Michel Foucault e a “Microfísica do Poder” [Leia trechos do livro e assista documentários]

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Foucault e Delze

690440_Ampliada“O perigo maior contra o qual a burguesia, sobretudo depois da Revolução Francesa, devia prevenir-se, o que ela tinha a todo custo que evitar, era a sedição, era o povo armado, eram os operários na rua e a rua investindo contra o poder. E ela pensava reconhecer na plebe não proletarizada, nos plebeus que recusavam o estatuto de proletários ou nos que estavam excluídos dele, a ponta de lança do motim popular.

A burguesia criou determinados procedimentos para separar a plebe proletarizada da plebe não proletarizada… Estes três meios são, ou eram, o Exército, a colonização, a prisão.

O Exército, com o seu sistema de recrutamento, assegurava a extração, sobretudo da população camponesa que superpovoava o campo e que não encontrava trabalho na cidade; e era o Exército que se lançava, se fosse preciso, sobre os operários…

A colonização constitui um outro meio de extração. As pessoas enviadas para as colônias não recebiam um estatuto de proletário; serviam de quadros, de agentes de administração, de instrumentos de vigilância e controle dos colonizados. E era sem dúvida para evitar que entre esses ‘pequenos brancos’ e os colonizados se estabelecesse uma aliança, que teria sido aí tão perigosa quanto a unidade proletária na Europa, que se fornecia a eles uma sólida ideologia racista: “atenção, vocês vão para o meio de antropófagos!”

Quanto ao terceiro tipo de extração da população, ele era realizado pela prisão. EM torno dela e dos que para lá vão ou de lá saem, a burguesia construiu uma barreira ideológica (que diz respeito ao crime, ao criminoso, ao roubo, à gatunagem, aos degenerados, à sub-humanidade) que tem estreita relação com o racismo.”

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“Hoje a colonização já não é possível na sua forma direta. O Exército já não pode desempenhar o mesmo papel que outrora. Por conseguinte, reforço da polícia, ‘sobrecarga’ do sistema penitenciário, que deve por si só preencher todas essas funções. O esquadrinhamento policial quotidiano, os comissariados de polícia, os tribunais (e singularmente os de flagrante delito), as prisões, a vigilância pós-penal, toda a série de controles que constituem a educação vigiada, a assistência social, os ‘abrigos’, devem desempenhar, no próprio local, um dos papéis que outrora o Exército e a colonização desempenhavam, transferindo e expatriando indivíduos.

Nessa história, a Resistência (contra a Ocupação Nazi), a guerra da Argélia, Maio de 68 foram episódios decisivos: significaram o reaparecimento, nas lutas da clandestinidade, das armas e da rua; significaram, por outro lado, a implantação de um aparelho de combate contra a subversão interna.

Se colocarmos o problema: como tem funcionado o aparelho judiciário e, de uma maneira geral, o sistema penal? Eu respondo: ele sempre funcionou de modo a introduzir contradições no seio do povo. (…) Ele teve um papel constitutivo nas divisões da sociedade atual.

É preciso distinguir a plebe tal como a vê a burguesia e a plebe que existe realmente. A justiça penal não foi produzida nem pela plebe nem pelo campesinato, mas pura e simplesmente pela burguesia, como um instrumento tático importante no jogo das divisões que ela queria introduzir.

A luta contra o aparelho judiciário é uma luta importante… O aparelho judiciário teve efeitos ideológicos específicos sobre cada uma das classes dominadas. Há em particular uma ideologia do proletariado que se tornou permeável a um certo número de ideias burguesas sobre o justo e o injusto, o roubo, a propriedade, o crime, o criminoso. Isso não quer dizer que a plebe não proletarizada se manteve tal e qual. Pelo contrário, a essa plebe, durante um século e meio, a burguesia propôs as seguintes escolhas: ou vai para a prisão, ou para o Exército, ou para as colônias…

De modo que a plebe não proletarizada foi racista quando foi colonizadora; foi nacionalista e chauvinista quando foi militar; foi fascista quando foi policial.

As formas de aparelho de Estado que o aparelho burguês nos legou não podem em nenhum caso servir de modelo às novas formas de organização. O tribunal, arrastando consigo a ideologia da justiça burguesa e as formas de relação entre juiz e julgado, juiz e parte, juiz e pleiteante, parece-me ter desempenhado um papel muito importante na dominação da classe burguesa. Quem diz tribunal diz que a luta entre as forças em presença está, quer queiram quer não, suspensa; que, em todo caso, a decisão tomada não será o resultado desse combate, mas o da intervenção de um poder que lhes será, a uns e outros, estranho e superior; que esse poder está em posição de neutralidade…

Todas essas ideias são armas de que a burguesia se tem servido no exercício do poder… Há duas formas às quais o aparelho revolucionário não deverá obedecer em nenhum caso: a burocracia e o aparelho judiciário; assim como não deve haver burocracia, não deve haver tribunal; o tribunal é a burocracia da justiça…

As massas – proletárias ou plebeias – sofreram demasiado com essa justiça, durante séculos, para que se continue a impor-lhes sua velha forma, mesmo com um novo conteúdo. Elas lutaram desde os confins da Idade Média contra essa justiça. Afinal de contas, a Revolução Francesa era uma revolta antijudiciária. A primeira coisa que ela explodiu foi o aparelho judiciário. A Comuna foi também profundamente antijudiciária.”

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MICHEL FOUCAULT
em MICROFÍSICA DO PODER
Pg. 105-107. Ed. Graal. 25ª ed

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