COMO SOBREVIVER A UM GOLPE DE ESTADO: Manual de sobrevivência para tempos pós-democráticos

Vários livros recém-publicados põe lenha na fogueira dos debates sobre um dos temas políticos mais quentes do presente histórico: não apenas “foi golpe ou não?”, mas como sobreviver às avalanches de retrocessos nos direitos sociais instauradas com o processo de impeachment de 2016 que depôs a presidenta eleita. Em obras como Estado Pós-Democrático – Neo-obscurantismo e Gestão dos Indesejáveis, de Rubens Casara, A Elite do Atraso, de Jessé Souza, Só Mais um Esforço, de Vladimir Safatle, estamos diante de intelectuais que não correm do ringue e enfrentam o abacaxi que é a tarefa de desvendar as contradições e as potencialidades de nosso aqui-agora.

Casara denuncia, além da Constituição da República chutada para escanteio, um “empobrecimento subjetivo”, um esvaziamento muito disseminado de nossa capacidade de reflexão crítica, com a vigência hegemônica, em nossa sociedade, de um “modelo de pensamento bélico-binário, que ignora as complexidades dos fenômenos e divide as pessoas entre ‘amigos’ e ‘inimigos'”. Este modelo maniqueísta e polarizador, que é também repleto de amputações simplistas, decorre de um “incentivo à ausência de reflexão, não raro gerada pelos meios de comunicação de massa que apresentam ‘verdades’ que não admitem problematizações’. Diante desse quadro, deu-se uma espécie de regressão pré-moderna e, com ela, o fortalecimento de fenômenos como o messianismo e a demonização.‘” (CASARA, 2017, p. 181).

Todo o processo do golpe de Estado no Brasil, em 2016-2018, envolve não apenas os malefícios concretos e visíveis que em pouco tempo estão se tornando quase inumeráveis: a entrega das riquezas nacionais, a preço de banana, nas mãos de mega-corporações internacionais dos combustíveis fósseis e da mineração (como a Shell e a Belo Sun Mining Co); o congelamento dos investimentos públicos, pelos próximos 20 anos, em áreas cruciais como a saúde e a educação enquanto bens comuns; as Reformas Trabalhista & Previdenciária, que são um acinte opressor não contra a imensa maioria do povo brasileiro; a estes malefícios inúmeros, apenas alguns deles aqui evocados, soma-se a re-ascensão de forças sociais autoritárias, agressivas, que compõe nosso atual quadro de “fascistização”.

O devir-fascista do Brasil ganhou impulso com “a crise política brasileira de 2015/2016 que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff”, sustenta Casara, pois “escancarou a receptibilidade de novos messias ou salvadores da pátria, em especial entre aquela parcela da população que apoiou a queda do governo democraticamente eleito.” O perigoso e muito disseminado hábito da ausência de reflexão, cuja colheita nefasta é um fenômeno tão bem estudado por Márcia Tiburi e, antes dela, por Hannah Arendt, atinge no Brasil índices preocupantes quando se soma ao quadro a desinformação e a demagogia perpetradas diariamente sobre nossos corações e mentes pelos donos da mídia de massas. Assim como não haveria ascensão do III Reich hitlerista sem a propagação da ideologia nazi através das ondas do rádio, também não haveria esta lamentável e preocupante “Bolsonarização” do Brasil se não fossem as atuações dos magnatas midiáticos por detrás da Globo, da Record, da Editora Abril etc.

O perigo do processo eleitoral previsto para 2018 está na emergência forte do que eu chamaria de princípio messiânico, a noção de “salvador da pátria”, que tenderá a polarizar opiniões e atitudes ao redor das candidaturas de Lula, Bolsonaro, Marina e o tucano-de-bico-de-ouro que virá para disputar o pleito (Alckmin, Dória, Marconi?). A figura do messias estará mobilizada nas demagogias do marketing eleitoral – e não faltarão aqueles que, por atrofia da capacidade de reflexão, por subdesenvolvimento da aptidão para o senso crítico, cairão como patinhos em discursos salvacionistas (que nada mais são que o prólogo do estelionato eleitoral, ou de coisa pior…). Casara evoca as figuras de Moro, Bolsonaro e Dória como três exemplos de figuras políticas que emergem, no cenário de fascistização tupiniquim, usando como trampolim a sua construída (e desconstruível) “messianidade”:

