Neste Primeiro de Maio, às 18h, A Casa de Vidro, Jornal Metamorfose e GESF realizam o webdebate ao vivo “Neoliberalismo Em Estado de Choque”. Debatedores convidados: Carolina Gonçalves, Lays Vieira, Eduardo Carli de Moraes. Página do evento no Facebook. Assista pelo Youtube d’A Casa de Vidro:
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Carolina Lima Gonçalves é Professora e Advogada. Mestre em Direitos Humanos pela UFG. Integrante do Grupo de Estudos Sócio Fiscais – GESF/UFG.
Lays B. Vieira Morais é jornalista, cientista social, com mestrado em Ciência Política e em Sociologia, atualmente professora no IFG -Anápolis. Desenvolve pesquisas nas áreas de sociologia fiscal, teoria e filosofia política, regime democrático. Vem trabalhando nos últimos tempos temas como “neoliberalismo e subjetividades” e “neoliberalismo e moralidade”, especialmente com base na autora norte-americana Jodi Dean.
Eduardo Carli de Moraes é jornalista formado pela UNESP e filósofo formado pela USP; mestre em Ética e Filosofia Política pela UFG, atua como professor do Instituto Federal de Goiás (IFG), câmpus Anápolis. Criador e coordenador d’A Casa de Vidro – Ponto de Cultura e Centro de Mídia Independente (www.acasadevidro.com), em atividade na Internet desde Novembro de 2010.
Jornal Metamorfose: criado em 2017, o coletivo de jornalismo independente se pauta pelo compromisso com a verdade enquanto serviço indispensável para as democracias. O jornalismo não existe para ser omisso ou submisso, ele existe para lutar e zelar pela transparência e liberdade.
GESF (Grupo de Estudos Sócio-Fiscais) se concentra sobre o tema da relação entre sociedade e finanças públicas, buscando, por meio de pesquisas, interpretações e achados relacionados a como o tema influência sobre a política, o direito e a cultura na modernidade.
Acessar roteiro norteador do debate (Google Drive)
A insaciabilidade do neoliberalismo
Por Carolina Gonçalves
Ante a polissemia do termo “neoliberalismo” é preciso estabilizar a noção que será abordada no presente debate. Aqui o neoliberalismo será tratado como categoria analítica. Ou seja, não trataremos da retomada das ideias produzidas expoentes intelectuais do neoliberalismo, como Hayek ou Friedman, tampouco faremos a reconstrução histórica de políticas neoliberais já aplicadas a exemplo do trabalho de David Harvey.
Examinar o neoliberalismo como categoria de análise significa se debruçar sobre a operacionalidade do neoliberalismo. Isso dito, tal empreitada impõe a retomada da descrição elaborada por Foucault em 1978 – 1979, no curso ministrado no Collège de France, denominado “Nascimento da Biopolítica”. Foucault descreveu uma nova razão governamental com consciência de si marcada por elementos, estratégias e cálculos econômicos que resultou na inclusão da lógica econômica em áreas inéditas: saúde pública; questões criminológicas, promovendo alterações no modo de existir humano no “homo economicus”, a exemplo da escolha tanto do par afetivo como quantidade de filhos de acordo com o potencial para gerar e desenvolver filhos mais aptos à concorrência.
A cientista política canadense Wendy Brown na obra “El pueblo sin atributos” analisa e atualiza a perspectiva incipiente do neoliberalismo descrito por Foucault. Acrescentando peculiaridades da contemporaneidade que não foram, nem poderiam ter sido vislumbradas por aquele. Ora, Foucault examinou o neoliberalismo no seu limiar, portanto ainda não hegemônico. Enquanto Foucault reconheceu indícios da inundação da economia no modo de existir humano, Wendy Brown dá ênfase à análise dos efeitos dessa razão governamental nos sujeitos.
