O TRIUNFO DE TÂNATOS: O fascismo Bolsonarista como encarnação da Necropolítica

Em artigo publicado no The New York Times intitulado Bolsonaro representa o passado colonial do Brasil, a historiadora Lilia M. Schwartz escreve um resumo de nossa tragédia: em 2019, o Brasil terá como novo presidente um “militar retirado, homem branco e ideologicamente conservador, que chega ao poder respaldado pela Igreja evangélica e não esconde suas ideias homofóbicas, machistas e racistas.”

Bolsonaro, sabemos, é um defensor da tortura e dos grupos de extermínio, idolatra figuras como Brilhante Ustra e Duque de Caxias, elegeu-se prometendo “fuzilar a petralhada”, tipificar como “terroristas” os movimentos sociais (MST, Levante Popular da Juventude, Frente Povo Sem Medo, MTST, Ninja, entre outros) e fez mais:  prometeu que os policiais militares poderão matar geral com certeza de impunidade. E isso não apenas na ação em favelas e periferias, mas também na repressão e silenciamento de manifestações cívicas, ocupações estudantis, assembleias populares, assentamentos e acampamentos de ativistas da moradia ou da reforma agrária etc. 

Até mesmo uma espécie de expurgo dos professores tidos como “esquerdistas”, “socialistas”, “comunistas”, “petralhas”, está em curso com o empoderamento da proposta do Escola Sem Partido, mais conhecido como Escola Com Mordaça e Censura. O Estado autoritário, como nos ensinam os grandes historiadores e pensadores do fenômeno totalitário, não consegue suportar a multiplicidade humana, sente-se tragado pela necropolítica, que nada mais é do que o culto da violência assassina como instrumento para purgar uma coletividade daqueles de seus membros componentes que são tidos como extermináveis.

Esse pessoal do “Deus acima de todos, Brasil acima de tudo”, que são os descendentes dos TFPistas – Tradição, Família, Propriedade! – está olhando para o Brasil como um local repleto de gente que não merece viver e que é preciso “varrer” da face da Terra. Isso é o triunfo de Tânatos, a vitória parcial das intolerâncias assassinas que aniquilam nossa riqueza maior, que é a sociobiodiversidade, chave de nossa sobrevivência futura.

Pior: idolatrado por aqueles que se põem de joelhos diante dele como se fosse o Messias, quando evidentemente se parece muito mais com a Besta do Apocalipse, o mito-que-mente é também a encarnação da promessa de morte. Morte às mancheias. Estúpida necropolítica. Propondo que uma das chaves de leitura para a ascensão da extrema-direita e o fenômeno do Bolsonarismo esteja na sexologia política, Márcia Tiburi escreve, na Revista Cult, estes diagnósticos sobre o avanço do fascismo entre nós:

Ilustração retirada de Jornal 4 Cantos. Autor desconhecido.

“Conscientemente, os cidadãos e cidadãs escolheram em nível federal e em alguns estados, como o Rio de Janeiro, aquele que vai realizar a ideia de que “bandido bom é bandido morto”. Escolheu-se alguém que promete a morte alheia. No entanto, inconscientemente, o que se escolheu é realmente matar.

Quando alguém vota ou apoia um candidato, sempre o faz esperando que o Estado realize aquilo que cada um faria se estivesse no lugar do governante. Assim, quando se vota em alguém que promete escolas, é porque também faria escolas. E quando se vota em quem promete matar, concorda-se com o ato de matar. Apoiando um candidato, apoia-se o seu projeto.

(…) Não há nenhuma garantia de que o candidato eleito não vá cumprir suas promessas. Nesse sentido, essa crença de que ele não vai fazer o que promete não apenas acoberta como também justifica a escolha, liberando da responsabilidade e da culpa que há de vir sobre as mortes prometidas…” – Revista CULT

O projeto do fascismo Bolsonarista é necropolítica pura e um dos melhores pensadores para explicar estes nossos tempos sombrios é Achille Mbembe. Lançado pela n-1 edições, o livro Necropolítica é, antes de mais nada, um testemunho do poderio de Tânatos – e que Eros se cuide.

