A DOUTRINA DO CHOQUE TEMERÁRIA: Reflexões sobre o Brasil pós-Golpe no Le Monde Diplomatique Brasil

Estampando em sua capa dois símbolos da sinistra situação em que hoje chafurdamos, o Le Monde Diplomatique Brasil chega às bancas fornecendo excelentes análises sobre os descaminhos do país. Na ilustração da capa, o pato amarelo da Fiesp, ícone maior da classe empresarial-patronal, anti-democrática e elitista, que entre nós é adepta de golpes de Estado desde tempos imemoriais, é a vela no bolo do Sr. Michel Temer, o traíra-usurpador que foi alçado à presidência pelo golpe parlamentar capitaneado por Ali Babá e seus 40 Ladrões – digo, Eduardo Cunha e a Bancada BBB.

Vitor Teixeira

Um ano após o início do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, o crápula do Cunha já está no lugar onde merecia estar desde anos atrás: detrás das grades, como gangster de comprovados malefícios prestados à república por sua sistemática utilização de cargos públicos para seu enriquecimento privado ilegal – suas pançudas contas na Suíça que o digam. Mas como no filme da História não há rewind, não é possível voltar no tempo para impedir a cadeia causal catastrófica que ganhou tanto ímpeto naquele grotesco espetáculo de 17 de Abril de 2016. The damage is done.

Naquela ocasião, na Câmara dos Deputados presidida pelo bandidão hoje encarcerado, assistimos estarrecidos aos nossos congressistas agindo como uma gangue de vândalos que depreda sem pudor a democracia, o voto popular e a presidenta da república legitimamente eleita. Assistimos aos fascistas saindo do armário e aplaudindo Jair Bolsonaro enquanto ele cagava pela boca, como é seu costume: ele elogiou a tortura na Ditadura Militar e fez apologia aos métodos de Ulstra contra Dilma Rousseff, enquanto a Globo transmitia tudo ao vivo, para delírio do Coxinato e dos patológicos idólatras de patos amarelos, todos empanturrados com o filé mignon fornecido pelo Skaf (quem engolia a farsa ainda não sabia que a Carne era Fraca…).

Com um Senado similarmente acanalhado e um STF que lavou as mãos como Pôncio Pilatos, o Golpe Sem Tanques passou. E a esquerda tratorada teve que engolir uma derrota histórica monumental, em que temos que admitir que nossa potência não foi suficiente para que construíssemos, no real concreto, através de greves gerais, boicotes, sabotagens, ocupações, insurreições populares e desobediência civil organizada, a consumação do alardeado mote anti-fascista “no pasarán!” (não passarão!) 

Os golpistas não só passaram acelerando sobre nossos corpos, ignorando regiamente até mesmo as mais de 1.000 ocupações da Primavera Estudantil de 2016, como já trataram de congelar os gastos públicos por 20 anos com a PEC 241/55, aprovada em Dezembro de 2016 após muita brutalidade policial e imensas nuvens de gás lacrimogêneo contra nós que manifestávamos nossa discórdia em Brasília.

Agora segue a doutrina do choque Temerária, escancarando os dentes de seu neoliberalismo elitista e inclemente, que vem aí com as reformas trabalhistas e previdenciária, além de prosseguir em sua sanha entreguista, abrindo às pernas a todos os abutres do mercado financeiro e a todos os parasitas que lucram na mamata como credores da dívida pública. Taxar grandes fortunas, avançar a reforma agrária, investir em saúde e educação, trabalhar em prol da melhoria de nosso imenso déficit habitacional ou realizar uma ampla reforma política que impeça o sequestro dos partidos pela corrupção empresarial conexa aos financiamentos privados de campanha, nada disso interessa aos que estão hoje – ilegitimamente – no poder.

Na sequência, A Casa de Vidro compartilha dois artigos do Le Monde que esclarecem bem o nosso atual dilema coletivo nestes tempos sombrios. Em uma época em que o “desprezo pelo povo” (a começar pelo desrespeito ao sufrágio universal) e o autoritarismo elitista voltam a trucidar com nossos labores e esperanças de construção de comunas mais justas, é preciso seguir resistindo à maré de retrocessos que ameaça nos afogar. Ainda nadamos e respiramos, rumo à greve geral.

E.C.M., 16/04

Vitor Teixeira

O BRASIL PÓS-IMPEACHMENT

A DOUTRINA DE CHOQUE TEMERÁRIA

 Está longe de ser uma mera coincidência o fato de, mais uma vez, o país encontrar-se sob um vigoroso avanço da agenda neoliberal neste momento. A terapia de choque temerária prospera precisamente por conta do atual ambiente brasileiro, resultado de um processo de impeachment extremamente polarizado e contestado, para ser eufemístico
por: Ramon Blanco

O Brasil vive um momento desassossegador. Não é necessário ser o mais atento dos observadores para perceber que o país passa por um processo caracterizado por ser muito mais do que o mero retrocesso de entendimentos e práticas progressistas, o que evidentemente já seria bastante preocupante. Mais do que isso, o que se observa é o avanço de uma série de pautas políticas, no mínimo, alarmantes. Pode-se mencionar, por exemplo: a alteração das regras para a exploração do pré-sal; a reforma da Previdência; a reforma trabalhista; a emenda à Constituição de modo a limitar os gastos estatais durante duas décadas; a desvinculação de receitas da União; ou até mesmo a privatização de empresas estatais ligadas a bens vitais, como é o caso da Cedae no Rio de Janeiro;1 para mencionar apenas algumas.

Apesar de todas essas pautas serem individualmente inquietantes, é míope compreendê-las isoladamente e de modo singularizado. Elas são partes individuais de um mesmo conjunto, vinculado a um processo internacional mais alargado. Somente assim, entendendo-as de modo agregado e contextualizando-as internacionalmente, é possível compreender, de modo mais acurado, o real processo em marcha no país. Mais do que simples medidas pontuais em esferas particularmente selecionadas, o que está em curso é nada menos do que uma profunda reestruturação do tipo de Estado estabelecido no país.

Nomeando de modo mais preciso o processo que está em desenvolvimento no Brasil, trata-se de uma temerária terapia de choque neoliberal. Dentro desta, é expectável que, por um lado, políticas como a desregulação de diferentes esferas, medidas de austeridade, privatizações, o desmantelamento de serviços públicos, para ficar em apenas algumas, sejam fortemente estimuladas e, por outro lado, políticas como programas estatais, regulações e atividades sindicais, entre outras, sejam constantemente desestimuladas. É enganoso, contudo, entender tal terapia de choque neoliberal como um processo particular ao país. Uma leitura cuidadosa do cenário internacional percebe que, desde a afirmação do neoliberalismo enquanto uma ideologia dominante no cenário internacional,2 e precisamente funcionando enquanto um contínuo instrumento de manutenção de tal domínio, tais terapias de choque são constantes e periódicas ao longo do tempo e ocorrem em diferentes partes do mundo. São visíveis em locais e contextos tão díspares quanto, por exemplo: o Chile de Augusto Pinochet na década de 1970; a América Latina dos ajustes estruturais dos anos 1980 e 1990;3 Portugal e Grécia da recente crise europeia; e até mesmo em locais menos evidentes, como nos processos de reconstrução pós-bélica em cenários como Camboja, Timor-Leste, Iraque e tantos outros.4

Apesar de completamente díspares no tempo, no espaço e nos contextos sociais, há uma particularidade bastante comum às diferentes terapias de choque neoliberal pelo globo, inclusive atualmente no Brasil. Em geral, elas têm grande dificuldade de avançar durante períodos normais de democracia. Por isso, é ingênuo pensar que tais terapias se desenrolam de modo suave. Ao contrário, o avanço desse tipo de pauta política é regularmente acompanhado de um grande grau de violência e de intensa velocidade. Isso ocorre pois tal agenda demanda um ambiente bastante particular para prosperar.

A dinâmica do processo é bastante simples, porém aterradora. Por dificilmente prosperar em um ambiente democrático normal, é necessário um choque inicial, uma suspensão da normalidade política – desastre ambiental, guerras e conflitos, ataques terroristas, golpes de Estado, entre outros –, para haver o ambiente adequado e propício ao avanço de tal agenda. É precisamente explorando a instabilidade advinda desse choque inicial – amparado no medo, na desorientação, na desarticulação política de oposicionistas, e assim por diante – que o choque neoliberal avança. Mais, avança necessariamente de modo muito rápido e com diferentes pautas ao mesmo tempo. Em caso de oposição a ele, é esperado um terceiro choque – as cargas policiais reprimindo manifestações. É Naomi Klein quem melhor apreende o desenrolar dessa dinâmica no cenário internacional como um todo ao denominá-lo como uma doutrina do choque.5

Nesse sentido, está longe de ser uma mera coincidência o fato de, mais uma vez, o país encontrar-se sob um vigoroso avanço da agenda neoliberal neste momento. A terapia de choque temerária prospera precisamente por conta do atual ambiente brasileiro, resultado de um processo de impeachment extremamente polarizado e contestado, para ser eufemístico. Portanto, o fato de a profunda reestruturação do Estado brasileiro resultar de uma pauta política que nunca passou pelo voto popular nada tem de atípico. Pelo contrário, trata-se da regra desse tipo de terapêutica doutrinária. São mais do que conhecidas as consequências e os pesados custos sociais advindos do avanço de tal agenda.6 Isso é perceptível por todo o globo. Na América Latina, por exemplo, a terapia de choque neoliberal resultou em uma década perdida. Contudo, nos tempos que correm, os fatos têm menos relevância do que as crenças. Resta saber que escombros restarão do país após o temerário choque em curso. A perspectiva, infelizmente, não é nada animadora.

*Ramon Blanco é professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, onde coordena o Núcleo de Estudos para a Paz e a Cátedra de Estudos para a Paz, e é colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná.

{Le Monde Diplomatique Brasil – edição 116  – março de 2017}


1          A privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, até o momento, é uma das condições impostas pelo governo federal para liberar empréstimos ao estado do Rio de Janeiro, a fim de que este alivie sua dívida.

2          Sobre a emergência do neoliberalismo como ideologia dominante no cenário internacional, ver, por exemplo, Daniel Jones, Masters of the Universe: Hayek, Friedman and the Birth of Neoliberal Politics [Mestres do Universo: Hayek, Friedman e o nascimento da política neoliberal], Princeton University Press, Nova Jersey, 2012.

3          Ver, por exemplo, Laura Soares, Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina, Vozes, Petrópolis, 2001.

4          Para a visão alargada do processo de neoliberalização ocorrido em processos de reconstrução pós-bélica, ver Roland Paris, At War’s End: Building Peace after Civil Conflict [Ao fim da guerra: construindo a paz após o conflito civil], Cambridge University Press, 2004.

5          Para uma visão mais aprofundada dessa reflexão, ver Naomi Klein, The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism [A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre], Picador, Nova York, 2007, especialmente p.25-26.

6          Ver, por exemplo, Laura Soares, Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina, Cortez, São Paulo, 2006.


Vitor Teixeira

EDITORIAL

AS GRANDES EMPRESAS E A CORRUPÇÃO

O foco das notícias, propositalmente, é nos servidores públicos e políticos que praticaram os ilícitos. Apenas recentemente, em razão de vários escândalos e denúncias, é que começa a surgir o papel das grandes empresas nesse processo todo.

por: Silvio Caccia Bava

Todos os dias, os jornais impressos e os noticiários de televisão apontam mais alguém como corrupto graças às delações estimuladas pela Lava Jato e outras investigações. A rigor, todos os partidos estão envolvidos e as figuras mais proeminentes entre os políticos, a começar pelos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados, são acusadas de receber propina para influir, de maneira ilícita, em decisões que favorecem interesses empresariais.

