethos, que ainda tem muito a nos ensinar. Emana autonomia, independência de pensamento, inconformismo com as caretices sociais hegemônicas. Convida-nos a romper com os ratos e não mais comer o alpiste pop que a elite do atraso deseja que nos satisfaça. Com Raul Seixas, um icônico espírito livre, radicalmente anti-dogmático, emanando poesia por todos os poros, cantando no ritmo da dúvida, deixou-nos como legado uma obra tão magistral quanto salutar.

LEIA A ENTREVISTA COMPLETA DE RAUL AO PASQUIM EM 1973

GITA

Às vezes você me pergunta
Por que é que eu sou tão calado
Não falo de amor quase nada
Nem fico sorrindo ao teu lado

Você pensa em mim toda hora
Me come, me cospe, me deixa
Talvez você não entenda
Mas hoje eu vou lhe mostrar:

Eu sou a luz das estrelas
Eu sou a cor do luar
Eu sou as coisas da vida
Eu sou o medo de amar

Eu sou o medo do fraco
A força da imaginação
O blefe do jogador
Eu sou, eu fui, eu vou

Gita gita gita gita gita

Eu sou o seu sacrifício
A placa de contra-mão
O sangue no olhar do vampiro
E as juras de maldição

Eu sou a vela que acende
Eu sou a luz que se apaga
Eu sou a beira do abismo
Eu sou o tudo e o nada

Por que você me pergunta
Perguntas não vão lhe mostrar
Que eu sou feito da terra
Do fogo, da água e do ar

Você me tem todo dia
Mas não sabe se é bom ou ruim
Mas saiba que eu estou em você
Mas você não está em mim

Das telhas eu sou o telhado
A pesca do pescador
A letra A tem meu nome
Dos sonhos eu sou o amor

Eu sou a dona de casa
Nos pegue-pagues do mundo
Eu sou a mão do carrasco
Sou raso, largo, profundo

Gita gita gita gita gita

Eu sou a mosca da sopa
E o dente do tubarão
Eu sou os olhos do cego
E a cegueira da visão

Mas eu sou o amargo da língua
A mãe, o pai e o avô
O filho que ainda não veio
O início, o fim e o meio (2x)
Eu sou o início, o fim e o meio (3x)

* * * * *

Por Eduardo Carli de Moraes​

Saiba mais em A Casa de Vidro​ e ouça a Discografia Completa de Raulzêra: https://acasadevidro.com/?s=Raul+Seixas