Se pensarmos nos campos de concentração e extermínio, tais como ocorreram durante o III Reich alemão ou durante o período das gulags na URSS stalinista, como se fossem itens de museu, entidades já aposentadas da história, estaríamos sendo ingênuos.

Para compreender a contento o imbróglio da realidade sócio-política brasileira, unindo a filosofia política de Foucault e de Arendt com a psicologia social de Milgram e Fromm, é preciso pensar sobre o modo como a biopolítica se ancora na condição humana do nosso presente histórico.

Em termos mais concretos, isso significa compreender como nascem, crescem, decaem e morrem as sociedades geridas por um Estado Autoritário que, ao invés de conceder à todos os humanos o mesmo valor – a igualdade, valor perene da política desde suas fontes no demos de Atenas – trata de cindir a Humanidade entre os que devem seguir vivendo e os que podem e devem ser assassinados. É este o significado profundo da palavra “faxina” na boca de Bolsonaro: é uma promessa de extermínio.

Seria também ingênuo pensar que se trata somente de um falastrão, que não irá cumprir o que anunciou. Estamos diante da emergência, mais uma vez, da Banalidade do Mal analisada por Arendt e renovada por Achille Mbembe. A soberania estatal se manifesta como direito de matar quando se constitui esta “governança biopolítica” típica, por exemplo, do III Reich nazi, com seu Estado racista, assassino e suicidário (MBEMBE, 2018, pg. 19).

Segundo Foucault, o biopoder, para dividir a população entre os que devem viver e os que devem morrer, pratica cesuras biológicas, instaura apartheids entre as vidas diferencialmente classificadas e rotuladas, e isso implica que o racismo tem nesses sistemas políticos uma função fundamental e estruturante: “o racismo é a condição para a aceitabilidade do fazer morrer” (FOUCAULT, apud Mbembe, p. 18). Como explica em suas palavras Achille Mbembe, a função do racismo é “regular a distribuição da morte e tornar possíveis as funções assassinas do Estado.” (op cit, p. 18)

Acredito eu que um dos maiores benefícios que há na convivência com a obra Necropolítica está nos vínculos que Mbembe estabelece entre o totalitarismo e o colonialismo. Hitler não tirou nada do nada, ele pôde se inspirar no que fazia o imperialismo europeu em suas colônias asiáticas e americanas. O Império Britânico praticando o apartheid na África do Sul estava fornecendo, há séculos, muita “inspiração” para os Mussolinis, os Francos, os Hitlers e os Stálins do Velho Mundo… O Império Francês, massacrando os argelinos que lutavam por sua libertação e independência, também re-editava táticas nazi-fascistas, ou seja, praticando o extermínio de populações guetificadas.

O gueto de Varsóvia, repleto de judeus rodeados por ferozes antisemitas com poder de Estado para exterminá-los, hoje faz eco e suscita a analogia com os guetos na Faixa de Gaza e na Cisjordândia, repletas de palestinos que estão rodeados por ferozes sionistas com poder de Estado para exterminá-los (e hoje a máquina de guerra de Israel é totalmente apoiada pelo armamentismo dos EUA, a maior potência bélica do planeta). Diante disso, alguns dos maiores filósofos africanos, como Mbembe, Camus, Fanon, insistem em destacar a complexidade dos fenômenos conexos à revolta do ser humano contra aquilo que o oprime.

Em Os Condenados da Terra, Fanon põe sua prosa cáustica e irônica no retrato da “cidade do colonizado”, “um lugar de má fama, povoado por homens de má reputação”: “Lá eles nascem, pouco importa onde ou como; morrem lá, não importa onde ou como. É um mundo sem espaço; os homens vivem uns sobre os outros. A cidade do colonizado é uma cidade com fome, fome de pão, de carne, de sapatos, de carvão, de luz. A cidade do colonizado é uma vila agachada, uma cidade ajoelhada.”

