“O POVO BRASILEIRO” – Série completa, em 10 episódios, baseada na obra de Darcy Ribeiro [1922 – 1997] (com Chico Buarque, Antonio Candido, Tom Zé, Aziz Ab’Saber, Paulo Vanzolini e outros…)

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“O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil”, Darcy Ribeiro (Cia das Letras, 1995) – ACESSE E BAIXE O EBOOK (PDF, 28 MB)

“Darcy Ribeiro é um dos maiores intelectuais que o Brasil já teve. Não apenas pela alta qualidade do seu trabalho e da sua produção de antropólogo, de educador e de escritor, mas também pela incrível capacidade de viver muitas vidas numa só, enquanto a maioria de nós mal consegue viver uma.” Antonio Candido, Folha de S.Paulo

Orelha: “Por que o Brasil ainda não deu certo? Darcy Ribeiro, ao chegar no exílio, no Uruguai, em abril de 1964, queria é responder a essa pergunta na forma de um livro-painel sobre a formação do povo brasileiro e sobre as configurações que ele foi tomando ao longo dos séculos. Viu logo, porém que essa era uma tarefa impossível, pois só havia o testemunho dos conquistadores. E sobretudo porque nos faltava uma teoria crítica que tornasse explicável o mundo ibérico de que saímos, mesclados com índios e negros. Afundou-se, desde então, na tarefa de produzir seus Estudos de antropologia da civilização, que pretendem ser essa teoria. A propósito deles, Anísio Teixeira observou que “embora um texto introdutório, uma iniciação, não é reprodução de saber convencional, mas visão geral, ousada e de longa perspectiva e alcance. Darcy Ribeiro é realmente uma inteligência-fonte e em livros desse tipo é que se sente à vontade. Considero Darcy a inteligência do Terceiro Mundo mais autônoma de que tenho conhecimento. Nunca lhe senti nada da clássica subordinação mental do subdesenvolvido.”

TODOS OS 10 EPISÓDIOS DA SÉRIE,
DIRIGIDA POR ISA GRINSPUM FERRAZ:

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darcy.jpgDARCY RIBEIRO – UM BRASILEIRO
Documentário Completo

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ESPEREM DE NÓS TUDO, MENOS O SILÊNCIO – Em “Espero Tua (Re)Volta”, de Eliza Capai, o ativismo juvenil é retratado no calor das lutas e contradições que povoam a História

O ponto de cultura A Casa de Vidro, em parceria com Levante Popular da Juventude e Taturana Mobilização Social, promoveram a exibição e o debate sobre Espero Tua (Re)Volta, de Eliza Capai.  O filme foi o vencedor dos prêmios da Anistia Internacional e do “Filme da Paz” no Festival de Berlim: “o primeiro deles premia o autor do filme que melhor aborda questões relacionadas aos Direitos Humanos e o segundo coroa a produção que se destaca com uma poderosa mensagem de paz e execução estética habilidosa dos seus temas.” (Ultimato do Bacon)

Exibimos e debatemos o filme em 21 de Setembro de 2019, com a presença de aprox. 40 pessoas, na convicção de que é salutar que a sociedade conheça, debata e valorize as mobilizações do movimento estudantil brasileiro na atualidade e no passado recente. Acompanhe no nosso vídeo – disponível em YouTube, Facebook e Vimeo – os preciosos diálogos que tivemos após a projeção com os debatedores:

* Helen Clara (do Levante Popular da Juventude)
Juliana Marra (Historiadora, Produtora Cultural, Doutoranda em História na UFG)
* Mateus Ferreira (Estudante de Sociologia da UFG e ativista do PT – Partido dos Trabalhadores)
* Isadora Malveira (Estudante da UFG e realizadora do curta-metragem Seja Realista, Exija o Impossível, também exibido na ocasião junto com outro curta-metragem, Tsunami da Balbúrdia, de Eduardo Carli de Moraes).

No vídeo, também registramos as contribuições ao debate feitas pelo fotógrafo José Carlos Almeida, da Mídia Ninja.

Agradecemos a todos que estiveram presentes, assistiram aos filmes, acompanharam e participaram dos debates, fortalecendo este rolê cultural de alta relevância e instigância. Também manifestamos nossa gratidão ao jornalista Marcus Vinícius Beck, que publicou a reportagem Resistência na Telona no Diário da Manhã (20/09/2019), destacando a importância da obra que retrata “minas, manos e tantos outros personagens que foram indispensáveis na luta contra o conservadorismo e em defesa da educação pública.” Na sequência, uma tentativa de artigo crítico-reflexivo escrito após a sessão por Carli:

CINECONFLUÊNCIAS DEBATE “ESPERO TUA (RE)VOLTA”:




ESPEREM DE NÓS TUDO, MENOS O SILÊNCIO! 

por Eduardo Carli de Moraes para A Casa de Vidro

“Vamos botar ponto final em todos ativismos do Brasil” – esse foi um dos objetivos anunciados por Jair Bolsonaro pra seu governo assim que se confirmou sua vitória no 1º turno das eleições de 2018. Farejando as atrocidades envolvidas na proposta de extermínio dos ativismos, “mais de 4 mil organizações da sociedade civil e movimentos sociais, como Conectas, Greenpeace, Intervozes e Instituto Alana, divulgaram uma nota de repúdio à declaração de Bolsonaro (PSL) sobre acabar com o ativismo no país” (Folha de S. Paulo, 12.12.2018).

Em Espero Tua Re(Volta), retomada em citação direta, a frase autoritária do governante neofascista do Brasil recebe uma resposta coletiva à altura: “esperem de nós tudo, menos o silêncio!” No arco temporal de 2013 a 2018, desenvolve-se a epopéia de ativismo estudantil-juvenil que propulsiona um dos mais pulsantes documentários já realizados no país. Cinema-ativista, sinal salutar de que a cultura não vai se calar, o filme de Capai, segundo Eduardo Escorel na Piauí, “é acessível, descontraído, ágil e alegre”, além de “bem narrado, valioso como registro histórico e que agrega ao olhar da realizadora gravações feitas por vários documentaristas independentes.”

O filme de Eliza Capai condensa em 93 minutos toda a potência do “audiovisual como forma de luta” e serve como plataforma para as imagens captadas por Caio Castor (Agência Pública), Henrique Cartaxo (Jornalistas Livres) e Tiago Tambelli (documentário 20 Centavos). Este é um dos aspectos a enfatizar na obra: a conexão íntima entre o cinema documental e os fenômenos de midiativismo que ganharam inédita propulsão a partir das Jornadas de Junho de 2013 (contexto muito bem analisado por Ivana Bentes em seu livro Mídia Multidão).

O filme é protagonizado por 3 jovens que participaram ativamente das ocupações das escolas paulistas em 2015, em resposta aà reorganização escolar anunciada pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB). A proposta previa o fechamento de mais de 90 escolas e o remanejamento de cerca de 300 mil alunos para outras unidades. Sob o lema “Ocupar e resistir”, os estudantes protagonizaram a ocupação de mais de 200 escolas, o que serviu de inspiração para jovens de todo o país e ajudou a deflagar, ao final de 2016, a maior onda de ocupações de escolas e universidades públicas de que se tem notícia na História deste planeta.

No Festival de Berlim, o júri responsável por premiar o filme assim se manifestou sobre seu mérito:

“Imagine seus filhos marchando pelas ruas porque o governo quer fechar suas escolas. Imagine seus filhos sendo atingidos por gás lacrimogêneo e espancados com cassetetes. Isso faz parte da realidade brutal do Brasil atualmente. Setenta anos após ser promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, crianças e jovens no Brasil são privados de seus direitos humanos à educação de qualidade. Centenas de escolas públicas correm o risco de ser vítimas de políticas governamentais que negligenciam a necessidade e o direito à educação de todos, independentemente de seu status social. Famílias pobres e desfavorecidas são particularmente afetadas. Mas a juventude do Brasil não aceita isso sem resistência intensa, clara e corajosa.

O vencedor deste ano do Prêmio da Anistia Internacional rompe as estruturas convencionais usando narrativa documental não linear. Ilumina os jovens em sua luta pela democracia e pela educação. Também mostra como esses jovens protagonistas vivem relações pautadas por valores solidários e democráticos. Eles são assim por obrigação e, ao mesmo tempo, de modo irresistível, nunca deixando que suas vozes sejam silenciadas por aqueles menos corajosos e menos comprometidos entre eles. Eles lutam por seus objetivos, expressam seus sonhos, suas esperanças e seus direitos humanos, e é por isso que estão sempre um passo à frente de todos ao redor. Este filme extraordinário nos dá esperança e nos inspira, através de todas as gerações e além de todas as fronteiras, a elevar nossas próprias vozes e a tomar posição em defesa dos nossos direitos humanos básicos. E um dos direitos humanos mais básicos que nos cabe defender, e que devemos defender unidos, é a educação para todos.” (Via Revista Piauí)

Espero Tua (Re)Volta é um notável capítulo da história do cinema documental brasileiro ao apostar numa narrativa polifônica, que dá voz e vez à diversidade que constitui o movimento estudantil e juvenil no Brasil. Com sua tríade de protagonistas, o filme fala muito sobre corpos revolucionários, pondo seus cus na reta, rompendo com o status quo da letargia instituída.  É a juventude fogo-no-pavio que se une na resistência contra a opressão e improvisa soluções para os graves dilemas que vivenciamos. São atitudes que encontraram reflexões à altura na obra de Judith ButlerCorpos em Aliança. 