“Como percebeu Márcia Tiburi, ‘quem se apresenta como messias não precisa mais de padres e nem seguir o evangelho’. Esse ‘salvador da pátria’ pode ser um juiz midiático (‘messianismo jurídico’, para utilizar a expressão da cientista política espanhola Esther Solano), um militar saudosista dos regimes de exceção (‘messianismo bélico’) ou um empresário de sucesso (‘messianismo empreendedor’). Não importa: entre pessoas autoritárias, os heróis sempre serão autoritários. Ligada à identificação de um messias está a demonização daqueles que pensam diferente ou que não possuem valor dentro da lógica que se extrai da razão neoliberal… Na pós-democracia, abre-se espaço para lideranças carismáticas e pouco democráticas, em especial em sociedades como a brasileira, fortemente inserida em uma tradição autoritária.” (CASARA, 2017, p. 183)

O processo que culminou com o impeachment de Dilma foi todo impregnado de autoritarismo, elitismo, misoginia. A demonização de Dilma, que a mídia de massas nas mãos de oligopólios ajudou a realizar em seus palanques jornalísticos, serviu às forças políticas mais retrógradas e criminosas da república – aquelas que se utilizaram do pretexto das “pedaladas fiscais” para anular a vontade de 54 milhões de eleitores que se expressaram nas urnas em 2014 e que não o fizeram para que depois vissem a presidenta deposta por uma corja de bandidos – a começar pelo “então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, posteriormente preso no âmbito da Operação Lava Jato”, que “ao dar prosseguimento ao processo de impeachment em desfavor da presidenta eleita não tinha o objetivo de apurar eventual crime de responsabilidade, mas o de retaliar a decisão do Partido dos Trabalhadores de recusar apoiá-lo no processo em que respondia na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados” (p. 206).

“Golpe” é a expressão simplificada do processo inquisitorial, desleal e acintosamente injusto chefiado pelos atuais detentores do poder para depor Dilma sem a existência concreta de provas de crime de responsabilidade. Pudemos testemunhar durante este processo de golpeamento da democracia as lamentáveis demonstração da mentalidade escrota de “deputados que justificavam seus votos em nome de ‘Deus’, da ‘família’ e até da memória de um militar reconhecido como torturador. (…) Da mesma maneira que se deu na Operação Lava Jato, a utilização da forma jurídica impeachment para afastar a presidenta eleita, mesmo que em desconformidade com a normatividade constitucional que exigia para tanto a demonstração cabal da prática de crime de responsabilidade, também atendeu à lógica neoliberal, em especial por criar condições para a abertura sem limites do mercado às corporações internacionais. Nesse particular, é esclarecedor o exemplo da negociação que envolveu a permissão da exploração do pré-sal por empresas internacionais, contra a diretriz sustentada pelo governo deposto.” (CASARA, 2017, p. 209)

 



Vladimir Pinheiro Safatle, “Só Mais Um Esforço”
(Três Estrelas, 2017, 144 pgs)
Disponível na livraria A Casa de Vidro: http://bit.ly/2hPuW97

Após a consumação do golpe parlamentar que expulsou Dilma Rousseff da presidência da república, em Abril de 2016, Vladimir Safatle publicou em sua coluna na Folha de S.Paulo um artigo-manifesto chamado “Nós Acusamos”. Nele, evocando Émile Zola no Caso Dreyfus, Safatle fazia uma série de acusações contra os cleptocratas que usurparam o poder: “Nós acusamos”, bradava em tom jacobino, “os representantes deste governo interino de seres personagens de um outro tempo, zumbis de um passado que teima em não morrer. Eles não são a solução da crise política, mas são a própria crise política no poder.”

Neste livro de intervenção, “Só Mais Um Esforço”, o professor de filosofia da USP – Universidade de São Paulo dá sequência à sua obra anterior “A Esquerda Que Não Teme Dizer Seu Nome”, publicando no calor da hora, à luz das ruas que queimam, palavras urgentes e contundentes numa espécie de amálgama de manifestos. São textos mais acessíveis ao grande público do que suas complexas análises de Hegel, Lacan, Adorno, Derrida, Butler, dentre outros pensadores, que marcam sua trajetória intelectual.

Na imprensa, em debates públicos, em entrevistas midiáticas e em livros como este, Safatle revela-se “um pensador comprometido com a causa dos oprimidos e explorados, um homem de esquerda autêntico, que usa sua pluma para denunciar os crimes e as injustiças do sistema capitalista e para propor alternativas radicais” – como escreve Michael Löwy no prefácio, .