O foco das notícias, propositalmente, é nos servidores públicos e políticos que praticaram os ilícitos. Apenas recentemente, em razão de vários escândalos e denúncias, é que começa a surgir o papel das grandes empresas nesse processo todo. Hoje, sabe-se que a corrupção é uma prática generalizada entre as grandes empresas, que não conhecem limites para maximizar seus ganhos.

A corrupção é um fenômeno internacional. Nada menos que 25% do PIB mundial estão escondidos em paraísos fiscais por empresas que dessa forma sonegam impostos. No Brasil não é diferente. A Global Finance Integrity, uma instituição internacional de controle do fluxo internacional de capitais, estimou em R$ 660 bilhões a evasão fiscal no Brasil entre 2003 e 2012, para não pagar impostos.1

Alguns escândalos recentes tiveram grande visibilidade. Em 2012 foi denunciada a manipulação da taxa Libor por vinte dos maiores bancos internacionais. A taxa Libor determina a remuneração dos empréstimos a bancos, que precifica os juros pagos pelo setor produtivo e pelos consumidores. Sua manipulação assegura elevados ganhos para esses grandes bancos. Outro exemplo recente, denunciado em 2015, é o da Volkswagen, que fraudou os resultados do controle de emissão de poluentes em motores a diesel em 11 milhões de veículos. Os casos são inúmeros, mas o importante é reconhecer que a corrupção é um expediente ilegal das grandes empresas para aumentar seus ganhos. Os limites para coibi-la são dados por leis e pelo exercício por parte do Estado da fiscalização e do controle para fazer cumprir as leis. Quanto mais democracia, maior o controle político sobre as grandes empresas e menor a corrupção.

A mudança nos últimos anos está na força crescente desses grandes grupos econômicos, muitos dos quais com faturamentos anuais maiores que o PIB de muitos países. Tendo à frente os grandes bancos, essas corporações multinacionais controlam hoje instituições multilaterais, como o FMI, o Banco Mundial, o Banco Central Europeu e, inclusive, a ONU. E passam também a controlar governos. Vários dos principais quadros de governo nos países que sofreram ajustes estruturais recentes, como Grécia, Portugal e Itália, vêm do mundo das finanças e tiveram passagem pelo Goldman Sachs, um dos mais importantes bancos internacionais de investimentos.

Se temos como paradigma o controle pela democracia da voracidade das grandes empresas, o que vemos hoje é uma inversão dos termos. As grandes empresas passaram a controlar a democracia.

No Brasil isso fica claro nas eleições de 2014. Investindo cerca de R$ 5 bilhões, dez grandes grupos econômicos elegeram 70% do Congresso Nacional. O financiamento foi direto aos candidatos, e os partidos políticos se tornaram irrelevantes. Esses grupos passaram a controlar o Legislativo. Some-se a isso o fato de que os atuais ministro da Fazenda e presidente do Banco Central são seus representantes no governo.

Assim, temos os interesses dessas grandes empresas e desses grandes bancos dos dois lados do balcão. Explica-se assim a maioria parlamentar conservadora que consegue quórum para fazer mudanças em nossa Constituição, como a PEC que congela os gastos públicos por vinte anos. Não são os parlamentares os proponentes, eles apenas cumprem ordens.

O fato é que a democracia que temos e suas instituições foram capturadas pelo poder econômico e deixaram de defender o interesse público. Resgatar a democracia e recuperar o controle político e democrático sobre a economia torna-se o grande desafio do presente.

Curiosamente, essa proposição de os Estados readquirirem o poder de controlar o grande capital não é uma proposta somente das esquerdas. A revista conservadora The Economist, algumas edições passadas, propôs em editorial denominado “True progressivism” que a situação atual só se resolve com uma legislação internacional que controle e taxe o fluxo de capitais, com o fim dos paraísos fiscais e com o fracionamento das grandes corporações transnacionais em empresas menores, capazes de serem controladas pelo poder público. Sem isso o poder das empresas continua sem limites e a corrupção continuará sendo um instrumento desses atores para influir no poder público segundo seus interesses.

Ainda que essa seja a realidade atual, os sentidos da democracia continuam em disputa e as mobilizações sociais contra a destituição de direitos são cada vez mais importantes. Democracia e direitos sociais são irmãos gêmeos. Para garantir os direitos é preciso garantir a democracia – uma democracia de novo tipo, capaz de colocar no centro das preocupações o bem-estar da população e de controlar os grandes grupos econômicos e financeiros em defesa do interesse público.

*Silvio Caccia Bava, diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil
{Le Monde Diplomatique Brasil – edição 117 – abril de 2017}


1 – Ladislau Dowbor, “El capitalismo cambió las reglas, la política cambió de lugar”, Nueva Sociedad, out. 2016

LEIA TAMBÉM:

Matérias de Capa:

* O desmonte do Estado de proteção social – O governo Michel Temer​ poderá, em pouco tempo, colocar em prática um conjunto de reformas que significará uma revisão do papel do Estado brasileiro, que, em lugar de combater desigualdades, prestar serviços públicos de qualidade e formular políticas públicas de interesse social, se voltará para garantir o direito de propriedade, assegurar o cumprimento de acordos e honrar os compromissos com os credores das dívidas interna e externa

por: Antônio Augusto de Queiroz

* Os governos e as ruas – A polarização do último ano de governo Dilma perdura. Mesmo se houvesse pauta comum, o fosso que separou famílias, amigos, colegas de trabalho em dois continentes políticos é profundo. Alguém será capaz de lançar uma ponte?

por: Angela Alonso, Hellen Guicheney e Rafael de Souza

Nas bancas!

http://diplomatique.org.br/edicao-do-mes/

Angeli

“DIREITO À CIDADE, LUTA PROIBIDA?” – Líder do MTST, Guilherme Boulos, explica: “Por Que Ocupamos? Uma introdução à luta dos sem-teto” (Autonomia Literária)

DIREITO À CIDADE, LUTA PROIBIDA?, por Guilherme Boulos.
Do livro “Por que Ocupamos?” (Ed. Autonomia Literária)

O Brasil tem tantas mazelas sociais que às vezes não conseguimos ter a dimensão da gravidade de cada uma delas. A falta de moradia é um dos problemas mais sérios. Estamos entre os países com maior déficit habitacional do mundo, ao lado de Índia e África do Sul.

“Déficit habitacional” é o nome que se dá para a quantidade de casas que faltam para atender a todos aqueles que precisam de um teto. Existem dois modos de definir este déficit: o quantitativo (número de famílias que não tem casa) e o qualitativo (número de famílias que moram em situação extremamente inadequada). Estes dois dados, juntos, formam o panorama do problema habitacional brasileiro.

O último estudo feito pela Fundação João Pinheiro, publicado em novembro de 2013, que é utilizado oficialmente pelo governo federal, mostra que o déficit habitacional quantitativo no Brasil é de 6.940.691 famílias. Isso significa que cerca de 22 milhões de brasileiros e brasileiras não têm casa. Os sem-teto são, portanto, mais de 10% da população do país. Como vive toda essa gente?

É preciso, primeiramente, deixar de lado a visão equivocada de que sem-teto são somente aqueles que moram na rua, em situação de extrema miséria e mendicância. Esse grupo é aquele que chegou ao limite da degradação causada pela falta de moradia, pelo desemprego e outros males do sistema capitalista. A maioria dos sem-teto, no entanto, não está em situação de rua e trabalha, ainda que muitas vezes na informalidade e sem direitos assegurados.

O mesmo estudo da Fundação João Pinheiro mostra que, destas 22 milhões de pessoas, cerca de 43% vivem em situação de coabitação familiar, isto é, moram de favor na casa de parentes, onde ocupam algum pequeno cômodo. Outros 31% gastam dinheiro demais com aluguel, ou seja, deixam de consumir o básico para sobrevivência pelo peso que o aluguel representa na renda familiar. Há ainda uma parte que vive em casas absolutamente precárias e outra, em cortiços. Estas são as condições de vida em que se encontram os sem-teto no Brasil.

Como dissemos, o problema se completa com o chamado déficit habitacional qualitativo, que se refere à falta de condições básicas para uma vida digna. Este número é maior que o anterior: são 15.597.624 famílias nesta situação, isto é, cerca de 48 milhões de pessoas.

Que condições são essas?

Segundo dados oficiais, o maior destes problemas, que afeta mais de 13 milhões de famílias, é a falta de infraestrutura e serviços básicos a uma moradia decente: luz elétrica, água encanada, esgoto e coleta de lixo. Para que se tenha uma ideia da gravidade do problema, mais da metade (63%) das famílias da região Norte do país vive na carência permanente de pelo menos um destes serviços básicos. Mesmo nas partes mais ricas do país, o problema é alarmante. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro tem mais de 700.000 famílias nesta condição.

Outro problema grave relacionado à inadequação de moradias é o adensamento excessivo de pessoas numa única residência. Cerca de 1,6 milhão de casas abrigam mais de três pessoas por cômodo, em geral cômodos pequenos. E uma de cada quatro dessas casas superpovoadas encontra-se no estado mais rico do Brasil: São Paulo. A este problema ainda se soma, no país, mais de 1 milhão de moradias que simplesmente não têm banheiro.

Quem são os brasileiros que fazem parte destes números assustadores?

Será que não há coleta de lixo e água encanada nos condomínios de luxo da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro? Será que falta banheiro em alguma mansão do bairro do Morumbi, em São Paulo? É claro que não.

Os brasileiros que sofrem com o problema de moradia – seja pela falta ou pela inadequação das casas, seja pela ausência de serviços básicos – são os trabalhadores mais pobres, em especial aqueles que vivem nas periferias urbanas. Os dados mostram: 67% das famílias que não têm casa no Brasil vivem com renda menor que 3 salários mínimos por mês.

No caso dos serviços básicos, a desigualdade é incrível. O Estado deveria garantir a todos as mesmas condições, independentemente de onde moram ou quanto ganham. Não é isso que eles dizem? Mas a realidade é bem diferente…

No Nordeste, 82% das famílias que ganham menos que dois salários mínimos sofrem com a carência de serviços, mas, no caso das que ganham mais que dez salários, o número desce para 2%. Quem acha que isso só ocorre no Nordeste está enganado: na Região Metropolitana de São Paulo as coisas não são muito diferentes: 67% das famílias com menos de dois salários sofrem com essa situação; no caso das famílias com mais de dez salários, o número é 1,7%.1

Vemos com isso que o problema da moradia reflete uma desigualdade social profunda. Quem sofre com o déficit habitacional tem nome e endereço: são os trabalhadores mais pobres, que moram nas periferias das cidades. Essa lógica da desigualdade se mostra nua e crua quando vemos o número de imóveis vazios no país.

SÃO PAULO, BRASIL, 11-12-2013, 10h00: Diversos grupos e ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizam protesto em São Paulo. (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

* Muito para poucos, pouco para muitos

Ao contrário do que parece, não faltam casas no Brasil. Há quase tantas casas quanto famílias para morar nelas. Mas, como vimos, existem milhões de pessoas sem-teto. Estranho isso, não é?