São manos, minas e monas querendo dançar e beijar na revolução – como queria Emma Goldman. É uma juventude que não se deixou domar pelos chicotes e açúcares do fascismo. Eis onde mora a esperança concreta de renovação. Porém, não há nada de homogêneo ou uniforme neste microcosmo da juventude brasileira que são os movimentos estudantis organizados (UNE, UBES, APNG, mas também C.A.s, grêmios, coletivos etc.). O filme de Capai é didático na explicitação das fraturas que dividem e partidarizam os jovens, sobretudo na cena em que é descrito o CONUNE 2017 – e vale lembrar que A Casa de Vidro produziu um documentário no CONUNE 2019, Não Matem Nosso Futuro, que flui por rios semelhantes:

O desafio maior, para a eficácia coletiva de um movimento cidadão, é criar unidade na diversidade. O filme Espero Tua (Re)Volta é brilhante ao focar neste dilema através do diálogo entre os 3 protagonistas que vão lutando por seus lugares-de-fala, numa espécie de cabo-de-guerra onde se decide: “quem narrará este rolê, e como?” A perspectiva do homem é questionada pela perspectiva da mulher; a perspectiva da UJS é questionada pela perspectiva “autonomista”; e nesta irônica metalinguagem constrói-se o concerto da contradição que é o charme maior no cerne do filme.

O filme dirigido por Eliza Capai utiliza-se de seus três protagonistas principais para enfatizar as diferenças que povoam tanto o movimento estudantil quanto a esquerda, porém insere as relações da tríade de narradores em uma estrutura básica de empatia uns pelos outros, já que compartilham a mesma luta, estão no mesmo campo de batalha contra inimigos compartilhados. É evidente, por exemplo, que a Nayara, sendo uma menina branca de raízes no interior paulista, não vivencia na pele a violência policial dos “enquadros” racistas que os fardados impõe a adolescentes negros como Lucas “Koka” Peteado. Porém, ao invés de erguer um muro de indiferença e de cegueira voluntária entre o eu e o outro, Nayara é uma jovem capaz de empatia com o sofrimento do companheiro estudante que, para além das opressões que ambos compartilham enquanto pobres e vulneráveis, sofre ainda mais do que ela nas mãos dos fardados e suas práticas truculentas e racistas.

O Congresso da UNE, evocado logo no começo do documentário em sua 56ª edição, em 2017, serve como excelente emblema das fraturas expostas do movimento estudantil brasileiro. No filme, é evidenciada a diferença entre as diferentes “tribos” que ocupam o Ginásio Nilson Nelson nesta ocasião, com oposições um tanto radicais entre as frações à esquerda capazes de alianças e coalizações (Juventude do PT, UJS do PC do B, Levante Popular da Juventude etc.) em contraste brutal com os estudantes do Tucanato (PSDB) – tanto que estes últimos são trollados no filme como “gente jovem falando um monte de baboseira como se fossem uns velhotes” (cito de memória).

O Congresso da UNE exige pois o conceito de hegemonia para a compreensão das forças políticas que dominam e as que são mantidas subalternas: dizer que nos dois últimos CONUNES (2017 e 2019), constituiu-se uma hegemonia da UJS na presidência da UNE, com o Levante Popular da Juventude na vice-presidência, é um modo de apontar para as coalizões que, no concreto das lutas, constituem os arranjos possíveis de construção da união na diversidade. Em um processo todo polvilhado de contradições e no qual não faltam os disparos de fogo amigo.

Seria mentir sobre nós mesmos, ativistas mobilizados em prol da causa da educação ou dos direitos civis básicos, caso pretendêssemos nos pintar como extremamente unidos e solidários – a união e a solidariedade são desafios, construções difíceis, tarefas intermináveis, e cada um de nós carrega as cicatrizes das fraturas que já vivenciou. Lendo e aprendendo, nos últimos anos, com Audre Lorde, fui desenvolvendo a noção de que estaríamos equivocados desde a linha de partida se acreditássemos que nossa unidade e nosso poder exigem uma união homogênea.

Precisamos banir de corações e mentes a noção de que qualquer revolução é feita com uniformes, isto é, com indivíduos uniformizados – por fora e por dentro – que constituiriam a mais eficaz das massas revolucionárias para tudo mudar. Não é a uniformidade que faz nossa força, mas nossa capacidade de sermos diversos, mas não dispersos (como Marielle Franco também compreendeu: sejamos diversas mas não dispersas!). Como mudaríamos tudo se repetíssemos esta falácia do homogêneo e do uniforme como cimentos necessários de nossas forças?

Se queremos agir desde hoje na transfiguração concreta do mundo para que ele se pareça com o mundo em que desejamos viver, então desde o princípio precisamos enxergar nossas diferenças não pelo prisma de algo que nos separa e nos fratura, mas sim pelo prisma de diferenças que podem nos engrandecer caso saibamos sintonizá-las. Desde que saibamos fazer mais do que aquele pouco que hoje nos pedem os reformistas acomodados, os desejos de mudancinhas que não balancem as estruturas: eles, os reformistas que se conformam com pouco, dizem-nos que precisamos tolerar as diferenças. Mas isto é pouco demais, cheira demais a mesquinharia, a horizontes utópicos estreitos. Queremos rumar para um além onde nossas diferenças, mais do que toleradas, pudessem ser celebradas.

Não há facilidade nenhuma nisso, mas quem jamais disse que a transformação radical do mundo é fácil, rápida e indolor estava sendo ingênuo, falsificador ou coisa pior. É nossa capacidade de celebrar nossas diferenças ao mesmo tempo que permanecemos unidos que fará o caldo heterogêneo, complexo e multifacetado das pessoas partejando um futuro menos sórdido.

Sei que, ao dizê-lo, deixo que fantasmas de pessoas mortas infundam sua sabedoria às minhas palavras e reconheço minha dívida de gratidão com Audre Lordeshe’s speaking throught me. Conheço poucas mentes que foram capazes de expressar com tanta potência e eloquência esta filosofia da diferença enquanto positividade do que Lorde. Ela ensinava: “In order to work together we do not have to become a mix of indistinguishable particles resembling a vat of homogenized chocolate milk. Unity implies the coming together of elements which are, to begin with, varied and diverse in their particular natures.” (Sister Outsider, p. 136)

Em Espero Tua (Re)Volta, não se vende a farsa de que o movimento estudantil brasileiro fosse de fato uma entidade monolítica e uniforme. Também sabemos muito bem que aquilo que se chama de “esquerda”, no espectro político, é algo fragmentado e que não está imune aos males do sectarismo (fenômeno investigado por Sabrina Fernandes em seu livro, lançado em 2019, Sintomas Mórbidos). 

Espero tua (Re)volta não está aí pra nos mentir sobre as possibilidades de vitória neste cenário de adversidade daquelas forças que lutam em prol de educação pública, gratuita, laica, de qualidade. As adversidades são tremendas e transcendem o âmbito da educação – e nos vínculos que estabelece entre diferentes opressões, o filme é extremamente lúcido: sabe que os problemas da mobilidade urbana, da especulação imobiliária e do encarceramento em massa não são desvinculáveis; que o fechamento das escolas, proposto pelo Picolé de Xuxu, tinha relações com muita coisa além de decisões pedagógicas e “técnicas”, envolvendo o interesse de grandes construtoras em construir condomínios de luxo no local onde estão hoje escolas públicas que se queria liberar para demolição.

Além disso, o filme é repleto de denúncias pungentes de uma violência policial onipresente nas ações de repressão contra os movimentos estudantis, o que o filme não desvincula do gravíssimo cenário que Koka torna explícito: São Paulo é disparado o estado brasileiro com o maior número de presos, sendo o Brasil um dos 3 países no mundo que lidera o ranking do encarceramento em massa. Argumenta com claridade o Koka: “se prender geral resolvesse alguma coisa, não estaríamos entre os 10 países mais violentos do planeta”. Assim é desvelado, como o feminismo negro tanto destaca através de figuras como Angela Davis e Michelle Alexander, o vínculo sórdido entre a opressão policial e a carcerária, entre a violência dos PMs no asfalto e a violência contra os milhares de detentos nos Carandirus repletos dos que antes moravam nas quebradas.

Se a crítica social que o filme inclui é ampla o bastante para abraçar várias formas de opressão coligadas, a expressão das individualidades não fica nisto soterrada. Pelo contrário, Espero Tua (Re)Volta carrega toda a força destas 3 singularidades que propulsionam o filme adiante com suas narrativas confluentes. A Marcela de Jesus, com suas mutações identitárias radicais, é um excelente exemplo do que eu chamaria, para homenagear Raul Seixas, de uma singularidade em metamorfose ambulante.

