DEMOCRACIA E DIFERENÇA – Por Gilberto Gil & Antônio Risério

DEMOCRACIA E DIFERENÇA
Gilberto Gil & Antônio Risério

Rousseau, um dos grandes clássicos da literatura e pensamento democráticos, diz no Contrato Social que se tomarmos a expressão democracia em sentido rigoroso, vamos verificar que “jamais existiu, jamais existirá” uma democracia verdadeira. Não é possível substituir o Estado pela Sociedade, nem fazer do povo uma Assembléia Permanente – e permanentemente ocupada com decisões coletivas relativas aos interesses e negócios públicos.

A democracia verdadeira, para Rousseau, só é possível num estado pequeno – muitas vezes menor do que a Bahia ou a Califórnia -, onde seja fácil reunir o povo, onde os costumes sejam simples e onde haja “bastante igualdade entre as classes e as fortunas”. Não é bem isso que vemos à nossa volta. E pensamos que o filósofo suíço está certo.

Não é por outro motivo que insistimos no óbvio, isto é, no fato de que só podemos viver em democracias reais. De que nos movemos e nos movimentamos, com todas as nossas pulsões e compulsões, no horizonte do possível – e nunca em circunstâncias ideais. A grande virtude do regime democrático, desta perspectiva, é que a democracia é um regime perfectível. Um regime in progress. Uma obra aberta.

O Brasil é um lugar onde o regime democrático, em suas fulgurações fugazes, mais sugere, antes do que qualquer outra coisa, uma ave de arribação – ou uma bênção muitas vezes negada. (…) As nossas elites dirigentes sempre se lembraram, nos seus discursos fantasiosos – mas sempre se esqueceram, em sua conduta efetiva – do fato de que a sociedade brasileira pode ser tudo, menos monocromática. E a verdade é que a democracia jamais se realizará, no Brasil, caso o processo construtivo passe ao largo de nossa questão sócio-racial e de nossa multiplicidade cultural.

O Brasil é um curto-circuito antropológico: uma aventura de etnias e culturas em rotação, em conflito e em mestiçagem permanente, dos tempos coloniais aos tempos televisuais, quando nos dispomos a investir do Oiapoque ao Chuí… Somos um país de muitas cores, nuanças e matizes. Não podemos falar em democracia brasileira sem uma consciência radical (no sentido etimológico da expressão) destas diversidades…

E ocorre que a “democracia racial” é o nosso mais belo sonho. É o sonho central da mitologia social brasileira. Ninguém pode pôr em dúvida o seu amplo e profundo alcance na sociedade que se formou entre a Amazônia e o Rio Grande do Sul. Temos, evidentemente, que desmascarar a construção ideológica elitista de um mito paralisante e neutralizador dos conflitos. Mas o que nós queremos, enquanto descendentes de escravos, não é simplesmente negar o mito – e sim realizá-lo. Sabemos que mitos passados movem moinhos.

É necessário, para a sobrevivência e afirmação do Brasil, que o mito se encarne na história, assim como na história se encarnaram a metalurgia e a malandragem. Este é o sentido de democracia que nos interessa. A história das Américas – articulada em complexa tessitura de astecas, europeus, tupinambás e nagôs – é a história de uma heterogeneidade. E esta heterogeneidade – este fascinante e meândrico conjunto multicultural de civilização – deve rebrilhar no horizonte democrático. Pois a democracia é a possibilidade – o projeto de que as diferenças, todas as diferenças, se realizem em sua plenitude.

Mas é preciso definir, em termos brasileiros, o significado dessas diferenças. Afinal, somos todos iguais perante a natureza – perante as irrevogáveis leis da vida e da morte -, mas não somos todos iguais perante a cultura. E aqui é que temos que chegar a uma espécie de optimum democrático que consiste, básica e essencialmente, em abolir as desigualdades sociais – e em sublinhar as diferenças de cultura.

(…) A discussão da diferença não nos mobiliza em função da construção deste ou daquele astucioso ardil ideológico, mas no sentido nítido da realização democrática de nosso povo. (…) O autoritarismo é o último refúgio do etnocentrismo. A personalidade autoritária é aquela que quer abolir as diferenças. E abolir as diferenças é a ilusão trágica do etnocentrismo. E denunciamos a canoa furada. A viagem democrática, nunca será demais repetir, é aquela que aposta na redução, e mesmo na supressão, das diferenças sócio-econômicas – e aquela que aposta no negritar das diferenças de cultura.