Vamos relembrar: são 6.940.691 famílias que não tem casa no país. Problema muito grave, principalmente quando a mesma pesquisa nos mostra que existem 6.052.000 imóveis vazios, sendo que 85% deles teriam condições de ser imediatamente ocupados. Ou seja, há praticamente tantas casas sem gente do que gente sem casa. Em tese, precisariam ser construídos poucos imóveis para resolver o problema habitacional brasileiro.

Apenas em tese, porque a maior parte dessas casas vazias – sem falar nos terrenos ociosos, onde não há edificação – está nas mãos de um pequeno grupo de grandes capitalistas, que ganham muito deixando as coisas do jeito que estão. No capítulo seguinte, veremos como eles atuam e a força política que têm.

É importante lembrar que esses milhões de imóveis vazios não incluem a chácara ou o apartamento da praia, que algumas famílias de renda média conseguiram adquirir por meio de seu trabalho. São apenas os imóveis permanentemente desocupados, em sua grande maioria usados para especulação imobiliária.

A contradição é gritante. E, se pensarmos bem, vemos que ela não ocorre só em relação ao problema da moradia. O Brasil é um dos maiores produtores de alimento do mundo e, no entanto, milhões passam fome. Poderíamos pensar muitos outros exemplos de uma lógica em que o direito dos ricos se impõe sobre o direito dos trabalhadores. Em nome do direito à propriedade de alguns poucos, se nega o direito à moradia para milhões.

Desenho feito pelo cartunista Vitor Teixeira enquanto assistia à mesa “Bem-vindos ao deserto do capital: crise hídrica, meio ambiente e capitalismo“, com Alexandre Delijaicov, Camila Moreno, Virgínia Fontes e Bruno Torturra (mediação) no Seminário Internacional “Cidades Rebeldes” 

* Moradia: direito ou mercadoria?

Todo cidadão tem direito à moradia digna. Pelo menos é o que diz o artigo 6° da Constituição Federal do Brasil.

Direito significa algo que deveria ser garantido de maneira igualitária a todos, sem distinção. A responsabilidade de garantir direitos é do Estado, que, para isso, cobra impostos e realiza (ou deveria realizar) investimentos.

Se a moradia digna fosse tratada de fato como um direito, ela deveria ser garantida a todos pelo Estado, sem distinção de renda ou região. Isso significaria garantir moradia “gratuita” – ou melhor, subsidiada – aos que mais precisam.

Vemos, porém, que não é bem isso o que ocorre. A falta de moradia e a precariedade dos serviços básicos afeta apenas os trabalhadores, em especial os mais pobres. A distinção entre direito para o rico e direito para o pobre é evidente.

Entender a moradia como direito significa pensá-la a partir da necessidade e do uso. Ao contrário, a lógica capitalista dominante trata a moradia – e todos os direitos sociais – a partir do valor medido em dinheiro, o valor de troca. Para o capital, pouco importa se há gente precisando de moradia: importa se há quem possa pagar por ela e trazer lucro às construtoras e donos de terra.

Tudo é transformado em mercadoria, independente das necessidades sociais. Se não fosse assim, seria inexplicável haver tantas casas vazias ao lado de tanta gente sem-teto. A moradia, além disso, é uma “mercadoria” muito cara para a maioria dos trabalhadores brasileiros. Durante muito tempo, foi quase um item de luxo.

O mercado habitacional brasileiro caracterizou-se historicamente por ser muito elitizado. Voltou-se para atender a chamada classe média e os ricos das grandes cidades. Esses segmentos sociais sempre encontraram créditos bancários e empreendimentos mais ou menos compatíveis com seus bolsos. Aos trabalhadores, restava o eterno aluguel e, principalmente, os loteamentos e ocupações nas periferias urbanas.

Esta mercantilização do direito realiza os lucros de importantes grupos econômicos. No caso da moradia, se o Estado cumprisse seu dever de garanti-la a todos, os especuladores de terra e as grandes construtoras perderiam dinheiro. O mesmo se passa com outros direitos. Se o Estado garantisse educação pública de qualidade a todos, as escolas e faculdades privadas deixariam de existir. A mesma coisa ocorreria aos planos de saúde se o serviço público de saúde fosse como deveria ser.

Enfim, transformar o direito em mercadoria prejudica a maioria, mas favorece a classe mais rica. E o Estado, que deveria garantir os direitos, o que faz em relação a isso?

* BNH: primeiro programa habitacional do Brasil

Os programas habitacionais do Estado brasileiro não representaram jamais um contraponto à lógica de eliminação da moradia como direito. Ao contrário: aprofundaram o caráter excludente e mercantil desta lógica.

Na realidade, o Estado brasileiro desenvolveu apenas dois programas habitacionais relevantes ao longo de toda sua história: o Banco Nacional de Habitação (BNH), durante a ditadura militar; e o tão falado Minha Casa Minha Vida, a partir do governo Lula. Vejamos brevemente o significado destes programas.

O BNH pretendia ser, no início, uma forma de dar legitimidade ao governo dos militares depois do golpe de 1964. A proposta, expressa inclusive em documentos, seria transformar o trabalhador em proprietário (de um imóvel) e, assim, ganhar a simpatia dos mais pobres ao regime repressivo e antipopular dos generais.

Mas nem isso fez. As iniciativas do BNH voltadas aos mais pobres – seja no caso dos projetos de desfavelização no Rio de Janeiro ou no caso das Cohabs – resultaram em fracassos estrondosos.

Isso ocorreu por conta da lógica bancária e empresarial do BNH. Não havia praticamente nada de subsídio, isto é, o valor completo do imóvel tinha que ser pago pelo mutuário do programa. Além disso, as prestações eram elevadas e seguiam as normas do crédito bancário privado. O que isso quer dizer?

Quer dizer que o BNH não fez nada diferente de um banco privado ou de uma grande empreiteira. Seu objetivo sempre foi o lucro com a produção e financiamento de moradias. A moradia, tratada pelo próprio Estado como mercadoria, permaneceu sendo privilégio dos que podiam pagar alto por ela.

Das cerca de cinco milhões de casas financiadas pelo BNH, apenas 25% (uma em cada quatro) foram destinadas a famílias com renda menor que cinco salários mínimos. E isto correspondeu a somente 12% do total de recursos aplicados pelo banco. É muito pouco.

Ou seja, o BNH financiou casas para a classe média e não para os trabalhadores mais pobres, que, como vimos, representam 90% do déficit habitacional. Seu maior objetivo sempre foi dar lucro, nunca garantir o direito à moradia.

Depois da falência do BNH, em 1986, o país ficou mais de vinte anos sem ter qualquer política habitacional importante. Até que, no governo do presidente-operário, veio o Minha Casa Minha Vida, com a promessa de resolver todos os problemas.

Será? Vamos ver passo a passo como as coisas aconteceram.

* Minha Casa Minha Vida: quem ganha com isso?

O programa foi lançado em fevereiro de 2009, alguns meses depois da explosão da maior crise econômica deste século, em 2008, nos Estados Unidos. O estouro desta crise teve como pavio exatamente o mercado imobiliário norte-americano. Foram vendidas muitas casas nos Estados Unidos a crédito, com valores excessivamente altos, por conta da especulação imobiliária. Com o valor dos terrenos lá em cima, muitas empresas e bancos viram aí uma oportunidade de engordar mais ainda seus lucros: emprestavam dinheiro a quem queria comprar uma casa, tomando o próprio imóvel como garantia de pagamento. Como o valor das casas crescia cada vez mais, o negócio era atraente aos capitalistas.

O problema é que muitos destes compradores, em geral trabalhadores norte-americanos, não tinham como pagar as prestações. Por isso, algumas empresas e bancos – que já tinham ganhado muitos milhões de dólares – decretaram falência. As casas deixaram de ter compradores. Muitas famílias foram despejadas, já que a casa era a garantia do empréstimo. E a crise se alastrou.

É claro que o buraco desta crise é muito mais embaixo. Se formos mais a fundo, veremos que ela está longe de ter acabado. Ainda ouviremos falar muito de crise nos próximos anos. Mas o que nos interessa aqui é que, depois de 2008, os investimentos na construção civil caíram brutalmente no mundo todo. Os bancos deixaram de oferecer crédito e, sem crédito, nem as empresas capitalistas produzem, nem os trabalhadores compram.

O que isso tem a ver com o Minha Casa Minha Vida? Ora, por estas razões, 2009 caminhava para ser um ano com poucos lucros – provavelmente com prejuízos e até falências – para grandes empreiteiras do Brasil. E neste ponto chegamos ao grande fator que motivou a proposta do Minha Casa Minha Vida pelo governo federal.

O programa foi desenvolvido com o objetivo central de salvar o capital imobiliário, injetando, em sua primeira fase, R$ 34 bilhões em recursos públicos na iniciativa privada. Neste ponto deu certo: as empresas do ramo puxaram a alta da Bolsa de Valores de São Paulo em 2009 e atraíram interesses no mundo todo. Hoje, 75% das ações das maiores construtoras do país estão nas mãos de investidores estrangeiros.

Assim, as empreiteiras receberam o presente de R$ 34 bilhões para aliviar sua crise. O sistema é simples:  o governo dá o dinheiro, a empreiteira constrói e o governo apresenta os compradores. Ou seja, não há nenhum risco para o capitalista nem necessidade de gastos com a venda – corretores, propaganda etc. E tudo com dinheiro público.

Mas alguns companheiros poderiam questionar:  Mesmo que favoreça as empreiteiras, está construindo moradia para quem precisa e resolvendo o déficit habitacional, não é? Isso foi o que afirmou o então presidente Lula, ao falar que o Minha Casa Minha Vida representava uma “reconciliação entre o capital e o trabalho” – ou seja, atenderia aos interesses de todos, sem conflitos.

O problema é que, como dizia o jornalista Joelmir Beting, na prática a teoria é outra. Na verdade, ao definir como meta central atender os interesses do capital, o programa manteve a mesma lógica que vimos no caso do BNH. Cerca 75% dos recursos e 60% das habitações do programa foram destinados a famílias com renda maior do que três salários mínimos, exatamente porque – em se tratando de imóveis mais caros – as empreiteiras ganham mais.

Apenas 40% das moradias da primeira fase do programa são para famílias com renda menor do que três salários mínimos, o que representa menos de 10% do déficit habitacional nesta faixa de renda. É um filão que interessa menos às construtoras.

Além disso, ao deixar nas mãos das empresas todo o processo de projeto e construção, surgiram as piores aberrações. Os conjuntos habitacionais são construídos em regiões muito periféricas, com pouca infraestrutura, já que os terrenos aí custam menos para as empreiteiras. A qualidade e tamanho das moradias são também os piores possíveis. Para as famílias com menos de três salários, o parâmetro do tamanho das casas é de 39 metros quadrados. São as conhecidas “caixas de fósforo” populares.

Por outro lado, é fato que o programa representou um avanço importante em relação à quantidade de subsídio para a aquisição da casa, especialmente para famílias com menos de três salários: um volume de subsídios expressivo e inédito. Mas isso, como vimos, se combina com localização ruim, qualidade precária e quantidade muito insuficiente de moradias para os mais pobres.

O ex-presidente Lula não conseguiu conciliar o capital com o trabalho. Assim como nem o mais hábil desenhista pode fazer um círculo quadrado. Mas conseguiu outra conciliação, a que realmente pretendia com o programa: conciliou a garantia de impressionantes doações de campanha das empreiteiras para sua sucessora nas eleições de 2010, com milhões de votos de trabalhadores, que acreditaram na propaganda de que seria sua vez de morar dignamente.