Sem esconder sua admiração pelo governo de Salvador Allende no Chile (1970-1973), experimento de socialismo democrático rico em legados para o futuro da práxis utópica latino-americana, Safatle também se empolga com as insurreições recentes, pelo mundo afora, desde a Primavera Árabe e o Occupy Wall St. às Jornadas de Junho de 2013 no Brasil:


“Nada que se refere ao destino e às dificuldades da esquerda brasileira pode ser compreendido sem uma meditação a respeito das manifestações de Junho de 2013. Tais manifestações são certamente o conjunto mais importante de revoltas populares da história brasileira recente, não por aquilo que produziram, mas por aquilo que elas destruíram. A partir delas, todo o edifício da Nova República entrou paulatinamente em colapso. Mas, além disso, algo mais terminou: a primeira parte da longa história da esquerda brasileira chegou ao fim.” (p. 107)

Safatle lembra que 2013 foi o ano com “o maior número de greves desde o fim da ditadura, ou seja, 2.050 greves, sendo 1.106 apenas no setor privado. Tal fenômeno era sintomático: tratava-se de trabalhadores que não reconheciam mais suas ‘representações’ e que procuravam deixar claras sua insatisfação e precariedade.” (p. 108) A ascensão da insurreição popular que se viu em 2013, e que culminou nas mega-manifestações de Junho, manifesta o que Ruy Braga chamou de “A Revolta do Precariado”, uma insatisfação imensa da classe trabalhadora diante das condições de trabalho impostas pela hegemonia capitalista neoliberal globalizada, aquilo que Viviane Forrester – em livro traduzido pelo próprio Safatle e lançado pela Editora Unesp – chamou de “Uma Estranha Ditadura”.

Ora, Junho de 2013 foi uma “revolta que pegou a esquerda desprevenida, enfraquecida e acomodada à ilusão de perpetuação infinita no poder”, analisa Safatle. “Por isso, uma parte da esquerda preferiu abraçar o discurso da desqualificação da revolta, o que a livraria de ter de encarar sua própria obsolescência e envelhecimento.” (p. 53)

Safatle provoca-nos dizendo que, “em vista da paralisia completa do governo diante de tais revoltas e da incapacidade de todo o setor da esquerda de se constituir como intérprete qualificado das novas demandas, foi a direita que soube captar o momento, absorvendo de vez o discurso anti-institucional. Pela primeira vez desde 1984, a direita voltava às ruas, procurando mobilizar a força anti-institucional da política, enquanto a esquerda brasileira havia se transformado no mais novo partido da ordem. Com tal força, a direita, mesmo não tendo ganhado as eleições de 2014, impôs uma dinâmica acelerada de desabamento do governo e de incitação a um golpe parlamentar travestido de legalidade…” (p. 155)

Como a Revolta do Precariado e as insurreições vinculadas às demandas por um transporte público mais digno – capitaneadas pelo Movimento Passe Livre – MPL – puderam ser “colonizadas” pelas forças da Direita? O que explica que, ao fim de Junho, os “coxinhas” tivessem tomado a cena, mobilizados pela grande mídia corporativa e por entidades patronais como a Fiesp? A resposta, para Safatle, encontra-se no “circuito dos afetos”, em especial na mobilização que as forças reacionárias fizeram do medo. É o medo da desordem e da “anarquia” – brandido pelos mass media a todo momento através das imagens de vandalismo e descontrole – que permite a ascensão proto-fascista de uma ideologia que prega o autoritarismo truculento para resolver os conflitos sociais.

Em um dos capítulos mais interessantes de “Só Mais Um Esforço”, Safatle discute três fotografias emblemáticas: Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar brasileira aos 37 anos de idade; o ex-presidente Lula com as mãos sujas de petróleo; e manifestantes que depredam o Palácio Itamaratyem um episódio de clímax das Jornadas de Junho. Sinais de um país que, através da anistia, deixou praticamente impunes os torturadores e assassinos do Estado de Exceção inaugurado pelo golpe militar de 1964; que não soube propor modelos de desenvolvimento alternativos à civilização industrial devoradora de combustíveis fósseis e geradora de uma hecatombe ecológica global; e que não sabe lidar com a emergência de uma contestação bruta senão mobilizando a força repressiva de um Estado ainda militarizado e que tem na PM um dos piores legados de seu passado mal enterrado.