De acordo com Wendy Brown o neoliberalismo contemporâneo é marcado pela economização de toda a conduta humana, isto é, a expansão máxima do “homo oeconomicus”, todo ato humano passa a ser monetizado, ainda que indiretamente, um bom exemplo são os likes do Instagram. Além disso, a concorrência constante o que impõe que os sujeitos se reconheçam como “capital humano” em busca de constante aperfeiçoamento, auto investimento a fim de melhorar sua posição no jogo econômico.
Wendy Brown (2016, p. 45) pontua as consequências da redução da existência humana a capitais humanos (homo oeconomicus), são elas: a) os sujeitos são capital humano tanto entre si, como para os Estados e as empresas, isto é, os riscos do auto investimento estão a cargo tão somente dos sujeitos, mitigando a responsabilidade dos Estados e das empresas ante o seu fracasso; b) a igualdade deixa de ser natural – no jogo perpétuo da concorrência a desigualdade é naturalizada, uma vez que a existência de perdedores e vencedores é inerente àquele; c) o enfraquecimento da identidade de classe – a redução da condição humana a capital humano abranda o reconhecimento da força de trabalho como categoria e como unidade de luta; d) esvanecimento do ideário em prol das coisas públicas – a lógica individualista e competitiva que norteia o homo economicus enfraquece a concepção de coletivo; e) legitimidade e finalidade do Estado vinculada tão somente ao crescimento econômico – tanto as prioridades do Estado são organizadas de acordo com os interesses do mercado quanto suas ações só se legitimam caso atendam ao crescimento econômico.
Além da transformação dos sujeitos em capital humano a racionalidade neoliberal promove outra alteração profunda nos cidadãos. Segundo Wendy Brown (2016, p. 293) esta mudança é característica da era da austeridade e é denominada como “sacrifício compartido”. As súplicas pelo sacrifício compartilhado surgem tanto dos líderes dos Estados quanto das empresas. Os sacrifícios, em regra, recaem sobre os direitos sociais ou as rendas dos cidadãos que aceitam os martírios em nome do crescimento econômico.
Para Wendy Brown (2016, p. 296) a ideia do sacrifício compartilhado dos tempos de austeridade e sua aceitação se sustentam em dois pilares principais. O primeiro que transfere o sacrifício pela pátria exigido comumente no âmbito militar, da guerra, para o econômico, a concorrência entre os Estados. O segundo decorre do sentido religioso e secular que o sacrifício ocupa nas coletividades, aqui o auto sacrifício se dá em prol do poder do supremo do mercado.
Esses dois pilares são veiculados incessantemente, pois sem eles o auto sacrifício necessário nos tempos de austeridade não se efetiva já que as políticas de austeridade não apresentam os mecanismos pelos quais se dará o retorno para aqueles que serão sacrificados, tampouco a nação é a beneficiária do sacrifício, mas a economia, embora este seja feito em nome daquela.
Assim, de acordo com a perspectiva apresentada por Foucault e desenvolvida por Wendy Brown, na operacionalidade do neoliberalismo contemporâneo o que há é uma razão estruturada suficientemente para fazer com que os indivíduos aceitem serem autorresponsáveis por todos os riscos a que estão sujeitos, ainda que não possam ser responsabilizados por boa parte dos fatores que definem o lugar que ocupam na economia, a exemplo da situação econômica de sua família e os talentos que possuem, bem como tolerem que até a segurança mínima deixe de ser dada pela coletividade e passe a ser uma questão individual. Ademais, nos tempos de crise se sujeitem ao auto sacrifício mesmo sem qualquer indício de que este reverterá a seu favor.
Isso dito, encarar o fenômeno atual da pandemia de covid-19 como um elemento catalisador apto a enfraquecer ou mitigar a razão governamental neoliberal implica verificar a superação da nossa visão como “capitais humanos”, alteração da ideia de comunidade construída nas últimas décadas, mudança da nossa compreensão ética de coletividade e superação da naturalização da exclusão. Elementos que, ainda, não se apresentam no horizonte de observação, vez que a economia fundada na financeirização é uma economia fundada no privilégio e na naturalização da desigualdade.
CAROLINA LIMA GONÇALVES
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Publicado em: 30/04/20
De autoria: casadevidro247
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