De cabelos roxos, ela revê cenas dos primórdios de sua atuação enquanto estudante secundarista mobilizada politicamente, contrasta suas madeixas atuais com as de outrora: para ela os cabelos são mais do que estética ou aparência, envolvem sua essência como pessoa em travessia. No caso, uma pessoa de essência transformante, uma mutante identitária – mas não seríamos todos?

A juventude, sendo a fase da vida de acelerações destas mutações vitais, com toda a radicalidade alteritária que se destrava quando a infância flui rumo à puberdade e à adolescência, é capaz de nos ensinar um bocado sobre esta profunda verdade da existência: estamos condenados à mudança. Tudo flui é uma lei universal e cada um de nós está incluído neste tudo flui: borboleta precária a voejar efêmera por uma vida cuja única certeza com que podemos caracterizá-la é que ela não dura. Estamos aqui de passagem, e que esta passagem possa ter ao menos o sentido precário de que lutamos juntos por um mundo melhor.

Marcela não quer ficar muito tempo presa a si mesma. Não só acolhe a mudança, ela a procura e a produz. Quer expulsar quaisquer vestígios de racismo interiorizado que porventura os opressores possam ter lhe imposto. A juventude é esta idade da vida em que, como Marcela, facilmente passamos a discordar de nós mesmos, pois já não somos o que éramos há pouco, pois mudamos para outra posição singular de nossa jornada identitária. Queimem os RGs e CPFs, pois é uma fraude que aqueles números fixos pretendam descrever algo sobre os rios que somos! Marcela se transforma em profundeza (o que, é claro, expressa-se por muitos sinais extremamente aparentes, e não só o cromático exuberante do roxo em suas novas madeixas).

O filme faz magia ao encapsular modificações-de-si tão profundas no fluxo impetuoso de uma obra que parece propulsionada pela energia indomável de corpos juvenis que não aceitam coleira. Nem vão se calar quando explodem contra estudantes as bombas de tóxico gás lacrimogêneo – cada um deles de preço equivalente ao de 500 merendas.

“Marcela Jesus participou das ocupações estudantis de 2015 e 2016 em que ocupou sua própria escola contra um projeto de reorganização escolar do governo do Estado de São Paulo. Em 2016, iniciou sua formação artística em 2016 com a peça ROZÁ. Em seguida, entrou para a ColetivA Ocupação, dirigida por Martha Kiss Perrone e em 2017 se apresentou na MIT – Mostra Internacional de Teatro de São Paulo – com a performance “Só me convidem para uma revolução onde eu possa dançar” e em 2018 integrou como atriz e dançarina a peça “Quando Quebra Queima” que é seu atual trabalho com a ColetivA Ocupação. Com a peça, chegou a viajar para a Inglaterra, onde se apresentou em Leeds e Manchester e também deu oficinas de teatro para alunos da The University of Manchester.” – TATURANA

É Emma Goldman e seu anarquismo festivo-combativo que o filme acaba por evocar fortemente – pois ele parece marcar o percurso não só de Marcela, a Senhorita “Só me convidem para uma revolução onde eu possa dançar”, mas também de Koka e Nayara. Esta juventude quer estar dançando nas ruas rufando seus tambores em uma realidade social de corpos mais livres para se expressarem.

Na atualidade, os corpos que se mostram em seus processos de mutação identitária radical – como nos casos das transições de gênero dos transexuais – vivem sob a paranóia justificada que a cultura de ódio e extermínio reinante visa impor. A expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil não chega aos 40 anos de idade, o que significa que uma das categorias sociais que mais está condenada à morte precoce, por extermínio violento nas mãos de um agressor alterofóbico, é o das pessoas trans, párias entre as párias, matáveis entre as pessoas matáveis.

É contra isto que se insurgem estes estudantes, plenamente cientes de suas diferenças, reivindicando a construção coletiva de uma cultura outra: mais colaborativa do que competitiva; mais solidária do que individualista. E a ocupação é o aqui-e-agora onde a urgência da História obriga a transformar a Escola em Casa.

Espero Tua (Re)Volta ajuda-nos a compreender um fenômeno histórico inédito: no segundo semestre de 2016, em especial nos meses de Outubro e Novembro de 2016, o Brasil chegou a ter mais de 1.000 escolas e universidades públicas ocupadas pelos estudantes em protesto contra as medidas do governo nascido após a deposição de Dilma Rousseff. Especialistas apontam que não há nenhum precedente histórico para uma onda de ocupações desta magnitude em nenhum país do mundo.

Os estudantes secundaristas e universitários brasileiros protagonizaram a principal frente de resistência contra o carro-chefe do governo Temer, a Emenda Constitucional que instituiu o Teto de Gastos Públicos por 20 anos, aprovada pelo Congresso ao fim de 2016 mesmo com uma intensa onda de mobilizações contrárias a ele.

Naquela ocasião, A Casa de Vidro, enquanto centro de mídia independente, produziu uma tríade de documentários em Brasília: “A Babilônia Vai Cair”, “Levantem-se!” e “Ponte Para o Abismo”, que retratam os protestos estudantis na capital federal contra aquilo que se chamava de “PEC do Fim do Mundo”. Dando sequência a este trabalho documentarístico, produzimos em 2019 uma série de curtas-metragens documentais que retratam os levantes em defesa da rede federal de educação que ocorreram no primeiro ano do governo neofascista-neoliberal de Bolsonaro. Tais movimentos, que ficaram conhecidos como “Tsunamis da Educação”, dão sequência à onda de ocupações e protestos que marcaram o ciclo de lutas de 2015 em São Paulo e em 2016 em todo o Brasil (com destaque para as ocupações de mais de 800 escolas no Paraná).

O filme de Capai retrata com empatia e entusiasmo o ativismo destes jovens em prol de um ensino público de qualidade. Revela também a defesa apaixonada que estes jovens fazem de uma educação para o pensamento crítico, em que professores não sejam silenciados ou criminalizados com base em propostas autoritárias como aquelas do “Escola Sem Partido”. Além disso, revela que estas lutas por direitos coletivos incluíram debates interseccionais sobre o feminismo, os movimentos LGBTQ e as lutas antirracistas, pautas que estiveram vivas e atuantes dentro das ocupações e marcaram presença em todos os atos cívicos conexos.

O filme revela de que maneiras as escolas e universidades sob ocupação estudantil foram transformadas em laboratórios de outros mundos possíveis. Revela as ações de jovens em um esforço de contestação de um status quo visto como injusto e opressor, conectado a um esforço coletivo de prefiguração de alternativas societárias. Deste modo,um filme como este ajuda a alimentar nossa potência crítica e contestatória ao mesmo tempo que dá oxigênio novo às energias utópicas de construção daquilo que Paulo Freire chamava de “inéditos viáveis”.

Nos 93 minutos do filme, podemos ver as ocupações como “zonas autônomas temporárias”, como diz Hakim Bey, onde as estruturas das relações humanas foram radicalmente transformadas, no âmbito restrito daqueles microcosmos de ativismo estudantil, onde a cidadania ativa era exercida de modo radical, ainda que às vezes através de táticas improvisadas e espontâneas. Neste sentido, a importância de “Espero Tua (R)evolta” está também na ênfase que dá às novas gerações como protagonistas na pré-figuração de realidades alternativas em que as opressões de gênero, raça e classe estivessem superadas por modelos radicalmente democráticos, inclusivos e autonomistas de educação e de sociedade.

Na ocupa, a galera improvisa o rango, dividindo as tarefas de limpeza e segurança, fazendo os corres dos colchonetes e barracas, num autêntico mutirão em que cada um sai da segurança dos ninhos familiares, deixa a dependência que as figuras de pai-e-mãe querem a estabelecer nos sujeitos, aventuram-se numa fascinante jornada de maturação. As ocupas podem ter sido inspiradas por muitas fontes – o filme evoca o MTST e sua liderança mais conhecida, Guilherme Boulos, como uma das inspirações, mas também reconhece a importância do Movimento Estudantil Chileno e do documentário de Carlos Pronzato que o retrata, A Revolta dos Pinguins. Mas a verdade talvez esteja não tanto nas influências externas que impulsionaram os jovens às ocupações, mas algo de mais íntimo, do âmbito das forças subjetivas, uma vontade muito disseminada de testar nossas forças no vôo, em perigo, justamente para expandir estas forças que, na inatividade, estagnariam.

São jovens que sabem o valor de uma liberdade em exercício. Pois uma liberdade só sonhada não é nada senão obscena quimera inútil – e bendito aquele que estraçalha idealizações no altar da ação concreta e conjugada! Na Ocupa, descobrem-se cidadãos. Tomam para si a gestão do que deveria ser administrado pelo Estado, instauram mecanismos de governança autonomista quando os que governam manifestam seu intento de fechamento (enclosure) do território declinante do comum (commons). Enquanto famílias, igrejas e partidos conduzem sujeitos às patologias deformantes do individualismo sectário, as ocupas podem servir como Zonas Autônomas Temporárias que conduzem às práticas comunais de cidadãos colaborantes. No caldeirão do improviso de outros mundos possíveis, forjados no calor das lutas, animados por beijos bem molhados e rabas bem reboladas.