“A foto do Palácio do Itamaraty em chamas tem sua ironia”, explica Safatle. Pouco antes, a massa estivera enfurecida diante do Congresso Nacional do Brasil, ameaçando quebrá-lo. A Polícia Militar tentou impedir, mas não conseguiu fazer nada melhor do que empurrar a massa para o lado, fazendo com que sua fúria destruísse o primeiro edifício público à frente…. A foto mostra a destruição de um substituto. Para salvar o Congresso com seus oligarcas, outro objeto é oferecido para ser sacrificado em um ritual de expiação da revolta. Essa estratégia será utilizada uma segunda vez, de maneira simbólica e bem-sucedida, no golpe de 2016.

Mas essa imagem não será apenas a expressão de uma armadilha criada de forma astuta por uma oligarquia exímia na arte de se perpetuar. Ela será o eixo dos últimos anos da história brasileira em um outro sentido, mais forte. Pois a fúria popular contra o Itamaraty era a encarnação do verdadeiro medo que sempre assombrou este país, a saber, o medo da insurreição de uma massa amorfa e descontrolada, de força negadora bruta, que encarnaria todas as décadas e séculos de revolta muda e surda. Uma força que não se submeteria mais ao poder do Estado, à lógica de suas representações. ” (p. 53)

É “o povo que diz não” subindo à cena política. “Essa insurgência, com sua negação bruta, que pareceu ser uma ferida aberta que poderia não mais parar de sangrar, foi o motor que levou parcelas da população brasileira, depois de 2013, a reagir e a abraçar de forma cada vez mais descomplexada os discursos protofascistas de ordem e de justificação da violência estatal. Pode parecer paradoxal esse resultado, mas não será a primeira vez na história que as latências de uma revolta popular dão espaço à emergência de um sujeito reativo.” (p. 55)

Junho de 2013, longe de ter tido efeitos libertários de longo prazo, causou um assanhamento das forças reacionárias e fascistas no Brasil, com o cenário preocupante que se desenha para 2018: a da candidatura, apoiada por milhões, do racista, misógino, homofóbico, militarista – amálgama de toda a estupidez desavergonhada do fascismo brazzzileiro – Jair Messias Bolsonaro. São sinais claros de que o Brasil fracassou em lidar com seu passado, que volta a assombrá-lo como um espectro horrendo:

“Nenhum outro país protegeu tanto seus torturadores, permitiu tanto que as Forças Armadas conservassem seu discurso de salvação através do porrete, integrou tanto o núcleo civil da ditadura aos novos tempos de redemocratização quanto o Brasil. Há de se lembrar que o Brasil é o único país da América Latina onde os casos de tortura aumentaram em relação à ditadura militar. Por isso, nenhum outro país latino-americano teve um colapso tão brutal de sua ‘democracia’ como o nosso, com uma polícia militar que age como manada solta de porcos contra a própria população que paga seus salários. Nenhum outro país latino-americano precisa conviver com um setor proto-fascista da classe média a clamar nas ruas por ‘intervenção militar’, a ponto de invadir o plenário do Congresso Nacional com suas bandeiras. Tudo isso demonstra algo claro: a ditadura brasileira venceu. Como um corpo latente sob um corpo manifesto, ela se conservou e a qualquer momento pode novamente emergir.” (p. 65)

É o que estamos vendo na era Michel Temer: uma cleptocracia escrota que vem massacrando sem dó os direitos trabalhistas, que vem impondo medidas de austeridade altamente impopulares, que vem enfiando-nos goela abaixo as intragáveis PECs do Fim do Mundo que ameaçam precarizar escolas e hospitais pelos próximos 20 anos – e quem protesta contra isso é considerado um inimigo público digno só do porrete, do spray de pimenta, das bombas de gás lacrimogêneo.

“Diante desse cenário, a tendência brasileira agora é a desagregação. Com uma casta política que bloqueou todo processo de renovação, com uma paralisia em relação à compreensão de processos de emergências de novas modalidades de corpos políticos, o país tende a se deslocar paulatinamente para um modelo cada vez mais autoritário e desprovido de qualquer legitimidade. Os sistemas de pactos ruíram e não é mais possível reeditá-los. Todas as ‘reformas’ apresentadas em 2016 e 2017 visam à destruição das defesas trabalhistas e ao fortalecimento das dinâmicas de produção da desigualdade, no pior dos pesadelos neoliberais.

