POR QUE DIRETAS JÁ? – Por Eliane Brum

Baiana System em ação – o fenômeno cultural-político segue em maré alta e intensa efervescência, amplificando a mensagem do clássico-instantâneo da Nova-MPB, “Duas Cidades” (ouça abaixo). Na foto, Russo Passapusso diante da multidão em Salvador durante ato #ForaTemer #DiretasJá (11 de Junho de 2017)

POR QUE DIRETAS JÁ – por Eliane Brum em EL PAÍS Brasil

“O voto no Brasil hoje vale muito pouco. E precisa voltar a valer. Diante de um buraco tão fundo, que não para de se alargar, refundar a democracia depende da retomada pela população do poder de escolher quem a representa. Este seria apenas o começo. Mas, sem ele, seguiremos girando em falso. E, mesmo aqueles que supõem controlar as voltas, iludem-se. O que se passa hoje no Brasil não começou ontem nem terminará amanhã. Nos assombrará por muito tempo. É urgente que o poder de decidir quem governa e com qual programa governa volte às mãos da população como um primeiro movimento. É preciso que Michel Temer renuncie, seja impedido ou afastado e que se faça eleições diretas. Não se trata apenas do futuro, é o presente que está interditado. E por isso é tão urgente. O presente não voltará a ser possível antes que se recupere a capacidade de imaginar um país.

(…) Michel Temer, hoje investigado por corrupção passiva, obstrução da justiça e organização criminosa, tornou-se presidente pela força de um impeachment que não se sustentava. E acaba de ser salvo por um tribunal presidido por um ministro, Gilmar Mendes, que corrói a noção de justiça um pouco mais a cada dia num país em que a justiça tanto falta. Tudo isso é agravado por um Congresso dominado por investigados, que negociam no balcão reformas que alteram profundamente a vida da população. Reformas que a população não escolheu ao eleger a chapa Dilma-Temer, vale lembrar.

Se Dilma Rousseff foi deposta sem que o motivo alegado naquele momento justificasse medida tão extrema, é óbvio que a permanência de Michel Temer na presidência do país é insustentável. Ou deveria ser insustentável. A cada dia que ele fica no Planalto a vida no Brasil piora um pouco mais. A absolvição da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (9/6), deixou ainda mais clara a profunda crise ética do país – e deixou ainda mais explícito que o judiciário está longe de escapar da lambança.

Além do péssimo estilo da retórica dos ministros que votaram para salvar o presidente sem salvação, a lógica passou longe de seus argumentos. Como era previsto, Gilmar Mendes desempatou a votação dizendo exatamente o oposto do que disse antes, porque se antes interessava afundar Dilma Rousseff, agora interessa salvar seu amigo Michel. É a politização do judiciário num grau que parecia inimaginável até então.

(…) Gilmar Mendes está se tornando para o Judiciário, no âmbito da imagem e da responsabilidade pública, o que Eduardo Cunha foi para o Legislativo. Assim como Eduardo Cunha estava longe de ser “o” problema do Congresso, também Gilmar Mendes está longe de esgotar os problemas do Supremo Tribunal Federal. Mas ambos encarnam a deformidade dos poderes que representam e a expõe para serem atravessadas pela luz do dia. Agora são dois os vilões do Batman em Brasília City (ainda que um deles esteja no momento amargando uma temporada em clima mais frio).

A cada vez que os fatos são torturados, o voto da população se esvazia um pouco mais. E a democracia se enfraquece. Se depõe uma presidente pelo que se chamou de “pedaladas fiscais”, com grupos liderando uma massa nas ruas em nome de combater a corrupção, e um presidente investigado por corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa ocupa hoje o poder sem que os mesmos grupos vão para a rua.

Como é possível justificar o injustificável? O cotidiano no Brasil tem mostrado que justificar o injustificável (e seguir se autoproclamando “cidadão de bem”) se tornou um esporte nacional. O pato da Fiesp, como já foi dito por tantos, mas não custa lembrar, somos nós. É importante diferenciar a massa que foi para as ruas em 2015 e 2016 dos grupos que lideraram as manifestações. É também possível supor, pela popularidade perto de zero de Temer, que aqueles que foram às ruas pedir o impeachment de Dilma Rousseff não estão satisfeitos com o que veio depois.

A profunda distorção que marca essa época, com ampla responsabilidade dos três poderes da República e também de grupos da sociedade civil, amplia a percepção de que o voto – para muitos toda a participação democrática – não vale mais nada. E isso é um golpe na nossa frágil democracia, um golpe com braços longos no tempo. E também por isso as eleições diretas se tornam imperativas.

É importante lembrar que este enredo, o do progressivo esvaziamento do voto, se desenrolou num momento muito particular. Nos protestos de junho de 2013, uma multidão nas ruas apontava justamente a insuficiência do voto como instrumento de participação democrática. Assim como colocava em xeque a representação partidária, que já não dava conta de canalizar os anseios de melhoria de vida da população. O fenômeno tem conexões globais, mas em cada país evoluiu de forma particular.