Via Outras Palavras: http://outraspalavras.net/brasil/direito-a-cidade-luta-proibida/

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A FRATERNIDADE DOS REFUGIADOS – Sobre o filme “Era o Hotel Cambridge”, de Eliane Caffé

A FRATERNIDADE DOS REFUGIADOS
por Eduardo Carli de Moraes​

“Nós somos todos refugiados”, dispara Carmem Silva, uma ativista da Frente de Luta por Moradia (FLM) de São Paulo. “Somos refugiados da falta dos nossos direitos.”

Carmem, esta mulher da vida real que interpretou a si mesma em “Era o Hotel Cambridge”, fusão de ficção e documentário, talvez seja a responsável pela frase mais emblemática deste memorável, contundente e relevantíssimo filme dirigido por Eliane Caffé.

O filme é espetacular por sua capacidade de transcender o cinema e tornar-se um evento cívico, um acontecimento político, uma “experiência de cinema colaborativo em São Paulo que aproxima artistas e intelectuais de movimentos de sem-teto e refugiados. E explica o direito à cidade, na prática.” (Rede Brasil Atual)

Eliane Brum​, em artigo magistral para EL PAÍS Brasil​, disse que o desembarque entre nós deste OVNI cinematográfico equivale a “um acontecimento político-cultural capaz de expressar as tensões e a potência do Brasil atual”:

“O Hotel Cambridge, personagem central do filme, foi na vida real de São Paulo um hotel de luxo construído no final anos 50 com evocações hollywoodianas. Com o crescimento da cidade e o abandono da região central pelos mais ricos, ele testemunhou sua própria decadência. Em 2004, cerrou suas portas e tornou-se mais um esqueleto do centro, um morto insepulto, abandonado ao vazio. Em 2012, foi ocupado pelo movimento dos sem-teto, uma das forças de maior potência da maior cidade do Brasil.

O hotel foi ocupado por cerca de 140 famílias, mais de 240 crianças. A quantidade de meninos e meninas fica explícita em cuidados como um surpreendente e bem organizado estacionamento de carrinhos de bebê. Na dinâmica da especulação imobiliária, que se impõe como uma lógica questionada por poucos, o fato de o Cambridge ter ficado abandonado por oito anos, juntando lixo e empoçando água, tornando-se um criadouro de mosquitos numa época de dengue, zika e chikungunya, não parece ser um problema para a população.

Já quando o velho hotel foi ocupado para a moradia de quem não tem, os ocupantes são tachados de “invasores” – e a urgência de sua denúncia é apagada pelo processo perverso da criminalização.”

(ELIANE BRUM – Leia na íntegra em http://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/20/opinion/1490015804_432739.html)

Em “Era o Hotel Cambridge”, baseado em livro de Carla Caffé, o cinema brasileiro alça-se às alturas artísticas que dele se espera por sua gloriosa história pregressa (de Glauber e Sganzerla, a Meirelles e Coutinho, com incontáveis outros gênios que poderiam ser lembrados). É uma obra coloca-nos algumas questões cruciais para o século 21, época em que vivenciamos a pior crise de refugiados no pós-2ª Guerra Mundial (1939-1945) (sobre o tema, leia: Vladimir Safatle) e em que as utopias urbanas têm insistido em sonhar e construir outros mundos possíveis baseados em ideários como “se a cidade fosse nossa….”.

“Ocupar está em voga na cidade de São Paulo. Secundaristas, massa crítica, hortelões comunitários, Ministério da Cultura (MinC), fábricas de cultura, Minhocão, jornadas de junho, ­rolezinhos foram e são fenômenos que apontaram para movimentos de apropriação e ressignificação dos espaços públicos e da vida pública. São insurgências distintas, na maioria um pontapé da juventude. E que, apesar de separadas no mapa, possuem pontos comuns: resistência, prática autônoma e discurso apartidário. Uma experiência chama especial atenção nesse fluxo, principalmente pelo cruzamento entre diferentes tribos urbanas – militantes, artistas, jornalistas, psicanalistas, arquitetos, médicos e refugiados: a Ocupação Cambridge, fruto de um movimento não tão novo, mas importante na história das lutas sociais da cidade, pela moradia digna.” – CAROLINA CAFFÉ em REDE BRASIL ATUAL – Click e leia o artigo na íntegra

Refugiados e imigrantes provenientes do Congo, da Palestina e da Colômbia estão entre os personagens principais desta obra polifônica, rica em diversidade humana, em que Eliane Caffé inscreveu de vez seu nome nos anais da 7ª arte em nosso país. Desde já, a obra merece ser estudada nas aulas de sociologia, já que torna explícita a práxis deste conceito, às vezes compreendido de modo demasiado teórico ou abstrato do  Direito à Cidade, tão essencial na obra da cientistas sociais como Henri Lefebvre e David Harvey (autor de Cidades Rebeldes), e que possui no Brasil um de seus principais pensadores e praticantes na figura do Guilherme Boulos, filósofo e líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

Eliane Caffé já havia realizado um filmaço com “Narradores de Javé” (2003), onde um banquete linguístico de deixar contente qualquer fã de Guimarães Rosa, José Cabral de Melo Neto ou Ariano Suassuna somava-se à descrição de um drama social que retorna ao foco, ainda em que transformado e em outras condições, em “Era o Hotel Cambridge”.

Ambos filmes falam sobre aqueles que são refugiados no Brasil, apesar de serem brasileiros; são gente que poderia figurar no tratado “Os Excluídos da História”, da historiadora francesa Michelle Perrot (Ed. Paz & Terra); são aqueles que foram expulsos de seu direito constitucional à moradia, ao território tradicional/originário, ao usufruto da terra que nos é comum.

São gente como a gente, da qual subtraem-se direitos a fórceps. São gente que sofre na carne as incontáveis desumanidades institucionalizadas que em toda parte vem maculando esta Terra que hoje encontra-se toda conspurcada pelas cercas, arames farpados e muros altos edificados pelas elites dos privilégios.

Em “Narradores de Javé”, os refugiados são os moradores do vilarejo de Javé, que está sob ameaça de desaparecer debaixo d’água devido à construção de uma gigantesca hidrelétrica. É surpreendente notar que um filme realizado no ano de 2003 pode hoje soar profético, emblemático de uma era do nosso Brasil que prossegue vigente 15 anos depois. É como se Eliane Caffé tivesse previsto com uma quase miraculosa clarividência, desde o começo do século, que vivenciaríamos os conflitos e antagonismos que hoje nos atravessam com os projetos à la Belo Monte e os fluxos migratórios desordenados e caóticos que hoje ocorrem pelo globo afora, piorados após as desastrosas campanhas da chamada Guerra Contra o Terror no Oriente Médio.

A resistência rural à redução do cidadão ao estado de refugiado interno tinge “Narradores de Javé” de um teor contestatório latente, transformando o filme, que poderia ser visto apenas como excelente entretenimento, a um só tempo humorístico e pedagógico, ao patamar mais alto das obras-de-arte que são também documentos históricos e sócio-culturais. É uma obra que permite-nos, por exemplo, avançar uma compreensão mais cheia de empatia e de entendimento dos dramas atuais como a luta do povo Munduruku contra as hidrelétricas no Rio Tapajós.

Em “Era O Hotel Cambridge”, os refugiados são os moradores da megalópolis paulista que têm negados pelos gestores palacianos da sociedade a chance, constitucionalmente garantida, à casa própria e digna. São aqueles que, obrigados por circunstâncias adversas a ocuparem imóveis abandonados, dão suor e sangue a prédios abandonados com a nova vida que lhe infundem através da ocupação.

A ocupa, força vivificante, resistente, que contesta o império atualmente vigente da especulação imobiliária e da gentrificação, serve como laboratório de outros mundos possíveis. Um mundo onde a propriedade de privilégios que privam concidadãos do mais básico para a existência digna seja reconhecida pelo que é: privilégio é só propriedade abusiva, ilegítima, reconhecível apenas como “roubo”, como dizia Proudhon. O privilégio é um roubo.

Em uma resenha escrita por Isabel Wittmann, ela pontuou muito bem o potencial do filme em pôr em questão o abismo existente entre a Constituição de 1988, em sua dimensão igualitária e em suas pretensões de instaurar justiça social, com nossa realidade atual, tão marcada por direitos que nos são violentamente subtraídos, em especial com a avalanche de retrocessos patrocinada pelas forças sociais e políticas responsáveis pelo Golpe parlamentar-jurídico-midiático de 2016-2017.

“O artigo sexto de nossa Constituição Federal estipula que “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. O Estado tem a obrigação de garantir que sua população tenha moradia, mas o que fazer quando os governos não só se recusam a fazê-lo, como reagem no sentido de silenciar movimentos que tentar garantir seus direitos? Essa é uma das muitas questões levantadas em Era o Hotel Cambridge, da diretora Eliane Caffé.

Trabalhando nos limites entre o ficcional e o documental, Caffé registra o cotidiano dos moradores do Hotel Cambridge, edifício abandonado no centro da cidade de São Paulo, destacando as vivências caleidoscópicas de alguns personagens que dão corpo à experiência coletiva. A rotina, as reuniões as tarefas e momentos de engajamentos são retratados com fluidez. Dentre as personagens, o destaque é Carmem, líder real da Frente de Luta por Moradia (FLM), que aqui tem sua força coordenadora descortinada para o público. Mas a narrativa é polifônica: não só se pauta em muitas vozes, como é perceptível a colaboração dos participantes com suas experiências reais nas falas de seus personagens. Em certo momento, Apolo (José Dumont), que organiza um espécie de vlog da ocupação, pergunta “Cadê o foco narrativo?“. Não há um foco pois o protagonista é a luta, sendo cada um apenas uma faceta dela.” (WITTMANN, Isabel)

(http://estantedasala.com/era-o-hotel-cambridge/)

Se o filme oferece-nos motivos para indignação, em especial quando desponta toda a truculência das Tropas de Choque, sob comando do Tucanistão, trata-se de um filme bem mais esperançoso do que, digamos, “Riocorrente” de Paulo Sacramento. A São Paulo focalizada por ambos os filmes é semelhante: é a cidade suja, abandonada, fervilhante de contradições, vista de cima pra baixo, sob a perspectiva dos mais humilhados e ofendidos pelo Sistema; em suma, não é Sampa vista de uma heliponto na Avenida Paulista ou de uma cobertura de 5 milhões no Morumbi, é a Sampa tal como ela é vivenciada nas Crackolândias, favelas e cortiços da maior cidade da América Latina.

“Riocorrente” parece evocar uma Sampa distópica, mais dark que Blade Runner 2049​, onde um dia o Tietê virará nada menos que um rio de fogo – e os protagonistas não vão economizar nas fagulhas e faíscas que tem a fornecer pra que tudo pegue fogo.

“Era o Hotel Cambridge” acredita mais na empatia humana e na força telúrica do amor sob sua encarnação social, expandida para além da cela individual e familiar – aquilo que chama-se comumente de “solidariedade” ou “fraternidade”. O bicho pode estar pegando – a Tucanalha fardada está prestes a chegar, com toda a grosseria brucutu de herdeiros da Ditadura Militar, para cumprir mandato judicial de reintegração de posse com a delicadeza e o respeito humano que viu-se no Pinheirinho (São José dos Campos) – mas o povo, unido, pode até ser vencido, mas luta com união, fortalece-se no esforço de superação das opressões vigentes, reergue-se como Fênix de cada derrota.