Eduardo Carli de Moraes – Setembro de 2019

Os Povos Da Megadiversidade versus Os Exterminadores da Pluralidade – Por Manuela Carneiro da Cunha

“Desde que a espada e a cruz desembarcaram em terras americanas, a Conquista européia castigou a adoração da Natureza, que era pecado ou idolatria, com penas de açoite, forca ou fogo. A comunhão entre a Natureza e a gente, costume pagão, foi abolida em nome de Deus e depois em nome da civilização. Em toda América, e no mundo, seguimos sofrendo as consequências desse divórcio obrigatório.”

EDUARDO GALEANO (1940 – 2015), escritor uruguaio, citado por Alberto Acosta em “O Bem-Viver – Uma Oportunidade Para Imaginar Outros Mundos” (Fundação Rosa Luxemburgo, Autonomia Literária, 2016, pg. 105)

POVOS DA MEGADIVERSIDADE

Por Manuela Carneiro da Cunha em Revista Piauí #148 – Janeiro de 2018

Em 1967, o ministro do Interior, general Afonso Augusto de Albuquerque Lima, ordenou a realização de uma comissão de inquérito administrativo para apurar os delitos praticados pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Queria punir funcionários e moralizar o órgão. Nomeou para presidir a comissão o procurador federal Jáder de Figueiredo Correia. A iniciativa havia tardado quatro anos e derivava das graves denúncias de desmandos administrativos e financeiros no relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de 1963. Figueiredo fez valer que a CPI havia apenas examinado os anos de 1962 e 1963 e ainda assim só três inspetorias do SPI, uma no Amazonas e duas no Mato Grosso. O ministro foi levado a estender o âmbito do inquérito a todo o Brasil.

A Comissão Figueiredo percorreu uns cem postos indígenas dos cerca de 130 existentes, em cinco inspetorias regionais do SPI, e apresentou um relatório de quase 7 mil páginas datilografadas. Incluía uma síntese em que descrevia muito mais do que problemas administrativos e os corriqueiros desvios financeiros. Denunciava com indignação crimes e violações de direitos humanos contra os indígenas. Dava nomes, detalhes e provas. Havia conluio de funcionários do SPI com fazendeiros, políticos locais, arrendatários, mineradoras; havia corrupção e desvio de dinheiro, apropriação de recursos, usurpação do trabalho dos índios; dilapidação do patrimônio dos índios, com venda de gado, de madeira, de castanha e outros produtos extrativistas, exploração de minérios, doação criminosa de terras; havia trabalho obrigatório ou escravo, venda de crianças, maus-tratos, espancamentos, prostituição, cárcere privado, seviciamento, torturas, suplício no tronco que esmagava os tornozelos, mortes por deixar faltar remédios, assassinatos, em suma um vasto rol de “crimes contra a pessoa e o patrimônio do índio”. Em termos estatísticos, os crimes por ganância eram os mais comuns, mas os crimes contra a pessoa mais hediondos.

Figueiredo salientou também a omissão na assistência devida pelo SPI aos índios, “a mais eficiente maneira de praticar o assassinato”. E por fim, explicitamente, mencionou a omissão institucional do SPI diante de massacres de extermínio. Citou o massacre por fazendeiros no Maranhão de toda uma “nação” indígena sem que o SPI se interessasse. Mencionou denúncias, nunca apuradas pelo SPI, de inoculação de vírus da varíola que provocou a “extinção da tribo localizada em Itabuna, na Bahia, para que se pudesse distribuir suas terras entre figurões do governo”. Falou do que passou a ser chamado de “Massacre do Paralelo 11”, quando os cintas-largas em Mato Grosso, atacados por dinamite jogada de avião, foram envenenados por açúcar com estricnina, abatidos por metralhadora, pendurados e cortados ao meio, de cima a baixo, com um facão, sem que ninguém incomodasse os perpetradores do crime.

Esse relatório foi divulgado oficialmente em 1968. O próprio ministro Albuquerque Lima, diga-se em sua honra, deu uma entrevista coletiva para a imprensa em 20 de março e consta que o Diário Oficial publicou o relatório conclusivo em setembro de 1968. Baseio-me aqui na primorosa pesquisa de mestrado em memória social de Elena Guimarães, defendido em 2015 na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com orientação de José R. Bessa Freire, intitulada “Relatório Figueiredo: entre tempos, narrativas e memórias”.

O ministro do Interior continuou a divulgar massacres dos craôs, dos canelas, dos maxacalis, dos nhambiquaras, dos tapaiunas. Em dezembro de 1968, com o Ato Institucional nº 5, a situação mudou e aparentemente os documentos foram arquivados. O paradeiro do Relatório Figueiredo ficou ignorado durante mais de quatro décadas e o documento só reapareceu em 2012, graças ao pesquisador Marcelo Zelic, que o identificou no Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Tornou-se imediatamente uma fonte essencial para o capítulo sobre os povos indígenas na Comissão Nacional da Verdade que investigou crimes do Estado contra os índios de 1946 a 1988.

Relatório Figueiredo levou à criação e funcionamento efêmero de uma nova CPI do Índio em 1968, encerrada por ocasião do AI-5, com a cassação de alguns de seus membros; e ensejou a extinção do SPI e a criação da Funai (Fundação Nacional do Índio) para substituí-lo.

O SPI havia sido fundado em 1910, em decorrência de outra acusação de chacinas de índios nos estados do Paraná e Santa Catarina para dar lugar nas terras aos imigrantes europeus. A denúncia foi feita no 16º Congresso Internacional de Americanistas, em Viena, em 1908, e provocou no Brasil forte reação de cunho nacionalista. Acabou desaguando, com a participação de Cândido Mariano da Silva Rondon e do movimento positivista, na criação do Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais. No intuito de proteger negocialmente os índios, o Código Civil de 1916 passou a classificá-los como “incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer”, o mesmo status que tinham as mulheres casadas (essa situação perdurou até 1962) e os jovens entre 16 e 21 anos. Assim enquadrados no Código Civil, os índios passaram a merecer a proteção de um tutor, papel que foi atribuído ao Estado e que este delegou ao SPI e depois à Funai.

Relatório Figueiredo causou grande indignação na opinião pública e repercutiu amplamente na imprensa do país e do exterior. Chegou a ser assunto da primeira página do New York Times no dia seguinte à sua divulgação. Assinado por Paul L. Montgomery e usando excertos do Relatório Figueiredo, a reportagem mencionava uma escandalosa série de assassinatos, estupros e roubos cometidos contra os índios no Brasil nos últimos vinte anos.

A palavra “genocídio” foi criada em 1944 para designar a política nazista de extermínio de judeus e ciganos. Uma Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, organizada pela ONU em 1948, caracterizou o crime e definiu as punições a ele. Desde então, “genocídio” foi o termo empregado para se referir ao que os turcos praticaram contra os armênios, em 1915, ou os hutus aos tutsis, em Ruanda, em 1994.

A lei brasileira no 2889, de 1o de outubro de 1956, seguindo a formulação da ONU, definiu como genocídio o crime praticado com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. São eles: “a) matar membros do grupo; b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.”

Embora as denúncias da comissão de inquérito presidida por Figueiredo se encaixassem na definição acima, a palavra “genocídio” não constava no relatório final do procurador federal. Diante do risco de o tema entrar na pauta da primeira Conferência Internacional sobre Direitos Humanos, em Teerã, e pressionado pelo Itamaraty, o Ministério do Interior tentou minimizar a situação, declarando: “Os pretensos crimes de genocídio praticados contra índios brasileiros não passam de conflitos muito mais violentos na história de outros povos entre a cobiça da civilização sem humanismo e a propriedade do silvícola, desequipado mental e materialmente para defendê-la.” (Jornal do Brasil, 10/4/1968)

longa reportagem que a Piauí publica da página 38 à 50 insere-se nesse contexto. Foi escrita por um celebrado jornalista do século XX, o inglês Norman Lewis (1908-2003), que o diário The Sunday Times enviou ao Brasil em 1968, acompanhado de um importante fotógrafo de guerra, Don McCullin.

Lewis era um escritor prolífico e muito respeitado. Ficaria famoso por seus relatos de viagem e suas reportagens internacionais a respeito de povos tribais da Índia, de conflitos na Indonésia, da guerra francesa na Indochina e da Segunda Guerra Mundial – sobre a qual escreveu um clássico do jornalismo, o livro Nápoles 1944. Sua matéria a respeito dos índios brasileiros foi publicada na Sunday Times Magazine, em 23 de fevereiro de 1969 – posteriormente, seria editada no livro A View of the World: Selected Journalism. A reportagem estampava em letras garrafais o título “Genocide” e causou tal impacto na opinião pública britânica e europeia que motivou a criação da ONG inglesa Survival International, dedicada à defesa de povos indígenas no mundo inteiro, ativa até hoje.