No cenário contemporâneo, a Palestina ocupada pelas tropas do sionismo israelense fornece o exemplo da necropolítica em ação. Mbembe cita as várias táticas do Estado sionista para praticar uma “sabotagem orquestrada e sistemática da rede de infraestrutura social e urbana do inimigo”, incluindo a técnica do bulldozer, que visa a produzir a “terra arrasada”:

“demolir casas e cidades; desenraizar as oliveiras; crivar de tiros tanques de água; bombardear e obstruir comunicações eletrônicas; escavar estradas; destruir transformadores de energia elétrica; arrasar pistas de aeroporto; desabilitar transmissores de rádio e televisão; esmagar computadores; saquear símbolos culturais e político-burocráticos do Proto-Estado Palestino; saquear equipamentos médicos. Em outras palavras, levar a cabo uma guerra infraestrutural.” (Mbembe, 2018, p. 47)

A necropolítica impõe a suas vítimas um regime de terror – típico do escravismo mas também dos regimes coloniais contemporâneos – onde está vigente uma total ausência de liberdade para os oprimidos e dominados.

“Viver sob a ocupação contemporânea é experimentar uma condição permanente de ‘viver na dor’: estruturas fortificadas, postos militares e bloqueios de estradas em todo lugar; construções que trazem à tona memórias dolorosas de humilhação, interrogatórios e espancamentos; toques de recolher que aprisionam centenas de milhares de pessoas em suas casas apertadas todas as noites do anoitecer ao amanhecer; soldados patrulhando as ruas escuras, assustados pelas próprias sombras; crianças cegadas por balas de borracha; pais humilhados e espancados na frente de suas famílias; soldados urinando nas cercas, atirando nos tanques de água dos telhados só por diversão, repetindo slogans ofensivos, batendo nas portas frágeis de lata para assustar as crianças, confiscando papéis ou despejando lixo no meio de um bairro residencial; guardas de fronteira chutando uma banca de legumes ou fechando fronteiras sem motivo algum; ossos quebrados; tiroteios e fatalidades – um certo tipo de loucura.” (Mbembe, op cit, p. 69)

Que a descrição de Mbembe seja baseada na realidade dos palestinos em Gaza não impede que este cenário de necropolítica seja transposto para outros cenários, inclusive latino-americanos: as favelas do Rio de Janeiro, que hoje são o epicentro de uma tragédia sócio-cultural de significância história e global, são uma das mais colossais manifestações, sobre a face do planeta terra, daquilo que Mike Davis batizou de Planet of Slums. 

Dentro do Planeta Favela – aquilo que pariu a prodigiosa gênia da música popular brasileira e mundial, Elza Soares, a diva de ébano e a nossa Nina Simone -, o Rio de Janeiro é hoje um nó górdio de tensões e enfrentamentos que agora ameaça explodir rumo a um cenário de aberta guerra civil. A necropolítica do fascismo Bolsonarista irá demonstrar sua faceta mais cruel aí, sobretudo, utilizando-se da Guerra às Drogas como instrumento de justificação de morticínios e carnificinas que já estão em curso há décadas, mas que agora tendem a se intensificar com um governo federal dominado pela extrema-direita.

As favelas são como esta “cidade do colonizado” de que fala Fanon, são uma espécie de Palestina incrustrada em pleno território do Brasil, onde Estado racista-fascista pratica a redução da população ali guetificada a um status de subhumanidade. Assim como nos campos de concentração e extermínio do III Reich, as favelas são tidas por alguns fascistas-racistas empoderados, dentro do Estado brasileiro hoje amplamente capturado pela Direita autoritária, como local onde pode estar vigente uma “condição inumana”. São espaços sociais que os agentes do Estado totalitário enxergam como infestados por criaturas subhumanas, subcidadãos.

Aquilo que Jessé Souza chama de produção social da subcidadania, e que Agamben conceituou sob o conceito de homo sacer (vida nua), é também o tema de Mbembe, estudioso do Estado de Exceção. Nas favelas, na Palestina, nos campos de concentração, nos gulags, o Estado de Exceção é algo permanente – ali, quase não há vigência do mítico Estado Democrático de Direito.