Se o Brasil não é um pesadelo totalmente desesperador, é pois existem fortes focos de resistência contra a mercantilização e canalhização completa de nossas vidas. No campo e nas cidades, MSTs e MTSTs, Levantes Populares de Todas as Juventudes, resistências enraizadas dos povos indígenas e quilombolas, artistas com consciência crítica, intelectuais orgânicos atentos aos horrores galopantes, midiativistas e artivistas, dentre outras forças, fazem desta pátria pluritétnica algo muito mais interessante e amável do que a pálida e pútrida propaganda pra patriotário que é a “Ordem e Progresso” do regime Michel Temer​.

Após o golpe de Estado de 2016, “Era o Hotel Cambridge” levanta-se como uma das mais preciosas respostas da Arte Brasileira ao cenário de devastação que está sendo gestado pelos arquitetos da Ponte Para o Futuro (“imaginem quantos milhões de pobres vão morar debaixo dela”, como provoca a tirinha de André Dahmer – malvados​). Este filme pode inclusive ensinar-nos um bocado sobre solidariedade internacionalista, este pilar básico do movimento socialista, que jamais acreditou em emancipação paroquial, mas sim na união de várias emancipações coordenadas, pois onde quer que haja opressão, há resistência e ímpeto de revolução, algo a tecer em união numa grande Internacional Comunista. Com o perdão deste arroubo Trotskysta, voltemos aos refugiados…

Zygmunt Bauman, o finado sociólogo polônes que tanto nos ensina sobre o mundo atual e o drama global dos refugiados, talvez diria, assistindo ao filme de Eliane Caffé, que ele exemplifica perfeitamente o conceito de “sub-classe”, ou de “sub-gente”, que com tanta frequência é mobilizado por nossas elites que tratam vastos contingentes populacionais como simplesmente “matáveis”.

Em “Danos Colaterais – Desigualdades Sociais Numa Era Global” (Ed. Zahar), ele escreveu:

“A condição de subclasse é a de emigrados internos, ou imigrantes ilegais, ‘estranhos de dentro’ – destituídos dos direitos de que gozam os membros reconhecidos e aprovados da sociedade; em suma, um corpo estranho que não se conta entre as partes ‘naturais’ e indispensáveis do corpo social. Algo não diferente de um tumor cancerígeno, cujo tratamento mais sensato é a extirpação…” (BAUMAN, 2011, p. 10)

Esta é a ideologia do nosso inimigo: o fascismo das elites que elegem certos povos, etnias ou territórios como “zonas de sacrifício” (Naomi Klein​), lidando com gente como se fosse sub-gente, meros bichos a serem mandados para matadouros, danos colaterais a aparecerem nos gráficos dos senhores da guerra reunidos em um bunker do FMI…

Como Eliane Brum bem percebeu, “Era o Hotel Cambridge”, sem nenhum panfletarismo explícito – quero dizer, sem nunca ficar parecendo com um discurso de Guilherme Boulos – trabalhou com uma noção crucial para nós no mundo contemporâneo: a fraternidade dos refugiados.

“Esta ideia está explícita na síntese produzida por Carmen Silva, ao abrigar estrangeiros de diversas origens com brasileiros de diversas origens sob o teto da mesma palavra-casa: refugiados”. Ela sinaliza que a identidade só pode existir como atravessamento de múltiplos.

Este é o amálgama que une todos aqueles homens e mulheres, adultos e crianças que se dedicam ao absurdo da vida nos corredores do Hotel Cambridge. O amálgama que coloca os brasileiros como um “fora” mesmo dentro do seu próprio país, os estrangeiros como um “fora” de suas pátrias de origem. Mas todos eles sem refúgio de fato, exceto o do provisório, do efêmero, que constroem num antigo hotel de luxo abandonado. O único refúgio permanente é o desta identidade atravessada que permite que se movam e que confrontem o sistema por “dentro”, eles que são aqueles que foram colocados “fora”. O refúgio permanente é justamente o improvável de sua existência coletiva.

E assim, “Era o Hotel Cambridge” (…) converte-se em uma das obras culturais mais criativas e criadoras dos últimos muitos anos. E uma obra que incorpora a política, na sua expressão mais profunda, como a própria carne do seu fazer. Vida e obra se entrelaçam de tal maneira que o filme está nos cinemas e nas ruas ao mesmo tempo. Para Carmen Silva e moradores do Cambridge, a obra se tornou um instrumento de luta na medida em que se converteu em um meio para se fazer conhecer.” (BRUM)

No ano em que “Eu, Daniel Blake” (de Ken Loach) faturou a Palma de Ouro em Cannes, colocando no epicentro do debate cinematográfico global o tema das desumanidades cometidas pelo neoliberalismo reinante, e em que iniciou de modo tenso a Era Trump na Casa Branca, com ameaças palpáveis de um recrudescimento das guerras imperialistas e de uma piora tanto da crise dos refugiados quanto da insana caminhada para catastróficas mudanças climáticas, o Brasil ergue-se à altura do tempo histórico com um filme que têm algo a dizer a todo o Globo.

EXTRAS


Reportagem TVT


No estúdio TVT, entrevista com Carmem Silva, uma das líderes do Frente de Luta por Moradia (FLM)



Trailer oficial



Metrópolis – TV Cultura


Depoimento de Camila Pitanga
https://www.facebook.com/eraohotelcambridge/videos/1282159991875503/?hc_location=ufi

Documentário explora as raízes e o legado da maior manifestação política do século 21 – Resenha sobre “We Are Many”, um filme de Amir Amirani

Naquele 15 de Fevereiro de 2003,slogan que dá nome ao filme We Are Many era mais verdadeiro do que no comum dos dias. Naquela ocasião extraordinária, estima-se que 15 milhões de pessoas tomaram as ruas de mais de 700 cidades, em todos os continentes, em protesto contra a iminente deflagração de uma guerra contra o Iraque.

Capitaneada pelos EUA, pela Grã-Bretanha e por seus aliados, mancomunados numa Coalizão Internacional que pretendia aniquilar o chamado Eixo do Mal (Axis of Evil), a Guerra do Iraque desde seus primórdios sofreu uma maré de oposição tão gigantesca que fez muitos analistas políticos lembrar das mobilizações sessentistas pelo fim da carnificina Yankee no Vietnã.

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2003, mundo afora: “give peace a chance!” (reloaded)

 We Are Many, o documentário de Amir Amirani,  revela de modo explícito as raízes e os legados desta imensa mobilização internacional anti-guerra. Mundo afora, naquele Sábado de Fevereiro de 2003, éramos de fato muitos, solidários na indignação, ruidosos contestadores daqueles masters of war denunciados pelo jovem Bob Dylan ainda nos anos 60.

Fluindo pelas veias das metrópoles em torrentes de indignação, flooding the streets with a beautiful rage, havia a esperança – que depois se mostraria vã – de que era possível dar uma chance à paz. Infelizmente, no fim das contas, como Lennon, Gandhi ou Martin Luther King poderiam testemunhar, a violência com frequência triunfa sobre o cadáver dos pacifistas.


Havia a percepção coletiva cada vez mais disseminada que esta nova guerra era baseada em velhas canalhices – ambição petrolífera, ganância corporativa, imperialismo etnocêntrico. Era a repetição sinistra daquela constelação de vícios e cegueiras que leva o Império anglo-saxão a fazer pose de xerife do mundo e de pretender-se, com uma arrogância que ultrapassa todos os limites do razoável e cai em uma trágica hýbris de funestas consequências, como dono da verdade e da justiça, professor e exportador de Democracia para os “povos bárbaros” do Terceiro Mundo.

As mega-manifestações estavam fundadas de fato numa  percepção muito disseminada de que muita mentira e hipocrisia estavam sendo empregadas, de modo despudorado e escandaloso, por figuras como George W. Bush e Tony Blair, apoiados por boa parte dos respectivos Parlamentos e por boa parte dos conglomerados da mídia corporativa,  para justificar o início dos massacres. Hoje, Bush e Blair são figuras merecedoras de entrar para a história como genocidas, como culpados de crimes contra a humanidade similares aos de Eichmanns, Pol Pots e Pinochets, por todo o sangue derramado durante as campanhas militares deflagradas no Iraque em 2003 e cujas consequências sinistras mudaram o mundo para sempre – para pior, é claro.

Em Fevereiro de 2003, nós éramos muitos e sabíamos muito bem que a guerra estava sendo justificada com pretextos espúrios e mentiras deslavadas:todas as falsas conexões que tentou-se estabelecer entre o regime de Saddam Hussein e a Al Qaeda, entre o Iraque e o 11 de Setembro, eram links mentirosos, assim como as famosas “almas de destruição em massa” que supostamente fariam do Iraque um perigoso inimigo da humanidade simplesmente não foram encontradas. Talvez pelo fato de que os EUA é que são os maiores detentores globais de weapons of mass destruction que ameaçam o futuro da Humanidade… Sobre as ideologias fabricadas pelo totalitarismo Yankee, José Arbex Jr escreveu excelentes textos – como este, “Jornalismo de Verdade”, em que relembra Orwell, Huxley e Arendt para apresentar algumas das lorotas de mass deception que o Estado dos EUA usa comumente:

Em “1984”, George Orwell cria uma fantástica metáfora para explicar os mecanismos utilizados pelo poder para produzir a amnésia social: a história é permanentemente reescrita, sempre de acordo com as conveniências dos mandatários de plantão. É perigoso ter ou cultivar a memória dos fatos, e muito pior – inimaginável – é olhar para o passado segundo uma perspectiva crítica. Também no “Admirável Mundo Novo” de Aldous Huxley a percepção dos acontecimentos cotidianos é fabricada por uma engenharia social arquitetada por poucos que sabem e conhecem a dinâmica real dos processos históricos. O tema se repete, com variações, em muitos outros clássicos da ficção, na literatura e no cinema, que se preocuparam com a formação das sociedades totalitárias.

Passando à implacável esfera do “mundo real”, Hannah Arendt nota que, de fato, a produção social do esquecimento é inerente ao exercício do poder nos regimes autoritários ou mesmo em boa parte dos sistemas dito democráticos. (…) Interessa, por exemplo, a George W. Bush apresentar Osama Bin Laden como um ícone do terror islâmico, desde que se esqueça que ele foi treinado e armado pela CIA, para ajudar a Casa Branca a combater a ocupação do Afeganistão pelo Exército Vermelho (1979-1989); da mesma forma, a partir de certo momento, passou a ser vantajoso para Washington acusar o ex-ditador iraquiano Saddam Hussein de ser o responsável pelo males do mundo, mas relegando ao mais profundo buraco negro da história o fato de ele ter sido armado pelos Estados Unidos, nos anos 80, com o objetivo de mover sua providencial guerra contra o Irã do aiatolá Khomeini.

Também interessa repetir à exaustão que o ataque às torres gêmeas, em 11 de Setembro de 2001, foi o “pior atentado terrorista da história”, pois isso ajuda a esquecer, entre outras coisas, o bombardeio atômico sobre a população civil de Hiroshima e Nagasáqui, em agosto de 1945. (JOSÉ ARBEX JR., prefácio à “Rompendo à Cerca – A História do MST, SAIBA MAIS)

O fato é que, no período entre os atentados de 11 de Setembro de 2011 e a irrupção desta mega-manifestação, orquestrada com auxílio das redes de comunicação digitais globalizadas, um caldeirão de indignação foi sendo aquecido até o ponto de ebulição. Às vésperas do início da carnificina que deixaria mais de 500.000 civis iraquianos mortos e que geraria mais de 4 milhões de refugiados, várias metrópoles relevantes foram tomadas de assalto por uma multidão em marcha pacifista que buscava parar a guerra antes que ela começasse. Em Londres, em Roma, em Madrid, em Atenas, em Nova York, foram realizadas algumas das mais grandiosas marchas do século 21 naquele 15 de Fevereiro de 2003, o que não escapou à percepção dos maiores intelectuais vivos – como Noam Chomsky.