Nesse cenário, não é surpreendente que, diante do crescimento da resistência contra a espoliação, a elite dirigente brasileira jogue todas as suas forças na brutalização do discurso social, na criminalização da oposição e no uso recorrente de seu braço armado para gerir conflitos.” (p. 117-118)

As alternativas radicais propostas por Safatle para sairmos do atual cenário catastrófico envolvem medidas que deixam nossas elites com a pulga atrás da orelha: taxação de grandes fortunas e heranças; instauração do salário máximo; restrição do direito à propriedade privada etc. O leitor atento pode ficar estarrecido com certas omissões: o filósofo não menciona em lugar algum do livro a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas, a luta contra o agronegócio e os agrotóxicos, nem menciona movimentos sociais como o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, tão esforçados na instauração de uma outra realidade, menos injusta e hedionda do que a que vivemos.

O outro mundo possível que hoje demanda nosso esforço e nossa luta também exige a refundação radical da esquerda e a construção coletiva de uma autêntica democracia direta, onde o povo não delegue sua soberania a ninguém, e onde o Estado se utilize de todas as ferramentas das novas tecnologias digitais para a instauração de uma “ágora virtual” onde proliferariam os plebiscitos e assembléias populares.

“Temos atualmente todas as condições técnicas para criar uma sociedade de deliberação contínua baseada em uma democracia digital”, opina Safatle (p. 128), propondo inovações políticas nos processos decisórios através de uma “ágora virtual” (noção contestada por Luis Felipe Miguel, cientista político e professor da UnB – Universidade de Brasília, neste artigo em Justificando).

Longe de decretar que o marxismo ficou obsoleto, Safatle busca re-avivar a chama de Karl Marx eEngels para nossos tempos, dizendo que “a teoria marxista da revolução é, mais do que uma teoria das crises, uma teoria da emergência de sujeitos políticos com força revolucionária. No caso de Marx, tais sujeitos têm nome: proletários.” (p. 102)

Safatle insiste que o conceito de proletário no pensamento marxista não é apenas uma “categoria sociológica dos trabalhadores que têm somente sua força de trabalho”, mas sim uma “categoria ontológica que diz respeito a certo modo de existência com grande força revolucionária, é um modo que depõe regimes de existência baseados na propriedade, no individualismo possessivo e na identidade, com seus sistemas defensivos e projetivos.

O século XIX conheceu uma sequência impressionante de revoltas, movimentos e insatisfação social oriundos de crises econômicas profundas em todos os lados da Europa. Tal como agora, as ruas queimaram em sequência. Mineiros da Silésia, operários ingleses, tecelões franceses: todos pararam fábricas, quebraram máquinas, montaram barricadas, desafiaram a ordem instituída. No entanto, essa multiplicidade de revoltas só se transformou em um fantasma que assombrava aquele tempo quando todas as ruas em chamas foram vistas como a expressão de um só corpo político, um só sujeito em marcha compacta pelo desabamento de um mundo que teimava em não cair.

Um sujeito político só emergiu quando os mineiros deixaram de ser mineiros, os tecelões deixaram de ser tecelões e se viram como um nome genérico, a saber, ‘proletários’, a descrição de quem é totalmente despossuído, de quem é ninguém. Foi quando a multiplicidade das vozes apareceu como a expressão da univocidade de um sujeito presente em todos os lugares, mas com a consciência de sua ausência radical de lugar, que a revolta deixou de ser apenas revolta. Pois essa força de síntese de outra ordem que aparece através da univocidade da nomeação era a condição para que a imaginação política entrasse em operação, permitindo a emergência de um novo sujeito. De certa forma, é isto que nos falta: precisamos ser, mais uma vez, proletários.” (p. 103)

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Por Eduardo Carli de Moraes
 www.acasadevidro.com

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Leia também:

ESTILHAÇOS DE INDIGNAÇÃO E ESPERANÇA – UMA SOCIOLOGIA À ALTURA DE JUNHO, POR RUY BRAGA EM “A PULSÃO PLEBÉIA” (ALAMEDA/FFLCH-USP)

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  1. […] 29 – ver também o capítulo “As ruas e os nomes”, p. 149 a 153) Sobre este tema, Vladimir Safatle escreveu contundes palavras em seu livro mais recente, Só Mais Um […]

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