O Estado de Exceção é o reinado da desrazão, da lei do mais-forte, ou seja, do mais armado, do que tem a bazuca mais destrutora ou o comportamento mais agressivo. Uma espécie de legislação tosca, animalesca, típica dos gorilas. No Brasil, durante a Ditadura Militar, era com o apelido nada carinhoso de gorilas que referia-se, em várias organizações de combate ao regime autoritário ilegalmente instaurado com o golpe de Estado de Março/Abril de 1964, aos agentes do estado que eram militares e agiam como torturadores, estupradores e assassinos.

Não só os gorilas seguem entre nós, como prosseguem praticando a necropolítica. Marielle Franco é, neste ano de 2018, o trágico destino que ilustra de maneira mais emblemática o triunfo (que é nossa tarefa coletiva lutar para que seja provisório) da necropolítica.

“Em meio à desesperança e ao sentimento de impotência que tentam se impor desde que nos arrancaram à força da bala essa gigante chamada Marielle Franco, toda uma sociedade busca se reestruturar. É um doloroso caminho transformar luto em luta e seguir lutando e enxugando as lágrimas.

A urgência de luta da mulher negra estava expressa também nas movimentações da parlamentar, eleita com mais de 46 mil votos na cidade do Rio de Janeiro.

A urgência de mover estruturas, gritando aos quatro ventos o que sofre, esperando que, na possibilidade de ser ouvida, muitas vidas se transformem. É o que nos move cotidianamente e em cada espaço que transitamos. É por isso que revisitar o percurso teórico e metodológico proposto por Marielle nos dá acesso a um registro único do que significa a militarização da vida nos territórios favelados.”

A vida de Marielle nos foi roubada pela política dos gorilas, uma gigante da sociologia e do ativismo foi excluída brutalmente da vida por aqueles que poderíamos chamar, com Bob Dylan, de “Masters of War”, se não tivéssemos uma expressão muito mais próxima de nós, e que nós foi concedida pelo próprio General Mourão e pelo próprio ex-capitão Jair Bolsonaro: eles são os “profissionais da violência”.

O modelo mais óbvio do que será a governança Bolsonarista está, em especial devido aos poderes concedidos ao superministro Paulo Guedes, na ditadura militar chilena, instituída com o golpe de Estado que derrubou o governo socialista democrático de Salvador Allende, que havia governado o Chile entre 1970 e 1973. A ditadura, encabeçada por Pinochet, foi radicalmente neoliberalizante em economia, ou seja, escancarou as fronteiras do Chile para a entrada de empresas transnacionais, sobretudo aquelas sediadas nos EUA.

No Brasil que se delineia a partir de 2019, a ditadura neoliberal ganha certos contornos teocráticos vinculados ao movimento evangélico neopentecostal, que avançou enormemente em sua captura de corações e mentes em relação ao outrora hegemônico catolicismo. Boa parcela dos cristãos brasileiros, talvez sua maioria, estão mais propensos a aderir à Extrema-Direita do que à Teologia da Libertação; tem mais gente seguindo Olavo de Carvalho do que jurando aliança com o pensamento e a práxis de um Frei Betto ou Leonardo Boff.

Pior que isso: tem gente demais com total credulidade diante de memes fake que circulam no Whatsapp, impulsionados por capital empresarial não declarado ao TSE (caixa 2, prática ilegal), o que mostra que a necropolítica fascista hoje hackeia o que há de mais hitech no âmbito da mídia de massas digital na era do celular e da internet. Tem meme demais pregando que bandido bom é bandido morto, e que o PT é uma organização criminosa, e que o MST é um grupo terrorista, e que Haddad quer legalizar a pedofilia, o incesto e a pregação do homossexualismo para as nossas pobres criancinhas. 

É tanta mentira que o povo Bolsominion parece não enxergar que é verdade: sequestrando crianças para o palanque, para espetáculos de horrenda demagogia, Bolsonaro ensinou crianças o gesto de atirar um arma de fogo, enquanto sugeriu que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fosse rasgado e “jogado na latrina”. Esse é o monstro que vocês alimentaram e empoderaram, eleitores do Coiso!