 O filme We Are Many é vibrante, interessante, repleto de imagens com imenso mérito como retrato histórico. Porém, não vai fundo no debate sobre o que possibilitou, tanto em termos de tecnologia quanto em termos de organização e mobilização social, aquilo que foi justamente chamado de “primeiro megaprotesto global”. São fenômenos sociais da grandiosidade e da complexidade do 15 de Fevereiro de 2003 que oferecem muito material para reflexão de intelectuais e críticos dos mais relevantes da atualidade – é o caso de Manuel Castells (autor de Redes de Indignação e Esperança) ou David Graeber (autor de Democracia: Um Projeto).

O cinema de não-ficção têm se mostrado como um dos âmbitos mais importantes para a crítica e a denúncia dos horrores vinculados à infindável Guerra Contra o Terror, o que fica evidente através de outros documentários excelentes como Procedimento Operacional Padrão, de Errol Morris, que revela as entranhas apodrecidas do sistema que pariu a prisão de Abu Ghraib e todos as horríveis torturas ali perpetradas; Estrada Para Guantánamo, de Michael Winterbottom, que revela a realidade sobre a prisão mantida pelos EUA em território cubano; Farenheit 9/11, de Michael Moore, um vencedor da Palma de Cannes que revela todo o zeitgeist que rodeia o período pós-11 de Setembro; Taxi To The Dark Side, de Alex Gibney, que revela os múltiplos lados sombrios da invasão do Afeganistão; dentre outros. We Are Many é uma louvável contribuição a esta pedagógica e crucial filmografia.

Através de filmes assim ficamos sabemos que, junkies de petróleo, fissurados nos dólares aos bilhões que são gerados pela indústria armamentista, as elites que comandam os Estados Nacionais dos EUA e da Inglaterra puseram sua máquina de guerra em movimento contra o Iraque em 2003 sem absolutamente nenhuma prova ou evidência conclusiva de que o regime de Hussein tinha qualquer participação nos atentados de 11 de Setembro. Esta guerra, apesar de todo o lengalenga retórico e toda a embromação massmidiática, foi mais um grotesco episódio da infindável tendência do complexo militar industrial, mancomunado com as corporações de combustíveis fósseis, para seguirem lucrando com a morte e a destruição. Naomi Klein poderia dizer: é a Shock Doctrine em infinito repeat.

O próprio Conselho de Segurança da ONU, antes da invasão, mandou inspetores ao Iraque, checou se haviam ali bombas ou mísseis que pudessem pôr em perigo o poderoso Império anglo-saxão, e nada. Nada encontrou-se no Iraque que pudesse justificar uma “guerra preventiva”, o que logo descortinou de modo explícito a qualquer cidadão lúcido, bem-informado e capaz de usar seus neurônios que esta guerra estava sendo lançada sem fundamentos sólidos que a legitimassem, sustentada por grotescas mentiras tornadas “oficiais” com a cumplicidade de uma mídia corporativa vendida aos bélicos patrões.

O filme traz depoimentos e reflexões de figuras como os intelectuais Noam Chomsky e Tariq Ali, os músicos Brian Eno e Damon Albarn (Blur, Gorillaz), o romancista John Le Carré e o cineasta Ken Loach, além de figuras importantes da política, da diplomacia e do pensamento político, reconstruindo as raízes e os legados do 15 de Fevereiro de 2003. Entre as “sacadas” mais relevantes do filme está o estabelecimento de vínculos diretos entre a Revolução Egípcia de 2011, quando megaprotestos populares que culminaram na ocupação da Praça Tahrir e na renúncia de Mubarak à presidência, e a escola de insurreição que foram, no Cairo, aqueles dias de 2003 quando o Iraque começou a ser bombardeado e os egípcios foram em imensas torrentes para as ruas protestar. Um outro documentário – The Square – analisa em minúcias a Revolução Egípcia, parte da onda mais ampla que ficou conhecida como Primavera Árabe.

Um dos temas mais interessantes que We Are Many levanta, fornecendo amplo material para debate, é as razões para o fracasso da megamobilização global em prol da Paz. O documentário é, decerto, bastante celebratório deste movimento pacifista e sua capacidade mobilizatória impressionante – algo que voltaria a dar as caras, no âmbito do chamado “Mundo Ocidental”, com muita força também em 2014 na People’s Climate March.

Porém We Are Many também revela a decepção, a abissal queda no ânimo coletivo, que se seguiu à percepção da ineficácia concreta da “maior manifestação de todos os tempos” em pôr um stop nos planos da Coalização Internacional Contra o Terrorismo, auto-proclamada em Sagrada Cruzada contra o “Eixo do Mal”. Este é um dos temas que considero sub-discutido, bastante negligenciado: tendemos a criar uma espécie de mística da manifestação de rua, às vezes beirando a mais irracional das superstições, acreditando piamente na força numérica de massas em desfile pelas ruas como agentes de transformação, mas não nos perguntamos mais à fundo o que constitui de fato um perigo para o poder instituído. 

Por mais grandiosas que tenham sido as manifestações de 15 de Fevereiro de 2003, elas claramente não coibiram ou proibiram a guerra. Eu até me arriscaria a dizer, sem medo de despertar polêmica, que uma das explicações para este fato está na natureza pouco aguerrida dos protestos, que em vasta medida consistiram em cidadãos carregando placas e cartazes, que andaram em multidões pelas metrópoles gritando palavras de ordem, sem que tenham, na maior parte dos casos, tentado ocupar prédios públicos ou governamentais ou deflagar greves gerais que pudessem parar a produção ou travar o fluxo dos transportes, das mercadorias e dos capitais. O poder do Império pode ter ficado impressionado, mas não se sentiu realmente ameaçado lá onde ele possui seu calcanhar de Aquiles: seu bolso, ou melhor, suas Bolsas. Os 15 milhões de cidadãos nas ruas não puderam causar um estrago significativo na economia de guerra, seja através de boicotes organizados contra corporações vinculadas ao ramo bélico, seja através de ocupas ou acampas que colocassem em sinuca as instituições.

O músico Damon Albarn, do Blur/Gorillaz, sugere que a raiz do fracasso deste mega-movimento pacifista esteve no fato de que ele perdeu força e momentum: a multidão deveria ter continuado a ir para as ruas de modo torrencial, ao invés de permitir que a maré de insurgência cidadã ficasse limitada apenas àquele Sábado. Se a galera tivesse continuado a colar – “if we kept coming back…”, diz Albarn – talvez a paz pudesse ter triunfado. Eis outra das lições da Primavera Árabe: uma manifestação de rua, por mais gigantesca que seja, é episódica e efêmera, as pessoas retornam logo às suas casas; a potência contestatória maior está na ocupação – como ocorreu na Praça Tahrir ou durante o Occupy Wall Street – que toma conta do espaço público e diz que ele só será liberado quando certas demandas forem concedidas.

Em 15 de Fevereiro, pode-se dizer que nenhum Bastilha foi tomada, que nenhum intento revolucionário foi posto em marcha, e que mesmo os conflitos com a polícia foram pouquíssimos, a não ser em Atenas (na Grécia). É notável o contraste com o quanto o pau quebrou nos protestos de Seattle em 1999. Poderíamos dizer que, se o pau não quebrou, se não rolou tropa de choque e gás lacrimogêneo, se manifestantes quase não foram encarcerados, foi porque o 15 de Fevereiro de 2003 confundiu pacifismo com bom-mocismo e não exerceu com suficiente radicalidade as práticas de Desobediência Civil que através da história foram utilizadas para contestar regimes ilegítimos, opressores e genocidas.

O filme não é ingênuo, nem faz crer em quimeras, pois mostra muito bem o modo com as chefias políticas, os Parlamentos, os cabeças do Exército, os figurões no Pentágono, os brits cheios de regalias na House of Commons, basicamente levantaram um dedo médio elitista para a voz das ruas e disseram, basicamente, “foda-se!” Foda-se que há milhões de pessoas nas ruas protestando em um Sábado de Fevereiro de 2003 contra a deflagração de uma guerra contra o Iraque; foda-se, iremos em frente assim mesmo. E assim o fizeram, em Março, dando o foda-se não só para as torrentes de cidadãos que manifestavam-se em Fevereiro, mas também para a Organização das Nações Unidas: a ONU declarou a invasão ilegal e esta foi realizada à revelia do Conselho de Segurança. Crime de guerra.


Dentre os pensadores políticos que conheço, ninguém melhor que Arundhati Roy descreveu o momento histórico logo após o 11 de Setembro. Na sequência, selecionei alguns trechos de sua obra que são excelentes para pensar criticamente sobre todo este nosso lodaçal de sangue e violência. Considero seus livros – em especial The Algebra of Infinite Justice Listening to Grasshoppers, além dos discursos Imperial Democracy Come September – algumas uma das mais preciosas portas de acesso a uma compreensão mais ampla do zeitgeist que entre nós prolonga sua estadia: o fantasma de um fascismo genocida que tenta convencer-nos que há imenso perigo em um certo Outro demonizado – uma raça, uma seita, uma ideologia… -, um Outro alcunhado de malévolo sem remissão e só merecedor de ser extirpado com violência.

De George Bush a Donald Trump, as ideologias e das práticas da Guerra Contra O Terror estão ligadas à presunção e à arrogância de um american way of thinking que vem todo tingido com cores fascistas pois reduz vastas porções da humanidade àquilo que Naomi Klein chamou de “zonas de sacrifício” (como o Afeganistão, a Síria, a Palestina…). O Sonho Americano – aquele engodo que, segundo o humorista George Carlin, só compram e só acreditam aqueles que estão dormindo… – gerou o monstro destes líderes que se dizem os artífices do Bem absoluto e da Vontade de Deus sobre a Terra, quando na real só cometem mega-carnificinas em prol de petróleo e lucros, enquanto tratam irmãos em vida e humanidade como se pertencessem a uma zona de matabilidade livre semelhante aos videogames à la Doom Counter Strike.

Eduardo Carli de Moraes


A ÁLGEBRA DA JUSTIÇA INFINITA
ou DEMOCRACIA IMPERIAL: COMPRE UMA, LEVE A OUTRA DE GRAÇA

por Arundathi Roy

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“For strategic, military and economic reasons, it is vital for the US government to persuade the American public that America’s commitment to freedom and democracy and the American Way of Life is under attack. In the current atmosphere of grief, outrage and anger, it’s an easy notion to peddle. However, if that were true, it’s reasonable to wonder why the symbols of America’s economic and military dominance—the World Trade Center and the Pentagon—were chosen as the targets of the attacks. Why not the Statue of Liberty? Could it be that the stygian anger that led to the attacks has its taproot not in American freedom and democracy, but in the US government’s record of commitment and support to exactly the opposite things—to military and economic terrorism, insurgency, military dictatorship, religious bigotry and unimaginable genocide (outside America)?” (ARUNDHATI ROY,  “The Algebra Of Infinite Justice”, 08 de Outubro de 2001)

“When the United States invaded Iraq, a New York Times/CBS News survey estimated that 42 percent of the American public believed that Saddam Hussein was directly responsible for the September 11th attacks on the World Trade Center and the Pentagon. And an ABC News poll said that 55 percent of Americans believed that Saddam Hussein directly supported Al Qaida. None of this opinion is based on evidence (because there isn’t any). All of it is based on insinuation, auto-suggestion, and outright lies circulated by the U.S. corporate media, otherwise known as the “Free Press,” that hollow pillar on which contemporary American democracy rests.