O texto de Lewis é autoexplicativo e tenho poucos comentários a fazer sobre ele. O jornalista recua ao século XVI para mostrar que a dizimação dos povos indígenas das Américas não representava novidade na década de 60. Só os métodos haviam mudado. Em sua narrativa, dá muito realce à figura do fazendeiro, à sua cobiça pelas terras dos índios. Pode-se dizer que Lewis e McCullin viajam pelo Brasil numa época em que se encerra uma fase do indigenismo, caracterizada pela iniciativa, digamos, privada do fazendeiro e pela omissão institucional do SPI e, portanto, do Estado. Enquanto isso, está entrando em cena a Funai, criada às vésperas do grande projeto dos anos 70 de “integração da Amazônia” para ser a ponta de lança de uma política ativa do próprio Estado, que irá deslocar e varrer os povos indígenas que estariam obstando os projetos de infraestrutura e de ocupação de terras por aliados do regime. Foi sobretudo nessa época que se insistiu na alegação de que os índios representariam um entrave ao desenvolvimento.

que mudou meio século depois do Relatório Figueiredo? Na prática, pouca coisa. Os índios continuam sendo mortos a bala e resistindo como podem à espoliação de suas terras. Declarações do presidente Jair Bolsonaro estimularam, antes mesmo de sua posse, a violência contra os índios, as populações tradicionais, os funcionários da Funai e os do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os vários povos indígenas que, depois de uma primeira experiência desastrosa com a dita civilização, preferiram se isolar, estão agora reaparecendo, encurralados pelo “desenvolvimento”. São os mais vulneráveis e só terão alguma chance se for mantida a política de não estimular novos contatos.

À falta de mudanças nas velhas práticas, o que mudou, e muito, foi a teoria. A ideia de “integração” deixou de ser sinônimo de assimilação. A missão do Estado não é mais entendida como sendo a de descaracterizar sociedades indígenas para trazê-las ao regaço da civilização, até porque elas só têm a perder nesse regaço. Integrar não é mais tentar eliminar diferenças, e sim articular com justiça as diferenças que existem. Assim, a Constituição de 1988, no caput do artigo 231, declara algo, isso sim, muito novo: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições…” E no parágrafo 1º do mesmo artigo, ao caracterizar o que são terras indígenas, inclui todas aquelas necessárias à reprodução física e cultural dos índios.

A diversidade biológica e social deixou de ser vista como um passivo: é um ativo, como enfatizou recentemente a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Foi-se o tempo em que derrubar a mata significava fazer uma benfeitoria, em que massacrar índios era “desinfestar os sertões”. Na era da biomimética e da busca por novos princípios ativos, a floresta em pé e seus melhores conhecedores, que são as populações tradicionais, tornam o Brasil um campo de imenso potencial para a inovação de ponta. E consta que se conhecem até agora apenas uns 10% dos supostos 2 milhões de espécies de fauna, flora e microorganismos da nossa biodiversidade.

Hoje, o Brasil se orgulha internacionalmente de sua megadiversidade socioambiental. No Censo do IBGE de 2010, contaram-se 305 etnias e 274 línguas diferentes, inclusive de troncos linguísticos completamente distintos. E, pela sua diversidade biológica, o Brasil figura com grande destaque no seleto grupo de dezessete países megadiversos.

Os conhecimentos e práticas dos povos indígenas têm sido reconhecidos em foros internacionais, como ficou patente no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), criado em 1988, e na Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês), de 2012. A arqueologia brasileira tem posto em evidência que o enriquecimento da cobertura e dos solos da floresta – as fertilíssimas “terras pretas” – é fruto das práticas de populações indígenas desde a era pré-colombiana até hoje. E sabe-se agora que na Amazônia foram domesticadas dezenas de plantas, entre as quais a batata-doce, a mandioca, o cará, a abóbora, o amendoim e o cacau. Um artigo publicado recentemente mostra que até mesmo o milho, originário do México, passou por uma segunda domesticação na Amazônia.

Os povos indígenas e comunidades tradicionais são também provedores da diversidade das plantas agrícolas, a chamada agrobiodiversidade, fundamental para a segurança alimentar. A Revolução Verde do pós-guerra, que investiu nas variedades mais produtivas de cada espécie agrícola, teve grande sucesso no volume das colheitas, mas produziu danos colaterais. Um deles foi a perda maciça de variedades agrícolas, como as de arroz na Índia e de milho no México.

Foi a falta de diversidade das variedades cultivadas de batata que levou à Grande Fome da Irlanda, entre 1845 e 1849. Domesticada nos Andes, onde existem até hoje mais de quatro mil variedades com diferentes propriedades e resistência a doenças, a batata se tornou no século XVIII a base da alimentação de boa parte da Europa, onde só poucas variedades, entretanto, foram selecionadas. Quando um fungo destruiu por vários anos seguidos as batatas plantadas na Irlanda, a fome causou a morte de um milhão de pessoas e a emigração de outras tantas.

A consciência do risco criado pela perda da diversidade levou o próprio pai da Revolução Verde, Norman Borlaug, a propor a criação dos chamados bancos de germoplasma pelo mundo afora, para a conservação das variedades de plantas. Mas não basta: as plantas e seus inimigos, como os fungos, encontram-se em uma perpétua corrida armamentista. A cada novo ataque, as plantas desenvolvem novas defesas, num processo de coevolução, que também ocorre devido a mudanças de outra natureza, como as climáticas.

Essa coevolução não se dá em bancos de germoplasma, onde as variedades estão depositadas para se conservarem sem mudanças. Por isso é essencial que elas continuem a ser cultivadas. Órgãos científicos cuidam disso mediante pesados investimentos. Mas povos indígenas e comunidades tradicionais também mantêm por conta própria, por gosto e tradição, as variedades em cultivo e observam as novidades. É por isso que no Alto Rio Negro há mais de 100 variedades de mandioca; nos caiapós, 56 variedades de batata-doce; nos canelas, 52 de favas; nos kawaiwetes, 27 de amendoim; nos wajãpis, 17 de algodão; nos baniuas, 78 de pimenta – sem falar na diversidade de espécies em cada roçado e quintal. Para os caiapós, bonito é um roçado com muita diversidade, pois os povos indígenas são mais do que selecionadores de variedades de uma mesma espécie. Eles são, de fato, colecionadores.

A tragédia irlandesa das batatas se tornou uma história exemplar. Mostrou que se deve dosar a produtividade e a diversidade. É coisa que o mercado financeiro tanto quanto a ecologia ensinam: a homogeneidade é perigo sério. A quem pergunta o que produzem os povos indígenas, pode-se responder que eles são e produzem justamente a diversidade. De graça.

chamado “interesse nacional” é um coringa muito utilizado, mas pouco analisado. Onde exatamente reside o interesse nacional no caso dos indígenas? Um exemplo interessante é o da mineração em suas terras. A partir da década de 70, o projeto Radam (Radar da Amazônia) começou a fazer o mapeamento aéreo da região e criou grande expectativa para as companhias de mineração. Rapidamente, o mapa da Amazônia ficou coberto de pedidos de pesquisa e de lavra.

Na Constituinte de 1988, as mineradoras, em sua maioria de capital estrangeiro, combateram com afinco as restrições à lavra em terras indígenas. Tinham o apoio do economista Roberto Campos, então senador. Foi a Coordenação Nacional dos Geólogos, a Conage, que defendeu essas restrições. Lembrou que, na exploração mineral, não existe segunda safra, e que era de interesse nacional manter reservas minerais em terras indígenas. Nesse embate, o interesse nacional foi defendido pela Conage contra as mineradoras. O que mudou agora?

O mapa das terras indígenas do Brasil é eloquente: as maiores estão em áreas que até há pouco tempo não interessavam a ninguém, e são extensas justamente por isso. Povos indígenas, como os macuxis, foram levados ou atraídos pelo próprio Estado no século XVIII para as fronteiras mais sensíveis do país com o objetivo de lá constituir uma fronteira viva, “uma muralha do sertão”. Hoje, são os ashaninkas do Acre que, por conta própria, rechaçam invasores madeireiros do Peru. Seja como for, foi sábia a Carta de 1988 ao ter mantido a tradição constitucional brasileira de definir as terras indígenas como propriedade da União, embora de posse exclusiva permanente dos índios. O Estado pode e deve estar presente nas fronteiras. Inclusive para defender os índios e para ser defendido por eles quando necessário.

Se continuarmos a olhar o mapa das terras indígenas, veremos que, não por acaso, nas áreas de colonização antiga, as terras indígenas são diminutas. E nas que foram ocupadas por fazendas nos anos 40, durante a “marcha para o oeste” (sul de Mato Grosso e oeste do Paraná), o conflito é permanente. Esses conflitos incessantes são, aliás, um bom motivo para manter a Funai na alçada do Ministério da Justiça, que teria maior agilidade, já que coordena a Polícia Federal, para intervir quando necessário.

Quais são os mais eficientes blocos políticos com que o Brasil poderia se alinhar na defesa do interesse nacional? O Ministério do Meio Ambiente publicou que o valor da biodiversidade brasileira é incalculável e que os serviços ambientais que oferece, “enquanto base da indústria de biotecnologia e de atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais”, são estimados em trilhões de dólares anuais. Dada a importante atuação do Brasil no bloco dos países megadiversos, é favorável ao interesse nacional abandonar esse grupo?

Perguntaram-me há alguns dias o que eu esperava da política do novo governo. Minha resposta é esta: espero que cumpra a Constituição de 1988.

Manuela Carneiro da Cunha é antropóloga, professora titular aposentada da USP e professora emérita da Universidade de Chicago.