GIL/RISÉRIO. In: O Poético e o Político, Ed. Paz e Terra, pg 34 a 39.

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POR UM ABOLICIONISMO SOCIALISTA
De Gilberto Gil e Antônio Risério

Acabar com a escravidão não basta – é preciso destruir a obra da escravidão. Estas palavras, ditas por Joaquim Nabuco, permanecem intensamente atuais. É a partir daí que temos falado na retomada, em novo contexto e sob novas luzes, daquela movimentação que mobilizou a sociedade brasileira na década de 80 do século transato. Daí, também, a necessidade de uma ida ou retorno às fontes. De uma re/visão do Movimento Abolicionista. Aqui, como em tantos outros aspectos da vida social brasileira, é preciso dar um tranco na matreirice dos intermediários.

Nabuco via na escravidão a mancha de Caim que o Brasil trazia na testa. O sinal da maldição fratricida. Daí que o Movimento Abolicionista, considerando que “todas as transações de domínio entre entes humanos são crimes que só diferem no grau de crueldade”, tenha se lançado tão corajosamente ao combate.

Os abolicionistas se recusavam a reduzir sua missão ao objetivo de libertar os escravos. “Essa obra de emancipação dos atuais escravos e seus filhos é apenas a tarefa imediata do Abolicionismo”, pregava Nabuco 5 anos antes da promulgação da assim pitorescamente chamada Lei Áurea.

A meta maior do movimento – “a do futuro” – era apagar todos os efeitos do regime. Antes que se resumir ao esforço de reabilitação da raça negra escravizada, o Abolicionismo pensava-se como equivalente à “reconstituição completa do país”. Caso este generoso empenho de reconstrução nacional não se cumprisse, a “obra da escravidão” persistiria, mesmo quando não houvesse mais escravos.

E o fato é que a obra da escravidão persiste. Basta olhar em volta ou consultar as estatísticas disponíveis. Desta perspectiva, o Movimento Abolicionista é obra inacabada. Desencadeou o processo, cumpriu seu programa de curto prazo e se diluiu nos descaminhos da história. Os líderes do Movimento entendiam que as coisas não seriam fáceis. Conheciam bem nossa patologia social. Discerniam a gênese e o caráter de organismos sociais forjados por proprietários de homens.

Sabiam que a empresa de anular as influências da ordem escravocrata estava além do alcance do esforço de uma só geração. (…) Somos ainda hoje os herdeiros de um escândalo chamado escravidão. Esta é a herança que temos que liquidar. Arquivou-se legalmente um sistema de trabalho, mas não se suprimiu um contexto discriminatório. A situação atual das massas negromestiças brasileiras é prova da vinculação de nosso presente social às estruturas materiais e ideológicas da ordem escravocrata, cujas consequências e desdobramentos povoam e poluem o nosso dia-a-dia.

E se a obra da abolição é coisa inconclusa, declaramos que esta é a obra que queremos concluir. Vem daí o ímpeto da releitura, da revisão e da retomada, prevendo um salto suficientemente ousado em direção ao futuro. Estamos ainda muito longe de atingir o estágio histórico pressentido pela vanguarda liberal-revolucionária do século 19 – o da “união das raças na liberdade”. Mas é tarefa histórica de nossa geração tudo tentar para trazer este ideal para a dimensão pedestre e plebéia, fazendo com que ela se enraíze, cresça, oxigene e transforme a sociedade brasileira. Ou a mancha de Caim permanecerá, resistente aos truques, detergentes e maquiagens das classes dominantes.

(…) A luta hoje é pela liquidação final da herança escravista – nos planos social, econômico, ideológico e político. Daí que esta luta se inscreva no coração da luta pela construção do socialismo democrático brasileiro. Deste socialismo que é irreversível. E ao longe de cujo processo construtivo estamos erradicando as pragas sociais que nos perseguem e nos torturam ainda hoje, no limiar do século 21.

GIL/RISÉRIO (Pg. 57 a 59)

Sobre www.acasadevidro.com

Plugando consciências no amplificador. Professor de Filosofia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG). Documentarista independente.

2 pensamentos sobre “DEMOCRACIA E DIFERENÇA – Por Gilberto Gil & Antônio Risério

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