Public support in the U.S. for the war against Iraq was founded on a multi-tiered edifice of falsehood and deceit, coordinated by the U.S. government and faithfully amplified by the corporate media.

mass deceptionApart from the invented links between Iraq and Al Qaida, we had the manufactured frenzy about Iraq’s Weapons of Mass Destruction. George Bush the Lesser went to the extent of saying it would be “suicidal” for the U.S. not to attack Iraq. We once again witnessed the paranoia that a starved, bombed, besieged country was about to annihilate almighty America. (Iraq was only the latest in a succession of countries – earlier there was Cuba, Nicaragua, Libya, Grenada, and Panama.) But this time it wasn’t just your ordinary brand of friendly neighborhood frenzy. It was Frenzy with a Purpose. It ushered in an old doctrine in a new bottle: the Doctrine of Pre-emptive Strike, a.k.a. The United States Can Do Whatever The Hell It Wants, And That’s Official.

The war against Iraq has been fought and won and no Weapons of Mass Destruction have been found. Not even a little one. Perhaps they’ll have to be planted before they’re discovered. And then, the more troublesome amongst us will need an explanation for why Saddam Hussein didn’t use them when his country was being invaded.

Of course, there’ll be no answers. True Believers will make do with those fuzzy TV reports about the discovery of a few barrels of banned chemicals in an old shed.

In stark contrast to the venality displayed by their governments, on the 15th of February, weeks before the invasion, in the most spectacular display of public morality the world has ever seen, more than 10 million people marched against the war on 5 continents. Many of you, I’m sure, were among them. They – we – were disregarded with utter disdain. When asked to react to the anti-war demonstrations, President Bush said, “It’s like deciding, well, I’m going to decide policy based upon a focus group. The role of a leader is to decide policy based upon the security, in this case the security of the people.”Democracy, the modern world’s holy cow, is in crisis. And the crisis is a profound one. Every kind of outrage is being committed in the name of democracy. It has become little more than a hollow word, a pretty shell, emptied of all content or meaning. It can be whatever you want it to be. Democracy is the Free World’s whore, willing to dress up, dress down, willing to satisfy a whole range of taste, available to be used and abused at will.

Until quite recently, right up to the 1980’s, democracy did seem as though it might actually succeed in delivering a degree of real social justice.

But modern democracies have been around for long enough for neo-liberal capitalists to learn how to subvert them. They have mastered the technique of infiltrating the instruments of democracy – the “independent” judiciary, the “free” press, the parliament – and molding them to their purpose. The project of corporate globalization has cracked the code. Free elections, a free press, and an independent judiciary mean little when the free market has reduced them to commodities on sale to the highest bidder.”  (ARUNDHATI ROY, Imperial Democracy)

A CASA DE VIDRO LIVRARIA: Clastres, Bazin, Zola, Monbiot, Corção

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“Arqueologia da Violência – Pesquisas de Antropologia Política
de Pierre Clastres (1934 – 1977) – Ed. Cosac Naify, 2004, 380 pgs.

Prefácio de Bento Prado Jr e posfácio de Eduardo Viveiros de Castro. Capa dura. Reunião de 12 artigos de Pierre Clastres, autor do clássico “A Sociedade Contra o Estado”. Em “Arqueologia da Violência”, o autor renova a antropologia política, reformulando a ideia de dominação nas sociedades chamadas primitivas e realizando uma crítica incisiva à violência na sociedade ocidental. O autor define etnocídio, critica a antropologia marxista, antecipa a denúncia do massacre dos Yanomami na Amazônia e retoma a discussão sobre a origem do poder nas sociedades indígenas da América do Sul. O autor evoca relatos de viagem, a mitologia americana, Freud, Hobbes e Rousseau. Saiba mais em A Casa de Vidro. COMPRAR.


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“ORSON WELLES”, um livro de André Bazin
(Ed. Jorge Zahar, 2005)

“Orson Welles” (Jorge Zahar, 2005) é o célebre ensaio do crítico de cinema André Bazin sobre a obra e a trajetória de um dos maiores gênios da cinematografia mundial. O livro –que faz parte da coleção Cahiers de Cinema– foi escrito originalmente em 1950, quatro anos depois do lançamento de “Cidadão Kane”. Bazin faz aqui uma brilhante defesa do cineasta, acusado de esbanjar orçamentos milionários sem resultados e realizar filmes incompreensíveis. Tornou-se célebre a sua interpretação do sentido da profundidade de campo adotado por Welles em “Cidadão Kane”. Interpretando a obra de Welles a partir do cruzamento com as artes plásticas, a música, a história e a filosofia, Bazin revela aqui aspectos dos seus filmes até então ignorados pelo público e pela própria indústria cinematográfica. COMPRAR.


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“A Besta Humana”
de Émile Zola (Capa dura, ilustrado, Ed. Zahar)

Livro novo, em perfeito estado, capa dura, com cerca de 20 ilustrações de época. Tradução de Jorge Bastos. O romance “A Besta Humana”, de Zola, passa-se na França, em 1870. Atormentado pelo desejo de matar as mulheres por quem se sente atraído, o maquinista Jacques Lantier se refugia no comando de sua possante locomotiva a vapor com que periodicamente cruza a linha Paris – Le Havre. Os trilhos fazem com que seu destino se cruze com o da bela e cruel Séverine – e determinam as vidas de todos os personagens. Grande mestre do naturalismo francês, Émile Zola nos põe em contato direto com a marca da maldade que existe em cada um de nós. Este impactante romance tem como complemento ilustrações, cronologia e apresentação. 368 pgs. COMPRAR.


monbiot

A Era do Consenso – Manifesto para uma Nova Ordem Mundial
George Monbiot

Neste livro, Monbiot busca elucidar uma utopia internacionalista de revolução democrática que possa iluminar e guiar os movimentos de justiça global (também conhecidos como antiglobalização, anticapitalistas, altermundialsitas etc). O autor busca descrever “um mundo norteado precisamente pelo princípio segundo o qual os poderosos alegam governar: o princípio da democracia. É uma tentativa de substituir a Era da Coerção pela Era do Consenso. Apresento neste manifesto uma série de propostas que deixarão horrorizadas as pessoas de bem.” (Prólogo do autor) O livro delineia os detalhes concretos de uma sociedade global dirigida pelo povo e para o povo, que incluiria um parlamento mundial eleito democraticamente, uma Organização do Comércio Justo, e uma revolucionada ONU. 277 pgs. COMPRAR.


corcao

“Lições de Abismo”
Gustavo Corção (Ed. Agir, 2004, Ilustrado)

Livro novo, em perfeito estado, 238 pgs. Denso e profundo, este romance é o diário final de um homem que se descobre com leucemia. O médico lhe diz que terá três ou quatro meses de vida.Mergulhado na memória, avalia o sentido da vida. Os escritos, de lucidez crescente, são reflexões sobre a alma, a verdade, o absoluto, o amor, a frivolidade, o ciúme. Premiado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em 1954, “Lições de Abismo” tem traduções em inglês, italiano, holandês, polonês, alemão e francês. Esta edição está enriquecida por ilustrações do artista Oswaldo Goeldi (1895-1961). Sobre Corção, disse Oswald de Andrade: “Uma extraordinária e lúdica natureza de criador. Depois de Machado de Assis aparece agora um mestre do romance brasileiro.” COMPRAR.


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A PLUTOCRACIA GOLPISTA E A BATALHA DE BRASÍLIA: A PEC 55 está sendo aprovada somente com o massacre policial da cidadania resistente

“A vida imita a arte ou a arte imita a vida?”
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A plutocracia brasileira saiu do armário, explicitando todo o horror de seu elitismo fascista neste ano sinistro de 2016: quem esteve em Brasília no último dia 29 de Novembro sabe que os nossos nobres parlamentares aprovaram a PEC 55 no Senado, em primeiro turno, votando dentro de um bunker militarizado e com manifestantes sendo massacrados pela polícia lá fora.

Foi o escancaramento do caráter autoritário e anti-popular deste projeto de país-para-poucos que, sob a batuta do ilegítimo e inelegível Michel Temer, nossas elites buscam impor-nos usando o eufemismo da “austeridade” e pregando com hipocrisia infinita que é preciso cortar os investimentos públicos em saúde, educação e previdência, mas sem mexer nadinha na bolsa-banqueiro, sem taxar grandes fortunas, sem fazer avançar nada da reforma agrária, sem tirar mamata de mega-empresários e tubarões da especulação financeira…

Fica cada vez mais difícil para qualquer cidadão lúcido, capaz de enxergar a realidade diante de seu nariz, negar que aquilo que se instaurou no Brasil após o golpeachment que depôs Dilma Rousseff é um regime plutocrático, uma ditadura das elites econômicas. Estamos sendo conduzidos ao abismo por uma “junta financeira”, como diz Vladimir Safatle, e que demonstrou sua disposição a calar a dissidência e a resistência do modo tradicional usado por nossos tiranetes latino-americanos: o recurso à força bruta.

Em 29 de Novembro, Brasília virou um cenário de guerra, uma faixa de Gaza, onde o terrorismo de Estado desfilou com suas tropas de choque, suas bombas de gás venenoso, seus sprays de calar juventude, suas cavalarias de truculência animal, indo pra cima de estudantes, professores, servidores públicos, sindicalistas, trabalhadores de várias vertentes e especializações, congregados aos milhares para protestar contra a Proposta de Estupro à Constituição.

Foi um show de horrores que a imprensa corporativa tentou esconder, impondo à grotesca violência policial o ocultamento e a subrepresentação midiática – no que foi auxiliada pela queda do avião da Chapecoense, conveniente meio para desviar as atenções do fato de que o regime que o P.I.G. ajudou a instaurar agora está violentando às claras e a céu aberto os mais vulneráveis e desvalidos dos cidadãos brasileiros. Foi chocante vivenciar na pele o quanto o Estado, sob a batuta desses golpistas, pode soltar os cães raivosos do fascismo repressor sobre 40 mil cidadãos brasileiros que não aceitam esta PEC da morte.

Ao invés de diálogo, mandaram sobre nós as bombas de gás-lacrimogêneo; depois estigmatizaram-nos como vândalos e baderneiros; queriam o quê, que apanhássemos quietinhos e resignados, que fôssemos embora pra casa de modo ordeiro, de cabeças baixas e nenhuma indignação pulsando incontenível no peito? Depredados pela violência injustificável dos usurpadores do poder de Estado, muitos manifestantes apelaram sim para os micro contra-golpes, para os molotovs, para as barricadas, para os pixos. Mas nunca se deve confundir a violência do opressor com a contra-violência do oprimido; nem confundir a violência exercida contra entes sencientes (como alunos e professores, espancados e bombardeados pelos Temerários) com aquela outra praticada contra coisas que não sentem nada (como carros e vidraças).

Para conseguir algum tipo de representação fidedigna do que aconteceu na Batalha de Brasília, temos que recorrer à mídia independente ou à mídia internacional – ambas denunciaram as violações dos direitos humanos, o acinte contra a liberdade de reunião e manifestação, que grassaram na capital federal neste dia tenebroso.