Xavantes no vale do rio Batovi, em Mato Grosso, em 1949. Os povos indígenas e comunidades tradicionais são provedores da diversidade das plantas agrícolas, a chamada agrobiodiversidade, fundamental para a segurança alimentar. FOTO: JOSÉ MEDEIROS, 1949.

Fotografia que abre o post: Ex-presidente Lula em ato de demarcação da Raposa Serra do Sol, via Carta Capital.

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Sônia Guajajara, líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, avisa à Europa: se não agir, estará “fechando os olhos para o genocídio” sob o governo de Bolsonaro

Por Arthur Neslen no jornal inglês The Guardian (18 de Dezembro de 2018). Tradução de Raquel De Vasconcellos Cantarelli.

A principal líder indígena do Brasil solicitou à União Européia a imposição de sanções comerciais para prevenir um desastre ecológico e “extermínio social”, sob o presidente eleito da extrema direita de seu país, o qual tomará posse em primeiro de janeiro.

Jair Bolsonaro tem aterrorizado comunidades indígenas com a promessa de tomar cada centímetro de suas terras, de classificar ativistas de direitos como “terroristas” e cortar a Amazônia com uma rodovia que poderia desmatar uma área maior que a Alemanha.

Sônia Guajajara, líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APBI), que representa mais de 300 grupos indígenas brasileiros, disse: “Tememos um novo genocídio contra a população indígena e não vamos ficar esperando que isso aconteça. Nós resistiremos. Defenderemos nossos territórios e nossas vidas”.

Antes de ser eleito, Bolsonaro, um admirador dos ditadores militares, convocou as minorias a submeter-se à decisão da maioria, ou desaparecer. Certa vez declarou: “É uma pena que a cavalaria brasileira não tivesse sido tão eficiente como os americanos, que exterminaram seus índios”.

“Bolsonaro é a clara expressão (o motivador) do extermínio social”, Guajajara informou ao The Guardian.

Durante o curso de sua campanha eleitoral de três meses, a APBI (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) observou aumentos significantes da violência, intimidação e destruição ambiental.

Bolsonaro promete aumentar a produção de commodities descartando regulamentos que protegem a Amazônia e os povos indígenas. Já existem alegações de uma “epidemia” de atividades ilegais de mineração.

Ativistas temem que os frutos amazônicos possam ser exportados conforme o trato de livre comércio que a UE está negociando com o Brasil, como parte de um acordo mais amplo com o grupo de nações do Mercosul.

A Europa é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, responsável por 18% de seu comércio.

A UE deve “monitorar e controlar” as exportações brasileiras, considerando a destruição ambiental, disse Guajajara.

Guajajara disse: “A UE deve levar em conta os impactos sociais e ambientais de sua política comercial e boicotar produtos de áreas de conflito, tal como a soja da região Centro-Leste do Brasil”.

Medidas de diligência devida devem ser aplicadas a cadeias de fornecimento para detectar a origem de produtos de alto-risco, incluindo soja, carne e óleo de palma, antes que sejam exportados para a Europa, ela argumentou.

“A UE deve monitorar e controlar de onde se originam esses produtos”, disse. “Não é suficiente apenas acatar a informação oficial; também devem observar a situação em campo.”

Uma diretiva sobre desflorestamento, publicada por Bruxelas na terça-feira, objetiva “intensificar a ação da UE contra o desflorestamento tropical”, com cadeias de fornecimento mais sustentáveis, melhor coordenação global e fluxos de capital mais transparentes. Mas nenhuma regulamentação é proposta.

Espera-se uma nova comunicação da UE no próximo ano.

Fontes da comissão europeia alegam que o acordo do Mercosul possuiria um capítulo de desenvolvimento sustentável sobre a conservação de florestas, comércio de vida selvagem, direitos trabalhistas, e “provisões sobre condutas de negócio responsável”.

O pacto visa “um novo fórum para discutir como tornar nossos fluxos de comércio mais sustentáveis”, uma fonte informa, com vias para endereçar os direitos dos povos indígenas e permitir que preocupações ambientais sejam expostas.

Uma declaração da ONU já reconhece o papel vital dos povos indígenas na preservação dos ambientes florestais – e seus próprios direitos ao território conservado. Mas 49 defensores do meio-ambiente foram assassinados no Brasil em 2016.

“Não se pode conservar a floresta amazônica, a menos que sejam preservadas as vidas daqueles que vivem ali”, Guajajara disse.

Na semana passada, Bolsonaro comprometeu-se a abolir o Ministério dos Direitos Humanos e transferir a fundação dos direitos indígenas, Funai, para um novo ministério focado nos direitos das mulheres e famílias.

A Amazônia ainda contém uma estimativa de 120 povos indígenas não contatados, cujas vidas estão consideradas sob ameaça.

Se a UE se esquivasse de uma ação comercial agora, estaria fechando os olhos ao genocídio de povos e culturas, e acelerando a destruição do meio-ambiente e de mudanças climáticas”, disse Guajajara. “Isso trará consequências não apenas às populações indígenas, mas ao planeta como um todo.”

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Por que os brasileiros elegeram um aspirante a ditador? – Por André Pagliarini em The New Republic

Ilustração por Alex Nabaum

Por que os brasileiros elegeram um aspirante a ditador?

Jair Bolsonaro venceu a presidência com a promessa de restabelecer o regime militar

Por André Pagliarini em The New Republic (13 de novembro de 2018)
Tradução: Raquel de Vasconcellos Cantarelli

Jair Bolsonaro não aprecia muito a democracia. O presidente recém-eleito menospreza a noção de direitos humanos como um “desserviço” ao Brasil. Ele lamenta o fato de que a polícia, uma das mais letais do mundo, não tenha o direito de matar com mais liberdade, prometendo-lhe carta branca em sua administração. Certa vez, propôs utilizar um helicóptero para jogar panfletos advertindo os traficantes a abandonarem as comunidades pobres, ou seriam indiscriminadamente baleados.

Bolsonaro é de longe a mais proeminente autoridade eleita a elogiar a rígida ditadura militar que governou o país de 1964 a 1985. Capitão reformado que serviu ao Exército de 1977 a 1988, foi um soldado sem notoriedade, cujas ambições políticas descomunais frequentemente exasperavam oficiais superiores. Em 1986, por exemplo, queixou-se à imprensa da falta de aumentos salariais e da escassez de perspectivas profissionais aos soldados da ativa.

Pouco depois, foi julgado pela Justiça Militar por incitação à desordem. (Foi acusado de conspirar para atirar bombas em um quartel militar e foi condenado, mas ganhou na apelação e as acusações contra ele acabaram sendo retiradas). Na época, fazia pouco tempo que os militares tinham restituído o governo ao controle civil. Mas Bolsonaro, ao contrário de muitos oficiais superiores, nunca aceitou a redução das funções militares na vida brasileira.

Em sua campanha presidencial, escolheu um general como vice-presidente e prometeu nomear outros militares para cargos-chave do governo. Ele pretende militarizar as fronteiras do Brasil e descreveu o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – uma organização que ocupa grandes propriedades improdutivas no campo para advogar pela reforma agrária e denunciar desigualdades rurais – como uma organização terrorista. Resumindo, promete reviver em espírito, se não necessariamente por lei, a força repressiva do regime militar.

O alinhamento de Bolsonaro com os militares segue uma clara lógica política. As Forças Armadas são as instituições públicas mais confiáveis do Brasil, tendo uma aceitação muito maior que o Congresso, considerado irremediavelmente corrupto pelos brasileiros, ou que o Judiciário, visto como um conluio isolado e mais interessado em resguardar seus próprios privilégios do que administrar justiça. (Juízes brasileiros estão entre os mais bem pagos do mundo).

Nos últimos anos, outros líderes da América Latina se beneficiaram de uma onda da direita. Maurício Macri, um conservador multimilionário, tornou-se o presidente da Argentina em 2015 e, em 2017, chilenos elegeram Sebastian Piñera, que trouxe para seu gabinete autoridades ligadas ao brutal regime de Augusto Pinochet. Contudo, Bolsonaro é um caso à parte por realizar algo que nenhum político havia tentado desde a restauração da democracia na região, há quase 30 anos: ganhou uma eleição nacional como ousado defensor da ditadura militar.

Bolsonaro serviu ao Exército numa época em que autoridades mais moderadas negociavam o retorno ao governo civil. Ainda havia, contudo, militares da linha-dura que acreditavam que restituir o poder à mesma classe política corrupta que havia sido, em grande parte, extirpada em 1964 seria um erro. Em outras palavras, desejavam continuar perseguindo os membros da esquerda. É quase certo que Bolsonaro pertencia a esse grupo.

Por três décadas no Congresso, lamentou-se frequentemente de que o regime não tivesse causado mais mortes, argumentando que matar 30.000 inimigos políticos na ditadura teria sido melhor do que as muitas centenas que de fato morreram. (“A ditadura errou ao torturar e não matar”, é uma expressão comum). Faz sentido que tal retórica militarista tenha favorecido Bolsonaro junto às Forças Armadas, mas não está claro por que convenceu o resto do Brasil. Apenas uma diminuta minoria clama por uma intervenção militar como a que culminou na ditadura de 1964. O que explica sua vitória?