O que aconteceu então? Em vez de escutar a polifonia das ruas e debater formas de ampliação dos mecanismos de participação democrática, os dois “polos políticos” – PSDB e PT – optaram tanto pela repressão quanto pela desqualificação de quem protestava. Se o PSDB de Geraldo Alckmin logo jogou a Polícia Militar sobre os manifestantes, no exemplo emblemático de São Paulo em junho de 2013, a escolha do PT de Dilma Rousseff tornou-se explícita especialmente nas manifestações contra a Copa, em 2014. De novo a narrativa da polarização serve ao apagamento de semelhanças quando finge vocalizar diferenças.

Na revista Piauí de junho, há um artigo de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo pelo PT. Ele foi escrito a partir de uma série de depoimentos que Haddad deu ao jornalista Ivan Marsiglia. É um alento, num momento de tanta louvação à ignorância e à marquetagem rasteira, ler um texto construído por quem está disposto a pensar a experiência política vivida. “Vivi na pele o que aprendi nos livros” é um texto obrigatório para quem quer compreender o país. Mas, se há muitas qualidades nele (e há), é uma pena que Haddad tenha se dedicado um pouco menos a se pensar neste contexto.

A análise é carente de autocrítica, mas talvez ela venha num próximo capítulo. Mas o entendimento de junho de 2013 e de suas consequências é redutor do que ali se passou e ecoa até hoje. E Haddad, prefeito de São Paulo naquele momento, foi um protagonista importante demais. Havia escolhas a se fazer ali e muito pouco tempo para compreender o que até hoje ninguém entendeu por completo. É preciso pensar sobre elas sem autoindulgência por todas as razões e também para expressar os limites tanto da pessoa como do governante em momentos tão agudos.

Naquela ocasião, o PT teve uma oportunidade em nível local, no caso de São Paulo – e principalmente nacional. E a perdeu. Já tinha perdido as ruas e, em vez de escutá-las e refletir sobre os porquês, preferiu se aliar progressivamente à truculência do PSDB e ao caminho autoritário. E isso torna o partido corresponsável também por tudo o que veio depois. Os protestos de junho ecoarão por muito tempo e há muito por se compreender. Não é possível apagar que, ao contrapor-se ao aumento da passagem e reivindicar a tarifa zero, as manifestações eclodem por um desejo de reapropriação da cidade e da possibilidade de se mover nela. O que é bastante significativo.

Não adianta contornar erros e contradições, na tentativa de convertê-los em acertos e vitimizações. Mais vale assumi-los e pensar sobre eles. E o PT tem muito a refletir sobre o seu papel em 2013 e 2014. Quando hoje sindicalistas e organizações ligadas ao partido denunciam a criminalização dos movimentos sociais pelo atual governo, não dá para esquecer que Dilma Rousseff sancionou a lei antiterrorismo que escancarou a porteira para criminalizar manifestantes e manifestações.

(…) Bauman faz uma referência que parece descrever o Brasil atual: “Toda vez que tentamos diagnosticar a presente crise da democracia, a verdade dos fatos nos redireciona para a celeremente deteriorada confiança na capacidade de as instituições políticas existentes fazer o que os cidadãos exigiriam caso ainda acreditassem que as demandas seriam ouvidas e levadas a sério. Entretanto, eles não acreditam mais. Pelo menos a maioria, e na maior parte do tempo, não acredita. Alguns caçadores de votos, apresentando-se como outsiders, intocados pela podridão e pela paralisia ‘que aí estão’, conseguem capitalizar a solidão do eleitorado e captar a simpatia de alguns de seus membros, fazendo promessas que eles sabem – e a maioria das pessoas desconfia – que não serão capazes de cumprir se forem eleitos. (…) Em regra, contudo, a frustração vai alcançá-los logo depois das eleições. Tempos de desesperança são repletos de tumbas de profetas desonestos e falsos salvadores”.

(…) O caminho será longo e difícil qualquer que seja o cenário. Mas é importante escolher a saída capaz de interromper o processo de fragilização da democracia. É importante que a resistência democrática se converta em ato – o ato de votar, a responsabilidade pela escolha.

A eleição direta, pela via constitucional, não é um atalho irresponsável, como dizem alguns. Mas sim uma reparação responsável da democracia, em processo acelerado de esvaziamento, por obra de uma corrosão promovida pelos dois lados da dita polarização. Uma nova ideia de Brasil não está lá nem cá, mas em múltiplos lugares. O Brasil precisa voltar a ser imaginado. E para isso precisa que o voto volte a valer. – Eliane Brum (Excertos do artigo que pode ser lido na íntegra em El País Brasil)


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