Não tenho dúvidas, aliás, de que as famigeradas “ordens de cima”, que sempre são necessárias para que as tropas possam começar com o sadismo legalizado que Arendt analisou sobre o nome de “banalidade do mal”, provieram de altas autoridades da república. Não foi à toa que Michel Temer colocou o sinistro Alexandre de Moraes no cargo de Ministro da Justiça, dando carta branca para práticas truculentíssimas.

Não foi à toa, também, que o genocídio praticado por PMs no Carandiru recebeu recentemente a impunidade completa – o regime Temer está dizendo que há vidas que não valem nada, que podem ser sacrificadas sem que os agentes do Estado responsáveis por ela paguem pelos assassinatos cometidos. Temer e seu sinistro da Justiça são figuras que acreditam, com fé fanática, no Estado policial-carcerário e no trato curto e grosso com demandas populares. E vocês aí foram ingênuos de acreditar naquela lorota do golpe de Estado que não precisou nem de tanques e de militares? Do “golpe branco”, do “soft coup”?

Que nada! O golpe é hardcore, e no dia da votação da PEC 55 no Senado isto se explicitou: a política da terra arrasada, que busca aniquilar a educação pública, destruir o SUS, privatizar ao capital estrangeiro as empresas públicas, fazer a felicidade das elites parasitárias que especulam com juros, jamais recebeu o aval das urnas. Os parlamentares sabem disso, e estão assumindo seu elitismo anti-povo sem grandes disfarces. Só puderam aprovar a PEC com a pancadaria comendo solta do lado de fora do Congresso Nacional. Cenas lastimáveis, detestáveis, típicas de uma ditadura que, não tendo argumentos, argumenta descendo o cacete em quem discorda dela.

ASSISTA A DOC: “A BABILÔNIA VAI CAIR” – A Batalha de Brasília em 29 de Novembro de 2016 [Documentário, curta-metragem, 25min, uma produção A Casa de Vidro] >>> http://wp.me/pNVMz-3rE; https://youtu.be/CR6yMOzkzEU.

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Leia também:

guardian

BRAZIL IS IN CRISIS – AND ONCE AGAIN, THE POOREST WILL BEAR THE BURDEN || The Guardian

Michel Temer is aiming to enshrine 20 years of austerity in the constitution. It amounts to a coup against the poor – and against democracy itself

“PEC 55 not only means that public spending on education, healthcare and social assistance will remain constant for years as the population grows and ages, but also that various interest groups will be fighting over the meagre money left over. Quite predictably, during this arm-wrestling match, the more powerful actors, such as the judiciary and military, will be able to secure funding at the expense of public universities and the health system.

What is more, this amendment is fundamentally antidemocratic. The scandal-ridden Temer was not elected to office, and the austere economic agenda he seeks to implement never received a mandate from the people. As it is structured, PEC 55 is an open attack on the voting rights of the poor: no matter who they elect in the next two decades, they will have to endure under an unalterable austerity policy. It’s a case of deja vu: the new regime is making the poor pay, again, for a bill they neither participated in creating, nor will benefit from. It’s an emblematic issue in one of the most unequal countries in the world, where 25% of the country’s total income goes to the top 1%.

(…) As the amendment process moves ahead, the authoritarian political agenda behind the proposed rolling-back of public spending is ever more apparent. PEC 55 has already made its way through the chamber of deputies without any opposition and was approved on Tuesday in the first round, by the senate. At least 50,000 protesters – among them students, teachers, indigenous people, landless and homeless movements, retired people and union leaders, from all around the country – congregated at the ministry-lined central esplanade of Brasília in an attempt to bar the voting. They were met with teargas, pepper spray and rubber bullets, leaving at least 40 people injured and many more detained. While the legislative process has thus far been alarmingly expedient and without much substantial deliberation, the warlike scene outside parliament last night provided a glimpse of the tremendous impact of this counter-reform on Brazil’s already weakened democracy.

With this move, Temer is fulfilling the promise he made after replacing Rousseff – namely, to implement severe cuts on social programmes and propel an extensive privatisation plan. If there was no coup against Rousseff, as some still insist, it is now hard to deny the ongoing coup against the poor, and, indeed, against democracy itself.”

The Guardian >>> https://www.theguardian.com/commentisfree/2016/dec/02/brazil-20-years-austerity-michel-temer

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Jornalistas Livres >>> https://jornalistaslivres.org/2016/12/cronica-de-um-dia-tragico-em-brasilia/

UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas >>> http://ubes.org.br/2016/relato-de-um-triste-dia-em-brasilia/

The Intercept Brasil >>> https://theintercept.com/2016/11/30/e-preciso-ouvir-a-voz-das-ruas/

Ladislau Dowbor em Mídia Ninja >>> https://www.facebook.com/blogacasadevidro/posts/1651073068252345

Rede Brasil Atual >>> https://www.facebook.com/blogacasadevidro/posts/1647239741969011

A Casa de Vidro >>> https://acasadevidro.com/2016/12/02/a-babilonia-vai-cair-a-batalha-de-brasilia-em-29-de-novembro-de-2016-documentario-curta-metragem-25min-uma-producao-a-casa-de-vidro/

Siga tb: Mídia NinjaLevante Popular da JuventudeJuntosUNE – União Nacional dos EstudantesMães de MaioQuebrando o TabuPSOL 50Carta MaiorBrasil de FatoPOVO SEM MEDO.

“LUTE COMO UMA MENINA!” – Mulheres em defesa da educação pública [Assista ao documentário na íntegra!]

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Direção: Flávio Colombini e Beatriz Alonso

“O movimento que abalou São Paulo em 2015 é a inspiração do documentário Lute como uma Menina, concluído no início deste ano e agora disponível no Youtube. O ativismo autônomo dos secundaristas, não ligados a organizações tradicionais, obrigou o estado a recuar da imposição de um projeto de “reorganização” que implicaria fechamento de centenas de salas de aula e levou à queda de um secretário da Educação.

Iniciadas em 9 de novembro de 2015 – nas escolas estaduais Diadema, no ABC Paulista, e Fernão Dias, na zona oeste da capital –, as ocupações que alcançariam mais de 200 escolas públicas tiveram como particularidade a força das jovens secundaristas, que despertaram atenções para um feminismo rejuvenescido. A energia do movimento e das jovens mulheres que o protagonizaram são as matérias-primas do filme produzido por Beatriz Alonso e Flávio Colombini.

Com 76 minutos, o filme apresenta a experiência de suas organizações internas, o enfrentamento das autoridades e da violência policial, a luta pela autogestão, o amadurecimento político, intelectual e cultural e o sonho de milhares de pessoas que nunca haviam participado de nenhum tipo de mobilização de que é possível construir um país melhor – e agir por ele. Lute como uma Menina deve funcionar como ferramenta de reflexão e também de estímulo às novas lutas estudantis, segundo seus idealizadores, a exemplo de Acabou a Paz – Isso aqui vai virar o Chile, de Carlos Pronzato.” – LEIA MAIS EM REDE BRASIL ATUAL

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LEIA TAMBÉM:

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EDITORIAL do Le Monde Diplomatique Brasil,
por Silvio Caccia Bava

“É bom nos prepararmos para tempos mais turbulentos, em que o conflito social vai tomar as ruas, vai ocupar os prédios públicos, vai pressionar os parlamentos, vai tensionar nossa democracia. Com a aprovação da PEC n. 241, o corte no orçamento das políticas públicas e a redução nos programas de proteção social vão ser fundos e vão gerar uma enorme insatisfação popular. Isso ocorre num momento em que milhões de trabalhadores estão desempregados, que é quando mais se precisa dos equipamentos e das políticas públicas. Se essa insatisfação popular vai levar a um conflito maior ou se vai ficar latente, não sabemos.

O governo Michel Temer tem a aprovação de apenas 14% dos brasileiros. É um governo fraco, sem legitimidade, com seus principais dirigentes acusados de corrupção e nitidamente comprometido com os interesses dos mais ricos. A Lava Jato paira sobre muitas cabeças coroadas do governo, com destaque para a do presidente. Já há quem aposte que ele não termina seu governo. Apenas estariam (o PSDB) esperando passar um ano de mandato para evitar a eleição direta e, depondo Temer, fazer a eleição indireta no Congresso Nacional, controlando assim a escolha do novo presidente, em 2018.

Em contraposição às políticas de ajuste realizadas e propostas pelo governo Temer, é visível a mobilização social na defesa de direitos. Greves, ocupações, marchas, passeatas, comícios, escrachos – são muitas as formas de expressão da indignação cidadã quando o governo golpista corta dinheiro da educação, da saúde, das políticas sociais, quando fere a democracia e a Constituição. A ocupação das escolas públicas pelos secundaristas é a melhor expressão da indignação cidadã e da defesa do que é público, isto é, para todos.” – LEIA TUDO

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SIGA VIAGEM:

lute-como-uma-menina

RBA – Era mais um dia de protestos para pedir a saída do então presidente da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o “Fora Cunha” estava explosivo entre mulheres, sobretudo jovens, indignadas com a agenda do peemedebista. Ele só viria a ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal seis meses depois. Não por bancar projetos como o que proíbe o uso de pílula do dia seguinte por vítimas de estupro ou o que institui o Dia do Orgulho Hétero. Não foi o atraso civilizatório que o derrubou, mas a corrupção – e não sem antes liderar o afastamento da primeira mulher eleita presidenta da República. Foi naquela tarde de novembro que a produtora Beatriz Alonso, de 24 anos, tomou pela primeira vez contato com os secundaristas que ocupavam a escola Fernão Dias Paes, na zona oeste de São Paulo, contra o fechamento de escolas públicas pelo governo do estado.

“A escola estava ocupada havia três dias. Fui aluna de escola pública e sei do que aquela moçada estava falando. Fiquei entusiasmada com a organização e encantada com a bravura das meninas. Numa sociedade em que há pouco espaço para as vozes femininas, até nos movimentos e na política, aquilo me tocou”, lembra Beatriz. O cenário a inspirou a produzir, junto com o namorado, Flávio Colombini, o documentário Lute como­ uma Menina, título tirado de um chamado que se espalhava nas redes sociais. “Foi impressionante deparar com o nível de consciência e politização daquelas meninas. As adolescentes têm muito mais restrição à liberdade desde de dentro de casa. Cresci e amadureci com elas.”

O filme reúne imagens dos movimentos e depoimentos de 33 estudantes de 12 escolas estaduais, todas mulheres, de 15 a 18 anos. Uma delas é Lilith Cristina Passos Moreira, 15 anos. Ela teve contato com o feminismo em redes sociais. Passou a prestar atenção aos papéis feminino e masculino e apresentou um trabalho escolar que inicialmente nem entraria na questão. “Comecei a ouvir opiniões e fiquei inconformada com o pensamento de um entrevistado que iria compor a minha apresentação. E me dei conta do machismo”, conta.

Participar da ocupação da escola Maria José, na Bela Vista (bairro da região central de São Paulo), durante um mês, foi importante para aprimorar sua percepção. “Durante o movimento escancarou-se o processo de opressão existente sobre os estudantes de escolas públicas, mais ainda quando se trata de mulheres negras”, diz Lilith. “Por isso, foi muito natural que as meninas tenham liderado as ocupações. Formou-se uma unidade entre as mulheres, que logo montaram um coletivo para continuar discutindo e atuando.” – LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA

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