Uma resposta simples seria a recessão. O Brasil está atolado em profundas dificuldades econômicas desde 2014. Para os brasileiros mais pobres, Bolsonaro prometeu mais empregos e a manutenção de benefícios do governo; para a classe média, o retorno ao status perdido enquanto o Partido dos Trabalhadores, de esquerda, esteve no poder; para os brasileiros mais ricos e investidores, a abertura do mercado, leis trabalhistas menos rigorosas e impostos mais baixos. É uma agenda atraente para aqueles que acreditam que a economia será restabelecida apenas se o governo ficar fora do caminho.

Bolsonaro também prometeu erradicar o crime, algo que até mesmo seus mais fervorosos oponentes consideram bem-vindo. Entretanto, poucos eleitores teriam levado a sério seus recursos violentos ou o considerado um candidato legítimo, não fosse a reabilitação gradual da ditadura na consciência pública. São 33 anos desde o fim do regime militar no Brasil. E enquanto memórias dolorosas daquele período recuam no tempo, a severidade do regime foi sendo suavizada. Isso com o auxílio de nova onda de políticos, economistas, movimentos, especialistas e intelectuais que visam contra-atacar o que entendem ser o controle total da esquerda sobre a política brasileira durante a última década e meia.

Resta-nos saber se o apelo nacionalista e militarista de Bolsonaro sobreviverá caso a economia brasileira demore a se recuperar. Entretanto, pode ser que isso não importe, pressupondo que Bolsonaro seja bem-sucedido em seu objetivo de fortalecer os poderes repressivos do Estado. O povo brasileiro tem voluntariado seu apoio a ele, mas pode não ter permissão para retirá-lo.

Todo cidadão brasileiro que votar 17 estará mergulhando o dedo no sangue das futuras vítimas da Ditadura Bolsonazista

 

“O Brasil tem um enorme passado pela frente.”Millôr Fernandes

O que o Bolsonarismo prega para sua horda de seguidores é um programa de desumanidade institucionalizada: querem que as mulheres voltem para a Cozinha, que gays & lésbicas & trans voltem para o armário, que os negros voltem para a senzala, que os comunistas voltem pro pau-de-arara, que os pobres e os cotistas saiam da universidade, que não haja mais pés-rapados nos aeroportos… Querem ainda que os médicos solidários vindos da pátria de Martí voltem para Cuba, e que os milicos brasileiros invadam a Venezuela e derrubem Maduro, fazendo o serviço sujo que líderes da Direita dos EUA desejam encontrar algum serviçal que faça, para que depois possam se apropriar do petróleo.

Os boçais bolsonaristas, hipócritas imorais, vestem a máscara de “defensores da Família” e de “cidadãos de Bem” (nome do jornal da Ku Klux Klan), quando na verdade propõem ao país o suicídio coletivo.

A extrema-direita quer distribuir armas para que os brasileiros se matarem ainda mais do que já matam. Com o morticínio, vão querer lucrar sobre os cadáveres: vendendo petróleo do Pré-Sal para corporações gringas, liberando a Amazônia para exploração empresarial, privatizando o Aquífero Guarani.

Venho exercitando meus neurônios na tentativa de compreender o eleitorado de Bolsonaro e Mourão: o que faz com que esses brasileiros se prestem ao papel, não só ridículo mas também nefasto, de serem os lambe-botas e as marionetes de um bando de trogloditas que não tem projeto de país senão o de resolver tudo no tiro?

Como pudemos chegar a essa lamentável situação em que uma horda de crédulos e violentos adoradores se colocam de joelhos diante de um brucutu como Bolsonaro?

E aí me lembro de Nelson Rodrigues – que não pode ser acusado de ser esquerdista! – e que disse uma vez: “os idiotas vão tomar conta do mundo; não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos.”

A extrema-direita de hoje de fato não se preocupa nada com a educação ou com a inteligência, pois sabem que são beneficiados pelo oposto: pela falta de educação, pela desinformação e pela idiotia induzida. A prova maior disso está em uma campanha eleitoral que aposta tudo na burrice dos Bolsominions, na credulidade deles em relação às fake news que infestam o Whatsapp e outras redes sociais, na disseminação acéfala de material difamatório.

Mas a estupidez não é só risível, ela é perigosa. Como se manifesta nesta relinchante onda de ataques contra cidadãos que são xingados, agredidos ou assassinados por estarem com um boné do MST, uma camiseta Lula Livre ou por declararem voto em Haddad. É a estupidez organizada dando como frutos amargos uma disseminação incontrolável da violência. Como Eliane Brum bem apontou, não era de se esperar outra coisa desses que o próprio Mourão batizou como “os profissionais da violência”. Eles são os trogloditas da violência estatal impiedosa que vem para defender o capitalismo selvagem (Paulo Guedes aprofundando a Ditadura Patronal) e a teocracia militarizada (Edir Macedo apoiado por tanques).

O Bozonazismo, que fala tanta merda sobre o suposto plano do PT de “transformar o Brasil em uma Venezuela”, tem um plano de nos tornar algo parecido com um Afeganistão sob domínio Taleban. Com pitadas de III Reich. É só lembrar do mau gosto do slogan de campanha: “Brasil acima de tudo” é idêntico a “Deustchland Über Alles”, o mote nazi, e “Deus acima de todos”, além de ser uma violação brutal do princípio constitucional do Estado Laico, nos faz retroceder à Idade das Trevas, a uma teocracia que todas as revoluções da era iluminista pretenderam aposentar da História.

Todo esse sangue que já está sendo derramado pelos Bolsominions – como no caso do mestre de capoeira Moa do Catendê – está manchando as mãos de Bolsonaro e provando que ele é um sujeito que, em sua boçalidade, revela-se como alguém profundamente irresponsável.

Quando um ser humano sabe que suas palavras são ouvidas por milhões de outros seres humanos, sua responsabilidade ao proferi-las aumenta, já que a possibilidade de que as ideias postas em circulação acabem se tornando ações é muito alta. Mas Bolsonaro parece nunca ter levado a sério a famosa frase do “Pequeno Príncipe” de Saint-Exupéry: “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas.”

Nos últimos anos, o candidato (atualmente do PSL, mas que passou boa parte de sua vida política no PP), vem utilizando sua boca como órgão excretor de estupidez em cachoeira. Esse homem, branco, rico, pertencente às elites econômicas do país, supremacista racial e misógino doentio, consegue somar em sua pessoa toda a estupidez do racismo, da masculinidade tóxica, da cultura do estupro, da fobia à alteridade. Consegue adicionar a isso a apologia à tortura, a relativização dos crimes da Ditadura Militar e um desrespeito generalizado às minorias sociais que ele deseja ver exterminadas (como povos indígenas e quilombolas, que segundo nele “não vai ter nem um centímetro de terra demarcada”).

Além disso, adere às táticas nazi-fascistas de condenação em bloco do adversário político, demonizando o PT – Partido dos Trabalhadores​ e ameaçando “fuzilar a petralhada” – uma atitude que jamais seria aceita pelo Judiciário em um país onde as instituições do Estado Democrático de Direito ainda funcionassem, pois prometer o genocídio jamais foi um ato legítimo de campanha política, e quem promete o assassínio em massa dos apoiadores de um partido político não merece estar disputando a Presidência, mas sim ter sua candidatura impugnada por violação das regras mais elementares do jogo democrático. Mas nossa Justiça está acovardada, ou é cúmplice da ascensão do facínora, que assim sente-se mais livre e solto para de maneira imunda na campanha eleitoral.

Assim, a campanha Bolsonarista tornou-se o pior exemplo contemporâneo da reativação do mote utilizado pelo chefe de propaganda do III Reich alemão, Goebbels: “uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade.”

Tanto que seu candidato está amarelando e fugindo de todos os debates públicos – diz que isso é uma “estratégia”, e é mesmo: a estratégia consiste em continuar mentindo como um alucinado, sem prestar contas a ninguém. Esse atestado de covardia só prova que o arregão morre de medo do debate público. Sabe que, diante de um diálogo demorado e honesto com Haddad, iria revelar toda a extensão de sua ignorância, de seu preconceito, de sua falta de formação intelectual e sensível, de sua completa incapacidade para dar conta da missão complexa que é ser chefe-de-Estado de um país gigantesco, altamente contraditório e socialmente convulsionado como o Brasil.

É verdade: o tamanho do fã-clube Bolsonarista – em especial aquela fração dele que trata seu führer como se fosse um “mito”, sem perceber que assim paga o maior mico – nos ensina que não devemos subestimar o poder de devastação que há em pessoas estúpidas reunidas em grandes números.

Mas quero deixar claro que não considero a estupidez uma característica incurável de certos sujeitos que teriam já nascido predestinados a ela. Há uma produção social da estupidez e a este trabalho de estupidificação geral vem se consagrando muitas instituições sociais que tem interesse em um povo que não seja capaz de pensar criticamente, que tenha as possibilidade de assumir a responsabilidade de pensar com autonomia.