Tudo isso desenha um cenário pavoroso, horripilante, de censura e cerceamento contra artistas, professores, jornalistas, ativistas, lideranças juvenis, quilombolas e indígenas. Trata-se do silenciamento autoritário da diversidade social que, em uma democracia autêntica, é justamente aquilo que nos consagramos para que floresça. Os gorilas querem pisotear com seus tanques e tropas todo o salutar florescimento de nossa plural diversidade.

Se Pinochet é o “modelo de tirano” do passado que Bolsonaro/Guedes usam como espelho, como ditador a mimetizar, não faltam aqueles que localizam no presente histórico um sujeito que, como chefe-de-Estado, tem muitas analogias com Bolsonaro: é Duterte, presidente das Filipinas. Por lá, Duterte utiliza-se da “Guerra às Drogas” como instrumento principal de sua necropolítica, e nós sabemos bem que isso também acontece no Brasil e agora tende a piorar. É o que indicam relatórios de organizações como Anistia Internacional e as pesquisas de antropológos, criminalistas e cientistas sociais como Luiz Eduardo Soares.

Com esta “triste escolha”, a eleição de um fascista, racista, misógino, homofóbico, elitista, armamentista e brutal ditador como Bolsonaro, o Brasil se torna um dos epicentros globais de um experimento de necropolítica encabeçado pela extrema-direita. Empoderada nos EUA de Trump, na Turquia de Erdogan, nas Filipinas de Duterte, esta ditadura neoliberal teocrática à brasileira vem para instaurar um pesadelo para os direitos humanos, ameaçados de entrar em total colapso diante da disseminação do terrorismo de Estado – ou seja, do “estado de exceção” transformado em prática permanente. A regressão coletiva rumo à guerra de todos contra todos Hobbesiana. A guerra civil. Que já explode desde o Rio, epicentro dessa épica e colossal tragédia.

A necropolítica, acredito, está muito conectada com um certo fundamentalismo religioso, uma adesão fanática a uma fé que faz morte uma figura da redenção, porta de entrada para um possível paraíso, e por isso sacralizada pelo jihadista, pelo kamicase, pelo homem-bomba, mas também por aquele que, metido a messias, pretende redimir os pecados do mundo pelo uso da violência.

O culto da violência misturado ao fanatismo religioso é algo que dá contornos também de épico religioso a nosso drama nacional – e o que vem à memória é o massacre final de Antonio Conselheiro em Canudos, a chacina dos trabalhadores rurais sem Terra em Eldorado dos Carajás, a matança de presos no Carandiru ou as recorrentes carnificinas nas favelas do Rio como emblemas do que está por vir. Estejam certos que todas as vossas Bíblias estão e estarão sujas de muito sangue humano derramado sem razão.

Sou ateu de todo e qualquer deus… mas que há Bestas do Apocalipse, isso há, não há como negar!

Sou ateu de todo e qualquer messias… mas que há Messias mais falsos do que outros, isso há, ah como isso há!

Sempre achei besteira imaginar o diabólico como algo sobrenatural, sendo tão óbvio que o âmbito terreno é onde ele exerce o seu domínio, a sua ação incansável, o satânico trabalho de separar, desunir e entregar a Tânatos a carne pulsante dos vivos para que ele os triture. Mas Eros, triturado, assim como Dionísio sempre dilacerado, há de renascer, à la Fênix, de todas as cinzas.

“Pois os tais são falsos apóstolos, obreiros fraudulentos, disfarçando-se em apóstolos de Cristo. E não é de admirar, porque o próprio Satanás se disfarça em anjo de luz. Não é muito, pois, que também os seus ministros se disfarcem em ministros da justiça.” (2) Coríntios 11:13-15

É verdade: o inverno é deles. Mas a primavera será nossa.



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Sobre www.acasadevidro.com

Plugando consciências no amplificador. Professor de Filosofia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG). Documentarista independente.

Um pensamento sobre “O TRIUNFO DE TÂNATOS: O fascismo Bolsonarista como encarnação da Necropolítica

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