O grau de contaminação do fascismo Bozonazista revela a nós, educadores do Brasil, a extensão do nosso fracasso coletivo em educar nossos cidadãos para o pensamento crítico. Faltou, nas escolas, nas mídias, nas igrejas, nos botecos, nos pontos de cultura, em toda parte onde nos reunimos em conjunto, politizar nosso povo no sentido da participação social e da democracia direta. Hoje revela-se a extensão do dano que há no analfabetismo político amplamente disseminado: quase 50 milhões de pessoas votaram na Trogloditocracia retratada pelo cartum de Ribs​.

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TIVEMOS GOLPE, TEREMOS DITADURA?

Agora pende sobre nossas cabeças a ameaça de uma nova ditadura. Após o golpeachment contra Dilma Rousseff e o encarceramento injusto de Lula, que liderava com ampla margem as intenções de voto, fomos lançados à triste possibilidade de auto-destruição democrática. Seria a primeira vez na história da América Latina que, sem um golpe propriamente militar, com o crivo das urnas (apesar do processo eleitoral ferido de morte em sua legitimidade pelo processo golpista que se estende desde 2016 e que agora busca sua final consumação), de um governo de extrema-direita que recebe o aval da maioria do eleitorado.

O Chile jamais votou em Pinochet, mas sim em Allende. Se o Brasil eleger Bolsonaro, seremos um caso raro de país suicida, que escolhe a pior das tiranias e das servidões, situação abominável de assassínio das liberdades que só costuma ocorrer a um povo quando é imposta, de fora, pelos tanques e pelas tropas.

A Ditadura Bozonazista seria uma espécie de volta-da-que-não-foi. Nela, Ustra seria herói nacional, as torturas recomeçariam em novos porões do DOPS, muitos seriam assassinados e desaparecidos pelo Estado por serem socialistas, anarquistas, feministas, ativistas estudantis, anti-racistas, militantes de movimentos sociais…

O Brasil nunca de fato conseguiu enterrar os efeitos nefastos dos nossos anos-de-chumbo. Sobrou impunidade pra torturadores. Sobrou genocida de farda que pôde comprar sua impunidade e hoje é um general de pijamas postando fake news pró-Bolsonaro no Whatsapp.

Sobrou também frouxidão no trato com discursos de ódio criminosos, propagados por políticos saudosos da ditadura dos milicos. A exemplo da apologia à Ustra realizada pelo Coiso durante a sessão da Câmara dos Deputados que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff. Uma atitude tão sádica e boçal que a resposta de Jean Wyllys foi um cuspe. Um cuspe que nos representa.

Nós, brasileiros que amam a liberdade e tem repulsa pelo fascismo, também sentimos repugnância diante de um ser humano tão desprezível e vil a ponto de fazer apologia a um crime hediondo como a tortura. Isso, saído da boca de um representante do povo que deveria zelar pelo bem público, mas cuja boca é utilizada como aparelho excretor de sadismo. Bolsonaro é um doente mental que goza com a crueldade e que excreta ódio e intolerância. Dando-lhe poder o Brasil só colherá caos e destruição.

Desde aquele lamentável episódio, naquela Câmara presidida pelo gangster golpista Eduardo Cunha, sabemos muito claramente que Jair Bolsonaro é um dos psicopatas mais perigosos que há entre os homens-brancos-e-ricos que andam sem coleira pelo Brasil.

Irresponsável e covarde, vai disseminando o ódio e a violência, preparando as chacinas do futuro, colocando as novas gerações num altar de sacrifício, onde crianças e jovens são desencaminhados do caminho justo – a escola, a cultura, o amor, a liberdade, a criação! – para serem ensinados a atirar e a matar. Este será um triste e estúpido país se fizer essa besteira e eleger esse facínora que ensina criancinha a atirar. Podemos ser sábios e eleger um Professor, um dos melhores ministros da educação que o Brasil já teve, um gestor público competente e bem-preparado como é Fernando Haddad, que possui todas as excelências éticas, cognitivas e sensíveis para realizar a contento sua função, mas o grau de irracionalidade e idiotia que dominou nosso país é tamanho que é plenamente possível que o pior dos mundos se realize e o Bolsonarismo fascista suba ao poder.

É o famoso “entulho autoritário” volta a nos agredir. É a Ditadura que não soubemos enterrar, e que agora quer se reerguer. Algo dela sempre esteve entre nós, naturalizada: como a PM que mais mata e mais morre no mundo. Sobrou dela também a estupidez tão disseminada da ideologia anti-comunista, a onda em que hoje surfa a ideologia tóxica que está sendo mobilizada pela maré fascista no Brasil: o anti-petismo alucinado e paranóide dos que querem justificar todas as atrocidades com a velha fantasia do “combate ao comunismo”. Qualquer cidadão minimamente bem informado sabe que o PT no Poder foi um excelente gestor do capitalismo, seguindo os moldes do Estado de Bem-Estar social típico das democracias liberais burguesas, seguindo a cartilha de Keynes e Roosevelt (e não de Trótsky ou Castro).

É que todo regime nazi-fascista precisa fabricar um inimigo interno e demonizá-lo, para justificar assim a perseguição aos excluídos, chegando no limite à exterminação física daqueles que se decretou como seus adversários indignos de viver.

Todo cidadão brasileiro que apertar o número 17 nas urnas em 28 de Outubro estará mergulhando o dedo na piscina de sangue das futuras vítimas da Ditadura Bozonazista que se anuncia como uma tragédia anunciada.

“Permitir que um homem desses chegue ao poder é ser co-autor de uma tragédia anunciada. Bolsonaro já deixou bem claro que apoia a ditadura, a tortura e a morte de quem lhe é diferente. O sangue de suas futuras vítimas não está somente nas mãos dele, mas nas de seus eleitores que, movidos pelo ódio às minorias e à pluralidade, e pelo anti-petismo, lavam suas mãos perante o sofrimento alheio.” – Valkirias 

Não terá sido por falta de aviso: milhares de vozes estão clamando para que cada brasileiro acorde para sua responsabilidade diante do futuro de um país que nada tem a ganhar com a re-instauração da barbárie militarista.

Muitas das vozes que hoje se levantam, num polifônico coro, para denunciar os perigos e os horrores do Bolsonarismo, estão bem longe de serem prosélitos do petismo ou filiados ao Partido dos Trabalhadores.Mesmo aqueles que souberam criticar com profundidade o “Lulismo no poder”, apontando alguns dos descaminhos do PT nestes seus 38 anos de caminhada, caso de figuras como Eliane Brum, hoje sabem que apertar 13 nas urnas é a coisa mais certa a se fazer para opor um dique à maré montante do fascismo.

Pois o que a História nos ensina de mais simples e claro sobre o fascismo é que ele pratica um interminável genocídio das populações mais vulneráveis.

Além disso, o entreguismo sempre foi o desejo secreto de figuras como Bolsonaro, que abre as pernas pra qualquer Yankee com uma conta bancária poupuda, garantindo que a brutalidade das tropas e tanques estará de prontidão para defender os lucros das empresas gringas que enriquecerem as contas das famílias de Bolsonaro, de Paulo Guedes, de Edir Macedo, de milico Mourão…

Para além do resultado das urnas, o ano de 2018 no Brasil provou o tamanho do fracasso de nosso país na tarefa, que vamos adiando irresponsavelmente, de nos livrar do entulho autoritário que é tão marcante em nossa História, mas que também mostra-se extremamente presente em nossa atualidade. Os povos indígenas e quilombolas ainda sofrem horrores com o que sobrou das políticas de extermínio étnico-racial da Ditadura, e agora estão ameaçados com uma versão da Solução Final proposta pelo Bozonazismo que tanto adora a Ditadura (ela, que a extrema-direita e seus cúmplices no Judiciário e na Mídia vem querendo rebatizar como “Movimento”).

“Movimento”, caras pálidas, uma ova! Um coup d’état como o de 1964 encaixa-se no modelo que se disseminou por toda a América Latina na Guerra Fria: a truculência dos tanques, com apoio financeiro e logístico dos EUA, derrubando um governo constitucional e democraticamente eleito, para instaurar em seu lugar um regime-fantoche, que não merece nenhum respeito do cidadão e que se faz obedecer e temer com o uso da força bruta, do Hobbesiano Leviatã. A Ditadura civil-militar, imposta pela violência, subserviente ao imperialismo anglo-saxão, entre nós se manifestou com torturas, censuras, desaparecimentos, assassinatos de opositores, violações sistemáticas dos direitos elementares do cidadão. Qualquer ser humano razoável tem que manifestar seu repúdio à política de “extirpação” de inimigos internos criminalizados e marcados como a parte sacrificável da população.

São esses os horrores que os Bozonazistas querem re-editar entre nós. E nós somos aqueles que não descansaremos, na aliança popular democrática, para barrar este horrendo plano de retrocessos. Se fere nossa existência, seremos a resistência.

Em 1979, na Praça da Liberdade em Belo Horizonte, Rachel Coelho, 5 anos, recusou o cumprimento do então presidente, General Figueiredo. O registro feito pelo fotógrafo Guinaldo Nicolaevsky transformou o gesto de Rachel em um símbolo da luta contra a Ditadura Militar. #ditaduranuncamais


Por Eduardo Carli de Moraes
A Casa de Vidro
http://www.acasadevidro.com

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